BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com a ampliação da polêmica sobre a aplicação da Lei da Anistia, que já chegou, inclusive, à Organização dos Estados Americanos (OEA), e quer que seus ministros parem de alimentar o debate pela imprensa. Lula quer evitar que seja aberta uma nova frente de criticas ao Brasil no exterior. Vez por outra o País entra na berlinda, questionado em foros internacionais por causa de denúncias de trabalho escravo ou de menores, além de problemas com índios.
Quando deixava Havana, na sexta-feira, Lula avisou que reunirá o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para que cheguem a um acordo sobre a interpretação da Lei de Anistia, editada em 1979.
A interpretação da lei gerou duas correntes dentro do governo. De um lado, estão os ministros da AGU e da Defesa, Nelson Jobim; para eles, a anistia foi ampla, geral e irrestrita - e não cabem novas discussões. De outro, estão Vannucchi e o ministro da Justiça, Tarso Genro; para eles, os crimes de tortura não foram beneficiados pela lei. E na semana passada juntou-se a eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para quem "os crimes de tortura são imprescritíveis".
Segundo essa corrente, a AGU teve uma interpretação "tecnicamente equivocada" ao redigir parecer afirmando que os crimes políticos e conexos praticados durante a ditadura militar (1964-1985), inclusive tortura, estão perdoados.
Na semana passada houve uma audiência pública em que o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires, relatou as ações do Brasil na área de direitos humanos e citou três das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento ditará a interpretação definitiva sobre a abrangência da lei de Anistia.
Como a posição definitiva do governo só poderá ser fixada após a decisão do STF, Lula quer que os ministros parem de alimentar a discussão em público. O STF deve tomar decisão sobre vários processos que tramitam na Justiça contra agentes do regime militar. Ainda não existe processo contra o Brasil na OEA, mas Lula quer evitar que o assunto ganhe eco no mundo e deixe o governo vulnerável se a questão for levada ao organismo. Mas será difícil manter o debate com baixa visibilidade.
Entre 17 e 19 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, que debaterá o assunto. Para Abraão, a polêmica só veio à tona agora por causa das ações que tramitam na Justiça, questionando a interpretação da Lei de Anistia. "Com isso, finalmente vamos passar pelo processo da Justiça de transição, comum em todos os países do mundo", afirma ele.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, novembro 03, 2008
Briga agora é por uma das duas vagas ao Senado
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, começaram as especulações sobre as eleições de 2010. Além da polêmica entre o PT e PMDB, que tem como pano de fundo a futura eleição para o governo do estado, prosperam também nos corredores da política baiana a disputa do Senado. Com a renovação de 2/3 da Casa, a Bahia terá duas vagas disponíveis. Certamente em razão disso a cobiça tem sido maior ainda, com vários nomes se apresentando para a disputa mesmo faltando dois anos para o pleito. Alguns nomes que se apresentaram o fizeram por conta do resultado das urnas, outros nem tanto. Na base governista, por exemplo, o deputado Edson Pimenta (PC do B), satisfeito com o desempenho do seu partido e dos candidatos apoiados por ele no interior, foi o primeiro a ter o nome especulado. Além de eleger prefeitos em outros municípios, Pimenta elegeu também a sua esposa em Ibicoara, o que, no seu entendimento, criou condições para que ele pleiteasse uma das vagas. Outro nome que é bastante ventilado para entrar na disputa é o da deputada federal Lídice da Mata (PSB), que disputou a última eleição como vice de Walter Pinheiro (PT) pela prefeitura de Salvador. Aliás, comenta-se nos bastidores que uma das condições impostas pela deputada para aceitar retirar a sua candidatura e apoiar Pinheiro foi o apoio para a sua candidatura ao Senado. Lídice nega ter existido qualquer acordo, mas o seu nome é um dos mais especulados para uma das vagas na base governista. O deputado federal Walter Pinheiro é outro que se credenciou para a disputa, já que foi derrotado mas recebeu excelente votação na sua campanha para a prefeitura de Salvador. Agora, incentivado pela tendência Democracia Socialista, ele pode experimentar vôos mais altos. Mas o nome do atual presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é outro que surge com toda a força para pleitear uma das vagas da Bahia em 2010. Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, o nome de Gabrielli apareceu na mídia como provável candidato do PT, na cota dos governistas. Mas as candidaturas do campo governista não param por aí. Candidato derrotado em 2006, nada impede que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) tente uma das vagas do Senado novamente na próxima eleição. Como é praticamente certo que o seu partido faça parte da composição governista para disputar o governo do estado, o tucano passaria a ser também uma opção neste difícil jogo de xadrez de 2010. (Por Evandro Matos)
PMDB e oposição também querem
Mas a dificuldade para escolher os nomes para disputar as duas vagas da Bahia para o Senado de forma consensual não está só no lado governista. Ainda não se sabe qual será o papel do PMDB na futura eleição, mas, seja qual for ele, o partido também vai brigar pelas vagas do Senado. Tudo vai depender da situação da aliança com o PT e o governador Jaques Wagner. Se a aliança foi mantida, é provável que uma das vagas seja reservada para o ministro Geddel Vieira Lima. Se houver rompimento, o partido estará livre para fazer o que quiser, inclusive compor com outras forças políticas. É aí que entram em cena os nomes do ex-governador Paulo Souto (Democratas) e do atual senador César Borges (PR), que terá de renovar o seu mandato na próxima legislatura. O nome de Paulo Souto é especulado em qualquer situação, mas numa possível composição com o PMDB ele é logo lembrado. Quanto ao senador César Borges, a sua entrada no PR permitiu que aumentasse as suas chances. Pronto para uma composição para a disputa do governo estadual, a garantia de uma vaga para disputar o Senado seria tudo o que Borges desejaria. Em meio a tantos nomes especulados, não custa listar outros pretendentes. De namoro com o PMDB, o deputado federal Severiano Alves sonha em ser o nome indicado pelo PDT para compor uma possível chapa em 2010, e o Senado estaria de bom tamanho. Mas neste tabuleiro, não se pode descartar o nome do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que saiu fortalecido das urnas com a eleição do deputado Tarcizio Pimenta. A Bahia conta com três vagas para o Senado e elas são ocupadas atualmente pelos senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM), César Borges (PR) e João Durval (PDT). O mandado do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do senador César Borges vai até 31.01.2011. João Durval foi eleito em 2006, e o seu mandato vai até 31.01.2015.(Por Evandro Matos)
Para cientista político da Bahia, carlismo ainda permanece vivo
Estudioso do carlismo, o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, 53, da Universidade Federal da Bahia, diz que, apesar da ausência do DEM no segundo turno de Salvador, o grupo político de Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) ainda é uma força representativa no Estado para 2010. No último dia 26, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) venceu Walter Pinheiro (PT) no segundo turno e se reelegeu em Salvador. ACM Neto (DEM) ficou em terceiro. O analista diz que o PMDB surge como uma “terceira via” na Bahia e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) como uma “figura de médio calibre junto ao eleitorado”. Pergunta - A campanha em Salvador foi marcada pela presença dos padrinhos políticos. As candidaturas a prefeito não acabaram sendo sombreadas pela disputa de espaço político entre Geddel e o governador Jaques Wagner (PT)? Paulo Fábio Dantas Neto - Hoje o quadro pode ser representado por um triângulo. Não há uma polarização entre Wagner e Geddel ou entre PMDB e PT. Isso foi uma situação do segundo turno das eleições de Salvador. O que saiu dessas eleições é uma situação em que você tem três partidos -o PT, o PMDB e o DEM- que saem da eleição com força suficiente (embora o DEM tenha uma força menor que os outros dois) para construírem projetos majoritários. Pergunta - O PMDB não aumentou seu poder de barganha no Estado? Dantas- Há uma diferença fundamental entre a situação do PMDB e a dos outros dois partidos. A diferença é que o PT e o DEM obrigam-se a se preparar para enfrentar, em 2010, os outros dois juntos contra si. Isso vale para o DEM, que pode enfrentar o PMDB e o PT juntos, e também vale para o PT, que pode enfrentar uma chapa PMDB-DEM. Como não há a possibilidade de ele vir a enfrentar o DEM e o PT juntos, o PMDB fica numa posição que é simétrica à posição que tem no quadro nacional. Ou seja, levar até o último instante a possibilidade de fazer uma aliança com um ou com outro, e tirar partido disso até o limite. Pergunta - E como PT e DEM devem agir nos próximos dois anos nesse contexto de liberdade do PMDB? Dantas - O DEM e o PT vão precisar agora traçar estratégias de afirmação que dependam menos da aliança com o PMDB. Para o DEM, existe um espaço de oposição a ser ocupado, na medida em que o DEM recuperou espaço em grandes municípios da Bahia. O DEM não perdeu muitas prefeituras agora na eleição, perdeu por cooptação política entre 2006 e 2008, e voltou a ter o que tinha em 2004 nas grandes cidades. A Prefeitura de Salvador deve ser um território onde o PMDB dialoga com o DEM, que o apoiou no segundo turno. Enquanto isso, Geddel insiste que a sua posição no plano estadual é seguir aliado com Wagner. Pergunta - Nesse triângulo da política baiana, qual é a força, então, do PMDB pós-eleições municipais? Dantas - É claro que o PMDB se fortaleceu, mas isso significa que, finalmente, existe uma terceira via relevante na política da Bahia. O que tenho lido muitas vezes na imprensa dá a impressão de que o Geddel saiu das eleições como o dono da política na Bahia, que o PMDB se transformou na primeira via. Isso é uma coisa que está a anos-luz da realidade. Pergunta - O que o Geddel representa hoje na Bahia, politicamente e perante o eleitorado? Dantas - Geddel é o líder institucional de um partido que é a terceira via. Em relação ao eleitorado, ainda é uma figura de médio calibre. É uma figura conhecida razoavelmente, mas hoje tanto o PT quanto o DEM têm nomes como Jaques Wagner e [o ex-governador] Paulo Souto, que, do ponto de vista pessoal, são muito mais amplos na Bahia do que o de Geddel. Pergunta - Hoje, como está se manifestando o carlismo na Bahia? Dantas - O carlismo não mudou. É o mesmo. Tem uma renovação, sem dúvida, mas não houve nenhuma alteração. A campanha de ACM Neto teve um discurso muito próximo da tradição carlista. O discurso da competência, das soluções técnicas, a idéia dos grandes projetos para o futuro, do amor à cidade. A campanha dele serviu para agregar mais o grupo, estancou a sangria que o DEM vinha sofrendo desde 2006.
