Por: Helio Fernandes
Não estudou porque não pôde,Não lê por que não quer?
A revista “Piauí” fez entrevista (exclusiva) com o presidente Lula. Mas publicou de forma diferente, ficou até mais interessante do que a maneira habitual de perguntas e respostas. Só que o Planalto-Alvorada não gostou, resolveu distribuir a entrevista gravada. É um direito.
A revista editou a entrevista como quis, o Planalto-Alvorada fez o mesmo. Só que encheu a matéria de asteriscos, como os jornalões fazem com as cartas que são muito grandes.
Colocaram apenas o que os “comunicólogos” palacianos achavam importante. Mas como são geniais (ou displicentes?) não perceberam que deixaram passar contradição condenatória. Com ar, clima e tom de “menas” verdade.
No texto liberado, leia-se, distribuído, o presidente Lula: “Não há hipótese de um presidente ser desinformado”.
Ué, quando houve o escândalo do mensalão, forjado no Planalto-Alvorada (que levou 40 a serem julgados pelo Supremo), o mesmo Lula visitou manchetes e programas de televisão, dizendo: “Eu não sabia de nada”.
A liberdade de afirmar, de opinar, de informar, não é privilégio da imprensa ou do Poder público, leia-se, presidente da República. Os dois lados erram, o que é mais do que natural e compreensível. Mas não podem confessar, como fez Lula, que não leem por não ter confiança.
Se ele não lê, confissão espantosa principalmente por não ser verdadeira, como não confia na imprensa? Em algum tempo, época ou momento ele leu? Quando foi candidato a governador de São Paulo e entre 5 candidatos foi o quinto colocado, não leu nada?
Depois, sendo o único cidadão de todo o mundo ocidental que perdeu para presidente três vezes seguidas se elegendo na quarta, não leu nada sobre isso?
Outros como Mitterrand, Salvador Allende, o pastor americano William Jennings Bryan (1896-1900, 1908) concorreram 3 vezes a presidente, mas não seguidas.
Os dois primeiros acabaram se elegendo (como Lula), o pastor americano que arrastava multidões para as suas pregações, não conseguia transformar essa adoração em votos.
O presidente Lula não lê nem vê as pesquisas que lhe dão 80 por cento de popularidade? De qualquer maneira acaba sabendo e acredita que é “o dono” desses 80 por cento de popularidade ou seria “popularidade?”
O presidente não pôde deixar de mostrar total ressentimento com a imprensa (rádio, jornal, revista, televisão. Nem blog ele lê?) Não está na entrevista, mas o próprio Lula já disse e repetiu: “Os pessimistas torcem para que dê tudo errado”.
Primeiro deveria definir o que é “pessimista”. Depois, onde estão. Pelo outro lado, quem é “otimista?” Os que elogiam sempre? Mas elogiam em vão, pois o presidente não lê, não vê, não ouve, então é tempo perdido.
Mas como hoje no mundo as duas palavras mais importantes são VISIBILIDADE e RECIPROCIDADE, o Planalto-Alvorada aumentou as verbas de publicidades para este ano em 35 por cento. Ou seja: 548 milhões. Na Era do trilhão, não é muito.
Lógico, aumentaram sem o Lula saber, não haverá privilégio na destinação desse dinheiro. Lula não precisa saber ou ordenar, o que vale é o “ideário” de sempre: tudo para os amestrados, tão confiáveis quanto “um assessor no qual confio”.
PS – Lula citou dois “assessores mais confiáveis do que um artigo”. Uma é profissional verdadeira, cumpre sua obrigação, com dedicação e competência.
PS 2 – O outro é um aventureiro-carreirista, “comunicólogo” oficial. Tão oficial que se enquadra na identificação de “poste”. Se Dona Dilma desaparecer (o que acontecerá inevitavelmente), ele admite ocupar esse espaço no ostracismo palaciano. Nunca tantos disputaram tanto essa “promoção ao ostracismo”.
Um desespero que vem do Acre
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, janeiro 13, 2009
Após escândalos, Renan retorna ao centro da política
BRASÍLIA - Depois de renunciar à presidência do Senado para escapar de um processo de cassação, o senador Renan Calheiros (AL) retorna ao centro da política como líder do PMDB. Ele conseguiu a maioria dos 20 votos da bancada para se eleger e, como único candidato, terá o nome confirmado na reunião marcada para o reinício dos trabalhos da Casa, em fevereiro. O atual líder, senador Valdir Raupp (RO), desistiu de disputar a vaga por mais dois anos, depois de se certificar que dois colegas que prometiam apoiá-lo passaram para o lado de Renan.
"Conversei com ele (Renan), estávamos numa bola dividida Mas daí eu fui deixando (o desejo de disputar)", afirmou Raupp, cujo futuro político vai depender da escolha do futuro presidente do Senado. No caso do senador José Sarney (PMDB-AP) ser eleito, não há nenhum cargo na hierarquia partidária prometido a Raupp. Mas se der Garibaldi Alves (PMDB-RN), ele deverá substituir a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), que confia numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ocupar o cargo do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no caso dele ser cassado. Se o eleito for o senador Tião Viana (PT-AC), Raupp será o primeiro-vice presidente do Senado.
Como líder da maior bancada, Renan Calheiros voltará a ser um dos principais interlocutores com o governo, mesmo tendo sido alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar.
Com o voto aberto, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dois pareceres pedindo a cassação de seu mandato. Mas ele foi absolvido no plenário, nas duas votações com o voto secreto, sendo que renunciou à véspera do segundo julgamento.
Em agosto de 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, quando aceitou o pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para investigar o peemedebista sobre a primeira denúncia: a que teria recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior, por meio do lobista Cláudio Gontijo, para pagar pensão à Mônica Veloso, com quem teve uma filha.
No segundo processo, Renan foi denunciado como sócio oculto de empresas de comunicação. Ele teria usado "laranjas" e pagado R$ 1,3 milhão, em dinheiro vivo, sendo parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. Teve ainda as denúncias sobre supostos favorecimento no INSS à empresa Schincariol, a de um esquema de cobrança de recursos nos ministério comandados pelo PMDB e a de que estaria envolvido numa operação para espionar, em Goiás, senadores da oposição. Renan afirma que é inocente e que foi vítima da imprensa e de seus inimigos políticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Conversei com ele (Renan), estávamos numa bola dividida Mas daí eu fui deixando (o desejo de disputar)", afirmou Raupp, cujo futuro político vai depender da escolha do futuro presidente do Senado. No caso do senador José Sarney (PMDB-AP) ser eleito, não há nenhum cargo na hierarquia partidária prometido a Raupp. Mas se der Garibaldi Alves (PMDB-RN), ele deverá substituir a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), que confia numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ocupar o cargo do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no caso dele ser cassado. Se o eleito for o senador Tião Viana (PT-AC), Raupp será o primeiro-vice presidente do Senado.
Como líder da maior bancada, Renan Calheiros voltará a ser um dos principais interlocutores com o governo, mesmo tendo sido alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar.
Com o voto aberto, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dois pareceres pedindo a cassação de seu mandato. Mas ele foi absolvido no plenário, nas duas votações com o voto secreto, sendo que renunciou à véspera do segundo julgamento.
Em agosto de 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, quando aceitou o pedido de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para investigar o peemedebista sobre a primeira denúncia: a que teria recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior, por meio do lobista Cláudio Gontijo, para pagar pensão à Mônica Veloso, com quem teve uma filha.
No segundo processo, Renan foi denunciado como sócio oculto de empresas de comunicação. Ele teria usado "laranjas" e pagado R$ 1,3 milhão, em dinheiro vivo, sendo parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. Teve ainda as denúncias sobre supostos favorecimento no INSS à empresa Schincariol, a de um esquema de cobrança de recursos nos ministério comandados pelo PMDB e a de que estaria envolvido numa operação para espionar, em Goiás, senadores da oposição. Renan afirma que é inocente e que foi vítima da imprensa e de seus inimigos políticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ministro inocenta Lacerda e gera mal-estar na PF
BRASÍLIA - A absolvição por antecipação do delegado Paulo Lacerda decretada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, causou mal-estar na Polícia Federal (PF). O inquérito só será concluído daqui a três semanas, mas o ministro já eximiu o ex-auxiliar de qualquer responsabilidade nos supostos grampos que captaram clandestinamente conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante a Operação Satiagraha.
Nos relatórios parciais produzidos até agora, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, encarregados da investigação, alegam que não encontraram qualquer prova da existência do grampo e de sua autoria. "A conclusão do inquérito da PF vai ser negativa sobre qualquer responsabilidade do Dr. Lacerda", disse Tarso, convicto.
O inquérito da PF, no entanto, não avançou na investigação no principal fator de desestabilização política do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência: a cooperação ampla, mas secreta e à revelia da cúpula do órgão policial, de federais e arapongas. Essa parceria, cuja extensão foi negada por Lacerda em depoimento na CPI dos Grampos, causou a queda do delegado.
Por falta de provas, a PF deve sugerir à justiça o arquivamento do inquérito. Como o áudio da conversa até agora não apareceu, sequer há evidência de que o grampo tenha sido feito. Pela praxe policial, segundo a qual "sem corpo, não há crime", tanto o ex-diretor da Abin, como os agentes que ele cedeu à Operação Satiagraha devem sair inocentados do caso, a exemplo do que já ocorreu em sindicância do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), divulgada no fim de dezembro.
