Vazamento de dados sigilosos justifica decisão
Vasconcelo Quadros
Brasília
A Polícia Federal deverá instaurar inquérito hoje para apurar o suposto vazamento de dados sigilosos da Casa Civil sobre gastos através de cartões corporativos da Presidência da República englobando as gestões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A entrada da PF no caso fora descartada pela titular da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff na última sexta-feira.
A nova posição do órgão – que antes fazia coro a Dilma e entendia tratar-se de um problema de ordem administrativa, passível de apuração através de sindicância interna – foi motivada pela divulgação de documentos restritos e da imagem de um computador da Casa Civil. Nesse caso, segundo avaliação feita pela cúpula da PF, caracteriza-se o vazamento de informações ou a violação de um equipamento sob o controle do governo, o que justifica a abertura de inquérito sem a necessidade de um pedido da Casa Civil.
A não ser que surjam outros indícios, a investigação ficaria focada inicialmente no suposto vazamento de informações sigilosas. O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa acha que as discussões sobre a natureza dos dados – se é um dossiê ou um banco de dados – estão na esfera política e não cabe à polícia entrar agora nessa seara.
Na sexta-feira o ministro Tarso Genro afirmou se surgisse um pedido formal e fundamentado, a polícia abriria o inquérito. As declarações da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, no mesmo dia, mostrando o vazamento e a suposta violação do computador, acabaram fortalecendo a tendência pelo inquérito.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que cobrava a entrada da PF nas investigações desde a divulgação das primeiras informações sobre o vazamento, acredita que caso o órgão realmente apure o caso não leva mais de uma semana para achar os responsáveis.
– A PF deveria ter sido acionada naquele momento em que o ministro Tarso Genro descartou essa possibilidade.
Fonte: JB Online
segunda-feira, abril 07, 2008
Editorial - Os limites do Supremo Tribunal
Reza o artigo 2º da Constituição que são poderes da União, "independentes e harmônicos entre si", o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O dispositivo é sempre citado por parlamentares, por ministros e pelo próprio presidente da República quando criticam o Judiciário de extrapolar suas competências e agir como se fosse legislador. Ainda recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou – ao defender o lançamento de programas e obras de seu governo em solenidades consideradas de caráter eleitoreiro – que o Judiciário e o Legislativo deveriam "meter o nariz apenas nas coisas deles". E acrescentou: "Se cada um ficar em seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente".
A lembrança de um dos princípios mais fundamentais da Carta de 1988 é oportuna neste momento em que os ânimos se exaltam em conseqüência do veto presidencial ao artigo do projeto de lei aprovado pelo Congresso que obriga os sindicatos, federações, e agora também as centrais sindicais, a submeterem ao crivo do Tribunal de Contas da União (órgão auxiliar do Congresso Nacional) a aplicação dos recursos provenientes das contribuições sindicais obrigatórias.
Nas razões do veto, o presidente da República acentuou que o dispositivo violaria inciso do artigo 8º da Constituição, segundo o qual "a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato (...), vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical". Ainda de acordo com o presidente da República, no exercício de seu poder de veto, a Lei Maior "veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, em face do princípio da autonomia sindical".
Pois bem. Parlamentares oposicionistas já falam em "ir ao Supremo" a fim de questionarem o veto presidencial. Partem de uma premissa equivocada. Esquecem-se de que simplesmente não existe, no caso, nenhuma medida judicial a ser proposta. A derrubada de um veto do chefe do Executivo é competência exclusiva do Congresso, que tem um prazo de 30 dias, a contar de seu recebimento, para rejeitá-lo pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, em votação secreta.
O que se pode e deve esperar do Supremo Tribunal Federal – além da apreciação de uma eventual ação de inconstitucionalidade contra a lei, depois de sancionada, mantido ou não o veto – é que julgue e acolha, o mais rápido possível, a ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf nº 126) ajuizada pelo PPS, em dezembro último, cujo objetivo é simplesmente fulminar o desconto obrigatório do imposto sindical em folha.
A ação do PPS, assinada pelo presidente do partido, o advogado e ex-senador Roberto Freire, tem como base os incisos 20 do artigo 5º e 5 do artigo 8º da Constituição, que dispõem, respectivamente: "Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado" e "ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato". O autor da ação, que está à espera do necessário parecer do procurador-geral da República, e tem como relator o ministro Celso de Mello, reconhece que a Carta prevê a existência do chamado imposto sindical, sem que haja, no entanto, "qualquer referência à obrigatoriedade da contribuição". E assinala que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fruto de um decreto-lei de 64 anos, assinado pelo então ditador Getúlio Vargas, que tornou a contribuição impositiva.
Este, sim, é um tema a ser apreciado pelo STF – e não a provocação de parlamentares que buscam resolver, na mais alta Corte do país, problemas a serem solucionados pelo Congresso.
Fonte: JB Online
A lembrança de um dos princípios mais fundamentais da Carta de 1988 é oportuna neste momento em que os ânimos se exaltam em conseqüência do veto presidencial ao artigo do projeto de lei aprovado pelo Congresso que obriga os sindicatos, federações, e agora também as centrais sindicais, a submeterem ao crivo do Tribunal de Contas da União (órgão auxiliar do Congresso Nacional) a aplicação dos recursos provenientes das contribuições sindicais obrigatórias.
Nas razões do veto, o presidente da República acentuou que o dispositivo violaria inciso do artigo 8º da Constituição, segundo o qual "a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato (...), vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical". Ainda de acordo com o presidente da República, no exercício de seu poder de veto, a Lei Maior "veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical, em face do princípio da autonomia sindical".
Pois bem. Parlamentares oposicionistas já falam em "ir ao Supremo" a fim de questionarem o veto presidencial. Partem de uma premissa equivocada. Esquecem-se de que simplesmente não existe, no caso, nenhuma medida judicial a ser proposta. A derrubada de um veto do chefe do Executivo é competência exclusiva do Congresso, que tem um prazo de 30 dias, a contar de seu recebimento, para rejeitá-lo pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, em votação secreta.
O que se pode e deve esperar do Supremo Tribunal Federal – além da apreciação de uma eventual ação de inconstitucionalidade contra a lei, depois de sancionada, mantido ou não o veto – é que julgue e acolha, o mais rápido possível, a ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf nº 126) ajuizada pelo PPS, em dezembro último, cujo objetivo é simplesmente fulminar o desconto obrigatório do imposto sindical em folha.
A ação do PPS, assinada pelo presidente do partido, o advogado e ex-senador Roberto Freire, tem como base os incisos 20 do artigo 5º e 5 do artigo 8º da Constituição, que dispõem, respectivamente: "Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado" e "ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato". O autor da ação, que está à espera do necessário parecer do procurador-geral da República, e tem como relator o ministro Celso de Mello, reconhece que a Carta prevê a existência do chamado imposto sindical, sem que haja, no entanto, "qualquer referência à obrigatoriedade da contribuição". E assinala que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fruto de um decreto-lei de 64 anos, assinado pelo então ditador Getúlio Vargas, que tornou a contribuição impositiva.
Este, sim, é um tema a ser apreciado pelo STF – e não a provocação de parlamentares que buscam resolver, na mais alta Corte do país, problemas a serem solucionados pelo Congresso.
Fonte: JB Online
Isabella foi espancada antes de morrer, revela perícia
Advogados do casal afirmam que vão entrar com pedido de habeas corpus
A perícia médica que toma conta do caso Isabella Oliveira Nardoni concluiu que a menina foi espancada antes de morrer. Em reunião, quinta-feira, os peritos do Instituto Médico Legal (IML) analisaram as fotos tiradas durante a necropsia e encontraram vários indícios de que a criança sofreu agressão, antes de cair ou ser atirada do sexto andar.
Por causa de lesões na perna de Isabella, dentistas foram chamados para apurar se o ferimento havia sido causado por mordidas. A hipótese foi descartada, porém, uma hemorragia no cérebro, presente em casos que a Medicina Forense chama de Síndrome da Criança Espancada, foi encontrada no primeiro exame de cadáver.
Sofrimento
Uma lesão cervical levanta a hipótese de que a criança sofreu estrangulamento, mas a suspeita de que ela foi sufocada é a mais aceita pelos especialistas do IML no caso, que aguardam o resultado de uma análise em um osso localizado na parte anterior do pescoço. Se ele estiver lesionado, o estrangulamento passa a ser a causa provável da morte da criança.
Isabella tinha uma fratura localizada próxima ao pulso, o que levanta a suposição de que foi causada enquanto estava viva, por meio de uma torção. Manchas no pulmão ocasionadas pela asfixia indicam que ela sofreu. Os dedos roxos da menina e as manchas vermelhas em seu coração são sinais de que seus tecidos sofreram desoxigenação.
Como a criança não sofreu hemorragias ou politraumatismos no tórax ou no abdome, não se pode concluir, ainda, se ela morreu de asfixia ou com a queda do sexto andar.
Ontem, os advogados do pai e da madrasta de Isabella, confirmaram que vão entrar com pedido de habeas corpus para revogar a prisão de seus clientes. No habeas corpus, os advogados também vão pedir o relaxamento da prisão da madrasta de Isabella, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá. Eles alegam que o casal não tem antecedentes criminais, tem endereço fixo e não atrapalha as investigações.
Fonte: JB Online
A perícia médica que toma conta do caso Isabella Oliveira Nardoni concluiu que a menina foi espancada antes de morrer. Em reunião, quinta-feira, os peritos do Instituto Médico Legal (IML) analisaram as fotos tiradas durante a necropsia e encontraram vários indícios de que a criança sofreu agressão, antes de cair ou ser atirada do sexto andar.
Por causa de lesões na perna de Isabella, dentistas foram chamados para apurar se o ferimento havia sido causado por mordidas. A hipótese foi descartada, porém, uma hemorragia no cérebro, presente em casos que a Medicina Forense chama de Síndrome da Criança Espancada, foi encontrada no primeiro exame de cadáver.
Sofrimento
Uma lesão cervical levanta a hipótese de que a criança sofreu estrangulamento, mas a suspeita de que ela foi sufocada é a mais aceita pelos especialistas do IML no caso, que aguardam o resultado de uma análise em um osso localizado na parte anterior do pescoço. Se ele estiver lesionado, o estrangulamento passa a ser a causa provável da morte da criança.
Isabella tinha uma fratura localizada próxima ao pulso, o que levanta a suposição de que foi causada enquanto estava viva, por meio de uma torção. Manchas no pulmão ocasionadas pela asfixia indicam que ela sofreu. Os dedos roxos da menina e as manchas vermelhas em seu coração são sinais de que seus tecidos sofreram desoxigenação.
Como a criança não sofreu hemorragias ou politraumatismos no tórax ou no abdome, não se pode concluir, ainda, se ela morreu de asfixia ou com a queda do sexto andar.
Ontem, os advogados do pai e da madrasta de Isabella, confirmaram que vão entrar com pedido de habeas corpus para revogar a prisão de seus clientes. No habeas corpus, os advogados também vão pedir o relaxamento da prisão da madrasta de Isabella, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá. Eles alegam que o casal não tem antecedentes criminais, tem endereço fixo e não atrapalha as investigações.
