Militar diz a delegado que levou vítimas a traficantes rivais para "não perder o prestígio"
Um corretivo para não perder o prestígio diante da tropa. Esta foi a justificativa que o jovem tenente capixaba, com cerca de 25 anos, deu ao delegado-titular da 4ª Delegacia de Polícia, Ricardo Dominguez, para levar os três jovens moradores do Morro da Providência, no Centro, até traficantes rivais do Morro da Mineira, no Catumbi, Zona Norte do Rio.
"Não há dúvidas que eles entregaram os jovens. A explicação do oficial é que foi um corretivo porque houve um desacato. Os jovens teriam ofendido os militares e ele os levou a um superior, que teria ordenado a liberação dos rapazes. Por conta própria e com medo de ter a moral abalada, o tenente ordenou à tropa que entregasse as vítimas ao traficantes", revelou o delegado.
Segundo ele, os militares aparentavam tranqüilidade e o tenente "não demonstrou arrependimento". Onze militares estão presos temporariamente por dez dias no 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca. O estudante Marcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, e os pedreiros Wellington Gonzaga Costa, de 19, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, foram enterrados ontem.
Cerca de 300 pessoas compareceram ao cemitério São João Batista, em Botafogo, e, em seguida, protestaram em frente ao Comando Militar do Leste, localizado na Central do Brasil, a poucos metros do acesso ao morro da Providência. No velório, a única civil que sobreviveu à abordagem contou uma versão diferente da dos militares.
"Voltamos de táxi do baile da Mangueira. Na praça no alto do morro, fomos parados e um soldado meteu a mão no cordão do Wellington. Ele reagiu e foi agredido. Reclamamos e eles disseram que estávamos presos sem nenhum motivo. Levaram eles e me liberaram dizendo para eu ir para casa", disse M.S.O., de 16 anos.
O tenente, o sargento e um soldado disseram em depoimento à polícia que Wellington reagiu com palavrões à abordagem a um amigo e por isso os jovens foram detidos. O motivo da abordagem era o volume na cintura de um dos jovens, que era apenas um celular.
O delegado tem a informação de que houve um contato prévio entre os militares e os traficantes do morro da Mineira, um dos mais violentos da Zona Norte do Rio, dominado pela facção criminosa Amigo dos Amigos (ADA), onde a polícia entra apenas em megaoperações com mais de 100 homens.
Os moradores afirmam que pelo menos dois soldados, entre os onze militares presos, são moradores do Morro da Mineira. "No dia da morte do meu filho, um soldado me empurrou no chão e disse "sou da Mineira mesmo", disse a mãe de uma das vítimas, que colabora com a polícia nas investigações.
Em depoimento, um soldado, que mora em uma outra favela da Zona Norte do Rio, confessou ter guiado a guarnição até à Mineira, mas negou conhecer os traficantes. De acordo com o delegado, o caminhão com os 11 militares entrou no morro da Mineira.
Os militares contaram que procuraram um lugar seguro para se abrigar e que o sargento, um morador da Baixada Fluminense, há cinco no Exército, iniciou uma negociação por meio de sinais com os traficantes.
Um criminoso apareceu desarmado e levou as vítimas até os demais criminosos. A cena foi presenciada por vários moradores que confirmaram a informação a investigadores. A polícia não acredita que o fato de duas das vítimas terem passagens pela polícia seja determinante nas investigações.
Wellington, quando era menor, foi detido para averiguação e recebeu ligações de dois supostos gerentes do tráfico da Providência. David foi detido há mais de dois anos por porte de arma e corrupção de menores. Apesar da ocupação parcial do Exército no morro, investigadores revelaram que o tráfico continua atuando. O Exército só ocupou alguns pontos da favela. O tráfico apenas se deslocou", disse um policial.
Protesto
Ontem, os 75 moradores que trabalham no projeto Cimento Social na Providência pararam as atividades e fizeram um protesto no palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, situado a poucos metros dos acessos à Providência. "Não há condições. Ninguém confia mais neste batalhão.
Estamos sob toque de recolher a partir de 22 horas, quando as luzes são apagadas. Alguns soldados usam drogas, espancam homens e assediam as mulheres", reclamou o encarregado da obra, Alex Oliveira dos Santos, de 32 anos. Santos, que tem um primo capitão do Exército, é simpático a presença das tropas no morro, mas afirma que o batalhão escolhido é mal preparado, pois muitos soldados moram em favelas dominadas por facções rivais e hostilizam os moradores."Eles até picham os muros com a sigla da ADA e do Terceiro Comando", lamentou. O encarregado criticou as condições precárias em que a obra acontece. "São 200 fuzis, mas apenas 20 baldes e 30 carrinhos de mão. Estamos apenas embolsando as casas e colocando telhas", disse Santos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, junho 17, 2008
Apreendidos 60 mil micropontos de LSD
A Polícia Federal apreendeu, no último final de semana, 50.499 micropontos de LSD no Aeroporto Internacional de Salvador. Foi a maior apreensão de LSD neste ano na Bahia. As drogas estavam em uma sacola com João Marques Pires Júnior, 24 anos, que chegava de Amsterdã, na Holanda, em vôo da empresa aérea TAP. De acordo com a PF, agentes desconfiaram de Pires Júnior pelo excesso de viagens internacionais que havia feito. Ele viajou quatro vezes a Portugal neste ano. Além do LSD, Pires Júnior transportava 43 gramas de skank, uma espécie de maconha geneticamente modificada, e 240 gramas de haxixe. Preso na superintendência da PF, ele responderá por tráfico internacional de drogas.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
Prefeito renuncia, vice assume
Preso pela segunda vez pela PF, Bejani sai para escapar de CPI
Juiz de fora
O vice-prefeito José Eduardo Araújo (PR) assumiu, na tarde de ontem, a Prefeitura de Juiz de Fora (MG) com a promessa de promover um "choque de moralidade" na administração municipal. Araújo substitui Carlos Alberto Bejani (PTB), que renunciou ao cargo pela manhã após ser acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público.
Bejani está preso desde o último dia 12, quando foi deflagrada a operação "De Volta para Passárgada" pela Polícia Federal. A operação foi um desdobramento da operação Passargada 1, deflagrada em abril e que também resultou na prisão do ex-prefeito.
Com pouco mais de seis meses de gestão, Araújo pretende administrar com "transparência" para mostrar "tudo" o que está acontecendo na Prefeitura. Ele quer analisar todos os contratos e convênios em andamento para ver se há alguma irregularidade.
– Já disse que pretendo fazer um choque de austeridade e de moralidade – disse. – Juiz de Fora é uma cidade de vanguarda. Isso não quer dizer que um ato isolado vá macular toda a cidade.
O prefeito também já solicitou um levantamento na Secretaria de Finanças para saber como está a situação financeira do município. Suspender pagamentos a fornecedores não está nos planos, mas Araújo ressaltou que os 16 mil servidores terão prioridade.
Advogado por profissão, Araújo não ocupava nenhum cargo na administração de Bejani e disse que "acompanhava o movimento" do governo à distância, apesar de ir todos os dias à prefeitura.
Sobre o relacionamento com Bejani, o prefeito disse que até há um ano e meio "ia tudo bem".
– Mas depois comecei a ver certas coisas e me afastei – afirmou, sem revelar o que teria visto.
Fonte: JB Online
Juiz de fora
O vice-prefeito José Eduardo Araújo (PR) assumiu, na tarde de ontem, a Prefeitura de Juiz de Fora (MG) com a promessa de promover um "choque de moralidade" na administração municipal. Araújo substitui Carlos Alberto Bejani (PTB), que renunciou ao cargo pela manhã após ser acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público.
Bejani está preso desde o último dia 12, quando foi deflagrada a operação "De Volta para Passárgada" pela Polícia Federal. A operação foi um desdobramento da operação Passargada 1, deflagrada em abril e que também resultou na prisão do ex-prefeito.
Com pouco mais de seis meses de gestão, Araújo pretende administrar com "transparência" para mostrar "tudo" o que está acontecendo na Prefeitura. Ele quer analisar todos os contratos e convênios em andamento para ver se há alguma irregularidade.
– Já disse que pretendo fazer um choque de austeridade e de moralidade – disse. – Juiz de Fora é uma cidade de vanguarda. Isso não quer dizer que um ato isolado vá macular toda a cidade.
O prefeito também já solicitou um levantamento na Secretaria de Finanças para saber como está a situação financeira do município. Suspender pagamentos a fornecedores não está nos planos, mas Araújo ressaltou que os 16 mil servidores terão prioridade.
Advogado por profissão, Araújo não ocupava nenhum cargo na administração de Bejani e disse que "acompanhava o movimento" do governo à distância, apesar de ir todos os dias à prefeitura.
Sobre o relacionamento com Bejani, o prefeito disse que até há um ano e meio "ia tudo bem".
– Mas depois comecei a ver certas coisas e me afastei – afirmou, sem revelar o que teria visto.
Fonte: JB Online
TSE admite divulgar nomes sujos
Ministro Ayres Brito recebe emenda popular e garante levar o assunto ao plenário do tribunal
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, consultará os outros seis componentes do tribunal sobre a possibilidade de divulgar os nomes de candidatos às próximas eleições cuja vida pregressa não os recomende. A medida teria o objetivo de amenizar os efeitos da Lei Complementar 64/90 (Lei da Inelegibilidade), pela qual só podem ter registros negados – entre outros casos – os candidatos que tiverem sido condenados, com sentenças transitadas em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos.
Para Ayres Britto, o eleitor tem direito de ser informado sobre o "passivo" do candidato, a fim de que faça uma "triagem". A questão será também discutida com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, com os quais o ministro terá reunião, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira. A medida reforça a Operação Urnas Limpas, levada adiante pelo presidente do TRE do Rio, Roberto Wider.
– A temporada não é de caça às bruxas, mas de uma saudável e democrática caça aos votos, e temos de dar ao país uma excelente qualidade de vida política – afirmou Ayres Britto, ao receber cópia do projeto de lei complementar de iniciativa popular, de autoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O documento foi entregue pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, e representantes de algumas das 36 instituições que integram o movimento, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Inelegíveis
O projeto de lei de iniciativa popular – que precisa da assinatura de 1% do eleitorado, ou mais de 1,3 milhão de pessoas – propõe que sejam considerados inelegíveis "os que forem condenados ou estiverem respondendo a processo judicial", desde o recebimento da denúncia, pela prática de uma série de crimes graves, como os hediondos (tortura, tráfico de entorpecentes, homicídio qualificado), contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o mercado financeiro, a saúde pública e o meio ambiente.
Além disso, não teriam também direito a disputar eleições os membros do Congresso, das assembléias legislativas e das câmaras municipais que renunciem a seus mandatos, antes de julgados em processos por quebra do decoro parlamentar, a fim de evitar a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
O ministro disse ao secretário-geral da CNBB e aos representantes das demais entidades que considerava "altamente louvável" a iniciativa do movimento, e que dela daria ciência ao plenário do TSE e aos presidentes dos TREs. Britto explicou que a decisão do TSE, tomada por 4 votos a 3, na última semana, de que pela LC 64/90 são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações, é uma resposta a consulta, e não tem efeito vinculante. Admitiu que o tribunal possa mudar esse entendimento em face de um novo caso concreto.
Congresso
Ao responder a uma pergunta sobre se o Congresso teria "vontade política" para aprovar o projeto de lei de iniciativa popular, Britto respondeu afirmativamente. Acrescentou então que, enquanto o Parlamento não modifica a atual legislação sobre inelegibilidade, seja com base na proposta do MCCE, seja no projeto de lei já em curso no Senado, proposto há três anos pelo próprio tribunal, a divulgação das listas com nome sujo seria uma alternativa a se considerar.
