Avião Tupolev com 168 pessoas a bordo cai no Irã

Redação CORREIO
Um avião Tupolev, com 168 pessoas a bordo, caiu nesta quarta-feira (15) ao sobrevoar a cidade iraniana de Qazvin, a 150 km ao noroeste de Teerã, informa a “IRNA”, agência estatal de notícias do Irã. A polícia local não acredita que haja sobreviventes.
De acordo com um general do Exército iraniano, ouvido pela IRNA, o avião se partiu em pedaços 16 minutos antes de pousar. Os suspostos destroços do avião foram mostrados pela agência televisiva CNN. A televisão estatal iraniana confirmou o acidente, e informou que a aeronave da companhia aérea Caspian Airline partiu de Teerã com destino a Yerevan, na Armênia.
'Foi um grande desastre com pedaços da aeronave espalhados por uma área de 200 metros quadrados', disse um bombeiro à TV estatal iraniana. O representantes da Caspian Airlines Yerevan Arlen Davudya disse à Reuters que a bordo estavam 151 adultos e duas crianças.
Destroços do Tupolev, que caiu com 168 pessoas a bordoFoto: AFP
Este é o terceiro acidente aéreo em menos de dois meses. O primeiro aconteceu no dia 31 de maio com um Airbus da Air France que caiu no Oceano Atlântico próximo à Fernando de Noronha com 228 pessoas a bordo.
O segundo acidente aéreo ocorreu no dia 30 de junho com um avião da companhia Yemenia Airway. A aeronave caiu próximo à Ilha de Comores com 153 pessoas a bordo. Apenas uma menina sobreviveu após passar 10 horas presa a um dos destroços.
(com informações das agências internacionais e CNN)
Fonte: Correio da Bahia

Romário aguarda decisão da justiça sobre alvará de soltura

Redação CORREIO
O ex-jogador Romário passou a noite em uma sala na 16ª DP (Barra da Tijuca). Ele foi preso na terça-feira (14) acusado de não pagar pensão alimentícia a ex-mulher Mônica Santoro.
De acordo com o delegado de plantão, João Ismar, a medida foi tomada porque Romário não poderia ter tratamento especial e diferente dos demais detidos na mesma unidade. O delegado ainda informou que Romário, mesmo proibido de receber o lanche, teria dito que não estava com fome.
O advogado de Romário, Norval Valério, passou a madrugada desta quarta-feira (15) tentando obter um alvará de soltura com o juiz de plantão. Caso não consiga a permissão, o ex-jogador pode ser transferido ainda nesta manhã para a Polinter, segundo informou na terça-feira o titular da 16ª DP, Carlos Augusto Nogueira.
'Se o advogado dele não chegar até as 10h30 (quarta-feira) com um alvará de soltura, aí sim, ele vai para a Polinter', disse Nogueira. Romário aguarda o desfecho do casos em uma sala separada com outros dois homens que também não teriam pago pensão alimentícia.
De acordo com o mandado de prisão, obtido pelo Globoesporte.com, a dívida do jogador com a ex-mulher é de R$ 89 mil. O advogado do ex-jogador, Norval Valério, a pensão foi paga à Mônica. 'Vou levar todos os comprovantes para o Fórum da Barra', disse.
Pagamento Inicialmente, o delegado Carlos Augusto Nogueira havia afirmado que o débito de Romário era de R$ 50 mil, referentes a dois meses de atraso no pagamento da pensão: R$ 42 mil mais juros de R$ 8 mil. O ex-jogador teria apresentado recibo de pagamento do valor principal, mas sem a quitação dos juros. Mas o mandado de prisão revela que a dívida é maior.
'Sinceramente, não sei se algum juiz vai expedir um alvará de soltura com a rapidez com que ele imagina, e o advogado ainda tem de mostrar os comprovantes para conseguir o documento' afirmou o delegado no início da noite de terça.
Esta não é a primeira vez que a ex-mulher, Mônica Santoro, coloca Romário na justiça para o pagamento de pensão. Em agosto de 2004, quando atuava no Fluminense, o ex-jogador já tinha sido obrigado a depor. Na época, a ex-mulher do jogador alegou que Romário lhe devia R$ 140 mil.
Michel Assef, que era um dos advogados de Romário, disse na ocasião que o então jogador não poderia ser detido porque a Justiça tinha concedido um salvo-conduto que o livraria da prisão.
Mônica Santoro foi a primeira mulher de Romário. Com ele, a modelo teve dois filhos, Romarinho, de 15 anos, e Moniquinha, 19. Em 1995, após muitas crises, o casal se separou. No mesmo ano, o então melhor jogador do mundo trocou o Barcelona pelo Flamengo e conheceu a modelo Danielle Favatto, com quem teve uma filha, Daniellezinha. O fim do casamento veio em 2001.
Em meio a uniões e romances, Romário já teve problemas com a Justiça por ter de reconhecer a paternidade de Raphael, fruto de um relacionamento com a modelo Edna Velho. Hoje, Romário é casado com Isabella Bittencourt, com quem vive há nove anos e tem dois filhos, Isabellinha e Ivy.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

