Biaggio Talento e Patrícia França, do A TARDE
Chamado de “mentiroso” por Jaques Wagner, o senador César Borges (PR) reagiu qualificando o governador de “destemperado”, “sem coragem para assumir o que faz” e “leviano”. A briga entre os dois pesos-pesados da política baiana foi motivada pelas negociações que resultaram no apoio, comunicado oficialmente no sábado, 11, do Partido Republicano ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). No evento, Borges disse que o governo ofereceu a Secretaria da Agricultura em troca do apoio, provocando a reação de Wagner.
O senador chegou a divulgar uma nota pública lamentando “que um governador desça do necessário protocolo para dirigir-se a outra autoridade com tal falta de estilo e sobriedade, numa agressividade totalmente desnecessária ao ambiente político que vive hoje a Bahia”. Na interpretação de Borges, como não obteve o apoio para Pinheiro, Wagner reagiu “por vir a conhecimento público seu estilo de política pouco republicano, faltando-lhe coragem para assumir o que faz”.
Ele disse que procurou ouvir representantes das duas forças políticas envolvidas na disputa do segundo turno de prefeito em Salvador. “Por orientação do prefeito João Henrique do PMDB, conversei com o ministro Geddel Vieira Lima e discuti também com petistas”, disse, revelando ter recebido no seu gabinete, em Brasília, o candidato Walter Pinheiro, o presidente do PT-Bahia, Jonas Paulo e o deputado Nelson Pelegrino.
Depois, na noite de quarta-feira, 8, Borges contou que Wagner lhe ligou. “Tivemos uma conversa muito elegante, de alto nível, onde mais uma vez ele falou que nos desejava no governo, que tinha a candidatura de Walter Pinheiro, teceu outros comentários do quadro municipal e disse que estaria disposto a abrir a Secretaria da Agricultura”, contou, explicando ser impossível dissociar “uma coisa da outra” na véspera de uma eleição municipal. ‘‘Só se for ingênuo achar [não haver relação]”, provocou, indagando: “Por que ele não deixou passar a eleição municipal para falar novamente sobre a secretaria?”
DIVISIONISMO – Conforme o senador, quando percebeu que o PR iria apoiar João Henrique, Wagner passou a usar uma tática “divisionista”, supostamente, “oferecendo vantagens – inclusive a própria secretaria – para que companheiros nossos apoiassem seu candidato a prefeito, na intenção de esvaziar o evento de apoio oficial do PR ao candidato do PMDB, que ocorreria no sábado”. Borges negou que tenha tratado da sua reeleição de senador numa eventual chapa do PMDB ou do PT. “Não houve compromisso de nenhuma das partes em relação a isso”, garantiu, mas admitiu ter discutido a eleição de 2010. “Isso é normal”, considerou o senador.
Mesmo depois de toda essa confusão, César Borges não vê como encerradas as conversas de emissários do governo estadual sobre uma eventual entrada do PR na base de apoio de Wagner na Assembléia Legislativa. “Não considero nada impossível, só acho que esse tipo de reação, de você adjetivar, totalmente inoportuno, faltou estilo e inclusive sobriedade. Não cabe a um governador de Estado esse tipo de agressão”, pontuou o senador César Borges.
INVENCIONICES – Ao tomar conhecimento da nota pública do senador César Borges, o governador Jaques Wagner não deixou sem resposta. “Não aceito, em hipótese nenhuma, que se coloque na boca do governador, e ele já foi governador, coisas que não disse e que jamais farei porque não é do meu perfil. O meu governo não está em qualquer balcão para decidir o apoio a Walter Pinheiro”, reagiu, na segunda, Wagner, após participar de almoço, no restaurante Sal e Brasa, com prefeitos, vices e vereadores do PCdoB eleitos no último dia cinco.
Dizendo não passar de “invencionices” as afirmações do senador baiano, o governador negou ter tratado de cargos com César Borges. “Em nenhum momento coloquei o governo do Estado à disposição para decisão de um apoio a Walter Pinheiro ou a João Henrique”, informou Wagner, dizendo que o senador faltou com a verdade. “Acho que uma conversa entre um governador e um senador não tem segredo nenhum. Mas deve ser tratada de outra forma quando ela é publicizada”, ponderou o petista.
Wagner lembrou que a participação do PR na base do governo já estava acertada, com a indicação do deputado estadual Elmar Nascimento para a Secretaria da Agricultura, mas não ocorreu porque Borges, que assumira a direção estadual da legenda, não aceitou. A proximidade das eleições municipais acabou atrasando o acordo, mas o governador confirmou que está conversando com o PR sobre a possibilidade de o partido entrar na base do governo.
Sobre a informação de que o ministro Geddel teria oferecido a César Borges a vaga ao Senado em 2010, em troca do apoio do PR a João Henrique, Wagner disse desconhecer o fato. Mas confirmou que, em conversa por telefone, Borges havia colocado a questão do Senado, reafirmando o que o ministro Alfredo Nascimento, que é do PR, já tinha relatado, que este era o maior interesse do senador. “Fui muito franco e respondi ao senador que eu não ia vender terra na lua para ele”, disse repetindo a mesma expressão usada por Geddel.
Quanto à movimentação do ministro Geddel de buscar apoios até entre adversários do seu governo, como o DEM, Wagner disse achar natural, mas não negou certa preocupação. “É evidente que a aliança que se monta em torno de João Henrique traz grupos políticos que a gente derrotou em 2006. Ele (Geddel) deve ter a cautela de não parecer que está reorganizando os grupos que nós derrotamos”.
O governador aproveitou para derrubar argumento do PMDB, de que, como o PT não apoiou João Henrique, o PMDB se sente desobrigado de apoiar a sua reeleição em 2010. “Quem convidou o PMDB para estar nesta aliança fui eu. A minha candidatura foi construída por aqueles que eu convoquei e, no convite de 2006, nenhuma conversa, nem lá nem depois, houve sobre compromisso em relação à Prefeitura de Salvador”. E lembrou que a candidatura a prefeito de João foi construída pelo PDT e PSDB, sem a participação do PT.
Wagner alertou os “precipitados com 2010” que “o maior torcedor” da divisão da base é o DEM. “Uma aliança me colocando como governador e Geddel como senador, o DEM sabe que é uma chapa suficientemente forte para eles não terem espaço. A divisão está sendo estimulada, porque se houver três candidatos ao governo – do DEM, PT e PMDB – aumenta o potencial de o DEM chegar a segundo turno”.
Fonte: A Tarde
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, outubro 14, 2008
segunda-feira, outubro 13, 2008
Conheça os critérios para que prefeito e vereadores sejam eleitos
Neste domingo, 5 de outubro, mais de 128 milhões de brasileiros elegem seus prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Em 77 municípios, que possuem mais de 200 mil eleitores, há possibilidade de ocorrer uma segunda eleição para prefeito no próximo dia 26. O segundo turno acontece se nenhum candidato conseguir a maioria absoluta dos votos — 50% mais um — no primeiro turno.
O princípio majoritário é adotado na eleição para prefeito e vice-prefeito, assim como na escolha de presidente da República, de governadores e de senadores. De acordo com esse princípio, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos (sem contar brancos e nulos), como prevê o artigo 3º da Lei das Eleições (9.504/97).
Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, como no pleito para deputado federal e estadual. Neste sistema, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos dependem do quociente eleitoral e partidário.
Fonte: Fonte: Eleições 2008 - TSE
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições
O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Disposições Gerais
Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.
Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:
I - para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital;
II - para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
§ 4º A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado, o mesmo se aplicando à eleição de Governador.
Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 1º A eleição do Prefeito importará a do candidato a Vice-Prefeito com ele registrado.
§ 2º Nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores, aplicar-se-ão as regras estabelecidas nos §§ 1º a 3º do artigo anterior
O princípio majoritário é adotado na eleição para prefeito e vice-prefeito, assim como na escolha de presidente da República, de governadores e de senadores. De acordo com esse princípio, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos (sem contar brancos e nulos), como prevê o artigo 3º da Lei das Eleições (9.504/97).
Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, como no pleito para deputado federal e estadual. Neste sistema, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos dependem do quociente eleitoral e partidário.
Fonte: Fonte: Eleições 2008 - TSE
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições
O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Disposições Gerais
Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.
Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:
I - para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital;
II - para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
§ 4º A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado, o mesmo se aplicando à eleição de Governador.
Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 1º A eleição do Prefeito importará a do candidato a Vice-Prefeito com ele registrado.
§ 2º Nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores, aplicar-se-ão as regras estabelecidas nos §§ 1º a 3º do artigo anterior
Na Bahia o PMDB encolheu 3%, o PT cresceu 152%
Ao contrário do que vem sendo divulgado pelos meios de comunicação, o PMDB encolheu 3% e o PT cresceu 152% no cenário eleitoral da Bahia. Até os militantes petistas se surpreenderam com a exposição feita pela secretária estadual de Formação Política do PT, Renata Rossi, durante o primeiro encontro dos prefeitos e vices eleitos pelo partido. Renata Rossi apresentou o quadro comparativo entre os prefeitos do PT eleitos em 2005 e agora em 2008 e do PMDB em 2005 e agora em 2008. Em 2005, o PT elegeu 27 prefeitos, contra 69 em 2008, um crescimento de 152%. O PMDB em 2005 elegeu 117 prefeitos, em 2008 elegeu 113. Um decréscimo de 3%. A mídia mente. Simples assim.O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, parabenizou o PT da Bahia pelo resultado eleitoral: “A Bahia elegeu 69 prefeitos. Isso representa um crescimento de 263% no número de prefeituras administradas pelo PT. Estar do lado do presidente Lula e do governador Jaques Wagner é muito importante, mas, esse avanço é fruto, principalmente, da organização e da unidade partidária do PT”.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
A mais urgente reforma
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No Congresso, com a reabertura dos trabalhos, depois do primeiro turno das eleições municipais, deputados e senadores continuam discutindo, debatendo e anunciando as reformas políticas. Salvo engano, são apenas retóricas, porque votar, mesmo, ninguém vota a fidelidade partidária, a limitação do número de partidos políticos, o financiamento público das campanhas, o fim da reeleição e outras necessidades urgentes.
Agora tem um problema: a mais urgente das reformas não é política, mas do Judiciário. A Justiça, no Brasil, continua lenta, andando a passos de tartaruga. Da mesma forma, continua sendo uma justiça cara, aberta apenas aos que tem dinheiro.
Existem ações que levam dez, quinze até vinte anos, sem solução. A ironia está em que, quem tem dinheiro, consegue paralisar a Justiça e empurrar com a barriga ações variadas, deixando de pagar centenas de milhões, enquanto o coitado que deixou de pagar uma prestação da geladeira geralmente é condenado.
Tome-se o que acontece na Justiça do Trabalho, com muita freqüência. Um determinado grupo ou até um par de aventureiros compra, por exemplo, uma rede de televisão que andava falida. A dupla obtém do governo, sabe-se lá porque meios, a transferência da concessão que só poderia acontecer com o aval do Congresso.
Deveriam ter comprado tudo, ou seja, o ativo e o passivo. Mas esses malandros ficam com o faturamento e entregam as dívidas à Justiça. E para início de conversa, a Justiça do Trabalho deixa escoarem anos a fio sem obrigá-los a saldar as dívidas trabalhistas, devidas às quantas centenas de funcionários trabalharam anos a fio e foram garfados, demitidos sem receber um centavo de indenização. Pior do que isso vem agora o Superior Tribunal de Justiça e aplica a nova Lei de Falências, permitindo que os compradores da suposta "parte boa" não tenham obrigações com a "parte podre". Não estão mais obrigados a indenizar os trabalhadores.
A lei, como quase toda lei, é feita pelos poderosos. Serve apenas para beneficiá-los: já não podiam ir à falência por conta de dívidas trabalhistas. Agora, não precisam sequer responder por elas. O lobisomem que pague as indenizações, porque eles continuarão vivendo como nababos. Um dono de botequim vai à desgraça, se não pagar as galinhas que comprou e não conseguiu pagar. Magnatas da mídia, não. Esse exemplo que estamos dando não é retórico nem figurado. É real. Em respeito à Justiça, apesar de tudo, não é o momento de fulanizar ninguém. Mas todo jornalista sabe do que estamos divulgando...