– A Justiça Eleitoral tem o dever de informar e o cidadão tem o direito de ser informado quanto a eventual passivo eleitoral avultado, sobretudo, de pré-candidatos ou de candidatos já com o seu pedido de candidatura devidamente registrado – acrescentou.
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, consultará os outros seis componentes do tribunal sobre a possibilidade de divulgar os nomes de candidatos às próximas eleições cuja vida pregressa não os recomende. A medida teria o objetivo de amenizar os efeitos da Lei Complementar 64/90 (Lei da Inelegibilidade), pela qual só podem ter registros negados – entre outros casos – os candidatos que tiverem sido condenados, com sentenças transitadas em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos.
Para Ayres Britto, o eleitor tem direito de ser informado sobre o "passivo" do candidato, a fim de que faça uma "triagem". A questão será também discutida com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, com os quais o ministro terá reunião, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira. A medida reforça a Operação Urnas Limpas, levada adiante pelo presidente do TRE do Rio, Roberto Wider.
– A temporada não é de caça às bruxas, mas de uma saudável e democrática caça aos votos, e temos de dar ao país uma excelente qualidade de vida política – afirmou Ayres Britto, ao receber cópia do projeto de lei complementar de iniciativa popular, de autoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O documento foi entregue pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, e representantes de algumas das 36 instituições que integram o movimento, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Inelegíveis
O projeto de lei de iniciativa popular – que precisa da assinatura de 1% do eleitorado, ou mais de 1,3 milhão de pessoas – propõe que sejam considerados inelegíveis "os que forem condenados ou estiverem respondendo a processo judicial", desde o recebimento da denúncia, pela prática de uma série de crimes graves, como os hediondos (tortura, tráfico de entorpecentes, homicídio qualificado), contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o mercado financeiro, a saúde pública e o meio ambiente.
Além disso, não teriam também direito a disputar eleições os membros do Congresso, das assembléias legislativas e das câmaras municipais que renunciem a seus mandatos, antes de julgados em processos por quebra do decoro parlamentar, a fim de evitar a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
O ministro disse ao secretário-geral da CNBB e aos representantes das demais entidades que considerava "altamente louvável" a iniciativa do movimento, e que dela daria ciência ao plenário do TSE e aos presidentes dos TREs. Britto explicou que a decisão do TSE, tomada por 4 votos a 3, na última semana, de que pela LC 64/90 são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações, é uma resposta a consulta, e não tem efeito vinculante. Admitiu que o tribunal possa mudar esse entendimento em face de um novo caso concreto.
Congresso
Ao responder a uma pergunta sobre se o Congresso teria "vontade política" para aprovar o projeto de lei de iniciativa popular, Britto respondeu afirmativamente. Acrescentou então que, enquanto o Parlamento não modifica a atual legislação sobre inelegibilidade, seja com base na proposta do MCCE, seja no projeto de lei já em curso no Senado, proposto há três anos pelo próprio tribunal, a divulgação das listas com nome sujo seria uma alternativa a se considerar.
– A Justiça Eleitoral tem o dever de informar e o cidadão tem o direito de ser informado quanto a eventual passivo eleitoral avultado, sobretudo, de pré-candidatos ou de candidatos já com o seu pedido de candidatura devidamente registrado – acrescentou.
Fonte: JB Online
Geddel “bate” em Imbassahy e em ACM Neto
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) voltou suas baterias ontem contra o prefeiturável Antonio Imbassahy na convenção do PMDB que escolheu João Henrique como candidato do partido à reeleição. Geddel deixou claro que o ex-prefeito não terá sossego.
ENTREVISTA
Qual a avaliação o senhor tem da convenção de hoje? Essa pode ser uma cartada decisiva para a reeleição do prefeito João Henrique. A convenção superou as expectativas e eu tenho certeza que é a grande largada para a reeleição de João Henrique. Com isso, nós estamos lançando cerca de 450 vereadores para levar a cada canto de Salvador a proposta de João Henrique para que dessa forma o povo saiba perceber o trabalho que vem sendo feito pelo prefeito. O que representa o apoio do governador Jaques Wagner à candidatura de JH? Representa muito, assim como o apoio do presidente Lula, que sempre manifestou ao ministro Geddel Vieira Lima que o seu candidato era João Henrique aqui em Salvador, que gostaria que o PT mantivesse a coligação. Esse apoio do governador Jaques Wagner só vem a confirmar isso. O que houve do partido lançar candidato foi apenas uma questão interna. A vontade e o direito de lançar candidatura é de cada partido. Mas a presença dele aqui só vem reafirmar essa aliança que existe entre o governo do Estado, prefeitura de Salvador e o governo do presidente Lula, confirmando o bem-estar da população da Bahia, especialmente, da população de Salvador. A vinda do governador Jaques Wagner reafirma que aliança entre os senhores está cada vez mais forte? Reafirma que nós temos um projeto para a cidade que passa pela aliança entre o governo do Estado, federal e municipal. Não é Antonio Imbassahy, que é do PSDB de oposição ao governo Lula que pode oferecer isto. Não é ACM Neto que queria dar tapa no presidente Lula que pode oferecer isto. Quem pode oferecer isto é a candidatura de João Henrique que tem a sustentá-lo o maior partido da base do governador e do presidente Lula. E é por isso, além de outras coisas, que todas as obras estão aí e nós vamos vencer essas eleições. O senhor acha que foi um erro lançar candidatura própria do PT Quem sou eu para julgar os outros, cabe a população. A eleição está se aproximando e o povo de Salvador é quem vai julgar se foi um erro ou não. Se foi um erro, o seu candidato não passará para o segundo turno e João Henrique passará. E eu espero que esse julgamento o povo faça, mas só ele é capaz de dizer através do voto direto nas urnas de outubro. O que o prefeito pode esperar do Governo do Estado? O prefeito João Henrique vai ter no governo do Estado um parceiro administrativo, um parceiro político para poder continuar as obras que está fazendo agora e responder de forma clara algumas mentiras: por que só agora? Porque ele passou dois anos, tendo o governador do pefelê que nunca admitiu uma parceria real, correta com a cidade de Salvador. Essa coisa está mudando e tenho certeza que nós vamos mostrar que a cidade não quer ficar parada, não quer que as obras parem. E é com isso que nós vamos para as ruas, na campanha, muito otimista, ainda mais com a participação nessa convenção de mais de 5 mil pessoas dizendo que vão apoiar a candidatura de reeleição de João Henrique. E do candidato do PT à prefeitura de Salvador? Quero desejar boa sorte, que possa fazer um bom debate, tendo uma postura com coerência o que deixaria o governador mais à vontade, mas se não for possível no primeiro turno que seja no segundo. Eu tenho absoluta certeza que eles vão nos apoiar no segundo turno e eu não tenho dúvida que a candidatura de João Henrique está crescendo e vai estar no segundo turno para vencer as eleições. O senhor acha que foi traído pelo PT? Isso agora é coisa do passado, temos que olhar para a frente, para o futuro, e olhar para o futuro é dizer a vocês que as obras estão aí, a melhoria está sendo feita na saúde pública, na educação, as obras estruturantes estão aí para todo mundo ver e elas vão continuar com o prefeito João Henrique por mais quatro anos.
Desarticulação de conselho prejudica Wagner
O governador Jaques Wagner prometeu implantar novas relações políticas na Bahia, com o respeito à pluralidade e ao contraditório, a transparência nos métodos de administrar e o culto aos valores republicanos. Mas não procurou balizar suas ações pelo diálogo amplo e eficaz com as forças que a sociedade nomeou para representá-la nesse contexto. A evidência disso nem foi a demora de um ano para instalar com pompa um conselho político composto pelos presidentes de partidos e líderes na Assembléia Legislativa. Pior é o fato de nunca ter promovido uma única reunião desse essencial colegiado em seis meses de existência, gerando quando nada uma dúvida sobre os motivos que levaram à sua criação. Tecnicamente em minoria na Assembléia Legislativa após as eleições de 2006, o governo negociou para atrair apoios a ponto de o próprio Wagner ter relacionado um dia 49 deputados em sua base contra 14 na oposição. Hoje, entretanto, não se sabe se contaria com 15 numa votação secreta, pois a insatisfação, como se comenta nos bastidores, atinge até a bancada do PT. O PMDB, com dez deputados que obedecem a uma voz de comando, deixou de ser confiável depois que os conflitos generalizados gerados pelas eleições municipais - principalmente a de Salvador - expuseram as contradições entre os interesses do governador e os do ministro Geddel Vieira Lima. Por sua vez, PP e PR, que somam dez parlamentares, sentiram que não têm futuro a aliança com o governo e se fixam na velha e conhecida “independência” para não se declararem de oposição. A derrota de quarta-feira, quando o projeto do Executivo que cria a Controladoria Geral do Estado não passou da Comissão de Orçamento da AL, é apenas uma amostra do que poderá ocorrer no futuro. O líder do PR, Elmar Nascimento, que organizou a estratégia definida pelo líder do governo, Waldenor Pereira (PT), como “conspiração”, é membro decisivo não somente na citada comissão, mas também na de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, e não parece disposto a contemporizar. (Por luís augusto gomes)
PR:apoio sem recompensa
O apoio da bancada do PR a Wagner data de agosto do ano passado, e nestes dez meses quatro dos seus integrantes ajudaram a aprovar muitas matérias do interesse do governo. A exceção é Sandro Régis, que desde o início anunciou e manteve seu compromisso com o ex-governador Paulo Souto. O deputado Elmar, entretanto, faz questão de dizer que jamais foi solicitado qualquer cargo ao governador, que lhes acenou para o futuro com uma “proposta de poder”, através da qual os republicanos teriam participação nas decisões para implementar sua marca política à administração. “Tive 12 mil votos em meu município, Campo Formoso, e não tenho lá um vice-diretor de escola que seja, nem mesmo um porteiro. Não pedi nada. O que quero são obras, segurança, medidas para melhorar a saúde e a agricultura”, declarou o líder do PR. Ele disse que sua posição com relação ao projeto da Controladoria não significa uma retaliação, mas uma tentativa de aperfeiçoá-lo. “O governo queria indicar o controlador-geral sem que seu nome fosse referendado pela Assembléia. Além disso, queria poderes para fiscalizar recursos que não seriam dele, quando já há tribunais de contas que cuidam disso. Por fim, queria o prazo de um ano para fazer concurso e prover os cargos da Controladoria. Quer dizer, ia nomear todo o corpo de funcionários sem prestar satisfação a ninguém”, acusou. Com relação à frustrada nomeação de um republicano - o próprio Elmar ou o suplente Pedro Alcântara - para a Secretaria da Agricultura, o parlamentar disse que seu partido não reivindicou nenhum cargo, portanto “o secretário Rui Costa não foi correto ao dizer pela imprensa que teríamos cargos de segundo escalão”. Ele nega ainda que os deputados do PR pretendam, em razão do distanciamento do governo, somar-se ao senador César Borges no apoio a ACM Neto (DEM) para a prefeitura de Salvador. “Uma coisa nada tem a ver com outra. Eu e a maioria do PR temos preferência por Antonio Imbassahy (PSDB), mas nenhuma decisão foi tomada”. (Por luís augusto gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) voltou suas baterias ontem contra o prefeiturável Antonio Imbassahy na convenção do PMDB que escolheu João Henrique como candidato do partido à reeleição. Geddel deixou claro que o ex-prefeito não terá sossego.
