MARCO AURÉLIO BRAGA
A acusação contra o ex-secrestário da Saúde de Joinville, Norival Silva, sobre a suposta cobrança de comissão para a liberação de pagamentos a fornecedores de medicamentos nas secretarias estadual e municipal de Saúde, entrou definitivamente na disputa eleitoral de Joinville.
A denúncia do Ministério Público Estadual, apresentada à Justiça Eleitoral em 30 de setembro, aponta para uma possível participação do candidato a prefeito Darci de Matos (DEM); do deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB); do prefeito de Joinville, Marco Tebaldi; e do ex-secretário da Saúde Norival Silva num suposto esquema que beneficiaria a candidatura de Darci.
A denúncia foi aceita pela Justiça Eleitoral e, na última segunda-feira, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Joinville para recolher documentos que serão incluídos no processo.
A suspeita do MP está baseada em uma conversa telefônica autorizada pela Justiça que investigava o suposto esquema comandado por Norival Silva. Em uma das conversas captadas pela investigação, realizada em dezembro do ano passado, o ex-secretário falaria por telefone com o deputado estadual Darci de Matos. Na ligação, Matos disse que passaria uma mensagem para Norival sobre um assunto que seria "fundamental politicamente".
Às 10h31min do dia 5 de dezembro de 2007, uma mensagem aparece no celular de Norival Silva. Seria o recado de Darci de Matos dizendo que o deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB) estava devendo R$ 55 mil na prefeitura e que seria muito importante para o projeto político dos dois pagar a dívida até 20 de dezembro.
Acusados têm cinco dias para defesa
A investigação do MP sugere que o negócio seria para neutralizar Nilson Gonçalves da possibilidade de ele se lançar candidato tucano à prefeitura de Joinville em 2008. Com o pagamento, haveria uma vantagem na corrida eleitoral para Darci de Matos, que teria Norival Silva como vice na chapa. O MP também coloca na denúncia outras conversas que apontariam como estava sendo negociada a quitação da dívida de Nilson Gonçalves na Secretaria da Fazenda. O débito teria sido pago em 19 de dezembro, um dia antes da data de vencimento.
O caso chegou ao juiz Davidson Jahn Mello, da 96ª Zona Eleitoral de Joinville, no final de setembro. A ação de investigação judicial foi aceita contra os quatro representados (Nilson Gonçalves, Darci de Matos, Norival Silva e Marco Tebaldi).
Eles estão sendo intimados e devem apresentar as suas defesas em cinco dias. Ainda haverá depoimento de testemunhas. Uma decisão sobre o caso, que pode torná-los inelegíveis por três anos, não deve sair antes do segundo turno das eleições, no dia 26 de outubro.
Norival Silva teve prosão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville, para que ele não influencie no andamento do processo pelo qual responde por desvio de verba pública. Outra seis pessoas são rés.
Trechos das interceptações telefônicas
Dia 5/12/2007
Hora: 10h17min
Alguém, que na ação é identificado como "voz masculina", liga do celular do Darci de Matos para Norival Silva:
Norival - Alô
Voz masculina - Norival Silva!
Norival - Oi!
Voz masculina - Tudo bem?
Norival - Oi deputado, tudo bem?
Voz masculina - Eu...eu vô te passa uma mensage no...que eu não consigo falar pessoalmente contigo no teu celular.
Norival - Sim, é que tô em Brasília, talvez por isso o senhor não tenha conseguido.
Voz masculina - Mas vô passá uma mensagem que tem que ficá...esse assunto tem que ficá só entre eu, você e o Tebaldo.
Norival - Tá bom.
Voz masculina - Então eu vô te passá a mensagem e você me responda.
Norival - Tá bom.
Voz masculina - Brigado
(...)
Às 10h31min do mesmo dia, Darci de Matos (agora, já identificado na ação) mandou uma mensagem de seu celular ao celular de Norival:
"O Dep Nilson deve 55 mil na prefeitura o Tebalde ajudou um pouco e parou esta meio chateado. O Dep falou comigo. E muito importante para o nosso projeto Debito ate dia 20.12. Talvez uns 2 ou 3 fornecedores da saúde. Resolvemos e depois informamos o Tebald"
Dia 12/12/2007
Hora: 12h40min
Darci de Matos liga novamente para Norival, acenando que gostaria de se encontrar "com o home" (referindo-se a Nilson Gonçalvez, segundo a ação do MP):
Darci de Matos - Norival.
Norival - Alô.
Darci de Matos - Tudo bem?
Norival - Oi!
Darci de Matos - É o deputado.
(...)
Darci de Matos - A...assim que cê tivé alguma notícia bao me liga que a...
Norival - Não, o...
Darci de Matos - ...(...) que eu quero me encontra as três hora com o home.
