domingo, agosto 02, 2009

Unidos poderemos fazer muito mais...

Por: J. Montalvão


Eu quero agradecer de público a força e o apoio que Joilson Costa vem nos dando através da publicação de várias das nossas matérias no seu site.

Hoje os ditadorezinhos, que só pensam em se candidatar para fazer o pé de meia e roubar, eu digo roubar porque esse é o termo adequado e correto, não estão jogando assim tão soltos, embora muitos deles ainda contem com o apoio de certas “autoridades; mas o Brasil está mudando, só não enxerga quem não quer.
Vemos juizes, desembargadores, promotores, políticos, empresários, banqueiros, presidentes e quem erra, sendo penalizados, responderem por seus crimes”.

Além da imprensa, hoje temos uma grande arma para somar aos demais e tentar ajudar a estancar a pior epidemia que desde o inicio vem assolando os nossos pais, que é a corrupção.
Então com a arma que temos a Internet, poderemos atender a convocação de.
Martin Luther King:
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"....

O site jeremoabohoje, já fez muito por Jeremoabo, antes os corruptos praticavam seus crimes, e ficava por aqui mesmo, hoje ele ainda continua fazendo, mas na mesma hora o mundo tem conhecimento, portanto, nossa parte estamos executando, agora esperamos, que os responsáveis pagos com o dinheiro do povo para fazer valer a Lei, que também façam a sua parte.
Um site só já é muita coisa e muita força, porém, se os demais sites da região, tomarem a iniciativa que Pombal tomou através do http://www.joilsoncosta.com.br/ agindo em parceria, teremos condições de revolucionar essa região tão arrasada, humilhada e desprezada, pois pelo menos o povo irá ficar ao par das coisas boas e ruins.

Nós proprietários de Sites e Blogs principalmente da região deveremos nos lembrar de
Martin Niemöller
"Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.Depois levaram os comunistas e eu também não me importei, pois não era comunista.Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.Em seguida os católicos, mas eu era protestante.Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…"

Com o decorrer do tempo, temos condições de passar para o povo que erário publico é do povo, como o próprio nome já diz, e que prefeito, vereador e todo funcionário público, é para trabalhar em benefício do próprio povo, e não em benefício seu e de seus familiares, porque lugar de ladrão é na cadeia.

Não vamos nos silenciar, “mesmo sabendo que o numero de imbecis é infinito”.

PT diz que PMDB hostiliza Lula e Wagner

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, não vê nas atitudes e investidas recentes do PMDB baiano uma postura condizente de um aliado que compõe os governos federal e estadual. “É inconcebível que uma força política que partilha responsabilidades de governo nas gestões de Wagner e Lula, ocupando ministérios, secretarias e empresas importantes, passe a hostilizar o projeto e construir tática eleitoral que favorece nossos adversários”. Para o petista, não se pode justificar presunção usando as eleições municipais de 2008. “As forças aliadas do presidente e do governador se enfrentaram em várias cidades sem maiores prejuízos, inclusive, onde o PT já era governo, como em Camaçari, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Lauro de Freitas e Cruz das Almas.
Agora trata-se de uma eleição nacional, com repercussão internacional, onde o que está em jogo é o nosso projeto de nação soberana, e os estados assumem um papel fundamental, como a Bahia, que está umbilicalmente vinculada a essa disputa, assumindo importância estratégica”. Jonas Paulo reafirmou ainda o caráter plebiscitário do embate em 2010. “Como diz o presidente Lula, é preciso ter lado e identidade com o projeto. Se não quer e não se sente afinado com o processo de mudança na Bahia e no Brasil, que busque seu caminho. Nós defendemos a unidade e a coesão da base de Lula e Wagner na Bahia, mas não temos medo de disputar com ninguém”, reiterou novamente.
A partir de hoje pela manhã, centenas de moradores do município de Rafael Jambeiro (a 217 km de Salvador) vão enxergar a noite sem o candeeiro e beber água sem caminhar com a cuia na cabeça. Às 10h, o governador Jaques Wagner inaugura juntamente com a população 236 ligações domiciliares realizadas pelo Programa Luz para Todos e mais uma obra do Programa Água para Todos, além de entregar uma ambulância no valor de R$ 55 mil para a prefeita Cibele Carvalho, representando os moradores do município. Por meio de um investimento de R$ 1.726 milhão, os povoados de Rusadinho, Faz Pedra, Cabeça de Nego, Serafim, Três Oiteiros e Região do Sítio serão beneficiadas pelas ligações domiciliares, que se estenderão para outras comunidades através de recursos de mais R$ 986 mil: mais 163 ligações do Programa Luz para Todos. Já a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) concluiu o sistema simplificado de abastecimento de água (SSAA) na localidade da Rua da Farinha, beneficiando 340 pessoas que não tinham acesso à água potável. Ainda estão em andamento obras nas localidades de Alagoinha, Fazenda Porteiras e Mandacaru, que vão beneficiar 835 pessoas através de um investimento no município de R$ 441.536,00.
Se por um lado tem gente que vai acender pela primeira vez uma lâmpada, por outro vai tomar um copo d´água pingando da torneira de casa. Também é enorme a expectativa de dezenas de famílias do município de Rafael Jambeiro para o término das obras de 60 unidades habitacionais construídas pelo Programa Dias Melhores. Com investimento de R$ 510 mil, sendo 150 mil reais do governo estadual e 360 mil reais do governo federal, mais de 35% da obra está concluída, além da entrega de duas unidades de saúde da família, recém-construídas e quatro reformadas através de um investimento total de R$ 608.628,03, onde serão atendidas 22.600 pessoas. À tarde Wagner segue para o município de Ichu, que comemora aniversário de emancipação, onde inaugura uma praça.
Fonte: Tribuna da Bahia