TCU condena três ex-prefeitos baianos

Guilherme Lopes A TARDE On Line
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda-feira, 13, a condenação de três ex-prefeitos baianos à devolução de dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional. Segundo o tribunal, Joseph Wallace Faria Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro e atualmente deputado federal pelo PT, Álvaro Veloso Bessa, ex-gestor de Santo Antônio de Jesus entre 2001 e 2004 pelo Partido Popular (PP), e Paulo Rodrigues de Oliveira, ex-prefeito de Serrolândia pelo PTB, não comprovaram a correta aplicação de recursos federais repassados durante suas gestões. Somados, os valores alcançam R$264 mil. Nos três casos, cabe recurso das decisões.Segundo o Acórdão 3584/2009 - Primeira Câmara do TCU [veja aqui], Joseph Bandeira não prestou contas do uso de R$117 mil transferidos ao município pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) entre 2002 e 2003. Bandeira foi prefeito de Juazeiro (a 500 km de Salvador) entre 1989 e 1992 e entre 2001 e 2004. O dinheiro era destinado ao Programa Sentinela, que atende a crianças e adolescentes vitimados pela violência, especialmente pela exploração sexual. O ex-prefeito e atual deputado foi condenado a devolver aos cofres públicos R$311.806,59, valor atualizado do montante repassado pelo MPAS, e ainda a pagar uma multa de R$5 mil.Em Santo Antônio de Jesus (a 184 km de Salvador), o ex-prefeito Álvaro Veloso Bessa, eleito 2000, não prestou contas do uso de R$88.014 mil repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) em doze parcelas iguais entre março de 2003 e fevereiro de 2004. A acusação está no Acórdão 3591/2009 - Primeira Câmara do TCU [veja aqui]. A quantia deveria ter sido aplicada no Programa de Apoio à Criança Carente em Creche e no Programa de Apoio à Pessoa Idosa do município. Bessa foi condenado a devolver aos cofres públicos R$167.886,34 (o que equivale ao valor repassado acrescido de juros) e ao pagamento de multa de R$12 mil.Já Paulo Rodrigues de Oliveira, prefeito de Serrolândia (a 320km de Salvador) entre 2001 e 2004 pelo PTB, terá de devolver R$59.296,39 (valor corrigido) e pagar multa de R$4 mil por não ter prestado contas do uso de R$29.539,90 repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre abril e dezembro de 2004, diz o Acórdão 1314/2009 - Primeira Câmara do TCU [veja aqui]. O valor deveria ter sido aplicado no Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos no município.
Deputado - A assessoria do deputado Joseph Bandeira em Brasília informou não saber da condenação na tarde desta segunda-feira, 13. Foi pedido à reportagem para entrar em contato com o escritório de advocacia que o deputado mantem em Juazeiro, mas no telefone oferecido ninguém atendeu. A TARDE não conseguiu entrar em contato com os outros dois ex-prefeitos condenados.
Fonte: A Tarde

Ex-ministro aconselhou Sarney a anular atos secretos

Agencia Estado
O advogado Saulo Ramos está aconselhando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na crise política e administrativa que tomou conta da Casa. A ideia de anular todos os 663 atos secretos, anunciada na segunda-feira pelo peemedebista, foi sugerida e discutida previamente com ele. Saulo, de 80 anos, foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney (1985-1990).No dia anterior ao anúncio do cancelamento dos atos secretos - uma decisão mais política do que administrativa -, Ramos havia escrito um artigo defendendo Sarney e dizendo que o senador é alvo de "vinganças miúdas" e que a mídia e os adversários estão tentando ?esfarelar (com) intrigas de interesses subalternos? a ?grandeza? do seu trabalho de meio século.Por trás de tudo, afirmou o advogado, em artigo publicado na edição de domingo do jornal "Folha de S.Paulo", estariam "ambições eleitorais a serem testadas no próximo ano". Para o advogado, o presidente Sarney está sendo alvo de críticas e denúncias em um processo semelhante ao sofrido quando governou o País. Ramos diz que os "atos secretos" serviram para "plantar futricas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Deputado Emiliano José (PT-BA) reage e desce o pau no ministro Geddel

Bob Fernandes, editor da revista eletrônica Terra Magazine entrevistou o deputado federal Emiliano José (PT-BA), repercutindo o rompimento do chefe do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, com o Governo Wagner. O título da matéria é “O que era tragédia com ACM, é farsa com Geddel”. Emiliano critica Geddel pela grosseria política, copiando gestos da antiga oligarquia baiana, ecos do passado como o mandonismo político. Geddel tem feito um jogo de palavras comparando Wagner a Waldir Pires, como se fosse defeito e não mérito. Com ACM isso tudo era uma tragédia, com Geddel não passa de farsa.


LEIA NA ÍNTEGRA O PAU QUE EMILIANO DÁ EM GEDDEL

O que era tragédia com ACM é farsa com Geddel

Terra Magazine – Por Bob Fernandes

Emiliano José é deputado federal (PT-BA). Suplente, assumiu há pouco a vaga de Nelson Pellegrino. Jornalista, professor da Faculdade de Comunicação na Universidade Federal da Bahia, ex-preso político por 4 anos, Emiliano é autor de 8 livros, entre eles "Lamarca, Capitão da Guerrilha" (com Oldack Miranda) e "Imprensa & Poder, Ligações Perigosas". Amigo e de estreita ligação política com o ex-governador e ex-ministro Waldir Pires e com o governador da Bahia, Jaques Wagner, Emiliano rompe o silêncio tático nesta entrevista a Terra Magazine.

Como se viu aqui no sábado último, Geddel Viera Lima, ministro da Integração Nacional no governo Lula, um dos líderes de uma das facções do PMDB, anunciou rompimento com o governo Wagner, no qual tem, entre outras posições, duas secretarias. Geddel rompeu e tem, na paróquia, dito que Jaques Wagner é igual a Waldir Pires. Pretende o ministro que tanto seja uma crítica. O deputado Emiliano esquece o silêncio reinante, mais mineiro do que baiano, e bate:-

Geddel tem sido grosseiro com um aliado, com um governo no qual tem secretarias. O ministro copia gestos e reproduz ecos do passado,da antiga oligarquia baiana (...) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel é farsa.

O deputado Emiliano José ressalva que "não gostaria de citar quem já não está". Refere-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas diz que agora o faz porque ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires:

- Ao comparar Wagner a Waldir ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (...) e creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo.

TERRA MAGAZINE - Deputado, o que se passa na Bahia? O ministro Geddel Viera Lima anunciou no fim de semana o rompimento com o governo do petista Jaques Wagner, onde ele tem, entre outros cargos, duas secretarias muito fortes.

EMILIANO JOSÉ - Quem tenha me ouvido em diversas reuniões do PT se lembrará que eu dizia ser essa a crônica de um rompimento anunciado. Dizia porque percebia a movimentação do ministro no interior do próprio governo Wagner, desenvolvendo atividades nitidamente paralelas, nunca destacando as realizações do governo Wagner, sempre ressaltando apenas o trabalhos das secretarias sob seu domínio e com uma cultura, um linguajar político que lembra muito mais o passado oligárquico da Bahia do que os novos tempos, republicanos e democráticos, conduzidos pelo governador. Geddel prenunciava o rompimento...

