SÃO PAULO - Enquanto o criminalista Nélio Machado exaltava nominalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pela concessão do habeas corpus em favor de seus clientes e criticava duramente a Polícia Federal, o Ministério Público e a primeira instância da Justiça em entrevista coletiva no escritório do Opportunity em São Paulo, o banqueiro Daniel Dantas era preso novamente pelos federais no nono andar de um prédio na Avenida Nove de Julho, o endereço de Machado na capital paulista.
Sob o pretexto de que esclareceria a participação do banqueiro em todas as acusações da Operação Satiagraha, o advogado de Dantas discursou por quase 30 minutos contra a atual estrutura do Judiciário no País. Acusou a PF, o Ministério Público e juízes de formarem um "triunvirato acusatório" que estaria perseguindo e retaliando seus clientes, que seriam vítimas da "tortura branca" das prisões "espetacularizadas" da PF.
"Nós temos tido uma ideologização da prática persecutória, de tal modo que as pessoas estão sendo linchadas em praça pública como se estivéssemos na época medieval", bradou Machado, comparando a primeira prisão de Dantas e sócios do Opportunity aos julgamentos do período nazista.
O advogado intercalava os ataques aos elogios a Gilmar Mendes, "juiz da maior reputação, da maior credibilidade". "Não fora assim não seria nem ministro do Supremo, e menos ainda presidente daquela corte", disse Machado, considerando a liminar de Mendes, que libertou na madrugada de quarta-feira seus clientes, "efetivamente um passo marcante no sentido da independência do Judiciário".
Mesmo as perguntas sobre os grampos em que emissários de Dantas teriam afirmado que o banqueiro temia a PF e a primeira instância da Justiça, e que ele teria o controle no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, serviram como mote para exaltar o presidente do Supremo. "Se ele (Dantas) disse isso, o que eu posso imaginar é que ele empresta uma confiança que até me lisonjeia como advogado dele. Agora, desconheço essa declaração e, se ela foi proferida de fato, ela decorre de uma visão otimista como eu afirmei que eu ainda acreditava no ministro Gilmar Mendes."
Machado criticou o juiz que decretou as prisões dos mandatários do banco Opportunity, Fausto Martin De Sanctis, por supostamente desrespeitar reiteradamente ordens de tribunais, do STJ e do STF, de repassar dados sobre o procedimento investigatório contra o Opportunity. "Um juiz de nível hierárquico inferior tem que acatar ordem de tribunal", disse. "E aí vai o despacho (das prisões), cheio de lugar comum, vazio, com presunções, com juízos hipotéticos."
Em perguntas pontuais, como qual seria a relação de Dantas com Humberto Braz e Hugo Sérgio Chicaroni, que teriam negociado a propina para um delegado federal, Machado alegou não ter tido acesso aos autos e deu respostas evasivas. "Eles se conhecem, não há dúvida. Mas eu posso afirmar que Daniel Dantas não tem relação nenhuma com o (ex-prefeito) Celso Pitta." Disse ainda que Naji Nahas seria adversário empresarial de Dantas, embora admita que mesmo assim fosse "possível que eles tenham se falado por telefone".
Machado voltou a falar de depoimentos na Justiça americana e principalmente na italiana, que demonstrariam as motivações para o que chamou de perseguição a Dantas. Questionado sobre o teor dessas denúncias, disse apenas que o ex-vice-presidente da Telecom Itália no Brasil, Angelo Jannone, tinha declarado que "manipulava e mandava na Polícia Federal no Brasil" e que isso teria sido ignorado pelo Ministério Público.
O advogado de Dantas recuou das ameaças de revelar motivações políticas para as supostas perseguições ao Grupo Opportunity, mas sinalizou que seu cliente seria vítima do atual governo ao dizer que, desde 2002, Dantas tem sofrido com investigações da PF, trabalho que teria se intensificado muito a partir de 2004.
Ao final da entrevista, por volta das 15h30, Machado afirmou que seus clientes, "de maneira muito suspeita", tinham sido convocados para depor na PF. Aconselhado pelos advogados que o acompanhavam, pediu para encerrar a entrevista. Disse que não queria fugir do debate e que não poderia estender a entrevista.
Nesse momento, Dantas era novamente preso pelo delegado Protógenes Queiroz, desta vez acusado de mandar pagar US$ 1 milhão para ter seu nome, de sua irmã e filho retirados de uma investigação policial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, julho 11, 2008
Ministro quer levar confronto ao CNJ
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por ele, a Corregedoria da Justiça Federal de São Paulo e o Conselho da Justiça Federal (CJF) investiguem a conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal.
O juiz é o responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.
Mendes encaminhou sua decisão para conhecimento. E, a depender da análise do corregedor, ministro Cesar Asfor Rocha, uma representação pode ser aberta contra De Sanctis.
A decisão foi um recado para esses órgãos analisarem as decisões do juiz e identificar prisões decretadas de forma ilegal. Na decisão de Mendes de quarta-feira, que libertou Daniel Dantas, Verônica Dantas e outros nove investigados, o presidente do STF já fizera críticas severas à decisão do juiz de determinar a prisão temporária dos investigados.
Ao mesmo tempo em que abriu uma linha de confronto com o juiz, o presidente do STF preferiu diminuir a temperatura da crise com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ontem, Mendes esquivou-se de declarações polêmicas ou censuras à ação da Polícia Federal.
O presidente do STF afirmou que o juiz não tinha argumentos suficientes para manter os investigados presos, comparou as prisões ao Estado Policial e disse não existir na legislação brasileira nenhuma norma que permita a prisão de investigados apenas para interrogatório.
"Ressalto que não há, no ordenamento jurídico brasileiro, prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados, providência que, grosso modo, em muito se assemelha à extinta prisão para averiguação, que grassava nos meios policiais na vigência da ordem constitucional pretérita", escreveu na decisão que liberou Dantas. "Em nosso Estado de Direito, a prisão provisória é uma medida excepcional e, por essa razão, não poder ser utilizada como meio generalizado de limitação de liberdades dos cidadãos", acrescentou.
Antes de assumir o CNJ, Gilmar Mendes já havia feito críticas às prisões temporárias decretadas por juízes. E disse que o Conselho precisaria investigar prisões provisórias "eventualmente abusivas".
"Nós temos responsabilidade, enquanto juízes, quanto às prisões provisórias eventualmente abusivas. Quem prende e solta é o juiz. Se há prisão preventiva mal feita, é porque foi de forma inadequada", afirmou durante sabatina no Senado em março.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O juiz é o responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.
Mendes encaminhou sua decisão para conhecimento. E, a depender da análise do corregedor, ministro Cesar Asfor Rocha, uma representação pode ser aberta contra De Sanctis.
A decisão foi um recado para esses órgãos analisarem as decisões do juiz e identificar prisões decretadas de forma ilegal. Na decisão de Mendes de quarta-feira, que libertou Daniel Dantas, Verônica Dantas e outros nove investigados, o presidente do STF já fizera críticas severas à decisão do juiz de determinar a prisão temporária dos investigados.
Ao mesmo tempo em que abriu uma linha de confronto com o juiz, o presidente do STF preferiu diminuir a temperatura da crise com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ontem, Mendes esquivou-se de declarações polêmicas ou censuras à ação da Polícia Federal.
O presidente do STF afirmou que o juiz não tinha argumentos suficientes para manter os investigados presos, comparou as prisões ao Estado Policial e disse não existir na legislação brasileira nenhuma norma que permita a prisão de investigados apenas para interrogatório.
"Ressalto que não há, no ordenamento jurídico brasileiro, prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados, providência que, grosso modo, em muito se assemelha à extinta prisão para averiguação, que grassava nos meios policiais na vigência da ordem constitucional pretérita", escreveu na decisão que liberou Dantas. "Em nosso Estado de Direito, a prisão provisória é uma medida excepcional e, por essa razão, não poder ser utilizada como meio generalizado de limitação de liberdades dos cidadãos", acrescentou.
Antes de assumir o CNJ, Gilmar Mendes já havia feito críticas às prisões temporárias decretadas por juízes. E disse que o Conselho precisaria investigar prisões provisórias "eventualmente abusivas".
"Nós temos responsabilidade, enquanto juízes, quanto às prisões provisórias eventualmente abusivas. Quem prende e solta é o juiz. Se há prisão preventiva mal feita, é porque foi de forma inadequada", afirmou durante sabatina no Senado em março.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Juiz manda Dantas de volta à carceragem da PF
BRASÍLIA - Menos de 12 horas após ter sido libertado, o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, foi novamente preso pela Polícia Federal. A ordem de prisão preventiva foi expedida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo com base em solicitação da própria Polícia Federal, em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na última terça-feira e o depoimento de uma testemunha que fortaleceu a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações.
