BRASÍLIA - No tradicional café da manhã de fim de ano com jornalistas que acompanham os fatos no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou o anúncio de qualquer novo tributo antes do fim do recesso parlamentar, em fevereiro, mas deixou aberta a possibilidade de tomar medidas emergenciais para cobrir despesas.
O presidente afirmou que a única coisa que o deixa preocupado neste final de ano é a crise econômica nos Estados Unidos e sua possível repercussão no Brasil. "A única coisa que me deixa com a antena ligada neste fim de ano é a crise americana. Ninguém sabe o tamanho", admitiu o presidente.
Ele informou que pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para ficarem atentos. "A crise ainda não atravessou o Atlântico. A crise começou com bancos de desenvolvimento e hoje atinge bancos importantes, como Citibank e o Deutsche Bank", comentou o presidente. Para Lula, uma das causas da crise nos Estados Unidos é o fato de os especuladores americanos agirem "de má-fé".
À espera de que a oposição tome a iniciativa de sugerir aumento de impostos para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Lula disse estar tranqüilo, apesar do rombo orçamentário de R$ 40 bilhões.
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, pode ser feito por decreto. No entanto, a lista de medidas emergenciais incluiria, segundo assessores econômicos, o corte de despesas.
"Se tiver gordura para tirar, a gente faz um regime cetônico (que corta carboidratos), vai retirando as gordurinhas", comparou. Lula tratou da briga com a oposição pela CPMF como "página virada" e negou qualquer vingança contra aliados ou opositores.
Afirmou torcer para que oposição e governo se sentem à mesa, como uma família, apesar das divergências. E tentou mostrar, ainda, que são infundadas as críticas dos adversários à suposta falta de diálogo do Planalto com o Congresso.
Sobre eventuais pacotes para compensar a CPMF, avisou: "Todo mundo sabe que tenho ojeriza à palavra pacote". E completou: "O Brasil já anunciou, ao longo de décadas, dezenas e dezenas de pacotes que não deram certo". Ele disse preferir medidas individuais, "cada uma no seu momento certo".
Na entrevista, ainda se queixou de que sua função não dá direito a férias. Por decisão da assessoria de imprensa da Presidência, os 37 jornalistas não puderam usar gravadores ou blocos de anotação - a íntegra da entrevista foi divulgada depois. A conversa durou uma hora e meia. A seguir, os principais trechos:
Crise americana
"A única coisa que me deixa com antena ligada neste final de ano é a crise americana. (...) Ninguém sabe o tamanho. Pedi ao Mantega e ao Meirelles para ficarem atentos".
Fim da CPMF
"Não estou nervoso. Não fiquei nem um pouquinho preocupado com o fim da CPMF. Não perdi nem meio minuto de sono com isso. Não sou adepto da teoria zen, mas não resolvo as coisas com febre alta. Determinei para que fosse votada. Vota logo, vira essa página. O País não pode ficar se remoendo. Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito e me dá pena".
Sem pacotes
"Falei com meus ministros que não quero ouvir a palavra pacote. Prefiro comprar de unidade em unidade. O Brasil já foi vítima de muitos pacotes. Claro que, se precisar, podemos ter algumas medidas administrativas emergenciais. Não mando até fevereiro. Só vou pensar em medidas depois do Ano Novo. Vai ter a proposta de política industrial, mas vamos repensá-la, porque tinha desonerações".
R$ 40 Bilhões
"Na medida em que faltam R$ 40 bilhões no Orçamento, vamos ter de, com muita tranqüilidade, encontrar um jeito para suprir aquilo que o Estado não tiver condições de arrecadar, mas conversando com as pessoas, porque todo mundo sabe que eu tenho ojeriza à palavra pacote, porque o Brasil já anunciou, ao longo de décadas, dezenas e dezenas de pacotes que não deram certo. Então, eu prefiro tomar medidas individuais, cada uma no seu momento certo, cada uma conversando com os interlocutores".
Aumento de impostos
"Eu não disse que vai ter ou não vai ter. Essa pergunta é mais antiga que Confúcio. Qualquer coisa que eu fale é como se admitisse alguma coisa".
Cortes
"Se tiver gordura para tirar, a gente faz um regime cetônico, vai retirando essas gordurinhas".
Crescimento
"Tenho certeza que, se o IBGE der menos de 5% de crescimento do PIB neste ano, na atualização vai dar mais de 5%. No ano que vem, vai crescer mais um pouquinho. Vamos crescer 5,5% num ano, 6% no outro, 6,5%. O que posso garantir ao povo é que o crescimento no próximo ano vai ser maior que neste, e em 2009 vai ser maior que em 2008".
Trocas na equipe
"O Mantega fica. É um companheiro de mais de 30 anos, da mais alta competência, qualificação e credibilidade. É o mesmo que o Corinthians fazer 5 a 0 no Grêmio e querer mudar o técnico. O Gil não vai sair. Ele é uma pessoa leve, com ele não tem tempo ruim".
PSDB e vingança
"Nenhuma medida é certa quando feita com vingança. Não discrimino ninguém. Apesar de o PSDB ter votado contra a CPMF, liberei para o governador José Serra R$ 300 milhões para as obras do Rodoanel e o Luciano Coutinho, do BNDES, liberou R$ 1,5 bilhão para o metrô de São Paulo".
Hugo Chávez
"É muito fácil negociar com Chávez. Ele tem uma vontade política muito grande com a América do Sul. O problema é que cai na plutocracia dos dois países. A PDVSA e a Petrobras são gigantes que disputam mercado, são concorrentes".
Medo da morte
"Pensei que (em La Paz) o Tarso Genro tinha morrido. Eu dormi naquela noite de luz acesa e a porta aberta, com medo. Ao menos alguém ia me ver. Pela primeira vez, pensei que iria morrer, ter um piripaque".
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, dezembro 21, 2007
Da mediocridade para a eficiência
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O próximo ano será fundamental para o presidente Lula, senão por conta de pretensões continuístas, que ele nega, ao menos para definir se passará à História como um dos grandes governos da República ou se caminhará para a vala comum da maioria de seus antecessores. O que for realizado em 2008 fará esquecer o que não foi, nos anos anteriores, assim como pautará os dois anos finais de seu mandato.
Traduzindo: o Programa de Aceleração do Crescimento tem que mostrar resultados concretos, mesmo se determinadas obras, doze meses depois, estiverem ainda em construção. Mas necessitam ser vistas em andamento. Da mesma forma torna-se imprescindível a melhoria palpável na saúde pública e na educação.
Hospitais e postos de saúde em frangalhos, assim como escolas e universidades em regime de liquidação, sem médicos nem professores, selarão fim melancólico para a administração que se propôs mudar o Brasil. Assim como apenas placas anunciando hidrelétricas, refinarias, pontes, rodovias e ferrovias inexistentes levarão a população ao descrédito e à desilusão.
Assim, certas preliminares e sinais precisariam ser emitidos pelo presidente Lula logo nos primeiros dias de janeiro. Um deles, com todo o respeito e as desculpas pela intromissão em assuntos alheios, seria a imediata reforma do ministério. Torna-se urgente uma balançada no governo, tanto pela dispensa de ministros anônimos e ineficientes quanto pela seleção e recrutamento dos melhores cidadãos em cada setor, sem compromissos partidários ou de grupos.
Virou piada, e de mau gosto, a pergunta feita no Congresso, onde, de 81 senadores e 513 deputados, não se encontrarão cinco parlamentares capazes de nomear todos os ocupantes dos 38 ministérios hoje existentes. Evitando o constrangimento de citações pessoais, e até reconhecendo que nem nós, jornalistas, conseguimos relacionar os ministros, vale apenas registrar o vazio que marca o governo neste final de ano.
Ministros existem que não despacham com o presidente Lula há mais de seis meses. Outros que só cumprimentam o chefe nos jantares de fim de ano ou em solenidades específicas. Estes cumprem simples rotina amanuense, aqueles permanecem sem um projeto ou um objetivo definido.
Há exceções, é claro, mas o conjunto não passa de sofrível. A hora, para o presidente Lula, seria de sair em busca do tempo perdido, agradecendo a colaboração de muitos e virando as páginas da mediocridade em favor da eficiência.
Camomila ou maracujina?
Pegou fogo a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, esta semana, por ironia presidida pelo tranqüilo Marco Maciel. Discutia-se a prorrogação da DRU e o acordo feito pelo Palácio do Planalto com o PDT para que gastos com educação ficassem fora da prerrogativa do governo de usar como bem quiser 20% do orçamento. Senadores da oposição quiseram incluir outros setores da administração onde a equipe econômica também não poderia mexer. Insurgiram-se os líderes oficiais, acentuando julgar-se desobrigados de qualquer acordo, se fosse para reduzir ainda mais o âmbito da DRU.
Acusações foram trocadas em decibéis cada vez maiores, sobressaindo a voz da senadora Ideli Salvatti, líder do PT. Além de interromper oradores, ela atropelava o próprio Marco Maciel, a ponto de o senador Álvaro Dias pedir ao presidente dos trabalhos que providenciasse uma xícara de chá de camomila para acalmá-la. O Conselho serviu para os ânimos mais se acirrarem, a ponto de o senador Jarbas Vasconcelos queixar-se de que uma feira havia sido instalada na Comissão de Constituição e Justiça.
A senadora Kátia Abreu acusou o governo de soberba, arrogância e prepotência. Ideli Salvatti rebateu acusando o PSDB de também haver feito acordo com o governo, em torno da CPMF, para, depois, descumpri-lo. Ainda sugeriu que seus adversários tomassem chá de maracujina, mais forte que o de camomila. Marconi Perilo irritou-se e desmentiu qualquer acordo dos tucanos com o governo, chamando o depoimento do líder Artur Virgílio e do presidente Sérgio Guerra.
Na hora mais acesa das agressões verbais, entrou no recinto o senador Heráclito Fortes, que se encontrava em seu gabinete, assistindo aos trabalhos da CCJ pela televisão. Ele entregou a Marco Maciel diversos comprimidos de Lexotan e outros calmantes, pedindo que fossem distribuídos...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O próximo ano será fundamental para o presidente Lula, senão por conta de pretensões continuístas, que ele nega, ao menos para definir se passará à História como um dos grandes governos da República ou se caminhará para a vala comum da maioria de seus antecessores. O que for realizado em 2008 fará esquecer o que não foi, nos anos anteriores, assim como pautará os dois anos finais de seu mandato.
Traduzindo: o Programa de Aceleração do Crescimento tem que mostrar resultados concretos, mesmo se determinadas obras, doze meses depois, estiverem ainda em construção. Mas necessitam ser vistas em andamento. Da mesma forma torna-se imprescindível a melhoria palpável na saúde pública e na educação.
Hospitais e postos de saúde em frangalhos, assim como escolas e universidades em regime de liquidação, sem médicos nem professores, selarão fim melancólico para a administração que se propôs mudar o Brasil. Assim como apenas placas anunciando hidrelétricas, refinarias, pontes, rodovias e ferrovias inexistentes levarão a população ao descrédito e à desilusão.
Assim, certas preliminares e sinais precisariam ser emitidos pelo presidente Lula logo nos primeiros dias de janeiro. Um deles, com todo o respeito e as desculpas pela intromissão em assuntos alheios, seria a imediata reforma do ministério. Torna-se urgente uma balançada no governo, tanto pela dispensa de ministros anônimos e ineficientes quanto pela seleção e recrutamento dos melhores cidadãos em cada setor, sem compromissos partidários ou de grupos.
