Correio Braziliense
Eurides condenada por improbidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação contra a deputada Eurides Brito (PMDB) por improbidade administrativa praticada no exercício do cargo de secretária de Educação, entre 1999 e 2002, durante um dos governos de Joaquim Roriz (PSC). Em decisão da última terça-feira, a 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou também condenação imposta às ex-secretárias Anna Maria Villaboim e Maristela Neves, que atuaram na equipe de Roriz na mesma pasta, por contratação irregular de professores.
Na ação, protocolada em 2005, o então procurador-geral de Justiça do DF, Rogério Schietti, e o promotor Alexandre Sales sustentaram que a secretaria de Educação firmou sucessivos contratos com professores entre 1999 e 2003, quando havia profissionais aprovados em concurso aguardando para serem chamados. Os contratos temporários teriam provocado um prejuízo de R$ 25.397.111,26. De acordo com o Ministério Público, esse tipo de contratação deve atender a excepcionalidades e situações emergenciais. Mas teria sido adotado corriqueiramente.
Câmara e MP, embate à vista
Instado a apontar os motivos para a paralisação na Câmara Legislativa das representações contra deputados citados na Operação Caixa de Pandora, o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Aguinaldo de Jesus (PRB), prepara uma resposta que não deve convencer o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Aguinaldo antecipou ao Correio seu entendimento de que ainda não há elementos suficientes para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra os colegas citados em diálogo captado por escuta ambiental da Polícia Federal (PF), em outubro do ano passado, em que o então governador José Roberto Arruda conversa com o chefe da Casa Civil à época, José Geraldo Maciel, e com Durval Barbosa sobre a distribuição de mesada à base aliada na Câmara Legislativa.
No reino de todas as barganhas
Base aliada e oposição estão indóceis com o governo pelo atraso na liberação de recursos para emendas parlamentares. A menos de um mês do fim do prazo para empenho e pagamento das emendas, a pressão pela liberação dos recursos aumenta e os líderes das bancadas tentam contornar possível “bomba-relógio” às vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de propostas de impacto, como a que estabelece piso na remuneração de policiais e bombeiros. A volta de projetos do pré-sal, em análise no Senado, também poderia funcionar como barganha para a liberação das emendas. A legislação eleitoral estipula que o empenho de recursos para beneficiar prefeituras e projetos estaduais só pode ocorrer até 2 de julho. O Executivo prometeu liberar as emendas até o último mês de maio.
Lula ganha tempo com os vetos
O assunto parece proibido no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal. Quando as palavras medida provisória, reajuste, sanção ou veto surgem nas entrevistas, ministros e assessores logo mudam de assunto. Enquanto isso, aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo aguardam uma resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o reajuste de 7,7%, aprovado no Congresso Nacional no mês passado. O chefe do Executivo tem até o próximo dia 15 para despachar o documento e, de acordo com fontes próximas ao petista, só deve mesmo tomar uma decisão perto da data-limite.
Relator em busca de consenso
Debruçado sobre um dos projetos mais complexos em tramitação no Congresso, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ainda busca o equilíbrio. A tarefa espinhosa de ser o relator do novo Código Florestal brasileiro coloca o parlamentar entre a cruz e a caldeirinha ou, mais precisamente, no meio do embate verbal protagonizado pelas bancadas ruralista e ambientalista. O relatório seria entregue no dia 1º de junho, mas uma nova rodada de discussões envolvendo políticos, representantes da sociedade civil e organizações não governamentais (ONGs) adiaram a consolidação do documento para o início da próxima semana. O jeito calmo, de fala mansa, característica do ex-ministro de Relações Institucionais do governo Luiz Inácio Lula da Silva, disfarça, segundo pessoas próximas a ele, a angústia do deputado em entregar um relatório com o mínimo de consenso aos membros da Comissão Especial que analisa a reformulação do código.
