Por: Helio Fernandes
Roubaram Portinari e Picasso, o Brasil é roubado há 500 anos
Diante do clamor pela perda de um Picasso e um Portinari, (roubados) do maior e mais surpreendente museu do Brasil, resolvi fazer entrevista com perguntas e respostas, sobre roubos inacreditavelmente mais importantes, mas que não tiveram a menor repercussão. A polícia não foi chamada, lógico, ela é propriedade dos ladrões.
PERGUNTA - O senhor chorou ou sentiu a perda desses quadros famosos? RESPOSTA - Muito, mas passou logo, quando me lembrei dos roubos da nossa riqueza que já completaram 500 anos. Os ladrões se reproduzem geneticamente em outros ladrões, politicamente todos são herdeiros, favorecidos e beneficiários desses roubos.
P - Você poderia dizer nesses 500 anos qual foi o maior roubo, sem contar o Picasso e o Portinari? R - Puxa, isso é impossível. À medida que a tecnologia vai avançando e se criam e recriam mais riquezas, vamos empobrecendo miseravelmente. Mas acho que além dos roubos materiais levaram também nossa identidade, dignidade, responsabilidade, credibilidade, seriedade, passamos a desacreditar em nós mesmos.
P - Você costuma jogar a culpa de tudo em cima das multinacionais? É isso? R - Monteiro Lobato disse tudo, muito antes de mim, foi preso várias vezes, teve que ir morar nos EUA, não queria viver em cárcere estatal, em presídio construído e controlado por bancos estrangeiros. Frase genial, dele, há mais de 100 anos: "Quando Deus fez o mundo, decidiu. Na América do Sul, todos os países terão petróleo. Menos o Brasil". E desenhou um mapa, com todos os vizinhos do Brasil encharcados de petróleo, menos nós. Foi preso antes de acabar a frase e o desenho.?
P - Mas não é possível localizar quando todos esses roubos começaram?R - Facílimo. Tudo começou com a "descoberta", continuou até hoje. No Brasil desses 507 anos inúteis, o único fato (ou personagem) novo continua sendo Pedro Álvares Cabral. Que criou até o Pero Vaz Caminha, evidente pseudônimo, para enviar a carta famosa, retumbando ao mundo a maior façanha de Portugal.
P - Mas não é o Brasil que enche (palavra usada no sentido popular) o País, considerando a fuga de Dom João VI como o fim do Brasil colônia?R - Somos roubados e nos arrojamos aos pés dos ladrões. 1808 não tem a menor importância, o Brasil era colônia, continuou colônia, não deixaremos de ser colônia. Fazem um foguetório maior do que o da Avenida Atlântica para festejar Dom João VI. Só que na orla são apenas 2 milhões, Dom João VI roubou tudo, que relativamente é maior do que qualquer coisa.
P - Mas não houve progresso algum? O Brasil é tido como potência por causa da riqueza geral, do território e da população? R - É verdade, mas as riquezas vão todas para fora. O território, como não pode ser transportado, é explorado aqui mesmo. Não esqueçam a Amazônia e suas 100 mil ONGs. E a população é esquartejada aqui mesmo, trabalha para os exploradores, desprezo maior pela escravidão do trabalho e a remuneração ou salário só mesmo na China.
P - Mas o Brasil não conquistou a Independência, implantou a República, destruiu a escravidão? R - Tudo farsa, fraude, mistificação colossal e tricentenária. Todos os países do mundo ocidental, nos últimos 250 anos, enfrentaram os mesmos problemas, República, Independência, Abolição da escravatura. (Não necessariamente na mesma ordem). Só que no Brasil nada foi autêntico. A Independência aconteceu porque Portugal achou que não havia mais nada a explorar, a Inglaterra, que dominava o mundo, só queria saber quem ia pagar suas 175 mil libras. Portugal e Inglaterra decidiram que o Brasil pagaria, começou aí a "DÍVIDA EXTERNA". Cujo pagamento só foi interrompido em 1896 por Prudente de Moraes. Mas logo a seguir, a partir de Campos Salles, retomamos os pagamentos, até hoje o povo brasileiro paga para trabalhar e ser roubado.
P - O que você quer dizer com isso? R - Que o Brasil é o Picasso e o Portinari de si mesmo, pinta, coloca numa sala especial e passa a ser o ladrão das próprias riquezas. P - O senhor não poderia citar exemplos? R - Centenas. Mas para terminar por hoje, por hoje, o Brasil que é o Templo mundial do minério, não enriquece com eles. Há 50 anos, por acaso, "descobrimos" Carajás, o maior patrimônio e a maior concentração de minério de ferro do mundo. Com isso, enriquecemos algumas famílias e empobrecemos todo o povo.
PS - No intervalo dos tumultos diários, irei continuando com estes "diálogos". Eu sei que é interminável, tudo pertence a estrangeiros, multinacionais, globalizantes. Mas irei mostrando quem são os "proprietários" da nossa independência-República. Com nomes e sobrenomes das empresas.
Wagner Montes
Seu aparecimento como líder das pesquisas para prefeito complicou tudo. Estava difícil, agora ninguém entende.
Com boa vontade e excesso de otimismo, pode se considerar que a situação econômica do País é boa. Ou melhor: é normal, existe até clima para otimismo, mas vazio e monótono. Acho até que monótono é a palavra certa. Mas a análise política é desastrosa. É evidente que, como tenho dito, no parlamentarismo as coisas se complicam, é preciso compor, conversar, coordenar com partidos da base, meia base, meia oposição e até oposição.
Mas na articulação política só existem amadores, num setor que exige acima de tudo profissionalismo. Levaram meses perdendo tempo e espaço com a questão Renan. Depois, colocaram um Garibaldi-Garibaldi no lugar dele, fracasso.
E vão trocando de coordenadores, com essa palavra sendo usada cheia de "paetês e missangas", todos são índios no assunto. Não quero centralizar ou elogiar: mas o próprio Lula devia ser o coordenador.
No Rio capital, o primeiro partido a tentar resolver sua posição será o PSDB. No dia 17, na Associação Comercial, perante mais de 300 militantes, haverá um debate interno: Otavio Correia-Luiz Paulo Rocha.
Como revelei há mais de 3 meses, se não houver entendimento, o assunto irá para a executiva nacional, que ratificará o nome do candidato.
No PMDB, surpreendentemente, cresce o nome de Eduardo Paes. Como tenho alertado, os governadores têm muita força na escolha, é o caso de Cabral. Mas e Picciani e Mateus, contra Paes no momento?
César Maia, impopularíssimo, e Anthony Mateus (sem o menor interesse) fizeram acordo de lançarem candidato juntos. Mas não passam de Solange Amaral, sem qualquer chance, voto ou penetração.
Surgiu o candidatíssimo Wagner Montes, primeiro na pesquisa, baseado nos 112 mil votos para deputado estadual. Incógnita.
Na série do Globo Repórter, foi feito um programa-vídeo com o título "Cai a máscara do futebol brasileiro". Contrariava interesses da Organização, alguém importante viu, foi vetado.
Apesar de não ter sido exibido, causou enorme confusão na Globo. Um funcionário vazou, e o vídeo já visto, interessante.
Curiosidade: o repórter que vazou o programa trabalha hoje na Rede TV. Tudo devidamente abafado. O público iria gostar como gostei.
Carlos Lessa, economista de participação constante, é um personagem interessantíssimo. Presidiu o BNDES, descobriu fatos "enterrados", que o presidente Lula não quis "desenterrar". Devia.
Multimilionaríssimo, e sem ligar para dinheiro, compra prédios (ou tem muitos de herança) simplesmente para restaurá-los e recuperá-los. Candidato a prefeito, não quer ser vice de ninguém, muitos convites.
Tenho dito aqui: Edson Lobão receberá o Ministério de Minas e Energia limpinho. Sarney trabalha para que fique com várias empresas.
Não custa lembrar. Quando João Figueiredo assumiu, seu maior amigo era o coronel Cesar Calls. Queria fazê-lo ministro.
Chamou-o, comunicou: "Você vai ser ministro de Minas e Energia, mas não pode nomear nem o chefe de Gabinete". Ditadura e democracia, iguais. A culpa é do parlamentarismo implacável.
Os casamentos do presidente Sarkozy têm sido tão rápidos, que ele casa em fevereiro, mas já com advogado contratado para o divórcio. Pode ser até que não precise. Mas não é a praxe.
Com a primeira, ficou pouco tempo, até conhecer a bela Cecilia. Casou com ela em dois turnos. (Separaram, voltaram, separaram). Agora foi fulminante e surpreendente. Por que casar logo?
Quando pararam para o almoço, os amestrados do rádio e televisão retumbavam: "A Bovespa opera em fortíssima alta". Essa "fortíssima" não passava de 1,50 e depois 1,60%, "perfumaria".
A essa hora os negócios haviam passado pouco de 1 bilhão, o "entusiasmo" era falso. O dólar caía para 1,75%, menos 0,60%.
Fechou pouco acima de 3 reais, nenhum problema. Aprenderam com Paul Getty, que fez fortuna na Bolsa e dizia: "Eu ganho na alta e na baixa. O importante é não deixar de jogar".
Tenho feito revelações seguidas a respeito do enriquecimento ilícito de César Maia. A partir do ICM "fiscalizado" por fiscais da sua confiança, depois pelo famoso p-r-o-p-i-n-o-d-u-t-o.
Todo ano o prefeito manda para a Câmara Municipal um projeto para ser votado às pressas. No projeto do final de 2007, o vereador Wilson Leite Passos, votando, chamou a atenção para esse aspecto.
Disse textualmente: "Há algo estranho, porque o prefeito é useiro e vezeiro, ao final de todas as legislaturas envia mensagem eivada de suspeição. Grandes interesses financeiros".
Aí Wilson Leite Passos passou a transcrever: "O jornalista Helio Fernandes tem feito denúncias da mais alta gravidade a respeito de irregularidades e ações criminosas praticadas pelo prefeito".
E sempre deixando bem claro que as denúncias são deste repórter, continuou: "Há várias semanas o jornalista vem publicando artigos sucessivos, devemos tomar providências sobre essas falcatruas do governo municipal. Estou atento".
Perfeito, Leite Passos. Tenho dado nomes, datas, enriquecimento.
XXX
O presidente do Flamengo, Marcio Braga, está distribuindo aos conselheiros um "papelucho" tão ridículo que provoca enormes gargalhadas. Colocou como título "só o amor constrói para a eternidade", frase de Getulio Vargas. Mas é tudo tão primário, tão mal escrito e sem significado ou significação, que ninguém tem dúvida: foi escrito pelo próprio tabelião que jamais trabalhou na vida.
XXX
Nomeado conselheiro do Fundo Real Grandeza, um funcionário chamado Enio Silveira Junior não quis publicar seu nome ontem. Sabia que o bravo Editor (dos grandes resistentes da ditadura) tinha dois filhos, mas fiquei em dúvida. Confirmando, posso informar: esse é um homônimo, pode até ser uma revelação como conselheiro da Real Grandeza.
XXX
Carlos Heitor Cony, tomando como base a operação de anistia da Itália, diz "a anistia brasileira (lei 10559, 2001) tem que ser cumprida". É evidente que foi aprovada, promulgada e publicada para ser cumprida. Mas essa ANISTIA É SÓ para os que foram C-A-S-S-A-D-O-S. Portanto, podem até defendê-la, mas sem direitos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, janeiro 09, 2008
Moda antiga e atual
BRASÍLIA - Registre-se que a moda não é de hoje. Houve tempo, no Rio, em que a prefeitura obrigou todos os ônibus a esticarem até o teto os canos de escapamento, sob o pretexto de que seriam mandados para a estratosfera, sem atingir os narizes cariocas, aqueles quilômetros cúbicos da fumaça diabólica de óleo diesel. Fizeram mais: os veículos de transporte coletivo, da noite para o dia, deveriam levar na cabine do motorista singular maquininha capaz de registrar em discos de papel a ultrapassagem da velocidade permitida.
Da mudança também obrigatória das placas dos automóveis particulares, nem se fala. De dois em dois anos alteravam-se números, letras, formato e cor, levando os proprietários a comprar as novas, assim como as maquininhas e os canos de escapamento, mas só em estabelecimentos autorizados.
Comentava-se com malícia fazer tudo parte da festa promovida por certas autoridades encarregadas do trânsito, coincidentemente aquelas que determinavam as novas regras e, sem qualquer prova material, participavam de empresas produtoras das inovações. Em São Paulo e outras capitais, sempre foi a mesma coisa.
Pois não é que a moda continua? Anuncia-se um novo tipo de placas a ser trocadas em todos os carros de passeio: menores, com novas firulas. Da mesma forma, estão mudando as placas das motocicletas. De tabela, alteraram características dos capacetes dos pilotos de moto.