Virou piada, e de mau gosto, a pergunta feita no Congresso, onde, de 81 senadores e 513 deputados, não se encontrarão cinco parlamentares capazes de nomear todos os ocupantes dos 38 ministérios hoje existentes. Evitando o constrangimento de citações pessoais, e até reconhecendo que nem nós, jornalistas, conseguimos relacionar os ministros, vale apenas registrar o vazio que marca o governo neste final de ano.
Ministros existem que não despacham com o presidente Lula há mais de seis meses. Outros que só cumprimentam o chefe nos jantares de fim de ano ou em solenidades específicas. Estes cumprem simples rotina amanuense, aqueles permanecem sem um projeto ou um objetivo definido.
Há exceções, é claro, mas o conjunto não passa de sofrível. A hora, para o presidente Lula, seria de sair em busca do tempo perdido, agradecendo a colaboração de muitos e virando as páginas da mediocridade em favor da eficiência.
Camomila ou maracujina?
Pegou fogo a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, esta semana, por ironia presidida pelo tranqüilo Marco Maciel. Discutia-se a prorrogação da DRU e o acordo feito pelo Palácio do Planalto com o PDT para que gastos com educação ficassem fora da prerrogativa do governo de usar como bem quiser 20% do orçamento. Senadores da oposição quiseram incluir outros setores da administração onde a equipe econômica também não poderia mexer. Insurgiram-se os líderes oficiais, acentuando julgar-se desobrigados de qualquer acordo, se fosse para reduzir ainda mais o âmbito da DRU.
Acusações foram trocadas em decibéis cada vez maiores, sobressaindo a voz da senadora Ideli Salvatti, líder do PT. Além de interromper oradores, ela atropelava o próprio Marco Maciel, a ponto de o senador Álvaro Dias pedir ao presidente dos trabalhos que providenciasse uma xícara de chá de camomila para acalmá-la. O Conselho serviu para os ânimos mais se acirrarem, a ponto de o senador Jarbas Vasconcelos queixar-se de que uma feira havia sido instalada na Comissão de Constituição e Justiça.
A senadora Kátia Abreu acusou o governo de soberba, arrogância e prepotência. Ideli Salvatti rebateu acusando o PSDB de também haver feito acordo com o governo, em torno da CPMF, para, depois, descumpri-lo. Ainda sugeriu que seus adversários tomassem chá de maracujina, mais forte que o de camomila. Marconi Perilo irritou-se e desmentiu qualquer acordo dos tucanos com o governo, chamando o depoimento do líder Artur Virgílio e do presidente Sérgio Guerra.
Na hora mais acesa das agressões verbais, entrou no recinto o senador Heráclito Fortes, que se encontrava em seu gabinete, assistindo aos trabalhos da CCJ pela televisão. Ele entregou a Marco Maciel diversos comprimidos de Lexotan e outros calmantes, pedindo que fossem distribuídos...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Uma juíza SUBSTITUTA quer parar estatais
Por: Helio Fernandes
DEMITINDO "TERCEIRIZADOS"
FHC já deixou o Poder há 5 anos (2002), acredita que pode voltar dentro de outros 5 (2010), mas continua criando problemas com decisões precipitadas e irresponsáveis. Sem que ninguém (nem ele) soubesse o que iria acontecer, determinou a proibição de contratação de funcionários para todas as empresas.
Não se tratava de "encher" a máquina administrativa e sim de adaptá-la às circunstâncias, como por exemplo o número de funcionários que iam se aposentado. Até por determinação da própria Constituição, que estabelece (desde 1926, primeira "adaptação" da Constituição de 1891) que qualquer cidadão, seja de qualquer escala ou setor, não pode exercer nenhum cargo depois dos 70 anos.
Os próprios assessores de FHC mais destacados (existia isso?) ponderaram: "Essa proibição vai provocar o caos e a paralisação do serviço público, incluindo aí estatais indispensáveis para o dia-a-dia da população". Sábio, FHC não ouviu ninguém, o decreto ficou valendo. E o caos se instalou. Explodindo com entrondo.
De vez em quando, surge um juiz de Brasília que, sem saber de nada, determina que os "terceirizados" sejam demitidos. Essa "terceirização" impediu o País de parar. Só a Petrobras tem mais de 100 mil "terceirizados". O que teria acontecido (ou acontecerá) se não existissem?
Quarta-feira (anteontem), a juíza substituta da 8ª Vara Federal de Brasília, Larissa Lobo, determinou a demissão de todos os 1.800 "terceirizados" de Furnas. Esses 1.800 trabalham em Furnas há mais de 10 anos. A juíza (que é substituta, juiz pode?) não levou em consideração os fatos e a legislação.
O Tribunal de Contas da União, em 2007, deu prazo a Furnas até agosto de 2009 para resolver a situação dos "terceirizados". E quando a juíza tratar da Petrobras, como substituir 100 mil "terceirizados"? Hoje, Furnas tem 2.700 funcionários admitidos antes da Constituição de 1988 e 1.800 depois. A juíza deu o prazo DE 60 DIAS para todos serem demitidos. Se isso for cumprido, Furnas pára.
A grande maioria, altamente especializada, se encontra na linha de produção. Existem 9 mil cidadãos que fizeram concurso, com a seguinte condição: "Se forem aprovados ficarão nos bancos de reserva, destinados à consolidação do futuro da empresa". Todos esses concursados sabiam que mesmo APROVADOS não seriam CLASSIFICADOS, a não ser com o tempo.
A juíza Larissa Lobo quer aumentar o quadro de Furnas, de 4.500 funcionários para 13 mil. E 9 mil sem qualquer experiência, que só se conquista no trabalho. Foram aprovados milhares de economistas que não podem ser colocados para trabalhar em LINHAS PESADAS DE PRODUÇÃO. A sentença da juíza atinge 192 mil "terceirizados" em todas as estatais.
PS - Furnas já está tratando de recorrer. Mas não seria mais fácil DEMITIR a juíza Larissa Lobo, que é S-U-B-S-T-I-T-U-T-A?
Fernando Pimentel
Prefeito eleito e reeeleito de BH, favoritíssimo para governador. Pode jogar tudo fora como ministro.
Cada um escreve o que bem entende, principalmente sobre o 13 de dezembro, quando surgiu o mais calamitoso Ato da História, o número 5. Nunca houve nada tão aterrorizante. Mas jornalistas e jornais, que ficaram em silêncio, agora falam (escrevem) com heroismo. Naquela noite tenebrosa, quando o AI-5 foi lido na televisão, muitos se "recolheram". Deixaram a coragem portentosa para 39 anos depois.
Do Correio da Manhã, o único a ser preso foi o lúcido, bravo e nada arrogante Osvaldo Peralva, redator-chefe desse jornal. (Já dera demonstração altiva, escrevendo "O retrato", quando faz autocrítica penosa).
Jornalões do Rio e de São Paulo usavam carros dos jornais para transportarem presos do Codi-DOI (Rio) e Operação Oban (SP).
Ainda bem que o general Hugo Abreu, chefe da Casa Militar e responsável pela censura, escreveu o livro "O outro lado do Poder".
Conta tudo, ninguém vai fingir de herói. Hugo Abreu, morto logo depois, vai desmenti-los pela eternidade.
O governo não pode mais aumentar impostos, estão altíssimos. Mas numa eventualidade, podem taxar mais fortemente bebidas e cigarros. Ganham fábulas de dinheiro, a Receita "arma esquemas para a sonegação", mas ainda podem pagar. É a inutilidade viciada e criminosa.
Impressionante: várias montadoras (mas várias mesmo) fazem recall (desculpem, não há outra palavra) para a troca de peças.
Explicação: "Podem provocar acidentes". E podem mesmo. Pois quase todos os defeitos estão nos freios. Nas pastilhas ou nos pedais, quem sabe nesses desastres a culpa não é das montadoras? Não podem ficar impunes, apenas trocar peças.
Berzoini foi eleito presidente do PT-PT no segundo turno. Mas quase 200 mil eleitores se abstiveram. A abstenção geralmente é neutra. Mas com todos votando, Berzoini perderia.
Ele está encantado com suas "possibilidades para 2010". E diz em todos os lugares: "Até o presidente Lula votou em mim".
A oposição está saltitando, que palavra, de alegria. É que ficaram sabendo: em vez de Mantega, o Planalto-Alvorada vai utilizar o ministro Paulo Bernardo nas conversações. Ha! Ha! Ha!
A namorada do presidente Sarkozy disse aos jornalistas que votou em Segolene Royal, adversária do namorado, "minha família sempre foi de esquerda". Não faz mal, na cama dorme do lado direito.
Estão exagerando na repressão e no "denuncismo". O assessor da Abin, que tem que conviver com o nome de Porciúncula, recebeu uma BMW.
Não era propriedade dele, mas o que se chama de "depositário fiel". Se convenceu de que se deixasse um carro luxuoso como esse "mofando" na garagem, estaria danificando o patrimônio.
Passou a utilizá-lo, mas só na ida para o trabalho, e, lógico, na volta. Querem puni-lo, transformá-lo em "depositário infiel".
O grupo Fisilabor (falido e que acumula queixas no Jóquei Clube) quer montar uma academia na Hípica. Tem até projeto (bonito) do arquiteto Índio da Costa. Mas os sócios se insurgem.
Mantega foi com Lula ao Uruguai. Ficou feliz quando o presidente pegou no seu braço e mostrou-o na televisão. Mantega acha que diante disso não sai. Lula já demitiu ministro pelo telefone.
E demitiu as três potências do seu governo inicial: Dirceu, Palocci, Gushiken. Sem que isso seja afirmativo, todos eles muito mais importantes e competentes do que esse Mantega.
Francisco Dornelles e Moreira Franco não ligam se estão no alto do Corcovado ou num subterrâneo qualquer. Vejam se estavam em alta ou baixa num aniversário da Barra.
Garibaldi Alves está convidando para um jantar natalino "com tudo pago". É na "casa oficial" do presidente do Senado.
No Rio não havia nada disso, quem convidasse pagava tudo. Não deixava a conta para o cidadão.
Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio é uma bagunça completa. Por isso é que o Conselho de Justiça, por u-n-a-n-i-m-i-d-a-d-e, mandou demitir a mulher do ex-presidente desse Tribunal.
Esse ex-presidente, Sergio Cavalieri, nomeou a mulher (além de promover a filha, que não trabalha há meses), agora demitida estrepitosamente. Mas não é só, existe muito mais.
Apesar de não ter sido notificada, a mulher do ex-presidente Cavalieri foi demitida ontem do cargo ilegítimo que exercia. O ato foi assinado pelo vice, desembargador Silvio Capanema.
Dona Irene Cavalieri disse "que vai devolver, espontaneamente, o que recebeu a partir de outubro". E o resto? O cálculo não é ela quem faz e sim o Tribunal.
O jornalista Pedro Porfirio (preso e torturadíssimo durante a ditadura) assumiu a vaga de vereador que era de Brizola neto, eleito deputado federal. Já tentaram tirar o mandato dele.
Ontem, o desembargador Nascimento Povoa, cumprindo ordens dos que dominam o TJ, cassou o mandato de Pedro Porfirio, colocou no lugar o suplente e desapareceu. Pedro Porfirio vai ganhar, todos eles sabem disso, é só arrogância.
O crime de Pedro Porfirio? Escrever nesta Tribuna, que eles não podem submeter. Não podendo submeter, perseguem.
XXX
Vinha alertando mas Serra e Aécio não acreditavam: "FHC é candidatíssimo a presidente em 2010. Não foi em 2006 porque sabia que não ganhava de Lula". Estará no limite dos 80 anos, mas se julga em plena mocidade. Foi ele que quase destruiu o PSDB, não permitindo a reeeleição de Jereissati para presidente do partido.