TERRA MAGAZINE - E o rompimento se deu...

EMILIANO JOSÉ - Havia um esforço do governador em preservar a aliança, Wagner levou sempre em consideração o PMDB no quadro nacional, no governo Lula, enquanto Geddel foi esquentando a hipótese do rompimento, aparentemente como se vivesse um dilema hamletiano, mas foi sempre um dilema confortável porque amparado nas secretarias de Infraestrutura e Indústria e Comércio. Dois anos e meio depois ele rompe. É um direito dele sair, disputar o governo, mas o que me impressiona é a cultura política que ele revela, na verdade volta a revelar, porque ele é o que sempre foi.

TERRA MAGAZINE - A que "cultura" você se refere?

EMILIANO JOSÉ - Nitidamente a ecos do passado. Isso que estamos ouvindo são ecos do passado oligarca, de mandonismo. O ministro copia gestos e atitudes da oligarquia que governou a Bahia por muito tempo.

TERRA MAGAZINE - Deputado, sutilezas e eufemismos à parte, o sujeito presente mas ausente nas suas frases é Antônio Carlos Magalhães. Ou não?

EMILIANO JOSÉ - É, mas eu não gostaria de fazê-lo, tento não fazê-lo. Ele já não está - entre nós e eu que tive com ACM divergências públicas, explícitas, inclusive de natureza nacional, não gostaria de citá-lo, até por respeito à família...

TERRA MAGAZINE - Mas...

EMILIANO JOSÉ - Mas como eu soube que essa comparação entre ele e ACM tem sido eventualmente citada e ele responde com o que imagina serem ataques ao governador Wagner e ao ex-governador Waldir Pires, não posso deixar de notar que são evidentes as semelhanças entre as atitudes do ministro e antigas atitudes e práticas do ex-governador Antônio Carlos.

TERRA MAGAZINE - O que foi dito que o incomodou?

EMILIANO JOSÉ - Nos últimos dias, perguntado se gostava ou se incomodava-se ao ser comparado a ACM, Geddel disse que não se incomodava e não se incomodava porque havia também quem comparasse Wagner a Waldir. Ora, isso de um lado reflete a cultura da grosseria, a falta de civilidade política de quem é aliado do governo, está dentro do governo, e ainda assim pretende agredir duas figuras do porte do governador e de Waldir, essa figura extraordinária da vida brasileira. Não agride nem a um nem a outro, apenas pretende, e ao fazê-lo cada vez mais se parece com o que havia de pior em quem já não está entre nós.

TERRA MAGAZINE - ACM?

EMILIANO JOSÉ - ...E creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que disse sobre Geddel quando era vivo. Mesmo que eu não entre no mérito do que era dito, não tenho como esquecer que tudo aquilo foi dito e repetido inúmeras vezes. O que não se contesta, nem se pode contestar, é uma candidatura dele ao governo; isso é da vida política, é um direito, mas é necessário contestar os métodos e os meios: estando dentro do governo, sendo teoricamente um aliado, passar a agredir ao governador e a Waldir não tem sentido, não educa politicamente. Não revela respeito algum por nada, é o poder pelo poder. Não pretendemos e não vamos ouvir ecos das vozes do passado. Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel é farsa.
Fonte: Terra Magazine/Bahia de Fato

Traição anunciada: Geddel rompe com Wagner e põe cargos à disposição

Depois de uma aliança de três anos com o PT baiano, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), decidiu lançar-se candidato ao governo da Bahia e pôs os cargos dos peemedebistas à disposição do governador Jaques Wagner (PT). Aconteceu sábado (11/07/09), mas foi apenas o desfecho de uma traição anunciada.O ministro confessou que não consultou o presidente Lula antes de tomar a decisão, mas que ainda apoia a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. "Comuniquei que havia uma tendência de o PMDB vir a apresentar um candidato e que o nome que estava sendo colocado era o meu. E que se sentisse à vontade, portanto, com as posições que o PMDB ocupa no governo", disse Geddel à revista eletrônica Terra Magazine.A traição foi completa. Geddel Vieira Lima não comunicou ao presidente Lula o rompimento, mas correu para comunicar ao candidato da oposição, Paulo Souto (DEM). E ainda achou o ato “um dever de lealdade” com o político carlista.
Fonte: Bahia de Fato

Deu no site Política Livre: “O que era tragédia com ACM, é farsa com Geddel”

Em entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Segundo ele, Geddel tem sido grosseiro com um aliado e “com um governo no qual tem secretarias”. “O ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana (…) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel é farsa”.Emiliano disse ainda que sempre afirmou em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendendo as realizações do governo Wagner.O petista disse também que “não gostaria de citar quem já não está”, referindo-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas diz que agora o faz porque ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires. “Ao comparar Wagner a Waldir ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (…) e creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo”.
Fonte: Bahia de Fato