Centenas de milhares de cidadãos vão botar a mão no bolso para enfrentar essas inovações, caso contrário pagarão multas de valor bem superior aos gastos com equipamentos.
Serão apenas inventores desocupados esses responsáveis pelas sucessivas e ininterruptas alterações? Seria bom pesquisar, porque, somando tudo, as despesas chegarão a centenas de milhões. Aumentará o faturamento apenas dos poucos empresários habilitados a produzir placas e capacetes de acordo com as minuciosas especificações dos tecnocratas?
Abolição do carona
Sergio Porto, o genial Stanislaw Ponte Preta, referia-se ao período de governos militares como o FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assola o País. Vem agora outro Sérgio, o Cabral, para não deixar o homônimo mentir.
Não dá para entender a mais recente iniciativa do governador do Rio de Janeiro, de proibir o transporte do carona nas motocicletas que transitarem pelo estado, sob o pretexto de conter assaltos. Afinal, para ele, quando usam motocicletas os assaltantes viajam sempre em dois...
Se for por aí, breve Sérgio Cabral proibirá as costureiras de utilizarem tesouras, porque tesouras, afinal, são instrumentos pontiagudos e servem para enfiar na barriga dos outros. Que tal interditar os postos de venda de gasolina e óleo diesel, porque esses combustíveis tornaram-se responsáveis por boa parte da poluição no planeta? Os exemplos se multiplicam, quando se trata de propostas hilariantes...
O FHC do PT
Merece uma condecoração o dirigente petista que, apesar de envolto pelo anonimato, concluiu depois de ler a entrevista de José Dirceu à revista "Piauí": "É o Fernando Henrique do PT..."
São parecidíssimos, os dois. Não se conformam por haver perdido o destaque na mídia e nos respectivos partidos. Pior ainda, sofrem o diabo por se encontrarem fora do poder. O que falam deixou de constituir-se em palavra de ordem para a humanidade. Seus comentários assemelham-se ao canto das cotovias, para não cometer a indelicadeza de lembrar o zurrar de seus homônimos.
Imaginam-se, ambos, o centro do universo. Esbanjam empáfia e vaidade, sem perceber que passaram e, em especial, que não voltarão. Deveriam aproveitar o tempo para reler Dante, em especial quando relata o ingresso dos pecadores no portal do inferno, onde se lê: "Deixai aqui toda a esperança, vós que entrais..."
Satisfação secreta
De público, não se ouvirá um só comentário, desde o mais importante dos embaixadores até o mais humilde terceiro-secretário do Itamaraty, mas mesmo sem celebrar a comunidade está em festa. Os fatos se encarregaram de desagravar a casa do Barão, depois que Marco Aurélio Garcia, chapéu panamá nas mãos, embarcou para representar o governo brasileiro na lambança da entrega de reféns pelas Farc. Porque se havia uma situação em que diplomatas experientes deveriam ter sido convocados, foi essa passada no interior da floresta colombiana.
O assessor internacional do presidente Lula foi despachado em avião da Força Aérea para unir-se a Hugo Chávez, Néstor Kirchner e mais um monte de representantes internacionais, até da Cruz Vermelha. Perdeu as comemorações da passagem do Ano Novo, mas valeria à pena se a imprensa do mundo inteiro registrasse sua imagem ao lado de gente tão importante, reivindicando para o Brasil razoável parcela de mérito na libertação de inocentes barbarizados pelo bando de traficantes fardados de soldados.
Como era tudo uma encenação promovida por bandidos, e como ninguém dos governos legalmente constituídos percebeu antes, o resultado teria sido cômico se não fosse trágico. Voltaram todos aos países de origem, sem os reféns. Ignora-se apenas se o chapéu panamá foi usado na selva onde o sol não chega...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Da mudança também obrigatória das placas dos automóveis particulares, nem se fala. De dois em dois anos alteravam-se números, letras, formato e cor, levando os proprietários a comprar as novas, assim como as maquininhas e os canos de escapamento, mas só em estabelecimentos autorizados.
Comentava-se com malícia fazer tudo parte da festa promovida por certas autoridades encarregadas do trânsito, coincidentemente aquelas que determinavam as novas regras e, sem qualquer prova material, participavam de empresas produtoras das inovações. Em São Paulo e outras capitais, sempre foi a mesma coisa.
Pois não é que a moda continua? Anuncia-se um novo tipo de placas a ser trocadas em todos os carros de passeio: menores, com novas firulas. Da mesma forma, estão mudando as placas das motocicletas. De tabela, alteraram características dos capacetes dos pilotos de moto.
Centenas de milhares de cidadãos vão botar a mão no bolso para enfrentar essas inovações, caso contrário pagarão multas de valor bem superior aos gastos com equipamentos.
Serão apenas inventores desocupados esses responsáveis pelas sucessivas e ininterruptas alterações? Seria bom pesquisar, porque, somando tudo, as despesas chegarão a centenas de milhões. Aumentará o faturamento apenas dos poucos empresários habilitados a produzir placas e capacetes de acordo com as minuciosas especificações dos tecnocratas?
Abolição do carona
Sergio Porto, o genial Stanislaw Ponte Preta, referia-se ao período de governos militares como o FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assola o País. Vem agora outro Sérgio, o Cabral, para não deixar o homônimo mentir.
Não dá para entender a mais recente iniciativa do governador do Rio de Janeiro, de proibir o transporte do carona nas motocicletas que transitarem pelo estado, sob o pretexto de conter assaltos. Afinal, para ele, quando usam motocicletas os assaltantes viajam sempre em dois...
Se for por aí, breve Sérgio Cabral proibirá as costureiras de utilizarem tesouras, porque tesouras, afinal, são instrumentos pontiagudos e servem para enfiar na barriga dos outros. Que tal interditar os postos de venda de gasolina e óleo diesel, porque esses combustíveis tornaram-se responsáveis por boa parte da poluição no planeta? Os exemplos se multiplicam, quando se trata de propostas hilariantes...
O FHC do PT
Merece uma condecoração o dirigente petista que, apesar de envolto pelo anonimato, concluiu depois de ler a entrevista de José Dirceu à revista "Piauí": "É o Fernando Henrique do PT..."
São parecidíssimos, os dois. Não se conformam por haver perdido o destaque na mídia e nos respectivos partidos. Pior ainda, sofrem o diabo por se encontrarem fora do poder. O que falam deixou de constituir-se em palavra de ordem para a humanidade. Seus comentários assemelham-se ao canto das cotovias, para não cometer a indelicadeza de lembrar o zurrar de seus homônimos.
Imaginam-se, ambos, o centro do universo. Esbanjam empáfia e vaidade, sem perceber que passaram e, em especial, que não voltarão. Deveriam aproveitar o tempo para reler Dante, em especial quando relata o ingresso dos pecadores no portal do inferno, onde se lê: "Deixai aqui toda a esperança, vós que entrais..."
Satisfação secreta
De público, não se ouvirá um só comentário, desde o mais importante dos embaixadores até o mais humilde terceiro-secretário do Itamaraty, mas mesmo sem celebrar a comunidade está em festa. Os fatos se encarregaram de desagravar a casa do Barão, depois que Marco Aurélio Garcia, chapéu panamá nas mãos, embarcou para representar o governo brasileiro na lambança da entrega de reféns pelas Farc. Porque se havia uma situação em que diplomatas experientes deveriam ter sido convocados, foi essa passada no interior da floresta colombiana.
O assessor internacional do presidente Lula foi despachado em avião da Força Aérea para unir-se a Hugo Chávez, Néstor Kirchner e mais um monte de representantes internacionais, até da Cruz Vermelha. Perdeu as comemorações da passagem do Ano Novo, mas valeria à pena se a imprensa do mundo inteiro registrasse sua imagem ao lado de gente tão importante, reivindicando para o Brasil razoável parcela de mérito na libertação de inocentes barbarizados pelo bando de traficantes fardados de soldados.
Como era tudo uma encenação promovida por bandidos, e como ninguém dos governos legalmente constituídos percebeu antes, o resultado teria sido cômico se não fosse trágico. Voltaram todos aos países de origem, sem os reféns. Ignora-se apenas se o chapéu panamá foi usado na selva onde o sol não chega...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula dá sinal verde para partilha de cargos
BRASÍLIA - Na tentativa de conter a rebelião de deputados e senadores, inconformados com o anúncio de que o governo cortará emendas parlamentares de bancada, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, começou ontem a fazer a radiografia dos cargos federais que serão distribuídos entre os partidos da base aliada. Para apressar o loteamento, Múcio iniciou uma operação pente-fino na Esplanada: foi em dois gabinetes de ministros para verificar onde é possível promover trocas sem abrir nova crise com os partidos.
"Cargo é como uma xícara no meio de um monte de louça: se você tira a xícara pode cair tudo", comparou o ministro, ao lembrar que está mexendo num vespeiro. "São demandas reprimidas há dez meses, por questões burocráticas ou desentendimentos nos ministérios".
No primeiro dia do mapeamento dos cargos nos estados, Múcio se reuniu com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. Depois, saiu do Palácio do Planalto e foi até o Ministério da Agricultura, onde conversou com Reinhold Stephanes.
No fim da tarde, após atender a uma penca de deputados, se dirigiu ao Ministério da Justiça para um tête-à-tête com Tarso Genro e hoje tem encontros marcados com Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Marina Silva (Meio Ambiente).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para a partilha após ser informado por auxiliares que deputados e senadores da base aliada ameaçam se juntar à oposição e rejeitar a Medida Provisória (MP) que elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 9% para 15%, além de não votar o Orçamento-Geral da União.
O pacote tributário anunciado pelo governo no primeiro dia útil deste ano também aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O DEM tenta derrubar os dois impostos no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Temos de aproveitar o recesso parlamentar para resolver pendências", argumentou Múcio. "Não podemos permitir que os aliados ressentidos se juntem à oposição insatisfeita". Articulador político do Planalto, o ministro reiterou que o governo terá de cortar R$ 20 bilhões de despesas para compensar a perda da receita da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), estimada em R$ 40 bilhões.
Múcio disse que o governo trabalha para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não encolha, mas a tesourada nos investimentos é uma possibilidade. "Estamos estudando formas menos doloridas de recuperar os recursos e é por isso que vamos ver, na lista das emendas, onde pode haver cortes", comentou.
Quarenta horas antes da reunião dos articuladores políticos do governo com os líderes dos partidos da base aliada, marcada para hoje, deputados foram em romaria ao gabinete de Múcio. Com pastas nas mãos, queriam respostas para suas demandas sobre cargos nos estados.
A lista das queixas começa no Ministério das Minas e Energia e em estatais a ele subordinados e atinge várias repartições nas áreas de transportes, saúde e abastecimento. "Quando o PT participa do governo é coalizão. Quando outros partidos participam é fisiologismo", reclamou o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), ao deixar o gabinete de Múcio.
"O que a gente espera é que, enfim, as promessas sejam cumpridas, mas, nesse governo, só Deus sabe o que vai acontecer", emendou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). O deputado contou que o partido reivindica duas unidades do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit): uma em Santa Catarina e outra na Paraíba.
O PR também quer "solução rápida" para o caso do ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara. "Ao Lúcio foi prometido um cargo na Eletrobrás e já faz tempo. É preciso resolver isso", cobrou. O PR pleiteia, ainda, o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para o deputado Mário Negromonte (BA), líder do PP na Câmara, o governo precisa dar mais "atenção" à sua base.
"Nós apoiamos o presidente Lula e chegou o momento de o governo nos atender", afirmou Negromonte. O PP reivindica a direção da Anvisa, a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, além de postos na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Cargo é como uma xícara no meio de um monte de louça: se você tira a xícara pode cair tudo", comparou o ministro, ao lembrar que está mexendo num vespeiro. "São demandas reprimidas há dez meses, por questões burocráticas ou desentendimentos nos ministérios".
No primeiro dia do mapeamento dos cargos nos estados, Múcio se reuniu com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. Depois, saiu do Palácio do Planalto e foi até o Ministério da Agricultura, onde conversou com Reinhold Stephanes.
No fim da tarde, após atender a uma penca de deputados, se dirigiu ao Ministério da Justiça para um tête-à-tête com Tarso Genro e hoje tem encontros marcados com Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Marina Silva (Meio Ambiente).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para a partilha após ser informado por auxiliares que deputados e senadores da base aliada ameaçam se juntar à oposição e rejeitar a Medida Provisória (MP) que elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 9% para 15%, além de não votar o Orçamento-Geral da União.
