terça-feira, agosto 18, 2009

Presa quadrilha que roubava mercadorias na 25


Flávia Martins y Migueldo Agora
Uma quadrilha acusada de roubar vans na região da 25 de Março foi presa ontem próxima ao terminal Parque Dom Pedro (região central de SP). O bando foi preso em flagrante no momento em que tentava roubar um caminhão carregado com cigarros e que foi utilizado como isca pela polícia para chegar até os criminosos.
Ao menos 38 suspeitos foram presos durante a operação e três depósitos com materiais roubados foram fechados pela polícia. Do total, 26 foram identificados e seriam liberados ontem por falta de provas. A polícia vai mostrar as fotografias tiradas dos suspeitos para as vítimas para um possível reconhecimento. O restante da quadrilha continuava preso até a conclusão desta edição.
Os depósitos eram utilizados como ponto de revenda das mercadorias para os camelôs que trabalham na 25 de Março. De acordo com a polícia, outra parte dos produtos era encaminhada para receptadores no interior do Estado que ainda estão sendo identificados. Os ladrões, de acordo com a polícia, agiam com rapidez e atacavam os veículos carregados de mercadoria no meio da rua, parados nos sinais, estacionados ou que trafegavam em baixa velocidade.
Nos casos em que a carga estava lacrada, com correntes e cadeados, o bando utilizava ferramentas potentes e saía correndo com as caixas antes que o motorista visse a ação. Normalmente o grupo não andava armado.
A operação foi iniciada há um mês. Os policiais fizeram investigações na região usando disfarces como camelôs, garis e marronzinhos na tentativa de identificar os líderes da quadrilha. De acordo com a polícia, uma média de 10 a 15 roubos eram praticados por dia pelo bando na região.
Fonte: Agora

Atos secretos do falecido senador ACM calam a boca do DEM

A briga que se passa no Senado é do tipo “o roto falando do esfarrapado”. Atos secretos desmoralizam a instituição e foram construídos até para construção de prédios. Mas, o que parecia um artifício do senador José Sarney, explode também contra o DEM. Não é que 468 atos secretos foram “editados” durante a presidência do falecido senador ACM? Os herdeiros diretos do carlismo na Bahia – deputado federal ACM Neto e senador sem voto ACM Júnior – não têm condições morais de criticar ninguém.O senador Heráclito Fortes (DEM) é tão aloprado que considerou “sabotagem” a divulgação dos atos secretos na gestão do falecido ACM. O senador do DEM chega a ser transparente na manipulação política. Denunciar atos secretos que comprometam Sarney, pode. Divulgar atos secretos que desmoralizam o DEM, não pode. Tá tudo dominado.Eu não me canso de repetir. Na impossibilidade de fechamento do Senado, resta ao eleitorado renovar a instituição pelo voto. Fora César Borges (DEM), fora ACM Júnior (DEM). A Bahia está precisando de senadores da estatura moral de uma Lídice da Mata (PSB) ou de um Waldir Pires (PT). Por que não?
Fonte: Bahia de Fato

