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sexta-feira, junho 04, 2010

Como evitar os pecados da carne

“A carne que eu compro desmata a Amazônia? Foi produzida com o trabalho escravo? Foi temperada com lavagem de dinheiro? Essas são algumas das perguntas que se quer responder”

Os pecados da carne estão sendo vistos, cada vez mais, com maus olhos. Erros fatais e ações que em nada agregam de valor à sociedade estão ficando fora de moda e perdendo espaço. Não, não é de sexo nem de luxúria que estamos falando. Não que a sociedade esteja se tornando mais puritana nem que esteja em uma busca espiritual mais elevada. É pecado da carne, literalmente. Se trata de custo e benefício: a carne bovina fruto do desmatamento para a criação de grandes áreas de pasto não tem trazido mais benesses à sociedade.

O Ministério Público Federal no Pará lançou nesta semana uma campanha interessante, que vem ao encontro dessa onda de mobilizações da sociedade brasileira. A campanha “Carne Legal” leva o consumidor a refletir sobre a procedência da comida que ele tem colocado no prato. Hoje, nos supermercados, ainda predomina a lógica do preço mais baixo, com um mínimo, de qualidade. Mas quais as conseqüências de não pensar na origem do produto que você consome?

A campanha chama a atenção do consumidor para o fato de cerca de 70% das áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia ser proveniente da pecuária. O MP mostra que derrubar a mata para transformar em pasto é bem mais barato do que investir em aumento de produtividade e, por isso, muitos produtores optam pelo custo baixo em vista do alto lucro. Segundo a Embrapa, o custo de derrubar a floresta para se ter um hectare de pasto é de R$ 800, enquanto para aumentar a produtividade de área semelhante gasta-se R$ 1.200.




As conseqüências do desmatamento são inúmeras: aumento da poluição, redução de recursos naturais, degradação dos solos, aquecimento do clima local e global, além de muitas outras. Mas, se o consumidor não é ligado às causas ambientais nem se motiva tanto por essas “ecochatices” de desmatamento, a campanha apela para outros aspectos e leva a refletir sobre as responsabilidades em relação ao combate ao trabalho escravo e à lavagem de dinheiro.

O Ministério Público alerta que, para tornar a atividade ainda mais lucrativa, alguns fazendeiros utilizam mão-de-obra escrava para desmatar e preparar a terra para o gado. Ele enfatiza que a lista suja do trabalho escravo é encabeçada por fazendas da pecuária e mostra que pecuaristas já chegaram a responder por 80% das ocorrências de trabalho em condições análogas à escravidão. O Pará, no caso, é o estado campeão em ocorrência desse tipo de afronta aos direitos humanos.

Veja aqui a propaganda sobre trabalho escravo e pecuária

Mas, se o consumidor ainda não estiver convencido da importância de saber a procedência da carne comprada no supermercado ou na venda da esquina, a campanha alerta ainda que a pecuária é um setor muito vulnerável à lavagem de dinheiro. O Ministério Público explica que, muitas vezes, criminosos utilizam-se da pecuária para dar uma aparência de legalidade ao dinheiro obtido de maneira ilegal e, como é difícil o controle sobre as cabeças de gado, fica relativamente simples “inventar” o nascimento de novas cabeças.

Assista aqui a propaganda sobre lavagem de dinheiro na pecuária

O objetivo maior da campanha é convidar os consumidores a refletirem e participarem de um consumo consciente e mais sustentável, pois as escolhas dos consumidores ditam muitas regras no mercado. A carne que eu compro desmata a Amazônia? Foi produzida com o trabalho escravo? Foi temperada com lavagem de dinheiro? Essas são algumas das perguntas que o Ministério Público quer levar o público a responder.

O consumo consciente – aquele em que o consumidor busca saber não só o preço e a qualidade do produto, mas foca o custo/benefício em quesitos como a procedência do produto – é uma coisa relativamente nova no Brasil. O hábito nas compras no dia a dia ainda condiciona aos consumidores a um perfil mais prático, sem grandes ações politicamente corretas. Mas essa realidade está mudando. Há cada vez mais brasileiros querendo evitar os pecadinhos da carne.

Para saber mais sobre a campanha, acesse o site da campanha Carne Legal. Informações bem interessantes sobre o processo histórico envolvendo a pecuária na Amazônia brasileira, a importância dessa atividade e as medidas que estão sendo tomadas para evitar os maus pecuaristas podem ser vistas no vídeo Virando o Jogo.
Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Eurides Brito condenada por improbidade

Correio Braziliense

Eurides condenada por improbidade

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação contra a deputada Eurides Brito (PMDB) por improbidade administrativa praticada no exercício do cargo de secretária de Educação, entre 1999 e 2002, durante um dos governos de Joaquim Roriz (PSC). Em decisão da última terça-feira, a 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou também condenação imposta às ex-secretárias Anna Maria Villaboim e Maristela Neves, que atuaram na equipe de Roriz na mesma pasta, por contratação irregular de professores.

Na ação, protocolada em 2005, o então procurador-geral de Justiça do DF, Rogério Schietti, e o promotor Alexandre Sales sustentaram que a secretaria de Educação firmou sucessivos contratos com professores entre 1999 e 2003, quando havia profissionais aprovados em concurso aguardando para serem chamados. Os contratos temporários teriam provocado um prejuízo de R$ 25.397.111,26. De acordo com o Ministério Público, esse tipo de contratação deve atender a excepcionalidades e situações emergenciais. Mas teria sido adotado corriqueiramente.

Câmara e MP, embate à vista

Instado a apontar os motivos para a paralisação na Câmara Legislativa das representações contra deputados citados na Operação Caixa de Pandora, o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Aguinaldo de Jesus (PRB), prepara uma resposta que não deve convencer o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Aguinaldo antecipou ao Correio seu entendimento de que ainda não há elementos suficientes para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra os colegas citados em diálogo captado por escuta ambiental da Polícia Federal (PF), em outubro do ano passado, em que o então governador José Roberto Arruda conversa com o chefe da Casa Civil à época, José Geraldo Maciel, e com Durval Barbosa sobre a distribuição de mesada à base aliada na Câmara Legislativa.