PF vê elo de firmas investigadas com Fundação José Sarney

Folhapress
Três empresas investigadas na Operação Boi Barrica funcionam no mesmo endereço da MC Consultoria, suspeita de desviar verba da Petrobras repassada à Fundação José Sarney. As empreiteiras Lupama, Planor e Proplan são acusadas pela Polícia Federal de integrar um esquema de desvio de recursos públicos em estatais.
Segundo a PF, a fraude era comandada pelo empresário Fernando Sarney, principal alvo da Boi Barrica (rebatizada de Faktor) e indiciado no dia 15. Ele é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que dá nome à fundação. O empresário nega as acusações.
A empreiteira Lupama não possui estrutura para fazer construções, diz a PF. Mas, por meio de sub-empreitada, assumiu contrato de R$ 46 milhões para trecho da ferrovia Norte-Sul, sob responsabilidade da estatal Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias.
Conforme a PF, Fernando era o "mentor intelectual" de uma quadrilha que incluiria dois empresários ligados a ele, Gianfranco Vitorio Artur Perasso e Flávio Barbosa Lima. Os dois são os donos da Lupama, da Proplan e da Planor.
Ainda na Boi Barrica, a PF diz que Fernando fazia tráfico de influência na Valec em "contatos promíscuos" com o diretor de engenharia, Ulisses Assad.
Aí entra a conexão com a Fundação José Sarney. A Petrobras repassou R$ 1,34 milhão à entidade de 2005 a 2008 para recuperação de livros e acervo do museu da entidade.
Para tocar os projetos, a fundação contratou várias empresas. Uma delas foi a MC Consultoria, que recebeu R$ 40 mil, mas o seu proprietário, Marco Aurélio Bastos Cavalcanti, não sabe explicar com clareza que trabalho prestou à entidade.
O Ministério Público Estadual, que reprovou as contas da fundação nesta semana, diz que MC Consultoria foi contratada para serviços que não têm a ver com área de contabilidade. Contador e advogado, Cavalcanti trabalha na TV Mirante, afiliada da Rede Globo, que pertence à família Sarney. Ele disse ter alugado a sede da MC de Flávio Lima, o empresário que atuaria com Fernando. O contador afirmou ainda que faz contabilidade da Proplan.
Com sede em São Paulo, conforme cadastro da Receita Federal, a Proplan é suspeita de desviar R$ 2,6 milhões da obra de despoluição da lagoa de Jansen em São Luís. A PF interceptou um e-mail da empresa que faz menção a documentos de "Fernando J. M. Sarney" no arquivo da Proplan.
Além do endereço em São Luís, a Lupama tem sede, segundo a Receita, em Imperatriz. O local fica num bairro pobre e sem saneamento básico.
Durvalina Pessoa da Silva, 55, que mora na pequena casa de alvenaria há 20 anos, disse que seu marido, Modesto de Freitas, apenas cedeu o endereço a Flávio Lima. Segundo ela, na casa não há atividades da empresa. "Aqui só chega a correspondência."
Outro lado
Fernando Sarney afirmou que não comenta "vazamento de informações de inquérito sigiloso". A Operação Boi Barrica corre em segredo de Justiça. Sobre a empresa MC Consultoria funcionar no mesmo endereço de empreiteiras investigadas na operação, o empresário primeiro questionou "qual era o crime", mas depois preferiu não comentar.
A interlocutores ele disse que as acusações contra ele são papel ao vento. Sua defesa nega os crimes atribuídos a ele pela PF.
A Folha deixou recado no escritório da Lupama, Planor e Proplan em São Luís, mas os empresários Gianfranco Vitorio Artur Perasso e Flávio Barbosa Lima não responderam. O contador Marco Aurélio Cavalcanti diz que prestou corretamente serviços para a Fundação José Sarney. Ele nega ligação com as empreiteiras. A assessoria da Valec não respondeu os recados.
Fonte: Tribuna da Bahia

