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terça-feira, janeiro 13, 2009

Ministro inocenta Lacerda e gera mal-estar na PF

BRASÍLIA - A absolvição por antecipação do delegado Paulo Lacerda decretada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, causou mal-estar na Polícia Federal (PF). O inquérito só será concluído daqui a três semanas, mas o ministro já eximiu o ex-auxiliar de qualquer responsabilidade nos supostos grampos que captaram clandestinamente conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante a Operação Satiagraha.
Nos relatórios parciais produzidos até agora, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, encarregados da investigação, alegam que não encontraram qualquer prova da existência do grampo e de sua autoria. "A conclusão do inquérito da PF vai ser negativa sobre qualquer responsabilidade do Dr. Lacerda", disse Tarso, convicto.
O inquérito da PF, no entanto, não avançou na investigação no principal fator de desestabilização política do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência: a cooperação ampla, mas secreta e à revelia da cúpula do órgão policial, de federais e arapongas. Essa parceria, cuja extensão foi negada por Lacerda em depoimento na CPI dos Grampos, causou a queda do delegado.
Por falta de provas, a PF deve sugerir à justiça o arquivamento do inquérito. Como o áudio da conversa até agora não apareceu, sequer há evidência de que o grampo tenha sido feito. Pela praxe policial, segundo a qual "sem corpo, não há crime", tanto o ex-diretor da Abin, como os agentes que ele cedeu à Operação Satiagraha devem sair inocentados do caso, a exemplo do que já ocorreu em sindicância do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), divulgada no fim de dezembro.
Desencadeada em julho, a Satiagraha desarticulou um esquema criminoso que seria comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, acusado de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Foram presos na ocasião, além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas A Abin cedeu mais de 70 agentes para ajudar na investigação, à revelia da direção da PF, o que acabou levando ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso, em meio a denúncias de vazamentos e ações ilegais, como o suposto grampo da conversa entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Mas após quatro meses de investigações, 130 depoimentos tomados e várias perícias em equipamentos e documentos, tudo que restou foi a palavra dos dois. Em sua terceira etapa, após dois pedidos de prorrogação, o inquérito está na Justiça Federal e deve retornar esta semana para conclusão dos trabalhos. As últimas fichas da PF residem nas perícias autorizadas pela justiça, a pedido do Ministério Público, nas centrais telefônicas do Senado e do STF, além das operadoras Vivo e Brasil Telecom, em busca de evidências do grampo.
Ex-diretor-geral da PF e da Abin, da qual foi afastado em setembro, Lacerda foi nomeado, por indicação de Tarso, adido policial do Brasil em Portugal.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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