A agonia do neoliberalismo
Vale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que está acontecendo no Hemisfério Norte, onde bancos estão falindo, cidadãos sendo despejados de suas casas, economias desmanchando-se como sorvete e, last but not least, magnatas conseguindo salvar suas fortunas e mandando a conta para a classe média e o povão? Logo, como em 1929, multidões ganharão as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente. Tornarão impossível a vida do cidadão comum, instaurando o caos. Por quê?
É preciso notar que esse protesto anunciado começará com a inadimplência, mas logo chegará à fome, à miséria e à doença.
Não dá mais para dizer que essa monumental revolta prevista com data marcada é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da conseqüência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie.
Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência.
Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas. O problema é que serão os primeiros a sofrer. Perderão empregos, bicos e mesmo o direito de pedir esmola.
Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir as nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classes. Segunda? Última classe, diria o bom senso, porque serão aqueles a quem a conta da crise será apresentada.
Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.
Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, apesar de toda a propaganda oficial, 55 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse obsceno salário mínimo. O governo Lula, eleito precisamente para mudar, manteve e até piorou a situação. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários.
Isso para quem consegue mantê-los, porque o desemprego cresceu. São 18 milhões de desempregados em todo o País, ou seja, gente que já trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha, jovens que todos os anos entram no mercado sem nunca ter trabalhado.
Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolveram tudo, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção, jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões continuam na miséria.
Seria bom o governo Lula olhar para o Hemisfério Norte e sentir que a crise econômica não demora tornar-se social. O rastilho foi aceso e vai pegar.
A globalização tem, pelo menos, esse mérito: informa em tempo real ao mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada têm a perder já eram maioria, só que agora se encontram prestes a adquirir consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de "basta", "chega", "não dá mais para continuar".
Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução. O passado não está aí para que o neguemos, senão para que o integremos. É o nosso maior tesouro, na medida em que não nos dirá o que fazer, mas precisamente o contrário: dirá sempre o que evitar.
Evitar, por exemplo, entregar bilhões para os cassinos em decomposição e para os especuladores que se imaginam a salvo da tempestade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - No Congresso, com a reabertura dos trabalhos, depois do primeiro turno das eleições municipais, deputados e senadores continuam discutindo, debatendo e anunciando as reformas políticas. Salvo engano, são apenas retóricas, porque votar, mesmo, ninguém vota a fidelidade partidária, a limitação do número de partidos políticos, o financiamento público das campanhas, o fim da reeleição e outras necessidades urgentes.
Agora tem um problema: a mais urgente das reformas não é política, mas do Judiciário. A Justiça, no Brasil, continua lenta, andando a passos de tartaruga. Da mesma forma, continua sendo uma justiça cara, aberta apenas aos que tem dinheiro.
Existem ações que levam dez, quinze até vinte anos, sem solução. A ironia está em que, quem tem dinheiro, consegue paralisar a Justiça e empurrar com a barriga ações variadas, deixando de pagar centenas de milhões, enquanto o coitado que deixou de pagar uma prestação da geladeira geralmente é condenado.
Tome-se o que acontece na Justiça do Trabalho, com muita freqüência. Um determinado grupo ou até um par de aventureiros compra, por exemplo, uma rede de televisão que andava falida. A dupla obtém do governo, sabe-se lá porque meios, a transferência da concessão que só poderia acontecer com o aval do Congresso.
Deveriam ter comprado tudo, ou seja, o ativo e o passivo. Mas esses malandros ficam com o faturamento e entregam as dívidas à Justiça. E para início de conversa, a Justiça do Trabalho deixa escoarem anos a fio sem obrigá-los a saldar as dívidas trabalhistas, devidas às quantas centenas de funcionários trabalharam anos a fio e foram garfados, demitidos sem receber um centavo de indenização. Pior do que isso vem agora o Superior Tribunal de Justiça e aplica a nova Lei de Falências, permitindo que os compradores da suposta "parte boa" não tenham obrigações com a "parte podre". Não estão mais obrigados a indenizar os trabalhadores.
A lei, como quase toda lei, é feita pelos poderosos. Serve apenas para beneficiá-los: já não podiam ir à falência por conta de dívidas trabalhistas. Agora, não precisam sequer responder por elas. O lobisomem que pague as indenizações, porque eles continuarão vivendo como nababos. Um dono de botequim vai à desgraça, se não pagar as galinhas que comprou e não conseguiu pagar. Magnatas da mídia, não. Esse exemplo que estamos dando não é retórico nem figurado. É real. Em respeito à Justiça, apesar de tudo, não é o momento de fulanizar ninguém. Mas todo jornalista sabe do que estamos divulgando...
A agonia do neoliberalismo
Vale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que está acontecendo no Hemisfério Norte, onde bancos estão falindo, cidadãos sendo despejados de suas casas, economias desmanchando-se como sorvete e, last but not least, magnatas conseguindo salvar suas fortunas e mandando a conta para a classe média e o povão? Logo, como em 1929, multidões ganharão as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente. Tornarão impossível a vida do cidadão comum, instaurando o caos. Por quê?
É preciso notar que esse protesto anunciado começará com a inadimplência, mas logo chegará à fome, à miséria e à doença.
Não dá mais para dizer que essa monumental revolta prevista com data marcada é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da conseqüência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie.
Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência.
Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas. O problema é que serão os primeiros a sofrer. Perderão empregos, bicos e mesmo o direito de pedir esmola.
Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir as nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classes. Segunda? Última classe, diria o bom senso, porque serão aqueles a quem a conta da crise será apresentada.
Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.
Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, apesar de toda a propaganda oficial, 55 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse obsceno salário mínimo. O governo Lula, eleito precisamente para mudar, manteve e até piorou a situação. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários.
Isso para quem consegue mantê-los, porque o desemprego cresceu. São 18 milhões de desempregados em todo o País, ou seja, gente que já trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha, jovens que todos os anos entram no mercado sem nunca ter trabalhado.
Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolveram tudo, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção, jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões continuam na miséria.
Seria bom o governo Lula olhar para o Hemisfério Norte e sentir que a crise econômica não demora tornar-se social. O rastilho foi aceso e vai pegar.
A globalização tem, pelo menos, esse mérito: informa em tempo real ao mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada têm a perder já eram maioria, só que agora se encontram prestes a adquirir consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de "basta", "chega", "não dá mais para continuar".
Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução. O passado não está aí para que o neguemos, senão para que o integremos. É o nosso maior tesouro, na medida em que não nos dirá o que fazer, mas precisamente o contrário: dirá sempre o que evitar.
Evitar, por exemplo, entregar bilhões para os cassinos em decomposição e para os especuladores que se imaginam a salvo da tempestade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Salvador, o quadro mais delicado
Acirramento dos discursos deve deixar marcas profundas entre PMDB e PT em nível nacional
SALVADOR - O inesperado segundo turno entre os candidatos João Henrique Carneiro (PMDB) e Walter Pinheiro (PT), os dois da base dos governos federal e da Bahia, torna a eleição para prefeito de Salvador o quadro mais delicado entre todos os segundos turnos do País. O acirramento dos discursos de Henrique e Pinheiro deve deixar marcas profundas no relacionamento entre os dois partidos em nível nacional e, principalmente, pode respingar no governador Jaques Wagner (PT).
Embora o PT enfrente aliados em outras cidades, o duelo verbal entre os candidatos chegou ao ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva querer distância da "guerra" na capital baiana. Nem a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (virtual candidata a presidente), deverá passar perto. Para analistas, independente do resultado das urnas, a troca de farpas entre Henrique e Pinheiro deverá deixar seqüelas difíceis de se curar até 2010.
"Está se arrumando uma encrenca mais cedo que se precisaria", avalia o cientista político Carlos Melo, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) de São Paulo. Para Melo, a disputa antecipou a entrada de dois gigantes: Wagner, estrela em ascensão no PT que precisará do apoio do PMDB para se reeleger em 2010, e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principal articulador do PMDB e que precisa consolidar a posição do partido no Estado, aproveitando a derrocada do carlismo nestas eleições.
O encontro entre PT e PMDB se deu em 2006 e foi fundamental para a derrota do PFL (hoje DEM) do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. O atual governador da Bahia foi o grande articulador da candidatura de Pinheiro, uma vez que não havia compromisso do PT em apoiar o PMDB nesta eleição e as pesquisas indicarem um alto índice de rejeição de Henrique - a idéia era apresentar uma candidatura que tivesse chance de ampliar a aliança e enfrentar deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, num possível segundo turno.
"Na medida que isso funcionasse, o apoio fluiria normalmente. O imprevisto foi que ACM Neto estagnou, ficou no limite do voto do carlismo", afirma o professor Joviniano Neto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O clima da campanha na capital começou a esquentar com o crescimento de Pinheiro nas pesquisas. Henrique, que tinha o maior tempo de publicidade eleitoral gratuita na televisão, soube explorar bem as realizações na prefeitura (principalmente as grandes obras canalizadas por Geddel) e posicionou-se como candidato com chances de enfrentar ACM Neto.
Como Henrique e Pinheiro eram competitivos, a questão era definir qual deles chegaria ao segundo turno contra o DEM. Para isso, os dois tentaram capitalizar a proximidade com Lula, o que elevou o tom da campanha. O que não estava nos cálculos, nem do ministro da Integração Nacional, nem de Wagner, era um enfrentar o outro no segundo turno.
Espera-se que o tom na cidade fique cada vez mais tenso, comprometendo a aliança entre PT e PMDB na Bahia e ampliando a discórdia para o campo nacional. Geddel está contrariado por não ter tido o apoio do PT na reeleição de Henrique e, mesmo ele que ganhe, prevê Joviniano Neto, a negociação entre Wagner e o PMDB no Estado ficará mais difícil. "É uma situação pouco produtiva, que torna as coisas mais difíceis para 2010. O duelo verbal está muito forte e sempre fica um ressentimento do derrotado", destaca Melo.
O professor do Ibmec vê também um favorecimento do governador de São Paulo, José Serra (possível candidato tucano a presidente), com o agravamento dos ânimos na Bahia. "É um centro de conflito que pode transbordar, tudo vai depender da neutralidade do presidente Lula. Uma guerra na Bahia pode ser a gota d¦água (para a aproximação do PMDB com o tucano). Serra também está de olho neste latifúndio", reitera.
O governador da Bahia, que participou timidamente da campanha de Pinheiro no primeiro turno - por ter três candidatos da base na disputa -, promete ser mais ativo na segunda etapa. Wagner deve gravar mais programas para TV e pode participar de atividades de rua com o petista. Mesmo com a participação de Wagner na campanha, a assessoria do governador avisa que, em nome da parceria que começou em 2006, ele não se deixará influenciar pelo clima agressivo da campanha. "Eles (Wagner e Geddel) têm se preservado muito e não vão entrar neste nível porque têm uma parceria", reitera a assessoria.
Mesmo com a reconhecida capacidade articuladora de Wagner, Joviniano Neto lembra que Geddel sofre de "incontinência verbal", o que torna o clima da campanha instável. "Agora é que vai esquentar", acredita. No entanto, afirma, os ressentimentos que sobrarem da disputa devem se restringir aos limites territoriais da Bahia, uma vez que o PMDB deve se dar por satisfeito com a neutralidade de Lula na campanha. "A eleição vai deixar marcas significativas, sim. É a primeira vez que o carlismo não chega ao segundo turno, o quadro mudou. Tornou claro que a base do governo na Bahia tem dois grandes pólos: PT e PMDB."
Fonte: Tribuna da Imprensa
SALVADOR - O inesperado segundo turno entre os candidatos João Henrique Carneiro (PMDB) e Walter Pinheiro (PT), os dois da base dos governos federal e da Bahia, torna a eleição para prefeito de Salvador o quadro mais delicado entre todos os segundos turnos do País. O acirramento dos discursos de Henrique e Pinheiro deve deixar marcas profundas no relacionamento entre os dois partidos em nível nacional e, principalmente, pode respingar no governador Jaques Wagner (PT).
Embora o PT enfrente aliados em outras cidades, o duelo verbal entre os candidatos chegou ao ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva querer distância da "guerra" na capital baiana. Nem a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (virtual candidata a presidente), deverá passar perto. Para analistas, independente do resultado das urnas, a troca de farpas entre Henrique e Pinheiro deverá deixar seqüelas difíceis de se curar até 2010.