No reino de todas as barganhas

Base aliada e oposição estão indóceis com o governo pelo atraso na liberação de recursos para emendas parlamentares. A menos de um mês do fim do prazo para empenho e pagamento das emendas, a pressão pela liberação dos recursos aumenta e os líderes das bancadas tentam contornar possível “bomba-relógio” às vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de propostas de impacto, como a que estabelece piso na remuneração de policiais e bombeiros. A volta de projetos do pré-sal, em análise no Senado, também poderia funcionar como barganha para a liberação das emendas. A legislação eleitoral estipula que o empenho de recursos para beneficiar prefeituras e projetos estaduais só pode ocorrer até 2 de julho. O Executivo prometeu liberar as emendas até o último mês de maio.

Lula ganha tempo com os vetos

O assunto parece proibido no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal. Quando as palavras medida provisória, reajuste, sanção ou veto surgem nas entrevistas, ministros e assessores logo mudam de assunto. Enquanto isso, aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo aguardam uma resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o reajuste de 7,7%, aprovado no Congresso Nacional no mês passado. O chefe do Executivo tem até o próximo dia 15 para despachar o documento e, de acordo com fontes próximas ao petista, só deve mesmo tomar uma decisão perto da data-limite.

Relator em busca de consenso

Debruçado sobre um dos projetos mais complexos em tramitação no Congresso, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ainda busca o equilíbrio. A tarefa espinhosa de ser o relator do novo Código Florestal brasileiro coloca o parlamentar entre a cruz e a caldeirinha ou, mais precisamente, no meio do embate verbal protagonizado pelas bancadas ruralista e ambientalista. O relatório seria entregue no dia 1º de junho, mas uma nova rodada de discussões envolvendo políticos, representantes da sociedade civil e organizações não governamentais (ONGs) adiaram a consolidação do documento para o início da próxima semana. O jeito calmo, de fala mansa, característica do ex-ministro de Relações Institucionais do governo Luiz Inácio Lula da Silva, disfarça, segundo pessoas próximas a ele, a angústia do deputado em entregar um relatório com o mínimo de consenso aos membros da Comissão Especial que analisa a reformulação do código.

Na prateleira das empresas, campanhas

Os candidatos ainda nem foram oficializados, mas a campanha para as eleições deste ano já começou. E não é para pedir votos, mas para ensiná-los a vencer a disputa nas urnas. Empresas especializadas em marketing eleitoral travam uma verdadeira batalha nos bastidores da política para abocanhar o maior número de clientes entre aqueles que disputarão um mandato em outubro. O esforço é para mostrar — e convencê-los — que, na era da modernidade e da tecnologia, é preciso mais do que sola de sapato para conquistar o eleitorado. As ferramentas vão desde o tradicional santinho até ligações telefônicas personalizadas.

Marina fala em “refinamento” de ações sociais

A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, apontou ontem as diretrizes da política social que defenderá em seu programa de governo. E, a exemplo do pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, José Serra, não criticou o Bolsa Família, um dos principais legados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha da presidenciável petista Dilma Rousseff. “Não há um rompimento com a atual política social. Nós precisamos fazer uma transição dos atuais programas para aquilo que chamamos de programa social de terceira geração”, disse Marina, ontem, em São Paulo.

Aliados pressionam Serra

O lançamento da candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República já começa com uma saia-justa. O local escolhido, Salvador (BA), deveria marcar o pontapé inicial da ofensiva tucana na Região Nordeste. Mas esbarrou na briga paroquial entre o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o ex-líder do PSDB Jutahy Magalhães. O tucano, adversário histórico dos aliados do falecido cacique Antônio Carlos Magalhães, vetou o discurso de Paulo Souto, pré-candidato do DEM ao governo do estado. Embora pareça distante, esse tipo de descuido acendeu o sinal de alerta da cúpula tucana. Jutahy é aliado de primeira hora de Serra.

Folha de S. Paulo

PT leva Serra à Justiça por acusar Dilma por dossiê

O PT anunciou ontem que irá interpelar na Justiça o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, para que confirme a declaração que atribuiu à concorrente petista, Dilma Rousseff, a responsabilidade pela confecção de um dossiê contra tucanos.

Caso reafirme, será processado por danos morais, afirmou o presidente do PT, José Eduardo Dutra. A campanha tucana reagiu ao anúncio e classificou a iniciativa petista de tentativa de tirar o foco de Dilma, que deveria explicar "quem fez o dossiê, como fez e com qual objetivo e dinheiro".

Papéis mencionam auxiliares e familiares de tucano

Os papéis que circularam pelo comando da campanha de Dilma Rousseff (PT), tratados oficialmente por sua equipe como algo alheio à candidata e pelos tucanos como obra dela, tratam de transações financeiras que envolvem antigos colaboradores e familiares de José Serra (PSDB).
A Folha teve acesso a dois conjuntos de papéis. Um cita dados da CPI do Banestado (2003-2004), e o outro é sobre negócios atribuídos à filha de Serra, Verônica.

Padre Marcelo pede prece para Serra

O tucano e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foram convidados pelo padre e pelo bispo de Santo Amaro, dom Fernando Antônio, a participar da missa de Corpus Christi no Santuário do Terço Bizantino.

Alckmin se recolhe e irrita cúpula da campanha tucana

A reclusão do pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, irrita a cúpula da campanha tucana, que passou a cobrar empenho do ex-governador na defesa da candidatura de José Serra à Presidência.

No mês de maio, após lançar seu nome ao Palácio dos Bandeirantes, Alckmin visitou nove cidades e fez aparições públicas em oito eventos, segundo levantamento feito pela Folha.

No mesmo mês, seu principal oponente na corrida eleitoral, o senador Aloizio Mercadante (PT), percorreu 21 municípios e marcou presença em 19 reuniões setoriais.

Marina promete 300 mil agentes sociais de família

Após prometer um pacote de "programas sociais de terceira geração", a pré-candidata Marina Silva (PV) disse ontem que, se eleita, manterá o Bolsa Família e não romperá com as políticas do governo Lula para o setor.
Ela defendeu uma única novidade: a criação de uma rede de cerca de 300 mil agentes que atenderiam individualmente os 15 milhões de famílias brasileiras abaixo da linha da pobreza.

