Jonas Paulo diz que partidos aliados podem ter até dois candidatos em Salvador
O presidente da executiva estadual do PT, Jonas Paulo, evitou ontem criar polêmica com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que deu anteontem um ultimato ao partido e ao governador Jaques Wagner (PT) e ameaçou rechaçar uma aliança entre petistas e tucanos em Salvador. Geddel disse publicamente que se o PT fechar apoio com os tucanos vai estar liberado “para procurar o seu rumo”, podendo, inclusive, fazer alianças com o Democratas, maior opositor dos governos federal e baiano. “Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra? Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”, afirmou Geddel, anteontem.
Em resposta, o atual presidente estadual petista disse que a movimentação do partido é no sentido de confirmar a aliança nacional com o PMDB, tanto em 2008 como em 2010. No entanto, ele enfatizou que não adiantava “exasperação nem impaciência”. “A costura tem que ser feita com calma e inteligência”, frisou.
Apesar do discurso pacificador, Jonas Paulo adiantou que o PT está analisando o que fazer com relação às eleições da capital. “Temos em Salvador a disputa em dois turnos. Para nós, é fundamental vencê-la, como garantia de que teremos uma participação efetiva na vitória presidencial de 2010.
Precisamos ter a certeza, que a base do governador Jaques Wagner (PT) conseguirá permanecer no âmbito da prefeitura. Agora, não necessariamente, isso queira dizer que nós vamos apoiar o prefeito João Henrique (PMDB) no primeiro turno”.
De acordo com o petista, existem duas possibilidades. “Uma é disputar com uma candidatura única e a outra com duas candidaturas da base. Portanto, vamos fazer essa discussão respaldados na interlocução com os parceiros, com paciência”, declarou, ao afirmar ainda que o mesmo processo tem acontecido em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. “Portanto, não temos motivos para que seja feito de forma acerbada”.
Governador - Através de sua assessoria de imprensa, o governador Jaques Wagner disse que o objetivo é trabalhar para derrotar o Democratas nas eleições, com apoio de toda a base que o elegeu em 2006. Sobre a política de alianças, Wagner disse que ela será discutida entre os partidos. “O PT acabou de eleger sua nova direção, que deverá se pronunciar sobre o assunto”.
Apontado como o pivô da briga, o presidente da executiva estadual do PSDB, Antonio Imbassahy, não quis falar com o Correio da Bahia. Ele foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento dessa edição não retornou as ligações.
Fonte: Correio da Bahia
sábado, março 22, 2008
Levar a luta para o campo adversário
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tancredo Neves era governador de Minas, o País inteiro sabia que João Figueiredo seria o último general-presidente e que, entre os civis, o sucessor sairia da oposição. Poderia ser pelo voto direto, se aprovada a emenda Dante de Oliveira, ou pelo Colégio Eleitoral, caso o Congresso continuasse remando contra a maré, como remou naqueles idos.
No PMDB, dois nomes despontavam, igualmente poderosos e, sem a menor dúvida, inimigos íntimos, tendo em vista haver lugar apenas para um deles: Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Faltavam quase dois anos para a eleição, mas a luta entre os dois era de espadas florentinas.
O governador mineiro conhecia a força do adversário, líder inconteste das oposições. Procurou atingi-lo em sua própria casa, ou seja, São Paulo. Aproximava-se o 21 de abril, quando pela tradição o governo de Minas transfere-se para Ouro Preto, em homenagem a Tiradentes. Como sempre, a solenidade envolvia a distribuição das comendas da Inconfidência, encerrando-se com uma oração libertária, sempre a cargo de alguém escolhido pelo governador, ora um historiador, ora um político, mas sempre um mineiro.
Tancredo surpreendeu a todos. Convidou o então governador de São Paulo, Franco Montoro, excepcional figura do PMDB, mas, como era óbvio, subordinado à liderança de Ulysses. Ao saudá-lo, só faltou o governador de Minas lançar formalmente a candidatura do colega paulista a presidente da República. Ninguém entendeu, ainda que Montoro tivesse caído na armadilha, aceitando a condição. Falou da união entre Minas e São Paulo, quase apresentou um programa de governo e saiu de Ouro Preto certo de que, com o apoio de Tancredo, poderia chegar ao palácio do Planalto.
Senão prejudicada, estava arranhada a candidatura de Ulysses Guimarães, precisamente o objetivo do governador mineiro ao levar a luta para o terreno do adversário. Se não chegasse a candidato, Tancredo havia criado condições para que Ulysses também não fosse, pois despertara a justa ambição de Montoro. A equação, no entanto, era mais profunda, devendo redundar, como redundou, na sagração do mineiro. Por que se conta essa história? Porque em Minas, apesar de toda a cautela de seus políticos, eles sempre conseguem invadir o campo de seus inimigos.
O exemplo está aí mesmo, expresso por coincidência através de um neto do dr. Tancredo, o atual governador Aécio Neves. Ele disputa com o governador de São Paulo a indicação presidencial no PSDB. Como no episódio anterior, assim como aconteceu com Ulysses Guimarães, José Serra ocupa uma posição de prevalência na disputa. Só que a tertúlia acaba de ser levada para o acampamento adversário, ou seja, para São Paulo.
Aécio Neves, como quem deseja apenas colaborar para a paz no ninho dos tucanos, acaba de dar declarado apoio a Geraldo Alckmin como candidato a prefeito da capital do estado. Sabendo, é claro, que José Serra sustenta a candidatura do aliado Gilberto Kassab, do DEM. A paulicéia, além de desvairada, encontra-se rachada. A História nunca se repete, mas às vezes torna episódios presentes muito semelhantes aos do passado. Geraldo Alckmin não é Franco Montoro, José Serra não é Ulysses Guimarães. Mas Aécio Neves, sem tirar nem pôr, parece o avô...
Dia de malhação
Semana Santa, tempo de meditação mesmo para quem não pertence à Cristandade, mas é bom lembrar que depois da Sexta-Feira Santa vem o Sábado de Aleluia. Hoje é dia de malhar o Judas, ainda que essa tradição esmaeça de ano para ano. Até o apóstolo execrado por dois milênios anda sendo recuperado em algumas pesquisas, apesar de o consciente coletivo não aceitar a mudança.
Supondo que a malhação permanecerá ainda por muitas décadas, a tentação continua fascinante. O cidadão comum já malhou o mundo, vingando-se tanto do truculento vizinho do lado quanto do dono do armazém que roubava no peso do arroz. Políticos sempre foram os preferidos para pendurar nos postes, havendo um tempo em que as polícias do Rio, São Paulo e outras capitais eram mobilizadas desde a madrugada para impedir o enforcamento de bonecos com o nome de generais-presidentes.
Com a volta à democracia, os chefes de governo foram mais tolerantes à medida que não mandavam prender como subversivos seus malhadores, mas também se irritavam. De José Sarney a Fernando Collor, de Itamar a Fernando Henrique, falava mais alto a vaidade de cada um. Senso de humor diante deles, nenhum.
Vamos ver como se comporta, este ano, o presidente Lula. Se foi pendurado no poste desde que assumiu, uma coisa é certa: cada vez menos vem servindo de Judas para a implacável e cruel verve popular. Deveria celebrar esse crescimento de popularidade. Mas será capaz?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Tancredo Neves era governador de Minas, o País inteiro sabia que João Figueiredo seria o último general-presidente e que, entre os civis, o sucessor sairia da oposição. Poderia ser pelo voto direto, se aprovada a emenda Dante de Oliveira, ou pelo Colégio Eleitoral, caso o Congresso continuasse remando contra a maré, como remou naqueles idos.
No PMDB, dois nomes despontavam, igualmente poderosos e, sem a menor dúvida, inimigos íntimos, tendo em vista haver lugar apenas para um deles: Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Faltavam quase dois anos para a eleição, mas a luta entre os dois era de espadas florentinas.
O governador mineiro conhecia a força do adversário, líder inconteste das oposições. Procurou atingi-lo em sua própria casa, ou seja, São Paulo. Aproximava-se o 21 de abril, quando pela tradição o governo de Minas transfere-se para Ouro Preto, em homenagem a Tiradentes. Como sempre, a solenidade envolvia a distribuição das comendas da Inconfidência, encerrando-se com uma oração libertária, sempre a cargo de alguém escolhido pelo governador, ora um historiador, ora um político, mas sempre um mineiro.
Tancredo surpreendeu a todos. Convidou o então governador de São Paulo, Franco Montoro, excepcional figura do PMDB, mas, como era óbvio, subordinado à liderança de Ulysses. Ao saudá-lo, só faltou o governador de Minas lançar formalmente a candidatura do colega paulista a presidente da República. Ninguém entendeu, ainda que Montoro tivesse caído na armadilha, aceitando a condição. Falou da união entre Minas e São Paulo, quase apresentou um programa de governo e saiu de Ouro Preto certo de que, com o apoio de Tancredo, poderia chegar ao palácio do Planalto.
