quarta-feira, fevereiro 13, 2008
Lobão Filho tem mais dificuldade ainda para achar seu novo partido
Márcio Falcão BRASÍLIA
A busca do senador Lobão Filho (MA) por um partido ficou mais complicada. Duas das três legendas que lhe formularam convites de filiação não possuem o aval das bancadas.
Além de enfrentar a resistência de parte do PMDB, o novo senador, que deixará o DEM, deve se preparar para uma briga no PTB. Três dos sete senadores petebistas já avisaram a Executiva Nacional que não aceitam ceder espaço para Lobão Filho. A saída do senador pode ser o PR, com o qual intensificou os contatos.
A justificativa dos petebistas é de que primeiro o senador precisa explicar ao seus pares as acusações de que teria participado de um esquema de sonegação de impostos e falsidade ideológica para depois procurar uma nova legenda. No PTB, o senador Romeu Tuma, que é corregedor do Senado e abriu investigação contra Lobão Filho é o mais resistente. Apesar da falta de consenso, Epitácio Cafeteira insiste em Lobão Filho no partido e acredita que ao seu lado terá mais espaço político no Maranhão.
Fonte: JB Online
A busca do senador Lobão Filho (MA) por um partido ficou mais complicada. Duas das três legendas que lhe formularam convites de filiação não possuem o aval das bancadas.
Além de enfrentar a resistência de parte do PMDB, o novo senador, que deixará o DEM, deve se preparar para uma briga no PTB. Três dos sete senadores petebistas já avisaram a Executiva Nacional que não aceitam ceder espaço para Lobão Filho. A saída do senador pode ser o PR, com o qual intensificou os contatos.
A justificativa dos petebistas é de que primeiro o senador precisa explicar ao seus pares as acusações de que teria participado de um esquema de sonegação de impostos e falsidade ideológica para depois procurar uma nova legenda. No PTB, o senador Romeu Tuma, que é corregedor do Senado e abriu investigação contra Lobão Filho é o mais resistente. Apesar da falta de consenso, Epitácio Cafeteira insiste em Lobão Filho no partido e acredita que ao seu lado terá mais espaço político no Maranhão.
Fonte: JB Online
Eleição pós-ACM tem disputa pulverizada
A morte do senador Antonio Carlos Magalhães mudou completamente o cenário eleitoral na disputa pela prefeitura de Salvador. Ao contrário do que acontecia em pleitos anteriores, quando a campanha se dividia entre carlistas e não-carlistas, este ano pelo menos quatro forças políticas disputam a administração da terceira maior cidade do Brasil. Sucessor do senador, morto em julho de 2007, na política baiana, o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto é o candidato natural do DEM. Além de ACM Neto, como é mais conhecido o parlamentar, também devem concorrer o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), o radialista Raimundo Varela (PRB) e a vereadora Olívia Santana (PCdoB). Dependendo de negociações partidárias, também postulam o cargo os deputados federais Nelson Pellegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB). De todos os prováveis candidatos, a grande novidade é o radialista Raimundo Varela, que nunca disputou uma eleição. Presença diária no rádio e na televisão baiana nos últimos 30 anos, Varela é muito popular principalmente entre os moradores da periferia. Pesquisa Datafolha publicada no dia 9 de dezembro do ano passado revelou que Varela liderava os quatro cenários apresentados pelo instituto. Além de acabar com a polarização, a disputa também será o primeiro grande teste eleitoral do governador Jaques Wagner (PT), após o ex-ministro do Trabalho (primeira administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) ter interrompido uma hegemonia de 16 anos do carlismo no Estado. A situação de Wagner é complicada: o PT, seu partido, quer lançar um candidato próprio à sucessão, e o PMDB, que o apóia, fechou com o prefeito João Henrique. Além disso, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), a principal liderança do PMDB na Bahia, trabalha, nos bastidores, para Wagner “esquecer o candidato do PT” na sucessão municipal. Em 2004, a sigla comandada por ACM, então chamada PFL, elegeu 155 prefeitos, e ocupava, além do Palácio de Ondina (sede da governadoria), três cadeiras no Senado, 12 na Câmara Federal e 14 na Assembléia Legislativa. Atualmente, segundo o presidente da legenda, o ex-governador Paulo Souto, o DEM contabiliza 60 prefeitos, 9 deputados federais, 13 estaduais e um senador. Em contrapartida, o PMDB, que era quase um nanico em 2004, transformou-se no maior partido político do Estado. Segundo levantamento do site oficial da sigla, a base peemedebista teve o número de prefeitos ampliado de 14 para 121 e o de deputados estaduais de dois para nove nos últimos dois anos. No plano federal, apenas Geddel foi eleito, mas depois de alçado à condição de ministro da Integração Nacional, angariou as adesões de mais três parlamentares. Já na Câmara de Vereadores de Salvador, a representação do partido saltou de 2 para 9 integrantes.(Manuela Martinez - Especial para o UOL em Salvador)
MPF vai apurar gastos com cartões na Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou ontem inquérito civil público para investigar a legitimidade dos gastos com cartões corporativos por entidades federais sediadas ou com representação no Estado. As instituições têm dez dias para apresentar ao MPF cópia da prestação de contas dos gastos realizados, no ano passado, por seus servidores com a utilização de cartões corporativos na modalidade cash. Responsável pela condução do inquérito, o procurador da República Israel Gonçalves explica que, caso a prestação de contas ainda não tenha sido formalizada, a instituição deve enviar cópia das notas fiscais e recibos com a justificativa para o dispêndio. Enquanto aguarda o envio das informações solicitadas, o procurador vai analisar, com base nas informações do portal Transparência Brasil, a pertinência entre os gastos e as atividades das instituições federais. “Caso haja discrepância, o MPF vai exigir justificativa para o fato”, informa Gonçalves. O inquérito civil público foi instaurado com base nas notícias divulgadas na última semana na imprensa baiana sobre a utilização dos cartões de crédito corporativo por órgãos públicos federais sediados ou com representação no Estado.
PSB decide hoje se deixa ou fica com João Henrique
A reunião que o diretório municipal do PSB fará hoje, às 19 horas, no Hotel da Bahia, será decisiva para a legenda definir se permanece ou não no governo municipal. Incentivado pelos ventos que sopram favoráveis à deputada federal Lídice da Mata nas pesquisas realizadas até aqui, os socialistas tendem a optar pela candidatura própria ao Palácio Thomé de Souza, mas não está descartada a permanência da aliança com o prefeito João Henrique (PMDB). Segundo Paulo Mascarenhas, presidente do diretório municipal e titular da Secretaria de Emprega e Renda da prefeitura de Salvador, “o quadro é de indefinição”. Favorável à permanência na administração municipal, Mascarenhas disse que “o partido vai discutir democraticamente esta situação, onde cada membro colocará a sua posição de forma democrática e fraterna”. Segundo ele, somente os 45 membros do diretório municipal terão direito a votar, embora outros integrantes poderão falar durante a reunião. “Defendo a manutenção da aliança porque entendo que ela é fundamental também para o governo do Estado. Todos nós temos responsabilidade com a governa-bilidade”, disse Mascarenhas, justificando a sua posição sobre a polêmica decisão que deverá ser tomada hoje pelos socialistas. Embora não descarte que “existe uma incógnita em relação ao resultado”, que poderá provocar desagregação no partido, o presidente do diretório municipal dos socialistas disse que vai depender da forma como as coisas serão conduzidas. (Por Evandro Matos)
Governo restaurará mais quatro monumentos
A partir de hoje o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), autarquia da Secretaria de Cultura (Secult), inicia a abertura de concorrência para restauração do Palácio Rio Branco, a igreja e o cemitério do Pilar, o Solar Casa das Sete Mortes e a Igreja Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão. De acordo com o diretor geral do instituto, arquiteto Frederico Mendonça, as obras serão iniciadas ainda neste primeiro semestre e contemplam o restauro arquitetônico completo, a conservação e a revitalização de bens móveis e integrados. “A previsão é que o processo licitatório esteja finalizado em março, com a conclusão das obras em doze meses”, enfatiza. Os recursos, que totalizam cerca de R$ 13,5 milhões, foram viabilizados por meio de convênio assinado, em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e a ministra do Turismo, Marta Suplicy, em agosto do ano passado. É uma iniciativa do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE 2) com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida do governo estadual. Na Bahia, o programa é executado pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Secult, por meio do Ipac, licita e coordena as obras. Uma segunda etapa do Prodetur 2 contemplará ainda a restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho, do Oratório da Cruz do Pascoal e do Hotel Portal da Misericórdia, todos situados no Centro Histórico de Salvador. As restaurações integram a 6ª etapa de revitalização do CHS, iniciada em 1997.
Fonte: Tribuna da Bahia
MPF vai apurar gastos com cartões na Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou ontem inquérito civil público para investigar a legitimidade dos gastos com cartões corporativos por entidades federais sediadas ou com representação no Estado. As instituições têm dez dias para apresentar ao MPF cópia da prestação de contas dos gastos realizados, no ano passado, por seus servidores com a utilização de cartões corporativos na modalidade cash. Responsável pela condução do inquérito, o procurador da República Israel Gonçalves explica que, caso a prestação de contas ainda não tenha sido formalizada, a instituição deve enviar cópia das notas fiscais e recibos com a justificativa para o dispêndio. Enquanto aguarda o envio das informações solicitadas, o procurador vai analisar, com base nas informações do portal Transparência Brasil, a pertinência entre os gastos e as atividades das instituições federais. “Caso haja discrepância, o MPF vai exigir justificativa para o fato”, informa Gonçalves. O inquérito civil público foi instaurado com base nas notícias divulgadas na última semana na imprensa baiana sobre a utilização dos cartões de crédito corporativo por órgãos públicos federais sediados ou com representação no Estado.
PSB decide hoje se deixa ou fica com João Henrique
A reunião que o diretório municipal do PSB fará hoje, às 19 horas, no Hotel da Bahia, será decisiva para a legenda definir se permanece ou não no governo municipal. Incentivado pelos ventos que sopram favoráveis à deputada federal Lídice da Mata nas pesquisas realizadas até aqui, os socialistas tendem a optar pela candidatura própria ao Palácio Thomé de Souza, mas não está descartada a permanência da aliança com o prefeito João Henrique (PMDB). Segundo Paulo Mascarenhas, presidente do diretório municipal e titular da Secretaria de Emprega e Renda da prefeitura de Salvador, “o quadro é de indefinição”. Favorável à permanência na administração municipal, Mascarenhas disse que “o partido vai discutir democraticamente esta situação, onde cada membro colocará a sua posição de forma democrática e fraterna”. Segundo ele, somente os 45 membros do diretório municipal terão direito a votar, embora outros integrantes poderão falar durante a reunião. “Defendo a manutenção da aliança porque entendo que ela é fundamental também para o governo do Estado. Todos nós temos responsabilidade com a governa-bilidade”, disse Mascarenhas, justificando a sua posição sobre a polêmica decisão que deverá ser tomada hoje pelos socialistas. Embora não descarte que “existe uma incógnita em relação ao resultado”, que poderá provocar desagregação no partido, o presidente do diretório municipal dos socialistas disse que vai depender da forma como as coisas serão conduzidas. (Por Evandro Matos)
Governo restaurará mais quatro monumentos
A partir de hoje o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), autarquia da Secretaria de Cultura (Secult), inicia a abertura de concorrência para restauração do Palácio Rio Branco, a igreja e o cemitério do Pilar, o Solar Casa das Sete Mortes e a Igreja Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão. De acordo com o diretor geral do instituto, arquiteto Frederico Mendonça, as obras serão iniciadas ainda neste primeiro semestre e contemplam o restauro arquitetônico completo, a conservação e a revitalização de bens móveis e integrados. “A previsão é que o processo licitatório esteja finalizado em março, com a conclusão das obras em doze meses”, enfatiza. Os recursos, que totalizam cerca de R$ 13,5 milhões, foram viabilizados por meio de convênio assinado, em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e a ministra do Turismo, Marta Suplicy, em agosto do ano passado. É uma iniciativa do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE 2) com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida do governo estadual. Na Bahia, o programa é executado pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Secult, por meio do Ipac, licita e coordena as obras. Uma segunda etapa do Prodetur 2 contemplará ainda a restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho, do Oratório da Cruz do Pascoal e do Hotel Portal da Misericórdia, todos situados no Centro Histórico de Salvador. As restaurações integram a 6ª etapa de revitalização do CHS, iniciada em 1997.
Fonte: Tribuna da Bahia
Traficantes ditam a lei na cidade
Por Karina Baracho
Na madrugada de ontem, duas casas foram incendiadas na localidade conhecida como Baixa da Égua., no bairro do Engenho Velho da Federação. De acordo com testemunhas o crime aconteceu em represália por um grupo de traficantes ter invadido a chamada Rua do Forno, também no mesmo bairro, com o intuito de disputarem o ponto de tráfico de drogas do local. O s akvos eram “‘Eduardinho’, ‘Negão’ e ‘Gol’ ”, disse uma testemunha. Ela se referia a Eduardo Venâncio dos Santos, o ‘Eduardinho’, Edson de Jesus, conhecido como ‘Negão’ e Josemar de Jesus Conceição, o ‘Gol’, traficanets da área. A polícia identificou o grupo agressor como sendo: ‘George’, Kleber da Nóbrega, o ‘Kekeu’, José Henrique da Conceição, conhecido como ‘Henrique’, ‘Bombeirinho’, ‘kiko’, ‘Jan’, José Carlos Bellon, o ‘Pôto’, ‘Jaquison’ – irmão de Pôto e Edilson. Todos remanescentes da quadrilha do traficante Eberson Souza Santos, conhecido como ‘Pitty’, morto no ano passado em confronto com polícia. Inicialmente eles incendiaram a residência da mãe de ‘Negão’, onde uma criança de seis anos teve queimaduras de segundo e terceiro graus e foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE). ‘Negão’, que segundo populares estava dormindo na casa, conseguiu fugir, mas a mãe dele teve os dois braços queimados. Em seguida o grupo jogou uma garrafa contendo material inflamável na residência do avô de ‘Negão’. Segundo a polícia, ‘Gol’ e ‘Negão’ são primos e ‘Eduardinho’ cunhado de ‘Negão’. Eles fazem parte do grupo do traficante conhecido como ‘Perna’, detido no Presídio Salvador. Agentes acrescentaram ainda que ‘Kekeu’ e ‘Henrique’ saíram do Complexo penitenciário do Estado com o indulto do Dia dos Pais e não retornaram a unidade prisional, enquanto ‘Eduardinho’ teve o indulto de Natal há mais de um ano e também não voltou. De acordo com a polícia, as duas quadrilhas são rivais e brigam na Baixa da Égualo pelo domínio do tráfico de drogas. Policiais lotados na 41ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), localizada na Federação, já investigam as duas facções. “Estamos no encalço desses grupos. Eles estão tirando o sono dos moradores daquele local pelo domínio de pontos de drogas”, explicou um policial. Disseu ainda, que tanto a gangue da Rua do Forno quanto à da Baixa da Égua são altamente perigosas. “Usam armas de grosso calibre”. O crime aconteceu por volta da 0h30 de ontem e deixou os moradores do local em pânico. Ainda na tarde de ontem, ninguém quis falar sobre o que havia acontecido. Todos temiam algum tipo de represália por parte de uma das facções. “Muita gente viu, mas ninguém diz nada”, explicou uma das vítimas. A criança queimada foi levada para o Hospital Geral do Estado e até o fechamento dessa edição não corria risco de morte. Agentes da 7ª Delegacia de Polícia (Rio Vermelho, estiveram no local na manhã de ontem e assim como a 41ª CIPM, investigam o caso. Desde o mês passado, a Baixa da Égua tem sido palco de muitos homicídios. Todos os crimes, inclusive o de ontem, têm uma característica em comum: "Mais de 20 homens, todos fortemente armados, cercam o local, no intuito de conseguirem chegar até as vítimas e intimidar os moradorese usam até fuzil”, concluiu um policial.