O objetivo seria facilitar o acesso dessas pessoas a programas de qualificação profissional que já são oferecidos pelo governo federal e pelos Estados e municípios.

Mudança no Ficha Limpa impede TCU de vetar nome

Uma mudança que passou no texto original do projeto Ficha Limpa pode facilitar a candidatura de pessoas condenadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidade na gestão do dinheiro público.
O texto aprovado prevê, porém, que, para ter o registro de candidatura negado, a condenação deverá "configurar ato doloso de improbidade administrativa, em decisão irrecorrível".

A lei atual diz apenas que ficam inelegíveis os que tiverem "suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas".

Base lulista ameaça com apoio a chapa tucana em Minas

A eventual oficialização de Hélio Costa (PMDB) como candidato ao governo de Minas pode levar PSB e PR a apoiar a candidatura à reeleição do governador Antonio Anastasia (PSDB), e não o candidato da base lulista, Fernando Pimentel.

Prefeito do PT apoia "Dilmasia" e é enquadrado

A Executiva do PT em Minas cobrou explicações do prefeito de Itinga, Charles Ferraz (PT), sobre declarações de apoio à reeleição de Antonio Anastasia (PSDB), candidato do ex-governador Aécio Neves no Estado.
O PT diz que quer coibir "qualquer apoio às candidaturas da oposição".

Pré-candidato ao Planalto, Requião prega resistência

DE CURITIBA - Um dia após ter a pré-candidatura à Presidência registrada pelo senador Pedro Simon (RS) para a convenção do PMDB, o ex-governador Roberto Requião (PR) disse que vai entrar na disputa para o partido deixar de "ser manobrado" pela ala governista.

"Vamos dar uma tomada direta de oxigênio para o MDB velho de guerra. [A pré-candidatura] é uma oportunidade para o partido voltar a respirar", declarou Requião, em entrevista à Folha.

Maioria é contra adoção por casal gay

Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.

É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Globo

Governo privilegia aliados na liberação de emendas

Um balanço das emendas parlamentares empenhadas pelo governo Lula até o fim de maio mostra que os partidos aliados estão recebendo tratamento privilegiado em relação à oposição. O PMDB foi o que mais obteve liberações, com R$ 45,5 milhões este ano, o que representa 10,2% do total autorizado no Orçamento de 2010 (R$ 445,9 milhões) para o partido. O PT aparece em segundo, e o PSB, em terceiro. Para a oposição, o contingenciamento das emendas tem sido muito mais rigoroso.

O PSDB do pré-candidato José Serra só conseguiu liberar i,8% do aprovado por seus parlamentares no Orçamento (R$ 6,1 milhões), percentual parecido com o do DEM. Políticos aliados, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), têm recebido tratamento especial. Foram empenhados 72% do valor das emendas de Sarney, uma das quais, de R$ 7,3 milhões, é maior que o total liberado para os 70 parlamentares tucanos que apresentaram emendas. Das propostas feitas pelo petista Delcídio Amaral (MS), foram empenhados 96%.

País terá mais energia de termelétricas

Para garantir o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, devido à chegada do período de seca, o país vai quase triplicar a geração de energia das termelétricas a partir de amanhã. As térmicas são mais caras e poluentes.

Mesmo condenado, tesoureiro de Dilma é mantido

Mesmo tendo sido condenado pela Justiça a devolver dinheiro à prefeitura de Diadema, por ter contratado ilegalmente o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, o ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) disse ontem que será mantido nas funções de tesoureiro da pré-candidata Dilma Rousseff.

Antes de desembarcar em São Paulo, após dez meses de estudo na Universidade de Harvard, Filippi esteve em Brasília, onde se reuniu terça-feira com Dilma e com o deputado Antonio Palocci.

Marta pede votos abertamente em São Paulo

A festa de aniversário de José de Filippi Júnior, tesoureiro da campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), ocorrida anteontem à noite, em Diadema (SP), transformou-se em ato de campanha petista.

Em período pré-eleitoral, a ex-prefeita Marta Suplicy subiu ao palco para pedir votos abertamente, atacar os adversários tucanos e instruir militantes e curiosos sobre os eixos da campanha petista deste ano.

Israel promete barrar navio irlandês

Uma reunião de emergência de seu gabinete de segurança, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, decidiu que não deixará o navio irlandês Rachel Corrie chegar à Faixa de Gaza com ajuda humanitária, o que furaria o bloqueio ao território.

A decisão veio três dias depois de soldados israelenses interceptarem um comboio marítimo com destino à Gaza, numa ação que terminou com a morte de oito ativistas turcos e um americano de origem turca, lançando o governo Netanyahu numa crise diplomática.

Estado de S. Paulo

Governo lança novo ataque ao TCU

O governo ressuscitou a meta de reduzir a fiscalização das obras públicas e voltou a propor, também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, a regra que torna menos transparente o cálculo dos custos dos projetos e facilita ainda mais os superfaturamentos. A LDO está para ser votada na Comissão Mista de Orçamento doCongresso eo governo conta agora com o apoio do relator, o senador petista Tião Viana (AC), para emplacar as duas propostas.

PT decide interpelar Serra na Justiça

O episódio do suposto dossiê petista contra o pré-candidatodo PSDB à Presidência, José Serra, deve parar na Justiça. Ontem,o presidente do PT, José Eduardo Dutra, anunciou que o partido vai interpelar Serra por responsabilizara adversária Dilma Rousseff pela fabricação do tal documento.

“Decidimos interpelar o Serra judicialmente, por suas acusações a Dilma e ao PT, sobre o tal dossiê. Quem não deve não teme”, disse Dutra em sua página noTwitter (rede de microblogs).

Disputa de poder marca campanhada ex-ministra

Disputasdepoder, rede de intriga se cotoveladas marcam os bastidores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Preocupado com a brigalhada, que serviu para o PSDB jogar combustível no comitê petista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao deputado Antonio Palocci que reforçasse a estratégia para proteger a candidata do PT.

Petroleiros darão palanque para Dilma hoje em Brasília

Coma pré-campanha embalada pelos sindicatos, a pré-candidata petista Dilma Rousseff terá na 2ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), hoje e amanhã em Brasília, a oportunidade de mais um palanque.Ocoordenador-geral da entidade, João Antônio de Moraes,disse que a candidatura de Dilma ao Planalto é a que mais se identifica com o pensamento da categoria.

