TJ acata denúncia contra prefeito de Entre Rios

Desembargadores só apreciam três das 19 ações penais movidas contra prefeitos pelo Ministério Público


Aesperada e temida “sexta-feira do terror” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) não aterrorizou ninguém. Das 19 ações que seriam julgadas ontem pelo pleno – todas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP) contra 17 gestores –, nove foram suspensas. E destas, apenas três foram apreciadas. A denúncia contra o prefeito de Entre Rios, Ranulfo Sousa Ferreira (PT), foi a única acatada pelos desembargadores. O pedido de afastamento do petista do cargo, no entanto, foi indeferido. O processo segue, agora, para instrução. O prefeito foi denunciado pelo MP pelo uso de R$117 mil em autopromoção pessoal. Há ainda na pauta de julgamento outra denúncia de superfaturamento em um contrato de R$1,4 milhão contra o gestor.
Em relação ao prefeito de Ibirapitanga, Eraldo Silva Assunção, 15 desembargadores votaram pelo acatamento da denúncia e 14 contra. A desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas do processo. Caso ela vote contra, a presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, fará o desempate. Ainda não foi remarcada nova data para o julgamento do processo.
Quem pôde comemorar foi o prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado. Por maioria dos votos, ele ficou livre das acusação de descumprimento de ordem judicial. “Isso é péssimo para as comarcas do interior, porque os gestores pensam que podem descumprir ordem judicial e esperar o processo transitar em julgado sem que nada aconteça a eles. Isso causa uma situação delicada no interior”, argumentou o promotor Antônio Faustino, do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do Ministério Público.
Para a surpresa dos presentes à sessão, por volta das 12h20, a desembargadora Lealdina Torreão, que presidia a sessão, comunicou que o julgamento estava suspenso por conta da visita do presidente da Suprema Corte de Costa Rica, Luis Paulino Mora, que fez uma palestra para os desembargadores e defensores públicos.
Adiado - A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou o adiamento do julgamento de nove processos por conta de vícios nos processos, como a falta de certidão negativa e de intimação. As ações suspensas são referentes a acusações contra os prefeitos de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho (PMDB); de Antas, Pedro José Carvalho de Almeida; de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT); de Pau Brasil, Antônio José do Prado; de Gandu, Manoel Dantas Cardoso; de Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida e de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros.
Os três últimos foram suspensos em virtude da morte da mãe do relator dos processos, Rubem Dário Peregrino Cunha. Os outros prefeitos a serem julgados no próximo dia 4 são: Joaquim Galvão, de Coaraci; Saulo Pedrosa, de Barreiras; Rosângela Lemos, de Euclides da Cunha; Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios; Milton Borges, de Mucuri; Adailton Magalhães, de Ubatã; e Marcos Santos, de Palmeiras.
Fonte: Correio da Bahia