Senão prejudicada, estava arranhada a candidatura de Ulysses Guimarães, precisamente o objetivo do governador mineiro ao levar a luta para o terreno do adversário. Se não chegasse a candidato, Tancredo havia criado condições para que Ulysses também não fosse, pois despertara a justa ambição de Montoro. A equação, no entanto, era mais profunda, devendo redundar, como redundou, na sagração do mineiro. Por que se conta essa história? Porque em Minas, apesar de toda a cautela de seus políticos, eles sempre conseguem invadir o campo de seus inimigos.
O exemplo está aí mesmo, expresso por coincidência através de um neto do dr. Tancredo, o atual governador Aécio Neves. Ele disputa com o governador de São Paulo a indicação presidencial no PSDB. Como no episódio anterior, assim como aconteceu com Ulysses Guimarães, José Serra ocupa uma posição de prevalência na disputa. Só que a tertúlia acaba de ser levada para o acampamento adversário, ou seja, para São Paulo.
Aécio Neves, como quem deseja apenas colaborar para a paz no ninho dos tucanos, acaba de dar declarado apoio a Geraldo Alckmin como candidato a prefeito da capital do estado. Sabendo, é claro, que José Serra sustenta a candidatura do aliado Gilberto Kassab, do DEM. A paulicéia, além de desvairada, encontra-se rachada. A História nunca se repete, mas às vezes torna episódios presentes muito semelhantes aos do passado. Geraldo Alckmin não é Franco Montoro, José Serra não é Ulysses Guimarães. Mas Aécio Neves, sem tirar nem pôr, parece o avô...
Dia de malhação
Semana Santa, tempo de meditação mesmo para quem não pertence à Cristandade, mas é bom lembrar que depois da Sexta-Feira Santa vem o Sábado de Aleluia. Hoje é dia de malhar o Judas, ainda que essa tradição esmaeça de ano para ano. Até o apóstolo execrado por dois milênios anda sendo recuperado em algumas pesquisas, apesar de o consciente coletivo não aceitar a mudança.
Supondo que a malhação permanecerá ainda por muitas décadas, a tentação continua fascinante. O cidadão comum já malhou o mundo, vingando-se tanto do truculento vizinho do lado quanto do dono do armazém que roubava no peso do arroz. Políticos sempre foram os preferidos para pendurar nos postes, havendo um tempo em que as polícias do Rio, São Paulo e outras capitais eram mobilizadas desde a madrugada para impedir o enforcamento de bonecos com o nome de generais-presidentes.
Com a volta à democracia, os chefes de governo foram mais tolerantes à medida que não mandavam prender como subversivos seus malhadores, mas também se irritavam. De José Sarney a Fernando Collor, de Itamar a Fernando Henrique, falava mais alto a vaidade de cada um. Senso de humor diante deles, nenhum.
Vamos ver como se comporta, este ano, o presidente Lula. Se foi pendurado no poste desde que assumiu, uma coisa é certa: cada vez menos vem servindo de Judas para a implacável e cruel verve popular. Deveria celebrar esse crescimento de popularidade. Mas será capaz?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dengue: Rio terá hospitais de campanha das Forças Armadas
Nelsom Jobim afirma que houve uma "leniência no combate ao mosquito e agora estão pagando este preço"
WASHINGTON - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que as Forças Armadas estão prontas para ajudar o Rio de Janeiro no combate à dengue, inclusive com montagem de hospitais de campanha. Jobim, após palestra em Washington, disse que o chefe estadual de Defesa já tinha feito contato e a ajuda está encaminhada.
"Realmente o problema é sério lá no Rio, houve uma leniência no combate ao mosquito da dengue e agora estão pagando este preço", disse o ministro. "As Forças Armadas estão dispostas a ajudar, inclusive com a montagem de hospitais de campanha, porque os hospitais das forças lá estão todos ocupados", disse o ministro.
O número de mortes por dengue no Rio pode aumentar, caso o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia) não consiga superar em quase 50% o número de doadores de sangue. Na segunda-feira passada, a diretora do instituto, Clarice Lobo, viu chegar a 50 o número de bolsas de plaquetas - quantidade suficiente para suprir apenas cinco ou seis pacientes adultos.
"O estoque ficou muito, muito, muito baixo. Não deixamos de atender, mas ficamos bastante preocupados. Se tivéssemos sete pessoas precisando de plaquetas, nosso estoque não seria suficiente", afirmou Clarice. No Estado do Rio foram confirmados 48 óbitos pela doença, dos quais 20 pelo tipo hemorrágico.
Ontem, uma menina de sete meses morreu num hospital da capital com suspeita de dengue. As plaquetas são responsáveis por conter os sangramentos, comuns na forma hemorrágica da dengue. Normalmente, uma pessoa tem entre 150 mil e 400 mil plaquetas por mm de sangue.
Mas a doença provoca queda brusca desse número e a transfusão de plaquetas pode ser a única solução. Diariamente, o HemoRio recebe cerca de 400 doadores por dia e esse número precisa subir para pelo menos 600 pessoas. Até quinta-feira, foram confirmados no estado 35.901, dos quais 23.555 na capital.
"Não caiu o número de doadores, mas a demanda de plaquetas subiu entre 30% e 50%. Temos dois problemas. Em primeiro lugar, não podemos fazer um estoque estratégico da plaquetas, porque ao contrário das hemácias, que duram 42 dias, elas não podem ser estocadas por um período maior que cinco dias. Em segundo lugar, um adulto precisa de sete a nove bolsas de plaqueta em cada transfusão. Por isso, estamos conclamando a população do Rio a doar sangue", afirmou Clarice.
Segundo ela, apesar de em caso de emergência máxima ser possível trazer plaquetas de outro estado, o principal é focar na cultura da doação. "Temos que mobilizar as pessoas", afirmou. A partir da semana que vem, um ônibus vai rodar a cidade para chegar mais perto dos doadores.
Ontem, Jorge Luiz dos Santos Brito, de 26 anos, tirou um tempo para doar sangue para uma vizinha. Ela está internada no Hospital Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, com dengue hemorrágica. "Vim por um apelo do pai da Aline, minha amiga e vizinha. Só tinha doado sangue em 2000, quando servia no Exército. Esse é um momento que a gente tem que ajudar, estamos vivendo uma epidemia. Eu mesmo tenho dois outros amigos que estão com dengue", disse Brito.
Segundo Clarice, apesar de em caso de emergência máxima ser possível trazer plaquetas de outro estado, o principal é focar na cultura da doação. "Temos que mobilizar as pessoas", afirmou. Lindalva Tomás de Freitas, de 35 anos, esperava na fila do Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, para descobrir se estava com dengue.
Com dores no corpo, febre e enjôo, ela mal conseguia falar. O marido, Cleovaldo Joaquim, de 37 anos, estava revoltado. "Estamos aqui há mais de quatro horas e nos informaram que há apenas um médico. Quinta-feira, o secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, pediu desculpas à população pelas filas e afirmou que elas acontecem porque o Rio vive uma epidemia. Ele recomendou que as pessoas tenham paciência.
Morte
Um bebê morreu na quarta-feira com suspeita de dengue no Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. O boletim médico indica que a causa da morte de Ana Clara Gonçalves, de apenas 7 meses, foi dengue, segundo a diretoria do hospital, mas o caso ainda não foi confirmado pela Secretaria municipal de Saúde.Das 48 mortes confirmadas, 24 são de crianças menores de 12 anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
WASHINGTON - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que as Forças Armadas estão prontas para ajudar o Rio de Janeiro no combate à dengue, inclusive com montagem de hospitais de campanha. Jobim, após palestra em Washington, disse que o chefe estadual de Defesa já tinha feito contato e a ajuda está encaminhada.
"Realmente o problema é sério lá no Rio, houve uma leniência no combate ao mosquito da dengue e agora estão pagando este preço", disse o ministro. "As Forças Armadas estão dispostas a ajudar, inclusive com a montagem de hospitais de campanha, porque os hospitais das forças lá estão todos ocupados", disse o ministro.
O número de mortes por dengue no Rio pode aumentar, caso o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia) não consiga superar em quase 50% o número de doadores de sangue. Na segunda-feira passada, a diretora do instituto, Clarice Lobo, viu chegar a 50 o número de bolsas de plaquetas - quantidade suficiente para suprir apenas cinco ou seis pacientes adultos.
"O estoque ficou muito, muito, muito baixo. Não deixamos de atender, mas ficamos bastante preocupados. Se tivéssemos sete pessoas precisando de plaquetas, nosso estoque não seria suficiente", afirmou Clarice. No Estado do Rio foram confirmados 48 óbitos pela doença, dos quais 20 pelo tipo hemorrágico.
Ontem, uma menina de sete meses morreu num hospital da capital com suspeita de dengue. As plaquetas são responsáveis por conter os sangramentos, comuns na forma hemorrágica da dengue. Normalmente, uma pessoa tem entre 150 mil e 400 mil plaquetas por mm de sangue.