Tire 100 dúvidas sobre benefícios do INSS

Carolina Rangeldo Agora
O INSS concede, por mês, em média, 377 mil benefícios no país. Entre eles estão a aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial (para quem trabalhou em condições insalubres) e por invalidez, além de auxílio-acidente, auxílio-doença, entre outros. Como são inúmeras as regras da Previdência, o Agora selecionou as cem dúvidas mais enviadas pelos leitores por meio do Agora Online.
Confira as 100 respostas na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo, 02 agosto. Em um levantamento inédito, foram selecionadas as cem dúvidas sobre aposentadoria mais comuns. As respostas foram dadas pelo Ministério da Previdência e por especialistas no assunto
As questões foram respondidas pelo Ministério da Previdência. Algumas perguntas, por se tratarem de casos discutidos na Justiça, foram respondidas pelos especialista em Previdência: os advogados Daisson Portanova, Marta Gueller, do escritório Gueller e Portanova Advogados Associados, e Marco Anflor.
Entre as perguntas mais frequentes estão como tirar o certificado de tempo de contribuição no site do INSS e o que acontecerá com os aposentados ou com quem está prestes a se aposentar se o Congresso acabar com o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo).
100 Serviços
Consulta às decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência Social
Andamento de processo de revisão de benefício
Agende sua consulta pela internet
Unidades de atendimento
Confira todos os serviços sobre Previdência
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as Revisões
Fonte: Agora

Ao titular, o suplente

Dora Kramer


Sobre a questão dos suplentes do Senado quase tudo já foi dito. Que se equivalem aos senadores biônicos inventados pelo general Ernesto Geisel, que não são dignos de ocupar uma vaga reservada à delegação obtida por meio de votos, que podem cometer qualquer impropriedade sem o dever de prestar contas ao eleitorado inexistente.
Um aspecto, porém, ainda não entrou na discussão: a responsabilidade do titular da vaga sobre as ações de seus substitutos. Quem levanta essa lebre é o leitor Enio Ribeiro, na seguinte mensagem: “Muito se fala nos senadores sem votos (suplentes) como se não fosse possível responsabilizar ninguém por seus atos. Ora, eles não caíram de paraquedas no Senado. Foram colocados lá pelos titulares dos mandatos. A meu ver, eles deveriam ser cobrados pelos atos de suas crias.”
ultima = 0;

Saiba mais
Sétimo sentido
Tigre de papel
De fato. Se o senador eleito tem o direito de indicar dois suplentes por escolha exclusivamente pessoal e com isso presentear com um mandato alguém que não recebeu sequer um voto, deveria também ter o dever de responder pelas ações dos substitutos. Obviamente, descontados os casos de morte.
Enio surpreende-se que ninguém cobre o governador Sérgio Cabral pela conduta do suplente Paulo Duque, agora presidente do Conselho de Ética do Senado. “Por que você acha que isso não ocorre?”, pergunta.
Porque a ninguém – pelo menos publicamente – havia ocorrido essa ideia cristalina. A lógica empregada para analisar o problema era a de que substituído o eleito, a vaga passava a ser do suplente que, sem compromisso com o voto, poderia agir como uma entidade independente. É equivocado o raciocínio, pois a vaga pertence aos eleitores do titular.
Se ele não soube escolher o suplente ou se o substituto uma vez feito senador comporta-se de maneira inadequada, alguém precisa responder por isso. E só pode ser o dono daqueles votos, porque o eleitor não tem nada com isso.
Quem tem é quem achou que essa ou aquela pessoa por essa ou aquela razão, poderia representá-lo no Senado. O suplente não é um representante popular, mas representa o titular.
Vários deles concorrerão a eleições no ano que vem. Além de Sérgio Cabral, que tentará a reeleição, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, pretende disputar o governo de Minas Gerais.
Para fazer jus aos votos que recebeu para o Senado, teria de prestar contas pela conduta de Wellington Salgado, a quem presenteou com praticamente todo o mandato.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é responsável pela condução de João Pedro à presidência da CPI da Petrobras, assim como o ex-senador e possível candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz responde pelos atos de Gim Argello, o ministro Édison Lobão pelas ações do suplente Lobão Filho e assim por diante.
Cobrança do eleitor nem sempre é o método mais eficaz para se corrigir distorções. Mas, no caso dos suplentes, é o único à disposição para confrontar o Senado em sua resistência a dar um jeito numa situação que hoje faz tábula rasa do princípio da representação com mais 20% de senadores nomeados.
Cerimônia
Afeito a rituais, o senador José Sarney sexta-feira deu sinal claro de que prepara sua cerimônia de adeus à presidência do Senado, ao divulgar que na volta do recesso anunciará uma ampla reforma administrativa na Casa.
Sarney teve tempo de sobra e já contou com ambiente favorável e politicamente propício para fazer a reforma, mas não fez. Agora que o tempo fechou definitivamente no Senado e as denúncias contra ele se acumularam ao ponto do indefensável, não haveria reforma no mundo capaz de alterar a situação.
Portanto, o tal anúncio é apenas uma maneira de Sarney ter um discurso para sair. Dirá que a crise é estrutural, lamentará as injustiças sofridas, apresentará uma série de medidas como legado de sua abreviada passagem pela terceira vez na presidência da Casa e anunciará a retirada em nome da paz, da harmonia e do zelo pela instituição e a democracia.
Seus aliados dão a isso o nome de saída honrosa.
Sem fantasia
Não há entre os senadores, governistas e oposicionistas, a menor ilusão de virar o Senado de cabeça para baixo (no caso, melhor seria dizer para cima) com a eleição de um novo presidente.
A evidência está no fato de o nome mais bem cotado ser o do senador Francisco Dornelles, a antítese do revolucionário.
Na verdade, todos dão essa legislatura como perdida. A saída de Sarney estanca a sangria, mas não cura o mal. Administrada a crise, suas excelências cuidarão de sobreviver a 2010, quando, aí sim, será definido o perfil do novo Senado.
Férias
Até breve. Mais precisamente, quando setembro vier.
Fonte: Gazeta do Povo

O Senado está precisando de uma grande faxina, a começar pelo DEM...PSDB...

