Pelo menos uma pessoa morreu após uma tromba d´água atingir ontem o Rio Soberbo, em Guapimirim. O Corpo de Bombeiros não tem informações sobre a identificação da vítima fatal. Outras nove pessoas estariam desaparecidas.
A tromba d´água foi causada por fortes chuvas no alto da Serra de Teresópolis, onde fica a nascente do rio, que banha o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, formando piscinas naturais em vários pontos de seu percurso. Ele deságua na Baía de Guanabara.
A cachoeira fica na entrada do município e, segundo o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), havia muitas pessoas no local no momento em que a tromba d´água atingiu os banhistas. Cerca de 20 bombeiros de Magé e do Grupamento de Busca e Salvamento estão no local trabalhando no resgate de possíveis vítimas.
Fonte: JB Online
Certificado Lei geral de proteção de dados
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segunda-feira, março 10, 2008
Internet é a mina do ouro. Faltam as tomadas
Marcelo Ambrosio Editor da Coluna Slot
A tecnologia de conexão à internet em vôo Mijet é uma das opções nessa "corrida do ouro" da aviação: todos querem uma lasquinha do bolo capaz de agregar importante fonte de receita às empresas. Na Europa, a UE fechou um contrato bilionário com a suíça OnAir. Um Airbus A319 da Air France já faz rotas internas com esse sistema, ligado a antenas no solo, que permite o uso dos Blackberry e dos celulares. É possível fazer e receber chamadas, enviar e receber SMS e e-mails. A OnAir é uma joint-venture da própria Airbus com a SITA e atende, além da AF, Ryanair, Air Portugal, Emirates, Air Asia e Kingfisher.
Nos EUA, a American Airlines já recebeu o primeiro dos 15 767-200 que terão wi-fi banda larga da Aircell LLC. Um acesso por três horas custará US$ 12,95, ou US$ 10 em vôos curtos. Pesquisas indicam que 55% dos passageiros usariam e mais e 45% estão dispostos a pagar os US$ 10. O sistema da Aircell inclui duas pequenas antenas na barriga da aeronave, mais peças que pesam menos de 150 kg. A manutenção é simples, a instalação custa US$ 100 mil por avião e 256 pessoas podem usar de cada vez. Chamadas Voip só poderão ser feita pela tripulação.
Com tanta facilidade, um detalhe passou em branco. A maioria dos jatos com internet não tem tomadas de força para os laptops. Em projetos novos como o do A380 cada poltrona já vem com uma, mas essa opção custa caro para os outros que não trazem o cabeamento prévio.
Fonte: JB Online
A tecnologia de conexão à internet em vôo Mijet é uma das opções nessa "corrida do ouro" da aviação: todos querem uma lasquinha do bolo capaz de agregar importante fonte de receita às empresas. Na Europa, a UE fechou um contrato bilionário com a suíça OnAir. Um Airbus A319 da Air France já faz rotas internas com esse sistema, ligado a antenas no solo, que permite o uso dos Blackberry e dos celulares. É possível fazer e receber chamadas, enviar e receber SMS e e-mails. A OnAir é uma joint-venture da própria Airbus com a SITA e atende, além da AF, Ryanair, Air Portugal, Emirates, Air Asia e Kingfisher.
Nos EUA, a American Airlines já recebeu o primeiro dos 15 767-200 que terão wi-fi banda larga da Aircell LLC. Um acesso por três horas custará US$ 12,95, ou US$ 10 em vôos curtos. Pesquisas indicam que 55% dos passageiros usariam e mais e 45% estão dispostos a pagar os US$ 10. O sistema da Aircell inclui duas pequenas antenas na barriga da aeronave, mais peças que pesam menos de 150 kg. A manutenção é simples, a instalação custa US$ 100 mil por avião e 256 pessoas podem usar de cada vez. Chamadas Voip só poderão ser feita pela tripulação.
Com tanta facilidade, um detalhe passou em branco. A maioria dos jatos com internet não tem tomadas de força para os laptops. Em projetos novos como o do A380 cada poltrona já vem com uma, mas essa opção custa caro para os outros que não trazem o cabeamento prévio.
Fonte: JB Online
A liminar contra a Lei de Imprensa
Erasto Villa-Verde Filho Advogado e assessor da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados
Aliminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 - causa que, junto com o ilustre advogado, jornalista, deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tenho a honra de patrocinar representando o PDT - inaugura a era da efetiva plenitude da liberdade de imprensa no Brasil (Constituição Federal, artigo 220, parágrafo 1º).
A ADPF integra o sistema concentrado de controle de constitucionalidade e contesta atos contrários aos mais relevantes princípios constitucionais, entre os quais a liberdade de expressão, "a maior expressão da liberdade", no dizer do ministro Carlos Britto.
A tarefa do Supremo Tribunal Federal merece o realce da Nobel de Literatura Gordimer: "(...) é a sede do Tribunal Constitucional. Ali funciona a antítese da confusão e desorientação da mente febril: é o lugar do mais elevado patamar da justiça ponderada".
São requisitos específicos da ADPF, além da demonstração dos preceitos fundamentais violados: a) a legitimidade ativa restrita: a mesma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin); b) a indicação do ato questionado: no caso, ato normativo anterior à Constituição, impugnável via ADPF; c) o princípio da subsidiariedade: como não se admite Adin contra lei anterior à Lei Maior e o sistema difuso não é tão eficaz, cabe ADPF; d) a controvérsia judicial relevante: necessária no caso de impugnação de lei anterior à CF (jurisprudência sobre o tema: 202 acórdãos, 78 decisões monocráticas e 4 decisões da Presidência do STF; 341 acórdãos e 2 súmulas do STJ; vários julgados dos Tribunais de Justiça).
O PDT pede sucessivamente: (i) a anulação total da lei; (ii) de alguns dispositivos; e (iii) a fixação da "interpretação conforme" sobre outros. A liminar acolheu o (ii) e suspendeu o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida sobre:
A parte inicial do § 2.º do artigo 1º permite a censura a espetáculos e diversões públicas e contraria o artigo 5º, IX, e os §§ 2º e 3º do artigo 220 da CF. O § 2º do artigo 2º e os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 65 tratam da propriedade dos veículos de comunicação por estrangeiros, revogados pelo artigo 222 da Lei Maior e pela Lei 10.610/2003.
Os artigos 20, 21 e 22 prevêem os crimes de calúnia, injúria e difamação praticados por meio da imprensa. Agora, será aplicado o Código Penal, que prevê penas mais brandas.
O artigo 23 contém agravante para crimes contra a honra cometidos contra autoridades. Essa proteção especial, como se a honra dos governantes fosse mais importante que a dos cidadãos, contraria a Lei Maior.
Os artigos 51 e 52 limitam as indenizações por danos causados pela imprensa. A jurisprudência já os considerava não-recepcionados pela CF. A liminar torna obrigatória tal orientação.
A parte final do artigo 56 fixa o prazo de três meses para a ação de indenização. Também fora derrubado pela jurisprudência.
Os §§ 3º e 6º do artigo 57: o 3º fixa o prazo de cinco dias para o réu contestar a ação de indenização, e o 6º exige, para a apelação do réu, depósito prévio igual ao valor da condenação, dificultando a defesa da imprensa. Também foram considerados não-recepcionados. Serão aplicadas as regras gerais de processo civil.
Os §§ 1º e 2º do artigo 60 e os artigos 61, 62, 63, 64 e 65 tratam da possibilidade de apreensão e destruição de impressos e caracterizam censura.
Enfim, com efeito vinculante e eficácia geral, normas consideradas flagrantemente incompatíveis com a Lei Maior estão suspensas. Ao julgar o mérito, o STF pode avançar, declarando a nulidade de outras. Quiçá, de toda a lei.
Liberdade e responsabilidade. O Estado já não dita o que se pode ler, ouvir e assistir. Mas também caíram restrições a pleitos indenizatórios. Cabe à imprensa, respeitando os direitos de personalidade (honra, imagem e vida privada) e respondendo por abusos na forma do Código Civil e do Penal, exercer o seu poder/dever de bem informar os cidadãos.
Fonte: JB Online
Aliminar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 - causa que, junto com o ilustre advogado, jornalista, deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Miro Teixeira, tenho a honra de patrocinar representando o PDT - inaugura a era da efetiva plenitude da liberdade de imprensa no Brasil (Constituição Federal, artigo 220, parágrafo 1º).
A ADPF integra o sistema concentrado de controle de constitucionalidade e contesta atos contrários aos mais relevantes princípios constitucionais, entre os quais a liberdade de expressão, "a maior expressão da liberdade", no dizer do ministro Carlos Britto.
A tarefa do Supremo Tribunal Federal merece o realce da Nobel de Literatura Gordimer: "(...) é a sede do Tribunal Constitucional. Ali funciona a antítese da confusão e desorientação da mente febril: é o lugar do mais elevado patamar da justiça ponderada".
São requisitos específicos da ADPF, além da demonstração dos preceitos fundamentais violados: a) a legitimidade ativa restrita: a mesma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin); b) a indicação do ato questionado: no caso, ato normativo anterior à Constituição, impugnável via ADPF; c) o princípio da subsidiariedade: como não se admite Adin contra lei anterior à Lei Maior e o sistema difuso não é tão eficaz, cabe ADPF; d) a controvérsia judicial relevante: necessária no caso de impugnação de lei anterior à CF (jurisprudência sobre o tema: 202 acórdãos, 78 decisões monocráticas e 4 decisões da Presidência do STF; 341 acórdãos e 2 súmulas do STJ; vários julgados dos Tribunais de Justiça).
O PDT pede sucessivamente: (i) a anulação total da lei; (ii) de alguns dispositivos; e (iii) a fixação da "interpretação conforme" sobre outros. A liminar acolheu o (ii) e suspendeu o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida sobre:
A parte inicial do § 2.º do artigo 1º permite a censura a espetáculos e diversões públicas e contraria o artigo 5º, IX, e os §§ 2º e 3º do artigo 220 da CF. O § 2º do artigo 2º e os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 65 tratam da propriedade dos veículos de comunicação por estrangeiros, revogados pelo artigo 222 da Lei Maior e pela Lei 10.610/2003.