Fonte: JB Online
Prefeito aproveita saída do PT e enxuga a máquina
Um sigiloso encontro ontem à noite reuniu a cúpula do PMDB baiano e dele se extraiu as linhas básicas a serem adotadas pelo partido com relação ao PT, que deve deixar formalmente o governo João Henrique ainda esta semana, provavelmente hoje ou amanhã. A decisão petista é tida como um “rompimento político oportunista e traiçoeiro”, mas servirá para o que assessores do prefeito chamam de “inaugurar uma nova fase no município, que vai implicar, inclusive, no enxugamento da máquina. O PT deixará quatro secretarias - Saúde, Governo, Reparação e Ação Social - e mais dezenas de cargos segundo e terceiro escalões. A maior parte desses cargos será extinta. Só permanecerão os indispensáveis ao serviço público. O prefeito não quer se manifestar enquanto não for comunicado oficialmente pela direção do PT sobre sua atitude. Entretanto, fontes ligadas a ele asseguram que João Henrique tem se mostrado bastante irritado com a legenda com a qual tencionava manter a aliança para disputar mais um mandato em outubro. A sensação no Thomé de Souza é a de que o PT sugou até a última gota de sangue antes de abandonar o barco. “ Havia, senão um compromisso, pelo menos todo um diálogo que sustentava a necessidade de união em torno do nome de João Henrique. Esse elo foi rompido unilateralmente e, como é óbvio, o PMDB deverá tomar outro rumo também”, analisou uma alta fonte peemedebista. Aliás, esta era uma das questões a serem discutidas no encontro de ontem à noite do qual participaram o prefeito, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, além de deputados e coordenadores da campanha da reeleição. O PMDB não quer bater de frente com os petistas. Pelo menos por enquanto. Mas reavivaram a possibilidade de uma composição futura com o Democratas. O raciocínio é o seguinte: já que eles (referindo-se ao PT) preferem o distanciamento, não há uma única razão para o PMDB não aceitar. Outros parceiros virão, a exemplo dos democratas em 2010 ou, mais improvável, ainda este ano. O PMDB não deseja entrar em atritos com o PT sobretudo num momento em que o governador Jaques Wagner encontra-se em viagem ao exterior. Entretanto, não deixará de peitar o companheiro, se preciso for, mostrando à sociedade que setores municipais tocados por petistas se reverteram num fracasso, principalmente a saúde em cuja pasta ocorreu o misterioso e até hoje não esclarecido assassinato do servidor Neylton Silveira. O certo é que, formalizada a saída do governo, PT e PMDB dificilmente serão os mesmos. Um assessor do prefeito já fala em “ desintoxicar a máquina”, numa alusão à debandada petista, também apelidada de “ sessão descarrego”. Numa avaliação inicial, o Thomé de Souza acredita que a divisão das forças que estavam com João Henrique tende a fortalecer o prefeiturável ACM Neto (DEM). Essa mesma avaliação dá conta de uma “derrota eleitoral da candidatura petista, especialmente se for Nelson Pelegrino”. Ainda no campo tido de esquerda, a desunião torna, senão inviável, difícil a caminhada de retorno da deputada Lídice da Mata (PSB) à prefeitura. Sozinha ela (Lídice) vê escorregar das mãos a possibilidade de eleição. A mesma situação enfrenta a vereadora Olívia Santana (PCdoB). É possível que desista de ir até o fim e que junte-se ao PT. O apresentador Raimundo Varela, por sua vez, joga solto mas precisa com certa urgência de uma aliança partidária que lhe dê os preciosos minutos na tevê e no rádio durante o período de campanha. O tucano Antonio Imbassahy, também só, busca tornar uma candidatura até aqui isolada num atrativo para eventuais e futuros coligados. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Partido quer construir candidatura para ir ao 2º turno
A decisão do PT em deixar a administração do prefeito João Henrique não tem apenas o objetivo de colocar o partido em condições de marchar com uma candidatura própria para disputar a prefeitura de Salvador. Segundo Jonas Paulo, presidente do diretório estadual, “nós não temos ainda uma candidatura, entre as três primeiras colocadas, que seja do campo de apoio do presidente Lula”. A preocupação de Jonas é que este campo tenha um nome competitivo para ir ao segundo turno. “O PT quer oferecer esta alternativa”, disse, mas fazendo questão de lembrar dos outros pré-candidatos dos partidos aliados. Preocupado com qualquer desentendimento entre os partidos que compõem a base de apoio do governador Jaques Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jonas Paulo disse que “o que é central é que nós estamos construindo uma política com muita responsabilidade para não haver fratura na aliança que sustenta o presidente Lula na Bahia”, admitiu. O petista disse que vai lutar junto com os outros partidos para tentar construir uma só candidatura no campo da esquerda. “Já ouvi a todos, e vamos lutar com esta visão com os partidos da base. Quero unificar o campo”, disse otimista. Perguntado sobre a decisão do PT em deixar a administração do prefeito João Henrique para tentar construir uma candidatura alternativa para disputar a eleição de outubro próximo, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse: “não faço política pelos jornais. O PT até agora não comunicou nada a mim, nem ao PMDB, nem ao prefeito João Henrique”. O ministro, contudo, fez questão de lembrar. “Como temos sido parceiros leais e corretos, só me manifesto depois de ter uma posição oficial do Partido dos Trabalhadores”. E disse que, por enquanto, esta era a sua posição oficial. A decisão do PT em deixar a administração do prefeito João Henrique foi tomada à meia-noite da última sexta-feira, depois de uma longa e tensa reunião da executiva municipal. Entre as justificativas apresentadas durante as discussões para o partido buscar uma outra alternativa na sucessão municipal, além dos desencontros com a aprovação do PDDU - que deixou o partido em choque com o Palácio Thomé de Souza-, a de que o prefeito não foi capaz de segurar os partidos do campo popular, como PSB, PCdoB, PPS e PV, que já fizeram parte da sua base de apoio, mas hoje discutem projetos diferentes. Amanhã o PT volta a se reunir para discutir a melhor maneira de entregar os cargos que detém na prefeitura ao prefeito João Henrique. O partido ainda mantém sobre o seu controle a Secretaria Municipal de Saúde, a de Reparação Social, do Governo. Segundo o presidente da executiva estadual petista, Jonas Paulo, o partido quer manter um diálogo aberto com o prefeito João Henrique. “Nós queremos buscar uma alternativa e queremos ampliar a frente porque a eleição de Salvador é decidida em dois turnos”, declarou. Jonas Paulo disse ainda que “durante todo o mês de abril o PT vai discutir a sua tática eleitoral, a política de alianças e candidaturas”. Neste pique, ontem ele já estava em Ibotirama, na região oeste do estado, num encontro com o PT local. O petista disse que os encontros vão acontecer em todas as regiões da Bahia. Sobre a sua tática eleitoral, em Salvador o partido primeiro quer indicar um nome como alternativa do campo de esquerda - sendo os mais indicados os dos deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, além do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Alberto -, para depois discutir com as outras legendas aliadas uma candidatura de consenso. A possível entrada do PT com uma candidatura própria muda significativamente o cenário sucessório de Salvador, principalmente por se tratar do partido do governador e do presidente da república. No mínimo, se o partido não emplacar um candidato, vai ter uma forte influência sobre o que for lançado pelo campo de esquerda, como quer Jonas Paulo, “para ter uma candidatura vinculada ao projeto que o PT tem para o País”. Como opção deste campo, Jonas Paulo citou ainda os nomes da deputada Lídice da Mata, pré-candidata do PSB, e da vereadora Olívia Santana, pré-candidata do PCdoB, além do PPS. A decisão do PT esquenta mais ainda a sucessão municipal. Por outro lado, a tentativa pode dividir o campo de esquerda, caso não haja acordo para escolha de um nome de consenso entre os partidos representados. Por isso, sem convite para este banquete, os pré-candidatos Antonio Imbassahy (PSDB), Raimundo Varela (PRB) e ACM Neto (Democratas), assistem calados o que vai resultar deste desenho eleitoral. E para não dizer que não falamos de flores, aguardemos o grau da temperatura na relação PT/PMDB. (Por Evandro Matos)
MP pede afastamento do prefeito de Riachão
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cívil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Riachão do Jacuípe, na região do Sisal, Lauro Falcão Carneiro, a secretária de Administração, Patrícia Falcão, que é prima do prefeito, e a empresa Peça Fácil Veículos. O promotor de Justiça, José Vicente, requereu o afastamento do prefeito do cargo, a indisponibilidade total dos seus bens, suspensão dos direitos políticos e a devolução dos recursos aos cofres públicos devido ao superfaturamento na aquisição de um veículo ônibus Volare W8. A juíza da comarca de Riachão do Jacuípe, Regiane Yuke Tiba, acatou a denúncia e, por precaução, pediu de imediato a indisponibilidade total dos bens do prefeito. Na semana passada, o Ministério Público também requereu a anulação de um Concurso Público realizado pelo prefeito Lauro Falcão no final de 2007. De acordo com o MP, foram comprovadas várias irregularidades no concurso, entre elas a aprovação de parentes e amigos do prefeito sem qualquer critério. No seu parecer, o promotor José Vicente pede o afastamento da coordenadora do Concurso, Patrícia Falcão, que é secretária municipal e prima do prefeito, a rescisão do contrato com o Irac (empresa organizadora do concurso), além da realização de novas provas, sem prejuízo para as pessoas prejudicadas. O caso vai parar no Tribunal de Justiça, presidido pela desembargadora Sílvia Zarif, cujo pleno tem reservado uma sexta-feira do mês para julgamentos de improbidade administrativa de prefeitos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Partido quer construir candidatura para ir ao 2º turno
A decisão do PT em deixar a administração do prefeito João Henrique não tem apenas o objetivo de colocar o partido em condições de marchar com uma candidatura própria para disputar a prefeitura de Salvador. Segundo Jonas Paulo, presidente do diretório estadual, “nós não temos ainda uma candidatura, entre as três primeiras colocadas, que seja do campo de apoio do presidente Lula”. A preocupação de Jonas é que este campo tenha um nome competitivo para ir ao segundo turno. “O PT quer oferecer esta alternativa”, disse, mas fazendo questão de lembrar dos outros pré-candidatos dos partidos aliados. Preocupado com qualquer desentendimento entre os partidos que compõem a base de apoio do governador Jaques Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jonas Paulo disse que “o que é central é que nós estamos construindo uma política com muita responsabilidade para não haver fratura na aliança que sustenta o presidente Lula na Bahia”, admitiu. O petista disse que vai lutar junto com os outros partidos para tentar construir uma só candidatura no campo da esquerda. “Já ouvi a todos, e vamos lutar com esta visão com os partidos da base. Quero unificar o campo”, disse otimista. Perguntado sobre a decisão do PT em deixar a administração do prefeito João Henrique para tentar construir uma candidatura alternativa para disputar a eleição de outubro próximo, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse: “não faço política pelos jornais. O PT até agora não comunicou nada a mim, nem ao PMDB, nem ao prefeito João Henrique”. O ministro, contudo, fez questão de lembrar. “Como temos sido parceiros leais e corretos, só me manifesto depois de ter uma posição oficial do Partido dos Trabalhadores”. E disse que, por enquanto, esta era a sua posição oficial. A decisão do PT em deixar a administração do prefeito João Henrique foi tomada à meia-noite da última sexta-feira, depois de uma longa e tensa reunião da executiva municipal. Entre as justificativas apresentadas durante as discussões para o partido buscar uma outra alternativa na sucessão municipal, além dos desencontros com a aprovação do PDDU - que deixou o partido em choque com o Palácio Thomé de Souza-, a de que o prefeito não foi capaz de segurar os partidos do campo popular, como PSB, PCdoB, PPS e PV, que já fizeram parte da sua base de apoio, mas hoje discutem projetos diferentes. Amanhã o PT volta a se reunir para discutir a melhor maneira de entregar os cargos que detém na prefeitura ao prefeito João Henrique. O partido ainda mantém sobre o seu controle a Secretaria Municipal de Saúde, a de Reparação Social, do Governo. Segundo o presidente da executiva estadual petista, Jonas Paulo, o partido quer manter um diálogo aberto com o prefeito João Henrique. “Nós queremos buscar uma alternativa e queremos ampliar a frente porque a eleição de Salvador é decidida em dois turnos”, declarou. Jonas Paulo disse ainda que “durante todo o mês de abril o PT vai discutir a sua tática eleitoral, a política de alianças e candidaturas”. Neste pique, ontem ele já estava em Ibotirama, na região oeste do estado, num encontro com o PT local. O petista disse que os encontros vão acontecer em todas as regiões da Bahia. Sobre a sua tática eleitoral, em Salvador o partido primeiro quer indicar um nome como alternativa do campo de esquerda - sendo os mais indicados os dos deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, além do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Alberto -, para depois discutir com as outras legendas aliadas uma candidatura de consenso. A possível entrada do PT com uma candidatura própria muda significativamente o cenário sucessório de Salvador, principalmente por se tratar do partido do governador e do presidente da república. No mínimo, se o partido não emplacar um candidato, vai ter uma forte influência sobre o que for lançado pelo campo de esquerda, como quer Jonas Paulo, “para ter uma candidatura vinculada ao projeto que o PT tem para o País”. Como opção deste campo, Jonas Paulo citou ainda os nomes da deputada Lídice da Mata, pré-candidata do PSB, e da vereadora Olívia Santana, pré-candidata do PCdoB, além do PPS. A decisão do PT esquenta mais ainda a sucessão municipal. Por outro lado, a tentativa pode dividir o campo de esquerda, caso não haja acordo para escolha de um nome de consenso entre os partidos representados. Por isso, sem convite para este banquete, os pré-candidatos Antonio Imbassahy (PSDB), Raimundo Varela (PRB) e ACM Neto (Democratas), assistem calados o que vai resultar deste desenho eleitoral. E para não dizer que não falamos de flores, aguardemos o grau da temperatura na relação PT/PMDB. (Por Evandro Matos)
MP pede afastamento do prefeito de Riachão
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cívil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Riachão do Jacuípe, na região do Sisal, Lauro Falcão Carneiro, a secretária de Administração, Patrícia Falcão, que é prima do prefeito, e a empresa Peça Fácil Veículos. O promotor de Justiça, José Vicente, requereu o afastamento do prefeito do cargo, a indisponibilidade total dos seus bens, suspensão dos direitos políticos e a devolução dos recursos aos cofres públicos devido ao superfaturamento na aquisição de um veículo ônibus Volare W8. A juíza da comarca de Riachão do Jacuípe, Regiane Yuke Tiba, acatou a denúncia e, por precaução, pediu de imediato a indisponibilidade total dos bens do prefeito. Na semana passada, o Ministério Público também requereu a anulação de um Concurso Público realizado pelo prefeito Lauro Falcão no final de 2007. De acordo com o MP, foram comprovadas várias irregularidades no concurso, entre elas a aprovação de parentes e amigos do prefeito sem qualquer critério. No seu parecer, o promotor José Vicente pede o afastamento da coordenadora do Concurso, Patrícia Falcão, que é secretária municipal e prima do prefeito, a rescisão do contrato com o Irac (empresa organizadora do concurso), além da realização de novas provas, sem prejuízo para as pessoas prejudicadas. O caso vai parar no Tribunal de Justiça, presidido pela desembargadora Sílvia Zarif, cujo pleno tem reservado uma sexta-feira do mês para julgamentos de improbidade administrativa de prefeitos.
Fonte: Tribuna da Bahia
TSE sobrecarregado a seis meses das eleições
Legião de prefeitos cassados encalha o tribunal superior com recursos para permanecerem nos cargos
BRASÍLIA - A menos de seis meses das eleições municipais de outubro, muitos municípios brasileiros ainda discutem na Justiça pendências da votação passada, realizada em 2004, trazendo incertezas para o eleitorado dessas cidades. É uma legião formada por prefeitos cassados que recorreram da decisão e por políticos derrotados que até hoje tentam reverter o placar das urnas, alegando irregularidades dos adversários. Isso sem falar nos gestores cassados recentementes nos tribunais regionais eleitorais por denúncias de compra de voto e abuso de poder econômico.
Na Bahia, o exemplo mais recente de administrador público afastado foi o da prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (PP), que teve o mandato cassado no último dia 2 pelo TRE. Ela já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão. O estado só perde para Minas Gerais em número de gestores afastados pela Justiça Eleitoral ano passado, com dez casos. A Bahia tem, no total, 417 municípios.
Para se ter uma idéia do volume de ações movidas por prefeitos para permanecerem nos cargos, apenas nos últimos 30 dias o TSE precisou se manifestar sobre 88 recursos que abordavam diretamente a situação de prefeitos. O ritmo de julgamentos do TSE em 2008 é muito mais intenso do que o do ano passado. Entre a distribuição e redistribuição de processos, interposição de recursos, julgamentos e tomadas de decisões, o tribunal já consumou 2.716 ações este ano. Isso dá uma média de 29,8 decisões por dia, mesmo considerando que o primeiro trimestre foi entrecortado por férias e feriados prolongados, como o Carnaval e a Semana Santa.
Um caso exemplar de como uma disputa jurídica em torno de uma prefeitura produz confusão na cabeça do eleitor é o de Caldas Novas, município de Goiás. Desde 2004, o município já teve quatro prefeitos diferentes e os recursos se sucedem até hoje. Escolhidas nas urnas em 2004, Magda Moffato Hon e sua vice, Silvânia Fernandes, tomaram posse. Pouco depois foram cassadas, acusadas de suposto abuso de poder econômico na campanha e captação ilícita de sufrágio.
A decisão do juiz local foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em fevereiro de 2007, dois anos e quatro meses depois da eleição. As duas rechaçaram as acusações e, enquanto recorriam da decisão, permaneceram no cargo até junho, quando o TRE-GO convocou José Araújo Lima, segundo colocado nas eleições, para tomar posse como prefeito. Dois meses depois, a 7ª Zona Eleitoral de Caldas Novas acatou recurso que pedia a impugnação do mandato de Lima, acusando-o de duas irregularidades: ter distribuído gasolina para atrair eleitores e ter usado uma rádio de sua propriedade para divulgar irregularmente sua candidatura.
Apesar de Lima ter negado as acusações, seu diploma foi cassado e o presidente da Câmara Municipal, Arlindo Luiz Vieira, assumiu a prefeitura. Em setembro, o TRE-GO autorizou a realização de eleições indiretas, nas quais os dez vereadores do município escolheriam o novo prefeito. Mas o TSE suspendeu a decisão e determinou realização de novas eleições diretas, com participação popular. Em 17 de fevereiro, Ney Gonçalves de Souza se tornou o quarto prefeito da cidade desde a última eleição.
Apesar disso, no dia 27 de março o TSE ainda teve que julgar – e derrubar – três recursos apresentados pela prefeita original, Magda Mofatto, contestando a perda do seu mandato. (Com informações da AE)
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Futuro presidente diz que há excesso de recursos
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – assumirá o cargo em maio –, o ministro Carlos Ayres Britto acha normal a existência de muitos processos, mas ressalta que a Justiça Eleitoral precisa julgar todos os processos “antes do término do mandato, das eleições subseqüentes”. “Como temos no Brasil eleições de dois em dois anos, isso funciona na subjetividade dos julgadores como uma pressão para um julgamento célere. Todo processo eleitoral é urgente. O tribunal da soberania popular é o TSE, o que mais zela pela soberania popular”, afirma.
Mas Britto reconhece que há exagero dos políticos na apresentação de recursos: “A Justiça Eleitoral é peculiar. Ela é célere e muito atenta à versatilidade da vida, porque os candidatos, digamos assim, têm uma imaginação muito fértil e descobrem novos meios de conspurcar o processo eleitoral e a pureza do regime representativo. São métodos espúrios que fazem parte de uma antiqüíssima tradição a desafiar, portanto, a Justiça Eleitoral para conscientizar o eleitor e tornar os seus métodos de trabalho mais e mais eficazes”, diz o ministro. “Vamos mal comparar: é como a luta dos hackers com os antivírus. É uma batalha contínua, incessante, diária”, acrescenta.