Gaudenzi deixa Infraero para ser candidato com apoio de Campos
Embora a sucessão de 2010, só venha a se concretizar daqui a dois anos, mudanças já começam a serem sentidas no cenário político do país. A primeira alteração anunciada envolve o baiano Sérgio Gaudenzi (PSB), presidente da Infraero, que já confirmou sua saída do cargo, tão logo a reforma do aeroporto de Salvador, prevista para ser entregue em dezembro, seja concluída. Aliado a isso, ele que já foi deputado estadual e federal, informou haver recebido convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB para disputar as eleições. A indefinição gira em torno apenas da vaga a ser disputada. Segundo Gaudenzi, o seu desligamento da Infraero, assumida por ele, em agosto de 2007, no bojo da crise da aviação brasileira, teria se tratado de uma permuta com o PMDB. “Mudanças são normais, fazem parte do processo democrático e da rotatividade de cargos de confiança do serviço público. Portanto, estou preparado a qualquer momento para passar o comando ao meu sucessor, transmitindo-lhe todos os projetos em andamento no País”, assegurou. Com longa trajetória política, entre os cargos ocupados, está a Secretaria de Planejamento de Salvador, em 1975, período em que também participou do Conselho de Desenvolvimento Urbano. . (Por Fernanda Chagas)
Cúpula Salvador/Costa de Sauípe vai reunir 33 chefes de Estado
Neste final de semana aconteceu 5ª reunião do grupo de trabalho (GT) que organiza a Cúpula Salvador/Costa de Sauípe. O encontro deve reunir 33 chefes de estado na Bahia entre os dias 15 e 17 de dezembro e vai congregar três cúpulas: Mercosul, América-Latina e Caribe (Calc) e a União das Nações Sul-americanas (Unasul). No evento, os chefes de Estado dos países participantes terão a oportunidade de discutir a integração com foco no desenvolvimento, aprofundar e potencializar interesses comuns, além de fortalecer as relações multilaterais dessas regiões. “Antes das três cúpulas, no âmbito do Mercosul, haverá no dia 15 de dezembro, em Salvador, uma plenária para a integração mercosulina, da qual o governador Jaques Wagner será o anfitrião”, esclareceu o coordenador estadual do GT Fernando Schmitd. Trata-se do Fórum Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul que contará com a presença de aproximadamente 100 autoridades. Os debates do Fórum precedem e servem de base para as discussões da Cúpula do Mercosul. Eventos preparatórios vão acontecer a partir do dia 13 de dezembro. Serão encontros de lideranças sindicais, partidos de esquerda e da sociedade civil organizada. Mais de 3 mil pessoas entre chefes de Estado e comitivas, jornalistas, entre outras são esperadas para a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. “Salvador e a Bahia se firmam como pólos aptos a recepcionar encontros desse porte. E a Bahia vai se beneficiar com os desdobramentos positivos desse evento”, disse Schmitd. Para o coordenador geral da Cúpula, o embaixador do Brasil no Uruguai, Ruy Pereira, “o fato vai suscitar na mídia nacional e internacional curiosidades sobre o estado, sob o ponto de interesse para decisões de natureza econômica e comercial, que por conseqüência vai redundar em oferta d e emprego e oportunidades de trabalho para os baianos e soteropolitanos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, começaram as especulações sobre as eleições de 2010. Além da polêmica entre o PT e PMDB, que tem como pano de fundo a futura eleição para o governo do estado, prosperam também nos corredores da política baiana a disputa do Senado. Com a renovação de 2/3 da Casa, a Bahia terá duas vagas disponíveis. Certamente em razão disso a cobiça tem sido maior ainda, com vários nomes se apresentando para a disputa mesmo faltando dois anos para o pleito. Alguns nomes que se apresentaram o fizeram por conta do resultado das urnas, outros nem tanto. Na base governista, por exemplo, o deputado Edson Pimenta (PC do B), satisfeito com o desempenho do seu partido e dos candidatos apoiados por ele no interior, foi o primeiro a ter o nome especulado. Além de eleger prefeitos em outros municípios, Pimenta elegeu também a sua esposa em Ibicoara, o que, no seu entendimento, criou condições para que ele pleiteasse uma das vagas. Outro nome que é bastante ventilado para entrar na disputa é o da deputada federal Lídice da Mata (PSB), que disputou a última eleição como vice de Walter Pinheiro (PT) pela prefeitura de Salvador. Aliás, comenta-se nos bastidores que uma das condições impostas pela deputada para aceitar retirar a sua candidatura e apoiar Pinheiro foi o apoio para a sua candidatura ao Senado. Lídice nega ter existido qualquer acordo, mas o seu nome é um dos mais especulados para uma das vagas na base governista. O deputado federal Walter Pinheiro é outro que se credenciou para a disputa, já que foi derrotado mas recebeu excelente votação na sua campanha para a prefeitura de Salvador. Agora, incentivado pela tendência Democracia Socialista, ele pode experimentar vôos mais altos. Mas o nome do atual presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é outro que surge com toda a força para pleitear uma das vagas da Bahia em 2010. Tão logo as urnas do segundo turno foram fechadas, o nome de Gabrielli apareceu na mídia como provável candidato do PT, na cota dos governistas. Mas as candidaturas do campo governista não param por aí. Candidato derrotado em 2006, nada impede que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) tente uma das vagas do Senado novamente na próxima eleição. Como é praticamente certo que o seu partido faça parte da composição governista para disputar o governo do estado, o tucano passaria a ser também uma opção neste difícil jogo de xadrez de 2010. (Por Evandro Matos)
PMDB e oposição também querem
Mas a dificuldade para escolher os nomes para disputar as duas vagas da Bahia para o Senado de forma consensual não está só no lado governista. Ainda não se sabe qual será o papel do PMDB na futura eleição, mas, seja qual for ele, o partido também vai brigar pelas vagas do Senado. Tudo vai depender da situação da aliança com o PT e o governador Jaques Wagner. Se a aliança foi mantida, é provável que uma das vagas seja reservada para o ministro Geddel Vieira Lima. Se houver rompimento, o partido estará livre para fazer o que quiser, inclusive compor com outras forças políticas. É aí que entram em cena os nomes do ex-governador Paulo Souto (Democratas) e do atual senador César Borges (PR), que terá de renovar o seu mandato na próxima legislatura. O nome de Paulo Souto é especulado em qualquer situação, mas numa possível composição com o PMDB ele é logo lembrado. Quanto ao senador César Borges, a sua entrada no PR permitiu que aumentasse as suas chances. Pronto para uma composição para a disputa do governo estadual, a garantia de uma vaga para disputar o Senado seria tudo o que Borges desejaria. Em meio a tantos nomes especulados, não custa listar outros pretendentes. De namoro com o PMDB, o deputado federal Severiano Alves sonha em ser o nome indicado pelo PDT para compor uma possível chapa em 2010, e o Senado estaria de bom tamanho. Mas neste tabuleiro, não se pode descartar o nome do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que saiu fortalecido das urnas com a eleição do deputado Tarcizio Pimenta. A Bahia conta com três vagas para o Senado e elas são ocupadas atualmente pelos senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM), César Borges (PR) e João Durval (PDT). O mandado do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do senador César Borges vai até 31.01.2011. João Durval foi eleito em 2006, e o seu mandato vai até 31.01.2015.(Por Evandro Matos)
Para cientista político da Bahia, carlismo ainda permanece vivo
Estudioso do carlismo, o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, 53, da Universidade Federal da Bahia, diz que, apesar da ausência do DEM no segundo turno de Salvador, o grupo político de Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) ainda é uma força representativa no Estado para 2010. No último dia 26, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) venceu Walter Pinheiro (PT) no segundo turno e se reelegeu em Salvador. ACM Neto (DEM) ficou em terceiro. O analista diz que o PMDB surge como uma “terceira via” na Bahia e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) como uma “figura de médio calibre junto ao eleitorado”. Pergunta - A campanha em Salvador foi marcada pela presença dos padrinhos políticos. As candidaturas a prefeito não acabaram sendo sombreadas pela disputa de espaço político entre Geddel e o governador Jaques Wagner (PT)? Paulo Fábio Dantas Neto - Hoje o quadro pode ser representado por um triângulo. Não há uma polarização entre Wagner e Geddel ou entre PMDB e PT. Isso foi uma situação do segundo turno das eleições de Salvador. O que saiu dessas eleições é uma situação em que você tem três partidos -o PT, o PMDB e o DEM- que saem da eleição com força suficiente (embora o DEM tenha uma força menor que os outros dois) para construírem projetos majoritários. Pergunta - O PMDB não aumentou seu poder de barganha no Estado? Dantas- Há uma diferença fundamental entre a situação do PMDB e a dos outros dois partidos. A diferença é que o PT e o DEM obrigam-se a se preparar para enfrentar, em 2010, os outros dois juntos contra si. Isso vale para o DEM, que pode enfrentar o PMDB e o PT juntos, e também vale para o PT, que pode enfrentar uma chapa PMDB-DEM. Como não há a possibilidade de ele vir a enfrentar o DEM e o PT juntos, o PMDB fica numa posição que é simétrica à posição que tem no quadro nacional. Ou seja, levar até o último instante a possibilidade de fazer uma aliança com um ou com outro, e tirar partido disso até o limite. Pergunta - E como PT e DEM devem agir nos próximos dois anos nesse contexto de liberdade do PMDB? Dantas - O DEM e o PT vão precisar agora traçar estratégias de