O índice de aprovação abaixo de 40% dos candidatos inscritos no provão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Bahia - alerta para um problema comum em todo o País: o crescimento desorganizado das instituições de ensino superior. Este ano, dos 2.450 candidatos inscritos para a prova da OAB - BA, apenas 991 (37,59%) foram aprovados. O alerta é do presidente da instituição, Saul Quadros, para quem apesar de muito baixo, o resultado de aprovação na Bahia ainda é um dos melhores do País. Quadros disse ainda que a maior preocupação da OAB-BA está concentrada nos próximos dois anos, quando as instituições mais novas do Estado começarão a formar as primeiras turmas. Cinqüenta e seis instituições estão autorizadas pelo MEC a oferecer curso de Direito em todo o Estado. Só em Salvador são quase 30 faculdades com o curso. No intuito de fiscalizar e melhorar a qualidade do ensino no Estado, o presidente anunciou ontem à Tribuna da Bahia que o núcleo jurídico está criando comissões para realizar, já a partir de abril, visitas em todas as instituições que oferecem o Curso de Direito. “A atuação já começa agora. Serão várias comissões formadas por três membros, um da área de Exame de Ordem, um de Ensino Jurídico e outro de Academia Jurídica. Serão avaliadas as metodologias, as instalações, as bibliotecas, o corpo docente, dentre outras coisas. As visitas se transformarão em relatórios técnicos que serão encaminhados ao Mec. A intenção é prevenir o risco que essa demanda dos próximos anos pode causar”, declarou. Quadros esteve ontem em Vitória da Conquista, onde assinou um protocolo com a subsecção da cidade, autorizando que o exame também seja realizado na região. “Antes só Salvador e Ilhéus estavam autorizadas a realizar o exame. A partir do próximo, que acontece em maio, os candidatos também poderão realizar as provas em Vitória da Conquista. A descentralização das provas beneficiará a todos”, comemorou. A prova prático-profissional foi realizada no último dia 9 na Faculdade Integrada da Bahia (FIB), localizada no Jardim Atalaia, Stiep. Segundo o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA, David Bellas, os candidatos estão aptos a desenvolver as atividades da carreira com excelência, “pois o Exame tem como objetivo selecionar as pessoas com conhecimento suficiente para atender, com qualidade e ética, os seus clientes”. (Por Carolina Parada)
DEM faz festa de lançamento da candidatura de Neto a prefeito
O Democratas vai reunir hoje, na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, as suas principais estrelas para comemorar o seu primeiro ano de fundado e lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O evento contará com as presenças de figuras como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, além do presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, presidente do diretório estadual, também marcará presença ao lado de deputados federais e estaduais. A festa acontece no auditório da UPB, a partir das 15 horas. Neste primeiro ano de existência, o Democratas se firmou como um partido que faz forte oposição ao governo federal, além de se posicionar a favor de várias causas defendidas pela população como a CPMF e a Reforma Tributária. “Temos muito a comemorar, principalmente a derrubada da CPMF, graças a uma luta intensa do nosso partido, que representou uma vitória para a sociedade brasileira”, disse ACM Neto. Neto acrescentou que o partido espera novas vitórias em 2008, principalmente na luta para limitar a edição de Medidas Provisórias e para reduzir impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária. “Fora do Congresso Nacional, a prioridade do partido é pelas eleições municipais deste ano, que serão importantes para preparar o Democratas para 2010, quando esperamos ter candidato próprio à presidência da República”, frisou ele. Em relação às eleições municipais, o parlamentar destacou que o Democratas pretende lançar candidatos nas principais cidades do Estado, sem abrir mão de negociar com outros partidos, inclusive o PMDB, da base de sustentação dos governos federal e estadual. “Salvador é nossa prioridade número um. Estamos preparando propostas que irão projetar a cidade para o futuro. Salvador não vai se contentar apenas em comparar o presente com o passado”, declarou Neto, já com um discurso de pré-candidato. Já o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Bahia é referência para o partido. “Hoje somos oposição também na Bahia. Mas isso não diminuiu a nossa capacidade de luta. Como acontece em Brasília, estamos mostrando que somos tão bons na oposição, agindo com equilíbrio, quanto fomos bons quando governo”, comparou. O governador José Roberto Arruda (DF), afirmou que o partido faz uma oposição no plano federal “baseada em idéias e propostas, buscando sempre o diálogo, mas sem deixar de ser duro quando necessário. Estamos preparando o partido para vôos mais altos. Temos competência, capacidade e quadros para isso”, afirmou.(Por Evandro Matos)