Dantas foi preso na tarde de ontem em um escritório na capital paulista e reencaminhado à sede da Polícia Federal, no Bairro da Lapa, Zona Oeste. De acordo com o procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF), "há a necessidade da prisão preventiva de Dantas visto que existem indícios suficientes de autoria e de participação no delito de corrupção ativa".
Segundo Grandis, foram apreendidos R$ 1,28 milhão na casa de Hugo Sérgio Chicaroni, apontado como um dos emissários do banqueiro na tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, que integra a Operação Satiagraha.
O Ministério Público Federal de São Paulo diz que Dantas é acusado de corrupção ativa porque teria sido o mandante da tentativa de suborno de US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo, com a finalidade de retirar o seu nome, o de sua irmã, Verônica Dantas, e o do sócio e vice-presidente do banco, Carlos Rodemburg, do inquérito.
O MPF-SP disse ainda que no dia em que foi deflagrada a operação da PF, Chicaroni detalhou os preparativos da tentativa de suborno. Além de Chicaroni, a PF aponta Humberto José da Rocha Braz como o outro emissário do banqueiro na tentativa de suborno ao delegado federal. De acordo com a PF, Chicaroni e Braz reuniram-se três vezes com o delegado Vitor Hugo e, em dois desses encontros, entregaram a ele R$ 129 mil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dantas foi preso na tarde de ontem em um escritório na capital paulista e reencaminhado à sede da Polícia Federal, no Bairro da Lapa, Zona Oeste. De acordo com o procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF), "há a necessidade da prisão preventiva de Dantas visto que existem indícios suficientes de autoria e de participação no delito de corrupção ativa".
Segundo Grandis, foram apreendidos R$ 1,28 milhão na casa de Hugo Sérgio Chicaroni, apontado como um dos emissários do banqueiro na tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, que integra a Operação Satiagraha.
O Ministério Público Federal de São Paulo diz que Dantas é acusado de corrupção ativa porque teria sido o mandante da tentativa de suborno de US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo, com a finalidade de retirar o seu nome, o de sua irmã, Verônica Dantas, e o do sócio e vice-presidente do banco, Carlos Rodemburg, do inquérito.
O MPF-SP disse ainda que no dia em que foi deflagrada a operação da PF, Chicaroni detalhou os preparativos da tentativa de suborno. Além de Chicaroni, a PF aponta Humberto José da Rocha Braz como o outro emissário do banqueiro na tentativa de suborno ao delegado federal. De acordo com a PF, Chicaroni e Braz reuniram-se três vezes com o delegado Vitor Hugo e, em dois desses encontros, entregaram a ele R$ 129 mil.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, julho 10, 2008
Supremo virou UTI para colarinho branco, diz desembargador
Maierovitch diz que Gilmar Mendes transformou o Supremo em UTI para colarinho branco São Paulo - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10) que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas. “A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco”, afirmou.Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso. “O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (9) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações”, disse. Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal. “A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente”, afirmou. Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. “Os dois também foram algemados”.Maierovitch foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República.O banqueiro Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8) pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Queda do Império Romano
Eu sempre gosto de citar que nada é eterno, principalmente quando se trata de exceções, como prepotência, arbitrariedades, impunidade, corrupção e muitas outras anomalias sociais; nesses casos gosto sempre de citar o maior império do mundo, que foi o Império Romano.
Então pensando bem, achei oportuno transcrever alguma coisa a respeito da queda do Império Romano, pois entendo que aqui em Jeremoabo/Bahia, o clima está ficando propício para tal mister. (J.Montalvão)
O declínio e queda do Império Romano
O declínio parece haver começado dentro do próprio Império no século IV a.C. A cada dia, ficava mais difícil proteger o imenso território e o exército tinha de utilizar seus recursos para conter as invasões bárbaras nos séculos III e V d.C. A economia começou a sofrer os efeitos das invasões, pois o dinheiro para as construções públicas e cerimônias era desviado para o exército.
O aumento do cristianismo também teve um impacto semelhante. Os aristocratas e pessoas cultas optavam pela igreja no lugar da política, debilitando assim a liderança romana. As pessoas abandonaram os templos e foros de Roma e começaram a migrar para novas igrejas nas saídas da cidade.
No século V d.C. o Império estava em pedaços. Em 455 d.C, os vândalos saquearam Roma. E em 476 d.C, o último Imperador, Romulus Augustulus, abdicou ao trono. O Império Romano chegava ao fim no oeste, mas continuou no leste até o século XV.
Fonte; Discovery Channel
Então pensando bem, achei oportuno transcrever alguma coisa a respeito da queda do Império Romano, pois entendo que aqui em Jeremoabo/Bahia, o clima está ficando propício para tal mister. (J.Montalvão)
O declínio e queda do Império Romano
O declínio parece haver começado dentro do próprio Império no século IV a.C. A cada dia, ficava mais difícil proteger o imenso território e o exército tinha de utilizar seus recursos para conter as invasões bárbaras nos séculos III e V d.C. A economia começou a sofrer os efeitos das invasões, pois o dinheiro para as construções públicas e cerimônias era desviado para o exército.
O aumento do cristianismo também teve um impacto semelhante. Os aristocratas e pessoas cultas optavam pela igreja no lugar da política, debilitando assim a liderança romana. As pessoas abandonaram os templos e foros de Roma e começaram a migrar para novas igrejas nas saídas da cidade.
No século V d.C. o Império estava em pedaços. Em 455 d.C, os vândalos saquearam Roma. E em 476 d.C, o último Imperador, Romulus Augustulus, abdicou ao trono. O Império Romano chegava ao fim no oeste, mas continuou no leste até o século XV.
Fonte; Discovery Channel
Brasil é corrupto, desigual, violento e racista, diz ONU
GENEBRA (Suíça) - O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade.
O documento alerta ainda que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. A ONU, em 2005, deu um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo ainda não respondeu à ONU o que fará para lidar com os problemas.
O raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país, e o Brasil será um dos primeiros a ser examinado. O documento será debatido na plenária da ONU em abril e, até lá, o governo terá de se preparar para dar respostas aos problemas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no País, considerada como preocupante.
Segundo o documento, em 2005, a ONU fez uma série de recomendações ao País diante da crise na proteção aos direitos humanos. Entre as medidas solicitadas estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o problema da expulsão de indígenas de suas terras, o fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais. De acordo com o órgão, o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas até agora nada foi apresentado.
Em todo o documento, a violência no País surge como um fator que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas e violando os direitos humanos das formas mais diversas. Para a ONU, um dos desafios para o governo é como manter a população segura. "A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo País. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003", afirmou o Unicef em sua contribuição para o documento da ONU.
Segundo o relatório, o número total de homicídios no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil e a violência seria a principal causa de morte para pessoas entre 15 e 44 anos de idade. Impunidade, guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices alarmantes.
Tortura
O raio X ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não classificam esses atos como tortura, preferindo apenas citar "abuso de poder". Nas prisões, o documento alerta que a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da "superlotação endêmica" e das "condições desumanas" em que são mantidos os prisioneiros.
Uma das formas de atacar a violência e esses problemas seria a reforma urgente do sistema judiciário, o que acabaria contribuindo para lidar com a impunidade e a corrupção. Para a ONU, a reforma tem amplas condições de ser realizada.
País é um dos cinco mais desiguais do planeta
As disparidades sociais também fazem parte da lista de preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Brasil, principalmente o desenvolvimento social no Norte e Nordeste. Segundo o Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem na pobreza e, apesar dos avanços, o País está entre os cinco mais desiguais do planeta.
Um exemplo da desigualdade está na educação. Para a entidade, os avanços no número de matrículas nos últimos anos mascaram uma desigualdade extrema. "No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário", afirma o documento. No Sudeste, essa taxa seria de 70%. Cerca de 3,5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas. Os motivos: violência e gravidez precoce.
Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas têm um índice de mortalidade que é o dobro do de uma criança no Sudeste. Cerca de 87% da população têm acesso a água encanada. Mas os 20% mais ricos da população têm um acesso 50 vezes maior do que a parcela dos 20% mais pobres.