Aposentado deverá optar entre bônus e reajuste

Juca Guimarãesdo Agora
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse ontem, em São Paulo, que serão os aposentados que irão escolher a forma de aumento a partir de janeiro do ano que vem. "O aumento real para 2010 pode ser um índice de reajuste ou um abono. As centrais é que vão escolher", comentou.
Proposta não é bem avaliada por central
A reunião sobre o aumento do INSS estava prevista para hoje. Mas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), após negociar com as outras centrais, pediu ao governo mais tempo para discutir com suas bases. Agora, a reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira.
Pimentel disse ainda que serão as centrais que definirão se o abono será pago de uma vez só ou em parcelas. Antes, o governo já havia confirmado que estudava dar um reajuste real (acima da inflação) para os aposentados que ganham mais que o mínimo em 2010.
A proposta do abono deverá significar, em dinheiro, mais que o aumento real para ser atrativa --mas, como será por um tempo determinado, o bônus não será incorporado ao benefício do aposentado.
A jogada do governo é deixar a discussão da recuperação das perdas das aposentadorias na comparação com o salário mínimo --maior bandeira dos sindicatos-- para o próximo presidente, em 2011. "O próximo governante é quem vai estabelecer uma negociação de política de aumento real", disse Pimentel.
Força Sindical, CUT e Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) queriam que o governo negociasse um aumento real permanente para as aposentadorias. Em troca, como já pediu o governo, aceitariam abrir mão de projetos que reajustam os benefícios e acabam com o fator previdenciário.
Sem perdas"Não existe proposta de recuperação do poder de compra porque, desde 1995, o INPC (inflação) foi integralmente repassado às aposentadorias", comentou Pimentel, que diz estar preocupado com a mudança na forma de cálculo dos benefícios, em análise no Congresso. Hoje, as aposentadorias são calculadas com base nas 80% melhores contribuições desde julho de 1994. As centrais sindicais querem que sejam usadas as 70% melhores --aumentando o número de salários altos.
O projeto que acaba com o fator previdenciário, que já passou no Senado, muda o cálculo para a média das 36 últimas contribuições. "Isso é um erro gravíssimo. Na minha opinião, essa regra é o 'PAC das elites', porque permite que o homem rico e a mulher rica programem a sua aposentadoria, aumentando a contribuição no final."
O ministro disse que uma mudança na regra do fator 85/95, que prevê o uso das 80% melhores contribuições, pode diminuir o reajuste. "Se aumentar o custo da concessão, o ganho real será menor. Uma coisa depende da outra", disse.
Fonte: Agora

Devedor pode pedir parcelamento de débito

A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional começam a receber os pedidos de pagamento à vista ou de parcelamento de débitos fiscais de pessoas físicas e de empresas vencidos até 30 de novembro do ano passado.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita, os pedidos de adesão serão feitos nos sites www.receita.fazenda.gov.br e www.pgfn.fazenda.gov.br, conforme o caso.
O prazo final para pagar à vista ou efetuar o pedido de parcelamento termina às 20h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro deste ano.
Nessa primeira etapa, o contribuinte interessado fará apenas a adesão ao novo parcelamento. A indicação dos débitos a serem parcelados ocorrerá numa fase posterior.
Segundo a portaria conjunta nº 6/2009 da Receita e da Procuradoria, que regulamenta a matéria, em caso de opção pelo parcelamento as prestações mensais não poderão ser inferiores aos seguintes valores: R$ 2.000, no caso de parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na Tipi; R$ 50 no caso de pessoa física; e R$ 100 no caso dos demais débitos da pessoa jurídica, ainda que o parcelamento seja de responsabilidade de pessoa física.
No caso de débitos que nunca foram parcelados até o dia 27 de maio deste ano, inclusive, o número máximo é de 180 parcelas mensais (15 anos) no âmbito de cada um dos órgãos.
Conforme a forma de pagamento, o contribuinte terá redução dos encargos legais. Quanto menor o número de parcelas, maior os descontos. A regra vale tanto para os débitos com a Receita como para os com a PGFN. Assim, no pagamento à vista haverá redução total das multas de mora e de ofício. Entre 2 e 30 parcelas, o desconto é de 90%; de 31 a 60 meses, de 80%; de 61 a 120 parcelas, de 70%; e de 121 a 180 meses, desconto de 60%. Em qualquer uma dessas hipóteses, haverá redução total dos encargos legais. No caso dos juros de mora, há descontos, respectivamente, de 45%, 40%, 35%, 30% e 25%. Para as multas isoladas (decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias ou as demais não vinculadas ao principal do tributo), os descontos respectivos são de 40%, 35%, 30%, 25% e 20%.
Os contribuintes que aderiram aos programas anteriores (Refis, Paes, Paex) e a parcelamentos ordinários poderão migrar para uma das modalidades do novo parcelamento regulamentado pela portaria.
Nesses casos, a adesão implicará a desistência compulsória e definitiva desses programas. Para o saldo remanescente dos débitos que já foram parcelados até 27 de maio deste ano, através dos três programas anteriores, também haverá redução de diversos encargos.
As empresas exportadoras que usaram o crédito-prêmio do IPI após outubro de 1990 também poderão parcelar a “devolução” desse dinheiro à Receita. Embora o parcelamento possa ser feito em até 180 meses, a parcela mínima que terá de ser paga é de R$ 2.000 para essas dívidas. As empresas que quiserem parcelar a dívida em vez de pagá-la de uma só vez terão de abrir mão das ações na Justiça. No caso de parcelamento, serão cobrados multas e juros, mas haverá descontos conforme o número de parcelas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Se não puderem comprar, vão tomar