ENTREVISTA
Qual a avaliação o senhor tem da convenção de hoje? Essa pode ser uma cartada decisiva para a reeleição do prefeito João Henrique. A convenção superou as expectativas e eu tenho certeza que é a grande largada para a reeleição de João Henrique. Com isso, nós estamos lançando cerca de 450 vereadores para levar a cada canto de Salvador a proposta de João Henrique para que dessa forma o povo saiba perceber o trabalho que vem sendo feito pelo prefeito. O que representa o apoio do governador Jaques Wagner à candidatura de JH? Representa muito, assim como o apoio do presidente Lula, que sempre manifestou ao ministro Geddel Vieira Lima que o seu candidato era João Henrique aqui em Salvador, que gostaria que o PT mantivesse a coligação. Esse apoio do governador Jaques Wagner só vem a confirmar isso. O que houve do partido lançar candidato foi apenas uma questão interna. A vontade e o direito de lançar candidatura é de cada partido. Mas a presença dele aqui só vem reafirmar essa aliança que existe entre o governo do Estado, prefeitura de Salvador e o governo do presidente Lula, confirmando o bem-estar da população da Bahia, especialmente, da população de Salvador. A vinda do governador Jaques Wagner reafirma que aliança entre os senhores está cada vez mais forte? Reafirma que nós temos um projeto para a cidade que passa pela aliança entre o governo do Estado, federal e municipal. Não é Antonio Imbassahy, que é do PSDB de oposição ao governo Lula que pode oferecer isto. Não é ACM Neto que queria dar tapa no presidente Lula que pode oferecer isto. Quem pode oferecer isto é a candidatura de João Henrique que tem a sustentá-lo o maior partido da base do governador e do presidente Lula. E é por isso, além de outras coisas, que todas as obras estão aí e nós vamos vencer essas eleições. O senhor acha que foi um erro lançar candidatura própria do PT Quem sou eu para julgar os outros, cabe a população. A eleição está se aproximando e o povo de Salvador é quem vai julgar se foi um erro ou não. Se foi um erro, o seu candidato não passará para o segundo turno e João Henrique passará. E eu espero que esse julgamento o povo faça, mas só ele é capaz de dizer através do voto direto nas urnas de outubro. O que o prefeito pode esperar do Governo do Estado? O prefeito João Henrique vai ter no governo do Estado um parceiro administrativo, um parceiro político para poder continuar as obras que está fazendo agora e responder de forma clara algumas mentiras: por que só agora? Porque ele passou dois anos, tendo o governador do pefelê que nunca admitiu uma parceria real, correta com a cidade de Salvador. Essa coisa está mudando e tenho certeza que nós vamos mostrar que a cidade não quer ficar parada, não quer que as obras parem. E é com isso que nós vamos para as ruas, na campanha, muito otimista, ainda mais com a participação nessa convenção de mais de 5 mil pessoas dizendo que vão apoiar a candidatura de reeleição de João Henrique. E do candidato do PT à prefeitura de Salvador? Quero desejar boa sorte, que possa fazer um bom debate, tendo uma postura com coerência o que deixaria o governador mais à vontade, mas se não for possível no primeiro turno que seja no segundo. Eu tenho absoluta certeza que eles vão nos apoiar no segundo turno e eu não tenho dúvida que a candidatura de João Henrique está crescendo e vai estar no segundo turno para vencer as eleições. O senhor acha que foi traído pelo PT? Isso agora é coisa do passado, temos que olhar para a frente, para o futuro, e olhar para o futuro é dizer a vocês que as obras estão aí, a melhoria está sendo feita na saúde pública, na educação, as obras estruturantes estão aí para todo mundo ver e elas vão continuar com o prefeito João Henrique por mais quatro anos.
Desarticulação de conselho prejudica Wagner
O governador Jaques Wagner prometeu implantar novas relações políticas na Bahia, com o respeito à pluralidade e ao contraditório, a transparência nos métodos de administrar e o culto aos valores republicanos. Mas não procurou balizar suas ações pelo diálogo amplo e eficaz com as forças que a sociedade nomeou para representá-la nesse contexto. A evidência disso nem foi a demora de um ano para instalar com pompa um conselho político composto pelos presidentes de partidos e líderes na Assembléia Legislativa. Pior é o fato de nunca ter promovido uma única reunião desse essencial colegiado em seis meses de existência, gerando quando nada uma dúvida sobre os motivos que levaram à sua criação. Tecnicamente em minoria na Assembléia Legislativa após as eleições de 2006, o governo negociou para atrair apoios a ponto de o próprio Wagner ter relacionado um dia 49 deputados em sua base contra 14 na oposição. Hoje, entretanto, não se sabe se contaria com 15 numa votação secreta, pois a insatisfação, como se comenta nos bastidores, atinge até a bancada do PT. O PMDB, com dez deputados que obedecem a uma voz de comando, deixou de ser confiável depois que os conflitos generalizados gerados pelas eleições municipais - principalmente a de Salvador - expuseram as contradições entre os interesses do governador e os do ministro Geddel Vieira Lima. Por sua vez, PP e PR, que somam dez parlamentares, sentiram que não têm futuro a aliança com o governo e se fixam na velha e conhecida “independência” para não se declararem de oposição. A derrota de quarta-feira, quando o projeto do Executivo que cria a Controladoria Geral do Estado não passou da Comissão de Orçamento da AL, é apenas uma amostra do que poderá ocorrer no futuro. O líder do PR, Elmar Nascimento, que organizou a estratégia definida pelo líder do governo, Waldenor Pereira (PT), como “conspiração”, é membro decisivo não somente na citada comissão, mas também na de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, e não parece disposto a contemporizar. (Por luís augusto gomes)
PR:apoio sem recompensa
O apoio da bancada do PR a Wagner data de agosto do ano passado, e nestes dez meses quatro dos seus integrantes ajudaram a aprovar muitas matérias do interesse do governo. A exceção é Sandro Régis, que desde o início anunciou e manteve seu compromisso com o ex-governador Paulo Souto. O deputado Elmar, entretanto, faz questão de dizer que jamais foi solicitado qualquer cargo ao governador, que lhes acenou para o futuro com uma “proposta de poder”, através da qual os republicanos teriam participação nas decisões para implementar sua marca política à administração. “Tive 12 mil votos em meu município, Campo Formoso, e não tenho lá um vice-diretor de escola que seja, nem mesmo um porteiro. Não pedi nada. O que quero são obras, segurança, medidas para melhorar a saúde e a agricultura”, declarou o líder do PR. Ele disse que sua posição com relação ao projeto da Controladoria não significa uma retaliação, mas uma tentativa de aperfeiçoá-lo. “O governo queria indicar o controlador-geral sem que seu nome fosse referendado pela Assembléia. Além disso, queria poderes para fiscalizar recursos que não seriam dele, quando já há tribunais de contas que cuidam disso. Por fim, queria o prazo de um ano para fazer concurso e prover os cargos da Controladoria. Quer dizer, ia nomear todo o corpo de funcionários sem prestar satisfação a ninguém”, acusou. Com relação à frustrada nomeação de um republicano - o próprio Elmar ou o suplente Pedro Alcântara - para a Secretaria da Agricultura, o parlamentar disse que seu partido não reivindicou nenhum cargo, portanto “o secretário Rui Costa não foi correto ao dizer pela imprensa que teríamos cargos de segundo escalão”. Ele nega ainda que os deputados do PR pretendam, em razão do distanciamento do governo, somar-se ao senador César Borges no apoio a ACM Neto (DEM) para a prefeitura de Salvador. “Uma coisa nada tem a ver com outra. Eu e a maioria do PR temos preferência por Antonio Imbassahy (PSDB), mas nenhuma decisão foi tomada”. (Por luís augusto gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner assegura apoio a João no 2º turno
O governador Jaques Wagner se comprometeu ontem apoiar a reeleição do prefeito João Henrique caso ele chegue ao segundo turno. A declaração de Wagner foi feita durante a convenção do partido, na Casa de Espetáculos, na Boca do Rio, onde compareceram cerca de seis mil pessoas. “João, não precisa nem me convidar, porque assim que for proclamado o resultado do primeiro turno, o governador do Estado estará em seu palanque”, afirmou, deixando o prefeito visivelmente sensibilizado. Na possibilidade (improvável, segundo analistas políticos) de a eleição ser decidida entre João Henrique e o petista Walter Pinheiro, Wagner se posicionará com isenção. O governador usou um tom conciliador e defendeu um trabalho conjunto entre os aliados para a manutenção da unidade entre as chamadas legendas de esquerda e centro-esquerda. Wagner também convocou a militância a participar mais efetivamente do momento político e assegurou haver, hoje, um alinhamento sintonizado entre os governos federal, estadual e municipal. Tal sintonia, conclamou, deve permanecer intacta a partir de 2008, com a vitória de um dos candidatos aliados. Ainda sobre o segundo turno, o governador foi enfático: “Evidentemente, eu tenho todo carinho às candidaturas que brotam na nossa base de sustentação. A camisa do PT eu não tiro, mas sobre a camisa do PT está a camisa do governador do Estado. E como governador do Estado estou aqui com absoluta tranqüilidade dizendo ao povo da Bahia que João Henrique é um candidato também da minha base. Eu não exerço preferência e como governador, a minha obrigação e a minha vontade é a manutenção (sic). Por isso, eu faço esse apelo, que nós apontemos as nossas baterias para aqueles que nós derrotamos em 2006, que marquemos um encontro das nossas forças no segundo turno das eleições de Salvador.” E se der no segundo turno PT e PMDB? Wagner foi taxativo: “Se isso acontecer será uma demonstração de que o nosso governo e o do presidente Lula estão muito bem. E aí, provavelmente, eu terei que me manter eqüidistante como eu terei que me manter no primeiro turno. Eu sou um homem que não preciso pensar para responder, porque eu não construo versões, eu tenho convicções que é clara: aqui está uma chapa que é vinculada intimamente ao governo do Estado da Bahia como teremos aí uma outra chapa íntima ao governo estadual. Eu não tenho nenhuma cerimônia de estar aqui, estou com maior tranqüilidade, participei da primeira vitória de João e, se Deus entender assim, participarei da segunda vitória dele também”. Já o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fez críticas à chamada frente de esquerda capitaneada pelo PT baiano. Na sua opinião, a frente não consegue se consolidar como alternativa em Salvador”, completou o ministro, que passou a elogiar, então, o prefeito João Henrique, comparando-o, em determinado momento, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dadas, segundo Geddel, as suas características de sensibilidade com relação à população. As palavras do ministro emocionaram o prefeito, que começou a chorar. Quem também apareceu na convenção do PMDB e desfez as dúvidas de que poderia marchar na sucessão municipal com seu partido, que apóia ACM Neto (DEM), foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), que assumiu ser aliado do prefeito João Henrique, além do também vereador Odiosvaldo Vigas. Ambos estavam de "namoro" com a candidatura de ACM Neto, o que, no entanto, eles desmentem categoricamente. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
“ Nove partidos vão marchar com a gente”
Tribuna da Bahia - Enfim, começa um novo desafio... João Henrique - Demos grandes avanços nos últimos três anos. Graças a Deus fomos atendidos. Acredito mesmo que Deus nos colocou na prefeitura para que pudéssemos produzir um trabalho voltado essencialmente para o público mais pobre. TB - Quantos partidos já o apóiam? JH - Eram oito, mas hoje (ontem), tivemos a adesão do PMN, o que certamente fará crescer nosso horário na tevê e no rádio para mostrarmos o que já fizemos e o que ainda faremos por Salvador. Nove partidos vão marchar com a gente. TB - A coligação foi batizada... JH - Contamos com o apoio, como dissemos, de importantes e numerosos partidos e ainda, em parte, com o governador Jaques Wagner e o presidente Lula, cujas imagens usamos hoje (ontem) em nossa convenção. Nossa coligação, portanto, é “ A Força do Brasil em Salvador” e teremos como slogan João 15 - Agora muito mais forte”. TB- Quanto às chapas proporcionais? JH - Contaremos com o apoio de cerca de 450 candidatos a vereador e, como já disse, de nove partidos. Em Brasília, por conta de nossa ampla coligação, temos também o apoio de oito ministros das diversas áreas. Portanto, nossa nova candidatura já se apresenta firme e forte.