Para o Unicef, o Brasil está no caminho de atingir metas do milênio de reduzir a pobreza. De fato, a desigualdade social começou a dar sinais de melhorias. Em 1993, 35% da população viva com menos de R$ 40 por mês. Em 2006, essa taxa caiu para 19,3%. A baixa nutrição caiu mais de 60% para as crianças de menos de um ano desde 2003. Mas ainda existem cerca de 100 mil crianças que passam fome nessa faixa de idade.
Racismo
Outro alerta feito pela ONU é quanto à "generalizada e profunda discriminação contra afro-brasileiros, indígenas e minorias". Os vários documentos da ONU destacam a existência do racismo no País e ainda critica o fato de que a demarcação de terras indígenas está ocorrendo de forma lenta.
Fonte: Tribuna da Imprensa, 27/02/2008.
O documento alerta ainda que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. A ONU, em 2005, deu um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo ainda não respondeu à ONU o que fará para lidar com os problemas.
O raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país, e o Brasil será um dos primeiros a ser examinado. O documento será debatido na plenária da ONU em abril e, até lá, o governo terá de se preparar para dar respostas aos problemas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no País, considerada como preocupante.
Segundo o documento, em 2005, a ONU fez uma série de recomendações ao País diante da crise na proteção aos direitos humanos. Entre as medidas solicitadas estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o problema da expulsão de indígenas de suas terras, o fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais. De acordo com o órgão, o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas até agora nada foi apresentado.
Em todo o documento, a violência no País surge como um fator que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas e violando os direitos humanos das formas mais diversas. Para a ONU, um dos desafios para o governo é como manter a população segura. "A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo País. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003", afirmou o Unicef em sua contribuição para o documento da ONU.
Segundo o relatório, o número total de homicídios no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil e a violência seria a principal causa de morte para pessoas entre 15 e 44 anos de idade. Impunidade, guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices alarmantes.
Tortura
O raio X ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não classificam esses atos como tortura, preferindo apenas citar "abuso de poder". Nas prisões, o documento alerta que a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da "superlotação endêmica" e das "condições desumanas" em que são mantidos os prisioneiros.
Uma das formas de atacar a violência e esses problemas seria a reforma urgente do sistema judiciário, o que acabaria contribuindo para lidar com a impunidade e a corrupção. Para a ONU, a reforma tem amplas condições de ser realizada.
País é um dos cinco mais desiguais do planeta
As disparidades sociais também fazem parte da lista de preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Brasil, principalmente o desenvolvimento social no Norte e Nordeste. Segundo o Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem na pobreza e, apesar dos avanços, o País está entre os cinco mais desiguais do planeta.
Um exemplo da desigualdade está na educação. Para a entidade, os avanços no número de matrículas nos últimos anos mascaram uma desigualdade extrema. "No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário", afirma o documento. No Sudeste, essa taxa seria de 70%. Cerca de 3,5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas. Os motivos: violência e gravidez precoce.
Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas têm um índice de mortalidade que é o dobro do de uma criança no Sudeste. Cerca de 87% da população têm acesso a água encanada. Mas os 20% mais ricos da população têm um acesso 50 vezes maior do que a parcela dos 20% mais pobres.
Para o Unicef, o Brasil está no caminho de atingir metas do milênio de reduzir a pobreza. De fato, a desigualdade social começou a dar sinais de melhorias. Em 1993, 35% da população viva com menos de R$ 40 por mês. Em 2006, essa taxa caiu para 19,3%. A baixa nutrição caiu mais de 60% para as crianças de menos de um ano desde 2003. Mas ainda existem cerca de 100 mil crianças que passam fome nessa faixa de idade.
Racismo
Outro alerta feito pela ONU é quanto à "generalizada e profunda discriminação contra afro-brasileiros, indígenas e minorias". Os vários documentos da ONU destacam a existência do racismo no País e ainda critica o fato de que a demarcação de terras indígenas está ocorrendo de forma lenta.
Fonte: Tribuna da Imprensa, 27/02/2008.
“TSE restringe uso de internet na campanha”
”A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.
A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.
A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.
Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet -como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.
A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda. Os ministros do TSE não chegaram a um consenso.
Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.
O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.
O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.
Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução.
"É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca.
O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução. "Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos." Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça.
Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países. "Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?"
Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet. "Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada."
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.”
Fonte: Observatório da Imprensa
A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.
A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.
Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet -como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.
A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda. Os ministros do TSE não chegaram a um consenso.
Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.
O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.
O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.
Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução.
"É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca.
O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução. "Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos." Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça.
Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países. "Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?"
Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet. "Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada."
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.”
Fonte: Observatório da Imprensa
Movimento Vote Novo prega a renovação da Câmara no Rio
Renata Victal
Indignados com a matéria do JB que ontem mostrou o alto custo dos vereadores para os moradores em relação aos benefícios, surge na cidade o movimento Vote Novo. A idéia é pregar o voto consciente e renovar a Câmara Municipal. Encabeçado pelos líderes do Boicote ao IPTU, o movimento já conta com a adesão de seis bairros: Ipanema, Leblon, Leme, Humaitá, Copacabana e Méier.
– A gente sabe que existem bons políticos lá, mas eles são a minoria – acredita Augusto Boisson, presidente da Associação dos Proprietários de Pequenos Prédios do Leblon e Ipanema. – Os vereadores que têm vontade de trabalhar não conseguem. Muitas sessões caem por falta de quorum.
Boisson ficou assustado ao saber que, em apenas cinco meses deste ano, os edis distribuíram 22.416 moções e aprovaram leis como a que autoriza o convênio entre a União e a prefeitura para que se execute "Samba do avião" sempre que uma aeronave comercial chegar na cidade:
–O Rio é a única cidade no Brasil que ainda não aprovou o seu Plano Diretor – critica Boisson. – Perde-se tempo com leis que não têm a menor utilidade.
Ajuda pela internet
Quem quiser aderir ao movimento deve enviar um email para votenovo@gmail.com. O grupo aceita sugestões e doações de empresários:
–Não queremos dinheiro, mas ajuda. Quem puder pagar por praguinhas (adesivos) ou qualquer coisa que faça esse movimento se expandir, será ótimo – explica Paulo Giffoni, presidente da Associação de moradores do Humaitá. – Estamos decepcionados com todos. Em época eleitoral, eles nos procuram pedindo ajuda. Depois, somem. Queremos mobilizar as pessoas, chamar atenção para os problemas da cidade.
Para o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leme, Francisco Nunes, essa é uma boa oportunidade para se fazer ouvir:
– Chega dos vereadores inúteis, que nos dão despesas absurdas e nenhum retorno. A população tem de dar uma resposta nas urnas.
O mesmo pensa Cristina Reis, presidente da Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4, e 5 de Copacabana.
– Agora que a campanha começou, vários políticos nos procuram pedindo reuniões domiciliares – conta Cristina. – Só querem o nosso voto, mas depois desaparecem. Eles conseguem cinco mil votos no bairro e depois não fazem nada. A democracia é nova e lenta, mas podemos ajustá-la.
Do outro lado do túnel, a sensação é a mesma. Na avaliação da presidente da Associação de Moradores do Entorno do Engenhão, Carla Antunes, a renovação se faz necessária:
–Eles foram eleitos para nos atender, mas só agem em benefício próprio. A maioria das leis que eles aprovam não são úteis. Devem ter apenas uns 10 vereadores que de fato se preocupam conosco.
Decepcionada com seus representantes, Maria José Berto, presidente do movimento Marcha Cibernética pela Decência, decidiu aderir ao Vote Novo:
– Fui a algumas audiências públicas na Câmara, mas nunca nos dão ouvidos. O tempo que o cidadão tem para falar é mínimo. Temos de mudar isso.
Fonte: JB Online
Indignados com a matéria do JB que ontem mostrou o alto custo dos vereadores para os moradores em relação aos benefícios, surge na cidade o movimento Vote Novo. A idéia é pregar o voto consciente e renovar a Câmara Municipal. Encabeçado pelos líderes do Boicote ao IPTU, o movimento já conta com a adesão de seis bairros: Ipanema, Leblon, Leme, Humaitá, Copacabana e Méier.
– A gente sabe que existem bons políticos lá, mas eles são a minoria – acredita Augusto Boisson, presidente da Associação dos Proprietários de Pequenos Prédios do Leblon e Ipanema. – Os vereadores que têm vontade de trabalhar não conseguem. Muitas sessões caem por falta de quorum.
Boisson ficou assustado ao saber que, em apenas cinco meses deste ano, os edis distribuíram 22.416 moções e aprovaram leis como a que autoriza o convênio entre a União e a prefeitura para que se execute "Samba do avião" sempre que uma aeronave comercial chegar na cidade:
–O Rio é a única cidade no Brasil que ainda não aprovou o seu Plano Diretor – critica Boisson. – Perde-se tempo com leis que não têm a menor utilidade.