Os artigos 20, 21 e 22 prevêem os crimes de calúnia, injúria e difamação praticados por meio da imprensa. Agora, será aplicado o Código Penal, que prevê penas mais brandas.
O artigo 23 contém agravante para crimes contra a honra cometidos contra autoridades. Essa proteção especial, como se a honra dos governantes fosse mais importante que a dos cidadãos, contraria a Lei Maior.
Os artigos 51 e 52 limitam as indenizações por danos causados pela imprensa. A jurisprudência já os considerava não-recepcionados pela CF. A liminar torna obrigatória tal orientação.
A parte final do artigo 56 fixa o prazo de três meses para a ação de indenização. Também fora derrubado pela jurisprudência.
Os §§ 3º e 6º do artigo 57: o 3º fixa o prazo de cinco dias para o réu contestar a ação de indenização, e o 6º exige, para a apelação do réu, depósito prévio igual ao valor da condenação, dificultando a defesa da imprensa. Também foram considerados não-recepcionados. Serão aplicadas as regras gerais de processo civil.
Os §§ 1º e 2º do artigo 60 e os artigos 61, 62, 63, 64 e 65 tratam da possibilidade de apreensão e destruição de impressos e caracterizam censura.
Enfim, com efeito vinculante e eficácia geral, normas consideradas flagrantemente incompatíveis com a Lei Maior estão suspensas. Ao julgar o mérito, o STF pode avançar, declarando a nulidade de outras. Quiçá, de toda a lei.
Liberdade e responsabilidade. O Estado já não dita o que se pode ler, ouvir e assistir. Mas também caíram restrições a pleitos indenizatórios. Cabe à imprensa, respeitando os direitos de personalidade (honra, imagem e vida privada) e respondendo por abusos na forma do Código Civil e do Penal, exercer o seu poder/dever de bem informar os cidadãos.
Fonte: JB Online
Advogados da União ameaçam renunciar
Em greve desde o dia 17 de janeiro, advogados da União realizam assembléia amanhã, às 16h30, em Brasília, para decidir o rumo da categoria após o recolhimento de assinaturas para um pedido de exoneração coletiva. Eles querem pressionar o governo federal a cumprir com um acordo firmado em 1º de novembro do ano passado, de um aumento salarial de 25%. As assinaturas com as exonerações serão entregues se o Planalto resistir em negociar com a categoria. Segundo a associação da categoria, 70% dos 6.000 advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central estão em greve. (Folhapress)
CPI dos cartões começa amanhã com ingredientes de pizza
BRASÍLIA - Coberta de suspeitas quanto à eficiência de seu trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Cartões Corporativos, que será instalada amanhã, chama a atenção pelo critério adotados pelos partidos da base aliada e os da oposição na indicação de seus representantes.
Enquanto PSDB, DEM e PPS escolheram nomes com experiência nas investigações, os aliados do Planalto são, com raras exceções, deputados e senadores acostumados a empacar as apurações, rejeitando requerimentos importantes.
Cabe à comissão investigar denúncias no uso dos cartões corporativos distribuídos pelo governo, a partir de 1998. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende que a apuração comece pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o escândalo no uso desses cartões só explodiu este ano, tendo como protagonistas ministros e assessores da Presidência da República.
A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, cobra da ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a devolução aos cofres públicos R$ 22,4 mil. O valor é apenas parte dos R$ 171,5 mil que ela gastou no cartão no ano passando, sendo R$ 110 mil com aluguel de carros, inclusive em períodos em que ela estava fora do País, no Senegal, em abril do ao passado.
Tido como um bom nome no time dos governistas, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz ainda não saber quem serão seus colegas de trabalho. Ele avisa que estará observando a atuação deles e que reagirá, caso identifique alguém mais interessado em atrapalhar do que ajudar nas investigações. "Os partidos terão de trocar os que estiverem equivocados na CPI, estaremos ali para fazer um trabalho sério, rigoroso, com um time qualificado", alega.
Teixeira terá a seu lado nomes como o de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente que assumiu na vaga do ministro das Comunicações Hélio Costa, o do também suplente Gim Argello (PTB-DF), cujo nome aparece entre os suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasil (BRB) e o do deputado Carlos William (PTC-MG), conhecido por criar dificuldades para CPIs.
Idealizador da CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz esperar que a "visibilidade" da apurações impeça eventuais tentativas de boicotar aos trabalhos da comissão. "Se (os governistas) fizerem esse tipo de jogo, se quiserem tumultuar, vão evidenciar que o governo tem culpa e responsabilidade no uso dos cartões", alega. "Por isso é que eu digo que uma CPI mista é o pior palco para um acordo, para uma negociação porque todos saberão quem está lá para apurar e quem está lá para atender a missão inescrupulosa e partidária de atrapalhar".
Sampaio vai trabalhar com nomes como os dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro Dias (PSDDB-PR) e o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fonte: TRibuna da Imprensa
Enquanto PSDB, DEM e PPS escolheram nomes com experiência nas investigações, os aliados do Planalto são, com raras exceções, deputados e senadores acostumados a empacar as apurações, rejeitando requerimentos importantes.
Cabe à comissão investigar denúncias no uso dos cartões corporativos distribuídos pelo governo, a partir de 1998. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende que a apuração comece pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o escândalo no uso desses cartões só explodiu este ano, tendo como protagonistas ministros e assessores da Presidência da República.
A Controladoria Geral da União (CGU), por exemplo, cobra da ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a devolução aos cofres públicos R$ 22,4 mil. O valor é apenas parte dos R$ 171,5 mil que ela gastou no cartão no ano passando, sendo R$ 110 mil com aluguel de carros, inclusive em períodos em que ela estava fora do País, no Senegal, em abril do ao passado.
Tido como um bom nome no time dos governistas, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz ainda não saber quem serão seus colegas de trabalho. Ele avisa que estará observando a atuação deles e que reagirá, caso identifique alguém mais interessado em atrapalhar do que ajudar nas investigações. "Os partidos terão de trocar os que estiverem equivocados na CPI, estaremos ali para fazer um trabalho sério, rigoroso, com um time qualificado", alega.
Teixeira terá a seu lado nomes como o de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente que assumiu na vaga do ministro das Comunicações Hélio Costa, o do também suplente Gim Argello (PTB-DF), cujo nome aparece entre os suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasil (BRB) e o do deputado Carlos William (PTC-MG), conhecido por criar dificuldades para CPIs.
Idealizador da CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz esperar que a "visibilidade" da apurações impeça eventuais tentativas de boicotar aos trabalhos da comissão. "Se (os governistas) fizerem esse tipo de jogo, se quiserem tumultuar, vão evidenciar que o governo tem culpa e responsabilidade no uso dos cartões", alega. "Por isso é que eu digo que uma CPI mista é o pior palco para um acordo, para uma negociação porque todos saberão quem está lá para apurar e quem está lá para atender a missão inescrupulosa e partidária de atrapalhar".
Sampaio vai trabalhar com nomes como os dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro Dias (PSDDB-PR) e o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fonte: TRibuna da Imprensa
Crise chegará a emergentes, alerta BIS
BASILÉIA (Suíça) - A crise no mercado de crédito dá sinais de que não vai poupar as economias emergentes que até agora ficaram isentas de uma queda de atividade. O Banco de Compensações Internacionais (BIS, o banco central dos bancos centrais) abriu ontem sua reunião entre os maiores BCs do mundo com sérios alertas: a crise nos Estados Unidos está se aprofundando e o debate a partir de agora será o de como colocar em prática medidas para evitar que haja uma "contaminação generalizada" de uma recessão.
As análises da entidade apontam que, ao lado da China, o Brasil está por enquanto conseguindo evitar, de certo modo, ser afetado de forma profunda pela crise. Mas ninguém sabe dizer por quanto tempo. O encontro na Basiléia conta com a presença dos principais presidentes dos BCs do mundo, entre eles Henrique Meirelles. Nos corredores dos luxuosos hotéis suíços, poucos são os que se atrevem a fazer comentários sobre a situação.
Nos bastidores, o clima é de preocupação entre os xerifes das finanças internacionais e ontem a grande expectativa era em relação ao discurso que farão no BIS os representantes do Federal Reserve Bank (o Banco Central americano) sobre a situação nos Estados Unidos. Autoridades de Banco Centrais revelaram que os dados de desemprego nos EUA assustaram e que o debate a partir de agora é o que deve ser feito para conter uma contaminação generalizada.
Outra questão saber como os americanos se utilizarão dos recursos distribuídos pelo FED para garantir a liquidez. Para um representante de um BC latino-americano, a situação nos Estados Unidos se agravou de maneira preocupante e as previsões são piores que as feitas em janeiro, quando o BIS se reuniu pela última vez. Segundo a avaliação publicada pelo BIS há poucos dias, o mercado de créditos se deteriorou entre janeiro e fevereiro diante da expectativa de recessão nos EUA.
O anúncio da alta do desemprego nos Estados Unidos deve aprofundar ainda mais o temor, além de colocar dúvidas sobre a capacidade do setor financeiro a dar uma resposta ao ambiente de incertezas. Para as autoridades monetárias, está cada vez mais difícil corrigir a falta de regulamentação no setor bancário que originou a crise no mercado de créditos. Meirelles, que faz parte dos debates, conhece bem a situação, já que foi um dos primeiros nos anos 90 a usar mecanismos parecidos aos subprimes quando era presidente do Bank Boston nos Estados Unidos.
Na época, porém, nem a complexidade das operações nem os riscos eram da mesma magnitude. "Estamos todos sendo desafiados. Estamos em águas desconhecidas e o cenário internacional dos bancos está sendo colocado a teste e contestado", afirmou Martin Redrado, presidente do BC argentino.
Para o BIS, um fator que já vem chamando a atenção é a contaminação cada vez mais clara da situação americana nos mercados emergentes, desmistificando a idéia de que, dessa vez, as economias em desenvolvimento estariam isentas da crise.