FHC só não disputará se Lula disputar o terceiro mandato da mesma forma que ele disputou o segundo. Da mesma forma, não. FHC comprou o mandato (criando a anomalia-contradição do "mensalão-à-vista"), Lula se quiser se elege pela terceira vez sem ir sequer para o segundo turno.
Ainda falta algum tempo, e, lógico, muita coisa acontecerá. Mas a sucessão de 2010, que muitos julgavam entre Serra e Aécio, pode ser decidida entre Lula e FHC. Com ou sem reforma constitucional, Lula não perderia para ninguém. E em relação a FHC, Lula venceria sem sequer ser candidato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEMITINDO "TERCEIRIZADOS"
FHC já deixou o Poder há 5 anos (2002), acredita que pode voltar dentro de outros 5 (2010), mas continua criando problemas com decisões precipitadas e irresponsáveis. Sem que ninguém (nem ele) soubesse o que iria acontecer, determinou a proibição de contratação de funcionários para todas as empresas.
Não se tratava de "encher" a máquina administrativa e sim de adaptá-la às circunstâncias, como por exemplo o número de funcionários que iam se aposentado. Até por determinação da própria Constituição, que estabelece (desde 1926, primeira "adaptação" da Constituição de 1891) que qualquer cidadão, seja de qualquer escala ou setor, não pode exercer nenhum cargo depois dos 70 anos.
Os próprios assessores de FHC mais destacados (existia isso?) ponderaram: "Essa proibição vai provocar o caos e a paralisação do serviço público, incluindo aí estatais indispensáveis para o dia-a-dia da população". Sábio, FHC não ouviu ninguém, o decreto ficou valendo. E o caos se instalou. Explodindo com entrondo.
De vez em quando, surge um juiz de Brasília que, sem saber de nada, determina que os "terceirizados" sejam demitidos. Essa "terceirização" impediu o País de parar. Só a Petrobras tem mais de 100 mil "terceirizados". O que teria acontecido (ou acontecerá) se não existissem?
Quarta-feira (anteontem), a juíza substituta da 8ª Vara Federal de Brasília, Larissa Lobo, determinou a demissão de todos os 1.800 "terceirizados" de Furnas. Esses 1.800 trabalham em Furnas há mais de 10 anos. A juíza (que é substituta, juiz pode?) não levou em consideração os fatos e a legislação.
O Tribunal de Contas da União, em 2007, deu prazo a Furnas até agosto de 2009 para resolver a situação dos "terceirizados". E quando a juíza tratar da Petrobras, como substituir 100 mil "terceirizados"? Hoje, Furnas tem 2.700 funcionários admitidos antes da Constituição de 1988 e 1.800 depois. A juíza deu o prazo DE 60 DIAS para todos serem demitidos. Se isso for cumprido, Furnas pára.
A grande maioria, altamente especializada, se encontra na linha de produção. Existem 9 mil cidadãos que fizeram concurso, com a seguinte condição: "Se forem aprovados ficarão nos bancos de reserva, destinados à consolidação do futuro da empresa". Todos esses concursados sabiam que mesmo APROVADOS não seriam CLASSIFICADOS, a não ser com o tempo.
A juíza Larissa Lobo quer aumentar o quadro de Furnas, de 4.500 funcionários para 13 mil. E 9 mil sem qualquer experiência, que só se conquista no trabalho. Foram aprovados milhares de economistas que não podem ser colocados para trabalhar em LINHAS PESADAS DE PRODUÇÃO. A sentença da juíza atinge 192 mil "terceirizados" em todas as estatais.
PS - Furnas já está tratando de recorrer. Mas não seria mais fácil DEMITIR a juíza Larissa Lobo, que é S-U-B-S-T-I-T-U-T-A?
Fernando Pimentel
Prefeito eleito e reeeleito de BH, favoritíssimo para governador. Pode jogar tudo fora como ministro.
Cada um escreve o que bem entende, principalmente sobre o 13 de dezembro, quando surgiu o mais calamitoso Ato da História, o número 5. Nunca houve nada tão aterrorizante. Mas jornalistas e jornais, que ficaram em silêncio, agora falam (escrevem) com heroismo. Naquela noite tenebrosa, quando o AI-5 foi lido na televisão, muitos se "recolheram". Deixaram a coragem portentosa para 39 anos depois.
Do Correio da Manhã, o único a ser preso foi o lúcido, bravo e nada arrogante Osvaldo Peralva, redator-chefe desse jornal. (Já dera demonstração altiva, escrevendo "O retrato", quando faz autocrítica penosa).
Jornalões do Rio e de São Paulo usavam carros dos jornais para transportarem presos do Codi-DOI (Rio) e Operação Oban (SP).
Ainda bem que o general Hugo Abreu, chefe da Casa Militar e responsável pela censura, escreveu o livro "O outro lado do Poder".
Conta tudo, ninguém vai fingir de herói. Hugo Abreu, morto logo depois, vai desmenti-los pela eternidade.
O governo não pode mais aumentar impostos, estão altíssimos. Mas numa eventualidade, podem taxar mais fortemente bebidas e cigarros. Ganham fábulas de dinheiro, a Receita "arma esquemas para a sonegação", mas ainda podem pagar. É a inutilidade viciada e criminosa.
Impressionante: várias montadoras (mas várias mesmo) fazem recall (desculpem, não há outra palavra) para a troca de peças.
Explicação: "Podem provocar acidentes". E podem mesmo. Pois quase todos os defeitos estão nos freios. Nas pastilhas ou nos pedais, quem sabe nesses desastres a culpa não é das montadoras? Não podem ficar impunes, apenas trocar peças.
Berzoini foi eleito presidente do PT-PT no segundo turno. Mas quase 200 mil eleitores se abstiveram. A abstenção geralmente é neutra. Mas com todos votando, Berzoini perderia.
Ele está encantado com suas "possibilidades para 2010". E diz em todos os lugares: "Até o presidente Lula votou em mim".
A oposição está saltitando, que palavra, de alegria. É que ficaram sabendo: em vez de Mantega, o Planalto-Alvorada vai utilizar o ministro Paulo Bernardo nas conversações. Ha! Ha! Ha!
A namorada do presidente Sarkozy disse aos jornalistas que votou em Segolene Royal, adversária do namorado, "minha família sempre foi de esquerda". Não faz mal, na cama dorme do lado direito.
Estão exagerando na repressão e no "denuncismo". O assessor da Abin, que tem que conviver com o nome de Porciúncula, recebeu uma BMW.
Não era propriedade dele, mas o que se chama de "depositário fiel". Se convenceu de que se deixasse um carro luxuoso como esse "mofando" na garagem, estaria danificando o patrimônio.
Passou a utilizá-lo, mas só na ida para o trabalho, e, lógico, na volta. Querem puni-lo, transformá-lo em "depositário infiel".
O grupo Fisilabor (falido e que acumula queixas no Jóquei Clube) quer montar uma academia na Hípica. Tem até projeto (bonito) do arquiteto Índio da Costa. Mas os sócios se insurgem.
Mantega foi com Lula ao Uruguai. Ficou feliz quando o presidente pegou no seu braço e mostrou-o na televisão. Mantega acha que diante disso não sai. Lula já demitiu ministro pelo telefone.
E demitiu as três potências do seu governo inicial: Dirceu, Palocci, Gushiken. Sem que isso seja afirmativo, todos eles muito mais importantes e competentes do que esse Mantega.
Francisco Dornelles e Moreira Franco não ligam se estão no alto do Corcovado ou num subterrâneo qualquer. Vejam se estavam em alta ou baixa num aniversário da Barra.
Garibaldi Alves está convidando para um jantar natalino "com tudo pago". É na "casa oficial" do presidente do Senado.
No Rio não havia nada disso, quem convidasse pagava tudo. Não deixava a conta para o cidadão.
Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio é uma bagunça completa. Por isso é que o Conselho de Justiça, por u-n-a-n-i-m-i-d-a-d-e, mandou demitir a mulher do ex-presidente desse Tribunal.
Esse ex-presidente, Sergio Cavalieri, nomeou a mulher (além de promover a filha, que não trabalha há meses), agora demitida estrepitosamente. Mas não é só, existe muito mais.
Apesar de não ter sido notificada, a mulher do ex-presidente Cavalieri foi demitida ontem do cargo ilegítimo que exercia. O ato foi assinado pelo vice, desembargador Silvio Capanema.
Dona Irene Cavalieri disse "que vai devolver, espontaneamente, o que recebeu a partir de outubro". E o resto? O cálculo não é ela quem faz e sim o Tribunal.
O jornalista Pedro Porfirio (preso e torturadíssimo durante a ditadura) assumiu a vaga de vereador que era de Brizola neto, eleito deputado federal. Já tentaram tirar o mandato dele.
Ontem, o desembargador Nascimento Povoa, cumprindo ordens dos que dominam o TJ, cassou o mandato de Pedro Porfirio, colocou no lugar o suplente e desapareceu. Pedro Porfirio vai ganhar, todos eles sabem disso, é só arrogância.
O crime de Pedro Porfirio? Escrever nesta Tribuna, que eles não podem submeter. Não podendo submeter, perseguem.
XXX
Vinha alertando mas Serra e Aécio não acreditavam: "FHC é candidatíssimo a presidente em 2010. Não foi em 2006 porque sabia que não ganhava de Lula". Estará no limite dos 80 anos, mas se julga em plena mocidade. Foi ele que quase destruiu o PSDB, não permitindo a reeeleição de Jereissati para presidente do partido.
FHC só não disputará se Lula disputar o terceiro mandato da mesma forma que ele disputou o segundo. Da mesma forma, não. FHC comprou o mandato (criando a anomalia-contradição do "mensalão-à-vista"), Lula se quiser se elege pela terceira vez sem ir sequer para o segundo turno.
Ainda falta algum tempo, e, lógico, muita coisa acontecerá. Mas a sucessão de 2010, que muitos julgavam entre Serra e Aécio, pode ser decidida entre Lula e FHC. Com ou sem reforma constitucional, Lula não perderia para ninguém. E em relação a FHC, Lula venceria sem sequer ser candidato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, dezembro 20, 2007
Os boateiros de Jeremoabo
Por: J.Montalvão
Hoje ao chegar à prefeitura o assunto que se ouvia era o afastamento do atual gestor municipal, o que através de argumentação me contrapus a tal absurdo.
Digo isso tomando como ponto de partida a lógica, a moral e a lei.Há mais de trinta dias se ouve esse agouro, e mais precisamente, a partir da semana passada, a boataria tomou proporções com maior intensidade.
Então eu faço a seguinte indagação: será que não seria uma temeridade algum magistrado antes de prolatar qualquer sentença ou julgamento, antecipar o resultado ou veredicto aos politiqueiros fofoqueiros de plantão de Jeremoabo?
Como o outro lado dos derrotados e conhecidos velhos do eleitorado Jeremoabense, nada tendo a dar a população, e vendo os benefícios que a Prefeitura Solidária vem patrocinando ao povo carente do município, tem que fazer algo, nem que seja mentindo e implantando o terrorismo psicológico como uma das suas últimas cartadas.
O que não entendo, é com que intuito elementos que nunca tiveram nem irão ter vez com Tista de Deda e João Ferreira, se aproveitam da oportunidade para expandir os seus instintos oportunistas e covardes, aliás, não é de se estranhar, pois são elementos que nunca tiveram compromissos com nosso município, e o pior, pegaram uma boquinha nessa atual administração, onde, diga-se de passagem, “Judas perde”.