AL votará reajuste mesmo sob risco de greve policial
Mesmo diante da possibilidade de uma greve num momento em que a segurança pública está em xeque na Bahia, o governo insiste em votar os projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, segundo o líder Waldenor Pereira. Ontem, num dia marcado por intenso debate na Assembléia Legislativa, os governistas deram o primeiro passo, aprovando por 35 votos a 7 o regime de urgência para a tramitação da matéria. O clima de tensão na AL começou cedo, pela manhã, quando, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), cerca de 150 policiais civis e militares compareceram para manifestar contrariedade com os percentuais de aumento. A queixa maior era dos civis, que não se conformam com o reajuste maior concedido aos delegados, que terão 9% em março, passando para 25% em outubro, enquanto agentes, escrivães e peritos técnicos terão de 5,7% a 6,5% numa única parcela. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), à tarde, na sessão plenária, disse que “os policiais revelaram indignação com o aumento de 4,46%” e acusou o governo de “fazer maquiagem” ao retirar dos vencimentos da categoria parte da gratificação, somando-a ao salário antes de aplicar o percentual. Criticou também o aumento diferenciado para os delegados, dizendo que “a massa dos policiais é que enfrenta o crime”, e pediu “serenidade” à base governista para deliberar sobre a questão, pois uma paralisação das polícias poderia ter “conseqüências imprevisíveis”. Por sugestão do deputado Carlos Gaban (DEM), no final da tarde os membros da Comissão de Segurança Pública foram ao secretário da Administração, Manoel Vitório, para discutir o assunto. Nos corredores da Assembléia, o deputado Tadeu conversava com uma assessora do secretário Rui Costa, das Relações Institucionais, e pôde se ouvir quando ele afirmou: “Não posso. Seria o mesmo que cometer suicídio político”. Em seguida, Tadeu informou à Tribuna que tinha sido convidado para uma reunião na Governadoria, e para lá se dirigiu por volta das 16 horas. O líder Waldenor Pereira disse não acreditar que os policiais vão entrar em greve e explicou os aumentos diferenciados previstos nos projetos como parte da estratégia do governo, “que em 2007 recuperou os salários que estavam abaixo do mínimo e este ano está priorizando outras categorias”. Ele acusou a oposição de “incitar” os integrantes das duas corporações e destacou que “os representantes da Polícia Militar já se pronunciaram no sentido de não paralisar suas atividades”. O menor aumento dado aos 240 mil servidores foi de 4,46%, repondo a perda inflacionária, mas, segundo Waldenor, dos 175 mil ativos, 137 mil terão ganho real, acima da inflação, na faixa de 9,43% a 17,68%. Os servidores de nível médio serão reajustados em 5,45% e os de nível superior, em 9,49%, numa “política compensatória”, já que no ano passado os que ganhavam menos tiveram aumento superior a 17% para chegar ao nível do salário mínimo. Na PM, os praças terão, a partir de março, reajuste de 5,6% a 6,5%, mais 0,77% em outubro, enquanto os oficiais terão de 11% a 16% agora, chegando à faixa de 20% a 25% em outubro. Quanto à incorporação de parte das gratificações ao salário na Polícia Civil, Waldenor disse que “é uma antiga demanda da categoria, já que os próximos reajustes incidem sobre os salários e terminam aumentando as gratificações remanescentes”. (Por Luis Augusto Gomes)
Avião com Geddel faz pouso forçado
Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife ontem rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Eles disseram que o avião, ao pousar no Aeroporto de Guararapes, saiu da pista, foi para a área de fuga, se arrastou por cerca de 40 metros e parou perto de um hangar. De acordo com a informação, o avião teve um problema de vazamento de óleo, que foi identificado pelo comandante e comunicado à torre da capital pernambucana no momento em que pediu autorização para o pouso de emergência no Aeroporto de Guararapes. Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.
Fonte: Tribuna da Bahia
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