Na prateleira das empresas, campanhas
Os candidatos ainda nem foram oficializados, mas a campanha para as eleições deste ano já começou. E não é para pedir votos, mas para ensiná-los a vencer a disputa nas urnas. Empresas especializadas em marketing eleitoral travam uma verdadeira batalha nos bastidores da política para abocanhar o maior número de clientes entre aqueles que disputarão um mandato em outubro. O esforço é para mostrar — e convencê-los — que, na era da modernidade e da tecnologia, é preciso mais do que sola de sapato para conquistar o eleitorado. As ferramentas vão desde o tradicional santinho até ligações telefônicas personalizadas.
Marina fala em “refinamento” de ações sociais
A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, apontou ontem as diretrizes da política social que defenderá em seu programa de governo. E, a exemplo do pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, José Serra, não criticou o Bolsa Família, um dos principais legados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha da presidenciável petista Dilma Rousseff. “Não há um rompimento com a atual política social. Nós precisamos fazer uma transição dos atuais programas para aquilo que chamamos de programa social de terceira geração”, disse Marina, ontem, em São Paulo.
Aliados pressionam Serra
O lançamento da candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República já começa com uma saia-justa. O local escolhido, Salvador (BA), deveria marcar o pontapé inicial da ofensiva tucana na Região Nordeste. Mas esbarrou na briga paroquial entre o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o ex-líder do PSDB Jutahy Magalhães. O tucano, adversário histórico dos aliados do falecido cacique Antônio Carlos Magalhães, vetou o discurso de Paulo Souto, pré-candidato do DEM ao governo do estado. Embora pareça distante, esse tipo de descuido acendeu o sinal de alerta da cúpula tucana. Jutahy é aliado de primeira hora de Serra.
Folha de S. Paulo
PT leva Serra à Justiça por acusar Dilma por dossiê
O PT anunciou ontem que irá interpelar na Justiça o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, para que confirme a declaração que atribuiu à concorrente petista, Dilma Rousseff, a responsabilidade pela confecção de um dossiê contra tucanos.
Caso reafirme, será processado por danos morais, afirmou o presidente do PT, José Eduardo Dutra. A campanha tucana reagiu ao anúncio e classificou a iniciativa petista de tentativa de tirar o foco de Dilma, que deveria explicar "quem fez o dossiê, como fez e com qual objetivo e dinheiro".
Papéis mencionam auxiliares e familiares de tucano
Os papéis que circularam pelo comando da campanha de Dilma Rousseff (PT), tratados oficialmente por sua equipe como algo alheio à candidata e pelos tucanos como obra dela, tratam de transações financeiras que envolvem antigos colaboradores e familiares de José Serra (PSDB).
A Folha teve acesso a dois conjuntos de papéis. Um cita dados da CPI do Banestado (2003-2004), e o outro é sobre negócios atribuídos à filha de Serra, Verônica.
Padre Marcelo pede prece para Serra
O tucano e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foram convidados pelo padre e pelo bispo de Santo Amaro, dom Fernando Antônio, a participar da missa de Corpus Christi no Santuário do Terço Bizantino.
Alckmin se recolhe e irrita cúpula da campanha tucana
A reclusão do pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, irrita a cúpula da campanha tucana, que passou a cobrar empenho do ex-governador na defesa da candidatura de José Serra à Presidência.
No mês de maio, após lançar seu nome ao Palácio dos Bandeirantes, Alckmin visitou nove cidades e fez aparições públicas em oito eventos, segundo levantamento feito pela Folha.
No mesmo mês, seu principal oponente na corrida eleitoral, o senador Aloizio Mercadante (PT), percorreu 21 municípios e marcou presença em 19 reuniões setoriais.
Marina promete 300 mil agentes sociais de família
Após prometer um pacote de "programas sociais de terceira geração", a pré-candidata Marina Silva (PV) disse ontem que, se eleita, manterá o Bolsa Família e não romperá com as políticas do governo Lula para o setor.
Ela defendeu uma única novidade: a criação de uma rede de cerca de 300 mil agentes que atenderiam individualmente os 15 milhões de famílias brasileiras abaixo da linha da pobreza.