Mas não é apenas a imaginação dos candidatos que é fértil. Vários casos analisados pelo TSE também beiram o surrealismo. Em Anicuns (GO), o prefeito Lourival Bueno de Souza e o vice-prefeito Roberto Bastos Mendes apresentaram um recurso especial, aceito pelo TSE, em que contestavam o julgamento que decretou as perdas de seus mandatos, alegando que não puderam se defender adequadamente. Ambos foram denunciados pela suposta compra do voto de uma eleitora e de seus familiares, a quem doaram um par de dentaduras.
Além de alegar cerceamento da defesa, os dois rejeitam, também, a acusação de que doaram as dentaduras para obter o voto da família. Em muitos outros casos, o TSE acaba revertendo decisões tomadas pelos tribunais regionais e até reconduzindo ao poder prefeitos que tinham perdido o mandato na segunda instância. Foi o que ocorreu no último dia 25 de março, quando o TSE anulou a cassação do prefeito de Ibaretama, no Ceará, Raimundo Viana de Queirós, decretada pelo TRE-CE. (AE)
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Bahia perde só para Minas Gerais
A Justiça Eleitoral já cassou 250 prefeitos que foram eleitos em 2004. O motivo é quase sempre o envolvimento com denúncias de distribuição de favores em troca dos votos dos eleitores. Isso representa um porcentual de 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros. Somente no ano passado, foram 90 cassações, na maioria das vezes por acusações de compra de votos. Nas cassações ocorridas em 2007, Minas Gerais foi o estado com o maior número de casos – teve 20 prefeitos afastados do poder. A Bahia, com dez casos, e a Paraíba, com nove, aparecem em seguida.
Ao todo, apenas Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins não tiveram registradas cassações de prefeitos em 2007. No caso do Amapá, o estado não registra em sua história nenhum caso de prefeito que tenha perdido o mandato. A tendência é de que o número de punições aumente ainda mais este ano, já que vários pedidos de cassação estão na fila para ser apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das próximas eleições. Somente no último mês, foram apresentados pedidos nesse sentido envolvendo as cidades de Porto Real do Colégio, em Alagoas, Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, e Curimatá, no Piauí. (AE)
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PT e PMDB não se entendem
BRASÍLIA - Vão muito além de Minas Gerais as trombadas entre PMDB e PT na montagem das alianças municipais para outubro. A crise entre os dois partidos é de tal ordem que na quarta-feira passada o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), foi forçado a adiar a reunião que teria com presidentes de diretórios regionais para discutir a aliança preferencial com o PT nas eleições municipais. “Achamos melhor apagar alguns incêndios antes de reunir as lideranças estaduais em Brasília”, justificou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
A revolta maior grassa entre os mineiros, inconformados em tomar um “chute eleitoral” do PT na briga pela prefeitura de Belo Horizonte. Mas a parceria bem-sucedida entre PT e PMDB na Bahia, que garantiu a eleição do governador Jaques Wagner (PT), também está abalada. PT e PMDB estão juntos no secretariado de Wagner e são parceiros na prefeitura de Salvador, comandada pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).
O ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), tem sugerido ao governador e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o PT não deve lançar candidato próprio na capital, já que João Henrique concorre à reeleição. Mas até agora os apelos de Wagner e Lula em favor do entendimento não surtiram efeito. Temer adverte que em muitos casos a aliança é improvável. “Haverá disputa entre os partidos da base e vários desses partidos vão se alinhar com a oposição em várias capitais e cidades estratégicas”, prevê.
Dirigentes das duas legendas já não têm dúvidas de que PT e PMDB vão duelar em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acha que o PT mineiro está fazendo um acordo com o PSDB para isolar o ministro Hélio Costa, das Comunicações, e lembra que, no momento, Costa é o líder nas pesquisas eleitorais para a prefeitura da capital. O PMDB mineiro reage porque o PT dispensou um aliado de primeira hora para se unir ao PSDB do governador Aécio Neves no apoio a um candidato do PSB.
Temer avalia que “o grande desafio é não contaminar a aliança nacional com as brigas locais”. Afinal, nem em São Paulo, onde o PT chamou o PMDB de Orestes Quércia para conversar e lhe ofereceu o cargo de vice ou composição para uma das vagas ao Senado em 2010, a aliança é tida como certa. (AE)
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Psol lança pré-candidato
SÃO PAULO - O deputado federal Ivan Valente (Psol) anunciou ontem sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo e levantou a possibilidade da fazer alianças com partidos de esquerda, como PSTU e PCB. “Não nos interessa aliança com partidos governistas ou de direita”, afirmou, ressaltando que sua campanha estará alinhada aos movimentos sociais e populares. Valente falou à imprensa durante o seminário Diretrizes de programa de governo – construindo uma alternativa socialista para as cidades, realizado por seu partido.
O pré-candidato afirmou que sua campanha será pautada pela inversão de prioridades. “Vamos governar para a maioria do povo. Educação, saúde e transporte público serão prioridades”, disse. A marca do governo, segundo ele, será a participação popular, com o orçamento devendo ser discutido de forma ampla. “O povo não tem que discutir só uma parcela do orçamento. O povo tem que discutir globalmente o orçamento e os rumos da cidade”. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - A menos de seis meses das eleições municipais de outubro, muitos municípios brasileiros ainda discutem na Justiça pendências da votação passada, realizada em 2004, trazendo incertezas para o eleitorado dessas cidades. É uma legião formada por prefeitos cassados que recorreram da decisão e por políticos derrotados que até hoje tentam reverter o placar das urnas, alegando irregularidades dos adversários. Isso sem falar nos gestores cassados recentementes nos tribunais regionais eleitorais por denúncias de compra de voto e abuso de poder econômico.
Na Bahia, o exemplo mais recente de administrador público afastado foi o da prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (PP), que teve o mandato cassado no último dia 2 pelo TRE. Ela já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão. O estado só perde para Minas Gerais em número de gestores afastados pela Justiça Eleitoral ano passado, com dez casos. A Bahia tem, no total, 417 municípios.
Para se ter uma idéia do volume de ações movidas por prefeitos para permanecerem nos cargos, apenas nos últimos 30 dias o TSE precisou se manifestar sobre 88 recursos que abordavam diretamente a situação de prefeitos. O ritmo de julgamentos do TSE em 2008 é muito mais intenso do que o do ano passado. Entre a distribuição e redistribuição de processos, interposição de recursos, julgamentos e tomadas de decisões, o tribunal já consumou 2.716 ações este ano. Isso dá uma média de 29,8 decisões por dia, mesmo considerando que o primeiro trimestre foi entrecortado por férias e feriados prolongados, como o Carnaval e a Semana Santa.
Um caso exemplar de como uma disputa jurídica em torno de uma prefeitura produz confusão na cabeça do eleitor é o de Caldas Novas, município de Goiás. Desde 2004, o município já teve quatro prefeitos diferentes e os recursos se sucedem até hoje. Escolhidas nas urnas em 2004, Magda Moffato Hon e sua vice, Silvânia Fernandes, tomaram posse. Pouco depois foram cassadas, acusadas de suposto abuso de poder econômico na campanha e captação ilícita de sufrágio.
A decisão do juiz local foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em fevereiro de 2007, dois anos e quatro meses depois da eleição. As duas rechaçaram as acusações e, enquanto recorriam da decisão, permaneceram no cargo até junho, quando o TRE-GO convocou José Araújo Lima, segundo colocado nas eleições, para tomar posse como prefeito. Dois meses depois, a 7ª Zona Eleitoral de Caldas Novas acatou recurso que pedia a impugnação do mandato de Lima, acusando-o de duas irregularidades: ter distribuído gasolina para atrair eleitores e ter usado uma rádio de sua propriedade para divulgar irregularmente sua candidatura.
Apesar de Lima ter negado as acusações, seu diploma foi cassado e o presidente da Câmara Municipal, Arlindo Luiz Vieira, assumiu a prefeitura. Em setembro, o TRE-GO autorizou a realização de eleições indiretas, nas quais os dez vereadores do município escolheriam o novo prefeito. Mas o TSE suspendeu a decisão e determinou realização de novas eleições diretas, com participação popular. Em 17 de fevereiro, Ney Gonçalves de Souza se tornou o quarto prefeito da cidade desde a última eleição.
Apesar disso, no dia 27 de março o TSE ainda teve que julgar – e derrubar – três recursos apresentados pela prefeita original, Magda Mofatto, contestando a perda do seu mandato. (Com informações da AE)
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Futuro presidente diz que há excesso de recursos
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – assumirá o cargo em maio –, o ministro Carlos Ayres Britto acha normal a existência de muitos processos, mas ressalta que a Justiça Eleitoral precisa julgar todos os processos “antes do término do mandato, das eleições subseqüentes”. “Como temos no Brasil eleições de dois em dois anos, isso funciona na subjetividade dos julgadores como uma pressão para um julgamento célere. Todo processo eleitoral é urgente. O tribunal da soberania popular é o TSE, o que mais zela pela soberania popular”, afirma.
Mas Britto reconhece que há exagero dos políticos na apresentação de recursos: “A Justiça Eleitoral é peculiar. Ela é célere e muito atenta à versatilidade da vida, porque os candidatos, digamos assim, têm uma imaginação muito fértil e descobrem novos meios de conspurcar o processo eleitoral e a pureza do regime representativo. São métodos espúrios que fazem parte de uma antiqüíssima tradição a desafiar, portanto, a Justiça Eleitoral para conscientizar o eleitor e tornar os seus métodos de trabalho mais e mais eficazes”, diz o ministro. “Vamos mal comparar: é como a luta dos hackers com os antivírus. É uma batalha contínua, incessante, diária”, acrescenta.
Mas não é apenas a imaginação dos candidatos que é fértil. Vários casos analisados pelo TSE também beiram o surrealismo. Em Anicuns (GO), o prefeito Lourival Bueno de Souza e o vice-prefeito Roberto Bastos Mendes apresentaram um recurso especial, aceito pelo TSE, em que contestavam o julgamento que decretou as perdas de seus mandatos, alegando que não puderam se defender adequadamente. Ambos foram denunciados pela suposta compra do voto de uma eleitora e de seus familiares, a quem doaram um par de dentaduras.
Além de alegar cerceamento da defesa, os dois rejeitam, também, a acusação de que doaram as dentaduras para obter o voto da família. Em muitos outros casos, o TSE acaba revertendo decisões tomadas pelos tribunais regionais e até reconduzindo ao poder prefeitos que tinham perdido o mandato na segunda instância. Foi o que ocorreu no último dia 25 de março, quando o TSE anulou a cassação do prefeito de Ibaretama, no Ceará, Raimundo Viana de Queirós, decretada pelo TRE-CE. (AE)
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Bahia perde só para Minas Gerais
A Justiça Eleitoral já cassou 250 prefeitos que foram eleitos em 2004. O motivo é quase sempre o envolvimento com denúncias de distribuição de favores em troca dos votos dos eleitores. Isso representa um porcentual de 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros. Somente no ano passado, foram 90 cassações, na maioria das vezes por acusações de compra de votos. Nas cassações ocorridas em 2007, Minas Gerais foi o estado com o maior número de casos – teve 20 prefeitos afastados do poder. A Bahia, com dez casos, e a Paraíba, com nove, aparecem em seguida.
Ao todo, apenas Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins não tiveram registradas cassações de prefeitos em 2007. No caso do Amapá, o estado não registra em sua história nenhum caso de prefeito que tenha perdido o mandato. A tendência é de que o número de punições aumente ainda mais este ano, já que vários pedidos de cassação estão na fila para ser apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das próximas eleições. Somente no último mês, foram apresentados pedidos nesse sentido envolvendo as cidades de Porto Real do Colégio, em Alagoas, Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, e Curimatá, no Piauí. (AE)
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PT e PMDB não se entendem
BRASÍLIA - Vão muito além de Minas Gerais as trombadas entre PMDB e PT na montagem das alianças municipais para outubro. A crise entre os dois partidos é de tal ordem que na quarta-feira passada o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), foi forçado a adiar a reunião que teria com presidentes de diretórios regionais para discutir a aliança preferencial com o PT nas eleições municipais. “Achamos melhor apagar alguns incêndios antes de reunir as lideranças estaduais em Brasília”, justificou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
A revolta maior grassa entre os mineiros, inconformados em tomar um “chute eleitoral” do PT na briga pela prefeitura de Belo Horizonte. Mas a parceria bem-sucedida entre PT e PMDB na Bahia, que garantiu a eleição do governador Jaques Wagner (PT), também está abalada. PT e PMDB estão juntos no secretariado de Wagner e são parceiros na prefeitura de Salvador, comandada pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).
O ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), tem sugerido ao governador e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o PT não deve lançar candidato próprio na capital, já que João Henrique concorre à reeleição. Mas até agora os apelos de Wagner e Lula em favor do entendimento não surtiram efeito. Temer adverte que em muitos casos a aliança é improvável. “Haverá disputa entre os partidos da base e vários desses partidos vão se alinhar com a oposição em várias capitais e cidades estratégicas”, prevê.
Dirigentes das duas legendas já não têm dúvidas de que PT e PMDB vão duelar em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acha que o PT mineiro está fazendo um acordo com o PSDB para isolar o ministro Hélio Costa, das Comunicações, e lembra que, no momento, Costa é o líder nas pesquisas eleitorais para a prefeitura da capital. O PMDB mineiro reage porque o PT dispensou um aliado de primeira hora para se unir ao PSDB do governador Aécio Neves no apoio a um candidato do PSB.
Temer avalia que “o grande desafio é não contaminar a aliança nacional com as brigas locais”. Afinal, nem em São Paulo, onde o PT chamou o PMDB de Orestes Quércia para conversar e lhe ofereceu o cargo de vice ou composição para uma das vagas ao Senado em 2010, a aliança é tida como certa. (AE)
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Psol lança pré-candidato
SÃO PAULO - O deputado federal Ivan Valente (Psol) anunciou ontem sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo e levantou a possibilidade da fazer alianças com partidos de esquerda, como PSTU e PCB. “Não nos interessa aliança com partidos governistas ou de direita”, afirmou, ressaltando que sua campanha estará alinhada aos movimentos sociais e populares. Valente falou à imprensa durante o seminário Diretrizes de programa de governo – construindo uma alternativa socialista para as cidades, realizado por seu partido.
O pré-candidato afirmou que sua campanha será pautada pela inversão de prioridades. “Vamos governar para a maioria do povo. Educação, saúde e transporte público serão prioridades”, disse. A marca do governo, segundo ele, será a participação popular, com o orçamento devendo ser discutido de forma ampla. “O povo não tem que discutir só uma parcela do orçamento. O povo tem que discutir globalmente o orçamento e os rumos da cidade”. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
No passado, o Supremo apoiou
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Torna-se cada dia mais fascinante a discussão sobre o terceiro mandato para o presidente Lula. Depois da intervenção do vice-presidente José Alencar, a favor, acaba de botar sua colher na panela o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Esta semana, indagado a respeito, ele acentuou que a mais alta corte nacional de justiça será fatalmente chamada a opinar, caso o Congresso vote emenda constitucional permitindo mais uma reeleição para o chefe do governo.
Trata-se de um alerta, nas aparências, uma espécie de aviso de que o terceiro mandato, para viabilizar-se, precisará ser apreciado pelo Supremo. Algo como "não contem com o ovo enquanto estiver na barriga da galinha".
O STF é um tribunal político, por excelência. Seu novo presidente, jurista de méritos reconhecidos, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje um óbvio adversário do terceiro mandato. Só que tem um problema: quando o sociólogo atropelou a Constituição, em 1997, impondo ao Legislativo o segundo mandato, o Supremo não se pronunciou, ou, se examinou algum recurso, concluiu dispor o Congresso da prerrogativa de promover a mudança.
Mesmo tendo sido as regras do jogo alteradas depois do jogo começado, e com o agravante de dar ao então presidente o direito de disputar a reeleição no exercício do poder. Não há de ser por filigranas jurídicas que se impedirá o terceiro mandato, até porque, dos onze ministros do STF, sete foram indicados pelo presidente Lula. Até o ano que vem serão oito.