Desencadeada em julho, a Satiagraha desarticulou um esquema criminoso que seria comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, acusado de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Foram presos na ocasião, além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas A Abin cedeu mais de 70 agentes para ajudar na investigação, à revelia da direção da PF, o que acabou levando ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso, em meio a denúncias de vazamentos e ações ilegais, como o suposto grampo da conversa entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Mas após quatro meses de investigações, 130 depoimentos tomados e várias perícias em equipamentos e documentos, tudo que restou foi a palavra dos dois. Em sua terceira etapa, após dois pedidos de prorrogação, o inquérito está na Justiça Federal e deve retornar esta semana para conclusão dos trabalhos. As últimas fichas da PF residem nas perícias autorizadas pela justiça, a pedido do Ministério Público, nas centrais telefônicas do Senado e do STF, além das operadoras Vivo e Brasil Telecom, em busca de evidências do grampo.
Ex-diretor-geral da PF e da Abin, da qual foi afastado em setembro, Lacerda foi nomeado, por indicação de Tarso, adido policial do Brasil em Portugal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nos relatórios parciais produzidos até agora, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, encarregados da investigação, alegam que não encontraram qualquer prova da existência do grampo e de sua autoria. "A conclusão do inquérito da PF vai ser negativa sobre qualquer responsabilidade do Dr. Lacerda", disse Tarso, convicto.
O inquérito da PF, no entanto, não avançou na investigação no principal fator de desestabilização política do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência: a cooperação ampla, mas secreta e à revelia da cúpula do órgão policial, de federais e arapongas. Essa parceria, cuja extensão foi negada por Lacerda em depoimento na CPI dos Grampos, causou a queda do delegado.
Por falta de provas, a PF deve sugerir à justiça o arquivamento do inquérito. Como o áudio da conversa até agora não apareceu, sequer há evidência de que o grampo tenha sido feito. Pela praxe policial, segundo a qual "sem corpo, não há crime", tanto o ex-diretor da Abin, como os agentes que ele cedeu à Operação Satiagraha devem sair inocentados do caso, a exemplo do que já ocorreu em sindicância do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), divulgada no fim de dezembro.
Desencadeada em julho, a Satiagraha desarticulou um esquema criminoso que seria comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, acusado de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Foram presos na ocasião, além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas A Abin cedeu mais de 70 agentes para ajudar na investigação, à revelia da direção da PF, o que acabou levando ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso, em meio a denúncias de vazamentos e ações ilegais, como o suposto grampo da conversa entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Mas após quatro meses de investigações, 130 depoimentos tomados e várias perícias em equipamentos e documentos, tudo que restou foi a palavra dos dois. Em sua terceira etapa, após dois pedidos de prorrogação, o inquérito está na Justiça Federal e deve retornar esta semana para conclusão dos trabalhos. As últimas fichas da PF residem nas perícias autorizadas pela justiça, a pedido do Ministério Público, nas centrais telefônicas do Senado e do STF, além das operadoras Vivo e Brasil Telecom, em busca de evidências do grampo.
Ex-diretor-geral da PF e da Abin, da qual foi afastado em setembro, Lacerda foi nomeado, por indicação de Tarso, adido policial do Brasil em Portugal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mangueira volta à cena após polêmica renúncia à presidência da Câmara
Welton Araújo / Agência A TARDE
Vereador Mangueira saindo da sede do PMDB
Mangueira, o Breve
Mangueira, o Breve, renunciou ao futuro
Mais uma versão em torno da renúncia
O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) fez nesta segunda, dia 12, sua primeira aparição pública depois da renúncia à presidência da Câmara Municipal . Ele esteve, pela manhã, na sede do PMDB para uma reunião com a bancada de vereadores do partido, com o presidente da legenda, Lúcio Vieira Lima. Na ocasião, Mangueira reafirmou que seu afastamento é exclusivamente por motivos familiares. “Todos aqui sabem que sou um homem de palavra e o meu motivo é exclusivamente uma questão de foro íntimo”, completou.Informações obtidas por A TARDE anteontem, junto a pelo menos três pessoas de confiança do vereador peemedebista, dão conta de que a cúpula do jogo do bicho na Bahia teria pressionado pela renúncia de Mangueira.Novo nome – Apesar de os vereadores terem negado as articulações para a apresentação de um nome para a presidência da Câmara, a eleição de um novo presidente vem mobilizando as duas bancadas da Casa. Além do PMDB, o PT e o PCdoB também estiveram reunidos ontem pela manhã. A reunião da bancada de vereadores com o presidente do PMDB chegou a ser negada pela assessoria de imprensa do partido. Uma hora depois, os seis vereadores da bancada do PMDB na Câmara, Alfredo Mangueira, Sandoval Guimarães, Pedro Godinho, Alan Sanchez, Everaldo Bispo e Pedrinho Pepê saíram da sede do partido negando qualquer articulação para lançar nova candidatura à presidência da Casa. “Ainda não falamos sobre um nome, por enquanto o que defendemos é que o próximo presidente da Câmara seja alguém do PMDB, até mesmo para respeitar o princípio da proporcionalidade”, afirmou o vereador Pedro Godinho, um dos nomes mais cotados para assumir a vaga deixada por Mangueira. Os outros pré-candidatos à presidência da Câmara Sandoval Guimarães e Alan Sanchez também estiveram no encontro.Sobre a possibilidade de uma convocação extraordinária para a homologação da renúncia e convocação para uma nova eleição, Alfredo Mangueira disse que este é um assunto que será decidido exclusivamente pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). “Sobre como se dará esta nova eleição, quem definirá é o plenário”, disse. O regimento interno da Câmara de Salvador não dá qualquer orientação sobre os procedimentos em caso de renúncia do presidente. Para estes casos em que o regimento é omisso, o Artigo 228 determina que o problema seja solucionado em plenário. Portanto, a eleição de um novo presidente, ou de uma nova mesa diretora deverá ser definida em plenário.A partir dessa prerrogativa, a bancada de oposição decidiu se posicionar ontem pela manhã. “O ideal seria realizar nova eleição para toda a mesa diretora”, afirmou o vereador Henrique Carballal (PT). Além do argumento de que um novo pleito preservaria a imagem da Câmara, para a oposição esta também seria uma oportunidade de pleitear uma vaga na mesa, já que a bancada ficou de fora do processo na eleição de Mangueira
.*Colaborou Patrícia França
Fonte: A Tarde
Vereador Mangueira saindo da sede do PMDB
Mangueira, o Breve
Mangueira, o Breve, renunciou ao futuro
Mais uma versão em torno da renúncia
O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) fez nesta segunda, dia 12, sua primeira aparição pública depois da renúncia à presidência da Câmara Municipal . Ele esteve, pela manhã, na sede do PMDB para uma reunião com a bancada de vereadores do partido, com o presidente da legenda, Lúcio Vieira Lima. Na ocasião, Mangueira reafirmou que seu afastamento é exclusivamente por motivos familiares. “Todos aqui sabem que sou um homem de palavra e o meu motivo é exclusivamente uma questão de foro íntimo”, completou.Informações obtidas por A TARDE anteontem, junto a pelo menos três pessoas de confiança do vereador peemedebista, dão conta de que a cúpula do jogo do bicho na Bahia teria pressionado pela renúncia de Mangueira.Novo nome – Apesar de os vereadores terem negado as articulações para a apresentação de um nome para a presidência da Câmara, a eleição de um novo presidente vem mobilizando as duas bancadas da Casa. Além do PMDB, o PT e o PCdoB também estiveram reunidos ontem pela manhã. A reunião da bancada de vereadores com o presidente do PMDB chegou a ser negada pela assessoria de imprensa do partido. Uma hora depois, os seis vereadores da bancada do PMDB na Câmara, Alfredo Mangueira, Sandoval Guimarães, Pedro Godinho, Alan Sanchez, Everaldo Bispo e Pedrinho Pepê saíram da sede do partido negando qualquer articulação para lançar nova candidatura à presidência da Casa. “Ainda não falamos sobre um nome, por enquanto o que defendemos é que o próximo presidente da Câmara seja alguém do PMDB, até mesmo para respeitar o princípio da proporcionalidade”, afirmou o vereador Pedro Godinho, um dos nomes mais cotados para assumir a vaga deixada por Mangueira. Os outros pré-candidatos à presidência da Câmara Sandoval Guimarães e Alan Sanchez também estiveram no encontro.Sobre a possibilidade de uma convocação extraordinária para a homologação da renúncia e convocação para uma nova eleição, Alfredo Mangueira disse que este é um assunto que será decidido exclusivamente pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). “Sobre como se dará esta nova eleição, quem definirá é o plenário”, disse. O regimento interno da Câmara de Salvador não dá qualquer orientação sobre os procedimentos em caso de renúncia do presidente. Para estes casos em que o regimento é omisso, o Artigo 228 determina que o problema seja solucionado em plenário. Portanto, a eleição de um novo presidente, ou de uma nova mesa diretora deverá ser definida em plenário.A partir dessa prerrogativa, a bancada de oposição decidiu se posicionar ontem pela manhã. “O ideal seria realizar nova eleição para toda a mesa diretora”, afirmou o vereador Henrique Carballal (PT). Além do argumento de que um novo pleito preservaria a imagem da Câmara, para a oposição esta também seria uma oportunidade de pleitear uma vaga na mesa, já que a bancada ficou de fora do processo na eleição de Mangueira
.*Colaborou Patrícia França
Fonte: A Tarde
Pelo menos 11 cidades terão novas eleições para prefeito