Eu falei que o Prefeito não sairia nem sairá hoje, nem que para isso os boateiros façam chover canivetes. Estamos num estado de direito em que a lei está acima de tudo e de todos, e não será Jeremoabo detentora de poder para rasgar a nossa Constituição Cidadã; digo isso respaldado na ordem e na Justiça, senão vejamos: a partir de amanhã dia (20) até o dia 06 de janeiro será o recesso forense, portanto, se o Juiz prolatasse qualquer decisão hoje, o Chefe do Executivo Municipal só seria citado daqui a vinte dias, portanto, não adianta fazer terrorismo psicológico porque o Prefeito nesse período não seria afastado.
O povo não é tão bobo para deixar se enganar por todo tempo, tudo tem seus limites.
Quanto ao prefeito, é sentar na sua cadeira e atender ao povo para que os boateiros permaneçam no desespero por completo.
Diretório Nacional decidirá eleição do PT baiano
A crise do PT baiano provocada pela disputa eleitoral ultrapassou ontem os limites do Estado e foi parar em Brasília, onde a Executiva Nacional, por nove votos a oito, resolveu que os recursos interpostos contra os resultados de diversas urnas serão julgados na reunião do Diretório Nacional dos dias 24 e 25 de janeiro. A decisão foi acompanhada, na capital federal, pelos candidatos a presidente regional Marcelino Galo e Jonas Paulo, que se enfrentaram no segundo turno, domingo passado. A entrevista coletiva que Marcelino – atual presidente regional e que permanecerá no cargo até a nova deliberação – concederia ontem na sede do partido, na Rua da Independência, acabou não se realizando, mas a imprensa ouviu os argumentos de representantes das duas chapas, “A Esperança é Vermelha”, do próprio Marcelino, que obteve 8.464 votos, e “Construindo um Novo Brasil”, de Jonas Paulo, que conseguiu 6.916 votos. O clima esquentou entre os militantes, numa continuação das divergências que marcaram o segundo turno. Edísio Nunes, secretário-geral do PT, da chapa “Esperança”, disse que a Comissão de Organização Eleitoral (COE), com base num acordo assinado pelas duas chapas, reuniu-se terça-feira para analisar 66 recursos de impugnação de urnas, acolhendo 51, indeferindo seis e remetendo os nove restantes, sobre os quais não havia elementos para uma decisão, à direção nacional do partido, como estabelecido no texto do acordo. Com isso, foram invalidados cerca de dois mil votos, anulando a vitória que tinha sido anunciada pela chapa “Construindo” por um diferença inferior a 300 votos. O secretário-geral disse que a COE constatou diversas irregularidades no processo eleitoral, consignadas em atas, entre as quais votação no sábado, portanto um dia antes da data marcada, circulação de urnas, que deveriam ser fixas, e ainda horário de votação desrespeitando a faixa de 9 às 17 horas. “De Conde”, disse ele, “recebemos um e-mail indicando um resultado de 42 votos, mas representantes do partido foram ao município e verificaram que nem sequer houve eleição, através de depoimentos do dono do espaço onde o pleito teria se realizado e de um filiado, segundo o qual só houve o primeiro turno, no dia 2”. (Por Luís Augusto Gomes)
Emiliano lamenta “ruptura de regras”
Membro da Executiva Regional do PT e eleitor da chapa “Construindo”, o ex-deputado Emiliano José protestou energicamente, chegando a discutir com Edísio Nunes e com outro membro da chapa “Esperança”, Ernesto Marques. Para Emiliano, houve no partido, “pela primeira vez, um processo desgastante, em que se romperam as regras democráticas da convivência e da legalidade”. Ele disse que a COE julgou “indevidamente” os recursos, o que seria tarefa da direção regional. O regimento do Processo de Eleições Diretas 2007 (PED) determina que “todos os conflitos existentes (...) serão decididos por essa comissão – a COE –, cabendo recurso à Executiva do partido na respectiva instância”. Segundo Emiliano, a chapa de Marcelino Galo apressou-se em promover o julgamento “justamente por saber que não tem maioria na Executiva Regional, para onde deveriam ter sido encaminhados os recursos”. De fato, o regimento do PED submete a Comissão Eleitoral à Executiva, mas o acordo prevê que “a comissão organizadora do PED (...) julgará os recursos, proclamará e dará publicidade ao resultado oficial” (item 2) e, ainda, no item 4, que “os casos notória e flagrantemente contrários ao regimento em que a prova material seja indubitável serão julgados pela comissão”. Quanto às situações em que “exista dúvida, contraditório e/ou necessidade de constituição de prova material, serão remetidas para apreciação da instância nacional”. (Por Luís Augusto Gomes)
Acaba hoje prazo para emendas no PDDU, que será votado no dia 26
O prazo para entrega de emendas do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) acaba hoje, dando início ao processo de votação da matéria na Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com o líder do governo na Casa, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a votação será iniciada no dia 26 e a expectativa da bancada governista é de que o projeto seja votado ainda este ano, possibilitando também a votação da Lei do Orçamento Anual de 2008 sem convocação extraordinária em janeiro, época de recesso na Câmara. O presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso, declarou que a decisão de colocar o projeto na pauta de votação é exclusiva do líder do governo. “Cabe ao líder do governo requerer a pauta para votação. Já declarei que não farei por minha vontade. O projeto é o 1ª da pauta e se a votação não for requerida até o dia 30, eu solicitarei uma sessão extraordinária para a votação da LOA, ficando a votação do PDDU para fevereiro, quando retomamos as atividades após o recesso”, disse. Diante da insistência do líder do governo em colocar o PDDU em votação no próximo dia 26 de dezembro, o comitê municipal do PCdoB em Salvador está convocando os partidos de oposição, da base aliada do prefeito e diversas entidades do movimento popular para uma reunião amanhã, às 10h, no Centro Integrado de Formação Loreta Valadares, nos Barris. De acordo com a assessoria do partido, no encontro serão discutidas as ações, mobilizações e providências a serem tomadas para barrar a votação do projeto logo após o Natal. Ainda segundo a nota encaminhada pela assessoria da legenda, o projeto de revisão do PDDU em discussão na Câmara de Vereadores vem recebendo críticas de vários setores da sociedade desde a sua construção. Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), “o projeto não atende a várias determinações do Estatuto da Cidade, principalmente no que se refere à participação popular”. Lideranças dos movimentos sociais argumentam que as explicações sobre o plano foram técnicas e de difícil entendimento, o que impossibilitou um maior entendimento sobre o assunto. (Por Carolina Parada)
Direção nacional confirma César Borges no PR
Em nota oficial distribuída à imprensa ontem, o presidente nacional do PR, Sérgio Tamer, negou “qualquer cogitação” de alterar a composição do diretório do partido na Bahia. A nota veio em resposta às especulações na imprensa de que o senador César Borges estaria perdendo o comando estadual do partido para o deputado federal José Carlos Araújo. Nos bastidores, especula-se que foi o próprio deputado que espalhou a informação para a imprensa. A nota, assinada pela direção nacional do PR, diz o seguinte: “Sobre a condução administrativa e política do Partido da República no Estado da Bahia, a direção nacional do PR esclarece: 1 - O comando político e administrativo do Partido da República no Estado da Bahia é exercido pelo seu presidente, senador César Borges; 2 - Não se cogita qualquer alteração para a composição do diretório do PR da Bahia”. O senador César Borges não quis dar declarações sobre o assunto, alegando que a nota divulgada pelo comando nacional do partido era suficiente para esclarecer a dúvida. Segundo a sua assessoria, o senador não quis acusar quem quer que seja como autor da “notícia”, mas existe a desconfiança de que ele poderia estar recebendo pressões por ter votado contra a prorrogação da CPMF. Existe ainda a leitura de que políticos interessados em retomar o comando do partido no estado estariam “plantando” estas notícias para tentar tirar proveito da situação.
Fonte: Tribuna da Bahia
Emiliano lamenta “ruptura de regras”
Membro da Executiva Regional do PT e eleitor da chapa “Construindo”, o ex-deputado Emiliano José protestou energicamente, chegando a discutir com Edísio Nunes e com outro membro da chapa “Esperança”, Ernesto Marques. Para Emiliano, houve no partido, “pela primeira vez, um processo desgastante, em que se romperam as regras democráticas da convivência e da legalidade”. Ele disse que a COE julgou “indevidamente” os recursos, o que seria tarefa da direção regional. O regimento do Processo de Eleições Diretas 2007 (PED) determina que “todos os conflitos existentes (...) serão decididos por essa comissão – a COE –, cabendo recurso à Executiva do partido na respectiva instância”. Segundo Emiliano, a chapa de Marcelino Galo apressou-se em promover o julgamento “justamente por saber que não tem maioria na Executiva Regional, para onde deveriam ter sido encaminhados os recursos”. De fato, o regimento do PED submete a Comissão Eleitoral à Executiva, mas o acordo prevê que “a comissão organizadora do PED (...) julgará os recursos, proclamará e dará publicidade ao resultado oficial” (item 2) e, ainda, no item 4, que “os casos notória e flagrantemente contrários ao regimento em que a prova material seja indubitável serão julgados pela comissão”. Quanto às situações em que “exista dúvida, contraditório e/ou necessidade de constituição de prova material, serão remetidas para apreciação da instância nacional”. (Por Luís Augusto Gomes)
Acaba hoje prazo para emendas no PDDU, que será votado no dia 26
O prazo para entrega de emendas do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) acaba hoje, dando início ao processo de votação da matéria na Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com o líder do governo na Casa, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a votação será iniciada no dia 26 e a expectativa da bancada governista é de que o projeto seja votado ainda este ano, possibilitando também a votação da Lei do Orçamento Anual de 2008 sem convocação extraordinária em janeiro, época de recesso na Câmara. O presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso, declarou que a decisão de colocar o projeto na pauta de votação é exclusiva do líder do governo. “Cabe ao líder do governo requerer a pauta para votação. Já declarei que não farei por minha vontade. O projeto é o 1ª da pauta e se a votação não for requerida até o dia 30, eu solicitarei uma sessão extraordinária para a votação da LOA, ficando a votação do PDDU para fevereiro, quando retomamos as atividades após o recesso”, disse. Diante da insistência do líder do governo em colocar o PDDU em votação no próximo dia 26 de dezembro, o comitê municipal do PCdoB em Salvador está convocando os partidos de oposição, da base aliada do prefeito e diversas entidades do movimento popular para uma reunião amanhã, às 10h, no Centro Integrado de Formação Loreta Valadares, nos Barris. De acordo com a assessoria do partido, no encontro serão discutidas as ações, mobilizações e providências a serem tomadas para barrar a votação do projeto logo após o Natal. Ainda segundo a nota encaminhada pela assessoria da legenda, o projeto de revisão do PDDU em discussão na Câmara de Vereadores vem recebendo críticas de vários setores da sociedade desde a sua construção. Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), “o projeto não atende a várias determinações do Estatuto da Cidade, principalmente no que se refere à participação popular”. Lideranças dos movimentos sociais argumentam que as explicações sobre o plano foram técnicas e de difícil entendimento, o que impossibilitou um maior entendimento sobre o assunto. (Por Carolina Parada)
Direção nacional confirma César Borges no PR
Em nota oficial distribuída à imprensa ontem, o presidente nacional do PR, Sérgio Tamer, negou “qualquer cogitação” de alterar a composição do diretório do partido na Bahia. A nota veio em resposta às especulações na imprensa de que o senador César Borges estaria perdendo o comando estadual do partido para o deputado federal José Carlos Araújo. Nos bastidores, especula-se que foi o próprio deputado que espalhou a informação para a imprensa. A nota, assinada pela direção nacional do PR, diz o seguinte: “Sobre a condução administrativa e política do Partido da República no Estado da Bahia, a direção nacional do PR esclarece: 1 - O comando político e administrativo do Partido da República no Estado da Bahia é exercido pelo seu presidente, senador César Borges; 2 - Não se cogita qualquer alteração para a composição do diretório do PR da Bahia”. O senador César Borges não quis dar declarações sobre o assunto, alegando que a nota divulgada pelo comando nacional do partido era suficiente para esclarecer a dúvida. Segundo a sua assessoria, o senador não quis acusar quem quer que seja como autor da “notícia”, mas existe a desconfiança de que ele poderia estar recebendo pressões por ter votado contra a prorrogação da CPMF. Existe ainda a leitura de que políticos interessados em retomar o comando do partido no estado estariam “plantando” estas notícias para tentar tirar proveito da situação.
