A HISTÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA.

MDE (Movim. de Defesa da Educação) BOLETIM Nº. 10. MARÇO/ABRIL DE 2008. João Batista de Andrade. jbniteroi@gmail.com
Como começou a dívida?
A dívida dos países ricos para com os povos pobres começou com a formação do capitalismo. A expansão marítima e comercial européia, do século XVI, causou a primeira globalização da História. Povos de todos os continentes foram submetidos à exploração pelos europeus. Estes possuíam armas de fogo. A superioridade militar foi o principal motivo para lhes dar a hegemonia sobre o mundo. Tomaram as terras dos ameríndios e os puseram em trabalhos forçados. Destruíram as civilizações inca e asteca e saquearam seus tesouros. Obrigaram todos ao trabalho não remunerando, inclusive os maias, cuja civilização já estava em crise.

Estima-se que 50 milhões de nativos foram levados à morte. Somando-se outros 50 milhões arrancados da África, temos uns 100 milhões de escravizados, expropriados e assassinados, nos porões dos navios negreiros, nos túneis das minas de prata da Bolívia, nas lavouras de cana, nos engenhos do açúcar do Brasil.
Milhões de nativos morreram, inclusive pelas doenças contra as quais os povos nativos não possuíam anticorpos. Morriam de gripe, de sífilis. Os europeus não trouxeram civilização e sim sifilização. Assassinaram, estupraram, assaltaram, escravizaram... nem os romanos tinham cometido tantos crimes!
Saquearam-nos 25 trilhões de dólares.
O maior genocídio da História... é impagável... não tem preço!
Foi nesse quadro dantesco de morte, miséria e horror que os europeus e as elites coloniais, especialmente da América do Norte, montaram a sua fortuna, fortaleceram a tal acumulação primitiva de capitais. Mas, a verdade é outra: nós é que somos credores. Apenas em termos dos metais preciosos daqui extraídos, estima-se que os capitalistas tenham uma divida fabulosa para com os nossos povos. Paulo Shilling, historiador, sugere o valor de 9,55 bilhões de dólares, acrescidos de juros de 6,5% durante 130 anos, do que resultam 25 trilhões de dólares.
Isto representa mais da metade do valor de tudo que se produz no mundo em um ano.
A independência foi parcial.
No início do século XIX, os povos americanos se tornaram parcialmente independentes. Os europeus retiraram seus dirigentes. Os novos dirigentes, contudo, não romperam totalmente seus laços com os antigos dominadores. E os novos exércitos substituíram os exércitos coloniais. No final, a independência proporcionou economia aos capitalistas europeus. Estes continuaram dominando nossos povos pelo endividamento. Os artigos industrializados dos países ricos sempre tiveram avaliação superior aos das nossas matérias-primas. Vamos dar um salto na História.
Vargas investigou a dívida e fez o Brasil crescer.
A crise dos países ricos, de 1929 a 1933, nos deu uma relativa folga. No governo de Getúlio Vargas, o Brasil realizou uma auditoria da dívida externa. Constatou-se que somente 40% dos contratos estavam documentados. Não havia contabilidade regular e nem controle das remessas de dinheiro para os outros países.
A auditoria deu ao país a condição técnica para reduzir uma grande parte da dívida. Por isso, Getúlio pôde fazer muito e o Brasil cresceu. A dívida tomava 30% do valor das exportações em 1931. Em 1945, quando Vargas foi afastado do poder, tomava menos de 7%. Vargas voltou, em 1950, eleito pelo voto direto. Mas, os credores bancaram a maior campanha contra ele. Suicidou-se, em 1954, 23 anos após a auditoria e menos de um ano após criar a Petrobrás.