Mas a doença provoca queda brusca desse número e a transfusão de plaquetas pode ser a única solução. Diariamente, o HemoRio recebe cerca de 400 doadores por dia e esse número precisa subir para pelo menos 600 pessoas. Até quinta-feira, foram confirmados no estado 35.901, dos quais 23.555 na capital.
"Não caiu o número de doadores, mas a demanda de plaquetas subiu entre 30% e 50%. Temos dois problemas. Em primeiro lugar, não podemos fazer um estoque estratégico da plaquetas, porque ao contrário das hemácias, que duram 42 dias, elas não podem ser estocadas por um período maior que cinco dias. Em segundo lugar, um adulto precisa de sete a nove bolsas de plaqueta em cada transfusão. Por isso, estamos conclamando a população do Rio a doar sangue", afirmou Clarice.
Segundo ela, apesar de em caso de emergência máxima ser possível trazer plaquetas de outro estado, o principal é focar na cultura da doação. "Temos que mobilizar as pessoas", afirmou. A partir da semana que vem, um ônibus vai rodar a cidade para chegar mais perto dos doadores.
Ontem, Jorge Luiz dos Santos Brito, de 26 anos, tirou um tempo para doar sangue para uma vizinha. Ela está internada no Hospital Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, com dengue hemorrágica. "Vim por um apelo do pai da Aline, minha amiga e vizinha. Só tinha doado sangue em 2000, quando servia no Exército. Esse é um momento que a gente tem que ajudar, estamos vivendo uma epidemia. Eu mesmo tenho dois outros amigos que estão com dengue", disse Brito.
Segundo Clarice, apesar de em caso de emergência máxima ser possível trazer plaquetas de outro estado, o principal é focar na cultura da doação. "Temos que mobilizar as pessoas", afirmou. Lindalva Tomás de Freitas, de 35 anos, esperava na fila do Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, para descobrir se estava com dengue.
Com dores no corpo, febre e enjôo, ela mal conseguia falar. O marido, Cleovaldo Joaquim, de 37 anos, estava revoltado. "Estamos aqui há mais de quatro horas e nos informaram que há apenas um médico. Quinta-feira, o secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, pediu desculpas à população pelas filas e afirmou que elas acontecem porque o Rio vive uma epidemia. Ele recomendou que as pessoas tenham paciência.
Morte
Um bebê morreu na quarta-feira com suspeita de dengue no Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. O boletim médico indica que a causa da morte de Ana Clara Gonçalves, de apenas 7 meses, foi dengue, segundo a diretoria do hospital, mas o caso ainda não foi confirmado pela Secretaria municipal de Saúde.Das 48 mortes confirmadas, 24 são de crianças menores de 12 anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, março 21, 2008
AVALIAÇÃO - O governo gasta como rico perdulário
Por: Villas-Bôas Corrêa
C om a agenda recauchutada para dividir o tempo útil entre as obrigações mínimas da maçante rotina burocrática, a campanha a qual se entrega com ânimo e a inesgotável fluência nos improvisos, o presidente Lula vai fincando pelo caminho as farpas na oposição, com a mesma ligeireza com que ignora as críticas do adversário.
O clima de confronto azeda a temporada da caça ao voto. E, das duas bandas as contradições, os exageros, a veemência da linguagem costumam saltar a cerca do bom senso.
Lula tem os seus inimigos prediletos no amplo campo oposicionista, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também elevou o tom dos revides e das provocações.
Na poeirada que confunde e mistura a cobrança de erros do passado e do presente, ficam esquecidas à beira do caminho as denúncias que não serão apuradas, na forma do venerando costume.
A pré-campanha que contamina o governo e começa a paralisar o Congresso é como uma cortina de fumaça que facilita a fuga das apurações com a ligeireza com que salta pela apuração e pousa nas desculpas.
Afinal, noves fora os excessos, é do jogo democrático. E Lula entrou na campanha para valer, com a exata noção da importância das eleições municipais para prefeitos e vereadores deste ano, a base para os acordos e alianças para 2010.
Cuidou da arrumação palaciana, a começar pela sua agenda que passa a dividir a semana como quem corta laranja pelo meio: metade para a maçante rotina burocrática, com as reuniões e audiências com ministros, governadores, parlamentares e demais postulantes de favores. Três ou quatro dias para as viagens domésticas. Os vôos no Aerolula pelos céus do mundo não entram no rateio semanal.
O que não falta são temas e frases de efeito, apesar das muitas repetições. Um dos truques bem plantado no contraste entre o viés popular da sua trajetória, sempre lembrada e o ranço conservador dos adversário é dos mais eficientes números do repertório.
Ainda agora, tomando impulso para o próximo giro, com o PAC na bagagem, poliu uma frase redonda: "Político não fala mal de pobre em campanha. Só de rico, de banqueiro, de usineiro. Mas, com quem ele come depois ?".
Mas, se a oposição afinal entrar na campanha, depois de arrematar um entendimento no Congresso em crise permanente, e também procurar, terá o que dizer ao eleitor.
A começar por uma avaliação crítica que separe e reconheça o sucesso e a eficiência de programas sociais do governo, como o jamais igualado Bolsa Família. Mas, virando a página, é fácil identificar o perfil de um dos governos mais gastadores de todos os tempos.
Não é preciso ir longe: o ministério virou uma casa de cômodos para hospedar amigos, correligionários e aderentes. O escândalo dos cartões corporativos - que evidentemente não será apurado pela CPI chapa branca, que não engana ao mais parvo dos patetas - é um típico exemplo do desvio do dinheiro público. Se a rapinagem vem de longe e inflou com o pagamento de despesas suspeitas é mais uma razão para ser investigada.
O governo foi de uma generosidade que se confunde com a negligência na distribuição de ministérios, autarquias, cargos de direção para acomodar os insaciáveis aliados do PMDB e das siglas do seu buquê de novos e diletos companheiros.
Se o PT choraminga a sua queixa na distribuição das fatias do bolo, a verdade é que a turma de petistas de carteirinha invadiu todos os espaços nas autarquias e ministérios.
Com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o presidente renova o estoque de promessas e a autopromoção do maior governo de todos os tempos. Se tudo der certo, a ministra Dilma Rousseff, a mãe do PAC, terá a sua candidatura garantida.
Fonte: JB Online
C om a agenda recauchutada para dividir o tempo útil entre as obrigações mínimas da maçante rotina burocrática, a campanha a qual se entrega com ânimo e a inesgotável fluência nos improvisos, o presidente Lula vai fincando pelo caminho as farpas na oposição, com a mesma ligeireza com que ignora as críticas do adversário.
O clima de confronto azeda a temporada da caça ao voto. E, das duas bandas as contradições, os exageros, a veemência da linguagem costumam saltar a cerca do bom senso.
Lula tem os seus inimigos prediletos no amplo campo oposicionista, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também elevou o tom dos revides e das provocações.
Na poeirada que confunde e mistura a cobrança de erros do passado e do presente, ficam esquecidas à beira do caminho as denúncias que não serão apuradas, na forma do venerando costume.
A pré-campanha que contamina o governo e começa a paralisar o Congresso é como uma cortina de fumaça que facilita a fuga das apurações com a ligeireza com que salta pela apuração e pousa nas desculpas.
Afinal, noves fora os excessos, é do jogo democrático. E Lula entrou na campanha para valer, com a exata noção da importância das eleições municipais para prefeitos e vereadores deste ano, a base para os acordos e alianças para 2010.
Cuidou da arrumação palaciana, a começar pela sua agenda que passa a dividir a semana como quem corta laranja pelo meio: metade para a maçante rotina burocrática, com as reuniões e audiências com ministros, governadores, parlamentares e demais postulantes de favores. Três ou quatro dias para as viagens domésticas. Os vôos no Aerolula pelos céus do mundo não entram no rateio semanal.
O que não falta são temas e frases de efeito, apesar das muitas repetições. Um dos truques bem plantado no contraste entre o viés popular da sua trajetória, sempre lembrada e o ranço conservador dos adversário é dos mais eficientes números do repertório.
Ainda agora, tomando impulso para o próximo giro, com o PAC na bagagem, poliu uma frase redonda: "Político não fala mal de pobre em campanha. Só de rico, de banqueiro, de usineiro. Mas, com quem ele come depois ?".
Mas, se a oposição afinal entrar na campanha, depois de arrematar um entendimento no Congresso em crise permanente, e também procurar, terá o que dizer ao eleitor.
A começar por uma avaliação crítica que separe e reconheça o sucesso e a eficiência de programas sociais do governo, como o jamais igualado Bolsa Família. Mas, virando a página, é fácil identificar o perfil de um dos governos mais gastadores de todos os tempos.
Não é preciso ir longe: o ministério virou uma casa de cômodos para hospedar amigos, correligionários e aderentes. O escândalo dos cartões corporativos - que evidentemente não será apurado pela CPI chapa branca, que não engana ao mais parvo dos patetas - é um típico exemplo do desvio do dinheiro público. Se a rapinagem vem de longe e inflou com o pagamento de despesas suspeitas é mais uma razão para ser investigada.