Os petroleiros, segundo Moraes, tem em que,se eleito,o pré-candidato do PSDB, José Serra, proponha a privatização da Petrobrás. A assessoria do tucano nega tal hipótese, que classifica de “terrorismo eleitoral”.

Padre Marcelo Rossi dedica Ave-Maria a Serra em missa

No dia de Corpus Christi, umas das principais datas cristãs, o pré-candidato do PSDB à Presidência, JoséSerra,recebeuaoração de cerca de 15 mil fiéis em uma missa no Santuário do Terço Bizantino, na capital paulista.

O tucano acompanhou a cerimônia do alto deumpalco-altar. Rezou, cantou e bateu palmas, acompanhado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Marina anuncia política social de 3ª geração

Anunciado como uma “evolução” dos programas sociais do governoLula,a presidenciável do PV, Marina Silva, divulgou ontemas diretrizesda política social de seu eventual governo.

A ideia é integrar todos os programassociais federais, estaduais e municipais, além de projetos do terceiro setor, e distribuí-los a partir do cadastro único do governo federal.

O plano envolveria uma rede decercade375milagentespúblicos, como objetivo de visitar casas de famílias de baixa renda, para avaliar quais programas já existentes atenderiam melhor a cada uma delas.

Fonte: Congressoemfoco

Por que o brasileiro desconfia das instituições?

Em livro recém-lançado, cientista político da USP constata que “baixa qualidade” da democracia no Brasil faz cidadão desconfiar dos partidos, do Congresso, da polícia e da Justiça

USP
Desconfiar das instituições é salutar, mas em exagero atrapalha, diz José Álvaro Moisés

Eduardo Militão

Uma mulher é assaltada dentro da própria delegacia. Um juiz vai preso envolvido em um esquema de corrupção. Ministros condenam um político, mas ele não sofre qualquer punição porque a pena já prescreveu. Um senador muda o tempo verbal de uma lei moralizadora, e isso levanta suspeita de que sua intenção é livrar dela os colegas parlamentares. Os exemplos acima estão nas páginas dos jornais dos últimos dias. Diante delas, a sensação de que as coisas talvez não funcionem como deveriam no país. E uma constatação, que não poderia ser diferente: o brasileiro não acredita nas suas instituições.

As causas e as consequências dessa constatação são o tema de um livro recém-lançado pela editora da Universidade de São Paulo (Edusp): “Democracia e confiança: por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?”. A resposta vem dos exemplos acima: a população não dá crédito às suas instituições em consequência da baixa qualidade da democracia brasileira. Das instituições, os partidos políticos, o Congresso, o governo, a polícia e a Justiça são as menos confiáveis. Na outra ponta, as que têm mais crédito são os bombeiros, as igrejas e as Forças Armadas.

“A existência da desconfiança decorre da baixa qualidade da democracia”, avalia o organizador do livro, o professor José Álvaro Moisés, doutor em ciência política e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, que lançou a obra no último dia 25, em São Paulo. Ao mesmo tempo, porém, essa falta de credibilidade contribui para tornar ainda piores as instituições. “Se as pessoas não acreditam nas instituições, também não vão fazer muito esforço para que elas funcionem bem”, considera o professor.

Fenômeno mundial

Na verdade, a diminuição do crédito nas instituições tem acontecido em todo o mundo. O fenômeno tem relação com as mudanças profundas na forma de comunicação provocadas pela internet e pelas novas mídias. A velocidade de transmissão das informações e da reação das pessoas provocou uma crise, especialmente com relação à democracia representativa. As instituições não conseguem acompanhar com a nova velocidade exigida as demandas da sociedade. Moisés, porém, assinala que, no Brasil, a situação é ainda mais greve. “No caso do Brasil, o descrédito tem sido crescente e alto”, afirma.

O cientista político detalha que há dois fatores que causam a descrença. O primeiro é que as pessoas têm uma expectativa ideal. “Ninguém espera que a polícia exista para a tirar a vida das pessoas. As pessoas esperam que a polícia exista para dar segurança.”

O outro é que as instituições não têm funcionado direito. Isso inclui o Congresso Nacional. “A percepção da população é de que o Congresso não está funcionando bem. No geral, a realidade confirma isso”, avalia Moisés, defensor das reformas políticas, debatidas há anos no Brasil.

Exagero atrapalha

Moisés diz que um certo nível de desconfiança é salutar para a democracia. Entretanto, o exagero atrapalha. Por isso, defende que haja equilíbrio. “É mais importante desconfiar dos governantes do que das instituições. Se você desconfiar delas, você não bate na porta da Justiça para se utilizar dela. Se desconfiar da polícia, você nunca vai a uma delegacia pra relatar um caso importante que exija intervenção da força policial”, diz o professor.

O raciocínio se estende à política. “Se você desconfiar do partido, você não milita, não vota no partido, vota em pessoas. Se desconfiar do Congresso, você imagina que, mandando uma mensagem para o parlamentar, ele não vai sequer abri-la para ler.”

Para Moisés, a desconfiança na política pode aprimorá-la, desde que os partidos ofereçam alternativas de bons candidatos para a população e que a sociedade civil insista na tese de cobrar qualidade do Congresso. “A desconfiança acaba sendo um elemento crítico positivo para as pessoas perceberem: ‘Basta, não dá pra ir adiante disso’. É melhor começar a mudar, a melhorar.”

Risco de ditadura

De acordo com o cientista político, a preferência pelo trio bombeiros, igrejas e Forças Armadas tem a ver com o perfil conservador do eleitorado. “Eleitorado não quer desordem, bagunça, confusão, risco. As Forças Armadas – essa é uma perspectiva ideal, porque muitas vezes isso não acontece – são identificadas como instituições capazes de assegurar a ordem.”

