Combater pirataria é o mesmo que enxugar gelo

Por Lilian Machado
O delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, comparou o combate à pirataria em Salvador à tarefa de “enxugar gelo”. Entre outras coisas, o coordenador do grupo da Polícia Civil responsável pela repressão aos produtos falsificados admitiu certo constrangimento da polícia diante de um número cada vez maior de falsificações e fez críticas ao Código Penal. Pessimista diante do modelo atual de repressão a pirataria, ele comparou o crime ao tráfico de drogas e considerou que somente punições mais rigorosas, inclusive aos ambulantes, seriam capazes de banir o problema. Em recordação a uma operação feita em conjunto com outros órgãos, no ano passado, Tannus resumiu o que, para ele, tem sido o combate à pirataria atualmente: “Apreendemos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, e, no outro dia, era como se não houvesse acontecido nada. É como enxugar gelo”, declarou. Em entrevista à Tribuna da Bahia, Tannus falou sem receios quanto a sua visão de um crime que tem se espalhado com rapidez pelas ruas da capital baiana.
Entrevista
TRIBUNA DA BAHIA - O Geppi foi criado no ano passado. De lá para cá, quantos produtos piratas já foram apreendidos em Salvador? MARCELO TANNUS – O Geppi foi criado em 13 de maio de 2007, porém não temos esse levantamento completo, tenho apenas de julho (último) para cá. Com relação a CDs e DVDs, já há algo em torno de 60 e 70 mil apreendidos, cigarro já foram cerca de 40 mil carteiras. Recentemente fizemos uma apreensão de livros, foram 511. Também apreendemos bonecos, foram 1.090 do modelo batman e 300 de um outro tipo. Na mesma operação apreendemos ainda selos da Barbie falsificados. TB - Então vocês atuam num leque extenso de falsificações? MT - É, tudo que viole direito autoral, sendo propriedade intelectual ou industrial, é de competência do Geppi. A gente trabalha com o leque aberto, para tudo. Mas, existe uma diferença da seguinte forma: Nem todo mundo sabe que existem as ações que são diferenciadas. TB – Quais são essas diferenças? MT - A diferença é que, nos casos de pirataria de CD e DVD, são ações públicas incondicionadas. Quer dizer, independe de uma queixa crime, independe de uma denúncia, de qualquer coisa. A gente tem que ir mesmo que seja na ponta, que é o camelô. Muita gente acha que o trabalho só é feito para descobrir o grande distribuidor, o grande fornecedor, mas não é bem assim. A gente trabalha combatendo diariamente, tanto o camelô quanto o distribuidor. A gente traz o camelô até mesmo para tentar descobrir quem está distribuindo, quem está fornecendo, porém eles, geralmente, não entregam. Eles acabam assumindo aquela quantidade de produtos como se fosse produzido por eles próprios. TB – E nos outros casos? MT - Nos casos de cigarro, tênis, camisa de marca, bolsa falsificada e etc., há uma dependência de representação das associações. Então, você vê o chinês, o camelô, na rua, vendendo tênis de marca, camisas, e outros produtos de várias marcas, nós também vemos, porém, se a gente não tiver uma representação formulada pelas empresas que representam aquelas marcas, nós não podemos fazer nada. Se fizermos, incorre em crime de abuso, porque a gente vai fazer uma coisa que não fomos provocados para fazer. TB – Então, vocês só podem atuar livremente no combate à pirataria de CDs? MT - Sim, CD, DVD e livros – obras fonográficas e literárias. Então, nestes casos, nós temos tranqüilidade para poder trabalhar. Agora, quando se trata de produtos industrializados, marcas, dependemos da representação. TB – Então, o senhor não considera contraditório que, justamente, um dos produtos que vocês têm liberdade quanto ao combate da pirataria seja o mais evidente nas ruas? MT - É verdade, mas é porque não adianta a gente apreender, como lhe disse, 60 mil DVDs se no outro dia a gente volta e encontra o mesmo lugar cheio de CDs e DVDs pirateados. Chega a ser uma coisa chata porque a gente prende todo dia gente e, no outro dia, tem mais camelôs com uma quantidade de produtos piratas, às vezes, até superior. Para se ter uma idéia, fizemos, ano passado, uma operação na rodoviária onde foram mais de 100 mil DVDs apreendidos – numa ação conjunta entre a Polícia Militar, Prefeitura, Receita