Fonte: Tribuna da Bahia
TSE nega pedido do Democratas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao julgar o primeiro processo sobre fidelidade partidária, decidiu negar o pedido do DEM para cassar o mandato do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Por maioria, o tribunal acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O DEM pedia também a posse imediata do suplente do partido, Edison Lobão Filho.
Segundo o partido, embora desfiliado antes de 16 de outubro deste ano, o senador teria assinado o estatuto de criação do partido que determina a perda de mandato em caso de abandono da legenda. Para Ayres Britto, o pedido do DEM é juridicamente impossível porque a desfiliação foi requerida pelo senador maranhense em 9 de outubro de 2007, antes da data estabelecida. Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que deixaram as legendas após 27 de março deste ano nos cargos proporcionais _ deputados estaduais, deputados federais e vereadores _ ou 16 de outubro nos cargos majoritários _ prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.
Ineditismo - Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV) por infidelidade partidária, com base na Resolução 22.610 do TSE, na qual se definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político. É o primeiro caso de cassação no país com base na resolução, em decisão unânime. Os juízes do TRE acompanharam o voto do relator, o juiz federal Élcio Arruda. O requerimento de cassação do mandato foi feito pelo PDT, que elegeu o suplente do vereador cassado, eleito pelo PSDB.
Fonte: Correio da Bahia
Segundo o partido, embora desfiliado antes de 16 de outubro deste ano, o senador teria assinado o estatuto de criação do partido que determina a perda de mandato em caso de abandono da legenda. Para Ayres Britto, o pedido do DEM é juridicamente impossível porque a desfiliação foi requerida pelo senador maranhense em 9 de outubro de 2007, antes da data estabelecida. Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que deixaram as legendas após 27 de março deste ano nos cargos proporcionais _ deputados estaduais, deputados federais e vereadores _ ou 16 de outubro nos cargos majoritários _ prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.
Ineditismo - Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV) por infidelidade partidária, com base na Resolução 22.610 do TSE, na qual se definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político. É o primeiro caso de cassação no país com base na resolução, em decisão unânime. Os juízes do TRE acompanharam o voto do relator, o juiz federal Élcio Arruda. O requerimento de cassação do mandato foi feito pelo PDT, que elegeu o suplente do vereador cassado, eleito pelo PSDB.
Fonte: Correio da Bahia
Time elege Putin como personalidade de 2007
As mãos-de-ferro do presidente russo, Vladimir Putin, renderam-lhe, no mínimo, popularidade além das fronteiras russas. Ontem, a revista Time o elegeu como sua Personalidade do Ano para 2007, afirmando que ele tirou seu país de uma situação caótica para colocá-lo "no tabuleiro do poder mundial", mesmo que sacrificando princípios democráticos.
Putin, ex-agente da KGB tirado da obscuridade em 1999 por Boris Yeltsin, aparecerá na capa da edição especial da revista como a pessoa que, na opinião dos editores, produziu o maior impacto sobre eventos mundiais de 2007, para o bem e o mal.
- Ele não é um bonzinho, mas fez coisas extraordinárias - disse Richard Stengel, diretor-executivo da Time, que anunciou a escolha no programa Today Show, da NBC. - É o novo czar da Rússia e é perigoso, pois não se importa com as liberdades civis ou com a liberdade de expressão. Ele preocupa-se com estabilidade. É disso que a Rússia precisava e por isso os russos o amam.
Orgulho nacional
Em seu site, a Time disse que o filho do operário de fábrica, cuja avó cozinhou para Josef Stalin, liderou a Rússia com persistência, boa visão do futuro e sentimento de ter incorporado o espírito da Mãe Rússia.
Putin venceu quatro rivais na disputa pela homenagem da revista: o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore (2º lugar), seguido da escritora britânica J.K. Rowling (da saga Harry Potter), do presidente chinês, Hu Jintao, e do general David Petraeus, comandante do Exército americano no Iraque.
Putin levou mais de duas horas numa entrevista com a Time, segundo funcionários do Kremlin.
Dmitry Peskov, vice-porta-voz do Kremlin, disse que a escolha é um reconhecimento do papel do líder ao ajudar a Rússia a retomar o orgulho nacional, mas chamou as preocupações levantadas pela revista de "estereótipos do passado".
A escolha aconteceu dias depois de Putin ter anunciado que ocuparia o cargo de premier caso o candidato oficial Dmitry Medvedev vença.
A Time justifica: o título de personalidade do ano, oferecido desde 1927, não é prêmio de popularidade, mas o reconhecimento das forças que determinam os rumos do mundo.
Fonte: JB Online
Putin, ex-agente da KGB tirado da obscuridade em 1999 por Boris Yeltsin, aparecerá na capa da edição especial da revista como a pessoa que, na opinião dos editores, produziu o maior impacto sobre eventos mundiais de 2007, para o bem e o mal.
- Ele não é um bonzinho, mas fez coisas extraordinárias - disse Richard Stengel, diretor-executivo da Time, que anunciou a escolha no programa Today Show, da NBC. - É o novo czar da Rússia e é perigoso, pois não se importa com as liberdades civis ou com a liberdade de expressão. Ele preocupa-se com estabilidade. É disso que a Rússia precisava e por isso os russos o amam.
Orgulho nacional
Em seu site, a Time disse que o filho do operário de fábrica, cuja avó cozinhou para Josef Stalin, liderou a Rússia com persistência, boa visão do futuro e sentimento de ter incorporado o espírito da Mãe Rússia.
Putin venceu quatro rivais na disputa pela homenagem da revista: o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore (2º lugar), seguido da escritora britânica J.K. Rowling (da saga Harry Potter), do presidente chinês, Hu Jintao, e do general David Petraeus, comandante do Exército americano no Iraque.
Putin levou mais de duas horas numa entrevista com a Time, segundo funcionários do Kremlin.
Dmitry Peskov, vice-porta-voz do Kremlin, disse que a escolha é um reconhecimento do papel do líder ao ajudar a Rússia a retomar o orgulho nacional, mas chamou as preocupações levantadas pela revista de "estereótipos do passado".
A escolha aconteceu dias depois de Putin ter anunciado que ocuparia o cargo de premier caso o candidato oficial Dmitry Medvedev vença.
A Time justifica: o título de personalidade do ano, oferecido desde 1927, não é prêmio de popularidade, mas o reconhecimento das forças que determinam os rumos do mundo.
Fonte: JB Online
Começa a punição aos políticos infiéis
Veio de Rondônia a primeira punição a políticos que trocam de partido como quem muda de camisa. O vereador Lourival Pereira de Oliveira, integrante da Câmara Municipal de Buritis, teve o mandato cassado por infidelidade partidária. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia o pegou quando estava alistado na fileira do PV. Elegeu-se pelo PSDB. Este ano passeou pelo PPS, retornou ao ninho tucano e se transformou num verde por questiúnculas locais.
No mesmo dia em que Oliveira era punido, o Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do DEM para cassar o mandato do senador maranhense Edison Lobão. Depois de décadas de filiação ao PFL (a antiga sigla democrata), soldado no exército do ex-presidente José Sarney, Lobão abandonou os antigos companheiros para se adaptar ao PMDB e engrossar o exército de governistas no Senado.
A decisão sobre o ostracismo político do vereador de Buritis foi unânime no tribunal regional. O relator, juiz federal Élcio Arruda, considerou que a primeira migração era suficiente para configurar a infidelidade partidária. O suplente será empossado em 10 dias, apesar de Oliveira anunciar a intenção de recorrer da sentença ao TSE. Sua justificativa para o troca-troca é prova de que a política, no Brasil, visa apenas manter interesses pessoais. O bem comum não é prioridade. "Alguns membros do PSDB reclamaram porque eu não fazia oposição ao prefeito", afirmou. "Mas, em uma cidade pequena, você depende do prefeito".
Buritis e Brasília se assemelham no quesito. Quem manda no país é o presidente da República. Ele tem a caneta, a faixa, o poder de nomear, liberar emendas, conceder favores. Lobão pensa como Oliveira. Mas manteve o mandato porque entre a mudança de legenda e a decisão do TSE sobre fidelidade partidária, passaram-se sete dias. O maranhense deixou o DEM em 9 de outubro. No dia 16 do mesmo mês, o tribunal decidiu que o mandato é do partido, não do eleito. E foi esta a data que separou o joio do trigo. Lobão se safou apesar de o estatuto do DEM determinar a perda do mandato em caso de abandono da legenda.
Ambos os julgamentos não encerram a questão. A Justiça Eleitoral acumula, em 18 Estados, 1.773 pedidos de partidos para reaver mandatos de associados infiéis. Além de Lobão, outros dois senadores do DEM são processados. Qualquer que seja o resultado, o eleitor sai ganhando: a política está se transformando em uma coisa séria.
Fonte: JB Online
No mesmo dia em que Oliveira era punido, o Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do DEM para cassar o mandato do senador maranhense Edison Lobão. Depois de décadas de filiação ao PFL (a antiga sigla democrata), soldado no exército do ex-presidente José Sarney, Lobão abandonou os antigos companheiros para se adaptar ao PMDB e engrossar o exército de governistas no Senado.
A decisão sobre o ostracismo político do vereador de Buritis foi unânime no tribunal regional. O relator, juiz federal Élcio Arruda, considerou que a primeira migração era suficiente para configurar a infidelidade partidária. O suplente será empossado em 10 dias, apesar de Oliveira anunciar a intenção de recorrer da sentença ao TSE. Sua justificativa para o troca-troca é prova de que a política, no Brasil, visa apenas manter interesses pessoais. O bem comum não é prioridade. "Alguns membros do PSDB reclamaram porque eu não fazia oposição ao prefeito", afirmou. "Mas, em uma cidade pequena, você depende do prefeito".
Buritis e Brasília se assemelham no quesito. Quem manda no país é o presidente da República. Ele tem a caneta, a faixa, o poder de nomear, liberar emendas, conceder favores. Lobão pensa como Oliveira. Mas manteve o mandato porque entre a mudança de legenda e a decisão do TSE sobre fidelidade partidária, passaram-se sete dias. O maranhense deixou o DEM em 9 de outubro. No dia 16 do mesmo mês, o tribunal decidiu que o mandato é do partido, não do eleito. E foi esta a data que separou o joio do trigo. Lobão se safou apesar de o estatuto do DEM determinar a perda do mandato em caso de abandono da legenda.