Agencia EstadoContas rejeitadas, compra de votos, transferência de domicílio eleitoral na tentativa de se manter no poder, mal uso de recursos públicos. São vários os motivos para a rejeição do registro dos prefeitos eleitos em diversas cidades do País, onde uma nova eleição municipal já está marcada ou está prestes a ser. Levantamento da Agência Estado junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 cidades do País terão novas eleições neste começo de ano, mas o número pode chegar a 34, pois os processos ainda estão em curso e dependem do fim do recesso judiciário de fim de ano para serem apreciados.Para a eleição ser declarada nula e o TRE decidir realizar um novo pleito, o candidato mais votado deve ter mais de 50% dos votos válidos e ter seu registro de candidatura indeferido. Neste caso, os tribunais têm de 20 a 40 dias para marcar uma nova eleição.Em seis municípios, a votação já está marcada: Joselândia, no Maranhão, e Pimenteiras, no Piauí, terão novas eleições em 25 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro, será a vez de Caetés, Lagoa Grande e Pombos, todas em Pernambuco. Já os eleitores de Patu, no Rio Grande do Norte, terão de aguardar até 1º de março para votar. Outros cinco municípios estão apenas esperando a definição do dia da eleição: Avelinópolis, em Goiás; Corguinho, no Mato Grosso do Sul; Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Amajari, em Roraima; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Nessas cidades, falta só o TRE do Estado voltar do recesso de fim de ano para escolher a data do novo pleito.Em Alagoas, o presidente do TRE já solicitou aos juízes eleitorais do Estado que enviem informações sobre a necessidade de realizar novas eleições. Entretanto, segundo informou a assessoria do tribunal, já é quase certo que haverá eleição suplementar em Estrela de Alagoas, Porto de Pedras, Mata Grande, Pariconha, Porto Real do Colégio e São José da Laje. Em Tanque DArca também existe a possibilidade de um novo pleito. A situação é semelhante em cidades como Macapá, capital do Amapá; Japurá, no Amazonas, Centro Novo do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Bacabeira, Trizidela do Vale, Santo Amaro do Maranhão, todas no Maranhão; Claudia, Araguainha e Nova Olímpia, no Mato Grosso; Santarém, no Pará; Londrina, no Paraná; Guapimirim, no Rio de Janeiro; Bonfim, em Roraima; Braço do Norte, em Santa Catarina; e Santa Maria do Tocantins, no Tocantins.Rejeição das contasDe acordo com os dados levantados, o motivo principal para o indeferimento do registro do prefeito eleito é a rejeição das contas do candidato. É o caso de Antônio Belinati (PP), que obteve o maior número de votos em Londrina. Segundo informou o TRE do Paraná, é grande a chance de serem realizadas novas eleições em Londrina, já que Belinati teve o registro de sua candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade.Belinati afirmou que irá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que alguns ministros do TSE chamaram atenção para o fato que ele teve apenas um convênio que não foi aprovado em sua administração anterior e que isso não seria motivo suficiente para indeferir a candidatura. "Infelizmente, não há um prazo determinado para que ocorra esse julgamento", disse. Até lá, quem assumiu a prefeitura de Londrina foi o presidente da Câmara Municipal, vereador José Roque Neto (PTB).Foram frequentes também os episódios de troca de domicílio eleitoral para a perpetuação no poder, como em Porto de Pedras, em Alagoas, onde o candidato mais votado na última eleição foi José Rogério Cavalcante Farias (PTB), irmão de Paulo César Farias, tesoureiro do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que tentava a reeleição. Segundo o TSE, Farias foi prefeito em Barra de Santo Antônio (AL) em 2000, renunciou um ano antes do término do mandato, transferiu o domicílio eleitoral e elegeu-se prefeito de Porto de Pedras em 2004. Ele teve seu registro de candidatura negado pelo TSE, por tentar concorrer a um terceiro mandato para o mesmo cargo através da transferência de domicílio, sendo apontado pelo tribunal de "prefeito itinerante". A reportagem tentou entrar em contato com Farias e com o partido, mas ele não foi localizado para comentar a questão.Transporte de eleitores Em vez de trocar de cidade para tentar uma nova eleição, o candidato mais votado em Corguinho, no Mato Grosso do Sul, Ubaldo Ribeiro Lopes (PP), teve seu registro cassado pelo TSE por transportar ilegalmente eleitores para o município onde concorria. Segundo informou o TRE do Estado, a acusação data de 2001, quando Ribeiro Lopes, fora do período eleitoral, teria feito aliciamento e transporte dos eleitores para Corguinho, assim como fraude de documentos. Ele passou a responder por processo criminal eleitoral, que só foi julgado em 2007. Ele foi declarado inelegível e, portanto, não poderia ter concorrido à eleição do ano passado.Ribeiro Lopes contesta a decisão do TSE e afirma que já entrou com um agravo no tribunal e espera que o recurso seja julgado até fevereiro. Ribeiro Lopes alega que a cassação de seu registro foi uma decisão de apenas um ministro do tribunal e pede para que o plenário do TSE julgue seu agravo. "Eu acredito que posso ganhar. Se não, levo a questão para o Supremo", apontou. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu a prefeitura interinamente até que a questão seja resolvida.Compra de votosOutro caso foi o do candidato mais votado em Nova Olímpia, no Mato Grosso, Francisco Soares de Medeiros (PT). Segundo o TSE, ele foi condenado por compra de votos, acusado de comprar camisetas vermelhas e distribuí-las no período eleitoral, além de ter utilizado pessoas vestindo camisetas laranja no dia da eleição para fazer boca-de-urna e comprar votos. De acordo com o PT, Medeiros entrou com ação no TSE.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
“A cabeça do brasileiro”
Josué Maranhão
Visite o blog do Josué - REATIVADO
NATAL (RN) – Não deve ser somente a impunidade - que a cada dia mais se alastra - que incentiva o setor político-governamental brasileiro a abusar da tolerância e da paciência da nação. Há estimulo maior, representado pelo comportamento do povo em relação a assuntos relativos aos interesse público, coisas da nação e do Estado. O livro “A Cabeça do Brasileiro” de Alberto Carlos Almeida foi lançado em 2007, mas somente nesta viagem ao Brasil tive oportunidade de conhecer. Descobri dados e números que, confesso, surpreenderam-me. Apesar de pensar que conheço o povo do Brasil, lastreado na experiência que iniciei há mais de meio século, descobri conceitos que não imaginava que existissem. Além disso, em algumas nuances que conhecia, a realidade é diferente do que eu supunha.As pesquisas revelam, por exemplo, que 40% dos analfabetos entendem que “alguém eleito para cargo público deve usar o cargo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio”. O percentual decresce à medida que aumenta o nível de escolaridade. Dessa forma, somente 31% daqueles que estudaram até à 4ª série e 17% de quem cursou entre a 5ª e a 8ª série entendem que é correto misturar o que é público com aquilo que é propriedade particular. Entre aqueles que estudaram até o curso superior, no entanto, é de 97% o percentual daqueles que discordam do esdrúxulo entendimento dos analfabetos e semi-alfabetizados. Também se afigura uma “carta branca” para os procedimentos incorretos dos políticos, o que entende grande parcela da nação sobre o famoso “jeitinho brasileiro”. A pesquisa mostrou que 57% dos analfabetos, 51% de quem cursou até a 4ª série e 58% daqueles que cursaram até a 8ª série acham correto usar o tal “jeitinho brasileiro”. Revela-se, sem dúvida, que imensa parcela da população desconhece os princípios mais básicos de conduta. Dessa forma, se os políticos usam e abusam da coisa pública, estão alicerçados no apoio do povo. Aliás, o servilismo, a subserviência é outro aspecto da cultura do povo que merece ênfase. O livro traça um perfil dos brasileiros e indica, por exemplo, que “mulher idosa, moradora da região Nordeste e de uma cidade que não seja a capital do seu Estado aprova o uso do “sabe com quem está falando?”As respostas às indagações da Pesquisa Social Brasileira alarmam, se for levado em consideração que os conceitos mais estapafúrdios são endossados pelos analfabetos e por pessoas de pouca escolaridade. Por outro lado, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, organismo oficial, indicam que em final de 2008 havia no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, número que coloca o Brasil em posição vergonhosa, equiparando-o com países atrasados em todos os sentidos. Destaque-se que o número de analfabetos é muito maior aqui no Nordeste, que responde por 7,3 milhões daqueles brasileiros que não sabem ler e escrever. Ou seja, 52% dos analfabetos brasileiros estão no Nordeste. A tais números, escandalosos que já são, devem ser somados os chamados “analfabetos funcionais”. Ou seja, aqueles que embora saibam ler e escrever, não conseguem entender aquilo que lêem. No Brasil inteiro, 33 milhões de pessoas, ou seja, 18% da população, se enquadram no conceito de “analfabetos funcionais”. Neste aspecto, mais uma vez, o Nordeste detém índices que estarrecem. Os percentuais dos tais analfabetos funcionais, nos Estados do Piauí, Alagoas e Paraíba são, respectivamente, de 41,1%, 39,9% e 38,1%, o que é uma grande vergonha, se for considerado que estamos no Século XXI. Diante de tudo isto e tendo-se em vista o resultado das pesquisas, seria utopia imaginar que os políticos e governantes tivessem qualquer preocupação em fazer o certo, agir corretamente, separar o que é público daquilo que lhes pertence. Afora isso, considerando-se as deturpações reveladas, explica-se porque não existe maior interesse em alfabetizar a população.Apesar de entender que seria inviável, neste espaço, alongar-me na análise dos números que o livro revela, um detalhe, no entanto, chamou-me a atenção, ante as reações de leitores desta coluna, quando faço críticas ao governo, ou mais especificamente ao presidente Lula. Eu imaginava que havia algo de errado. No entanto, uma pesquisa daquele livro, certamente permite imaginar o que ocorre, além do fanatismo. Em resposta a uma indagação sobre a proibição de programas de TV que façam críticas ao governo, entre aqueles que não têm instrução, 46% concordam muito com a censura. À medida que aumenta o nível de escolaridade, decresce o percentual daqueles que entendem que não devem ser permitidas críticas ao governo. Entre os que