Carlos Chagas

Sendo quatro ou sendo sete as novas bases militares americanas na Colômbia, parece bom atentar para números bem superiores e mais perigosos. Porque no mundo inteiro eram 865 os estabelecimentos castrenses que os Estados Unidos mantém fora de seu território. Aliás, agora são 872. Registre-se que por bem ou por mal, 46 países abrigam essas bases, em todos os continentes, perfazendo o total de 290 mil soldados ao preço de 250 bilhões de dólares por ano.
Some-se a esse predomínio indiscutível das forças armadas americanas no planeta a presença de sete frotas da sua Marinha de Guerra, patrulhando todos os oceanos com porta-aviões e submarinos nucleares. Para não falar, é claro, dos mísseis de todos os tamanhos e alcances, incrustados em boa parte das bases terrestres. E fora delas, também.
Até a queda do Muro de Berlim, a explicação envolvia a bipolaridade mundial, pois a extinta União Soviética dispunha, senão de igual, ao menos de razoável presença militar em países ao seu redor. Desaparecido o “perigo vermelho”, porém, faltam justificativas para a existência de tamanho poder fora de suas fronteiras. Afinal, mesmo que o complexo industrial-militar dos Estados Unidos se beneficie enormemente com encomendas sempre maiores de armas letais, 250 bilhões de dólares anuais bastariam para o presidente Barack Obama estabelecer o mais formidável sistema de saúde pública de todo o Universo, favorecendo sua população. Como isso não acontece, há que indagar porque.
Quem deu a resposta foi o Assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general James Jones, em recente visita ao Brasil. Em demorada audiência com o ministro Edison Lobão, o gringo abriu o jogo. Reconheceu que segurança, hoje, para a nação americana, traduz-se em energia. Garantir petróleo e outras fontes energéticas transformou-se na maior preocupação e no principal objetivo de seu país. Sem combustível, que não produz mais nas quantidades necessárias ao consumo, os Estados Unidos iriam atrás da vaca, quer dizer, para o brejo. Assim, todo o aparato militar é mobilizado para sustentar o abastecimento.
O general não falou, e nem precisava, que por esses motivos os americanos invadiram o Afeganistão e o Iraque, como poderão estar a um passo de fazer o mesmo com o Irã. Fica ridículo inventar perigos e provocações inexistentes, como a existência de armas de destruição em massa ou instalações nucleares nos países cobiçados por dispor de petróleo.
Como o Brasil acaba de requerer passaporte para entrar no clubinho dos privilegiados produtores em massa, é bom tomar cuidado. Por certo que adiantará muito pouco mantermos as reservas enterradas no pré-sal. Precisamos extrair e vender, lógico que para os maiores compradores, entre os quais destacam-se os Estados Unidos. A China também, mas essa é outra história. O perigo está em nossa histórica falta de recursos e nossa natural mania de deixar para amanhã o que podemos fazer hoje. Mesmo tendo os chineses oferecido quinze bilhões de dólares, e o Eximbank, sete, para ajudar nas operações do pré-sal, a coisa pode demorar. E eles exigem pagamento em petróleo, daquele que vier a ser extraído. Se a demora causar preocupação ou acirrar necessidades prementes por parte dos Estados Unidos, explica-se a razão de tantas bases, frotas e mísseis. Se puderem obter o produto por vias comerciais, ótimo. Não podendo, tomarão…
Para comprovar não se tratar de sinistrose essa previsão, basta olhar para a História. Ao entrar na II Guerra Mundial os Estados Unidos decidiram começar pela invasão do Norte da África. Naqueles idos, nenhum avião conseguia sair de seu território e chegar ao Marrocos ou, mesmo, à Mauritânia. Tornavam-se necessárias bases intermediárias. O Nordeste e até o Norte brasileiros eram essenciais. Antes mesmo que o presidente Franklin Roosevelt se encontrasse com o presidente Getúlio Vargas, em Natal, os gringos já haviam fincado pé em Belém, Fortaleza, Recife e Salvador, para não falar na capital do Rio Grande do Norte. Construíram aeroportos, pistas e estradas que hoje fingimos só terem aparecido depois do aval do presidente brasileiro. Mentira. Já estavam sendo implantados, sabe-se lá em função de que acordo. Com a reunião dos dois presidentes mascarou-se a face da soberania nacional através da versão de que as bases só vieram depois que o americano comprometeu-se a mandar, desmontada, uma usina siderúrgica para sediarmos em Volta Redonda. Acrescente-se que os Estados Unidos estavam prontos para conseguir pela força o que conseguiram pelo diálogo a posteriori. Foi muito bom porque, naquele caso, estariam lá até hoje.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sarney diz que há “campanha nazista” contra sua permanência

