TSE ainda tem 1,2 mil processos para julgar

Mesmo com as eleições terminadas ontem (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem uma série de recursos para julgar. Segundo estimativa divulgada pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, em coletiva terminada agora há pouco, faltam ser apreciados aproximadamente 1,2 mil processos relativos a registros de candidaturas de prefeitos e vereadores. A corte eleitoral recebeu mais de 6 mil reclamações desde o início das eleições - o dobro do que ocorreu em 2004.

Segundo o ministro, a prioridade é julgar os processos que envolvem prefeitos eleitos no primeiro e no segundo turno. Depois, virá a análise dos casos contra vereadores. "Vamos separar os dois. As comunidades devem conhecer primeiro seus prefeitos", afirmou. Ele comenta que existem casos que, dependendo da posição do TSE, podem mudar o resultado das eleições. Um deles envolve o prefeito eleito de Londrina, Antônio Belinati (PP), que deve ser julgado hoje (27).

Na sessão extraordinária de sábado (25), véspera das eleições, o próprio Ayres Britto pediu vistas de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o pepista. O MPE questionou a decisão do ministro do TSE Marcelo Ribeiro, que concedeu o registro de candidatura a Belinati. Em sessão do dia 16 de outubro, o recurso já havia sido adiado uma primeira vez com pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.

Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) depois que o Tribunal de Contas estadual rejeitou a prestação de contas relativa a convênio firmado entre o município e a União durante gestão na administração municipal em 2000. A corte eleitoral paranaense, ao negar o registro de Belinati, julgou que a decisão que reprovou as contas do então prefeito de Londrina foi suspensa por decisão administrativa do próprio Tribunal de Contas. Mas esse não foi o entendimento de Ribeiro. (Mário Coelho)

Fonte: congressoemfoco