Expulso do bairro e morto
; Na Chapada do Rio Vermelho na Rua Vinte de Janeiro, Éric Rocha Santos, 18, foi executado quando visitava uma tia. Ele e sua família tinham sido expulsos do bairro por bandidos, e estava morando no bairro de Mirantes de Periperi. No último Domingo, no final da tarde, a vítima resolveu ir na casa da tia Alda Souza. Ao entrar na residência, o rapaz foi assassinado. A família teme por suas vidas, e fizeram diversos apelos as autoridades sobre a violência no bairro e a petulância dos traficantes. Os parentes não souberam informar sobre o motivo, mas relataram que do rapaz estava ameaçado no bairro e disseram que ele nunca esteve envolvido com coisas erradas. E não sabiam dizer se o rapaz era usuário de drogas. Apenas a mãe disse que ele fazia ameaças quem tivesse desentendimento com ele, mas nunca possuiu uma arma e nuca fez nada com ninguém. O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado dentro de uma fábrica de sabão abandonada, nas proximidades da rotatória do bairro de Mapele no município de Simões Filho. A vítima aparentava ter idade ente 30 anos, já se encontrava em estado de decomposição e possivelmente foi morta a tiros na última sexta-feira. De acordo com policiais da 8ª D.P (Cia), onde o caso foi instaurado, alguns vigilantes de empresas vizinhas escutaram disparos de arma de fogo na sexta-feira à noite. No bairro da Lapinha, César Augusto Ferreira Cunha com idade entre 20 anos, foi executado a tiros. Conforme informações da polícia ele estava no bar quando um homem chegou atirando. A vítima ainda tentou correr, mas caiu morto perto do matagal. (Por Silvana Blesa)
Fonte: Tribuna da Bahia
Na madrugada de ontem, duas casas foram incendiadas na localidade conhecida como Baixa da Égua., no bairro do Engenho Velho da Federação. De acordo com testemunhas o crime aconteceu em represália por um grupo de traficantes ter invadido a chamada Rua do Forno, também no mesmo bairro, com o intuito de disputarem o ponto de tráfico de drogas do local. O s akvos eram “‘Eduardinho’, ‘Negão’ e ‘Gol’ ”, disse uma testemunha. Ela se referia a Eduardo Venâncio dos Santos, o ‘Eduardinho’, Edson de Jesus, conhecido como ‘Negão’ e Josemar de Jesus Conceição, o ‘Gol’, traficanets da área. A polícia identificou o grupo agressor como sendo: ‘George’, Kleber da Nóbrega, o ‘Kekeu’, José Henrique da Conceição, conhecido como ‘Henrique’, ‘Bombeirinho’, ‘kiko’, ‘Jan’, José Carlos Bellon, o ‘Pôto’, ‘Jaquison’ – irmão de Pôto e Edilson. Todos remanescentes da quadrilha do traficante Eberson Souza Santos, conhecido como ‘Pitty’, morto no ano passado em confronto com polícia. Inicialmente eles incendiaram a residência da mãe de ‘Negão’, onde uma criança de seis anos teve queimaduras de segundo e terceiro graus e foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE). ‘Negão’, que segundo populares estava dormindo na casa, conseguiu fugir, mas a mãe dele teve os dois braços queimados. Em seguida o grupo jogou uma garrafa contendo material inflamável na residência do avô de ‘Negão’. Segundo a polícia, ‘Gol’ e ‘Negão’ são primos e ‘Eduardinho’ cunhado de ‘Negão’. Eles fazem parte do grupo do traficante conhecido como ‘Perna’, detido no Presídio Salvador. Agentes acrescentaram ainda que ‘Kekeu’ e ‘Henrique’ saíram do Complexo penitenciário do Estado com o indulto do Dia dos Pais e não retornaram a unidade prisional, enquanto ‘Eduardinho’ teve o indulto de Natal há mais de um ano e também não voltou. De acordo com a polícia, as duas quadrilhas são rivais e brigam na Baixa da Égualo pelo domínio do tráfico de drogas. Policiais lotados na 41ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), localizada na Federação, já investigam as duas facções. “Estamos no encalço desses grupos. Eles estão tirando o sono dos moradores daquele local pelo domínio de pontos de drogas”, explicou um policial. Disseu ainda, que tanto a gangue da Rua do Forno quanto à da Baixa da Égua são altamente perigosas. “Usam armas de grosso calibre”. O crime aconteceu por volta da 0h30 de ontem e deixou os moradores do local em pânico. Ainda na tarde de ontem, ninguém quis falar sobre o que havia acontecido. Todos temiam algum tipo de represália por parte de uma das facções. “Muita gente viu, mas ninguém diz nada”, explicou uma das vítimas. A criança queimada foi levada para o Hospital Geral do Estado e até o fechamento dessa edição não corria risco de morte. Agentes da 7ª Delegacia de Polícia (Rio Vermelho, estiveram no local na manhã de ontem e assim como a 41ª CIPM, investigam o caso. Desde o mês passado, a Baixa da Égua tem sido palco de muitos homicídios. Todos os crimes, inclusive o de ontem, têm uma característica em comum: "Mais de 20 homens, todos fortemente armados, cercam o local, no intuito de conseguirem chegar até as vítimas e intimidar os moradorese usam até fuzil”, concluiu um policial.
Expulso do bairro e morto
; Na Chapada do Rio Vermelho na Rua Vinte de Janeiro, Éric Rocha Santos, 18, foi executado quando visitava uma tia. Ele e sua família tinham sido expulsos do bairro por bandidos, e estava morando no bairro de Mirantes de Periperi. No último Domingo, no final da tarde, a vítima resolveu ir na casa da tia Alda Souza. Ao entrar na residência, o rapaz foi assassinado. A família teme por suas vidas, e fizeram diversos apelos as autoridades sobre a violência no bairro e a petulância dos traficantes. Os parentes não souberam informar sobre o motivo, mas relataram que do rapaz estava ameaçado no bairro e disseram que ele nunca esteve envolvido com coisas erradas. E não sabiam dizer se o rapaz era usuário de drogas. Apenas a mãe disse que ele fazia ameaças quem tivesse desentendimento com ele, mas nunca possuiu uma arma e nuca fez nada com ninguém. O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado dentro de uma fábrica de sabão abandonada, nas proximidades da rotatória do bairro de Mapele no município de Simões Filho. A vítima aparentava ter idade ente 30 anos, já se encontrava em estado de decomposição e possivelmente foi morta a tiros na última sexta-feira. De acordo com policiais da 8ª D.P (Cia), onde o caso foi instaurado, alguns vigilantes de empresas vizinhas escutaram disparos de arma de fogo na sexta-feira à noite. No bairro da Lapinha, César Augusto Ferreira Cunha com idade entre 20 anos, foi executado a tiros. Conforme informações da polícia ele estava no bar quando um homem chegou atirando. A vítima ainda tentou correr, mas caiu morto perto do matagal. (Por Silvana Blesa)
Fonte: Tribuna da Bahia
A corrente da transparência
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Ontem, no Congresso, começava a reação de muitos senadores e deputados diante do acordo celebrado entre governo e oposição para não serem investigados, na CPI dos cartões corporativos, os gastos familiares do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Parlamentares de diversas origens, inclusive fiéis servidores da base oficial, mobilizavam-se para descumprir, na prática, o entendimento teórico dos líderes partidários. Afinal, por tão desavergonhado, o acordão não foi escrito, apenas combinado.
Aceita-se por unanimidade que gastos com a segurança pessoal de um presidente da República fiquem blindados da devassa. Se um dos automóveis postos à sua disposição foi para a oficina, se o Aerolula passa por uma revisão, se num longo trajeto rodoviário a comitiva fará uma parada neste ou naquele lugar - centenas de exemplos poderiam ser alinhados em favor da segurança presidencial.
Até mesmo o nome do alfaiate e os horários em que freqüenta o Palácio da Alvorada para conferir as medidas para um terno devem ser objeto de sigilo. Assim como as despesas com cabeleireiro e modista da primeira-dama, que precisa apresentar-se nas recepções e visitas de acordo com o protocolo.
Agora, não dá para considerar matéria de segurança nacional a compra de material de construção ou de um jogo de camisas de futebol de salão por uma filha do presidente. Nem a aquisição de aparelhos esportivos e de roupas de grife para os pimpolhos, além de gastos feitos por eles em churrascarias e bares.
A CPI ainda não foi constituída, mas determinadas estratégias já são acertadas para reverter o abominável acordo em torno dos gastos familiares, onde, se abusos aconteceram, devem ser expostos e ressarcidos. Esperam alguns deputados e senadores que, acionado pelo líder do PSDB, Artur Virgílio, o Supremo Tribunal Federal assegure a amplitude nas investigações.
Sempre haverá, também, a possibilidade de integrantes da CPI formularem questões vetadas pela maioria, mas discutidas livremente e divulgadas pela imprensa. Sem apuração, certas dúvidas até correrão o risco de passarem por verdades, prejudicando mais os investigados do que se tivessem esclarecido a origem dos gastos, muitas vezes compreensíveis.
Em suma, a corrente da transparência ameaça engrossar, atropelando o acordo que nada mais faz do que provar a identidade entre o seis e o meia-dúzia. Ou entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso...
No coração e na cadeia
Do lendário general Miguel Costa, revolucionário de 1924, 1930 e 1932, em São Paulo, conta-se que, quando secretário estadual de Segurança, dele se dizia: "Guarda o comunismo no coração, mas os comunistas na cadeia..."
Por que se lembra essa singular característica do comandante que dividiu com Luiz Carlos Prestes o comando da coluna empenhada em percorrer o sertão brasileiro? Porque, com todo o respeito, guardadas as proporções e invertida a equação, o presidente Lula faz o mesmo. Guarda no coração o anseio por melhores condições sociais para os trabalhadores, mas manda sufocar qualquer reivindicação proposta pelas centrais sindicais.
Basta a gente ver o que acontece com a CUT. De aríete responsável até pela ascensão de um operário à presidência da República, de uns tempos para cá sumiu aquele que foi o maior conglomerado sindical da História do Brasil. Pouco se ouve da CUT em matéria de reivindicações e de ampliação das prerrogativas dos assalariados. Mesmo na campanha para a adoção de 40 horas semanais de trabalho a CUT vai a reboque.
As elites preparam nova investida sobre o que sobrou da Consolidação das Leis do Trabalho. Querem aprovar ainda este ano projeto extinguindo as multas por demissões imotivadas e acabando com as férias remuneradas e o décimo-terceiro através de sua divisão de doze parcelas anuais, coisa que os faria desaparecer em pouco tempo, dada a perda progressiva do poder aquisitivo dos salários.
Pois o que faz a CUT? Nada. Aliás, estenda-se a inação para as outras centrais sindicais a esse respeito. Caíram no engodo das elites, aceitando serem os direitos trabalhistas o maior entrave ao desenvolvimento econômico?
Pelas promessas do governo, vem aí um projeto de reforma tributária e, feito urubus, os privilegiados já espalham o abominável raciocínio de que se mais gente pagar impostos, todos pagarão menos... Todos quem, cara-pálida? Se muitos assalariados não pagam Imposto de Renda, por exemplo, e se vão passar a pagar, quem se beneficia senão aquele que pagava mais e vai pagar menos?
Existem montes de causas fundamentais para as centrais sindicais botarem o pescoço de fora e até, se necessário, lutarem para botar o presidente Lula outra vez no rumo que o levou ao Palácio do Planalto, defendendo e ampliando os direitos do trabalhador. Por tudo isso, companheiros, mãos à obra. Ou vão reconhecer que o seu líder maior guarda-os no coração, mas os mantém senão na cadeia, ao menos no silêncio?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nem tudo está perdido. Ontem, no Congresso, começava a reação de muitos senadores e deputados diante do acordo celebrado entre governo e oposição para não serem investigados, na CPI dos cartões corporativos, os gastos familiares do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Parlamentares de diversas origens, inclusive fiéis servidores da base oficial, mobilizavam-se para descumprir, na prática, o entendimento teórico dos líderes partidários. Afinal, por tão desavergonhado, o acordão não foi escrito, apenas combinado.
Aceita-se por unanimidade que gastos com a segurança pessoal de um presidente da República fiquem blindados da devassa. Se um dos automóveis postos à sua disposição foi para a oficina, se o Aerolula passa por uma revisão, se num longo trajeto rodoviário a comitiva fará uma parada neste ou naquele lugar - centenas de exemplos poderiam ser alinhados em favor da segurança presidencial.
Até mesmo o nome do alfaiate e os horários em que freqüenta o Palácio da Alvorada para conferir as medidas para um terno devem ser objeto de sigilo. Assim como as despesas com cabeleireiro e modista da primeira-dama, que precisa apresentar-se nas recepções e visitas de acordo com o protocolo.
Agora, não dá para considerar matéria de segurança nacional a compra de material de construção ou de um jogo de camisas de futebol de salão por uma filha do presidente. Nem a aquisição de aparelhos esportivos e de roupas de grife para os pimpolhos, além de gastos feitos por eles em churrascarias e bares.
A CPI ainda não foi constituída, mas determinadas estratégias já são acertadas para reverter o abominável acordo em torno dos gastos familiares, onde, se abusos aconteceram, devem ser expostos e ressarcidos. Esperam alguns deputados e senadores que, acionado pelo líder do PSDB, Artur Virgílio, o Supremo Tribunal Federal assegure a amplitude nas investigações.
Sempre haverá, também, a possibilidade de integrantes da CPI formularem questões vetadas pela maioria, mas discutidas livremente e divulgadas pela imprensa. Sem apuração, certas dúvidas até correrão o risco de passarem por verdades, prejudicando mais os investigados do que se tivessem esclarecido a origem dos gastos, muitas vezes compreensíveis.
Em suma, a corrente da transparência ameaça engrossar, atropelando o acordo que nada mais faz do que provar a identidade entre o seis e o meia-dúzia. Ou entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso...
No coração e na cadeia
Do lendário general Miguel Costa, revolucionário de 1924, 1930 e 1932, em São Paulo, conta-se que, quando secretário estadual de Segurança, dele se dizia: "Guarda o comunismo no coração, mas os comunistas na cadeia..."
Por que se lembra essa singular característica do comandante que dividiu com Luiz Carlos Prestes o comando da coluna empenhada em percorrer o sertão brasileiro? Porque, com todo o respeito, guardadas as proporções e invertida a equação, o presidente Lula faz o mesmo. Guarda no coração o anseio por melhores condições sociais para os trabalhadores, mas manda sufocar qualquer reivindicação proposta pelas centrais sindicais.
Basta a gente ver o que acontece com a CUT. De aríete responsável até pela ascensão de um operário à presidência da República, de uns tempos para cá sumiu aquele que foi o maior conglomerado sindical da História do Brasil. Pouco se ouve da CUT em matéria de reivindicações e de ampliação das prerrogativas dos assalariados. Mesmo na campanha para a adoção de 40 horas semanais de trabalho a CUT vai a reboque.
As elites preparam nova investida sobre o que sobrou da Consolidação das Leis do Trabalho. Querem aprovar ainda este ano projeto extinguindo as multas por demissões imotivadas e acabando com as férias remuneradas e o décimo-terceiro através de sua divisão de doze parcelas anuais, coisa que os faria desaparecer em pouco tempo, dada a perda progressiva do poder aquisitivo dos salários.