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discursou no plenário da Casa ontem para fazer duras críticas à imprensa e ao que chamou de “campanha nazista” contra a sua permanência no cargo. Ao reagir à denúncia de que dois apartamentos utilizados pela sua família no bairro dos Jardins, em São Paulo, teriam sido adquiridos e registrados em nome da empreiteira Aracati, Sarney negou as acusações. “O prédio na Alameda Franca, modesto, saindo na Rebouças, é um prédio de apartamento de 85 m2. Eu comprei o primeiro apartamento ali em 1977, ainda em construção, para ali morarem meus filhos que estudavam um na USP outro na Faculdade Cristã. Agora, na terceira geração, quem vai lá, muitos colegas lá já foram, até se admiram como o presidente Sarney mora num apartamento de sala pequena e dois quartos”, afirmou. Sarney disse que o segundo apartamento, no mesmo prédio, foi comprado pelo seu filho Zequinha Sarney (PV-MA) para o neto que estuda em São Paulo. “Um dos meus netos está estudando em São Paulo. Meu filho comprou um apartamento no mesmo edifício porque era mais fácil, onde moram seus primos. E declarou no seu imposto de Renda. A escritura não foi passada porque não terminou o pagamento, mas consta no Imposto de Renda”, afirmou. Sarney disse ainda que o jornal “O Estado de S. Paulo”, que publicou a denúncia sobre os imóveis, “terceirizou sua redação e sua credibilidade”. “Ele [O Estado de S. Paulo] vem se empenhando em uma campanha sistemática contra mim, uma prática nazista de acabar com as pessoas, denegrirem sua honra e dignidade até levar os judeus a uma câmara de gás. Esse tem sido o comportamento de ‘O Estado de S.Paulo’”, afirmou. Sarney criticou a cobertura da mídia sobre a crise no Senado ao afirmar que a imprensa não tem limites para a sua atuação nem respeita a Constituição ao “devassar” a privacidade dos parlamentares. “A Constituição, no artigo 5º, diz que temos direito à privacidade. É uma das garantias constitucionais. E esse país rasga a Constituição. Não temos lei de imprensa, não temos direito de resposta. Temos que nos submeter a isso aqui”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia

A sucessão embola antes de começar

A crise da roubalheira do Senado parece que é contagiosa como a gripe suína. Com a característica de que se transmite em com sintomas diferentes e doses desiguais de padecimento.Na última encarnação bate de frente com as eleições de 3 de outubro de 2010 e a virada pelo avesso, para abagunçar o coreto do presidente Lula com a demonização da ministra-candidata Dilma Rousseff, que, segundo todas as evidências pisou na bola ao negar o seu encontro com a então secretária geral da Receita Federal, Lina Vieira para recomendar que agilizasse as investigações sobre os negócios suspeitos do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).A secretária geral da Receita Federal foi expelida da chefia ou pediu demissão e não guardou segredo. Ouvida pelos repórteres confirmou o encontro, o pedido e mais o detalhe essencial de que saiu do gabinete da Chefe da Casa Civil sem dar resposta.A ministra Dilma nega o encontro, renega o convite para a azarada conversa e jura que jamais trocou uma palavra com Lina Vieira sobre o assunto.Mas, o angu encaroçou. No disse-não-disse de desmentidos para lá e para cá, testemunhas dois lados confirmam e negam o encontro e a ordem para engavetar as investigações contra o filho do presidente do Senado. A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, enquadrada na hierarquia e zelando pelo seu cargo, negou o encontro com Lina Vieira e que tenha levado o recado ou ordem da ministra Dilma.A ex-chefe da secretaria da Receita Federal, Iraneth Dias confirma tudo: a missão que Dilma incumbiu a Erenice Guerra e o convite a Lina Vieira, que acertou dia e hora para ir ao Palácio, ao encontro da candidata de Lula.A oposição em minoria na CPI da Petrobrás, anuncia que dará o troco ao governo, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcada para amanhã, para o depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Se confirmado o encontro, a oposição tentará uma acareação entre Dilma e Lina Vieira. O que é improvável, pois o governo nada de braçada com ampla maioria na CCJ.Mas, o azar tem o seu truques. E cerca por todos os lados. A probabilidade do lançamento da ex-ministra do Meio-Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC) como candidata a presidente da República pelo PV, na maré de urucubaca do governo pode ser avaliada pelos índices da pesquisa do Datafolha. Com Marina Silva, o cenário é turvo: José Serra (PSDB) com 36%; Dilma (PT) com 17%; Ciro Gomes (PSB) com 14%, Heloisa Helena (PSOL) com 12% e Marina Silva (PY) com 3%.O governo está jogando com uma única candidata, embora possa evoluir para Ciro Gomes, se as pesquisas na reta final com o horário eleitoral gratuito massificando a campanha com a definição dos eleitores, anteciparem a derrota da candidata de Lula e de um emburrado PT. O PMDB salta do carro em movimento.Mas, o passeio na pista, com a ministra Dilma Rousseff disparada na ponta, como única herdeira dos mais de 80% da popularidade é um sonho que está virando pesadelo. Com o empurrão dos atrasos das obras eleitoreiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida que prometem uma safra extra de amofinações.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

Simon diz que Lula fala demais e pede para presidente calar a boca

Folhapress
Irritado com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que "estão fazendo um Carnaval em coisa que não dá samba" no que diz respeito ao encontro da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com a ex-secretária Lina Vieira, da Receita Federal, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu nesta segunda-feira que o presidente "cale a boca". Simon disse que Lula está "falando demais" --por isso não deveria interferir em assuntos de seus ministros.
"O Lula deveria calar a boca, ele está falando demais. Faz uns 15 dias que ele está sendo o maior adversário da Dilma. Se tem alguma coisa nesse pedido, é coisa do Lula. Ele deve ter mandado a Dilma pedir à secretária da Receita", disse Simon.
Lula desafiou hoje Lina Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com Dilma --no qual a ministra teria pedido para Lina "agilizar" as investigações sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente afirmou que não é "mexeriqueiro" para confirmar se houve ou não o encontro e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.
Simon disse que a oposição está disposta a interceder em favor da ex-secretária durante seu depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, marcado para amanhã, caso a tropa de choque de Sarney entre em campo para atacá-la. "Se houver tropa de choque, haverá resposta. Ela [Lina] tem que ser respeitada", afirmou.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também criticou as declarações de Lula sobre o encontro entre Dilma e Lina. "O carnaval que eu vejo tem o bloco da mentira. O governo instituiu a blindagem como arma para montar versões inexistentes. A repetição da mentira não tem mais sentido", afirmou.
Segundo o tucano, Lina não tem obrigação de provar seu encontro com Dilma uma vez que a reunião não foi incluída na agenda oficial da ministra. "A agenda é irrelevante, não se pode considerar arma de defesa do governo. Nem sempre há agenda, anotações. O que vale é a comprovação do fato através de indícios", afirmou Dias.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula entra na briga das comadres Dilma e Lina

