Nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, a PRF registrou cinco óbitos e oito feridos em acidentes de trânsito
Perla Ribeiro
Pelo menos cinco mortos e oito feridos já foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, iniciada à 0h de ontem. O órgão ainda não divulgou os dados parciais da operação, mas o superintendente da PRF na Bahia, Antônio Jorge Azevedo Barbosa, estima um aumento no número de ocorrências com relação ao ano passado, em função da liminar que suspende a proibição do comércio de bebidas em estabelecimentos situados nas BRs que cortam a Bahia. O número de mortes do primeiro dia da operação já se iguala ao resultado de toda a Operação Semana Santa no ano passado. A PRF estima que 150 mil veículos devem chegar e deixar a cidade até segunda-feira.
O mais grave dos acidentes ocorreu às 6h45 de ontem, no Km-663 da BR-101, próximo ao município de Itapebi/BA. Numa curva fechada, o automóvel Ford Focus placa JRE-4713/BA colidiu frontalmente com o caminhão Mercedes- Benz L 1313 placa MPF-8793/ES. Os dois veículos pegaram fogo. Os quatro passageiros do Focus morreram carbonizados e o condutor do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, saiu ileso. O fogo se propagou por todo o veículo, inclusive a placa, que ficou totalmente derretida, o que impediu, inicialmente, a identificação do proprietário e dos familiares. Só foi possível reconhecer o veículo pelo número do motor, já que o resto ficou totalmente destruído pelas chamas.
Estavam no veículo o condutor Sidney Pedreira dos Santos, 36, a mulher dele, Alaise Souza Chaves Pedreira dos Santos, 26, e os irmãos do motorista, Sandro Pedreira dos Santos, 34, e Edvaldo Pedreira dos Santos, 29. Todos ficaram irreconhecíveis. Eles viajavam de Mucuri/BA para Salvador e, segundo depoimento de testemunhas, chovia bastante no momento do acidente, levando o Focus a derrapar na curva, ir parar contramão e colidir de frente com o caminhão, que vinha em sentido contrário.
A quinta morte de ontem foi registrada em acidente na BR-116, no trecho entre Serrinha e Teofilândia. Um gol entrou no fundo de um caminhão e o motorista Cecílio Idalino Pereira Costa, 37, morreu no local. Ele morava no caminho 43, casa 23, quadra A, no bairro do Tomba, em Feira de Santana. Outras duas pessoas estavam com ele no veículo: Diego Anderson da Silva, que foi socorrido e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e uma pessoa ainda não identificada, que está no hospital municipal de Serrinha. O motorista do caminhão, Antonio Lourival da Silva, não sofreu nenhum ferimento.
Maior fiscalização - O começo da Operação Semana Santa foi marcado pela intensa movimentação nas estradas baianas, o que levou a Polícia Rodoviária Federal a aumentar a estimativa inicial do número de veículos que devem deixar e chegar à cidade até segunda-feira, de cem mil para 150 mil.
Diferentemente do fluxo diário de 40 mil veículos, a previsão é de que, só ontem, entre 60 mil e 70 mil tenham deixado a capital baiana. O calendário de operações especiais, desenvolvido com o objetivo de aumentar a fiscalização e vigilância policial nos grandes feriados, visa impedir que a elevação de fluxo de tráfego contribua para a ocorrência de acidentes de trânsito, além de implementar as ações de policiamento para repressão à criminalidade.
Durante todo o fim de semana, a PRF vai realizar comandos em locais estratégicos. As BRs 324, 101, 116 e 242 terão reforço extra de policiamento e na BR-324 a fiscalização será dobrada com 12 equipes no trecho entre Feira de Santana e Salvador, pelotões de motociclistas e dois radares fotográficos digitais.Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Ü LEIA MAIS sobre o movimento de saída da cidade no feriado da Semana Santa na página 2. Ao todo, a operação contará com a atuação de 600 policiais em escala de revezamento. Para o chefe da seção de policiamento e fiscalização da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio Tourinho, além da bebida, a imprudência e o excesso de velocidade devem ser os grandes vilões das estradas. Por isso, ele alerta os condutores para redobrarem a atenção nas estradas, que terão fluxo intenso até a próxima segunda-feira.
“É essencial evitar o uso de bebidas alcoólicas, o excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas”, adverte o inspetor. Ele orienta ainda que os condutores evitem paradas em acostamentos em estradas desertas, principalmente à noite. Também destaca que devem ser priorizadas viagens durante o dia e, antes de pegar a estrada, os motoristas não podem esquecer de checar freios, sistema de iluminação e documentação do veículo.
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Venda de bebida liberada em todo o estado
Agora, a liberação da venda de bebidas alcoólicas deixa de valer somente no trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho para atingir todo o estado. O Núcleo Jurídico da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu ontem a notificação da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindcombustíveis), que contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la.
A proibição da venda de bebidas nas estradas foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 415/08, que passou a vigorar em 1º de fevereiro e foi suspensa anteontem na região de Salvador, e ontem, em todo o estado. Se por um lado os patrulheiros não poderão atuar nos estabelecimentos comerciais, em contrapartida, a superintendência da PRF promete intensificar a fiscalização com os etilômetros. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem etilômetro.
Fonte: Correio da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
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sexta-feira, março 21, 2008
Réquiem para o Legislativo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No dia em que a Cristandade reverencia a morte de Jesus, melhor oportunidade não haverá para, com todo o respeito, entoarmos o Réquiem para o Poder Legislativo. Incompreendido, criticado, humilhado e não raras vezes crucificado, o Congresso acaba de receber implacável sentença de morte decretada pelo presidente da República. Outro tema tão amargo não existiu na semana dita santa, entre os deputados e senadores que teimaram permanecer em Brasília.
Para o Lula, "o tempo em que as coisas precisam acontecer é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas no Legislativo". Trata-se não apenas da defesa das medidas provisórias, sem as quais, para ele, seria "humanamente impossível governar o país". No caso, o presidente formulou declaração de fé na ditadura. Daí para chegar aos famigerados "autos de fé" dos tempos da Inquisição, guardadas às proporções, a distância parece curta.
Se numa sociedade organizada não há espaço para discussões democráticas, entroniza-se o autoritarismo no credo administrativo. Pode-se condenar, é claro, o marasmo com que deputados e senadores apreciam projetos de lei, mas quebrar o termômetro jamais será solução para acabar com a febre.
O que o presidente Lula entoou, dias atrás em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi a ladainha da truculência. Ainda mais porque repetiu não admitir mudanças nas regras de edição das medidas provisórias. Nem limitação mensal do seu número, nem interrupção do trancamento das pautas parlamentares no caso de não apreciadas em determinado prazo. Muito menos a devolução ao Executivo, pelo Congresso, de medidas provisórias sem caráter de urgência e relevância.
Em suma, à maneira dos czares de todas as Rússias, não abrirá mão do poder de baixar ucasses, sempre que entender necessários ao bom andamento da administração federal. A partir daí, tudo será válido.
Mortadela ou presunto?
Disse o presidente Lula "ser o povo a mortadela no meio do pão que são os políticos". Para ficar na gastronomia porcina, é bom lembrar a comparação feita décadas atrás pelo então ministro Delfim Netto, quando comandante da política econômica. Para ele, segurando o mapa do Brasil de cabeça para baixo, nosso País assemelhava-se a um grande presunto, do qual o mundo inteiro sempre procurava tirar uma lasquinha.
Não será o presidente da República também um político? Ou segue o exemplo dos generais seus antecessores, que não perdiam oportunidade de culpar "os políticos" por todos os males e percalços enfrentados? Afinal, chegavam ao poder através de métodos pouco ortodoxos, apesar de fantasiados de eleições pelo Congresso ou pelo Colégio Eleitoral. Mas o Lula, não. Tornou-se presidente em eleições livres e diretas, daquelas que apenas os políticos podem participar, na plenitude de seus direitos. Fundou e presidiu um partido político. Chegou a ser deputado federal e disputou inúmeras eleições, perdendo a maioria delas e submetendo-se às regras do jogo político.
É bom tomar cuidado, porque depois de mais de cinco anos na chefia do governo, o presidente começa a enveredar por um caminho tortuoso. De algumas semanas para cá percorre o País e agride parlamentares e até juízes, ou, pior ainda, as instituições a que pertencem. Dissocia-se dos políticos, como se acontecessem apesar deles as realizações que exalta, em sua administração. Tornou-se o dono do presunto.
Fritada em fogo lento
Para ficar nos périplos presidenciais desta semana, é bom atentar para o cumprimento da promessa feita por Lula no começo do mês: levaria a ministra Dilma Rousseff em todas as suas viagens, apresentando-a como a "mãe do PAC" e deixando claro que se essa exposição explícita vier a torná-la conhecida e elogiada no País inteiro, poderá constituir-se na candidata do PT à sucessão de 2010.
Terça-feira foi em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dois dias depois, em Foz do Iguaçu, no Paraná e Florianópolis, Santa Catarina. A comitiva já esteve no Nordeste e em Minas. Em pouco tempo terá percorrido o Brasil inteiro. Só então o presidente dará atenção às pesquisas eleitorais que, até ironicamente, deixaram de acontecer com a freqüência anterior. Parece até que os institutos decidiram colaborar, suspendendo o ritmo das consultas até a hipotética fixação do nome da pré-candidata. Milagres às vezes acontecem.
No começo, tudo são flores
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou o ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiado por todos pela exposição que fez e as respostas que deu.
