Quem entende de Justiça são eles mesmos

Por: J. Montalvão

O Processo do Candidato indeferido Tista de Deda, se ainda não saiu da Procuradoria Geral Eleitoral, tudo indica que a qualquer hora retornará ao TSE para julgamento, conforme demonstrativo abaixo.

Agora se vai haver nova eleição ou não deixo de informar, pois quem bem entende de Justiça e poderá informar com precisão é João Ferreira e o próprio Tista de Deda, embora vários comentaristas digam ao contrário, porém, antes do julgamento do TSE não adianta querer discutir o sexo dos anjos, pois no dia 08(oito), através do Processo 38680-5/2008, (TJ/BA) o Tista sofreu mais uma derrota também por unanimidade.

Dados

Orgão: TSEClasse: 22 - RESPE
Processo: 33609 Dt Protocolo: 29/09/2008
Nº Apensos: 1 Nº Volumes: 10
UF: BA
Relator: EROS ROBERTO GRAU
Fase Atual: 09/10/2008 16:50 ENCAMINHADO A SECRETARIA DA PGE
Partes
ADVOGADO : MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO : MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO : CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO : MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO : ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO : ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO
ADVOGADO : FERNANDO MONTALVÃO
ADVOGADO : MARIA REGINA MARTINS MONTALVÃO
RECORREN : JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
RECORRID : COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PS
RECORRID : ADALBERTO TORRES VILAS BOAS
RECORRID : WILSON SANTOS ANDRADE
RECORRID : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Fases
09/10/2008 16:50 ENCAMINHADO A SECRETARIA DA PGE Parecer
03/10/2008 15:53 PROCESSO REDISTRIBUIDO Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
29/09/2008 12:39 PROCESSO DISTRIBUIDO Dra. FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
29/09/2008 12:31 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO

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30% dos deputados sofrem processo na Justiça, diz ONG

Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil mostra que 30% dos deputados estaduais que concorrem às eleições municipais de 2008 sofrem processo na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Conta. Dos 187 parlamentares candidatos, pelo menos 53 foram questionados judicialmente.
Segundo a entidade, em Santa Catarina, Goiás, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas e Bahia, um em cada três deputados já foi punido pelo Tribunal de Contas, responde a ação na Justiça comum ou obteve alguma decisão desfavorável na Justiça Eleitoral.
Na Assembléia Legislativa de Santa Catarina - com 40 parlamentares -, dos sete deputados candidatos, cinco são processados. Já em São Paulo, Estado com a maior Assembléia Legislativa do País - 94 parlamentares - dos 31 candidatos, 12 devem explicações à Justiça.
Exclusão
O levantamento da Transparência Brasil não inclui contestações de natureza privada (como disputa por pensão alimentícia) e crimes contra honra (uma vez que este tipo de contestação é freqüente entre os políticos). A ONG só considerou processos que tramitam em primeira instância nas situações em que o recurso na segunda instância foi movido pelo Ministério Público. Foram contabilizados também casos de rejeição de prestação de contas em que o candidato não pediu anulação da decisão.
Segundo a ONG, é comum as situações em que a rejeição de prestação de contas não é contestada porque não há punição do político. "É uma crítica que a gente sempre faz. O Tribunal rejeita e fica por isso mesmo", diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência Brasil.
Para fazer o levantamento, a entidade reuniu informações das Justiças estaduais e dos Tribunais de Conta que disponibilizam os dados na internet. Por essa razão, alguns parlamentares podem ter ficado de fora do levantamento.
Fonte: Jornal da Cidade (SE)

União estável pode ser provada mesmo sem coabitação

Coabitação não é indispensável para provar união estável. Se provada a união, haverá presunção de mútua colaboração na formação do patrimônio
A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de uma mulher de São Paulo. A decisão afastou a indispensabilidade, e o Tribunal de Justiça paulista terá de reexaminar o caso para decidir se as demais provas do processo demonstram a existência da união estável.
Após a morte de companheiro, com quem se relacionou durante 14 anos, ela ajuizou ação declaratória de existência de entidade familiar, combinada com liquidação do patrimônio comum, contra o espólio do falecido, representado pelo filho deste.
Segundo alegou, apesar de todos os bens estarem em nome do falecido, foram adquiridos com os recursos obtidos com o trabalho de ambos, devendo, portanto, ser reconhecida a união estável para que tenha direito à meação que lhe cabe, tal como dispõe o artigo 5º da Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Apesar de reconhecer que as provas testemunhais e documentais não deixam dúvidas quanto ao envolvimento amoroso do falecido com a autora durante longos anos, o juiz afirmou que o relacionamento, embora longo e público, não tinha lastro, ou seja, não tinha como objetivo final a constituição de família.
Ainda segundo o magistrado, uma testemunha revelou que o falecido mantinha relacionamento paralelo em cidade próxima com outra mulher, a quem também manifestava, de forma explosiva, o seu afeto e desejo. Sem coabitação, sem compromisso de fidelidade e sem provas de contribuição para o patrimônio comum, o juiz considerou não caracterizada a união estável.
Ao julgar a apelação proposta pela autora, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença, considerando a inexistência de coabitação e a ausência de prova de efetiva colaboração dela na formação do patrimônio. Insatisfeita, ela interpôs embargos de declaração, mas foram rejeitados pelo TJSP.
No recurso para o STJ, a defesa sustentou a prescindibilidade da convivência do casal sob o mesmo teto e do dever de fidelidade para a configuração da união estável, que depende da intenção de constituição de família (Lei nº 9.278, de 1996, artigo 1º).
A Terceira Turma deu provimento ao recurso especial para afastar a imprescindibilidade da coabitação. O ministro Ari Pargendler, relator do caso, observou que a lei específica (Lei nº 9.278/96) não exige a coabitação como requisito essencial para caracterizar a união estável. Segundo o ministro, a convivência sob o mesmo teto pode ser um dos fundamentos a demonstrar a relação comum, mas a sua ausência não afasta, de imediato, a existência da união estável.
“Afastada a indispensabilidade da coabitação para os efeitos do reconhecimento da união estável, nem por isso o recurso especial deve ser, desde logo, provido para reconhecê-la”, ressalvou. “O julgamento da apelação deve prosseguir para que o tribunal a quo decida se os elementos constantes dos autos demonstram a existência da união estável”, concluiu Ari Pargendler.
A ministra Nancy Andrighi, que foi designada para lavrar o acórdão, acrescentou, em seu voto, que “apesar das instâncias ordinárias afirmarem inexistir prova da efetiva colaboração da autora para a aquisição dos bens declinados no pedido inicial, tal circunstância é suficiente apenas para afastar eventual sociedade de fato, permanecendo a necessidade de se definir a existência ou não da união estável, pois, sendo esta confirmada, haverá presunção de mútua colaboração na formação do patrimônio do falecido e conseqüente direito à partilha, nos termos do art. 5º da Lei nº 9.278/96”.
Processo nº REsp 275839
Fonte: Expresso da Notícia