Para impedir o golpe branco que será a permanência do Lula no Palácio do Planalto, só por métodos políticos. Pela mobilização dos setores contrários a esse novo casuísmo, travando-se o debate no âmbito dos plenários da Câmara e do Senado. Não será fácil, tendo em vista dois fatores principais: a popularidade ampla do presidente Lula e o fato de o PT carecer de um nome eleitoralmente forte, a não ser o próprio. Como perder o poder parece hipótese fora de propósito, para os companheiros, basta somar dois e dois e concluir que dá quatro. Para os pessimistas, quem sabe até o quarto mandato...
Explicação óbvia
Vem a público o ministro da Justiça, Tarso Genro, exigindo que o senador Álvaro Dias explique de onde surgiu o dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e seus familiares com cartões corporativos.
Ora, não precisava perguntar. A origem do dossiê é reconhecida nacionalmente: nasceu na Casa Civil da Presidência da República, com evidente conhecimento e, mais do que isso, com o estímulo da ministra Dilma Rousseff. Ficaria pior ainda se ela desconhecesse o episódio. Ignorar o que se passa à sua sombra e à sua volta constitui característica de outro personagem.
Álvaro Dias entra nessa história como Pilatos no Credo. Recebeu cópia do dossiê, certamente de um funcionário do Palácio do Planalto, não necessariamente um traidor, um tucano infiltrado entre os companheiros. Muita gente acredita que a entrega dos gastos de Fernando Henrique e familiares às oposições fez parte de operação montada pelo próprio governo. Era para amedrontar, ameaçar os adversários de que se insistissem em abrir as contas do Lula, mulher e filhos com cartões corporativos, o mesmo aconteceria com a família Cardoso.
O diabo é que o dossiê vazou para a imprensa. Era para ser secreto, apenas um instrumento de chantagem. Como a revista "Veja" acaba de expedir comunicado jurando não haver recebido do senador Álvaro Dias qualquer informação ou documento, melhor seria iniciar as investigações pelo começo. Perguntar à dona Dilma...
Baixou o Espírito Santo
Comentário do senador Mão Santa, hoje no olho do furacão da CPI dos Cartões Corporativos: "O Espírito Santo baixou no Garibaldi". Referia-se às iniciativas do novo presidente do Senado, Garibaldi Alves, em defesa do Congresso e das instituições democráticas.
Apesar do excesso da imagem, a grande maioria dos senadores concorda com o Mão Santa. O trabalho do ex-governador do Rio Grande do Norte vai além das expectativas. Daqui a pouco estará marcando sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras. Espera-se que a bancada do PT não venha dedicar-se ao esporte do tiro ao pombo...
Não se desculpou
Durante alguns dias as autoridades militares e o próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, aguardaram do ministro do Futuro, Mangabeira Unger, um pedido de desculpas por haver impedido a entrada na Reserva Raposa-Serra do Sol do general Eliezer Monteiro, comandante da Brigada do Exército em Roraima. Acresce haver o ministro utilizado helicóptero do Exército para deslocar-se até a região.
Tem gente achando que o militar deveria ter dado ordem de prisão a Mangabeira Unger, na hora em que se viu surpreendido pela proibição de acompanhá-lo à área posta à disposição de tribus indígenas por ato de soberania do governo brasileiro. Afinal, quem representava de forma contínua o Estado nacional era o general Eliezer Monteiro.
Ter ou não ter Lei de Imprensa
Comemoram-se hoje cem anos de criação da Associação Brasileira de Imprensa, oportunidade em que o Congresso deveria despertar e corrigir uma de suas maiores omissões. Porque a Lei de Imprensa vigente no País data de 1967, arrancada do Congresso pelo primeiro governo militar, quando ainda valia o Ato Institucional número 2, permitindo cassações de mandato e até fechamento do Legislativo.
É evidente que boa parte da Lei de Imprensa não vale mais. A Constituição de 1988 revogou os artigos que permitiam censura, apreensão de jornais e fechamento de emissoras de rádio e televisão por simples ato de vontade do ministro da Justiça. Mesmo assim, trata-se de um resquício da ditadura, a sobra do que se chamou de lixo autoritário.
Passados vinte anos, o Congresso nada fez, fosse para revogar a lei celerada, fosse para aprovar outra, democrática. Até para decidir a dúvida permanente sobre se devemos ou não dispor de um estatuto especial para a atividade comunicativa, quando não há leis especiais para outras. Se um médico erra e esquece a tesoura na barriga do doente, será julgado pelo Código Penal. Por que, quando um jornalista abusa da liberdade de imprensa, deve ser processado por uma lei especial?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Torna-se cada dia mais fascinante a discussão sobre o terceiro mandato para o presidente Lula. Depois da intervenção do vice-presidente José Alencar, a favor, acaba de botar sua colher na panela o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Esta semana, indagado a respeito, ele acentuou que a mais alta corte nacional de justiça será fatalmente chamada a opinar, caso o Congresso vote emenda constitucional permitindo mais uma reeleição para o chefe do governo.
Trata-se de um alerta, nas aparências, uma espécie de aviso de que o terceiro mandato, para viabilizar-se, precisará ser apreciado pelo Supremo. Algo como "não contem com o ovo enquanto estiver na barriga da galinha".
O STF é um tribunal político, por excelência. Seu novo presidente, jurista de méritos reconhecidos, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje um óbvio adversário do terceiro mandato. Só que tem um problema: quando o sociólogo atropelou a Constituição, em 1997, impondo ao Legislativo o segundo mandato, o Supremo não se pronunciou, ou, se examinou algum recurso, concluiu dispor o Congresso da prerrogativa de promover a mudança.
Mesmo tendo sido as regras do jogo alteradas depois do jogo começado, e com o agravante de dar ao então presidente o direito de disputar a reeleição no exercício do poder. Não há de ser por filigranas jurídicas que se impedirá o terceiro mandato, até porque, dos onze ministros do STF, sete foram indicados pelo presidente Lula. Até o ano que vem serão oito.
Para impedir o golpe branco que será a permanência do Lula no Palácio do Planalto, só por métodos políticos. Pela mobilização dos setores contrários a esse novo casuísmo, travando-se o debate no âmbito dos plenários da Câmara e do Senado. Não será fácil, tendo em vista dois fatores principais: a popularidade ampla do presidente Lula e o fato de o PT carecer de um nome eleitoralmente forte, a não ser o próprio. Como perder o poder parece hipótese fora de propósito, para os companheiros, basta somar dois e dois e concluir que dá quatro. Para os pessimistas, quem sabe até o quarto mandato...
Explicação óbvia
Vem a público o ministro da Justiça, Tarso Genro, exigindo que o senador Álvaro Dias explique de onde surgiu o dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e seus familiares com cartões corporativos.
Ora, não precisava perguntar. A origem do dossiê é reconhecida nacionalmente: nasceu na Casa Civil da Presidência da República, com evidente conhecimento e, mais do que isso, com o estímulo da ministra Dilma Rousseff. Ficaria pior ainda se ela desconhecesse o episódio. Ignorar o que se passa à sua sombra e à sua volta constitui característica de outro personagem.
Álvaro Dias entra nessa história como Pilatos no Credo. Recebeu cópia do dossiê, certamente de um funcionário do Palácio do Planalto, não necessariamente um traidor, um tucano infiltrado entre os companheiros. Muita gente acredita que a entrega dos gastos de Fernando Henrique e familiares às oposições fez parte de operação montada pelo próprio governo. Era para amedrontar, ameaçar os adversários de que se insistissem em abrir as contas do Lula, mulher e filhos com cartões corporativos, o mesmo aconteceria com a família Cardoso.
O diabo é que o dossiê vazou para a imprensa. Era para ser secreto, apenas um instrumento de chantagem. Como a revista "Veja" acaba de expedir comunicado jurando não haver recebido do senador Álvaro Dias qualquer informação ou documento, melhor seria iniciar as investigações pelo começo. Perguntar à dona Dilma...
Baixou o Espírito Santo
Comentário do senador Mão Santa, hoje no olho do furacão da CPI dos Cartões Corporativos: "O Espírito Santo baixou no Garibaldi". Referia-se às iniciativas do novo presidente do Senado, Garibaldi Alves, em defesa do Congresso e das instituições democráticas.
Apesar do excesso da imagem, a grande maioria dos senadores concorda com o Mão Santa. O trabalho do ex-governador do Rio Grande do Norte vai além das expectativas. Daqui a pouco estará marcando sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras. Espera-se que a bancada do PT não venha dedicar-se ao esporte do tiro ao pombo...
Não se desculpou
Durante alguns dias as autoridades militares e o próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, aguardaram do ministro do Futuro, Mangabeira Unger, um pedido de desculpas por haver impedido a entrada na Reserva Raposa-Serra do Sol do general Eliezer Monteiro, comandante da Brigada do Exército em Roraima. Acresce haver o ministro utilizado helicóptero do Exército para deslocar-se até a região.
Tem gente achando que o militar deveria ter dado ordem de prisão a Mangabeira Unger, na hora em que se viu surpreendido pela proibição de acompanhá-lo à área posta à disposição de tribus indígenas por ato de soberania do governo brasileiro. Afinal, quem representava de forma contínua o Estado nacional era o general Eliezer Monteiro.
Ter ou não ter Lei de Imprensa
Comemoram-se hoje cem anos de criação da Associação Brasileira de Imprensa, oportunidade em que o Congresso deveria despertar e corrigir uma de suas maiores omissões. Porque a Lei de Imprensa vigente no País data de 1967, arrancada do Congresso pelo primeiro governo militar, quando ainda valia o Ato Institucional número 2, permitindo cassações de mandato e até fechamento do Legislativo.
É evidente que boa parte da Lei de Imprensa não vale mais. A Constituição de 1988 revogou os artigos que permitiam censura, apreensão de jornais e fechamento de emissoras de rádio e televisão por simples ato de vontade do ministro da Justiça. Mesmo assim, trata-se de um resquício da ditadura, a sobra do que se chamou de lixo autoritário.
Passados vinte anos, o Congresso nada fez, fosse para revogar a lei celerada, fosse para aprovar outra, democrática. Até para decidir a dúvida permanente sobre se devemos ou não dispor de um estatuto especial para a atividade comunicativa, quando não há leis especiais para outras. Se um médico erra e esquece a tesoura na barriga do doente, será julgado pelo Código Penal. Por que, quando um jornalista abusa da liberdade de imprensa, deve ser processado por uma lei especial?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dos prefeitos eleitos em 2004, Justiça já cassou 4,5%
BRASÍLIA - A Justiça Eleitoral já cassou 250 prefeitos que foram eleitos em 2004. O motivo é quase sempre o envolvimento com denúncias de distribuição de favores em troca dos votos dos eleitores. Isso representa um porcentual de 4,5% dos 5.561 municípios brasileiros. Somente no ano passado, foram 90 cassações, na maioria das vezes por acusações de compra de votos. Nas cassações ocorridas em 2007, Minas Gerais foi o estado com o maior número de casos - teve 20 prefeitos afastados do poder.
A Bahia, com dez casos, e a Paraíba, com nove, aparecem em seguida. Ao todo, apenas Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins não tiveram registradas cassações de prefeitos em 2007. No caso do Amapá, o estado não registra em sua história nenhum caso de prefeito que tenha perdido o mandato.
A tendência é de que o número de punições aumente ainda mais este ano, já que vários pedidos de cassação estão na fila para ser apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das próximas eleições. Somente no último mês, foram apresentados pedidos nesse sentido envolvendo as cidades de Porto Real do Colégio, em Alagoas, Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, e Curimatá, no Piauí.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Bahia, com dez casos, e a Paraíba, com nove, aparecem em seguida. Ao todo, apenas Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins não tiveram registradas cassações de prefeitos em 2007. No caso do Amapá, o estado não registra em sua história nenhum caso de prefeito que tenha perdido o mandato.
A tendência é de que o número de punições aumente ainda mais este ano, já que vários pedidos de cassação estão na fila para ser apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das próximas eleições. Somente no último mês, foram apresentados pedidos nesse sentido envolvendo as cidades de Porto Real do Colégio, em Alagoas, Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, e Curimatá, no Piauí.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Municípios ainda discutem pendências da última eleição
BRASÍLIA - A menos de seis meses das eleições municipais de outubro, muitos municípios brasileiros ainda discutem na Justiça pendências da votação passada, realizada em 2004, trazendo incertezas para o eleitorado dessas cidades. É uma legião formada por prefeitos cassados que recorreram da decisão e por políticos derrotados que até hoje tentam reverter o placar das urnas, alegando irregularidades dos adversários.
Para se ter uma idéia do volume dessas ações, apenas nos últimos trinta dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou se manifestar sobre 88 recursos que abordavam diretamente a situação de prefeitos. O ritmo de julgamentos do TSE em 2008 é muito mais intenso que o do ano passado. Entre a distribuição e redistribuição de processos, interposição de recursos, julgamentos e tomadas de decisões, o TSE já consumou 2.716 ações este ano.
Isso dá uma média de 29,8 decisões por dia, mesmo considerando que o primeiro trimestre foi entrecortado por férias e feriados prolongados, como o carnaval e a Semana Santa. Um caso exemplar de como uma disputa jurídica em torno de uma prefeitura produz confusão na cabeça do eleitor é o de Caldas Novas, município de Goiás. Desde 2004, o município já teve quatro prefeitos diferentes e os recursos se sucedem até hoje. Escolhidas nas urnas em 2004, Magda Moffato Hon e sua vice, Silvânia Fernandes, tomaram posse.
Pouco depois foram cassadas, acusadas de suposto abuso de poder econômico na campanha e captação ilícita de sufrágio. A decisão do juiz local foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em fevereiro de 2007, dois anos e quatro meses depois da eleição. As duas rechaçaram as acusações e, enquanto recorriam da decisão, permaneceram no cargo até junho, quando o TRE-GO convocou José Araújo Lima, segundo colocado nas eleições, para tomar posse como prefeito.
Dois meses depois, a 7ª Zona Eleitoral de Caldas Novas acatou recurso que pedia a impugnação do mandato de Lima, acusando-o de duas irregularidades: ter distribuído gasolina para atrair eleitores e ter usado uma rádio de sua propriedade para divulgar irregularmente sua candidatura. Apesar de Lima ter negado as acusações, seu diploma foi cassado e o presidente da Câmara Municipal, Arlindo Luiz Vieira, assumiu a prefeitura.
Em setembro, o TRE-GO autorizou a realização de eleições indiretas, nas quais os dez vereadores do município escolheriam o novo prefeito. Mas o TSE suspendeu a decisão e determinou realização de novas eleições diretas, com participação popular. Em 17 de fevereiro, Ney Gonçalves de Souza se tornou o quarto prefeito da cidade desde a última eleição. Apesar disso, no dia 27 de março o TSE ainda teve que julgar - e derrubar - três recursos apresentados pela prefeita original, Magda Mofatto, contestando a perda do seu mandato.
Julgamento rápido
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - assumirá o cargo em maio - o ministro Carlos Ayres Britto acha normal a existência de muitos processos, mas ressalta que a Justiça Eleitoral precisa julgar todos os processos "antes do término do mandato, das eleições subseqüentes". "Como temos no Brasil eleições de dois em dois anos, isso funciona na subjetividade dos julgadores como uma pressão para um julgamento célere. Todo processo eleitoral é urgente. O tribunal da soberania popular é o TSE, o que mais zela pela soberania popular", afirmou.
Mas Britto reconhece que há exagero dos políticos na apresentação de recursos: "A Justiça Eleitoral é peculiar. Ela é célere e muito atenta à versatilidade da vida, porque os candidatos, digamos assim, têm uma imaginação muito fértil e descobrem novos meios de conspurcar o processo eleitoral e a pureza do regime representativo.