Não entendo como é que políticos do DEM têm coragem de abrir a boca para pedir a cabeça do presidente do Senado, José Sarney. Quando o PT lançou o nome do senador Tião Viana à presidência da instituição, o DEM e o PSDB apoiaram Sarney.Se há alguém responsável por Sarney estar onde está é o DEM seguido do PSDB. Por causa das forças conservadoras, o senador Tião Viana perdeu e com ele a chance de empreender mudanças na estrutura da Casa.É preciso criar uma lei de responsabilidade administrativa e fiscal do Senado, que limite os gastos à capacidade das receitas. Um controle das contas. É preciso cortar os abusos, as despesas absurdas. As mamatas construídas pelos senadores de todos os partidos, de direita e esquerda. O empreguismo comeu solto nos últimos anos.É preciso, sobretudo, convocar a sociedade para discutir a reforma. Não confundir sociedade civil com imprensa escrita, falada ou televisiva. Esse pessoal não representa a opinião pública, esse pessoal atua como partido político.E sabe o que mais? O Senado precisa de uma faxina total. Nas próximas eleições a sociedade precisa se livrar dos carcomidos senadores do DEM, do PSDB e do PPS que elegeram Sarney presidente da instituição. Eles são os culpados. Lula não tem nada a ver com isso.Na Bahia eu já sei. Vou votar em Lídice da Mata (PSB) senadora. Para me livrar de César Borges e ACM Júnior.
Fonte: Bahia de Fato

Censura amplia pressão por renúncia de Sarney

Agencia Estado
A decisão judicial que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo de publicar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney foi repudiada por senadores. Na avaliação dos parlamentares, o caminho adotado pela família Sarney de censurar o jornal só agrava a situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cada vez mais mergulhado em denúncias de nepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de verbas da Petrobras.?O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura. Ele perdeu seu último argumento. Isso é terrível. O presidente Sarney tem de renunciar?, disse Pedro Simon (PMDB-RS). Já para o petista Eduardo Suplicy (SP), a decisão da Justiça fere princípios constitucionais. ?A Constituição assegura a liberdade de imprensa, sobretudo em casos de diálogos gravados com autorização judicial. É um direito da população ser informada pela imprensa sobre diálogos que ferem a ética.?O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) considerou ?inadequado? o caminho adotado pelo clã dos Sarney. A situação política do senador, observou, fica mais complicada com a censura ao Estado. ?Isso agrava a situação dele. Não vejo o Senado votando mais. Não vai mais funcionar?, afirmou. ?Esse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável?, continuou.O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também condenou o caminho adotado pela família Sarney. ?O que o presidente Sarney deveria fazer é dar suas razões e se defender. O que ele não deveria é tentar censurar o Estado e o restante da imprensa?, disse. Na avaliação de seu colega de partido Álvaro Dias (PR), o episódio deve intensificar a pressão contra Sarney no Senado. ?Isso vai exacerbar a crise, já que o presidente Sarney lançou mão de um expediente autoritário?, afirmou.Já o líder do PMDB e aliado de Sarney, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis comentar a decisão judicial. O senador apenas reafirmou que o presidente do Senado não cogita, por enquanto, renunciar ao cargo. ?O presidente Sarney está firme. Não interessa ao governo, nem ao partido, sua saída. Ela só interessa à oposição.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Custo dos seguros foge à realidade da classe média