"Está se arrumando uma encrenca mais cedo que se precisaria", avalia o cientista político Carlos Melo, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) de São Paulo. Para Melo, a disputa antecipou a entrada de dois gigantes: Wagner, estrela em ascensão no PT que precisará do apoio do PMDB para se reeleger em 2010, e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principal articulador do PMDB e que precisa consolidar a posição do partido no Estado, aproveitando a derrocada do carlismo nestas eleições.
O encontro entre PT e PMDB se deu em 2006 e foi fundamental para a derrota do PFL (hoje DEM) do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. O atual governador da Bahia foi o grande articulador da candidatura de Pinheiro, uma vez que não havia compromisso do PT em apoiar o PMDB nesta eleição e as pesquisas indicarem um alto índice de rejeição de Henrique - a idéia era apresentar uma candidatura que tivesse chance de ampliar a aliança e enfrentar deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, num possível segundo turno.
"Na medida que isso funcionasse, o apoio fluiria normalmente. O imprevisto foi que ACM Neto estagnou, ficou no limite do voto do carlismo", afirma o professor Joviniano Neto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O clima da campanha na capital começou a esquentar com o crescimento de Pinheiro nas pesquisas. Henrique, que tinha o maior tempo de publicidade eleitoral gratuita na televisão, soube explorar bem as realizações na prefeitura (principalmente as grandes obras canalizadas por Geddel) e posicionou-se como candidato com chances de enfrentar ACM Neto.
Como Henrique e Pinheiro eram competitivos, a questão era definir qual deles chegaria ao segundo turno contra o DEM. Para isso, os dois tentaram capitalizar a proximidade com Lula, o que elevou o tom da campanha. O que não estava nos cálculos, nem do ministro da Integração Nacional, nem de Wagner, era um enfrentar o outro no segundo turno.
Espera-se que o tom na cidade fique cada vez mais tenso, comprometendo a aliança entre PT e PMDB na Bahia e ampliando a discórdia para o campo nacional. Geddel está contrariado por não ter tido o apoio do PT na reeleição de Henrique e, mesmo ele que ganhe, prevê Joviniano Neto, a negociação entre Wagner e o PMDB no Estado ficará mais difícil. "É uma situação pouco produtiva, que torna as coisas mais difíceis para 2010. O duelo verbal está muito forte e sempre fica um ressentimento do derrotado", destaca Melo.
O professor do Ibmec vê também um favorecimento do governador de São Paulo, José Serra (possível candidato tucano a presidente), com o agravamento dos ânimos na Bahia. "É um centro de conflito que pode transbordar, tudo vai depender da neutralidade do presidente Lula. Uma guerra na Bahia pode ser a gota d¦água (para a aproximação do PMDB com o tucano). Serra também está de olho neste latifúndio", reitera.
O governador da Bahia, que participou timidamente da campanha de Pinheiro no primeiro turno - por ter três candidatos da base na disputa -, promete ser mais ativo na segunda etapa. Wagner deve gravar mais programas para TV e pode participar de atividades de rua com o petista. Mesmo com a participação de Wagner na campanha, a assessoria do governador avisa que, em nome da parceria que começou em 2006, ele não se deixará influenciar pelo clima agressivo da campanha. "Eles (Wagner e Geddel) têm se preservado muito e não vão entrar neste nível porque têm uma parceria", reitera a assessoria.
Mesmo com a reconhecida capacidade articuladora de Wagner, Joviniano Neto lembra que Geddel sofre de "incontinência verbal", o que torna o clima da campanha instável. "Agora é que vai esquentar", acredita. No entanto, afirma, os ressentimentos que sobrarem da disputa devem se restringir aos limites territoriais da Bahia, uma vez que o PMDB deve se dar por satisfeito com a neutralidade de Lula na campanha. "A eleição vai deixar marcas significativas, sim. É a primeira vez que o carlismo não chega ao segundo turno, o quadro mudou. Tornou claro que a base do governo na Bahia tem dois grandes pólos: PT e PMDB."
Fonte: Tribuna da Imprensa
"César Borges é mentiroso", diz Wagner
O governador Jaques Wagner (PT) chamou o senador César Borges (PR), de “mentiroso”, neste domingo, 12, por ter afirmado que recebera proposta para participar do governo do Estado em troca do apoio à candidatura de Walter Pinheiro (PT), durante entrevista coletiva no evento que oficializou o apoio do PR à candidatura do prefeito João Henrique (PMDB), no sábado, 11. Ele também revelou que o senador teria falado sobre uma vaga no Senado em 2010 em troca do apoio.
“Eu tentei tratá-lo com respeito, mas infelizmente me enganei. Ele é mentiroso, eu nunca ofereci nada a ele em troca de apoio (...) Eu disse, textualmente, que separasse o apoio de Pinheiro do meu governo. Nunca ofereci nada a ele para apoiar Pinheiro", disse Wagner, que está articulando pessoalmente as alianças de apoio ao candidato petista para o segundo turno das eleições em Salvador.
SENADO – O governador disse que na sua tentativa de aproximação com o PR, por telefone, o senador teria falado em apoio para concorrer ao Senado nas próximas eleições. Wagner contou que na quarta-feira da semana passada esteve em Brasília e telefonou para o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), convidando o PR a marchar junto com o PT, porque da primeira vez que fez o convite – disse, referindo-se à tentativa de aproximar o PR de sua base de governo, durante todo o ano passado –, não havia dado certo.
O ministro Alfredo teria telefonado para Borges e retornado a ligação para o governador dizendo que o ministro da Integração Geddel Vieira Lima (PMDB) – que está articulando alianças de apoio para João Henrique – ter fizera uma proposta objetiva a Borges, que era o Senado. Isso contradiz o que afirmou o senador no sábado: “Nosso compromisso não se dá em troca de cargos ou favores. Foi feito em torno de um programa”.
“Eu telefonei para o senador (César Borges) e disse que era a segunda vez que eu o convidava, ele disse que ficava muito feliz (...). Mas eu disse que não podia prometer isso (Senado) porque lá na frente, em 2010, se for mantida a aliança com o PMDB, Geddel vai querer a vaga no Senado”, continuou o governador, que teria deixado claro para o senador, ainda, que a proposta de integração do PR à sua base de governo estava em pé.
O senador Cesar Borges não teria dado nenhuma resposta efetiva sobre o convite ao governador Wagner. “Ele me ligou às 11h, no sábado, depois de já ter se reunido. Então, eu não quis atender porque ele poderia ter me telefonado antes“, disse Wagner. E provocou, lembrando da história dos “grampos“, em 2003 – escutas telefônicas ilegais: “Imagino que antes de apoiar João Henrique o senador deveria pedir desculpas ao ministro Geddel por ter grampeado seus telefonemas“.
BASE – O senador Cesar Borges foi nomeado pela direção nacional do PR como presidente da legenda na Bahia, ano passado, num momento em que o governo estava em fase de adiantada negociação com o partido a fim de que o mesmo passasse a integrar sua base de governo. Segundo palavras do governador, “ele (Borges) chegou ao PR de cima para baixo“.
Wagner confirmou que seria realmente dada uma pasta ao PR e que o nome indicado para ocupá-la era o deputado estadual Elmar Nascimento. “De repente, não mais que de repente”, disse Wagner, Cesar Borges assume o partido e diz diretamente ao governador que não aceitaria imposição da bancada estadual para nomear um secretário.
O nome de Cesar Borges era Pedro Alcântara (PR), enquanto a bancada preferia Elmar. Pedro conseguiu sentar na cadeira da Assembléia Legislativa (AL) depois que o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) saiu para concorrer à sucessão em Feira de Santana – fruto de acordo entre o DEM e o PR, na Assembléia Legislativa.
Segundo contou Wagner, com Borges as negociações com o PR deram para trás. Durante as negociações para consolidação de alianças visando ao primeiro turno em Salvador, o PR fez acordo com o DEM de ACM Neto, candidato a prefeito, sem dar resposta ao PT, que também o procurou. Bispo Marinho (PR) disputou como vice de Neto ao mesmo tempo em que conseguia uma vaga na Câmara de Deputados, já que Luiz Carreira (DEM) deixou a vaga para assumir a coordenação da campanha de ACM Neto.
Com Neto fora do segundo turno, o PR volta a ser cobiçado tanto pelo PT de Pinheiro quanto pelo PMDB, de João Henrique. Depois do DEM declarar apoio à João Henrique, o PR também o fez . A TARDE tentou, várias vezes, sem êxito, falar com senador Céar Borges até o final da noite deste domingo.
Fonte: A Tarde
Pesquisa aprova Bolsa Família
R$ 194. É tudo o que dona Maria Barbosa, três filhos, quatro netos, e uma amiga agregada contam todo mês para comprar comida, gás e o que mais a família precisar. No prato chegam feijão, arroz, farinha, verdura, só de vez em quando, e carne, uma vez ao mês. Tem dias que não chega nada. O dinheiro acaba antes de 30 dias e aí, diz ela, “é rezar”. “A gente pensa que Deus proverá”, diz dona Maria, moradora da Travessa Cuiabá, Periperi, no subúrbio ferroviário de Salvador.Dona Maria alimenta a estatística dos brasileiros que passam ou vivem na iminência de passar fome. O valor para as compras é a soma do recurso do Bolsa Família que ela e duas filhas recebem. A família enfrenta uma situação que atinge, em algum nível, mais da metade da população da Bahia: a insegurança alimentar, ou seja, falta de acesso a comida em quantidade ou qualidade adequadas. Até a próxima sexta, acontece a Semana Mundial de Alimentação. Entidades da sociedade civil e poder público se mobilizam e acentuam o debate sobre condições de nutrição e discutem a fome. São cerca de 1,7 milhão de pessoas com insegurança alimentar grave na Bahia, o que coloca o Estado entre os nove com piores índices no Brasil, sendo o quinto no Nordeste. Estas pessoas não têm ao menos uma refeição assegurada ao dia, segundo o IBGE.
No centro da discussão está o Bolsa Família, carro-chefe do Fome Zero e a estratégia do governo para assegurar o direito à alimentação. O programa é objeto de estudo inédito no Brasil conduzido por grupo de pesquisa da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Fomos os únicos a acompanhar os beneficiários desde a implantação. Pegamos a transição do Bolsa Alimentação do governo FHC”, explica Sandra Chaves, que é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
O objeto do estudo foram 1.420 famílias de Irará, a 128 km da capital, de 2002 a 2006. Os resultados apontam para o aumento na altura e no peso das crianças beneficiadas quando comparadas ao grupo controle de crianças cujas famílias não recebiam o benefício e com condições sociais equivalentes. Em apenas 12 meses, as primeiras cresceram, em média, 1,2 centímetros a mais do que as do grupo de controle. Quanto ao peso, há uma diferença de 2% a 3% a favor das beneficiadas. “Novos alimentos passaram a fazer parte do prato. Mas, por ser transferência de renda, também deu o poder da escolha”, avalia, explicando que, nas camadas mais pobres, assim como nas demais, persiste uma preferência por carboidratos e baixo consumo de frutas e verduras.
Agente de saúde em Irará, Joêmia Dias atesta que a qualidade de vida melhorou com o Bolsa Família: “Conheço pessoas que comiam um único tipo de bolacha no café. Hoje, conseguem uma alimentação variada, 100% melhor”. Ela é beneficiária do programa e conta: “Aumentamos o consumo de pão, de leite e de biscoito e diversificamos o almoço, que era só de farinha e feijão, com macarrão e arroz”, frisa.