Surpresa com a adesão do PMN
Com a convenção do PMDB em Salvador, realizada ontem, na Casa de Shows Espetáculo, na Boca do Rio, a campanha à reeleição do prefeito João Henrique ganhou importantes aliados. Durante o evento, oito partidos (PTB, PDT, PP, PRTB, PSL, PSC, PHS e PMDB) firmaram aliança com João. Um importante apoio foi confirmado pelo presidente do PMN, Antonio Massarollo, que afirmou que a legenda irá integrar-se à campanha , o que implicará na retirada da candidatura de Rogério Tadeu “Da Luz”. Com a coligação dos oito partidos, a estimativa do presidente peemedebista, Lúcio Vieira Lima, é de que, o tempo de TV do prefeito João Henrique salte para 9 minutos. Ele também prevê que, juntos, os partidos terão 450 candidatos a vereador “para trabalhar pela candidatura de João Henrique”. Um dos discursos mais aplaudidos da convenção foi o do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esbanjando ironia, o ministro distribuiu críticas, em tom mais pesado, aos pré-candidatos Antonio Imbassahy (PSDB) e ACM Neto (DEM) e, com mais leveza, ao PT, partido que rompeu com o prefeito peemedebista João Henrique para disputar a sucessão com o pré-candidato Walter Pinheiro. Sobre Imbassahy, o ministro ironizou a promessa do tucano de se tornar o secretário da Saúde na hipótese de ser eleito, lembrando que, durante a sua administração, a então secretária, Aldely Rocha, foi acusada de irregularidades, das quais a mais falada foi o “desvio do leite”. Ao falar de ACM Neto, o ministro afirmou que “a cidade não quer andar pra trás, porque quem anda pra trás é caranguejo”. “Ele (ACM Neto) é o príncipe herdeiro de quem governou por 30 anos e nada fez”, completou, partindo para criticar também o PT. Geddel disse que respeitava o fato de o partido ter lançado candidato próprio à sucessão municipal, mas admitiu que via a iniciativa “com dificuldades”. Mais uma vez com ironia, Geddel voltou a chamar de “Fria” a Frente com que o pré-candidato petista, Walter Pinheiro, pretende liderar a disputa em Salvador.
Prefeito quer uma campanha equilibrada
O prefeito João Henrique voltou a criticar ontem os candidatos à prefeitura que têm forte ligação com emissoras de rádio e televisão, conclamando a ABI (Associação Bahiana de Imprensa) a Justiça e o Ministério Público e sobretudo a população em geral a fiscalizarem o uso da mídia pelos prefeituráveis que a têm sob controle pessoal ou familiar. Sem citar nomes, ele se referia ao deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (Democratas) cujos familiares detêm o controle da Rede Globo na Bahia, inclusive emissoras de rádio e o seu vice, o também deputado Bispo Márcio Marinho, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, controladora da Rede Record. Para João Henrique, o mais importante, porém, é o reconhecimento que seu trabalho tem tido por parte de amplos setores da sociedade, em especial os mais necessitados. “Nós estamos no mesmo propósito do presidente Lula, que é trabalhar pela maioria e a maioria é carente, pobre, necessitada. Infelizmente, no Brasil, na Bahia e em Salvador, os governos que passaram sempre trabalharam por uma elite, por uma minoria. Agora não, nós temos o presidente Lula que trabalha pela maioria e em Salvador, nesses três anos, nós optamos por também trabalhar pela maioria da população de Salvador. Graças a Deus, o governador também está nesse propósito e nós queremos mudar esse paradigma. O Poder Público tem que trabalhar para quem mais precisa dele, na educação, saúde, transporte coletivo, geração de emprego e renda, é a maioria. Portanto, nós temos que trabalhar para a maioria, é esse o divisor de águas que começou em Salvador a partir da nossa vitória em 2006”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia
“ Nove partidos vão marchar com a gente”
Tribuna da Bahia - Enfim, começa um novo desafio... João Henrique - Demos grandes avanços nos últimos três anos. Graças a Deus fomos atendidos. Acredito mesmo que Deus nos colocou na prefeitura para que pudéssemos produzir um trabalho voltado essencialmente para o público mais pobre. TB - Quantos partidos já o apóiam? JH - Eram oito, mas hoje (ontem), tivemos a adesão do PMN, o que certamente fará crescer nosso horário na tevê e no rádio para mostrarmos o que já fizemos e o que ainda faremos por Salvador. Nove partidos vão marchar com a gente. TB - A coligação foi batizada... JH - Contamos com o apoio, como dissemos, de importantes e numerosos partidos e ainda, em parte, com o governador Jaques Wagner e o presidente Lula, cujas imagens usamos hoje (ontem) em nossa convenção. Nossa coligação, portanto, é “ A Força do Brasil em Salvador” e teremos como slogan João 15 - Agora muito mais forte”. TB- Quanto às chapas proporcionais? JH - Contaremos com o apoio de cerca de 450 candidatos a vereador e, como já disse, de nove partidos. Em Brasília, por conta de nossa ampla coligação, temos também o apoio de oito ministros das diversas áreas. Portanto, nossa nova candidatura já se apresenta firme e forte.
Surpresa com a adesão do PMN
Com a convenção do PMDB em Salvador, realizada ontem, na Casa de Shows Espetáculo, na Boca do Rio, a campanha à reeleição do prefeito João Henrique ganhou importantes aliados. Durante o evento, oito partidos (PTB, PDT, PP, PRTB, PSL, PSC, PHS e PMDB) firmaram aliança com João. Um importante apoio foi confirmado pelo presidente do PMN, Antonio Massarollo, que afirmou que a legenda irá integrar-se à campanha , o que implicará na retirada da candidatura de Rogério Tadeu “Da Luz”. Com a coligação dos oito partidos, a estimativa do presidente peemedebista, Lúcio Vieira Lima, é de que, o tempo de TV do prefeito João Henrique salte para 9 minutos. Ele também prevê que, juntos, os partidos terão 450 candidatos a vereador “para trabalhar pela candidatura de João Henrique”. Um dos discursos mais aplaudidos da convenção foi o do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esbanjando ironia, o ministro distribuiu críticas, em tom mais pesado, aos pré-candidatos Antonio Imbassahy (PSDB) e ACM Neto (DEM) e, com mais leveza, ao PT, partido que rompeu com o prefeito peemedebista João Henrique para disputar a sucessão com o pré-candidato Walter Pinheiro. Sobre Imbassahy, o ministro ironizou a promessa do tucano de se tornar o secretário da Saúde na hipótese de ser eleito, lembrando que, durante a sua administração, a então secretária, Aldely Rocha, foi acusada de irregularidades, das quais a mais falada foi o “desvio do leite”. Ao falar de ACM Neto, o ministro afirmou que “a cidade não quer andar pra trás, porque quem anda pra trás é caranguejo”. “Ele (ACM Neto) é o príncipe herdeiro de quem governou por 30 anos e nada fez”, completou, partindo para criticar também o PT. Geddel disse que respeitava o fato de o partido ter lançado candidato próprio à sucessão municipal, mas admitiu que via a iniciativa “com dificuldades”. Mais uma vez com ironia, Geddel voltou a chamar de “Fria” a Frente com que o pré-candidato petista, Walter Pinheiro, pretende liderar a disputa em Salvador.
Prefeito quer uma campanha equilibrada
O prefeito João Henrique voltou a criticar ontem os candidatos à prefeitura que têm forte ligação com emissoras de rádio e televisão, conclamando a ABI (Associação Bahiana de Imprensa) a Justiça e o Ministério Público e sobretudo a população em geral a fiscalizarem o uso da mídia pelos prefeituráveis que a têm sob controle pessoal ou familiar. Sem citar nomes, ele se referia ao deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (Democratas) cujos familiares detêm o controle da Rede Globo na Bahia, inclusive emissoras de rádio e o seu vice, o também deputado Bispo Márcio Marinho, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, controladora da Rede Record. Para João Henrique, o mais importante, porém, é o reconhecimento que seu trabalho tem tido por parte de amplos setores da sociedade, em especial os mais necessitados. “Nós estamos no mesmo propósito do presidente Lula, que é trabalhar pela maioria e a maioria é carente, pobre, necessitada. Infelizmente, no Brasil, na Bahia e em Salvador, os governos que passaram sempre trabalharam por uma elite, por uma minoria. Agora não, nós temos o presidente Lula que trabalha pela maioria e em Salvador, nesses três anos, nós optamos por também trabalhar pela maioria da população de Salvador. Graças a Deus, o governador também está nesse propósito e nós queremos mudar esse paradigma. O Poder Público tem que trabalhar para quem mais precisa dele, na educação, saúde, transporte coletivo, geração de emprego e renda, é a maioria. Portanto, nós temos que trabalhar para a maioria, é esse o divisor de águas que começou em Salvador a partir da nossa vitória em 2006”, afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia
TRE vai legitimar candidaturas de políticos com ‘ficha suja’
Decisão da Corte baiana segue a orientação do Tribunal Superior Eleitoral
Lenilde Pacheco
Embora os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia preferissem analisar, caso a caso, a situação de políticos que respondam a processos ainda não julgados em definitivo, a fim de restringir o registro de candidaturas, a Justiça baiana vai acatar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem estabelecer confronto. Na prática, significa que políticos baianos detentores de “ficha suja” poderão obter o passaporte para a disputa eleitoral de outubro. É o que ocorrerá também em outros estados brasileiros, onde as diretrizes do tribunal superior venham a ser plenamente cumpridas.
O vice-presidente do TRE da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, afirmou ontem que ao ceder à orientação superior, a Bahia manterá a eficácia das decisões regionais. Isso porque, na semana passada, o TSE decidiu permitir a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. “Ignorar esse parâmetro não produziria resultados”, argumentou Dultra Cintra. “Se indeferirmos o registro aqui, o candidato recorrerá e a sentença será reformada em Brasília”.
De Jequié, pelo telefone, Dultra Cintra disse ao Correio da Bahia que diverge pessoalmente da recomendação feita pelo TSE. “Quando se trata de improbidade administrativa, de crime cometido contra o erário público, a Justiça Eleitoral deveria, sim, indeferir o registro da candidatura. Mas não adianta aplicarmos essa medida aqui, se a maioria do TSE já firmou outro entendimento”, sustentou o desembargador, que percorreu municípios onde a Justiça Eleitoral inaugurou fóruns.
Queda-de-braço - A polêmica decisão adotada na última semana pelo TSE gera reação em outros estados brasileiros. O presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, está disposto a manter sua queda-de-braço com candidatos e autorizar o registro das candidaturas somente dos políticos que têm ficha limpa. “Não adianta fazer isso”, comentou o desembargador baiano Dultra Cintra. “Quem sentir-se prejudicado recorrerá ao TSE e obterá o registro”.