afirmação que dependam menos da aliança com o PMDB. Para o DEM, existe um espaço de oposição a ser ocupado, na medida em que o DEM recuperou espaço em grandes municípios da Bahia. O DEM não perdeu muitas prefeituras agora na eleição, perdeu por cooptação política entre 2006 e 2008, e voltou a ter o que tinha em 2004 nas grandes cidades. A Prefeitura de Salvador deve ser um território onde o PMDB dialoga com o DEM, que o apoiou no segundo turno. Enquanto isso, Geddel insiste que a sua posição no plano estadual é seguir aliado com Wagner. Pergunta - Nesse triângulo da política baiana, qual é a força, então, do PMDB pós-eleições municipais? Dantas - É claro que o PMDB se fortaleceu, mas isso significa que, finalmente, existe uma terceira via relevante na política da Bahia. O que tenho lido muitas vezes na imprensa dá a impressão de que o Geddel saiu das eleições como o dono da política na Bahia, que o PMDB se transformou na primeira via. Isso é uma coisa que está a anos-luz da realidade. Pergunta - O que o Geddel representa hoje na Bahia, politicamente e perante o eleitorado? Dantas - Geddel é o líder institucional de um partido que é a terceira via. Em relação ao eleitorado, ainda é uma figura de médio calibre. É uma figura conhecida razoavelmente, mas hoje tanto o PT quanto o DEM têm nomes como Jaques Wagner e [o ex-governador] Paulo Souto, que, do ponto de vista pessoal, são muito mais amplos na Bahia do que o de Geddel. Pergunta - Hoje, como está se manifestando o carlismo na Bahia? Dantas - O carlismo não mudou. É o mesmo. Tem uma renovação, sem dúvida, mas não houve nenhuma alteração. A campanha de ACM Neto teve um discurso muito próximo da tradição carlista. O discurso da competência, das soluções técnicas, a idéia dos grandes projetos para o futuro, do amor à cidade. A campanha dele serviu para agregar mais o grupo, estancou a sangria que o DEM vinha sofrendo desde 2006.
Gaudenzi deixa Infraero para ser candidato com apoio de Campos
Embora a sucessão de 2010, só venha a se concretizar daqui a dois anos, mudanças já começam a serem sentidas no cenário político do país. A primeira alteração anunciada envolve o baiano Sérgio Gaudenzi (PSB), presidente da Infraero, que já confirmou sua saída do cargo, tão logo a reforma do aeroporto de Salvador, prevista para ser entregue em dezembro, seja concluída. Aliado a isso, ele que já foi deputado estadual e federal, informou haver recebido convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB para disputar as eleições. A indefinição gira em torno apenas da vaga a ser disputada. Segundo Gaudenzi, o seu desligamento da Infraero, assumida por ele, em agosto de 2007, no bojo da crise da aviação brasileira, teria se tratado de uma permuta com o PMDB. “Mudanças são normais, fazem parte do processo democrático e da rotatividade de cargos de confiança do serviço público. Portanto, estou preparado a qualquer momento para passar o comando ao meu sucessor, transmitindo-lhe todos os projetos em andamento no País”, assegurou. Com longa trajetória política, entre os cargos ocupados, está a Secretaria de Planejamento de Salvador, em 1975, período em que também participou do Conselho de Desenvolvimento Urbano. . (Por Fernanda Chagas)
Cúpula Salvador/Costa de Sauípe vai reunir 33 chefes de Estado
Neste final de semana aconteceu 5ª reunião do grupo de trabalho (GT) que organiza a Cúpula Salvador/Costa de Sauípe. O encontro deve reunir 33 chefes de estado na Bahia entre os dias 15 e 17 de dezembro e vai congregar três cúpulas: Mercosul, América-Latina e Caribe (Calc) e a União das Nações Sul-americanas (Unasul). No evento, os chefes de Estado dos países participantes terão a oportunidade de discutir a integração com foco no desenvolvimento, aprofundar e potencializar interesses comuns, além de fortalecer as relações multilaterais dessas regiões. “Antes das três cúpulas, no âmbito do Mercosul, haverá no dia 15 de dezembro, em Salvador, uma plenária para a integração mercosulina, da qual o governador Jaques Wagner será o anfitrião”, esclareceu o coordenador estadual do GT Fernando Schmitd. Trata-se do Fórum Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul que contará com a presença de aproximadamente 100 autoridades. Os debates do Fórum precedem e servem de base para as discussões da Cúpula do Mercosul. Eventos preparatórios vão acontecer a partir do dia 13 de dezembro. Serão encontros de lideranças sindicais, partidos de esquerda e da sociedade civil organizada. Mais de 3 mil pessoas entre chefes de Estado e comitivas, jornalistas, entre outras são esperadas para a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. “Salvador e a Bahia se firmam como pólos aptos a recepcionar encontros desse porte. E a Bahia vai se beneficiar com os desdobramentos positivos desse evento”, disse Schmitd. Para o coordenador geral da Cúpula, o embaixador do Brasil no Uruguai, Ruy Pereira, “o fato vai suscitar na mídia nacional e internacional curiosidades sobre o estado, sob o ponto de interesse para decisões de natureza econômica e comercial, que por conseqüência vai redundar em oferta d e emprego e oportunidades de trabalho para os baianos e soteropolitanos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Empresários vêem queda no nível de emprego
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
A freada nos planos de investimento das indústrias para 2009 virá acompanhada de redução no nível de emprego. Para o ano que vem, 42% das 658 indústrias consultadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que planejam corte no quadro de trabalhadores. A Pinhalense Máquinas Agrícolas, especializada na fabricação de equipamentos para beneficiamento de café, por exemplo, dispensou nos dois últimos meses 70 dos 450 funcionários. “Já tiramos o pé do acelerador”, conta o diretor comercial, Loureiro Del Guerra. A demissão dos funcionários ocorreu porque as vendas ficaram paradas nos últimos 30 dias por causa da falta de crédito. “ O preço das nossas máquinas varia entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão”, diz o empresário, ressaltando a importância do financiamento na promoção dos negócios da empresa. Ele conta que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente é Luciano Coutinho, que financiam as vendas de seus produtos foram reabertas recentemente. “Mas o mercado ainda continua em compasso de espera.” O resultado da interrupção no volume de vendas fez a empresa cancelar temporariamente um investimento de R$ 7 milhões que faria no ano que vem para ampliar em 20% a capacidade de produção da fábrica instalada em Espírito Santo do Pinhal (SP). “Não vamos dar o passo maior que perna”, diz Del Guerra. Apesar de uma fatia significativa de indústrias (42%) demonstrar a intenção de demitir no ano que vem, o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa da Fiesp, pondera que 46% das empresas consultadas planejam manter o número de funcionários. “O cenário do emprego industrial para 2009 é de criação menor de postos de trabalho, não de desemprego, porque há expectativas de crescimento de vendas no mercado interno”, observa Rebelo. De acordo com a pesquisa, enquanto 43% das indústrias esperam queda de vendas no mercado interno, 33% projetam estabilidade em relação a 2008 e 23%, aumento. “Não se trata de uma parcela desprezível quando se tem 20% das empresas projetando aumento de vendas domésticas.” Ele ressalta também que o fato de a metade das empresas ter a intenção de reduzir as importações de produtos e componentes poderá abrir novas oportunidades para a indústria nacional ampliar a produção. O cenário para 2009, observa Rebelo, é de desaceleração da taxa de crescimento econômico, mas não de estagnação. Mais da metade da indústria paulista decidiu reduzir os investimentos programados para 2009 em razão do forte aperto no crédito enfrentado nas últimas semanas e do cenário de desaceleração da atividade, já captado especialmente por setores cujas vendas são dependentes de financiamentos. Pesquisa recém-concluída pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e obtida com exclusividade pelo Estado revela que 57% das 658 indústrias consultadas em outubro prevêem queda nos investimentos em 2009, enquanto 27% das empresas declararam que vão manter as cifras e 16% planejam aumentá-las. Nas últimas semanas, a redução abrupta no fluxo de financiamento que irrigava as empresas com recursos para capital de giro, investimento e crédito para exportação fez os dirigentes das indústrias frearem os planos de expansão. Até o dia 21 do mês passado, quando a coleta de dados foi concluída, 54% das companhias relataram dificuldades para obter crédito. Trata-se de um cenário preocupante, principalmente porque as empresas de grande porte foram as que mais sentiram a trava no financiamento. A pesquisa aponta que, entre as indústrias maiores, metade informou que o acesso ao crédito estava “mais difícil” e 25% delas, que estava “muito mais difícil”. Segundo o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa, outro dado que mostra que o aperto é generalizado é que 78% das companhias informaram que estavam pagando “mais caro” ou “muito mais caro” pelo crédito. A Dedini, a maior fabricante de equipamentos para o setor sucroalcooleiro, suspendeu momentaneamente o investimento planejado para 2009 em novas fábricas no Centro-Oeste, onde usinas estavam em expansão. De acordo com a companhia, a capacidade atual das sete fábricas é suficiente para dar conta dos pedidos em carteira .“Vamos deixar a poeira baixar”, diz Carlos Eduardo Garrocho de Almeida, diretor da Holcim, um das gigantes do cimento. Investimentos de R$ 1,5 bilhão numa nova fábrica e na expansão da unidade em Pedro Leopoldo (MG) estavam nos planos da companhia para 2009. Apesar de não admitirem publicamente, indústrias do setor eletroeletrônico, que é movido a crédito, congelaram investimentos para 2009, temendo a desaceleração nas vendas.