O pacote tributário anunciado pelo governo no primeiro dia útil deste ano também aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O DEM tenta derrubar os dois impostos no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Temos de aproveitar o recesso parlamentar para resolver pendências", argumentou Múcio. "Não podemos permitir que os aliados ressentidos se juntem à oposição insatisfeita". Articulador político do Planalto, o ministro reiterou que o governo terá de cortar R$ 20 bilhões de despesas para compensar a perda da receita da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), estimada em R$ 40 bilhões.
Múcio disse que o governo trabalha para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não encolha, mas a tesourada nos investimentos é uma possibilidade. "Estamos estudando formas menos doloridas de recuperar os recursos e é por isso que vamos ver, na lista das emendas, onde pode haver cortes", comentou.
Quarenta horas antes da reunião dos articuladores políticos do governo com os líderes dos partidos da base aliada, marcada para hoje, deputados foram em romaria ao gabinete de Múcio. Com pastas nas mãos, queriam respostas para suas demandas sobre cargos nos estados.
A lista das queixas começa no Ministério das Minas e Energia e em estatais a ele subordinados e atinge várias repartições nas áreas de transportes, saúde e abastecimento. "Quando o PT participa do governo é coalizão. Quando outros partidos participam é fisiologismo", reclamou o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), ao deixar o gabinete de Múcio.
"O que a gente espera é que, enfim, as promessas sejam cumpridas, mas, nesse governo, só Deus sabe o que vai acontecer", emendou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). O deputado contou que o partido reivindica duas unidades do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit): uma em Santa Catarina e outra na Paraíba.
O PR também quer "solução rápida" para o caso do ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara. "Ao Lúcio foi prometido um cargo na Eletrobrás e já faz tempo. É preciso resolver isso", cobrou. O PR pleiteia, ainda, o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para o deputado Mário Negromonte (BA), líder do PP na Câmara, o governo precisa dar mais "atenção" à sua base.
"Nós apoiamos o presidente Lula e chegou o momento de o governo nos atender", afirmou Negromonte. O PP reivindica a direção da Anvisa, a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, além de postos na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia recupera as duas obras furtadas do Masp
SÃO PAULO - A Polícia Civil recuperou ontem, em São Paulo, as duas telas que tinham sido roubadas no dia 20 de dezembro do ano passado do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Uma delas é do espanhol Pablo Picasso (Retrato de Suzanne Bloch) e outra, do brasileiro Cândido Portinari (O Lavrador de Café). Ambas estão avaliadas em cerca de US$ 55 milhões (R$ 99 milhões).
Dois homens estão detidos - um deles foi preso há dez dias na Zona Leste da Capital. A prisão foi feita por policiais do Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado (Deic) de São Paulo.
O delegado Mauricio Soares Guimarães, assistente da diretoria do Deic, disse que chamou alguns dos responsáveis pelo museu para avaliar na delegacia se as obras estão intactas. Um dos bandidos chegou ao Deic, na Zona Norte, às 21h de ontem sob forte escolta policial.
Na noite do roubo, os bandidos usaram um macaco hidráulico, um pé-de-cabra e uma marreta. Em seguida, os ladrões subiram dois lances de escada e usaram a marreta para quebrar o vidro que fechava o salão do acervo permanente. A ação durou 3 minutos, das 5h09 às 5h12. As imagens do circuito interno mostram que os vigias chegam ao 1º andar dois minutos depois.
O edifício do Masp pertence à Prefeitura e foi cedido em comodato por 40 anos - que vence em 11 de novembro. "A secretaria quer sentar no board de direção do Masp. Portanto, haverá necessariamente negociação. Não é muito equilibrado isso de só mandar dinheiro, emprestar o prédio e não ter participação nesse processo", disse ontem o secretário-adjunto de Cultura de São Paulo, José Roberto Sadek.
A secretaria destina anualmente cerca de R$ 1,5 milhão ao museu, por causa de uma legislação de 1967. A instituição, por sua vez, não é obrigada a apresentar plano de trabalho para utilização dos recursos, o que já levou a administração até a cogitar de não repassar a subvenção anual, revela o secretário.
Agora se estudam contrapartidas. "Funciona assim por causa de um estatuto antigo, arcaico. A lei obriga a dar verba, mas não a prestar contas. A sociedade, nesses últimos 60 anos, se modernizou, mas o museu continua entrincheirado em um estatuto obsoleto. Então, a negociação dessa nova relação passa necessariamente pela mudança na forma de administrar", disse Sadek.
A renovação ou não da concessão do prédio da Avenida Paulista para o Masp será uma decisão da Secretaria de Negócios Jurídicos hoje a cargo de Ricardo Dias Leme. A Secretaria de Cultura encabeça o processo de negociação, que começou em novembro.
Sadek crê que a direção do Masp deverá mostrar receptividade maior à proposta de abertura de gestão. "A propriedade é privada mas o patrimônio é público. É óbvio que tem de haver participação pública nessa gestão. Todo mundo quer uma solução negociada e já há uma compreensão da sociedade, como um todo, que a hora da mudança é agora."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dois homens estão detidos - um deles foi preso há dez dias na Zona Leste da Capital. A prisão foi feita por policiais do Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado (Deic) de São Paulo.
O delegado Mauricio Soares Guimarães, assistente da diretoria do Deic, disse que chamou alguns dos responsáveis pelo museu para avaliar na delegacia se as obras estão intactas. Um dos bandidos chegou ao Deic, na Zona Norte, às 21h de ontem sob forte escolta policial.
Na noite do roubo, os bandidos usaram um macaco hidráulico, um pé-de-cabra e uma marreta. Em seguida, os ladrões subiram dois lances de escada e usaram a marreta para quebrar o vidro que fechava o salão do acervo permanente. A ação durou 3 minutos, das 5h09 às 5h12. As imagens do circuito interno mostram que os vigias chegam ao 1º andar dois minutos depois.
O edifício do Masp pertence à Prefeitura e foi cedido em comodato por 40 anos - que vence em 11 de novembro. "A secretaria quer sentar no board de direção do Masp. Portanto, haverá necessariamente negociação. Não é muito equilibrado isso de só mandar dinheiro, emprestar o prédio e não ter participação nesse processo", disse ontem o secretário-adjunto de Cultura de São Paulo, José Roberto Sadek.
A secretaria destina anualmente cerca de R$ 1,5 milhão ao museu, por causa de uma legislação de 1967. A instituição, por sua vez, não é obrigada a apresentar plano de trabalho para utilização dos recursos, o que já levou a administração até a cogitar de não repassar a subvenção anual, revela o secretário.
Agora se estudam contrapartidas. "Funciona assim por causa de um estatuto antigo, arcaico. A lei obriga a dar verba, mas não a prestar contas. A sociedade, nesses últimos 60 anos, se modernizou, mas o museu continua entrincheirado em um estatuto obsoleto. Então, a negociação dessa nova relação passa necessariamente pela mudança na forma de administrar", disse Sadek.
A renovação ou não da concessão do prédio da Avenida Paulista para o Masp será uma decisão da Secretaria de Negócios Jurídicos hoje a cargo de Ricardo Dias Leme. A Secretaria de Cultura encabeça o processo de negociação, que começou em novembro.
Sadek crê que a direção do Masp deverá mostrar receptividade maior à proposta de abertura de gestão. "A propriedade é privada mas o patrimônio é público. É óbvio que tem de haver participação pública nessa gestão. Todo mundo quer uma solução negociada e já há uma compreensão da sociedade, como um todo, que a hora da mudança é agora."
Fonte: Tribuna da Imprensa
INSS autoriza reabertura de consignados
BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou ontem a reabertura do processo de concessão de crédito consignado (com desconto em folha) aos aposentados e pensionistas. Os empréstimos estavam suspensos desde o dia 2 de janeiro para que a Dataprev, estatal responsável pela folha de pagamentos da Previdência, adequasse o sistema às novas regras. A resolução com as normas foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".
A assessoria do Ministério da Previdência determinou aos bancos o cancelamento e reavaliação, à luz das novas regras, de qualquer operação que tenha sido realizada entre os dias 2 e 7 de janeiro. A partir de agora, o prazo máximo de pagamento de um empréstimo consignado passa de 36 para 60 meses e fica estabelecido o limite máximo de 20% do valor do benefício que pode ser comprometido com as parcelas mensais de pagamento do crédito na modalidade tradicional (na qual o dinheiro é creditado em conta bancária) e de 10% para operações consignadas por meio do cartão de crédito. O teto de juros que podem ser cobrados no crédito tradicional é 2,64% ao mês e no cartão é 3,70% ao mês.
O INSS afirmou que o objetivo das medidas não é ampliar e nem restringir o crédito aos aposentados, mas estimular o uso do cartão de crédito nesta modalidade. As mudanças então foram feitas para atender pedidos das entidades representativas dos aposentados e pensionistas que consideram o cartão mais seguro e protegido contra fraudes. Além disso, querem poder emitir cartões corporativos de suas entidades em parceria com bancos.
A avaliação de alguns especialistas em crédito é que as medidas poderão estimular o endividamento porque os aposentados poderão fazer tomar crédito na forma tradicional, até o limite de 20% da renda mensal, e complementar os 10% restantes no cartão.
Para o professor do Ibmec, Ricardo de Almeida, a extensão do prazo máximo para 60 meses deverá impedir os segurados de fazer algo muito comum até agora, que era a renovação dos créditos, muitas vezes antes do encerramento. "É preciso esperar para ver os efeitos, mas muitos deverão recorrer a esse mix", comentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A assessoria do Ministério da Previdência determinou aos bancos o cancelamento e reavaliação, à luz das novas regras, de qualquer operação que tenha sido realizada entre os dias 2 e 7 de janeiro. A partir de agora, o prazo máximo de pagamento de um empréstimo consignado passa de 36 para 60 meses e fica estabelecido o limite máximo de 20% do valor do benefício que pode ser comprometido com as parcelas mensais de pagamento do crédito na modalidade tradicional (na qual o dinheiro é creditado em conta bancária) e de 10% para operações consignadas por meio do cartão de crédito. O teto de juros que podem ser cobrados no crédito tradicional é 2,64% ao mês e no cartão é 3,70% ao mês.
O INSS afirmou que o objetivo das medidas não é ampliar e nem restringir o crédito aos aposentados, mas estimular o uso do cartão de crédito nesta modalidade. As mudanças então foram feitas para atender pedidos das entidades representativas dos aposentados e pensionistas que consideram o cartão mais seguro e protegido contra fraudes. Além disso, querem poder emitir cartões corporativos de suas entidades em parceria com bancos.
A avaliação de alguns especialistas em crédito é que as medidas poderão estimular o endividamento porque os aposentados poderão fazer tomar crédito na forma tradicional, até o limite de 20% da renda mensal, e complementar os 10% restantes no cartão.
Para o professor do Ibmec, Ricardo de Almeida, a extensão do prazo máximo para 60 meses deverá impedir os segurados de fazer algo muito comum até agora, que era a renovação dos créditos, muitas vezes antes do encerramento. "É preciso esperar para ver os efeitos, mas muitos deverão recorrer a esse mix", comentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia acha fortaleza do tráfico na Mangueira
A três semanas do início do Carnaval, cerca de 280 policiais civis subiram ontem o Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, e localizaram uma fortificação de concreto e ferro com oito "janelas" para atiradores, 35 metros de comprimento, três de altura e um palmo de profundidade, na curva do Elvis, no alto na favela. Também foi descoberto um campo, na Vila Miséria, conhecido como "microondas", onde havia dedos e outras partes de corpos carbonizados.
Os policiais desceram a escadaria do morro com aproximadamente uma tonelada de maconha e doze presos, dos quais quatro em flagrante. Foram apreendidos ainda um fuzil, uma pistola, uma granada, munição, dez motos roubadas e pequena quantidade de crack e de cocaína. Pelo menos um acusado foi baleado. Segundo a polícia, houve confronto e ele conseguiu fugir.
"Passagem secreta"
A operação foi realizada para cumprir sete mandados de prisão expedidos pela Justiça contra acusados de liderar o tráfico no morro, entre eles Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, um dos compositores do samba da Mangueira - ele assina como Francisco do Pagode.
Nenhum dos mandados foi cumprido até o fim da tarde de ontem, o que levantou a suspeita de a operação, iniciada por volta das 6 horas, ter vazado. Tuchinha ficou preso por 17 anos e estava em liberdade condicional desde 2006.
O chefe de operações da 17ª DP, Marco Antônio Carvalho, afirmou que escutas autorizadas pela Justiça mostraram o "poder de comando" de Tuchinha na quadrilha. "Ele fala sobre armas e movimentação de dinheiro". Segundo o policial, o tráfico movimenta R$ 1 milhão por semana na favela.