ACM Neto anuncia amanhã se tem ou não tem vergonha na cara

ACM Neto (DEM), o raquítico que ameaçou “dar uma surra” no presidente Lula, derrotado na disputa pela Prefeitura de Salvador, anuncia nesta sexta-feira (10) o que vai fazer da vida. Vai esquecer todas as agressões de João Henrique (PMDB) e do cacique Geddel Vieira Lima?Sem-vergonhice tem limite. Não, na Bahia sem-vergonhice não tem limites.Se ACM Neto (DEM) tiver um mínimo de vergonha na cara sai do cenário, mantém-se neutro. Mas, se a vergonha na cara acabou de vez, anuncia apoio a João Henrique (PMDB) que disse cobras e lagartos sobre ele.O marqueteiro de FHC, Antônio Lavareda, foi chamado a Salvador para dar força a ACM Neto. Ele afirma que a posição de ACM Neto será decisiva na disputa eleitoral.Besteira. Tenho encontrado eleitores de ACM Neto na rua que se recusam a votar em João Henrique. Aliás, 70% dos eleitores de Salvador manifestaram desejo de mudança. Votaram em Hilton Coelho, Imbassahy, ACM Neto e Walter Pinheiro. Se querem mudança não faz sentido votar no atual prefeito.
Fonte: Bahia de Fato

Para compreender a crise financeira

Quais as causas da crise, e sua relação com o capitalismo financeirizado e as desigualdades? Há alternativas?

09/10/2008
Antonio Martins
Mercados internacionais de crédito entraram em colapso e há risco real de uma corrida devastadora aos bancos. Por que o pacote de 700 bilhões de dólares, nos EUA, chegou tarde e é inadequado. Quais as causas da crise, e sua relação com o capitalismo financeirizado e as desigualdades? Há alternativas?
Depois de terem vivido uma segunda-feira de pânico, os mercados financeiros operam, hoje (7/10), em meio a muito nervosismo. A bolsa de valores de Tóquio caiu mais 3%, apesar de o Banco do Japão injetar mais 10 bilhões de dólares no sistema bancário. Na Europa, há pequena recuperação das bolsas, diante de rumores sobre uma redução coordenada das taxas de juros, pelos bancos centrais. Em contrapartida, anunciou-se que a situação do Royal Bank os Scotland (RBJ) pode ser crítica e que outros bancos estariam sob forte pressão.
A crise iniciada há pouco mais de um ano, no setor de empréstimos hipotecários dos Estados Unidos, viveu dois repiques, nos últimos dias. Entre 15 e 16 de setembro, a falência de grandes instituições financeiras norte-americanas deixou claro que a devastação não iria ficar restrita ao setor imobiliário. No início de outubro, começou a disseminar-se a sensação de que o pacote de 700 bilhões de dólares montado pela Casa Branca para tentar o resgate produziria efeitos muito limitados. Concebido segundo a lógica dos próprios mercados (o secretário do Tesouro, Henry Paulson, é um ex-executivo-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs), o conjunto de medidas socorre com dinheiro público as instituições financeiras mais afetadas, mas não assegura que os recursos irriguem a economia, muito menos protege as famílias endividadas.
Deu-se então um colapso nos mercados bancários, que perdura até o momento. Apavoradas com a onda de falências, as instituições financeiras bloquearam a concessão de empréstimos inclusive entre si mesmas. Este movimento, por sua vez, multiplicou a sensação de insegurança, corroendo o próprio sentido da palavra crédito, base de todo o sistema. A crise alastrou-se dos Estados Unidos para a Europa. Em dois dias, cinco importantes bancos do Velho Continente naufragaram.
Muito rapidamente, o terremoto financeiro começou a atingir também a chamada economia real. Por falta de financiamento, as vendas de veículos caíram 27% (comparadas com o ano anterior) em setembro, recuando para o nível mais baixo nos últimos 15 anos. Em 3 de outubro, a General Motors brasileira colocou em férias compulsórias os trabalhadores de duas de suas fábricas (que produzem para exportação), num sinal dos enormes riscos de contágio internacional. Diante do risco de recessão profunda, até os preços do petróleo cederam, caindo neste 6/10 a 90 dólares por barril uma baixa de 10% em apenas uma semana. A tempestade afeta também o setor público. Ao longo da semana, os governantes de diversos condados norte-americanos mostraram-se intranqüilos diante da falta de caixa. O governador da poderosa Califórnia, Arnold Schwazenegger, anunciou em 2 de outubro que não poderia fazer frente ao pagamento de policiais e bombeiros se não obtivesse, do governo federal, um empréstimo imediato de ao menos 7 bilhões de dólares.
Nos últimos dias, alastrou-se o pavor de algo nunca visto, desde 1929: desconfiados da solidez dos bancos, os correntistas poderiam sacar seus depósitos, o que provocaria nova onda de quebras e devastaria a confiança na própria moeda. Em tempos de globalização, seria a mãe de todas as corridas contra os bancos, segundo a descreveu o economista Nouriel Roubini, que se tornou conhecido por prever há meses, com notável precisão, todos os desdobramentos da crise atual.
Os primeiros sinais deste enorme desastre já estão visíveis. Em 2 de outubro, o Banco Central (BC) da Irlanda sentiu-se forçado a tranqüilizar o público, anunciando aumento no seguro estatal sobre 100% dos depósitos confiados a seis bancos. Na noite de domingo, foi a vez de o governo alemão tomar atitude semelhante. Mas as medidas foram tomadas de modo descoordenado, porque terminou sem resultados concretos, no fim-de-semana, uma reunião dos quatro grandes europeus, convocada pelo presidente francês, para buscar ações comuns contra a crise. Teme-se, por isso, que as iniciativas da Irlanda e Alemanha provoquem pressão contra os bancos dos demais países europeus, onde não há a mesma garantia. Além disso, suspeita-se que as autoridades estejam passando um cheque sem fundos. Na Irlanda, o valor total do seguro oferecido pelo BC equivale a mais do dobro do PIB do país...
Também neste caso, os riscos de contágio internacional são enormes. Roubini chama atenção, em especial, para as linhas de crédito no valor de quase 1 trilhão de dólares entre os bancos norte-americanos e instituições de outros países. É por meio deste canal, hoje bloqueado, que o risco de quebradeira bancária se espalha pelo mundo. Mesmo em países menos próximos do epicentro da crise, como o Brasil, as conseqüências já são sentidas. Na semana passada, o Banco Central viu-se obrigado a estimular os grandes bancos, por meio de duas resoluções sucessivas, a comprar as carteiras de crédito dos médios e pequenos que já enfrentam dificuldades para captar recursos.