Pois o que faz a CUT? Nada. Aliás, estenda-se a inação para as outras centrais sindicais a esse respeito. Caíram no engodo das elites, aceitando serem os direitos trabalhistas o maior entrave ao desenvolvimento econômico?
Pelas promessas do governo, vem aí um projeto de reforma tributária e, feito urubus, os privilegiados já espalham o abominável raciocínio de que se mais gente pagar impostos, todos pagarão menos... Todos quem, cara-pálida? Se muitos assalariados não pagam Imposto de Renda, por exemplo, e se vão passar a pagar, quem se beneficia senão aquele que pagava mais e vai pagar menos?
Existem montes de causas fundamentais para as centrais sindicais botarem o pescoço de fora e até, se necessário, lutarem para botar o presidente Lula outra vez no rumo que o levou ao Palácio do Planalto, defendendo e ampliando os direitos do trabalhador. Por tudo isso, companheiros, mãos à obra. Ou vão reconhecer que o seu líder maior guarda-os no coração, mas os mantém senão na cadeia, ao menos no silêncio?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cartões corporativos por acordos cooperativos
CONSTATAÇÃO E INTERROGAÇÃO OBRIGATÓRIA: A REEELEIÇÃO DE FHC FOI PAGA COM CARTÃO?
O estardalhaço com os gastos mirabolantes dos cartões corporativos provocou o primeiro resultado: os acordos cooperativos. Em poucas horas, Romero Jucá (experimentadíssimo, PMDB, ex-FHC) e Carlos Sampaio (PSDB, tentando fazer carreira como "profissional" de CPI, se destacou na primeira) liquidaram todas as brechas e obstáculos, produziram tranqüilidade geral.
Acertaram vários pontos.
1 - Haverá CPI, seria uma afronta à opinião pública se não houvesse, depois de tanto barulho.
2 - Duas concessões, de lado a lado. Não será apenas do Senado, ia parecer subserviência ao PMDB, que controla a "casa".
3 - Será mista, assim o governo ficará com o relator e o presidente.
4 - O PSDB não se incomoda nem se sente diminuído. Como o resultado já foi resolvido antecipadamente, para o PSDB não será "humilhação" ficar sem nada, na vala comum.
5 - Sérgio Guerra, que preside mas não lidera o PSDB (nesse item existe muita gente acima dele), tentou dar aval ao que o seu correligionário acertou com o líder do governo no Senado. E como é do seu hábito, estilo, convicção, falou no jeito empolado: "Se a crise é geral, todo mundo vai sobreviver". Apesar da mediocridade, ninguém definiu melhor o espírito do acordo "contra" as CPIs: "NÃO RESPONSABILIZAR NINGUÉM".
É isso que vai acontecer, o senador Jucá e o deputado Carlos Sampaio são homens de palavra. "Falou está falado, combinou está combinado, acertou está acertado".
6 - A extrema cordialidade Jucá-Sampaio não foi quebrada em nenhum momento. Existiam alguns pontos que pareciam polêmicos, deixaram de ser por causa da certeza dos dois lados de que tinham muito a perder.
7 - A possibilidade de FHC e Lula serem atingidos pessoalmente. Logo, logo, decidiram: não haverá investigação sobre Lula ou FHC nos gastos privados.
8 - Outra dúvida: a carta em que começaria a investigação. O PSDB queria que a devassa começasse com Lula, sabiam que seria impossível.
9 - O PT-PT e PMDB aceitaram começar pelos dois últimos anos de FHC, podendo retroceder a outros períodos.
10 - O PSDB e o PMDB coincidiam perigosamente e tripudiaram sobre a opinião pública. Aceitaram começar em 2001, podendo retroceder a 1998. Todos são culpados, sabem disso. A CPI seria uma guerra mortal. Depois de começada sem acordo, não poderia haver armistício.
11 - Assim, tendo feito esse "convescote", estão todos tranqüilos.
12 - Igualmente culpados, despudorados, constrangidos, envergonhados, concordaram em não apurar nada, se mantiveram apenas na farsa. Nisso são mestres.
Alguns pontos são tão visivelmente perigosos que não houve dificuldade para acordo. A base partidária não gosta muito de poesia, mas sabe que cartão rima com mensalão, não deseja nenhuma repetição.
A chamada oposição sabe de ciência certa que cartão rima com reeeleição. E como se sabe que o presidente tucano na ânsia de continuar no Poder pagaria qualquer dinheiro, nada mais fácil e satisfatório do que ficar mais 4 anos no Poder sem mexer no dinheiro da Fundação Ford. (Que FHC, por motivos óbvios e remanescentes, só chama de "Ford Foundation").
PS - Portanto, tudo resolvido, podemos voltar ao trabalho, enquanto governo e oposição se divertem. Quem lamenta mesmo é a TV Câmara e a TV Senado, que grande espetáculo o País estará perdendo.
Eurico Miranda
Na vida esportiva é presidente interino. Na vida pessoal, está em liberdade condicional. "Por que não te calas?".
Quando, há meses, o ex-banqueiro Cacciola foi preso ao entrar em Monte Carlo, imediatamente escrevi: "Ele não será extraditado para o Brasil de maneira alguma, mesmo que a ação leve alguns anos". Dias depois, completei: "Na certa Cacciola ficará com sua conta bancária muito menos volumosa, mas nada lhe acontecerá". Exatamente o que ocorreu. Só uma surpresa para este repórter: inesperadamente ninguém mais falou no assunto, jornalões e televisões silenciaram.
Curiosidade: esse silêncio coincidiu com o "sussurro" de que o ex-banqueiro havia sido transferido para um hotel. Assim caminha a humanidade.
As Casas Bahia foram obrigadas a se "fundir" com a Wall Mart, a maior empresa de varejo do mundo. Agora é o Ponto Frio que, pertencendo a bilionários, não se agüenta. Quer evitar a falência.
Ninguém no setor explica a farra de gastos da Casa & Vídeo. Hoje a maior anunciante do Brasil, não equilibra despesas e receita. Resistirá?
O bilionário do México Ricardo Salinas passou o carnaval no Brasil, "sentindo" o mercado. Começou plagiando Paul Getty. "O melhor negócio é uma refinaria bem administrada, o último, refinaria mal administrada". Transferiu para bancos.
Vai instalar bancos para financiar quem precisa de até 500 reais. Ha! Ha! Ha! Seu patrimônio é avaliado em 10 bilhões. Isso o Bradesco (e bancos multinacionais) ganha num semestre.
Chegam à Redação da Tribuna novas denúncias sobre irregularidades no Partido Verde. Agora, falam na existência de uma mansão alugada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, que seria usada por amigos e partidários.
À semelhança do que o então ministro Antonio Palocci mantinha na capital, para suas festas particulares. Estamos encaminhando essas denúncias à direção do PV, para que sejam respondidas. Vamos aguardar.
Os sinais da TV digital começaram a ser emitidos em São Paulo dia 2 de dezembro. Até aí, tudo bem, porque qualquer inovação é sempre bem-vinda.
O problema é o custo do aparelho de conversão dos televisores, que não sai por menos de 500 reais, embora o ministro Helio Costa tivesse garantido que o preço do equipamento não chegaria a R$ 200.
A Net está iludindo os consumidores, anunciando planos de TV digital por assinatura a preços mais caros, é claro. A publicidade enganosa omite o fato de ser necessário instalar o conversor para receber a imagem digital.
Fora de São Paulo, nem existe. Ao invés de iludir o consumidor, a Net deveria é estar garantindo que os canais vendidos cheguem às residências com som e imagem compatíveis. Verdadeiro caso de polícia.
Os jornalões fizeram estardalhaço porque Obama ganhou (apertado) 3 prévias: Nebrasca (5 votos), Louisiana (9) e Estado de Washington (11). Mas ainda está atrás em número de delegados.
Quando Dirceu era o homem mais poderoso do Planalto-Alvorada (e do governo e do País), João Paulo Cunha era presidente da Câmara, mas não se viam nem se falavam. Dirceu nem atendia seu celular.
Agora, fingindo oposição, os dois tentam se aproximar do presidente Lula, apesar de saberem que não conseguirão. Para isso, formaram aliança, se encontram ou se falam todo dia.
Antigamente a Polícia Militar era presidida por um general, lógico, do Exército. E seus oficiais só chegavam a tenente-coronel. Movimento pacífico mas de grande força acabou com as duas coisas.
Agora, o secretário Beltrame quer que um general volte a comandar a PM, e reduzir o número de coronéis. O Exército nem quer ouvir falar nisso. E a PM muito menos, truculência Beltrame.
Ontem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (especialmente presidido por Murta Ribeiro) promoveu 8 juízes a desembargadores. Por antiguidade e merecimento. A posse será amanhã, 5ª feira.
O deputado estadual André do PV se meteu numa enrascada. Com boa intenção, claro. Quer que os estaleiros se preparem para reutilizar a água usada nos serviços de reparos e manutenção.
Não obterá sucesso. Motivo: misturar neste momento estaleiros com Cedae é o mais explosivo possível. Cuidado, André, pode naufragar.
Em 1996, FHC mandou pagar indevidamente a Paulo Cabral e Condomínios Associados a importância de 380 milhões. Paulo Cabral recebeu, não deu satisfações a ninguém, principalmente Gilberto Chateaubriand. Este, representante do espólio do pai, entrou com ação ANULATÓRIA.
14ª Vara Cível. Movimento incrível da parte de Paulo Cabral. Petições, contestação, perícias, lobismo, causuísmo, exibição de influência. Da parte de Gilberto, pedido de quebra de sigilo de muitos condôminos.
Gilberto, filho e herdeiro dos bens do embaixador, representando o espólio, tinha direito líquido e certo a uma parte desses 380 milhões. Claro, não recebeu nada, apesar de ter sua participação reconhecida em magnífica sentença do juiz Ronaldo Rocha Passos.
Paulo Cabral recorreu ao Tribunal de Justiça, 3ª Câmara Cível. Mesmo lobismo, pressão, esquemas, muito dinheiro em jogo. Finalmente a decisão a favor de Paulo Cabral, visivelmente contra a prova dos autos. 2 a 1, surpresa total.
Esse voto vencido, do desembargador Luiz Felipe Haddad, grande magistrado. Ainda cabem vários recursos, que serão utilizados.
XXX
O destino é injusto até no nome. Jade Barbosa, a atleta fascinante, não ganhou o prêmio de melhor nos jogos olímpicos. Pois Jader Barbalho cada vez acumula mais prestígio, nomeia mais "pupilos" seus para cargos de alto faturamento.
XXX
Como é que depois de tanta degradação o ministério de Dona Marina propõe anistia aos que praticaram crimes inafiançáveis na Amazônia? Se são "crimes hediondos e inafiançáveis", como podem receber anistia? Que República, perdão, que Amazônia.
XXX
No dia 15 de janeiro noticiei: Marta Lyra, que era chefe de gabinete do presidente do Senado, desde os tempos de Sarney, foi demitida por Garibaldi-Garibaldi. No dia 2 de fevereiro, abrindo a coluna "Panorama Político", bem no alto, estava a mesma nota, integral. Incluindo o fato dela nunca ter deixado o cargo.
Não tenho certeza, é um informe e não uma informação, não posso deixar de registrar. Romario e Eurico teriam conversado, inicialmente pelo celular.
XXX
Nada surpreendente. O Vasco deve mais de 70 milhões a Romário. Houve acordo, a garantia é o Estádio de São Januário. Se quiser, Romario pode barrar o presidente interino.
Por: Helio Fernandes
Fonte: Tribuna da Imprensa
O estardalhaço com os gastos mirabolantes dos cartões corporativos provocou o primeiro resultado: os acordos cooperativos. Em poucas horas, Romero Jucá (experimentadíssimo, PMDB, ex-FHC) e Carlos Sampaio (PSDB, tentando fazer carreira como "profissional" de CPI, se destacou na primeira) liquidaram todas as brechas e obstáculos, produziram tranqüilidade geral.
Acertaram vários pontos.
1 - Haverá CPI, seria uma afronta à opinião pública se não houvesse, depois de tanto barulho.
2 - Duas concessões, de lado a lado. Não será apenas do Senado, ia parecer subserviência ao PMDB, que controla a "casa".
3 - Será mista, assim o governo ficará com o relator e o presidente.
4 - O PSDB não se incomoda nem se sente diminuído. Como o resultado já foi resolvido antecipadamente, para o PSDB não será "humilhação" ficar sem nada, na vala comum.
5 - Sérgio Guerra, que preside mas não lidera o PSDB (nesse item existe muita gente acima dele), tentou dar aval ao que o seu correligionário acertou com o líder do governo no Senado. E como é do seu hábito, estilo, convicção, falou no jeito empolado: "Se a crise é geral, todo mundo vai sobreviver". Apesar da mediocridade, ninguém definiu melhor o espírito do acordo "contra" as CPIs: "NÃO RESPONSABILIZAR NINGUÉM".
É isso que vai acontecer, o senador Jucá e o deputado Carlos Sampaio são homens de palavra. "Falou está falado, combinou está combinado, acertou está acertado".
6 - A extrema cordialidade Jucá-Sampaio não foi quebrada em nenhum momento. Existiam alguns pontos que pareciam polêmicos, deixaram de ser por causa da certeza dos dois lados de que tinham muito a perder.
7 - A possibilidade de FHC e Lula serem atingidos pessoalmente. Logo, logo, decidiram: não haverá investigação sobre Lula ou FHC nos gastos privados.
8 - Outra dúvida: a carta em que começaria a investigação. O PSDB queria que a devassa começasse com Lula, sabiam que seria impossível.
9 - O PT-PT e PMDB aceitaram começar pelos dois últimos anos de FHC, podendo retroceder a outros períodos.
10 - O PSDB e o PMDB coincidiam perigosamente e tripudiaram sobre a opinião pública. Aceitaram começar em 2001, podendo retroceder a 1998. Todos são culpados, sabem disso. A CPI seria uma guerra mortal. Depois de começada sem acordo, não poderia haver armistício.
11 - Assim, tendo feito esse "convescote", estão todos tranqüilos.
12 - Igualmente culpados, despudorados, constrangidos, envergonhados, concordaram em não apurar nada, se mantiveram apenas na farsa. Nisso são mestres.
Alguns pontos são tão visivelmente perigosos que não houve dificuldade para acordo. A base partidária não gosta muito de poesia, mas sabe que cartão rima com mensalão, não deseja nenhuma repetição.
A chamada oposição sabe de ciência certa que cartão rima com reeeleição. E como se sabe que o presidente tucano na ânsia de continuar no Poder pagaria qualquer dinheiro, nada mais fácil e satisfatório do que ficar mais 4 anos no Poder sem mexer no dinheiro da Fundação Ford. (Que FHC, por motivos óbvios e remanescentes, só chama de "Ford Foundation").
PS - Portanto, tudo resolvido, podemos voltar ao trabalho, enquanto governo e oposição se divertem. Quem lamenta mesmo é a TV Câmara e a TV Senado, que grande espetáculo o País estará perdendo.
Eurico Miranda
Na vida esportiva é presidente interino. Na vida pessoal, está em liberdade condicional. "Por que não te calas?".
Quando, há meses, o ex-banqueiro Cacciola foi preso ao entrar em Monte Carlo, imediatamente escrevi: "Ele não será extraditado para o Brasil de maneira alguma, mesmo que a ação leve alguns anos". Dias depois, completei: "Na certa Cacciola ficará com sua conta bancária muito menos volumosa, mas nada lhe acontecerá". Exatamente o que ocorreu. Só uma surpresa para este repórter: inesperadamente ninguém mais falou no assunto, jornalões e televisões silenciaram.