No âmbito do TSE, também houve divergência sobre o assunto. A decisão de conceder registro a quem possui ficha suja, mas não foi julgado em caráter definitivo, prevaleceu numa sessão em que foram contabilizados quatro votos a três. A maioria dos ministros entendeu que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006.
Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE do Rio de Janeiro por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.
No último dia 10, os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler. Para ele, a Lei de Inelegibilidades já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. “Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”, defendeu Pargendler.
Em posição contrária, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com “ficha suja”, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente acabou vencida pela maioria.
***
Ministro promete divulgar dados ao eleitor
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, prometeu ontem tornar públicas, já para as eleições deste ano, as informações judiciais dos candidatos com a “ficha suja”. Ele afirmou que convocará uma reunião administrativa, nos próximos dias, com os demais ministros do tribunal para discutir a “melhor maneira” de divulgar tais informações.
“A Justiça Eleitoral tem o dever de informar o eleitor sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos, e o eleitor tem o direito de ser informado”, disse o ministro, ao receber do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – formado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 36 entidades – um projeto de lei complementar de iniciativa popular que será enviado ao Congresso e tem como objetivo impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
“A abordagem agora é outra. Não é mais a vida pregressa como condição de elegibilidade. Mas o TSE cumprindo seu dever de informar o eleitor sobre esse passivo do candidato”, afirmou o presidente do TSE. A estratégia do ministro é buscar uma alternativa para limitar a participação eleitoral de políticos “fichados”, já que, na semana passada, o próprio TSE manteve o entendimento, por quatro votos a três, de que os registros eleitorais devem ser aprovados, a menos que os candidatos tenham sido condenados sem mais opção de recorrer. Naquela ocasião, os ministros responderam a uma consulta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O resultado serve agora como referência para os demais tribunais regionais do país. (Folhapress)
***
Entidades querem tornar legislação mais dura
BRASÍLIA - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tenta criar uma barreira para os chamados “candidatos de ficha suja”. A proposta é tapar um buraco que a Lei das Inelegibilidades (64/1990) deixou aberto: a legislação não trata da “vida pregressa dos candidatos” e proíbe as candidaturas apenas daqueles que já foram condenados judicialmente em última instância – sem a possibilidade de recurso (transitado e julgado).
Pelo projeto apresentado ontem, e que precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para ser apresentado à Câmara dos Deputados, ficaria impedido de se candidatar quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. A proposta também prevê que fiquem proibidos de se candidatar aqueles que tenham renunciado ao mandato para escapar da cassação, como fizeram à época do mensalão os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Ambos voltaram à Câmara em 2006.
A idéia da proposta não descumpre o preceito constitucional, que dá direito à ampla defesa a todos os que são processados e que só considera culpado quem já foi julgado em definitivo. Especialistas dizem que ao barrar os candidatos de ficha suja, por meio de um critério previamente estabelecido, os candidatos mantêm intacto o direito de defesa.
Formado por 36 entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o MCCE avisou que as assinaturas já começaram a ser coletadas. “Observamos que há um clamor da sociedade com relação ao indivíduo que se propõe a ser candidato e está em débito com a Justiça”, disse o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Moura. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Lenilde Pacheco
Embora os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia preferissem analisar, caso a caso, a situação de políticos que respondam a processos ainda não julgados em definitivo, a fim de restringir o registro de candidaturas, a Justiça baiana vai acatar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem estabelecer confronto. Na prática, significa que políticos baianos detentores de “ficha suja” poderão obter o passaporte para a disputa eleitoral de outubro. É o que ocorrerá também em outros estados brasileiros, onde as diretrizes do tribunal superior venham a ser plenamente cumpridas.
O vice-presidente do TRE da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, afirmou ontem que ao ceder à orientação superior, a Bahia manterá a eficácia das decisões regionais. Isso porque, na semana passada, o TSE decidiu permitir a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. “Ignorar esse parâmetro não produziria resultados”, argumentou Dultra Cintra. “Se indeferirmos o registro aqui, o candidato recorrerá e a sentença será reformada em Brasília”.
De Jequié, pelo telefone, Dultra Cintra disse ao Correio da Bahia que diverge pessoalmente da recomendação feita pelo TSE. “Quando se trata de improbidade administrativa, de crime cometido contra o erário público, a Justiça Eleitoral deveria, sim, indeferir o registro da candidatura. Mas não adianta aplicarmos essa medida aqui, se a maioria do TSE já firmou outro entendimento”, sustentou o desembargador, que percorreu municípios onde a Justiça Eleitoral inaugurou fóruns.
Queda-de-braço - A polêmica decisão adotada na última semana pelo TSE gera reação em outros estados brasileiros. O presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, está disposto a manter sua queda-de-braço com candidatos e autorizar o registro das candidaturas somente dos políticos que têm ficha limpa. “Não adianta fazer isso”, comentou o desembargador baiano Dultra Cintra. “Quem sentir-se prejudicado recorrerá ao TSE e obterá o registro”.
No âmbito do TSE, também houve divergência sobre o assunto. A decisão de conceder registro a quem possui ficha suja, mas não foi julgado em caráter definitivo, prevaleceu numa sessão em que foram contabilizados quatro votos a três. A maioria dos ministros entendeu que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006.
Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE do Rio de Janeiro por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.
No último dia 10, os ministros Caputo Bastos, Eros Grau e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, Ari Pargendler. Para ele, a Lei de Inelegibilidades já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. “Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”, defendeu Pargendler.
Em posição contrária, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer defenderam que a Justiça Eleitoral pode barrar os registros de candidatos com “ficha suja”, desde que haja condenação judicial. Mas essa corrente acabou vencida pela maioria.
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Ministro promete divulgar dados ao eleitor
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, prometeu ontem tornar públicas, já para as eleições deste ano, as informações judiciais dos candidatos com a “ficha suja”. Ele afirmou que convocará uma reunião administrativa, nos próximos dias, com os demais ministros do tribunal para discutir a “melhor maneira” de divulgar tais informações.
“A Justiça Eleitoral tem o dever de informar o eleitor sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos, e o eleitor tem o direito de ser informado”, disse o ministro, ao receber do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – formado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 36 entidades – um projeto de lei complementar de iniciativa popular que será enviado ao Congresso e tem como objetivo impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
“A abordagem agora é outra. Não é mais a vida pregressa como condição de elegibilidade. Mas o TSE cumprindo seu dever de informar o eleitor sobre esse passivo do candidato”, afirmou o presidente do TSE. A estratégia do ministro é buscar uma alternativa para limitar a participação eleitoral de políticos “fichados”, já que, na semana passada, o próprio TSE manteve o entendimento, por quatro votos a três, de que os registros eleitorais devem ser aprovados, a menos que os candidatos tenham sido condenados sem mais opção de recorrer. Naquela ocasião, os ministros responderam a uma consulta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O resultado serve agora como referência para os demais tribunais regionais do país. (Folhapress)
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Entidades querem tornar legislação mais dura
BRASÍLIA - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tenta criar uma barreira para os chamados “candidatos de ficha suja”. A proposta é tapar um buraco que a Lei das Inelegibilidades (64/1990) deixou aberto: a legislação não trata da “vida pregressa dos candidatos” e proíbe as candidaturas apenas daqueles que já foram condenados judicialmente em última instância – sem a possibilidade de recurso (transitado e julgado).
Pelo projeto apresentado ontem, e que precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para ser apresentado à Câmara dos Deputados, ficaria impedido de se candidatar quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. A proposta também prevê que fiquem proibidos de se candidatar aqueles que tenham renunciado ao mandato para escapar da cassação, como fizeram à época do mensalão os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Ambos voltaram à Câmara em 2006.
A idéia da proposta não descumpre o preceito constitucional, que dá direito à ampla defesa a todos os que são processados e que só considera culpado quem já foi julgado em definitivo. Especialistas dizem que ao barrar os candidatos de ficha suja, por meio de um critério previamente estabelecido, os candidatos mantêm intacto o direito de defesa.
Formado por 36 entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o MCCE avisou que as assinaturas já começaram a ser coletadas. “Observamos que há um clamor da sociedade com relação ao indivíduo que se propõe a ser candidato e está em débito com a Justiça”, disse o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Moura. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Serventuários mantêm greve por tempo indeterminado
Camila Vieira
A greve dos servidores do Judiciário baiano, iniciada ontem, interrompeu a emissão de certidões negativas, autenticação de documentos, reconhecimento e abertura de firmas. Também não foram liberados registros de nascimento, casamento e de imóveis. Pelo menos 500 atendimentos deixaram de ser realizados no Fórum Rui Barbosa, onde é prestada a maioria dos serviços judiciários de Salvador. Com a greve, a categoria pressiona a votação do Projeto de Lei 17.281, que atualiza o plano de cargos e salários da categoria. O plano foi apresentado à Assembléia Legislativa (AL) desde 29 de maio. Em assembléia realizada ontem, no fórum, os serventuários resolveram manter a paralisação por tempo indeterminado.
Dezenas de serventuários em greve ocuparam a galeria e o saguão da AL. Com a greve, apenas 30% das atividades estão sendo realizadas. Ontem, somente os serviços de fornecimento de guias de sepultamento e habeas-corpus (alvarás de soltura) foram prestados, além de resolução de casos de urgência, como problemas na realização de cirurgias, atritos com planos de saúde. Funcionam os plantões do Fórum Rui Barbosa e do anexo Carlos Santos, ambos no Campo da Pólvora, as unidades do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) de Periperi, Boca do Rio, Shopping Barra e o Tribunal de Justiça (TJ). A maioria dos cartórios, tabelionatos e varas civis e criminais estava de portas fechadas.
Fonte: Correio da Bahia
A greve dos servidores do Judiciário baiano, iniciada ontem, interrompeu a emissão de certidões negativas, autenticação de documentos, reconhecimento e abertura de firmas. Também não foram liberados registros de nascimento, casamento e de imóveis. Pelo menos 500 atendimentos deixaram de ser realizados no Fórum Rui Barbosa, onde é prestada a maioria dos serviços judiciários de Salvador. Com a greve, a categoria pressiona a votação do Projeto de Lei 17.281, que atualiza o plano de cargos e salários da categoria. O plano foi apresentado à Assembléia Legislativa (AL) desde 29 de maio. Em assembléia realizada ontem, no fórum, os serventuários resolveram manter a paralisação por tempo indeterminado.
Dezenas de serventuários em greve ocuparam a galeria e o saguão da AL. Com a greve, apenas 30% das atividades estão sendo realizadas. Ontem, somente os serviços de fornecimento de guias de sepultamento e habeas-corpus (alvarás de soltura) foram prestados, além de resolução de casos de urgência, como problemas na realização de cirurgias, atritos com planos de saúde. Funcionam os plantões do Fórum Rui Barbosa e do anexo Carlos Santos, ambos no Campo da Pólvora, as unidades do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) de Periperi, Boca do Rio, Shopping Barra e o Tribunal de Justiça (TJ). A maioria dos cartórios, tabelionatos e varas civis e criminais estava de portas fechadas.