Fonte: A Tarde
No centro da discussão está o Bolsa Família, carro-chefe do Fome Zero e a estratégia do governo para assegurar o direito à alimentação. O programa é objeto de estudo inédito no Brasil conduzido por grupo de pesquisa da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Fomos os únicos a acompanhar os beneficiários desde a implantação. Pegamos a transição do Bolsa Alimentação do governo FHC”, explica Sandra Chaves, que é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
O objeto do estudo foram 1.420 famílias de Irará, a 128 km da capital, de 2002 a 2006. Os resultados apontam para o aumento na altura e no peso das crianças beneficiadas quando comparadas ao grupo controle de crianças cujas famílias não recebiam o benefício e com condições sociais equivalentes. Em apenas 12 meses, as primeiras cresceram, em média, 1,2 centímetros a mais do que as do grupo de controle. Quanto ao peso, há uma diferença de 2% a 3% a favor das beneficiadas. “Novos alimentos passaram a fazer parte do prato. Mas, por ser transferência de renda, também deu o poder da escolha”, avalia, explicando que, nas camadas mais pobres, assim como nas demais, persiste uma preferência por carboidratos e baixo consumo de frutas e verduras.
Agente de saúde em Irará, Joêmia Dias atesta que a qualidade de vida melhorou com o Bolsa Família: “Conheço pessoas que comiam um único tipo de bolacha no café. Hoje, conseguem uma alimentação variada, 100% melhor”. Ela é beneficiária do programa e conta: “Aumentamos o consumo de pão, de leite e de biscoito e diversificamos o almoço, que era só de farinha e feijão, com macarrão e arroz”, frisa.
Fonte: A Tarde
Reforma política. Agora vai?
André Gonçalves
O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional em novembro um novo projeto de reforma política. A proposta é similar à maioria das mudanças discutidas e rechaçadas pelos parlamentares nas últimas duas décadas. As apostas para evitar mais um fiasco são o apadrinhamento do presidente Lula, a ressaca pós-eleitoral e um possível envolvimento da sociedade.
Três temas são considerados primordiais - voto em lista fechada nas eleições proporcionais (o eleitor escolheria o partido e não o candidato), financiamento público de campanha e a regulamentação da fidelidade partidária. A reforma também tentará acabar com a coligação partidária nas eleições proporcionais, a candidatura dos fichas-sujas e a implantação da cláusula de barreira (mais detalhes no infográfico ao lado).
Todas as questões já foram discutidas mais de uma vez entre os congressistas, a partir da promulgação da Constituição, em 1988. O primeiro pacote de mudanças foi sugerido em 1994, pelo ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), mas nunca avançou. No ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu mobilizar o plenário durante todo o mês de junho para votar as alterações. Só a adoção das listas fechadas foi votada - e derrotada por 252 votos a 181.
Distorções
O que faria o Parlamento mudar de idéia menos de um ano e meio depois? "As eleições mais uma vez mostraram muita coisa errada. O sistema eleitoral brasileiro é uma fraude, o eleitor vota no candidato, mas acaba mesmo escolhendo o partido", diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
Ele citou como exemplo a disputa para a Câmara de Vereadores de São Paulo, na qual o PT teve a maioria dos votos, mas elegeu 11 nomes, contra 12 do PSDB. Em Curitiba, 42 candidatos a vereador não-eleitos tiveram mais que os 2.593 votos que deram a Dirceu Moreira (PSL) a última das 38 cadeiras na Câmara Municipal. As distorções, segundo o secretário, ainda vão permanecer por algum tempo vivas na memória do eleitor e dos derrotados.
É na pasta de Abramovay, e sob a tutela pessoal do ministro Tarso Genro, que a proposta passa pelos últimos ajustes. Antes de definir a redação final, os dois trabalham para reunir apoios. No dia 27 de agosto, Genro enviou o projeto em linhas gerais para Chinaglia e para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Além disso, mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que respaldou todas as sugestões.
Abramovay admite que o principal desafio é convencer os parlamentares de que é necessário mudar as regras do jogo - sendo que foram as "regras antigas" que garantiram o acesso e permanência de muitos deles ao Congresso. "É necessário colocar isso como uma grande pauta de transformação, um anseio da sociedade, ou as coisas não andam."
O governo, porém, promete ser maleável. Alguns tópicos foram pensados de acordo com a cabeça da maioria dos congressistas. As alterações valeriam apenas para as eleições municipais de 2012, o que daria fôlego para a implementação das propostas sem mexer na disputa de 2010.
Além disso, alguns pontos polêmicos seriam suavizados. O Executivo propõe, por exemplo, uma "janela de infidelidade" de seis meses antes das eleições para os candidatos com mandato. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que instituiu a fidelidade partidária em outubro de 2007, um político só pode concorrer à reeleição por outro partido se renunciar ao cargo.
Problemas
Especialistas na análise do Poder Legislativo prevêem dificuldades na tramitação da reforma. O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, é pessimista, mas diz que a idéia de mudança está mais forte em comparação às tentativas do passado. "Um projeto patrocinado pelo governo tem uma força quase impositiva sobre sua base. O presidente não tomaria essa iniciativa se já não tivesse articulado minimamente essas idéias com os partidos aliados."
Queiroz também acredita no esforço pessoal de Chinaglia e Garibaldi, cujos mandatos acabam em fevereiro. "Eles precisam deixar algum legado, já que não conseguiram patrocinar qualquer reforma."
Por outro lado, o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto, duvida do empenho real de Lula. "É pura conversa fiada. O governo vai jogar a reforma sabendo que não conta nem com a maioria do PT para votá-la, só para provocar mais um constrangimento para deputados e senadores, que tradicionalmente nunca votam qualquer proposta que possa prejudicá-los."
Fonte: Gazeta do Povo
O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional em novembro um novo projeto de reforma política. A proposta é similar à maioria das mudanças discutidas e rechaçadas pelos parlamentares nas últimas duas décadas. As apostas para evitar mais um fiasco são o apadrinhamento do presidente Lula, a ressaca pós-eleitoral e um possível envolvimento da sociedade.
Três temas são considerados primordiais - voto em lista fechada nas eleições proporcionais (o eleitor escolheria o partido e não o candidato), financiamento público de campanha e a regulamentação da fidelidade partidária. A reforma também tentará acabar com a coligação partidária nas eleições proporcionais, a candidatura dos fichas-sujas e a implantação da cláusula de barreira (mais detalhes no infográfico ao lado).
Todas as questões já foram discutidas mais de uma vez entre os congressistas, a partir da promulgação da Constituição, em 1988. O primeiro pacote de mudanças foi sugerido em 1994, pelo ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), mas nunca avançou. No ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu mobilizar o plenário durante todo o mês de junho para votar as alterações. Só a adoção das listas fechadas foi votada - e derrotada por 252 votos a 181.
Distorções
O que faria o Parlamento mudar de idéia menos de um ano e meio depois? "As eleições mais uma vez mostraram muita coisa errada. O sistema eleitoral brasileiro é uma fraude, o eleitor vota no candidato, mas acaba mesmo escolhendo o partido", diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
Ele citou como exemplo a disputa para a Câmara de Vereadores de São Paulo, na qual o PT teve a maioria dos votos, mas elegeu 11 nomes, contra 12 do PSDB. Em Curitiba, 42 candidatos a vereador não-eleitos tiveram mais que os 2.593 votos que deram a Dirceu Moreira (PSL) a última das 38 cadeiras na Câmara Municipal. As distorções, segundo o secretário, ainda vão permanecer por algum tempo vivas na memória do eleitor e dos derrotados.
É na pasta de Abramovay, e sob a tutela pessoal do ministro Tarso Genro, que a proposta passa pelos últimos ajustes. Antes de definir a redação final, os dois trabalham para reunir apoios. No dia 27 de agosto, Genro enviou o projeto em linhas gerais para Chinaglia e para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Além disso, mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que respaldou todas as sugestões.
Abramovay admite que o principal desafio é convencer os parlamentares de que é necessário mudar as regras do jogo - sendo que foram as "regras antigas" que garantiram o acesso e permanência de muitos deles ao Congresso. "É necessário colocar isso como uma grande pauta de transformação, um anseio da sociedade, ou as coisas não andam."
O governo, porém, promete ser maleável. Alguns tópicos foram pensados de acordo com a cabeça da maioria dos congressistas. As alterações valeriam apenas para as eleições municipais de 2012, o que daria fôlego para a implementação das propostas sem mexer na disputa de 2010.
Além disso, alguns pontos polêmicos seriam suavizados. O Executivo propõe, por exemplo, uma "janela de infidelidade" de seis meses antes das eleições para os candidatos com mandato. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que instituiu a fidelidade partidária em outubro de 2007, um político só pode concorrer à reeleição por outro partido se renunciar ao cargo.
Problemas
Especialistas na análise do Poder Legislativo prevêem dificuldades na tramitação da reforma. O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, é pessimista, mas diz que a idéia de mudança está mais forte em comparação às tentativas do passado. "Um projeto patrocinado pelo governo tem uma força quase impositiva sobre sua base. O presidente não tomaria essa iniciativa se já não tivesse articulado minimamente essas idéias com os partidos aliados."
Queiroz também acredita no esforço pessoal de Chinaglia e Garibaldi, cujos mandatos acabam em fevereiro. "Eles precisam deixar algum legado, já que não conseguiram patrocinar qualquer reforma."
Por outro lado, o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto, duvida do empenho real de Lula. "É pura conversa fiada. O governo vai jogar a reforma sabendo que não conta nem com a maioria do PT para votá-la, só para provocar mais um constrangimento para deputados e senadores, que tradicionalmente nunca votam qualquer proposta que possa prejudicá-los."
Fonte: Gazeta do Povo
As provas são irrefutáveis
Mino Carta
Que diria o atento leitor, o cidadão honrado, ao ser informado que o supremo representante da Justiça brasileira compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor? E que diria ao verificar que, ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? É de se supor que o cidadão em pauta ficaria entre atônito e espantado.
A mídia nativa aposta porém em leitores rudes e ignaros, que não precisam, ou melhor, não podem e não devem conhecer situações do Brasil 2008 como as acima apontadas. Donde, que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele que chamou às falas o presidente da República, durma sonos tranqüilos a despeito do clamoroso conflito de interesses revelado pela magistral reportagem de Leandro Fortes, publicada na edição de CartaCapital da semana passada.
A mídia nativa alimenta uma convicção terrível e, ao mesmo tempo, patética: não acontece aquilo que ela não noticia. Por quanto tempo ainda conseguirá enganar muitos cidadãos, por mais honrados e atentos? A verificar. Vale, em todo caso, citar o chamado ombudsman (ombudsman? Estaremos na Suécia?) da Folha de S.Paulo, na sua tentativa de explicar o silêncio do seu jornal em relação às revelações de CartaCapital.
Pergunta-lhe diretamente um leitor por que ignorar fatos tão relevantes, sem deixar de recordar que o célebre grampo da conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, até hoje sem prova, teve ampla cobertura da Folha. Responde o ombudsman que, dependesse dele, ambos os assuntos não teriam registro, embora sustente que a reportagem de CartaCapital apenas se refere "a um possível conflito de interesses".
Possível? Escancarado, indigno de um país que se pretende democrático. Que esperar, no entanto, do ombudsman (esta palavra, insisto, me causa enormes perplexidades) de um jornal que, por exemplo, se esbaldou em casos como o do cartão corporativo da tapioca, enquanto enterrava rapidamente as informações sobre o relacionamento tucano com a Alstom. Seria demais exigir do solerte fâmulo que se perguntasse por que o próprio Gilmar Mendes, ao reagir contra CartaCapital, falasse em "pistolagem jornalística" em lugar de se dizer vítima de mentiras. Não diz porque as provas são contundentes, e um magistrado ao menos sabe disso.
Agora sou eu quem pergunta aos meus pacientes botões qual seria a razão pela qual figuras como Gilmar Mendes, ou como Daniel Dantas, contam com o pronto amparo da mídia nativa. Arrisco-me a um palpite: antes de qualquer outro interesse eventualmente em jogo, trata-se talvez de exercer a proteção corporativa, pontual e inexorável entre aqueles que, de uma forma ou de outra, participam dos mesmos privilégios e os mantêm com a ferocidade necessária. Os donos do poder, dispostos a vender a alma para deixar as coisas como estão.
Há, entre os próprios mestres chamados a transmitir seu saber no instituto de propriedade de Gilmar Mendes e mais dois sócios, quem se prontifique a enaltecer a qualidade dos cursos ali ministrados, em precipitada prática do vitupério. É o de menos. Demais é constatar a obediência à omertà por parte da mídia, a lei do silêncio imposta ao povo siciliano pela Máfia e aqui cumprida pelos senhores midiáticos.