"A desaceleração generalizada claramente começou a pesar em muitos mercados financeiros emergentes", afirmou a análise do BIS. De acordo com o banco, isso poderia sugerir que a "tolerância para o risco" estariam sendo afetadas entre os investidores. "Investidores aparentemente desafiaram a noção prévia de distanciamento entre a Ásia e os mercados emergentes europeus dos problemas enfrentados nos Estados Unidos", alerta o documento.
Com relação ao Brasil, o BIS admite que ainda há sinais de que o País conseguiu se desprender das demais economias emergentes na turbulência nos mercados financeiros internacional. A questão, para alguns, é saber até quando isso será possível. O motivo dessa diferenciação seria a situação das contas externas. Mas outros não estariam em situação confortável.
O BIS lembra que as exportações mexicanas sofrem com uma desaceleração nos EStados UNidos e que certas economias latino-americanas (de menor peso) acabam sendo prejudicadas pela queda de remessas de seus emigrantes que vivem e trabalham nas cidades norte-americanas. Na Ásia, o problema seria o preço de commodities e o ritmo de crescimento global, enquanto no Leste Europeu o desafio é continuar crescendo enquanto os motores da economia da UE - França e Alemanha - dão sinais de exaustão.
Mãos atadas
Uma das soluções indicadas poderia ser a revisão para baixo das taxas de juros, como forma de aquecer a economia. Mas esse opção está praticamente descartada para muitos países. Segundo William White, economista chefe do BIS, há um risco real de que a inflação reapareça como um problema global. "Estamos vendo isso já na alta nos preços de alimentos e energia", afirmou.
"A pressão (inflacionária) não irá acabar tão logo", alertou Guillermo Ortiz, presidente do BC do México. Para autoridades monetárias, não há duvidas de que o dilema entre combater a inflação e evitar a recessão está mais pronunciada hoje. Para governos como os da Europa, a sensação é de estar com as mãos atadas. "Estamos vendo um cenário de redução do ritmo de crescimento e de alta da inflação, aliado a uma crise nos créditos, dólar fraco e petróleo em alta. Não é um cenário que um Banco Central gostaria de ver em seu radar", admitiu uma autoridade monetária sul-americana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As análises da entidade apontam que, ao lado da China, o Brasil está por enquanto conseguindo evitar, de certo modo, ser afetado de forma profunda pela crise. Mas ninguém sabe dizer por quanto tempo. O encontro na Basiléia conta com a presença dos principais presidentes dos BCs do mundo, entre eles Henrique Meirelles. Nos corredores dos luxuosos hotéis suíços, poucos são os que se atrevem a fazer comentários sobre a situação.
Nos bastidores, o clima é de preocupação entre os xerifes das finanças internacionais e ontem a grande expectativa era em relação ao discurso que farão no BIS os representantes do Federal Reserve Bank (o Banco Central americano) sobre a situação nos Estados Unidos. Autoridades de Banco Centrais revelaram que os dados de desemprego nos EUA assustaram e que o debate a partir de agora é o que deve ser feito para conter uma contaminação generalizada.
Outra questão saber como os americanos se utilizarão dos recursos distribuídos pelo FED para garantir a liquidez. Para um representante de um BC latino-americano, a situação nos Estados Unidos se agravou de maneira preocupante e as previsões são piores que as feitas em janeiro, quando o BIS se reuniu pela última vez. Segundo a avaliação publicada pelo BIS há poucos dias, o mercado de créditos se deteriorou entre janeiro e fevereiro diante da expectativa de recessão nos EUA.
O anúncio da alta do desemprego nos Estados Unidos deve aprofundar ainda mais o temor, além de colocar dúvidas sobre a capacidade do setor financeiro a dar uma resposta ao ambiente de incertezas. Para as autoridades monetárias, está cada vez mais difícil corrigir a falta de regulamentação no setor bancário que originou a crise no mercado de créditos. Meirelles, que faz parte dos debates, conhece bem a situação, já que foi um dos primeiros nos anos 90 a usar mecanismos parecidos aos subprimes quando era presidente do Bank Boston nos Estados Unidos.
Na época, porém, nem a complexidade das operações nem os riscos eram da mesma magnitude. "Estamos todos sendo desafiados. Estamos em águas desconhecidas e o cenário internacional dos bancos está sendo colocado a teste e contestado", afirmou Martin Redrado, presidente do BC argentino.
Para o BIS, um fator que já vem chamando a atenção é a contaminação cada vez mais clara da situação americana nos mercados emergentes, desmistificando a idéia de que, dessa vez, as economias em desenvolvimento estariam isentas da crise.
"A desaceleração generalizada claramente começou a pesar em muitos mercados financeiros emergentes", afirmou a análise do BIS. De acordo com o banco, isso poderia sugerir que a "tolerância para o risco" estariam sendo afetadas entre os investidores. "Investidores aparentemente desafiaram a noção prévia de distanciamento entre a Ásia e os mercados emergentes europeus dos problemas enfrentados nos Estados Unidos", alerta o documento.
Com relação ao Brasil, o BIS admite que ainda há sinais de que o País conseguiu se desprender das demais economias emergentes na turbulência nos mercados financeiros internacional. A questão, para alguns, é saber até quando isso será possível. O motivo dessa diferenciação seria a situação das contas externas. Mas outros não estariam em situação confortável.
O BIS lembra que as exportações mexicanas sofrem com uma desaceleração nos EStados UNidos e que certas economias latino-americanas (de menor peso) acabam sendo prejudicadas pela queda de remessas de seus emigrantes que vivem e trabalham nas cidades norte-americanas. Na Ásia, o problema seria o preço de commodities e o ritmo de crescimento global, enquanto no Leste Europeu o desafio é continuar crescendo enquanto os motores da economia da UE - França e Alemanha - dão sinais de exaustão.
Mãos atadas
Uma das soluções indicadas poderia ser a revisão para baixo das taxas de juros, como forma de aquecer a economia. Mas esse opção está praticamente descartada para muitos países. Segundo William White, economista chefe do BIS, há um risco real de que a inflação reapareça como um problema global. "Estamos vendo isso já na alta nos preços de alimentos e energia", afirmou.
"A pressão (inflacionária) não irá acabar tão logo", alertou Guillermo Ortiz, presidente do BC do México. Para autoridades monetárias, não há duvidas de que o dilema entre combater a inflação e evitar a recessão está mais pronunciada hoje. Para governos como os da Europa, a sensação é de estar com as mãos atadas. "Estamos vendo um cenário de redução do ritmo de crescimento e de alta da inflação, aliado a uma crise nos créditos, dólar fraco e petróleo em alta. Não é um cenário que um Banco Central gostaria de ver em seu radar", admitiu uma autoridade monetária sul-americana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Amazônia à venda
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada no começo do governo Lula. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.
O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.
Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.
O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.
Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.
O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade.
Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada no começo do governo Lula. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.
O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.
Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.
É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. O Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.
Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, assim como explorar o subsolo.
O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano, referindo-se aos milhões que pagou pelo seu pedaço, vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por 50 bilhões de dólares. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.
Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à Humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela. O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.
Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa, no caso para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.
Conforme o senador Gilberto Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro.
O grave nessa história é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.
Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, vão comprando a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade.
Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, lá de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, março 09, 2008
Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos
Por Laila Abou Mahmoud 09/03/2008 às 18:04
Pororoca social Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos Por Laila Abou Mahmoud
Um levantamento feito pelo professor Waldir José de Quadros, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, revela que está difícil mudar de classe social no Brasil. ?É o que os números mostram?, diz Quadros. Para chegar ao resultado, o pesquisador comparou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) desde 1980. Em entrevista, ele explica como reverter essa situação. ÉPOCA - Está mais fácil subir de classe social? Waldir José de Quadros - Não e a tendência é piorar. Desde 1981, a classe média vem sofrendo um encolhimento enquanto a população de pobres e miseráveis não pára de aumentar. Isso acontece porque o crescimento econômico não é permanente. Estima-se que o PIB chegará a 5% nesse ano, mas é um índice baixo. A China e a Coréia crescem a um ritmo de 12% ao ano. Aqui se fala em crescer metade disso, mas ninguém ouve falar de aumento da produção ou de geração de emprego. Para isso, a taxa de crescimento deveria ser de pelo menos 8% durante dez anos. É disso que depende a mobilidade social. ÉPOCA - Além da dificuldade de ascensão social, existem outras conseqüências? Quadros - Muitas das patologias sociais de hoje, como a criminalidade e a precarização do trabalho, podem ser explicadas pelo engessamento das estruturas de classe. Hoje para um jovem se manter no caminho do bem está cada vez mais difícil. Que estímulo ele tem? As famílias então rebaixam seus valores éticos, o que é uma enfermidade social muito grave. ÉPOCA - Existe uma dificuldade maior em determinadas regiões que em outras? Quadros - A situação é mais grave nas metrópoles, especialmente do centro-sul, onde há desemprego elevado e concorrência mais acirrada. Com a crise da indústria pesada, São Paulo tornou-se o pior lugar. ÉPOCA - E os ricos, ficaram mais pobres? Quadros - Nada disso. Nas pesquisas ao IBGE, que anualmente divulga a PNAD, os ricos não falam a verdade. Um entrevistador dificilmente tem acesso à casa de um milionário e a PNAD não é como o censo, em que o indivíduo é obrigado a receber o pesquisador. E mesmo que ele o receba, não vai declarar, por questões de segurança, entre outros, seu patrimônio. Nós costumamos brincar que o cadastro da Daslu é o melhor banco de dados dos ricos. ÉPOCA - Quais características garantem a mobilidade social? Quadros - Pensando na classe média, a qualificação e a retaguarda social. Mas isso leva a um profundo elitismo. E não é caminho do sucesso, porque há um monte de gente qualificada e desempregada. A questão é que um desqualificado não tem chance alguma. Meus alunos, se não conseguem um bom emprego, vão fazer mais um curso, um pós-doutorado, um MBA, vão viajar. Suas chances vão aumentando, e nesse sentido é elitista. Agora, esperar sem fazer nada também não adianta. ÉPOCA - Registro em carteira ajuda na mobilidade? Quadros - Nem sempre. Mas quem tem carteira assinada geralmente está melhor. ÉPOCA - Ser empreendedor interfere? Quadros - Depende. As chances de um empreendedor dar certo são as mesmas de se conseguir um bom emprego. ÉPOCA - E não há nenhum outro fator que possa influenciar nessa mobilidade social? Quadros - Negros e mulatos perdem na competição social. Há regiões mais dinâmicas que a metrópole, como Ribeirão Preto, onde a mobilidade é melhor. ÉPOCA - Quem poderia ser exemplo para o Brasil? Quadros - China e Coréia, que em 1980 estavam abaixo do Brasil e hoje estão na frente. Ainda que a China seja um país de miseráveis, com uma ditadura, ela está crescendo há muito tempo. É muito discutível dizer que o trabalhador chinês é pior que o brasileiro. Estamos marcando passo. ÉPOCA - Programas sociais não contribuem para a mobilidade? Quadros - Um grande programa de construção civil tiraria muito mais gente da miséria que qualquer programa social. ÉPOCA - O que é a ?pororoca social? de que o senhor fala? Quadros - É a movimentação de gente que quer subir de classe com gente que está caindo e outros que simplesmente só lutam para ficar onde estão. Quando se fala que a proporção das classes está declinando, é um fenômeno muito lento. Se de um ano para outro 5% da classe média passar para 4%, tem-se a impressão de que caiu apenas 1%. Mas têm gente entrando e gente saindo. Mesmo que fique o mesmo tamanho, você tem um fluxo. E a competição é terrível. Porque o jovem recém-formado, com pós-doutorado e especialização no exterior, topa trabalhar por R$ 3 mil e tira o emprego de um senhor experiente que ganha R$ 12 mil. E esse senhor que sai não arruma mais nenhum emprego. A pororoca é isso e não há indicador para isso.