O governo foi de uma generosidade que se confunde com a negligência na distribuição de ministérios, autarquias, cargos de direção para acomodar os insaciáveis aliados do PMDB e das siglas do seu buquê de novos e diletos companheiros.
Se o PT choraminga a sua queixa na distribuição das fatias do bolo, a verdade é que a turma de petistas de carteirinha invadiu todos os espaços nas autarquias e ministérios.
Com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o presidente renova o estoque de promessas e a autopromoção do maior governo de todos os tempos. Se tudo der certo, a ministra Dilma Rousseff, a mãe do PAC, terá a sua candidatura garantida.
Fonte: JB Online
O erro espanhol
O reconhecimento, pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, dos maus-tratos impostos a passageiros brasileiros desembarcados naquele país representa o primeiro passo para que as duas nações aparem as arestas diplomáticas. Na quarta-feira, o porta-voz do ministério admitiu a falibilidade do sistema de imigração espanhol e o desconhecimento das autoridades sobre "os erros até que eles começaram a chamar a atenção da imprensa e da opinião pública". Representantes dos dois países anunciaram um encontro, no fim do mês, para buscar soluções a fim de rever as falhas e pôr um ponto final no assunto.
Bons presságios. Espera-se que se confirmem as previsões otimistas decorrentes desse reconhecimento. Afinal, as declarações desta semana contrastam com os comentários do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Marcondes Gadelha, segundo os quais a conduta espanhola resultava das pressões da União Européia para frear a entrada de imigrantes no continente. Tanto as autoridades da Espanha quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sublinharam a vontade política para achar uma saída aceitável.
Que seja em nome do respeito e da dignidade. Os brasileiros ainda se lembram, espantados, dos relatos de humilhação que sofreram na imigração espanhola. Só em 2007, convém recordar, três mil brasileiros foram impedidos de entrar no país. Este ano, já foram mais de 600 barrados. A relação entre países prevê critérios de reciprocidade e, felizmente, não há relatos de cidadãos espanhóis destratados por autoridades brasileiras em solo nacional. Encerrar esse amargo capítulo da diplomacia é fundamental para eliminar o risco de preconceito mútuo.
Fonte: JB Online
Bons presságios. Espera-se que se confirmem as previsões otimistas decorrentes desse reconhecimento. Afinal, as declarações desta semana contrastam com os comentários do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Marcondes Gadelha, segundo os quais a conduta espanhola resultava das pressões da União Européia para frear a entrada de imigrantes no continente. Tanto as autoridades da Espanha quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sublinharam a vontade política para achar uma saída aceitável.
Que seja em nome do respeito e da dignidade. Os brasileiros ainda se lembram, espantados, dos relatos de humilhação que sofreram na imigração espanhola. Só em 2007, convém recordar, três mil brasileiros foram impedidos de entrar no país. Este ano, já foram mais de 600 barrados. A relação entre países prevê critérios de reciprocidade e, felizmente, não há relatos de cidadãos espanhóis destratados por autoridades brasileiras em solo nacional. Encerrar esse amargo capítulo da diplomacia é fundamental para eliminar o risco de preconceito mútuo.
Fonte: JB Online
CPI dos cartões - Oposição prepara debandada
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de mau uso dos Cartões Corporativos do governo federal retoma as atividades na semana que vem com a votação dos requerimentos de quebra de sigilo de gastos da Presidência da República. O depoimento do ministro de Segurança Institucional, Jorge Félix, à comissão, previsto para terça-feira, acabou adiado porque o general entrará de férias a partir de segunda-feira e retorna a Brasília no dia 7 de abril.
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que vai esperar a justificativa oficial do ministro antes de convocá-lo para prestar depoimento - uma vez que Félix foi apenas convidado para comparecer à comissão. Parlamentares da oposição criticaram o adiamento da convocação porque a CPI não terá atividades no dia previsto para o depoimento.
O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), sugeriu o convite ao general para que Félix possa esclarecer detalhes sobre a quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República com os cartões. Os governistas alegam que os dados não podem ser revelados publicamente porque colocam em risco a segurança nacional, por isso esperam que o general confirme essa versão.
Abandono
A oposição, por sua vez, ameaçou abandonar a CPI, caso os sigilos não sejam quebrados. Marisa Serrano disse que, sem as informações mantidas em segredo pelo governo federal, a comissão não terá avanços nas suas investigações.
- Se for só para analisar números, qualquer técnico do Congresso é mais competente que qualquer senador. Então, aí nem precisa de CPI - acrescentou.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), agendou reunião para segunda-feira com os tucanos que compõem a comissão para definir uma posição. A oposição pretende afinar o discurso para tomar uma decisão conjunta, após deliberação dos próprios partidos. Há um temor generalizado de que as investigações, devido às restrições impostas, não apurem nada.
- As lideranças partidárias vão tomar a decisão. Podemos ficar ou nos retirar - disse a senadora.
Fonte: JB Online
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que vai esperar a justificativa oficial do ministro antes de convocá-lo para prestar depoimento - uma vez que Félix foi apenas convidado para comparecer à comissão. Parlamentares da oposição criticaram o adiamento da convocação porque a CPI não terá atividades no dia previsto para o depoimento.
O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), sugeriu o convite ao general para que Félix possa esclarecer detalhes sobre a quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República com os cartões. Os governistas alegam que os dados não podem ser revelados publicamente porque colocam em risco a segurança nacional, por isso esperam que o general confirme essa versão.
Abandono
A oposição, por sua vez, ameaçou abandonar a CPI, caso os sigilos não sejam quebrados. Marisa Serrano disse que, sem as informações mantidas em segredo pelo governo federal, a comissão não terá avanços nas suas investigações.
- Se for só para analisar números, qualquer técnico do Congresso é mais competente que qualquer senador. Então, aí nem precisa de CPI - acrescentou.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), agendou reunião para segunda-feira com os tucanos que compõem a comissão para definir uma posição. A oposição pretende afinar o discurso para tomar uma decisão conjunta, após deliberação dos próprios partidos. Há um temor generalizado de que as investigações, devido às restrições impostas, não apurem nada.
- As lideranças partidárias vão tomar a decisão. Podemos ficar ou nos retirar - disse a senadora.
Fonte: JB Online
PMDB quer barrar alianças entre PT e PSDB
Ministro da Integração reage duramente a acordo eleitoral entre petistas e tucanos e prevê retaliação
BRASÍLIA - A possibilidade de alianças entre PT e PSDB em algumas capitais nas eleições deste ano está provocando reação raivosa de setores do PMDB, aliado preferencial do governo Lula. O partido ameaça, como troco, aprovar uma resolução nacional liberando, e até incentivando, alianças com o DEM, partido mais radical na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia do PMDB é barrar negociações avançadas de petistas com tucanos em cidades como Belo Horizonte, Salvador e Aracaju.
Primeiro, foi o ministro das Comunicações, o mineiro Hélio Costa (PMDB), que reagiu à aliança entre o tucano Aécio Neves e o petista Fernando Pimentel na capital mineira. Agora, outro ministro peemedebista, o baiano Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ameaça com retaliação. Em Salvador, o PMDB quer o apoio do PT à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro.
A queixa do PMDB tem endereço certo: a reunião do diretório nacional do PT, que acontece nessa segunda-feira em Brasília, para definir os critérios das alianças políticas para este ano. A tendência é permitir exceções. “Já que não existe compromisso do PT, também não vamos ter compromisso com ninguém. Aviso que vou conversar com o DEM. Vai ser o ‘samba do crioulo doido’”, advertiu Geddel.
Recado - O seu recado é direto para o PT da Bahia. O governador Jaques Wagner (PT) admitiu na semana passada a o Globo que considera a candidatura do tucano Antonio Imbassay de seu leque de alianças. Geddel, que tem atuado em parceria com o petista na Bahia, não gostou dessa declaração. Lembrou que há um compromisso de o PMDB em apoiar a candidatura à reeleição de Jaques Wagner, em 2010, e o candidato do próprio Lula para a sucessão presidencial. Mas que isso, agora, está condicionado eleição municipal.
“Neste caso, o PMDB vai ficar liberado das alianças e procurar o seu rumo em todo o país. Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra? Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”, afirmou. (AG)
***
Petistas admitem apoio
Preocupado com a reação peemedebista, o secretário geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), disse que a tendência do partido será de firmar uma determinação de que as alianças prioritárias serão com os partidos da base aliada de Lula. Ele ressaltou que PSDB e DEM são partidos adversários no campo nacional e disse que o Diretório Nacional pode deliberar apenas exceções.
O PT vai fixar as alianças prioritárias e caracterizar quem são os adversários. Não acho que uma eventual exceção possa atrapalhar a relação com a base aliada. Ninguém precisa ficar magoado com situações especiais. O PT vai ser fiel com suas relações históricas”, disse Cardozo.
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), confirmou que a tendência do Diretório Nacional será mesmo de permitir algumas alianças municipais com o PSDB. Ele defendeu acordos pontuais.