Ambos os julgamentos não encerram a questão. A Justiça Eleitoral acumula, em 18 Estados, 1.773 pedidos de partidos para reaver mandatos de associados infiéis. Além de Lobão, outros dois senadores do DEM são processados. Qualquer que seja o resultado, o eleitor sai ganhando: a política está se transformando em uma coisa séria.
Fonte: JB Online
Confusão na esquadrilha
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Caiu a máscara: Fernando Henrique Cardoso não conseguiu segurar por mais tempo. Esta semana admitiu candidatar-se à presidência da República, em 2010, embolando ainda mais a esquadrilha dos tucanos no céu de São Paulo. Sua participação nos entreveros da fracassada prorrogação da CPMF serviu para inflar-lhe de tal maneira o ego a ponto de reconhecer a ambição.
Agiu pretendendo dois objetivos: prejudicar a administração Lula e, ao mesmo tempo, infringir uma derrota nos concorrentes José Serra e Aécio Neves. Perguntado a respeito de sua candidatura, cedeu, respondendo que "insistem muito, ainda não decidi".
Mentira. E dupla, porque decidir já tinha decidido faz muito, talvez desde o dia em que passou a faixa ao sucessor. E quanto a insistirem, seria bom fulanizar os insistentes. No Alto Tucanato, talvez apenas o senador Artur Virgílio, cujos dotes de coroinha vinham sendo escondidos.
O novo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, defronta-se com seu primeiro grande problema. O que fazer para baixar a bola e evitar a ampliação do racha agora começando a se abrir? O senador pernambucano já foi aconselhado a entrar em contato com universidades, centros de altos estudos políticos, associações internacionais e até governos nacionais para conhecer a agenda de seminários e conferências previstas para o próximo ano em todo o planeta.
A solução seria inscrever o sociólogo em todos, negociando ou, mesmo, oferecendo-se para arcar com as despesas de viagem e os altos honorários a que faz jus o palestrante. Assim, ele ficaria longe do ninho dos tucanos, pelo menos até que a natureza das coisas seguisse o seu curso e, no correr do ano que vem, revelasse José Serra ou Aécio Neves como candidato. A fixação da candidatura de um dos dois governadores afastaria o risco de quebra na unidade do partido.
Brada aos céus a pretensão de FHC, que se imagina o maior de todos os governantes de nossa História. A moda até pegou no Lula, mas essa é outra conversa. O ex-presidente quer voltar ao Palácio do Planalto para quê? Só se for para privatizar o que falta, ou seja, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.
Quem sabe para dar seqüência ao projeto de venda da Amazônia? Ou para isentar por completo de impostos os especuladores estrangeiros? Talvez para revogar de uma vez por todas os direitos sociais e trabalhistas que sobraram de seus dois mandatos. Certamente para torpedear o Mercosul e reviver a Alca.
A luta nos municípios
Quando janeiro chegar as cartas estarão sendo postas na mesa. Fala-se das eleições municipais do ano que vem, com ênfase para a disputa pelas prefeituras das capitais. Pesquisas recentes começam a mostrar os percentuais de popularidade dos possíveis candidatos, reconhecendo todos os partidos que em 2008 serão jogadas as preliminares de 2010. Para recuperar-se e alimentar sonhos de permanência no poder, o PT precisa disputar e vencer em cidades como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e outras.
Assentadas essas bases, os companheiros poderiam até arquivar a proposta do terceiro mandato para Lula. O problema é que os demais partidos pensam igualzinho. Os tucanos, por exemplo, sem descuidar dos estados do Sul e do Sudeste, precisarão assentar ninhos no Norte e no Nordeste. Formar bases sólidas em regiões onde são fracos de voto. Dessa forma seu candidato presidencial, qualquer que venha a ser, ocuparia a pole-position.
O PMDB já foi o maior partido nacional. Décadas atrás conseguiu eleger todos os governadores estaduais, menos um. O tempo passou, como passaram as veleidades de conquista da presidência da República, capazes de ser revividas apenas na hipótese de uma excepcional performance nas capitais dos estados.
Os democratas refundaram a desgastada legenda do PFL e imaginam que, elegendo número razoável de prefeitos e vereadores, terão chance de aumentar suas bancadas no Congresso, em 2010. Como provavelmente seguirão na esteira do PSDB, nas eleições presidenciais, poderiam ao menos potencializar sua participação num hipotético e futuro governo tucano. No reverso da medalha, ganhando o candidato do presidente Lula, nada melhor do que uma oposição reforçada por número maior de deputados e senadores.
Objetivo que começa na eleição de prefeituras importantes. Quanto aos demais partidos, a mesma coisa. Se não podem aspirar a eleição de muitos prefeitos de capital, centralizariam seus esforços numa ou outra grande cidade, dispondo de trunfos razoáveis para enfrentar o futuro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Caiu a máscara: Fernando Henrique Cardoso não conseguiu segurar por mais tempo. Esta semana admitiu candidatar-se à presidência da República, em 2010, embolando ainda mais a esquadrilha dos tucanos no céu de São Paulo. Sua participação nos entreveros da fracassada prorrogação da CPMF serviu para inflar-lhe de tal maneira o ego a ponto de reconhecer a ambição.
Agiu pretendendo dois objetivos: prejudicar a administração Lula e, ao mesmo tempo, infringir uma derrota nos concorrentes José Serra e Aécio Neves. Perguntado a respeito de sua candidatura, cedeu, respondendo que "insistem muito, ainda não decidi".
Mentira. E dupla, porque decidir já tinha decidido faz muito, talvez desde o dia em que passou a faixa ao sucessor. E quanto a insistirem, seria bom fulanizar os insistentes. No Alto Tucanato, talvez apenas o senador Artur Virgílio, cujos dotes de coroinha vinham sendo escondidos.
O novo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, defronta-se com seu primeiro grande problema. O que fazer para baixar a bola e evitar a ampliação do racha agora começando a se abrir? O senador pernambucano já foi aconselhado a entrar em contato com universidades, centros de altos estudos políticos, associações internacionais e até governos nacionais para conhecer a agenda de seminários e conferências previstas para o próximo ano em todo o planeta.
A solução seria inscrever o sociólogo em todos, negociando ou, mesmo, oferecendo-se para arcar com as despesas de viagem e os altos honorários a que faz jus o palestrante. Assim, ele ficaria longe do ninho dos tucanos, pelo menos até que a natureza das coisas seguisse o seu curso e, no correr do ano que vem, revelasse José Serra ou Aécio Neves como candidato. A fixação da candidatura de um dos dois governadores afastaria o risco de quebra na unidade do partido.
Brada aos céus a pretensão de FHC, que se imagina o maior de todos os governantes de nossa História. A moda até pegou no Lula, mas essa é outra conversa. O ex-presidente quer voltar ao Palácio do Planalto para quê? Só se for para privatizar o que falta, ou seja, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.
Quem sabe para dar seqüência ao projeto de venda da Amazônia? Ou para isentar por completo de impostos os especuladores estrangeiros? Talvez para revogar de uma vez por todas os direitos sociais e trabalhistas que sobraram de seus dois mandatos. Certamente para torpedear o Mercosul e reviver a Alca.
A luta nos municípios
Quando janeiro chegar as cartas estarão sendo postas na mesa. Fala-se das eleições municipais do ano que vem, com ênfase para a disputa pelas prefeituras das capitais. Pesquisas recentes começam a mostrar os percentuais de popularidade dos possíveis candidatos, reconhecendo todos os partidos que em 2008 serão jogadas as preliminares de 2010. Para recuperar-se e alimentar sonhos de permanência no poder, o PT precisa disputar e vencer em cidades como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e outras.
Assentadas essas bases, os companheiros poderiam até arquivar a proposta do terceiro mandato para Lula. O problema é que os demais partidos pensam igualzinho. Os tucanos, por exemplo, sem descuidar dos estados do Sul e do Sudeste, precisarão assentar ninhos no Norte e no Nordeste. Formar bases sólidas em regiões onde são fracos de voto. Dessa forma seu candidato presidencial, qualquer que venha a ser, ocuparia a pole-position.
O PMDB já foi o maior partido nacional. Décadas atrás conseguiu eleger todos os governadores estaduais, menos um. O tempo passou, como passaram as veleidades de conquista da presidência da República, capazes de ser revividas apenas na hipótese de uma excepcional performance nas capitais dos estados.
Os democratas refundaram a desgastada legenda do PFL e imaginam que, elegendo número razoável de prefeitos e vereadores, terão chance de aumentar suas bancadas no Congresso, em 2010. Como provavelmente seguirão na esteira do PSDB, nas eleições presidenciais, poderiam ao menos potencializar sua participação num hipotético e futuro governo tucano. No reverso da medalha, ganhando o candidato do presidente Lula, nada melhor do que uma oposição reforçada por número maior de deputados e senadores.
Objetivo que começa na eleição de prefeituras importantes. Quanto aos demais partidos, a mesma coisa. Se não podem aspirar a eleição de muitos prefeitos de capital, centralizariam seus esforços numa ou outra grande cidade, dispondo de trunfos razoáveis para enfrentar o futuro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Marta lidera pesquisa do Ibope com 27%
SÃO PAULO - O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgou ontem a primeira pesquisa de intenção de voto para a disputa da Prefeitura de São Paulo em 2008, segundo o telejornal SPTV, da TV Globo. No primeiro cenário para o primeiro turno, a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), lidera com 27%, seguida pelo ex-governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), com 24%, e pelo atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), que teve 12%.
Os ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf (PP) e Luíza Erundina (PSB), aparecem com 11% e 6%, respectivamente. Paulinho (PDT) teve 3%, Soninha (PPS), 2%, e Zulaiê Cobra (PHS) e Aldo Rebelo (PCdoB) tiveram 1% das intenções de voto. O índice de Brancos e Nulos chegou a 11%. Dois por cento dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O segundo cenário foi feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, como candidato do PT. Nesse caso, Alckmin lidera com 30%. Maluf teve 14%. Kassab e Erundina receberam 13% votos cada um. Paulinho teve 6%, Soninha, 2%, e Aldo, 1%. Zulaiê e Chinaglia ficaram abaixo de 1%. O número de Brancos e Nulos foi de 16% e 3% dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O terceiro cenário não tem Alckmin e Marta é a candidata do PT. Com isso, a ministra ocupou a primeira posição com 30%. Kassab aparece com 19%, Maluf com 14%, Erundina, 9%; Paulinho, 5%; Soninha, 4%; Rebelo, 2%; e Zulaiê, 1%. Brancos e Nulos teve 15% e 2% não sabem ou não opinaram. O penúltimo cenário, sem Kassab, é liderado por Alckmin, com 32 %. Em segundo, aparece Marta com 28%. Nas demais posições estão: Maluf, com 12%; Erundina, 7%; Paulinho, 4%; Soninha, 3%; Zulaiê e Aldo, 1%. O índice de Brancos e Nulos bateu em 11% e 2% não sabem ou não opinaram.
No quinto e último cenário, sem Alckmin e Marta, Chinaglia é o candidato do PT. O presidente da Câmara, no entanto, teve menos de 1% dos votos. Kassab ocupa a primeira posição com 21%, seguido por Erundina (19%), Maluf (17%), Paulinho (9%), Soninha (4%), Zulaiê e Aldo (1%). Branco ou Nulo foi o voto de 23% dos eleitores e 3% não sabem e não opinaram.
Segundo turno
Numa eventual disputa entre Marta e Kassab no segundo turno, a petista sairia na frente com 46% e Kassab receberia 35% dos votos. Brancos e Nulos teriam 17% e 1% dos pesquisados não sabem ou não opinaram. O segundo encontro analisado seria entre Alckmin e Kassab. Neste caso, o ex-governador bateria o atual prefeito com 56% dos votos contra 22%. Brancos e Nulos teriam 19% e 3% não sabem ou não opinaram.