estudaram até a 4ª série, são 31% e 19% entre aqueles que estudaram entre a 5ª e a 8ª série. No entanto, somente 7% dos entrevistados que chegaram ao curso superior ou mais elevados, são favoráveis à censura. Diante do que as pesquisas revelam, notadamente quanto aos estapafúrdios conceitos adotados pelos brasileiros, causa perplexidade o que dizem alguns comentários que são feitos aos meus escritos que contém críticas ao governo ou ao presidente Lula. A perplexidade que vejo decorre do fato de que os esdrúxulos conceitos que o livro mostra se acentuam exatamente naquelas camadas de pessoas de baixa escolaridade, ou até de analfabetismo. Um detalhe interessante é que, na quase totalidade, aqueles que não concordam com o que escrevo são pessoas com nível elevado de escolaridade, pelo menos formal. No entanto, não se preocupam em rebater o que eu digo, contestar ou argumentar em contrário. A imensa maioria prefere descambar para ataques pessoais - rasteiros e impublicáveis, alguns – havendo até quem imagine que tenho algo de pessoal contra o presidente Lula. Em síntese, não admitem que se façam críticas ao governo. Somente deveria haver a imprensa “chapa branca” – é o que se deduz – censurando-se as críticas ou comentários adversos. Criticar significa integrar o que chamam de “imprensa de direita”. É um antigo chavão, retrógrado e superado. É, sem dúvida, um posicionamento favorável à censura, que seria típico dos analfabetos, ou semi-alfabetizados. Na realidade, existe um patrulhamento que pretende impedir críticas ou comentários desfarováveis ao presidente Lula.Para começar, não conheço o presidente Lula, nem tenho com ele intimidade. Tanto assim que nunca o trato por “Lula”, nos meus textos, como quase todos o fazem. Rigorosamente o trato por presidente Lula, o que significa que critico o titular do cargo e não a pessoa do cidadão Lula. Além disso, não teria porque manter diferenças pessoais com o presidente Lula. Não o conheço, repito e sequer vivia no Brasil (como não vivo atualmente) quando ele foi eleito e reeleito. Ele nada fez ou deixou de fazer algo que me tenha afetado pessoalmente. Aliás, todos os presidentes de República que conheci pessoalmente já faleceram. Conheci de perto e até entrevistei presidentes que estiveram no poder entre 1950 e 1964. Não existiram presidentes, como tal dignos do título, entre 1965 e 1985. O que houve, na época, foi a presença de usurpadores, que usaram o título indevidamente, de vez que apenas eram ditadores. A partir de 1985 até hoje, todos me são total e absolutamente desconhecidos e com eles não mantive, nem pretendo manter, quaisquer vínculos, profissionais ou pessoais. Em suma, o que se depreende é que há deturpações conceituais na cabeça dos brasileiros, determinantes de reflexos negativos no comportamento do sistema político-governamental.
Fonte: Última Instância
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NATAL (RN) – Não deve ser somente a impunidade - que a cada dia mais se alastra - que incentiva o setor político-governamental brasileiro a abusar da tolerância e da paciência da nação. Há estimulo maior, representado pelo comportamento do povo em relação a assuntos relativos aos interesse público, coisas da nação e do Estado. O livro “A Cabeça do Brasileiro” de Alberto Carlos Almeida foi lançado em 2007, mas somente nesta viagem ao Brasil tive oportunidade de conhecer. Descobri dados e números que, confesso, surpreenderam-me. Apesar de pensar que conheço o povo do Brasil, lastreado na experiência que iniciei há mais de meio século, descobri conceitos que não imaginava que existissem. Além disso, em algumas nuances que conhecia, a realidade é diferente do que eu supunha.As pesquisas revelam, por exemplo, que 40% dos analfabetos entendem que “alguém eleito para cargo público deve usar o cargo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio”. O percentual decresce à medida que aumenta o nível de escolaridade. Dessa forma, somente 31% daqueles que estudaram até à 4ª série e 17% de quem cursou entre a 5ª e a 8ª série entendem que é correto misturar o que é público com aquilo que é propriedade particular. Entre aqueles que estudaram até o curso superior, no entanto, é de 97% o percentual daqueles que discordam do esdrúxulo entendimento dos analfabetos e semi-alfabetizados. Também se afigura uma “carta branca” para os procedimentos incorretos dos políticos, o que entende grande parcela da nação sobre o famoso “jeitinho brasileiro”. A pesquisa mostrou que 57% dos analfabetos, 51% de quem cursou até a 4ª série e 58% daqueles que cursaram até a 8ª série acham correto usar o tal “jeitinho brasileiro”. Revela-se, sem dúvida, que imensa parcela da população desconhece os princípios mais básicos de conduta. Dessa forma, se os políticos usam e abusam da coisa pública, estão alicerçados no apoio do povo. Aliás, o servilismo, a subserviência é outro aspecto da cultura do povo que merece ênfase. O livro traça um perfil dos brasileiros e indica, por exemplo, que “mulher idosa, moradora da região Nordeste e de uma cidade que não seja a capital do seu Estado aprova o uso do “sabe com quem está falando?”As respostas às indagações da Pesquisa Social Brasileira alarmam, se for levado em consideração que os conceitos mais estapafúrdios são endossados pelos analfabetos e por pessoas de pouca escolaridade. Por outro lado, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, organismo oficial, indicam que em final de 2008 havia no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, número que coloca o Brasil em posição vergonhosa, equiparando-o com países atrasados em todos os sentidos. Destaque-se que o número de analfabetos é muito maior aqui no Nordeste, que responde por 7,3 milhões daqueles brasileiros que não sabem ler e escrever. Ou seja, 52% dos analfabetos brasileiros estão no Nordeste. A tais números, escandalosos que já são, devem ser somados os chamados “analfabetos funcionais”. Ou seja, aqueles que embora saibam ler e escrever, não conseguem entender aquilo que lêem. No Brasil inteiro, 33 milhões de pessoas, ou seja, 18% da população, se enquadram no conceito de “analfabetos funcionais”. Neste aspecto, mais uma vez, o Nordeste detém índices que estarrecem. Os percentuais dos tais analfabetos funcionais, nos Estados do Piauí, Alagoas e Paraíba são, respectivamente, de 41,1%, 39,9% e 38,1%, o que é uma grande vergonha, se for considerado que estamos no Século XXI. Diante de tudo isto e tendo-se em vista o resultado das pesquisas, seria utopia imaginar que os políticos e governantes tivessem qualquer preocupação em fazer o certo, agir corretamente, separar o que é público daquilo que lhes pertence. Afora isso, considerando-se as deturpações reveladas, explica-se porque não existe maior interesse em alfabetizar a população.Apesar de entender que seria inviável, neste espaço, alongar-me na análise dos números que o livro revela, um detalhe, no entanto, chamou-me a atenção, ante as reações de leitores desta coluna, quando faço críticas ao governo, ou mais especificamente ao presidente Lula. Eu imaginava que havia algo de errado. No entanto, uma pesquisa daquele livro, certamente permite imaginar o que ocorre, além do fanatismo. Em resposta a uma indagação sobre a proibição de programas de TV que façam críticas ao governo, entre aqueles que não têm instrução, 46% concordam muito com a censura. À medida que aumenta o nível de escolaridade, decresce o percentual daqueles que entendem que não devem ser permitidas críticas ao governo. Entre os que estudaram até a 4ª série, são 31% e 19% entre aqueles que estudaram entre a 5ª e a 8ª série. No entanto, somente 7% dos entrevistados que chegaram ao curso superior ou mais elevados, são favoráveis à censura. Diante do que as pesquisas revelam, notadamente quanto aos estapafúrdios conceitos adotados pelos brasileiros, causa perplexidade o que dizem alguns comentários que são feitos aos meus escritos que contém críticas ao governo ou ao presidente Lula. A perplexidade que vejo decorre do fato de que os esdrúxulos conceitos que o livro mostra se acentuam exatamente naquelas camadas de pessoas de baixa escolaridade, ou até de analfabetismo. Um detalhe interessante é que, na quase totalidade, aqueles que não concordam com o que escrevo são pessoas com nível elevado de escolaridade, pelo menos formal. No entanto, não se preocupam em rebater o que eu digo, contestar ou argumentar em contrário. A imensa maioria prefere descambar para ataques pessoais - rasteiros e impublicáveis, alguns – havendo até quem imagine que tenho algo de pessoal contra o presidente Lula. Em síntese, não admitem que se façam críticas ao governo. Somente deveria haver a imprensa “chapa branca” – é o que se deduz – censurando-se as críticas ou comentários adversos. Criticar significa integrar o que chamam de “imprensa de direita”. É um antigo chavão, retrógrado e superado. É, sem dúvida, um posicionamento favorável à censura, que seria típico dos analfabetos, ou semi-alfabetizados. Na realidade, existe um patrulhamento que pretende impedir críticas ou comentários desfarováveis ao presidente Lula.Para começar, não conheço o presidente Lula, nem tenho com ele intimidade. Tanto assim que nunca o trato por “Lula”, nos meus textos, como quase todos o fazem. Rigorosamente o trato por presidente Lula, o que significa que critico o titular do cargo e não a pessoa do cidadão Lula. Além disso, não teria porque manter diferenças pessoais com o presidente Lula. Não o conheço, repito e sequer vivia no Brasil (como não vivo atualmente) quando ele foi eleito e reeleito. Ele nada fez ou deixou de fazer algo que me tenha afetado pessoalmente. Aliás, todos os presidentes de República que conheci pessoalmente já faleceram. Conheci de perto e até entrevistei presidentes que estiveram no poder entre 1950 e 1964. Não existiram presidentes, como tal dignos do título, entre 1965 e 1985. O que houve, na época, foi a presença de usurpadores, que usaram o título indevidamente, de vez que apenas eram ditadores. A partir de 1985 até hoje, todos me são total e absolutamente desconhecidos e com eles não mantive, nem pretendo manter, quaisquer vínculos, profissionais ou pessoais. Em suma, o que se depreende é que há deturpações conceituais na cabeça dos brasileiros, determinantes de reflexos negativos no comportamento do sistema político-governamental.