Após ação do BC, banco deve subir juro, diz Bradesco
O presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, considerou uma punição a medida adotada pelo Banco Central de retirar a remuneração de 70% do recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo. “Não concordo com que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização”, afirma. O problema, segundo ele, é que não existem no mercado carteiras de crédito suficientes de instituições pequenas e médias para os grandes bancos comprarem na proporção que o Banco Central pretende. Para compensar essa perda de rendimento no compulsório, Cypriano afirma que os bancos devem subir os juros. “A perda de remuneração no compulsório terá de ser compensada.” Segundo Cypriano muitos economistas estão vendendo a idéia de que essa crise é pior que a de 1929. “Não sei se é, não me convenço. É tudo muito diferente hoje. A economia é global, utiliza muita tecnologia, a velocidade da informação é impressionante e tem muito mais comércio. Nunca soube de vários governos trabalhando juntos para resolver um problema, sem disputas políticas e de interesses. O resultado é uma liquidez potencial de trilhões de dólares na economia. E, se for necessário mais, haverá mais” Na sua opinião, os fundamentos econômicos do Brasil são muito melhores.”Estamos com US$ 200 bilhões de reservas cambiais e mais de R$ 140 bilhões de recolhimento compulsório, uma das maiores reservas do mundo. Eu sempre fui um crítico disso, mas admito que acabou sendo um benefício. A crise é grave e pode ser longa, mas é a primeira vez que não precisamos buscar empréstimo-ponte de FMI e Banco Mundial ou comitê de bancos credores. Há problemas na educação, muitos impostos e leis trabalhistas ultrapassadas, mas dá para confiar em que vamos mudar para melhor depois de tudo isso. A crise é muitíssimo grave, mas, desta vez, depende muito mais de nós”. Cypriano acha que o Banco Central deve tomar a medida que julgar necessária e nós vamos cumprir aquilo que for determinado. “Mas não concordo que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização . Vamos continuar negociando carteiras, como estamos fazendo, e as coisas estão voltando ao normal. O governo sabe disso. O Bradesco está neste momento analisando R$ 400 milhões em operações e vamos seguir nossos critérios de risco. A análise qu e fazemos para a compra de carteiras deve ser a mesma que usamos para operar com nossos clientes. O Bradesco sempre adquiriu carteiras de crédito de outros bancos. Temos um estoque de R$ 5,7 bilhões em créditos adquiridos. Essa não é uma opera ção trivial. Existe um trabalho de análise de crédito de milhares de contratos e também tem que haver compatibilidade de sistemas entre os bancos. O cliente continua vinculado à instituição original”.
Companhias perdem mais de 40% do valor de mercado
Quando uma empresa vai bem, diz a lógica do mercado que suas ações apontem valorização – afinal, empresas que dão lucro valem mais. Mas a crise financeira internacional mudou esse cenário: empresas com balanços saudáveis sofrem fortes perdas no mercado financeiro. Nas duas últimas semanas, grandes empresas brasileiras, entre elas a “gigante” Vale do Rio Doce, divulgaram balanços que traziam lucros recordes no terceiro trimestre do ano. O mês de outubro, no entanto, terminou com perdas históricas para as companhias de capital aberto. Nos primeiros nove meses do ano, o valor de mercado de 332 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) “encolheu” R$ 876 bilhões (até 30 de outubro), segundo levantamento da consultoria Economatica – uma redução de mais de 40% em relação ao final de 2007. É uma questão de expectativa. O investidor compra a ação pensando não só no rendimento que ela vai ter agora, mas sim no que vai acontecer nos próximos meses. E há muita incerteza com relação ao que vai acontecer”, explica Francisco Pessoa, da LCA Consultores. Segundo Celso Boin Junior, chefe da área de análise da Link Investimentos, o atual momento da economia “descola” os dados passados das perspectivas para o futuro. “A lógica do mercado é ver se o resultado saiu como se esperava ou não. Acontece que hoje a expectativa não tem nada a ver com o passado. Uma empresa pode ter um lucro fantástico, mas, se a expectativa para o futuro é ruim, a ação vai cair.” E o futuro, apontam os especialistas, é incerto. “Há no mercado uma dúvida com relação a qual é o piso da bolsa. Há um risco de comprar ações e elas voltarem a cair, ou de ficar uma grande volatilidade. Num momento de incerteza, as pessoas saem (da bolsa). Tem um pouco de medo com o que está acontecendo agora”, conclui o analista da LCA. Na última semana, grandes bancos privados divulgaram resultados bastante positivos. O maior deles, o Bradesco, registrou lucro de R$ 1,91 bilhão no terceiro trimestre – o terceiro maior da história para o período entre bancos de capital aberto brasileiros. Já o lucro do Itaú ficou em R$ 1,8 bilhão. Isso não impediu que as duas instituições ficassem menores na bolsa: ambas perderam mais de 30% de seu valor de mercado. “No caso dos bancos, houve a questão dos boatos. No meio da crise, ficou muito fácil espalhar boatos e correu muita informação de que havia bancos em dificuldades. Mas os balanços são a hora da verdade nesse ponto. Já é possível ter uma idéia mai s clara do que aconteceu”, explica Frederico Turolla, professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Fonte: Tribuna da Imprensa
A freada nos planos de investimento das indústrias para 2009 virá acompanhada de redução no nível de emprego. Para o ano que vem, 42% das 658 indústrias consultadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que planejam corte no quadro de trabalhadores. A Pinhalense Máquinas Agrícolas, especializada na fabricação de equipamentos para beneficiamento de café, por exemplo, dispensou nos dois últimos meses 70 dos 450 funcionários. “Já tiramos o pé do acelerador”, conta o diretor comercial, Loureiro Del Guerra. A demissão dos funcionários ocorreu porque as vendas ficaram paradas nos últimos 30 dias por causa da falta de crédito. “ O preço das nossas máquinas varia entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão”, diz o empresário, ressaltando a importância do financiamento na promoção dos negócios da empresa. Ele conta que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente é Luciano Coutinho, que financiam as vendas de seus produtos foram reabertas recentemente. “Mas o mercado ainda continua em compasso de espera.” O resultado da interrupção no volume de vendas fez a empresa cancelar temporariamente um investimento de R$ 7 milhões que faria no ano que vem para ampliar em 20% a capacidade de produção da fábrica instalada em Espírito Santo do Pinhal (SP). “Não vamos dar o passo maior que perna”, diz Del Guerra. Apesar de uma fatia significativa de indústrias (42%) demonstrar a intenção de demitir no ano que vem, o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa da Fiesp, pondera que 46% das empresas consultadas planejam manter o número de funcionários. “O cenário do emprego industrial para 2009 é de criação menor de postos de trabalho, não de desemprego, porque há expectativas de crescimento de vendas no mercado interno”, observa Rebelo. De acordo com a pesquisa, enquanto 43% das indústrias esperam queda de vendas no mercado interno, 33% projetam estabilidade em relação a 2008 e 23%, aumento. “Não se trata de uma parcela desprezível quando se tem 20% das empresas projetando aumento de vendas domésticas.” Ele ressalta também que o fato de a metade das empresas ter a intenção de reduzir as importações de produtos e componentes poderá abrir novas oportunidades para a indústria nacional ampliar a produção. O cenário para 2009, observa Rebelo, é de desaceleração da taxa de crescimento econômico, mas não de estagnação. Mais da metade da indústria paulista decidiu reduzir os investimentos programados para 2009 em razão do forte aperto no crédito enfrentado nas últimas semanas e do cenário de desaceleração da atividade, já captado especialmente por setores cujas vendas são dependentes de financiamentos. Pesquisa recém-concluída pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e obtida com exclusividade pelo Estado revela que 57% das 658 indústrias consultadas em outubro prevêem queda nos investimentos em 2009, enquanto 27% das empresas declararam que vão manter as cifras e 16% planejam aumentá-las. Nas últimas semanas, a redução abrupta no fluxo de financiamento que irrigava as empresas com recursos para capital de giro, investimento e crédito para exportação fez os dirigentes das indústrias frearem os planos de expansão. Até o dia 21 do mês passado, quando a coleta de dados foi concluída, 54% das companhias relataram dificuldades para obter crédito. Trata-se de um cenário preocupante, principalmente porque as empresas de grande porte foram as que mais sentiram a trava no financiamento. A pesquisa aponta que, entre as indústrias maiores, metade informou que o acesso ao crédito estava “mais difícil” e 25% delas, que estava “muito mais difícil”. Segundo o economista André Rebelo, responsável pela pesquisa, outro dado que mostra que o aperto é generalizado é que 78% das companhias informaram que estavam pagando “mais caro” ou “muito mais caro” pelo crédito. A Dedini, a maior fabricante de equipamentos para o setor sucroalcooleiro, suspendeu momentaneamente o investimento planejado para 2009 em novas fábricas no Centro-Oeste, onde usinas estavam em expansão. De acordo com a companhia, a capacidade atual das sete fábricas é suficiente para dar conta dos pedidos em carteira .“Vamos deixar a poeira baixar”, diz Carlos Eduardo Garrocho de Almeida, diretor da Holcim, um das gigantes do cimento. Investimentos de R$ 1,5 bilhão numa nova fábrica e na expansão da unidade em Pedro Leopoldo (MG) estavam nos planos da companhia para 2009. Apesar de não admitirem publicamente, indústrias do setor eletroeletrônico, que é movido a crédito, congelaram investimentos para 2009, temendo a desaceleração nas vendas.
