Emergência decretada em 126 cidades no semi-árido

Alean Rodrigues, da Sucursal Feira de Santana
Reginaldo Pereira/Agência A Tarde
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A seca e a estiagem são os principais motivos apontados pelos municípios baianos para decretarem situação de emergência. Este ano, 126 cidades do semi-árido já fizeram a decretação. Destas, 73 continuam enfrentando dificuldades e solicitam, entre outras coisas, a instalação de cisternas de PVC com capacidade de armazenar 8 mil litros de líquido, limpeza e reconstrução de aguadas e fornecimento de água através de carro-pipa.
A Coordenação de Defesa Civil (Cordec) recebeu os decretos e explica que nem todos passaram por intervenção do Estado, pois, em alguns casos, o próprio município arcou os custos com recursos próprios.
Segundo o coordenador-executivo da Cordec, Antônio Rodrigues dos Santos, quando as condições básicas de sobrevivência das famílias estão saindo do controle, como, por exemplo, com falta água, alimento e transportes, e o município não tem como atender a estas necessidades, o gestor emite o decreto de situação de emergência.
Com isto, o município passa a ter autonomia de comprar e contratar serviços necessários para sanar o problema sem a necessidade de trâmites burocráticos como licitações ou aprovação da Câmara de Vereadores. Os decretos têm prazo definido de validade que podem ser de 60, 90 ou 120 dias. “Neste caso, a lei dá autonomia ao gestor de resolver o caso de forma emergencial”. Ele explica que o fato de decretar situação de emergência não quer dizer que o Estado tenha de intervir, pois em muitos casos os municípios não necessitam obter recursos do Estado e resolvem o problema com recursos próprios orçamentários ou extra-orçamentários. No caso de intervenção do Estado, o gestor oficializa o pedido de intervenção e a Cordec envia técnicos para o local onde é feito um relatório das reais necessidades e, quando confirmadas, o decreto é homologado pelo governador do Estado. “Assim atendemos às solicitações, que, quando não podem ser atendidas pela defesa civil estadual, encaminhamos para a nacional, que se responsabiliza em prestar o socorro. Como por exemplo, o carro-pipa, que inúmeras vezes atendemos, e em muitos casos a defesa civil nacional conta com a ajuda do Exército para ajudar”, disse. Antônio Rodrigues diz que são vários os serviços atendidos pela defesa civil (Cordec), que vão desde a distribuição de alimentos e água, a instalação de cisterna de emergência, isto tudo dependendo da necessidade de cada município. RECURSOS PRÓPRIOS – Com decreto de emergência válido por 60 dias, o município de Antônio Cardoso é um dos que estão resolvendo a situação com recursos próprios. Segundo o secretário de Administração, José Carlos Sena Leite, várias famílias, principalmente da zona rural, estão enfrentando a falta de água e alimento, e, como saída emergencial, a prefeitura disponibilizou a distribuição de água através de carro-pipa e de cestas básicas para as famílias. Já em Uauá, a situação é mais grave por ser município sem renda própria. O secretário de Administração local, Agenor Francisco dos Santos, explicou que várias medidas foram solicitadas ao governo do Estado, entre elas está o fornecimento de água por meio de carro-pipa, a construção de barragens, instalação de cisternas de PVC, e estão sendo atendidas gradativamente.
Fonte: A Tarde