Fonte: Correio da Bahia
Apreensão recorde
Polícia Federal recolhe 50,4 mil micropontos de LSD na mala de um filho de promotor do Acre
A Polícia Federal anunciou ontem a apreensão de 50.499 micropontos de LSD no Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, a segunda maior já realizada no Brasil. A droga foi encontrada, na madrugada de sábado, na mala de João Marques Pires Júnior, 24 anos, filho de um promotor de justiça do Acre. O jovem nasceu em Roraima, mas vive em Santa Catarina. O carregamento, avaliado em mais de R$2 milhões, foi trazido da Holanda e seria entregue a um traficante de Salvador, ainda não identificado. Com João, que foi preso em flagrante, também foram apreendidos 43 gramas de skank (maconha cultivada em laboratório) e 240 gramas de haxixe. Segundo a Polícia Federal, a maior apreensão de LSD – droga alucinógena que passou a ser consumida em larga escala nas raves – no país aconteceu em São Paulo, em 2003, quando cem mil micropontos foram retirados de circulação
Fonte: Correio da Bahia
A Polícia Federal anunciou ontem a apreensão de 50.499 micropontos de LSD no Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, a segunda maior já realizada no Brasil. A droga foi encontrada, na madrugada de sábado, na mala de João Marques Pires Júnior, 24 anos, filho de um promotor de justiça do Acre. O jovem nasceu em Roraima, mas vive em Santa Catarina. O carregamento, avaliado em mais de R$2 milhões, foi trazido da Holanda e seria entregue a um traficante de Salvador, ainda não identificado. Com João, que foi preso em flagrante, também foram apreendidos 43 gramas de skank (maconha cultivada em laboratório) e 240 gramas de haxixe. Segundo a Polícia Federal, a maior apreensão de LSD – droga alucinógena que passou a ser consumida em larga escala nas raves – no país aconteceu em São Paulo, em 2003, quando cem mil micropontos foram retirados de circulação
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, junho 16, 2008
Um dia só de festa
Por: J. Montalvão
Ontem foi o primeiro dia dos festejos juninos em Jeremoabo/Bahia, só festa.
O povo mostrou o que sempre soberam fazer: brincar com tranquilidade, paz e harmonia.
Desconheceu os politiqueiros boateiros e colocaram os festejos juninos em primeiro lugar.
O prefeito não mediu esforços e deu para o povo o melhor, pois os conjuntos foram ótimos.
A festa continuará, ontem foi apenas o início.
Wagner e Geddel juntos na festa do PMDB para João
Patrícia França
A convenção municipal do PMDB que neste domingo, 15, oficializou a candidatura à reeleição do prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PMDB) e do tributarista Edivaldo Brito (PTB), no cargo de vice, colocou em cena as duas principais lideranças políticas na Bahia – o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) – e mostrou que os peemedebistas largaram com vantagem na campanha pela sucessão na capital baiana.
Enquanto o PT vive uma crise na frente partidária que dá sustentação à candidatura do deputado federal Walter Pinheiro – com o risco de haver dissidência do aliado histórico PCdoB, que se diz “traído” com a escolha da deputada federal Lídice da Mata (PSB) para a vice na chapa –, o candidato do PMDB entra na eleição com uma coligação formada por nove partidos e ostentando a terceira colocação nas pesquisas. Fica atrás do candidato do DEM, deputado federal ACM Neto, e de Antonio Imbassahy (PSDB), ex-prefeito de Salvador e antecessor de João.
]Já o deputado Walter Pinheiro, cuja vitória na prévia do PT pode ser debitada à atuação direta do governador Jaques Wagner, figura como o último colocado nas pesquisas, embora o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, diga que o ele tende a crescer, porque tradicionalmente as esquerdas (PT, PCdoB, PSB e PV) têm 30% dos votos em Salvador, teto que não se alterou nem mesmo na crise do mensalão. Na eleição de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner ganharam com folga na capital.
Mas neste domingo, na festa que reuniu mais de dois mil militantes do PMDB, PP, PTB, PDT PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN, na Casa de show “Espetáculo”, na orla de Salvador, tanto o ministro Geddel como o governador Wagner demonstraram que desejam uma campanha amistosa entre os dois aliados no plano federal e estadual. Eles dizem que estarão unidos no segundo turno. Wagner, que derrotou o ex- governador Paulo Souto, do ex-PFL carlista, depois de 16 anos no poder, chamou a atenção para a unidade dos partidos da base de sustentação de seu governo.
“O que o homem uniu em 2006, através do voto que é essa coligação vitoriosa, os homens não devem tentar separar”, exortou, frisando que não construiu uma aliança para ganhar uma eleição, mas uma nova página política na Bahia. Wagner lamentou a festa não ter sido completa pela ausência do PT na chapa, e garantiu a João Henrique que, se no primeiro turno terá de dizer que sua base não tem apenas um candidato a prefeito, estará em seu palanque, no segundo turno, caso venha a derrotar o candidato do PT.
Já o ministro Geddel Vieira Lima girou a metralhadora contra ACM Neto (DEM) e Antonio Inbassahy (PSDB), os dois principais adversários do prefeito João Henrique. Mas aliviou no discurso em relação a Walter Pinheiro (PT). Geddel ironizou Imbassahy, que anunciou será o secretário da Saúde do município, caso seja eleito, e não aceitará negociação política na pasta. “Ele teve oito anos e nada fez. Sua secretária, Aldely Rocha, esteve envolvida no escândalo do desvio de leite”, acusou. Chama ACM Neto de “príncipe herdeiro daqueles que comandaram a Bahia por 30 anos e não fizeram”, e comparou a frente de esquerda a uma frente fria: “Não consegue chegar ao continente, está voltando para o mar, porque não consegue se consolidar como alternativa para Salvador”.
Fonte: A TARDE
A convenção municipal do PMDB que neste domingo, 15, oficializou a candidatura à reeleição do prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PMDB) e do tributarista Edivaldo Brito (PTB), no cargo de vice, colocou em cena as duas principais lideranças políticas na Bahia – o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) – e mostrou que os peemedebistas largaram com vantagem na campanha pela sucessão na capital baiana.
Enquanto o PT vive uma crise na frente partidária que dá sustentação à candidatura do deputado federal Walter Pinheiro – com o risco de haver dissidência do aliado histórico PCdoB, que se diz “traído” com a escolha da deputada federal Lídice da Mata (PSB) para a vice na chapa –, o candidato do PMDB entra na eleição com uma coligação formada por nove partidos e ostentando a terceira colocação nas pesquisas. Fica atrás do candidato do DEM, deputado federal ACM Neto, e de Antonio Imbassahy (PSDB), ex-prefeito de Salvador e antecessor de João.
]Já o deputado Walter Pinheiro, cuja vitória na prévia do PT pode ser debitada à atuação direta do governador Jaques Wagner, figura como o último colocado nas pesquisas, embora o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, diga que o ele tende a crescer, porque tradicionalmente as esquerdas (PT, PCdoB, PSB e PV) têm 30% dos votos em Salvador, teto que não se alterou nem mesmo na crise do mensalão. Na eleição de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner ganharam com folga na capital.
Mas neste domingo, na festa que reuniu mais de dois mil militantes do PMDB, PP, PTB, PDT PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN, na Casa de show “Espetáculo”, na orla de Salvador, tanto o ministro Geddel como o governador Wagner demonstraram que desejam uma campanha amistosa entre os dois aliados no plano federal e estadual. Eles dizem que estarão unidos no segundo turno. Wagner, que derrotou o ex- governador Paulo Souto, do ex-PFL carlista, depois de 16 anos no poder, chamou a atenção para a unidade dos partidos da base de sustentação de seu governo.
“O que o homem uniu em 2006, através do voto que é essa coligação vitoriosa, os homens não devem tentar separar”, exortou, frisando que não construiu uma aliança para ganhar uma eleição, mas uma nova página política na Bahia. Wagner lamentou a festa não ter sido completa pela ausência do PT na chapa, e garantiu a João Henrique que, se no primeiro turno terá de dizer que sua base não tem apenas um candidato a prefeito, estará em seu palanque, no segundo turno, caso venha a derrotar o candidato do PT.
Já o ministro Geddel Vieira Lima girou a metralhadora contra ACM Neto (DEM) e Antonio Inbassahy (PSDB), os dois principais adversários do prefeito João Henrique. Mas aliviou no discurso em relação a Walter Pinheiro (PT). Geddel ironizou Imbassahy, que anunciou será o secretário da Saúde do município, caso seja eleito, e não aceitará negociação política na pasta. “Ele teve oito anos e nada fez. Sua secretária, Aldely Rocha, esteve envolvida no escândalo do desvio de leite”, acusou. Chama ACM Neto de “príncipe herdeiro daqueles que comandaram a Bahia por 30 anos e não fizeram”, e comparou a frente de esquerda a uma frente fria: “Não consegue chegar ao continente, está voltando para o mar, porque não consegue se consolidar como alternativa para Salvador”.
Fonte: A TARDE
Baixa na tropa
Sargento da reserva Gilvandro Silva é o 200 policial militar baiano assassinado em 2008. Dois outros PMs foram baleados ontem
Josué Silva
Mais três policiais militares foram vítimas da violência urbana ontem na Bahia. Vigésimo PM a ser assassinado em 2008, o sargento da reserva Gilvandro de Almeida Silva, 51 anos, foi abatido a tiros, no início da manhã, quando chegava em casa, no Parque São Cristóvão. Outros dois integrantes da corporação – o também sargento da reserva Valdir Santos Palma, 52, e o sargento da ativa Marivaldo Souza Pinto, 45, lotado no Batalhão de Guardas –, foram baleados em Nazaré das Farinhas e socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE). Nos dois casos, as vítimas foram atacadas por assaltantes.
O sargento aposentado Gilvandro Silva foi morto por volta das 7h, quando retornava para casa no Fiat Mille Fire JQB-2073, depois de ter conduzido um cliente. O militar utilizava o veículo para fazer transporte onde morava. Maria Valdice de Jesus, 44 , esposa da vítima, disse que o marido estacionou o veículo e percebeu quando ele foi abordado pelo assaltante. O diálogo foi ríspido. “É um assalto”, disse o bandido, enquanto a vítima teria respondido “eu sei”. O criminoso ordenou ao PM que deitasse ao chão, e ele teria perguntado “preciso deitar?”. Embora acatasse a ordem, foi atingido com tiros na nuca e no tórax, morrendo no local.
O ladrão tomou a arma do policial e dois celulares, fugindo em seguida. Segundo uma testemunha, ele é alto, magro e do tipo conhecido como “sarará”. Logo após o crime, a residência do PM passou a ser visitada por dezenas de soldados do Rondas Especiais (Rondesp) e das Rondas Tático-Motorizadas (Rotamo) que passaram a fazer incursões pelo bairro, na tentativa de capturar o assassino, que permanecia à solta até a noite de ontem.
Gilvandro era casado e tinha três filhos, e na ativa serviu no extinto 70 Batalhão da Polícia Militar. Segundo o tio da vítima, Antônio Genaro Almeida, 68, “ele era uma pessoa excelente, e se preocupava muito com a família. Já morava aqui havia muito tempo e fazia o transporte de moradores havia seis anos e ninguém sabia que ele era ex-policial”. O sepultamento vai ser realizado na manhã de hoje em Santo Antônio de Jesus, cidade natal do sargento.
***
Militares reagem e tombam feridos
O sargento da reserva Valdir Santos Palma e o sargento Marivaldo Souza Pinto, do Batalhão de Guardas, foram baleados durante assalto à Topic JNI-1614 em que viajavam, ontem pela manhã. Seis bandidos participaram do ataque, que aconteceu na rodovia BA-001, km 1614, próximo a Nazaré das Farinhas. Mesmo feridos, os PMs revidaram. Na ação, o motorista do veículo e um dos ladrões morreram e o cobrador Dermeval Alves de Jesus foi ferido superficialmente.