Donaldson gomes, do A TARDE
A tranquilidade tem um preço. E para muita gente este preço está bem acima das condições orçamentárias. Para uma família de classe média com quatro membros – pai e mãe adultos e trabalhando, mais duas crianças – as principais coberturas de seguro disponíveis custariam R$ 1.015 por mês. Por ano, R$ 12.015. Valores bem acima da realidade de muita gente. A realidade do Nordeste brasileiro é que 86,2% das pessoas vivem com menos de R$ 930 por mês. Nestes casos, o seguro acaba sendo um luxo que elas não podem se dar.
Além das variedades tradicionais, hoje é possível proteger de notebook a animais, passando pelos riscos modernos – que em linhas gerais indenizam contra a violência. Mas se as variedades disponíveis aumentaram, a renda das famílias aparece como um dos principais limites à expansão deste mercado. Para dificultar um pouco mais o trabalho de quem está no negócio, a cultura do seguro é apontada como coisa rara pelos profissionais.
Este não foi o caso do representante comercial Cristiano Santana. Aos 26 anos, decidiu fazer um seguro de vida. “Sempre pensei em como seria ruim passar por algum problema e deixar meus filhos desamparados”, explica. Além da tradicional proteção ao veículo, a casa onde mora também tem seguro contra incêndios. “Seguro é uma coisa que ninguém faz pensando em usar, mas é bom ter”, explica ele.
Quando se fala em limites ou dificuldades para este mercado, ninguém está dizendo que ele não cresce. Poderia crescer mais, mas nem a crise que tem assombrado vários setores da economia consegue fazer o tempo deles ficar ruim.
No mercado de autos da Bahia, a cobertura é de 8,8%, comparando dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) com os da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A estimativa no mercado é de que estes números sejam ainda maiores, uma vez que as apólices feitas seriam contadas nos estados-sede das seguradoras.
No mercado nacional, o somatório total de prêmios nos cinco primeiros meses deste ano foi de R$ 29 bilhões. Em relação aos primeiros meses do ano passado, quando o total de prêmios foi de R$ 26,7%, segundo dados da Susep, houve um crescimento de 8,6%. De acordo com o gerente-técnico da Seguradora Aliança da Bahia, o mercado tem conseguido superar as limitações da falta de renda e de cultura do povo brasileiro nos investimentos em seguros. “A Bahia é um Estado pobre e as pessoas acabam tendo outras prioridades”, ressalta.
A necessidade do investimento em um seguro para a residência surgiu para o comerciante Erito Neto depois que a casa de uma tia pegou fogo durante uma viagem. “Ela não perdeu tudo porque a casa estava no seguro”. Depois disso, ele avaliou que também estava sujeito a um risco parecido e optou pela proteção.
“Viajo muito e sou esquecido”, explica, em relação ao risco de sair de casa e deixar aparelhos eletrônicos ligados. Por um ano, pagou 3 vezes de R$ 48. “O custo benefício é fantástico. Viajo tranquilo”, explica. E exemplifica: quando voltava de Jequié, o para-brisa do veículo trincou após ser atingido por uma pedra. “Não fosse o seguro, teria que pagar uns R$ 400”, disse. A apólice oferece a troca do vidro por R$ 80.
Fonte: A Tarde

sábado, agosto 01, 2009

Navalha no Senado

Por: Guilherme Fiuza
José Sarney não deve sair da presidência do Senado pelas irregularidades que cometeu. Deve sair por causa de seu bigode.
Tráfico de influência, nepotismo, atos secretos, favorecimento de negócios particulares com verba estatal – tudo é muito relativo. O próprio Sarney já respondeu que essas coisas todo senador faz. A única coisa concreta, que o diferencia de fato dos outros, é o bigode.
Lula já avisou ao povo que Sarney não é uma pessoa comum. Muita gente protestou, mas ninguém entendeu. O presidente se referia ao bigode.
Em vista disso, surgiu finalmente uma campanha inteligente sobre o assunto. Nada de passeatas, de gente vestida de branco, de preto ou de verde e amarelo. Nada de caras pintadas. Chegaram os caras peludas.
É a Greve do Bigode, movimento legítimo, tanto que não tem a UNE no meio. Nem partidos, nem OAB, nem ABI. A palavra de ordem vem de um publicitário paulista.
O slogan é simples: “Só tiro o meu bigode quando o Senado tirar o dele”.
A campanha não atrapalha o trânsito, não entope os bueiros com panfletos, não precisa de faixas e comitês. A sede é a internet. Tem informação, opinião e concurso de melhor bigode. Mulher pode participar, vale maquiagem.
Só não vale photoshop. O coordenador da campanha – que não é candidato a nada, nem tem tempo para isso – avisa logo que é diretor de arte e identificará no ato os bigodes forjados em computador. Quem quiser tentar fraudes, que vá pedir emprego no Senado.
Sarney não é um mal absoluto para o Brasil. É um político arcaico, um coronel, cujo clientelismo é reprovável. No entanto, a política é mais complicada do que parece.
Por que Lula insiste tanto nesse abraço patético a Sarney? Porque o cacique maranhense unifica um pedaço do Brasil. Um pedaço clientelista e fisiológico. Alguém tem que representá-los, é da democracia.
Evidentemente, o melhor seria acabar com o clientelismo e o fisiologismo. Mas enquanto isso, não dá para fingir que eles não existem. Ter essa turma ordenada sob um líder arcaico, mas ponderado, como Sarney, pode ser útil em vários aspectos – inclusive para reduzir as chantagens.
Como diria o artista incompreendido, não dá para fazer política sem botar a mão na m… O problema é se encantar com ela.
É por isso que gritar contra as bandalhas de Sarney não vai bastar. Elas fazem parte, miseravelmente, do equilíbrio democrático brasileiro. O que é preciso dizer é que a cara dessa democracia está velha. Basicamente, que ninguém agüenta mais olhar para aquele bigode.
A greve peluda é genial. Todo mundo ficando feio, homens grisalhos com bigodes fartos pintados de preto, jovens com bigodes tingidos de grisalho, mulheres bonitas aplicando pêlos sob o nariz. Uma foto de Juliana Paes bigoduda pode ser a revolução.
Só tire o seu bigode quando o Senado tirar o dele. E pare de sonhar com as passeatas de 68.
Fonte: Época