Após ação do BC, banco deve subir juro, diz Bradesco
O presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, considerou uma punição a medida adotada pelo Banco Central de retirar a remuneração de 70% do recolhimento compulsório sobre os depósitos a prazo. “Não concordo com que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização”, afirma. O problema, segundo ele, é que não existem no mercado carteiras de crédito suficientes de instituições pequenas e médias para os grandes bancos comprarem na proporção que o Banco Central pretende. Para compensar essa perda de rendimento no compulsório, Cypriano afirma que os bancos devem subir os juros. “A perda de remuneração no compulsório terá de ser compensada.” Segundo Cypriano muitos economistas estão vendendo a idéia de que essa crise é pior que a de 1929. “Não sei se é, não me convenço. É tudo muito diferente hoje. A economia é global, utiliza muita tecnologia, a velocidade da informação é impressionante e tem muito mais comércio. Nunca soube de vários governos trabalhando juntos para resolver um problema, sem disputas políticas e de interesses. O resultado é uma liquidez potencial de trilhões de dólares na economia. E, se for necessário mais, haverá mais” Na sua opinião, os fundamentos econômicos do Brasil são muito melhores.”Estamos com US$ 200 bilhões de reservas cambiais e mais de R$ 140 bilhões de recolhimento compulsório, uma das maiores reservas do mundo. Eu sempre fui um crítico disso, mas admito que acabou sendo um benefício. A crise é grave e pode ser longa, mas é a primeira vez que não precisamos buscar empréstimo-ponte de FMI e Banco Mundial ou comitê de bancos credores. Há problemas na educação, muitos impostos e leis trabalhistas ultrapassadas, mas dá para confiar em que vamos mudar para melhor depois de tudo isso. A crise é muitíssimo grave, mas, desta vez, depende muito mais de nós”. Cypriano acha que o Banco Central deve tomar a medida que julgar necessária e nós vamos cumprir aquilo que for determinado. “Mas não concordo que sejamos punidos por medidas que dependem de fatores técnicos e operacionais para a sua viabilização . Vamos continuar negociando carteiras, como estamos fazendo, e as coisas estão voltando ao normal. O governo sabe disso. O Bradesco está neste momento analisando R$ 400 milhões em operações e vamos seguir nossos critérios de risco. A análise qu e fazemos para a compra de carteiras deve ser a mesma que usamos para operar com nossos clientes. O Bradesco sempre adquiriu carteiras de crédito de outros bancos. Temos um estoque de R$ 5,7 bilhões em créditos adquiridos. Essa não é uma opera ção trivial. Existe um trabalho de análise de crédito de milhares de contratos e também tem que haver compatibilidade de sistemas entre os bancos. O cliente continua vinculado à instituição original”.
Companhias perdem mais de 40% do valor de mercado
Quando uma empresa vai bem, diz a lógica do mercado que suas ações apontem valorização – afinal, empresas que dão lucro valem mais. Mas a crise financeira internacional mudou esse cenário: empresas com balanços saudáveis sofrem fortes perdas no mercado financeiro. Nas duas últimas semanas, grandes empresas brasileiras, entre elas a “gigante” Vale do Rio Doce, divulgaram balanços que traziam lucros recordes no terceiro trimestre do ano. O mês de outubro, no entanto, terminou com perdas históricas para as companhias de capital aberto. Nos primeiros nove meses do ano, o valor de mercado de 332 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) “encolheu” R$ 876 bilhões (até 30 de outubro), segundo levantamento da consultoria Economatica – uma redução de mais de 40% em relação ao final de 2007. É uma questão de expectativa. O investidor compra a ação pensando não só no rendimento que ela vai ter agora, mas sim no que vai acontecer nos próximos meses. E há muita incerteza com relação ao que vai acontecer”, explica Francisco Pessoa, da LCA Consultores. Segundo Celso Boin Junior, chefe da área de análise da Link Investimentos, o atual momento da economia “descola” os dados passados das perspectivas para o futuro. “A lógica do mercado é ver se o resultado saiu como se esperava ou não. Acontece que hoje a expectativa não tem nada a ver com o passado. Uma empresa pode ter um lucro fantástico, mas, se a expectativa para o futuro é ruim, a ação vai cair.” E o futuro, apontam os especialistas, é incerto. “Há no mercado uma dúvida com relação a qual é o piso da bolsa. Há um risco de comprar ações e elas voltarem a cair, ou de ficar uma grande volatilidade. Num momento de incerteza, as pessoas saem (da bolsa). Tem um pouco de medo com o que está acontecendo agora”, conclui o analista da LCA. Na última semana, grandes bancos privados divulgaram resultados bastante positivos. O maior deles, o Bradesco, registrou lucro de R$ 1,91 bilhão no terceiro trimestre – o terceiro maior da história para o período entre bancos de capital aberto brasileiros. Já o lucro do Itaú ficou em R$ 1,8 bilhão. Isso não impediu que as duas instituições ficassem menores na bolsa: ambas perderam mais de 30% de seu valor de mercado. “No caso dos bancos, houve a questão dos boatos. No meio da crise, ficou muito fácil espalhar boatos e correu muita informação de que havia bancos em dificuldades. Mas os balanços são a hora da verdade nesse ponto. Já é possível ter uma idéia mai s clara do que aconteceu”, explica Frederico Turolla, professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Computadores serão fabricados em Ilhéus pela Leadership
Redação CORREIO
A Leadership entrou no mercado de produção de desktops e notebooks e anuncia que irá fabricar computadores na cidade de Ilhéus (BA). A empresa ocupa uma área de 6 mil metros quadrados no município do sul da Bahia.
A distribuidora foi projetada para produzir 20 mil desktops e 20 mil notebooks a cada mês, e tem como meta alcançar esta produção quatro meses após o início das operações.
Segundo informou o site IDG Now, a empresa planeja uma expansão para 10 mil metros quadrados e um investimento de US$ 1 milhão para fabricação de memórias, placas mãe, placas de vídeo, de rede e também monitores LCD.
Os primeiros notebooks produzidos na Bahia devem chegar ao mercado no dia 19 de novembro. Ainda não há detalhes de que forma será a assistência técnica nem o suporte para os equipamentos produzidos no estado.
Fonte: Correio da Bahia
A Leadership entrou no mercado de produção de desktops e notebooks e anuncia que irá fabricar computadores na cidade de Ilhéus (BA). A empresa ocupa uma área de 6 mil metros quadrados no município do sul da Bahia.
A distribuidora foi projetada para produzir 20 mil desktops e 20 mil notebooks a cada mês, e tem como meta alcançar esta produção quatro meses após o início das operações.
Segundo informou o site IDG Now, a empresa planeja uma expansão para 10 mil metros quadrados e um investimento de US$ 1 milhão para fabricação de memórias, placas mãe, placas de vídeo, de rede e também monitores LCD.
Os primeiros notebooks produzidos na Bahia devem chegar ao mercado no dia 19 de novembro. Ainda não há detalhes de que forma será a assistência técnica nem o suporte para os equipamentos produzidos no estado.
Fonte: Correio da Bahia
Governo fica na espera
O Palácio de Ondina espera, por enquanto, resultado prático das restrições colocadas pelo governador Jaques Wagner ao ministro Geddel na semana passada, em reunião onde teria dito ao ministro que se ele quisesse ser candidato a governador em 2010 não poderia construir o "projeto próprio" dentro do seu governo e que uma possível participação do DEM no futuro governo de João Henrique seria incompatível com a aliança PT-PMDB no Estado. Porém, Geddel negou ter ouvido tais colocações do governador e, ainda por cima, afirmou que pode ser "candidato a tudo" em 2010. Além do mais, disse que não cabe ao governador Jaques Wagner fazer qualquer exigência quanto ao governo do PMDB em Salvador.Negociação – Nesse cenário nebuloso, o governo Wagner busca avançar na negociação que se arrasta há mais de um ano com os partidos do bloco independente na Assembléia Legislativa, como o PP, a fim de reduzir o impacto de um possível rompimento com o PMDB, que tem uma bancada de nove deputados na Casa, sendo que a deputada Maria Luiza (PMDB), mulher do prefeito João Henrique, já se integrou à oposição. Quanto ao PR, o governo continuará a insistir na estratégia de explorar a divisão interna da legenda, mediante negociações com os deputados isoladamente, que passam ao largo do comando do senador César Borges, o presidente da sigla. Da mesma forma que ACM Neto, Borges se aliou ao ministro Geddel Vieira Lima no segundo turno das eleições em Salvador.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
domingo, novembro 02, 2008
Em Salvador, hospital crema corpo de bebê sem autorização dos pais
O corpo de um bebê recém-nascido, que morreu por insuficiência respiratória no dia 17 de outubro, foi cremado pelo Hospital Sagrada Família, em Salvador, sem o consentimento da família.