Durante a operação, policiais descobriram uma "passagem secreta" para a quadra da escola de samba, que supostamente seria usada para facilitar o acesso e a fuga de traficantes. "Eu prefiro mil vezes quebrar a logística do que pegar um líder. Não que o líder não seja interessante. Mas, se eu tirei uma tonelada de maconha, ele vai ter que correr atrás para arrumar. Agora, se eu prendo o líder hoje (ontem), às 13 horas já terá outro cara lá vendendo. Vamos continuar indo em cima", declarou o secretário da Segurança, José Mariano Beltrame.
Apesar de policiais terem divulgado durante a operação que três pistolas haviam sido apreendidas, apenas uma foi apresentada na 17ª DP, de onde partiu a investigação, iniciada há seis meses. "A gente vai ter que apurar para saber disso direito", disse o delegado Marcio Caldas, titular da 17ª DP e responsável pelo inquérito.
"Sou viciado. Eu nunca vi isso (a maconha apreendida) na minha vida e ainda tenho que apanhar", disse um dos presos, Jorge Francisco da Silva, de 55 anos. "Meu cliente está limpo, é trabalhador. Isso acaba com a vida do cara", disse Ésio Lopes, advogado de outro preso, Gilberto Ferreira dos Santos, de 28 anos, o Gil. Segundo a polícia, ele foi preso com um fuzil.
Policiais destruíram parcialmente a fortaleza construída por criminosos com o veículo blindado conhecido como Caveirão. "Daqui eles (os traficantes) ficavam em uma posição muito privilegiada. A polícia sabia da existência do bunker e estava preparada. Vamos derrubar e deixá-los mais vulneráveis", disse o delegado.
Ônibus
Criminosos atearam fogo a um ônibus da linha 472 (Leme-Triagem). Segundo passageiros e comerciantes, dez homens, alguns armados, pararam o veículo, lotado de passageiros, entraram pelas duas portas e ordenaram que todos descessem. "Um deles colocou uma pistola no meu rosto e disse: "pára ou eu largo o dedo". Mandou que eu deixasse o ônibus atravessado na pista. Alguns tinham garrafas cheias de gasolina", contou o motorista.
"Havia crianças e idosos. Todos desceram rápido e não sei como ninguém ficou ferido", disse o aposentado Antônio Gomes, de 82 anos. A PM chegou apenas quando os bandidos já haviam abandonado o local.
Apontado como um dos chefes do tráfico na Mangueira, Alexander Mendes da Silva, o Polegar, que sairia anteontem da prisão, beneficiado pela Visita Periódica ao Lar (VPL), também foi citado no inquérito da 17ª DP e teve mandado de prisão temporária expedido. Mesmo preso, ele daria ordens a Tuchinha. A Mangueira informou que quando participou da disputa do samba-enredo, Tuchinha estava em liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os policiais desceram a escadaria do morro com aproximadamente uma tonelada de maconha e doze presos, dos quais quatro em flagrante. Foram apreendidos ainda um fuzil, uma pistola, uma granada, munição, dez motos roubadas e pequena quantidade de crack e de cocaína. Pelo menos um acusado foi baleado. Segundo a polícia, houve confronto e ele conseguiu fugir.
"Passagem secreta"
A operação foi realizada para cumprir sete mandados de prisão expedidos pela Justiça contra acusados de liderar o tráfico no morro, entre eles Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, um dos compositores do samba da Mangueira - ele assina como Francisco do Pagode.
Nenhum dos mandados foi cumprido até o fim da tarde de ontem, o que levantou a suspeita de a operação, iniciada por volta das 6 horas, ter vazado. Tuchinha ficou preso por 17 anos e estava em liberdade condicional desde 2006.
O chefe de operações da 17ª DP, Marco Antônio Carvalho, afirmou que escutas autorizadas pela Justiça mostraram o "poder de comando" de Tuchinha na quadrilha. "Ele fala sobre armas e movimentação de dinheiro". Segundo o policial, o tráfico movimenta R$ 1 milhão por semana na favela.
Durante a operação, policiais descobriram uma "passagem secreta" para a quadra da escola de samba, que supostamente seria usada para facilitar o acesso e a fuga de traficantes. "Eu prefiro mil vezes quebrar a logística do que pegar um líder. Não que o líder não seja interessante. Mas, se eu tirei uma tonelada de maconha, ele vai ter que correr atrás para arrumar. Agora, se eu prendo o líder hoje (ontem), às 13 horas já terá outro cara lá vendendo. Vamos continuar indo em cima", declarou o secretário da Segurança, José Mariano Beltrame.
Apesar de policiais terem divulgado durante a operação que três pistolas haviam sido apreendidas, apenas uma foi apresentada na 17ª DP, de onde partiu a investigação, iniciada há seis meses. "A gente vai ter que apurar para saber disso direito", disse o delegado Marcio Caldas, titular da 17ª DP e responsável pelo inquérito.
"Sou viciado. Eu nunca vi isso (a maconha apreendida) na minha vida e ainda tenho que apanhar", disse um dos presos, Jorge Francisco da Silva, de 55 anos. "Meu cliente está limpo, é trabalhador. Isso acaba com a vida do cara", disse Ésio Lopes, advogado de outro preso, Gilberto Ferreira dos Santos, de 28 anos, o Gil. Segundo a polícia, ele foi preso com um fuzil.
Policiais destruíram parcialmente a fortaleza construída por criminosos com o veículo blindado conhecido como Caveirão. "Daqui eles (os traficantes) ficavam em uma posição muito privilegiada. A polícia sabia da existência do bunker e estava preparada. Vamos derrubar e deixá-los mais vulneráveis", disse o delegado.
Ônibus
Criminosos atearam fogo a um ônibus da linha 472 (Leme-Triagem). Segundo passageiros e comerciantes, dez homens, alguns armados, pararam o veículo, lotado de passageiros, entraram pelas duas portas e ordenaram que todos descessem. "Um deles colocou uma pistola no meu rosto e disse: "pára ou eu largo o dedo". Mandou que eu deixasse o ônibus atravessado na pista. Alguns tinham garrafas cheias de gasolina", contou o motorista.
"Havia crianças e idosos. Todos desceram rápido e não sei como ninguém ficou ferido", disse o aposentado Antônio Gomes, de 82 anos. A PM chegou apenas quando os bandidos já haviam abandonado o local.
Apontado como um dos chefes do tráfico na Mangueira, Alexander Mendes da Silva, o Polegar, que sairia anteontem da prisão, beneficiado pela Visita Periódica ao Lar (VPL), também foi citado no inquérito da 17ª DP e teve mandado de prisão temporária expedido. Mesmo preso, ele daria ordens a Tuchinha. A Mangueira informou que quando participou da disputa do samba-enredo, Tuchinha estava em liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, janeiro 08, 2008
Esperteza ou ignorância?
Carlos Chagas
BRASÍLIA - Todo mês de agosto o governo encaminha ao Congresso a proposta de orçamento para o ano seguinte. Presume-se um trabalho minucioso, detalhado e próximo da realidade, nas colunas de receita e despesa. Cabe a deputados e senadores analisar e até emendar o texto até o final do ano, com direito a prorrogação nos primeiros meses do ano seguinte.
Pois todo mundo comeu mosca ou, no reverso da medalha, malandragens foram praticadas pelo governo, sem que ninguém se desse conta, no Congresso e fora dele. Porque as emendas constitucionais que criaram a CPMF e depois a prorrogaram foram de uma clareza olímpica: o imposto sobre o cheque, em sua versão final, terminaria a 31 de dezembro de 2007.
Como, então, os tais 40 bilhões de arrecadação prevista para 2008 foram incluídos como previsão no orçamento, em agosto, pelo Ministério do Planejamento? No ano agora iniciado a CPMF não poderia mais existir, a menos que fosse prorrogada, como não foi. A tecnocracia confiou demais no Legislativo, dando a prorrogação como certa, mas cometeu um crime.
Incluiu o que não poderia, em seus cálculos, pois, pela letra da lei, estaria extinta no último dia do ano a faculdade de cobrar percentuais sobre os cheques.
É mentira, então, essa história de que o governo precisa compensar a perda de 40 bilhões, porque eles não poderiam estar previstos. Se era para cortar ou para criar novos impostos, como agora se faz, então que tivessem criado e cortado na proposta inicial de agosto. Fizeram pouco caso da inteligência nacional, tentaram dar um golpe ou nem se aperceberam da extinção da CPMF? Ignorância ou esperteza? Tanto faz, mas é assim que as coisas funcionam.
Lições de Magalhães Pinto
Nos idos de 1963 desenvolvia-se a pleno vapor a antecipação da sucessão presidencial. Fosse pela fraqueza do governo João Goulart, fosse por estar o País dividido de alto a baixo, só se pensava e agia em função das eleições de 1965. Juscelino encontrava-se em campanha, para voltar ao Palácio do Planalto. Do lado da oposição, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, investia fundo na publicidade e na propaganda de suas obras, que não eram poucas. Ademar de Barros, em São Paulo, não perdia as esperanças.
Em Minas, também candidatíssimo, Magalhães Pinto era alertado para o fato de estar ficando para trás, porque Lacerda, em especial, ocupava todos os espaços da mídia, sem falar que João Goulart pensava em reeleição, para compensar o período do parlamentarismo que lhe tirou poderes.
Foi quando o País se viu sacudido por intensa onda publicitária vinda de Belo Horizonte. "Minas trabalhou em silêncio" - era o slogan que de repente se ouvia em todos os microfones e se assistia em todas as telinhas, com o respaldo de sucessivos anúncios de página inteira nos jornais do País inteiro.
Magalhães Pinto decidiu recuperar o tempo perdido mostrando ao País o que havia realizado e confrontando, até com vantagem, a campanha do governador carioca. Depois de tudo, era para todos, os generais ocuparam o poder e foram demolindo, uma por uma, as candidaturas civis. Por que se lembram aqueles episódios?
Porque Aécio Neves precisa, rápido, incorporar o espírito matreiro de Magalhães Pinto. Não que deva centralizar seus esforços de pré-candidato à presidência da República em luxuosas e caríssimas campanhas publicitárias. Aquele tempo passou. Torna-se urgente, porém, para irrigar as pretensões do governador mineiro, a descoberta de uma outra palavra de ordem capaz de sintetizar sua candidatura e fazê-lo recuperar o tempo perdido para José Serra.
Fora disso o governador paulista pode considerar-se candidato consagrado pela oposição. Se vai chegar à vitória, ou não, trata-se de capítulo ainda não escrito na novela em curso. Mas se Aécio Neves ainda pretende virar o jogo, 2008 é o ano. Poderia começar enfatizando que raras vezes Minas viveu um período tão pleno de desenvolvimento. O neto do dr. Tancredo recebeu um estado tumultuado e em ebulição, dadas as peculiaridades do antecessor, Itamar Franco.
Hoje, o estado respira tranqüilidade, as estruturas econômicas funcionam bem e o governador pode até dar-se ao luxo de seguidas visitas à praia de Ipanema. Pode estar por perto a transformação desse clima numa espécie de catapulta destinada a inseri-lo na revoada dos tucanos. A hora seria de inserir barulho no silêncio?
Será que param, desta vez?
Reúnem-se hoje dirigentes das diversas associações de funcionários públicos federais, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público à Associação dos Juízes Federais e ao Fórum da Advocacia Pública. Pretendem decretar o indicativo de greve geral, como reação às ameaças do governo de suspender acordos celebrados no fim do ano passado, de reajustes e até aumento de vencimentos.
O funcionalismo público federal compõe uma colcha de retalhos, a última paralisação geral de que se tem notícia aconteceu no governo Juscelino Kubitschek, na campanha da paridade entre militares e civis. As diversas categorias carecem de um amálgama capaz de fazê-las agir em uníssono, mas, desta vez, emerge um denominador quase comum. Porque as carreiras ditas de estado, por exemplo, vão muito bem, obrigado. Da mesma forma os funcionários do Legislativo e do Judiciário.
O problema, para o governo, é que em média os servidores públicos ganham mal e assistem seus vencimentos perderem, ano após ano, o poder aquisitivo. E se em novembro passado a equipe econômica comprometeu-se por escrito ao reajuste ainda em janeiro, com aceitar o dito pelo não dito, ou o prometido pelo não prometido, tudo porque a CPMF não foi prorrogada?
É bom o presidente Lula tomar cuidado. O pior que poderia acontecer ao seu governo seria uma greve geral bem sucedida, da maioria do funcionalismo público federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Todo mês de agosto o governo encaminha ao Congresso a proposta de orçamento para o ano seguinte. Presume-se um trabalho minucioso, detalhado e próximo da realidade, nas colunas de receita e despesa. Cabe a deputados e senadores analisar e até emendar o texto até o final do ano, com direito a prorrogação nos primeiros meses do ano seguinte.