Entretanto, Moisés não enxerga no binômio desconfiança do Congresso e crédito nas Forças Armadas o caldo de cultura para o retrocesso democrático e a volta das ditaduras. Para ele, isso só aconteceria se existissem “enorme desprestígio e deslegitimidade das instituições” e um líder político importante propondo uma solução autoritária. Desses elementos, apenas o risco de autoritarismo existe no país no momento, avalia. Na avaliação dele, é preciso promover a reforma política para melhorar o prestígio do governo e do Congresso.
Fonte: Congressoemfoco

Waldir Pires tem chapa: Wagner, Lídice e Walter Pinheiro senadores e Emiliano José para deputado federal

Waldir Pires é um cidadão exemplar. Como ele gosta de dizer, embora esteja no outono da vida, não se omite da participação política do alto de seus 80 anos. Disputou a pré-candidatura ao Senado com Walter Pinheiro e perdeu. Salvou, assim, o que de mais precioso o Partido dos Trabalhadores tem: a democracia interna. Como um militante íntegro, imediatamente anunciou o apoio a Wagner governador da Bahia, Lídice e Walter Pinheiro senadores. Desnecessário reafirmar o seu apoio a Dilma Roussef.

Ouvi outro dia o ex-deputado federal Emiliano José (PT-BA) na Rádio Cruzeiro (AM 590), ao radialista Moisés Bisesti, dizer alto e bom som:

“Todos sabem que eu acompanhei e defendi o nome do ex-governador Waldir Pires para nos representar no Senado. No PT é assim. A gente disputa, discute, decide e após a decisão nós estamos com quem o partido escolheu. Eu considero Walter Pinheiro uma figura extraordinária, nos representa muito bem na chapa”.

Segundo Emiliano José, a decisão não provoca nenhum tipo de fissura no Partido dos Trabalhadores.

“Iludem-se os que de fora imaginem que há algum tipo de fissura. Waldir estará firmemente no palanque ao lado de Pinheiro, Lídice da Mata, Jaques Wagner e Dilma Rousseff. Assim como todos os que apoiaram Waldir. Estaremos firmes ao lado da chapa que agora disputará ao Senado”.

Emiliano esclareceu ainda que Waldir não se aposentou “de maneira alguma” e nem acabou para a vida política. “Muito pelo contrário. Nós saudamos esta decisão do PT como mais uma demonstração do nosso esforço democrático, da nossa vida democrática, da nossa capacidade de debate e de decisão. Está decidido e nós estaremos juntos como sempre estivemos”, ressaltou.

Acho Emiliano José um político elegante. Isso é raro. Fiquei aqui pensando por que cargas d’água ele estava reafirmando a continuidade da ação política de Waldir Pires. Todos que acompanharam de perto a trajetória política de Waldir Pires sabem que ele é um ser político, somente vai abandonar a ação política ao morrer. Assim mesmo nos restará sua memória e seu exemplo de estadista.

Só então me dei conta que o jornalista Samuel Celestino, do jornal A Tarde, vem sugerindo que Waldir Pires se candidate a deputado federal. A sugestão é de boa fé. Entretanto, em diversas ocasiões, ouvi Waldir Pires defender em plenárias a candidatura de Emiliano José a deputado federal.

Eu e Alberto Dourado, entre outros, sugeríamos que Emiliano voltasse a ser deputado estadual, para fortalecer o apoio parlamentar ao segundo governo Wagner. Foi Waldir Pires que virou a mesa e levou o coletivo de Emiliano a apoiar a candidatura à Câmara Federal. E nem se falava em Waldir senador.

Portanto, Waldir Pires já tem candidato a deputado federal. É Emiliano José. Para homens como Waldir Pires, política não é carreirismo.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Serra contrata revista Veja para forjar notícia sobre suposto dossiê

Não existe dossiê de nada. Esse golpe publicitário é velho. A revista Veja encomendou, ao seu jornalista encarregado sempre do serviço sujo, uma reportagem maluca sobre um suposto dossiê que seria destinado a “atingir Serra”.

A reportagem maluca inventa coisas, fala até de Clinton, e tira conclusões num ilógico exercício mental, uma colcha de retralhos. O cara fez tudo sem sair do computador. Quem conhece Serra sabe que é coisa de Serra. O cara é bruto. Passou, portanto, a fase do “Serra paz e amor”, passou também a fase do Serra biruta de aeroporto. Agora fala o Serra verdadeiro, o direitista, amoral, golpista, mentiroso. Combinou com a Veja a invenção do inexistente dossiê, e rapidamente culpou a Dilma, o Mercadante e o Berzoini. É muita xaropada.

O mais triste disso tudo é que a mídia compra a xaropada. A imprensa baiana, por exemplo, usa os textos distribuídos pelas agências Estado, Globo e Folha. E todas elas replicam a matéria da revista Veja, sem qualquer questionamento. São uma fábrica de factóides eleitorais. Mas, eles estão aí para vender jornal, não é?

Aliás, para quem tem memória curta, o empregado da Veja que assina a tal matéria maluca é o mesmo que assinou duas matérias inventando que a praga vassoura-de-bruxa que matou a lavoura do cacau na Bahia nada mais era que obra de uma “célula” do PT. E isso com base num cara que todo sabe que é doido de jogar pedra. Pode?

Serra ainda nem começou a soltar suas patifarias. E no meio da mentirada ainda tem a desfaçatez de usar o nome da própria filha, Verônica, para mostrar um olhar de “indignação’. Esse olhar indignado é importante para a TV e para as fotos.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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INSS aceita acúmulo para aposentado após 2009

Ana Magalhães
do Agora

Os segurados que receberam auxílio-acidente entre 24 de julho de 1991 e 10 de novembro de 1997 e se aposentaram até setembro de 2009 só irão conseguir acumular os dois benefícios na Justiça.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que vai passar a conceder os dois benefícios ao mesmo tempo ainda neste mês, mas apenas para quem começou a receber o auxílio-acidente entre 1991 e 1997 e se aposentou depois do dia 14 de setembro de 2009. Essa é a data em que a AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um súmula (entendimento que deve ser seguido pelos postos) reconhecendo o direito ao acúmulo dos dois benefícios nessa situação.

Para que o acúmulo dos dois benefícios passe a ser aceito nos postos, faltam apenas alguns ajustes no sistema de informações do INSS.