O bebê João Pedro nasceu prematuro, aos sete meses de gestação, no dia 2 de outubro, pesando 700 gramas, e estava internado em razão de má formação dos órgãos. Segundo a famíla, o hospital comunicou por telefone por volta das 21h30 que o estado do bebê havia piorado e que alguém precisava ir ao hospital. Ao chegarem no local, os pais de João Pedro souberam que ele havia morrido às 18h, conforme o atestado de óbito. Os familiares foram aconselhados a tomar as providências para o sepultamento, mas, em seguida, receberam a informação de que o corpo já havia sido cremado. O hospital não apresentou as cinzas do bebê. "Cadê o corpo do meu filho? Eu queria ter dado um enterro digno ao meu filho. Eu separei a roupa para poder dar um funeral a ele, minha mãe foi pra rua comprar as flores, como eu pedi. Quando chegou, cadê o corpo do meu filho? Não tinha pra enterrar e sem satisfação nenhuma. Ele não era indigente, tinha pai, tinha mãe", desabafa a mãe do menino e professora, Patrícia Pinheiro. A Polícia Civil investiga agora quem determinou a cremação do bebê. Pelo crime de violação e ocultação de cadáver, a pena é de até três anos. "O hospital pode sofrer uma ação de indenização por danos morais, uma ação cível, e pela parte criminal vão responder as pessoas, não o hospital", explicou o delegado Miguel Cicerelli. Em nota oficial, a direção do hospital informou que não vai se manifestar até que seja concluída a sindicância administrativa aberta na quinta-feira (30) para apurar e punir os responsáveis pela cremação do corpo de João Pedro. Ainda segundo a nota, a direção diz ser uma situação excepcional na rotina do hospital.O Conselho Regional de Medicina da Bahia disse que nenhum hospital é autorizado a fazer cremação
Fonte: gazetaonline
O bebê João Pedro nasceu prematuro, aos sete meses de gestação, no dia 2 de outubro, pesando 700 gramas, e estava internado em razão de má formação dos órgãos. Segundo a famíla, o hospital comunicou por telefone por volta das 21h30 que o estado do bebê havia piorado e que alguém precisava ir ao hospital. Ao chegarem no local, os pais de João Pedro souberam que ele havia morrido às 18h, conforme o atestado de óbito. Os familiares foram aconselhados a tomar as providências para o sepultamento, mas, em seguida, receberam a informação de que o corpo já havia sido cremado. O hospital não apresentou as cinzas do bebê. "Cadê o corpo do meu filho? Eu queria ter dado um enterro digno ao meu filho. Eu separei a roupa para poder dar um funeral a ele, minha mãe foi pra rua comprar as flores, como eu pedi. Quando chegou, cadê o corpo do meu filho? Não tinha pra enterrar e sem satisfação nenhuma. Ele não era indigente, tinha pai, tinha mãe", desabafa a mãe do menino e professora, Patrícia Pinheiro. A Polícia Civil investiga agora quem determinou a cremação do bebê. Pelo crime de violação e ocultação de cadáver, a pena é de até três anos. "O hospital pode sofrer uma ação de indenização por danos morais, uma ação cível, e pela parte criminal vão responder as pessoas, não o hospital", explicou o delegado Miguel Cicerelli. Em nota oficial, a direção do hospital informou que não vai se manifestar até que seja concluída a sindicância administrativa aberta na quinta-feira (30) para apurar e punir os responsáveis pela cremação do corpo de João Pedro. Ainda segundo a nota, a direção diz ser uma situação excepcional na rotina do hospital.O Conselho Regional de Medicina da Bahia disse que nenhum hospital é autorizado a fazer cremação
Fonte: gazetaonline
Os ladrões chegam perto do prefeito João Henrique (PMDB)
Já ganhou as páginas dos jornais de todo o Brasil. O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), teve sua carteira furtada, quando caminhava em meio a torcedores para acompanhar a partida entre Vitória e Flamengo, no Estádio Barradão. O prefeito estava cercado de auxiliares, o que não impediu o furto. Ele perdeu documentos e R$ 200. Os ladrões estão mais perto de João Henrique (PMDB) do que se imagina.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Ministério 'ensina' receita de caípirinha no Diário Oficial
Redação CORREIO
O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) como fazer uma verdadeira caipirinha. A bebida mais tradicional do Brasil agora tem receita oficial. Para o Ministério, não basta misturar cachaça, limão e açúcar tem que ter critérios.
O artigo 4º da IN (Instrução Normativa) 55, assinada pelo ministro Reinhold Stephanes diz que só será definida como caipirinha 'a bebida preparada por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo'.
A instrução detalha as características de cada um dos ingredientes. 'O açúcar aqui permitido é a sacarose - açúcar cristal ou refinado.' Já o limão pode ser adicionado na forma desidratada, mas teve estar 'com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico'.
O líquido (alcoólico e não alcoólico) utilizado na elaboração da caipirinha deverá atender ao seu respectivo padrão de qualidade definido na legislação vigente.
Fonte: Correio da Bahia
O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) como fazer uma verdadeira caipirinha. A bebida mais tradicional do Brasil agora tem receita oficial. Para o Ministério, não basta misturar cachaça, limão e açúcar tem que ter critérios.
O artigo 4º da IN (Instrução Normativa) 55, assinada pelo ministro Reinhold Stephanes diz que só será definida como caipirinha 'a bebida preparada por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo'.
A instrução detalha as características de cada um dos ingredientes. 'O açúcar aqui permitido é a sacarose - açúcar cristal ou refinado.' Já o limão pode ser adicionado na forma desidratada, mas teve estar 'com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico'.
O líquido (alcoólico e não alcoólico) utilizado na elaboração da caipirinha deverá atender ao seu respectivo padrão de qualidade definido na legislação vigente.
Fonte: Correio da Bahia
Brasil é o país da América Latina com mais casos de dengue
Redação CORREIO
O Brasil é responsável por 81,7% dos casos de dengue registrados nas três Américas, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A instituição, que fiscaliza e acompanha casos de dengue no continente, mostra o Brasil em uma posição preocupante no ranking da doença.
Até setembro deste ano foram contabilizados 472.997 casos de dengue dos tipos 1,2 e 3. A possibilidade de que ocorrem epidemias em boa parte dos estados brasileiros, Bahia incluída, no verão do próximo ano faz com que os ministérios da Saúde e da Defesa reforcem as atenções.
Os dois ministérios irão começar neste mês a treinar soldados da Força Armada para caso seja necessário combater emergencialmente a dengue nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Alagoas, Rondônia e Goiás. Todos estes estavam em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde como locais com grandes chances de ter um surto da doença.
Para que ocorra uma epidemia, basta que 1% das casas de um bairro tenham larvas do mosquito da dengue, o que torna a tarefa de fiscalização muito difícil.
Em 2008, o Ministério da Saúde gastou R$ 612,2 milhões contra a dengue. Em meados de outubro, José Gomes Temporão, responsável pela paste, disse que pretende liberar R$ 1,08 bilhão para 2009.
Fonte: Correio da Bahia
O Brasil é responsável por 81,7% dos casos de dengue registrados nas três Américas, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A instituição, que fiscaliza e acompanha casos de dengue no continente, mostra o Brasil em uma posição preocupante no ranking da doença.
Até setembro deste ano foram contabilizados 472.997 casos de dengue dos tipos 1,2 e 3. A possibilidade de que ocorrem epidemias em boa parte dos estados brasileiros, Bahia incluída, no verão do próximo ano faz com que os ministérios da Saúde e da Defesa reforcem as atenções.
Os dois ministérios irão começar neste mês a treinar soldados da Força Armada para caso seja necessário combater emergencialmente a dengue nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Alagoas, Rondônia e Goiás. Todos estes estavam em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde como locais com grandes chances de ter um surto da doença.
Para que ocorra uma epidemia, basta que 1% das casas de um bairro tenham larvas do mosquito da dengue, o que torna a tarefa de fiscalização muito difícil.
Em 2008, o Ministério da Saúde gastou R$ 612,2 milhões contra a dengue. Em meados de outubro, José Gomes Temporão, responsável pela paste, disse que pretende liberar R$ 1,08 bilhão para 2009.