URL:: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77480-5856-471,00.html
Fonte: CMI Brasil
Pororoca social Estudo da Unicamp revela que a mobilidade social no Brasil é para poucos Por Laila Abou Mahmoud
Um levantamento feito pelo professor Waldir José de Quadros, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, revela que está difícil mudar de classe social no Brasil. ?É o que os números mostram?, diz Quadros. Para chegar ao resultado, o pesquisador comparou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) desde 1980. Em entrevista, ele explica como reverter essa situação. ÉPOCA - Está mais fácil subir de classe social? Waldir José de Quadros - Não e a tendência é piorar. Desde 1981, a classe média vem sofrendo um encolhimento enquanto a população de pobres e miseráveis não pára de aumentar. Isso acontece porque o crescimento econômico não é permanente. Estima-se que o PIB chegará a 5% nesse ano, mas é um índice baixo. A China e a Coréia crescem a um ritmo de 12% ao ano. Aqui se fala em crescer metade disso, mas ninguém ouve falar de aumento da produção ou de geração de emprego. Para isso, a taxa de crescimento deveria ser de pelo menos 8% durante dez anos. É disso que depende a mobilidade social. ÉPOCA - Além da dificuldade de ascensão social, existem outras conseqüências? Quadros - Muitas das patologias sociais de hoje, como a criminalidade e a precarização do trabalho, podem ser explicadas pelo engessamento das estruturas de classe. Hoje para um jovem se manter no caminho do bem está cada vez mais difícil. Que estímulo ele tem? As famílias então rebaixam seus valores éticos, o que é uma enfermidade social muito grave. ÉPOCA - Existe uma dificuldade maior em determinadas regiões que em outras? Quadros - A situação é mais grave nas metrópoles, especialmente do centro-sul, onde há desemprego elevado e concorrência mais acirrada. Com a crise da indústria pesada, São Paulo tornou-se o pior lugar. ÉPOCA - E os ricos, ficaram mais pobres? Quadros - Nada disso. Nas pesquisas ao IBGE, que anualmente divulga a PNAD, os ricos não falam a verdade. Um entrevistador dificilmente tem acesso à casa de um milionário e a PNAD não é como o censo, em que o indivíduo é obrigado a receber o pesquisador. E mesmo que ele o receba, não vai declarar, por questões de segurança, entre outros, seu patrimônio. Nós costumamos brincar que o cadastro da Daslu é o melhor banco de dados dos ricos. ÉPOCA - Quais características garantem a mobilidade social? Quadros - Pensando na classe média, a qualificação e a retaguarda social. Mas isso leva a um profundo elitismo. E não é caminho do sucesso, porque há um monte de gente qualificada e desempregada. A questão é que um desqualificado não tem chance alguma. Meus alunos, se não conseguem um bom emprego, vão fazer mais um curso, um pós-doutorado, um MBA, vão viajar. Suas chances vão aumentando, e nesse sentido é elitista. Agora, esperar sem fazer nada também não adianta. ÉPOCA - Registro em carteira ajuda na mobilidade? Quadros - Nem sempre. Mas quem tem carteira assinada geralmente está melhor. ÉPOCA - Ser empreendedor interfere? Quadros - Depende. As chances de um empreendedor dar certo são as mesmas de se conseguir um bom emprego. ÉPOCA - E não há nenhum outro fator que possa influenciar nessa mobilidade social? Quadros - Negros e mulatos perdem na competição social. Há regiões mais dinâmicas que a metrópole, como Ribeirão Preto, onde a mobilidade é melhor. ÉPOCA - Quem poderia ser exemplo para o Brasil? Quadros - China e Coréia, que em 1980 estavam abaixo do Brasil e hoje estão na frente. Ainda que a China seja um país de miseráveis, com uma ditadura, ela está crescendo há muito tempo. É muito discutível dizer que o trabalhador chinês é pior que o brasileiro. Estamos marcando passo. ÉPOCA - Programas sociais não contribuem para a mobilidade? Quadros - Um grande programa de construção civil tiraria muito mais gente da miséria que qualquer programa social. ÉPOCA - O que é a ?pororoca social? de que o senhor fala? Quadros - É a movimentação de gente que quer subir de classe com gente que está caindo e outros que simplesmente só lutam para ficar onde estão. Quando se fala que a proporção das classes está declinando, é um fenômeno muito lento. Se de um ano para outro 5% da classe média passar para 4%, tem-se a impressão de que caiu apenas 1%. Mas têm gente entrando e gente saindo. Mesmo que fique o mesmo tamanho, você tem um fluxo. E a competição é terrível. Porque o jovem recém-formado, com pós-doutorado e especialização no exterior, topa trabalhar por R$ 3 mil e tira o emprego de um senhor experiente que ganha R$ 12 mil. E esse senhor que sai não arruma mais nenhum emprego. A pororoca é isso e não há indicador para isso.
URL:: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77480-5856-471,00.html
Fonte: CMI Brasil
A mídia, o povo e a ignorância
Por Goottmbergue Mangueira 09/03/2008 às 17:12
A ignorância do nosso povo e as babaquices da mídia
A mídia, o povo e a ignorância. Numa perspectiva democrática e humana precisamos urgentemente construir idéias e ações conseqüentes e sustentáveis a fim de que o consumismo globalizado que submete as pessoas à lógica da futilidade midiática que vem transformando a burrice numa doutrina e a inteligência em lixo, não prevaleça sobre o pensamento reflexivo. Os valores éticos da sociedade estão sendo remanejados pelos os meios de comunicação de massa para zona do esquecimento. O besterol está em alta. É o que mais se vende no mercado televisivo, nos rádios e na imprensa escrita. A Rede Globo e a mídia de modo geral cumprem muito bem o papel de universalizar a ignorância e de sucumbir a inteligência e o bom senso. As pessoas perderam a noção da boa escolha, da capacidade de discernir entre o que é nocivo e o que não é para suas vidas. A conseqüência está estampada na face da nossa sociedade: enquanto o povo está dando dinheiro à Globo nos paredões do Big Brother, assistindo as idiotices do Domingo Legal, o tal do mexeu com você, mexeu comigo, e, com a cara pra cima, quase em êxtase, ouvindo o ?beber, cair e levantar? do forró ridicularizado, os políticos roubam, sucateiam, destroem a nação, aprovam um salário no mínimo irrisório e deixam impunes os seus colegas de esquemas sujos. Levantar-se mesmo é o que está difícil para o nosso país que amarga um índice de analfabetismo considerado muito alto, uma educação esfacelada, a violência ?dando na canela?, o crime organizado formando um perigoso governo paralelo e uma das maiores taxas de desemprego do mundo. Enquanto a grande massa falida estiver curtindo esse lixo cultural que colocou de cabeça para baixo os valores da família, e não se voltar para analisar e discutir questões mais relevantes, o Brasil vai continuar na lama em que se encontra por mais 500 anos. Bons tempos da minha juventude em que junto com meus amigos ouvia Raul Seixas, Renato Russo, Zé Ramalho, Zé Geraldo, Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Fagner e outros. Hoje raramente encontramos jovens e adolescentes que gostem de escutar uma boa música ou assistir um bom programa de televisão que, aliás, também não está fácil de encontrar.