Pois todo mundo comeu mosca ou, no reverso da medalha, malandragens foram praticadas pelo governo, sem que ninguém se desse conta, no Congresso e fora dele. Porque as emendas constitucionais que criaram a CPMF e depois a prorrogaram foram de uma clareza olímpica: o imposto sobre o cheque, em sua versão final, terminaria a 31 de dezembro de 2007.
Como, então, os tais 40 bilhões de arrecadação prevista para 2008 foram incluídos como previsão no orçamento, em agosto, pelo Ministério do Planejamento? No ano agora iniciado a CPMF não poderia mais existir, a menos que fosse prorrogada, como não foi. A tecnocracia confiou demais no Legislativo, dando a prorrogação como certa, mas cometeu um crime.
Incluiu o que não poderia, em seus cálculos, pois, pela letra da lei, estaria extinta no último dia do ano a faculdade de cobrar percentuais sobre os cheques.
É mentira, então, essa história de que o governo precisa compensar a perda de 40 bilhões, porque eles não poderiam estar previstos. Se era para cortar ou para criar novos impostos, como agora se faz, então que tivessem criado e cortado na proposta inicial de agosto. Fizeram pouco caso da inteligência nacional, tentaram dar um golpe ou nem se aperceberam da extinção da CPMF? Ignorância ou esperteza? Tanto faz, mas é assim que as coisas funcionam.
Lições de Magalhães Pinto
Nos idos de 1963 desenvolvia-se a pleno vapor a antecipação da sucessão presidencial. Fosse pela fraqueza do governo João Goulart, fosse por estar o País dividido de alto a baixo, só se pensava e agia em função das eleições de 1965. Juscelino encontrava-se em campanha, para voltar ao Palácio do Planalto. Do lado da oposição, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, investia fundo na publicidade e na propaganda de suas obras, que não eram poucas. Ademar de Barros, em São Paulo, não perdia as esperanças.
Em Minas, também candidatíssimo, Magalhães Pinto era alertado para o fato de estar ficando para trás, porque Lacerda, em especial, ocupava todos os espaços da mídia, sem falar que João Goulart pensava em reeleição, para compensar o período do parlamentarismo que lhe tirou poderes.
Foi quando o País se viu sacudido por intensa onda publicitária vinda de Belo Horizonte. "Minas trabalhou em silêncio" - era o slogan que de repente se ouvia em todos os microfones e se assistia em todas as telinhas, com o respaldo de sucessivos anúncios de página inteira nos jornais do País inteiro.
Magalhães Pinto decidiu recuperar o tempo perdido mostrando ao País o que havia realizado e confrontando, até com vantagem, a campanha do governador carioca. Depois de tudo, era para todos, os generais ocuparam o poder e foram demolindo, uma por uma, as candidaturas civis. Por que se lembram aqueles episódios?
Porque Aécio Neves precisa, rápido, incorporar o espírito matreiro de Magalhães Pinto. Não que deva centralizar seus esforços de pré-candidato à presidência da República em luxuosas e caríssimas campanhas publicitárias. Aquele tempo passou. Torna-se urgente, porém, para irrigar as pretensões do governador mineiro, a descoberta de uma outra palavra de ordem capaz de sintetizar sua candidatura e fazê-lo recuperar o tempo perdido para José Serra.
Fora disso o governador paulista pode considerar-se candidato consagrado pela oposição. Se vai chegar à vitória, ou não, trata-se de capítulo ainda não escrito na novela em curso. Mas se Aécio Neves ainda pretende virar o jogo, 2008 é o ano. Poderia começar enfatizando que raras vezes Minas viveu um período tão pleno de desenvolvimento. O neto do dr. Tancredo recebeu um estado tumultuado e em ebulição, dadas as peculiaridades do antecessor, Itamar Franco.
Hoje, o estado respira tranqüilidade, as estruturas econômicas funcionam bem e o governador pode até dar-se ao luxo de seguidas visitas à praia de Ipanema. Pode estar por perto a transformação desse clima numa espécie de catapulta destinada a inseri-lo na revoada dos tucanos. A hora seria de inserir barulho no silêncio?
Será que param, desta vez?
Reúnem-se hoje dirigentes das diversas associações de funcionários públicos federais, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público à Associação dos Juízes Federais e ao Fórum da Advocacia Pública. Pretendem decretar o indicativo de greve geral, como reação às ameaças do governo de suspender acordos celebrados no fim do ano passado, de reajustes e até aumento de vencimentos.
O funcionalismo público federal compõe uma colcha de retalhos, a última paralisação geral de que se tem notícia aconteceu no governo Juscelino Kubitschek, na campanha da paridade entre militares e civis. As diversas categorias carecem de um amálgama capaz de fazê-las agir em uníssono, mas, desta vez, emerge um denominador quase comum. Porque as carreiras ditas de estado, por exemplo, vão muito bem, obrigado. Da mesma forma os funcionários do Legislativo e do Judiciário.
O problema, para o governo, é que em média os servidores públicos ganham mal e assistem seus vencimentos perderem, ano após ano, o poder aquisitivo. E se em novembro passado a equipe econômica comprometeu-se por escrito ao reajuste ainda em janeiro, com aceitar o dito pelo não dito, ou o prometido pelo não prometido, tudo porque a CPMF não foi prorrogada?
É bom o presidente Lula tomar cuidado. O pior que poderia acontecer ao seu governo seria uma greve geral bem sucedida, da maioria do funcionalismo público federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Previsão de chuva forte no sul e oeste do estado
A TARDE On Line
A Bahia é um dos nove estados, além do Distrito Federal, nos quais a defesa civil recebeu alerta de chuva forte para os próximos dias. Entre esta segunda, 7, e quarta-feira, 9, a forte chuva ainda poderá vir acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento entre 50 e 60 km/hora nas regiões sul e oeste do estado.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou ainda o alerta aos estados de Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Distrito Federal.
Nessas regiões, recomenda-se orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
Nesta segunda-feira, o alerta de temporais é válido para o centro norte do estado do Rio de Janeiro. Já nesta terça, 8, e quarta-feira, o alerta é válido para o norte fluminense e o centro norte do estado de Goiás.
Não se descarta a ocorrência de uma chuva de granizo no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Os alerta preventivos são baseados em informações do Centro Nacional de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: A TARDE
A Bahia é um dos nove estados, além do Distrito Federal, nos quais a defesa civil recebeu alerta de chuva forte para os próximos dias. Entre esta segunda, 7, e quarta-feira, 9, a forte chuva ainda poderá vir acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento entre 50 e 60 km/hora nas regiões sul e oeste do estado.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou ainda o alerta aos estados de Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Distrito Federal.
Nessas regiões, recomenda-se orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
Nesta segunda-feira, o alerta de temporais é válido para o centro norte do estado do Rio de Janeiro. Já nesta terça, 8, e quarta-feira, o alerta é válido para o norte fluminense e o centro norte do estado de Goiás.
Não se descarta a ocorrência de uma chuva de granizo no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Os alerta preventivos são baseados em informações do Centro Nacional de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: A TARDE
Vaga de infiel pode dar a Severino retorno à Câmara
BRASÍLIA - O ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) pode voltar à Câmara dos Deputados ainda neste ano caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considere que o deputado Marcos Antonio (PE), que se elegeu em 2006 pelo PSC, passou para o PAN logo depois das eleições e, em julho de 2007, filiou-se ao PRB, deve perder o mandato.
Como Severino é o primeiro suplente da coligação formada pelo PSC, PP, PDT, PL (atual PR) e PSB, ele assumiria imediatamente o mandato e voltaria à Câmara, de onde saiu em 2005, após renunciar à presidência da Casa e ao mandato, acusado de receber propina de um empresário que queria manter seu restaurante no Congresso, num escândalo conhecido como "mensalinho".
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento do TSE de que os deputados que trocaram de partido depois do dia 27 de março perderiam o mandato em função da infidelidade partidária. Para isso, os partidos prejudicados, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou outros interessados poderiam acionar o TSE.
Neste caso, coube a Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE), aliado de Severino, e 86º colocado nas eleições passadas, acionar o Tribunal e pedir a instauração de um processo por infidelidade partidária. O pedido foi feito formalmente no dia 31 de dezembro de 2007, mas só foi divulgado ontem pelo tribunal.
Na petição, Rodovalho diz que Marcos Antonio continuaria a mudar de legenda se o Judiciário não tivesse imposto um limite para o troca-troca partidário. "Crente na imutabilidade do sistema, ele apostou na impunidade ou em artifícios que justificassem as suas transgressões ao sistema jurídico eleitoral e ao eleitor", argumenta.
O relator da ação será o ministro Cezar Peluso, que votou pela punição aos infiéis no TSE e no Supremo. Ao receber a ação, o ministro deve abrir prazo de cinco dias para que o deputado e o PRB se pronunciem. Marcos Antonio poderá juntar documentos em seu favor e arrolar três testemunhas de defesa.
Caso consiga comprovar que deixou a legenda porque foi perseguido politicamente ou porque a legenda pela qual se elegeu abandonou o programa partidário, poderá continuar no mandato. Se não conseguir comprovar, será obrigado a deixar a Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Como Severino é o primeiro suplente da coligação formada pelo PSC, PP, PDT, PL (atual PR) e PSB, ele assumiria imediatamente o mandato e voltaria à Câmara, de onde saiu em 2005, após renunciar à presidência da Casa e ao mandato, acusado de receber propina de um empresário que queria manter seu restaurante no Congresso, num escândalo conhecido como "mensalinho".
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento do TSE de que os deputados que trocaram de partido depois do dia 27 de março perderiam o mandato em função da infidelidade partidária. Para isso, os partidos prejudicados, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou outros interessados poderiam acionar o TSE.
Neste caso, coube a Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE), aliado de Severino, e 86º colocado nas eleições passadas, acionar o Tribunal e pedir a instauração de um processo por infidelidade partidária. O pedido foi feito formalmente no dia 31 de dezembro de 2007, mas só foi divulgado ontem pelo tribunal.
Na petição, Rodovalho diz que Marcos Antonio continuaria a mudar de legenda se o Judiciário não tivesse imposto um limite para o troca-troca partidário. "Crente na imutabilidade do sistema, ele apostou na impunidade ou em artifícios que justificassem as suas transgressões ao sistema jurídico eleitoral e ao eleitor", argumenta.
O relator da ação será o ministro Cezar Peluso, que votou pela punição aos infiéis no TSE e no Supremo. Ao receber a ação, o ministro deve abrir prazo de cinco dias para que o deputado e o PRB se pronunciem. Marcos Antonio poderá juntar documentos em seu favor e arrolar três testemunhas de defesa.