Federal e Polícia Civil. Quer dizer, um contingente enorme, onde foi preciso cercar todo o perímetro da rodoviária, do Iguatemi e ainda tomar conta das passarelas – e, no outro dia, parecia que não tinha sido apreendido nada. A gente se sente até constrangido. Então, é como dizem: é o mesmo que enxugar gelo. TB - Isso seria por conta da maior facilidade em se falsificar um CD? MT - Sim, acredito que sim. Qualquer vendedor daquele ali pode ser um reprodutor para ele próprio. Até porque um computador, desses normais, é capaz de piratear CD ou DVD. Na Liberdade, por exemplo, apreendemos um computador com quatro torres, com seis baias, e eles usam programas que gastam de um minuto e meio a três minutos para gravar um filme de duas horas. Quer dizer, eles gravam 24 filmes ao mesmo tempo. Então, é fácil produzir e depois colocar alguém ou, até eles mesmos, para vender. TB – O Geppi já conseguiu identificar grandes fornecedores de produtos piratas? Quantos? MT - Não. A gente tem algumas informações em grandes centros do interior, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, mas a gente ainda não conseguiu levantar o local. TB – Quais são as dificuldades? MT – O nosso efetivo é a nossa grande dificuldade. São apenas oito pessoas, apenas oito policiais, entre delegado e agentes para todo o Estado da Bahia e somente uma viatura. Então, ficamos limitados porque não tem condição de a gente estar fazendo uma investigação aqui e tentar descobrir uma outra coisa lá em Feira de Santana ou em Teixeira de Freitas, em Barreiras, em Juazeiro...é humanamente impossível, então a gente tenta fazer parceria. Geralmente é o Ministério Público quem solicita as ações de combate à pirataria fora da capital porque, geralmente, em cidades do interior os policiais não têm esse tipo de iniciativa. Então, a gente desloca uma equipe para o município e fazemos uma ação conjunta com policiais da área ou, às vezes, nem avisamos ao pessoal da unidade, vamos lá, fazemos o trabalho, e depois é que apresentamos o resultado. Mas, é como eu disse, nossas condições são muito limitadas. TB – Então, o atendimento aos municípios do interior ocorre somente mediante provocação do MP? MT - Na verdade, temos dificuldade com o efetivo, falta de condição de deslocamento, mas todo mês tem uma equipe viajando pelos municípios do interior, atuando no combate a falsificação de CD e cigarro, e isso é independente. Até porque são mais de 400 municípios e precisamos dar uma resposta, uma atenção, a todos eles. Porém ocorre que, se estamos lá, ficamos sem recursos para atuar aqui. Atualmente, a nossa equipe está em Serrinha e depois irá para o extremo sul do Estado. TB – Não seria hora de mudar a estratégia de combate, então? MT - A gente até já tentou fazer uma parceria com a Receita Federal no sentido de uma operação para tentar coibir a importação das mídias. A intenção era ver se tirando a matéria prima a gente conseguiria frear um pouco a falsificação, mas é difícil, pois as lojas que revendem as mídias são lojas que usam fachadas para outras coisas, então quando a gente tenta fiscalizar parece que não existe problema, está tudo regular. Para fiscalizar de modo mais detalhado a gente precisa de uma informação segura. Até porque para entrar num depósito mantido fora da loja é preciso um mandato e, para isso, necessitamos de informações concretas para que possamos entrar com representação e o juiz autorizar. Então, a gente está tentando ver com a Receita para ver se a gente consegue, pelo menos, nos portos e aeroportos fiscalizar de forma mais rigorosa a importação clandestina desse material. TB – Quer dizer que vocês acabam barrados pela própria Lei? MT - É, mas temos diversas parcerias, com a Receita Federal, com a Polícia Federal...na verdade, a gente precisa se cercar de todo mundo para tentar coibir esse crime. TB – E os compradores desses produtos? Há algum trabalho de conscientização neste sentido? MT - O Geppi não atua diretamente nesta questão, porém há associações que trabalham ostensivamente nesta conscientização. É algo importante até porque já existem estudos que dizem que grandes facções criminosas estão migrando para CD e DVD porque é mais lucrativo. É como no caso das drogas, o consumidor que alimenta o tráfico. A gente atua