Norival - ...não, ok...o seguinte oh ta resolvido...
Darci de Matos - Certo, mas que dia? Que dia?
Norival - (...) péra...ele só qué uma confirmação tua que ele vai fazê hoje a tarde, tá.
Darci de Matos - Tá, mas daí nos podemos resolvê isso amanha?
Norival - Não, não, peraí, eu já conversei com outra pessoa da Prefeitura, lá ta bem e também ta encaminhado entao nao te preocupa (...)
Darci de Matos - Tá mas e eu devo ligá pra quem?
Norival - Não, não, o...tu nao vai tá em Joinville hoje a noite?
Darci de Matos - Tô.
Norival - Me parece que aquela pessoa vai se encontrá comigo. Ele me disse...ele me disse que ia se encontrá comigo...
Darci de Matos - Ah mas e...isso aí entao eu ...eu poderia dizê a ele que amanha nós resolvemo?
Norival - Certamente, pode dizê.
(...)
Darci de Matos - Sexta-fêra, isso.
Norival - É, porque o prazo lá no outro lado é vinte, é...
Darci de Matos - Certo mas eu quero (...) até sexta logo.
Norival - (...) Pode botá (...)
(...)
Darci de Matos - ...então eu vô senta com ele e...e...vô batê o martelo.
(...)
Darci de Matos - (...) na sexta eu...eu vô precisá pegá e...e...e... opera isso lá na prefeitura.
Norival - Tá bom, tá bom.
(...)
Dia 14/12/2007
Hora: 12h57min
Darci de Matos estava em contato com Norival e foi informado por ele de que a pessoa que se encarregou da solução da dívida entraria em contato com o deputado.
Um pouco mais tarde, às 15h12min, Darci de Matos revela a Norival Silva que a pessoa já havia resolvido tudo e que ele estaria indo reunir-se com o deputado (Nilson Gonçaves, segundo relato do MP).
Contraponto
O que disseram
Nilson Gonçalves
O deputado estadual Nilson Gonçalves confirmou a existência da dívida na prefeitura e a possibilidade do colega Darci de Matos efetuar o pagamento. Ontem, por telefone, de Florianópolis, Gonçalves disse que o débito foi pago através de um empréstimo pessoal adquirido junto a um amigo de Florianópolis.
- Peguei um empréstimo pessoal com um amigo. Estou pagando até hoje essa dívida. Darci até ficou de emprestar o dinheiro, mas eu não aceitei - justificou.
O deputado explicou que a dívida chegava perto dos R$ 100 mil e que já havia negociado para efetuar o pagamento em 60 meses. Depois, através da aprovação de um projeto na Câmara de Vereadores, os contribuintes devedores poderia quitar a dívida com um desconto de 50%. O deputado devia o valor referente ao não pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) da sua empresa. "Cheguei na Assembléia Legislativa e comentei com o Darci sobre o dinheiro que estava devendo. Ele ainda falou que daria um jeito de me emprestar e sempre me avisava que o dinheiro estava quase sendo liberado. Graças a Deus eu não aceitei, senão como iria explicar hoje? - conta.
Darci de Matos
Conforme a coordenação de comunicação da coligação Joinville Cidadã não há qualquer envolvimento do deputado estadual Darci de Matos e candidato a prefeito de Joinville no caso que está sendo investigado. Nada foi comprovado porque nada houve. Darci de Matos é inocente e está sendo acusado injustamente.
"É estranho que tais fatos voltem à tona há duas semanas das eleições para o segundo turno, sendo Darci um dos finalistas que disputa o cargo de prefeito" , diz a coordenação.
Marco Tebaldi
A reportagem procurou o prefeito Marco Tebaldi para dar a sua versão sobre a denúncia do Ministério Público Estadual. Desde às 21h a reportagem tentou através do celular particular do prefeito um contato, mas o telefone não era atendido.
Por meio de assessores, a reportagem foi informada que o prefeito estava num compromisso no bairro Costa e Silva, que seria encerrado às 22h. A partir das 22h, até às 23h15min, a reportagem voltou a ligar para o telefone particular do prefeito. Desta vez, o aparelho estava desligado.
Entenda o caso
Dia 14/01/2008
Força-tarefa do Ministério Público e das polícias Civil e Militar cumpre 14 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão em Joinville e Florianópolis. Entre os detidos, o então secretário da Saúde de Joinville, Norival Silva, o superintendente da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon da Silva, seis empresários e fornecedores de medicamentos.
Como funcionaria o suposto esquema
1 - Ramon da Silva acessava a lista de credores da Secretaria de Estado da Saúde e procurava empresários que tinham dinheiro a receber do Estado. Ele a intermediação do pagamento.
2 - Em troca, os empresários pagavam uma percentagem
Fonte: Diário Catarinense (SC)
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