Atropelado pelos fatos

Dora Kramer

Uma a uma, desde as primeiras denúncias ainda no início do ano, o presidente do Senado, José Sarney, perdeu todas as chances que lhe foram dadas para tomar providências e, por demonstração de iniciativa, assumir o controle na administração da crise que assola a Casa.
Negou as evidências, contemporizou com toda sorte de irregularidades, fugiu de suas responsabilidades, anunciou ações inócuas, escorou-se na força política do presidente da República, fez vista grossa a chantagens contra adversários, desconversou o quanto pôde.
Tanto deixou de fazer e por tantas vezes e com tamanha imprudência pôs à prova a própria credibilidade que, junto com as oportunidades de agir, perdeu também a autoridade e a majestade. Agora é alvo de diversas representações no Conselho de Ética e está em via de se tornar refém de uma tropa de choque composta por suplentes sem voto, gente de vida pregressa contestada na Justiça e de má fama perante a opinião pública.
Tropa convocada especialmente para impedir que tenha o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Nesse quadro é que o presidente do Senado decidiu anular os 663 atos secretos editados ao arrepio do princípio constitucional da publicidade, aplicado a toda ação de natureza pública, cuja existência ele mesmo negara e, depois, atribuíra a meros “erros técnicos”.
A despeito da opinião de vários senadores, que defenderam a posição publicamente, Sarney, com o aval da Mesa Diretora, preferiu o estratagema de regularizar a ilegalidade mediante publicação dos atos com data retroativa à época da assinatura. Entre os “direitos” dos beneficiados e o Estado de Direito, a direção do Senado optou por ferir o juramento de cumprir a Constituição.
O recuo de ontem não tem o valor da convicção, porque foi pautado pela necessidade individual de sobrevivência. O respeito à Constituição teria, sim, ficado estabelecido como a real motivação se a anulação tivesse sido ordenada de imediato, por uma questão de princípio.
Tal como se valeu da prerrogativa agora – independentemente de resultados de sindicâncias, pois não são elas que determinam a ilegalidade de atos validados à revelia da lei – o presidente do Senado poderia, e deveria, tê-la invocado a tempo de preservar a própria credibilidade.
Agora, o senador José Sarney não corre, como se diz equivocadamente, atrás do prejuízo. Isso ele fez quando se dispôs a presidir o Senado pela terceira vez, na ilusão de encerrar a carreira política ainda na posse do poder de mobilizar poderes na República.
Constatado o erro de cálculo, Sarney corre mesmo é atrás de obter algum benefício para se distanciar o máximo possível do imenso malefício autoimposto e que o levou ao caminho do declínio humilhante.
Uma tentativa de recuperação de fôlego. Suficiente para organizar a saída, nessa altura já inexorável, mas à qual Sarney gostaria muito ver registrada na companhia do adjetivo “honrosa”.
Quartel de Abrantes
Continua tudo como dantes na seara tucana, no que tange à sucessão presidencial. O governador José Serra continua sendo o candidato do PSDB, cuja cúpula continua achando que o melhor plano é a composição partidariamente unitária com o governador Aécio Neves de vice.
A filiação de Itamar Franco ao PPS e, consequentemente, sua integração à aliança de oposição à candidatura patrocinada pelo Palácio do Planalto, é um fator facilitador. O desejo de Itamar de concorrer a uma das vagas de Minas Gerais ao Senado “empurra” Aécio para mais perto da solução puro-sangue.
Itamar tem, por isso, recebido homenagens antes inimagináveis. Como a série de citações ao nome dele na sessão solene no Senado em comemoração aos 15 anos de Plano Real. Nem um só senador tucano se esqueceu de dividir com ele a paternidade do plano.
Lembrança recente, quando passou a ser eleitoralmente conveniente, já que o crédito dado a Itamar jamais ultrapassou o limite do mérito pela nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda.
A boataria sobre a possibilidade de Serra desistir da Presidência e disputar a reeleição por ora é só uma boataria. Muitíssimo conveniente ao governador de São Paulo que, assim, obtém uma série de vantagens: alivia a pressão dos aliados para entrar em campanha desde já, mantém alto o prestígio de Aécio Neves como possível candidato, reduz a tensão no campo adversário inibindo o início da temporada de ataques e assegura visibilidade às ações administrativas do governo do estado.
No momento, José Serra não está em dúvida. Se resolver disputar mais um mandato de governador, terá sido uma mudança de posição decorrente não de um dilema do presente, mas de uma alteração das chances reais de vitória, situação que só será examinada de verdade em 2010.
Fonte: Gazeta do Povo

TCU condena ex-prefeito de Serrolândia

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Serrolândia, Paulo Rodrigues de Oliveira, a restituir R$ 59.296,39, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por não prestar contas de investimentos federais repassados ao município, no Centro Norte do estado.
De acordo com o TCU, o ex-prefeito tem 15 dias, a contar do recebimento da notificação, para comprovar perante o Tribunal a devolução do investimento, que era destinado ao Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja).
Paulo Rodrigues ainda pode recorrer da decisão. Cópias dos documentos foram enviadas à Procuradoria da República na Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Comentário:

Diariamente leio as notícias da Tribuna da Bahia para muitas delas repassar para o Blog dedemontalvao, e diariamente noto uma grande quantidade de Prefeitos e ex, penalizados por improbidades.
Diante de tamanha quantidade de penalidades, chego à conclusão que a classe não é muito unida, senão já teriam pegado um know how com os prefeitos de Jeremoabo/Bahia, de como praticar improbidades e permanecer impune.

Ex-prefeito de Juazeiro é condenado por não prestar contas de investimento público

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Wallace Faria Bandeira, a devolver R$ 311.806,59, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) por não ter prestado contas da aplicação dos recursos federais repassados ao município, que fica localizado a 502 quilômetros de Salvador, na região do Vale do São Francisco.
De acordo com o TCU, Bandeira não prestou contas da aplicação dos recursos federais repassados ao município por força do convênio firmado com o antigo Ministério da Previdência e Assistência Social, que previa atender o Programa Sentinela, destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Além de restituir os cofres municipais, o ex-prefeito também foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil.
Joseph Wallace ainda pode recorrer da decisão. Cópias dos documentos foram enviadas à Procuradoria-Geral República. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia

TCU condena ex-prefeito de Santo Antonio de Jesus

Folhapress
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Álvaro Veloso Bessa, a devolver a quantia de R$ 167.886,34, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) por não ter comprovado a aplicação de recursos federais repassados ao município, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
De acordo com o TCU, o recurso seria destinado à execução de serviços de ação continuada por meio do Programa de Apoio à Criança Carente em Creche (PAC) e do Programa de Apoio à Pessoa Idosa (API). Bessa, no entanto, não apresentou documentos que confirmasse a boa aplicação do investimento.
Além de restituir o valor não declarado, o ex-prefeito terá um prazo de 15 dias, a contar da notificação, para pagar multa de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
Álvaro Veloso Bessa ainda pode recorrer da decisão. Cópias dos documentos foram enviadas à Procuradoria da República na Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Geddel sela rompimento com Jaques Wagner