São métodos espúrios que fazem parte de uma antiqüíssima tradição a desafiar, portanto, a Justiça Eleitoral para conscientizar o eleitor e tornar os seus métodos de trabalho mais e mais eficazes", diz o ministro. "Vamos mal comparar: é como a luta dos hackers com os antivírus. É uma batalha contínua, incessante, diária", acrescenta. Mas não é apenas a imaginação dos candidatos que é fértil. Vários casos analisados pelo TSE também beiram o surrealismo.
Em Anicuns (GO), o prefeito Lourival Bueno de Souza e o vice-prefeito Roberto Bastos Mendes apresentaram um recurso especial, aceito pelo TSE, em que contestavam o julgamento que decretou as perdas de seus mandatos, alegando que não puderam se defender adequadamente. Ambos foram denunciados pela suposta compra do voto de uma eleitora e de seus familiares, a quem doaram... um par de dentaduras.
Além de alegar cerceamento da defesa, os dois rejeitam, também, a acusação de que doaram as dentaduras para obter o voto da família. Em muitos outros casos, o TSE acaba revertendo decisões tomadas pelos tribunais regionais e até reconduzindo ao poder prefeitos que tinham perdido o mandato na segunda instância. Foi o que ocorreu no último dia 25 de março, quando o TSE anulou a cassação do prefeito de Ibaretama, no Ceará, Raimundo Viana de Queirós, decretada pelo TRE-CE.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para se ter uma idéia do volume dessas ações, apenas nos últimos trinta dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou se manifestar sobre 88 recursos que abordavam diretamente a situação de prefeitos. O ritmo de julgamentos do TSE em 2008 é muito mais intenso que o do ano passado. Entre a distribuição e redistribuição de processos, interposição de recursos, julgamentos e tomadas de decisões, o TSE já consumou 2.716 ações este ano.
Isso dá uma média de 29,8 decisões por dia, mesmo considerando que o primeiro trimestre foi entrecortado por férias e feriados prolongados, como o carnaval e a Semana Santa. Um caso exemplar de como uma disputa jurídica em torno de uma prefeitura produz confusão na cabeça do eleitor é o de Caldas Novas, município de Goiás. Desde 2004, o município já teve quatro prefeitos diferentes e os recursos se sucedem até hoje. Escolhidas nas urnas em 2004, Magda Moffato Hon e sua vice, Silvânia Fernandes, tomaram posse.
Pouco depois foram cassadas, acusadas de suposto abuso de poder econômico na campanha e captação ilícita de sufrágio. A decisão do juiz local foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em fevereiro de 2007, dois anos e quatro meses depois da eleição. As duas rechaçaram as acusações e, enquanto recorriam da decisão, permaneceram no cargo até junho, quando o TRE-GO convocou José Araújo Lima, segundo colocado nas eleições, para tomar posse como prefeito.
Dois meses depois, a 7ª Zona Eleitoral de Caldas Novas acatou recurso que pedia a impugnação do mandato de Lima, acusando-o de duas irregularidades: ter distribuído gasolina para atrair eleitores e ter usado uma rádio de sua propriedade para divulgar irregularmente sua candidatura. Apesar de Lima ter negado as acusações, seu diploma foi cassado e o presidente da Câmara Municipal, Arlindo Luiz Vieira, assumiu a prefeitura.
Em setembro, o TRE-GO autorizou a realização de eleições indiretas, nas quais os dez vereadores do município escolheriam o novo prefeito. Mas o TSE suspendeu a decisão e determinou realização de novas eleições diretas, com participação popular. Em 17 de fevereiro, Ney Gonçalves de Souza se tornou o quarto prefeito da cidade desde a última eleição. Apesar disso, no dia 27 de março o TSE ainda teve que julgar - e derrubar - três recursos apresentados pela prefeita original, Magda Mofatto, contestando a perda do seu mandato.
Julgamento rápido
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - assumirá o cargo em maio - o ministro Carlos Ayres Britto acha normal a existência de muitos processos, mas ressalta que a Justiça Eleitoral precisa julgar todos os processos "antes do término do mandato, das eleições subseqüentes". "Como temos no Brasil eleições de dois em dois anos, isso funciona na subjetividade dos julgadores como uma pressão para um julgamento célere. Todo processo eleitoral é urgente. O tribunal da soberania popular é o TSE, o que mais zela pela soberania popular", afirmou.
Mas Britto reconhece que há exagero dos políticos na apresentação de recursos: "A Justiça Eleitoral é peculiar. Ela é célere e muito atenta à versatilidade da vida, porque os candidatos, digamos assim, têm uma imaginação muito fértil e descobrem novos meios de conspurcar o processo eleitoral e a pureza do regime representativo.
São métodos espúrios que fazem parte de uma antiqüíssima tradição a desafiar, portanto, a Justiça Eleitoral para conscientizar o eleitor e tornar os seus métodos de trabalho mais e mais eficazes", diz o ministro. "Vamos mal comparar: é como a luta dos hackers com os antivírus. É uma batalha contínua, incessante, diária", acrescenta. Mas não é apenas a imaginação dos candidatos que é fértil. Vários casos analisados pelo TSE também beiram o surrealismo.
Em Anicuns (GO), o prefeito Lourival Bueno de Souza e o vice-prefeito Roberto Bastos Mendes apresentaram um recurso especial, aceito pelo TSE, em que contestavam o julgamento que decretou as perdas de seus mandatos, alegando que não puderam se defender adequadamente. Ambos foram denunciados pela suposta compra do voto de uma eleitora e de seus familiares, a quem doaram... um par de dentaduras.
Além de alegar cerceamento da defesa, os dois rejeitam, também, a acusação de que doaram as dentaduras para obter o voto da família. Em muitos outros casos, o TSE acaba revertendo decisões tomadas pelos tribunais regionais e até reconduzindo ao poder prefeitos que tinham perdido o mandato na segunda instância. Foi o que ocorreu no último dia 25 de março, quando o TSE anulou a cassação do prefeito de Ibaretama, no Ceará, Raimundo Viana de Queirós, decretada pelo TRE-CE.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Crise entre PT e PMDB abala alianças para eleições
BRASÍLIA - Vão muito além de Minas Gerais as trombadas entre PMDB e PT na montagem das alianças municipais para outubro. A crise entre os dois partidos é de tal ordem que na quarta-feira passada o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), foi forçado a adiar a reunião que teria com presidentes de diretórios regionais para discutir a aliança preferencial com o PT nas eleições municipais. "Achamos melhor apagar alguns incêndios antes de reunir as lideranças estaduais em Brasília", justificou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
A revolta maior grassa entre os mineiros, inconformados em tomar um "chute eleitoral" do PT na briga pela Prefeitura de Belo Horizonte. Mas a parceria bem-sucedida entre PT e PMDB na Bahia, que garantiu a eleição do governador Jaques Wagner (PT), também está abalada. PT e PMDB estão juntos no secretariado de Wagner e são parceiros na prefeitura de Salvador, comandada pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).
O ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), tem sugerido ao governador e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o PT não deve lançar candidato próprio na capital, já que João Henrique concorre à reeleição. Mas até agora os apelos de Wagner e Lula em favor do entendimento não surtiram efeito. Temer adverte que em muitos casos a aliança é improvável. "Haverá disputa entre os partidos da base e vários desses partidos vão se alinhar com a oposição em várias capitais e cidades estratégicas", prevê.
Dirigentes das duas legendas já não têm dúvidas de que PT e PMDB vão duelar em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acha que o PT mineiro está fazendo um acordo com o PSDB para isolar o ministro Hélio Costa, das Comunicações, e lembra que, no momento, Costa é o líder nas pesquisas eleitorais para a prefeitura da capital.
O PMDB mineiro reage porque o PT dispensou um aliado de primeira hora para se unir ao PSDB do governador Aécio Neves no apoio a um candidato do PSB. Temer avalia que "o grande desafio é não contaminar a aliança nacional com as brigas locais". Afinal, nem em São Paulo, onde o PT chamou o PMDB de Orestes Quércia para conversar e lhe ofereceu o cargo de vice ou composição para uma das vagas ao Senado em 2010, a aliança é tida como certa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A revolta maior grassa entre os mineiros, inconformados em tomar um "chute eleitoral" do PT na briga pela Prefeitura de Belo Horizonte. Mas a parceria bem-sucedida entre PT e PMDB na Bahia, que garantiu a eleição do governador Jaques Wagner (PT), também está abalada. PT e PMDB estão juntos no secretariado de Wagner e são parceiros na prefeitura de Salvador, comandada pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).
O ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), tem sugerido ao governador e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o PT não deve lançar candidato próprio na capital, já que João Henrique concorre à reeleição. Mas até agora os apelos de Wagner e Lula em favor do entendimento não surtiram efeito. Temer adverte que em muitos casos a aliança é improvável. "Haverá disputa entre os partidos da base e vários desses partidos vão se alinhar com a oposição em várias capitais e cidades estratégicas", prevê.
Dirigentes das duas legendas já não têm dúvidas de que PT e PMDB vão duelar em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acha que o PT mineiro está fazendo um acordo com o PSDB para isolar o ministro Hélio Costa, das Comunicações, e lembra que, no momento, Costa é o líder nas pesquisas eleitorais para a prefeitura da capital.
O PMDB mineiro reage porque o PT dispensou um aliado de primeira hora para se unir ao PSDB do governador Aécio Neves no apoio a um candidato do PSB. Temer avalia que "o grande desafio é não contaminar a aliança nacional com as brigas locais". Afinal, nem em São Paulo, onde o PT chamou o PMDB de Orestes Quércia para conversar e lhe ofereceu o cargo de vice ou composição para uma das vagas ao Senado em 2010, a aliança é tida como certa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Garibaldi garante instalação de CPI exclusiva
BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), garantiu ontem que vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado para investigar os gastos com cartões corporativos e o vazamento de um dossiê que teria sido montado na Casa Civil da ministra Dilma Rousseff. "Vou ler (o requerimento) e colaborar para instalar a comissão. Não se deve segurar CPI. Quem tem de morrer de inanição, que morra. Quem tem o destino fatal que termine de se acabar", afirmou o senador Garibaldi ao estado.
Ele marcou para amanhã a leitura do requerimento da oposição. "Eu não iria me desmoralizar deixando de fazer a leitura", disse. Garibaldi se manifestou contrário às manobras para evitar a criação da nova CPI, que vai concorrer com a comissão mista de investigação - de deputados e senadores - instalada no dia 12 de março passado mas que é inteiramente dominada pela base aliada do Planalto.
Enquanto na Câmara a base do governo tem quase 380 parlamentares em um plenário com 513 deputados, no Senado o equilíbrio é maior: independentemente das legendas, a divisão costuma de ser 47 parlamentares próximos do governo, contra pelo menos 34 que acompanham a oposição.
Batalha Judicial - O presidente do Congresso e parlamentares da oposição temem que as investigações acabem saindo da órbita do Legislativo e se transformem em uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quebra do sigilo dos gastos efetuados com cartão corporativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia.
"O ideal é que isso se esgote no parlamento. Mas com esse clima de choque político, a discussão acabará nas portas dos tribunais", disse Garibaldi. "Vai ser tumultuado. O governo já se aquartelou na CPI Mista (da Câmara), onde tem uma maioria confortável.
No Senado, a diferença é menor e pode ter uma participação efetiva da oposição", avaliou o presidente do Congresso. Os temores sobre a batalha judicial têm fundamento. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que a oposição vai entrar com uma ação no Supremo (STF) para pedir a abertura dos gastos efetuados com cartão corporativo pelo presidente Lula e a primeira-dama.
Na opinião dele, esses gastos não podem ser qualificados como de segurança nacional. "São mordomias e não gastos de segurança. Houve abuso, e o governo tem que entregar os documentos com todas as despesas realizadas", insiste o senador.
A estratégia da oposição passa pelo esgotamento da discussão dentro do Congresso Nacional. Ali, na CPI - ou CPIs -, os parlamentares prometem recolocar em pauta a necessidade de abrir a "caixa preta" com os dados do cartão corporativo. Caso não obtenham êxito, eles recorrerão ao STF. "Se nós não conseguirmos pela via normal, que é a CPI, vamos entrar com uma ação no Supremo", afirmou Demóstenes. No PSDB, uma posição semelhante vem sendo costurada pelos líderes do partido.
Um parlamentar revelou que o partido já vem trabalhando de forma reservada em uma ação para a quebra do sigilo dos gastos do presidente e dona Marisa. Demóstenes lembrou que "a guerra administrativa" é para que os atuais ocupantes do poder mostrem como gastaram os recursos do contribuinte. Ele lembrou que, se confirmado que o dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso foi mesmo feito no Planalto, isso já foi uma quebra do sigilo dos dados.
Para controlar o novo foco de investigações, no Senado, o presidente Lula recebe hoje, no Planalto, a bancada do PDT, que tem quatro senadores. O líder do partido, senador Jefferson Peres (AM), disse que, enquanto o Planalto continuar na estratégia de blindar a ministra Dilma Rousseff, a oposição vai acirrar os ânimos para desgastar o governo. "Pior é não ir e ficar exposto", avaliou, deixando em aberto a possibilidade de o PDT apoiar a CPI exclusiva do Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele marcou para amanhã a leitura do requerimento da oposição. "Eu não iria me desmoralizar deixando de fazer a leitura", disse. Garibaldi se manifestou contrário às manobras para evitar a criação da nova CPI, que vai concorrer com a comissão mista de investigação - de deputados e senadores - instalada no dia 12 de março passado mas que é inteiramente dominada pela base aliada do Planalto.
Enquanto na Câmara a base do governo tem quase 380 parlamentares em um plenário com 513 deputados, no Senado o equilíbrio é maior: independentemente das legendas, a divisão costuma de ser 47 parlamentares próximos do governo, contra pelo menos 34 que acompanham a oposição.
Batalha Judicial - O presidente do Congresso e parlamentares da oposição temem que as investigações acabem saindo da órbita do Legislativo e se transformem em uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quebra do sigilo dos gastos efetuados com cartão corporativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia.
"O ideal é que isso se esgote no parlamento. Mas com esse clima de choque político, a discussão acabará nas portas dos tribunais", disse Garibaldi. "Vai ser tumultuado. O governo já se aquartelou na CPI Mista (da Câmara), onde tem uma maioria confortável.
No Senado, a diferença é menor e pode ter uma participação efetiva da oposição", avaliou o presidente do Congresso. Os temores sobre a batalha judicial têm fundamento. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que a oposição vai entrar com uma ação no Supremo (STF) para pedir a abertura dos gastos efetuados com cartão corporativo pelo presidente Lula e a primeira-dama.
Na opinião dele, esses gastos não podem ser qualificados como de segurança nacional. "São mordomias e não gastos de segurança. Houve abuso, e o governo tem que entregar os documentos com todas as despesas realizadas", insiste o senador.
A estratégia da oposição passa pelo esgotamento da discussão dentro do Congresso Nacional. Ali, na CPI - ou CPIs -, os parlamentares prometem recolocar em pauta a necessidade de abrir a "caixa preta" com os dados do cartão corporativo. Caso não obtenham êxito, eles recorrerão ao STF. "Se nós não conseguirmos pela via normal, que é a CPI, vamos entrar com uma ação no Supremo", afirmou Demóstenes. No PSDB, uma posição semelhante vem sendo costurada pelos líderes do partido.
Um parlamentar revelou que o partido já vem trabalhando de forma reservada em uma ação para a quebra do sigilo dos gastos do presidente e dona Marisa. Demóstenes lembrou que "a guerra administrativa" é para que os atuais ocupantes do poder mostrem como gastaram os recursos do contribuinte. Ele lembrou que, se confirmado que o dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso foi mesmo feito no Planalto, isso já foi uma quebra do sigilo dos dados.