Fonte: Correio da Bahia
Derrota em SP faz Planalto paparicar PMDB
A agenda político-parlamentar do governo Lula nos próximos três meses é tão ou mais explosiva do que a da crise econômica. Líderes da base aliada no Congresso e assessores diretos do presidente da República admitem que três fatores conjugados deixam o Planalto em "estado de alerta". São eles: a engorda do PMDB nas eleições municipais, a disputa acirrada pelas presidências da Câmara e do Senado e - o pior de todos os sinais - a derrota do PT na disputa pela Prefeitura de São Paulo com altas taxas de rejeição a Marta Suplicy.O saldo das avaliações palacianas tirou uma óbvia fórmula de cautela para tocar a política até fevereiro, quando o Congresso reabre e seus presidentes são eleitos - primeiro no Senado e depois na Câmara. A meta é "não trombar com o PMDB", para não antecipar um racha na base partidária e fragilizar politicamente o governo Lula em tempo de crise econômica e pelo menos um ano antes das verdadeiras negociações para as alianças da disputa presidencial de 2010. Pragmático, o presidente vai "paparicar" o partido, disse um ministro, não deixando transformar a disputa pelas presidências em uma guerra do fim dos tempos.O cacife amealhado pelo PMDB nas eleições municipais, em contraste com o fraco desempenho do PT junto ao voto urbano do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, foi lido pelo Planalto como prenúncio de problemas na convivência entre petistas e peemedebistas. O que o governo quer, para já, é que a possibilidade natural e histórica de o PMDB deixar a aliança não seja antecipada, levando o partido a se juntar formal ou informalmente com a oposição - PSDB, DEM e PPS.O raciocínio desse temor tem como base uma planilha especialmente preparada pelos assessores presidenciais e que, na semana passada, repousava sobre as mesas de todos os gabinetes do Planalto. O levantamento da assessoria presidencial fez um corte para mostrar quem mais cresceu só entre os partidos da base. Destacadíssimo, em primeiro lugar, o gordo número de 71% de crescimento do PMDB grifado em negrito, com os demais partidos - entre aqueles que têm peso real na disputa parlamentar - não chegando sequer a 20% de alta.O que, em outras alianças, seria festejado como um reforço da base do governo no Congresso é lido no Planalto como uma ameaça. Diante do resultado municipal, o PMDB engrossou a disputa pelas presidências do Congresso e já fala em ficar como comando das duas Casas. Como disse um ministro do Planalto ao Estado, obriga o governo a tratar o assunto dentro de uma "equação aritmética". Tradução do próprio ministro: "Juntos, os dois partidos (PT e PMDB) podem tudo, mas se o PMDB se juntar a alguém (da oposição) eles também podem tudo. Então, nada de desfazer essa aliança prematuramente" para não perder, ao menos, essa "força numérica" que domina o plenário da Câmara.Boa parte da leitura política sobre a necessidade de manutenção formal dos peemedebistas o máximo de tempo possível na base e de disputar essa permanência na campanha de 2010 deriva da maneira como o PT perdeu a Prefeitura de São Paulo para Gilberto Kassab (DEM). Em algumas regiões da metrópole, Marta Suplicy teve porcentuais de rejeição que ficaram entre os 40% e 50%.Para 2010, apesar da imensa popularidade do presidente Lula - na casa dos 70% em nível nacional, mas batendo nos 90% em alguns municípios do Nordeste -, os analistas dizem que as duas grandes pré-candidaturas do momento, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), vão partir de um patamar parecido com esse terço de votos e precisarão de uma aliança que os faça conquistar a maioria. E o PMDB, diante desse cenário, pulará para o lado que primeiro mostrar viabilidade eleitoral concreta.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Varas criminais têm mais de 35 mil casos à espera de julgamento
A TARDE percorreu 21 unidades da Justiça criminal e levantou um dado não fornecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): as varas crimes de Salvador estão abarrotadas com, pelo menos, 35,4 mil processos, isso sem contar a média de 10 mil ações que superlotam as Varas do Júri. São, em geral, causas em que constam como réus jovens de baixa renda, que aguardam meses, e até anos, para se defenderem na Justiça. Como Marcelo Oliveira que, depois de 11 meses preso sem sequer uma audiência, teve o alvará de soltura decretado pela Justiça no dia 28 de outubro – mesmo dia em que a equipe de reportagem esteve na 1ª Vara de Tóxicos, buscando informações processuais do caso. Juízes, defensores públicos e representantes do Estado se queixam da grande demanda gerada pelos altos índices de criminalidade e da falta de estrutura para dar agilidade aos processos.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
sábado, novembro 01, 2008
Governo vai pôr arquivos da ditadura na internet
BRASÍLIA - O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta on-line, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares. Há hoje mais de 13 milhões de documentos microfilmados e catalogados no Arquivo Nacional.
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo vai pôr arquivos da ditadura na internet
BRASÍLIA - O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta on-line, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares. Há hoje mais de 13 milhões de documentos microfilmados e catalogados no Arquivo Nacional.
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Revival dos "caras-pintadas"
Em encontro marcado pela internet, dois mil jovens vão às ruas pedir punição para crimes eleitorais
A guerra suja que marcou a eleição municipal no Rio levou ontem dois mil jovens às ruas do Centro da cidade para pedir punição aos crimes eleitorais, numa mobilização política diferente. Sem lideranças formalmente constituídas ou o suporte de movimentos estudantis, o encontro foi marcado pela internet. Reunidos na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no início da tarde, eles seguiram em passeata até a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde protocolaram um abaixo-assinado pedindo rigor na apuração das denúncias de boca de urna, fraudes, uso da máquina pública e campanha negativa apócrifa que acreditam terem influenciado o resultado da eleição.
O candidato do PV, Fernando Gabeira, perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos. Embora a maioria se identificasse como eleitor de Gabeira e atribuir o jogo sujo a Paes, os manifestantes fizeram questão de rechaçar qualquer ligação com políticos, partidos e entidades de classe, insistindo em chamar a ação de "apartidária".
Apesar da contradição, as referências a políticos foram mesmo proibidas. Uma mulher que compareceu com uma bandeira com o nome de Gabeira foi vaiada e obrigada a trocar a camiseta do PV por uma preta, cor que quase todos usavam em protesto.
Alguns traziam ainda apitos e narizes de palhaço. Outros pintaram o rosto com as cores do Brasil. Cartazes que atacavam Paes também foram retocados, mas a maioria ironizava o peemedebista e fazia referência a casos em apuração na Justiça Eleitoral que o teriam beneficiado.
Alguns manifestavam a esperança de ver o pleito anulado e outros defendiam apenas punições para que abusos não se repitam. "Há casos de urnas em que 250 votos desapareceram. Sei que isso não é suficiente para anular uma eleição, mas é preciso analisar todos esses pequenos casos para ver se houve um efeito maior. Não vamos mais aceitar isso", diz João Marinho, de 18 anos, que segurava uma urna de papelão.
Tentando vestibular para Administração, ele diz ter escolhido Gabeira para seu primeiro voto por ter encontrado nele uma política diferente, sem cores partidárias. Ele concorda que a mobilização antes do pleito, quando já havia muitas denúncias, poderia ter ajudado seu candidato, mas argumenta que isso destoaria da postura adotada pelo verde de não atacar os adversários.
A estudante secundarista Patrícia Carvalho, de 18, admitiu que não haveria ato se Gabeira tivesse vencido, mas defende que o objetivo agora é influenciar o futuro. "Tínhamos esperança, por isso não fizemos nada antes. Era o bem contra o mal. Mas não estamos defendendo Gabeira, queremos um novo modo de fazer política. Eu vi muita boca-de-urna, fiquei indignada. Se Gabeira tivesse feito a mesma coisa para vencer, também estaríamos contra ele."
A falta de um discurso único não impediu a coordenação do movimento, que segue as diretrizes da campanha de Gabeira. Além do uso intensivo da internet, eles não distribuíram panfletos para não sujar a cidade. Ao agradecer o apoio das pessoas que acenavam dos prédios dos escritórios, repreendiam os que jogavam papel picado com vaias e apelos no carro de som.
Com surpreendente disciplina, coibiram provocações e conseguiram fazer, em frente ao TRE, sentados no chão da Avenida Presidente Wilson, um minuto de absoluto silêncio em protesto. Só não cumpriram a promessa de não bloquear totalmente o trânsito, devido à grande concentração, que se desfez calma e rapidamente assim que o fim foi decretado.
Movimento
O movimento, batizado de Pró-Democracia, nasceu das discussões entre amigos numa comunidade criada num site de relacionamentos na internet que quinta-feira já tinha mais de 13 mil participantes. O encontro foi marcado pela internet e o comparecimento surpreendeu até mesmo os que atuaram como organizadores da passeata.
Eles dizem ter ouvido do TRE que há 18 processos contra Paes e nenhum contra Gabeira, mas o blog oficial do movimento na internet também cobra a apuração das suspeitas de que a vereadora Lucinha (PSDB) e seus partidários também fizeram boca-de-urna pelo verde na periferia.
A faixa etária predominante era de 16 a 20 anos, o que não impediu a adesão de muitos pais e simpatizantes mais velhos da causa. "Também estou indignada. Vim unir a sensatez e a sabedoria dos cabelos brancos com a força dessa garotada. Eles podem não saber bem como usá-la, mas é fantástico que se interessem pela política", elogiou a aposentada Lúcia Soms, de 48 anos.
O TRE não funcionou ontem, mas funcionários de plantão receberam a reivindicação dos manifestantes. Eles gritaram palavras de ordem contra o presidente do Tribunal, desembargador Alberto Motta Moraes, que na véspera havia garantido o comprometimento da Justiça Eleitoral com a apuração dos crimes eleitorais, mas classificara o ato de "manifestações típicas que se seguem a uma derrota". Gabeira elogiou a iniciativa dos jovens, mas não participou. A assessoria de Paes informou que ele não comentaria o protesto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A guerra suja que marcou a eleição municipal no Rio levou ontem dois mil jovens às ruas do Centro da cidade para pedir punição aos crimes eleitorais, numa mobilização política diferente. Sem lideranças formalmente constituídas ou o suporte de movimentos estudantis, o encontro foi marcado pela internet. Reunidos na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no início da tarde, eles seguiram em passeata até a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde protocolaram um abaixo-assinado pedindo rigor na apuração das denúncias de boca de urna, fraudes, uso da máquina pública e campanha negativa apócrifa que acreditam terem influenciado o resultado da eleição.