De acordo com o presidente do instituto, Valdir Moysés Simão, a expectativa é que até o final deste mês a nova regra seja aceita nas agências. A informação foi dada na inauguração de uma agência previdenciária em Dois Córregos (262 km de SP) na última segunda-feira. Nesse dia, Simão não falou sobre a restrição de datas para a aceitação do acúmulo no posto.

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Garoto de programa diz ter matado escritor Wilson Bueno por não pagamento

Daniel Castellano / Agência de notícias Gazeta do Povo / Cleverson  Schimitt explicou o motivo do assassinato do escritor para a imprensa Cleverson Schimitt explicou o motivo do assassinato do escritor para a imprensa Assassinato


Escritor teria sustado cheque de R$ 130 reais. Autor do crime foi tomar satisfações

03/06/2010 | 17:00 | Jennifer Koppe, com informações de Diego Ribeiro atualizado em 03/06/2010 às 18:52

Foi preso na noite de quarta-feira, em Fazenda Rio Grande, o assassino do escritor e jornalista Wilson Bueno, 61 anos, morto em casa na última segunda-feira (31). Cleverson Petrecelli Schimitt, 19 anos, está sob custódia na carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) e segundo as investigações, confessou o crime.

Segundo o delegado Silvan Rodney Pereira, responsável pelo caso, um cheque nominal de R$ 130 teria sido o motivo do crime. O acusado contou que o escritor teria sustado um cheque, recebido por ele para pagar um programa, que ocorreu na noite do dia 29 de maio, e um serviço de demolição.

RPCTV

Veja entrevista com o delegado Silvan Pereira que investigou o crime

Cleverson teria ido até a casa de Bueno para tomar satisfações. Os dois começaram a discutir e, segundo o acusado, o escritor teria tentado agredi-lo. Cleverson então, se dirigiu à cozinha, pegou uma faca e atacou Bueno, que morreu vítima de uma perfuração no pescoço.

Na terça-feira (1º), o delegado disse que era possível afirmar com certeza que o assassino estava dentro da residência com o consentimento do escritor. Ele disse ainda que parentes relataram a falta de dois aparelhos celulares e uma máquina fotográfica da casa. Estes objetos poderiam indicar a autoria do crime e, por isso, foram retirados do local pelo criminoso. Além disso, um computador e um fax foram movidos dos lugares onde costumavam ficar. O local estava bastante revirado. No escritório foram encontrados um chinelo, e uma marca de planta de pé em uma das poças de sangue.

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) apontou que Bueno morreu depois de sofrer uma hemorragia, ocasionada pelo golpe. O corpo foi encontrado na segunda-feira, em estado de rigidez, o que indica que ele estava morto há mais de 12 horas.

O corpo do escritor foi enterrado na tarde desta última terça-feira (1º) no Cemitério Municipal do Santa Cândida.

Bueno foi autor de 13 títulos publicados no Brasil, México e Argentina. Ele também foi o criador do jornal cultural Nicolau, e havia encaminhado o seu 14.º livro, chamado “Mano, A Noite Está Velha”, a editora. A obra é uma homenagem a um irmão que já morreu.

Fonte: Gazeta do Povo

Patinação nas nuvens

Dora Kramer

Patinação nas

A dez dias da convenção do PSDB que lançará oficialmente a candidatura de José Serra a presidente da República, o cardinalato do partido se reúne e decide o seguinte: até o dia da convenção, 12 de junho, é preciso escolher um candidato a vice.

Curiosa de tão óbvia, ainda assim a questão não é pacífica. Há quem defenda que não é preciso tanta pressa: aclamado o candidato, o nome do vice poderia ser anunciado no último dia do prazo, duas semanas depois.

Com qual objetivo? Quais as dificuldades que impedem o PSDB de formar uma chapa se o mais difícil já tem que é o candidato? Por que o partido se expõe por livre e espontânea vontade a uma agenda negativa de maneira tão desnecessária?

Em matéria de história mal contada essa é das piores.

Vamos que o PSDB no fim surpreenda a todos, atenda aos últimos moicanos ainda esperançosos e num gesto grandiloquente lance a chapa puro-sangue com Aécio Neves como candidato a vice-presidente.

Nessa altura haveria aquele impacto todo esperado? Difi­­­cilmente, já que os próprios tucanos trataram de esvaziar o feito. Uma questão que já foi estratégica, primeiro virou pinimba de província e agora é uma interminável discussão sobre o nada.

Perde espaço e importância na proporção inversa das tentativas individuais de valorização de cacifes.

Aécio já deixou claro quanto acha pífio o projeto. Tanto para si quanto para campanha presidencial.

Foram feitas publicamente contas de acréscimos de votos à candidatura de José Serra com a inclusão do nome do mineiro na chapa e, se a memória não falha, o resultado não ultrapassou a casa dos 5 pontos. Então, se o próprio Aécio diz e prova que não tem serventia a junção “São Paulo e Minas”, assunto encerrado, não?

Assim pareceu estar várias vezes, desde dezembro quando o mineiro anunciou sua desistência de disputar a Presidência. Na ocasião, disse que preferia uma vaga no Senado.

Deixou de lado a hipótese de aceitar o lugar de vice, mas de quando em vez abria uma brecha, deixava no ar um talvez e o assunto ficou nesse banho-maria por cinco meses no partido.

Até que, em maio, enquanto Aécio estava na Europa renasceram os boatos de que poderia integrar a chapa.

De onde surgiram? Primeiro de sua roda de amigos, depois de seu grupo político, em seguida ele mesmo deixou essa impressão em telefonema ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

Na volta ao Brasil Aécio fez a mais veemente e aparentemente definitiva das negativas. O candidato José Serra declarou: “Há seis meses sei que ele não será o vice”.

Mais uma razão para não improvisar na última hora um companheiro de chapa.

Não é uma escolha trivial. Não se trata de alguém que sentará no anexo do Palácio do Planalto, residirá no Palácio do Jaburu, fará o papel de peça decorativa e, como diz esperar o candidato, nunca causará “aporrinhação” (de onde já se pode excluir Itamar Franco da lista) . Trata-se da pessoa que, caso ele seja eleito, à falta do titular por motivo de força maior, governará o Brasil.