Curiosidade: esse silêncio coincidiu com o "sussurro" de que o ex-banqueiro havia sido transferido para um hotel. Assim caminha a humanidade.
As Casas Bahia foram obrigadas a se "fundir" com a Wall Mart, a maior empresa de varejo do mundo. Agora é o Ponto Frio que, pertencendo a bilionários, não se agüenta. Quer evitar a falência.
Ninguém no setor explica a farra de gastos da Casa & Vídeo. Hoje a maior anunciante do Brasil, não equilibra despesas e receita. Resistirá?
O bilionário do México Ricardo Salinas passou o carnaval no Brasil, "sentindo" o mercado. Começou plagiando Paul Getty. "O melhor negócio é uma refinaria bem administrada, o último, refinaria mal administrada". Transferiu para bancos.
Vai instalar bancos para financiar quem precisa de até 500 reais. Ha! Ha! Ha! Seu patrimônio é avaliado em 10 bilhões. Isso o Bradesco (e bancos multinacionais) ganha num semestre.
Chegam à Redação da Tribuna novas denúncias sobre irregularidades no Partido Verde. Agora, falam na existência de uma mansão alugada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, que seria usada por amigos e partidários.
À semelhança do que o então ministro Antonio Palocci mantinha na capital, para suas festas particulares. Estamos encaminhando essas denúncias à direção do PV, para que sejam respondidas. Vamos aguardar.
Os sinais da TV digital começaram a ser emitidos em São Paulo dia 2 de dezembro. Até aí, tudo bem, porque qualquer inovação é sempre bem-vinda.
O problema é o custo do aparelho de conversão dos televisores, que não sai por menos de 500 reais, embora o ministro Helio Costa tivesse garantido que o preço do equipamento não chegaria a R$ 200.
A Net está iludindo os consumidores, anunciando planos de TV digital por assinatura a preços mais caros, é claro. A publicidade enganosa omite o fato de ser necessário instalar o conversor para receber a imagem digital.
Fora de São Paulo, nem existe. Ao invés de iludir o consumidor, a Net deveria é estar garantindo que os canais vendidos cheguem às residências com som e imagem compatíveis. Verdadeiro caso de polícia.
Os jornalões fizeram estardalhaço porque Obama ganhou (apertado) 3 prévias: Nebrasca (5 votos), Louisiana (9) e Estado de Washington (11). Mas ainda está atrás em número de delegados.
Quando Dirceu era o homem mais poderoso do Planalto-Alvorada (e do governo e do País), João Paulo Cunha era presidente da Câmara, mas não se viam nem se falavam. Dirceu nem atendia seu celular.
Agora, fingindo oposição, os dois tentam se aproximar do presidente Lula, apesar de saberem que não conseguirão. Para isso, formaram aliança, se encontram ou se falam todo dia.
Antigamente a Polícia Militar era presidida por um general, lógico, do Exército. E seus oficiais só chegavam a tenente-coronel. Movimento pacífico mas de grande força acabou com as duas coisas.
Agora, o secretário Beltrame quer que um general volte a comandar a PM, e reduzir o número de coronéis. O Exército nem quer ouvir falar nisso. E a PM muito menos, truculência Beltrame.
Ontem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (especialmente presidido por Murta Ribeiro) promoveu 8 juízes a desembargadores. Por antiguidade e merecimento. A posse será amanhã, 5ª feira.
O deputado estadual André do PV se meteu numa enrascada. Com boa intenção, claro. Quer que os estaleiros se preparem para reutilizar a água usada nos serviços de reparos e manutenção.
Não obterá sucesso. Motivo: misturar neste momento estaleiros com Cedae é o mais explosivo possível. Cuidado, André, pode naufragar.
Em 1996, FHC mandou pagar indevidamente a Paulo Cabral e Condomínios Associados a importância de 380 milhões. Paulo Cabral recebeu, não deu satisfações a ninguém, principalmente Gilberto Chateaubriand. Este, representante do espólio do pai, entrou com ação ANULATÓRIA.
14ª Vara Cível. Movimento incrível da parte de Paulo Cabral. Petições, contestação, perícias, lobismo, causuísmo, exibição de influência. Da parte de Gilberto, pedido de quebra de sigilo de muitos condôminos.
Gilberto, filho e herdeiro dos bens do embaixador, representando o espólio, tinha direito líquido e certo a uma parte desses 380 milhões. Claro, não recebeu nada, apesar de ter sua participação reconhecida em magnífica sentença do juiz Ronaldo Rocha Passos.
Paulo Cabral recorreu ao Tribunal de Justiça, 3ª Câmara Cível. Mesmo lobismo, pressão, esquemas, muito dinheiro em jogo. Finalmente a decisão a favor de Paulo Cabral, visivelmente contra a prova dos autos. 2 a 1, surpresa total.
Esse voto vencido, do desembargador Luiz Felipe Haddad, grande magistrado. Ainda cabem vários recursos, que serão utilizados.
XXX
O destino é injusto até no nome. Jade Barbosa, a atleta fascinante, não ganhou o prêmio de melhor nos jogos olímpicos. Pois Jader Barbalho cada vez acumula mais prestígio, nomeia mais "pupilos" seus para cargos de alto faturamento.
XXX
Como é que depois de tanta degradação o ministério de Dona Marina propõe anistia aos que praticaram crimes inafiançáveis na Amazônia? Se são "crimes hediondos e inafiançáveis", como podem receber anistia? Que República, perdão, que Amazônia.
XXX
No dia 15 de janeiro noticiei: Marta Lyra, que era chefe de gabinete do presidente do Senado, desde os tempos de Sarney, foi demitida por Garibaldi-Garibaldi. No dia 2 de fevereiro, abrindo a coluna "Panorama Político", bem no alto, estava a mesma nota, integral. Incluindo o fato dela nunca ter deixado o cargo.
Não tenho certeza, é um informe e não uma informação, não posso deixar de registrar. Romario e Eurico teriam conversado, inicialmente pelo celular.
XXX
Nada surpreendente. O Vasco deve mais de 70 milhões a Romário. Houve acordo, a garantia é o Estádio de São Januário. Se quiser, Romario pode barrar o presidente interino.
Por: Helio Fernandes
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jefferson rejeita delação premiada
Testemunha-chave do escândalo do mensalão, que desencadeou com denúncias em junho de 2005, o presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, assumiu tom surpreendentemente mais moderado em seu depoimento como réu no processo do Supremo Tribunal Federal (STF). Confirmou genericamente a denúncia do esquema de compra de parlamentares pelo Executivo, mas se recusou a acusar diretamente outros denunciados - evitou ser muito específico até contra quem sempre atacara, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - e rejeitou a oferta do juiz Marcelo Gramado, da 7ª Vara Criminal Federal, para denunciar outros envolvidos, em troca de benefícios. "Delação premiada é coisa para vagabundo", sentenciou.
À vontade, aproveitou para atacar o PT, o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF). "Não posso acusar o presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva), seria irresponsável da minha parte", disse a jornalistas, após o depoimento, e mudando o tom em relação à sua postura durante o escândalo, quando ameaçava levar o mau exemplo para o Palácio do Planalto.
Mais de uma vez, Jefferson disse que falaria apenas como acusado, "pelos fatos que lhe são imputados", se recusando a se pronunciar, especificamente, sobre outros réus. Foi o que aconteceu quando o magistrado lhe perguntou se confirmava acusações em relação a Dirceu, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ao empresário Marcos Valério de Souza, de operar o esquema de compra de parlamentares.
Quando o magistrado insistiu com relação a Dirceu, o petebista admitiu, em tom genérico, que o petista tinha responsabilidade política - mas sem ser mais direto. "Excelência, o ministro José Dirceu era o ministro político do governo", declarou. "Todos os acordos tinham a chancela dele".
Jefferson confirmou ainda que Dirceu lhe pediu que indicasse alguém do PTB para ir a Portugal cuidar de "interesses do PTB e do PT". Tratava-se de uma dívida de campanha de R$ 24 milhões. A reunião seria para discutir uma forma de a Portugal Telecom pagar o débito, que, em euros, chegaria 8 milhões, numa operação evidentemente ilegal.
O ex-deputado também confirmou ter participado, na Casa Civil, de várias reuniões com Dirceu, e relatou ter conversado também com o então presidente do PT, José Genoino, o então secretário-geral Silvio Pereira e o tesoureiro Delúbio Soares.
Também advogado criminalista, o ex-deputado assumiu tom quase elogioso em relação ao presidente Lula, que, afirmou, chegou a ficar com lágrimas nos olhos quando o petebista lhe contou, pela primeira vez, em janeiro de 2005, que fora montado no Congresso o mensalão.
Aluguel de deputados
Ele afirmou ter dito ao presidente: "O PT está participando de um troço que vai ser um escândalo, está alugando deputado". Lula foi surpreendido, disse, mas não alguns de seus ministros, como Dirceu e outros, como o ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira, que denunciou o esquema em 2004, em entrevista ao "Jornal do Brasil", depois desmentida.
Ele disse ter falado do esquema a integrantes do ministério. Depois disso, afirmou, Lula tomou providências, gerando insatisfações. Em março de 2005, relatou o petebista, ele voltou a pedir a Lula que agisse contra o mensalão, em conversa no Palácio do Planalto.
Foram testemunhas, afirmou, os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG). "Nunca tinha visto transferência de dinheiro mensal. O cafezinho no fundo do plenário (da Câmara) era um escândalo, as conversas eram de quinta categoria", recordou.
"Ninguém, porém, deixou o PTB atraído pelo mensalão porque ele ameaçou denunciar na tribuna da Câmara quem agisse dessa forma", declarou. Um dos resultados das "providências" de Lula após a primeira denúncia, afirmou Jefferson, foi a eleição, para a presidência da Câmara, de Severino Cavalcanti (PP-PE), ocorrida logo depois.
"(A intervenção do presidente) Agudizou a crise", relatou o ex-deputado, mas o motivo principal da vitória do deputado, expoente do baixo clero que acabou forçado à renúncia em meio a um escândalo envolvendo pagamento de propina, foi outro, segundo Jefferson.
"O PT insistiu em lançar uma mala candidato a presidente", afirmou, se referindo ao então deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP). "O presidente Lula o chamava de Mococa. Um deputado do PT de São Paulo, não lembro o nome dele, não falava com ninguém".
Diante dos procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Fábio Seghese, Jefferson ironizou "os meninos do Ministério Público", atribuindo acusações que recebeu a suposto rancor da instituição, porque em 1990 foi relator da primeira proposta reforma da Previdência.
"Gerei muitos ressentimentos no Ministério Público, nas Forças Armadas, na magistratura", disse. "Isso (a proposição que fez, de uma previdência em parte privada) fez com que eu tivesse até ameaças de morte". Jefferson também driblou a pergunta do juiz sobre se houve mensalão em uma votação da reforma tributária.
"Em todas as propostas de reforma tributária, o PTB se coloca favoravelmente", desviou. Quando o magistrado perguntou se o PTB recebera mensalão, reagiu. "Claro que não! Isso é coisa do Ministério Público. Intriga!"
Fonte: Tribuna da Imprensa
À vontade, aproveitou para atacar o PT, o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF). "Não posso acusar o presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva), seria irresponsável da minha parte", disse a jornalistas, após o depoimento, e mudando o tom em relação à sua postura durante o escândalo, quando ameaçava levar o mau exemplo para o Palácio do Planalto.
Mais de uma vez, Jefferson disse que falaria apenas como acusado, "pelos fatos que lhe são imputados", se recusando a se pronunciar, especificamente, sobre outros réus. Foi o que aconteceu quando o magistrado lhe perguntou se confirmava acusações em relação a Dirceu, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ao empresário Marcos Valério de Souza, de operar o esquema de compra de parlamentares.
Quando o magistrado insistiu com relação a Dirceu, o petebista admitiu, em tom genérico, que o petista tinha responsabilidade política - mas sem ser mais direto. "Excelência, o ministro José Dirceu era o ministro político do governo", declarou. "Todos os acordos tinham a chancela dele".
Jefferson confirmou ainda que Dirceu lhe pediu que indicasse alguém do PTB para ir a Portugal cuidar de "interesses do PTB e do PT". Tratava-se de uma dívida de campanha de R$ 24 milhões. A reunião seria para discutir uma forma de a Portugal Telecom pagar o débito, que, em euros, chegaria 8 milhões, numa operação evidentemente ilegal.
O ex-deputado também confirmou ter participado, na Casa Civil, de várias reuniões com Dirceu, e relatou ter conversado também com o então presidente do PT, José Genoino, o então secretário-geral Silvio Pereira e o tesoureiro Delúbio Soares.
Também advogado criminalista, o ex-deputado assumiu tom quase elogioso em relação ao presidente Lula, que, afirmou, chegou a ficar com lágrimas nos olhos quando o petebista lhe contou, pela primeira vez, em janeiro de 2005, que fora montado no Congresso o mensalão.
Aluguel de deputados
Ele afirmou ter dito ao presidente: "O PT está participando de um troço que vai ser um escândalo, está alugando deputado". Lula foi surpreendido, disse, mas não alguns de seus ministros, como Dirceu e outros, como o ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira, que denunciou o esquema em 2004, em entrevista ao "Jornal do Brasil", depois desmentida.
Ele disse ter falado do esquema a integrantes do ministério. Depois disso, afirmou, Lula tomou providências, gerando insatisfações. Em março de 2005, relatou o petebista, ele voltou a pedir a Lula que agisse contra o mensalão, em conversa no Palácio do Planalto.
Foram testemunhas, afirmou, os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG). "Nunca tinha visto transferência de dinheiro mensal. O cafezinho no fundo do plenário (da Câmara) era um escândalo, as conversas eram de quinta categoria", recordou.
"Ninguém, porém, deixou o PTB atraído pelo mensalão porque ele ameaçou denunciar na tribuna da Câmara quem agisse dessa forma", declarou. Um dos resultados das "providências" de Lula após a primeira denúncia, afirmou Jefferson, foi a eleição, para a presidência da Câmara, de Severino Cavalcanti (PP-PE), ocorrida logo depois.
"(A intervenção do presidente) Agudizou a crise", relatou o ex-deputado, mas o motivo principal da vitória do deputado, expoente do baixo clero que acabou forçado à renúncia em meio a um escândalo envolvendo pagamento de propina, foi outro, segundo Jefferson.
"O PT insistiu em lançar uma mala candidato a presidente", afirmou, se referindo ao então deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP). "O presidente Lula o chamava de Mococa. Um deputado do PT de São Paulo, não lembro o nome dele, não falava com ninguém".
Diante dos procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Fábio Seghese, Jefferson ironizou "os meninos do Ministério Público", atribuindo acusações que recebeu a suposto rancor da instituição, porque em 1990 foi relator da primeira proposta reforma da Previdência.
"Gerei muitos ressentimentos no Ministério Público, nas Forças Armadas, na magistratura", disse. "Isso (a proposição que fez, de uma previdência em parte privada) fez com que eu tivesse até ameaças de morte". Jefferson também driblou a pergunta do juiz sobre se houve mensalão em uma votação da reforma tributária.
"Em todas as propostas de reforma tributária, o PTB se coloca favoravelmente", desviou. Quando o magistrado perguntou se o PTB recebera mensalão, reagiu. "Claro que não! Isso é coisa do Ministério Público. Intriga!"