Em conseqüência de tantas tensões, as bolsas de valores da Ásia e Europa estão viveram, na segunda-feira (6/10) um dia de quedas abruptas. Na primeira sessão após a aprovação do pacote de resgate norte-americano, Tóquio perdeu 4,2% e Hong Kong, 3,4%. Quedas entre 7% e 9% ocorreram também em Londres, Paris e Frankfurt. Em Moscou, a bolsa despencou 19%. Em todos estes casos, as quedas foram puxadas pelo desabamento das ações de bancos importantes. Em São Paulo, os negócios foram interrompidos duas vezes, quando quedas drásticas acionaram as regras que mandam suspender os negócios em caso de instabilidade extrema. Apesar da intervenção do Banco Central, o dólar chegou a R$ 2,20.
A esta altura, todas as análises sérias coincidem em que não é possível prever nem a duração, nem a profundidade, nem as conseqüências da crise. Nos próximos meses, vai se abrir um período de fortes turbulências: econômicas, sociais e políticas. As montanhas de dinheiro despejadas pelos bancos centrais sepultaram, em poucas semanas, um dogma cultuado pelos teóricos neoliberais durante três décadas. Como argumentar, agora, que os mercados são capazes de se auto-regular, e que toda intervenção estatal sobre eles é contra-producente?
Mas, há uma imensa distância entre a queda do dogma e a construção de políticas de sentido inverso. Até o momento, tem prevalecido, entre os governos, uma postura um tanto curiosa: eles abandonam às pressas o discurso da excelência dos mercados, apenas para... desviar rios de dinheiro público às instituições dominantes destes mesmos mercados.
O pacote de 700 bilhões de dólares costurado pela Casa Branca é o exemplo mais acabado deste viés. Nouriel Roubini considerou-o não apenas injusto, mas também ineficaz e ineficiente. Injusto porque socializa prejuízos, oferecendo dinheiro às instituições financeiras (ao permitir que o Estado assuma seus títulos podres) sem assumir, em troca, parte de seu capital. Ineficaz porque, ao não oferecer ajuda às famílias endividadas e ameaçadas de perder seus imóveis, deixa intocada a causa do problema (o empobrecimento e perda de capacidade aquisitiva da população), atuando apenas sobre seus efeitos superficiais. Ineficiente porque nada assegura (como estão demonstrando os fatos dos últimos dias) que os bancos, recapitalizados em meio à crise, disponham-se a reabrir as torneiras de crédito que poderiam irrigar a economia. Num artigo para o Financial Times (reproduzido pela Folha de São Paulo), até mesmo o mega-investidor George Soros defendeu ponto-de-vista muito semelhantes, e chegou a desenhar as bases de um plano alternativo.
Outras análises vão além. Num texto publicado há alguns meses no Le Monde Diplomatique, o economista francês François Chesnais chama atenção para algo mais profundo por trás da financeirização e do culto à auto-suficiência dos mercados. Ele mostra que as décadas neoliberais foram marcadas por um enorme aumento na acumulação capitalista e nas desigualdades internacionais. Fenômenos como a automação, a deslocalização das empresas (para países e regiões onde os salários e direitos sociais são mais deprimidos) e a emergência da China e Índia como grandes centros produtivos rebaixaram o poder relativo de compra dos salários. O movimento aprofundou-se quando o mundo empresarial passou a ser regido pela chamada ditadura dos acionistas, que leva os administradores a perseguir taxas de lucros cada vez mais altas. O resultado é um enorme abismo entre a a capacidade de produção da economia e o poder de compra das sociedades. Na base da crise financeira estaria, portanto, uma crise de superprodução semelhante às que foram estudadas por Marx, no século retrasado. Ao liquidar os mecanismos de regulação dos mercados e redistribuição de renda introduzidos após a crise de 1929, o capitalismo neoliberal teria reinvocado o fantasma.
Marx via nas crises financeiras os momentos dramáticos em que o proletariado reuniria forças para conquistar o poder e iniciar a construção do socialismo. Tal perspectiva parece distante, 125 anos após sua morte. A China, que se converteu na grande fábrica do mundo, é governada por um partido comunista. Mas, longe de ameaçarem o capitalismo, tanto os dirigentes quanto o proletariado chinês empenham-se em conquistar um lugar ao sol, na luta por poder e riqueza que a lógica do sistema estimula permanentemente.
Ao invés de disputar poder e riqueza com os capitalistas, não será possível desafiar sua lógica? O sociólogo Immanuel Wallerstein, uma espécie de profeta do declínio norte-americano, defendeu esta hipótese corajosamente no Fórum Social Mundial de 2003 - quando George Bush preparava-se para invadir o Iraque e muitos acreditavam na perenidade do poder imperial dos EUA. Em outro artigo, publicado recentemente no Le Monde Diplomatique Brasil, Wallerstein sugere que a crise tornará o futuro imediato turbulento e perigoso. Mas destaca que certas conquistas sociais das últimas décadas criaram uma perspectiva de democracia ampliada, algo que pode servir de inspiração para caminhar politicamente em meio às tempestades. Refere-se à noção segundo a qual os direitos sociais são um valor mais importante que os lucros e a acumulação privada de riquezas. Vê nos sistemas públicos (e, em muitos países, igualitários) de Saúde, Educação e Previdência algo que pode ser multiplicado, e que gera relações sociais anti-sistêmicas. Se a lógica da garantia universal a uma vida digna puder ser ampliada incessantemente; se todos tivermos direito, por exemplo, a viajar pelo mundo, a sermos produtores culturais independentes e a terapias (anti-)psicanalíticas, quem se preocupará em acumular dinheiro?
O neoliberalismo foi possível porque, no pós-II Guerra, certos pensadores atreveram-se a desafiar os paradigmas reinantes e a pensar uma contra-utopia. Num tempo em que o capitalismo, sob ameaça, estava disposto a fazer grandes concessões, intelectuais como o austríaco Friederich Hayek articularam, na chamada Sociedade Mont Pelerin, a reafirmação dos valores do sistema [4]. Seus objetivos parecem hoje desprezíveis, mas sua coragem foi admirável. Eles demonstraram que há espaço, em todas as épocas, para enfrentar as certezas em vigor e pensar futuros alternativos. Não será o momento de construir um novo pós-capitalismo?
Antonio Martins é Editor do Le Monde Diplomatique Brasil.
Fonte: Brasil de Fato