No último confronto, Alckmin também seria o vencedor com 50% dos votos, desta vez contra Marta, que teria 38%. Brancos e Nulos teriam 11% e 1% dos eleitores não sabem ou não opinaram. O instituto ouviu 602 eleitores entre os dias 15 e 18 deste mês. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo SPTV, da TV Globo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf (PP) e Luíza Erundina (PSB), aparecem com 11% e 6%, respectivamente. Paulinho (PDT) teve 3%, Soninha (PPS), 2%, e Zulaiê Cobra (PHS) e Aldo Rebelo (PCdoB) tiveram 1% das intenções de voto. O índice de Brancos e Nulos chegou a 11%. Dois por cento dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O segundo cenário foi feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, como candidato do PT. Nesse caso, Alckmin lidera com 30%. Maluf teve 14%. Kassab e Erundina receberam 13% votos cada um. Paulinho teve 6%, Soninha, 2%, e Aldo, 1%. Zulaiê e Chinaglia ficaram abaixo de 1%. O número de Brancos e Nulos foi de 16% e 3% dos eleitores não sabem ou não opinaram.
O terceiro cenário não tem Alckmin e Marta é a candidata do PT. Com isso, a ministra ocupou a primeira posição com 30%. Kassab aparece com 19%, Maluf com 14%, Erundina, 9%; Paulinho, 5%; Soninha, 4%; Rebelo, 2%; e Zulaiê, 1%. Brancos e Nulos teve 15% e 2% não sabem ou não opinaram. O penúltimo cenário, sem Kassab, é liderado por Alckmin, com 32 %. Em segundo, aparece Marta com 28%. Nas demais posições estão: Maluf, com 12%; Erundina, 7%; Paulinho, 4%; Soninha, 3%; Zulaiê e Aldo, 1%. O índice de Brancos e Nulos bateu em 11% e 2% não sabem ou não opinaram.
No quinto e último cenário, sem Alckmin e Marta, Chinaglia é o candidato do PT. O presidente da Câmara, no entanto, teve menos de 1% dos votos. Kassab ocupa a primeira posição com 21%, seguido por Erundina (19%), Maluf (17%), Paulinho (9%), Soninha (4%), Zulaiê e Aldo (1%). Branco ou Nulo foi o voto de 23% dos eleitores e 3% não sabem e não opinaram.
Segundo turno
Numa eventual disputa entre Marta e Kassab no segundo turno, a petista sairia na frente com 46% e Kassab receberia 35% dos votos. Brancos e Nulos teriam 17% e 1% dos pesquisados não sabem ou não opinaram. O segundo encontro analisado seria entre Alckmin e Kassab. Neste caso, o ex-governador bateria o atual prefeito com 56% dos votos contra 22%. Brancos e Nulos teriam 19% e 3% não sabem ou não opinaram.
No último confronto, Alckmin também seria o vencedor com 50% dos votos, desta vez contra Marta, que teria 38%. Brancos e Nulos teriam 11% e 1% dos eleitores não sabem ou não opinaram. O instituto ouviu 602 eleitores entre os dias 15 e 18 deste mês. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo SPTV, da TV Globo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB dá ultimato ao Planalto
Lula vai chamar o partido para "tratar de pendências" como a Pasta de Minas e Energia
BRASÍLIA - A pretexto de exibir a unidade interna do PMDB ao Palácio do Planalto, a cúpula do partido deu um recado objetivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem. Se o governo quiser ter um aliado na presidência do Senado em 2008, que trate bem o PMDB e entregue à legenda cargos há muito prometidos, entre os quais o de ministro de Minas e Energia (MME).
A mensagem, transmitida de maneira sutil e em tom cordial, foi bem entendida. Lula disse que convocará o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), ao Planalto por volta do dia 10 de janeiro, exatamente para tratar das "pendências" do partido, incluindo aí o ministério.
O aviso ficou claro nas palavras do novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Quero colaborar com o governo, mas sou um homem de partido. Acompanharei o PMDB em todas as decisões que o partido tomar", disse Garibaldi a Lula, depois de exaltar a importância da reunificação do PMDB, que superou as divergências internas e pôs fim à divisão entre Câmara e Senado.
Segundo um dirigente nacional do partido que não participou da reunião, Garibaldi "quis se colocar para que não haja surpresa de uma maneira ou de outra". Além de Temer e Garibaldi, apenas o senador José Sarney (PMDB-AP) participou do encontro realizado no início da tarde. Não por acaso.
Sua presença foi decidida pela cúpula peemedebista para lembrar a Lula que o candidato da legenda a ministro de Minas e Energia sairá do grupo Sarney. Já de volta ao Congresso, Temer relatou que o ministério entrou na conversa, mas que não se falou de nomes.
O mais cotado
Na bancada do Senado, no entanto, o único nome cotado para o posto é o do senador Edison Lobão (MA). Foi o próprio presidente quem puxou o assunto dos cargos, indagando Michel Temer se ele viajaria logo após as festas natalinas.
Como o deputado respondeu que estaria fora por uma semana, Lula se apressou em dizer que chamaria o PMDB ao Planalto na segunda semana de janeiro, para "começar a liquidar" as pendências do partido. "Precisamos resolver o ministério de Minas e Energia", completou Lula.
Foi então que Temer reforçou a unidade partidária e o significado político da presença de Sarney. "Quero dizer que o Ministério de Minas e Energia é do PMDB, que hoje está reunificado, e que a indicação do ministro virá do Senado".
A bancada do Senado está irritada não só com a demora do governo em nomear o novo ministro como também com a lentidão no cumprimento de antigas promessas de nomeação na Eletrobrás, Eletronorte e outras empresas do setor elétrico, há sete meses comandado por um interino petista.
Como o PMDB não é o único partido aliado insatisfeito por conta de promessas de cargos não cumpridas, o presidente Lula acrescentou que também pretende zerar as pendências de cargos com outras legendas governistas, seja nos estados ou em companhias estatais.
Sendo assim, além de se reunir com os peemedebistas, Lula vai procurar outros partidos da base aliada em janeiro. "Quero começar o ano legislativo com tudo resolvido", insistiu o presidente, se referindo à reabertura dos trabalhos do Congresso, prevista para o dia 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.
Mas não será tarefa fácil pacificar a base governista até lá. Para complicar ainda mais a relação entre o PMDB e o governo, a cúpula peemedebista identificou um movimento de setores do PT na última semana, para tomar do partido a liderança do governo no Senado, hoje comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Um dirigente do PMDB afirma que líderes tentam responsabilizar Jucá pela derrota do governo na votação da CPMF, em uma "clara manobra de fritura política" para transferir a liderança ao senador petista Tião Viana (AC).
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A pretexto de exibir a unidade interna do PMDB ao Palácio do Planalto, a cúpula do partido deu um recado objetivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem. Se o governo quiser ter um aliado na presidência do Senado em 2008, que trate bem o PMDB e entregue à legenda cargos há muito prometidos, entre os quais o de ministro de Minas e Energia (MME).
A mensagem, transmitida de maneira sutil e em tom cordial, foi bem entendida. Lula disse que convocará o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), ao Planalto por volta do dia 10 de janeiro, exatamente para tratar das "pendências" do partido, incluindo aí o ministério.
O aviso ficou claro nas palavras do novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Quero colaborar com o governo, mas sou um homem de partido. Acompanharei o PMDB em todas as decisões que o partido tomar", disse Garibaldi a Lula, depois de exaltar a importância da reunificação do PMDB, que superou as divergências internas e pôs fim à divisão entre Câmara e Senado.
Segundo um dirigente nacional do partido que não participou da reunião, Garibaldi "quis se colocar para que não haja surpresa de uma maneira ou de outra". Além de Temer e Garibaldi, apenas o senador José Sarney (PMDB-AP) participou do encontro realizado no início da tarde. Não por acaso.
Sua presença foi decidida pela cúpula peemedebista para lembrar a Lula que o candidato da legenda a ministro de Minas e Energia sairá do grupo Sarney. Já de volta ao Congresso, Temer relatou que o ministério entrou na conversa, mas que não se falou de nomes.
O mais cotado
Na bancada do Senado, no entanto, o único nome cotado para o posto é o do senador Edison Lobão (MA). Foi o próprio presidente quem puxou o assunto dos cargos, indagando Michel Temer se ele viajaria logo após as festas natalinas.
Como o deputado respondeu que estaria fora por uma semana, Lula se apressou em dizer que chamaria o PMDB ao Planalto na segunda semana de janeiro, para "começar a liquidar" as pendências do partido. "Precisamos resolver o ministério de Minas e Energia", completou Lula.
Foi então que Temer reforçou a unidade partidária e o significado político da presença de Sarney. "Quero dizer que o Ministério de Minas e Energia é do PMDB, que hoje está reunificado, e que a indicação do ministro virá do Senado".
A bancada do Senado está irritada não só com a demora do governo em nomear o novo ministro como também com a lentidão no cumprimento de antigas promessas de nomeação na Eletrobrás, Eletronorte e outras empresas do setor elétrico, há sete meses comandado por um interino petista.
Como o PMDB não é o único partido aliado insatisfeito por conta de promessas de cargos não cumpridas, o presidente Lula acrescentou que também pretende zerar as pendências de cargos com outras legendas governistas, seja nos estados ou em companhias estatais.
Sendo assim, além de se reunir com os peemedebistas, Lula vai procurar outros partidos da base aliada em janeiro. "Quero começar o ano legislativo com tudo resolvido", insistiu o presidente, se referindo à reabertura dos trabalhos do Congresso, prevista para o dia 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas.
Mas não será tarefa fácil pacificar a base governista até lá. Para complicar ainda mais a relação entre o PMDB e o governo, a cúpula peemedebista identificou um movimento de setores do PT na última semana, para tomar do partido a liderança do governo no Senado, hoje comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Um dirigente do PMDB afirma que líderes tentam responsabilizar Jucá pela derrota do governo na votação da CPMF, em uma "clara manobra de fritura política" para transferir a liderança ao senador petista Tião Viana (AC).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo comemora e bispo sofre
STF derruba liminar que suspendia obras no Rio São Francisco
BRASÍLIA - O governo obteve ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma dupla vitória no conflito judicial que envolve a obra de transposição do Rio São Francisco. Primeiro, o ministro Carlos Alberto Direito derrubou ontem a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na semana passada que suspendeu a obra. Depois, o plenário do STF, por seis votos a três, rejeitou um recurso do Ministério Público para paralisar as obras. Por ser contrário à transposição, o bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, está há 23 dias em greve de fome.
Com essas duas decisões, o governo pode, de imediato, retomar as obras. "Ficou bem claro que o processo todo de licença ambiental está de acordo com a lei. Nesse sentido, não há mais nenhuma decisão judicial que possa paralisar a obra", comemorou o advogado-geral da união, José Antonio Dias Toffoli.
Com os julgamentos de ontem, nenhuma decisão que a Justiça Federal venha a proferir terá força para suspender a obra. No Supremo, dificilmente um recurso será dado para parar o projeto. Os críticos da obra terão, portanto, que esperar o julgamento da ação civil 376, que tramita no STF desde maio de 2006, para rediscutir a paralisação do projeto.
Entre os ministros do STF prevaleceu a tese de que os procedimentos para obra, como obtenção de licença ambiental e de instalação, seguiram os trâmites legais. Não haveria então irregularidades no processo ou riscos iminentes para o meio ambiente.