Francamente, desta vez passou da conta. Por mais que se tente compreender, com a máxima boa vontade, o engajamento total do presidente Lula na campanha em marcha batida, na contramão da Constituição, da candidata da sua exclusiva escolha, a ministra Dilma Rousseff, empurrada de goela abaixo do PT como uma colherada de purgante, desta vez o maior líder popular de todos os tempos, pisou na grama e tropeçou na bola, ao se expor ao ridículo de desafiar a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira a mostrar a sua agenda para provar que se encontrou com a Chefe do Gabinete Civil da Presidência para ouvir o pedido em tom de ordem de agilizar a investigação sobre as empresas da família do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).Microfones fazem cócegas na garganta do presidente. Cercado pelos repórteres durante o encontro com o presidente do México, Felipe Calderón, Lula não esperou que os entrevistadores terminassem a pergunta. Laçou o assunto no ar e despejou a defesa da ministra-candidata Dilma, com quem defende uma tese: “Acho que o país tem assuntos mais sérios a tratar e discutir o eventual encontro entre a ministra e a ex-secretária empobrece a política.” Condoído da pindaíba do chinfrim, expôs a sua tese com ênfase: “Seria tão mais simples e tão mais fácil se a secretaria mandasse a agenda em que estaria registrado que se encontrou com a Dilma. Não precisaria nem gastar dinheiro, pagar passagem, nem ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu”.Lula não disse e nem lhe foi perguntado se não seria ainda mais simples o próprio Gabinete da Chefe da Casa Civil, a ministra Dilma, abrisse a sua agenda nos dias em que teria se encontrado ou não com a ex-secretária Lina Vieira.Hoje à tarde, a ex-secretaria da Receita Federal, Lina Vieira deve prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a menos que exiba a sua agenda com os registros dos dias e horas em que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff passará por um desses momentos que marcam uma vida.A acareação com a ministra Dilma Rousseff deverá ser proposta e defendida pelo governo e oposição.Lula afinal caiu em si. E foi de uma clareza que atenuou os deslizes iniciais: “O país tem coisas mais sérias para discutir, Eu acho de uma pobreza muito grande um assunto como este estar na pauta da política brasileira.”Vamos aceitar o conselho do presidente e esperar pelo bate-boca desta tarde. Se não for adiado.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

Médico é preso acusado de estupro e atentado ao pudor em São Paulo

Redação CORREIO
Acusado de estupro e atentado ao pudor, o médico Roger Abdelmassih disse nesta segunda-feira (18), ao deixar a Delegacia Seccional da Sé, no Centro de São Paulo, que confia em sua absolvição. 'Eu confio na Justiça brasileira', afirmou.
Abdelmassih embarcou como passageiro e sem algemas em um carro da polícia para ser conduzido ao 40° Distrito Policial, na Zona Norte, onde cumprirá prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico, disse que a prisão de seu cliente é “manifestamente ilegal” e anunciou que entrará nesta terça-feira (18) com um habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para garantir a liberdade dele.
O médico teve a prisão preventiva decretada pela 16ª Vara criminal de São Paulo nesta segunda-feira. O delegado da 1ª Seccional de Polícia de São Paulo, Aldo Galeano, disse que o médico foi preso por volta das 15h30 em sua clínica, na Avenida Brasil, Zona Sul de São Paulo.
O delegado contou que a prisão do médico, em um bairro nobre de São Paulo, teve que ser cercada de cuidados para que a movimentação policial não assustasse os seguranças do bairro.
Uma delegada se infiltrou na clínica como cliente. O médico chegou a se esconder no banheiro, supondo ser vítima de um assalto, mas entregou-se sem apresentar resistência. Abdelmassih foi levado de sua clínica sem algemas e em um carro do serviço reservado, mas na transferência, seria conduzido em um carro oficial.
'Quando ele entrou com o carro, ele pressentiu alguma coisa, que depois ele disse pensar tratar-se de um assalto. Mas ele correu e acabou entrando no banheiro da sala de reuniões. Eu bati na porta e pedi que ele se entregasse, para não incomodar as clientes da clínica', disse o delegado.
As investigações começaram a ser feitas no início do ano passado, quando ex-pacientes procuraram o Gaeco, um grupo especial do Ministério Público. A maior parte das pacientes tem idades entre 30 e 45 anos e são de vários estados do país. O relato mais antigo é de 1994 e há outros de 2005, 2006 e 2007. Algumas chegaram a procurar a polícia na época, mas a maioria só se manifestou após ver os relatos na imprensa.
De acordo com a Promotoria, os relatos das pacientes são muito parecidos quanto à forma de abordagem no consultório. Os supostos ataques ocorreriam quando as pacientes estavam voltando da sedação ou até mesmo sem estarem sedadas e em momentos quando não havia outra pessoa na sala. Os promotores tentaram denunciar o médico no ano passado, mas a Justiça não aceitou a denúncia justificando que os promotores não tinham poder para investigar. O caso foi encaminhado para a polícia, naquela ocasião.