Evandro Matos
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou ontem que "não aguenta mais responder para todo mundo que é candidato ao governo da Bahia". A declaração foi dada durante uma entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, quando o ministro alegou que "a pergunta e a resposta já são uma repetição chata". Com isso, cai por terra qualquer esperança petista de ainda contar com o ministro na chapa em que o governador Jaques Wagner vai formar para disputar a sua reeleição. "O partido está desejoso de uma candidatura própria e eu estou disposto", afirmou Geddel.
O ministro disse ainda que não tem qualquer novidade desde que falou pela primeira vez que iria às urnas contra o governador Jaques Wagner em 2010. Sobre a participação do PMDB no governo, Geddel falou que as secretarias estaduais ocupadas pelos peemedebistas estão à disposição do governador. Segundo ele, o assunto já foi tratado diretamente com Wagner. "Nossa posição é extremamente clara. Quando achar conveniente, que o governador demita, exonere, retire o PMDB do Governo", afirmou. "Para que depois o PT não diga que está enganado com nossas posições", alertou.
Provando que o clima azedou de vez entre o líder peemedebista e o Palácio de Ondina, neste final de semana o site Terra Magazine veiculou matéria dando conta da formalização do rompimento do ministro Geddel Vieira Lima com governador Jaques Wagner (PT). Segundo a matéria, assinada pelo repórter Claudio Leal, "a união entre os dois, no pleito passado, é apontada como a principal responsável pela vitória que impediu em 2006 a reeleição do governador Paulo Souto (DEM) e quebrou um ciclo de quase duas décadas de domínio carlista no Estado".
A matéria do TM destaca em sua abertura que, "depois de uma aliança de três anos com o PT baiano, o ministro da Integração Nacional decidiu lançar-se candidato ao governo da Bahia e pôs os cargos dos peemedebistas à disposição do governador Jaques Wagner". Ao Terra Magazine, Geddel afirmou que não consultou o presidente Lula antes de tomar a decisão, mas que ainda apoia a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República. "Comuniquei que havia uma tendência de o PMDB vir a apresentar um candidato e que o nome que estava sendo colocado era o meu", pontuou.
A matéria destaca ainda que a troca de ameaças de rompimento entre o ministro e o governador Jaques Wagner cresceu nas últimas semanas. Segundo a matéria, Wagner recebia pressões das bases petistas para conter a liderança de Geddel no Estado. Com o racha, cria-se um impasse em mais um Estado para a aliança PT-PMDB em nível nacional em 2010.
De fato, o PMDB prossegue com os seus Encontros Regionais, com os quais busca justamente uma resposta das suas bases para saber a posição que deve seguir nas eleições de 2010. Até agora, dos seis encontros já realizados no interior, existe uma tendência muito forte para que o ministro da Integração Nacional saia candidato ao governo estadual. Além de pedirem a candidatura de Geddel, os prefeitos e lideranças peemedebistas têm aproveitado os encontros também para criticar o governo estadual.
Petistas atuam como adversários
Assim, à medida que vai ficando clara a posição do ministro Geddel Vieira Lima sobre o futuro pleito eleitoral, os "aliados" petistas soltam os primeiros petardos contra ele. Também numa entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou a posição do ministro, taxando-o de grosseiro com um aliado e "com um governo no qual tem secretarias". Segundo Emiliano "o ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana (…) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel, é farsa".
Emiliano José revelou ainda que sempre defendeu em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque "o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendia as realizações do governo Wagner".
O petista disse também que "não gostaria de citar quem já não está", referindo-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas disse que agora o faz porque, ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães, o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires. "Ao comparar Wagner a Waldir, ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (…). E creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo", provocou.
Mas não foram só as palavras do deputado federal Emiliano José que provocaram um novo ambiente entre petistas e peemedebistas. Antes mesmo de Emiliano, o deputado federal Geraldo Simões também alertara abertamente a possibilidade de um rompimento da aliança. No desfile do Dois de Julho, por exemplo, Simões se mostrou cético sobre a presença do ministro Geddel Vieira Lima na chapa que deverá ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner nas eleições de 2010. "Acho difícil. Mas, se acontecer, política é assim mesmo", declarou, reavaliando a sua posição.
Contudo, vem do deputado estadual José Neto as principais "pressões" contra o ministro Geddel Vieira Lima. Neto tem funcionado como um para-raio na defesa do governo e devolve respostas e críticas com a mesma dose e velocidade que elas chegam. Na semana passada, por exemplo, o petista declarou que Geddel queria sair de vítima, ao comentar o seu relacionamento com o governo Wagner. "Quem quer abandonar um projeto, pega o boné e vai embora. Mas Geddel quer ser expulso do governo para virar vítima", comentou Neto.