Email:: goottmbergue@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
A ignorância do nosso povo e as babaquices da mídia
A mídia, o povo e a ignorância. Numa perspectiva democrática e humana precisamos urgentemente construir idéias e ações conseqüentes e sustentáveis a fim de que o consumismo globalizado que submete as pessoas à lógica da futilidade midiática que vem transformando a burrice numa doutrina e a inteligência em lixo, não prevaleça sobre o pensamento reflexivo. Os valores éticos da sociedade estão sendo remanejados pelos os meios de comunicação de massa para zona do esquecimento. O besterol está em alta. É o que mais se vende no mercado televisivo, nos rádios e na imprensa escrita. A Rede Globo e a mídia de modo geral cumprem muito bem o papel de universalizar a ignorância e de sucumbir a inteligência e o bom senso. As pessoas perderam a noção da boa escolha, da capacidade de discernir entre o que é nocivo e o que não é para suas vidas. A conseqüência está estampada na face da nossa sociedade: enquanto o povo está dando dinheiro à Globo nos paredões do Big Brother, assistindo as idiotices do Domingo Legal, o tal do mexeu com você, mexeu comigo, e, com a cara pra cima, quase em êxtase, ouvindo o ?beber, cair e levantar? do forró ridicularizado, os políticos roubam, sucateiam, destroem a nação, aprovam um salário no mínimo irrisório e deixam impunes os seus colegas de esquemas sujos. Levantar-se mesmo é o que está difícil para o nosso país que amarga um índice de analfabetismo considerado muito alto, uma educação esfacelada, a violência ?dando na canela?, o crime organizado formando um perigoso governo paralelo e uma das maiores taxas de desemprego do mundo. Enquanto a grande massa falida estiver curtindo esse lixo cultural que colocou de cabeça para baixo os valores da família, e não se voltar para analisar e discutir questões mais relevantes, o Brasil vai continuar na lama em que se encontra por mais 500 anos. Bons tempos da minha juventude em que junto com meus amigos ouvia Raul Seixas, Renato Russo, Zé Ramalho, Zé Geraldo, Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Fagner e outros. Hoje raramente encontramos jovens e adolescentes que gostem de escutar uma boa música ou assistir um bom programa de televisão que, aliás, também não está fácil de encontrar.
Email:: goottmbergue@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
sábado, março 08, 2008
Promotor pede prisão preventiva de Stedile
Agencia Estado
O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado."Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça", disse. "Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva", explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá, renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão.Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados. O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. "Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos", admitiu o juiz Pimentel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado."Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça", disse. "Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva", explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá, renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão.Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados. O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. "Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos", admitiu o juiz Pimentel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Receita Federal suspende 7,9 milhões de CPFs
Agencia Estado
>> Recibo da declaração do IR está disponível no site da Receita
A Receita Federal suspendeu hoje 7,9 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que deixaram de apresentar a Declaração de Isento ou a de ajuste anual do Imposto de Renda (IR) nos dois últimos anos. Em 2007, foram suspensos 8,27 milhões de documentos. Segundo a Receita, o número de CPFs irregulares de contribuintes que não declararam em 2007 chega a 21,6 milhões.Quem estiver com o CPF irregular fica impedido, por exemplo, de abrir conta bancária, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concurso público e receber benefícios da Previdência. Os contribuintes podem consultar a situação cadastral do documento pela página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 0300-789-0300.
Fonte: A TARDE
>> Recibo da declaração do IR está disponível no site da Receita
A Receita Federal suspendeu hoje 7,9 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que deixaram de apresentar a Declaração de Isento ou a de ajuste anual do Imposto de Renda (IR) nos dois últimos anos. Em 2007, foram suspensos 8,27 milhões de documentos. Segundo a Receita, o número de CPFs irregulares de contribuintes que não declararam em 2007 chega a 21,6 milhões.Quem estiver com o CPF irregular fica impedido, por exemplo, de abrir conta bancária, pedir crediário, tirar passaporte, participar de concurso público e receber benefícios da Previdência. Os contribuintes podem consultar a situação cadastral do documento pela página da Receita Federal na internet ou pelo telefone 0300-789-0300.
Fonte: A TARDE
Frustração na primeira “sexta-feira do terror”
A presença de cinqüenta pessoas que vieram de Camaçari para protestar contra o prefeito Luiz Caetano (PT) pedindo a sua cassação realçava o clima de expectativa em torno da primeira “sexta-feira do terror”, a sessão especial criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia para julgar processos contra prefeitos por atos de improbidade administrativa. Contudo, dos vinte processos colocados em pauta para serem julgados ontem, apenas três foram apreciados. Ainda assim, apenas um teve o seu julgamento concluído, o que envolvia o prefeito Valdemar da Silva Prado (PRP), do município de Pindaí. O atraso no julgamento dos processos e o adiamento de outros, transformou a “sexta-feira do terror” na “sexta-feira da frustração”. Logo no início da sessão, a presidente do TJ-BA, desem-bargadora Silvia Zarif, adiou o julgamento de dez processos, entre eles, o do prefeito Luiz Caetano, de Camaçari, e o da prefeita Rosângela Lemos Maia de Abreu (PMDB), de Euclides da Cunha. No caso do primeiro, foi alegado que a intimação não chegou até o prefeito Luiz Caetano, indo parar nas mãos de outra pessoa. No processo contra a prefeita Rosângela Lemos, foi pedido o adiamento por várias razões, entre elas, a alegação de que o seu advogado estava doente. A indignação de alguns desembargadores com a demora na votação e conclusão dos julgamentos deixou pessoas fora do corpo daquele Corte mais confortadas, para pelo menos entender que a morosidade da Justiça não está apenas na falta de equipamentos e pessoal. A preocupação mostra que, até certo ponto, os trâmites burocráticos, as brechas jurídicas e a prolixidade nos comentários dos desembargadores também têm colaborado para que os réus continuem sem receber a devida punição e os inocentes fiquem definitivamente livres das acusações impertinentes e políticas.(Por Evandro Matos)
Discussão do voto atrasa julgamentos de ações
Dos três processos que foram colocados em apreciação ontem, apenas o do prefeito Valdemar da Silva Prado, do município de Pindaí, foi concluído. No caso, a denúncia contra o prefeito foi rejeitada por 18 votos a 13. Já as ações penais originárias contra os prefeitos Eraldo Silva Assunção, do município de Ibirapitanga, e Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios, não tiveram a votação concluída. No caso do primeiro, a desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas já no final da votação, quando o resultado era de 15 votos a favor do relator, desembar-gador Antonio Pessoa Cardoso, que pedia a condenação do prefeito, e 14 votos que seguiram o desembargador Eserval Rocha, que absolvia o prefeito, alegando “princípio da imparcialidade contaminado” por parte do Ministério Público. Durante o comentário do seu voto, a desembargadora Lealdina Torreão justificou acompanhar o relator, alegando que o mais importante era “julgar pelo precedente, que é a corrupção”, disse, alertando sobre as críticas que o Judiciário recebe “por não definir claramente sobre estas questões”. O julgamento mais polêmico foi o da Ação Penal Originária nº 38359-6/2007, contra o prefeito Ranulfo Sousa Ferreira (PT), do município de Entre Rios. Na Ação, o prefeito é acusado de fazer publicidade autopromocional com recursos do município, inclusive em eventos promovidos pela prefeitura municipal. Segundo o Ministério Público Estadual, autor da Ação, os fatos foram apurados e denunciados pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, o que sustenta o oferecimento da denúncia. A relatora da Ação, desembargadora Sara Brito, recebeu a denúncia, indeferiu o pedido de afastamento do prefeito, mas rejeitou a preliminar de inépcia da defesa. O Pleno acompanhou o seu voto por unanimidade. Em virtude de pedidos da defesa e a falta de tempo para apreciação por parte do Pleno do TJ-BA, foram os seguintes os prefeitos que tiveram os seus julgamentos adiados ontem: Rosângela Lemos Maia de Abreu (Euclides da Cunha), José Mauro de Oliveira Filho (Queimadas), Pedro José Carvalho Almeida (Novo Triunfo), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Milton José Fonseca Borges (Mucuri), Adaílton Ramos Magalhães (Ubatã), Marcos Venicios Santos Teles (Palmeiras), Antônio José do Prado (Pau Brasil), Hebert Maia (Rio Real), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), José Andrade Brandão de Almeida (Nova Itarana), Jarbas Barbosa Barros (Itacaré) e Ailton Souza Silva (Ipecaetá). (Por Evandro Matos)
Wagner rejeita “ameaça” para recuperar estrada
O governador Jaques Wagner disse ontem, na Assembléia Legislativa, onde participou da entrega do título do cidadão baiano ao escultor e pintor polonês Frans Krajcberg, que o empresário Newton Cardoso “está enganado” se acha que “com ameaças” conseguirá que o Estado pavimente uma estrada que beneficia uma propriedade sua na região de Sento Sé. Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, anunciou a demissão de 1.800 empregados da Frutimag, exportadora de uva e abacaxi, alegando falta de condições da BA-210 para o escoamento da produção. Considerando “leviana” a postura do empresário, Wagner afirmou que “ele quer arrumar uma desculpa porque o negócio dele não está indo bem” e entende que, tendo dirigido um grande Estado, Cardoso deveria saber que o governante não pode de imediato “botar asfalto nos quatro cantos” em um ano e dois meses. Admitiu que teve “há tempos” uma reunião com Cardoso, quando o convidou para uma parceria em que entraria com 80% da obra. “Mas ele não gosta de parceria, queria que fizéssemos tudo especificamente para a propriedade dele”. A BA-210 tem 596 quilômetros de extensão e é uma das rodovias estaduais cascalhadas, num total de 116 mil quilômetros . As estradas pavimentadas em asfalto somam 20 mil quilômetros. O governador informou que foi feita uma melhoria, mas que, no momento, não há condição para o asfaltamento. Wagner não crê que a atitude do político mineiro – que é baiano de nascimento – tenha motivação política. “Não, não creio, de jeito nenhum. Ele é amigo de amigos nossos, então acho até que ele foi indelicado com seus amigos da Bahia”. O secretário da Infra-estrutura, Batista Neves, ao lado do governador, completou as informações. Disse que trabalha para atender a outros produtores da região e que o Estado tem feito até melhoramentos em estradas vicinais para garantir a trafegabilidade. A pavimentação da BA-210, no entanto, só será feita no próximo ano, contando com recursos de royalties que poderão ser antecipados pela Chesf. O título de cidadão baiano concedido a Frans Krajcberg foi solicitado formalmente pelo líder da maioria na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), mas a pedido do próprio governador. Como os pais de Wagner, Krajcberg é polonês e deixou a Europa para fugir às perseguições do nazismo. Obteve a cidadania brasileira em 1954 e desde 1972 radicou-se em Nova Viçosa, no Sul da Bahia, onde desenvolveu uma grande obra de preservação no seu Sítio Natura. Na solenidade de ontem, Wagner comprometeu-se a atuar para a “guarda” da obra do artista, que julga “um patrimônio bastante significativo”. Hoje, ele assinará com Krajcberg um protocolo de intenções e brevemente serão iniciados os trabalhos. “Não sei se vocês notaram”, observou o governador, “a alegria dele com isso, porque está com 78 anos, não tem herdeiros, e agora tem a garantia da preservação de sua obra”.