O candidato do PV, Fernando Gabeira, perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos. Embora a maioria se identificasse como eleitor de Gabeira e atribuir o jogo sujo a Paes, os manifestantes fizeram questão de rechaçar qualquer ligação com políticos, partidos e entidades de classe, insistindo em chamar a ação de "apartidária".
Apesar da contradição, as referências a políticos foram mesmo proibidas. Uma mulher que compareceu com uma bandeira com o nome de Gabeira foi vaiada e obrigada a trocar a camiseta do PV por uma preta, cor que quase todos usavam em protesto.
Alguns traziam ainda apitos e narizes de palhaço. Outros pintaram o rosto com as cores do Brasil. Cartazes que atacavam Paes também foram retocados, mas a maioria ironizava o peemedebista e fazia referência a casos em apuração na Justiça Eleitoral que o teriam beneficiado.
Alguns manifestavam a esperança de ver o pleito anulado e outros defendiam apenas punições para que abusos não se repitam. "Há casos de urnas em que 250 votos desapareceram. Sei que isso não é suficiente para anular uma eleição, mas é preciso analisar todos esses pequenos casos para ver se houve um efeito maior. Não vamos mais aceitar isso", diz João Marinho, de 18 anos, que segurava uma urna de papelão.
Tentando vestibular para Administração, ele diz ter escolhido Gabeira para seu primeiro voto por ter encontrado nele uma política diferente, sem cores partidárias. Ele concorda que a mobilização antes do pleito, quando já havia muitas denúncias, poderia ter ajudado seu candidato, mas argumenta que isso destoaria da postura adotada pelo verde de não atacar os adversários.
A estudante secundarista Patrícia Carvalho, de 18, admitiu que não haveria ato se Gabeira tivesse vencido, mas defende que o objetivo agora é influenciar o futuro. "Tínhamos esperança, por isso não fizemos nada antes. Era o bem contra o mal. Mas não estamos defendendo Gabeira, queremos um novo modo de fazer política. Eu vi muita boca-de-urna, fiquei indignada. Se Gabeira tivesse feito a mesma coisa para vencer, também estaríamos contra ele."
A falta de um discurso único não impediu a coordenação do movimento, que segue as diretrizes da campanha de Gabeira. Além do uso intensivo da internet, eles não distribuíram panfletos para não sujar a cidade. Ao agradecer o apoio das pessoas que acenavam dos prédios dos escritórios, repreendiam os que jogavam papel picado com vaias e apelos no carro de som.
Com surpreendente disciplina, coibiram provocações e conseguiram fazer, em frente ao TRE, sentados no chão da Avenida Presidente Wilson, um minuto de absoluto silêncio em protesto. Só não cumpriram a promessa de não bloquear totalmente o trânsito, devido à grande concentração, que se desfez calma e rapidamente assim que o fim foi decretado.
Movimento
O movimento, batizado de Pró-Democracia, nasceu das discussões entre amigos numa comunidade criada num site de relacionamentos na internet que quinta-feira já tinha mais de 13 mil participantes. O encontro foi marcado pela internet e o comparecimento surpreendeu até mesmo os que atuaram como organizadores da passeata.
Eles dizem ter ouvido do TRE que há 18 processos contra Paes e nenhum contra Gabeira, mas o blog oficial do movimento na internet também cobra a apuração das suspeitas de que a vereadora Lucinha (PSDB) e seus partidários também fizeram boca-de-urna pelo verde na periferia.
A faixa etária predominante era de 16 a 20 anos, o que não impediu a adesão de muitos pais e simpatizantes mais velhos da causa. "Também estou indignada. Vim unir a sensatez e a sabedoria dos cabelos brancos com a força dessa garotada. Eles podem não saber bem como usá-la, mas é fantástico que se interessem pela política", elogiou a aposentada Lúcia Soms, de 48 anos.
O TRE não funcionou ontem, mas funcionários de plantão receberam a reivindicação dos manifestantes. Eles gritaram palavras de ordem contra o presidente do Tribunal, desembargador Alberto Motta Moraes, que na véspera havia garantido o comprometimento da Justiça Eleitoral com a apuração dos crimes eleitorais, mas classificara o ato de "manifestações típicas que se seguem a uma derrota". Gabeira elogiou a iniciativa dos jovens, mas não participou. A assessoria de Paes informou que ele não comentaria o protesto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Crime de tortura é imprescritível, diz Dilma
BRASÍLIA - Em meio às divergências no governo sobre tortura durante o regime militar (1964-1985), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que não cabe à Advocacia Geral da União (AGU) opinar sobre a ação do Ministério Público (MP) de São Paulo, que defende a punição de ex-comandantes militares acusados de crimes contra a humanidade. Numa entrevista pela manhã à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antiga Radiobrás, ela considerou como "cidadã" que o crime de tortura é "imprescritível". "Acho que não cabe à AGU se posicionar sobre isso, mas sim ao Judiciário", afirmou.
Dilma Rousseff evitou ser enfática nas declarações contra a AGU. Ex-militante da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a Var-Palmares, e torturada nos anos 1970, ela é cuidadosa em debates no governo sobre o período da ditadura.
Na entrevista concedida ao programa de rádio e televisão Bom Dia Ministro, Dilma chegou a dizer que não tinha condições de avaliar o assunto e que "a AGU está fazendo a função dela". A ministra repetiu três vezes que a abrangência e a validade da Lei de Anistia, aprovada em 1979, tinham de ser avaliadas pela Justiça.
"Eu não considero que seja função do Executivo se posicionar a respeito do alcance das leis", disse. "Considero que isso é função especifica e constitucional do Judiciário", ressaltou. A AGU divulgou parecer em que considera que a Lei de Anistia cobre crimes que teriam sido praticados pelos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações os direitos humanos no período em que comandaram o DOI-Codi em São Paulo.
A advocacia entrou na polêmica, pois o Ministério Público que responsabiliza a dupla de militares pelo sumiço de cerca de 60 militantes da esquerda também pediu à Justiça que a União seja punida. Nas raras vezes em que comentou o período do regime militar, Dilma Rousseff foi bem sucedida politicamente, na avaliação do próprio Palácio do Planalto.
Em maio deste ano, ao depor no Senado sobre uso indevido do cartão corporativo do governo por assessores e ministros e a elaboração de um dossiê do governo contra adversários, ela foi questionada pelo senador Agripino Maia (DEM-RN) sobre uma entrevista em que defendeu o recurso da mentira por pessoas que estiverem sendo torturadas.
Dilma emocionou até parlamentares oposicionistas ao lembrar sua história e a importância de salvar companheiros em regimes ditatoriais. Maia caiu no ostracismo e teve sua trajetória política lembrada pelos jornais no dia seguinte - ele foi governador biônico do Rio Grande do Norte.
Assessores do governo avaliaram que Dilma procura ser cuidadosa para não entrar em atrito com a área militar. A declaração dela está de acordo com o posicionamento de outras pessoas influentes do governo, como o também ex-guerrilheiro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho (chefe do Gabinete Pessoal).
Eles evitam declarações sobre o assunto, mas respeitam o posicionamento e o trabalho do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que nesta semana ameaçou pedir demissão se a AGU não recuar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma Rousseff evitou ser enfática nas declarações contra a AGU. Ex-militante da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a Var-Palmares, e torturada nos anos 1970, ela é cuidadosa em debates no governo sobre o período da ditadura.
Na entrevista concedida ao programa de rádio e televisão Bom Dia Ministro, Dilma chegou a dizer que não tinha condições de avaliar o assunto e que "a AGU está fazendo a função dela". A ministra repetiu três vezes que a abrangência e a validade da Lei de Anistia, aprovada em 1979, tinham de ser avaliadas pela Justiça.
"Eu não considero que seja função do Executivo se posicionar a respeito do alcance das leis", disse. "Considero que isso é função especifica e constitucional do Judiciário", ressaltou. A AGU divulgou parecer em que considera que a Lei de Anistia cobre crimes que teriam sido praticados pelos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações os direitos humanos no período em que comandaram o DOI-Codi em São Paulo.
A advocacia entrou na polêmica, pois o Ministério Público que responsabiliza a dupla de militares pelo sumiço de cerca de 60 militantes da esquerda também pediu à Justiça que a União seja punida. Nas raras vezes em que comentou o período do regime militar, Dilma Rousseff foi bem sucedida politicamente, na avaliação do próprio Palácio do Planalto.
Em maio deste ano, ao depor no Senado sobre uso indevido do cartão corporativo do governo por assessores e ministros e a elaboração de um dossiê do governo contra adversários, ela foi questionada pelo senador Agripino Maia (DEM-RN) sobre uma entrevista em que defendeu o recurso da mentira por pessoas que estiverem sendo torturadas.
Dilma emocionou até parlamentares oposicionistas ao lembrar sua história e a importância de salvar companheiros em regimes ditatoriais. Maia caiu no ostracismo e teve sua trajetória política lembrada pelos jornais no dia seguinte - ele foi governador biônico do Rio Grande do Norte.
Assessores do governo avaliaram que Dilma procura ser cuidadosa para não entrar em atrito com a área militar. A declaração dela está de acordo com o posicionamento de outras pessoas influentes do governo, como o também ex-guerrilheiro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho (chefe do Gabinete Pessoal).
Eles evitam declarações sobre o assunto, mas respeitam o posicionamento e o trabalho do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que nesta semana ameaçou pedir demissão se a AGU não recuar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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