Ajuda pela internet
Quem quiser aderir ao movimento deve enviar um email para votenovo@gmail.com. O grupo aceita sugestões e doações de empresários:
–Não queremos dinheiro, mas ajuda. Quem puder pagar por praguinhas (adesivos) ou qualquer coisa que faça esse movimento se expandir, será ótimo – explica Paulo Giffoni, presidente da Associação de moradores do Humaitá. – Estamos decepcionados com todos. Em época eleitoral, eles nos procuram pedindo ajuda. Depois, somem. Queremos mobilizar as pessoas, chamar atenção para os problemas da cidade.
Para o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leme, Francisco Nunes, essa é uma boa oportunidade para se fazer ouvir:
– Chega dos vereadores inúteis, que nos dão despesas absurdas e nenhum retorno. A população tem de dar uma resposta nas urnas.
O mesmo pensa Cristina Reis, presidente da Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4, e 5 de Copacabana.
– Agora que a campanha começou, vários políticos nos procuram pedindo reuniões domiciliares – conta Cristina. – Só querem o nosso voto, mas depois desaparecem. Eles conseguem cinco mil votos no bairro e depois não fazem nada. A democracia é nova e lenta, mas podemos ajustá-la.
Do outro lado do túnel, a sensação é a mesma. Na avaliação da presidente da Associação de Moradores do Entorno do Engenhão, Carla Antunes, a renovação se faz necessária:
–Eles foram eleitos para nos atender, mas só agem em benefício próprio. A maioria das leis que eles aprovam não são úteis. Devem ter apenas uns 10 vereadores que de fato se preocupam conosco.
Decepcionada com seus representantes, Maria José Berto, presidente do movimento Marcha Cibernética pela Decência, decidiu aderir ao Vote Novo:
– Fui a algumas audiências públicas na Câmara, mas nunca nos dão ouvidos. O tempo que o cidadão tem para falar é mínimo. Temos de mudar isso.
Fonte: JB Online
Site do TSE exibe novas estatísticas
O TSE pôs à disposição dos eleitores, a partir de ontem, seu sistema de estatísticas para as eleições 2008. Quem quiser poderá obter informações sobre qualquer candidato consolidado no sistema do tribunal, incluindo cargo, grau de instrução, sexo, faixa etária e estado civil, em diversas combinações de pesquisa. Para acessar, basta entrar no site do TSE (www.tse.jus.br) e clicar no link correspondente, no centro da página. Os dados são atualizados quatro vezes por dia, a partir das informações dos tribunais regionais.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
Opinião - Pela liberdade na rede
José Dirceu
Circula na internet um abaixo-assinado contra o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que prevê punição a quem transferir informação disponível em rede de computadores sem autorização. O abaixo-assinado, encabeçado por acadêmicos e militantes das redes sociais da internet e do software livre, deixa claro que não é a favor do plágio, da cópia indevida ou do roubo de obras. Mas esclarece que, ao tentar proteger os direitos autorais e a privacidade dos dados em redes de computadores, o substitutivo do senador poderá representar um profundo golpe no que é a própria essência da internet: a liberdade, a criatividade, a disseminação do conhecimento.
O que ocorre é que o texto proposto considera crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida". Isso vai significar que simples tarefas, como acessar um site para copiar um texto na memória temporária do computador, sem a devida autorização, poderia vir a ser considerado crime.
É claro que o objetivo do legislador não é impedir o acesso à rede, mas a proteção aos direitos autorais na internet – que até hoje ninguém descobriu como fazer, sem invasão da privacidade e estabelecimento de "fiscais" do conteúdo baixado ou trocado – pode desencadear ações indesejadas de repressão ao compartilhamento da informação, transformando boa parte dos internautas em réus sem crime.
Chamo a atenção para as graves conseqüências de uma legislação restritiva do uso da informação na internet, como essa em discussão no Congresso, pois não se trata de iniciativa isolada. Ela se insere em um movimento cada vez mais forte da indústria tradicional, tanto das comunicações como da cultura, contra o livre uso da internet para downloads e compartilhamento de conteúdos culturais.
A internet, por ser uma rede das redes, permite a troca do conhecimento, a formação de novas redes, reduzindo distâncias geográficas e desigualdades, criando novas oportunidades para os países pobres e em desenvolvimento. Ou seja, as características intrínsecas da internet tendem a acabar, numa velocidade difícil de se prever, com a cadeia de intermediação dentro da rede. E esse é o motivo essencial da virulenta reação ao livre trânsito de informação dentro da internet, especialmente as chamadas redes P2P (par a par), onde a intermediação é praticamente eliminada. Nessas redes cada computador deixa de ser só um receptor da informação para ser também servidor de arquivos. O efeito em cadeia desse fenômeno é que quanto mais computadores baixam um arquivo, mais rapidamente ele é baixado porque não está saindo de um servidor só, mas de todas as máquinas que o contêm.
Assim, as redes P2P estão caindo como uma bomba sobre a indústria tradicional de intermediação cultural que tem visto despencar as vendas de CDs e DVDs tradicionais – queda de 31,2% no faturamento no Brasil, entre 2007 e 2006, não computadas as vendas digitais. É claro que estamos diante de um fenômeno que exige o desenho de um novo modelo de negócio para a indústria cultural digital, cujos contornos não estão claros. Daí o medo e a reação da indústria tradicional.
A expressão mais grave desse movimento contra a liberdade na internet partiu da França de Sarkozy. Ela aprovou uma legislação que impede o livre compartilhamento de arquivos, viola a privacidade e obriga os provedores de internet a atuarem como forças policiais para fiscalizar o que os seus clientes estão fazendo na internet, que arquivos estão acessando, trocando, compartilhando.
Não podemos reagir aos desafios do desconhecido com medidas generalistas e policialescas que, se amplificadas, poderão nos conduzir ao pior dos mundos – com o cidadão eternamente sob vigilância quando estiver na internet. Temos de enfrentar os desafios do desconhecido com criatividade e determinação de extrair dos novos modelos de negócio os maiores benefícios para a sociedade.
Fonte: JB Online
Circula na internet um abaixo-assinado contra o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que prevê punição a quem transferir informação disponível em rede de computadores sem autorização. O abaixo-assinado, encabeçado por acadêmicos e militantes das redes sociais da internet e do software livre, deixa claro que não é a favor do plágio, da cópia indevida ou do roubo de obras. Mas esclarece que, ao tentar proteger os direitos autorais e a privacidade dos dados em redes de computadores, o substitutivo do senador poderá representar um profundo golpe no que é a própria essência da internet: a liberdade, a criatividade, a disseminação do conhecimento.
O que ocorre é que o texto proposto considera crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida". Isso vai significar que simples tarefas, como acessar um site para copiar um texto na memória temporária do computador, sem a devida autorização, poderia vir a ser considerado crime.
É claro que o objetivo do legislador não é impedir o acesso à rede, mas a proteção aos direitos autorais na internet – que até hoje ninguém descobriu como fazer, sem invasão da privacidade e estabelecimento de "fiscais" do conteúdo baixado ou trocado – pode desencadear ações indesejadas de repressão ao compartilhamento da informação, transformando boa parte dos internautas em réus sem crime.
Chamo a atenção para as graves conseqüências de uma legislação restritiva do uso da informação na internet, como essa em discussão no Congresso, pois não se trata de iniciativa isolada. Ela se insere em um movimento cada vez mais forte da indústria tradicional, tanto das comunicações como da cultura, contra o livre uso da internet para downloads e compartilhamento de conteúdos culturais.
A internet, por ser uma rede das redes, permite a troca do conhecimento, a formação de novas redes, reduzindo distâncias geográficas e desigualdades, criando novas oportunidades para os países pobres e em desenvolvimento. Ou seja, as características intrínsecas da internet tendem a acabar, numa velocidade difícil de se prever, com a cadeia de intermediação dentro da rede. E esse é o motivo essencial da virulenta reação ao livre trânsito de informação dentro da internet, especialmente as chamadas redes P2P (par a par), onde a intermediação é praticamente eliminada. Nessas redes cada computador deixa de ser só um receptor da informação para ser também servidor de arquivos. O efeito em cadeia desse fenômeno é que quanto mais computadores baixam um arquivo, mais rapidamente ele é baixado porque não está saindo de um servidor só, mas de todas as máquinas que o contêm.