Democratas discutiram eleições municipais
Lançar candidatos a prefeito nos principais municípios do Estado. Essa foi a principal decisão tomada ontem na reunião da executiva estadual do Democratas. Segundo o presidente da legenda, o ex-governador Paulo Souto, a decisão não afasta a possibilidade de formalização de alianças, mas reafirma o processo de fortalecimento do partido na Bahia. “Vamos continuar conversando com as forças políticas com que temos afinidade. Nosso desejo é ter nossos representantes disputando as eleições e apresentando as nossas propostas à população”, disse Souto. Outro ponto importante da reunião foi a idéia de reforçar a presença da cúpula do partido nos principais municípios do interior, sobretudo naqueles onde as candidaturas próprias estejam mais delineadas. Com relação a Salvador, ficou definida a realização de um evento no próximo dia 27 para comemorar o primeiro ano do partido. “Estamos percebendo nas caminhadas e contatos que temos feito pela cidade que existe um grande espaço para as idéias do Democratas”, disse o deputado ACM Neto, pré-candidato da legenda em Salvador. Participaram também da reunião os deputados federais Luiz Carreira, Félix Mendonça, Jorge Khoury e Fábio Souto, os estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, José Nunes, Tarcízio Pimenta, Clóvis Ferraz, Rogério Andrade, Gaban, Paulo Azi e Misael Neto, além do secretário-geral, Eraldo Tinoco, vereadores e lideranças.
Fonte: Trinuna da Bahia
Discussão do voto atrasa julgamentos de ações
Dos três processos que foram colocados em apreciação ontem, apenas o do prefeito Valdemar da Silva Prado, do município de Pindaí, foi concluído. No caso, a denúncia contra o prefeito foi rejeitada por 18 votos a 13. Já as ações penais originárias contra os prefeitos Eraldo Silva Assunção, do município de Ibirapitanga, e Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios, não tiveram a votação concluída. No caso do primeiro, a desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas já no final da votação, quando o resultado era de 15 votos a favor do relator, desembar-gador Antonio Pessoa Cardoso, que pedia a condenação do prefeito, e 14 votos que seguiram o desembargador Eserval Rocha, que absolvia o prefeito, alegando “princípio da imparcialidade contaminado” por parte do Ministério Público. Durante o comentário do seu voto, a desembargadora Lealdina Torreão justificou acompanhar o relator, alegando que o mais importante era “julgar pelo precedente, que é a corrupção”, disse, alertando sobre as críticas que o Judiciário recebe “por não definir claramente sobre estas questões”. O julgamento mais polêmico foi o da Ação Penal Originária nº 38359-6/2007, contra o prefeito Ranulfo Sousa Ferreira (PT), do município de Entre Rios. Na Ação, o prefeito é acusado de fazer publicidade autopromocional com recursos do município, inclusive em eventos promovidos pela prefeitura municipal. Segundo o Ministério Público Estadual, autor da Ação, os fatos foram apurados e denunciados pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, o que sustenta o oferecimento da denúncia. A relatora da Ação, desembargadora Sara Brito, recebeu a denúncia, indeferiu o pedido de afastamento do prefeito, mas rejeitou a preliminar de inépcia da defesa. O Pleno acompanhou o seu voto por unanimidade. Em virtude de pedidos da defesa e a falta de tempo para apreciação por parte do Pleno do TJ-BA, foram os seguintes os prefeitos que tiveram os seus julgamentos adiados ontem: Rosângela Lemos Maia de Abreu (Euclides da Cunha), José Mauro de Oliveira Filho (Queimadas), Pedro José Carvalho Almeida (Novo Triunfo), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Milton José Fonseca Borges (Mucuri), Adaílton Ramos Magalhães (Ubatã), Marcos Venicios Santos Teles (Palmeiras), Antônio José do Prado (Pau Brasil), Hebert Maia (Rio Real), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), José Andrade Brandão de Almeida (Nova Itarana), Jarbas Barbosa Barros (Itacaré) e Ailton Souza Silva (Ipecaetá). (Por Evandro Matos)
Wagner rejeita “ameaça” para recuperar estrada
O governador Jaques Wagner disse ontem, na Assembléia Legislativa, onde participou da entrega do título do cidadão baiano ao escultor e pintor polonês Frans Krajcberg, que o empresário Newton Cardoso “está enganado” se acha que “com ameaças” conseguirá que o Estado pavimente uma estrada que beneficia uma propriedade sua na região de Sento Sé. Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, anunciou a demissão de 1.800 empregados da Frutimag, exportadora de uva e abacaxi, alegando falta de condições da BA-210 para o escoamento da produção. Considerando “leviana” a postura do empresário, Wagner afirmou que “ele quer arrumar uma desculpa porque o negócio dele não está indo bem” e entende que, tendo dirigido um grande Estado, Cardoso deveria saber que o governante não pode de imediato “botar asfalto nos quatro cantos” em um ano e dois meses. Admitiu que teve “há tempos” uma reunião com Cardoso, quando o convidou para uma parceria em que entraria com 80% da obra. “Mas ele não gosta de parceria, queria que fizéssemos tudo especificamente para a propriedade dele”. A BA-210 tem 596 quilômetros de extensão e é uma das rodovias estaduais cascalhadas, num total de 116 mil quilômetros . As estradas pavimentadas em asfalto somam 20 mil quilômetros. O governador informou que foi feita uma melhoria, mas que, no momento, não há condição para o asfaltamento. Wagner não crê que a atitude do político mineiro – que é baiano de nascimento – tenha motivação política. “Não, não creio, de jeito nenhum. Ele é amigo de amigos nossos, então acho até que ele foi indelicado com seus amigos da Bahia”. O secretário da Infra-estrutura, Batista Neves, ao lado do governador, completou as informações. Disse que trabalha para atender a outros produtores da região e que o Estado tem feito até melhoramentos em estradas vicinais para garantir a trafegabilidade. A pavimentação da BA-210, no entanto, só será feita no próximo ano, contando com recursos de royalties que poderão ser antecipados pela Chesf. O título de cidadão baiano concedido a Frans Krajcberg foi solicitado formalmente pelo líder da maioria na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), mas a pedido do próprio governador. Como os pais de Wagner, Krajcberg é polonês e deixou a Europa para fugir às perseguições do nazismo. Obteve a cidadania brasileira em 1954 e desde 1972 radicou-se em Nova Viçosa, no Sul da Bahia, onde desenvolveu uma grande obra de preservação no seu Sítio Natura. Na solenidade de ontem, Wagner comprometeu-se a atuar para a “guarda” da obra do artista, que julga “um patrimônio bastante significativo”. Hoje, ele assinará com Krajcberg um protocolo de intenções e brevemente serão iniciados os trabalhos. “Não sei se vocês notaram”, observou o governador, “a alegria dele com isso, porque está com 78 anos, não tem herdeiros, e agora tem a garantia da preservação de sua obra”.
Democratas discutiram eleições municipais
Lançar candidatos a prefeito nos principais municípios do Estado. Essa foi a principal decisão tomada ontem na reunião da executiva estadual do Democratas. Segundo o presidente da legenda, o ex-governador Paulo Souto, a decisão não afasta a possibilidade de formalização de alianças, mas reafirma o processo de fortalecimento do partido na Bahia. “Vamos continuar conversando com as forças políticas com que temos afinidade. Nosso desejo é ter nossos representantes disputando as eleições e apresentando as nossas propostas à população”, disse Souto. Outro ponto importante da reunião foi a idéia de reforçar a presença da cúpula do partido nos principais municípios do interior, sobretudo naqueles onde as candidaturas próprias estejam mais delineadas. Com relação a Salvador, ficou definida a realização de um evento no próximo dia 27 para comemorar o primeiro ano do partido. “Estamos percebendo nas caminhadas e contatos que temos feito pela cidade que existe um grande espaço para as idéias do Democratas”, disse o deputado ACM Neto, pré-candidato da legenda em Salvador. Participaram também da reunião os deputados federais Luiz Carreira, Félix Mendonça, Jorge Khoury e Fábio Souto, os estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, José Nunes, Tarcízio Pimenta, Clóvis Ferraz, Rogério Andrade, Gaban, Paulo Azi e Misael Neto, além do secretário-geral, Eraldo Tinoco, vereadores e lideranças.
Fonte: Trinuna da Bahia
Baianos ainda consomem carne clandestina
Mais de 100 toneladas do produto foram apreendidas e 99 matadouros interditados no ano passado
Mônica Bichara
Mais de cem toneladas de carne clandestina foram apreendidas em todo o estado, no ano passado. Neste período, nada menos que 99 matadouros e pontos de abate foram interditados. Mas as apreensões representam apenas uma pequena parte do comércio irregular na Bahia. A prática continua e, somente este ano, três já foram fechados. Uma prova de que a comercialização de carne irregular, tanto na capital quanto no interior, continua sendo um grave problema de saúde pública.
“É uma doença social”, define a promotora de justiça, Railda Suzart, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público da Bahia. A carne pode ser encontrada facilmente nas diversas feiras livres, açougues e mercados, expostos sem as mínimas condições de higiene e sem refrigeração (no mínimo7º), em total descumprimento às exigências da portaria 304/96, do Ministério da Agricultura. Apesar de crítico, o panorama já foi bem pior. Para incentivar a legalização dos matadouros, o governo estadual desonerou o ICMS da atividade.
Moscas e outros insetos rondavam as carnes expostas em barracas e açougues, ontem, na Feira de São Joaquim, a maior de Salvador, sem qualquer fiscalização dos poderes públicos. Ao contrário do que regulamenta a Portaria 304/96, do Ministério da Agricultura, que obriga a comercialização do produto refrigerado, abaixo de 7º, os cortes de carnes eram vendidos em temperatura ambiente e os consumidores repetiam uma prática comum: pegar no produto, cheirar e até provar.