(Com informações do G1)/Correio da Bahia

Igreja Universal pede apuração sobre promotores do MPE

Agencia Estado
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) entrou com pedido de abertura de sindicância para apurar a conduta dos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) que denunciaram o bispo Edir Macedo, líder e fundador da igreja, e mais nove pessoas acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em nota divulgada ontem, a igreja diz que ?se baseia em sérias denúncias sobre a conduta de alguns promotores veiculadas pela imprensa ontem (domingo)?. Anteontem, o programa Repórter Record denunciou uma suposta ligação entre um dos promotores que assinaram a denúncia contra Macedo e a Globo: ele teria privilegiado a rede de TV fornecendo a ela um vídeo sigiloso no passado. A acusação feita pela Record foi alvo de uma nota do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. Nela, Grella disse que a denúncia contra o promotor foi apurada em procedimento da Procuradoria-Geral, em 2004. ?Como nenhuma ilegalidade foi constatada, foi proposto o arquivamento do procedimento, o que foi homologado pelo Tribunal de Justiça (TJ).?Grella diz que continuará depositando "irrestrita confiança no trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e de todos os seus integrantes?. E conclui: "o MPE continuará exercendo seu papel constitucional, sempre respeitando o devido processo legal, e em hipótese alguma se deixará intimidar em razão de distorções dos fatos e insinuações perpetradas por quem quer que seja." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: A Tarde

Controladoria-Geral da União vai fiscalizar cinco municípios baianos

Redação CORREIO
Cinco municípios baianos vão ser alvos de uma fiscalização da Controladoria-Geral da União que monitorar a aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
A ação faz parte da 29ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, para inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Através do sorteio realizado na última segunda-feira (17), em Brasília, ficou definido que a fiscalização na Bahia vai ocorrer nas cidades de Antônio Gonçalves, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima, que serão fiscalizadas em todas as áreas de aplicação de recursos federais.
Já na cidade de Itabuna vão ser monitorados os gastos nos setores de agricultura, assistência social, comércio, cultura e serviços. No total, 60 municípios brasileiros vão ser fiscalizados. Desde o lançamento do Programa, já foram sorteados 1.581 municípios.
Fonte: Correio da Bahia

Estado lança parcelamento de dívidas pela internet

Aguirre Peixoto, do A TARDE
Seguindo o exemplo do governo federal, que iniciou na segunda, 17, a renegociação de dívidas com a União, o governo da Bahia lança nesta terça, 18, um sistema para parcelamento de débitos com tributos estaduais através da internet.O processo será feito pelo site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br ). No entanto, não está prevista anistia para as multas, como propôs o governo federal. O débito estadual pode ser dividido em até 60 meses. O Estado da Bahia contabiliza uma pendência de R$ 7 bilhões com os contribuintes baianos; 75% das dívidas são inferiores a R$ 20 mil.Se a quitação ocorrer até 10 dias após a constatação do débito pela Sefaz, o contribuinte tem um desconto de 80% na multa. Esse valor diminui ao decorrer do tempo, até a inscrição na dívida ativa, quando o débito fica sem nenhum abatimento e ainda aumentam seus encargos. “Entendemos que a anistia total desestimula o bom pagador”, avaliou Cláudio Meireles, superintendente de administração tributária da Sefaz.Município – Quem está em débito com a Prefeitura de Salvador pode fazer o parcelamento em até 48 meses, sem o abatimento de multas. O Código Tributário Municipal prevê ainda a possibilidade de dividir em 96 vezes o débito com direito a descontos de até 100% nas multas, no caso da transação. Essa modalidade de renegociação é acionada quando o contribuinte prova que deixou de pagar o imposto por um erro do município.Tributos federais – A renegociação de dívidas com a União por parte dos contribuintes pessoas física e jurídica começou a ser realizada nesta segunda, pelo site www.pgfn.fazenda.gov.br. O prazo para se inscrever é até às 20h de 30 de novembro.
Fonte: A Tarde