O ex-líder da bancada, o deputado baiano Walter Pinheiro, que integra a tendência de esquerda Democracia Socialista, também aposta numa decisão do diretório nacional que permita acordos pontuais com o PSDB. “As especificidades locais não podem descaracterizar a aliança nacional. Porém, a tendência do PT é de tirar uma tendência nacional e reservar os casos especiais. Isso já ocorreu no passado”. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - A possibilidade de alianças entre PT e PSDB em algumas capitais nas eleições deste ano está provocando reação raivosa de setores do PMDB, aliado preferencial do governo Lula. O partido ameaça, como troco, aprovar uma resolução nacional liberando, e até incentivando, alianças com o DEM, partido mais radical na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia do PMDB é barrar negociações avançadas de petistas com tucanos em cidades como Belo Horizonte, Salvador e Aracaju.
Primeiro, foi o ministro das Comunicações, o mineiro Hélio Costa (PMDB), que reagiu à aliança entre o tucano Aécio Neves e o petista Fernando Pimentel na capital mineira. Agora, outro ministro peemedebista, o baiano Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ameaça com retaliação. Em Salvador, o PMDB quer o apoio do PT à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro.
A queixa do PMDB tem endereço certo: a reunião do diretório nacional do PT, que acontece nessa segunda-feira em Brasília, para definir os critérios das alianças políticas para este ano. A tendência é permitir exceções. “Já que não existe compromisso do PT, também não vamos ter compromisso com ninguém. Aviso que vou conversar com o DEM. Vai ser o ‘samba do crioulo doido’”, advertiu Geddel.
Recado - O seu recado é direto para o PT da Bahia. O governador Jaques Wagner (PT) admitiu na semana passada a o Globo que considera a candidatura do tucano Antonio Imbassay de seu leque de alianças. Geddel, que tem atuado em parceria com o petista na Bahia, não gostou dessa declaração. Lembrou que há um compromisso de o PMDB em apoiar a candidatura à reeleição de Jaques Wagner, em 2010, e o candidato do próprio Lula para a sucessão presidencial. Mas que isso, agora, está condicionado eleição municipal.
“Neste caso, o PMDB vai ficar liberado das alianças e procurar o seu rumo em todo o país. Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra? Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”, afirmou. (AG)
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Petistas admitem apoio
Preocupado com a reação peemedebista, o secretário geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), disse que a tendência do partido será de firmar uma determinação de que as alianças prioritárias serão com os partidos da base aliada de Lula. Ele ressaltou que PSDB e DEM são partidos adversários no campo nacional e disse que o Diretório Nacional pode deliberar apenas exceções.
O PT vai fixar as alianças prioritárias e caracterizar quem são os adversários. Não acho que uma eventual exceção possa atrapalhar a relação com a base aliada. Ninguém precisa ficar magoado com situações especiais. O PT vai ser fiel com suas relações históricas”, disse Cardozo.
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), confirmou que a tendência do Diretório Nacional será mesmo de permitir algumas alianças municipais com o PSDB. Ele defendeu acordos pontuais.
O ex-líder da bancada, o deputado baiano Walter Pinheiro, que integra a tendência de esquerda Democracia Socialista, também aposta numa decisão do diretório nacional que permita acordos pontuais com o PSDB. “As especificidades locais não podem descaracterizar a aliança nacional. Porém, a tendência do PT é de tirar uma tendência nacional e reservar os casos especiais. Isso já ocorreu no passado”. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
Analfabeto é aprovado em concurso em Itabela
A prefeitura de Itabela (a 671km de Salvador) realizou um concurso em setembro de 2007 para admissão de funcionários que foi cancelado devido a fraudes através das quais até um analfabeto foi aprovado. “Foi Deus que quis assim”, afirmou o rapaz, orgu-lhando-se da suposta sorte. A prefeitura teve de anular o contrato com a Méritum Consultoria e Assessoria Ltda., responsável pela organização do concurso. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado na última quinta-feira (13) pelo promotor de justiça, Bruno Gontijo, com o prefeito de Itabela, Júnior. Dapé, que assumiu a obrigação de rescindir o contrato e realizar novo concurso.
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia
Analfabeto é aprovado em concurso em Itabela
A prefeitura de Itabela (a 671km de Salvador) realizou um concurso em setembro de 2007 para admissão de funcionários que foi cancelado devido a fraudes através das quais até um analfabeto foi aprovado. “Foi Deus que quis assim”, afirmou o rapaz, orgu-lhando-se da suposta sorte. A prefeitura teve de anular o contrato com a Méritum Consultoria e Assessoria Ltda., responsável pela organização do concurso. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado na última quinta-feira (13) pelo promotor de justiça, Bruno Gontijo, com o prefeito de Itabela, Júnior. Dapé, que assumiu a obrigação de rescindir o contrato e realizar novo concurso.
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia
Morte nas estradas
Nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, a PRF registrou cinco óbitos e oito feridos em acidentes de trânsito
Perla Ribeiro
Pelo menos cinco mortos e oito feridos já foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, iniciada à 0h de ontem. O órgão ainda não divulgou os dados parciais da operação, mas o superintendente da PRF na Bahia, Antônio Jorge Azevedo Barbosa, estima um aumento no número de ocorrências com relação ao ano passado, em função da liminar que suspende a proibição do comércio de bebidas em estabelecimentos situados nas BRs que cortam a Bahia. O número de mortes do primeiro dia da operação já se iguala ao resultado de toda a Operação Semana Santa no ano passado. A PRF estima que 150 mil veículos devem chegar e deixar a cidade até segunda-feira.
O mais grave dos acidentes ocorreu às 6h45 de ontem, no Km-663 da BR-101, próximo ao município de Itapebi/BA. Numa curva fechada, o automóvel Ford Focus placa JRE-4713/BA colidiu frontalmente com o caminhão Mercedes- Benz L 1313 placa MPF-8793/ES. Os dois veículos pegaram fogo. Os quatro passageiros do Focus morreram carbonizados e o condutor do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, saiu ileso. O fogo se propagou por todo o veículo, inclusive a placa, que ficou totalmente derretida, o que impediu, inicialmente, a identificação do proprietário e dos familiares. Só foi possível reconhecer o veículo pelo número do motor, já que o resto ficou totalmente destruído pelas chamas.
Estavam no veículo o condutor Sidney Pedreira dos Santos, 36, a mulher dele, Alaise Souza Chaves Pedreira dos Santos, 26, e os irmãos do motorista, Sandro Pedreira dos Santos, 34, e Edvaldo Pedreira dos Santos, 29. Todos ficaram irreconhecíveis. Eles viajavam de Mucuri/BA para Salvador e, segundo depoimento de testemunhas, chovia bastante no momento do acidente, levando o Focus a derrapar na curva, ir parar contramão e colidir de frente com o caminhão, que vinha em sentido contrário.
A quinta morte de ontem foi registrada em acidente na BR-116, no trecho entre Serrinha e Teofilândia. Um gol entrou no fundo de um caminhão e o motorista Cecílio Idalino Pereira Costa, 37, morreu no local. Ele morava no caminho 43, casa 23, quadra A, no bairro do Tomba, em Feira de Santana. Outras duas pessoas estavam com ele no veículo: Diego Anderson da Silva, que foi socorrido e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e uma pessoa ainda não identificada, que está no hospital municipal de Serrinha. O motorista do caminhão, Antonio Lourival da Silva, não sofreu nenhum ferimento.
Maior fiscalização - O começo da Operação Semana Santa foi marcado pela intensa movimentação nas estradas baianas, o que levou a Polícia Rodoviária Federal a aumentar a estimativa inicial do número de veículos que devem deixar e chegar à cidade até segunda-feira, de cem mil para 150 mil.
Diferentemente do fluxo diário de 40 mil veículos, a previsão é de que, só ontem, entre 60 mil e 70 mil tenham deixado a capital baiana. O calendário de operações especiais, desenvolvido com o objetivo de aumentar a fiscalização e vigilância policial nos grandes feriados, visa impedir que a elevação de fluxo de tráfego contribua para a ocorrência de acidentes de trânsito, além de implementar as ações de policiamento para repressão à criminalidade.
Durante todo o fim de semana, a PRF vai realizar comandos em locais estratégicos. As BRs 324, 101, 116 e 242 terão reforço extra de policiamento e na BR-324 a fiscalização será dobrada com 12 equipes no trecho entre Feira de Santana e Salvador, pelotões de motociclistas e dois radares fotográficos digitais.Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Ü LEIA MAIS sobre o movimento de saída da cidade no feriado da Semana Santa na página 2. Ao todo, a operação contará com a atuação de 600 policiais em escala de revezamento. Para o chefe da seção de policiamento e fiscalização da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio Tourinho, além da bebida, a imprudência e o excesso de velocidade devem ser os grandes vilões das estradas. Por isso, ele alerta os condutores para redobrarem a atenção nas estradas, que terão fluxo intenso até a próxima segunda-feira.