Fonte: Última Instância
SUS poderá distribuir protetor solar no combate ao câncer de pele
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode fazer com que a rede pública de saúde vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) passe a distribuir protetores solares para o combate ao câncer de pele. De acordo com o PL 4234/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), os protetores serão distribuídos em todo o território nacional e terão fator de proteção solar maior ou igual a 15. A produção ficaria a cargo de laboratórios públicos, mas em caso de falta do produto, o SUS seria autorizado a fazer a compra de laboratórios privados.O deputado ressaltou que devido ao clima do país a proteção ao Sol é necessária não só em momentos de lazer. "Num país tropical como o nosso, a exposição demasiada ao sol não acontece apenas em momentos de lazer, mas também quando milhões de trabalhadores são obrigados, pelas características de suas funções, a enfrentarem os riscos de desenvolverem câncer de pele", afirmou.A proposta estabelece o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e prevê, entre outras medidas, a ampliação do acesso a exames de diagnóstico da doença. O SUS passaria a ser obrigado a promover os exames gratuitamente e de forma regionalizado, dentro das ações de atenção integral e preventiva, que deve incluir o tratamento das pessoas acometidas pelo câncer.ConscientizaçãoOutra novidade do projeto é a criação da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele. O Ministério da Saúde se encarregaria de realizar campanhas de esclarecimento e exames preventivos.O plano ainda prevê campanhas de apoio à pesquisa e formação de profissionais para a prevenção e a detecção da doença. Além disso, noções sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de pele deverão fazer parte dos currículos escolares. Tramitação A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
segunda-feira, janeiro 12, 2009
Faça o que eu digo...
Editorial
O Congresso Nacional parece que se aferrou à velha - e nem sempre certa - máxima do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
Agora mesmo, a Câmara está às turras com o Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados estão ressentidos. Acham que os juízes julgam demais contra os parlamentares. Acham que os juízes, volta e meia, estão a determinar medidas que consistem em suprir omissões clamorosas do Legislativo.
A esse exercício pleno da jurisdição dos magistrados, Suas Excelência os deputados federais e, por extensão, os congressistas, chamam de ativismo judicial.
Melhor do que a passividade é o ativismo do Judiciário. E quando o ativismo se processa estritamente no âmbito da competência do Poder Judiciário, então vivas ao Judiciário.
Mas não é assim que acham os deputados. E tanto não acham que resolveram retaliar. Um retaliação despropositada, como aqui se registrou em comentário anterior, e que desnuda vexatória contradição do Legislativo.
Uma das propostas retaliatórias prevê, por exemplo, que sejam estipulados prazos certos, determinados para que o Judiciário aprecie conclusivamente processos de natureza eleitoral, por exemplo.
A Câmara se digna apresentar essa proposta, mesmo que ela mesma incorra em omissões flagrantes e já declaradas pelo Supremo. Eis a contradição.
Há fatos que demonstram isso.
O STF já declarou a mora (omissão) do Legislativo em diversas matérias ainda pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional.
A Constituição Federal prevê como direito de trabalhadores rurais e urbanos o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias e de acordo com os termos de uma lei ordinária.
Pois essa lei ordinária nunca foi votada pelo Legislativo. Com isso, quem trabalha num mesmo lugar há 20 anos acaba por cumprir o mesmo tempo de aviso prévio de quem trabalha há quatro meses. A desproporcionalidade acaba sendo levada para discussão na Justiça, que assim tem suas prateleiras ainda mais abarrotadas de processos. Por culpa do Legislativo omisso - reiteradamente omisso.
O segundo assunto que mais rende declarações de mora do Legislativo pelo Judiciário é a ausência de uma lei de greve para o serviço público. Na falta de regulamentação específica para os servidores, por decisão do STF, tem-se adotado na administração pública o padrão de greve da iniciativa privada, regulado por lei em vigor desde 1989.
Servidores públicos também já reivindicaram no Supremo, em mandados de injunção deferidos pela Corte e ainda sem solução, a aposentadoria especial devido a condições de insalubridade no trabalho. Em um caso sobre a ausência de lei que regulamenta as carreiras de auditores e membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, o Supremo também julgou que a omissão do Legislativo impedia o atendimento ao modelo federal, reproduzido nos Estados.
O papel do Judiciário frente à omissão dos parlamentares em elaborar leis que garantam os direitos previstos nas constituições é assunto candente no mundo inteiro.
A constituições indicam mecanismos necessários e indispensáveis para que a sociedade se resguarde contra essas omissões que são capazes de perpetuar injustiças, desequilíbrios e discriminações odiosas.
Quando o Judiciário, no estrito exercício de sua competência, intervém concretamente para suprir tais omissões e lacunas, não pode ser acusado de substituir o Legislativo, mas compeli-lo, obrigá-lo a atuar, ele também, na plenitude de suas competências.
É deplorável que Suas Excelências não percebam isso. Deplora-se que não percebam claramente o ridículo a que estão expostas quando partem para retaliações injustificáveis.
Retaliações que desmerecem o Legislativo.
Fonte: O Liberal (PA)
O Congresso Nacional parece que se aferrou à velha - e nem sempre certa - máxima do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
Agora mesmo, a Câmara está às turras com o Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados estão ressentidos. Acham que os juízes julgam demais contra os parlamentares. Acham que os juízes, volta e meia, estão a determinar medidas que consistem em suprir omissões clamorosas do Legislativo.
A esse exercício pleno da jurisdição dos magistrados, Suas Excelência os deputados federais e, por extensão, os congressistas, chamam de ativismo judicial.
Melhor do que a passividade é o ativismo do Judiciário. E quando o ativismo se processa estritamente no âmbito da competência do Poder Judiciário, então vivas ao Judiciário.
Mas não é assim que acham os deputados. E tanto não acham que resolveram retaliar. Um retaliação despropositada, como aqui se registrou em comentário anterior, e que desnuda vexatória contradição do Legislativo.
Uma das propostas retaliatórias prevê, por exemplo, que sejam estipulados prazos certos, determinados para que o Judiciário aprecie conclusivamente processos de natureza eleitoral, por exemplo.
A Câmara se digna apresentar essa proposta, mesmo que ela mesma incorra em omissões flagrantes e já declaradas pelo Supremo. Eis a contradição.
Há fatos que demonstram isso.
O STF já declarou a mora (omissão) do Legislativo em diversas matérias ainda pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional.
A Constituição Federal prevê como direito de trabalhadores rurais e urbanos o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias e de acordo com os termos de uma lei ordinária.
Pois essa lei ordinária nunca foi votada pelo Legislativo. Com isso, quem trabalha num mesmo lugar há 20 anos acaba por cumprir o mesmo tempo de aviso prévio de quem trabalha há quatro meses. A desproporcionalidade acaba sendo levada para discussão na Justiça, que assim tem suas prateleiras ainda mais abarrotadas de processos. Por culpa do Legislativo omisso - reiteradamente omisso.
O segundo assunto que mais rende declarações de mora do Legislativo pelo Judiciário é a ausência de uma lei de greve para o serviço público. Na falta de regulamentação específica para os servidores, por decisão do STF, tem-se adotado na administração pública o padrão de greve da iniciativa privada, regulado por lei em vigor desde 1989.
