É impossível passar em branco sobre a histórica decisão do Supremo de acabar com a pouca-vergonha do troca-troca partidário.
Suas Excelências transformaram em lei aquilo que as pessoas de bem já sabiam há muito tempo: o mandato pertence ao partido. E ponto final. Não é preciso dizer mais nada.
Com todo o respeito, suas Excelências estão batendo um bolão.
Mas também é impossível passar em branco sobre a histórica decisão do PMDB de expulsar da CCJ do Senado dois dos fundadores do PMDB (aliás, do MDB): Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos.
Com isso, os caciques do partido mandam dizer que não querem gente séria em suas fileiras.
O PMDB de hoje é de gente como Renan, Sarney, Wellington Salgado, Valdir Raupp, Almeida Lima e outros do mesmo calibre.
Daqui a uma semana, no dia 12 de outubro, vai fazer 15 anos que o dr. Ulysses desapareceu no mar de Angra dos Reis.
Agora sabemos todos que o PMDB desapareceu com ele.
Que descanse em paz.
Fonte: Lucia Hippolito
domingo, outubro 07, 2007
Mortos e desaparecidos
Miguel Reale Júnior
O governo vem de lançar livro para memória dos fatos objeto de análise da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos. A maior parte dos trabalhos da comissão se deu no governo Fernando Henrique. A comissão, criada pela Lei 9.140/95, foi arquitetada por José Gregori com a colaboração de familiares dos mortos e desaparecidos. Presidi a comissão, constituída por João Grandino Rodas, Nilmário Miranda e Suzana Lisboa, Luís Francisco Carvalho Filho, general Oswaldo Pereira Gomes e Paulo Gonet, durante seis anos. Sem dúvida, o processo de maior destaque foi o do líder do MR-8, Carlos Lamarca. Relembro as circunstâncias que levaram a comissão a reconhecer, neste caso, por 5 a 2, a responsabilidade do Estado.
Cabia à comissão, para análise do abuso por agentes do Estado, fazer abstração das condições pessoais do ativista político, bem como das ações praticadas, para se cingir a examinar as circunstâncias específicas e concretas de sua morte. Esta posição era conseqüência lógica da anistia. Com efeito, se o terrorista tivesse sido preso e processado, impondo-se-lhe uma condenação, estariam, por força da anistia, apagados os atos por ele praticados. Não tinha relevo, em face da anistia, a circunstância de ter sido líder da luta armada.
Destarte, pouco importava ter Lamarca chefiado o MR-8 e desertado do Exército, como, aliás, tantos o fizeram nas Revoluções de 22 e de 24. Cumpria focalizar exclusivamente as circunstâncias de sua morte. Foi fonte primacial o relatório da Operação Pajussara, elaborado pelo comandante da 6ª Região Militar do Exército e encontrado no porão da sede da Polícia Federal de Salvador. Consta desse relato que forças militares cercaram e invadiram a Fazenda Buriti, na Bahia, onde Lamarca estava homiziado com mais quatro pessoas. Três foram mortas, mas Lamarca e Jessé se evadiram, passando a ser perseguidos. O relatório assinala não ter o bando expressão militar, pois composto por duas pessoas em fuga na caatinga inóspita, onde o deslocamento exigia grande esforço físico, sem ter os fugitivos sequer alimentos.
As forças militares dividiram-se em três equipes, Tigre, Leão e Águia. Certo dia, a equipe Águia foi alertada de estarem duas pessoas com sacos dormindo perto de uma árvore. Transcrevo o relatório: Sem ser necessário nenhuma ordem, a pequena equipe, a exemplo de seu chefe engatilhou suas armas e procurou aproximar-se dos dois homens deitados. Cerca de 10 metros dos mesmos, em virtude de dois elementos da equipe terem se lançado através da caatinga, para encurtar caminho, provocando ruído de mato quebrado, um dos terroristas, despertou e exclamou: “Capitão, os homens estão aí.” Toda a equipe, a essa altura, já estava em linha. O elemento que falou começou a correr, iniciando-se então o tiroteio. O segundo levantou-se tentando também correr carregando um saco. Esse foi abatido 15 metros à frente, caindo ao solo, enquanto o que dera o alarme, apesar de ferido, prosseguiu na fuga. O comandante determinou que o cabo auxiliasse na perseguição a Jessé, entregando-lhe sua metralhadora. Pouco adiante, Jessé virou-se para o elemento que o perseguia, atirando-lhe uma pedra, recebendo então a última rajada. Ainda gritou: “Abaixo a ditadura.”
O relatório a seguir descreve o diálogo travado entre Lamarca, alvejado, e o comandante das tropas: “Você é Lamarca?” Nenhuma resposta foi obtida; retirando então do seu bolso o retrato e fazendo comparação, repetiu a pergunta, obtendo a resposta: “Sim, sou Lamarca.” “Como é o nome de sua amante?” “Iara.” “Sabe o que aconteceu com ela?” “Suicidou-se, não é?” “Morreu. Onde está sua família?” “Em Cuba.” “O que você acha disso?” “Sei quando perco.” “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
Não foi obtida resposta. Carlos Lamarca estava morto. Eram 15h40 de 17/9/1971.