Diz Mendes, de quem supomos mais familiaridade com a lupara do que com a pistola, que CartaCapital serve às conveniências do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda. Pingos nos is. Lacerda, íntegro e competente policial, merece o maior respeito. Afastado injustamente, por obra das insuportáveis pressões do presidente do STF e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, já foi convidado a retornar ao cargo pelo presidente da República. Foi o reconhecimento tácito, mas explícito, do erro cometido ao dar ouvidos a dois prepotentes intérpretes da nossa Idade Média.
Fonte: Revista Carta Capital
Que diria o atento leitor, o cidadão honrado, ao ser informado que o supremo representante da Justiça brasileira compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor? E que diria ao verificar que, ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? É de se supor que o cidadão em pauta ficaria entre atônito e espantado.
A mídia nativa aposta porém em leitores rudes e ignaros, que não precisam, ou melhor, não podem e não devem conhecer situações do Brasil 2008 como as acima apontadas. Donde, que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele que chamou às falas o presidente da República, durma sonos tranqüilos a despeito do clamoroso conflito de interesses revelado pela magistral reportagem de Leandro Fortes, publicada na edição de CartaCapital da semana passada.
A mídia nativa alimenta uma convicção terrível e, ao mesmo tempo, patética: não acontece aquilo que ela não noticia. Por quanto tempo ainda conseguirá enganar muitos cidadãos, por mais honrados e atentos? A verificar. Vale, em todo caso, citar o chamado ombudsman (ombudsman? Estaremos na Suécia?) da Folha de S.Paulo, na sua tentativa de explicar o silêncio do seu jornal em relação às revelações de CartaCapital.
Pergunta-lhe diretamente um leitor por que ignorar fatos tão relevantes, sem deixar de recordar que o célebre grampo da conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, até hoje sem prova, teve ampla cobertura da Folha. Responde o ombudsman que, dependesse dele, ambos os assuntos não teriam registro, embora sustente que a reportagem de CartaCapital apenas se refere "a um possível conflito de interesses".
Possível? Escancarado, indigno de um país que se pretende democrático. Que esperar, no entanto, do ombudsman (esta palavra, insisto, me causa enormes perplexidades) de um jornal que, por exemplo, se esbaldou em casos como o do cartão corporativo da tapioca, enquanto enterrava rapidamente as informações sobre o relacionamento tucano com a Alstom. Seria demais exigir do solerte fâmulo que se perguntasse por que o próprio Gilmar Mendes, ao reagir contra CartaCapital, falasse em "pistolagem jornalística" em lugar de se dizer vítima de mentiras. Não diz porque as provas são contundentes, e um magistrado ao menos sabe disso.
Agora sou eu quem pergunta aos meus pacientes botões qual seria a razão pela qual figuras como Gilmar Mendes, ou como Daniel Dantas, contam com o pronto amparo da mídia nativa. Arrisco-me a um palpite: antes de qualquer outro interesse eventualmente em jogo, trata-se talvez de exercer a proteção corporativa, pontual e inexorável entre aqueles que, de uma forma ou de outra, participam dos mesmos privilégios e os mantêm com a ferocidade necessária. Os donos do poder, dispostos a vender a alma para deixar as coisas como estão.
Há, entre os próprios mestres chamados a transmitir seu saber no instituto de propriedade de Gilmar Mendes e mais dois sócios, quem se prontifique a enaltecer a qualidade dos cursos ali ministrados, em precipitada prática do vitupério. É o de menos. Demais é constatar a obediência à omertà por parte da mídia, a lei do silêncio imposta ao povo siciliano pela Máfia e aqui cumprida pelos senhores midiáticos.
Diz Mendes, de quem supomos mais familiaridade com a lupara do que com a pistola, que CartaCapital serve às conveniências do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda. Pingos nos is. Lacerda, íntegro e competente policial, merece o maior respeito. Afastado injustamente, por obra das insuportáveis pressões do presidente do STF e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, já foi convidado a retornar ao cargo pelo presidente da República. Foi o reconhecimento tácito, mas explícito, do erro cometido ao dar ouvidos a dois prepotentes intérpretes da nossa Idade Média.
Fonte: Revista Carta Capital
PF indicia Valério por corrupção e quadrilha
Nívea Terumi
Conhecido como o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério foi indiciado ontem pelos crimes de denunciação caluniosa, corrupção ativa e formação de quadrilha. Preso na sexta-feira em Belo Horizonte, ele foi interrogado até 1h30 na Superintendência da PF em São Paulo, para onde foi transferido. A Operação Avalanche, desencadeada por ordem da Justiça Federal, levou à prisão outros 16 acusados de integrar esquema de corrupção ativa e passiva, fraudes fiscais e formação de quadrilha para extorsão de empresários em débito com o Fisco.
Nas três horas e meia de depoimento, a PF insistiu com Valério sobre suas relações com o empresário Walter Faria, presidente da cervejaria Petrópolis. O caixa 2 do mensalão respondeu que conhece Faria há muitos anos e que ultimamente estava ajudando o empresário a localizar um terreno na Grande Belo Horizonte para instalação de uma unidade da fábrica de cerveja. Valério declarou à PF que em contato recente Faria reclamou que estava sofrendo várias autuações tributárias e pediu sua ajuda.
Valério disse que apenas indicou um advogado para cuidar da causa: Ildeu da Cunha Pereira, que também foi preso pela Avalanche. Em agosto, Ildeu foi interceptado pelos federais no Aeroporto de Sorocaba (SP) com R$ 1 milhão em dinheiro vivo. Valério afirmou que não conhece e nunca teve contatos com os delegados da PF em Santos Silvio Salazar e Antonio Vieira Hadano, suspeitos de terem forjado inquérito contra os fiscais da Fazenda estadual Eduardo Fridman e Antônio Carlos Moura Campos, que autuaram a Petrópolis em R$ 104,54 milhões por sonegação de tributos. Em 2007, a cervejaria faturou R$ 1,028 bilhão.
Em nota distribuída na sexta-feira, a Petrópolis informou "não possuir qualquer tipo de contrato com o sr. Marcos Valério" e disse estar à disposição da Justiça.
A PF enquadrou Valério por denunciação caluniosa porque está convencida de que ele foi o articulador da trama contra os fiscais estaduais, alvos de inquérito forjado na PF em Santos.
Valério negou também envolvimento com agentes federais em golpes de extorsão contra empresários em débito com o Fisco. "A suposta participação de Valério nessa história é absolutamente lateral", disse o advogado Marcelo Leonardo, criminalista de Belo Horizonte que defende o empresário. "Não há nenhuma suspeita de envolvimento dele em extorsões."
O advogado disse não ter tido acesso total ao inquérito, o que deve ocorrer na terça-feira. Também no dia 14 vence o prazo de 5 dias da prisão temporária de Valério. Leonardo afirmou que até lá não entrará com pedido de habeas corpus e criticou a imprensa: "Ele não é o alvo principal das investigações e já esclareceu que não teve nenhuma participação nesse esquema".
Valério ficou famoso em 2005, com o mensalão - esquema de propinas à base aliada do governo Lula. O caso está no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Estadao
Conhecido como o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério foi indiciado ontem pelos crimes de denunciação caluniosa, corrupção ativa e formação de quadrilha. Preso na sexta-feira em Belo Horizonte, ele foi interrogado até 1h30 na Superintendência da PF em São Paulo, para onde foi transferido. A Operação Avalanche, desencadeada por ordem da Justiça Federal, levou à prisão outros 16 acusados de integrar esquema de corrupção ativa e passiva, fraudes fiscais e formação de quadrilha para extorsão de empresários em débito com o Fisco.
Nas três horas e meia de depoimento, a PF insistiu com Valério sobre suas relações com o empresário Walter Faria, presidente da cervejaria Petrópolis. O caixa 2 do mensalão respondeu que conhece Faria há muitos anos e que ultimamente estava ajudando o empresário a localizar um terreno na Grande Belo Horizonte para instalação de uma unidade da fábrica de cerveja. Valério declarou à PF que em contato recente Faria reclamou que estava sofrendo várias autuações tributárias e pediu sua ajuda.
Valério disse que apenas indicou um advogado para cuidar da causa: Ildeu da Cunha Pereira, que também foi preso pela Avalanche. Em agosto, Ildeu foi interceptado pelos federais no Aeroporto de Sorocaba (SP) com R$ 1 milhão em dinheiro vivo. Valério afirmou que não conhece e nunca teve contatos com os delegados da PF em Santos Silvio Salazar e Antonio Vieira Hadano, suspeitos de terem forjado inquérito contra os fiscais da Fazenda estadual Eduardo Fridman e Antônio Carlos Moura Campos, que autuaram a Petrópolis em R$ 104,54 milhões por sonegação de tributos. Em 2007, a cervejaria faturou R$ 1,028 bilhão.
Em nota distribuída na sexta-feira, a Petrópolis informou "não possuir qualquer tipo de contrato com o sr. Marcos Valério" e disse estar à disposição da Justiça.
A PF enquadrou Valério por denunciação caluniosa porque está convencida de que ele foi o articulador da trama contra os fiscais estaduais, alvos de inquérito forjado na PF em Santos.
Valério negou também envolvimento com agentes federais em golpes de extorsão contra empresários em débito com o Fisco. "A suposta participação de Valério nessa história é absolutamente lateral", disse o advogado Marcelo Leonardo, criminalista de Belo Horizonte que defende o empresário. "Não há nenhuma suspeita de envolvimento dele em extorsões."
O advogado disse não ter tido acesso total ao inquérito, o que deve ocorrer na terça-feira. Também no dia 14 vence o prazo de 5 dias da prisão temporária de Valério. Leonardo afirmou que até lá não entrará com pedido de habeas corpus e criticou a imprensa: "Ele não é o alvo principal das investigações e já esclareceu que não teve nenhuma participação nesse esquema".
Valério ficou famoso em 2005, com o mensalão - esquema de propinas à base aliada do governo Lula. O caso está no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Estadao
domingo, outubro 12, 2008
A crise é ainda bem mais grave do que parece
Por Fernando Canzian 12/10/2008 às 11:01
Elevar nossas vozes e encorajar a ação direta. Cortes de salários devem ser barrados. Não criamos esta crise não vamos pagar por ela. A tentativa de fechar locais de trabalho deve ser obstada através da ocupação. Qualquer tentativa de despejar famílias de suas casas deve ser impedida. Socializar os meios de vida, e não entregá-los a alguns capitalistas de direita ou burocratas de estado de esquerda. Organizar a comunidade e realizar assembléias no local de trabalho para construir uma alternativa baseada na solidariedade e na liberdade.
...