A ONDA VERMELHA VAI VARRER O DEMO DO MAPA

Marta enfrenta onda Kassab com mais política e mais apoios
A candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), visitou nesta quinta (9) uma feira livre na zona norte da cidade em companhia de Netinho de Paula (PCdoB), o terceiro vereador mais votado em SP, com 84 mil votos. Netinho e diversos ministros reforçam a campanha no momento em que pesquisa Datafolha atribui 17 pontos de vantagem a Gilberto Kassab (DEM). Outra tentativa de reverter essa dianteira será no primeiro debate do segundo turno, domingo na Band.
A primeira pesquisa Datafolha no segundo turno, publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta Kassab com 54% das intenções de votos contra 37% de Marta. Em relação à votação de domingo, a sondagem indica 20,4 pontos de avanço para o demista e 4,2 pontos a mais para a ex-ministra.''No segundo turno, as pessoas estão mais focadas porque não precisam mais votar em vereador. O momento é agora, estou animada para a luta'', afirmou Marta durante a atividade de campanha.
Seis ministros no palanque
Diante da ''onda Kassab'', que se manifestou desde a reta final do primeiro turno, a campanha de Marta reunirá ainda hoje nada menos do que seis ministros, capitalizando a elevada aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros estarão no o evento ''Todos com Marta'', às 18 horas, no Hotel Pestana, na Bela Vista.
De acordo com a assessoria de Marta deverão participar os ministros Orlando Silva (Esporte, PCdoB), Juca Ferreira (Cultura, PV), assim como os petistas Luís Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), Edson Santos (Igualdade Racial), Fernando Haddad (Educação) e Luiz Barreto (Turismo).
Também está prevista a participação de prefeitos e vereadores eleitos no estado de São Paulo, concorrentes no segundo turno, senadores, deputados federais e estaduais da coligação de Marta, que inclui PT, PCdoB, PSB, PDT, PRB e PTN.Primeiro debate será na BandPorém o primeiro grande embate do segundo turno acontece no próximo domingo (12), a partir das 20h45, quando a Band transmite um debate Marta-Kassab. Será a oportunidade para a candidata aplicar a linha de campanha que anunciou para o segundo turno, mais politizada, evidenciando os vínculos do concorrente com as administrações de Maulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000). Os dois ex-prefeitos têm grande rejeição.
A previsão é de que o debate dure duas horas e seja divido em quatro blocos. ''Durante todo o debate haverá 64 momentos de confronto direto entre os candidatos. O nosso objetivo é dar ao telespectador condições de comparar idéias, conteúdos e estilos'', afirma Fernando Mitre, diretor nacional de jornalismo da emissora.
O cenário e o posicionamento dos candidatos foram alterados para o enfrentamento de domingo. De acordo com a emissora, Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM) ficarão em pé, posicionados lado a lado diante de uma pequena tribuna. O mediador, Boris Casoy, ficará de frente para os dois e de costas para a platéia.
O evento será aberto com uma pergunta, baseada em dúvidas enviadas pelos leitores do jornal Metro. A primeira a responder será Marta, segundo sorteio realizado previamente. Cada um dos pleiteantes terá dois minutos para a resposta. Na seqüência, cada um terá direito a duas perguntas ao adversário, o que se repete no bloco seguinte.
Já no terceiro bloco, Marta e Kassab respondem a perguntas dos jornalistas José Paulo de Andrade, da Rádio Bandeirantes e Fernando Vieira de Mello, da Band. Mesmo nesse bloco, haverá confronto entre os candidatos, porque eles terão direito a comentários e réplicas. Segundo as regras, os candidatos terão um minuto para elaborar as questões e dois minutos para as respostas, seguidas de réplica e tréplica (1 minuto cada). As considerações finais de 2 minutos para cada candidato acontecem no quarto e último bloco.
O primeiro debate do segundo turno será realizado na sede da Band no Morumbi. A platéia de 200 pessoas no estúdio 1 será composta pela imprensa, além dos convidados da emissora e dos partidos. No mesmo dia a Band também realiza debates em Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
Portal Vermelho.

Os favoritos viraram azarões

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Inverteu-se a equação: os três favoritos viraram azarões. Não venceram no primeiro turno e iniciam as campanhas do segundo em posição delicada. Pelo contrário, aqueles em que poucos acreditavam surgem hoje em ascensão. E tanto faz o que dirão as pesquisas, já neste fim de semana, porque acima e além delas está o ar que a gente respira.A referência vai para Eduardo Paes, no Rio, Márcio Lacerda, em Belo Horizonte, e Marta Suplicy, em São Paulo. Obviamente também para Fernando Gabeira, Leonardo Quintão e Gilberto Kassab.
Ninguém sabe o resultado final, qualquer dos seis candidatos citados poderá vencer, mas a verdade é que a primeira votação desmentiu os institutos de pesquisa e os interesses de seus financiadores. A segunda deve ser observada com muita cautela.
Em São Paulo, dona Marta começou o segundo tempo escorregando ao dizer, com relação a Kassab, "que quem não tem imagem própria tem que se associar a alguém". Falava do apoio explícito do governador José Serra ao atual prefeito, esquecida de que circulou pelas ruas de São Paulo com o presidente Lula a tiracolo. Estará dispensando a presença do companheiro maior, que por sinal não lhe acrescentou um voto sequer?
Em Belo Horizonte, Márcio Lacerda foi flagrado em close com todas as suas rugas, dedo em riste, dando lições a Leonardo Quintão, num encontro casual. A imagem não o favoreceu, dada a juventude e a humildade, verdadeira ou não, do adversário.
Quanto a Eduardo Paes, não tinha nada que criticar Gabeira por deixar-se fotografar de sunga e toalha, saindo da piscina onde nada todos os dias, com campanha ou sem campanha. O desengonçado atleta ganhou pontos por mostrar-se como é, sem medo de assustar velhinhas carolas.
Em suma, dentro do triângulo longe de ser das Bermudas, por ser da presunção, tudo pode acontecer. Mas que três candidatos encontram-se subindo, e três descendo, não haverá que contestar.
Assunto proibido
Foi descontraída a conversa do presidente Lula com o governador José Serra, quarta-feira, no Palácio do Planalto. É claro que falaram das eleições, as atuais e as futuras, ainda que com toda cautela. Só não abordaram a dúvida que cada vez mais prende a atenção do mundo político, o terceiro mandato. Nem o Lula reconheceu as dificuldades de Dilma Rousseff decolar e nem Serra deixou transparecer o horror que seria para ele enfrentar, em 2010, o próprio presidente e não sua chefe da Casa Civil.
A respeito do encontro de um presidente com um governador-candidato adversário, é sempre bom lembrar que Juscelino Kubitschek visitou Café Filho no Palácio do Catete. Surpreendendo expectativas, o presidente foi amável e convidou o governador a sentar-se na sua cadeira.
Constrangido, JK sentou, quando o anfitrião, aos gritos, mandou que se levantasse, dizendo ter sido aquela a primeira e a última vez que ocupava a escrivaninha de chefe do governo. Como a audiência havia sido anunciada para que examinassem o preço do café produzido em Minas, e sem saber do episódio de minutos antes, os jornalistas perguntaram a Juscelino como havia ficado o problema do café. Desabafando, o futuro presidente devolveu a indagação: "De que café você está falando, meu caro? Do vegetal ou do animal?" Ignora-se se Lula convidou Serra para sentar na cadeira presidencial, mas parece muito pouco provável...
Sem explicação
Da série das coisas inexplicáveis: os bancos centrais dos Estados Unidos, Canadá e União Européia acabam de baixar os juros, na tentativa de reduzir os efeitos da crise financeira que abala o planeta. No Brasil, os juros continuam subindo, para alegria dos bancos. Basta perguntar a quem cometeu a insensatez de trocar de carro ou de geladeira, de uns dias para cá.
Ao mesmo tempo, se a nossa economia é sólida como apregoam Meirelles e Mantega, como explicar que a Bovespa despenque bem mais do que a Bolsa de Nova York.
Quanto à alta do dólar diante do real, a resposta desmente a euforia do presidente do Banco Central e do ministro da Fazenda. O capital especulativo bate asas e não podemos fazer nada. Deviam mandar a conta para o sociólogo, responsável por essa parte da lambança.
Engrossar é preciso
Até que enfim uma reação do governo, ainda que não tivesse partido do presidente Lula nem do ministro Edison Lobão, mas do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Ele declarou não ter a menor intenção de ceder às pressões do presidente do Equador, Rafael Correa, para transformar a empresa em prestadora de serviços àquele país. Contratos foram assinados há muito tempo, a Petrobras extrai petróleo em território equatoriano e cumpre suas obrigações.
Não vai dar bom resultado essa sucessão de provocações do hermano Correa, ainda que se encontre fora de cogitações enviarem a brigada pára-quedista aos Andes.
Torna-se necessário, também, analisar as conseqüências do que vai acontecendo no Paraguai e na Bolívia, onde os dois presidentes incentivam iniciativas contra o "imperialismo brasileiro". Sucedâneos do Movimento dos Sem Terra, hablando e não falando, começaram a expulsar plantadores de soja brasileiros de terras legalmente adquiridas em território paraguaio e boliviano.
Falam-se sucedâneos por conta de uma trágica revelação: é o MST que treina os sem-terra em nossos países vizinhos, ensinando como invadir, ocupar e usurpar. Dizem que a Abin dispõe de amplo dossiê a respeito da infiltração dos adeptos de João Pedro Stédile para além de nossas fronteiras.
fonte: Tribuna da Imprensa