Assim, as redes P2P estão caindo como uma bomba sobre a indústria tradicional de intermediação cultural que tem visto despencar as vendas de CDs e DVDs tradicionais – queda de 31,2% no faturamento no Brasil, entre 2007 e 2006, não computadas as vendas digitais. É claro que estamos diante de um fenômeno que exige o desenho de um novo modelo de negócio para a indústria cultural digital, cujos contornos não estão claros. Daí o medo e a reação da indústria tradicional.
A expressão mais grave desse movimento contra a liberdade na internet partiu da França de Sarkozy. Ela aprovou uma legislação que impede o livre compartilhamento de arquivos, viola a privacidade e obriga os provedores de internet a atuarem como forças policiais para fiscalizar o que os seus clientes estão fazendo na internet, que arquivos estão acessando, trocando, compartilhando.
Não podemos reagir aos desafios do desconhecido com medidas generalistas e policialescas que, se amplificadas, poderão nos conduzir ao pior dos mundos – com o cidadão eternamente sob vigilância quando estiver na internet. Temos de enfrentar os desafios do desconhecido com criatividade e determinação de extrair dos novos modelos de negócio os maiores benefícios para a sociedade.
Fonte: JB Online
Supremo solta Dantas e mais 10 presos pela PF
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, preso pela Polícia Federal na terça-feira durante a Operação Satiagraha. A irmã de Dantas, Verônica Dantas, e mais nove pessoas que haviam sido presas na operação também foram soltas.
No início da noite de ontem, a Justiça de São Paulo encaminhou ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, as informações que basearam o pedido de prisão do sócio fundador do Banco Opportunity e de sua irmã Verônica Dantas. Dantas e a irmã foram presos pela PF na operação Satiagraha. Eles haviam entrado com habeas-corpus preventivo em junho, com receio de que fossem alvos de uma ação da Polícia Federal. Com a prisão, os advogados pediram que o Supremo os libertasse imediatamente.
A decisão do ministro Gilmar Mendes veio um dia depois de reveladas declarações feitas por dois emissários de Dantas a um delegado da PF de que no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o banqueiro "resolveria tudo com facilidade".
A preocupação de Dantas, de acordo com esses emissários, era barrar as investigações ainda na primeira instância. Por isso, os dois tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Almeida Ferreira, que integrava a equipe de policiais federais envolvidos na operação.
Ontem, o presidente do STF negou-se a falar sobre o caso. Porém, sua assessoria ressaltou que o habeas-corpus que teve a liminar analisada por Gilmar Mendes tramitava no STF há um mês. Além disso, o pedido de liminar feito ao STJ no mesmo sentido foi negado, o que desmentiria as declarações dos emissários de Dantas.
Argumentos de Mendes
Na decisão, o ministro argumentou que as alegações do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de SP, para decretar a prisão temporária de Dantas e dos demais envolvidos não justificam a detenção. Dentre as razões citadas pelo juiz estariam a necessidade de interrogá-los e de confrontar os depoimentos com as provas obtidas.
"No caso em exame, a fundamentação utilizada pelo decreto de prisão temporária não é suficiente para justificar a restrição à liberdade dos pacientes", disse Gilmar Mendes na decisão. "Não há no ordenamento jurídico brasileiro, prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados", acrescentou.
A decisão foi encaminhada na noite de ontem, por fax, à Polícia Federal em São Paulo para que os 11 presos fossem libertados imediatamente. Eles ficariam presos até pelo menos sábado, quando vencia o prazo para a prisão temporária.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No início da noite de ontem, a Justiça de São Paulo encaminhou ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, as informações que basearam o pedido de prisão do sócio fundador do Banco Opportunity e de sua irmã Verônica Dantas. Dantas e a irmã foram presos pela PF na operação Satiagraha. Eles haviam entrado com habeas-corpus preventivo em junho, com receio de que fossem alvos de uma ação da Polícia Federal. Com a prisão, os advogados pediram que o Supremo os libertasse imediatamente.
A decisão do ministro Gilmar Mendes veio um dia depois de reveladas declarações feitas por dois emissários de Dantas a um delegado da PF de que no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o banqueiro "resolveria tudo com facilidade".
A preocupação de Dantas, de acordo com esses emissários, era barrar as investigações ainda na primeira instância. Por isso, os dois tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Almeida Ferreira, que integrava a equipe de policiais federais envolvidos na operação.
Ontem, o presidente do STF negou-se a falar sobre o caso. Porém, sua assessoria ressaltou que o habeas-corpus que teve a liminar analisada por Gilmar Mendes tramitava no STF há um mês. Além disso, o pedido de liminar feito ao STJ no mesmo sentido foi negado, o que desmentiria as declarações dos emissários de Dantas.
Argumentos de Mendes
Na decisão, o ministro argumentou que as alegações do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de SP, para decretar a prisão temporária de Dantas e dos demais envolvidos não justificam a detenção. Dentre as razões citadas pelo juiz estariam a necessidade de interrogá-los e de confrontar os depoimentos com as provas obtidas.
"No caso em exame, a fundamentação utilizada pelo decreto de prisão temporária não é suficiente para justificar a restrição à liberdade dos pacientes", disse Gilmar Mendes na decisão. "Não há no ordenamento jurídico brasileiro, prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados", acrescentou.
A decisão foi encaminhada na noite de ontem, por fax, à Polícia Federal em São Paulo para que os 11 presos fossem libertados imediatamente. Eles ficariam presos até pelo menos sábado, quando vencia o prazo para a prisão temporária.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Reforma política para Lular voltar em 2014
BRASÍLIA - Depois de destacar 53 vezes a importância da reforma política em discursos feitos desde o primeiro mandato até hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ressuscitar mais um grupo de trabalho para resgatar as combalidas propostas de mudança no sistema eleitoral e partidário. Embora estudo produzido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social esteja mofando há um ano no Planalto, sem qualquer resultado prático, Lula resolveu começar tudo de novo.
O presidente quer agora que o governo encaminhe ao Congresso, em 2009, projeto de lei com um modelo "duradouro" de reforma política. A idéia é aprovar o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, o voto em lista, o financiamento público das campanhas e a fidelidade partidária. Na esteira desse movimento está a tentativa de aliados de permitir que Lula se candidate ao Planalto daqui a seis anos e meio, em 2014. Para isso, porém, é necessário aprovar o fim da reeleição.
Com a missão de retomar a agenda que nunca saiu do papel, os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) reúnem-se hoje com cientistas políticos e amanhã com diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Haverá, depois, rodadas de debates com dirigentes de partidos.
Lula tem pressa e pretende tratar do assunto até mesmo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vai convidar para uma conversa. "Nós vamos trabalhar pelo consenso com todos os partidos", afirma Tarso. "Nosso objetivo é procurar convergências: deixar as desavenças de lado e unificar o discurso para que possamos produzir uma proposta acima de disputas políticas", completa Múcio.
Na lista das propostas apresentadas em julho do ano passado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - colegiado que assessora o presidente - está a necessidade de a reforma envolver mecanismos como plebiscito, referendo e consulta popular para revogação de mandatos, o chamado "recall".
Troca de camisa
Levantamento feito no site da Presidência da República mostra que as referências de Lula à reforma política foram maiores no início do primeiro ano de mandato: das 53 citações feitas por ele, 16 ocorreram em 2003 Na prática, o presidente mexeu mais nesse vespeiro, mas as observações registradas pelo Planalto não incluem os discursos na campanha da reeleição, em 2006.
"Vamos fazer a reforma política para acabar com o político que troca de partido como a mesma facilidade com que troca de camisa", provocou Lula, com apenas seis meses de governo. No escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o Planalto e dizimou a cúpula do PT, em 2005, as irregularidades também foram debitadas na conta das distorções do sistema partidário.
"É necessário punir corruptos e corruptores, mas também tomar medidas drásticas para evitar que essa situação continue a se repetir no futuro", disse o presidente, em agosto de 2005, no auge da crise.
No ano passado, porém, depois de ver aliados se dividirem sobre o tema e o PT sofrer seguidas derrotas na tentativa de emplacar o financiamento público de campanha, Lula não escondeu a contrariedade. "A gente discute muito quando acontece um problema no País e dizem: `Ah, precisa de reforma política'. Mas depois isso vai amortecendo porque todo mundo tem medo de reforma", constatou o presidente, em maio de 2007.