Um dos mais experientes repórteres de uma grande agência de notícias em Washington saiu de um "pueblito" latino-americano miserável há décadas e fez a vida na América. Encontrei-o no fim de semana com cara de enterro na sala de imprensa do FMI (Fundo Monetário Internacional). Seu fundo de aposentadoria derreteu. O dinheiro reservado para a universidade do filho também. Como a maioria dos norte-americanos, a poupança da família estava na Bolsa. Só no último ano, a queda dos mercados subtraiu US$ 2 trilhões (quase dois PIBs brasileiros) dos fundos de aposentadoria. Tirou também muitos outros trilhões de quem simplesmente coloca sua poupança nesse tipo de aplicação. Ao contrário da imagem que as Bolsas têm no Brasil, elas são "o" instrumento de poupança nos EUA. Todos põem dinheiro ali, não apenas os especuladores. A situação de muitos norte-americanos hoje é a seguinte: 1) Estão significativamente mais pobres com a redução da poupança aplicada nos mercados. Um dos índices da Bolsa de Nova York, o Dow Jones, já caiu mais de 40% em um ano; 2) A divida de seus financiamentos imobiliários ("mortgage") superou o valor de suas casas, que ainda tende a cair mais. Há mais de 10 milhões de famílias nessa situação; 3) Nunca as famílias estiveram tão endividadas. Seus débitos eqüivalem a 140% do PIB nacional. Coisa de US$ 19,6 trilhões. Essa explosão de endividamento ocorreu a partir da recessão de 2000, quando incentivos à concessão de créditos tiraram o país da crise; 4) Os bancos que financiam essas dívidas imobiliárias e que gerem os investimentos das famílias também estão muito endividados e em enormes dificuldades. Alguns já quebraram. O problema deles é que muitos emprestaram entre US$ 10 e US$ 35 para cada US$ 1 que tinham em patrimônio real. Resumo: nunca as famílias e os bancos norte-americanos estiveram tão endividados. Pergunta: você emprestaria dinheiro a eles? Isso leva à questão seguinte: quais as conseqüências da atual crise? Se a situação das Bolsas é um desastre, é porque os investidores simplesmente esperam lucros igualmente desastrosos nas empresas. A razão dessa péssima expectativa está na lógica do encadeamento dos pontos acima. Mais de dois terços do PIB norte-americano são gerados pelo consumo das famílias. E ele é movido a crédito. Se os bancos e as famílias estão endividados até as tampas, não haverá crédito disponível na praça (como já acontece). O próximo passo é o colapso do consumo. As vendas nos EUA já estão caindo e será a primeira vez em mais de 17 anos que o país passará por isso. E, infelizmente, o problema não pára aí. Apenas começa. Se as empresas venderem e lucrarem menos, vão cortar a produção e o emprego. Se mais norte-americanos já endividados ficarem desempregados, haverá um reforço negativo das condições já muito ruins expostas acima. (Parêntesis: na Califórnia, onde a tal crise "subprime" começou antes, o nível de desemprego já bateu em 7,7%, bem acima dos 6,1% da média nacional. Isso antes das últimas turbulências). O Tesouro dos EUA e o Fed (o banco central) sabem exatamente o rumo e proporções que a coisa está tomando. Daí o pânico e a promessa de trilhões para socorrer o mercado. Alguns mais pessimistas já falam no risco de uma "Grande Depressão". O próprio FMI diz que o mundo financeiro está "à beira de um abismo". O problema (e ele não é pequeno) é que, para salvar a pátria, só restou aos EUA reforçar ainda mais a já pesada cadeia de endividamento norte-americana. Agora, será o próprio governo a se endividar barbaramente para tentar salvar seus também endividados bancos e consumidores. Todos os bilhões e trilhões de dólares anunciados pelos EUA para socorrer os mercados nos últimos dias têm uma origem: o governo emite títulos do Tesouro e os vende no mercado em troca de uma remuneração _o juro. É assim que ele levanta as verdinhas. O efeito colateral é que isso expande rapidamente a dívida pública e o déficit fiscal federal. A expectativa, antes mesmo do agravamento da crise, era de que esse déficit mais do que dobre dentro de dois ou três anos. Os EUA ainda são o país mais rico do mundo e os mercados emergentes têm cerca de US$ 9 trilhões em reservas, 2/3 denominadas em dólares. Portanto, há dinheiro na praça para financiar o governo norte-americano nessa crise. Mas cabe uma última pergunta: com consumidores, bancos e agora o governo tão endividados, você emprestaria dinheiro para os EUA? Qual a taxa de retorno (juro) que você cobraria para correr o risco? Se os EUA forem obrigado a subir o juro, o ciclo negativo de recessão só se agrava. Uma indicação de que os EUA estão desesperados por dinheiro e financiamento foi que neste sábado (11.out), pela primeira vez em quase oito anos de governo, o presidente George W. Bush saiu da Casa Branca e veio para a sede do FMI, onde acontece sua reunião anual. O motivo não poderia ser mais inusitado: pela primeira vez em sua vida, Bush foi à reunião do G20, grupo de países emergentes do qual o Brasil faz parte. Vários dos outros membros são os donos das reservas de US$ 9 trilhões que poderão, ou não, comprar títulos norte-americanos. A crise é ainda bem mais grave do que parece.
Email:: railtong@gmail.com URL:: http://www.taborita.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Elevar nossas vozes e encorajar a ação direta. Cortes de salários devem ser barrados. Não criamos esta crise não vamos pagar por ela. A tentativa de fechar locais de trabalho deve ser obstada através da ocupação. Qualquer tentativa de despejar famílias de suas casas deve ser impedida. Socializar os meios de vida, e não entregá-los a alguns capitalistas de direita ou burocratas de estado de esquerda. Organizar a comunidade e realizar assembléias no local de trabalho para construir uma alternativa baseada na solidariedade e na liberdade.
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Um dos mais experientes repórteres de uma grande agência de notícias em Washington saiu de um "pueblito" latino-americano miserável há décadas e fez a vida na América. Encontrei-o no fim de semana com cara de enterro na sala de imprensa do FMI (Fundo Monetário Internacional). Seu fundo de aposentadoria derreteu. O dinheiro reservado para a universidade do filho também. Como a maioria dos norte-americanos, a poupança da família estava na Bolsa. Só no último ano, a queda dos mercados subtraiu US$ 2 trilhões (quase dois PIBs brasileiros) dos fundos de aposentadoria. Tirou também muitos outros trilhões de quem simplesmente coloca sua poupança nesse tipo de aplicação. Ao contrário da imagem que as Bolsas têm no Brasil, elas são "o" instrumento de poupança nos EUA. Todos põem dinheiro ali, não apenas os especuladores. A situação de muitos norte-americanos hoje é a seguinte: 1) Estão significativamente mais pobres com a redução da poupança aplicada nos mercados. Um dos índices da Bolsa de Nova York, o Dow Jones, já caiu mais de 40% em um ano; 2) A divida de seus financiamentos imobiliários ("mortgage") superou o valor de suas casas, que ainda tende a cair mais. Há mais de 10 milhões de famílias nessa situação; 3) Nunca as famílias estiveram tão endividadas. Seus débitos eqüivalem a 140% do PIB nacional. Coisa de US$ 19,6 trilhões. Essa explosão de endividamento ocorreu a partir da recessão de 2000, quando incentivos à concessão de créditos tiraram o país da crise; 4) Os bancos que financiam essas dívidas imobiliárias e que gerem os investimentos das famílias também estão muito endividados e em enormes dificuldades. Alguns já quebraram. O problema deles é que muitos emprestaram entre US$ 10 e US$ 35 para cada US$ 1 que tinham em patrimônio real. Resumo: nunca as famílias e os bancos norte-americanos estiveram tão endividados. Pergunta: você emprestaria dinheiro a eles? Isso leva à questão seguinte: quais as conseqüências da atual crise? Se a situação das Bolsas é um desastre, é porque os investidores simplesmente esperam lucros igualmente desastrosos nas empresas. A razão dessa péssima expectativa está na lógica do encadeamento dos pontos acima. Mais de dois terços do PIB norte-americano são gerados pelo consumo das famílias. E ele é movido a crédito. Se os bancos e as famílias estão endividados até as tampas, não haverá crédito disponível na praça (como já acontece). O próximo passo é o colapso do consumo. As vendas nos EUA já estão caindo e será a primeira vez em mais de 17 anos que o país passará por isso. E, infelizmente, o problema não pára aí. Apenas começa. Se as empresas venderem e lucrarem menos, vão cortar a produção e o emprego. Se mais norte-americanos já endividados ficarem desempregados, haverá um reforço negativo das condições já muito ruins expostas acima. (Parêntesis: na Califórnia, onde a tal crise "subprime" começou antes, o nível de desemprego já bateu em 7,7%, bem acima dos 6,1% da média nacional. Isso antes das últimas turbulências). O Tesouro dos EUA e o Fed (o banco central) sabem exatamente o rumo e proporções que a coisa está tomando. Daí o pânico e a promessa de trilhões para socorrer o mercado. Alguns mais pessimistas já falam no risco de uma "Grande Depressão". O próprio FMI diz que o mundo financeiro está "à beira de um abismo". O problema (e ele não é pequeno) é que, para salvar a pátria, só restou aos EUA reforçar ainda mais a já pesada cadeia de endividamento norte-americana. Agora, será o próprio governo a se endividar barbaramente para tentar salvar seus também endividados bancos e consumidores. Todos os bilhões e trilhões de dólares anunciados pelos EUA para socorrer os mercados nos últimos dias têm uma origem: o governo emite títulos do Tesouro e os vende no mercado em troca de uma remuneração _o juro. É assim que ele levanta as verdinhas. O efeito colateral é que isso expande rapidamente a dívida pública e o déficit fiscal federal. A expectativa, antes mesmo do agravamento da crise, era de que esse déficit mais do que dobre dentro de dois ou três anos. Os EUA ainda são o país mais rico do mundo e os mercados emergentes têm cerca de US$ 9 trilhões em reservas, 2/3 denominadas em dólares. Portanto, há dinheiro na praça para financiar o governo norte-americano nessa crise. Mas cabe uma última pergunta: com consumidores, bancos e agora o governo tão endividados, você emprestaria dinheiro para os EUA? Qual a taxa de retorno (juro) que você cobraria para correr o risco? Se os EUA forem obrigado a subir o juro, o ciclo negativo de recessão só se agrava. Uma indicação de que os EUA estão desesperados por dinheiro e financiamento foi que neste sábado (11.out), pela primeira vez em quase oito anos de governo, o presidente George W. Bush saiu da Casa Branca e veio para a sede do FMI, onde acontece sua reunião anual. O motivo não poderia ser mais inusitado: pela primeira vez em sua vida, Bush foi à reunião do G20, grupo de países emergentes do qual o Brasil faz parte. Vários dos outros membros são os donos das reservas de US$ 9 trilhões que poderão, ou não, comprar títulos norte-americanos. A crise é ainda bem mais grave do que parece.
Email:: railtong@gmail.com URL:: http://www.taborita.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Eleições 2008: Procurador esclarece dúvidas e dá dicas aos eleitores
Às vésperas do primeiro turno das eleições 2008 o procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz da Costa comenta pontos específicos sobre o processo eleitoral.
O objetivo é munir os eleitores de informações, para que estes possam detectar e denunciar supostas irregularidades ao Ministério Público Eleitoral, bem como agir com tranqüilidade no dia da escolha dos seus representantes frente aos Poderes Executivo e Legislativo.
Segurança - Será implantado um esquema especial de segurança, coordenado pela Justiça Eleitoral e acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral, envolvendo efetivo da Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, mobilizado especificamente para garantir a tranqüilidade nas Zonas Eleitorais durante o pleito.
Foram destacadas ainda tropas federais para os municípios de Campina Grande, Sousa e Araruna, visandoreforçar a segurança destes locais onde, no decorrer da campanha, foi detectada a necessidade de incremento do aparato policial.
Urna eletrônica - A urna eletrônica vem sendo utilizada desde 1996 e, até hoje, dentro de toda sistemática de preparo técnico e de apuração de resultados, não houve conhecimento do MP Eleitoral de qualquer indicação de fraude envolvendo a manipulação de resultados no equipamento. Até o momento não se conhece nenhuma denúncia concreta acerca de falhas de segurança desse sistema de votação.
A geração das mídias utilizadas para alimentar as urnas eletrônicas é feita com a fiscalização do Ministério Público Eleitoral e dos partidos e coligações envolvidas no pleito. Na Paraíba, os trabalhos foramacompanhados pela promotora eleitoral Valdete Costa da Silva Figueiredo, da 77ª Zona Eleitoral.
Votação paralela - Para certificar a lisura e o bom funcionamento do sistema emprega-se, ainda, técnica de auditoria chamada votação paralela, empregada desde 2002. O trabalho de inspeção é realizado no dia da eleição em duas urnas sorteadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), sendo uma de João Pessoa e outra do interior, as quais serão substituídas por outras máquinas.
Dias antes da votação, representantes dos partidos políticos são convocados pelo TRE para preencherem uma quantidade de cédulas, o que será repetido por alunos de escolas públicas nas vésperas da eleição. Os votos serão depositados numa urna de lona, que é, então, lacrada.
O processo de auditoria é feito da seguinte forma: abertura da urna de lona, apuração manual destes votos e digitação do conteúdo das cédulas nas urnas eletrônicas sorteadas. A Comissão de Votação Paralela filmatodo o procedimento na presença de um juiz, de um membro do Ministério Público e de fiscais de partidos e coligações. Ao final, confronta-se o resultado obtido pela apuração manual e o boletim emitido pelas urnas eletrônicas. Esta é mais uma ferramenta que assegura que “o eleitor pode ter certeza, que o voto depositado na urna eletrônica será o que vai constar no resultado final”.