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-deputado relembra que PT daria R$ 20 milhões
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, apontou o PT como origem dos recursos do mensalão e também do dinheiro que seu partido recebeu para pagar a produção de inserções de televisão em 2003 e para a campanha de 2004. Quando o juiz Marcelo Granado perguntou por que os pagamentos que o PTB recebeu foram sempre em dinheiro vivo, assumiu tom teatral. "É uma dúvida que também me assalta, Excelência", respondeu.
Ele contou que os programas de TV de 2003, produzidos pelo publicitário Cacá Moreno, custaram R$ 1 milhão, pago pelo PT. Nos programas, de elogio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmava-se que o PTB estava "ajudando a mudar o Brasil".
No ano seguinte, houve um acordo pelo qual o PTB apoiaria o PT em várias capitais e receberia R$ 20 milhões dos petistas para pagar sua campanha eleitoral. "Os R$ 4 milhões iniciais foram cumpridos", contou. "Os demais R$ 16 milhões, não".
Jefferson lembrou que não havia recibo do dinheiro e afirmou ter reclamado disso com o então presidente do PT, José Genoino, com quem negociara o acordo, além do então tesoureiro Delúbio Soares e do então subchefe da Casa Civil Marcelo Sereno.
Foi aí, relatou, que as divergências com o PT começaram. Ele admitiu que o dinheiro usado em campanhas, no Brasil, em sua maior parte é doado clandestinamente, porque os doadores, argumentou, temem perseguições e não querem aparecer. "Eu confiava que o PT fosse legalizar esse dinheiro, que era de recursos de empresários".
Jefferson declarou ter recebido a quantia em "relação de confiança", querendo legalizá-lo e cobrando isso de Genoino. O ex-deputado contou que a aliança com o PT surgiu após o primeiro turno da eleição presidencial de 2002, contra o seu voto, porque estava negociando o apoio a José Serra (PSDB).
Em troca do apoio a Lula, recordou, o PTB recebeu o Ministério do Turismo, a presidência da Eletronorte, uma diretoria na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a presidência do IRB. Em 2004, houve promessa, não cumprida, de conceder uma diretoria do IRB, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e uma diretoria da Itaipu Binacional.
Questionado por um dos procuradores, admitiu que o partido também ganhou a Delegacia Regional do Trabalho do Rio, segundo ele, que estava, havia muito, sob controle do PTB. Não respondeu, porém, por que a legenda queria controlá-la.
O petebista também produziu uma explicação curiosa para um dos saques ilegais. Segundo ele, ao morrer num desastre de avião, o então presidente do PTB, José Carlos Martinez, deixou "um problema": Patrícia Chaves, filha de um assessor do PTB, Alexandre Chaves.
Não foi mais específico, mas explicou que, como a mulher era amiga, não poderia ficar desamparada. Pediu ajuda a Delúbio, que disse que ela fosse a um banco em Minas Gerais, onde ela sacou R$ 200 mil para a compra de um apartamento. "Na relação política, existe esse tipo de ajuda?", quis saber o juiz Marcelo Granado. "Existe", respondeu Jefferson.
"Talvez eu tenha feito o concurso errado", disse o juiz. "Ou o certo". Ao fim do depoimento, quando o juiz lhe deu espaço para dizer o que quisesse, Jefferson o elogiou e disse que o fizera, sim, o concurso certo, e declarou ter sonhado para futuro da filha "o presente" do magistrado.
Diferentemente de outros réus que já depuseram no processo, o ex-deputado foi tratado, ao longo da audiência, de cerca de uma hora, de forma amistosa. As perguntas do juiz e mesmo dos procuradores foram pouco incisivas e deixaram de lado muitos detalhes. Nenhum dos advogados de defesa dos demais réus, que acompanharam o depoimento, quis fazer-lhe perguntas, como era de seu direito.
Em entrevista, Jefferson prometeu pedir que o presidente Lula seja convocado para depor no processo "Ele e muitos ministros com quem conversei sobre o escândalo do mensalão", afirmou. O ex-deputado também ironizou o escândalo dos cartões corporativos.
"Se esse cartão tivesse sido distribuído pelo PT há três anos e tivesse sido estabelecido um limite de R$ 30 mil, ficaríamos só no cartão e economizaríamos o escândalo do mensalão", disse. Para ele, o caso dos cartões "é muito pior". "Essa transparência é pior que lingerie de bordel", atacou.
O ex-deputado declarou que, nas investigações do novo escândalo, "até botox vai aparecer". "De homens e mulheres importantes", frisou. "O Fernando Henrique está enrugadinho porque não botou botox".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele contou que os programas de TV de 2003, produzidos pelo publicitário Cacá Moreno, custaram R$ 1 milhão, pago pelo PT. Nos programas, de elogio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmava-se que o PTB estava "ajudando a mudar o Brasil".
No ano seguinte, houve um acordo pelo qual o PTB apoiaria o PT em várias capitais e receberia R$ 20 milhões dos petistas para pagar sua campanha eleitoral. "Os R$ 4 milhões iniciais foram cumpridos", contou. "Os demais R$ 16 milhões, não".
Jefferson lembrou que não havia recibo do dinheiro e afirmou ter reclamado disso com o então presidente do PT, José Genoino, com quem negociara o acordo, além do então tesoureiro Delúbio Soares e do então subchefe da Casa Civil Marcelo Sereno.
Foi aí, relatou, que as divergências com o PT começaram. Ele admitiu que o dinheiro usado em campanhas, no Brasil, em sua maior parte é doado clandestinamente, porque os doadores, argumentou, temem perseguições e não querem aparecer. "Eu confiava que o PT fosse legalizar esse dinheiro, que era de recursos de empresários".
Jefferson declarou ter recebido a quantia em "relação de confiança", querendo legalizá-lo e cobrando isso de Genoino. O ex-deputado contou que a aliança com o PT surgiu após o primeiro turno da eleição presidencial de 2002, contra o seu voto, porque estava negociando o apoio a José Serra (PSDB).
Em troca do apoio a Lula, recordou, o PTB recebeu o Ministério do Turismo, a presidência da Eletronorte, uma diretoria na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a presidência do IRB. Em 2004, houve promessa, não cumprida, de conceder uma diretoria do IRB, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e uma diretoria da Itaipu Binacional.
Questionado por um dos procuradores, admitiu que o partido também ganhou a Delegacia Regional do Trabalho do Rio, segundo ele, que estava, havia muito, sob controle do PTB. Não respondeu, porém, por que a legenda queria controlá-la.
O petebista também produziu uma explicação curiosa para um dos saques ilegais. Segundo ele, ao morrer num desastre de avião, o então presidente do PTB, José Carlos Martinez, deixou "um problema": Patrícia Chaves, filha de um assessor do PTB, Alexandre Chaves.
Não foi mais específico, mas explicou que, como a mulher era amiga, não poderia ficar desamparada. Pediu ajuda a Delúbio, que disse que ela fosse a um banco em Minas Gerais, onde ela sacou R$ 200 mil para a compra de um apartamento. "Na relação política, existe esse tipo de ajuda?", quis saber o juiz Marcelo Granado. "Existe", respondeu Jefferson.
"Talvez eu tenha feito o concurso errado", disse o juiz. "Ou o certo". Ao fim do depoimento, quando o juiz lhe deu espaço para dizer o que quisesse, Jefferson o elogiou e disse que o fizera, sim, o concurso certo, e declarou ter sonhado para futuro da filha "o presente" do magistrado.
Diferentemente de outros réus que já depuseram no processo, o ex-deputado foi tratado, ao longo da audiência, de cerca de uma hora, de forma amistosa. As perguntas do juiz e mesmo dos procuradores foram pouco incisivas e deixaram de lado muitos detalhes. Nenhum dos advogados de defesa dos demais réus, que acompanharam o depoimento, quis fazer-lhe perguntas, como era de seu direito.
Em entrevista, Jefferson prometeu pedir que o presidente Lula seja convocado para depor no processo "Ele e muitos ministros com quem conversei sobre o escândalo do mensalão", afirmou. O ex-deputado também ironizou o escândalo dos cartões corporativos.
"Se esse cartão tivesse sido distribuído pelo PT há três anos e tivesse sido estabelecido um limite de R$ 30 mil, ficaríamos só no cartão e economizaríamos o escândalo do mensalão", disse. Para ele, o caso dos cartões "é muito pior". "Essa transparência é pior que lingerie de bordel", atacou.
O ex-deputado declarou que, nas investigações do novo escândalo, "até botox vai aparecer". "De homens e mulheres importantes", frisou. "O Fernando Henrique está enrugadinho porque não botou botox".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senado aprova afastamento de investigados
BRASÍLIA - O chamado pacote ético do Senado finalmente avançou no plenário, com a aprovação ontem do projeto de resolução que determina o afastamento temporário de membros da Mesa Diretora, da corregedoria e da presidência das comissões acusados em denúncias de quebra de decoro parlamentar aceitas pelo Conselho de Ética.
A medida entra em vigência dia 1º de março, cinco meses depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a crise provocada pela insistência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em permanecer na presidência do Senado mesmo respondendo a quatro processos no conselho.
Daí porque passou a ser conhecida na Casa como "Lei Renan". O procedimento do ex-presidente foi igualmente mote para outro projeto do pacote, já aprovado: o de abrir as sessões - e não as votações - em que são examinados pedidos da cassação de mandato de senadores acusados de quebra de decoro parlamentar. Renan Calheiros não estava no plenário.
O substitutivo do relator Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) às propostas dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e João Durval (PDT-BA) especifica que o afastamento dos cargos só será obrigatório no caso de aceitação da denúncia pelo conselho e não apenas na sua apresentação, como constava inicialmente.
O atraso na votação em plenário também o obrigou a atualizar a vigência, que seria de 1º de janeiro para março. Apenas o senador Almeida Lima (PMDB-SE) votou contra a proposta, alegando que cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal julgar parlamentares.
No debate antes da votação do texto, o senador Tião Viana ((PT-AC) disse que seu voto seria favorável, apesar de temer os efeitos de uma proposta motivada num momento de crise, "no calor da emoção". "Acusações contra senadores devem ser resolvidas pelo Ministério Público e Supremo", alegou.
Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), endossou a exigência de condicionar o afastamento do senador à aceitação da denúncia pelo Conselho de Ética, "para não repetir a ditadura em que basta uma denúncia para se presumir sobre a culpa de alguém", alegou.
Jarbas Vasconcelos concordou que o momento de votação do projeto na CCJ era de "tumulto", mas assegurou que não há excesso na proposta que, segundo ele, impedirá o Senado de "passar pelo vexame de ter na função um membro da Mesa envolvido em denúncias".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A medida entra em vigência dia 1º de março, cinco meses depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a crise provocada pela insistência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em permanecer na presidência do Senado mesmo respondendo a quatro processos no conselho.
Daí porque passou a ser conhecida na Casa como "Lei Renan". O procedimento do ex-presidente foi igualmente mote para outro projeto do pacote, já aprovado: o de abrir as sessões - e não as votações - em que são examinados pedidos da cassação de mandato de senadores acusados de quebra de decoro parlamentar. Renan Calheiros não estava no plenário.
O substitutivo do relator Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) às propostas dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e João Durval (PDT-BA) especifica que o afastamento dos cargos só será obrigatório no caso de aceitação da denúncia pelo conselho e não apenas na sua apresentação, como constava inicialmente.
O atraso na votação em plenário também o obrigou a atualizar a vigência, que seria de 1º de janeiro para março. Apenas o senador Almeida Lima (PMDB-SE) votou contra a proposta, alegando que cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal julgar parlamentares.
No debate antes da votação do texto, o senador Tião Viana ((PT-AC) disse que seu voto seria favorável, apesar de temer os efeitos de uma proposta motivada num momento de crise, "no calor da emoção". "Acusações contra senadores devem ser resolvidas pelo Ministério Público e Supremo", alegou.
Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), endossou a exigência de condicionar o afastamento do senador à aceitação da denúncia pelo Conselho de Ética, "para não repetir a ditadura em que basta uma denúncia para se presumir sobre a culpa de alguém", alegou.
Jarbas Vasconcelos concordou que o momento de votação do projeto na CCJ era de "tumulto", mas assegurou que não há excesso na proposta que, segundo ele, impedirá o Senado de "passar pelo vexame de ter na função um membro da Mesa envolvido em denúncias".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Eleições: propaganda a partir de 6 de julho
BRASÍLIA - O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou para amanhã a audiência pública sobre as eleições de 2008 para receber sugestões de partidos políticos e pessoas interessadas. A propaganda eleitoral será permitida somente a partir de 6 de julho. A propaganda partidária gratuita não será veiculada após o dia 1º de julho deste ano. A violação pode resultar em multa.
O ministro, relator dos atos preparatórios para a eleição municipal de outubro, elaborou o documento inicial sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral; escolha e registro de candidatos e arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês.
Desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, é proibido veicular propaganda política na internet, rádio ou qualquer canal de TV. Nesse período, também é proibida a realização de comícios ou reuniões públicas. Em páginas de provedores de serviços de acesso à internet não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em período algum.
As emissoras de rádio ou TV poderão transmitir debates de candidatos a cargos majoritário ou proporcional desde que obedeçam regras definidas por meio de acordo firmado por partidos políticos e coligações com candidato ao pleito e a emissora de rádio ou TV interessada na realização do evento.
O acordo deve ser homologado pelo juiz eleitoral. O debate não poderá ultrapassar o horário de meia-noite do dia 2 de outubro de 2008, para candidatos ao primeiro turno, e 24 de outubro de 2008, no caso de segundo turno. Os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008, desde que não exponham propostas de campanha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ministro, relator dos atos preparatórios para a eleição municipal de outubro, elaborou o documento inicial sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral; escolha e registro de candidatos e arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês.
Desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, é proibido veicular propaganda política na internet, rádio ou qualquer canal de TV. Nesse período, também é proibida a realização de comícios ou reuniões públicas. Em páginas de provedores de serviços de acesso à internet não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em período algum.
As emissoras de rádio ou TV poderão transmitir debates de candidatos a cargos majoritário ou proporcional desde que obedeçam regras definidas por meio de acordo firmado por partidos políticos e coligações com candidato ao pleito e a emissora de rádio ou TV interessada na realização do evento.
O acordo deve ser homologado pelo juiz eleitoral. O debate não poderá ultrapassar o horário de meia-noite do dia 2 de outubro de 2008, para candidatos ao primeiro turno, e 24 de outubro de 2008, no caso de segundo turno. Os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008, desde que não exponham propostas de campanha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição nega acordo para livrar Lula
BRASÍLIA - Em meio a um rodízio de suculentas carnes, os partidos de oposição e um poucos parlamentares dissidentes se reuniram ontem à mesa para negar a existência de qualquer tipo de acordo com o governo para fazer uma CPI "chapa-branca", que irá investigar o mau uso dos cartões corporativos.
O evento acabou, no entanto, criando constrangimentos entre os próprios oposicionistas, em especial entre os tucanos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) acabaram protagonizando um rápido bate-boca em torno da extensão e eficácia da abertura de uma CPI mista, com a participação de deputados e senadores.
"A CPI que não chega ao centro do poder, ela se desmoraliza, não pode ser levada a sério", disse Álvaro Dias, ao cobrar o suposto acordo feito entre governo e oposição para evitar a investigar do uso dos cartões corporativos por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O ponto essencial é sair daqui dizendo que vamos investigar o presidente da República", defendeu o senador.
Sentado à sua frente, Sampaio reagiu. "Prefiro uma CPI chapa-branca que seja mista, mas que aconteça", afirmou o deputado tucano. E apressou-se em negar qualquer acordo com o governo para que as investigações não sejam aprofundadas. "Jamais fiz um acordo que me envergonhe, que macule a minha imagem. Seria incapaz de propor um acordo que me impedisse de investigar", disse Sampaio, ao argumentar que o objetivo da CPI dos Cartões é "pegar os desmandos de qualquer agente público".