Geddel sela rompimento com Jaques Wagner

Evandro Matos
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou ontem que "não aguenta mais responder para todo mundo que é candidato ao governo da Bahia". A declaração foi dada durante uma entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, quando o ministro alegou que "a pergunta e a resposta já são uma repetição chata". Com isso, cai por terra qualquer esperança petista de ainda contar com o ministro na chapa em que o governador Jaques Wagner vai formar para disputar a sua reeleição. "O partido está desejoso de uma candidatura própria e eu estou disposto", afirmou Geddel.
O ministro disse ainda que não tem qualquer novidade desde que falou pela primeira vez que iria às urnas contra o governador Jaques Wagner em 2010. Sobre a participação do PMDB no governo, Geddel falou que as secretarias estaduais ocupadas pelos peemedebistas estão à disposição do governador. Segundo ele, o assunto já foi tratado diretamente com Wagner. "Nossa posição é extremamente clara. Quando achar conveniente, que o governador demita, exonere, retire o PMDB do Governo", afirmou. "Para que depois o PT não diga que está enganado com nossas posições", alertou.
Provando que o clima azedou de vez entre o líder peemedebista e o Palácio de Ondina, neste final de semana o site Terra Magazine veiculou matéria dando conta da formalização do rompimento do ministro Geddel Vieira Lima com governador Jaques Wagner (PT). Segundo a matéria, assinada pelo repórter Claudio Leal, "a união entre os dois, no pleito passado, é apontada como a principal responsável pela vitória que impediu em 2006 a reeleição do governador Paulo Souto (DEM) e quebrou um ciclo de quase duas décadas de domínio carlista no Estado".
A matéria do TM destaca em sua abertura que, "depois de uma aliança de três anos com o PT baiano, o ministro da Integração Nacional decidiu lançar-se candidato ao governo da Bahia e pôs os cargos dos peemedebistas à disposição do governador Jaques Wagner". Ao Terra Magazine, Geddel afirmou que não consultou o presidente Lula antes de tomar a decisão, mas que ainda apoia a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República. "Comuniquei que havia uma tendência de o PMDB vir a apresentar um candidato e que o nome que estava sendo colocado era o meu", pontuou.
A matéria destaca ainda que a troca de ameaças de rompimento entre o ministro e o governador Jaques Wagner cresceu nas últimas semanas. Segundo a matéria, Wagner recebia pressões das bases petistas para conter a liderança de Geddel no Estado. Com o racha, cria-se um impasse em mais um Estado para a aliança PT-PMDB em nível nacional em 2010.
De fato, o PMDB prossegue com os seus Encontros Regionais, com os quais busca justamente uma resposta das suas bases para saber a posição que deve seguir nas eleições de 2010. Até agora, dos seis encontros já realizados no interior, existe uma tendência muito forte para que o ministro da Integração Nacional saia candidato ao governo estadual. Além de pedirem a candidatura de Geddel, os prefeitos e lideranças peemedebistas têm aproveitado os encontros também para criticar o governo estadual.
Petistas atuam como adversários
Assim, à medida que vai ficando clara a posição do ministro Geddel Vieira Lima sobre o futuro pleito eleitoral, os "aliados" petistas soltam os primeiros petardos contra ele. Também numa entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou a posição do ministro, taxando-o de grosseiro com um aliado e "com um governo no qual tem secretarias". Segundo Emiliano "o ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana (…) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel, é farsa".
Emiliano José revelou ainda que sempre defendeu em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque "o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendia as realizações do governo Wagner".
O petista disse também que "não gostaria de citar quem já não está", referindo-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas disse que agora o faz porque, ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães, o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires. "Ao comparar Wagner a Waldir, ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (…). E creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo", provocou.
Mas não foram só as palavras do deputado federal Emiliano José que provocaram um novo ambiente entre petistas e peemedebistas. Antes mesmo de Emiliano, o deputado federal Geraldo Simões também alertara abertamente a possibilidade de um rompimento da aliança. No desfile do Dois de Julho, por exemplo, Simões se mostrou cético sobre a presença do ministro Geddel Vieira Lima na chapa que deverá ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner nas eleições de 2010. "Acho difícil. Mas, se acontecer, política é assim mesmo", declarou, reavaliando a sua posição.
Contudo, vem do deputado estadual José Neto as principais "pressões" contra o ministro Geddel Vieira Lima. Neto tem funcionado como um para-raio na defesa do governo e devolve respostas e críticas com a mesma dose e velocidade que elas chegam. Na semana passada, por exemplo, o petista declarou que Geddel queria sair de vítima, ao comentar o seu relacionamento com o governo Wagner. "Quem quer abandonar um projeto, pega o boné e vai embora. Mas Geddel quer ser expulso do governo para virar vítima", comentou Neto.

Acordo para apoio a Lídice ao Senado envolveu governador

Raul Monteiro
O acordo pelo qual a deputada federal Lídice da Mata (PSB) decidiu abrir mão de sua candidatura à Prefeitura para se tornar vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), no ano passado, existiu e foi celebrado entre ela, o então candidato, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e a maior estrela do partido no Estado, o governador Jaques Wagner.A revelação foi feita por Celsinho Cotrim, confirmado na presidência do PSB de Salvador no último sábado, durante o Congresso Municipal da legenda. Segundo ele, o assunto foi definido num encontro realizado num sábado, na Governadoria. A reunião foi agendada, a pedido de Lídice, por Fernando Schmidt, chefe de Gabinete do governador.
Cotrim lembrou que, antes do encontro, depois de muito insistir em disputar a Prefeitura, Lídice chegara à conclusão, numa reunião com o PSB, que a retirada da candidatura seria a melhor medida para evitar o enfraquecimento do projeto político do governador no Estado, na hipótese de ocorrer uma derrota em Salvador, como acabou acontecendo.
Acompanhada do presidente do partido, Lídice rumou então para a Governadoria e comunicou a Wagner sobre a disposição de ajudar Pinheiro na condição de vice. Ouviu do governador que, então, obteria dele o apoio ao seu nome para o Senado em sua chapa, em 2010, e que o defenderia internamente no PT.
Em seguida, segundo Cotrim, Wagner chamou Pinheiro, que aguardava numa sala contígua, para a reunião, e perguntou-lhe: "Como é, Pinheiro? Se elegendo ou não a prefeito, voce apoia Lídice ao Senado?" A resposta de Pinheiro, revela o presidente do PSB, foi taxativa. Ele prometeu que sim, acrescentando que trabalharia pela decisão na tendência petista a que pertence.
O mesmo se sucedeu com Jonas Paulo, que chegou à Governadoria uma hora depois, atendendo a telefonema de Wagner, e repetiu a promessa para Lídice, se comprometendo a defender seu nome na Articulação, sua corrente no PT, relata Cotrim. O socialista lembra ainda que o encontro aconteceu depois de um outro, realizado no domingo anterior, na residência de Ondina do governador.
Nesta reunião, na qual Wagner chegou 20 minutos depois de iniciada, e foi acompanhada pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, se encontravam, além de dirigentes partidários, os então quatro pré-candidatos a prefeito dos partidos aliados - Pinheiro, do PT, Lídice, do PSB, Juca Ferreira, do PV, e Olívia Santana, do PCdoB.
Fonte: Tribuna da Bahia