O sucessor da ministra Ellen Gracie situou o Judiciário nos limites de sua competência e exaltou as prerrogativas do Congresso no processo de elaboração das leis. Deixou claro que o STF não invadirá as atribuições parlamentares. Numa hora em que o Executivo abre tertúlia com o Legislativo, nada melhor do que vir o Judiciário em socorro dos parlamentares, mas a pergunta que se faz é no mínimo cautelosa: até quando?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - No dia em que a Cristandade reverencia a morte de Jesus, melhor oportunidade não haverá para, com todo o respeito, entoarmos o Réquiem para o Poder Legislativo. Incompreendido, criticado, humilhado e não raras vezes crucificado, o Congresso acaba de receber implacável sentença de morte decretada pelo presidente da República. Outro tema tão amargo não existiu na semana dita santa, entre os deputados e senadores que teimaram permanecer em Brasília.
Para o Lula, "o tempo em que as coisas precisam acontecer é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas no Legislativo". Trata-se não apenas da defesa das medidas provisórias, sem as quais, para ele, seria "humanamente impossível governar o país". No caso, o presidente formulou declaração de fé na ditadura. Daí para chegar aos famigerados "autos de fé" dos tempos da Inquisição, guardadas às proporções, a distância parece curta.
Se numa sociedade organizada não há espaço para discussões democráticas, entroniza-se o autoritarismo no credo administrativo. Pode-se condenar, é claro, o marasmo com que deputados e senadores apreciam projetos de lei, mas quebrar o termômetro jamais será solução para acabar com a febre.
O que o presidente Lula entoou, dias atrás em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi a ladainha da truculência. Ainda mais porque repetiu não admitir mudanças nas regras de edição das medidas provisórias. Nem limitação mensal do seu número, nem interrupção do trancamento das pautas parlamentares no caso de não apreciadas em determinado prazo. Muito menos a devolução ao Executivo, pelo Congresso, de medidas provisórias sem caráter de urgência e relevância.
Em suma, à maneira dos czares de todas as Rússias, não abrirá mão do poder de baixar ucasses, sempre que entender necessários ao bom andamento da administração federal. A partir daí, tudo será válido.
Mortadela ou presunto?
Disse o presidente Lula "ser o povo a mortadela no meio do pão que são os políticos". Para ficar na gastronomia porcina, é bom lembrar a comparação feita décadas atrás pelo então ministro Delfim Netto, quando comandante da política econômica. Para ele, segurando o mapa do Brasil de cabeça para baixo, nosso País assemelhava-se a um grande presunto, do qual o mundo inteiro sempre procurava tirar uma lasquinha.
Não será o presidente da República também um político? Ou segue o exemplo dos generais seus antecessores, que não perdiam oportunidade de culpar "os políticos" por todos os males e percalços enfrentados? Afinal, chegavam ao poder através de métodos pouco ortodoxos, apesar de fantasiados de eleições pelo Congresso ou pelo Colégio Eleitoral. Mas o Lula, não. Tornou-se presidente em eleições livres e diretas, daquelas que apenas os políticos podem participar, na plenitude de seus direitos. Fundou e presidiu um partido político. Chegou a ser deputado federal e disputou inúmeras eleições, perdendo a maioria delas e submetendo-se às regras do jogo político.
É bom tomar cuidado, porque depois de mais de cinco anos na chefia do governo, o presidente começa a enveredar por um caminho tortuoso. De algumas semanas para cá percorre o País e agride parlamentares e até juízes, ou, pior ainda, as instituições a que pertencem. Dissocia-se dos políticos, como se acontecessem apesar deles as realizações que exalta, em sua administração. Tornou-se o dono do presunto.
Fritada em fogo lento
Para ficar nos périplos presidenciais desta semana, é bom atentar para o cumprimento da promessa feita por Lula no começo do mês: levaria a ministra Dilma Rousseff em todas as suas viagens, apresentando-a como a "mãe do PAC" e deixando claro que se essa exposição explícita vier a torná-la conhecida e elogiada no País inteiro, poderá constituir-se na candidata do PT à sucessão de 2010.
Terça-feira foi em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dois dias depois, em Foz do Iguaçu, no Paraná e Florianópolis, Santa Catarina. A comitiva já esteve no Nordeste e em Minas. Em pouco tempo terá percorrido o Brasil inteiro. Só então o presidente dará atenção às pesquisas eleitorais que, até ironicamente, deixaram de acontecer com a freqüência anterior. Parece até que os institutos decidiram colaborar, suspendendo o ritmo das consultas até a hipotética fixação do nome da pré-candidata. Milagres às vezes acontecem.
No começo, tudo são flores
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou o ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiado por todos pela exposição que fez e as respostas que deu.
O sucessor da ministra Ellen Gracie situou o Judiciário nos limites de sua competência e exaltou as prerrogativas do Congresso no processo de elaboração das leis. Deixou claro que o STF não invadirá as atribuições parlamentares. Numa hora em que o Executivo abre tertúlia com o Legislativo, nada melhor do que vir o Judiciário em socorro dos parlamentares, mas a pergunta que se faz é no mínimo cautelosa: até quando?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Liminares praticamente derrubam lei seca
BRASÍLIA - A concessão de 217 liminares pela Justiça em 16 estados e no Distrito Federal tornou praticamente sem efeito a Medida Provisória 415, que impôs a lei seca às margens dos 61 mil quilômetros de rodovias federais em todo o Brasil. Com isso, a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos ao longo das estradas alcança quase todo o País. Para complicar a situação, a Advocacia Geral da União (AGU), à qual compete recorrer contra liminares desse tipo, está em greve e não há perspectiva de retorno ao trabalho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia montado um esquema gigantesco para pôr em prática na Operação Semana Santa, que se estende até a meia-noite do próximo domingo, de fiscalização dos estabelecimentos que vendem bebida à beira das estradas, sujeitos a multa de até R$ 1.500 quando autuados em flagrante. Resignada, a direção do órgão informou ontem que não lhe resta alternativa senão cumprir as decisões judiciais e concentrar a fiscalização nos estados onde a MP não foi revogada, entre os quais São Paulo.
Os campeões de liminares são Goiás (60), Santa Catarina (45), Piauí (32), Minas Gerais (24) e Rio Grande do Sul (14). A lei seca também está prejudicada na Bahia, recorde em autuações de estabelecimentos por venda ilegal de bebida às margens de rodovias desde a edição da MP, em dezembro, e ainda nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Rondônia, Sergipe, Pará e Alagoas, além de Brasília.
A maior parte das liminares é de natureza individual, obtidas por grandes estabelecimentos como shoppings, supermercados, postos de combustíveis e centros de lazer às margens de rodovias. Mas outras são coletivas, como as movidas pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que tem sensibilizado a Justiça ao mostrar estatísticas sobre o elevado desemprego já gerado pela MP.
A concessão difusa de liminares gerou situações bizarras. Numa mesma rodovia que atravessa vários estados, como as BRs 101 e 116, que corta as regiões Sul e Sudeste, um motorista pode ser proibido de beber num trecho e autorizado no outro trecho da mesma estrada, após cruzar a fronteira do estado. Para compensar o dano ao esquema de fiscalização, a PRF decidiu focar sua atuação nos motoristas, multiplicando as barreiras e o teste do bafômetro ao longo das estradas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia montado um esquema gigantesco para pôr em prática na Operação Semana Santa, que se estende até a meia-noite do próximo domingo, de fiscalização dos estabelecimentos que vendem bebida à beira das estradas, sujeitos a multa de até R$ 1.500 quando autuados em flagrante. Resignada, a direção do órgão informou ontem que não lhe resta alternativa senão cumprir as decisões judiciais e concentrar a fiscalização nos estados onde a MP não foi revogada, entre os quais São Paulo.
Os campeões de liminares são Goiás (60), Santa Catarina (45), Piauí (32), Minas Gerais (24) e Rio Grande do Sul (14). A lei seca também está prejudicada na Bahia, recorde em autuações de estabelecimentos por venda ilegal de bebida às margens de rodovias desde a edição da MP, em dezembro, e ainda nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Rondônia, Sergipe, Pará e Alagoas, além de Brasília.
A maior parte das liminares é de natureza individual, obtidas por grandes estabelecimentos como shoppings, supermercados, postos de combustíveis e centros de lazer às margens de rodovias. Mas outras são coletivas, como as movidas pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que tem sensibilizado a Justiça ao mostrar estatísticas sobre o elevado desemprego já gerado pela MP.
A concessão difusa de liminares gerou situações bizarras. Numa mesma rodovia que atravessa vários estados, como as BRs 101 e 116, que corta as regiões Sul e Sudeste, um motorista pode ser proibido de beber num trecho e autorizado no outro trecho da mesma estrada, após cruzar a fronteira do estado. Para compensar o dano ao esquema de fiscalização, a PRF decidiu focar sua atuação nos motoristas, multiplicando as barreiras e o teste do bafômetro ao longo das estradas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Desembargadores criticam banalização do grampo
BRASÍLIA - Desembargadores de Justiça condenaram ontem a banalização do grampo telefônico. Eles alertaram que a interceptação em massa põe sob risco princípios constitucionais. "A intimidade do cidadão deve ser preservada como valor maior, senão teremos que rasgar a Constituição e jogar no lixo", declarou Henrique Nélson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País.
Em 2007, com autorização judicial, foram instaladas 409 mil escutas por 6 operadoras de telefonia - segundo revelou o site Consultor Jurídico no dia 6 de março. Os dados foram repassados pelas empresas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
"O grampo só deve ser feito mediante ordem judicial como algo absolutamente excepcional e, evidentemente, sempre a pedido do Ministério Público ou da polícia", assinalou o desembargador Antonio Carlos Malheiros, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ paulista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo.
Para Malheiros, o grampo é instrumento eficaz de combate ao crime organizado. "Porém, não pode ser utilizado à toa sob pena de violação da intimidade das pessoas. As gravações têm que ser contidas, só podem alcançar o ponto essencial da apuração. Outros dados devem ser apagados para evitar abusos".