“É essencial evitar o uso de bebidas alcoólicas, o excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas”, adverte o inspetor. Ele orienta ainda que os condutores evitem paradas em acostamentos em estradas desertas, principalmente à noite. Também destaca que devem ser priorizadas viagens durante o dia e, antes de pegar a estrada, os motoristas não podem esquecer de checar freios, sistema de iluminação e documentação do veículo.
***
Venda de bebida liberada em todo o estado
Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Fonte: Correio da Bahia
Perla Ribeiro
Pelo menos cinco mortos e oito feridos já foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, iniciada à 0h de ontem. O órgão ainda não divulgou os dados parciais da operação, mas o superintendente da PRF na Bahia, Antônio Jorge Azevedo Barbosa, estima um aumento no número de ocorrências com relação ao ano passado, em função da liminar que suspende a proibição do comércio de bebidas em estabelecimentos situados nas BRs que cortam a Bahia. O número de mortes do primeiro dia da operação já se iguala ao resultado de toda a Operação Semana Santa no ano passado. A PRF estima que 150 mil veículos devem chegar e deixar a cidade até segunda-feira.
O mais grave dos acidentes ocorreu às 6h45 de ontem, no Km-663 da BR-101, próximo ao município de Itapebi/BA. Numa curva fechada, o automóvel Ford Focus placa JRE-4713/BA colidiu frontalmente com o caminhão Mercedes- Benz L 1313 placa MPF-8793/ES. Os dois veículos pegaram fogo. Os quatro passageiros do Focus morreram carbonizados e o condutor do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, saiu ileso. O fogo se propagou por todo o veículo, inclusive a placa, que ficou totalmente derretida, o que impediu, inicialmente, a identificação do proprietário e dos familiares. Só foi possível reconhecer o veículo pelo número do motor, já que o resto ficou totalmente destruído pelas chamas.
Estavam no veículo o condutor Sidney Pedreira dos Santos, 36, a mulher dele, Alaise Souza Chaves Pedreira dos Santos, 26, e os irmãos do motorista, Sandro Pedreira dos Santos, 34, e Edvaldo Pedreira dos Santos, 29. Todos ficaram irreconhecíveis. Eles viajavam de Mucuri/BA para Salvador e, segundo depoimento de testemunhas, chovia bastante no momento do acidente, levando o Focus a derrapar na curva, ir parar contramão e colidir de frente com o caminhão, que vinha em sentido contrário.
A quinta morte de ontem foi registrada em acidente na BR-116, no trecho entre Serrinha e Teofilândia. Um gol entrou no fundo de um caminhão e o motorista Cecílio Idalino Pereira Costa, 37, morreu no local. Ele morava no caminho 43, casa 23, quadra A, no bairro do Tomba, em Feira de Santana. Outras duas pessoas estavam com ele no veículo: Diego Anderson da Silva, que foi socorrido e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e uma pessoa ainda não identificada, que está no hospital municipal de Serrinha. O motorista do caminhão, Antonio Lourival da Silva, não sofreu nenhum ferimento.
Maior fiscalização - O começo da Operação Semana Santa foi marcado pela intensa movimentação nas estradas baianas, o que levou a Polícia Rodoviária Federal a aumentar a estimativa inicial do número de veículos que devem deixar e chegar à cidade até segunda-feira, de cem mil para 150 mil.
Diferentemente do fluxo diário de 40 mil veículos, a previsão é de que, só ontem, entre 60 mil e 70 mil tenham deixado a capital baiana. O calendário de operações especiais, desenvolvido com o objetivo de aumentar a fiscalização e vigilância policial nos grandes feriados, visa impedir que a elevação de fluxo de tráfego contribua para a ocorrência de acidentes de trânsito, além de implementar as ações de policiamento para repressão à criminalidade.
Durante todo o fim de semana, a PRF vai realizar comandos em locais estratégicos. As BRs 324, 101, 116 e 242 terão reforço extra de policiamento e na BR-324 a fiscalização será dobrada com 12 equipes no trecho entre Feira de Santana e Salvador, pelotões de motociclistas e dois radares fotográficos digitais.Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Ü LEIA MAIS sobre o movimento de saída da cidade no feriado da Semana Santa na página 2. Ao todo, a operação contará com a atuação de 600 policiais em escala de revezamento. Para o chefe da seção de policiamento e fiscalização da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio Tourinho, além da bebida, a imprudência e o excesso de velocidade devem ser os grandes vilões das estradas. Por isso, ele alerta os condutores para redobrarem a atenção nas estradas, que terão fluxo intenso até a próxima segunda-feira.
“É essencial evitar o uso de bebidas alcoólicas, o excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas”, adverte o inspetor. Ele orienta ainda que os condutores evitem paradas em acostamentos em estradas desertas, principalmente à noite. Também destaca que devem ser priorizadas viagens durante o dia e, antes de pegar a estrada, os motoristas não podem esquecer de checar freios, sistema de iluminação e documentação do veículo.
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Venda de bebida liberada em todo o estado
Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Fonte: Correio da Bahia
Réquiem para o Legislativo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No dia em que a Cristandade reverencia a morte de Jesus, melhor oportunidade não haverá para, com todo o respeito, entoarmos o Réquiem para o Poder Legislativo. Incompreendido, criticado, humilhado e não raras vezes crucificado, o Congresso acaba de receber implacável sentença de morte decretada pelo presidente da República. Outro tema tão amargo não existiu na semana dita santa, entre os deputados e senadores que teimaram permanecer em Brasília.
Para o Lula, "o tempo em que as coisas precisam acontecer é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas no Legislativo". Trata-se não apenas da defesa das medidas provisórias, sem as quais, para ele, seria "humanamente impossível governar o país". No caso, o presidente formulou declaração de fé na ditadura. Daí para chegar aos famigerados "autos de fé" dos tempos da Inquisição, guardadas às proporções, a distância parece curta.
Se numa sociedade organizada não há espaço para discussões democráticas, entroniza-se o autoritarismo no credo administrativo. Pode-se condenar, é claro, o marasmo com que deputados e senadores apreciam projetos de lei, mas quebrar o termômetro jamais será solução para acabar com a febre.
O que o presidente Lula entoou, dias atrás em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi a ladainha da truculência. Ainda mais porque repetiu não admitir mudanças nas regras de edição das medidas provisórias. Nem limitação mensal do seu número, nem interrupção do trancamento das pautas parlamentares no caso de não apreciadas em determinado prazo. Muito menos a devolução ao Executivo, pelo Congresso, de medidas provisórias sem caráter de urgência e relevância.
Em suma, à maneira dos czares de todas as Rússias, não abrirá mão do poder de baixar ucasses, sempre que entender necessários ao bom andamento da administração federal. A partir daí, tudo será válido.
Mortadela ou presunto?
Disse o presidente Lula "ser o povo a mortadela no meio do pão que são os políticos". Para ficar na gastronomia porcina, é bom lembrar a comparação feita décadas atrás pelo então ministro Delfim Netto, quando comandante da política econômica. Para ele, segurando o mapa do Brasil de cabeça para baixo, nosso País assemelhava-se a um grande presunto, do qual o mundo inteiro sempre procurava tirar uma lasquinha.
Não será o presidente da República também um político? Ou segue o exemplo dos generais seus antecessores, que não perdiam oportunidade de culpar "os políticos" por todos os males e percalços enfrentados? Afinal, chegavam ao poder através de métodos pouco ortodoxos, apesar de fantasiados de eleições pelo Congresso ou pelo Colégio Eleitoral. Mas o Lula, não. Tornou-se presidente em eleições livres e diretas, daquelas que apenas os políticos podem participar, na plenitude de seus direitos. Fundou e presidiu um partido político. Chegou a ser deputado federal e disputou inúmeras eleições, perdendo a maioria delas e submetendo-se às regras do jogo político.
É bom tomar cuidado, porque depois de mais de cinco anos na chefia do governo, o presidente começa a enveredar por um caminho tortuoso. De algumas semanas para cá percorre o País e agride parlamentares e até juízes, ou, pior ainda, as instituições a que pertencem. Dissocia-se dos políticos, como se acontecessem apesar deles as realizações que exalta, em sua administração. Tornou-se o dono do presunto.
Fritada em fogo lento
Para ficar nos périplos presidenciais desta semana, é bom atentar para o cumprimento da promessa feita por Lula no começo do mês: levaria a ministra Dilma Rousseff em todas as suas viagens, apresentando-a como a "mãe do PAC" e deixando claro que se essa exposição explícita vier a torná-la conhecida e elogiada no País inteiro, poderá constituir-se na candidata do PT à sucessão de 2010.
Terça-feira foi em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dois dias depois, em Foz do Iguaçu, no Paraná e Florianópolis, Santa Catarina. A comitiva já esteve no Nordeste e em Minas. Em pouco tempo terá percorrido o Brasil inteiro. Só então o presidente dará atenção às pesquisas eleitorais que, até ironicamente, deixaram de acontecer com a freqüência anterior. Parece até que os institutos decidiram colaborar, suspendendo o ritmo das consultas até a hipotética fixação do nome da pré-candidata. Milagres às vezes acontecem.