Com ar de enfado, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), assistiu ao entrevero entre os tucanos. "O nosso problema agora é tomar cuidado com o Romero Jucá (líder do governo no Senado). Ele passou do limite", disse Maia, referindo-se a fotos em que Sampaio aparece cumprimentando Jucá bem debaixo de uma fotografia do presidente Lula.
Além de Maia, os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do PPS, Roberto Freire, também participaram do almoço. "Não existe pagamento com cartão de crédito para gastos que são secretos", argumentou Freire, ao defender a investigação de todos os gastos presidenciais.
A reunião-almoço contou com senadores de partidos aliados, como Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito Júnior (PR-RO) e Mão Santa (PMDB-PI), e deputados governistas como Ricardo Izar (PTB-SP). Ao todo, 19 parlamentares foram à reunião.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O evento acabou, no entanto, criando constrangimentos entre os próprios oposicionistas, em especial entre os tucanos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) acabaram protagonizando um rápido bate-boca em torno da extensão e eficácia da abertura de uma CPI mista, com a participação de deputados e senadores.
"A CPI que não chega ao centro do poder, ela se desmoraliza, não pode ser levada a sério", disse Álvaro Dias, ao cobrar o suposto acordo feito entre governo e oposição para evitar a investigar do uso dos cartões corporativos por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O ponto essencial é sair daqui dizendo que vamos investigar o presidente da República", defendeu o senador.
Sentado à sua frente, Sampaio reagiu. "Prefiro uma CPI chapa-branca que seja mista, mas que aconteça", afirmou o deputado tucano. E apressou-se em negar qualquer acordo com o governo para que as investigações não sejam aprofundadas. "Jamais fiz um acordo que me envergonhe, que macule a minha imagem. Seria incapaz de propor um acordo que me impedisse de investigar", disse Sampaio, ao argumentar que o objetivo da CPI dos Cartões é "pegar os desmandos de qualquer agente público".
Com ar de enfado, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), assistiu ao entrevero entre os tucanos. "O nosso problema agora é tomar cuidado com o Romero Jucá (líder do governo no Senado). Ele passou do limite", disse Maia, referindo-se a fotos em que Sampaio aparece cumprimentando Jucá bem debaixo de uma fotografia do presidente Lula.
Além de Maia, os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do PPS, Roberto Freire, também participaram do almoço. "Não existe pagamento com cartão de crédito para gastos que são secretos", argumentou Freire, ao defender a investigação de todos os gastos presidenciais.
A reunião-almoço contou com senadores de partidos aliados, como Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito Júnior (PR-RO) e Mão Santa (PMDB-PI), e deputados governistas como Ricardo Izar (PTB-SP). Ao todo, 19 parlamentares foram à reunião.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, fevereiro 12, 2008
Pacto inédito na CPI dos Cartões
Karla Correia e Márcio Falcão BRASÍLIA
O governo e a bancada do PSDB na Câmara selaram ontem um acordo pela criação de uma CPI para apurar os cartões corporativos do Executivo em clima de tratado de paz. O acerto orquestrado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) prevê a implementação de uma comissão parlamentar mista, como pleiteava a bancada tucana, com a possibilidade de incluir nas investigações os gastos realizados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como queria o governo, e ao que tudo indica, a CPI dos Cartões começará sob controle do Palácio do Planalto. E, também, com um pacto de proteção mútua entre as partes.
Mas, a exemplo do que aconteceu com a CPI dos Correios, também iniciada com o governo na cabine de comando, o armistício entre governistas e oposicionistas tem tudo para não durar.
Os gastos de estatais, não revelados pelo Portal da Transparência nem detalhados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), estão na mira da parcela da oposição alijada da negociação com o governo e irritada com a manobra do Planalto, que voltou a frustrar a criação de uma CPI oposicionista.
- É preciso saber ao certo quem movimenta, como movimenta e porque movimenta, as estatais têm orçamentos bilionários e , no entanto, não temos sequer uma idéia de quanto nem como elas empregam os cartões corporativos - pondera o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que apresentou ontem à Mesa Diretora da Casa requerimento pedindo informações sobre os cartões das estatais. A oposição quer também investigar a natureza do contrato entre o governo e a empresa credenciadora de cartões de crédito Visanet.
Drible
A manobra do governo se antecipou à negociação orquestrada pelas bancadas do DEM e do PSDB no Senado, que pretendiam emplacar uma terceira proposta de CPI na Casa, com foco nos gastos do governo Lula. O acerto que uniu os interesses do Planalto e do PSDB e dividiu a oposição partiu do deputado Carlos Sampaio, que sinalizou com a possibilidade de acordo a Romero Jucá ontem de manhã, em conversa por telefone. Antes de se reunir com Sampaio, o líder do governo no Senado foi ao Palácio do Planalto, onde recebeu o aval do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
- A minha preocupação era evitar que a investigação individualizasse o governo Lula, não se pode politizar a CPI, tem que ser uma investigação institucional - argumentou Jucá.
Para aproximar o governo de sua proposta de CPI, Carlos Sampaio abriu espaço para a investigação dos cartões corporativos desde a edição do decreto que implementou o meio de pagamento na rotina do Executivo, que data de 1998. "Fatos correlatos também poderão ser investigados", diz o requerimento, o que permite, em tese, a investigação de fatos relacionados à administração de FHC.
Com licença para utilizar exemplos do governo Fernando Henrique toda vez que for atacado em um flanco mais vulnerável, o governo acredita poder neutralizar a voracidade da oposição. Também conta, para isso, com um racha entre os partidos oposicionistas, o que enfraqueceria os ataques ao governo. Diante da querela gerada entre adversários do Planalto, líderes governistas do Senado comemoravam.
- Foi dois a zero para nós - ironizou um senador da base aliada.
Fonte: JB Online
O governo e a bancada do PSDB na Câmara selaram ontem um acordo pela criação de uma CPI para apurar os cartões corporativos do Executivo em clima de tratado de paz. O acerto orquestrado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) prevê a implementação de uma comissão parlamentar mista, como pleiteava a bancada tucana, com a possibilidade de incluir nas investigações os gastos realizados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como queria o governo, e ao que tudo indica, a CPI dos Cartões começará sob controle do Palácio do Planalto. E, também, com um pacto de proteção mútua entre as partes.
Mas, a exemplo do que aconteceu com a CPI dos Correios, também iniciada com o governo na cabine de comando, o armistício entre governistas e oposicionistas tem tudo para não durar.
Os gastos de estatais, não revelados pelo Portal da Transparência nem detalhados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), estão na mira da parcela da oposição alijada da negociação com o governo e irritada com a manobra do Planalto, que voltou a frustrar a criação de uma CPI oposicionista.
- É preciso saber ao certo quem movimenta, como movimenta e porque movimenta, as estatais têm orçamentos bilionários e , no entanto, não temos sequer uma idéia de quanto nem como elas empregam os cartões corporativos - pondera o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que apresentou ontem à Mesa Diretora da Casa requerimento pedindo informações sobre os cartões das estatais. A oposição quer também investigar a natureza do contrato entre o governo e a empresa credenciadora de cartões de crédito Visanet.
Drible
A manobra do governo se antecipou à negociação orquestrada pelas bancadas do DEM e do PSDB no Senado, que pretendiam emplacar uma terceira proposta de CPI na Casa, com foco nos gastos do governo Lula. O acerto que uniu os interesses do Planalto e do PSDB e dividiu a oposição partiu do deputado Carlos Sampaio, que sinalizou com a possibilidade de acordo a Romero Jucá ontem de manhã, em conversa por telefone. Antes de se reunir com Sampaio, o líder do governo no Senado foi ao Palácio do Planalto, onde recebeu o aval do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
- A minha preocupação era evitar que a investigação individualizasse o governo Lula, não se pode politizar a CPI, tem que ser uma investigação institucional - argumentou Jucá.
Para aproximar o governo de sua proposta de CPI, Carlos Sampaio abriu espaço para a investigação dos cartões corporativos desde a edição do decreto que implementou o meio de pagamento na rotina do Executivo, que data de 1998. "Fatos correlatos também poderão ser investigados", diz o requerimento, o que permite, em tese, a investigação de fatos relacionados à administração de FHC.
Com licença para utilizar exemplos do governo Fernando Henrique toda vez que for atacado em um flanco mais vulnerável, o governo acredita poder neutralizar a voracidade da oposição. Também conta, para isso, com um racha entre os partidos oposicionistas, o que enfraqueceria os ataques ao governo. Diante da querela gerada entre adversários do Planalto, líderes governistas do Senado comemoravam.
- Foi dois a zero para nós - ironizou um senador da base aliada.
Fonte: JB Online
Prontidão eleitoral e Justiça a postos
Começou a revoada de candidatos. O secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal, esvaziou as gavetas no Ministério do Trabalho para disputar, pelo PDT, a prefeitura de Serra, no Espírito Santo. Outros gabinetes de primeiro e de segundo escalões ficarão vagos até abril, prazo máximo para a saída de políticos - ocupantes de postos municipais, estaduais e da administação federal - que não resistem a microfones e palanques eleitorais.
Aos aventureiros e aos partidos, melhor ficar atentos ao que prega o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello. Está certo que ele não comandará o pleito deste ano. Sai em maio, mas fica no tribunal. Em seu lugar assumirá o ministro Carlos Ayres Britto, companheiro de Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Em matéria eleitoral, ambos pensam quase igual. Quase.
Ayres Britto entende que o tribunal deve recusar o registro a políticos com processos em andamento. Marco Aurélio acha que não. Nenhum deles, porém, abre mão de punir candidatos e até eleitos que subvertam a legislação eleitoral. "Não teremos tergiversações, não agasalharemos o drible à legislação em vigência", reafirmou o atual presidente do TSE em entrevista ao Jornal do Brasil. Recomenda aos eleitores que se informem melhor antes de decidirem o voto. E prega que façam uma revolução, pelas urnas.
Aos que querem credenciar-se a ocupar os cargos em exposição este ano - vereadores e prefeitos - aconselha-se, portanto, a leitura atenta da lei. E prestações de contas reais. Como ensinou Marco Aurélio ao tomar posse na presidência, dois anos atrás "esqueçam a aprovação de contas com as famosas ressalvas". Em bom português, evitem chicanas, jeitinhos e ardis subtraídos das entrelinhas das leis. Ayres Britto, como Marco Aurélio, não está disposto a condescendências nem a legitimar mandatos conquistados por vias tortas.
Tudo muito bom, tudo muito bem, mas não cabe a quem zela pela Justiça apenas orientar eleitores ao exercício consciente do voto. Não dá para aceitar passivamente que processados por variados crimes recorram às urnas para escapar, ou retardar ad infinitum, a punição. E consigam a credencial para disputar sob o argumento de que a condenação definitiva ainda não veio. Se este é o princípio, e se a interpretação não é pacífica entre os ministros, que se mude a lei eleitoral para adequá-la a uma exigência, mais até, à cobrança da sociedade.
Se não se quiser seguir tal receita, por polêmica e por eventual confronto com o que estabelece a Constituição - como alguns alegam - que se obrigue os partidos políticos a recusarem concorrentes com extensa ficha corrida policial ou acúmulo de processos na Justiça. É hora de revolucionar, como recomenda Marco Aurélio. Que se comece pelas leis.
Fonte: JB Online
Aos aventureiros e aos partidos, melhor ficar atentos ao que prega o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello. Está certo que ele não comandará o pleito deste ano. Sai em maio, mas fica no tribunal. Em seu lugar assumirá o ministro Carlos Ayres Britto, companheiro de Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Em matéria eleitoral, ambos pensam quase igual. Quase.
Ayres Britto entende que o tribunal deve recusar o registro a políticos com processos em andamento. Marco Aurélio acha que não. Nenhum deles, porém, abre mão de punir candidatos e até eleitos que subvertam a legislação eleitoral. "Não teremos tergiversações, não agasalharemos o drible à legislação em vigência", reafirmou o atual presidente do TSE em entrevista ao Jornal do Brasil. Recomenda aos eleitores que se informem melhor antes de decidirem o voto. E prega que façam uma revolução, pelas urnas.
Aos que querem credenciar-se a ocupar os cargos em exposição este ano - vereadores e prefeitos - aconselha-se, portanto, a leitura atenta da lei. E prestações de contas reais. Como ensinou Marco Aurélio ao tomar posse na presidência, dois anos atrás "esqueçam a aprovação de contas com as famosas ressalvas". Em bom português, evitem chicanas, jeitinhos e ardis subtraídos das entrelinhas das leis. Ayres Britto, como Marco Aurélio, não está disposto a condescendências nem a legitimar mandatos conquistados por vias tortas.
Tudo muito bom, tudo muito bem, mas não cabe a quem zela pela Justiça apenas orientar eleitores ao exercício consciente do voto. Não dá para aceitar passivamente que processados por variados crimes recorram às urnas para escapar, ou retardar ad infinitum, a punição. E consigam a credencial para disputar sob o argumento de que a condenação definitiva ainda não veio. Se este é o princípio, e se a interpretação não é pacífica entre os ministros, que se mude a lei eleitoral para adequá-la a uma exigência, mais até, à cobrança da sociedade.
Se não se quiser seguir tal receita, por polêmica e por eventual confronto com o que estabelece a Constituição - como alguns alegam - que se obrigue os partidos políticos a recusarem concorrentes com extensa ficha corrida policial ou acúmulo de processos na Justiça. É hora de revolucionar, como recomenda Marco Aurélio. Que se comece pelas leis.
Fonte: JB Online
Com ACM Neto, DEM é opção em Salvador
Demarcar território e manter uma referência no maior colégio eleitoral da Bahia. Mesmo sendo uma incógnita, a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2008 é encarada como fundamental para a sobrevivência do partido, o DEM, ante ao rápido avanço do PMDB de Geddel Vieira Lima sobre as bases do carlismo no interior do Estado.Análise feita por Gabriel Noronha da Uol. Passados pouco mais de um ano da eleição de Jaques Wagner ao governo do Estado e seis meses de morte do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, o DEM sofre um processo de sangria proporcional ao crescimento do PMDB. Embora não confirme a candidatura, ACM Neto age como se o seu nome já tivesse sido aprovado pela convenção do DEM. Todas as semanas, o deputado participa de festas populares, realiza encontros com líderes comunitários e, desde o começo deste ano, praticamente definiu a sua equipe de trabalho, contratando assessores e profissionais que trabalham com marketing. “Uma eventual candidatura minha virá como algo natural. Dentro do partido, todos têm me estimulado a participar da disputa”, disse ACM Neto, que cumpre seu segundo mandato como deputado federal. Com ACM Neto na disputa, a campanha pela prefeitura de Salvador também ganha um caráter nostálgico - o senador ACM tomou posse em seu primeiro cargo no executivo como prefeito nomeado da capital baiana em fevereiro de 1967. Desde então, nenhum parente do senador participou diretamente da disputa. Cria do carlismo, o ex-prefeito Antonio Imbassahy aposta na experiência para derrotar os seus adversários. Prefeito de Salvador por oito anos, o tucano pretende realizar uma campanha ousada e já manteve contatos com o publicitário Duda Mendonça. Envolvido no escândalo do mensalão. Duda Mendonça, um dos mais conhecidos marqueteiros do Brasil, foi o responsável pela primeira campanha vitoriosa do presidente Lula ao Palácio do Planalto. Com a disputa pela sucessão municipal, Imbassahy tem mais uma chance de voltar a ocupar um cargo político. Depois que rompeu com o carl?=ismo, o ex-prefeito, já no PSDB, disputou e perdeu o Senado para João Durval Carneiro (PDT), pai do prefeito João Henrique. Eleito com o apoio de uma frente de partidos de esquerda, João Henrique trocou o PDT pelo PMDB e trava uma disputa política para o PT não indicar candidato. Por sua vontade, o partido poderia escolher o candidato a vice da chapa. No entanto, João Henrique terá de se esforçar muito para alcançar o seu objetivo. O diretório estadual do PT, no ano passado, sinalizou que quer disputar a eleição com candidato próprio, e o nome mais provável é o do deputado federal Nelson Pellegrino. Por três vezes, Pellegrino disputou a prefeitura da capital baiana - foi derrotado em todos os pleitos. Entre os que deixaram o DEM com direção ao partido de Geddel Vieira Lima estão o deputado federal Marcelo Guimarães Filho e o prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar. O filho do ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães, era filiado desde 1999 ao antigo PFL, onde exerceu os mandatos de vereador em Salvador e na Câmara Federal. Segundo ele a mudança de sigla se deu por solicitação de sua base eleitoral nos municípios. “Foi uma decisão conversada e resolvi ingressar no PMDB por afinidade com a ideologia do partido que é mais aberta e democrática. No DEM nem todas as decisões eram discutidas”, reclama. Com pouco menos de um ano na nova sigla, o deputado comemora o ingresso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e a vice-liderança do PMDB na Câmara. Já o prefeito de Juazeiro - principal cidade do Norte da Bahia, a 500 km de Salvador - informa que a sua saída do partido do ex-senador Antonio Carlos Magalhães foi uma decisão pessoal. Misael Aguilar destacou ainda que o seu ingresso no PMDB foi facilitado pela antiga relação que possui com o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, principal líder do prefeito na Bahia. “Geddel é um jovem, de fácil diálogo que eu conheço desde os tempos do Colégio Marista. Além disso, o seu ministério tem uma ligação muito forte com a nossa região”, observou Aguilar, que ainda possui um bom trânsito com algumas lideranças políticas de seu antigo partido.