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), avalia que um País com tanto grampo não consegue garantir ao cidadão o direito à privacidade. Malheiros reconhece que cabe ao Judiciário e também à promotoria e à polícia fiscalizarem a escuta. "Caso contrário viramos um mundo de grampo com jeitão de big brother".
O desembargador repudiou a informação de que corporações policiais primeiro grampeiam, depois formalizam a investigação. "Não adianta fazer coisas para o holofote", recrimina o desembargador Henrique Calandra, que acumula a função de presidente da Associação Paulista de Magistrados.
"A Justiça quer realmente seriedade nas investigações e punições. Não adianta construir provas que depois o Judiciário não vai endossar. É fácil bisbilhotar a vida dos outros". Defensor da CPI, Calandra destaca que a função da comissão é aprimorar a legislação.
"O que há de mais grave na interceptação é sair pendurando muitas pessoas num único grampo", adverte. "O grampo visa um, mas atinge outras pessoas que fazem contato com aquele investigado. Por isso, chega a 400 mil grampos". Calandra anota que ninguém consegue ouvir tanta gravação. "O que vale é o resumo que o agente policial faz. O juiz e o promotor não têm tempo e nem paciência para ouvir horas e horas de grampo".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em 2007, com autorização judicial, foram instaladas 409 mil escutas por 6 operadoras de telefonia - segundo revelou o site Consultor Jurídico no dia 6 de março. Os dados foram repassados pelas empresas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
"O grampo só deve ser feito mediante ordem judicial como algo absolutamente excepcional e, evidentemente, sempre a pedido do Ministério Público ou da polícia", assinalou o desembargador Antonio Carlos Malheiros, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ paulista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana de São Paulo.
Para Malheiros, o grampo é instrumento eficaz de combate ao crime organizado. "Porém, não pode ser utilizado à toa sob pena de violação da intimidade das pessoas. As gravações têm que ser contidas, só podem alcançar o ponto essencial da apuração. Outros dados devem ser apagados para evitar abusos".
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), avalia que um País com tanto grampo não consegue garantir ao cidadão o direito à privacidade. Malheiros reconhece que cabe ao Judiciário e também à promotoria e à polícia fiscalizarem a escuta. "Caso contrário viramos um mundo de grampo com jeitão de big brother".
O desembargador repudiou a informação de que corporações policiais primeiro grampeiam, depois formalizam a investigação. "Não adianta fazer coisas para o holofote", recrimina o desembargador Henrique Calandra, que acumula a função de presidente da Associação Paulista de Magistrados.
"A Justiça quer realmente seriedade nas investigações e punições. Não adianta construir provas que depois o Judiciário não vai endossar. É fácil bisbilhotar a vida dos outros". Defensor da CPI, Calandra destaca que a função da comissão é aprimorar a legislação.
"O que há de mais grave na interceptação é sair pendurando muitas pessoas num único grampo", adverte. "O grampo visa um, mas atinge outras pessoas que fazem contato com aquele investigado. Por isso, chega a 400 mil grampos". Calandra anota que ninguém consegue ouvir tanta gravação. "O que vale é o resumo que o agente policial faz. O juiz e o promotor não têm tempo e nem paciência para ouvir horas e horas de grampo".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição critica programa de ônibus escolares
BRASÍLIA - No ano em que serão eleitos mais de 5,5 mil prefeitos, uma frota de 1,9 mil ônibus novos, no padrão amarelo e preto e com as marcas do governo federal em evidência, vai percorrer o interior do País anunciando o programa "Caminhos da Escola". Trata-se de uma linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para as prefeituras que quiserem criar ou renovar sua frota de ônibus escolares.
A oposição reagiu à iniciativa do governo. "Este é o governo do desrespeito à legislação", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele anunciou que, na semana que vem, os partidos oposicionistas vão estudar as formas de reagir. Poderão recorrer à Justiça, acusando o governo de crime eleitoral.
"É um programa bom para os municípios e para os estudantes, mas, como outros, serve também para a propaganda eleitoral dos candidatos do governo. O problema é que este não é um caso isolado. O governo insiste em fazer programas destinados a buscar votos para seus candidatos", disse o senador tucano.
De acordo com o boletim "Emquestão", da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), que divulga os feitos do governo federal, os primeiros municípios a serem beneficiados pelo programa "Caminhos da Escola" serão Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia, todos do Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme o "Emquestão", além de renovar a frota para dar mais conforto e segurança ao transporte dos estudantes, o programa busca reduzir o abandono escolar dos 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem nas áreas rurais.
Em Costa Rica, por exemplo, há 28 ônibus para transportar cerca de 5 mil alunos da rede, sendo 1.050 deles só na zona rural. Cada veículo percorre cerca de 150 quilômetros por dia. O boletim lembrou ainda que os veículos padronizados serão financiados com isenção de impostos por uma linha de crédito permanente do BNDES, que hoje tem R$ 600 milhões disponíveis.
Os estados e municípios poderão financiar a compra dos veículos em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os ônibus, com juros de 4% ao ano. Os primeiros convênios foram assinados no dia 18, em Campo Grande, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diz o "Emquestão" que depois da assinatura da operação de crédito, em até 180 dias os municípios receberão os veículos, já vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Entre outras características, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Incentivos
Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras. O "Emquestão" informou também que outra linha de crédito, no valor de R$ 300 milhões, será aberta pelo BNDES para empresas privadas que desejam trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais.
O crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano. Com o incentivo à compra dos ônibus pelas prefeituras, a produção nacional deste tipo de veículos deverá ter um aumento de 22%, de acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus), citados pelo "Emquestão". A produção deve saltar de 27 mil para 33 mil veículos por ano até o final de 2009.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A oposição reagiu à iniciativa do governo. "Este é o governo do desrespeito à legislação", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele anunciou que, na semana que vem, os partidos oposicionistas vão estudar as formas de reagir. Poderão recorrer à Justiça, acusando o governo de crime eleitoral.
"É um programa bom para os municípios e para os estudantes, mas, como outros, serve também para a propaganda eleitoral dos candidatos do governo. O problema é que este não é um caso isolado. O governo insiste em fazer programas destinados a buscar votos para seus candidatos", disse o senador tucano.
De acordo com o boletim "Emquestão", da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), que divulga os feitos do governo federal, os primeiros municípios a serem beneficiados pelo programa "Caminhos da Escola" serão Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia, todos do Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme o "Emquestão", além de renovar a frota para dar mais conforto e segurança ao transporte dos estudantes, o programa busca reduzir o abandono escolar dos 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem nas áreas rurais.
Em Costa Rica, por exemplo, há 28 ônibus para transportar cerca de 5 mil alunos da rede, sendo 1.050 deles só na zona rural. Cada veículo percorre cerca de 150 quilômetros por dia. O boletim lembrou ainda que os veículos padronizados serão financiados com isenção de impostos por uma linha de crédito permanente do BNDES, que hoje tem R$ 600 milhões disponíveis.
Os estados e municípios poderão financiar a compra dos veículos em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os ônibus, com juros de 4% ao ano. Os primeiros convênios foram assinados no dia 18, em Campo Grande, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diz o "Emquestão" que depois da assinatura da operação de crédito, em até 180 dias os municípios receberão os veículos, já vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Entre outras características, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Incentivos
Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras. O "Emquestão" informou também que outra linha de crédito, no valor de R$ 300 milhões, será aberta pelo BNDES para empresas privadas que desejam trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais.
O crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano. Com o incentivo à compra dos ônibus pelas prefeituras, a produção nacional deste tipo de veículos deverá ter um aumento de 22%, de acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus), citados pelo "Emquestão". A produção deve saltar de 27 mil para 33 mil veículos por ano até o final de 2009.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, março 20, 2008
Restaurante Badejo em Ilhéus
Por: J. Montalvão
Para nos visitantes ou turistas que constantemente estamos usufruindo das belas paias de Ilhéus, hoje temos onde desfrutar um dos pontos que merece destaque da culinária capixaba, o Restaurante Badejo, que fica localizado na praia dos Milionários logo no começo da estrada Ilhéus Olivença, Km 2,5; é uma ótima opção e um ótimo ambiente para quem gosta de conforto, tranqüilidade e um bom atendimento, e para quem aprecia a gastronomia capixaba, principalmente a Moqueca feito com peixe muito tempero, urucum e bastante azeite doce.
Idosa capixaba é esfaqueada em Campinas quando preparava mudança para retornar a Vitória
Redação Gazeta Rádios e Internet
A capixaba Marilda Guedes Simões, de 67 anos, foi torturada e esfaqueada na manhã desta quarta-feira (19), no apartamento dela no bairro Castelo, em Campinas (a 95 quilômetros da cidade de São Paulo). Viúva, ela mudaria para Vitória ainda nesta quarta. Segundo informou o delegado Tadeu Pena, do Grupo de Repressão a Latrocínios da Delegacia de Investigações Gerais de Campinas, Marilda foi atacada por volta de 7h. Ela aguardava o caminhão que transportaria parte dos móveis que ainda estava no apartamento. O suspeito tocou o interfone do prédio, que não tem porteiro nem câmeras de segurança. De acordo com a Polícia Civil, Marilda abriu a porta achando que o homem era integrante da equipe de mudança. O assaltante ficou aproximadamente 30 minutos no apartamento. Pediu dinheiro, cartões e senhas. Marilda deu o dinheiro que possuía, cerca de R$ 300.“Mas o rapaz queria mais. Suspeitamos que a pessoa seja alguém com a informação de que a vítima havia vendido o apartamento por R$ 140 mil e contratado a equipe de mudança por mais R$ 3 mil. O problema é que as quantias estavam em conta bancária, e não em posse dela”, disse o delegado. Irritado, o assaltante amarrou a aposentada com fios de nylon, amordaçou a vítima e pulou sobre sua barriga. Com uma faca, feriu o pescoço e um olho da aposentada e fugiu. Uma vizinha estancou o sangramento e chamou a ambulância. A vítima foi levada para o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, onde passou por uma cirurgia ainda pela manhã desta quarta. No fim da tarde, Marilda estava em recuperação na UTI e segundo informou a equipe médica, por meio de assessoria, o estado da paciente era estável.A polícia vai ouvir ao menos seis testemunhas, entre as quais estão os integrantes da equipe que faria a mudança da vítima. Leia também:Capixaba é vítima de crime com requintes de crueldade em São Paulo: ela teve 50% do corpo queimadoCom informações da Agência Estado.