Estamos vivendo o inferno aqui no Senado, diz Simon

Agencia Estado
Foi negativo o efeito colateral provocado no plenário do Senado pelo discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que sofre uma "campanha nazista" para se afastar do cargo. Parlamentares voltaram a defender o afastamento do peemedebista, o acusaram de temer as investigações e compararam o Senado ao "inferno". "Eu diria que nós estamos vivendo momento em que esta Casa é pior do que o inferno. Sem morrermos estamos vivendo o inferno aqui, no Senado, pelo deboche, pela ridicularização", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Da tribuna, o parlamentar gaúcho pediu a saída de Sarney da presidência e defendeu que o Conselho de Ética investigue todas as acusações contra o colega, inclusive as relações com a empreiteira Holdenn, ex-Aracati, proprietária de dois apartamentos usados pelo clã Sarney em São Paulo, como o Estado revelou no domingo. "Por que não permitir que o Conselho de Ética faça o levantamento? O normal de um Estado democrata seria que esses assuntos fossem investigados", afirmou. "Eu acho que o senhor (Sarney) deve renunciar, porque se não renunciar, eu não sei o que vai acontecer. Dias muito negros, horas muito difíceis, dramáticas, nós vamos viver."O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também pediu que Sarney deixe a presidência do Senado. "Eu não sou aquele que está aqui jogando pedra, dizendo que o senador José Sarney tem culpa de tudo isso. Mas eu acho que é uma obrigação nós investigarmos", disse o pedetista. "É triste saber o que significa ser senador hoje em dia na opinião brasileira. É triste ouvir as piadas que contam hoje", afirmou. Segundo Cristovam, uma nova representação no Conselho de Ética poderá ser feita em cima dos indícios da ligação do Sarney com as empreiteiras que compraram os apartamentos de uso da família do presidente do Senado. Reportagem publicada no domingo denunciou que a empresa Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda negociou e pagou dois dos três apartamentos ocupados pela família Sarney na região dos Jardins, em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

ANJ lista 12 casos de censura à imprensa em 13 meses

Font": Agência Estado
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgará hoje, na assembleia que marcará os 30 anos da entidade, relatório sobre 12 casos de censura determinados pela Justiça desde julho do ano passado. Um dos casos mais recentes é o que envolve o jornal O Estado de S. Paulo, impedido por decisão liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de publicar informações relativas à investigação da Polícia Federal (PF) que atingiu Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além dos casos de censura, o relatório lista outros episódios que afetaram o exercício da liberdade de expressão no País, como agressões a jornalistas e detenções de profissionais, além de atentados contra órgãos de imprensa. A iniciativa da Petrobras de divulgar em um blog perguntas enviadas à sua assessoria é criticada por quebrar ?a confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes?.A maior parte dos casos de censura ocorreu no ano passado, no período que antecedeu as eleições municipais. Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ, disse que muitos candidatos recorreram ao Judiciário para evitar a divulgação de informações que supostamente trariam prejuízos eleitorais. Um dos afetados foi o jornal "Impacto", de Santa Catarina. Em três decisões tomadas pelo mesmo juiz, a Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de três edições do semanário, que publicava denúncias contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, então candidato à reeleição.MaranhãoNo dia 17 de julho, o juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão, obrigou o "Jornal Pequeno", notório opositor do sarneysismo no Estado, a retirar de seu site reportagem publicada dia 8 de março deste ano com dados da Operação Boi Barrica envolvendo Fernando Sarney.
Fonte: A Tarde

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