Tarso confirma Dilma para 2010

Tarso defendeu a Polícia Federal e disse que Dantas é um caso a ser analisado em academias
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá defender no PT a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata do partido à sucessão, em 2010. Em entrevista à Agência Brasil, Tarso disse que, enquanto membro do governo, "subordinado politicamente", respeita a escolha do presidente. E reconheceu que a opção pelo nome da ministra é "visível". "É a ministra Dilma", assinalou, acrescentando que a escolha tem boas condições de ser acolhida pelo partido e fazer uma grande campanha.
Ao ser questionado se as divergências internas poderiam servir de obstáculos para que o PT, em 2010, chegasse unido, tendo em vista a opinião de alguns críticos que consideram que o pós-Lula seria de falta de alternativas nacionais no partido, Tarso afirmou que tais indivíduos seriam os mesmos analistas que diziam que o PT tinha terminado, que o presidente Lula era incapaz de governar e que viam a globalização como virtude absoluta a ser recebida de joelhos.
"O PT está amadurecendo, melhorando seu nível de unidade e não chegará absolutamente unificado em lugar nenhum, porque é um partido plural e tem, dentro de marcos programáticos, diferenças de inflexão sobre várias matérias", afirmou, ressaltando, porém, que o partido terá forças suficientes para promover uma união de centro-esquerda e dar continuidade ao trabalho do presidente.
Eleições municipais
Sobre as eleições municipais, Tarso avaliou que o PT saiu fortalecido nas grandes regiões metropolitanas e aumentou em aproximadamente 30% o número de prefeitos. "O que reforça a continuidade do projeto representado pelo presidente Lula", disse. O ministro elogiou ainda a atuação da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal que contribuiram para que, de forma geral, as eleições tenham transcorrido num "ambiente excepcional". "A Justiça Eleitoral está de parabéns e a PF sempre esteve disponível, inclusive estará instalando uma série de inquéritos para investigar e punir pessoas que tiveram comportamento ilegal", anunciou.
Crise econômica
A respeito dos possíveis reflexos da atual crise econômica para o governo e para o País, Tarso destacou que as alternativas governamentais de desenvolvimento econômico criadas não serão desconstituídas, acrescentando que a estrutura de combate à lavagem de dinheiro redobrará atenções.
Dantas: "Complexidade das relações políticas"
Ainda na entrevista, Tarso definiu as investigações contra o banqueiro Daniel Dantas como dignas "de um estudo profundo da academia, dos experts em teoria do estado e funcionamento das instituições", em virtude da complexidade das relações políticas mantidas pelo investigado.
O ministro defendeu a Polícia Federal, apesar de reconhecer suas divisões internas. "Duvido que a PF tenha mais grupos do que tem o Judiciário ou o Ministério Público, por exemplo. A PF é uma polícia estabilizada, com direção legitimada, que tem, sim, algumas divisões internas a respeito da própria função da instituição, inclusive se ela deve ou não passar informações sigilosas para a imprensa", assinalou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Niemeyer vai de Fernando Gabeira

E Jandira Feghali anuncia hoje apoio ao candidato do PMDB, Eduardo Paes
Ao receber o apoio do arquiteto Oscar Niemeyer, ontem, o candidato do PV à prefeitura do Rio, Fernando Gabeira, ouviu elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é adversário político. E também foi elogiado pelo histórico militante comunista, que completou cem anos em dezembro passado.
"Acho Gabeira tão mais coerente, tão mais sensível aos problemas dos brasileiros. Facilmente ganhará a eleição. É uma figura importante, com passado de luta. Um grande brasileiro", declarou Niemeyer depois de conversar reservadamente com o candidato. Gabeira foi ao escritório do arquiteto, de frente para a Praia de Copacabana, na tarde de ontem.
No primeiro turno, Niemeyer pediu votos para a candidata do PCdoB, Jandira Feghali, que hoje anuncia aliança com o candidato do PMDB, Eduardo Paes. O arquiteto disse não ver problemas no fato de o deputado concorrer em aliança com o PSDB, partido de oposição ao governo Lula. "Ele fez muito bem. Se aliou aos partidos, procurou o caminho certo, necessário para levar esse país para frente nesse período tão difícil. Difícil, mas otimista", afirmou.
Assim que teve uma oportunidade, Niemeyer falou bem do presidente. "O caminho do Lula, do momento que estamos vivendo, merece o entusiasmo, apesar da situação internacional tão difícil. Gabeira vai ser muito importante para o nosso país", declarou Niemeyer. Depois, questionado se acreditava que a crise internacional afetaria o Brasil, o arquiteto voltou aos elogios ao presidente. "Acho que não. Lula tem sido tão patriota, tão compreensivo ao lado do povo, para defender o Brasil nessa situação tão difícil, que ameaça o capitalista americano. Em momento assim nos permitimos ter esperança", respondeu.
A visita a Niemeyer foi mais um passo de Gabeira na estratégia de anunciar o apoio de personalidades em vez de partidos políticos, em contraposição ao adversário Eduardo Paes, do PMDB, que já formalizou aliança, neste segundo turno, com o PT, o PSB, o PSC e PC do B e negocia com o PRB do terceiro colocado na disputa, senador Marcelo Crivella.
Gabeira pediu a Oscar Niemeyer para desenhar o projeto de um centro de atendimento a pessoas idosas em Copacabana. "De idade ele não entende, mas entende muito de projeto", brincou o deputado ao deixar o prédio do arquiteto, que está completamente lúcido e com boa saúde.
Niemeyer deixou claro que não acredita que o presidente Lula manifeste apoio a Eduardo Paes. Para ele, Lula "está ao lado do povo, está ao lado de Gabeira". "Ele (Gabeira) sempre lutou na vida dele. Brigando, lutando, e essa gente é que interessa, nesse momento do Brasil, crescendo, fazendo-se mais notado no mundo todo. Gabeira é o candidato da gente aqui", concluiu o criador de Brasília.
O candidato verde disse que seu apoiador é "um dos maiores arquitetos do mundo, o maior da história do Brasil, conhece o coração da metrópole". E comentou: "Há 14 anos trabalho em um lugar que ele construiu", em referência à Camara dos Deputados.
Depois da conversa particular, Niemeyer posou para fotos e deu entrevista na sala do escritório, decorada com vários desenhos do arquiteto e fotos, como a líder comunista Luiz Carlos Prestes, falecido em 1990. O comunista disse ter falado "da luta política, desse momento difícil do Brasil e internacional, da crise" e também do senador Darcy Ribeiro, que morreu em 1997.
Os dois discutiram também idéias para melhorar a paisagem do Rio em alguns locais. O candidato disse concordar com a avaliação do arquiteto de que "as construções roubaram o mar", prejudicando a vista da praia e da Baía de Guanabara. Um dos planos do deputado, se eleito, é fazer mudanças na área do Elevado da Perimetral, no Centro. Há muitos anos se discutem alterações na região, com sugestões até de demolição do viaduto.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Maioria dos jovens acessa sites impróprios, diz estudo