PC do B prepara candidato
Além do PT, outro partido que compôs a base do prefeito pode minar a candidatura de João Henrique: o PC do B. No final do ano passado, o partido rompeu com o prefeito porque insistiu no lançamento da candidatura da vereadora Olivia Santana para concorrer ao Palácio Thomé de Souza (nome do prédio, localizado no início do centro histórico, que abriga a prefeitura). Em represália, João Henrique exonerou todos os políticos do partido que ocupavam cargos de confiança em sua administração. Faltando menos de um ano para a disputa, João Henrique investe em obras de grande visibilidade eleitoral - recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas da cidade e a instalação de iluminação mais moderna, principalmente nos locais de grande fluxo. Através de sua assessoria, o prefeito disse que as obras são uma antiga reivindicação dos moradores de Salvador. É neste cenário pós ACM que vai se desenrolar a eleição para a escolha do prefeito da primeira capital brasileira. A própria decisão da assessoria do DEM de não fornecer a lista atual de prefeitos ligados à legenda sob a alegação de que ainda não dispõe de dados atualizados - indica a dificuldade em lidar com tantas perdas em tão pouco tempo. Para o presidente estadual do partido, o ex-governador Paulo Souto, o que aconteceu pode ser considerado normal, tendo em vista a “tradição da política baiana”. Por outro lado, ele pondera que “já há um sentimento de frustração em muitos que mudaram de lado”. Levantamento feito pela reportagem do UOL constatou que dos 155 prefeitos eleitos em 2004 pelo PFL, 30 desembarcaram no PMDB entre 2006 e 2007. O presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, reconhece que o atual quadro de dependência da maioria das prefeituras do interior de verbas estaduais e federais contribuiu para o crescimento do PMDB. Lima também acredita que foi o estabelecimento do diálogo com “todas as lideranças políticas” que ajudou a aumentar o número de filiações em todo o Estado. “Não houve clima de revanchismo e muitos ex-carlistas estão hoje no PMDB”. Para 2008, o partido pretende lançar candidatos em mais de 300 municípios e eleger pelo menos a metade deles. Além disso, são grandes as apostas na reeleição do prefeito João Henrique, em Salvador, e de outros nomes em cidades estratégicas para o partido, como Juazeiro (Misael Aguilar), Feira de Santana (Colbert Martins) e Itabuna (Fábio Santana).
Líder do PDT rejeita acordos pessoais sobre a prefeitura
O líder do PDT na Assembléia Legislativa, Roberto Carlos, fez ontem enérgico protesto contra as “negociações individuais” que dirigentes do partido estariam fazendo com candidatos à prefeitura de Salvador, como o prefeito João Henrique (PMDB), o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) e o deputado ACM Neto (DEM). Referindo-se a seus colegas de Executiva Severiano Alves, deputado e presidente regional, e Alexandre Brust, secretário-geral, o parlamentar disse que “quem pensa que está fazendo acordo pode estar vendendo um produto que não será entregue”. O PDT, na visão de Roberto Carlos “é um partido aberto, que tem condições de se entender com qualquer legenda de seu campo de atuação”, mas somente a Executiva Regional é que poderá tomar uma decisão sobre as eleições municipais. “Conversei com o presidente nacional, o ministro Carlos Lupi, e ele me assegurou que o PDT é um partido democrático, que em nenhuma de suas instâncias pode agir como se tivesse dono”. Nessa ótica, o líder entende que poderá haver negociações com o PSB, PSDB, PT “e até o PMDB”, descartando sumariamente a idéia de uma coligação com o DEM. “Nós sempre fomos adversários do antigo PFL”, afirmou, “e não será agora que isso vai mudar. Mas o deputado Severiano andou conversando com ACM Neto e até ficou meio simpático com a possibilidade de lhe dar apoio”. Para o deputado, não está afastada nem mesmo a hipótese de uma candidatura própria, e entre os nomes que poderiam assumi-la ele cita o deputado Marcos Medrado e o sociólogo Joviniano Neto, este um antigo militante pedetista. “O PDT não pode é ser apêndice de nenhuma legenda. É um partido consolidado, orgânico, e deve ser respeitado e ter seu espaço político”, sentenciou. Realçando sua condição de fundador do partido em seu município, Juazeiro, há 17 anos, o parlamentar revelou que essa posição é referendada pelo outro representante do PDT na Assembléia, Euclides Fernandes. Disse ainda que participa de todas as reuniões da Executiva, “que têm atas, e nenhum delas fala em decisão sobre o pleito de 2008”. No melhor estilo do cantor homônimo, Roberto Carlos adverte sobre acordos que não passem pela direção partidária: “Não adianta nem tentar. E há um detalhe: eu tenho dois votos na Executiva, como membro e como líder da bancada”. A Tribuna tentou, sem êxito, contatos com o presidente Severiano Alves e com o secretário-geral, Alexandre Brust. (Por Luis Augusto Gomes)
Senado discute redução da maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão marcada para amanhã à tarde, segundo informações do presidente, senador Garibaldi Alves. Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de crime hediondo. Para isso, será necessário um laudo técnico atestando que o adolescente tem plenas condições de entender o caráter ilícito do crime cometido. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Para isso, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores (três quintos dos parlamentares da Casa). Se esse placar não for atingido, a proposta é arquivada. O projeto é de autoria do então senador —e hoje governador do Distrito Federal— José Roberto Arruda (DEM) e, se chegar à Câmara, encontrará outras 20 propostas de emenda à Constituição tratando do mesmo assunto. Na Câmara, a mais antiga PEC que trata da redução da maioridade penal tramita desde 1993. Até hoje não foi votada por falta de entendimento.
Fonte: Tribuna da Bahia
PC do B prepara candidato
Além do PT, outro partido que compôs a base do prefeito pode minar a candidatura de João Henrique: o PC do B. No final do ano passado, o partido rompeu com o prefeito porque insistiu no lançamento da candidatura da vereadora Olivia Santana para concorrer ao Palácio Thomé de Souza (nome do prédio, localizado no início do centro histórico, que abriga a prefeitura). Em represália, João Henrique exonerou todos os políticos do partido que ocupavam cargos de confiança em sua administração. Faltando menos de um ano para a disputa, João Henrique investe em obras de grande visibilidade eleitoral - recapeamento asfáltico nas principais ruas e avenidas da cidade e a instalação de iluminação mais moderna, principalmente nos locais de grande fluxo. Através de sua assessoria, o prefeito disse que as obras são uma antiga reivindicação dos moradores de Salvador. É neste cenário pós ACM que vai se desenrolar a eleição para a escolha do prefeito da primeira capital brasileira. A própria decisão da assessoria do DEM de não fornecer a lista atual de prefeitos ligados à legenda sob a alegação de que ainda não dispõe de dados atualizados - indica a dificuldade em lidar com tantas perdas em tão pouco tempo. Para o presidente estadual do partido, o ex-governador Paulo Souto, o que aconteceu pode ser considerado normal, tendo em vista a “tradição da política baiana”. Por outro lado, ele pondera que “já há um sentimento de frustração em muitos que mudaram de lado”. Levantamento feito pela reportagem do UOL constatou que dos 155 prefeitos eleitos em 2004 pelo PFL, 30 desembarcaram no PMDB entre 2006 e 2007. O presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, reconhece que o atual quadro de dependência da maioria das prefeituras do interior de verbas estaduais e federais contribuiu para o crescimento do PMDB. Lima também acredita que foi o estabelecimento do diálogo com “todas as lideranças políticas” que ajudou a aumentar o número de filiações em todo o Estado. “Não houve clima de revanchismo e muitos ex-carlistas estão hoje no PMDB”. Para 2008, o partido pretende lançar candidatos em mais de 300 municípios e eleger pelo menos a metade deles. Além disso, são grandes as apostas na reeleição do prefeito João Henrique, em Salvador, e de outros nomes em cidades estratégicas para o partido, como Juazeiro (Misael Aguilar), Feira de Santana (Colbert Martins) e Itabuna (Fábio Santana).
Líder do PDT rejeita acordos pessoais sobre a prefeitura
O líder do PDT na Assembléia Legislativa, Roberto Carlos, fez ontem enérgico protesto contra as “negociações individuais” que dirigentes do partido estariam fazendo com candidatos à prefeitura de Salvador, como o prefeito João Henrique (PMDB), o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) e o deputado ACM Neto (DEM). Referindo-se a seus colegas de Executiva Severiano Alves, deputado e presidente regional, e Alexandre Brust, secretário-geral, o parlamentar disse que “quem pensa que está fazendo acordo pode estar vendendo um produto que não será entregue”. O PDT, na visão de Roberto Carlos “é um partido aberto, que tem condições de se entender com qualquer legenda de seu campo de atuação”, mas somente a Executiva Regional é que poderá tomar uma decisão sobre as eleições municipais. “Conversei com o presidente nacional, o ministro Carlos Lupi, e ele me assegurou que o PDT é um partido democrático, que em nenhuma de suas instâncias pode agir como se tivesse dono”. Nessa ótica, o líder entende que poderá haver negociações com o PSB, PSDB, PT “e até o PMDB”, descartando sumariamente a idéia de uma coligação com o DEM. “Nós sempre fomos adversários do antigo PFL”, afirmou, “e não será agora que isso vai mudar. Mas o deputado Severiano andou conversando com ACM Neto e até ficou meio simpático com a possibilidade de lhe dar apoio”. Para o deputado, não está afastada nem mesmo a hipótese de uma candidatura própria, e entre os nomes que poderiam assumi-la ele cita o deputado Marcos Medrado e o sociólogo Joviniano Neto, este um antigo militante pedetista. “O PDT não pode é ser apêndice de nenhuma legenda. É um partido consolidado, orgânico, e deve ser respeitado e ter seu espaço político”, sentenciou. Realçando sua condição de fundador do partido em seu município, Juazeiro, há 17 anos, o parlamentar revelou que essa posição é referendada pelo outro representante do PDT na Assembléia, Euclides Fernandes. Disse ainda que participa de todas as reuniões da Executiva, “que têm atas, e nenhum delas fala em decisão sobre o pleito de 2008”. No melhor estilo do cantor homônimo, Roberto Carlos adverte sobre acordos que não passem pela direção partidária: “Não adianta nem tentar. E há um detalhe: eu tenho dois votos na Executiva, como membro e como líder da bancada”. A Tribuna tentou, sem êxito, contatos com o presidente Severiano Alves e com o secretário-geral, Alexandre Brust. (Por Luis Augusto Gomes)
Senado discute redução da maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão marcada para amanhã à tarde, segundo informações do presidente, senador Garibaldi Alves. Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de crime hediondo. Para isso, será necessário um laudo técnico atestando que o adolescente tem plenas condições de entender o caráter ilícito do crime cometido. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Para isso, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores (três quintos dos parlamentares da Casa). Se esse placar não for atingido, a proposta é arquivada. O projeto é de autoria do então senador —e hoje governador do Distrito Federal— José Roberto Arruda (DEM) e, se chegar à Câmara, encontrará outras 20 propostas de emenda à Constituição tratando do mesmo assunto. Na Câmara, a mais antiga PEC que trata da redução da maioridade penal tramita desde 1993. Até hoje não foi votada por falta de entendimento.
Fonte: Tribuna da Bahia
MPF abre inquérito para investigar uso de cartões corporativos na Bahia
Órgãos da União no estado gastaram R$4 milhões em 2007 com dinheiro de plástico
Os gastos dos cartões corporativos de 28 órgãos da União no estado serão investigados pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional da Bahia. O inquérito civil público, aberto ontem pelo procurador Israel Gonçalves, terá como subsídio matérias divulgadas na mídia local, a exemplo das reportagens do Correio da Bahia. O jornal divulgou com exclusividade que, somente no ano passado, foram gastos por meio do “dinheiro de plástico” do governo federal mais de R$4 milhões, uma elevação de 325% no comparativo com 2006.
O Ministério Público Federal abriu prazo de dez dias para as unidades do governo federal na Bahia apresentarem cópia da prestação de contas dos gastos com cartões corporativos na modalidade cash. Caso a prestação de contas ainda não tenha sido formalizada, a instituição deve enviar cópia das notas fiscais e recibos com a justificativa para o dispêndio. Esses são os primeiros passos do inquérito civil público, instaurado ontem pela Procuradoria da República na Bahia.
O procurador Israel Gonçalves vai conferir se os gastos dos órgãos federal anunciados no portal Transparência Brasil condizem com as atividades finalísticas realizadas de cada instituição. “Caso haja discrepância, o MPF vai exigir justificativa para o fato”, informou Gonçalves. O inquérito tem prazo de 60 dias, mas pode ser prorrogado.
Os cartões devem ser utilizados apenas para compra emergencial de produto ou serviço ou cobertura de gastos de viagens não-programadas. O desvirtuamento do seu uso em free-shops e numa tapiocaria, para ficar em dois exemplos, já causou a queda de uma ministra – Matilde Ribeiro, da Reparação – e pôs em apuros os ministros Orlando Silva, de Esportes, e Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.Ontem, a assessoria de comunicação do Ministério da Previdência afirmou que o MPF é órgão legítimo para abrir investigações. Quanto ao uso do “dinheiro de plástico”, o MP alega tratar de uso comum para aquisição de suprimento”.
Informações levantadas pelo Correio da Bahia serão objeto de análise do procurador. A série de matérias publicadas mostrou que os maiores gastos com os cartões referem-se às unidades baianas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O custo por esse modo de pagamento no IBGE subiu de R$447 mil, em 2006, para R$2,6 milhões no ano passado. Já no Incra, a despesa total passou de R$442 mil para R$722 mil. Os dados são do portal Transparência Brasil, da Controladoria Geral da União (CGU). Órgãos como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o INSS também foram citados na mídia.