Se em Salvador a situação é crítica, no interior do estado o cenário é ainda mais assustador, pela grande quantidade de abatedouros e pontos de abate funcionando de forma ilegal, sem inspeção estadual ou federal, muitas vezes no meio do mato ou em fundo de quintal. “Só em uma rua do município de Juazeiro foram encontrados mais de 30 pontos de abate”, exemplifica a promotora Railda Suzart, defendendo a regionalização do abate. Um dos agravantes da situação é que as prefeituras incentivam a criação de abatedouros municipais, como forma de aumentar a renda local, mas não investem em instalações apropriadas nem implantam equipes de vigilância sanitária municipal, o que é obrigatório desde 1990.
O resultado é que, desde 2003, quando foram intensificadas as ações conjuntas de combate à carne clandestina, 97 matadouros municipais já foram fechados por irregularidades. “Qual o empresário que vai querer investir em instalações como manda a lei, com tecnologia, funcionários e veterinário, em cidades pequenas?”, questiona a promotora.
***
Adab defende criação de pólos de abate
Segundo o coordenador de inspeção da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Adriano Bouzas, a criação de pólos regionais é mesmo a solução para um estado com 417 municípios. No momento estão implantados 16 pólos de abate, com 24 estabelecimentos funcionando, 16 deles com inspeção estadual (SIE) e oito com inspeção federal. Estão em processo de implantação os pólos de Serrinha e Santa Maria da Vitória, e já estão aprovados os projetos de matadouros para Alagoinhas, Cipó, Brumado, Jussara, Itororó e Pintadas. Ao todo, 244 estabelecimentos industriais de produtos de origem animal são fiscalizados pelo SIE no estado.
Responsável pela defesa e fiscalização dos produtos na indústria e no trânsito, a Adab conta com um efetivo de aproximadamente 2.000 funcionários e escritórios em praticamente todo o estado. São 43 barreiras sanitárias em atuação no estado, entre fixas e móveis. Ele reconhece que esse contingente não é suficiente diante do tamanho do território, mas pondera que a atuação é sempre feita em parceria com outros órgãos. A ênfase recai sobre as regiões de fronteira com os estados do Nordeste, especialmente Piauí e Pernambuco, que ainda não estão livres da febre aftosa, para coibir a entrada tanto do animal vivo como de cortes de carne e subprodutos de origem animal.
O órgão, em parceria com o MP, a Vigilância Sanitária e outras instituições, vem fazendo um trabalho de conscientização da população, das autoridades e empresários para os perigos do consumo da carne clandestina. “Em temperatura ambiente uma bactéria se multiplica a cada 20 minutos”, alerta Bouzas.
***
Fiscalização continua difícil
Salvador, como muitas grandes cidades, não possui abetedouro. Por isso mesmo, toda a carne, incluindo de aves e mariscos, consumida vem de fora, o que dificulta a fiscalização. “A situação aqui é muito grave”, admite o coordenador de Defesa do Consumidor (Codecon), Magide Dracoulakis, frisando que a própria população contribui para este quadro na medida em que não denuncia as irregularidades e não exige que as normas de vigilância sanitária sejam cumpridas.
Ele observa que muitas vezes a carne até tem procedência confiável, nota fiscal e todas as exigências legais, mas, quando chega no açougue ou na feira, fica exposta no balcão ou na barraca, sem refrigeração, em contato com insetos e com agentes poluentes. “O consumidor tem o costume de pegar na carne, o que é outro erro”, constata Magide Dracoulakis. Para tentar mudar essa cultura a Codecon, ligada à Secretaria de Articulação e Promoção da Cidadania, promove, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com o Ministério Público, ações de conscientização dos consumidores. “Parte da população ainda não é receptiva à fiscalização”, diz ele, argumentando que o objetivo das blitze e autuações é justamente defender a saúde dos consumidores.
A Lei 8.137/1990 define a venda de produtos de origem animal clandestinos como crime, sujeito a penas de dois a cinco anos de prisão e multas que podem variar de 200 a três milhões de Ufirs. Denúncias de irregularidades podem ser feitas à prefeitura através do serviço 156 ou do telefone da Codecon (71) 3321-9301.
Fonte: Correio da Bahia
Mônica Bichara
Mais de cem toneladas de carne clandestina foram apreendidas em todo o estado, no ano passado. Neste período, nada menos que 99 matadouros e pontos de abate foram interditados. Mas as apreensões representam apenas uma pequena parte do comércio irregular na Bahia. A prática continua e, somente este ano, três já foram fechados. Uma prova de que a comercialização de carne irregular, tanto na capital quanto no interior, continua sendo um grave problema de saúde pública.
“É uma doença social”, define a promotora de justiça, Railda Suzart, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público da Bahia. A carne pode ser encontrada facilmente nas diversas feiras livres, açougues e mercados, expostos sem as mínimas condições de higiene e sem refrigeração (no mínimo7º), em total descumprimento às exigências da portaria 304/96, do Ministério da Agricultura. Apesar de crítico, o panorama já foi bem pior. Para incentivar a legalização dos matadouros, o governo estadual desonerou o ICMS da atividade.
Moscas e outros insetos rondavam as carnes expostas em barracas e açougues, ontem, na Feira de São Joaquim, a maior de Salvador, sem qualquer fiscalização dos poderes públicos. Ao contrário do que regulamenta a Portaria 304/96, do Ministério da Agricultura, que obriga a comercialização do produto refrigerado, abaixo de 7º, os cortes de carnes eram vendidos em temperatura ambiente e os consumidores repetiam uma prática comum: pegar no produto, cheirar e até provar.
Se em Salvador a situação é crítica, no interior do estado o cenário é ainda mais assustador, pela grande quantidade de abatedouros e pontos de abate funcionando de forma ilegal, sem inspeção estadual ou federal, muitas vezes no meio do mato ou em fundo de quintal. “Só em uma rua do município de Juazeiro foram encontrados mais de 30 pontos de abate”, exemplifica a promotora Railda Suzart, defendendo a regionalização do abate. Um dos agravantes da situação é que as prefeituras incentivam a criação de abatedouros municipais, como forma de aumentar a renda local, mas não investem em instalações apropriadas nem implantam equipes de vigilância sanitária municipal, o que é obrigatório desde 1990.
O resultado é que, desde 2003, quando foram intensificadas as ações conjuntas de combate à carne clandestina, 97 matadouros municipais já foram fechados por irregularidades. “Qual o empresário que vai querer investir em instalações como manda a lei, com tecnologia, funcionários e veterinário, em cidades pequenas?”, questiona a promotora.
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Adab defende criação de pólos de abate
Segundo o coordenador de inspeção da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Adriano Bouzas, a criação de pólos regionais é mesmo a solução para um estado com 417 municípios. No momento estão implantados 16 pólos de abate, com 24 estabelecimentos funcionando, 16 deles com inspeção estadual (SIE) e oito com inspeção federal. Estão em processo de implantação os pólos de Serrinha e Santa Maria da Vitória, e já estão aprovados os projetos de matadouros para Alagoinhas, Cipó, Brumado, Jussara, Itororó e Pintadas. Ao todo, 244 estabelecimentos industriais de produtos de origem animal são fiscalizados pelo SIE no estado.
Responsável pela defesa e fiscalização dos produtos na indústria e no trânsito, a Adab conta com um efetivo de aproximadamente 2.000 funcionários e escritórios em praticamente todo o estado. São 43 barreiras sanitárias em atuação no estado, entre fixas e móveis. Ele reconhece que esse contingente não é suficiente diante do tamanho do território, mas pondera que a atuação é sempre feita em parceria com outros órgãos. A ênfase recai sobre as regiões de fronteira com os estados do Nordeste, especialmente Piauí e Pernambuco, que ainda não estão livres da febre aftosa, para coibir a entrada tanto do animal vivo como de cortes de carne e subprodutos de origem animal.
O órgão, em parceria com o MP, a Vigilância Sanitária e outras instituições, vem fazendo um trabalho de conscientização da população, das autoridades e empresários para os perigos do consumo da carne clandestina. “Em temperatura ambiente uma bactéria se multiplica a cada 20 minutos”, alerta Bouzas.
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Fiscalização continua difícil
Salvador, como muitas grandes cidades, não possui abetedouro. Por isso mesmo, toda a carne, incluindo de aves e mariscos, consumida vem de fora, o que dificulta a fiscalização. “A situação aqui é muito grave”, admite o coordenador de Defesa do Consumidor (Codecon), Magide Dracoulakis, frisando que a própria população contribui para este quadro na medida em que não denuncia as irregularidades e não exige que as normas de vigilância sanitária sejam cumpridas.
Ele observa que muitas vezes a carne até tem procedência confiável, nota fiscal e todas as exigências legais, mas, quando chega no açougue ou na feira, fica exposta no balcão ou na barraca, sem refrigeração, em contato com insetos e com agentes poluentes. “O consumidor tem o costume de pegar na carne, o que é outro erro”, constata Magide Dracoulakis. Para tentar mudar essa cultura a Codecon, ligada à Secretaria de Articulação e Promoção da Cidadania, promove, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com o Ministério Público, ações de conscientização dos consumidores. “Parte da população ainda não é receptiva à fiscalização”, diz ele, argumentando que o objetivo das blitze e autuações é justamente defender a saúde dos consumidores.
A Lei 8.137/1990 define a venda de produtos de origem animal clandestinos como crime, sujeito a penas de dois a cinco anos de prisão e multas que podem variar de 200 a três milhões de Ufirs. Denúncias de irregularidades podem ser feitas à prefeitura através do serviço 156 ou do telefone da Codecon (71) 3321-9301.