Agencia Estado
Dados de pesquisa inédita sobre segurança na internet mostram que 53% das crianças e jovens tiveram contato com conteúdos agressivos e considerados impróprios para sua idade. O estudo foi realizado pela organização não-governamental (ONG) SaferNet e teve a participação de 1.326 internautas de todo o País, entre julho e setembro. Entre as crianças e jovens, 87% afirmaram que não possuem restrições quanto ao uso da internet. Os sites de relacionamento são os mais acessados por esse público, com 80% da preferência. Contrariando orientações de especialistas, a pesquisa revelou ainda que 64% dos jovens usam a internet no próprio quarto. "A criança se arrisca menos quando o computador é utilizado em área comum da casa", afirma o diretor de prevenção e atendimento da SaferNet e psicólogo responsável pela pesquisa, Rodrigo Nejm.Já entre os pais ouvidos no estudo, 84% disseram temer que os filhos sejam vítimas de adultos mal intencionados, enquanto 74% têm medo de que eles tenham contato com conteúdos impróprios. Ainda, 40% dos pais informaram que os filhos já explicitaram incômodo ou constrangimento em relação ao que vivenciaram pela internet, embora 63% afirmam não impor regras para o uso que os filhos fazem da rede mundial de computadores.Apesar dos índices, a ONG condena o uso de softwares que restringem o uso da internet pelas crianças. "Eles os programas de controle de acesso fragilizam a relação de confiança entre pais e filhos e não educam de maneira nenhuma", afirma Nejm. Uma solução melhor, segundo o psicólogo, é o "estabelecimento de um diálogo constante, com acompanhamento da navegação, sempre que possível".
Fonte: A Tarde

Quatro são condenados por improbidade

Da Redação
Um ex-prefeito e três ex-vereadores de Marcelino Ramos foram condenados ontem por improbidade administrativa. A decisão é do juiz Leandro da Rosa Ferreira.
Eles são acusados de falsificação de atas para aprovar aumento de salário em período eleitoral. O caso ocorreu em 1998 e levou o Ministério Público Eleitoral a impugnar, este ano, a candidatura de três deles sob a alegação de ficha suja. A decisão foi derrubada na Justiça, e eles concorreram.
Para o juiz, são inequívocas as falsificações dos documentos públicos. Ele considerou que a fraude foi crime contra os princípios da administração pública. Os mesmos fatos foram julgados em ação penal pública, em que os réus foram condenados por crime de falsidade. Essa decisão já transitou em julgado (não cabe mais recurso).
Na ação de improbidade, o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Glademir da Costa Conceição (PMDB) e dos ex-vereadores Verildo Valmórbida (PP, que concorreu a vereador este ano), Vannei Mafissoni (PMDB, que concorreu a prefeito) e Arnoldo Hiller (PMDB, também candidato a vereador) por quatro anos. Também foram condenados ao pagamento de multa correspondente a 20 vezes o salário que recebiam na época. Valmórbida, eleito vereador recentemente, foi condenado à perda da função pública.
Contraponto
O que disse Auro Variani, advogado dos condenados
Vamos recorrer da sentença, que não faz justiça aos meus clientes. Essa decisão só vai surtir efeito depois de transitar em julgado em última instância, e portanto o vereador Valmórbida vai assumir normalmente o seu cargo.
Fonte: Zero Hora (RS)

Ex-prefeito é condenado por desvio de recursos federais

Da Redação
O ex-prefeito de Pedro Velho Lenivaldo Brasil e o empresário e diretor da Engastern Construções Ltda, Sérgio Rodrigues, foram condenados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte por desvio de recursos federais destinados à construção de moradias populares. A sentença foi emitida pelo juiz federal titular da 2ªVara Federal, Walter Nunes.
A denúncia do Ministério Público Federal acusou pagamento de R$ 155.226,60 pela prefeitura à Engastern para construção de 45 casas populares em substituição às casas destruídas pela enchente. Segundo apuração do MPF, no processo administrativo faltava o projeto de engenharia das casas e apenas 40% dos nomes dos moradores e endereços verificados conferiam com a relação de beneficiários.
Diante das denúncias e apurações, o juiz Walter Nunes condenou inicialmente o ex-prefeito Lenivaldo Brasil a três anos e seis meses de reclusão, e em seguida, Sérgio Rodrigues a três anos. As duas penas foram substituídas em seguida pelo magistrado. No lugar de penas privativas de liberdade foram sentenciadas penas restritivas de direito.
No caso de Sérgio Rodrigues, ele doará, durante seis meses, R$ 500 a uma entidade filantrópica do município de Pedro Velho mais uma multa fixada de R$ 2 mil. Para o ex-prefeito Lenivaldo, o valor doado ficou estipulado em R$ 1,5 mil mensais para uma entidade filantrópica do município e pagamento de pena de multa no valor de R$ 5 mil.
Fonte: Diário de Natal (RN)