Ontem, ao ser informado sobre a abertura do inquérito civil público, o Incra-BA afirmou, por assessoria, que o instituto só se pronunciará após a notificação oficial e está aberto a prestar qualquer esclarecimento ao Ministério Público. Em nota distribuída na semana passada, o órgão apresentou como justificativa ao aumento para o uso do cartão “o crescimento da demanda de ações da autarquia federal como vistorias, avaliações e entrega de cestas básicas a famílias acampadas que são beneficiadas pelo Programa Fome Zero, do governo federal”. A assessoria do IBGE foi igualmente contatada ontem. A reportagem deixou recado, mas não obteve retorno. Na semana passada, a fundação atribuiu a escalada nos gastos com cartões à realização dos censos agropecuário, de cadastro domicial e contagem populacional, realizados pelo órgão em todo o país. Já o superintendente administrativo da Ufba, Wagner Miranda, foi procurado. Na primeira ligação, avisou ao repórter que não pode falar naquele momento. No restante da tarde, o celular permaneceu na caixa.
O governo da Bahia nega o uso deste meio de pagamento na estrutura estadual, embora o governador Jaques Wagner defenda o modelo. Em Salvador, o cartão é usado por 300 servidores, com limite de R$800 e fiscalizado pela Controladoria Geral do Município. A cobertura sobre o cartão municipal é dificultada pela inexistência de um portal que veicule os gastos da prefeitura. A apuração deve acontecer através da Órdem dos Advogados do Brasil (OAB). O conselho federal da OAB enviou ofício às seccionais requerendo a sondagem sobre o uso dos cartões corporativos nos governos estadual e municipais. O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, já disse que acatará o pedido da instância nacional.
***
Incra e IBGE já gastaram R$150 mil este ano
Somente desde 1º de janeiro, o Incra-BA consumiu R$44.708,40 com cartões de crédito do governo federal. Os maiores gastos foram feitos por Getúlio R. Santos (R$5.155,42); Cintia M. Melo (R$3.678); Otávio P. Anjos (R$3.070,95). No IBGE-BA, a fatura do dinheiro de plástico alcança no mesmo período R$106.273,77. Somente Marlúcio S. de Ivo usou R$13.032. Destacam-se ainda Eneas Gois Fonseca (R$10.060), José Antônio Araújo (R$8 mil), Paulo Marcelo Raña (R$10.820)
Em 2007, o Incra teve seis funcionários com despesas acima de R$35 mil: Hamilton Félix Santos, Marcos Nery, Gilberto Cerqueira, Edmundo Conceição, Neli Conceição e Getúlio R. Santos. À exceção deste último, esses servidores começaram 2008 mais comedidos. Os cinco utilizaram os seguintes valores: Hamilton Félix Santos (R$1.600,97), Marcos Nery (R$1.146,84), Gilberto Cerqueira (sem uso contabilizado), Edmundo Conceição (R$1.123), Neli Conceição (também sem registro).
No IBGE, 12 servidores gastaram em 2007 mais de R$50 mil. O total da unidade baiana só ficou abaixo da equivalente paulista. Os campeões de gastos foram Abelardo Normanha, Aildete Santana, Ana Lobo de Melo, Carlos Rui Miranda, Eneas Fonseca, Gilda V. Lima, Israel de Castro, Maria Morais, Nilo Mendonça, Paulo Marcelo Raña, Sônia Barbosa, além do gerente de pesquisa Antônio Borges. Destes, Paulo Raña e Eneas Fonseca mantêm-se entre os que mais usaram o “dinheiro de plástico” este ano. Abelardo, Aidete, Ana Lobo, Antônio Borges, Gilda V. Lima, Israel de Castro e Maria Morais não têm gastos registrados este ano. Antonio Borges, Carlos Rui Miranda e Nilo Mendonça despenderam R$1.650, R$1.650 e R$6.150, respectivamente.
***
DEM é contra implantação no estado
O Democratas é contra a implantação dos cartões corporativos no governo da Bahia, como sugeriu o governador Jaques Wagner (PT) durante o Carnaval. Para o líder do partido na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, Wagner foi “infeliz” ao propor copiar o modelo adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que provocou a mais recente crise no Planalto por conta do uso irregular do dinheiro oficial de plástico. “Chega a ser falta de habilidade política do governador fazer essa proposta. Ainda mais que a gestão dele não tem nada de transparente”, disse Heraldo Rocha.
“Não há transparência no governo da Bahia. Isso é um engodo. O portal Transparência Bahia é um engodo. Eles (o governo Wagner) gastaram mais de R$300 milhões no ano passado sem licitação. Onde está a transparência? Tem compra até sem dizer o valor da mercadoria”, acrescentou o democrata, referindo-se ao levantamento feito pela oposição, com base no Diário Oficial, que aponta os gastos do governo baiano feitos sem concorrência pública.
Heraldo Rocha acredita que a crise provocada no governo Lula, por conta dos cartões corporativos, será ampliada se o Congresso Nacional decidir de fato investigar o uso irregular do dinheiro de plástico. “Quem pagou o pato com tudo isso foi a ministra Matilde Ribeiro (da Igualdade Racial). Só porque é mulher e negra. E os outros ministros que gastaram de forma irregular o dinheiro público, comprando bijuterias e lixeiras milionárias?”, questionou. “Esse cartão é um absurdo. É uma excrescência. É, na realidade, uma forma de ludibriar a fiscalização do uso dos recursos públicos”, complementou.
O deputado democrata Gildásio Penedo, líder da oposição, concorda com o colega de partido. “Antes de implantar os cartões corporativos, precisamos que o governo seja mais transparente, precisamos que haja um controle maior dos gastos. Temos receio que, do jeito que as coisas estão hoje, aconteça na Bahia o que está acontecendo no governo federal. Temos receio que o erário sofra danos”, frisou. Progresso – Para o deputado governista Elmar Nascimento (PR), a adoção dos cartões corporativos pelo governo baiano representaria o progresso. “Sou a favor dos cartões. Não podemos querer barrar a internet porque alguém a usa mal. Não se combate o crime combatendo o progresso”, declarou. “Entretanto, é preciso que o modelo seja controlado e transparente. Se um secretário recebe uma comitiva do exterior e tiver que fazer uma despesa em função disso, com o cartão corporativo ele resolve o problema”, exemplificou.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), disse que é favorável ao uso dos cartões corporativos, desde que seja com “equilíbrio, o que não está acontecendo no governo federal”. Para o tucano, deve haver uma forma mais rígida de ter controle dos gastos. Ele deu “graças a Deus” pelo fato de o Legislativo baiano não adotar o modelo. “Já temos problemas demais. Não precisamos de mais um”, frisou.
Fonte: Correio da Bahia
Os gastos dos cartões corporativos de 28 órgãos da União no estado serão investigados pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional da Bahia. O inquérito civil público, aberto ontem pelo procurador Israel Gonçalves, terá como subsídio matérias divulgadas na mídia local, a exemplo das reportagens do Correio da Bahia. O jornal divulgou com exclusividade que, somente no ano passado, foram gastos por meio do “dinheiro de plástico” do governo federal mais de R$4 milhões, uma elevação de 325% no comparativo com 2006.
O Ministério Público Federal abriu prazo de dez dias para as unidades do governo federal na Bahia apresentarem cópia da prestação de contas dos gastos com cartões corporativos na modalidade cash. Caso a prestação de contas ainda não tenha sido formalizada, a instituição deve enviar cópia das notas fiscais e recibos com a justificativa para o dispêndio. Esses são os primeiros passos do inquérito civil público, instaurado ontem pela Procuradoria da República na Bahia.
O procurador Israel Gonçalves vai conferir se os gastos dos órgãos federal anunciados no portal Transparência Brasil condizem com as atividades finalísticas realizadas de cada instituição. “Caso haja discrepância, o MPF vai exigir justificativa para o fato”, informou Gonçalves. O inquérito tem prazo de 60 dias, mas pode ser prorrogado.
Os cartões devem ser utilizados apenas para compra emergencial de produto ou serviço ou cobertura de gastos de viagens não-programadas. O desvirtuamento do seu uso em free-shops e numa tapiocaria, para ficar em dois exemplos, já causou a queda de uma ministra – Matilde Ribeiro, da Reparação – e pôs em apuros os ministros Orlando Silva, de Esportes, e Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.Ontem, a assessoria de comunicação do Ministério da Previdência afirmou que o MPF é órgão legítimo para abrir investigações. Quanto ao uso do “dinheiro de plástico”, o MP alega tratar de uso comum para aquisição de suprimento”.
Informações levantadas pelo Correio da Bahia serão objeto de análise do procurador. A série de matérias publicadas mostrou que os maiores gastos com os cartões referem-se às unidades baianas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O custo por esse modo de pagamento no IBGE subiu de R$447 mil, em 2006, para R$2,6 milhões no ano passado. Já no Incra, a despesa total passou de R$442 mil para R$722 mil. Os dados são do portal Transparência Brasil, da Controladoria Geral da União (CGU). Órgãos como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o INSS também foram citados na mídia.
Ontem, ao ser informado sobre a abertura do inquérito civil público, o Incra-BA afirmou, por assessoria, que o instituto só se pronunciará após a notificação oficial e está aberto a prestar qualquer esclarecimento ao Ministério Público. Em nota distribuída na semana passada, o órgão apresentou como justificativa ao aumento para o uso do cartão “o crescimento da demanda de ações da autarquia federal como vistorias, avaliações e entrega de cestas básicas a famílias acampadas que são beneficiadas pelo Programa Fome Zero, do governo federal”. A assessoria do IBGE foi igualmente contatada ontem. A reportagem deixou recado, mas não obteve retorno. Na semana passada, a fundação atribuiu a escalada nos gastos com cartões à realização dos censos agropecuário, de cadastro domicial e contagem populacional, realizados pelo órgão em todo o país. Já o superintendente administrativo da Ufba, Wagner Miranda, foi procurado. Na primeira ligação, avisou ao repórter que não pode falar naquele momento. No restante da tarde, o celular permaneceu na caixa.
O governo da Bahia nega o uso deste meio de pagamento na estrutura estadual, embora o governador Jaques Wagner defenda o modelo. Em Salvador, o cartão é usado por 300 servidores, com limite de R$800 e fiscalizado pela Controladoria Geral do Município. A cobertura sobre o cartão municipal é dificultada pela inexistência de um portal que veicule os gastos da prefeitura. A apuração deve acontecer através da Órdem dos Advogados do Brasil (OAB). O conselho federal da OAB enviou ofício às seccionais requerendo a sondagem sobre o uso dos cartões corporativos nos governos estadual e municipais. O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, já disse que acatará o pedido da instância nacional.
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Incra e IBGE já gastaram R$150 mil este ano
Somente desde 1º de janeiro, o Incra-BA consumiu R$44.708,40 com cartões de crédito do governo federal. Os maiores gastos foram feitos por Getúlio R. Santos (R$5.155,42); Cintia M. Melo (R$3.678); Otávio P. Anjos (R$3.070,95). No IBGE-BA, a fatura do dinheiro de plástico alcança no mesmo período R$106.273,77. Somente Marlúcio S. de Ivo usou R$13.032. Destacam-se ainda Eneas Gois Fonseca (R$10.060), José Antônio Araújo (R$8 mil), Paulo Marcelo Raña (R$10.820)
Em 2007, o Incra teve seis funcionários com despesas acima de R$35 mil: Hamilton Félix Santos, Marcos Nery, Gilberto Cerqueira, Edmundo Conceição, Neli Conceição e Getúlio R. Santos. À exceção deste último, esses servidores começaram 2008 mais comedidos. Os cinco utilizaram os seguintes valores: Hamilton Félix Santos (R$1.600,97), Marcos Nery (R$1.146,84), Gilberto Cerqueira (sem uso contabilizado), Edmundo Conceição (R$1.123), Neli Conceição (também sem registro).
No IBGE, 12 servidores gastaram em 2007 mais de R$50 mil. O total da unidade baiana só ficou abaixo da equivalente paulista. Os campeões de gastos foram Abelardo Normanha, Aildete Santana, Ana Lobo de Melo, Carlos Rui Miranda, Eneas Fonseca, Gilda V. Lima, Israel de Castro, Maria Morais, Nilo Mendonça, Paulo Marcelo Raña, Sônia Barbosa, além do gerente de pesquisa Antônio Borges. Destes, Paulo Raña e Eneas Fonseca mantêm-se entre os que mais usaram o “dinheiro de plástico” este ano. Abelardo, Aidete, Ana Lobo, Antônio Borges, Gilda V. Lima, Israel de Castro e Maria Morais não têm gastos registrados este ano. Antonio Borges, Carlos Rui Miranda e Nilo Mendonça despenderam R$1.650, R$1.650 e R$6.150, respectivamente.
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DEM é contra implantação no estado
O Democratas é contra a implantação dos cartões corporativos no governo da Bahia, como sugeriu o governador Jaques Wagner (PT) durante o Carnaval. Para o líder do partido na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, Wagner foi “infeliz” ao propor copiar o modelo adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que provocou a mais recente crise no Planalto por conta do uso irregular do dinheiro oficial de plástico. “Chega a ser falta de habilidade política do governador fazer essa proposta. Ainda mais que a gestão dele não tem nada de transparente”, disse Heraldo Rocha.
“Não há transparência no governo da Bahia. Isso é um engodo. O portal Transparência Bahia é um engodo. Eles (o governo Wagner) gastaram mais de R$300 milhões no ano passado sem licitação. Onde está a transparência? Tem compra até sem dizer o valor da mercadoria”, acrescentou o democrata, referindo-se ao levantamento feito pela oposição, com base no Diário Oficial, que aponta os gastos do governo baiano feitos sem concorrência pública.
Heraldo Rocha acredita que a crise provocada no governo Lula, por conta dos cartões corporativos, será ampliada se o Congresso Nacional decidir de fato investigar o uso irregular do dinheiro de plástico. “Quem pagou o pato com tudo isso foi a ministra Matilde Ribeiro (da Igualdade Racial). Só porque é mulher e negra. E os outros ministros que gastaram de forma irregular o dinheiro público, comprando bijuterias e lixeiras milionárias?”, questionou. “Esse cartão é um absurdo. É uma excrescência. É, na realidade, uma forma de ludibriar a fiscalização do uso dos recursos públicos”, complementou.
O deputado democrata Gildásio Penedo, líder da oposição, concorda com o colega de partido. “Antes de implantar os cartões corporativos, precisamos que o governo seja mais transparente, precisamos que haja um controle maior dos gastos. Temos receio que, do jeito que as coisas estão hoje, aconteça na Bahia o que está acontecendo no governo federal. Temos receio que o erário sofra danos”, frisou. Progresso – Para o deputado governista Elmar Nascimento (PR), a adoção dos cartões corporativos pelo governo baiano representaria o progresso. “Sou a favor dos cartões. Não podemos querer barrar a internet porque alguém a usa mal. Não se combate o crime combatendo o progresso”, declarou. “Entretanto, é preciso que o modelo seja controlado e transparente. Se um secretário recebe uma comitiva do exterior e tiver que fazer uma despesa em função disso, com o cartão corporativo ele resolve o problema”, exemplificou.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), disse que é favorável ao uso dos cartões corporativos, desde que seja com “equilíbrio, o que não está acontecendo no governo federal”. Para o tucano, deve haver uma forma mais rígida de ter controle dos gastos. Ele deu “graças a Deus” pelo fato de o Legislativo baiano não adotar o modelo. “Já temos problemas demais. Não precisamos de mais um”, frisou.
Fonte: Correio da Bahia
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