Os policiais foram socorridos ao Hospital Geral do Estado, onde passaram por cirurgias. Ontem à noite, Valdir foi transferido para o Hospital da COT, no bairro do Canela, de acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado. Marivaldo permanecia no HGE em estado grave, segundo o coronel Legsamon Mustafa, do Serviço Social da PM.
Valdir Palma, que já estava na reserva, voltava para Salvador, após inspecionar em Nazaré das Farinhas a casa em que costuma passar temporadas com a família. Já o sargento Marivaldo Pinto, morador em Santo de Antônio de Jesus, vinha até a capital para seu plantão no Batalhão de Guardas, na Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura, e estava fardado. Os dois estavam na Topic, em companhia de outro militar, que não quis se identificar, quando a quadrilha entrou no veículo e anunciou o assalto.
Reação - Os policiais reagiram e mataram um bandido, mas Valdir e Marivaldo receberam, cada um, quatro tiros, enquanto o outro militar foi baleado na perna direita. Todos saíram da Topic, inclusive o cobrador, também ferido na perna direita. Os ladrões empurraram o motorista – morto com uma das balas do tiroteio –, para o banco do carona, e um deles tomou a direção, fugindo em alta velocidade. O carro foi abandonado mais adiante, com o corpo do motorista e do bandido dentro.
Marivaldo e Valdir foram socorridos para o HGE, enquanto o terceiro militar foi medicado no Hospital de Nazaré das Farinhas e logo liberado. Marivaldo foi submetido a quatro cirurgias ontem e o seu estado ainda requer cuidados, Valdir foi operado três vezes. Na tarde de ontem, dois homens foram presos como suspeitos de envolvimento no assalto, mas apenas um foi reconhecido. Eles foram transferidos para a delegacia de Santo Antônio de Jesus, porque a população de Nazaré das Farinhas queria
Fonte: Correio da Bahia
Josué Silva
Mais três policiais militares foram vítimas da violência urbana ontem na Bahia. Vigésimo PM a ser assassinado em 2008, o sargento da reserva Gilvandro de Almeida Silva, 51 anos, foi abatido a tiros, no início da manhã, quando chegava em casa, no Parque São Cristóvão. Outros dois integrantes da corporação – o também sargento da reserva Valdir Santos Palma, 52, e o sargento da ativa Marivaldo Souza Pinto, 45, lotado no Batalhão de Guardas –, foram baleados em Nazaré das Farinhas e socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE). Nos dois casos, as vítimas foram atacadas por assaltantes.
O sargento aposentado Gilvandro Silva foi morto por volta das 7h, quando retornava para casa no Fiat Mille Fire JQB-2073, depois de ter conduzido um cliente. O militar utilizava o veículo para fazer transporte onde morava. Maria Valdice de Jesus, 44 , esposa da vítima, disse que o marido estacionou o veículo e percebeu quando ele foi abordado pelo assaltante. O diálogo foi ríspido. “É um assalto”, disse o bandido, enquanto a vítima teria respondido “eu sei”. O criminoso ordenou ao PM que deitasse ao chão, e ele teria perguntado “preciso deitar?”. Embora acatasse a ordem, foi atingido com tiros na nuca e no tórax, morrendo no local.
O ladrão tomou a arma do policial e dois celulares, fugindo em seguida. Segundo uma testemunha, ele é alto, magro e do tipo conhecido como “sarará”. Logo após o crime, a residência do PM passou a ser visitada por dezenas de soldados do Rondas Especiais (Rondesp) e das Rondas Tático-Motorizadas (Rotamo) que passaram a fazer incursões pelo bairro, na tentativa de capturar o assassino, que permanecia à solta até a noite de ontem.
Gilvandro era casado e tinha três filhos, e na ativa serviu no extinto 70 Batalhão da Polícia Militar. Segundo o tio da vítima, Antônio Genaro Almeida, 68, “ele era uma pessoa excelente, e se preocupava muito com a família. Já morava aqui havia muito tempo e fazia o transporte de moradores havia seis anos e ninguém sabia que ele era ex-policial”. O sepultamento vai ser realizado na manhã de hoje em Santo Antônio de Jesus, cidade natal do sargento.
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Militares reagem e tombam feridos
O sargento da reserva Valdir Santos Palma e o sargento Marivaldo Souza Pinto, do Batalhão de Guardas, foram baleados durante assalto à Topic JNI-1614 em que viajavam, ontem pela manhã. Seis bandidos participaram do ataque, que aconteceu na rodovia BA-001, km 1614, próximo a Nazaré das Farinhas. Mesmo feridos, os PMs revidaram. Na ação, o motorista do veículo e um dos ladrões morreram e o cobrador Dermeval Alves de Jesus foi ferido superficialmente.
Os policiais foram socorridos ao Hospital Geral do Estado, onde passaram por cirurgias. Ontem à noite, Valdir foi transferido para o Hospital da COT, no bairro do Canela, de acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado. Marivaldo permanecia no HGE em estado grave, segundo o coronel Legsamon Mustafa, do Serviço Social da PM.
Valdir Palma, que já estava na reserva, voltava para Salvador, após inspecionar em Nazaré das Farinhas a casa em que costuma passar temporadas com a família. Já o sargento Marivaldo Pinto, morador em Santo de Antônio de Jesus, vinha até a capital para seu plantão no Batalhão de Guardas, na Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura, e estava fardado. Os dois estavam na Topic, em companhia de outro militar, que não quis se identificar, quando a quadrilha entrou no veículo e anunciou o assalto.
Reação - Os policiais reagiram e mataram um bandido, mas Valdir e Marivaldo receberam, cada um, quatro tiros, enquanto o outro militar foi baleado na perna direita. Todos saíram da Topic, inclusive o cobrador, também ferido na perna direita. Os ladrões empurraram o motorista – morto com uma das balas do tiroteio –, para o banco do carona, e um deles tomou a direção, fugindo em alta velocidade. O carro foi abandonado mais adiante, com o corpo do motorista e do bandido dentro.
Marivaldo e Valdir foram socorridos para o HGE, enquanto o terceiro militar foi medicado no Hospital de Nazaré das Farinhas e logo liberado. Marivaldo foi submetido a quatro cirurgias ontem e o seu estado ainda requer cuidados, Valdir foi operado três vezes. Na tarde de ontem, dois homens foram presos como suspeitos de envolvimento no assalto, mas apenas um foi reconhecido. Eles foram transferidos para a delegacia de Santo Antônio de Jesus, porque a população de Nazaré das Farinhas queria
Fonte: Correio da Bahia
Demóstenes garante que o Congresso tomará posição
Márcio Falcão
Brasília
A polêmica em torno da candidatura dos chamados políticos "ficha suja" começa a ganhar corpo no Senado. Nos próximos dias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta na Comissão de Constituição (CCJ) seu parecer sobre o projeto de lei complementar 390/05, que altera a Lei das Inelegibilidades (Lei 64/90). A proposta tem como base o texto do ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, e regulamenta dispositivo constitucional que prevê, para fins de registro de candidatura, que seja considerada a vida pregressa do candidato.
O parecer de Demóstenes está pronto e foi entregue ao presidente da Casa, senador Garibaldi Ales (PMDB-RN). O relatório prevê duas principais alterações. A primeira estabelece que fica impedido de se candidatar qualquer político que tenha condenação em primeira ou em única instância – isso porque governadores e parlamentares, por exemplo, têm foro privilegiado e, portanto, são julgados uma única vez. Portanto, os que cometerem delitos, que praticarem atos de corrupção e improbidade administrativa e já tiverem no mínimo um julgamento não poderão entrar na vida pública.
A outra medida a ser defendida pelo senador é que, ao contrário do que ocorre hoje, quando um político com condenações nos Tribunais de Contas só precisa recorrer da decisão para ser liberado para o pleito, agora, para suspender a penalidade será necessário um provimento judicial, ou seja, que a Justiça dê uma sentença permitindo sua participação.
Demóstenes elogiou a postura dos ministros do TSE de deixar para o Legislativo tratar da questão e argumenta que uma decisão uma condenação em primeiro grau é um indício razoável de culpa.
– Temos que acabar com esta política de impunidade. Não dá para ter corruptos, ladrões, homicidas como vereadores, prefeitos, senadores, governadores. Vamos lutar para que os políticos tenham a ficha limpa, para que não entrem aqui com a intenção de dilapidarem o dinheiro público – sustenta o relator.
O presidente do Senado diz que ainda está revisando o texto junto com a consultoria da Casa, mas avisa que tem pressa para colocar a matéria em votação. "Isso já era para estar pronto desde 1994. Entendo que precisamos regulamentar isto o mais rápido possível e vou pedir o empenho de todos os senadores para definirmos logo esta questão", afirma Garibaldi.
Fonte: JB Online
Brasília
A polêmica em torno da candidatura dos chamados políticos "ficha suja" começa a ganhar corpo no Senado. Nos próximos dias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta na Comissão de Constituição (CCJ) seu parecer sobre o projeto de lei complementar 390/05, que altera a Lei das Inelegibilidades (Lei 64/90). A proposta tem como base o texto do ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, e regulamenta dispositivo constitucional que prevê, para fins de registro de candidatura, que seja considerada a vida pregressa do candidato.
O parecer de Demóstenes está pronto e foi entregue ao presidente da Casa, senador Garibaldi Ales (PMDB-RN). O relatório prevê duas principais alterações. A primeira estabelece que fica impedido de se candidatar qualquer político que tenha condenação em primeira ou em única instância – isso porque governadores e parlamentares, por exemplo, têm foro privilegiado e, portanto, são julgados uma única vez. Portanto, os que cometerem delitos, que praticarem atos de corrupção e improbidade administrativa e já tiverem no mínimo um julgamento não poderão entrar na vida pública.
A outra medida a ser defendida pelo senador é que, ao contrário do que ocorre hoje, quando um político com condenações nos Tribunais de Contas só precisa recorrer da decisão para ser liberado para o pleito, agora, para suspender a penalidade será necessário um provimento judicial, ou seja, que a Justiça dê uma sentença permitindo sua participação.
Demóstenes elogiou a postura dos ministros do TSE de deixar para o Legislativo tratar da questão e argumenta que uma decisão uma condenação em primeiro grau é um indício razoável de culpa.
– Temos que acabar com esta política de impunidade. Não dá para ter corruptos, ladrões, homicidas como vereadores, prefeitos, senadores, governadores. Vamos lutar para que os políticos tenham a ficha limpa, para que não entrem aqui com a intenção de dilapidarem o dinheiro público – sustenta o relator.
O presidente do Senado diz que ainda está revisando o texto junto com a consultoria da Casa, mas avisa que tem pressa para colocar a matéria em votação. "Isso já era para estar pronto desde 1994. Entendo que precisamos regulamentar isto o mais rápido possível e vou pedir o empenho de todos os senadores para definirmos logo esta questão", afirma Garibaldi.
Fonte: JB Online
Congresso tem como barrar os candidatos de passado sujo
Ex-presidente do TSE enviou sugestão ao Senado há 3 anos
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
Em 2005, o hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ao Executivo e ao Legislativo o anteprojeto de lei complementar destinado a impedir o registro de candidatos já condenados, em pelo menos duas instâncias, por crimes comuns cujas penas não sejam inferiores a 10 anos, e também por improbidade administrativa. Quase três anos depois, ele não tem dúvida:
– Chegou, afinal, o momento de o Congresso se debruçar para valer sobre esse projeto, já que o clamor público pela ética e a exigência da sociedade com relação à vida pregressa dos que disputam cargos eletivos são evidentes e mais do que justificáveis – disse,
Velloso considera "correta" a decisão do TSE que, na terça-feira, por 4 votos a 3, apegou-se à interpretação rigorosa do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar "estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Mais rigidez
Contudo, o ex-presidente do TSE entende que – desde que seja aprovada a lei complementar exigida pela Carta, "atribuição do Legislativo, e não da Justiça Eleitoral" - é possível ampliar e tornar mais rígido o rol dos inelegíveis previsto na Lei Complementar 64/90 ("Lei das Inelegibilidades"), "sem que haja ofensa ao princípio fundamental da presunção da inocência".