Metade do 13º será paga a partir do dia 25

Juca Guimarãesdo Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou que a antecipação do 13º benefício dos segurados começará a ser paga ainda neste mês.
Veja como garantir o pagamento do seu 13º do INSS na edição impressa do Agora deste sábado, 1º de agosto, nas bancas
Antecipação garantida em 2010
O valor, que corresponde a 50% do total, estará disponível para saque a partir do dia 25, para os segurados que recebem até o piso do INSS e têm cartão de pagamento com final 1 a 5.
Quem recebe mais do que R$ 465 de benefício ou tem cartão de pagamento com final de 6 a zero vai receber a grana do 13º no início do mês que vem. Os créditos da primeira parcela do abono de Natal serão feitos no pagamento normal do benefício.
Têm direito ao 13º os segurados que recebem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte e auxílio-doença (veja ao lado quem não recebe o 13º).
ProporcionalO crédito do abono só será integral para os segurados que recebem o benefício há mais de oito meses.
Quem teve o benefício concedido a partir de janeiro irá receber um valor proporcional de 13º. No ano que vem, se esses segurados ainda estiverem recebendo o benefício, o pagamento será integral --dividido em duas parcelas.
De acordo com o INSS, a segunda parcela do 13º será paga no final de novembro e no início de dezembro.
A estimativa de gasto do INSS com o abono para este ano é de R$ 7,9 bilhões --além da folha normal, que é de, em média, R$ 16,9 bilhões. No ano passado, a primeira parcela da antecipação do 13º custou R$ 7 bilhões para o INSS. Na época, o valor médio da folha de pagamento, sem o abono, era deR$ 14,9 bilhões.
Do total de 26,6 milhões de beneficiários do INSS em todo o país, 8,2 milhões (ou cerca de 30%) recebem um valor maior do que R$ 465 por mês.
Fonte: Agora

Entidades da área de imprensa denunciam 'censura prévia'

OAB: a liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada.

Roldão Arruda e Marcelo Auler, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Inconstitucional. Censura prévia. Essas foram as expressões mais repetidas nesta sexta-feira, 31, entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito, em comentários a respeito da decisão judicial que impede o Estado de divulgar informações sobre as investigações que envolvem Fernando Sarney.

Veja também:
Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura
Censura não intimidou em 68 e jornal foi apreendido
Justiça censura Estado e proíbe informações sobre Sarney
Juiz que determinou censura é próximo de Sarney e Agaciel

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse que a entidade condena a decisão do juiz por se tratar de censura prévia. "Isso é inconstitucional", afirmou. "A Constituição é muito clara, no sentido de que não se pode censurar previamente nenhum tipo de informação. Trata-se de um princípio fundamental da nossa Constituição e da própria democracia."

Ainda segundo o representante da ANJ, o jornal deve recorrer e tentar reverter a decisão no Judiciário. "Infelizmente, esse tipo de decisão judicial, determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Ela afeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado."

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, também condenou a censura ao Estado. "A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. Isto bem reconheceu o Supremo Tribunal Federal quando revogou a Lei de Imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial", afirmou.

Para Britto, nem mesmo a justificativa de que estão sendo publicadas transcrições de telefonemas justifica a censura prévia. "Os abusos que porventura sejam cometidos pelos meios de comunicação já têm forma de punição previstas na Constituição, que é a ação por danos morais e punições criminais nos casos de serem violadas normas prevista no Código Penal. Jamais através da censura."

Acesso à informação

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, também lamentou a frequência com que o Judiciário atendido aos pedidos de censura prévia. "Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito", afirmou. "Essa decisão prejudica o Estado, prejudica dos jornalistas, mas atinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação."

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, qualificou a decisão da Justiça de Brasília de absolutamente inconstitucional. "O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquer instância do Poder Judiciário, atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede O Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney."
Fonte: Estadão

Sarney vendeu em 2002 terreno comprado de negociante morto

da Folha Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu em 2002 terras compradas um ano antes de um comerciante morto em 1996. Reportagem de Fernanda Odilla e Alan Gripp na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) informa que o negócio pode configurar a prática de crimes como falsidade ideológica e estelionato.
Afirmando ser "legítimo possuidor e proprietário", Sarney negociou o terreno registrado no nome de seu ajudante de ordem Wanderley Ferreira de Azevedo. A área, de 33,88 hectares (equivalente a 33 campos de futebol), é parte do sítio São José do Pericumã, na divisa de Goiás com o Distrito Federal.
Segundo registros em cartório de Luziânia (GO) e São Paulo, localizados pela Folha, Wanderley comprou a fazenda em junho de 2001 de Antônio Joaquim de Araújo Mello.
Caso Sarney tenha vendido a área registrada em nome do assessor, sem nunca ter passado para o seu nome, isso o livrou do pagamento de pelo menos um imposto, o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) --em Luziânia, 2% sobre o valor da propriedade. Como mostrou a Folha na última terça-feira, dos 540 hectares do Pericumã negociados por Sarney, 318 estão até hoje registrados em nome de terceiros ou não tiveram os registros localizados.
Lula diz que ainda não recebeu pedido de Sarney para conversarDiretor do Senado se reúne em SP com Sarney para discutir atosRelatório sugere suspensão de pagamento a servidores nomeados por atos secretos
Se uma investigação confirmar que o objetivo era fugir de impostos ou ocultar a origem dos recursos, os envolvidos podem responder também por sonegação e lavagem de dinheiro.