Servidores públicos também já reivindicaram no Supremo, em mandados de injunção deferidos pela Corte e ainda sem solução, a aposentadoria especial devido a condições de insalubridade no trabalho. Em um caso sobre a ausência de lei que regulamenta as carreiras de auditores e membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, o Supremo também julgou que a omissão do Legislativo impedia o atendimento ao modelo federal, reproduzido nos Estados.
O papel do Judiciário frente à omissão dos parlamentares em elaborar leis que garantam os direitos previstos nas constituições é assunto candente no mundo inteiro.
A constituições indicam mecanismos necessários e indispensáveis para que a sociedade se resguarde contra essas omissões que são capazes de perpetuar injustiças, desequilíbrios e discriminações odiosas.
Quando o Judiciário, no estrito exercício de sua competência, intervém concretamente para suprir tais omissões e lacunas, não pode ser acusado de substituir o Legislativo, mas compeli-lo, obrigá-lo a atuar, ele também, na plenitude de suas competências.
É deplorável que Suas Excelências não percebam isso. Deplora-se que não percebam claramente o ridículo a que estão expostas quando partem para retaliações injustificáveis.
Retaliações que desmerecem o Legislativo.
Fonte: O Liberal (PA)
Campanhas de 2008 são 57% mais caras do que as de 2004
Rubens Valente e Ana Flor
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Campanhas de 2008 são 57% mais caras do que as de 2004
Rubens Valente e Ana Flor
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Ministro Geddel Vieira Lima atravessa a própria presidência da República
O presidente Lula enviou carta aos 5.563 prefeitos eleitos, convidando para um encontro em Brasília nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro. Não fez qualquer menção à crise financeira mundial. Ao contrário, ele propôs aos prefeitos uma parceria para acelerar investimentos e reduzir a pobreza. “Você vai encontrar no Governo Federal um parceiro para cumprir este compromisso”, escreveu. No encontro com os prefeitos, o presidente Lula vai determinar que vários ministros, além dos presidentes do Banco do Brasil CEF, BNDES e Funasa apresentem seus programas.Ao iniciar uma orgia publicitária em 100 municípios baianos, com um tom acintosamente eleitoreiro, à guisa de “desejar Feliz 2009”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está na verdade atravessando a própria presidência da República. Quer se aproximar dos prefeitos para roubar a cena.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LULA
Fonte: Bahia de Fato
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LULA
Fonte: Bahia de Fato
De onde vem o dinheiro da propaganda de Geddel?
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está em plena campanha eleitoral. Espalhou outdoors desejando um “feliz 2009” em pelo menos 100 municípios da Bahia. Somente em Salvador foram colocadas 20 placas. A jornalista Patrícia França, do jornal A Tarde (08/01/09) apurou que o objetivo do ministro é a candidatura ao governo em 2010. Não foi desmentida. Mas, de onde vem o dinheiro para essa farra publicitária? Do Ministério da Integração Nacional? Do PMDB? Em ambos os casos a origem é dinheiro público. Salário de ministro dá para financiar campanha eleitoral fora de época? Perguntar não ofende.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
AI-5, revelações inéditas 50 anos depois
Por: Helio Fernandes
O AI-5 de 1968 foi tramado pelo menos 1 ano e meio antes
Castelo saiu, veio Costa e Silva, Castelo morreu, Costa e Silva ficou “incapacitado” e logo depois morreria, queimaram Albuquerque Lima, surgiu Garrastazu Médici que ninguém sabia quem era, Orlando Geisel foi vetado, ficou como ministro do Exército para garantir a eleição e a posse do irmão Ernesto. E o Exército revoltado, jamais se vira alguma coisa parecida. Ernesto Geisel quase não toma posse, coronéis importantes queriam que depois de Medici, houvesse eleição direta. Não conseguiram.
O movimento da linha dura foi ganhando espaço, terreno e repercussão interna, só faltava o pretexto.
Este foi obtido com um discurso simples do deputado-jornalista Marcio Moreira Alves. Até mesmo esse discurso só foi “descoberto” muito tempo depois de pronunciado. Como era “pretexto”, a época que foi feita não tinha importância.
Marcio foi personagem e vítima de um episódio que não tinha a menor importância. Envolvido, quase morto, mas foi digno, bravo, correu o mundo sem saber quem era amigo ou inimigo. Só que AI-5 ficou para sempre ligado ao seu nome. Uma das grandes injustiças. Foram injustiçados também, Daniel Krieger e Djalma Marinho, dois personagens extraordinários, mortos (politicamente) com uma 45 do Exército, hoje a poderosa 9mm.
A linha dura achava que os acontecimento eram indecisos, lentos, “não aconteciam”. Pressionavam Costa e Silva, “consideravam que o presidente era um deles”, não acreditavam quando recebiam informações: “O presidente tem conversado muito com o vice Pedro Aleixo, pretende promulgar uma nova Constituição”. Ficavam desesperados e pior ainda: tinham perdido o canal direto com Costa e Silva. Como conspiradores, foram atingidos pelo pior dos males: falta de informação.
Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967, nada acontecia. Já se falava muito que o marechal Castelo Branco voltaria, que seria o sucessor de Costa e Silva no tempo normal, e até poderia substituir o presidente “num golpe dentro do golpe”, como já acontecera em 1964. Neste, Castelo nem era citado, falado, cogitado, amanheceu como herdeiro e coordenador da presidência para si mesmo.
Aí, em julho ainda de 1967, dois fatos rigorosamente inesperados, inexplicáveis, imprevisíveis. 1 – Castelo Branco morre num desastre de avião no Ceará. 2 – No seu velório no Clube Militar e em reuniões fechadíssimas num escritório da Pedro Lessa (ali pegado), “confraternização” geral. Militares e civis se juntam. Linha-dura e castelistas que sempre se hostilizaram conversam. Há um consenso de que “as coisas não podem continuar como estão”.
Surgia a tão desejada UNANIMIDADE: 1964 voltaria a ser o denominador comum, com a cara que quase todos queriam, linha-dura e castelistas irmanados, perseguindo o que chamavam de “verdadeira revolução”.
Não se falou em AI-5, claro. Mas foram designadas 5 pessoas (2 civis e 3 militares) para “acelerarem as coisas”. Foram identificados os “amigos” e os “inimigos”, uma única decisão definitiva: “Deveria haver o maior sigilo, o presidente Costa e Silva não poderia saber de coisa alguma, não merecia mais a confiança de ninguém”.
Costa e Silva realmente não soube de nada. Cercado pela mais completa mediocridade, civil e militar, gastava o tempo com filmes de bangue-bangue e informes “colhidos” por Gama e Silva, que jamais se transformavam em “informações”. Mais ou menos em abril de 1968, “descobriam” o pretexto, Costa e Silva e o governo não souberam de nada.
Licença para processar deputado, heroísmo de Djalma Marinho, liderança de Daniel Krieger contra o golpe, manobras na Câmara, e Costa e Silva, isolado, ignorado, desprezado. Dias antes, inesperadamente recebe Krieger (que era boicotado), sabe das coisas, não podia fazer mais nada. O problema chegou oficialmente a ele no dia 12 de dezembro, quando a Câmara votou e negou a licença para processar Marcio Moreira Alves.
O AI-5 era para ser “editado” no dia 12, Costa e Silva deixou para o dia 13. Às 9 da noite, foi lido na televisão. Acabara de chegar do jornal, me vesti para voltar. Sabia que ia ser preso, tinha algumas providências urgentes a tomar.
Quando ia saindo, apressado, o telefone tocou: era Carlos Lacerda. Não queria atender ninguém, ele era diferente. Perguntou: “O que vai acontecer comigo?” Resposta: “Carlos, esse é o verdadeiro golpe que queriam dar em 1964, você vai ser preso e cassado”. O governador rugiu: “Você está acostumado a adivinhar, não serei preso nem cassado”.
Como era natural, fui preso na mesma noite. Lacerda no dia seguinte, às 8 da manhã. Foi levado para o Caetano de Farias, onde eu estava. Me abraçou e disse, generosamente: “Está bem, Helio, fui preso mas não serei cassado”. Foi cassado no dia 30 de dezembro de 1968. No dia 2 de janeiro de 1969, partiu para uma longa viagem. Abandonou a vida pública, com o meu protesto. Já deixara isso bem claro nos 10 dias em que esteve preso, não consegui demovê-lo.
PS – Em 1974, fim do governo Médici, muitos já queriam eleição direta. Principalmente o bravo coronel de então, Otavio Costa. Foram superados, 1968 liquidava tudo. Apenas 1 ano, mas a conspiração dura era invencível.
Tão miseráveis quanto
Fonte: Tribuna da Imprensa
O AI-5 de 1968 foi tramado pelo menos 1 ano e meio antes
Castelo saiu, veio Costa e Silva, Castelo morreu, Costa e Silva ficou “incapacitado” e logo depois morreria, queimaram Albuquerque Lima, surgiu Garrastazu Médici que ninguém sabia quem era, Orlando Geisel foi vetado, ficou como ministro do Exército para garantir a eleição e a posse do irmão Ernesto. E o Exército revoltado, jamais se vira alguma coisa parecida. Ernesto Geisel quase não toma posse, coronéis importantes queriam que depois de Medici, houvesse eleição direta. Não conseguiram.