Ditadura a dívida interna 42 vezes.
Durante o regime militar a dívida externa brasileira aumentou 42 vezes. Quando João Goulart foi derrubado –pouco depois de ter tentado reduzir as remessas de lucros para o exterior - estava em 2,5 bilhões de dólares. Em 1985, atingiu 105 bilhões de dólares. Como não havia liberdade de imprensa e o congresso nacional estava emasculado, perdeu-se o controle sobre os empréstimos. Mas, verdade seja dita: uma parte dos empréstimos foi desviada, mas a maior parte transformou-se em formidáveis investimentos na infra-estrutura da economia brasileira. Construíram-se rodovias, portos, aeroportos, telecomunicações, conjuntos habitacionais, etc. O PIB nacional cresceu e passou a ser um dos quinze maiores do mundo. Aí, chegou a hora de pagar os empréstimos.
Collor dá início ao desmonte da economia nacional.
Os generais-presidentes eram eleitos pelo voto indireto. E, por isso, não tinham força para impor sacrifícios maiores ainda ao povo. Ao mesmo tempo, o movimento contra a ditadura se expandiu. Os civis voltaram a dirigir o país. Na eleição de 1989, os principais candidatos eram Collor, Brizola e Lula.
No primeiro turno, Brizola estava em segundo lugar, atrás do Collor, um filhote da ditadura, fabricado pelas tvs. Mas, os computadores do TRE de Minas foram paralisados e quando voltaram a funcionar, Lula tinha ultrapassado Brizola no segundo lugar. Collor e Lula foram para o segundo turno. E ao debate do segundo turno Collor compareceu. Apelou para baixarias. E as redes de tv destacaram os piores momentos de Lula e os melhores do Collor. Assim, Collor venceu.

Decretou o seqüestro da poupança de grande parte dos investidores. A classe média foi assaltada, mas aceitou. O protecionismo alfandegário que incentivou a instalação de tantas indústrias no Brasil, principalmente no governo Juscelino, de 1955 a 1960, foi retirado pelo novo presidente. Os produtos estrangeiros invadiram o país. Muitas indústrias aqui localizadas fecharam. Começou o desmantelamento até das forças armadas. Acabou sendo afastado num processo de impedimento, pelo Congresso Nacional.
Os supostos credores definem as taxas de juros periodicamente e sem ouvir os devedores.
Relatório da Comissão do Senado que analisou a dívida externa, em 1987, denunciou a extorsão dos juros flutuantes aplicados contra nós pelos auto-denominados credores. O relator era o Fernando Henrique Cardoso (que, depois, disse: esqueçam o que escrevi. Lula o seguiu e declarou: esqueçam o que falei.
TODO APOIO À CPI DA DÍVIDA PÚBLICA, liderada pelo deputado Ivan Valente, do PSOL, de São Paulo.
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Deram sumiço em Ulisses Guimarães e Severo Gomes, que eram contra a usura.
Outra comissão parlamentar, desta vez mista, em 1989, composta por deputados federais e senadores, teve a missão de periciar os atos geradores do endividamento externo brasileiro. O senador Severo Gomes foi inicialmente designado relator. Ele e Ulisses Guimarães tinham posto na Constituição de 1989 um mandamento que vinha de um decreto-lei de Vargas: é proibido cobrar mais de 1% de juros ao mês. Os dois desapareceram num desastre de helicóptero, perto de Angra dos Reis, quando iam para São Paulo.
Severo Gomes chegou a escrever no relatório que os supostos credores deveriam indenizar o Brasil pelos danos causados pela elevação constante das taxas de juros, sem que os supostos devedores fossem ouvidos. Isso jamais ocorrera em nenhum contrato de empréstimo. O deputado federal Luiz Salomão substituiu Severo Gomes e manteve essa recomendação, mas até hoje ela foi ignorada, como o conjunto do relatório, que é ocultado do povo até hoje.
A lei da usura, de Vargas está de pé, mas ninguém respeita. Lula se omitiu quando o Congresso tirou a condenação da usura da Constituição de 89, no terceiro mês do seu primeiro mandato.
E este seu ministro da Defesa, Nelson Jobim, introduziu clandestinamente na Constituição um artigo que retira do contingenciamento - isto é, do corte de despesa - o pagamento dos juros da dívida pública. É isso mesmo, o cara agiu como o pior dos bandidos, pois fraudou o povo todo, mas virou
ministro do Lula... e da Defesa!
Enquanto isso, nem um sapato do Ulisses nem do Severo surgiram nas praias de Angra dos Reis.
A farsa do fim da dívida externa.
É a maior mentira o fim da dívida externa. Não houve. Os credores trocaram os títulos de renda mais baixa no exterior pelos de renda mais alta aqui. Mas são os mesmos credores... estrangeiros quase todos!
FHC tinha transformado os contratos da dívida brasileira, condenados por ele mesmo, e por Severo Gomes, em títulos da dívida pública. Assim, as tais dívidas não podiam mais ser atacadas pela ilegalidade. Conseguiu isso pagando juros elevados nos títulos lá no exterior. A dívida externa continuou crescendo.
Lula não tem superior, mas não é bobo... pena que esteja usando a sua genialidade contra o povo brasileiro.
Pediu uma solução ao seu presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Esse sujeito é um goiano naturalizado americano, ex-presidente do Banco de Boston, que faz declaração de renda ao governo dos EUA e comprou a sua eleição de deputado federal. O esperto deu a solução: pagar juros altíssimos nos títulos da dívida dentro do Brasil.
Logo os credores trocaram os títulos no exterior, de juros medianos, pelos títulos internos, que pagam os juros mais altos do mundo. Assim a dívida externa virou dívida interna. Mas, continua sendo dívida e o povo todo é quem paga.