Caso consiga comprovar que deixou a legenda porque foi perseguido politicamente ou porque a legenda pela qual se elegeu abandonou o programa partidário, poderá continuar no mandato. Se não conseguir comprovar, será obrigado a deixar a Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Começa contagem regressiva para insatisfeitos
Não é necessário ser vidente para concluir que um lago de incertezas banha o Palácio Thomé de Souza. O prefeito sente as traíras subirem pelas costas. Mas não é nada fácil expurgá-las do seu habitat que, coincidentemente, é o mesmo de João Henrique. Resultado: resta-lhe, através de advertências e recados objetivos, aconselhá-las a mudarem de lar. Mas há uma pressão política feroz que atormenta o prefeito, fazendo com que não consiga, por enquanto, separar os filhos legítimos dos bastardos. Para o cientista político Gerson Oliveira, a sucessão em Salvador, como de resto nas grandes cidades baianas, vive hoje um período de ajustes e de definições, mas tende se afunilar à medida em que se aproximem as convenções - acontecem durante todo o mês de junho - quando os partidos lançam formalmente suas chapas majoritária - prefeito e vice - e proporcionais - vereadores. Depois dessa etapa, as alterações são ínfimas em função do rigor da legislação eleitoral. Rigorosamente, mesmo se estando ainda a cinco meses das convenções partidárias, as cortinas do teatro político-eleitoral baiano já encontram-se abertas. Nessa etapa, um vale-tudo toma conta das primeiras conversas entre as cúpulas das diversas siglas. Umas estão à procura de parceiros que comunguem com suas cartilhas, enquanto outras se dispersam exatamente porque já não se suportam ou porque foram picadas pela mosca azul, tornando-as cheias de não-me-toques. É nesse último grupo que estão agregados os partidos em torno do prefeito. A cada dia torna-se mais complicada a manutenção da aliança e, consequentemente, do governo de coalizão. De um ano para cá, três baixas foram contabilizadas na prefeitura. Pelo menos duas delas tinham seus próprios candidatos à cadeira de João Henrique. O PSDB, que se viu obrigado a sair para dar lugar ao PMDB, tem no ex-prefeito Antonio Imbassahy e seu atual presidente regional, a esperança de emplacá-lo. Mais recentemente, o PCdoB foi também levado a entregar os cargos municipais, após praticamente fechar questão em torno da candidatura majoritária da vereadora comunista Olívia Santana (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
Aliança a um passo de se desmoronar
Por fora da muvuca política que invadiu a praia dos prefeituráveis, já se discute abertamente quem tira voto de quem e quem se beneficiará com a entrada deste ou daquele componente no cenário eleitoral. Há um consenso: o segundo turno, sobretudo em razão da dispersão das forças governistas de hoje, é inevitável. “Não há nenhum fato real, nesse exato momento, que nos mostre o contrário”, adverte o cientista político Gerson Oliveira. Tem-se como favas contadas a candidatura do também deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto à prefeitura da capital. Ele traz consigo toda a herança deixada pelo avô ACM, embora o chamado carlismo se constitua agora num espectro do passado cuja tendência é cair na malha do esquecimento. Pois bem, numa simulação para valer, onde os aliados de hoje serão adversários em outubro, o bom senso indica que o beneficiado será ACM Neto, que aparece em todas as pesquisas até aqui divulgadas pela mídia. Este é um dado irrefutável. Quem perde? Aparentemente todas as forças rotuladas de centro-esquerda e de esquerda. Há na parada, mais decidido do que nunca, o apresentador Raimundo Varela e seu PRB (para quem não conhece estas são as iniciais do Partido Republicano Brasileiro, o mesmo do vice-presidente da República, José Alencar), que pode sugar uma boa parte dos votos de João Henrique nas classes D e E. Óbvio que de repente as nuvens podem mudar de lugar com a eventual desistência de candidaturas tidas como eleitoralmente viáveis. Essa é uma situação previsível. Os que recuarem, de todo modo, tendem a fechar acordo com os que irão até o fim. Levará vantagem o candidato que reunir as maiores e as mais importantes adesões. Elementar, meu caro leitor. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PT e PMDB: relação de amor e ódio
Não são apenas os bicudos que não se beijam. PT e PMDB, as duas mais expressivas forças políticas baia-nas andam atirando um no outro, mas com o cuidado de não deixarem rastros de chagas que não possam ser saradas. As eleições municipais deste ano dirão quem tem mais farinha no saco. Duas feras poderão se digladiarem silenciosamente nos bastidores, mas mostrando-se mansas e mesmo cúmplices uma da outra, em público. Conscientes da responsabilidade e da necessidade de segurarem os pepinos (tenha certeza, leitor, são vários pepinos e, de quebra, alguns abacaxis para serem descascados), o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) se vêem na obrigação de frear os excessos porventura cometidos por liderados. Aparentemente, eles têm um projeto comum: assegurar a reeleição de João Henrique. Geddel está metido nessa meta até o pescoço. Wagner tem a resistência do seu PT. O governador adota um posicionamento favorável à candidatura única das batizadas forças progressistas, reafirmando sua crença de que o prefeito reúne as condições indispensáveis para continuar no comando de Salvador mantendo o governo de coalizão. O fracasso de um ou de outro - Geddel e Wagner - ou dos dois, será como um tiro no meio da testa de ambos, que estão de olho também na eleição de 2010. Não seria exagero dizer que Wagner e Geddel vivem de aparência. Um pega-pra-capar entre eles terá, inevitavelmente, reflexos negativos para o PT e o PMDB, com a possibilidade - pouco provável - de um desdobramento nacional. Há um dado novo envolvendo a sucessão municipal: a tentativa de veto à candidatura do deputado federal Marcos Medrado. Ironicamente, Medrado está sendo boicotado pelo presidente regional do seu partido, o PDT, deputado Severiano Alves, que não esconde o namorico com Imbassahy e todo o tucanato. Em se tratando de Medrado, porém, o buraco é mais em cima. O parlamentar, que responde pela Executiva municipal do PDT, a contragosto de Severiano, conta com o apoio do presidente nacional, ministro do Trabalho, Carlos Lupi, simpático à idéia de um candidato próprio à prefeitura, contrariando possíveis acordos de Severiano no âmbito municipal. Apesar de disposto a não polemizar e nem causar embaraços a Severiano, Medrado deve insistir na sua postulação,ainda que apenas para mostrar ao seu carrasco que o PDT não tem dono e que não aceita posturas antidemocráticas. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PDDU é transformado em vilão
Usando como pano de fundo a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o PT e o PSB se insurgiram contra João Henrique, levando de roldão o partido deste, o PMDB. Na verdade, porém, petistas e socialistas já vinham ensaiando um certo descontentamento, providencial, aliás, para justificar os descaminhos com relação a administração. Não é novidade que o PT quer fazer o próximo prefeito, mas que tenha a sua cara. Ou seja, que seja partido do seu próprio ventre. O preferido (tudo leva a crer que será ele, sim), o deputado federal Nelson Pelegrino deve ir para a fogueira pela terceira vez consecutiva (perdeu duas para Imbassahy e uma para João). Pelegrino acha, entretanto, que é pule de dez. Teoricamente, contaria com as bençãos do presidente Lula e de Wagner. Um petista escarrado e cuspido se juntaria a outros puros-sangue, que fariam das tripas coração para abarrotar os cofres da cidade de dinheiro para tocar seus projetos. Afinal, é permitido sonhar. No embalo do PT, os socialistas não resistiram e correram para a platéia de quem, acreditam, já têm o aprovo para entrar no páreo, utilizando-se do patrimônio eleitoral da deputada federal Lídice da Mata, a parlamentar mais bem votada na capital na última eleição. O PT e o PSB, no entanto, contrariam o dito popular segundo o qual para bom entendedor meia palavra basta. No primeiro dia do novo ano, João Henrique foi explícito: os insatisfeitos que façam as trouxas, arrumem as gavetas e se dirijam ao primeiro ponto de ônibus rumo às suas casas ou para o destino que considerarem mais adequado. Apesar da cara feia, PT e PSB insistem em ficar. Mas, apostem, eles vão escafe-der-se, mas no momento mais conveniente para os próprios - numa data próxima às convenções partidárias ou, quem sabe, agora após o Carnaval. Não há nada mais tentador à classe política do que a formalização de acordos. O motivo é simples: do mesmo modo que ele foi selado, o acordo pode ser desfeito. Ou, como preferem eles, apenas descumprido. Sinaliza-se, entre o PMDB e o PT um tratado nos seguintes termos: um apoia o outro onde o partido for mais forte. Entretanto, o que se diz aqui se desdiz acolá. O PMDB está em plena fase de crescimento e, obviamente, não vai conter-se somente porque está assim e assado com o PT que, por sua vez, não tem razão pata abrir os braços e os corações a quem pode sufocá-lo. Olhando sob esse prisma pode-se afirmar, com reduzida margem de erro, que os dois partidos vão se espetar pelo interior baiano. O PMDB conta com quase 150 prefeituras no Estado - a maioria de migrantes insatisfeitos onde estavam. A tendência expansionista é uma realidade para a legenda, o que, de certa forma, vai se refletir nas eleições de 2010, inclusive com uma hipotética candidatura do seu presidente licenciado, Geddel Vieira Lima, a um cargo majoritário - governador ou senador. Quanto a isso, há pendências no ar, principalmente por conta da aliança com o PT, se bem que no caminho de rosas também nascem espinhos. Há, porém, cidades em que o PMDB não terá uma opção exceto a de coligar-se com o PT. Camaçari é uma delas. Lá reina absoluto o prefeito Luiz Caetano cuja reeleição é tida como favas contadas. O PMDB pode ainda dar uma mãozinha ao PT na vizinha Lauro de Freitas, onde o Democratas, com o ex-prefeito Marcelo Abreu e o PP com o também ex-prefeito e deputado estadual Roberto Muniz, ameaçam seriamente desabar o castelo da reeleição de Moema Gramacho. Em Feira de Santana, o pau deve comer. Petistas e peemedebistas estão convencidos que podem, isoladamente, bater no nome a ser apresentado pelo DEM para substituir o prefeito José Ronaldo. O PT (especula-se) desfilará com o deputado Zé Neto, que tem a sua cola outro parlamentar: Sérgio Carneiro. Já o PMDB tem o quadro melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto: o deputado federal Colbert Martins Filho. PT e PMDB vão se estranhar em Feira, conforme os prognósticos de analistas políticos. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
Fonte: Tribuna da Bahia
Aliança a um passo de se desmoronar
Por fora da muvuca política que invadiu a praia dos prefeituráveis, já se discute abertamente quem tira voto de quem e quem se beneficiará com a entrada deste ou daquele componente no cenário eleitoral. Há um consenso: o segundo turno, sobretudo em razão da dispersão das forças governistas de hoje, é inevitável. “Não há nenhum fato real, nesse exato momento, que nos mostre o contrário”, adverte o cientista político Gerson Oliveira. Tem-se como favas contadas a candidatura do também deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto à prefeitura da capital. Ele traz consigo toda a herança deixada pelo avô ACM, embora o chamado carlismo se constitua agora num espectro do passado cuja tendência é cair na malha do esquecimento. Pois bem, numa simulação para valer, onde os aliados de hoje serão adversários em outubro, o bom senso indica que o beneficiado será ACM Neto, que aparece em todas as pesquisas até aqui divulgadas pela mídia. Este é um dado irrefutável. Quem perde? Aparentemente todas as forças rotuladas de centro-esquerda e de esquerda. Há na parada, mais decidido do que nunca, o apresentador Raimundo Varela e seu PRB (para quem não conhece estas são as iniciais do Partido Republicano Brasileiro, o mesmo do vice-presidente da República, José Alencar), que pode sugar uma boa parte dos votos de João Henrique nas classes D e E. Óbvio que de repente as nuvens podem mudar de lugar com a eventual desistência de candidaturas tidas como eleitoralmente viáveis. Essa é uma situação previsível. Os que recuarem, de todo modo, tendem a fechar acordo com os que irão até o fim. Levará vantagem o candidato que reunir as maiores e as mais importantes adesões. Elementar, meu caro leitor. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PT e PMDB: relação de amor e ódio
Não são apenas os bicudos que não se beijam. PT e PMDB, as duas mais expressivas forças políticas baia-nas andam atirando um no outro, mas com o cuidado de não deixarem rastros de chagas que não possam ser saradas. As eleições municipais deste ano dirão quem tem mais farinha no saco. Duas feras poderão se digladiarem silenciosamente nos bastidores, mas mostrando-se mansas e mesmo cúmplices uma da outra, em público. Conscientes da responsabilidade e da necessidade de segurarem os pepinos (tenha certeza, leitor, são vários pepinos e, de quebra, alguns abacaxis para serem descascados), o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) se vêem na obrigação de frear os excessos porventura cometidos por liderados. Aparentemente, eles têm um projeto comum: assegurar a reeleição de João Henrique. Geddel está metido nessa meta até o pescoço. Wagner tem a resistência do seu PT. O governador adota um posicionamento favorável à candidatura única das batizadas forças progressistas, reafirmando sua crença de que o prefeito reúne as condições indispensáveis para continuar no comando de Salvador mantendo o governo de coalizão. O fracasso de um ou de outro - Geddel e Wagner - ou dos dois, será como um tiro no meio da testa de ambos, que estão de olho também na eleição de 2010. Não seria exagero dizer que Wagner e Geddel vivem de aparência. Um pega-pra-capar entre eles terá, inevitavelmente, reflexos negativos para o PT e o PMDB, com a possibilidade - pouco provável - de um desdobramento nacional. Há um dado novo envolvendo a sucessão municipal: a tentativa de veto à candidatura do deputado federal Marcos Medrado. Ironicamente, Medrado está sendo boicotado pelo presidente regional do seu partido, o PDT, deputado Severiano Alves, que não esconde o namorico com Imbassahy e todo o tucanato. Em se tratando de Medrado, porém, o buraco é mais em cima. O parlamentar, que responde pela Executiva municipal do PDT, a contragosto de Severiano, conta com o apoio do presidente nacional, ministro do Trabalho, Carlos Lupi, simpático à idéia de um candidato próprio à prefeitura, contrariando possíveis acordos de Severiano no âmbito municipal. Apesar de disposto a não polemizar e nem causar embaraços a Severiano, Medrado deve insistir na sua postulação,ainda que apenas para mostrar ao seu carrasco que o PDT não tem dono e que não aceita posturas antidemocráticas. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PDDU é transformado em vilão