Para controlar o novo foco de investigações, no Senado, o presidente Lula recebe hoje, no Planalto, a bancada do PDT, que tem quatro senadores. O líder do partido, senador Jefferson Peres (AM), disse que, enquanto o Planalto continuar na estratégia de blindar a ministra Dilma Rousseff, a oposição vai acirrar os ânimos para desgastar o governo. "Pior é não ir e ficar exposto", avaliou, deixando em aberto a possibilidade de o PDT apoiar a CPI exclusiva do Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo ainda discute se PF vai investigar dossiê
BRASÍLIA - Quinze dias depois de prometer investigar a confecção de um dossiê e o vazamento dos dados coletados em um arquivo da Casa Civil com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira dama Ruth Cardoso, o governo continua sem convocar a Polícia Federal para investigar o crime. A convocação da PF foi discutida no final de semana em conversas do ministro da Justiça, Tarso Genro, com assessores do presidente da República. A ministra Dilma Rousseff quer que a PF, se for inevitável convocá-la, investigue apenas "o vazamento".
Para discutir o assunto com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Tarso Genro cancelou a viagem que faria hoje a Portugal, onde iria participar do 1º Fórum dos Ministros da Administração Interna dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa. Oficialmente, o ministro da Justiça também cancelou a viagem a Portugal por causa da "situação crítica" envolvendo a reserva Raposa Serra do Sol (RR), onde agricultores arrozeiros resistem à saída das terras indígenas demarcadas.
O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, estava com o embarque dele marcado para Lisboa na noite de ontem, mas fez várias reuniões com a cúpula da PF, no sábado e domingo, para tratar do dossiê. A tendência é de que a PF entre nas investigações, mas o comando da corporação não quer que o Planalto defina o campo de ação, o que daria ao trabalho da PF a marca de uma missão "chapa branca". Uma fonte da PF avaliou que considera "inevitável" uma investigação ampla: é crime coletar dados sigilosos e é crime vazar os dados sigilosos, disse.
A ministra Dilma trata a coleta dos dados como uma "invasão" nos computadores da Casa Civil e prefere tratar isso como um problema interno e a ser investigado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma espécie de cartório certificador de registros de informática, que é ligado à própria Casa Civil.
Diante dessas manobras calculistas, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que há três saídas para a crise envolvendo o Planalto: apresentar as contas do presidente Lula; explicar concretamente a montagem do dossiê ou encerrar a nova CPI exclusiva do Senado por ausência de depoentes. Casagrande não tem dúvidas de que o governo vai montar um esquema para barrar a convocação de autoridades, em especial da ministra Dilma Rousseff, quando a CPI for instalada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para discutir o assunto com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Tarso Genro cancelou a viagem que faria hoje a Portugal, onde iria participar do 1º Fórum dos Ministros da Administração Interna dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa. Oficialmente, o ministro da Justiça também cancelou a viagem a Portugal por causa da "situação crítica" envolvendo a reserva Raposa Serra do Sol (RR), onde agricultores arrozeiros resistem à saída das terras indígenas demarcadas.
O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, estava com o embarque dele marcado para Lisboa na noite de ontem, mas fez várias reuniões com a cúpula da PF, no sábado e domingo, para tratar do dossiê. A tendência é de que a PF entre nas investigações, mas o comando da corporação não quer que o Planalto defina o campo de ação, o que daria ao trabalho da PF a marca de uma missão "chapa branca". Uma fonte da PF avaliou que considera "inevitável" uma investigação ampla: é crime coletar dados sigilosos e é crime vazar os dados sigilosos, disse.
A ministra Dilma trata a coleta dos dados como uma "invasão" nos computadores da Casa Civil e prefere tratar isso como um problema interno e a ser investigado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma espécie de cartório certificador de registros de informática, que é ligado à própria Casa Civil.
Diante dessas manobras calculistas, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que há três saídas para a crise envolvendo o Planalto: apresentar as contas do presidente Lula; explicar concretamente a montagem do dossiê ou encerrar a nova CPI exclusiva do Senado por ausência de depoentes. Casagrande não tem dúvidas de que o governo vai montar um esquema para barrar a convocação de autoridades, em especial da ministra Dilma Rousseff, quando a CPI for instalada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, abril 06, 2008
Terceiro mandato de Lula é plano A’, diz petista
Membro do diretório nacional do PT, o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, já se anima a dizer em público algo que um número crescente de companheiros de partido sussurram entre quatro paredes: “O terceiro mandato de Lula é o plano A; Dilma é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar.”
Expressando-se no plural, João Paulo afirma: “Trabalhamos com a perspectiva de que podemos apoiar a proposta de emenda constitucional do terceiro mandato, que será fundamental para o Brasil [...]. Vamos apoiar um terceiro mandato para o presidente Lula, para dar continuidade à grande revolução social que ele está fazendo.”
Em menos de uma semana, o prefeito petista é o quarto personagem a desfraldar, nos arredores de Lula, a bandeira do terceiro mandato. O primeiro foi o vice-presidente José Alencar (PRB). Depois dele, o deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Na seqüência, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) voltou à boca do palco para informar que apresentará, nos próximos dias, a emenda que abre uma janela para a continuidade.
João Paulo preside a FNP (Frente Nacional de Prefeitos). Nesta sexta (4), a frente realizou, em Niterói (RJ), sua 52ª Reunião Geral. Foi o repórter Ricardo Miranda, que acompanhava o encontro para o diário Correio Braziliense (só para assinantes) quem ouviu o prefeito petista sobre Lula e 2010. Vai abaixo a entrevista, veiculada neste sábado (5):
- O senhor defende o terceiro mandato? Trabalhamos com a perspectiva de que podemos apoiar a PEC do terceiro mandato, que será fundamental para o Brasil. Acho que foi normal quando se defendeu um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso, por isso vamos apoiar um terceiro mandato para o presidente Lula para dar continuidade à grande revolução social que ele está fazendo. - A bandeira é luta isolada de algumas poucas pessoas dentro do partido ou já conta com apoios de peso? Não tratei disso diretamente com o presidente Lula em nossa conversa (semana passada, em Recife). Mas acredito que, pelo momento extraordinário que o Brasil está vivendo, pelo nível de estabilidade, não podemos arriscar perder este momento da história política e econômica do Brasil. Um filho do povo fazendo uma extraordinária gestão, dando estabilidade financeira ao Brasil, gerando empregos, levando o desenvolvimento a patamares que há muito não se via. - Já combinaram isso com o presidente? O presidente até hoje tem se colocado como um soldado do partido e tem o sentido de missão. Acredito que ele será sensível ao clamor não apenas do PT, mas dos partidos que essencialmente formam sua frente. Entendemos que a Presidência da República tem um nível de stress muito grande, muita tensão, onde se percebe claramente o que nós chamávamos na ditadura militar de “ódio de classe”, onde se vê setores do DEM e do PSDB com o preconceito estampado em cima do presidente. - Fala-se que a ministra Dilma seria o nome favorito do partido. O partido ainda não acumulou uma discussão mais profunda sobre esse tema. Mas o terceiro mandato de Lula é o plano A; Dilma é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar. - Um terceiro mandato agora não seria um golpe? Golpe “eles” deram na ditadura militar, aquilo era golpe. Se o terceiro mandato fosse um golpe, golpe maior teria sido o segundo mandato de Fernando Henrique. Qual a diferença? Não podemos fazer política com dois pesos e duas medidas.
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online
Expressando-se no plural, João Paulo afirma: “Trabalhamos com a perspectiva de que podemos apoiar a proposta de emenda constitucional do terceiro mandato, que será fundamental para o Brasil [...]. Vamos apoiar um terceiro mandato para o presidente Lula, para dar continuidade à grande revolução social que ele está fazendo.”
Em menos de uma semana, o prefeito petista é o quarto personagem a desfraldar, nos arredores de Lula, a bandeira do terceiro mandato. O primeiro foi o vice-presidente José Alencar (PRB). Depois dele, o deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Na seqüência, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) voltou à boca do palco para informar que apresentará, nos próximos dias, a emenda que abre uma janela para a continuidade.
João Paulo preside a FNP (Frente Nacional de Prefeitos). Nesta sexta (4), a frente realizou, em Niterói (RJ), sua 52ª Reunião Geral. Foi o repórter Ricardo Miranda, que acompanhava o encontro para o diário Correio Braziliense (só para assinantes) quem ouviu o prefeito petista sobre Lula e 2010. Vai abaixo a entrevista, veiculada neste sábado (5):
- O senhor defende o terceiro mandato? Trabalhamos com a perspectiva de que podemos apoiar a PEC do terceiro mandato, que será fundamental para o Brasil. Acho que foi normal quando se defendeu um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso, por isso vamos apoiar um terceiro mandato para o presidente Lula para dar continuidade à grande revolução social que ele está fazendo. - A bandeira é luta isolada de algumas poucas pessoas dentro do partido ou já conta com apoios de peso? Não tratei disso diretamente com o presidente Lula em nossa conversa (semana passada, em Recife). Mas acredito que, pelo momento extraordinário que o Brasil está vivendo, pelo nível de estabilidade, não podemos arriscar perder este momento da história política e econômica do Brasil. Um filho do povo fazendo uma extraordinária gestão, dando estabilidade financeira ao Brasil, gerando empregos, levando o desenvolvimento a patamares que há muito não se via. - Já combinaram isso com o presidente? O presidente até hoje tem se colocado como um soldado do partido e tem o sentido de missão. Acredito que ele será sensível ao clamor não apenas do PT, mas dos partidos que essencialmente formam sua frente. Entendemos que a Presidência da República tem um nível de stress muito grande, muita tensão, onde se percebe claramente o que nós chamávamos na ditadura militar de “ódio de classe”, onde se vê setores do DEM e do PSDB com o preconceito estampado em cima do presidente. - Fala-se que a ministra Dilma seria o nome favorito do partido. O partido ainda não acumulou uma discussão mais profunda sobre esse tema. Mas o terceiro mandato de Lula é o plano A; Dilma é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar. - Um terceiro mandato agora não seria um golpe? Golpe “eles” deram na ditadura militar, aquilo era golpe. Se o terceiro mandato fosse um golpe, golpe maior teria sido o segundo mandato de Fernando Henrique. Qual a diferença? Não podemos fazer política com dois pesos e duas medidas.
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online
Criadouros de dengue???
Por: J. Montalvão
Dizem que Deus é brasileiro, e eu digo que o nosso padroeiro São João Batista é jeremoabense, porque com a displicência, despreparo e falta de cultura, já era para estarmos enfrentando uma epidemia de dengue ou outro surto qualquer, pois o terreno é fértil e propício.
Parte do povo não faz a sua parte, depois na hora do “pega pra capar”, qual o recurso médico que o município terá para atender uma epidemia?
Conselho e água benta só se dá a quem pede, porém um alerta: “é melhor prevenir, do que remediar”.
A HISTÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA.
MDE (Movim. de Defesa da Educação) BOLETIM Nº. 10. MARÇO/ABRIL DE 2008. João Batista de Andrade. jbniteroi@gmail.com
Como começou a dívida?
A dívida dos países ricos para com os povos pobres começou com a formação do capitalismo. A expansão marítima e comercial européia, do século XVI, causou a primeira globalização da História. Povos de todos os continentes foram submetidos à exploração pelos europeus. Estes possuíam armas de fogo. A superioridade militar foi o principal motivo para lhes dar a hegemonia sobre o mundo. Tomaram as terras dos ameríndios e os puseram em trabalhos forçados. Destruíram as civilizações inca e asteca e saquearam seus tesouros. Obrigaram todos ao trabalho não remunerando, inclusive os maias, cuja civilização já estava em crise.
Estima-se que 50 milhões de nativos foram levados à morte. Somando-se outros 50 milhões arrancados da África, temos uns 100 milhões de escravizados, expropriados e assassinados, nos porões dos navios negreiros, nos túneis das minas de prata da Bolívia, nas lavouras de cana, nos engenhos do açúcar do Brasil.
Milhões de nativos morreram, inclusive pelas doenças contra as quais os povos nativos não possuíam anticorpos. Morriam de gripe, de sífilis. Os europeus não trouxeram civilização e sim sifilização. Assassinaram, estupraram, assaltaram, escravizaram... nem os romanos tinham cometido tantos crimes!
Saquearam-nos 25 trilhões de dólares.
O maior genocídio da História... é impagável... não tem preço!
Foi nesse quadro dantesco de morte, miséria e horror que os europeus e as elites coloniais, especialmente da América do Norte, montaram a sua fortuna, fortaleceram a tal acumulação primitiva de capitais. Mas, a verdade é outra: nós é que somos credores. Apenas em termos dos metais preciosos daqui extraídos, estima-se que os capitalistas tenham uma divida fabulosa para com os nossos povos. Paulo Shilling, historiador, sugere o valor de 9,55 bilhões de dólares, acrescidos de juros de 6,5% durante 130 anos, do que resultam 25 trilhões de dólares.
Isto representa mais da metade do valor de tudo que se produz no mundo em um ano.
A independência foi parcial.
No início do século XIX, os povos americanos se tornaram parcialmente independentes. Os europeus retiraram seus dirigentes. Os novos dirigentes, contudo, não romperam totalmente seus laços com os antigos dominadores. E os novos exércitos substituíram os exércitos coloniais. No final, a independência proporcionou economia aos capitalistas europeus. Estes continuaram dominando nossos povos pelo endividamento. Os artigos industrializados dos países ricos sempre tiveram avaliação superior aos das nossas matérias-primas. Vamos dar um salto na História.
Vargas investigou a dívida e fez o Brasil crescer.
A crise dos países ricos, de 1929 a 1933, nos deu uma relativa folga. No governo de Getúlio Vargas, o Brasil realizou uma auditoria da dívida externa. Constatou-se que somente 40% dos contratos estavam documentados. Não havia contabilidade regular e nem controle das remessas de dinheiro para os outros países.
A auditoria deu ao país a condição técnica para reduzir uma grande parte da dívida. Por isso, Getúlio pôde fazer muito e o Brasil cresceu. A dívida tomava 30% do valor das exportações em 1931. Em 1945, quando Vargas foi afastado do poder, tomava menos de 7%. Vargas voltou, em 1950, eleito pelo voto direto. Mas, os credores bancaram a maior campanha contra ele. Suicidou-se, em 1954, 23 anos após a auditoria e menos de um ano após criar a Petrobrás.
Ditadura a dívida interna 42 vezes.
Durante o regime militar a dívida externa brasileira aumentou 42 vezes. Quando João Goulart foi derrubado –pouco depois de ter tentado reduzir as remessas de lucros para o exterior - estava em 2,5 bilhões de dólares. Em 1985, atingiu 105 bilhões de dólares. Como não havia liberdade de imprensa e o congresso nacional estava emasculado, perdeu-se o controle sobre os empréstimos. Mas, verdade seja dita: uma parte dos empréstimos foi desviada, mas a maior parte transformou-se em formidáveis investimentos na infra-estrutura da economia brasileira. Construíram-se rodovias, portos, aeroportos, telecomunicações, conjuntos habitacionais, etc. O PIB nacional cresceu e passou a ser um dos quinze maiores do mundo. Aí, chegou a hora de pagar os empréstimos.
Collor dá início ao desmonte da economia nacional.
Os generais-presidentes eram eleitos pelo voto indireto. E, por isso, não tinham força para impor sacrifícios maiores ainda ao povo. Ao mesmo tempo, o movimento contra a ditadura se expandiu. Os civis voltaram a dirigir o país. Na eleição de 1989, os principais candidatos eram Collor, Brizola e Lula.