O Brasil pagava, em 2007, no exterior, juros de um máximo de 5 a 6%; os juros da dívida interna atingiram 12,8%.
Brasil: o paraíso dos especuladores de todo o mundo.
Outro efeito do aumento das taxas de juros internos foi o estímulo à chamada "dívida externa privada"; ou seja: induziu as empresas e bancos nacionais a tomarem dinheiro lá fora (a juros mais baixos) para emprestar ao governo aqui dentro, ganhando também os maiores juros do mundo. A dívida interna explodiu. Era de 62 bilhões de reais no início do governo FHC. Lula a encontrou em 687 bilhões. E a elevou para 1,4 trilhões de reais no final de 2007!!!
Pasmem: os capitalistas trazem dinheiro do exterior, deles ou emprestados a juros baixos, e compram títulos da dívida interna... pura especulação... acumulam fortunas. O maior investidor do mundo confessou recentemente que fez sua riqueza crescer mais 10% em apenas 5 anos só com os títulos da divida interna brasileira.
João Goulart, em 1964, foi derrubado logo depois de tentar controlar a remessa de lucros que as empresas estrangeiras, inclusive as produtivas, faziam do Brasil para o exterior. Lula é mantido pelos que não investem na produção.
Confiram tudo o que escrevemos. Baixem o ABC DA DÍVIDA, disponível no sítio Jubileu Sul Brasil, mantido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Unafisco (União Nacional dos Auditores Fiscais) e outras entidades.

www.divida-auditoriacidada.org.br

Os dados abaixo são do Sistema Acess da Câmara dos Deputados, com informações do Banco Central.
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, EXECUTADO ATÉ 31/12/2007:
53,21%: JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
18,54%: PREVIDÊNCIA SOCIAL.
8,63%: PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
3,49%: SAÚDE.
2,37%: JUDICIÁRIO.
2,03%: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1,74%: EDUCAÇÃO.
1,70%: TRABALHO.
0,67%: FINANCIAMENTO BNDES.
1,52%: DEFESA NACIONAL.
1,51%: AGRIC., IND., COM., TRANSP., SERVIÇOS
0,40%:
SEGURANÇA PÚBLICA.
1,O6%: ADMINISTRAÇÃO.
0,39%: LEGISLATIVO.
0,31%: ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA.
0,31%: CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
0,13%: RELAÇÕES EXTERIORES.
0,12%: GESTÃO AMBIENTAL.
0,07%: DESPORTO E LAZER.
0,07%: URBANISMO.
0,09%: ENERGIA E COMUNICAÇÕES.
0,08%: DIREITOS DA CIDADANIA.
0,00%: SANEAMENTO E HABITAÇÃO.
2,39%: OUTRAS DESPESAS.