A capixaba Marilda Guedes Simões, de 67 anos, foi torturada e esfaqueada na manhã desta quarta-feira (19), no apartamento dela no bairro Castelo, em Campinas (a 95 quilômetros da cidade de São Paulo). Viúva, ela mudaria para Vitória ainda nesta quarta. Segundo informou o delegado Tadeu Pena, do Grupo de Repressão a Latrocínios da Delegacia de Investigações Gerais de Campinas, Marilda foi atacada por volta de 7h. Ela aguardava o caminhão que transportaria parte dos móveis que ainda estava no apartamento. O suspeito tocou o interfone do prédio, que não tem porteiro nem câmeras de segurança. De acordo com a Polícia Civil, Marilda abriu a porta achando que o homem era integrante da equipe de mudança. O assaltante ficou aproximadamente 30 minutos no apartamento. Pediu dinheiro, cartões e senhas. Marilda deu o dinheiro que possuía, cerca de R$ 300.“Mas o rapaz queria mais. Suspeitamos que a pessoa seja alguém com a informação de que a vítima havia vendido o apartamento por R$ 140 mil e contratado a equipe de mudança por mais R$ 3 mil. O problema é que as quantias estavam em conta bancária, e não em posse dela”, disse o delegado. Irritado, o assaltante amarrou a aposentada com fios de nylon, amordaçou a vítima e pulou sobre sua barriga. Com uma faca, feriu o pescoço e um olho da aposentada e fugiu. Uma vizinha estancou o sangramento e chamou a ambulância. A vítima foi levada para o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, onde passou por uma cirurgia ainda pela manhã desta quarta. No fim da tarde, Marilda estava em recuperação na UTI e segundo informou a equipe médica, por meio de assessoria, o estado da paciente era estável.A polícia vai ouvir ao menos seis testemunhas, entre as quais estão os integrantes da equipe que faria a mudança da vítima. Leia também:Capixaba é vítima de crime com requintes de crueldade em São Paulo: ela teve 50% do corpo queimadoCom informações da Agência Estado.
BR-101: Veículo explode em acidente e mata quatro carbonizados
A TARDE ON LINE*
>> Acidente resulta em morte nesta quinta na BR-116Um veículo de passeio, que viajava com quatro pessoas, incluindo o motorista, explodiu após bater em um caminhão na BR-101, na manhã desta quinta-feira, 20. O acidente aconteceu no km-664, próximo ao município baiano de Itapebi, a 590 quilômetros de Salvador.
O caminhão de placa MPF-8793 bateu de frente com um Ford, modelo Focus, preto, quatro portas, que viajava em direção a Itabuna. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do Focus teria perdido o controle da direção em uma curva e colidido de frente com o caminhão, que vinha em sentido contrário. O Focus explodiu na hora e as quatro pessoas, ainda não identificadas, morreram carbonizadas.
A placa do carro ficou totalmente derretida, o que impede os policiais na identificação do proprietário e de familiares. O motorista do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, nada sofreu.
>> Acidente resulta em morte nesta quinta na BR-116Um veículo de passeio, que viajava com quatro pessoas, incluindo o motorista, explodiu após bater em um caminhão na BR-101, na manhã desta quinta-feira, 20. O acidente aconteceu no km-664, próximo ao município baiano de Itapebi, a 590 quilômetros de Salvador.
O caminhão de placa MPF-8793 bateu de frente com um Ford, modelo Focus, preto, quatro portas, que viajava em direção a Itabuna. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do Focus teria perdido o controle da direção em uma curva e colidido de frente com o caminhão, que vinha em sentido contrário. O Focus explodiu na hora e as quatro pessoas, ainda não identificadas, morreram carbonizadas.
A placa do carro ficou totalmente derretida, o que impede os policiais na identificação do proprietário e de familiares. O motorista do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, nada sofreu.
*Com informações de Eduarda Toralles, da Sucursal Eunápolis
Fonte: A TARDE
Estado erra e não envia mensagem de aumento
proposta do governo do Estado de reajuste salarial dos servidores públicos ativos e inativos que deveria chegar à Assembléia Legislativa não teria sido entregue pela Secretaria de Administração do Estado por um erro no cálculo do reajuste. Ontem, o deputado Heraldo Rocha, líder do DEM na Casa, lamentou o erro da secretaria e propôs ao governador Jaques Wagner que, ao invés de um projeto de lei, autorize um abono salarial de 9,21% para todos os funcionários públicos que tenham seus vencimentos vinculados ao salário mínimo. O deputado afirmou que o abono seria a única maneira de o governador Jaques Wagner cumprir sua promessa de campanha de igualar o salário base dos funcionários ao mínimo nacional. Rocha reforçou que, apesar da publicação no Diário Oficial de que a proposta já estaria na Assembléia, até o final da tarde de ontem, o governo não tinha enviado nada. O líder democrata disse ainda que é necessária uma discussão criteriosa e séria da mensagem, e a folha de pagamento tem que ser fechada. Portanto, a única maneira dos funcionários não ficarem sem aumento neste mês seria com o abono. “O atual governo prometeu muito ao funcionalismo publico na campanha eleitoral e agora é hora de honrar a palavra dada. Por isso a bancada de oposição está fazendo esta proposta no intuito de ajudar o governo a cumprir ao menos esta promessa de campanha, já que em outras áreas quase nada do que foi anunciado está sendo realizado”, alfinetou. O valor do reajuste anunciado pelo governo seria de 4,46% já neste mês, percentual menor do que o aumento que o governo federal concedeu ao salário mínimo, que saltou de R$380 para R$415 (9,21%). Além do reajuste linear, a proposta contém outros benefícios acordados nas mesas setorias de negociação com representantes dos sindicatos dos servidores da Justiça, da educação básica e superior (incluindo os técnicos), do Departamento de Estradas e Rodagens (Derba) e do fisco. O governo ainda negocia com as categorias da Segurança Pública - Polícia Civil e Militar - e da Saúde. A assembléia do Sindsaúde aconteceu ontem, às 17h, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos, na Avenida Carlos Gomes, em Salvador. A categoria reivindica correção da Gratificação de Produtividade, revisão do plano de carreira e liberação dos processos pendentes de insalubridade. Indicativo de paralisação pode ser analisado. Segundo informe do Sindsaúde, o governo avançou pouco nas propostas apresentadas na mesa setorial. (Por Carolina Parada)
Jonas Paulo assume de olho no PT no interior da Bahia
Depois da realização do terceiro turno do PED, que elegeu o sociólogo Jonas Paulo para a sua presidência, o PT corre contra o tempo para abrir o debate sobre as eleições municipais deste ano. Além de Salvador, a terceira maior cidade brasileira e a maior do Nordeste, o partido quer discutir também as eleições no interior do Estado, espaço fundamental para a pavimentação do terreno para a disputa de 2010. “Estamos de olho no interior do Estado, e Feira de Santana também vai ser prioridade”, adiantou o novo presidente, Jonas Paulo. Antes, porém, Jonas Paulo vai ser empossado na presidência do partido, em ato marcado para a próxima terça-feira, dia 25, no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara, às 10 horas da manhã. Na mesma data, a vereadora Vânia Galvão também será empossada para comandar o diretório municipal de Salvador. Depois de dar posse aos novos presidentes, o partido vai comemorar com uma festa entre os seus militantes, em local ainda a ser definido. Na próxima segunda-feira, Jonas Paulo vai a Brasília participar de uma reunião do diretório nacional, quando a legenda irá discutir políticas de alianças para as eleições de 2008. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini, comandará esta reunião e, no dia seguinte, viajará para a Bahia para participar da posse oficial de Jonas Paulo no comando do PT baiano. No próximo dia 29, será a vez da posse das novas diretorias das executivas estadual e municipal. A escolha dos nomes será definida no início da próxima semana, de acordo com a proporcionalidade de votação das chapas. Somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008. Para Salvador, de acordo com a tese de Jonas Paulo, deve ser lançada uma candidatura de esquerda e outra de centro. “Particularmente, defendo o lançamento de duas candidaturas, uma do campo de esquerda e outra do Centro”, disse o novo dirigente petista, definindo a melhor estratégia para os partidos da base governista. De acordo com o petista, embora não tivesse declinado nomes, a candidatura de esquerda poderia vir de um filiado do PT, entre os deputados Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro e o secretário estadual Luiz Alberto, ou de nomes já colocados, como da deputada Lídice da Mata (PSB e da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Destes nomes, um poderia ser escolhido para comandar a Frente de Esquerda. (Por Evandro Matos)
“Não me querem no 2º turno”, diz Imbassahy
“Vivemos um tempo de muita especulação, de muitos adversários que não me querem no segundo turno, mas vão se frustrar. Eu tenho dados bons indicando que chegarei lá”, disse o ex-prefeito Antonio Imbassahy, novamente candidato ao cargo, agora pelo PSDB. Ele reagia à pergunta óbvia de, caso eleito em outubro próximo, como será seu comportamento nas eleições presidenciais de 2010, quando um tucano, possivelmente José Serra, enfrentará um candidato que terá o apoio do presidente Lula. Como se sabe, a existência, na Bahia, da autoritária liderança do falecido senador Antonio Carlos Magalhães determinou uma aproximação do PSDB local com o PT e demais partidos de esquerda, ao contrário do que acontecia no plano nacional, onde os tucanos eram aliados do antigo PFL, hoje DEM. Essa unidade ocorreu quando da primeira eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, levando o grupo do líder tucano na Bahia, o deputado Jutahy Jr., a votar em Lula para presidente. Naquela época, participou ativamente desse processo de rompimento a então prefeita Lídice da Mata, que tinha sido eleita pelo próprio PSDB e, assim como Jutahy, não aceitava subir no mesmo palanque que ACM. A paz no tucanato foi restabelecida em 1998, na reeleição de FHC, quando foram delimitados os espaços de Jutahy e ACM no governo federal e Lídice já havia mudado para o PSB, onde permanece. Imbassahy, ex-prefeito carlista que se distanciou de ACM quando este ainda detinha o poder, não quer saber de querelas antigas nem futuras. “Tudo que posso dizer”, afiançou, “é que vou fazer parte do campo do governador Jaques Wagner. O momento atual ainda é de muitas indefinições, por isso não me traga problemas relativos a 2010, que não posso antecipar”. Entretanto, o ex-prefeito recordou que o deputado Jutahy Jr. votou em 2006 no seu correligionário Geraldo Alckmin para presidente e na Bahia ficou com o petista Wagner sem que isso significasse um impasse ou uma incoerência. Mantendo seu foco em 2008, quando, entre os adversários mais expressivos, enfrentará pelo menos o prefeito João Henrique (PMDB) e o deputado federal ACM