O movimento da linha dura foi ganhando espaço, terreno e repercussão interna, só faltava o pretexto.
Este foi obtido com um discurso simples do deputado-jornalista Marcio Moreira Alves. Até mesmo esse discurso só foi “descoberto” muito tempo depois de pronunciado. Como era “pretexto”, a época que foi feita não tinha importância.
Marcio foi personagem e vítima de um episódio que não tinha a menor importância. Envolvido, quase morto, mas foi digno, bravo, correu o mundo sem saber quem era amigo ou inimigo. Só que AI-5 ficou para sempre ligado ao seu nome. Uma das grandes injustiças. Foram injustiçados também, Daniel Krieger e Djalma Marinho, dois personagens extraordinários, mortos (politicamente) com uma 45 do Exército, hoje a poderosa 9mm.
A linha dura achava que os acontecimento eram indecisos, lentos, “não aconteciam”. Pressionavam Costa e Silva, “consideravam que o presidente era um deles”, não acreditavam quando recebiam informações: “O presidente tem conversado muito com o vice Pedro Aleixo, pretende promulgar uma nova Constituição”. Ficavam desesperados e pior ainda: tinham perdido o canal direto com Costa e Silva. Como conspiradores, foram atingidos pelo pior dos males: falta de informação.
Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967, nada acontecia. Já se falava muito que o marechal Castelo Branco voltaria, que seria o sucessor de Costa e Silva no tempo normal, e até poderia substituir o presidente “num golpe dentro do golpe”, como já acontecera em 1964. Neste, Castelo nem era citado, falado, cogitado, amanheceu como herdeiro e coordenador da presidência para si mesmo.
Aí, em julho ainda de 1967, dois fatos rigorosamente inesperados, inexplicáveis, imprevisíveis. 1 – Castelo Branco morre num desastre de avião no Ceará. 2 – No seu velório no Clube Militar e em reuniões fechadíssimas num escritório da Pedro Lessa (ali pegado), “confraternização” geral. Militares e civis se juntam. Linha-dura e castelistas que sempre se hostilizaram conversam. Há um consenso de que “as coisas não podem continuar como estão”.
Surgia a tão desejada UNANIMIDADE: 1964 voltaria a ser o denominador comum, com a cara que quase todos queriam, linha-dura e castelistas irmanados, perseguindo o que chamavam de “verdadeira revolução”.
Não se falou em AI-5, claro. Mas foram designadas 5 pessoas (2 civis e 3 militares) para “acelerarem as coisas”. Foram identificados os “amigos” e os “inimigos”, uma única decisão definitiva: “Deveria haver o maior sigilo, o presidente Costa e Silva não poderia saber de coisa alguma, não merecia mais a confiança de ninguém”.
Costa e Silva realmente não soube de nada. Cercado pela mais completa mediocridade, civil e militar, gastava o tempo com filmes de bangue-bangue e informes “colhidos” por Gama e Silva, que jamais se transformavam em “informações”. Mais ou menos em abril de 1968, “descobriam” o pretexto, Costa e Silva e o governo não souberam de nada.
Licença para processar deputado, heroísmo de Djalma Marinho, liderança de Daniel Krieger contra o golpe, manobras na Câmara, e Costa e Silva, isolado, ignorado, desprezado. Dias antes, inesperadamente recebe Krieger (que era boicotado), sabe das coisas, não podia fazer mais nada. O problema chegou oficialmente a ele no dia 12 de dezembro, quando a Câmara votou e negou a licença para processar Marcio Moreira Alves.
O AI-5 era para ser “editado” no dia 12, Costa e Silva deixou para o dia 13. Às 9 da noite, foi lido na televisão. Acabara de chegar do jornal, me vesti para voltar. Sabia que ia ser preso, tinha algumas providências urgentes a tomar.
Quando ia saindo, apressado, o telefone tocou: era Carlos Lacerda. Não queria atender ninguém, ele era diferente. Perguntou: “O que vai acontecer comigo?” Resposta: “Carlos, esse é o verdadeiro golpe que queriam dar em 1964, você vai ser preso e cassado”. O governador rugiu: “Você está acostumado a adivinhar, não serei preso nem cassado”.
Como era natural, fui preso na mesma noite. Lacerda no dia seguinte, às 8 da manhã. Foi levado para o Caetano de Farias, onde eu estava. Me abraçou e disse, generosamente: “Está bem, Helio, fui preso mas não serei cassado”. Foi cassado no dia 30 de dezembro de 1968. No dia 2 de janeiro de 1969, partiu para uma longa viagem. Abandonou a vida pública, com o meu protesto. Já deixara isso bem claro nos 10 dias em que esteve preso, não consegui demovê-lo.
PS – Em 1974, fim do governo Médici, muitos já queriam eleição direta. Principalmente o bravo coronel de então, Otavio Costa. Foram superados, 1968 liquidava tudo. Apenas 1 ano, mas a conspiração dura era invencível.
Tão miseráveis quanto
Fonte: Tribuna da Imprensa
No país da contramão
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Não adianta tapar o sol com a peneira. Depois das férias coletivas forçadas, milhares de metalúrgicos das montadoras de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul estão sendo demitidos. Para não falar nos empregados das grandes mineradoras, com a Vale à frente, como ainda esta semana se viu em Itabira, Minas. E sem esquecer o efeito dominó que as demissões, nesses grupos, causam nas respectivas comunidades, prejudicando com violência o comércio, os serviços e a arrecadação fiscal.
Fica para outro dia indagar que se certas atividades não tivessem sido privatizadas, como as mineradoras, seus operários estariam sendo tratados como carga supérflua deitada ao mar. O grave, hoje, é verificar que a crise chegou para valer com o novo ano. Seu mais pernicioso efeito é desempregar brasileiros, vindo depois a redução no crédito, nas exportações e na atividade econômica. Será que gastar, comprar e endividar-se é a solução? Só se for para quem tem meios para endividar-se, de que forma comprar ou como gastar sem dinheiro.
O fenômeno é mundial, mas o que se vê nos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e alhures? Os respectivos governos baixando juros a patamares os mais reduzidos, até menos do que 1%. Enquanto isso, remando contra a maré, o Banco Central brasileiro tergiversa e hesita em abater o mínimo que seja dos 13,75%, insistindo em manter o maior índice do planeta.
Mesmo assim, vão-se os dólares e os investimentos estrangeiros. A produção nacional desaba e nem as determinações do presidente Lula são cumpridas por Henrique Meirelles. Mais uma vez o Copom se reunirá e as perspectivas continuam as piores possíveis.
Afogaram a hidrovia
Ainda no primeiro governo do sociólogo anunciou-se com foguetes e fanfarras a construção de uma hidrovia capaz de revolucionar a economia do Centro-Oeste e do Sul, porque ligaria Cáceres, no Mato Grosso, ao estuário do Prata. A produção de grãos, mate, carne e outros produtos seria escoada em chatas e navios de calado médio, não se tornando difícil dragar o leito de alguns rios, retificando o curso de outros para a criação de uma das maiores estradas líquidas do planeta.
E com a vantagem de que, no trajeto inverso, as embarcações trariam a civilização para centenas de populações ribeirinhas abandonadas. Remédios, médicos, escolas, professores e, acima de tudo, quantos se dispusessem a iniciar a vida naqueles ermos distantes.
Em surdina, entraram em ação ONGs estrangeiras, lançando ampla campanha mundial através do cinema, da televisão e da imprensa, denunciando os males que a hidrovia causaria, destruindo fauna e flora locais. Os peixinhos vermelhos de determinada margem de um riachinho iriam desaparecer, assim como os sapinhos de três olhos e as minhocas de oito patas... No fundo daquele bestialógico estava o cartel mundial da soja, com sede em Chicago, apavorado com a possibilidade de cair o preço do produto pelo barateamento do transporte. Naqueles idos, como ainda hoje, toda a soja plantada em Mato Grosso, Mato Grosso Sul e adjacências é escoada de caminhão pelos portos do Leste, de Paranaguá ao Rio Grande, de Santos ao Rio. Imagine-se a economia feita por via fluvial. Pois bem, o que fez o governo de lesa-pátria de Fernando Henrique? Interrompeu as obras da hidrovia, agora de novo assoreada e quase inviável. A pretexto de atender as ONGs fajutas a serviço da máfia da soja, matou-se o desenvolvimento de uma região maior do que a França e a Espanha juntas.
Depois de seis anos de governo, não seria hora de o governo Lula retomar a obra? Ou imagina deixar para Dona Dilma?
É mesmo para valer
Encontro o senador Eduardo Suplicy na praia de Copacabana, sandálias, bermuda e sem camisa:
“É verdade que o senhor vai mesmo exigir uma prévia no PT, pretendendo disputar com Dilma Rousseff a indicação para a candidatura presidencial?”
“É mais do que verdade. Vou disputar e vou vencer...”A companheirada sente calafrios, porque caso Dilma se apresente como a “mãe do PAC”, Eduardo aparecerá como o “avô do Programa de Renda Mínima”. O remédio, para evitar surpresas, é o PT jogar para o espaço qualquer consulta maior às bases e imaginar a presença do presidente Lula numa futura Convenção Nacional bastando para a chefe da Casa Civil ser escolhida por aclamação.