No começo, tudo são flores
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou o ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiado por todos pela exposição que fez e as respostas que deu.
O sucessor da ministra Ellen Gracie situou o Judiciário nos limites de sua competência e exaltou as prerrogativas do Congresso no processo de elaboração das leis. Deixou claro que o STF não invadirá as atribuições parlamentares. Numa hora em que o Executivo abre tertúlia com o Legislativo, nada melhor do que vir o Judiciário em socorro dos parlamentares, mas a pergunta que se faz é no mínimo cautelosa: até quando?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - No dia em que a Cristandade reverencia a morte de Jesus, melhor oportunidade não haverá para, com todo o respeito, entoarmos o Réquiem para o Poder Legislativo. Incompreendido, criticado, humilhado e não raras vezes crucificado, o Congresso acaba de receber implacável sentença de morte decretada pelo presidente da República. Outro tema tão amargo não existiu na semana dita santa, entre os deputados e senadores que teimaram permanecer em Brasília.
Para o Lula, "o tempo em que as coisas precisam acontecer é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas no Legislativo". Trata-se não apenas da defesa das medidas provisórias, sem as quais, para ele, seria "humanamente impossível governar o país". No caso, o presidente formulou declaração de fé na ditadura. Daí para chegar aos famigerados "autos de fé" dos tempos da Inquisição, guardadas às proporções, a distância parece curta.
Se numa sociedade organizada não há espaço para discussões democráticas, entroniza-se o autoritarismo no credo administrativo. Pode-se condenar, é claro, o marasmo com que deputados e senadores apreciam projetos de lei, mas quebrar o termômetro jamais será solução para acabar com a febre.
O que o presidente Lula entoou, dias atrás em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi a ladainha da truculência. Ainda mais porque repetiu não admitir mudanças nas regras de edição das medidas provisórias. Nem limitação mensal do seu número, nem interrupção do trancamento das pautas parlamentares no caso de não apreciadas em determinado prazo. Muito menos a devolução ao Executivo, pelo Congresso, de medidas provisórias sem caráter de urgência e relevância.
Em suma, à maneira dos czares de todas as Rússias, não abrirá mão do poder de baixar ucasses, sempre que entender necessários ao bom andamento da administração federal. A partir daí, tudo será válido.
Mortadela ou presunto?
Disse o presidente Lula "ser o povo a mortadela no meio do pão que são os políticos". Para ficar na gastronomia porcina, é bom lembrar a comparação feita décadas atrás pelo então ministro Delfim Netto, quando comandante da política econômica. Para ele, segurando o mapa do Brasil de cabeça para baixo, nosso País assemelhava-se a um grande presunto, do qual o mundo inteiro sempre procurava tirar uma lasquinha.
Não será o presidente da República também um político? Ou segue o exemplo dos generais seus antecessores, que não perdiam oportunidade de culpar "os políticos" por todos os males e percalços enfrentados? Afinal, chegavam ao poder através de métodos pouco ortodoxos, apesar de fantasiados de eleições pelo Congresso ou pelo Colégio Eleitoral. Mas o Lula, não. Tornou-se presidente em eleições livres e diretas, daquelas que apenas os políticos podem participar, na plenitude de seus direitos. Fundou e presidiu um partido político. Chegou a ser deputado federal e disputou inúmeras eleições, perdendo a maioria delas e submetendo-se às regras do jogo político.
É bom tomar cuidado, porque depois de mais de cinco anos na chefia do governo, o presidente começa a enveredar por um caminho tortuoso. De algumas semanas para cá percorre o País e agride parlamentares e até juízes, ou, pior ainda, as instituições a que pertencem. Dissocia-se dos políticos, como se acontecessem apesar deles as realizações que exalta, em sua administração. Tornou-se o dono do presunto.
Fritada em fogo lento
Para ficar nos périplos presidenciais desta semana, é bom atentar para o cumprimento da promessa feita por Lula no começo do mês: levaria a ministra Dilma Rousseff em todas as suas viagens, apresentando-a como a "mãe do PAC" e deixando claro que se essa exposição explícita vier a torná-la conhecida e elogiada no País inteiro, poderá constituir-se na candidata do PT à sucessão de 2010.
Terça-feira foi em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dois dias depois, em Foz do Iguaçu, no Paraná e Florianópolis, Santa Catarina. A comitiva já esteve no Nordeste e em Minas. Em pouco tempo terá percorrido o Brasil inteiro. Só então o presidente dará atenção às pesquisas eleitorais que, até ironicamente, deixaram de acontecer com a freqüência anterior. Parece até que os institutos decidiram colaborar, suspendendo o ritmo das consultas até a hipotética fixação do nome da pré-candidata. Milagres às vezes acontecem.
No começo, tudo são flores
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou o ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiado por todos pela exposição que fez e as respostas que deu.
O sucessor da ministra Ellen Gracie situou o Judiciário nos limites de sua competência e exaltou as prerrogativas do Congresso no processo de elaboração das leis. Deixou claro que o STF não invadirá as atribuições parlamentares. Numa hora em que o Executivo abre tertúlia com o Legislativo, nada melhor do que vir o Judiciário em socorro dos parlamentares, mas a pergunta que se faz é no mínimo cautelosa: até quando?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Liminares praticamente derrubam lei seca
BRASÍLIA - A concessão de 217 liminares pela Justiça em 16 estados e no Distrito Federal tornou praticamente sem efeito a Medida Provisória 415, que impôs a lei seca às margens dos 61 mil quilômetros de rodovias federais em todo o Brasil. Com isso, a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos ao longo das estradas alcança quase todo o País. Para complicar a situação, a Advocacia Geral da União (AGU), à qual compete recorrer contra liminares desse tipo, está em greve e não há perspectiva de retorno ao trabalho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia montado um esquema gigantesco para pôr em prática na Operação Semana Santa, que se estende até a meia-noite do próximo domingo, de fiscalização dos estabelecimentos que vendem bebida à beira das estradas, sujeitos a multa de até R$ 1.500 quando autuados em flagrante. Resignada, a direção do órgão informou ontem que não lhe resta alternativa senão cumprir as decisões judiciais e concentrar a fiscalização nos estados onde a MP não foi revogada, entre os quais São Paulo.
Os campeões de liminares são Goiás (60), Santa Catarina (45), Piauí (32), Minas Gerais (24) e Rio Grande do Sul (14). A lei seca também está prejudicada na Bahia, recorde em autuações de estabelecimentos por venda ilegal de bebida às margens de rodovias desde a edição da MP, em dezembro, e ainda nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Rondônia, Sergipe, Pará e Alagoas, além de Brasília.
A maior parte das liminares é de natureza individual, obtidas por grandes estabelecimentos como shoppings, supermercados, postos de combustíveis e centros de lazer às margens de rodovias. Mas outras são coletivas, como as movidas pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que tem sensibilizado a Justiça ao mostrar estatísticas sobre o elevado desemprego já gerado pela MP.
A concessão difusa de liminares gerou situações bizarras. Numa mesma rodovia que atravessa vários estados, como as BRs 101 e 116, que corta as regiões Sul e Sudeste, um motorista pode ser proibido de beber num trecho e autorizado no outro trecho da mesma estrada, após cruzar a fronteira do estado. Para compensar o dano ao esquema de fiscalização, a PRF decidiu focar sua atuação nos motoristas, multiplicando as barreiras e o teste do bafômetro ao longo das estradas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia montado um esquema gigantesco para pôr em prática na Operação Semana Santa, que se estende até a meia-noite do próximo domingo, de fiscalização dos estabelecimentos que vendem bebida à beira das estradas, sujeitos a multa de até R$ 1.500 quando autuados em flagrante. Resignada, a direção do órgão informou ontem que não lhe resta alternativa senão cumprir as decisões judiciais e concentrar a fiscalização nos estados onde a MP não foi revogada, entre os quais São Paulo.
Os campeões de liminares são Goiás (60), Santa Catarina (45), Piauí (32), Minas Gerais (24) e Rio Grande do Sul (14). A lei seca também está prejudicada na Bahia, recorde em autuações de estabelecimentos por venda ilegal de bebida às margens de rodovias desde a edição da MP, em dezembro, e ainda nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Rondônia, Sergipe, Pará e Alagoas, além de Brasília.
A maior parte das liminares é de natureza individual, obtidas por grandes estabelecimentos como shoppings, supermercados, postos de combustíveis e centros de lazer às margens de rodovias. Mas outras são coletivas, como as movidas pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que tem sensibilizado a Justiça ao mostrar estatísticas sobre o elevado desemprego já gerado pela MP.