No primeiro turno, Brizola estava em segundo lugar, atrás do Collor, um filhote da ditadura, fabricado pelas tvs. Mas, os computadores do TRE de Minas foram paralisados e quando voltaram a funcionar, Lula tinha ultrapassado Brizola no segundo lugar. Collor e Lula foram para o segundo turno. E ao debate do segundo turno Collor compareceu. Apelou para baixarias. E as redes de tv destacaram os piores momentos de Lula e os melhores do Collor. Assim, Collor venceu.
Decretou o seqüestro da poupança de grande parte dos investidores. A classe média foi assaltada, mas aceitou. O protecionismo alfandegário que incentivou a instalação de tantas indústrias no Brasil, principalmente no governo Juscelino, de 1955 a 1960, foi retirado pelo novo presidente. Os produtos estrangeiros invadiram o país. Muitas indústrias aqui localizadas fecharam. Começou o desmantelamento até das forças armadas. Acabou sendo afastado num processo de impedimento, pelo Congresso Nacional.
Os supostos credores definem as taxas de juros periodicamente e sem ouvir os devedores.
Relatório da Comissão do Senado que analisou a dívida externa, em 1987, denunciou a extorsão dos juros flutuantes aplicados contra nós pelos auto-denominados credores. O relator era o Fernando Henrique Cardoso (que, depois, disse: esqueçam o que escrevi. Lula o seguiu e declarou: esqueçam o que falei.
TODO APOIO À CPI DA DÍVIDA PÚBLICA, liderada pelo deputado Ivan Valente, do PSOL, de São Paulo.
ENVIE-NOS O SEU IMEIO PARA TORNARMOS ELETRÔNICO O BOLETIM: jbniteroi@gmail.com
Deram sumiço em Ulisses Guimarães e Severo Gomes, que eram contra a usura.
Outra comissão parlamentar, desta vez mista, em 1989, composta por deputados federais e senadores, teve a missão de periciar os atos geradores do endividamento externo brasileiro. O senador Severo Gomes foi inicialmente designado relator. Ele e Ulisses Guimarães tinham posto na Constituição de 1989 um mandamento que vinha de um decreto-lei de Vargas: é proibido cobrar mais de 1% de juros ao mês. Os dois desapareceram num desastre de helicóptero, perto de Angra dos Reis, quando iam para São Paulo.
Severo Gomes chegou a escrever no relatório que os supostos credores deveriam indenizar o Brasil pelos danos causados pela elevação constante das taxas de juros, sem que os supostos devedores fossem ouvidos. Isso jamais ocorrera em nenhum contrato de empréstimo. O deputado federal Luiz Salomão substituiu Severo Gomes e manteve essa recomendação, mas até hoje ela foi ignorada, como o conjunto do relatório, que é ocultado do povo até hoje.
A lei da usura, de Vargas está de pé, mas ninguém respeita. Lula se omitiu quando o Congresso tirou a condenação da usura da Constituição de 89, no terceiro mês do seu primeiro mandato.
E este seu ministro da Defesa, Nelson Jobim, introduziu clandestinamente na Constituição um artigo que retira do contingenciamento - isto é, do corte de despesa - o pagamento dos juros da dívida pública. É isso mesmo, o cara agiu como o pior dos bandidos, pois fraudou o povo todo, mas virou
ministro do Lula... e da Defesa!
Enquanto isso, nem um sapato do Ulisses nem do Severo surgiram nas praias de Angra dos Reis.
A farsa do fim da dívida externa.
É a maior mentira o fim da dívida externa. Não houve. Os credores trocaram os títulos de renda mais baixa no exterior pelos de renda mais alta aqui. Mas são os mesmos credores... estrangeiros quase todos!
FHC tinha transformado os contratos da dívida brasileira, condenados por ele mesmo, e por Severo Gomes, em títulos da dívida pública. Assim, as tais dívidas não podiam mais ser atacadas pela ilegalidade. Conseguiu isso pagando juros elevados nos títulos lá no exterior. A dívida externa continuou crescendo.
Lula não tem superior, mas não é bobo... pena que esteja usando a sua genialidade contra o povo brasileiro.
Pediu uma solução ao seu presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Esse sujeito é um goiano naturalizado americano, ex-presidente do Banco de Boston, que faz declaração de renda ao governo dos EUA e comprou a sua eleição de deputado federal. O esperto deu a solução: pagar juros altíssimos nos títulos da dívida dentro do Brasil.
Logo os credores trocaram os títulos no exterior, de juros medianos, pelos títulos internos, que pagam os juros mais altos do mundo. Assim a dívida externa virou dívida interna. Mas, continua sendo dívida e o povo todo é quem paga.
O Brasil pagava, em 2007, no exterior, juros de um máximo de 5 a 6%; os juros da dívida interna atingiram 12,8%.
Brasil: o paraíso dos especuladores de todo o mundo.
Outro efeito do aumento das taxas de juros internos foi o estímulo à chamada "dívida externa privada"; ou seja: induziu as empresas e bancos nacionais a tomarem dinheiro lá fora (a juros mais baixos) para emprestar ao governo aqui dentro, ganhando também os maiores juros do mundo. A dívida interna explodiu. Era de 62 bilhões de reais no início do governo FHC. Lula a encontrou em 687 bilhões. E a elevou para 1,4 trilhões de reais no final de 2007!!!
Pasmem: os capitalistas trazem dinheiro do exterior, deles ou emprestados a juros baixos, e compram títulos da dívida interna... pura especulação... acumulam fortunas. O maior investidor do mundo confessou recentemente que fez sua riqueza crescer mais 10% em apenas 5 anos só com os títulos da divida interna brasileira.
João Goulart, em 1964, foi derrubado logo depois de tentar controlar a remessa de lucros que as empresas estrangeiras, inclusive as produtivas, faziam do Brasil para o exterior. Lula é mantido pelos que não investem na produção.
Confiram tudo o que escrevemos. Baixem o ABC DA DÍVIDA, disponível no sítio Jubileu Sul Brasil, mantido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Unafisco (União Nacional dos Auditores Fiscais) e outras entidades.
www.divida-auditoriacidada.org.br
Os dados abaixo são do Sistema Acess da Câmara dos Deputados, com informações do Banco Central.
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, EXECUTADO ATÉ 31/12/2007:
53,21%: JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
18,54%: PREVIDÊNCIA SOCIAL.
8,63%: PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
3,49%: SAÚDE.
2,37%: JUDICIÁRIO.
2,03%: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1,74%: EDUCAÇÃO.
1,70%: TRABALHO.
0,67%: FINANCIAMENTO BNDES.
1,52%: DEFESA NACIONAL.
1,51%: AGRIC., IND., COM., TRANSP., SERVIÇOS
0,40%:
SEGURANÇA PÚBLICA.
1,O6%: ADMINISTRAÇÃO.
0,39%: LEGISLATIVO.
0,31%: ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA.
0,31%: CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
0,13%: RELAÇÕES EXTERIORES.
0,12%: GESTÃO AMBIENTAL.
0,07%: DESPORTO E LAZER.
0,07%: URBANISMO.
0,09%: ENERGIA E COMUNICAÇÕES.
0,08%: DIREITOS DA CIDADANIA.
0,00%: SANEAMENTO E HABITAÇÃO.
2,39%: OUTRAS DESPESAS.
Como começou a dívida?
A dívida dos países ricos para com os povos pobres começou com a formação do capitalismo. A expansão marítima e comercial européia, do século XVI, causou a primeira globalização da História. Povos de todos os continentes foram submetidos à exploração pelos europeus. Estes possuíam armas de fogo. A superioridade militar foi o principal motivo para lhes dar a hegemonia sobre o mundo. Tomaram as terras dos ameríndios e os puseram em trabalhos forçados. Destruíram as civilizações inca e asteca e saquearam seus tesouros. Obrigaram todos ao trabalho não remunerando, inclusive os maias, cuja civilização já estava em crise.
Estima-se que 50 milhões de nativos foram levados à morte. Somando-se outros 50 milhões arrancados da África, temos uns 100 milhões de escravizados, expropriados e assassinados, nos porões dos navios negreiros, nos túneis das minas de prata da Bolívia, nas lavouras de cana, nos engenhos do açúcar do Brasil.
Milhões de nativos morreram, inclusive pelas doenças contra as quais os povos nativos não possuíam anticorpos. Morriam de gripe, de sífilis. Os europeus não trouxeram civilização e sim sifilização. Assassinaram, estupraram, assaltaram, escravizaram... nem os romanos tinham cometido tantos crimes!
Saquearam-nos 25 trilhões de dólares.
O maior genocídio da História... é impagável... não tem preço!
Foi nesse quadro dantesco de morte, miséria e horror que os europeus e as elites coloniais, especialmente da América do Norte, montaram a sua fortuna, fortaleceram a tal acumulação primitiva de capitais. Mas, a verdade é outra: nós é que somos credores. Apenas em termos dos metais preciosos daqui extraídos, estima-se que os capitalistas tenham uma divida fabulosa para com os nossos povos. Paulo Shilling, historiador, sugere o valor de 9,55 bilhões de dólares, acrescidos de juros de 6,5% durante 130 anos, do que resultam 25 trilhões de dólares.
Isto representa mais da metade do valor de tudo que se produz no mundo em um ano.
A independência foi parcial.
No início do século XIX, os povos americanos se tornaram parcialmente independentes. Os europeus retiraram seus dirigentes. Os novos dirigentes, contudo, não romperam totalmente seus laços com os antigos dominadores. E os novos exércitos substituíram os exércitos coloniais. No final, a independência proporcionou economia aos capitalistas europeus. Estes continuaram dominando nossos povos pelo endividamento. Os artigos industrializados dos países ricos sempre tiveram avaliação superior aos das nossas matérias-primas. Vamos dar um salto na História.
Vargas investigou a dívida e fez o Brasil crescer.
A crise dos países ricos, de 1929 a 1933, nos deu uma relativa folga. No governo de Getúlio Vargas, o Brasil realizou uma auditoria da dívida externa. Constatou-se que somente 40% dos contratos estavam documentados. Não havia contabilidade regular e nem controle das remessas de dinheiro para os outros países.
A auditoria deu ao país a condição técnica para reduzir uma grande parte da dívida. Por isso, Getúlio pôde fazer muito e o Brasil cresceu. A dívida tomava 30% do valor das exportações em 1931. Em 1945, quando Vargas foi afastado do poder, tomava menos de 7%. Vargas voltou, em 1950, eleito pelo voto direto. Mas, os credores bancaram a maior campanha contra ele. Suicidou-se, em 1954, 23 anos após a auditoria e menos de um ano após criar a Petrobrás.
Ditadura a dívida interna 42 vezes.
Durante o regime militar a dívida externa brasileira aumentou 42 vezes. Quando João Goulart foi derrubado –pouco depois de ter tentado reduzir as remessas de lucros para o exterior - estava em 2,5 bilhões de dólares. Em 1985, atingiu 105 bilhões de dólares. Como não havia liberdade de imprensa e o congresso nacional estava emasculado, perdeu-se o controle sobre os empréstimos. Mas, verdade seja dita: uma parte dos empréstimos foi desviada, mas a maior parte transformou-se em formidáveis investimentos na infra-estrutura da economia brasileira. Construíram-se rodovias, portos, aeroportos, telecomunicações, conjuntos habitacionais, etc. O PIB nacional cresceu e passou a ser um dos quinze maiores do mundo. Aí, chegou a hora de pagar os empréstimos.
Collor dá início ao desmonte da economia nacional.
Os generais-presidentes eram eleitos pelo voto indireto. E, por isso, não tinham força para impor sacrifícios maiores ainda ao povo. Ao mesmo tempo, o movimento contra a ditadura se expandiu. Os civis voltaram a dirigir o país. Na eleição de 1989, os principais candidatos eram Collor, Brizola e Lula.
No primeiro turno, Brizola estava em segundo lugar, atrás do Collor, um filhote da ditadura, fabricado pelas tvs. Mas, os computadores do TRE de Minas foram paralisados e quando voltaram a funcionar, Lula tinha ultrapassado Brizola no segundo lugar. Collor e Lula foram para o segundo turno. E ao debate do segundo turno Collor compareceu. Apelou para baixarias. E as redes de tv destacaram os piores momentos de Lula e os melhores do Collor. Assim, Collor venceu.
Decretou o seqüestro da poupança de grande parte dos investidores. A classe média foi assaltada, mas aceitou. O protecionismo alfandegário que incentivou a instalação de tantas indústrias no Brasil, principalmente no governo Juscelino, de 1955 a 1960, foi retirado pelo novo presidente. Os produtos estrangeiros invadiram o país. Muitas indústrias aqui localizadas fecharam. Começou o desmantelamento até das forças armadas. Acabou sendo afastado num processo de impedimento, pelo Congresso Nacional.
Os supostos credores definem as taxas de juros periodicamente e sem ouvir os devedores.
Relatório da Comissão do Senado que analisou a dívida externa, em 1987, denunciou a extorsão dos juros flutuantes aplicados contra nós pelos auto-denominados credores. O relator era o Fernando Henrique Cardoso (que, depois, disse: esqueçam o que escrevi. Lula o seguiu e declarou: esqueçam o que falei.
TODO APOIO À CPI DA DÍVIDA PÚBLICA, liderada pelo deputado Ivan Valente, do PSOL, de São Paulo.
ENVIE-NOS O SEU IMEIO PARA TORNARMOS ELETRÔNICO O BOLETIM: jbniteroi@gmail.com
Deram sumiço em Ulisses Guimarães e Severo Gomes, que eram contra a usura.
Outra comissão parlamentar, desta vez mista, em 1989, composta por deputados federais e senadores, teve a missão de periciar os atos geradores do endividamento externo brasileiro. O senador Severo Gomes foi inicialmente designado relator. Ele e Ulisses Guimarães tinham posto na Constituição de 1989 um mandamento que vinha de um decreto-lei de Vargas: é proibido cobrar mais de 1% de juros ao mês. Os dois desapareceram num desastre de helicóptero, perto de Angra dos Reis, quando iam para São Paulo.
Severo Gomes chegou a escrever no relatório que os supostos credores deveriam indenizar o Brasil pelos danos causados pela elevação constante das taxas de juros, sem que os supostos devedores fossem ouvidos. Isso jamais ocorrera em nenhum contrato de empréstimo. O deputado federal Luiz Salomão substituiu Severo Gomes e manteve essa recomendação, mas até hoje ela foi ignorada, como o conjunto do relatório, que é ocultado do povo até hoje.
A lei da usura, de Vargas está de pé, mas ninguém respeita. Lula se omitiu quando o Congresso tirou a condenação da usura da Constituição de 89, no terceiro mês do seu primeiro mandato.
E este seu ministro da Defesa, Nelson Jobim, introduziu clandestinamente na Constituição um artigo que retira do contingenciamento - isto é, do corte de despesa - o pagamento dos juros da dívida pública. É isso mesmo, o cara agiu como o pior dos bandidos, pois fraudou o povo todo, mas virou
ministro do Lula... e da Defesa!
Enquanto isso, nem um sapato do Ulisses nem do Severo surgiram nas praias de Angra dos Reis.
A farsa do fim da dívida externa.
É a maior mentira o fim da dívida externa. Não houve. Os credores trocaram os títulos de renda mais baixa no exterior pelos de renda mais alta aqui. Mas são os mesmos credores... estrangeiros quase todos!
FHC tinha transformado os contratos da dívida brasileira, condenados por ele mesmo, e por Severo Gomes, em títulos da dívida pública. Assim, as tais dívidas não podiam mais ser atacadas pela ilegalidade. Conseguiu isso pagando juros elevados nos títulos lá no exterior. A dívida externa continuou crescendo.