Pela lei complementar vigente, são inelegíveis, entre outros, "os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena" (artigo 1º, inciso I, letra e).
No julgamento da consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na última terça-feira, prevaleceu, por maioria apertada, a tese de que não pode o Judiciário, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para definir situações de inelegibilidade.
Não culpabilidade
Para o ministro Eros Grau, por exemplo, isso "importaria a substituição da presunção da não culpabilidade consagrada na Constituição ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória') por uma presunção de culpabilidade contemplada em lugar nenhum da Constituição".
O ministro Velloso concorda com a primeira parte da tese (necessidade de lei complementar), mas discorda da segunda. A seu ver, "o que a Constituição estabelece é uma presunção de inocência".
– Se existe, no entanto, uma sentença condenando o pré-candidato e um acórdão da segunda instância confirmando essa sentença, a presunção de inocência estaria, no mínimo, abalada – explica.
O ministro lembra que o anteprojeto que resultou no Projeto de Lei 390/5, apresentado pelo então presidente do Senado Renan Calheiros, "visava exatamente a dar eficácia máxima ao artigo 14 da Constituição". O texto do anteprojeto foi fruto do trabalho de uma comissão de juristas por ele convocada, presidida pelo então ministro do TSE Gerardo Grossi (presidente), e integrada pelos professores René Ariel Dotti e Nilo Batista; pelo tributarista Everardo Maciel, ex-superintendente da Receita Federal; pelo procurador Lucas Furtado; e pelos ex-ministros do TSE Walter Costa Porto, Torquato Jardim, Fernando Neves e José Guilherme Villela.
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
Em 2005, o hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ao Executivo e ao Legislativo o anteprojeto de lei complementar destinado a impedir o registro de candidatos já condenados, em pelo menos duas instâncias, por crimes comuns cujas penas não sejam inferiores a 10 anos, e também por improbidade administrativa. Quase três anos depois, ele não tem dúvida:
– Chegou, afinal, o momento de o Congresso se debruçar para valer sobre esse projeto, já que o clamor público pela ética e a exigência da sociedade com relação à vida pregressa dos que disputam cargos eletivos são evidentes e mais do que justificáveis – disse,
Velloso considera "correta" a decisão do TSE que, na terça-feira, por 4 votos a 3, apegou-se à interpretação rigorosa do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar "estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Mais rigidez
Contudo, o ex-presidente do TSE entende que – desde que seja aprovada a lei complementar exigida pela Carta, "atribuição do Legislativo, e não da Justiça Eleitoral" - é possível ampliar e tornar mais rígido o rol dos inelegíveis previsto na Lei Complementar 64/90 ("Lei das Inelegibilidades"), "sem que haja ofensa ao princípio fundamental da presunção da inocência".
Pela lei complementar vigente, são inelegíveis, entre outros, "os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena" (artigo 1º, inciso I, letra e).
No julgamento da consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na última terça-feira, prevaleceu, por maioria apertada, a tese de que não pode o Judiciário, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para definir situações de inelegibilidade.
Não culpabilidade
Para o ministro Eros Grau, por exemplo, isso "importaria a substituição da presunção da não culpabilidade consagrada na Constituição ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória') por uma presunção de culpabilidade contemplada em lugar nenhum da Constituição".
O ministro Velloso concorda com a primeira parte da tese (necessidade de lei complementar), mas discorda da segunda. A seu ver, "o que a Constituição estabelece é uma presunção de inocência".
– Se existe, no entanto, uma sentença condenando o pré-candidato e um acórdão da segunda instância confirmando essa sentença, a presunção de inocência estaria, no mínimo, abalada – explica.
O ministro lembra que o anteprojeto que resultou no Projeto de Lei 390/5, apresentado pelo então presidente do Senado Renan Calheiros, "visava exatamente a dar eficácia máxima ao artigo 14 da Constituição". O texto do anteprojeto foi fruto do trabalho de uma comissão de juristas por ele convocada, presidida pelo então ministro do TSE Gerardo Grossi (presidente), e integrada pelos professores René Ariel Dotti e Nilo Batista; pelo tributarista Everardo Maciel, ex-superintendente da Receita Federal; pelo procurador Lucas Furtado; e pelos ex-ministros do TSE Walter Costa Porto, Torquato Jardim, Fernando Neves e José Guilherme Villela.
Fonte: JB Online
Informe JB - A impunidade que não pára de crescer
Márcio Falcão (Interino)
Escândalos e mais escândalos de corrupção com o dinheiro público não cessam de explodir por todos os lados. O mais recente, descoberto no governo de Wilma Faria, no Rio Grande do Norte, é apenas um dos exemplos em que a impunidade prevalece e não é intimidada. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou às mãos do presidente do Senado, Garilbadi Alves (PMDB-RN), mostra que a impunidade ainda reina no país.
O número impressiona. Das mil prestações de contas analisadas de janeiro a março deste ano, pelo menos 250 apresentaram alguma irregularidade. São problemas nos processos de licitação, falta de cumprimento de metas estabelecidas e, principalmente, falta de notas para justificar a aplicação dos recursos. Mas o que mais chamou atenção dos ministros do TCU foi a participação de servidores envolvidos diretamente com irregularidades na prestação de contas ou na tomada de contas especiais, que alcançou o preocupante índice de 56% nos processos analisados – a maior parte em cargos comissionados. O TCU já alertou que vai ressarcir os cofres públicos por cada centavo desviado. Só no primeiro trimestre é algo em torno de R$ 150 milhões.
Consideração
Dois dos três senadores do Rio de Janeiro no Senado, Marcelo Crivella (PR) e Paulo Duque (PMDB) vão apoiar a criação da nova CPMF, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O motivo, lendo-se nas entrelinhas, é uma gratidão ao presidente Lula. Crivella espera ter o apoio do presidente nos palanques fluminenses. Duque agradece as obras, como o Arco Rodoviário. Já o senador Francisco Dornelles (PP), também governista, já avisou aos palacianos que derruba o novo imposto.
Arrependida
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) esteve frente a frente na CPI das Escutas Clandestinas com delegados envolvidos na Operação Furacão, da Polícia Federal, que teriam ligado seu nome ao jogo do bicho. O delegado Elzio Vicente, que foi acusado de divulgar o nome de Maggessi, ato considerado pela deputada como criminoso, falou por horas. E convenceu a deputada que o trabalho feito foi dentro da legalidade. Maggessi se disse arrependida de colocar sob suspeita e elogiou o investigativo e minucioso do policial.
Empacou
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse ao presidente Lula que depende do STF para fazer deslanchar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Quer que a Suprema Corte decida antes de mais nada a regularização fundiária da Amazônia.
Sem pressão
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já avisou que, apesar do cochilo governista ter permitido aprovação do projeto que equipara os reajustes de todos os benefícios da Previdência ao mesmo índice do salário mínimo na comissão especial da Câmara, a matéria deve ir para a gaveta.
Bola murcha
Deputados já começam a enterrar a reforma tributária neste ano. O argumento é que há brechas no texto inexplicáveis, como a que permite o Executivo aumentar impostos por medida provisória.
Posse
Luis Felipe Salomão toma posse amanhã, às 17h, em Brasília, como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na sabatina no Senado, o futuro ministro disse que o Judiciário busca nova identidade: "Não bastam modificações legislativas para implementar boas leis. É preciso mudar a mentalidade de seus aplicadores", declarou.
68 redivivo
O conhecido fotógrafo Evandro Teixeira (JB) e o ex-deputado Vladimir Palmeira dão palestra amanhã à noite nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), em Botafogo, no Rio, sobre a passeata dos 100 mil em 1968. Ambos estavam lá. Vladimir liderava a trupe, acompanhado do "segurança" Augusto Nunes. Evandro fez o registro histórico.
Fonte: JB Online
Escândalos e mais escândalos de corrupção com o dinheiro público não cessam de explodir por todos os lados. O mais recente, descoberto no governo de Wilma Faria, no Rio Grande do Norte, é apenas um dos exemplos em que a impunidade prevalece e não é intimidada. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou às mãos do presidente do Senado, Garilbadi Alves (PMDB-RN), mostra que a impunidade ainda reina no país.
O número impressiona. Das mil prestações de contas analisadas de janeiro a março deste ano, pelo menos 250 apresentaram alguma irregularidade. São problemas nos processos de licitação, falta de cumprimento de metas estabelecidas e, principalmente, falta de notas para justificar a aplicação dos recursos. Mas o que mais chamou atenção dos ministros do TCU foi a participação de servidores envolvidos diretamente com irregularidades na prestação de contas ou na tomada de contas especiais, que alcançou o preocupante índice de 56% nos processos analisados – a maior parte em cargos comissionados. O TCU já alertou que vai ressarcir os cofres públicos por cada centavo desviado. Só no primeiro trimestre é algo em torno de R$ 150 milhões.
Consideração
Dois dos três senadores do Rio de Janeiro no Senado, Marcelo Crivella (PR) e Paulo Duque (PMDB) vão apoiar a criação da nova CPMF, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O motivo, lendo-se nas entrelinhas, é uma gratidão ao presidente Lula. Crivella espera ter o apoio do presidente nos palanques fluminenses. Duque agradece as obras, como o Arco Rodoviário. Já o senador Francisco Dornelles (PP), também governista, já avisou aos palacianos que derruba o novo imposto.
Arrependida
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) esteve frente a frente na CPI das Escutas Clandestinas com delegados envolvidos na Operação Furacão, da Polícia Federal, que teriam ligado seu nome ao jogo do bicho. O delegado Elzio Vicente, que foi acusado de divulgar o nome de Maggessi, ato considerado pela deputada como criminoso, falou por horas. E convenceu a deputada que o trabalho feito foi dentro da legalidade. Maggessi se disse arrependida de colocar sob suspeita e elogiou o investigativo e minucioso do policial.
Empacou
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse ao presidente Lula que depende do STF para fazer deslanchar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Quer que a Suprema Corte decida antes de mais nada a regularização fundiária da Amazônia.
Sem pressão
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já avisou que, apesar do cochilo governista ter permitido aprovação do projeto que equipara os reajustes de todos os benefícios da Previdência ao mesmo índice do salário mínimo na comissão especial da Câmara, a matéria deve ir para a gaveta.
Bola murcha
Deputados já começam a enterrar a reforma tributária neste ano. O argumento é que há brechas no texto inexplicáveis, como a que permite o Executivo aumentar impostos por medida provisória.
Posse
Luis Felipe Salomão toma posse amanhã, às 17h, em Brasília, como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na sabatina no Senado, o futuro ministro disse que o Judiciário busca nova identidade: "Não bastam modificações legislativas para implementar boas leis. É preciso mudar a mentalidade de seus aplicadores", declarou.
68 redivivo
O conhecido fotógrafo Evandro Teixeira (JB) e o ex-deputado Vladimir Palmeira dão palestra amanhã à noite nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), em Botafogo, no Rio, sobre a passeata dos 100 mil em 1968. Ambos estavam lá. Vladimir liderava a trupe, acompanhado do "segurança" Augusto Nunes. Evandro fez o registro histórico.
Fonte: JB Online
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