sexta-feira, julho 31, 2009

NEGOCIAR O QUE? A REFUNDAÇÃO DE HONDURAS

Laerte Braga

A notícia que Roberto Michelletti, presidente golpista de Honduras, teria dito ao presidente da Costa Rica, Oscar Árias, que não é ele o intransigente quanto a cumprir a decisão da OEA (Organização dos Estados Americanos) de restituir o governo do país ao presidente constitucional Manuel Zelaya, mas das elites e dos militares, é só um jogo de empurrar o problema com a barriga, não chegar a acordo algum (não há o que negociar) e criar uma situação de fato, o fim do mandato atual de Zelaya. E eleições farsa. É como um condenado à morte que vai recorrendo a todas as instâncias e perdendo em todas elas, mas luta no sentido de ganhar tempo, ganhar vida. Na prisão de San Quentin, nos EUA, vários foram os casos assim. A prisão não existe mais. A pena de morte sim. Não há o que negociar em Honduras. A afirmação sobre a “intransigência das elites e dos militares” mostra que Michelletti é apenas um pau mandado e não vai resolver coisa alguma, até porque não tem legitimidade. É produto de um golpe de estado. Que militares e elites são mandatários do golpe e o golpe visou apenas manter os “negócios” e os privilégios dos donos, ninguém tem dúvidas disso. É histórico, funciona assim faz tempo. Michelleti teria dito também que a condição imposta pelos militares e pelas elites (banqueiros, empresários, latifundiários, EUA, tráfico de drogas e nas mais diversas modalidades, esquadrões da morte, o cardeal, etc, etc) é que Zelaya não “enfraqueça a democracia”. Putz! Quadrilhas se associam, derrubam o presidente constitucional de um país, eleito pelo voto direto do povo, que num dado momento manifesta o desejo de ouvir o povo na forma de um referendo sobre reformas políticas e econômicas. Quadrilhas que se mantêm no poder usando a barbárie e a boçalidade típica de militares golpistas e elites, ou seja, prendem, torturam, seqüestram, estupram mulheres, matam inocentes, toda a sorte de estupidez característica desse tipo de gente e Zelaya é que “enfraquece a democracia"? A leitura das declarações de Michelletti é simples, não há o que pensar ou analisar, nada. Quer ganhar tempo, empurrar o problema com a barriga, não resolver coisa alguma e manter o atual estado de barbárie no país. O grande problema dessas quadrilhas é que não contavam com a reação popular ao golpe. Aí a história de outros quinhentos. Nem de longe podiam imaginar que o povo hondurenho estava pronto a se manifestar sobre as reformas propostas pelo presidente Zelaya e dar ao país os rumos que desejava. E lógico, rumos diferentes dos rumos desejados por banqueiros, empresários, latifundiários, traficantes, esquadrões da morte, militares, o cardeal, etc, etc, sempre, o usual na história da América Latina, da América Central e de Honduras então... A reação, as manifestações dos mais diversos setores da população hondurenha, o nível de organização espontânea e o destemor de trabalhadores da cidade e do campo, todo esse conjunto de determinação e resistência mais que assustou os golpistas. Trouxe a tona o caráter perverso, criminoso, a insânia da violência organizada e travestida de “democracia”. A repressão na sua crueza despótica e absoluta. O desprezo das classes dominantes por trabalhadores. Desprezo e desrespeito. Os próprios aliados norte-americanos, que cozinham o golpe em banho maria para fingir que se opõem à quebra da ordem constitucional em Honduras, começam a perceber que vai ser preciso sacrificar os anéis para que não percam os dedos. A não ser que queiram cometer crime de genocídio contra o povo hondurenho. Permitir que militares hondurenhos repitam as tragédias cruéis e sanguinárias das ditaduras que implantaram nas décadas de 60, 70 e até 80 do século passado em toda a América Latina. E, para variar, disfarçadas de “defesa da democracia e das liberdades”. É a cantilena de sempre. A repercussão negativa do golpe e os movimentos de apoio à resistência em toda a América Latina, a despeito da mídia venal e corrupta (atua a serviço das elites), assustou, além dos golpistas e bem mais, ao governo show do presidente Barak Obama e sua primeira dançarina, a secretária Hilary Clinton, como começa a causar problemas ao governo de fato, real dos EUA, os chamados porões. Não há o que negociar. O povo hondurenho quer refundar o seu país e construí-lo segundo a sua vontade. E a vontade do povo hondurenho não está representada pelos golpistas e nem pelos seus aliados norte-americanos. É a vocação bolivariana que se manifesta no ideal revolucionário de nação livre, soberana, justa socialmente, sem privilégios, portanto, democrática em sua essência. Em seu sentido e em sua direção. O próprio Zelaya é apenas o símbolo dessa luta que se mantém desde o primeiro momento do golpe. Percebeu isso e abraçou a causa do seu povo. Não pode traí-lo e isso implica em não negociar a soberania maior de todas, a do povo hondurenho. São as centenas de mortos, os milhares de presos e desaparecidos, de mulheres estupradas por militares e policiais que se manifestam em cada ato de resistência e tudo isso transcende a Zelaya, tem uma dimensão bem maior. E os milhões de trabalhadores resistentes. Que não aceitam a borduna e o tacão nazista das elites, impostos pelos militares, na verdade, esbirros dos senhores do país. Bem mais que isso. O alcance latino-americano da resistência do povo de Honduras. A luta pelo retorno do presidente legítimo do país tem o caráter de refundação de Honduras. E a partir da vontade popular. Não há que se falar em anistia a golpistas assassinos, corruptos. Nem ceder em acordos feitos em gabinetes fechados à revelia do povo. Há que ser tudo à luz do dia. Com a transparência cristalina da democracia em seu sentido pleno, popular. O que se vê é tão somente o processo histórico em curso. O reencontro de hondurenhos, de todos os latino-americanos, com a sua própria história. Com sua identidade. Não é forjada em Miami, tampouco nos salões ou quartéis de “patriotas” lambe botas dos senhores do mundo. Se a primeira dançarina quer que a orquestra toque num ritmo mais lento para não permitir tombos ou encontrões entre eles, os donos, o povo hondurenho quer que a primeira dançarina saia do palco. É um palco popular e é dos trabalhadores do campo e da cidade. Do povo hondurenho. Um circo mambembe. Com lonas furadas, mas passos precisos e determinados para reencontrar a Honduras perdida desde a colonização espanhola e os massacres da população indígena – Maias, 1523/1539 –. Os furos da lona são as páginas da história escrita na luta que não se esgota na volta de Zelaya. Pelo contrário, renasce ali o que os hondurenhos iam dizer nas urnas no dia do golpe. E numa proporção bem mais ampla. Numa vontade e numa determinação que não serão abaladas com a covardia e a crueldade dos tais “defensores da pátria”. Confundem pátria com negócios. O povo hondurenho não. Sabe o caminho. E está lutando por ele. E os povos latino-americanos também. Começam a acordar. É só olhar cada governo bolivariano da América Latina. Cada organização camponesa. Operária. Refundar Honduras. É a determinação.