Lula não tem superior, mas não é bobo... pena que esteja usando a sua genialidade contra o povo brasileiro.
Pediu uma solução ao seu presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Esse sujeito é um goiano naturalizado americano, ex-presidente do Banco de Boston, que faz declaração de renda ao governo dos EUA e comprou a sua eleição de deputado federal. O esperto deu a solução: pagar juros altíssimos nos títulos da dívida dentro do Brasil.
Logo os credores trocaram os títulos no exterior, de juros medianos, pelos títulos internos, que pagam os juros mais altos do mundo. Assim a dívida externa virou dívida interna. Mas, continua sendo dívida e o povo todo é quem paga.
O Brasil pagava, em 2007, no exterior, juros de um máximo de 5 a 6%; os juros da dívida interna atingiram 12,8%.
Brasil: o paraíso dos especuladores de todo o mundo.
Outro efeito do aumento das taxas de juros internos foi o estímulo à chamada "dívida externa privada"; ou seja: induziu as empresas e bancos nacionais a tomarem dinheiro lá fora (a juros mais baixos) para emprestar ao governo aqui dentro, ganhando também os maiores juros do mundo. A dívida interna explodiu. Era de 62 bilhões de reais no início do governo FHC. Lula a encontrou em 687 bilhões. E a elevou para 1,4 trilhões de reais no final de 2007!!!
Pasmem: os capitalistas trazem dinheiro do exterior, deles ou emprestados a juros baixos, e compram títulos da dívida interna... pura especulação... acumulam fortunas. O maior investidor do mundo confessou recentemente que fez sua riqueza crescer mais 10% em apenas 5 anos só com os títulos da divida interna brasileira.
João Goulart, em 1964, foi derrubado logo depois de tentar controlar a remessa de lucros que as empresas estrangeiras, inclusive as produtivas, faziam do Brasil para o exterior. Lula é mantido pelos que não investem na produção.
Confiram tudo o que escrevemos. Baixem o ABC DA DÍVIDA, disponível no sítio Jubileu Sul Brasil, mantido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Unafisco (União Nacional dos Auditores Fiscais) e outras entidades.
www.divida-auditoriacidada.org.br
Os dados abaixo são do Sistema Acess da Câmara dos Deputados, com informações do Banco Central.
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, EXECUTADO ATÉ 31/12/2007:
53,21%: JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
18,54%: PREVIDÊNCIA SOCIAL.
8,63%: PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
3,49%: SAÚDE.
2,37%: JUDICIÁRIO.
2,03%: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1,74%: EDUCAÇÃO.
1,70%: TRABALHO.
0,67%: FINANCIAMENTO BNDES.
1,52%: DEFESA NACIONAL.
1,51%: AGRIC., IND., COM., TRANSP., SERVIÇOS
0,40%:
SEGURANÇA PÚBLICA.
1,O6%: ADMINISTRAÇÃO.
0,39%: LEGISLATIVO.
0,31%: ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA.
0,31%: CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
0,13%: RELAÇÕES EXTERIORES.
0,12%: GESTÃO AMBIENTAL.
0,07%: DESPORTO E LAZER.
0,07%: URBANISMO.
0,09%: ENERGIA E COMUNICAÇÕES.
0,08%: DIREITOS DA CIDADANIA.
0,00%: SANEAMENTO E HABITAÇÃO.
2,39%: OUTRAS DESPESAS.
Uma boa reflexão para as próximas eleições, principalmente para a escolha de vereadores em Jeremoabo/Bahia
De: João
Ubaldo
Ribeiro
"Precisa-se de Matéria Prima
para construir um País"
A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando Henrique.
Agora dizemos que
Lula não serve.
E o que vier depois
de Lula também
não servirá para
nada...
Por isso estou começando a
suspeitar que o problema
não está no ladrão corrupto
que foi Collor, ou na farsa
que é o Lula.
O problema está em nós.
Nós como POVO.
Nós como matéria prima de um país.
Porque pertenço a um país onde a
"ESPERTEZA“
é a moeda que sempre é valorizada,
tanto ou mais do que o dólar.
Um país onde ficar rico da noite
para o dia é uma virtude mais apreciada
do que formar uma família, baseada em
valores e respeito aos demais.
Pertenço a um país onde, lamentavelmente,
os jornais jamais poderão ser vendidos como
em outros países, isto é, pondo umas caixas
nas calçadas onde se paga por um só jornal
E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO
OS DEMAIS ONDE ESTÃO.
Pertenço ao país onde as
"EMPRESAS PRIVADAS" são papelarias particulares de seus empregados desonestos, que levam para casa, como se fosse correto, folhas de papel, lápis, canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para o trabalho dos filhos...
E para eles mesmos.
Pertenço a um país onde a gente se
sente o máximo porque conseguiu
"puxar" a tevê a cabo do vizinho, onde
a gente frauda a declaração de imposto
de renda para não pagar ou pagar menos
impostos.
Pertenço a um país onde a
falta de pontualidade é um hábito.
Onde os diretores das empresas não
valorizam o capital humano.
Onde há pouco interesse pela ecologia,
onde as pessoas atiram lixo nas ruas e
depois reclamam do governo por não
limpar os esgotos.
Onde pessoas fazem "gatos"
para roubar luz e água, e nos
queixamos de como esses serviços
estão caros.
Onde não existe a cultura pela
leitura (exemplo maior nosso
atual Presidente, que recentemente
falou que é "muito chato ter que ler")
e não há consciência nem memória
política, histórica nem
econômica.
Onde nossos congressistas trabalham
dois dias por semana para aprovar
projetos e leis que só servem para
afundar o que não tem, encher o saco
do que tem pouco e beneficiar só a alguns.
Pertenço a um país onde as carteiras
de motorista e os certificados
médicos podem ser "comprados",
sem fazer nenhum exame.
Um país onde uma pessoa de idade
avançada, ou uma mulher com uma
criança nos braços, ou um inválido,
fica em pé no ônibus, enquanto a
pessoa que está sentada finge que
dorme para não dar o lugar.
Um país no qual a prioridade
de passagem é para o carro e
não para o pedestre. Um país
onde fazemos um monte de coisa
errada, mas nos esbaldamos em
criticar nossos governantes.
Quanto mais analiso os defeitos do
Fernando Henrique e do Lula, melhor
me sinto como pessoa... apesar de que
ainda ontem "molhei" a mão de um
guarda de trânsito para não ser multado.
Quanto mais digo o quanto o Dirceu
é culpado, melhor sou eu como
brasileiro... apesar de ainda hoje de
manhã ter passado para trás um cliente
através de uma fraude, o que me
ajudou a pagar algumas dívidas.
Não.
Não.
Não.
Já basta!
Como "Matéria Prima"
de um país, temos muitas
coisas boas, mas nos falta
muito para sermos os
homens e mulheres de que
nosso País precisa.
Esses defeitos, essa
"ESPERTEZA BRASILEIRA"
congênita, essa desonestidade em
pequena escala, que depois cresce e
evolui até converter-se em casos de
escândalo, essa falta de qualidade
humana, mais do que Collor, Itamar,
Fernando Henrique ou Lula, é que
é real e honestamente ruim, porque
todos eles são brasileiros como nós,
ELEITOS POR NÓS.
Nascidos aqui, não em outra parte...
Entristeço-me.
Porque, ainda que Lula renunciasse
hoje mesmo, o próximo presidente
que o suceder terá que continuar
trabalhando com a mesma matéria
prima defeituosa que, como povo,
somos nós mesmos.
E não poderá fazer nada...
Não tenho nenhuma garantia de que
alguém o possa fazer melhor. Mas
enquanto alguém não sinalizar um
caminho destinado a erradicar primeiro
os vícios que temos como povo,
ninguém servirá.
Nem serviu Collor, nem serviu Itamar,
não serviu Fernando Henrique, e nem
serve Lula, nem servirá o que vier.
Qual é a alternativa?
Precisamos de mais um ditador, para
que nos faça cumprir a lei com a força e
por meio do terror?
Aqui faz falta outra coisa.
E enquanto essa "outra coisa" não comece
a surgir de baixo para cima, ou de cima
para baixo, ou do centro para os lados, ou
como queiram, seguiremos igualmente
condenados, igualmente estancados...
Igualmente sacaneados!
É muito gostoso ser brasileiro.
Mas quando essa brasilinidade
autóctone começa a ser um empecilho
às nossas possibilidades de
desenvolvimento como Nação, aí a
coisa muda...
Não esperemos acender uma vela
a todos os Santos, a ver se nos
mandam um Messias.
Nós temos que mudar! Um novo
governante com os mesmos
brasileiros não poderá fazer nada..
Está muito claro...
Somos nós os que temos que mudar.
Sim, creio que isto encaixa muito
bem em tudo o que anda nos
acontecendo: desculpamos a
mediocridade mediante programas
de televisão nefastos e francamente
tolerantes com o fracasso.
É a indústria da
desculpa e da
estupidez.
Agora, depois desta mensagem,
francamente decidi procurar o
responsável, não para castigá-lo,
senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe)
que melhore seu comportamento e
que não se faça de surdo, de
desentendido.
Sim, decidi procurar o
responsável e
ESTOU SEGURO QUE
O ENCONTRAREI
QUANDO
ME OLHAR NO ESPELHO.
AÍ ESTÁ.
NÃO PRECISO PROCURÁ-LO
EM OUTRO LADO.
E você, o que pensa?...
"MEDITE!!!"
É O QUE EU SEMPRE DIGO.
“O GOVERNO SOMOS NÓS,
OS POLÍTICOS, NEM TANTO ASSIM.”
(PAULO BUSKO)
E eu acrescento: o que nos falta é EDUCAÇÃO!
Ubaldo
Ribeiro
"Precisa-se de Matéria Prima
para construir um País"
A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando Henrique.
Agora dizemos que
Lula não serve.
E o que vier depois
de Lula também
não servirá para
nada...
Por isso estou começando a
suspeitar que o problema
não está no ladrão corrupto
que foi Collor, ou na farsa
que é o Lula.
O problema está em nós.
Nós como POVO.
Nós como matéria prima de um país.
Porque pertenço a um país onde a
"ESPERTEZA“
é a moeda que sempre é valorizada,
tanto ou mais do que o dólar.
Um país onde ficar rico da noite
para o dia é uma virtude mais apreciada
do que formar uma família, baseada em
valores e respeito aos demais.
Pertenço a um país onde, lamentavelmente,
os jornais jamais poderão ser vendidos como
em outros países, isto é, pondo umas caixas
nas calçadas onde se paga por um só jornal
E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO
OS DEMAIS ONDE ESTÃO.
Pertenço ao país onde as
"EMPRESAS PRIVADAS" são papelarias particulares de seus empregados desonestos, que levam para casa, como se fosse correto, folhas de papel, lápis, canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para o trabalho dos filhos...
E para eles mesmos.
Pertenço a um país onde a gente se
sente o máximo porque conseguiu
"puxar" a tevê a cabo do vizinho, onde
a gente frauda a declaração de imposto
de renda para não pagar ou pagar menos
impostos.
Pertenço a um país onde a
falta de pontualidade é um hábito.
Onde os diretores das empresas não
valorizam o capital humano.
Onde há pouco interesse pela ecologia,
onde as pessoas atiram lixo nas ruas e
depois reclamam do governo por não
limpar os esgotos.
Onde pessoas fazem "gatos"
para roubar luz e água, e nos
queixamos de como esses serviços
estão caros.
Onde não existe a cultura pela
leitura (exemplo maior nosso
atual Presidente, que recentemente
falou que é "muito chato ter que ler")
e não há consciência nem memória
política, histórica nem
econômica.
Onde nossos congressistas trabalham
dois dias por semana para aprovar
projetos e leis que só servem para
afundar o que não tem, encher o saco
do que tem pouco e beneficiar só a alguns.
Pertenço a um país onde as carteiras
de motorista e os certificados
médicos podem ser "comprados",
sem fazer nenhum exame.
Um país onde uma pessoa de idade
avançada, ou uma mulher com uma
criança nos braços, ou um inválido,
fica em pé no ônibus, enquanto a
pessoa que está sentada finge que
dorme para não dar o lugar.
Um país no qual a prioridade
de passagem é para o carro e
não para o pedestre. Um país
onde fazemos um monte de coisa
errada, mas nos esbaldamos em
criticar nossos governantes.
Quanto mais analiso os defeitos do
Fernando Henrique e do Lula, melhor
me sinto como pessoa... apesar de que
ainda ontem "molhei" a mão de um
guarda de trânsito para não ser multado.
Quanto mais digo o quanto o Dirceu
é culpado, melhor sou eu como
brasileiro... apesar de ainda hoje de
manhã ter passado para trás um cliente
através de uma fraude, o que me
ajudou a pagar algumas dívidas.
Não.
Não.
Não.
Já basta!
Como "Matéria Prima"
de um país, temos muitas
coisas boas, mas nos falta
muito para sermos os
homens e mulheres de que
nosso País precisa.
Esses defeitos, essa
"ESPERTEZA BRASILEIRA"
congênita, essa desonestidade em
pequena escala, que depois cresce e
evolui até converter-se em casos de
escândalo, essa falta de qualidade
humana, mais do que Collor, Itamar,
Fernando Henrique ou Lula, é que
é real e honestamente ruim, porque
todos eles são brasileiros como nós,
ELEITOS POR NÓS.
Nascidos aqui, não em outra parte...
Entristeço-me.
Porque, ainda que Lula renunciasse
hoje mesmo, o próximo presidente
que o suceder terá que continuar
trabalhando com a mesma matéria
prima defeituosa que, como povo,
somos nós mesmos.
E não poderá fazer nada...
Não tenho nenhuma garantia de que
alguém o possa fazer melhor. Mas
enquanto alguém não sinalizar um
caminho destinado a erradicar primeiro
os vícios que temos como povo,
ninguém servirá.
Nem serviu Collor, nem serviu Itamar,
não serviu Fernando Henrique, e nem
serve Lula, nem servirá o que vier.
Qual é a alternativa?
Precisamos de mais um ditador, para
que nos faça cumprir a lei com a força e
por meio do terror?
Aqui faz falta outra coisa.
E enquanto essa "outra coisa" não comece
a surgir de baixo para cima, ou de cima
para baixo, ou do centro para os lados, ou
como queiram, seguiremos igualmente
condenados, igualmente estancados...
Igualmente sacaneados!
É muito gostoso ser brasileiro.
Mas quando essa brasilinidade
autóctone começa a ser um empecilho
às nossas possibilidades de
desenvolvimento como Nação, aí a
coisa muda...
Não esperemos acender uma vela
a todos os Santos, a ver se nos
mandam um Messias.
Nós temos que mudar! Um novo
governante com os mesmos
brasileiros não poderá fazer nada..
Está muito claro...
Somos nós os que temos que mudar.
Sim, creio que isto encaixa muito
bem em tudo o que anda nos
acontecendo: desculpamos a
mediocridade mediante programas
de televisão nefastos e francamente
tolerantes com o fracasso.
É a indústria da
desculpa e da
estupidez.
Agora, depois desta mensagem,
francamente decidi procurar o
responsável, não para castigá-lo,
senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe)
que melhore seu comportamento e
que não se faça de surdo, de
desentendido.
Sim, decidi procurar o
responsável e
ESTOU SEGURO QUE
O ENCONTRAREI
QUANDO
ME OLHAR NO ESPELHO.
AÍ ESTÁ.
NÃO PRECISO PROCURÁ-LO
EM OUTRO LADO.
E você, o que pensa?...
"MEDITE!!!"
É O QUE EU SEMPRE DIGO.
“O GOVERNO SOMOS NÓS,
OS POLÍTICOS, NEM TANTO ASSIM.”
(PAULO BUSKO)
E eu acrescento: o que nos falta é EDUCAÇÃO!
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