Fonte: Correio da Bahia
TJ acata denúncia contra prefeito de Entre Rios
Desembargadores só apreciam três das 19 ações penais movidas contra prefeitos pelo Ministério Público
Aesperada e temida “sexta-feira do terror” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) não aterrorizou ninguém. Das 19 ações que seriam julgadas ontem pelo pleno – todas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP) contra 17 gestores –, nove foram suspensas. E destas, apenas três foram apreciadas. A denúncia contra o prefeito de Entre Rios, Ranulfo Sousa Ferreira (PT), foi a única acatada pelos desembargadores. O pedido de afastamento do petista do cargo, no entanto, foi indeferido. O processo segue, agora, para instrução. O prefeito foi denunciado pelo MP pelo uso de R$117 mil em autopromoção pessoal. Há ainda na pauta de julgamento outra denúncia de superfaturamento em um contrato de R$1,4 milhão contra o gestor.
Em relação ao prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Silva Assunção, 15 desembargadores votaram pelo acatamento da denúncia e 14 contra. A desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas do processo. Caso ela vote contra, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, fará o desempate. Ainda não foi remarcada nova data para o julgamento do processo.
Quem pôde comemorar foi o prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado. Por maioria dos votos, ele ficou livre das acusação de descumprimento de ordem judicial. “Isso é péssimo para as comarcas do interior, porque os gestores pensam que podem descumprir ordem judicial e esperar o processo transitar em julgado sem que nada aconteça a eles. Isso causa uma situação delicada no interior”, argumentou o promotor Antônio Faustino, do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do Ministério Público.
Para a surpresa dos presentes à sessão, por volta das 12h20, a desembargadora Lealdina Torreão, que presidia a sessão, comunicou que o julgamento estava suspenso por conta da visita do presidente da Suprema Corte de Costa Rica, Luis Paulino Mora, que fez uma palestra para os desembargadores e defensores públicos.
Adiado - A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou o adiamento do julgamento de nove processos por conta de vícios nos processos, como a falta de certidão negativa e de intimação. As ações suspensas são referentes a acusações contra os prefeitos de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho (PMDB); de Antas, Pedro José Carvalho de Almeida; de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT); de Pau Brasil, Antônio José do Prado; de Gandu, Manoel Dantas Cardoso; de Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida e de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros.
Os três últimos foram suspensos em virtude da morte da mãe do relator dos processos, Rubem Dário Peregrino Cunha. Os outros prefeitos a serem julgados no próximo dia 4 são: Joaquim Galvão, de Coaraci; Saulo Pedrosa, de Barreiras; Rosângela Lemos, de Euclides da Cunha; Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios; Milton Borges, de Mucuri; Adailton Magalhães, de Ubatã; e Marcos Santos, de Palmeiras.
Fonte: Correio da Bahia
Aesperada e temida “sexta-feira do terror” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) não aterrorizou ninguém. Das 19 ações que seriam julgadas ontem pelo pleno – todas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP) contra 17 gestores –, nove foram suspensas. E destas, apenas três foram apreciadas. A denúncia contra o prefeito de Entre Rios, Ranulfo Sousa Ferreira (PT), foi a única acatada pelos desembargadores. O pedido de afastamento do petista do cargo, no entanto, foi indeferido. O processo segue, agora, para instrução. O prefeito foi denunciado pelo MP pelo uso de R$117 mil em autopromoção pessoal. Há ainda na pauta de julgamento outra denúncia de superfaturamento em um contrato de R$1,4 milhão contra o gestor.
Em relação ao prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Silva Assunção, 15 desembargadores votaram pelo acatamento da denúncia e 14 contra. A desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas do processo. Caso ela vote contra, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, fará o desempate. Ainda não foi remarcada nova data para o julgamento do processo.
Quem pôde comemorar foi o prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado. Por maioria dos votos, ele ficou livre das acusação de descumprimento de ordem judicial. “Isso é péssimo para as comarcas do interior, porque os gestores pensam que podem descumprir ordem judicial e esperar o processo transitar em julgado sem que nada aconteça a eles. Isso causa uma situação delicada no interior”, argumentou o promotor Antônio Faustino, do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do Ministério Público.
Para a surpresa dos presentes à sessão, por volta das 12h20, a desembargadora Lealdina Torreão, que presidia a sessão, comunicou que o julgamento estava suspenso por conta da visita do presidente da Suprema Corte de Costa Rica, Luis Paulino Mora, que fez uma palestra para os desembargadores e defensores públicos.
Adiado - A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou o adiamento do julgamento de nove processos por conta de vícios nos processos, como a falta de certidão negativa e de intimação. As ações suspensas são referentes a acusações contra os prefeitos de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho (PMDB); de Antas, Pedro José Carvalho de Almeida; de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT); de Pau Brasil, Antônio José do Prado; de Gandu, Manoel Dantas Cardoso; de Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida e de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros.
Os três últimos foram suspensos em virtude da morte da mãe do relator dos processos, Rubem Dário Peregrino Cunha. Os outros prefeitos a serem julgados no próximo dia 4 são: Joaquim Galvão, de Coaraci; Saulo Pedrosa, de Barreiras; Rosângela Lemos, de Euclides da Cunha; Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios; Milton Borges, de Mucuri; Adailton Magalhães, de Ubatã; e Marcos Santos, de Palmeiras.
Fonte: Correio da Bahia
Aposentadoria acima do mínimo será reajustada em 5% este mês
Aumento é inferior ao concedido ao piso salarial
BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que dará 5% de reajuste para cerca de seis milhões de aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao salário mínimo. Na segunda-feira, deverá ser publicada no Diário Oficial da União uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência concedendo o aumento com data retroativa a 1º de março. Com isso, os novos valores já deverão ser pagos na próxima folha, entre o final deste mês e o início de abril juntamente com o novo salário mínimo de R$415.
Com o anúncio, o reajuste das aposentadorias e pensões superiores ao piso salarial volta a ser inferior ao índice aplicado ao salário mínimo, que foi de 9,21% este ano. Esta prática vem achatando nos últimos anos as aposentadorias mais altas e ampliando a base de beneficiários no piso.
O anúncio do reajuste foi feito ontem, pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em São Paulo, antecipando a decisão que, segundo o próprio governo, só seria tomada na terça-feira que vem, quando o IBGE deverá divulgar a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em fevereiro. O INPC é usado para a correção anual das aposentadorias, pensões e auxílios da previdência superiores ao piso. “Se eventualmente a inflação foi maior, faremos o ajuste no mês seguinte”, afirmou o ministro.
A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97% e, com a autorização do presidente Luiz Inácio da Silva, o reajuste foi arredondado para 5%. A antecipação do reajuste foi feita, segundo o Ministério da Previdência, para que haja tempo hábil para a Dataprev _ empresa que dá suporte tecnológico ao INSS _ rodar a folha de pagamentos deste mês com os novos valores. Com isso, será cumprido o acordo feito com as centrais sindicais em relação à política de reajuste do salário mínimo, que também previa a correção de todos os benefícios previdenciários na mesma data-base.
Novo teto - Com o reajuste, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS subirá este mês de R$2.894,28 para R$3.098,99. Na segunda-feira, o ministério deverá divulgar a tabela completa de contribuições, segundo as diferentes alíquotas, para os trabalhadores com carteira assinada, autônomos e empregados domésticos.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio, disse que os segurados ficaram “decepcionados” com o percentual de aumento. A entidade protocolou na quinta-feira no Palácio do Planalto e no Ministério da Previdência uma carta reivindicando um reajuste igual ao que foi dado ao salário mínimo, de 9,21%. “O aumento do mínimo impacta preços como os alimentos da cesta básica e medicamentos e, por isso, queremos um reajuste igualitário”, afirmou Marcílio. Ele anunciou que, no dia 2 de abril, a entidade pretende realizar no Congresso Nacional um dia de mobilização e pressão sobre os parlamentares por essa reivindicação. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que dará 5% de reajuste para cerca de seis milhões de aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao salário mínimo. Na segunda-feira, deverá ser publicada no Diário Oficial da União uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência concedendo o aumento com data retroativa a 1º de março. Com isso, os novos valores já deverão ser pagos na próxima folha, entre o final deste mês e o início de abril juntamente com o novo salário mínimo de R$415.
Com o anúncio, o reajuste das aposentadorias e pensões superiores ao piso salarial volta a ser inferior ao índice aplicado ao salário mínimo, que foi de 9,21% este ano. Esta prática vem achatando nos últimos anos as aposentadorias mais altas e ampliando a base de beneficiários no piso.
O anúncio do reajuste foi feito ontem, pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em São Paulo, antecipando a decisão que, segundo o próprio governo, só seria tomada na terça-feira que vem, quando o IBGE deverá divulgar a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em fevereiro. O INPC é usado para a correção anual das aposentadorias, pensões e auxílios da previdência superiores ao piso. “Se eventualmente a inflação foi maior, faremos o ajuste no mês seguinte”, afirmou o ministro.
A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97% e, com a autorização do presidente Luiz Inácio da Silva, o reajuste foi arredondado para 5%. A antecipação do reajuste foi feita, segundo o Ministério da Previdência, para que haja tempo hábil para a Dataprev _ empresa que dá suporte tecnológico ao INSS _ rodar a folha de pagamentos deste mês com os novos valores. Com isso, será cumprido o acordo feito com as centrais sindicais em relação à política de reajuste do salário mínimo, que também previa a correção de todos os benefícios previdenciários na mesma data-base.
Novo teto - Com o reajuste, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS subirá este mês de R$2.894,28 para R$3.098,99. Na segunda-feira, o ministério deverá divulgar a tabela completa de contribuições, segundo as diferentes alíquotas, para os trabalhadores com carteira assinada, autônomos e empregados domésticos.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio, disse que os segurados ficaram “decepcionados” com o percentual de aumento. A entidade protocolou na quinta-feira no Palácio do Planalto e no Ministério da Previdência uma carta reivindicando um reajuste igual ao que foi dado ao salário mínimo, de 9,21%. “O aumento do mínimo impacta preços como os alimentos da cesta básica e medicamentos e, por isso, queremos um reajuste igualitário”, afirmou Marcílio. Ele anunciou que, no dia 2 de abril, a entidade pretende realizar no Congresso Nacional um dia de mobilização e pressão sobre os parlamentares por essa reivindicação. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
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