Grampo atinge a campanha no Norte

MARCO AURÉLIO BRAGA
A acusação contra o ex-secrestário da Saúde de Joinville, Norival Silva, sobre a suposta cobrança de comissão para a liberação de pagamentos a fornecedores de medicamentos nas secretarias estadual e municipal de Saúde, entrou definitivamente na disputa eleitoral de Joinville.
A denúncia do Ministério Público Estadual, apresentada à Justiça Eleitoral em 30 de setembro, aponta para uma possível participação do candidato a prefeito Darci de Matos (DEM); do deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB); do prefeito de Joinville, Marco Tebaldi; e do ex-secretário da Saúde Norival Silva num suposto esquema que beneficiaria a candidatura de Darci.
A denúncia foi aceita pela Justiça Eleitoral e, na última segunda-feira, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Joinville para recolher documentos que serão incluídos no processo.
A suspeita do MP está baseada em uma conversa telefônica autorizada pela Justiça que investigava o suposto esquema comandado por Norival Silva. Em uma das conversas captadas pela investigação, realizada em dezembro do ano passado, o ex-secretário falaria por telefone com o deputado estadual Darci de Matos. Na ligação, Matos disse que passaria uma mensagem para Norival sobre um assunto que seria "fundamental politicamente".
Às 10h31min do dia 5 de dezembro de 2007, uma mensagem aparece no celular de Norival Silva. Seria o recado de Darci de Matos dizendo que o deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB) estava devendo R$ 55 mil na prefeitura e que seria muito importante para o projeto político dos dois pagar a dívida até 20 de dezembro.
Acusados têm cinco dias para defesa
A investigação do MP sugere que o negócio seria para neutralizar Nilson Gonçalves da possibilidade de ele se lançar candidato tucano à prefeitura de Joinville em 2008. Com o pagamento, haveria uma vantagem na corrida eleitoral para Darci de Matos, que teria Norival Silva como vice na chapa. O MP também coloca na denúncia outras conversas que apontariam como estava sendo negociada a quitação da dívida de Nilson Gonçalves na Secretaria da Fazenda. O débito teria sido pago em 19 de dezembro, um dia antes da data de vencimento.
O caso chegou ao juiz Davidson Jahn Mello, da 96ª Zona Eleitoral de Joinville, no final de setembro. A ação de investigação judicial foi aceita contra os quatro representados (Nilson Gonçalves, Darci de Matos, Norival Silva e Marco Tebaldi).
Eles estão sendo intimados e devem apresentar as suas defesas em cinco dias. Ainda haverá depoimento de testemunhas. Uma decisão sobre o caso, que pode torná-los inelegíveis por três anos, não deve sair antes do segundo turno das eleições, no dia 26 de outubro.
Norival Silva teve prosão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville, para que ele não influencie no andamento do processo pelo qual responde por desvio de verba pública. Outra seis pessoas são rés.
Trechos das interceptações telefônicas
Dia 5/12/2007
Hora: 10h17min
Alguém, que na ação é identificado como "voz masculina", liga do celular do Darci de Matos para Norival Silva:
Norival - Alô
Voz masculina - Norival Silva!
Norival - Oi!
Voz masculina - Tudo bem?
Norival - Oi deputado, tudo bem?
Voz masculina - Eu...eu vô te passa uma mensage no...que eu não consigo falar pessoalmente contigo no teu celular.
Norival - Sim, é que tô em Brasília, talvez por isso o senhor não tenha conseguido.
Voz masculina - Mas vô passá uma mensagem que tem que ficá...esse assunto tem que ficá só entre eu, você e o Tebaldo.
Norival - Tá bom.
Voz masculina - Então eu vô te passá a mensagem e você me responda.
Norival - Tá bom.
Voz masculina - Brigado
(...)
Às 10h31min do mesmo dia, Darci de Matos (agora, já identificado na ação) mandou uma mensagem de seu celular ao celular de Norival:
"O Dep Nilson deve 55 mil na prefeitura o Tebalde ajudou um pouco e parou esta meio chateado. O Dep falou comigo. E muito importante para o nosso projeto Debito ate dia 20.12. Talvez uns 2 ou 3 fornecedores da saúde. Resolvemos e depois informamos o Tebald"
Dia 12/12/2007
Hora: 12h40min
Darci de Matos liga novamente para Norival, acenando que gostaria de se encontrar "com o home" (referindo-se a Nilson Gonçalvez, segundo a ação do MP):
Darci de Matos - Norival.
Norival - Alô.
Darci de Matos - Tudo bem?
Norival - Oi!
Darci de Matos - É o deputado.
(...)
Darci de Matos - A...assim que cê tivé alguma notícia bao me liga que a...
Norival - Não, o...
Darci de Matos - ...(...) que eu quero me encontra as três hora com o home.
Norival - ...não, ok...o seguinte oh ta resolvido...
Darci de Matos - Certo, mas que dia? Que dia?
Norival - (...) péra...ele só qué uma confirmação tua que ele vai fazê hoje a tarde, tá.
Darci de Matos - Tá, mas daí nos podemos resolvê isso amanha?
Norival - Não, não, peraí, eu já conversei com outra pessoa da Prefeitura, lá ta bem e também ta encaminhado entao nao te preocupa (...)
Darci de Matos - Tá mas e eu devo ligá pra quem?
Norival - Não, não, o...tu nao vai tá em Joinville hoje a noite?
Darci de Matos - Tô.
Norival - Me parece que aquela pessoa vai se encontrá comigo. Ele me disse...ele me disse que ia se encontrá comigo...
Darci de Matos - Ah mas e...isso aí entao eu ...eu poderia dizê a ele que amanha nós resolvemo?
Norival - Certamente, pode dizê.
(...)
Darci de Matos - Sexta-fêra, isso.
Norival - É, porque o prazo lá no outro lado é vinte, é...
Darci de Matos - Certo mas eu quero (...) até sexta logo.
Norival - (...) Pode botá (...)
(...)
Darci de Matos - ...então eu vô senta com ele e...e...vô batê o martelo.
(...)
Darci de Matos - (...) na sexta eu...eu vô precisá pegá e...e...e... opera isso lá na prefeitura.
Norival - Tá bom, tá bom.
(...)
Dia 14/12/2007
Hora: 12h57min
Darci de Matos estava em contato com Norival e foi informado por ele de que a pessoa que se encarregou da solução da dívida entraria em contato com o deputado.
Um pouco mais tarde, às 15h12min, Darci de Matos revela a Norival Silva que a pessoa já havia resolvido tudo e que ele estaria indo reunir-se com o deputado (Nilson Gonçaves, segundo relato do MP).
Contraponto
O que disseram
Nilson Gonçalves
O deputado estadual Nilson Gonçalves confirmou a existência da dívida na prefeitura e a possibilidade do colega Darci de Matos efetuar o pagamento. Ontem, por telefone, de Florianópolis, Gonçalves disse que o débito foi pago através de um empréstimo pessoal adquirido junto a um amigo de Florianópolis.
- Peguei um empréstimo pessoal com um amigo. Estou pagando até hoje essa dívida. Darci até ficou de emprestar o dinheiro, mas eu não aceitei - justificou.
O deputado explicou que a dívida chegava perto dos R$ 100 mil e que já havia negociado para efetuar o pagamento em 60 meses. Depois, através da aprovação de um projeto na Câmara de Vereadores, os contribuintes devedores poderia quitar a dívida com um desconto de 50%. O deputado devia o valor referente ao não pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) da sua empresa. "Cheguei na Assembléia Legislativa e comentei com o Darci sobre o dinheiro que estava devendo. Ele ainda falou que daria um jeito de me emprestar e sempre me avisava que o dinheiro estava quase sendo liberado. Graças a Deus eu não aceitei, senão como iria explicar hoje? - conta.
Darci de Matos
Conforme a coordenação de comunicação da coligação Joinville Cidadã não há qualquer envolvimento do deputado estadual Darci de Matos e candidato a prefeito de Joinville no caso que está sendo investigado. Nada foi comprovado porque nada houve. Darci de Matos é inocente e está sendo acusado injustamente.
"É estranho que tais fatos voltem à tona há duas semanas das eleições para o segundo turno, sendo Darci um dos finalistas que disputa o cargo de prefeito" , diz a coordenação.
Marco Tebaldi
A reportagem procurou o prefeito Marco Tebaldi para dar a sua versão sobre a denúncia do Ministério Público Estadual. Desde às 21h a reportagem tentou através do celular particular do prefeito um contato, mas o telefone não era atendido.
Por meio de assessores, a reportagem foi informada que o prefeito estava num compromisso no bairro Costa e Silva, que seria encerrado às 22h. A partir das 22h, até às 23h15min, a reportagem voltou a ligar para o telefone particular do prefeito. Desta vez, o aparelho estava desligado.
Entenda o caso
Dia 14/01/2008
Força-tarefa do Ministério Público e das polícias Civil e Militar cumpre 14 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão em Joinville e Florianópolis. Entre os detidos, o então secretário da Saúde de Joinville, Norival Silva, o superintendente da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon da Silva, seis empresários e fornecedores de medicamentos.
Como funcionaria o suposto esquema
1 - Ramon da Silva acessava a lista de credores da Secretaria de Estado da Saúde e procurava empresários que tinham dinheiro a receber do Estado. Ele a intermediação do pagamento.
2 - Em troca, os empresários pagavam uma percentagem
Fonte: Diário Catarinense (SC)

“É corrupto quem vende o voto e quem compra”

Observação do Blog: De que adianta a pessoa ir a Missa e ao sair corromper as outras pessoas. Será que é justo recomendar aos fieis votar nessa pessoa?
Será que é isto que Cristo prega no Seu Evangelho?