Fiel ao seu estilo de recorrer à linguagem popular para traduzir uma situação, Lula comparou os obstáculos encontrados à mudança de casa. "Você está habituado a morar numa casa, precisa mudar, mas tem dificuldade de sair da casinha porque está acostumado com o cheiro de mofo, com o banheiro entupido", comentou ele, provocando gargalhadas na platéia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente quer agora que o governo encaminhe ao Congresso, em 2009, projeto de lei com um modelo "duradouro" de reforma política. A idéia é aprovar o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, o voto em lista, o financiamento público das campanhas e a fidelidade partidária. Na esteira desse movimento está a tentativa de aliados de permitir que Lula se candidate ao Planalto daqui a seis anos e meio, em 2014. Para isso, porém, é necessário aprovar o fim da reeleição.
Com a missão de retomar a agenda que nunca saiu do papel, os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) reúnem-se hoje com cientistas políticos e amanhã com diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Haverá, depois, rodadas de debates com dirigentes de partidos.
Lula tem pressa e pretende tratar do assunto até mesmo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vai convidar para uma conversa. "Nós vamos trabalhar pelo consenso com todos os partidos", afirma Tarso. "Nosso objetivo é procurar convergências: deixar as desavenças de lado e unificar o discurso para que possamos produzir uma proposta acima de disputas políticas", completa Múcio.
Na lista das propostas apresentadas em julho do ano passado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - colegiado que assessora o presidente - está a necessidade de a reforma envolver mecanismos como plebiscito, referendo e consulta popular para revogação de mandatos, o chamado "recall".
Troca de camisa
Levantamento feito no site da Presidência da República mostra que as referências de Lula à reforma política foram maiores no início do primeiro ano de mandato: das 53 citações feitas por ele, 16 ocorreram em 2003 Na prática, o presidente mexeu mais nesse vespeiro, mas as observações registradas pelo Planalto não incluem os discursos na campanha da reeleição, em 2006.
"Vamos fazer a reforma política para acabar com o político que troca de partido como a mesma facilidade com que troca de camisa", provocou Lula, com apenas seis meses de governo. No escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o Planalto e dizimou a cúpula do PT, em 2005, as irregularidades também foram debitadas na conta das distorções do sistema partidário.
"É necessário punir corruptos e corruptores, mas também tomar medidas drásticas para evitar que essa situação continue a se repetir no futuro", disse o presidente, em agosto de 2005, no auge da crise.
No ano passado, porém, depois de ver aliados se dividirem sobre o tema e o PT sofrer seguidas derrotas na tentativa de emplacar o financiamento público de campanha, Lula não escondeu a contrariedade. "A gente discute muito quando acontece um problema no País e dizem: `Ah, precisa de reforma política'. Mas depois isso vai amortecendo porque todo mundo tem medo de reforma", constatou o presidente, em maio de 2007.
Fiel ao seu estilo de recorrer à linguagem popular para traduzir uma situação, Lula comparou os obstáculos encontrados à mudança de casa. "Você está habituado a morar numa casa, precisa mudar, mas tem dificuldade de sair da casinha porque está acostumado com o cheiro de mofo, com o banheiro entupido", comentou ele, provocando gargalhadas na platéia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Se houvesse prisão perpétua no Brasil
Por: Helio Fernandes
Daniel Dantas, o bilionário das fraudes, seria o primeiro a ser condenado assim
No filme "Casablanca", o chefe de polícia, não querendo se envolver ou se comprometer com escândalos, encerra tudo com a ordem: "Prendam os suspeitos de sempre". Aqui no Brasil da impunidade, a Polícia Federal (São Paulo, Rio e Brasília) não entendeu bem a ordem e PRENDEU OS SUSPEITOS DE NUNCA. Culpadíssimos, dois deles, (Nahas e Celso Pitta) já condenados. E acrescentaram Daniel Dantas, SEMPRE LIVRE, mas o maior criminoso financeiro do País.
A operação foi correta, necessária, competentíssima, altamente justa e surpreendente, por colocar na prisão, personagens poderosos e até agora rigorosamente intocáveis. O advogado milionário de Daniel Dantas bilionário de escândalos, disse audaciosamente: "Meu cliente está sendo vítima de PERSEGUIÇÃO". O próprio Daniel Dantas, em entrevista há mais ou menos 1 ano, declarou: "Não tenho medo de nada, a não ser da Polícia Federal". Mostrou ser bem informado, acabou apanhado pela própria Polícia Federal".
No flagrante de tentativa de intimidação, ofereceu 1 milhão de dólares a um delegado e ainda justificou a tentativa com dinheiro, desta forma: "Não quero ser preso e condenado em primeira instância, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) não há problema algum". Essa é das mais acintosas afirmações feitas sobre os dois mais altos tribunais do País.
O presidente ocasional do Supremo, Gilmar Mendes, tem falado muito, até sobre assuntos que obrigatoriamente dependerão do seu julgamento. Declaração de ontem sobre a prisão: "Faz inveja ao regime soviético". O ministro, aparentemente queria se referir à absurda tentativa de prender uma jornalista. "Crime" dela: "Vazamento de informação". Seria furo jornalístico, nem isso era, Dantas e seus advogados sabiam de tudo e já providenciavam.
Mas como falou "genericamente", ficou a impressão de que o presidente do Supremo criticava a prisão dos três personagens. Como ministro, deveria ter lido a entrevista de Daniel Dantas, que se vangloriava, que palavra, de "NÃO TER MEDO DO SUPREMO? LÁ É FÁCIL DE RESOLVER".
Agora, o advogado milionário do Daniel Dantas bilionário de fraudes e crimes, entrará com habeas-corpus, no Supremo, quem decidirá? O próprio Gilmar Mendes.
Daniel Dantas sabia de tudo, tinha informações privilegiadas sobre as investigações a respeito de sua atuação financeira criminosa. Tanto que o mesmo advogado que diz, "vivemos num estado policial", entrou com 2 habeas-corpus: no Superior Tribunal de Justiça, e no Supremo, não ganhou nenhum. É difícil a qualquer tribunal decidir a favor de um CRIMINOSO NOTÓRIO E CONFESSO. E o advogado que diz que VIVEMOS NUM ESTADO POLICIAL, o que fazia quando o Brasil estava REALMENTE NUM ESTADO POLICIAL E AUTORITÁRIO?
Estão fazendo correlações entre o mensalão e as outras atividades financeiramente criminosas de Daniel Dantas. Ele realmente deu 132 milhões a Marcos Valério. Mas como a lavagem de dinheiro, remessa para o exterior ilegal, sonegação e administração fraudulenta, passam de 6 BILHÕES, uma simples operação aritmética, chega ao seguinte resultado: Daniel Dantas "aplicou" no mensalão, apenas 2 por cento do que desviou, principalmente dos governos.
Mas a grande investigação, verdadeira explosão, acontecerá quando chegarem aos FUNDOS, a especialidade de Daniel Dantas. Jogava com dinheiro dos outros, fabricando lucros para ele mesmo. E nessas operações, muitos FUNDOS ESTATAIS, que perderam fortunas, enquanto Daniel Dantas (que se fingia como uma espécie do excêntrico Howard Hugues só que municipal) aumentava voluptuosamente seu patrimônio.
A suspeita geral é que nada caminha em direção à CONDENAÇÃO e ao CONFISCO DOS BENS GANHOS ILICITAMENTE. Tudo pode parar imediatamente. E Daniel Dantas continuar sua TRAJETÓRIA DE IRREGULARIDADES E CRIMES. Nem seria surpreendente.
Deixo de falar em Celso Pitta, já condenado a 4 anos, seu crime é diferente, foi ROUBO MESMO DOS DINHEIROS PÚBLICOS.
Idem, idem para Naji Nahas. Quem quiser saber mais sobre ele, que leia os 10 artigos que escrevi em 1989.
PS - Ele, Mendonça de Barros, Sérgio Barcelos, (então presidente da Bolsa do Rio), Rocha Azevedo, (presidente da Bolsa de SP), Elmo Camões filho (seu pai era presidente do Banco Central), Luiz Afonso Otero, e mais e mais. É só procurar no arquivo desta Tribuna. Os que não morreram, ganharam fortunas, nada lhes aconteceu.
PS 2 - Esses 10 artigos estão atualíssimos, dignos de serem relidos. Fui reler por obrigação, jamais vi ou li uma soma de informações tão grande e que se repete 20 anos depois.
José Gomes Graciosa
Processou este repórter e perdeu. Disse que processaria a Veja, recuou. É "litigante de má fé", como Steinbruch.
A exploração de petróleo na área pré-sal, tecnicamente não é problema para a Petrobras. A primeira providência da empresa, ainda não concluída, é saber a exata profundidade dessa área. Se for de 3 a 4 mil metros de profundidade, é a mesma com a qual a Petrobras trabalha hoje. E atrai para cá, técnicos de todo o mundo, que ficam assombrados com a competência do trabalho da Petrobras.