Usando como pano de fundo a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o PT e o PSB se insurgiram contra João Henrique, levando de roldão o partido deste, o PMDB. Na verdade, porém, petistas e socialistas já vinham ensaiando um certo descontentamento, providencial, aliás, para justificar os descaminhos com relação a administração. Não é novidade que o PT quer fazer o próximo prefeito, mas que tenha a sua cara. Ou seja, que seja partido do seu próprio ventre. O preferido (tudo leva a crer que será ele, sim), o deputado federal Nelson Pelegrino deve ir para a fogueira pela terceira vez consecutiva (perdeu duas para Imbassahy e uma para João). Pelegrino acha, entretanto, que é pule de dez. Teoricamente, contaria com as bençãos do presidente Lula e de Wagner. Um petista escarrado e cuspido se juntaria a outros puros-sangue, que fariam das tripas coração para abarrotar os cofres da cidade de dinheiro para tocar seus projetos. Afinal, é permitido sonhar. No embalo do PT, os socialistas não resistiram e correram para a platéia de quem, acreditam, já têm o aprovo para entrar no páreo, utilizando-se do patrimônio eleitoral da deputada federal Lídice da Mata, a parlamentar mais bem votada na capital na última eleição. O PT e o PSB, no entanto, contrariam o dito popular segundo o qual para bom entendedor meia palavra basta. No primeiro dia do novo ano, João Henrique foi explícito: os insatisfeitos que façam as trouxas, arrumem as gavetas e se dirijam ao primeiro ponto de ônibus rumo às suas casas ou para o destino que considerarem mais adequado. Apesar da cara feia, PT e PSB insistem em ficar. Mas, apostem, eles vão escafe-der-se, mas no momento mais conveniente para os próprios - numa data próxima às convenções partidárias ou, quem sabe, agora após o Carnaval. Não há nada mais tentador à classe política do que a formalização de acordos. O motivo é simples: do mesmo modo que ele foi selado, o acordo pode ser desfeito. Ou, como preferem eles, apenas descumprido. Sinaliza-se, entre o PMDB e o PT um tratado nos seguintes termos: um apoia o outro onde o partido for mais forte. Entretanto, o que se diz aqui se desdiz acolá. O PMDB está em plena fase de crescimento e, obviamente, não vai conter-se somente porque está assim e assado com o PT que, por sua vez, não tem razão pata abrir os braços e os corações a quem pode sufocá-lo. Olhando sob esse prisma pode-se afirmar, com reduzida margem de erro, que os dois partidos vão se espetar pelo interior baiano. O PMDB conta com quase 150 prefeituras no Estado - a maioria de migrantes insatisfeitos onde estavam. A tendência expansionista é uma realidade para a legenda, o que, de certa forma, vai se refletir nas eleições de 2010, inclusive com uma hipotética candidatura do seu presidente licenciado, Geddel Vieira Lima, a um cargo majoritário - governador ou senador. Quanto a isso, há pendências no ar, principalmente por conta da aliança com o PT, se bem que no caminho de rosas também nascem espinhos. Há, porém, cidades em que o PMDB não terá uma opção exceto a de coligar-se com o PT. Camaçari é uma delas. Lá reina absoluto o prefeito Luiz Caetano cuja reeleição é tida como favas contadas. O PMDB pode ainda dar uma mãozinha ao PT na vizinha Lauro de Freitas, onde o Democratas, com o ex-prefeito Marcelo Abreu e o PP com o também ex-prefeito e deputado estadual Roberto Muniz, ameaçam seriamente desabar o castelo da reeleição de Moema Gramacho. Em Feira de Santana, o pau deve comer. Petistas e peemedebistas estão convencidos que podem, isoladamente, bater no nome a ser apresentado pelo DEM para substituir o prefeito José Ronaldo. O PT (especula-se) desfilará com o deputado Zé Neto, que tem a sua cola outro parlamentar: Sérgio Carneiro. Já o PMDB tem o quadro melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto: o deputado federal Colbert Martins Filho. PT e PMDB vão se estranhar em Feira, conforme os prognósticos de analistas políticos. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
Fonte: Tribuna da Bahia
INSS suspende crédito consignado para mudar regras
Desconto da prestação em conta não poderá comprometer mais de 20% da renda mensal do aposentado ou pensionista
BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou algumas regras na concessão de empréstimos consignados (com desconto em folha salarial) aos aposentados e pensionistas. Até elas entrarem em vigor – o que ocorrerá quando uma resolução for publicada no Diário Oficial da União, possivelmente até o final desta semana –, estão suspensos novos empréstimos consignados. A principal mudança é a redução de 30% para 20% da parte da renda mensal do segurado que pode ser comprometida em parcelas do crédito consignado depositado em conta corrente. Os 10% restantes de limite de comprometimento poderão ser tomados na modalidade cartão de crédito consignado.
“O objetivo é atender a uma reivindicação antiga das entidades de aposentados, que queriam incentivos para viabilizar os cartões de crédito”, afirmou o ministro interino da Previdência Social, Carlos Gabas. Ele afirmou que as novas regras e a suspensão temporária dos empréstimos consignados não têm relação com o pacote de medidas tributárias lançado pelo governo na semana passada. As mudanças feitas pelo INSS incluem aumento de 36 para 60 meses o prazo máximo de empréstimos.
Na avaliação de Gabas, “uma medida compensa a outra” e, dessa forma, não haverá aumento de crédito disponível no mercado. Um aposentado com renda de R$1 mil, por exemplo, poderia tomar um empréstimo de até R$6,9 mil no crédito tradicional. Agora, com a redução do limite para 20%, o valor máximo do financiamento passa a ser R$5,9 mil. Para tomar o mesmo valor anterior, ele precisaria de 94 parcelas, o que ultrapassa a regra do prazo. Já no cartão de crédito, o INSS estabeleceu um limite máximo de compra que equivale a três vezes a renda mensal do segurado. Anteriormente, já era possível tomar crédito consignado por cartão, mas não havia limite de compra. “O teto (de compras) foi estabelecido para proteger o nosso público de um excessivo endividamento”, comentou Gabas.
A modalidade de empréstimos consignados pelo cartão já existia desde a criação deste tipo de crédito mas, segundo Gabas, os bancos não se sentiam estimulados a oferecê-lo e, com isso, poucos segurados sabiam de sua existência. Por isso, o INSS autorizou também que os empréstimos no cartão tenham juros de 3,70% ao mês (ou 54,65% ao ano), que são mais altos que os juros cobrados na forma tradicional, de 2,64% ao mês ou 36,66% ao ano. Além desses custos, os empréstimos consignados, em qualquer das duas modalidades, estão sujeitos ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo. Os bancos estão impedidos de cobrar anuidade deste cartão, mas poderão cobrar uma taxa única de até R$15 por causa de custos operacionais da fabricação do cartão.
Segundo o ministério, atualmente 40 bancos estão autorizados a emitir cartão para crédito consignado, mas apenas seis operam. “O desejo de muitas entidades representativas de aposentados é ampliar o segmento de operações em cartão para também emitirem cartões corporativos em parcerias com bancos’, informou Gabas. Na avaliação do ministro interino, as novas regras não vão aumentar o endividamento dos aposentados, porque, quando os limites forem atingidos, novas operações serão automaticamente impedidas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que recebeu as mudanças “com preocupação”, especialmente em relação ao aumento do prazo de financiamento. “Isso pode encarecer o crédito por causa dos juros”, comentou o diretor da entidade, Jorge Higashino. A Febraban também reclamou da falta de uma discussão prévia das medidas no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) – integrado por representantes do governo, dos bancos e dos trabalhadores e aposentados. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou algumas regras na concessão de empréstimos consignados (com desconto em folha salarial) aos aposentados e pensionistas. Até elas entrarem em vigor – o que ocorrerá quando uma resolução for publicada no Diário Oficial da União, possivelmente até o final desta semana –, estão suspensos novos empréstimos consignados. A principal mudança é a redução de 30% para 20% da parte da renda mensal do segurado que pode ser comprometida em parcelas do crédito consignado depositado em conta corrente. Os 10% restantes de limite de comprometimento poderão ser tomados na modalidade cartão de crédito consignado.
“O objetivo é atender a uma reivindicação antiga das entidades de aposentados, que queriam incentivos para viabilizar os cartões de crédito”, afirmou o ministro interino da Previdência Social, Carlos Gabas. Ele afirmou que as novas regras e a suspensão temporária dos empréstimos consignados não têm relação com o pacote de medidas tributárias lançado pelo governo na semana passada. As mudanças feitas pelo INSS incluem aumento de 36 para 60 meses o prazo máximo de empréstimos.
Na avaliação de Gabas, “uma medida compensa a outra” e, dessa forma, não haverá aumento de crédito disponível no mercado. Um aposentado com renda de R$1 mil, por exemplo, poderia tomar um empréstimo de até R$6,9 mil no crédito tradicional. Agora, com a redução do limite para 20%, o valor máximo do financiamento passa a ser R$5,9 mil. Para tomar o mesmo valor anterior, ele precisaria de 94 parcelas, o que ultrapassa a regra do prazo. Já no cartão de crédito, o INSS estabeleceu um limite máximo de compra que equivale a três vezes a renda mensal do segurado. Anteriormente, já era possível tomar crédito consignado por cartão, mas não havia limite de compra. “O teto (de compras) foi estabelecido para proteger o nosso público de um excessivo endividamento”, comentou Gabas.
A modalidade de empréstimos consignados pelo cartão já existia desde a criação deste tipo de crédito mas, segundo Gabas, os bancos não se sentiam estimulados a oferecê-lo e, com isso, poucos segurados sabiam de sua existência. Por isso, o INSS autorizou também que os empréstimos no cartão tenham juros de 3,70% ao mês (ou 54,65% ao ano), que são mais altos que os juros cobrados na forma tradicional, de 2,64% ao mês ou 36,66% ao ano. Além desses custos, os empréstimos consignados, em qualquer das duas modalidades, estão sujeitos ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo. Os bancos estão impedidos de cobrar anuidade deste cartão, mas poderão cobrar uma taxa única de até R$15 por causa de custos operacionais da fabricação do cartão.
Segundo o ministério, atualmente 40 bancos estão autorizados a emitir cartão para crédito consignado, mas apenas seis operam. “O desejo de muitas entidades representativas de aposentados é ampliar o segmento de operações em cartão para também emitirem cartões corporativos em parcerias com bancos’, informou Gabas. Na avaliação do ministro interino, as novas regras não vão aumentar o endividamento dos aposentados, porque, quando os limites forem atingidos, novas operações serão automaticamente impedidas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que recebeu as mudanças “com preocupação”, especialmente em relação ao aumento do prazo de financiamento. “Isso pode encarecer o crédito por causa dos juros”, comentou o diretor da entidade, Jorge Higashino. A Febraban também reclamou da falta de uma discussão prévia das medidas no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) – integrado por representantes do governo, dos bancos e dos trabalhadores e aposentados. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Deputado propõe fim da garupa nas motos
Com a falta de policiamento, a Alerj quer acabar com o uso de motocicletas por criminosos na canetada. Circula pela Casa um projeto de lei que proíbe o transporte nas garupas dos veículos abaixo de 500 cilindradas. Um levantamento realizado pelo deputado Pedro Fernandes (DEM), autor do projeto, mostra que, em determinadas regiões da cidade, as motos estão ligadas a até 40% dos homicídios e 20% dos roubos de carro. Os dados não comovem a Associação dos Motociclistas do Estado (AMO-RJ), que considera o projeto inconstitucional.
Fernandes reconhece que sua proposição provocaria desemprego, mas considera necessário "pagar um preço" pela segurança.
- É preciso abrir mão de algumas atividades com motos para reduzir a criminalidade - defende. - Nosso objetivo é fazer com que os policiais passem a abordar as motocicletas.
Legislação seria federal
O presidente da AMO-RJ, Aloisio Braz, garante que a iniciativa será derrubada pelo próprio Estado. Ele lembra que a legislação de trânsito é atribuição do governo federal, e, por isso, não pode receber intervenções da Alerj. Fernandes alega que um projeto semelhante já foi discutido em São Paulo, embora não tenha sido aprovado.
- Projetos como esse sempre aparecem em anos eleitorais, quando os deputados querem mostrar serviço - alfineta Braz. - A motocicleta não é o único veículo usado em assaltos, nem é seu condutor o bandido. Ele é a primeira vítima quando tem seu meio de transporte roubado.
Braz pode travar o projeto dentro da própria Alerj, pois sua associação é bem cotada na Casa: há dois anos, ela recebeu a medalha Tiradentes, mais alta condecoração estadual, e apoiou a campanha de 12 deputados, inclusive do presidente, Jorge Picciani.