Neto (DEM), Antonio Imbassahy empenha-se na campanha, e não é raro o dia em que dá entrevistas a emissoras de rádio e TV, visita bairros e faz contatos importantes até fora do Estado. Nos últimos dias, por exemplo, esteve com os prefeitos de Belo Horizonte e Curitiba, respectivamente Fernando Pimentel (PT) e Beto Richa (PSDB), além do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). “Faço esse trabalho”, explicou, “porque, mais do que em partidos, devemos pensar nas pessoas da cidade. É importante uma boa equipe, mas é também essencial ter bons projetos, e eu estou procurando conhecer experiências que deram bons resultados em outras grandes capitais brasileiras”. Depois de dizer que a população deseja um prefeito que possa “restabelecer as finanças e os serviços públicos de Salvador, Imbassahy reiterou: “É isso que me move. As projeções para 2010 são coisa suplementar”. A informação publicada na imprensa nacional de que o presidente Lula incentiva alianças eleitorais entre o PT e o PSDB em “cidades estratégicas”, tendo sido citadas Salvador, Belo Horizonte e Aracaju, representa “um estímulo” para Imbassahy, que reconhece, entretanto, a existência de “vários” candidatos da base de Wagner. Ele valoriza, neste caso, “a boa convivência e a relação integrada do futuro prefeito com os governos estadual e federal para o sucesso da administração”. O PSDB terá na campanha, como tempo próprio da legenda, 2 minutos e 39 segundos de TV. Num quadro em que haja, por exemplo, dez candidatos, o partido somaria mais 1 minuto, perfazendo um horário que Imbassahy considera suficiente para expor suas idéias e projetos, aproveitando o fato de já ser conhecido da população de Salvador. (Por Luis Augusto Gomes)
PV conduzirá debate ambiental no âmbito do PDDU
No dia do aniversário de três anos de criação da Superintendência de Meio Ambiente por João Henrique, o prefeito propôs ao PV (Partido Verde) a condução do processo de regulamentação relacionado ao meio ambiente no âmbito do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano). A decisão foi tomada durante visita de altos dirigentes do PV na Bahia: o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Matos; a diretora do CRA (Centro de Recursos Ambientais), Beth Wagner e o Superintendente do Meio Ambiente da Prefeitura do Salvador, Ary da Mata. Com esta decisão, o prefeito quer tranqüilizar os ambientalistas e tirar dúvidas no sentido de que a prefeitura do Salvador não abre mão e nunca descuidou da proteção e da valorização do meio ambiente na capital. Juliano Matos explicou que o PV foi convidado pelo prefeito para colaborar decisivamente nas questões ambientais previstas no PDDU, para que a cidade cresça com qualidade ecológica, ambiental e auto-sustentável. Beth Wagner afirmou que João Henrique mostrou-se decidido a equilibrar o desenvolvimento social com a qualidade ambiental. O superintendente do Meio Ambiente, Ary da Mata, explicou que o PV vai ?detectar quais são os impactos ambientais e de que forma podem ser compensados. A visita dos dirigentes do PV ao prefeito João Henrique teve caráter político, quando reiteraram o apoio do partido à administração municipal, e caráter administrativo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Jonas Paulo assume de olho no PT no interior da Bahia
Depois da realização do terceiro turno do PED, que elegeu o sociólogo Jonas Paulo para a sua presidência, o PT corre contra o tempo para abrir o debate sobre as eleições municipais deste ano. Além de Salvador, a terceira maior cidade brasileira e a maior do Nordeste, o partido quer discutir também as eleições no interior do Estado, espaço fundamental para a pavimentação do terreno para a disputa de 2010. “Estamos de olho no interior do Estado, e Feira de Santana também vai ser prioridade”, adiantou o novo presidente, Jonas Paulo. Antes, porém, Jonas Paulo vai ser empossado na presidência do partido, em ato marcado para a próxima terça-feira, dia 25, no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara, às 10 horas da manhã. Na mesma data, a vereadora Vânia Galvão também será empossada para comandar o diretório municipal de Salvador. Depois de dar posse aos novos presidentes, o partido vai comemorar com uma festa entre os seus militantes, em local ainda a ser definido. Na próxima segunda-feira, Jonas Paulo vai a Brasília participar de uma reunião do diretório nacional, quando a legenda irá discutir políticas de alianças para as eleições de 2008. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini, comandará esta reunião e, no dia seguinte, viajará para a Bahia para participar da posse oficial de Jonas Paulo no comando do PT baiano. No próximo dia 29, será a vez da posse das novas diretorias das executivas estadual e municipal. A escolha dos nomes será definida no início da próxima semana, de acordo com a proporcionalidade de votação das chapas. Somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008. Para Salvador, de acordo com a tese de Jonas Paulo, deve ser lançada uma candidatura de esquerda e outra de centro. “Particularmente, defendo o lançamento de duas candidaturas, uma do campo de esquerda e outra do Centro”, disse o novo dirigente petista, definindo a melhor estratégia para os partidos da base governista. De acordo com o petista, embora não tivesse declinado nomes, a candidatura de esquerda poderia vir de um filiado do PT, entre os deputados Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro e o secretário estadual Luiz Alberto, ou de nomes já colocados, como da deputada Lídice da Mata (PSB e da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Destes nomes, um poderia ser escolhido para comandar a Frente de Esquerda. (Por Evandro Matos)
“Não me querem no 2º turno”, diz Imbassahy
“Vivemos um tempo de muita especulação, de muitos adversários que não me querem no segundo turno, mas vão se frustrar. Eu tenho dados bons indicando que chegarei lá”, disse o ex-prefeito Antonio Imbassahy, novamente candidato ao cargo, agora pelo PSDB. Ele reagia à pergunta óbvia de, caso eleito em outubro próximo, como será seu comportamento nas eleições presidenciais de 2010, quando um tucano, possivelmente José Serra, enfrentará um candidato que terá o apoio do presidente Lula. Como se sabe, a existência, na Bahia, da autoritária liderança do falecido senador Antonio Carlos Magalhães determinou uma aproximação do PSDB local com o PT e demais partidos de esquerda, ao contrário do que acontecia no plano nacional, onde os tucanos eram aliados do antigo PFL, hoje DEM. Essa unidade ocorreu quando da primeira eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, levando o grupo do líder tucano na Bahia, o deputado Jutahy Jr., a votar em Lula para presidente. Naquela época, participou ativamente desse processo de rompimento a então prefeita Lídice da Mata, que tinha sido eleita pelo próprio PSDB e, assim como Jutahy, não aceitava subir no mesmo palanque que ACM. A paz no tucanato foi restabelecida em 1998, na reeleição de FHC, quando foram delimitados os espaços de Jutahy e ACM no governo federal e Lídice já havia mudado para o PSB, onde permanece. Imbassahy, ex-prefeito carlista que se distanciou de ACM quando este ainda detinha o poder, não quer saber de querelas antigas nem futuras. “Tudo que posso dizer”, afiançou, “é que vou fazer parte do campo do governador Jaques Wagner. O momento atual ainda é de muitas indefinições, por isso não me traga problemas relativos a 2010, que não posso antecipar”. Entretanto, o ex-prefeito recordou que o deputado Jutahy Jr. votou em 2006 no seu correligionário Geraldo Alckmin para presidente e na Bahia ficou com o petista Wagner sem que isso significasse um impasse ou uma incoerência. Mantendo seu foco em 2008, quando, entre os adversários mais expressivos, enfrentará pelo menos o prefeito João Henrique (PMDB) e o deputado federal ACM Neto (DEM), Antonio Imbassahy empenha-se na campanha, e não é raro o dia em que dá entrevistas a emissoras de rádio e TV, visita bairros e faz contatos importantes até fora do Estado. Nos últimos dias, por exemplo, esteve com os prefeitos de Belo Horizonte e Curitiba, respectivamente Fernando Pimentel (PT) e Beto Richa (PSDB), além do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). “Faço esse trabalho”, explicou, “porque, mais do que em partidos, devemos pensar nas pessoas da cidade. É importante uma boa equipe, mas é também essencial ter bons projetos, e eu estou procurando conhecer experiências que deram bons resultados em outras grandes capitais brasileiras”. Depois de dizer que a população deseja um prefeito que possa “restabelecer as finanças e os serviços públicos de Salvador, Imbassahy reiterou: “É isso que me move. As projeções para 2010 são coisa suplementar”. A informação publicada na imprensa nacional de que o presidente Lula incentiva alianças eleitorais entre o PT e o PSDB em “cidades estratégicas”, tendo sido citadas Salvador, Belo Horizonte e Aracaju, representa “um estímulo” para Imbassahy, que reconhece, entretanto, a existência de “vários” candidatos da base de Wagner. Ele valoriza, neste caso, “a boa convivência e a relação integrada do futuro prefeito com os governos estadual e federal para o sucesso da administração”. O PSDB terá na campanha, como tempo próprio da legenda, 2 minutos e 39 segundos de TV. Num quadro em que haja, por exemplo, dez candidatos, o partido somaria mais 1 minuto, perfazendo um horário que Imbassahy considera suficiente para expor suas idéias e projetos, aproveitando o fato de já ser conhecido da população de Salvador. (Por Luis Augusto Gomes)
PV conduzirá debate ambiental no âmbito do PDDU
No dia do aniversário de três anos de criação da Superintendência de Meio Ambiente por João Henrique, o prefeito propôs ao PV (Partido Verde) a condução do processo de regulamentação relacionado ao meio ambiente no âmbito do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano). A decisão foi tomada durante visita de altos dirigentes do PV na Bahia: o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Matos; a diretora do CRA (Centro de Recursos Ambientais), Beth Wagner e o Superintendente do Meio Ambiente da Prefeitura do Salvador, Ary da Mata. Com esta decisão, o prefeito quer tranqüilizar os ambientalistas e tirar dúvidas no sentido de que a prefeitura do Salvador não abre mão e nunca descuidou da proteção e da valorização do meio ambiente na capital. Juliano Matos explicou que o PV foi convidado pelo prefeito para colaborar decisivamente nas questões ambientais previstas no PDDU, para que a cidade cresça com qualidade ecológica, ambiental e auto-sustentável. Beth Wagner afirmou que João Henrique mostrou-se decidido a equilibrar o desenvolvimento social com a qualidade ambiental. O superintendente do Meio Ambiente, Ary da Mata, explicou que o PV vai ?detectar quais são os impactos ambientais e de que forma podem ser compensados. A visita dos dirigentes do PV ao prefeito João Henrique teve caráter político, quando reiteraram o apoio do partido à administração municipal, e caráter administrativo.