Os trabalhos, na Paraíba, estão sendo acompanhados pelo promotor eleitoral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 70ª Zona Eleitoral.
Sigilo do voto - A urna eletrônica garante total sigilo do voto do eleitor, sendo absolutamente impossível para os candidatos saberem a quem foi dado o voto. Mesmo que o candidato tenha acesso, posteriormente, aos boletins de urna, jamais poderá identificar quais eleitores votaram nele.
Além disso, é proibido, nas seções de votação, o uso de telefone celular, equipamentos de radiocomunicação, de captação ou transmissão de imagens, ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto ou a lisura do pleito. Este ano foram suprimidos, inclusive, sinais sonoros da urna eletrônica, que pudessem, em tese, indicar o voto do eleitor para quem estivesse presente na seção eleitoral.
Votos nulo e em branco - Utilizar o voto nulo ou em branco é um direto do eleitor, até mesmo como uma forma de protesto. Entretanto, o eleitor tem que estar consciente de que o voto nulo ou em branco depositado na urna não vai ter a repercussão de, eventualmente, anular uma eleição.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já orientou que, mesmo que a soma destes tipos de voto atinja mais de 50% dos votos colhidos na eleição, isso não poderá causar a anulação da votação, e sim, fazer com que candidatos se elejam com menos votos. Por isso, a orientação do Ministério Público Eleitoral é pelo voto consciente, ou seja, é recomendável votar num determinado candidato, mesmo que as propostas dele não satisfaçam totalmente”, esclarece o procurador.(NOSSO GRIFO)
Programas assistenciais - Conforme tem alertado o Ministério Público Eleitoral em nota oficial divulgada na imprensa paraibana, o uso eleitoreiro de programas sociais de distribuição de bens e serviços mantidos pela União, Estados e Municípios caracteriza conduta proibida ao agente público, conforme o artigo 73, inciso VI, da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições).
Estes programas devem ser baseados em critérios previstos em lei e não podem ser, em hipótese alguma, associados à orientação política de autoridades e beneficiários. Além disso, todas as doações devem ser objeto de documentação comprobatória da condição de carência do beneficiário.
Casos em que autoridades públicas estejam ameaçando eleitores com a possibilidade de retirada de benefícios de programas sociais, bolsa família e outros semelhantes, como forma de pressão para obtenção de votos nas próximas eleições, devem ser denunciados aos promotores eleitorais, os quais poderão averiguar o motivo de eventual exclusão do benefício, mesmo após a eleição.
Compra de voto - A compra de votos é crime. A entrega ou mera promessa de qualquer vantagem ao eleitor, em troca de voto, caracteriza a captação ilícita de sufrágio ou corrupção eleitoral, que pode ensejar a penalidade de prisão (sanção privativa de liberdade) e sanções ao candidato como a cassação do registro e do diploma (mesmo se este já estiver no exercício do mandato).
É possível punir quem apresentou a proposta de compra de voto, a pessoa que vendeu o voto e o candidato beneficiado. “O trabalho de repressão policial à compra de votos tem sido melhor planejado para eleição de 2008, de modo a gerar um elevado risco para o infrator de ser apanhado praticando tais ilícitos”. Para denunciar a compra de votos é só procurar o promotor da sua respectiva Zona Eleitoral. A lista com os nomes dos promotores está disponível nos endereços www.prpb.mpf.gov.br e www.ter-pb.gov.br/mpe.
Coação eleitoral - Existem variadas formas de crime eleitoral, desde a compra de votos até a coação eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já vem alertando em nota oficial, na imprensa paraibana, que configuram crimes de corrupção e coação previstos nos artigos 299 e 300 do Código Eleitoral, sujeitando os infratores à pena de até quatro anos de reclusão, o fato de autoridades públicas estarem coagindo detentores de cargos ou funções comissionadas, terceirizados e temporários, para aderirem a candidaturas, inclusive mediante ameaça ao posto de trabalho.
Os fatos devem ser levados ao conhecimento dos promotores eleitorais da respectiva Zona Eleitoral (os contatos estão disponíveis nas páginas mencionadas). Esses promotores poderão averiguar, ainda, a evolução da folha de pagamento de contratados temporários e prestadores de serviço, neste ano eleitoral, para identificar eventuais evidências da utilização dessas contratações com finalidade eleitoreira, o que pode ensejar ajuizamento de ações de impugnação de mandato eletivo após às eleições.
Boca de urna - No dia da eleição é vedada qualquer forma de propaganda ou indução ao eleitor, na tentativa de conquistar voto. “A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral estarão atentos a isso, para oferecer tranqüilidade ao eleitor no dia da votação. Os candidatos já tiveram seus devidos momentos de apresentação de propostas e pedidos de voto”, alerta o procurador.
Entretanto, um eleitor, sozinho, pode portar camisa ou outro item de vestuário com nome ou número de candidato, desde que essa manifestação seja individual e isolada. Contudo, é proibida a aglomeração de eleitores com esses itens. Também não se permite qualquer tipo de carreata, passeata ou manifestações parecidas.
Caso se verifique indícios de conluio entre eleitores, poderá se caracterizar manifestação coletiva, gerando, no mínimo, aborrecimento ao eleitor de se ver envolvido em eventual investigação criminal. Deve-se lembrar que, caso se detecte que os objetos utilizados pelo eleitor, como camisetas, bonés e outras peças de vestuário foram confeccionados e distribuídos por comitê ou candidato, este último poderá ter comprometido, inclusive, o seu registro ou diploma, caso eleito.
Sabe-se que, entre os que se utilizam do expediente da compra de votos, a chamada “boca de urna” abrange não só a propaganda nas vésperas do pleito, mas também a distribuição de dinheiro em espécie, coordenada por lideranças . Essa conduta assume maior gravidade e pode ensejar pena de prisão, por corrupção eleitoral e formação de quadrilha.
Portador de necessidades especiais - O eleitor portador de necessidades especiais, para votar, poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. O presidente de mesa receptora de votos, verificando ser imprescindível que o eleitor portador de necessidades especiais conte com o auxílio de pessoas de sua confiança, para exercer o direito de voto, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, junto com o eleitor na cabina, podendo ela, inclusive, digitar os números na urna.
Entretanto, a pessoa que ajudará o eleitor portador de necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou de coligação. Havendo algum empecilho, o eleitor poderá procurar o promotor ou juiz eleitoral para solução imediata do caso.
Pesquisa eleitoral - A legislação exige que os institutos de pesquisa registrem perante a Justiça Eleitoral informações sobre quem pagou a pesquisa, o método utilizado e o plano amostral, por exemplo. O registro, em um destes citados órgãos da Justiça Eleitoral, é apenas uma medida de controle que não atesta a veracidade dos dados e a idoneidade do instituto.
Conforme José Guilherme Ferraz “o eleitor não deve basear a sua escolha em resultados de pesquisas, mas sim, na sua própria convicção política, livre e responsável”.
Da Ascom-PRP
O objetivo é munir os eleitores de informações, para que estes possam detectar e denunciar supostas irregularidades ao Ministério Público Eleitoral, bem como agir com tranqüilidade no dia da escolha dos seus representantes frente aos Poderes Executivo e Legislativo.
Segurança - Será implantado um esquema especial de segurança, coordenado pela Justiça Eleitoral e acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral, envolvendo efetivo da Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, mobilizado especificamente para garantir a tranqüilidade nas Zonas Eleitorais durante o pleito.
Foram destacadas ainda tropas federais para os municípios de Campina Grande, Sousa e Araruna, visandoreforçar a segurança destes locais onde, no decorrer da campanha, foi detectada a necessidade de incremento do aparato policial.
Urna eletrônica - A urna eletrônica vem sendo utilizada desde 1996 e, até hoje, dentro de toda sistemática de preparo técnico e de apuração de resultados, não houve conhecimento do MP Eleitoral de qualquer indicação de fraude envolvendo a manipulação de resultados no equipamento. Até o momento não se conhece nenhuma denúncia concreta acerca de falhas de segurança desse sistema de votação.
A geração das mídias utilizadas para alimentar as urnas eletrônicas é feita com a fiscalização do Ministério Público Eleitoral e dos partidos e coligações envolvidas no pleito. Na Paraíba, os trabalhos foramacompanhados pela promotora eleitoral Valdete Costa da Silva Figueiredo, da 77ª Zona Eleitoral.
Votação paralela - Para certificar a lisura e o bom funcionamento do sistema emprega-se, ainda, técnica de auditoria chamada votação paralela, empregada desde 2002. O trabalho de inspeção é realizado no dia da eleição em duas urnas sorteadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), sendo uma de João Pessoa e outra do interior, as quais serão substituídas por outras máquinas.
Dias antes da votação, representantes dos partidos políticos são convocados pelo TRE para preencherem uma quantidade de cédulas, o que será repetido por alunos de escolas públicas nas vésperas da eleição. Os votos serão depositados numa urna de lona, que é, então, lacrada.
O processo de auditoria é feito da seguinte forma: abertura da urna de lona, apuração manual destes votos e digitação do conteúdo das cédulas nas urnas eletrônicas sorteadas. A Comissão de Votação Paralela filmatodo o procedimento na presença de um juiz, de um membro do Ministério Público e de fiscais de partidos e coligações. Ao final, confronta-se o resultado obtido pela apuração manual e o boletim emitido pelas urnas eletrônicas. Esta é mais uma ferramenta que assegura que “o eleitor pode ter certeza, que o voto depositado na urna eletrônica será o que vai constar no resultado final”.
Os trabalhos, na Paraíba, estão sendo acompanhados pelo promotor eleitoral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 70ª Zona Eleitoral.
Sigilo do voto - A urna eletrônica garante total sigilo do voto do eleitor, sendo absolutamente impossível para os candidatos saberem a quem foi dado o voto. Mesmo que o candidato tenha acesso, posteriormente, aos boletins de urna, jamais poderá identificar quais eleitores votaram nele.
Além disso, é proibido, nas seções de votação, o uso de telefone celular, equipamentos de radiocomunicação, de captação ou transmissão de imagens, ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto ou a lisura do pleito. Este ano foram suprimidos, inclusive, sinais sonoros da urna eletrônica, que pudessem, em tese, indicar o voto do eleitor para quem estivesse presente na seção eleitoral.
Votos nulo e em branco - Utilizar o voto nulo ou em branco é um direto do eleitor, até mesmo como uma forma de protesto. Entretanto, o eleitor tem que estar consciente de que o voto nulo ou em branco depositado na urna não vai ter a repercussão de, eventualmente, anular uma eleição.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já orientou que, mesmo que a soma destes tipos de voto atinja mais de 50% dos votos colhidos na eleição, isso não poderá causar a anulação da votação, e sim, fazer com que candidatos se elejam com menos votos. Por isso, a orientação do Ministério Público Eleitoral é pelo voto consciente, ou seja, é recomendável votar num determinado candidato, mesmo que as propostas dele não satisfaçam totalmente”, esclarece o procurador.(NOSSO GRIFO)
Programas assistenciais - Conforme tem alertado o Ministério Público Eleitoral em nota oficial divulgada na imprensa paraibana, o uso eleitoreiro de programas sociais de distribuição de bens e serviços mantidos pela União, Estados e Municípios caracteriza conduta proibida ao agente público, conforme o artigo 73, inciso VI, da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições).
Estes programas devem ser baseados em critérios previstos em lei e não podem ser, em hipótese alguma, associados à orientação política de autoridades e beneficiários. Além disso, todas as doações devem ser objeto de documentação comprobatória da condição de carência do beneficiário.
Casos em que autoridades públicas estejam ameaçando eleitores com a possibilidade de retirada de benefícios de programas sociais, bolsa família e outros semelhantes, como forma de pressão para obtenção de votos nas próximas eleições, devem ser denunciados aos promotores eleitorais, os quais poderão averiguar o motivo de eventual exclusão do benefício, mesmo após a eleição.
Compra de voto - A compra de votos é crime. A entrega ou mera promessa de qualquer vantagem ao eleitor, em troca de voto, caracteriza a captação ilícita de sufrágio ou corrupção eleitoral, que pode ensejar a penalidade de prisão (sanção privativa de liberdade) e sanções ao candidato como a cassação do registro e do diploma (mesmo se este já estiver no exercício do mandato).