A concessão difusa de liminares gerou situações bizarras. Numa mesma rodovia que atravessa vários estados, como as BRs 101 e 116, que corta as regiões Sul e Sudeste, um motorista pode ser proibido de beber num trecho e autorizado no outro trecho da mesma estrada, após cruzar a fronteira do estado. Para compensar o dano ao esquema de fiscalização, a PRF decidiu focar sua atuação nos motoristas, multiplicando as barreiras e o teste do bafômetro ao longo das estradas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Desembargadores criticam banalização do grampo
BRASÍLIA - Desembargadores de Justiça condenaram ontem a banalização do grampo telefônico. Eles alertaram que a interceptação em massa põe sob risco princípios constitucionais. "A intimidade do cidadão deve ser preservada como valor maior, senão teremos que rasgar a Constituição e jogar no lixo", declarou Henrique Nélson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País.
Em 2007, com autorização judicial, foram instaladas 409 mil escutas por 6 operadoras de telefonia - segundo revelou o site Consultor Jurídico no dia 6 de março. Os dados foram repassados pelas empresas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
"O grampo só deve ser feito mediante ordem judicial como algo absolutamente excepcional e, evidentemente, sempre a pedido do Ministério Público ou da polícia", assinalou o desembargador Antonio Carlos Malheiros, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ paulista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo.
Para Malheiros, o grampo é instrumento eficaz de combate ao crime organizado. "Porém, não pode ser utilizado à toa sob pena de violação da intimidade das pessoas. As gravações têm que ser contidas, só podem alcançar o ponto essencial da apuração. Outros dados devem ser apagados para evitar abusos".
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), avalia que um País com tanto grampo não consegue garantir ao cidadão o direito à privacidade. Malheiros reconhece que cabe ao Judiciário e também à promotoria e à polícia fiscalizarem a escuta. "Caso contrário viramos um mundo de grampo com jeitão de big brother".
O desembargador repudiou a informação de que corporações policiais primeiro grampeiam, depois formalizam a investigação. "Não adianta fazer coisas para o holofote", recrimina o desembargador Henrique Calandra, que acumula a função de presidente da Associação Paulista de Magistrados.
"A Justiça quer realmente seriedade nas investigações e punições. Não adianta construir provas que depois o Judiciário não vai endossar. É fácil bisbilhotar a vida dos outros". Defensor da CPI, Calandra destaca que a função da comissão é aprimorar a legislação.
"O que há de mais grave na interceptação é sair pendurando muitas pessoas num único grampo", adverte. "O grampo visa um, mas atinge outras pessoas que fazem contato com aquele investigado. Por isso, chega a 400 mil grampos". Calandra anota que ninguém consegue ouvir tanta gravação. "O que vale é o resumo que o agente policial faz. O juiz e o promotor não têm tempo e nem paciência para ouvir horas e horas de grampo".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em 2007, com autorização judicial, foram instaladas 409 mil escutas por 6 operadoras de telefonia - segundo revelou o site Consultor Jurídico no dia 6 de março. Os dados foram repassados pelas empresas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
"O grampo só deve ser feito mediante ordem judicial como algo absolutamente excepcional e, evidentemente, sempre a pedido do Ministério Público ou da polícia", assinalou o desembargador Antonio Carlos Malheiros, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ paulista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo.
Para Malheiros, o grampo é instrumento eficaz de combate ao crime organizado. "Porém, não pode ser utilizado à toa sob pena de violação da intimidade das pessoas. As gravações têm que ser contidas, só podem alcançar o ponto essencial da apuração. Outros dados devem ser apagados para evitar abusos".
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), avalia que um País com tanto grampo não consegue garantir ao cidadão o direito à privacidade. Malheiros reconhece que cabe ao Judiciário e também à promotoria e à polícia fiscalizarem a escuta. "Caso contrário viramos um mundo de grampo com jeitão de big brother".
O desembargador repudiou a informação de que corporações policiais primeiro grampeiam, depois formalizam a investigação. "Não adianta fazer coisas para o holofote", recrimina o desembargador Henrique Calandra, que acumula a função de presidente da Associação Paulista de Magistrados.
"A Justiça quer realmente seriedade nas investigações e punições. Não adianta construir provas que depois o Judiciário não vai endossar. É fácil bisbilhotar a vida dos outros". Defensor da CPI, Calandra destaca que a função da comissão é aprimorar a legislação.
"O que há de mais grave na interceptação é sair pendurando muitas pessoas num único grampo", adverte. "O grampo visa um, mas atinge outras pessoas que fazem contato com aquele investigado. Por isso, chega a 400 mil grampos". Calandra anota que ninguém consegue ouvir tanta gravação. "O que vale é o resumo que o agente policial faz. O juiz e o promotor não têm tempo e nem paciência para ouvir horas e horas de grampo".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição critica programa de ônibus escolares
BRASÍLIA - No ano em que serão eleitos mais de 5,5 mil prefeitos, uma frota de 1,9 mil ônibus novos, no padrão amarelo e preto e com as marcas do governo federal em evidência, vai percorrer o interior do País anunciando o programa "Caminhos da Escola". Trata-se de uma linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para as prefeituras que quiserem criar ou renovar sua frota de ônibus escolares.
A oposição reagiu à iniciativa do governo. "Este é o governo do desrespeito à legislação", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele anunciou que, na semana que vem, os partidos oposicionistas vão estudar as formas de reagir. Poderão recorrer à Justiça, acusando o governo de crime eleitoral.
"É um programa bom para os municípios e para os estudantes, mas, como outros, serve também para a propaganda eleitoral dos candidatos do governo. O problema é que este não é um caso isolado. O governo insiste em fazer programas destinados a buscar votos para seus candidatos", disse o senador tucano.
De acordo com o boletim "Emquestão", da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), que divulga os feitos do governo federal, os primeiros municípios a serem beneficiados pelo programa "Caminhos da Escola" serão Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia, todos do Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme o "Emquestão", além de renovar a frota para dar mais conforto e segurança ao transporte dos estudantes, o programa busca reduzir o abandono escolar dos 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem nas áreas rurais.
Em Costa Rica, por exemplo, há 28 ônibus para transportar cerca de 5 mil alunos da rede, sendo 1.050 deles só na zona rural. Cada veículo percorre cerca de 150 quilômetros por dia. O boletim lembrou ainda que os veículos padronizados serão financiados com isenção de impostos por uma linha de crédito permanente do BNDES, que hoje tem R$ 600 milhões disponíveis.
Os estados e municípios poderão financiar a compra dos veículos em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os ônibus, com juros de 4% ao ano. Os primeiros convênios foram assinados no dia 18, em Campo Grande, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diz o "Emquestão" que depois da assinatura da operação de crédito, em até 180 dias os municípios receberão os veículos, já vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Entre outras características, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Incentivos
Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras. O "Emquestão" informou também que outra linha de crédito, no valor de R$ 300 milhões, será aberta pelo BNDES para empresas privadas que desejam trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais.
O crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano. Com o incentivo à compra dos ônibus pelas prefeituras, a produção nacional deste tipo de veículos deverá ter um aumento de 22%, de acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus), citados pelo "Emquestão". A produção deve saltar de 27 mil para 33 mil veículos por ano até o final de 2009.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A oposição reagiu à iniciativa do governo. "Este é o governo do desrespeito à legislação", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele anunciou que, na semana que vem, os partidos oposicionistas vão estudar as formas de reagir. Poderão recorrer à Justiça, acusando o governo de crime eleitoral.
"É um programa bom para os municípios e para os estudantes, mas, como outros, serve também para a propaganda eleitoral dos candidatos do governo. O problema é que este não é um caso isolado. O governo insiste em fazer programas destinados a buscar votos para seus candidatos", disse o senador tucano.
De acordo com o boletim "Emquestão", da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), que divulga os feitos do governo federal, os primeiros municípios a serem beneficiados pelo programa "Caminhos da Escola" serão Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia, todos do Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme o "Emquestão", além de renovar a frota para dar mais conforto e segurança ao transporte dos estudantes, o programa busca reduzir o abandono escolar dos 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem nas áreas rurais.
Em Costa Rica, por exemplo, há 28 ônibus para transportar cerca de 5 mil alunos da rede, sendo 1.050 deles só na zona rural. Cada veículo percorre cerca de 150 quilômetros por dia. O boletim lembrou ainda que os veículos padronizados serão financiados com isenção de impostos por uma linha de crédito permanente do BNDES, que hoje tem R$ 600 milhões disponíveis.
Os estados e municípios poderão financiar a compra dos veículos em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os ônibus, com juros de 4% ao ano. Os primeiros convênios foram assinados no dia 18, em Campo Grande, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diz o "Emquestão" que depois da assinatura da operação de crédito, em até 180 dias os municípios receberão os veículos, já vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Entre outras características, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Incentivos
Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras. O "Emquestão" informou também que outra linha de crédito, no valor de R$ 300 milhões, será aberta pelo BNDES para empresas privadas que desejam trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais.
O crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano. Com o incentivo à compra dos ônibus pelas prefeituras, a produção nacional deste tipo de veículos deverá ter um aumento de 22%, de acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus), citados pelo "Emquestão". A produção deve saltar de 27 mil para 33 mil veículos por ano até o final de 2009.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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