Ex-prefeito é condenado por uso de funcionários

O juiz Wagner Plaza Machado Júnior condenou quatro pessoas por crime lesivo à Administração Pública — entre elas, o ex-prefeito do município de Ponte Branca (MT), Jurani Martins da Silva. O ex-gestor municipal foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão por autorizar o uso de maquinário da prefeitura e ceder funcionários públicos para obras de infraestrutura no interior de uma propriedade particular. Cabe recurso.
Também foram condenados o ex-secretário de obras da prefeitura Oneides Domingos da Silva, e os proprietários rurais Severino Borges da Silva e Rubens Borges da Silva. No caso deles, as penas de reclusão foram substituídas por multas, que serão destinadas aos cofres da prefeitura. O ex-gestor e os demais réus também foram declarados inabilitados para exercer qualquer função pública e eletiva nos próximos cinco anos.
Na decisão, o juiz entende haver elementos suficientes para condenar os réus, com respaldo em provas robustas e nos depoimentos consistentes de testemunhas e interrogatório dos acusados. Conforme consta da denúncia, há farta documentação a comprovar o emprego de três caminhões, uma pá carregadeira, uma patrola, bem como o trabalho de cinco funcionários públicos, na obra de cascalhamento de uma estrada localizada nos limites da propriedade rural pertencente a Severino Borges da Silva. Ele confirmou que o serviço foi feito em junho de 2004 e que não foi o responsável por custear o combustível usado nos veículos.
Por ter admitido a ocorrência do delito, o produtor rural teve a pena reduzida. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou a existência de um termo firmado entre as partes, com anuência da Câmara de Vereadores, que permitiria os trabalhos no imóvel rural, mediante a contraprestação de pagamento dos valores desprendidos para os caminhões, patrola e pá carregadeira e a alimentação dos funcionários utilizados, mas esse suposto termo não constou dos autos.
“A culpabilidade do acusado é de maior reprovação, posto que era o Prefeito Municipal e na sua condição tinha o dever de bem gerir os recursos e bens públicos visando o bem comum e não tutelando os serviços para uns poucos aliados. O delito deixou consequências vez que o dinheiro público gasto no fato foi indevidamente utilizado para beneficiar o réu e seu aliado político, ao invés de ser usado na saúde, educação e habitação da sofrida e pobre população de Ponte Branca”, afirmou o juiz Wagner Plaza na sentença. Na época dos fatos, o ex-prefeito Jurani da Silva estava em campanha para reeleição ao cargo e tinha como apoiador o proprietário do imóvel rural. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Fonte: Conjur

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