Papel trocado

O destino, assim como o Cupido, é moleque travesso. Fernando Pimentel que agora luta para não entregar a candidatura do PT a governador de Minas para o PMDB – atendendo a militância regional e enfurecendo a direção nacional – há dois anos fazia movimento oposto.

É o mesmo Fernando Pimentel que em 2008, prefeito de Belo Horizonte, juntou-se a Aécio Neves, governador do estado, para eleger Márcio Lacerda prefeito da capital numa inédita aliança PT-PSDB.

Não conseguiram formalizar a coalizão porque, não obstante a simpatia de Lula que imaginava com isso cooptar Aécio para seus projetos eleitorais de 2010, os petistas mineiros resistiram. Assim como resistem agora ao PMDB.

Em 2008 a coisa ficou tão feia para o lado de Pimentel que Aécio Neves e José Serra davam como certa a saída dele do PT.

Talvez – ou certamente – por isso mesmo Fernando Pimentel seja hoje o mais petista entre todos os defensores dos direitos à preservação da identidade do partido em Minas Gerais.

Fonte: Gazeta do Povo

Em busca do tempo perdido

Carlos Chagas

Reviravolta na estratégia tucana: José Serra decidiu encontrar o mais breve possível seu companheiro de chapa. Pretende anunciá-lo dia 12 próximo, em Salvador, quando então seriam formalizadas as duas candidaturas. Até agora a disposição do ex-governador de São Paulo era de deixar para julho a questão da vice-presidência, quem sabe mantendo um mínimo de esperança sobre Aécio Neves reconsiderar a negativa. Se foi isso, não é mais, pois por sugestão de Serra reuniram-se esta semana os presidentes do PSDB, do DEM e do PPS, para a primeira rodada de seleção do candidato a vice.

Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Roberto Freire estabeleceram as preliminares: o escolhido deve, de preferência, ser do DEM e do Nordeste. O leque é razoável, com Marco Maciel e José Carlos Aleluia na pole-position. Claro que mudanças de critério poderão ocorrer, ensejando um candidato do próprio PSDB, como Tasso Jereissati ou Sérgio Guerra.

De qualquer forma, o trem começa a sair da estação. Caso não encontre um túnel pela frente, chegará antes do dia 11 à capital baiana.

Paulicéia malvada

De desvairada, a Paulicéia transforma-se em malvada. Pelo menos parece o que pretende a comunidade de Santa Cecília, bem no centro da capital. Comerciantes, moradores e integrantes de associações locais sugerem que os restaurantes, lanchonetes e ONGs locais deixem de distribuir restos de comida para os moradores de rua. É preferível que joguem fora, bem longe, o alimento deteriorado responsável por aplacar a fome de catalogados 1334 miseráveis…

A alegação desses malvados é de que os sem-teto fazem sujeira, algazarra e confusão no bairro, além de dormirem nas calçadas defronte às suas residências e seu comércio. Ameaçam até interditar os estabelecimentos que distribuem as sobras de suas cozinhas.

Não se trata apenas de falta de caridade e egoísmo. É maldade pura, pois além de não se incomodarem com a fome e o frio que passam os moradores de rua, pretendem negar-lhes alimento, na expectativa de que sumam de suas vistas. Importa menos saber se o combate à miséria é assunto da prefeitura ou dos governos estadual e federal, porque deveria ser, antes de tudo, preocupação da sociedade. Não do tipo verificado na comunidade de Santa Cecília…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula usará prazo legal para decidir sobre reajuste dos aposentados e Ficha Limpa

Agência Brasil

O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande repercussão nas últimas semanas: o Projeto Ficha Limpa – que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância – e a medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário a partir do ano que vem.

Interlocutores do Palácio do Planalto informaram à Agência Brasil que o reajuste dos aposentados está sendo analisado por vários ministérios, como o da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. O assunto tem sido tratado com cautela pelo governo devido à possibilidade de repercussão negativa em pleno processo eleitoral.

A proposta original do governo era de reajuste de 3,5%, mas, depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenciário e outra elevando para 7,7% o aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

Ministros da área econômica já orientaram o presidente a vetar as duas emendas. Lula tem até o próximo dia 15 para decidir se sanciona a MP da forma como foi aprovada pelo Congresso ou se veta alguns pontos. O presidente já deixou claro que a intenção do governo é de que os aposentados recebam, pelo menos, os 6,14% oferecidos inicialmente. Neste caso, o reajuste concedido pelo Congresso seria vetado e o presidente assinaria um decreto concedendo o percentual inicial.

Em relação ao Projeto Ficha Limpa, Lula tem até o dia 8 para sancioná-lo para que a nova lei tenha validade já para as eleições deste ano. Esta semana, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à sanção da matéria da forma como foi aprovada pelos parlamentares.
Fonte: A Tarde

Usuário de plano de saúde corre risco de ficar sem atendimento

Donaldson Gomes | A TARDE

A relação entre os médicos baianos e os planos de saúde está próxima a um impasse. Os profissionais reclamam da defasagem nos valores de honorários, cujo reajuste nos últimos dez anos teria sido de 60%, abaixo da inflação no período, de 90,73%, e bem inferior aos reajustes concedidos aos planos de saúde, que teria sido de 131%.

Além da questão financeira, os médicos querem discutir a questão das negativas de procedimentos e pretendem suspender o atendimento aos usuários de planos de saúde dentro de 60 dias, se não houver acordo.

A expectativa do movimento é conseguir elevar o valor de todas as consultas nos planos para os R$ 80 que já são pagos por um grupo de empresas. No último dia 19, houve uma assembleia que reuniu diversas entidades médicas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed), José Cayres, todos os planos de saúde já foram notificados sobre a situação. “Os planos de saúde arrecadam dos usuários uma fortuna, mas nós estamos com nossos honorários defasados em 50%”, aponta.

Segundo Cayres, há seis anos as entidades que operam a saúde complementar gastavam 40% do que faturavam com o pagamento dos médicos. “Hoje eles gastam 20%”, aponta.

Novas coberturas - A partir do próximo dia 7, os 44 milhões de usuários de planos no Brasil vão ter acesso a uma gama de 70 novas coberturas médicas (clique aqui e confira quais são no site da ANS ). De acordo com a médica Fabíola Mansur, por fruto de pressão da classe médica. “Nós solicitamos à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a inclusão de mais de 500 procedimentos e eles concederam menos de 10%”, aponta a médica.