Fonte: Tribuna da Bahia
O despertar dos companheiros
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Em política, as surpresas vÊm de onde menos se espera, diria o presidente Lula num de seus improvisos, porque em caso contrário não seriam surpresas. É preciso analisar com mais profundidade a vitória da deputada Maria do Rosário nas prévias realizadas pelo PT, em Porto Alegre, para a escolha do candidato a prefeito.
Desembarcaram na capital gaúcha os ministros Dilma Rousseff e Tarso Genro, unindo suas forças a líderes como Olívio Dutra e Raul Pont. Contaram com o apoio não só de Ricardo Berzoini, presidente nacional do partido, mas, dizem, até do presidente Lula. Todos fechados com Miguel Rossetto, ex-ministro da Reforma Agrária e expoente do petismo gaúcho.
Pois bem: na hora de contar os votos, ganhou a deputada Maria do Rosário, ainda que por pequena margem. Significa o que, essa derrota dos caciques?
Pode significar muita coisa, começando pela chamada à ordem dos dirigentes, pelas bases. Tem muita coisa que os companheiros não entendem. Outras, que entendem muito bem. Onde foi parar aquela legenda que se propunha mudar não apenas o País, mas o mundo? Apesar da intensa propaganda distribuída de Brasília, parte do PT aburguesou-se.
Para acompanhar o governo, quantos dirigentes tornaram-se neoliberais, apoiando e até justificando o abominável lucro dos bancos, as benesses concedidas aos especuladores, a submissão aos organismos financeiros internacionais, o arrocho salarial dos trabalhadores, as reformas elitistas e, acima de tudo, a imobilidade diante das teses e dos objetivos que marcaram a fundação do PT?
As conseqüências começam a aparecer. Nas bases, e não apenas de Porto Alegre, mas de todas as capitais e principais cidades, verifica-se primeiro o inconformismo. A próxima etapa será o racha. Tudo dentro de uma estratégia racional, a de que só se muda o rumo do barco tomando o seu leme. Não deu nem dará certo a opção da retirada, como tentou Heloísa Helena, para fundar o Psol, apenas mais um pequeno apêndice. A reação das bases petistas começam a acontecer nos limites do partido. Se vai dar certo ou não, é outra história. É bom prestar atenção.
Vão entregar o ouro
No PSDB de São Paulo, registra-se um ataque de burrice. Os tucanos paulistanos não se entendem quanto à escolha do candidato a prefeito da capital. A bancada de vereadores acaba de apoiar Gilberto Kassab, do DEM, certamente em atenção ao Diário Oficial gerido pelo governador José Serra.
Em oposição à executiva estadual do partido fala até em punição para os kassabistas, por descumprirem os estatutos que proíbem apoio a alienígenas. Os caciques dividem-se entre ficar com Serra (e Kassab) ou integrar-se na campanha de Geraldo Alckmin. Os mais radicais, de um lado e de outro, falam até em cruzar os braços se o candidato vir a ser o adversário.
Enquanto isso, cresce o nome de Marta Suplicy, que estaria fragorosamente derrotada, caso os tucanos se tivessem apresentado unidos desde o começo. Ela perderia para Alckmin ou para Kassab na hipótese de um deles ter sido definido desde o começo do ano. Ainda mais porque outra estranha aliança começa a surgir na paulicéia: o PMDB de Orestes Quércia propõe-se a apoiar Marta, desde que indique o candidato a vice.
Não é raro ver na política de São Paulo campanhas tidas como vitoriosas terminarem em fracasso total. O problema, no caso, é que se José Serra for derrotado na proposta de fazer Kassab o candidato, respingos cairão sobre sua candidatura presidencial, em 2010. Precisamente o que deseja o governador Aécio Neves, intrometido cabo eleitoral de Geraldo Alckmin...
Não se emendam
Para continuarmos nas eleições municipais de outubro, há que voltar a atenção para o Rio. Lá, as esquerdas continuam as mesmas. Não se emendam. Preferem dividir-se e perder do que se unir e aspirar à vitória. Fernando Gabeira, Chico Alencar e Jandira Feghalli parecem intransigentes. Aceitam a união, desde que se faça em torno de seu nome. Resultado: numa cidade sempre voltada para as esquerdas, o risco será da eleição de um adversário incapaz de se apresentar como da direita, mas, na realidade, constituindo-se na própria...
Enxugando gelo e ensacando fumaça
Reuniram-se esta semana as bancadas do PT e do PSDB na Câmara, claro que em separado, mas com um objetivo comum: debater a reforma tributária. Os companheiros ouviram longas perorações do ministro Guido Mantega. Os tucanos, sem a interferência do governo.
Concluíram alguma coisa? Nem pensar. Ficaram de reunir-se outras vezes, formar grupos de trabalho, designar comissões para ouvir governadores e outras práticas protelatórias. Não há hipótese de chegarem a uma pauta mínima, sequer um ponto de partida em torno do projeto oficial, exceção às exortações permanentes de que a reforma tributária precisa ser feita.
Parece óbvio faltar ao governo um maestro, um comandante, alguém capaz de falar em nome do presidente Lula e de centralizar os entendimentos, mesmo lentos e difíceis, mas capazes de avançar em torno de propostas aceitas pela maioria parlamentar.
Esse nome existe, chama-se Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda desafortunadamente catapultado do poder por grotesco episódio envolvendo a quebra do sigilo bancário de um caseiro. Deputado Federal, Palocci é respeitado como alguém que botou ordem nas finanças nacionais e até despontava, não fosse o imprevisto, como forte candidato à sucessão de Lula. Caso não venha a ser entronizado de modo formal pelo chefe do governo, detendo poder efetivo, a reforma tributária continuará um infindável exercício de enxugar gelo e ensacar fumaça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Em política, as surpresas vÊm de onde menos se espera, diria o presidente Lula num de seus improvisos, porque em caso contrário não seriam surpresas. É preciso analisar com mais profundidade a vitória da deputada Maria do Rosário nas prévias realizadas pelo PT, em Porto Alegre, para a escolha do candidato a prefeito.
Desembarcaram na capital gaúcha os ministros Dilma Rousseff e Tarso Genro, unindo suas forças a líderes como Olívio Dutra e Raul Pont. Contaram com o apoio não só de Ricardo Berzoini, presidente nacional do partido, mas, dizem, até do presidente Lula. Todos fechados com Miguel Rossetto, ex-ministro da Reforma Agrária e expoente do petismo gaúcho.
Pois bem: na hora de contar os votos, ganhou a deputada Maria do Rosário, ainda que por pequena margem. Significa o que, essa derrota dos caciques?
Pode significar muita coisa, começando pela chamada à ordem dos dirigentes, pelas bases. Tem muita coisa que os companheiros não entendem. Outras, que entendem muito bem. Onde foi parar aquela legenda que se propunha mudar não apenas o País, mas o mundo? Apesar da intensa propaganda distribuída de Brasília, parte do PT aburguesou-se.
Para acompanhar o governo, quantos dirigentes tornaram-se neoliberais, apoiando e até justificando o abominável lucro dos bancos, as benesses concedidas aos especuladores, a submissão aos organismos financeiros internacionais, o arrocho salarial dos trabalhadores, as reformas elitistas e, acima de tudo, a imobilidade diante das teses e dos objetivos que marcaram a fundação do PT?