O projeto tampouco teria o apoio de César Honorato, diretor do Observatório Urbano da Uerj, que o acusa de criminalizar a motocicleta:
- Seria melhor mais eficácia à fiscalização e apreender veículos irregulares, que têm apelo maior entre os criminosos.
Fonte: JB Online
Fernandes reconhece que sua proposição provocaria desemprego, mas considera necessário "pagar um preço" pela segurança.
- É preciso abrir mão de algumas atividades com motos para reduzir a criminalidade - defende. - Nosso objetivo é fazer com que os policiais passem a abordar as motocicletas.
Legislação seria federal
O presidente da AMO-RJ, Aloisio Braz, garante que a iniciativa será derrubada pelo próprio Estado. Ele lembra que a legislação de trânsito é atribuição do governo federal, e, por isso, não pode receber intervenções da Alerj. Fernandes alega que um projeto semelhante já foi discutido em São Paulo, embora não tenha sido aprovado.
- Projetos como esse sempre aparecem em anos eleitorais, quando os deputados querem mostrar serviço - alfineta Braz. - A motocicleta não é o único veículo usado em assaltos, nem é seu condutor o bandido. Ele é a primeira vítima quando tem seu meio de transporte roubado.
Braz pode travar o projeto dentro da própria Alerj, pois sua associação é bem cotada na Casa: há dois anos, ela recebeu a medalha Tiradentes, mais alta condecoração estadual, e apoiou a campanha de 12 deputados, inclusive do presidente, Jorge Picciani.
O projeto tampouco teria o apoio de César Honorato, diretor do Observatório Urbano da Uerj, que o acusa de criminalizar a motocicleta:
- Seria melhor mais eficácia à fiscalização e apreender veículos irregulares, que têm apelo maior entre os criminosos.
Fonte: JB Online
CPI do Dirceu à vista
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que o partido vai coletar assinaturas para pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto uso de caixa 2 na compra da sede do PT no Rio Grande do Sul, insinuada pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu.
- Foram frases duras. Não temos outra saída. Vamos coletar as assinaturas e encaminhar a entrevista para o Ministério Público - comentou Rodrigo Maia, em referência às declarações do ex-ministro em entrevista à revista Piauí.
Segundo Maia, em princípio, o DEM deverá pedir uma CPI mista, com deputados e senadores, embora, reconheceu, seria mais fácil conseguir a instalação da comissão apenas no Senado.
À revista Piauí, Dirceu disse que recursos de caixa dois financiaram a compra da sede estadual do partido em Porto Alegre. O ex-ministro também defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do mensalão, e chamou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de "gaiato".
De Teresina, Garibaldi respondeu:
- Existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice - reagiu.
Fonte: JB Online
- Foram frases duras. Não temos outra saída. Vamos coletar as assinaturas e encaminhar a entrevista para o Ministério Público - comentou Rodrigo Maia, em referência às declarações do ex-ministro em entrevista à revista Piauí.
Segundo Maia, em princípio, o DEM deverá pedir uma CPI mista, com deputados e senadores, embora, reconheceu, seria mais fácil conseguir a instalação da comissão apenas no Senado.
À revista Piauí, Dirceu disse que recursos de caixa dois financiaram a compra da sede estadual do partido em Porto Alegre. O ex-ministro também defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do mensalão, e chamou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de "gaiato".
De Teresina, Garibaldi respondeu:
- Existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice - reagiu.
Fonte: JB Online
DEM vai ao Supremo contra pacote do IOF
Luiz Orlando Carneiro Karla Correia BRASÍLIA
O DEM entrou ontem no Supremo Tribunal Federal com uma ação o aumento definido pelo governo sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A investida do partido dá o tom de animosidade que o governo enfrentará no Congresso depois de quebrar o acordo firmado para garantir, no fim de 2007, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado, em troca do compromisso de não aumentar a carga tributária.
- O pacote do governo federal pegou a todos, pelo menos os de boa fé e que acreditam nas instituições do país, de surpresa, nós esperávamos que esse acordo fosse cumprido - criticou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
- Mas, de forma cínica, atrapalhada e desrespeitosa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o acordo só seria válido até 31 de dezembro de 2007.
O artigo 153 da Carta permite ao Executivo alterar as alíquotas dos impostos de importação e exportação, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF, "atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei". De acordo com a ação proposta pelo DEM, "o seu desvirtuamento (do IOF), mediante utilização com fins arrecadatórios, segundo expressamente confessado por seus artífices, implica claro desvio de finalidade, ofensivo ao princípio da proporcionalidade".
- Em outras, palavras, a majoração do imposto unicamente para fins de ingresso de receita ao erário implica a inadequação do artigo 153, parágrafo 1º da Constituição, em razão da divergência de finalidade, determinando a necessidade de sua aprovação mediante lei formal - está nas razões da ação, que tem pedido de liminar. - A excepcionalidade constitucional à legalidade tributária - que merece interpretação restritiva - só tem lugar em face do uso extrafiscal do tributo.
O advogado do DEM, Thiago Boverio, cita jurisprudência do STF e a doutrina de juristas no sentido de que a justificativa para a majoração de "impostos regulatórios", como o IOF, "deve fundar-se necessariamente no reequilíbrio da balança comercial ou, no máximo, no controle do mercado de capitais.
O deputado Rodrigo Maia, que fez questão de presenciar a entrega da ação no Protocolo do STF, disse estar convencido de que o tribunal vai concordar com sua argumentação, a julgar pela jurisprudência já existente sobre os limites de tributar da União.
O DEM assinala, também, que o decreto que majorou o IOF "estabeleceu curioso regime tributário ao definir, de um lado, as alíquotas de IOF e, de outro, segunda cobrança do imposto mediante a extravagante figura da 'alíquota adicional'". Ou seja, "o IOF é cobrado duas vezes, mediante a aplicação de suas alíquotas distintas, sujeitas a regimes diversos".
Finalmente, a ação do DEM ataca as alterações do decreto presidencial, "que implicaram injustificada diferenciação na tributação do IOF em face do mutuário tomador de crédito". Com o novo decreto, quando o mutuário for pessoa física a alíquota do IOF será de 0082%; se for pessoa jurídica, a alíquota permanece em 0,0041%.
- Em suma, a mesma operação, com os mesmos termos e condições, com o mesmo valor, sofre tributação diferente de IOF em face da pessoa do mutuário - sublinha a ação.
O advogado Thiago Boverio cita voto do ex-ministro Sepúlveda Pertence, segundo o qual o princípio da isonomia tributária proíbe "instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente".
O presidente do DEM informou que só hoje ajuizará a outra ação de inconstitucionalidade contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), instituída por medida provisória. A base da ação será mesmo a violação do princípio da irretroatividade tributária. Ou seja, a majoração da contribuição só poderia gerar efeitos depois de 90 dias da edição da MP ("noventena").
Fonte; JB Online
O DEM entrou ontem no Supremo Tribunal Federal com uma ação o aumento definido pelo governo sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A investida do partido dá o tom de animosidade que o governo enfrentará no Congresso depois de quebrar o acordo firmado para garantir, no fim de 2007, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado, em troca do compromisso de não aumentar a carga tributária.
- O pacote do governo federal pegou a todos, pelo menos os de boa fé e que acreditam nas instituições do país, de surpresa, nós esperávamos que esse acordo fosse cumprido - criticou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
- Mas, de forma cínica, atrapalhada e desrespeitosa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o acordo só seria válido até 31 de dezembro de 2007.
O artigo 153 da Carta permite ao Executivo alterar as alíquotas dos impostos de importação e exportação, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF, "atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei". De acordo com a ação proposta pelo DEM, "o seu desvirtuamento (do IOF), mediante utilização com fins arrecadatórios, segundo expressamente confessado por seus artífices, implica claro desvio de finalidade, ofensivo ao princípio da proporcionalidade".
- Em outras, palavras, a majoração do imposto unicamente para fins de ingresso de receita ao erário implica a inadequação do artigo 153, parágrafo 1º da Constituição, em razão da divergência de finalidade, determinando a necessidade de sua aprovação mediante lei formal - está nas razões da ação, que tem pedido de liminar. - A excepcionalidade constitucional à legalidade tributária - que merece interpretação restritiva - só tem lugar em face do uso extrafiscal do tributo.
O advogado do DEM, Thiago Boverio, cita jurisprudência do STF e a doutrina de juristas no sentido de que a justificativa para a majoração de "impostos regulatórios", como o IOF, "deve fundar-se necessariamente no reequilíbrio da balança comercial ou, no máximo, no controle do mercado de capitais.
O deputado Rodrigo Maia, que fez questão de presenciar a entrega da ação no Protocolo do STF, disse estar convencido de que o tribunal vai concordar com sua argumentação, a julgar pela jurisprudência já existente sobre os limites de tributar da União.
O DEM assinala, também, que o decreto que majorou o IOF "estabeleceu curioso regime tributário ao definir, de um lado, as alíquotas de IOF e, de outro, segunda cobrança do imposto mediante a extravagante figura da 'alíquota adicional'". Ou seja, "o IOF é cobrado duas vezes, mediante a aplicação de suas alíquotas distintas, sujeitas a regimes diversos".
Finalmente, a ação do DEM ataca as alterações do decreto presidencial, "que implicaram injustificada diferenciação na tributação do IOF em face do mutuário tomador de crédito". Com o novo decreto, quando o mutuário for pessoa física a alíquota do IOF será de 0082%; se for pessoa jurídica, a alíquota permanece em 0,0041%.
- Em suma, a mesma operação, com os mesmos termos e condições, com o mesmo valor, sofre tributação diferente de IOF em face da pessoa do mutuário - sublinha a ação.
O advogado Thiago Boverio cita voto do ex-ministro Sepúlveda Pertence, segundo o qual o princípio da isonomia tributária proíbe "instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente".
O presidente do DEM informou que só hoje ajuizará a outra ação de inconstitucionalidade contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), instituída por medida provisória. A base da ação será mesmo a violação do princípio da irretroatividade tributária. Ou seja, a majoração da contribuição só poderia gerar efeitos depois de 90 dias da edição da MP ("noventena").
Fonte; JB Online
Afastamento de promotor gera polêmica
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, decidiu afastar o promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Cecep). O anúncio, feito ontem à tarde na sede do Ministério Público Estadual (MPE), revoltou os promotores Luiz Roberto Faggioni e Márcio Christino, colegas dele no Gecep. "É um erro tirá-lo daqui", protestou Faggioni. "É de longe o profissional que melhor entende o funcionamento da polícia no Estado".
Para os dois promotores, Pinho aproveitou o episódio para "punir" Pereira por uma representação encaminhada em novembro ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No documento, os três integrantes do Gecep acusavam o procurador-geral de desrespeitar a lei orgânica da MPE ao intervir em investigações que atingiam a Prefeitura e o governo do Estado.
"Se a morte do motoboy vai ser investigada pelo próprio MPE, não há justificativa para removê-lo do cargo", afirmou Faggioni, que cogita até deixar o posto no Gecep em solidariedade ao colega. Pinho afastou qualquer vinculação entre os dois casos. "Existe uma incompatibilidade entre o controle externo da atividade policial e a apuração em curso", declarou.
Ele também negou a tese de punição aos integrantes do Gecep. "O promotor continuará exercendo suas funções na Promotoria Criminal da Barra Funda, onde é titular de uma vara. O fato de a instituição abrir uma investigação não justificava um afastamento". A procuradoria-geral de Justiça ainda não informou quem será o promotor designado para ocupar a vaga aberta com a saída de Pereira do grupo de controle externo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para os dois promotores, Pinho aproveitou o episódio para "punir" Pereira por uma representação encaminhada em novembro ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No documento, os três integrantes do Gecep acusavam o procurador-geral de desrespeitar a lei orgânica da MPE ao intervir em investigações que atingiam a Prefeitura e o governo do Estado.
"Se a morte do motoboy vai ser investigada pelo próprio MPE, não há justificativa para removê-lo do cargo", afirmou Faggioni, que cogita até deixar o posto no Gecep em solidariedade ao colega. Pinho afastou qualquer vinculação entre os dois casos. "Existe uma incompatibilidade entre o controle externo da atividade policial e a apuração em curso", declarou.
Ele também negou a tese de punição aos integrantes do Gecep. "O promotor continuará exercendo suas funções na Promotoria Criminal da Barra Funda, onde é titular de uma vara. O fato de a instituição abrir uma investigação não justificava um afastamento". A procuradoria-geral de Justiça ainda não informou quem será o promotor designado para ocupar a vaga aberta com a saída de Pereira do grupo de controle externo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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