Se esse petróleo, que cobre áreas gigantescas do País, estiver a 5 ou 6 mil metros de profundidade, também nenhuma dificuldade técnica. Aí a questão será financeira, os custos sobem assombrosamente.
Segundo pesquisa internacional, "Porto Rico, é o segundo país mais feliz do mundo". Só existe uma explicação: em 1898, derrotando a Espanha, os EUA ganharam o direito de incorporar Porto Rico. Até hoje não o fizeram. FELICIDADE É ISSO.
Anteontem revelei como está a disputa, na Academia, pela vaga de Zelia Gattai. Pelos meus cálculos e informações, o favorito Luiz Paulo Horta estaria com 12 votos, Ziraldo com 7 ou 8, Antonio Torres 6 ou 7, Fabio Lucas, 3 ou 4, a Lustosa não mais de 3.
Mas há uma conspiração de amizades e jantares para eleger Luiz Paulo Horta no terceiro ou quarto escrutínio. Já escolheram até quem vai recebê-lo, Tarcísio Padilha. Que não quer perder tempo, nem começou a escrever o discurso. Por enquanto, tudo vago.
A disputa por audiência entre a Globo e a Record, atingiu agora o setor da espionagem. No Rio a Globo é absoluta, a Record nem passa perto. Mas acontece que o ponto do choque é SP.
No Rio ninguém vê a Record, SBT, Bandeirantes, (que já teve sede aqui) e outras duas. Mas em SP, essas 5 estações tiram pontos importantes da Globo. E o grande faturamento de todos, é SP.
Eduardo Paes pediu a Sérgio Cabral, que falasse com Lula para vir ajudar sua campanha. Garantiu: "Sou capaz, se ele quiser, de ir ao Planalto conversar com o presidente". O governador não tem coragem, muito justamente, de pedir isso "ao amigo" Lula.
A China oficiou a ONU, comunicando (ou protestando?) que sua população é de 1 bilhão e 100 milhões de habitantes. Normalmente, todos falam na China de "1 bilhão e 300 milhões". A ONU não sabe o que fazer.
Dia 29 de julho, José Mario Pereira, (TopBook) lança seu trabalhado livro sobre José Olimpio. É obra monumental. Será na Biblioteca Nacional, com exposição completa sobre o grande e famoso editor.
A campanha mais estranha e até esdrúxula, que palavra, é a de São Paulo. Três máquinas, (municipal, estadual e federal), sendo derrotadas por um candidato que não tem mais o Poder.
Já foi governador vitorioso, candidato presidencial derrotado, agora disputando eleição municipal. Vem caindo? Não.
Serra tem pânico que ele vença, e dispute com ele a legenda presidencial para 2010. Por que Alckmin "queimaria etapas", depois de totalmente hostilizado pelo "correligionário?".
Depois do Rio e de São Paulo, a eleição mais complicada é a de Salvador. Quatro candidatos com chance de irem ao segundo turno.
E o ex-presidente do TCE, José Gomes Graciosa, disse que ia processar a Veja pelas acusações feitas. Divulgou até nota oficial, LAMENTANDO não ter sido ouvido pela revista antes da publicação.
Está demorando, conselheiro. Por muito menos, COMPROVADÍSSIMO, processaram este repórter. 7 conselheiros. Perderam a ação criminal, vão perder a outra, pedindo indenização por terem sido ATINGIDOS NA HONRA. Ha! Ha! Ha! A Veja vai calcular salários e bens.
Muita gente achando absurdo e exagero, ligar as eleições municipais com as eleições estaduais e federais de 2010.
Estão enganados, tudo a ver, as derrotas e vitórias de agora, terão repercussão em 2010. Derrota eleitoral tem sempre conseqüência política, qualquer que seja o voto.
O que acontece é que a reforma política e eleitoral, (que ninguém irá fazer, não serve à cúpula dos partidos) tem sempre conseqüência.
Para começo de conversa, temos que instituir o VOTO DISTRITAL, e distribuir as eleições nos três graus que são obrigatórios e rigorosamente interligados.
1 - Escolha dos vereadores e dos prefeitos, como acontecerá em outubro. Mas é a chamada "eleição solteira", porque é a única e sozinha.
2 - Voto para governador e deputado estadual.
3 - O eleitor escolherá o presidente da República, governadores e senadores. Dizem: é muito caro fazer três eleições. O grande investimento é aquele feito na melhoria da r-e-p-r-e-s-e-n-t-a-t-i-v-i-d-a-d-e.
XXX
Os jornais se "regionalizam" cada vez mais. "O Globo" chorou na Primeira: "Só dois cariocas venceram". A "Folha" lamenta com chamada e tudo: "Rodada trágica para os paulistas". Os dois só se "universalizam" na vitória de Nadal: deram páginas inteiras, com direito a foto na Primeira.
XXX
Do jornalista Vicente Limongi, sobre a atuação de Edson Lobão como "ministro", que parece de verdade: "Em relação a Lobão, previsões de mais chuva. Podendo até nevar". Com trovoadas. Só para lembrar e atualizar a pauta: o filho do "ministro" ainda não estreou no Senado. Garante que fará discurso dentro de 30 dias. É o eterno "Edinho 30".
XXX
O Rio completamente esburacado e as ruas intransitáveis, por causa do asfalto que se desmancha com a primeira chuva, tem dois componentes principais.
1 - Descaso e incompetência.
2 - Corrupção.
O asfalto que se esfarela, tem que ser refeito. Como isso, mais despesas, que não podem ser avaliadas. Serve também para os municípios que recebem royalties da Petrobras. Recebem mas não têm aplicação OBRIGATÓRIA.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Daniel Dantas, o bilionário das fraudes, seria o primeiro a ser condenado assim
No filme "Casablanca", o chefe de polícia, não querendo se envolver ou se comprometer com escândalos, encerra tudo com a ordem: "Prendam os suspeitos de sempre". Aqui no Brasil da impunidade, a Polícia Federal (São Paulo, Rio e Brasília) não entendeu bem a ordem e PRENDEU OS SUSPEITOS DE NUNCA. Culpadíssimos, dois deles, (Nahas e Celso Pitta) já condenados. E acrescentaram Daniel Dantas, SEMPRE LIVRE, mas o maior criminoso financeiro do País.
A operação foi correta, necessária, competentíssima, altamente justa e surpreendente, por colocar na prisão, personagens poderosos e até agora rigorosamente intocáveis. O advogado milionário de Daniel Dantas bilionário de escândalos, disse audaciosamente: "Meu cliente está sendo vítima de PERSEGUIÇÃO". O próprio Daniel Dantas, em entrevista há mais ou menos 1 ano, declarou: "Não tenho medo de nada, a não ser da Polícia Federal". Mostrou ser bem informado, acabou apanhado pela própria Polícia Federal".
No flagrante de tentativa de intimidação, ofereceu 1 milhão de dólares a um delegado e ainda justificou a tentativa com dinheiro, desta forma: "Não quero ser preso e condenado em primeira instância, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) não há problema algum". Essa é das mais acintosas afirmações feitas sobre os dois mais altos tribunais do País.
O presidente ocasional do Supremo, Gilmar Mendes, tem falado muito, até sobre assuntos que obrigatoriamente dependerão do seu julgamento. Declaração de ontem sobre a prisão: "Faz inveja ao regime soviético". O ministro, aparentemente queria se referir à absurda tentativa de prender uma jornalista. "Crime" dela: "Vazamento de informação". Seria furo jornalístico, nem isso era, Dantas e seus advogados sabiam de tudo e já providenciavam.
Mas como falou "genericamente", ficou a impressão de que o presidente do Supremo criticava a prisão dos três personagens. Como ministro, deveria ter lido a entrevista de Daniel Dantas, que se vangloriava, que palavra, de "NÃO TER MEDO DO SUPREMO? LÁ É FÁCIL DE RESOLVER".
Agora, o advogado milionário do Daniel Dantas bilionário de fraudes e crimes, entrará com habeas-corpus, no Supremo, quem decidirá? O próprio Gilmar Mendes.
Daniel Dantas sabia de tudo, tinha informações privilegiadas sobre as investigações a respeito de sua atuação financeira criminosa. Tanto que o mesmo advogado que diz, "vivemos num estado policial", entrou com 2 habeas-corpus: no Superior Tribunal de Justiça, e no Supremo, não ganhou nenhum. É difícil a qualquer tribunal decidir a favor de um CRIMINOSO NOTÓRIO E CONFESSO. E o advogado que diz que VIVEMOS NUM ESTADO POLICIAL, o que fazia quando o Brasil estava REALMENTE NUM ESTADO POLICIAL E AUTORITÁRIO?