As conseqüências começam a aparecer. Nas bases, e não apenas de Porto Alegre, mas de todas as capitais e principais cidades, verifica-se primeiro o inconformismo. A próxima etapa será o racha. Tudo dentro de uma estratégia racional, a de que só se muda o rumo do barco tomando o seu leme. Não deu nem dará certo a opção da retirada, como tentou Heloísa Helena, para fundar o Psol, apenas mais um pequeno apêndice. A reação das bases petistas começam a acontecer nos limites do partido. Se vai dar certo ou não, é outra história. É bom prestar atenção.
Vão entregar o ouro
No PSDB de São Paulo, registra-se um ataque de burrice. Os tucanos paulistanos não se entendem quanto à escolha do candidato a prefeito da capital. A bancada de vereadores acaba de apoiar Gilberto Kassab, do DEM, certamente em atenção ao Diário Oficial gerido pelo governador José Serra.
Em oposição à executiva estadual do partido fala até em punição para os kassabistas, por descumprirem os estatutos que proíbem apoio a alienígenas. Os caciques dividem-se entre ficar com Serra (e Kassab) ou integrar-se na campanha de Geraldo Alckmin. Os mais radicais, de um lado e de outro, falam até em cruzar os braços se o candidato vir a ser o adversário.
Enquanto isso, cresce o nome de Marta Suplicy, que estaria fragorosamente derrotada, caso os tucanos se tivessem apresentado unidos desde o começo. Ela perderia para Alckmin ou para Kassab na hipótese de um deles ter sido definido desde o começo do ano. Ainda mais porque outra estranha aliança começa a surgir na paulicéia: o PMDB de Orestes Quércia propõe-se a apoiar Marta, desde que indique o candidato a vice.
Não é raro ver na política de São Paulo campanhas tidas como vitoriosas terminarem em fracasso total. O problema, no caso, é que se José Serra for derrotado na proposta de fazer Kassab o candidato, respingos cairão sobre sua candidatura presidencial, em 2010. Precisamente o que deseja o governador Aécio Neves, intrometido cabo eleitoral de Geraldo Alckmin...
Não se emendam
Para continuarmos nas eleições municipais de outubro, há que voltar a atenção para o Rio. Lá, as esquerdas continuam as mesmas. Não se emendam. Preferem dividir-se e perder do que se unir e aspirar à vitória. Fernando Gabeira, Chico Alencar e Jandira Feghalli parecem intransigentes. Aceitam a união, desde que se faça em torno de seu nome. Resultado: numa cidade sempre voltada para as esquerdas, o risco será da eleição de um adversário incapaz de se apresentar como da direita, mas, na realidade, constituindo-se na própria...
Enxugando gelo e ensacando fumaça
Reuniram-se esta semana as bancadas do PT e do PSDB na Câmara, claro que em separado, mas com um objetivo comum: debater a reforma tributária. Os companheiros ouviram longas perorações do ministro Guido Mantega. Os tucanos, sem a interferência do governo.
Concluíram alguma coisa? Nem pensar. Ficaram de reunir-se outras vezes, formar grupos de trabalho, designar comissões para ouvir governadores e outras práticas protelatórias. Não há hipótese de chegarem a uma pauta mínima, sequer um ponto de partida em torno do projeto oficial, exceção às exortações permanentes de que a reforma tributária precisa ser feita.
Parece óbvio faltar ao governo um maestro, um comandante, alguém capaz de falar em nome do presidente Lula e de centralizar os entendimentos, mesmo lentos e difíceis, mas capazes de avançar em torno de propostas aceitas pela maioria parlamentar.
Esse nome existe, chama-se Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda desafortunadamente catapultado do poder por grotesco episódio envolvendo a quebra do sigilo bancário de um caseiro. Deputado Federal, Palocci é respeitado como alguém que botou ordem nas finanças nacionais e até despontava, não fosse o imprevisto, como forte candidato à sucessão de Lula. Caso não venha a ser entronizado de modo formal pelo chefe do governo, detendo poder efetivo, a reforma tributária continuará um infindável exercício de enxugar gelo e ensacar fumaça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente do STF defende limite para MPs
BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que é impossível governar sem medidas provisórias (MPs), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu que o Congresso imponha limites à edição das MPs. O ministro defendeu ainda que o Judiciário faça correções nos "excessos do Poder Legislativo", referindo-se as leis aprovadas na Câmara e no Senado.
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em que foi aprovado para presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro afirmou que o sistema atual, sem limitação para a edição de MPs e com o trancamento da pauta do plenário "é fazer roleta-russa com todas as balas no revólver".
Por isso, defendeu que o Executivo possa editar um número limitado de medidas provisórias por ano. Hoje, depois de 45 dias sem ser votada uma MP impede outras votações. "É preciso encontrar um limite. Caberia ao Congresso criar uma fórmula", sugeriu. "A partir daí, o modelo levaria à descapitalização daquele que tem o poder-dever de editar a MP".
Apesar dessa crítica, o ministro se disse favorável às medidas provisórias. Ele afirmou que, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando era advogado-geral da União, vivenciou crises sérias em que as MPs foram vitais. "Quem vivenciou esse tipo de situação sabe que a medida provisória é fundamental para a governabilidade", declarou.
Foro privilegiado
Além das medidas provisórias, Gilmar Mendes disse que o foro privilegiado também é necessário para a governabilidade. Sem o direito de ser julgado apenas pelo Supremo, o presidente da República, deputados, senadores e ministros de Estado teriam de responder ações o tempo todo na Justiça, segundo ele.
"Não imagino como o presidente Lula teria condições de sair pelo Brasil afora se não tivesse prerrogativa de foro. Ele teria de dar depoimento em todas as delegacias. Não me parece que seja isso que queremos", ponderou. "Se engendraria inquéritos e denúncias por todo o País. É isso que se quer?"
Caso o ato questionado na Justiça tenha sido praticado pela autoridade durante o mandato, o ministro defende que o processo prossiga no Supremo mesmo depois da perda do cargo. Isso evitaria que ações contra parlamentares, por exemplo, voltassem à primeira instância com o fim de seus mandatos, o que poderia contribuir para a prescrição dos processos.
Durante a sessão da CCJ, o novo presidente do STF defendeu que o Judiciário não interfira no funcionamento do Legislativo. Porém, disse que o Supremo pode corrigir eventuais excessos do Congresso Nacional. "O Judiciário não substitui o Legislativo. Ele pode agir aqui e acolá para fazer eventuais correções de rumo do chamado excesso do Poder Legislativo", disse, sem especificar quais seriam esses excessos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em que foi aprovado para presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro afirmou que o sistema atual, sem limitação para a edição de MPs e com o trancamento da pauta do plenário "é fazer roleta-russa com todas as balas no revólver".
Por isso, defendeu que o Executivo possa editar um número limitado de medidas provisórias por ano. Hoje, depois de 45 dias sem ser votada uma MP impede outras votações. "É preciso encontrar um limite. Caberia ao Congresso criar uma fórmula", sugeriu. "A partir daí, o modelo levaria à descapitalização daquele que tem o poder-dever de editar a MP".
Apesar dessa crítica, o ministro se disse favorável às medidas provisórias. Ele afirmou que, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando era advogado-geral da União, vivenciou crises sérias em que as MPs foram vitais. "Quem vivenciou esse tipo de situação sabe que a medida provisória é fundamental para a governabilidade", declarou.
Foro privilegiado
Além das medidas provisórias, Gilmar Mendes disse que o foro privilegiado também é necessário para a governabilidade. Sem o direito de ser julgado apenas pelo Supremo, o presidente da República, deputados, senadores e ministros de Estado teriam de responder ações o tempo todo na Justiça, segundo ele.
"Não imagino como o presidente Lula teria condições de sair pelo Brasil afora se não tivesse prerrogativa de foro. Ele teria de dar depoimento em todas as delegacias. Não me parece que seja isso que queremos", ponderou. "Se engendraria inquéritos e denúncias por todo o País. É isso que se quer?"
Caso o ato questionado na Justiça tenha sido praticado pela autoridade durante o mandato, o ministro defende que o processo prossiga no Supremo mesmo depois da perda do cargo. Isso evitaria que ações contra parlamentares, por exemplo, voltassem à primeira instância com o fim de seus mandatos, o que poderia contribuir para a prescrição dos processos.
Durante a sessão da CCJ, o novo presidente do STF defendeu que o Judiciário não interfira no funcionamento do Legislativo. Porém, disse que o Supremo pode corrigir eventuais excessos do Congresso Nacional. "O Judiciário não substitui o Legislativo. Ele pode agir aqui e acolá para fazer eventuais correções de rumo do chamado excesso do Poder Legislativo", disse, sem especificar quais seriam esses excessos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Saques em dinheiro serão divulgados na internet
BRASÍLIA - Em depoimento de quase quatro horas na CPI ontem, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o governo estuda disponibilizar, por meio do Portal da Transparência, os dados referentes aos saques de funcionários federais com os cartões corporativos. O ministro confirmou também que o governo vai ressuscitar a prática de pagar diárias aos ministros.
Ao enfatizar que o governo já determinou a limitação em 30% dos saques com os cartões, o que, segundo ele, deverá ocorrer até junho, Hage afirmou que a divulgação dos saques significará "80% a 90%" de transparência nos suprimentos de fundos.
Tanto Hage quando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que depôs logo em seguida, defenderam a utilização de cartões corporativos como mecanismo de gastos transparentes no controle das despesas públicas. O ministro da CGU rebateu acusações de que o cartão seja uma espécie de benesse para os servidores.
"O cartão corporativo não é empresarial, não é complemento de renda. Nada disso. É apenas um meio mais moderno para evitar o talão de cheque", afirmou. Bernardo foi além: "As contas tipo B têm de acabar. São da época dos dinossauros".