Os juristas têm dificuldades em aplicar a lei

Apesar de considerar que o Judiciário baiano vive um novo período, inclusive em maior sintonia com a sociedade, o desembargador Clésio Rosa admite que a Justiça ainda é lenta em função da carência de pessoal e do acúmulo de processos. "Para se ter uma ideia, e somente para argumentar, numa determinada Vara que possui 5.000 processos no Cartório e recebe 300 processos por mês, é praticamente impossível, apenas um juiz e poucos funcionários, além do seu trabalho diário, movimentar todos os processos existentes e dar seguimento normal aos processos novos", ponderou o magistrado, que optou pelo curso de Direito ainda na juventude, quando fui seminarista e militante político de esquerda, o que lhe rendeu um bom tempo na prisão, na época da ditadura militar. Clésio Rosa destaca o trabalho desenvolvido no TJ pelos seus últimos presidentes, sobretudo no sentido de agilizar as atividades da instituição, que precisa, no seu entendimento, passar uma reforma. "Creio ser necessária, inclusive, em alguns tópicos, de forma urgente, como o de dar melhores condições de trabalho aos serventuários, adaptando-os, com reciclagem através de cursos orientados, melhor remuneração, acreditando, que a médio prazo, os efeitos já começariam a ser sentidos não somente pelos operadores do direito, como pela comunidade". Neste entrevista ao jornalista Janio Lopo, o desembargador faz uma abordagem ampla sobre os avanços e as deficiência do Judiciário, mas sempre mantendo-se otimista quanto ao aperfeiçoamento do trabalho do Judiciário em favor da população baiana.
Tribuna da Bahia - O que o levou a abraçar a magistratura?
Clésio Rosa
- Na minha juventude, fui seminarista, militante político da esquerda, na defesa da democracia na época da ditadura militar, chegando a ser preso, e quando me encontrava num dos quartéis que serviam de prisão, senti nascer a vontade, a vocação de um dia poder distribuir a justiça de um modo que promovesse uma sociedade mais justa, e equilibrada em valores que dignificassem o cidadão, ante as torturas físicas e psicológicas, além de outros procedimentos que não se poderiam aplicar nem em feras, com todo o devido respeito a estes animais. Daí, após ser libertado e concluído o curso pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, fiz concurso para Promotor de Justiça, cominando, por fim, com a minha aprovação em primeiro lugar; para o cargo de Juiz de Direito, em segundo lugar, percorrendo diversas comarcas, algumas inóspitas, sempre promovido por antiguidade, como foi acontecer quando fui indicado para o cargo de desembargador, o que para mim foi uma honra, ressaltando, com vaidade e orgulho, que os meus primeiros passos no Poder Judiciário da Bahia foi ocupando o cargo de Oficial de Justiça na Comarca desta Capital.
TB - Como o senhor analisa a atuação do Poder Judiciário baiano?
CR -
TB - O senhor quer dizer que a Justiça baiana vive novos tempos?
CR
TB- E hoje?
CR
TB- Que deve ser feito para agilizar o atendimento jurisdicional?
CR
TB - O que provoca o retardamento dos processos?
CR
TB - Mas, insisto, como tornar célere a Justiça baiana?
CR
TB - Como o senhor encara as críticas dirigidas aos magistrados?
CR
TB - O senhor considera necessária uma reforma do Judiciário, e em caso afirmativo, o que impede a sua realização?
CR
TB - Qual a composição atual do TJ baiano? o seu número atual é satisfatório?
CR
TB - O CNJ tem visado muito o Judiciário baiano. Qual a sua opinião a respeito?
CR
TB - As varas especiais criadas para agilizar processos já se encontram entulhadas. Qual o próximo passo para dar velocidade aos julgamentos?
CR
TB - Como limitar-se o número de recursos e apelações?
CR- Essa é uma preocupação constante de todos nós, porque em muitos casos tais recursos só servem para protelar o desate das lides. Em linhas gerais, deve-se acelerar e simplificar o julgamento de determinados recursos, principalmente os agravos e na extinção ou em uma forte limitação à utilização dos embargos de declaração. A necessidade de um rápido deslinde do processo é preocupação geral agora inserida no texto constitucional, ou seja, ao artigo 5º da Constituição Federal, a Emenda Constitucional 45/2004 inseriu o inciso LXXVIII, segundo o qual "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". - Recentemente, o Tribunal de Justiça, através de Resolução, incorporou as duas Varas Especializadas às demais 28 Varas Cíveis, com a redistribuição dos processos ali existentes, inclusive no tocante aos seus objetos, com a denominação de Varas dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, acreditando, dessa forma, que ocorrerá um equilíbrio de processos, antes inexistente. - Na verdade, o CNJ tem acompanhado, na sua função de fiscalizar e sugerir novas gestões, todos os Tribunais estaduais do nosso Brasil, não se caracterizando em privilégio da Bahia, as visitas que o ministro Gilson Dipp, para nossa satisfação, tem feito ao nosso Tribunal, nesse sentido. Sobre o assunto, oportuno observar que o TJ baiano tem sido alvo de distinção por parte inclusive do STJ, quando convocou o decano desembargador Paulo Furtado, para compor aquela Corte. - O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atualmente, é composto de 35 desembargadores, existindo uma previsão legal de 53 desembargadores, de acordo com a Lei nº 10.845 de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado, da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. Como se extrai do espírito da lei, promulgada em fins de 2007, o número ali previsto pressupõe ser satisfatório, não obstante, outros Estados, de menor densidade de população, possuir em seus Colegiados um número de desembargadores bem superior ao do Tribunal baiano. - Creio ser necessária, inclusive, em alguns tópicos, de forma urgente, como o de dar melhores condições de trabalho aos serventuários, adaptando-os, com reciclagem através de cursos orientados, melhor remuneração, acreditando, que a médio prazo, os efeitos já começariam a ser sentidos não somente pelos operadores do direito, como pela comunidade. - Com preocupação, porque tenho conhecimento dos esforços desenvolvidos pelos juízes na administração, coordenação e distribuição da justiça. Eu, particularmente, já fui alvo ( de forma injusta, ao meu ver) de comentários subscritos até pelo nobre jornalista que ora me entrevista, que desconhecendo as minhas razões, porque jamais fui entrevistado a respeito, teceu críticas