Estão fazendo correlações entre o mensalão e as outras atividades financeiramente criminosas de Daniel Dantas. Ele realmente deu 132 milhões a Marcos Valério. Mas como a lavagem de dinheiro, remessa para o exterior ilegal, sonegação e administração fraudulenta, passam de 6 BILHÕES, uma simples operação aritmética, chega ao seguinte resultado: Daniel Dantas "aplicou" no mensalão, apenas 2 por cento do que desviou, principalmente dos governos.
Mas a grande investigação, verdadeira explosão, acontecerá quando chegarem aos FUNDOS, a especialidade de Daniel Dantas. Jogava com dinheiro dos outros, fabricando lucros para ele mesmo. E nessas operações, muitos FUNDOS ESTATAIS, que perderam fortunas, enquanto Daniel Dantas (que se fingia como uma espécie do excêntrico Howard Hugues só que municipal) aumentava voluptuosamente seu patrimônio.
A suspeita geral é que nada caminha em direção à CONDENAÇÃO e ao CONFISCO DOS BENS GANHOS ILICITAMENTE. Tudo pode parar imediatamente. E Daniel Dantas continuar sua TRAJETÓRIA DE IRREGULARIDADES E CRIMES. Nem seria surpreendente.
Deixo de falar em Celso Pitta, já condenado a 4 anos, seu crime é diferente, foi ROUBO MESMO DOS DINHEIROS PÚBLICOS.
Idem, idem para Naji Nahas. Quem quiser saber mais sobre ele, que leia os 10 artigos que escrevi em 1989.
PS - Ele, Mendonça de Barros, Sérgio Barcelos, (então presidente da Bolsa do Rio), Rocha Azevedo, (presidente da Bolsa de SP), Elmo Camões filho (seu pai era presidente do Banco Central), Luiz Afonso Otero, e mais e mais. É só procurar no arquivo desta Tribuna. Os que não morreram, ganharam fortunas, nada lhes aconteceu.
PS 2 - Esses 10 artigos estão atualíssimos, dignos de serem relidos. Fui reler por obrigação, jamais vi ou li uma soma de informações tão grande e que se repete 20 anos depois.
José Gomes Graciosa
Processou este repórter e perdeu. Disse que processaria a Veja, recuou. É "litigante de má fé", como Steinbruch.
A exploração de petróleo na área pré-sal, tecnicamente não é problema para a Petrobras. A primeira providência da empresa, ainda não concluída, é saber a exata profundidade dessa área. Se for de 3 a 4 mil metros de profundidade, é a mesma com a qual a Petrobras trabalha hoje. E atrai para cá, técnicos de todo o mundo, que ficam assombrados com a competência do trabalho da Petrobras.
Se esse petróleo, que cobre áreas gigantescas do País, estiver a 5 ou 6 mil metros de profundidade, também nenhuma dificuldade técnica. Aí a questão será financeira, os custos sobem assombrosamente.
Segundo pesquisa internacional, "Porto Rico, é o segundo país mais feliz do mundo". Só existe uma explicação: em 1898, derrotando a Espanha, os EUA ganharam o direito de incorporar Porto Rico. Até hoje não o fizeram. FELICIDADE É ISSO.
Anteontem revelei como está a disputa, na Academia, pela vaga de Zelia Gattai. Pelos meus cálculos e informações, o favorito Luiz Paulo Horta estaria com 12 votos, Ziraldo com 7 ou 8, Antonio Torres 6 ou 7, Fabio Lucas, 3 ou 4, a Lustosa não mais de 3.
Mas há uma conspiração de amizades e jantares para eleger Luiz Paulo Horta no terceiro ou quarto escrutínio. Já escolheram até quem vai recebê-lo, Tarcísio Padilha. Que não quer perder tempo, nem começou a escrever o discurso. Por enquanto, tudo vago.
A disputa por audiência entre a Globo e a Record, atingiu agora o setor da espionagem. No Rio a Globo é absoluta, a Record nem passa perto. Mas acontece que o ponto do choque é SP.
No Rio ninguém vê a Record, SBT, Bandeirantes, (que já teve sede aqui) e outras duas. Mas em SP, essas 5 estações tiram pontos importantes da Globo. E o grande faturamento de todos, é SP.
Eduardo Paes pediu a Sérgio Cabral, que falasse com Lula para vir ajudar sua campanha. Garantiu: "Sou capaz, se ele quiser, de ir ao Planalto conversar com o presidente". O governador não tem coragem, muito justamente, de pedir isso "ao amigo" Lula.
A China oficiou a ONU, comunicando (ou protestando?) que sua população é de 1 bilhão e 100 milhões de habitantes. Normalmente, todos falam na China de "1 bilhão e 300 milhões". A ONU não sabe o que fazer.
Dia 29 de julho, José Mario Pereira, (TopBook) lança seu trabalhado livro sobre José Olimpio. É obra monumental. Será na Biblioteca Nacional, com exposição completa sobre o grande e famoso editor.
A campanha mais estranha e até esdrúxula, que palavra, é a de São Paulo. Três máquinas, (municipal, estadual e federal), sendo derrotadas por um candidato que não tem mais o Poder.
Já foi governador vitorioso, candidato presidencial derrotado, agora disputando eleição municipal. Vem caindo? Não.
Serra tem pânico que ele vença, e dispute com ele a legenda presidencial para 2010. Por que Alckmin "queimaria etapas", depois de totalmente hostilizado pelo "correligionário?".
Depois do Rio e de São Paulo, a eleição mais complicada é a de Salvador. Quatro candidatos com chance de irem ao segundo turno.
E o ex-presidente do TCE, José Gomes Graciosa, disse que ia processar a Veja pelas acusações feitas. Divulgou até nota oficial, LAMENTANDO não ter sido ouvido pela revista antes da publicação.
Está demorando, conselheiro. Por muito menos, COMPROVADÍSSIMO, processaram este repórter. 7 conselheiros. Perderam a ação criminal, vão perder a outra, pedindo indenização por terem sido ATINGIDOS NA HONRA. Ha! Ha! Ha! A Veja vai calcular salários e bens.
Muita gente achando absurdo e exagero, ligar as eleições municipais com as eleições estaduais e federais de 2010.
Estão enganados, tudo a ver, as derrotas e vitórias de agora, terão repercussão em 2010. Derrota eleitoral tem sempre conseqüência política, qualquer que seja o voto.
O que acontece é que a reforma política e eleitoral, (que ninguém irá fazer, não serve à cúpula dos partidos) tem sempre conseqüência.
Para começo de conversa, temos que instituir o VOTO DISTRITAL, e distribuir as eleições nos três graus que são obrigatórios e rigorosamente interligados.
1 - Escolha dos vereadores e dos prefeitos, como acontecerá em outubro. Mas é a chamada "eleição solteira", porque é a única e sozinha.
2 - Voto para governador e deputado estadual.
3 - O eleitor escolherá o presidente da República, governadores e senadores. Dizem: é muito caro fazer três eleições. O grande investimento é aquele feito na melhoria da r-e-p-r-e-s-e-n-t-a-t-i-v-i-d-a-d-e.
XXX
Os jornais se "regionalizam" cada vez mais. "O Globo" chorou na Primeira: "Só dois cariocas venceram". A "Folha" lamenta com chamada e tudo: "Rodada trágica para os paulistas". Os dois só se "universalizam" na vitória de Nadal: deram páginas inteiras, com direito a foto na Primeira.
XXX
Do jornalista Vicente Limongi, sobre a atuação de Edson Lobão como "ministro", que parece de verdade: "Em relação a Lobão, previsões de mais chuva. Podendo até nevar". Com trovoadas. Só para lembrar e atualizar a pauta: o filho do "ministro" ainda não estreou no Senado. Garante que fará discurso dentro de 30 dias. É o eterno "Edinho 30".
XXX
O Rio completamente esburacado e as ruas intransitáveis, por causa do asfalto que se desmancha com a primeira chuva, tem dois componentes principais.
1 - Descaso e incompetência.
2 - Corrupção.
O asfalto que se esfarela, tem que ser refeito. Como isso, mais despesas, que não podem ser avaliadas. Serve também para os municípios que recebem royalties da Petrobras. Recebem mas não têm aplicação OBRIGATÓRIA.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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