O objetivo seria facilitar o acesso dessas pessoas a programas de qualificação profissional que já são oferecidos pelo governo federal e pelos Estados e municípios.
Mudança no Ficha Limpa impede TCU de vetar nome
Uma mudança que passou no texto original do projeto Ficha Limpa pode facilitar a candidatura de pessoas condenadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidade na gestão do dinheiro público.
O texto aprovado prevê, porém, que, para ter o registro de candidatura negado, a condenação deverá "configurar ato doloso de improbidade administrativa, em decisão irrecorrível".
A lei atual diz apenas que ficam inelegíveis os que tiverem "suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas".
Base lulista ameaça com apoio a chapa tucana em Minas
A eventual oficialização de Hélio Costa (PMDB) como candidato ao governo de Minas pode levar PSB e PR a apoiar a candidatura à reeleição do governador Antonio Anastasia (PSDB), e não o candidato da base lulista, Fernando Pimentel.
Prefeito do PT apoia "Dilmasia" e é enquadrado
A Executiva do PT em Minas cobrou explicações do prefeito de Itinga, Charles Ferraz (PT), sobre declarações de apoio à reeleição de Antonio Anastasia (PSDB), candidato do ex-governador Aécio Neves no Estado.
O PT diz que quer coibir "qualquer apoio às candidaturas da oposição".
Pré-candidato ao Planalto, Requião prega resistência
DE CURITIBA - Um dia após ter a pré-candidatura à Presidência registrada pelo senador Pedro Simon (RS) para a convenção do PMDB, o ex-governador Roberto Requião (PR) disse que vai entrar na disputa para o partido deixar de "ser manobrado" pela ala governista.
"Vamos dar uma tomada direta de oxigênio para o MDB velho de guerra. [A pré-candidatura] é uma oportunidade para o partido voltar a respirar", declarou Requião, em entrevista à Folha.
Maioria é contra adoção por casal gay
Quase dois meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que casais homossexuais têm o direito de adotar, 51% dos brasileiros dizem ser contra essa prática. Outros 39% são favoráveis à adoção por gays.
É o que revela pesquisa Datafolha realizada entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Globo
Governo privilegia aliados na liberação de emendas
Um balanço das emendas parlamentares empenhadas pelo governo Lula até o fim de maio mostra que os partidos aliados estão recebendo tratamento privilegiado em relação à oposição. O PMDB foi o que mais obteve liberações, com R$ 45,5 milhões este ano, o que representa 10,2% do total autorizado no Orçamento de 2010 (R$ 445,9 milhões) para o partido. O PT aparece em segundo, e o PSB, em terceiro. Para a oposição, o contingenciamento das emendas tem sido muito mais rigoroso.
O PSDB do pré-candidato José Serra só conseguiu liberar i,8% do aprovado por seus parlamentares no Orçamento (R$ 6,1 milhões), percentual parecido com o do DEM. Políticos aliados, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), têm recebido tratamento especial. Foram empenhados 72% do valor das emendas de Sarney, uma das quais, de R$ 7,3 milhões, é maior que o total liberado para os 70 parlamentares tucanos que apresentaram emendas. Das propostas feitas pelo petista Delcídio Amaral (MS), foram empenhados 96%.
País terá mais energia de termelétricas
Para garantir o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, devido à chegada do período de seca, o país vai quase triplicar a geração de energia das termelétricas a partir de amanhã. As térmicas são mais caras e poluentes.
Mesmo condenado, tesoureiro de Dilma é mantido
Mesmo tendo sido condenado pela Justiça a devolver dinheiro à prefeitura de Diadema, por ter contratado ilegalmente o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, o ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) disse ontem que será mantido nas funções de tesoureiro da pré-candidata Dilma Rousseff.
Antes de desembarcar em São Paulo, após dez meses de estudo na Universidade de Harvard, Filippi esteve em Brasília, onde se reuniu terça-feira com Dilma e com o deputado Antonio Palocci.