“Eu acredito que a Agência Nacional de Saúde ainda tem muito a progredir. Há omissão na regulação desta relação”, afirma a médica, falando sobre a relação entre os pacientes, médicos e planos. “É desfavorável para os médicos e os cidadãos”, avalia.

Leia a reportagem completa no jornal A TARDE

quinta-feira, junho 03, 2010

Prefeito cassado consegue liminar e volta ao cargo em Itamaraju

Cristiano Anunciação | A Tarde

Depois de tomar posse com toda pompa e circunstância na última segunda-feira, 31, na prefeitura de Itamaraju (a 743 km de Salvador), no extremo sul baiano, Marisette dos Santos Carletto (PSL) já não era mais gestora do município desde a noite de terça-feira, 1°. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar determinando o retorno de Manoel Pedro Rodrigues Soares, conhecido como Pedro da Campineira (PHS), ao governo municipal.

O prefeito foi reempossado na tarde de terça pelo juiz da comarca de Itamaraju, Rodrigo Quadros. “Não tivemos pressa. Esperamos o comunicado do TSE para fazer tudo dentro da lei”, declarou Pedro da Campineira. Mesmo sem gestor até o início da tarde, o clima na cidade estava tranqüilo, mas na prefeitura as atividades haviam sido paralisadas. “Estamos esperando o prefeito retornar para começar os trabalhos”, disse a funcionária concursada da prefeitura, Rejane Souza Dias, 27.

Especulações – Ainda pela manhã, na porta do prédio administrativo do município havia uma viatura da Polícia Militar e alguns curiosos porque existiam rumores de que o grupo de Marisette Carletto não deixaria o prefeito ser re-empossado, o que foi negado pelo advogado da coligação dos Carletto, Wanderson da Rocha Leite, e pelo juiz Rodrigo Quadros.

Segundo o juiz, a cidade fica “com uma insegurança jurídica no que diz respeito ao chefe do Executivo”. Outro funcionário concursado da prefeitura, Bruno Trindade Campos, 30, espera que essa situação de instabilidade no município não permaneça por muito tempo para não prejudicar a população. Para o vendedor Aldo José Santos Pinheiro, 42, quem perde com esse “vai-e-vêm” é o povo. “Isso já virou uma picuinha. A cidade está mal vista e quem sofre com isso é a gente”, comentou ele.

Inconformada – Logo depois da posse, Marisette Carletto nomeou seu secretariado e fez algumas mudanças. Ela exonerou servidores com cargos comissionados e suspendeu contratos da gestão anterior. Durante todo o dia de quarta-feira, o celular dela permaneceu desligado. O advogado da coligação dos Carletto afirmou que já existe uma equipe jurídica em Brasília para entrar com recurso e tentar derrubar a liminar até o prazo de amanhã.

O advogado Wanderson Leite disse que Marisette que está inconformada com a decisão do TSE e que a coligação julga a determinação contraditória. “O ministro Arnaldo Versiani foi totalmente contrário as decisões da Corte Suprema quando coloca que não é entendimento do TSE conceder liminar antes que o TRE aprecie o recurso”, declarou ele, questionando a ação cautelar.

Fonte: A Tarde

Cresce falsificação de remédios, diz OMS

Venda de medicamentos falsificados é grande em vários países
Reuters

A produção e venda de medicamentos falsificados está em ascensão em países ricos e pobres, e cada vez mais consumidores incautos os adquirem pela Internet, disseram especialistas nessa semana.

Os remédios falsos ou abaixo do padrão costumam viajar escondidos, em sinuosos percursos, para mascarar seu país de origem, como parte de uma atividade criminal que vale bilhões de dólares, acrescentaram eles.

"Eles colocaram muita gente em risco de dano por produtos médicos que podem conter ingrediente ativo demais, de menos ou errado, e/ou conter ingredientes tóxicos", disse Margaret Hamburg, diretora da Administração de Drogas e Alimentos dos EUA (FDA).

"A falsificação está crescendo em complexidade, escala e escopo geográfico", disse ela em discurso à reunião ministerial anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nos países ricos, a falsificação envolve "hormônios caros, esteróides, medicamentos anticâncer e produtos farmacêuticos relacionados ao estilo de vida", disse a OMS.

Já nos países em desenvolvimento, especialmente na África, medicamentos falsificados costumam estar disponíveis para o tratamento de doenças graves, como malária, tuberculose e Aids, disse a agência da ONU.

O delegado da Nigéria lembrou que, em fevereiro de 2009, 84 crianças do seu país morreram por causa de um xarope adulterado.

Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse que os produtos ilícitos também aumentaram o problema da resistência a drogas, inclusive dos importantes medicamentos para o tratamento da malária e da Aids.

"Para o paciente, qualquer remédio com a segurança, eficácia ou qualidade comprometidas é perigoso", afirmou ela.

Índia e Brasil, importantes fabricantes de genéricos, alegam, com apoio de ativistas, que os grandes laboratórios farmacêuticos estão se aproveitando da preocupação com os remédios falsos para tentar proteger suas patentes contra concorrentes legítimos no setor de genéricos.

"Aquilo a que nos opomos é que um grupo de empresas privadas, com a ajuda do secretariado (da OMS), trave uma guerra nesta organização contra os medicamentos genéricos", disse a embaixadora do Brasil na OMS, Maria Nazareth Farani Azevedo, em seu discurso.

Chan disse que a OMS não vai entrar no debate sobre a propriedade intelectual das patentes. "O papel da OMS deve ser se concentrar na saúde pública, não no cumprimento da lei nem no cumprimento da propriedade intelectual."

Laboratórios farmacêuticos envolvidos em pesquisa e desenvolvimento de produtos dizem que os medicamentos falsificados representam uma ameaça aos pacientes, e que não são os interesses comerciais que os movem nessa campanha.

Houve no ano passado 1.693 incidentes conhecidos de medicamentos falsificados, um aumento de 7 por cento, segundo esse grupo de laboratórios, que inclui Bristol-Myers Squibb, Roche, GlaxoSmithKline e Sanofi-Aventis.

Fonte: Emsergipe

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