“É corrupto quem vende o voto e quem compra”
Paulo de Pádua
Corrupção é corrupção em qualquer grau. Não existe corrupto pequeno e corrupto grande. É corrupto quem vende o voto e quem compra". A afirmação foi feita ontem pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Nilo Ramalho, ao avaliar a polêmica envolvendo quase cem pessoas que estão acusando o vereador eleito Felipe Leitão (PRB) de ter prometido dinheiro em troca de voto.
Nilo Ramalho declarou que é corrupto o candidato que compra o voto e o eleitor que comercializa seu voto. Ele assegurou que, "se houve realmente transação de compra ou venda de voto, os evolvidos cometeram crime, como prevê o artigo 299 do Código Eleitoral e serão punidos dentro da lei". "Esse artigo pune todo o tipo de conduta", reforçou o magistrado.
O desembargador comentou que estão fazendo uma discussão sem fundamento técnico sobre o verdadeiro objetivo da delação premiada. Nilo explicou que só se aplica a delação premiada (que beneficia, com exclusão no processo, quem denunciar e entregar criminosos) quando se trata de bando ou quadrilha. "Se não for nenhum desses dois crimes, não se aplica esse benefício", ressaltou Ramalho.
Ele esclareceu, no entanto, que a delação premiada pode ser aplicada se existir bando ou quadrilha de fraudadores neste caso onde as pessoas estão denunciando que houve uma transação de compra de votos envolvendo um suposto político.
Com relação as declarações de vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, que não conseguiram se reeleger, de que a Justiça Eleitoral foi ineficiente no combate a compra de votos, o desembargador classificou como sendo infeliz. Ele lembrou que a opinião da grande maioria e o testemunho da imprensa foi de que o TRE realizou um trabalho importante no combate a corrupção e convocou o eleitorado a votar bem e exercer com liberdade e independência sua cidadania. "Em todo o momento a Justiça Eleitoral disse que quem vende e compra voto não presta e não tem valor. Todo o nosso trabalho foi o de coibir a corrupção eleitoral. Agora, pecou por omissão aquela pessoa da comunidade que tinha o conhecimento e não denunciou", observou.
Nilo ressaltou que os candidatos derrotados (vereadores), sabendo de fatos irregulares (compra de votos) na cidade, tinham a obrigação de levar o caso ao conhecimento da Justiça Eleitoral. "Com certeza, caso fosse constatado, a Justiça iria punir. Isso não chegou ao nosso conhecimento. Em momento nenhum, quando recebemos as denúncias, nós deixamos de apurá-las. A Justiça Eleitoral foi eficiente, presente e em nenhuma oportunidade foi omissa", declarou o presidente do TRE.
SAIBA MAIS
Na tarde da última segunda-feira, um dia após a eleição, cerca de cem pessoas fizeram um protesto na Rua do Rio, bairro periférico de João Pessoa, denunciando que o vereador eleito Felipe Leitão teria prometido dinheiro em troca de votos. Os manifestantes disseram que o pagamento seria feito na manhã do mesmo dia, mas isso não aconteceu. Eles revelaram que um rapaz, que se apresentou como sendo Rodrigo, distribuiu "colas" com o nome e o número do vereador e prometeu pagar R$ 70,00 em quem votasse nele (Felipe).
O esquema foi registrado em cinco comunidades, entre elas, no Gervásio Maia e em alguns pontos do bairro de Cruz das Armas. Para se ter uma idéia da gravidade do caso, no Gervásio Maia, o suposto assessor teria arregimentado 20 lideranças que tinham a obrigação de reunir 20 nomes de eleitores para votar em Felipe Leitão. O suposto assessor também teria feito ameaças de que iria rastrear o voto de cada um dos comprometidos para saber se realmente eles votaram no vereador. Ontem à tarde, o promotor Amadeus Lopes, da 64ª Zona Eleitoral da Capital, ouviu o depoimento de várias pessoas que confirmaram que votaram em Felipe Leitão em troca de dinheiro e benefícios.
Amadeus Lopes admitiu, inclusive, que há subsídios suficientes para abrir procedimento judicial, com desdobramento na Justiça Eleitoral e Criminal. O promotor disse ainda que as pessoas que denunciarem o fato seriam beneficiadas com a delação premiada.
Fonte: O Norte (PB)

Voto nulo não anula a eleição

Enviado por Lucia Hippolito


Toda eleição é a mesma coisa.
Um engraçadinho faz circular na Internet a notícia (falsa) de que 50% mais um de votos nulos anula a eleição.
E diz mais ainda: que aqueles que concorreram na eleição anulada não poderão concorrer na segunda eleição, a ser expressamente convocada pela Justiça Eleitoral.
Com isso, uma porção de ouvintes e comentaristas do blog fica em dúvida me envia e-mails com o texto, perguntando se é verdade.
Toda eleição respondo a mesma coisa: não, não é verdade.
Em 2008 não seria diferente.
Assim, em resposta que gostaria que fosse definitiva a respeito do assunto:
1. Só a Justiça Eleitoral pode anular uma eleição. Em geral, quando há suspeitas muito fortes de fraude. Mas é muito raro que isto aconteça. Eleição grande anulada, a última de que me lembro foi a eleição para deputado estadual e federal no Estado do Rio em 1994, antes portanto da adoção das urnas eletrônicas, em 1996. Mas, repito, a anulação foi determinada pela Justiça Eleitoral por constatação de fraude.
2. Determina o Art. 240 da Resolução do TSE nº 22.154, de 02 de março de 2006: "Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal Eleitoral marcará dia para nova eleição dentro do prazo de vinte a quarenta dias."
Este é o artigo utilizado pela turma que quer espalhar o pânico. Mas a nulidade ali referida é a anulação da eleição eventualmente determinada pela Justiça Eleitoral, não por qualquer quantidade de votos nulos.
3. Na apuração dos votos, a Justiça Eleitoral trabalha com o conceito de "votos válidos", isto é, todos aqueles votos que NÃO são nem NULOS nem BRANCOS.
4. a Justiça Eleitoral considera eleitos os candidatos que tenham obtido a maioria dos VOTOS VÁLIDOS.
Assim, numa hipótese remotíssima, podemos imaginar uma eleição em que 99% dos votos sejam nulos. O eleito será aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, isto é, a maioria entre 1% do total de votos.
A eleição pode não ser muito representativa, mas será perfeitamente legal e legítima.
Portanto, vamos parar com esta bobagem de que maioria absoluta de votos nulos anula a eleição.
Ah, sim, e quando receberem um e-mail desses, meu conselho é: deletem ou mandem o remetente arrumar coisa melhor para fazer, do que ficar espalhando pânico.
A gente já tem muita coisa com que assustar.