Marta pede votos abertamente em São Paulo
A festa de aniversário de José de Filippi Júnior, tesoureiro da campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), ocorrida anteontem à noite, em Diadema (SP), transformou-se em ato de campanha petista.
Em período pré-eleitoral, a ex-prefeita Marta Suplicy subiu ao palco para pedir votos abertamente, atacar os adversários tucanos e instruir militantes e curiosos sobre os eixos da campanha petista deste ano.
Israel promete barrar navio irlandês
Uma reunião de emergência de seu gabinete de segurança, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, decidiu que não deixará o navio irlandês Rachel Corrie chegar à Faixa de Gaza com ajuda humanitária, o que furaria o bloqueio ao território.
A decisão veio três dias depois de soldados israelenses interceptarem um comboio marítimo com destino à Gaza, numa ação que terminou com a morte de oito ativistas turcos e um americano de origem turca, lançando o governo Netanyahu numa crise diplomática.
Estado de S. Paulo
Governo lança novo ataque ao TCU
O governo ressuscitou a meta de reduzir a fiscalização das obras públicas e voltou a propor, também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, a regra que torna menos transparente o cálculo dos custos dos projetos e facilita ainda mais os superfaturamentos. A LDO está para ser votada na Comissão Mista de Orçamento doCongresso eo governo conta agora com o apoio do relator, o senador petista Tião Viana (AC), para emplacar as duas propostas.
PT decide interpelar Serra na Justiça
O episódio do suposto dossiê petista contra o pré-candidatodo PSDB à Presidência, José Serra, deve parar na Justiça. Ontem,o presidente do PT, José Eduardo Dutra, anunciou que o partido vai interpelar Serra por responsabilizara adversária Dilma Rousseff pela fabricação do tal documento.
“Decidimos interpelar o Serra judicialmente, por suas acusações a Dilma e ao PT, sobre o tal dossiê. Quem não deve não teme”, disse Dutra em sua página noTwitter (rede de microblogs).
Disputa de poder marca campanhada ex-ministra
Disputasdepoder, rede de intriga se cotoveladas marcam os bastidores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Preocupado com a brigalhada, que serviu para o PSDB jogar combustível no comitê petista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao deputado Antonio Palocci que reforçasse a estratégia para proteger a candidata do PT.
Petroleiros darão palanque para Dilma hoje em Brasília
Coma pré-campanha embalada pelos sindicatos, a pré-candidata petista Dilma Rousseff terá na 2ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), hoje e amanhã em Brasília, a oportunidade de mais um palanque.Ocoordenador-geral da entidade, João Antônio de Moraes,disse que a candidatura de Dilma ao Planalto é a que mais se identifica com o pensamento da categoria.
Os petroleiros, segundo Moraes, tem em que,se eleito,o pré-candidato do PSDB, José Serra, proponha a privatização da Petrobrás. A assessoria do tucano nega tal hipótese, que classifica de “terrorismo eleitoral”.
Padre Marcelo Rossi dedica Ave-Maria a Serra em missa
No dia de Corpus Christi, umas das principais datas cristãs, o pré-candidato do PSDB à Presidência, JoséSerra,recebeuaoração de cerca de 15 mil fiéis em uma missa no Santuário do Terço Bizantino, na capital paulista.
O tucano acompanhou a cerimônia do alto deumpalco-altar. Rezou, cantou e bateu palmas, acompanhado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Marina anuncia política social de 3ª geração
Anunciado como uma “evolução” dos programas sociais do governoLula,a presidenciável do PV, Marina Silva, divulgou ontemas diretrizesda política social de seu eventual governo.
A ideia é integrar todos os programassociais federais, estaduais e municipais, além de projetos do terceiro setor, e distribuí-los a partir do cadastro único do governo federal.
O plano envolveria uma rede decercade375milagentespúblicos, como objetivo de visitar casas de famílias de baixa renda, para avaliar quais programas já existentes atenderiam melhor a cada uma delas.
Fonte: Congressoemfoco