dando entrevista, esclarecendo à sociedade e, de certo modo, jogando a nossa gota d’água no oceano. TB – Muitas pessoas criticam a apreensão de produtos piratas, pois consideram que os camelôs são trabalhadores, pais de família? A questão social chega a provocar afrouxamento na fiscalização das falsificações? MT - De forma alguma, até porque, para cada camelô desses, existem seis pessoas desempregadas justamente por conta da pirataria. Resumindo, um vendedor equivale a seis pessoas desempregadas. A quantidade de locadoras de CDs e DVDs que fecharam em Salvador deixa isso claro. Quer dizer, as locadoras sentem o reflexo desse tipo de coisa e a conseqüência é demissão de funcionários, demissão de também um pai de família. Pode até ser que o camelô seja pai de família, trabalhador, é verdade, porém não podemos negar que nem todos estão inseridos neste contexto. Já prendemos gente com mandato de busca em aberto, criminosos. TB - O senhor acredita que algum dia a pirataria poderá ser extinta? MT – Acho que sim, porém é preciso haver uma grande mudança no que diz respeito à punição e fiscalização desse tipo de crime. Até agora a pirataria tem esbarrado em questões parecidas com as do tráfico de drogas, onde o traficante é punido com rigor, sem direito a afrouxamento de pena, e o usuário é tratado como doente e o máximo que ocorre é um termo circunstanciado (registro de infração de menor potencial ofensivo). Isso faz com que os camelôs entendam que podem continuar exercendo aquele papel com tranqüilidade. TB – A solução estaria em punições mais rigorosas? MT – Sim, é preciso radicalizar. Até então, eles (os camelôs) olham para o Geppi como se fosse apenas “o rapa”, onde se recolhe mercadorias e pronto. É preciso encarar as coisas de outro modo, até porque há falsificações de filmes pornográficos vendidas sem qualquer restrição. Quer dizer, além de tudo há a falta de respeito com as pessoas, o que ofende o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Penal. TB – Há alguma ação prevista para os próximos dias? MT - Estamos programando uma com relação a bonecos. Estamos firmando uma parceria com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e outros órgãos para tentarmos fazer uma operação no comércio da Avenida Sete porque eles (os lojistas) têm reclamado muito de que os camelôs acabam prejudicando as lojas, que pagam impostos e etc. Então, ainda estamos estudando para ver como poderá ser viabilizada uma operação grande como essa.
Produção de oficina do Mais Social é vendida em feira
Ter uma fonte de renda no futuro, com a produção de peças diferenciadas para um público que gosta de exclusividade, pode ser uma saída para as adolescentes de comunidades do bairro da Santa Cruz que freqüentam as oficinas de customização do Programa Mais Futuro, do Mais Social. A oficina acaba de receber uma grande doação de malhas e camisetas da Malharia Colomy, para finalização e exposição para vendas na feira de fim de ano do Mais Social. O programa está aberto às doações e quem quiser ajudar basta procurar o Mais Social no Parque da Cidade. Os tecidos podem ser sobras de produção e retalhos, pois tudo é aproveitado. A renda obtida com as vendas é revertida para a própria oficina. A formação profissional também é direcionada para a produção cênica, tendo as jovens, assim, mais uma alternativa de aprendizado. Além de receberem formação profissional, as 47 garotas de 13 a 18 anos participantes das oficinas de customização são formadas em cidadania e também têm atendimento psicológico, um trabalho de abertura de campo para vida, um trato na elevação da auto-estima. Elas podem ainda participar de outras oficinas socioculturais ancoradas no programa, como dança, teatro e coral. Os integrantes participam de atividades culturais extra classe com visita a museus, exposições e apresentações teatrais. O trabalho de customização das oficinas começa com o reaproveitamento de materiais doados, utilizados, em grande parte, em produções comemorativas do Mais Social, Emtursa e entidades carnavalescas. As meninas também trabalham na produção de camisetas com apliques. Esta produção foi vendida no 3º Encontro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), onde o Mais Social instalou barracas.
Fonte: Tribuna da Bahia