Além, disso, decidiram os ministros, o STF não teria competência para paralisar uma obra do governo se não há nenhuma ilegalidade evidente no projeto. "Cabe ao Executivo a responsabilidade pela avaliação, execução e opção de políticas públicas", afirmou Direito. "O Judiciário não pode invadir área reservada ao Poder Executivo", acrescentou.
"Não podemos ingressar nos critérios de oportunidade e conveniência de políticas públicas", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Além dos dois, votaram pela continuidade das obras os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
Votos contra
Em contrário, três ministros votaram a favor da paralisação das obras até que uma ação civil contra o projeto seja julgada pelo Supremo, o que não tem data para acontecer. Seria, de acordo com eles, uma cautela para evitar que a obra provoque possíveis danos irreparáveis ao meio ambiente.
"Seria mais prudente para a Corte, mais confortável aguardar o julgamento definitivo desta causa. O que me pesa agora é que quando a ação venha a ser julgada esta causa já teja produzido prejuízo de tal monta que não possa ser revertido", argumentou o ministro Cezar Peluso.
Outro a votar contra, o ministro Carlos Ayres Britto, ponderou que, se o Rio São Francisco já sofre danos provocados pelo desmatamento e a poluição, deveria ser revitalizado primeiro para depois se avaliar às condições para a transposição. "Se o rio está doente ou se uma pessoa está doente não se pode exigir que faça uma transfusão de sangue", comparou o ministro. "O rio que já foi tão farto e hoje padece de uma pobreza franciscana", concluiu Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O governo obteve ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma dupla vitória no conflito judicial que envolve a obra de transposição do Rio São Francisco. Primeiro, o ministro Carlos Alberto Direito derrubou ontem a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na semana passada que suspendeu a obra. Depois, o plenário do STF, por seis votos a três, rejeitou um recurso do Ministério Público para paralisar as obras. Por ser contrário à transposição, o bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, está há 23 dias em greve de fome.
Com essas duas decisões, o governo pode, de imediato, retomar as obras. "Ficou bem claro que o processo todo de licença ambiental está de acordo com a lei. Nesse sentido, não há mais nenhuma decisão judicial que possa paralisar a obra", comemorou o advogado-geral da união, José Antonio Dias Toffoli.
Com os julgamentos de ontem, nenhuma decisão que a Justiça Federal venha a proferir terá força para suspender a obra. No Supremo, dificilmente um recurso será dado para parar o projeto. Os críticos da obra terão, portanto, que esperar o julgamento da ação civil 376, que tramita no STF desde maio de 2006, para rediscutir a paralisação do projeto.
Entre os ministros do STF prevaleceu a tese de que os procedimentos para obra, como obtenção de licença ambiental e de instalação, seguiram os trâmites legais. Não haveria então irregularidades no processo ou riscos iminentes para o meio ambiente.
Além, disso, decidiram os ministros, o STF não teria competência para paralisar uma obra do governo se não há nenhuma ilegalidade evidente no projeto. "Cabe ao Executivo a responsabilidade pela avaliação, execução e opção de políticas públicas", afirmou Direito. "O Judiciário não pode invadir área reservada ao Poder Executivo", acrescentou.
"Não podemos ingressar nos critérios de oportunidade e conveniência de políticas públicas", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Além dos dois, votaram pela continuidade das obras os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
Votos contra
Em contrário, três ministros votaram a favor da paralisação das obras até que uma ação civil contra o projeto seja julgada pelo Supremo, o que não tem data para acontecer. Seria, de acordo com eles, uma cautela para evitar que a obra provoque possíveis danos irreparáveis ao meio ambiente.
"Seria mais prudente para a Corte, mais confortável aguardar o julgamento definitivo desta causa. O que me pesa agora é que quando a ação venha a ser julgada esta causa já teja produzido prejuízo de tal monta que não possa ser revertido", argumentou o ministro Cezar Peluso.
Outro a votar contra, o ministro Carlos Ayres Britto, ponderou que, se o Rio São Francisco já sofre danos provocados pelo desmatamento e a poluição, deveria ser revitalizado primeiro para depois se avaliar às condições para a transposição. "Se o rio está doente ou se uma pessoa está doente não se pode exigir que faça uma transfusão de sangue", comparou o ministro. "O rio que já foi tão farto e hoje padece de uma pobreza franciscana", concluiu Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF prende acusados de tráfico de armas e munições no Rio
A Operação Toca, da Polícia Federal, que durou 70 dias, prendeu ontem seis pessoas acusadas de tráfico de armas e munições no Rio de Janeiro, entre elas um escrivão aposentado da própria PF, Cláudio de Souza Coelho, apontado como líder da quadrilha. Coelho e Marcelo Vicente dos Santos são acusados de fabricar munições para a quadrilha. Como atiradores profissionais, eles têm autorização do Exército para compra de insumos para fabricação de munições de uso pessoal, mas, segundo a Polícia, produziam os materiais para revendê-los a pessoas ligadas ao tráfico de drogas.
Dois suspeitos de vender armas para mais de dez favelas do Rio já estavam presas. No total, foram oito os presos na operação. Eliezer Miranda Joaquim, suspeito do mesmo crime, está foragido. Na operação, foram apreendidos 1,7 mil cartuchos de munição, 41 armas de diversos calibres e outros tipos de material para fabricação de munições. Os policiais também recolheram notas de reais e dólares, além de 2,5 quilos de cocaína.
A quadrilha agia em favelas das zonas Sul, Norte e Oeste da capital e em Duque de Caxias, no interior do Estado. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, entre os principais compradores de armas e munições da quadrilha, estavam traficantes do morro do Pavão-Pavãozinho e do Complexo do Alemão. "Temos certeza de que era uma quadrilha importante nessa atividade ilícita.
Nós acompanhamos um pedido de venda e entrega de 50 caixas, contendo, cada uma, 50 munições de calibres diversos, o que mostra a importância da quadrilha", disse Caetano. Segundo ele, os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Itaguaí, Município da Baixada Fluminense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dois suspeitos de vender armas para mais de dez favelas do Rio já estavam presas. No total, foram oito os presos na operação. Eliezer Miranda Joaquim, suspeito do mesmo crime, está foragido. Na operação, foram apreendidos 1,7 mil cartuchos de munição, 41 armas de diversos calibres e outros tipos de material para fabricação de munições. Os policiais também recolheram notas de reais e dólares, além de 2,5 quilos de cocaína.
A quadrilha agia em favelas das zonas Sul, Norte e Oeste da capital e em Duque de Caxias, no interior do Estado. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, entre os principais compradores de armas e munições da quadrilha, estavam traficantes do morro do Pavão-Pavãozinho e do Complexo do Alemão. "Temos certeza de que era uma quadrilha importante nessa atividade ilícita.
Nós acompanhamos um pedido de venda e entrega de 50 caixas, contendo, cada uma, 50 munições de calibres diversos, o que mostra a importância da quadrilha", disse Caetano. Segundo ele, os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Itaguaí, Município da Baixada Fluminense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, dezembro 19, 2007
Escuta telefônica revela novas provas
Finalmente, quase um ano depois, a morte do servidor da Secretaria Municipal da Saúde, SMS, Neylton Souto da Silveira, pode ter os motivos conhecidos. Documentos apreendidos ontem no apartamento, do atual consultor da SMS, no bairro do Costa Azul, Antônio Luis Araújo Pitiá, podem revelar porque Neylton morreu. Escuta telefônica autorizada pela Justiça flagrou a mulher de Antonio Pitiá dizendo a uma amiga que ele reuniu documentos num envelope, que deveria ser entregue a determinada pessoa caso lhe acontecesse algo. Neylton foi morto a pancadas, no dia 6 de janeiro deste ano, por vigilantes da SMS, no Comércio, onde trabalhava. Em janeiro, Pitiá era coordenador administrativo e trabalhava próximo a Neylton. A delegada da Policia Civil Kiyomi Kuratani, responsável pela operação de apreensão do material, disse que mais de 35 contratos foram encontrados entre os documentos guardados por Pitiá, e muitas fotocópias de licitações feitas com várias entidades. Os papéis foram levados para o Ministério Público Estadual, MPE,onde deverão ser analisados em até 30 dias. A promotora Armenia Cristina Santos, que acompanha a apuração do caso Neylton acredita que os documentos apreendidos possam revelar questões de improbidade administrativa e explicar as razões que levaram à execução do servidor da Secretaria da Saúde. O pensamento majoritário é de que ele morreu porque descobriu irregularidades e não concordou em participar do esquema. O MPE vai entrar em recesso e a análise dos documentos vai acontecer a partir do dia fevereiro. Ontem, Antônio Pitiá e o então secretário da Saúde, Luiz Eugênio Portela, deveriam ser ouvidos no Fórum Rui Barbosa, na última audiência do ano do processo que apura a morte de Neylton. Mas a audiência acabou sendo cancelada e remarcada para 15 de fevereiro, por causa de problemas familiares enfrentados pelo advogado de Tânia Maria Pimentel Pedroso, uma das acusadas de ter ordenado o crime, Marco Antônio Sadeck. O pedido de busca e apreensão do material encontrado no apartamento de Pitiá foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e deferido pela Justiça, conforme relatou a promotora de justiça Armenia Cristina Santos. Ela explicou que conseguiu chegar aos documentos depois de uma escuta telefônica autorizada judicialmente, com base em evidências que apontavam para a existência de provas importantes. “A esposa do senhor Antônio Pitiá dizia para uma amiga que se acontecesse algo grave com ele, os papéis deveriam ser entregues a uma determinada pessoa, ainda não identificada. Questionado sobre a guarda dos papéis, Antônio Pitiá alegou que nada teria nada a ver com a morte do servidor municipal Neylton Souto da Silveira. Disse que guardava os documentos em seu poder para o caso de acontecer alguma situação de acusação contra ele. Conforme o consultor, o material seria cópias de trabalhos desenvolvidos na própria secretaria.
Pitiá esconde o jogo e não fala de ameaças
; O MPE não tem dúvidas de que o consultor teme por sua vida, mas Antônio Pitiá não quis dar detalhes sobre o assunto, nem confirmou se sofreu ameaça de morte. “Só devo explicações ao MPE”. Neylton Souto da Silveira foi brutalmente assassinado no inicio do ano, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no bairro do Comércio. Os vigilantes Jair Barbosa Conceição e Josemar dos Santos, acusados de cometer o crime, continuam presos. Eles apontaram a ex-subsecretária da SMS, Aglaé Amaral Sousa e a então consultora do órgão, Tânia Maria Pimentel Pedroso, como mandantes do homicídio. Elas negam o crime, ou qualquer tipo de envolvimento com o mesmo. As mulheres respondem pelas acusações em liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pitiá esconde o jogo e não fala de ameaças
; O MPE não tem dúvidas de que o consultor teme por sua vida, mas Antônio Pitiá não quis dar detalhes sobre o assunto, nem confirmou se sofreu ameaça de morte. “Só devo explicações ao MPE”. Neylton Souto da Silveira foi brutalmente assassinado no inicio do ano, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no bairro do Comércio. Os vigilantes Jair Barbosa Conceição e Josemar dos Santos, acusados de cometer o crime, continuam presos. Eles apontaram a ex-subsecretária da SMS, Aglaé Amaral Sousa e a então consultora do órgão, Tânia Maria Pimentel Pedroso, como mandantes do homicídio. Elas negam o crime, ou qualquer tipo de envolvimento com o mesmo. As mulheres respondem pelas acusações em liberdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
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