Missões impossíveis
O chanceler Celso Amorim viajou para o Oriente Médio com tripla missão. Apresentar sugestões do Brasil para o imediato restabelecimento da paz na região, apaziguar a ira do governo de Israel diante das declarações de Marco Aurélio Garcia e da nota oficial do PT, comparando os judeus aos nazistas e indagar como seria recebida uma visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
Aqui para nós, a primeira missão é inócua, a segunda inviável e a última, um absurdo. O que diria o presidente Lula ao visitar uma casa palestina bombardeada ou na tribuna do parlamento israelense se fosse lá recebido? Nada capaz de mudar a natureza das coisas. Nem mesmo a pouca atenção que a imprensa internacional vem dando à viagem do nosso ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Não adianta tapar o sol com a peneira. Depois das férias coletivas forçadas, milhares de metalúrgicos das montadoras de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul estão sendo demitidos. Para não falar nos empregados das grandes mineradoras, com a Vale à frente, como ainda esta semana se viu em Itabira, Minas. E sem esquecer o efeito dominó que as demissões, nesses grupos, causam nas respectivas comunidades, prejudicando com violência o comércio, os serviços e a arrecadação fiscal.
Fica para outro dia indagar que se certas atividades não tivessem sido privatizadas, como as mineradoras, seus operários estariam sendo tratados como carga supérflua deitada ao mar. O grave, hoje, é verificar que a crise chegou para valer com o novo ano. Seu mais pernicioso efeito é desempregar brasileiros, vindo depois a redução no crédito, nas exportações e na atividade econômica. Será que gastar, comprar e endividar-se é a solução? Só se for para quem tem meios para endividar-se, de que forma comprar ou como gastar sem dinheiro.
O fenômeno é mundial, mas o que se vê nos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e alhures? Os respectivos governos baixando juros a patamares os mais reduzidos, até menos do que 1%. Enquanto isso, remando contra a maré, o Banco Central brasileiro tergiversa e hesita em abater o mínimo que seja dos 13,75%, insistindo em manter o maior índice do planeta.
Mesmo assim, vão-se os dólares e os investimentos estrangeiros. A produção nacional desaba e nem as determinações do presidente Lula são cumpridas por Henrique Meirelles. Mais uma vez o Copom se reunirá e as perspectivas continuam as piores possíveis.
Afogaram a hidrovia
Ainda no primeiro governo do sociólogo anunciou-se com foguetes e fanfarras a construção de uma hidrovia capaz de revolucionar a economia do Centro-Oeste e do Sul, porque ligaria Cáceres, no Mato Grosso, ao estuário do Prata. A produção de grãos, mate, carne e outros produtos seria escoada em chatas e navios de calado médio, não se tornando difícil dragar o leito de alguns rios, retificando o curso de outros para a criação de uma das maiores estradas líquidas do planeta.
E com a vantagem de que, no trajeto inverso, as embarcações trariam a civilização para centenas de populações ribeirinhas abandonadas. Remédios, médicos, escolas, professores e, acima de tudo, quantos se dispusessem a iniciar a vida naqueles ermos distantes.
Em surdina, entraram em ação ONGs estrangeiras, lançando ampla campanha mundial através do cinema, da televisão e da imprensa, denunciando os males que a hidrovia causaria, destruindo fauna e flora locais. Os peixinhos vermelhos de determinada margem de um riachinho iriam desaparecer, assim como os sapinhos de três olhos e as minhocas de oito patas... No fundo daquele bestialógico estava o cartel mundial da soja, com sede em Chicago, apavorado com a possibilidade de cair o preço do produto pelo barateamento do transporte. Naqueles idos, como ainda hoje, toda a soja plantada em Mato Grosso, Mato Grosso Sul e adjacências é escoada de caminhão pelos portos do Leste, de Paranaguá ao Rio Grande, de Santos ao Rio. Imagine-se a economia feita por via fluvial. Pois bem, o que fez o governo de lesa-pátria de Fernando Henrique? Interrompeu as obras da hidrovia, agora de novo assoreada e quase inviável. A pretexto de atender as ONGs fajutas a serviço da máfia da soja, matou-se o desenvolvimento de uma região maior do que a França e a Espanha juntas.
Depois de seis anos de governo, não seria hora de o governo Lula retomar a obra? Ou imagina deixar para Dona Dilma?
É mesmo para valer
Encontro o senador Eduardo Suplicy na praia de Copacabana, sandálias, bermuda e sem camisa:
“É verdade que o senhor vai mesmo exigir uma prévia no PT, pretendendo disputar com Dilma Rousseff a indicação para a candidatura presidencial?”
“É mais do que verdade. Vou disputar e vou vencer...”A companheirada sente calafrios, porque caso Dilma se apresente como a “mãe do PAC”, Eduardo aparecerá como o “avô do Programa de Renda Mínima”. O remédio, para evitar surpresas, é o PT jogar para o espaço qualquer consulta maior às bases e imaginar a presença do presidente Lula numa futura Convenção Nacional bastando para a chefe da Casa Civil ser escolhida por aclamação.
Missões impossíveis
O chanceler Celso Amorim viajou para o Oriente Médio com tripla missão. Apresentar sugestões do Brasil para o imediato restabelecimento da paz na região, apaziguar a ira do governo de Israel diante das declarações de Marco Aurélio Garcia e da nota oficial do PT, comparando os judeus aos nazistas e indagar como seria recebida uma visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
Aqui para nós, a primeira missão é inócua, a segunda inviável e a última, um absurdo. O que diria o presidente Lula ao visitar uma casa palestina bombardeada ou na tribuna do parlamento israelense se fosse lá recebido? Nada capaz de mudar a natureza das coisas. Nem mesmo a pouca atenção que a imprensa internacional vem dando à viagem do nosso ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB e DEM prometem composição com tucanos
SÃO PAULO - A mais de um ano e meio das eleições de 2010, líderes do DEM e do PMDB em São Paulo já se decidiram por uma aliança com o PSDB, herdada do acordo que ajudou a reeleger o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na capital. Se as intenções se confirmarem, o candidato da aliança PSDB-DEM-PMDB abrirá a corrida em vantagem, antes mesmo de seu nome ser definido. Ele terá o apoio dos partidos do atual governador José Serra (PSDB) e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), combinado ao amplo tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão de que dispõem os peemedebistas.
Apesar da incerteza sobre os rumos do PMDB na esfera nacional, o presidente do partido no Estado, Orestes Quércia, selou o apoio a Kassab na eleição passada, em troca da ajuda do DEM para concorrer ao Senado em 2010. De quebra, o PMDB paulista embarcou na campanha para transformar Serra no candidato do PSDB ao Planalto. Com sua fatia do bolo reservada, Quércia diz que apoiará qualquer nome escolhido pelo DEM e pelo PSDB para o governo paulista.
"O que nós queremos é uma composição de forças", afirma o ex-governador, descartando qualquer possibilidade de seu partido lançar candidato. Ele próprio disputou a eleição de 2006, que levou Serra ao comando da administração estadual. Para o peemedebista, a aliança em São Paulo está decidida. Agora, resta apenas definir se a composição será estendida à campanha presidencial. "Existe uma possibilidade de o PMDB decidir apoiar o governador José Serra. Pode ser difícil, mas não impossível."
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que as chances de reverter a aliança são nulas. "Não vejo como essa união não se concretizar, até porque é a vontade de todos", diz o parlamentar. Ele garante ainda que a única chance de o DEM lançar candidato é se, em conjunto, os três partidos entenderem que esta é a melhor alternativa.
Saulo Queiroz, secretário do DEM, diz não descartar a possibilidade de o partido indicar o nome para o governo. "Não há dúvidas hoje de que o nome do governador José Serra é importante. Mas também não há dúvidas de que o nome mais importante na cidade de São Paulo hoje é Gilberto Kassab."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apesar da incerteza sobre os rumos do PMDB na esfera nacional, o presidente do partido no Estado, Orestes Quércia, selou o apoio a Kassab na eleição passada, em troca da ajuda do DEM para concorrer ao Senado em 2010. De quebra, o PMDB paulista embarcou na campanha para transformar Serra no candidato do PSDB ao Planalto. Com sua fatia do bolo reservada, Quércia diz que apoiará qualquer nome escolhido pelo DEM e pelo PSDB para o governo paulista.
"O que nós queremos é uma composição de forças", afirma o ex-governador, descartando qualquer possibilidade de seu partido lançar candidato. Ele próprio disputou a eleição de 2006, que levou Serra ao comando da administração estadual. Para o peemedebista, a aliança em São Paulo está decidida. Agora, resta apenas definir se a composição será estendida à campanha presidencial. "Existe uma possibilidade de o PMDB decidir apoiar o governador José Serra. Pode ser difícil, mas não impossível."
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que as chances de reverter a aliança são nulas. "Não vejo como essa união não se concretizar, até porque é a vontade de todos", diz o parlamentar. Ele garante ainda que a única chance de o DEM lançar candidato é se, em conjunto, os três partidos entenderem que esta é a melhor alternativa.
Saulo Queiroz, secretário do DEM, diz não descartar a possibilidade de o partido indicar o nome para o governo. "Não há dúvidas hoje de que o nome do governador José Serra é importante. Mas também não há dúvidas de que o nome mais importante na cidade de São Paulo hoje é Gilberto Kassab."
Fonte: Tribuna da Imprensa
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