sobre o meu acesso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem mergulhar no processo administrativo instaurado para apreciar os fatos, o que acontece com qualquer funcionário público, e, que no final foram julgadas improcedentes, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. É fato que as pessoas que ocupam funções públicas de relevo ou não, estão sujeitas a críticas, mas às vezes que se tornam maledicências, fruto de insatisfações por interesses contrariados, e muitas das vezes a imprensa noticia sem aguardar o resultado das apurações dos processos administrativos, apresentando à opinião pública apenas uma versão dos fatos, em sacrifício da verdade. - Uma boa forma de diminuir a morosidade processual é fazer com que o princípio da oralidade, simplicidade e celeridade sejam utilizados não só nos Juizados Especiais, mas, sim, em quase todos ritos processuais. Não tem cabimento em que numa audiência que poderia ser logo resolvida uma questão incidente exista outra para resolver o que já poderia ter sido resolvido antes. Os juristas têm dificuldades em aplicar a lei, pois dentro do próprio ordenamento jurídico em que deveriam ter regras concatenadas com a Constituição Federal, que teoricamente seria o norte para as leis infraconstitucionais, existem dispositivos que a confrontam de forma implícita. Enquanto a Constituição Federal prega o caminho da efetividade para a prestação jurisdicional, ela permite que através de certos métodos de atividade dentro do processo civil isso não ocorra.Sendo assim, faz-se necessário um reexame dos instrumentos processuais, seja na área cível, seja no âmbito penal. O recurso, lato senso, independente da forma que for usado, sempre vai fazer com que o processo fique moroso, se for usado de forma indiscriminada, pois se as normas para sua aplicação fossem mais severas, com certeza o recurso não seria utilizado em demasia e de forma exacerbada. Não se pode deixar, por exemplo, que termos subjetivos como "lesão grave", sejam motivos de desculpas para que certos operadores do direito tumultuem o processo, causando um mal geral à sociedade. - O aumento gradativo daqueles que procuram uma atividade jurisdicional, sem porém existir uma estrutura adequada do Judiciário que propicie o seu atendimento. Para se ter uma ideia, e somente para argumentar, numa determinada Vara que possui 5.000 processos no Cartório e recebe 300 processos por mês, é praticamente impossível, apenas um juiz e poucos funcionários, além do seu trabalho diário, movimentar todos os processos existentes e dar seguimento normal aos processos novos. - Não obstante as inúmeras providências já tomadas, penso que o passo urgente se impõe em dar melhores condições de trabalho, não somente para os juízes, com a designação de um juiz auxiliar para ajudá-lo, nomeação de assessores, como também para os serventuários, sobretudo, com a exigência de formação superior de forma a possibilitar a especialização no desempenho de cada função, como só acontece na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, promovendo-se, também, cursos de aperfeiçoamento dos atuais serventuários. A todas essas dificuldades, soma-se o fato do aumento do número de processos, abarrotando as prateleiras dos cartórios, sem a perspectiva de solução imediata, considerando que o juiz, além de promover audiências, despachar processos, proferir sentenças, atender as partes e seus advogados, não dispõe de assessores para tal mister. Tal visão é a reflexão de um magistrado que galgou diversas etapas ao longo de sua carreira, como acima mencionado e até galgar a posição de desembargador, passei por todas as dificuldades que um magistrado pode imaginar, isto é, instalações deficientes, pessoal, embora esforçado, despreparado e mal remunerado e sem contar com um sistema de informática à altura de suas necessidades, o que na atual gestão, sob a coordenação do meu colega, Desembargador Olegário Monção, está sendo corrigido, já inclusive, com a implantação do Diário de Justiça, por meio eletrônico. - Acentue-se, ainda, que atualmente, em complementação, a presidente desembargadora Silvia Zarif, ao lado dos demais componentes da mesa diretora, tem procurado atuar com eficácia, não somente atribuindo às Varas Cíveis também a competência das Relações de Consumo, assim como criando o Balcão de Justiça e Cidadania que é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, porque presta serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas em diversos bairros da Capital e Comarcas do interior do Estado, permitindo a descentralização das ações do Poder Judiciário. Urge ressaltar que sou testemunha, também, do esforço hercúleo dos demais desembargadores que compõem o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em distribuir uma justiça ágil, eficaz, proba e porque não dizer, em redundância, uma justa justiça. - A demarcação dos novos tempos no nosso Poder Judiciário tivera prosseguimento com as administrações do Desembargador Gilberto Caribe, do Desembargador Benito Figueiredo e do Desembargador Sinésio Cabral, notadamente no que concerne ao projeto e construção do Anexo do Tribunal de Justiça – CAB; o Plano Diretor do Poder Judiciário com implantação prevista no período de 2008 a 2017 e que tem como missão assegurar acesso à Justiça aos cidadãos, com independência, ética e eficiência, visando a paz social, além de melhorar a eficiência e eficácia do Poder Judiciário na Bahia; e a aprovação e sanção da vigente Lei de Organização Judiciária, dotada de princípios jurídicos, políticos, filosóficos e sociológicos modernos e a afastar os diversos entraves que permaneciam na legislação antiga. Com otimismo, levando-se em conta que entraves políticos e administrativos que obstaculizavam a sua independência e impediam o seu aperfeiçoamento estão sendo afastados e superados nas últimas gestões, com marco inicial na administração do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que liderou o "grito de independência" reclamado pelos diversos seguimentos do mundo jurídico baiano, tornando o nosso Poder Judiciário respeitado não só aqui na Bahia, como além fronteiras. Acentue-se que ao lado do desembargador Cintra, na difícil jornada que empreendera, estiveram e estão magistrados de escol, tanto do primeiro, como do segundo grau, os quais têm procurado, diuturnamente, corresponder aos anseios da população e a solucionar os reclamos do jurisdicionado, do povo.
Fonte: Tribuna da Bahia