Hage também minimizou a polêmica sobre os gastos sigilosos com os cartões corporativos. Segundo ele, somente 5% do número de transações efetuadas com os cartões são sigilosos. "Mesmo assim, essas despesas são auditadas por órgãos de controle. Elas apenas não podem ser disponibilizadas na internet", afirmou.Diárias
Hage confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara para os próximos dias um decreto em que reedita a prática de conceder diárias fixas para ministros. "A diária de valor fixo é o melhor mecanismo. Há consenso no governo sobre isso e a extinção dela, no passado, não passou de medida demagógica, farisaica e hipócrita", observou.
Para ele, com a diária, se um ministro quiser ficar em um hotel de melhor qualidade "paga a diferença do próprio bolso". Ao responder as dúvidas de deputados e senadores, Hage rejeitou a proposta feita na véspera pelo procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Eduardo Marsico.
Em depoimento na CPI, Marsico propôs a suspensão imediata do uso dos cartões corporativos. Hage classificou a proposta de "atitude inconseqüente e inqualificável". Para detalhar os gastos do governo com os cartões, o ministro da CGU utilizou transparências e afirmou que houve o incremento do uso dos cartões corporativos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conseqüência de uma decisão do próprio Executivo de ampliar o mecanismo.
Segundo dados apresentados por Hage, em 2002, apenas R$ 3,6 milhões foram gastos com os cartões. No ano passado, esse valor chegou a R$ 78 milhões. "Em 2001 e 2002, o uso foi praticamente nenhum. O atual governo estimulou o uso para substituir as contas tipo B", frisou. O ministro também criticou a divulgação de informações do Portal da Transparência pela imprensa sem ahttp://www.blogger.com/post-create.g?blogID=25162499 comprovação efetiva dos gastos.
De acordo com o ministro, apenas 4% das denúncias divulgadas publicamente foram contabilizadas pela CGU como gastos não justificados. Ele citou casos de denúncias inequívocas, como a da compras em uma loja "Império da Pelúcia". Lá, segundo ele, foram adquiridos material para curso de barbeiro da Marinha. "Independente do caráter folclórico, todas as denúncias da imprensa são investigadas pela CGU", assegurou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ao enfatizar que o governo já determinou a limitação em 30% dos saques com os cartões, o que, segundo ele, deverá ocorrer até junho, Hage afirmou que a divulgação dos saques significará "80% a 90%" de transparência nos suprimentos de fundos.
Tanto Hage quando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que depôs logo em seguida, defenderam a utilização de cartões corporativos como mecanismo de gastos transparentes no controle das despesas públicas. O ministro da CGU rebateu acusações de que o cartão seja uma espécie de benesse para os servidores.
"O cartão corporativo não é empresarial, não é complemento de renda. Nada disso. É apenas um meio mais moderno para evitar o talão de cheque", afirmou. Bernardo foi além: "As contas tipo B têm de acabar. São da época dos dinossauros".
Hage também minimizou a polêmica sobre os gastos sigilosos com os cartões corporativos. Segundo ele, somente 5% do número de transações efetuadas com os cartões são sigilosos. "Mesmo assim, essas despesas são auditadas por órgãos de controle. Elas apenas não podem ser disponibilizadas na internet", afirmou.Diárias
Hage confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara para os próximos dias um decreto em que reedita a prática de conceder diárias fixas para ministros. "A diária de valor fixo é o melhor mecanismo. Há consenso no governo sobre isso e a extinção dela, no passado, não passou de medida demagógica, farisaica e hipócrita", observou.
Para ele, com a diária, se um ministro quiser ficar em um hotel de melhor qualidade "paga a diferença do próprio bolso". Ao responder as dúvidas de deputados e senadores, Hage rejeitou a proposta feita na véspera pelo procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Eduardo Marsico.
Em depoimento na CPI, Marsico propôs a suspensão imediata do uso dos cartões corporativos. Hage classificou a proposta de "atitude inconseqüente e inqualificável". Para detalhar os gastos do governo com os cartões, o ministro da CGU utilizou transparências e afirmou que houve o incremento do uso dos cartões corporativos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conseqüência de uma decisão do próprio Executivo de ampliar o mecanismo.
Segundo dados apresentados por Hage, em 2002, apenas R$ 3,6 milhões foram gastos com os cartões. No ano passado, esse valor chegou a R$ 78 milhões. "Em 2001 e 2002, o uso foi praticamente nenhum. O atual governo estimulou o uso para substituir as contas tipo B", frisou. O ministro também criticou a divulgação de informações do Portal da Transparência pela imprensa sem ahttp://www.blogger.com/post-create.g?blogID=25162499 comprovação efetiva dos gastos.
De acordo com o ministro, apenas 4% das denúncias divulgadas publicamente foram contabilizadas pela CGU como gastos não justificados. Ele citou casos de denúncias inequívocas, como a da compras em uma loja "Império da Pelúcia". Lá, segundo ele, foram adquiridos material para curso de barbeiro da Marinha. "Independente do caráter folclórico, todas as denúncias da imprensa são investigadas pela CGU", assegurou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente da CPI dos Cartões ameaça deixar cargo
BRASÍLIA - Um dia depois de a CPI dos Cartões Corporativos começar a colher depoimentos, a presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ameaçou deixar o cargo. Ela deu um ultimato aos integrantes da CPI que ontem, mais uma vez, desertaram. A tucana afirmou que, se após o feriado da Páscoa os requerimentos que estabelecem quebras de sigilos não forem aprovados, ela sai da CPI.
"Se os requerimentos forem aprovados (na semana que vem), a CPI continua. Vamos bater em cima até quebrar o sigilo. Tenho sentido que a base governista não tem muito interesse em aprofundar as investigações, mas nós temos de chegar aonde temos de chegar. Não estou aqui para brincar de senadora", avisou, minutos antes de entrar na sala da CPI e começar a ouvir o depoimento do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
O baixo quorum durante toda a sessão de ontem - foram sete horas de depoimento - evidenciou ainda mais o pouco interesse que governistas e até oposicionistas têm de avançar nas investigações sobre o mau uso dos cartões.
Na maior parte do tempo, a CPI contou com a presença de apenas 10 parlamentares - ao todo, 24 parlamentares compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito. No período da tarde, enquanto quem dava explicações era o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a situação era ainda mais crítica.
Ele falou praticamente para as paredes: seis deputados e nenhum senador ouviram quase toda sua explanação. As falas tanto de Hage quanto de Bernardo pouco acrescentaram. Eles se limitaram a falar sobre o uso do cartão pelo Executivo.
"Se os requerimentos forem aprovados (na semana que vem), a CPI continua. Vamos bater em cima até quebrar o sigilo. Tenho sentido que a base governista não tem muito interesse em aprofundar as investigações, mas nós temos de chegar aonde temos de chegar. Não estou aqui para brincar de senadora", avisou, minutos antes de entrar na sala da CPI e começar a ouvir o depoimento do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
O baixo quorum durante toda a sessão de ontem - foram sete horas de depoimento - evidenciou ainda mais o pouco interesse que governistas e até oposicionistas têm de avançar nas investigações sobre o mau uso dos cartões.
Na maior parte do tempo, a CPI contou com a presença de apenas 10 parlamentares - ao todo, 24 parlamentares compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito. No período da tarde, enquanto quem dava explicações era o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a situação era ainda mais crítica.
Ele falou praticamente para as paredes: seis deputados e nenhum senador ouviram quase toda sua explanação. As falas tanto de Hage quanto de Bernardo pouco acrescentaram. Eles se limitaram a falar sobre o uso do cartão pelo Executivo.
Ao ouvir do deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL) que a CPI dos Cartões não passaria da "CPI da miudeza, da tapioca e do bicho de pelúcia", Marisa Serrano interrompeu o depoimento de Bernardo e, mais uma vez, avisou: "Eu não admito mais que falem que estamos aqui brincando. Estou ouvindo isso há uma semana e não estou aqui para factóide. Se o governo acha que não temos legitimidade para investigar, sou obrigada a concordar com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de que é melhor parar com farsa".
Quebra de sigilo
Desde a semana passada, Álvaro Dias tem insistido que a CPI, sem quebra de sigilo de possíveis investigados, não chegará a lugar nenhum e se constituirá em farsa. Tanto nas explicações de Hage quanto nas de Bernardo, o governo deixou claro que não fará esforço algum para aprofundamento das investigações. Ao contrário.
À saída da CPI, o titular do Planejamento foi claro. Bernardo defendeu a manutenção do sigilo dos gastos da Presidência da República com os cartões corporativos, tema que se tornou o principal embate entre governo e oposição na CPI. Segundo o ministro, a legislação atual assegura que os dados sejam mantidos em segredo, o que deve ser seguido pelo Congresso.
"Essa discussão de abrir ou não os sigilos me parece que está fora do foco. Tem de ver se é o caso de se revisar a lei (que assegura o sigilo). Eu acho que a posição do governo é de transparência, de prestar informações, ajudar", disse o ministro.
Ele lembrou que a Lei 9883, de 1999, assegura os gastos sigilosos e que ela consta do Orçamento. "O Orçamento foi aprovado na semana passada. Podem conferir lá. Não houve sequer uma emenda propondo sua alteração", disse aos jornalistas.
Ao ser informada da declaração do ministro, Marisa reiterou sua posição e disse que, "se for só para analisar o números, que já estão no Portal da Transparência, qualquer técnico do Congresso é mais competente que os senadores. Então, nesse caso, não precisa de CPI. Se tiver na lei que podemos fazê-lo (quebrar os sigilos), temos de fazê-lo".
Ronte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, março 19, 2008
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