É possível punir quem apresentou a proposta de compra de voto, a pessoa que vendeu o voto e o candidato beneficiado. “O trabalho de repressão policial à compra de votos tem sido melhor planejado para eleição de 2008, de modo a gerar um elevado risco para o infrator de ser apanhado praticando tais ilícitos”. Para denunciar a compra de votos é só procurar o promotor da sua respectiva Zona Eleitoral. A lista com os nomes dos promotores está disponível nos endereços www.prpb.mpf.gov.br e www.ter-pb.gov.br/mpe.
Coação eleitoral - Existem variadas formas de crime eleitoral, desde a compra de votos até a coação eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já vem alertando em nota oficial, na imprensa paraibana, que configuram crimes de corrupção e coação previstos nos artigos 299 e 300 do Código Eleitoral, sujeitando os infratores à pena de até quatro anos de reclusão, o fato de autoridades públicas estarem coagindo detentores de cargos ou funções comissionadas, terceirizados e temporários, para aderirem a candidaturas, inclusive mediante ameaça ao posto de trabalho.
Os fatos devem ser levados ao conhecimento dos promotores eleitorais da respectiva Zona Eleitoral (os contatos estão disponíveis nas páginas mencionadas). Esses promotores poderão averiguar, ainda, a evolução da folha de pagamento de contratados temporários e prestadores de serviço, neste ano eleitoral, para identificar eventuais evidências da utilização dessas contratações com finalidade eleitoreira, o que pode ensejar ajuizamento de ações de impugnação de mandato eletivo após às eleições.
Boca de urna - No dia da eleição é vedada qualquer forma de propaganda ou indução ao eleitor, na tentativa de conquistar voto. “A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral estarão atentos a isso, para oferecer tranqüilidade ao eleitor no dia da votação. Os candidatos já tiveram seus devidos momentos de apresentação de propostas e pedidos de voto”, alerta o procurador.
Entretanto, um eleitor, sozinho, pode portar camisa ou outro item de vestuário com nome ou número de candidato, desde que essa manifestação seja individual e isolada. Contudo, é proibida a aglomeração de eleitores com esses itens. Também não se permite qualquer tipo de carreata, passeata ou manifestações parecidas.
Caso se verifique indícios de conluio entre eleitores, poderá se caracterizar manifestação coletiva, gerando, no mínimo, aborrecimento ao eleitor de se ver envolvido em eventual investigação criminal. Deve-se lembrar que, caso se detecte que os objetos utilizados pelo eleitor, como camisetas, bonés e outras peças de vestuário foram confeccionados e distribuídos por comitê ou candidato, este último poderá ter comprometido, inclusive, o seu registro ou diploma, caso eleito.
Sabe-se que, entre os que se utilizam do expediente da compra de votos, a chamada “boca de urna” abrange não só a propaganda nas vésperas do pleito, mas também a distribuição de dinheiro em espécie, coordenada por lideranças . Essa conduta assume maior gravidade e pode ensejar pena de prisão, por corrupção eleitoral e formação de quadrilha.
Portador de necessidades especiais - O eleitor portador de necessidades especiais, para votar, poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. O presidente de mesa receptora de votos, verificando ser imprescindível que o eleitor portador de necessidades especiais conte com o auxílio de pessoas de sua confiança, para exercer o direito de voto, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, junto com o eleitor na cabina, podendo ela, inclusive, digitar os números na urna.
Entretanto, a pessoa que ajudará o eleitor portador de necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou de coligação. Havendo algum empecilho, o eleitor poderá procurar o promotor ou juiz eleitoral para solução imediata do caso.
Pesquisa eleitoral - A legislação exige que os institutos de pesquisa registrem perante a Justiça Eleitoral informações sobre quem pagou a pesquisa, o método utilizado e o plano amostral, por exemplo. O registro, em um destes citados órgãos da Justiça Eleitoral, é apenas uma medida de controle que não atesta a veracidade dos dados e a idoneidade do instituto.
Conforme José Guilherme Ferraz “o eleitor não deve basear a sua escolha em resultados de pesquisas, mas sim, na sua própria convicção política, livre e responsável”.
Da Ascom-PRP
Voto nulo e “nova eleição”: a propagação de uma heresia jurídica
Autor:Antônio Augusto Mayer dos Santos
Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1379
Uma idéia de “nova eleição” por força de um hipotético predomínio dos votos nulos sobre os válidos como forma de protesto dos eleitores tem sido noticiada. Os adeptos desta duvidosa solução para as anomalias e mazelas do país sustentam que se mais da metade dos votos do dia do pleito forem anulados, haverá uma “nova eleição” e que aqueles que participaram da primeira não poderão concorrer na outra.
A tanto, estabelecem uma lamentável confusão quando ignoram que a norma eleitoral vigente, em bom vernáculo, define que será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, desconsiderados os brancos e nulos ( ). Ou seja: vencerá quem obtiver metade mais um dos votos válidos. Assim, mesmo que o eleitorado ou o sufrágio venham resultar em percentuais reduzidos ou inexpressivos, sempre haverá a formação de uma maioria, salvo se o comparecimento for zero, o que não se cogita nem como grotesco exemplo ao raciocínio.
A “tese” de anulação da eleição para que outra lhe suceda, com ou sem os candidatos da primeira, corresponde a uma pregação inútil porque juridicamente impossível. Ora, o sistema de leis, ainda que imperfeito ou sujeito a ajustes, não estabeleceria regras frágeis ou vacilantes a ponto de vulnerar a própria democracia.
Disseminar fórmulas infantis e sem a menor consistência é, na verdade, um desserviço, principalmente porque os entusiastas da falácia omitem que mesmo que os eleitores fossem convocados a sufragar novamente, duas situações do pleito teoricamente anulado estariam presentes ao outro. A primeira, que a Justiça Eleitoral (leia-se os cidadãos e contribuintes) teria um novo custo operacional com a “nova eleição”. E segundo, que por força das leis também vigentes, sobretudo da Constituição Federal, novamente haveriam candidatos aos mesmos cargos.
Não é de hoje e muito menos apenas no Brasil que se percebe a ocorrência de uma apatia política ou um cansaço democrático. Escândalos e mazelas não tem geografia: ocorrem em todos os continentes. Basta ler jornal e ouvir rádio e televisão. Entretanto, renunciar ao direito de selecionar e eleger alguém dentre o conjunto de pretendentes é desprezar uma oportunidade. Imediatismos e devaneios não são ferramentas úteis pois movimento e transformação social são fatos inevitáveis enquanto existir História.
Contrariedades e descontentamentos são sempre respeitáveis, especialmente se decorrência de atos praticados por aqueles que receberam mandato por delegação popular. Contudo, nesta preocupante e enlameada quadra histórica que o país testemunha, as inconformidades podem ser convertidas num poderoso e eficiente grito de mudança ao invés de incorporadas ao silêncio inútil e sem resultado, especialmente porque eleições para Presidente da República e Governador de Estado ocorrem somente a cada quatro anos.
Até as crianças sabem que nas democracias políticas existem eleitos e eleitores, vencidos e vencedores, etc. Esta é a regra básica do sistema. Vale relembrar o jurista e político Assis Brasil: “O voto não deve ser o eco, mas a voz” ... ( )
Notas:
(1) Lei 9.504/97, art. 2º. (2) Idéias Políticas de Assis Brasil, Vol. II, Ed. Senado Federal, 1990, p. 72
ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS: Advogado eleitoralista, Consultor, Professor de Direito Eleitoral (ESAPP).
Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1379
Uma idéia de “nova eleição” por força de um hipotético predomínio dos votos nulos sobre os válidos como forma de protesto dos eleitores tem sido noticiada. Os adeptos desta duvidosa solução para as anomalias e mazelas do país sustentam que se mais da metade dos votos do dia do pleito forem anulados, haverá uma “nova eleição” e que aqueles que participaram da primeira não poderão concorrer na outra.
A tanto, estabelecem uma lamentável confusão quando ignoram que a norma eleitoral vigente, em bom vernáculo, define que será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, desconsiderados os brancos e nulos ( ). Ou seja: vencerá quem obtiver metade mais um dos votos válidos. Assim, mesmo que o eleitorado ou o sufrágio venham resultar em percentuais reduzidos ou inexpressivos, sempre haverá a formação de uma maioria, salvo se o comparecimento for zero, o que não se cogita nem como grotesco exemplo ao raciocínio.
A “tese” de anulação da eleição para que outra lhe suceda, com ou sem os candidatos da primeira, corresponde a uma pregação inútil porque juridicamente impossível. Ora, o sistema de leis, ainda que imperfeito ou sujeito a ajustes, não estabeleceria regras frágeis ou vacilantes a ponto de vulnerar a própria democracia.
Disseminar fórmulas infantis e sem a menor consistência é, na verdade, um desserviço, principalmente porque os entusiastas da falácia omitem que mesmo que os eleitores fossem convocados a sufragar novamente, duas situações do pleito teoricamente anulado estariam presentes ao outro. A primeira, que a Justiça Eleitoral (leia-se os cidadãos e contribuintes) teria um novo custo operacional com a “nova eleição”. E segundo, que por força das leis também vigentes, sobretudo da Constituição Federal, novamente haveriam candidatos aos mesmos cargos.
Não é de hoje e muito menos apenas no Brasil que se percebe a ocorrência de uma apatia política ou um cansaço democrático. Escândalos e mazelas não tem geografia: ocorrem em todos os continentes. Basta ler jornal e ouvir rádio e televisão. Entretanto, renunciar ao direito de selecionar e eleger alguém dentre o conjunto de pretendentes é desprezar uma oportunidade. Imediatismos e devaneios não são ferramentas úteis pois movimento e transformação social são fatos inevitáveis enquanto existir História.
Contrariedades e descontentamentos são sempre respeitáveis, especialmente se decorrência de atos praticados por aqueles que receberam mandato por delegação popular. Contudo, nesta preocupante e enlameada quadra histórica que o país testemunha, as inconformidades podem ser convertidas num poderoso e eficiente grito de mudança ao invés de incorporadas ao silêncio inútil e sem resultado, especialmente porque eleições para Presidente da República e Governador de Estado ocorrem somente a cada quatro anos.
Até as crianças sabem que nas democracias políticas existem eleitos e eleitores, vencidos e vencedores, etc. Esta é a regra básica do sistema. Vale relembrar o jurista e político Assis Brasil: “O voto não deve ser o eco, mas a voz” ... ( )
Notas:
(1) Lei 9.504/97, art. 2º. (2) Idéias Políticas de Assis Brasil, Vol. II, Ed. Senado Federal, 1990, p. 72
ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS: Advogado eleitoralista, Consultor, Professor de Direito Eleitoral (ESAPP).
Voto nulo não invalida eleição, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, acabou com um mito que circula há meses na Internet: o de que as eleições para deputados federais ou estaduais seriam anuladas no caso de mais da metade dos votos serem nulos. Outro mito desfeito é que, no caso da maioria dos votos para presidente ser nulo ou branco, a eleição seria invalidada. Segundo o ministro, não há lei que contenha a determinação de anulação de eleições. A regra também inexiste na Constituição.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, questionado se o Código Eleitoral (lei 4.737, de 1965) não respaldaria a tese de que 50% dos votos nulos resultariam na anulação da eleição, Marco Aurélio Mello negou de maneira taxativa.
O que tem ocorrido nas correntes que circulam pela Internet é uma leitura equivocada do Código Eleitoral e de algumas decisões antigas do TSE, que deixavam margem para dúvida. O artigo 224 diz o seguinte: "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias". O fato é que a "nulidade" à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de ato ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral.
Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas. Isso fica claro no parágrafo 2º desse artigo, que determina ao Ministério Público promover "imediatamente a punição dos culpados". Marco Aurélio pondera: "quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta".
Marco Aurélio esclarece a Constituição: "a Carta manda que o eleito para presidente tenha pelo menos 50% mais um dos votos válidos. Estão excluídos desse cálculo os brancos e os nulos. Mas se, por hipótese, 60% dos votos forem brancos ou nulos, o que não acredito que vá acontecer, os 40% de votos dados aos candidatos serão os válidos. Basta a um dos candidatos obter 20% mais um desses votos para estar eleito".
Redação Terra
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