Ao descrever a finalidade da operação, o relatório destaca ter sido alcançado seu objetivo, pois fora destruído o “mito terrorista representado por Lamarca”.
A operação foi marcada por descompasso entre a realidade e o mito. Consideráveis forças do Estado, alicerçadas em sofisticado apoio, enfrentaram dois homens depauperados. Só mesmo a necessidade de destruir não Lamarca, mas seu mito, explica não ter sido preso ao pretender fugir, sem ter no momento arma nas mãos. Preferiu-se atirar, pois assim estaria destruído o mito.
No encontro da equipe Águia com os dois guerrilheiros, revela o relatório não ter havido troca de tiros. Apenas acordados, os dois buscaram fugir, sendo Jessé ferido e em seguida metralhado ao jogar uma pedra. Lamarca, puxando um saco na mão, caminhou cinco metros e caiu atingido em movimento por vários disparos, como indica o laudo de exame necroscópico, com tiros na mão, na nádega, na clavícula, nos braços e na região do tórax.
Havia, então, nas circunstâncias, pleno domínio da situação pelas forças do Estado, que poderiam facilmente prender os guerrilheiros, em vez de tê-los abatido a tiros. A execução de Lamarca foi, portanto, um julgamento sumário. Agonizante, no instante em que morria, ouviu do comandante a motivação da sentença de morte que lhe fora imposta: “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
No âmbito de competência da comissão, cumpria examinar objetivamente se na ação militar houvera ou não abuso dos agentes do Estado. E abuso houve: os guerrilheiros, exangues, sem portar armas nas mãos, surpreendidos dormindo, poderiam ter sido presos pelas forças militares, que detinham absoluto domínio da situação. Por essas razões, reconheceu a comissão a responsabilidade do Estado, em obediência ao espírito da Lei 9.140/95, que reputava haver abuso no uso desnecessário da violência. De outra parte, lutou a comissão pela obtenção de dados acerca dos desaparecidos, que timbrei, com base em fatos, existirem, conforme salientado em ofícios enviados ao Ministério da Defesa e em audiências. Agora, tais elementos, por imposição judicial, podem vir à tona. Enfim, os familiares encontrarão os despojos de seus mortos.
Miguel Reale Júnior, advogado, professor-titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça
Fonte:estado de São Paulo
O governo vem de lançar livro para memória dos fatos objeto de análise da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos. A maior parte dos trabalhos da comissão se deu no governo Fernando Henrique. A comissão, criada pela Lei 9.140/95, foi arquitetada por José Gregori com a colaboração de familiares dos mortos e desaparecidos. Presidi a comissão, constituída por João Grandino Rodas, Nilmário Miranda e Suzana Lisboa, Luís Francisco Carvalho Filho, general Oswaldo Pereira Gomes e Paulo Gonet, durante seis anos. Sem dúvida, o processo de maior destaque foi o do líder do MR-8, Carlos Lamarca. Relembro as circunstâncias que levaram a comissão a reconhecer, neste caso, por 5 a 2, a responsabilidade do Estado.
Cabia à comissão, para análise do abuso por agentes do Estado, fazer abstração das condições pessoais do ativista político, bem como das ações praticadas, para se cingir a examinar as circunstâncias específicas e concretas de sua morte. Esta posição era conseqüência lógica da anistia. Com efeito, se o terrorista tivesse sido preso e processado, impondo-se-lhe uma condenação, estariam, por força da anistia, apagados os atos por ele praticados. Não tinha relevo, em face da anistia, a circunstância de ter sido líder da luta armada.
Destarte, pouco importava ter Lamarca chefiado o MR-8 e desertado do Exército, como, aliás, tantos o fizeram nas Revoluções de 22 e de 24. Cumpria focalizar exclusivamente as circunstâncias de sua morte. Foi fonte primacial o relatório da Operação Pajussara, elaborado pelo comandante da 6ª Região Militar do Exército e encontrado no porão da sede da Polícia Federal de Salvador. Consta desse relato que forças militares cercaram e invadiram a Fazenda Buriti, na Bahia, onde Lamarca estava homiziado com mais quatro pessoas. Três foram mortas, mas Lamarca e Jessé se evadiram, passando a ser perseguidos. O relatório assinala não ter o bando expressão militar, pois composto por duas pessoas em fuga na caatinga inóspita, onde o deslocamento exigia grande esforço físico, sem ter os fugitivos sequer alimentos.
As forças militares dividiram-se em três equipes, Tigre, Leão e Águia. Certo dia, a equipe Águia foi alertada de estarem duas pessoas com sacos dormindo perto de uma árvore. Transcrevo o relatório: Sem ser necessário nenhuma ordem, a pequena equipe, a exemplo de seu chefe engatilhou suas armas e procurou aproximar-se dos dois homens deitados. Cerca de 10 metros dos mesmos, em virtude de dois elementos da equipe terem se lançado através da caatinga, para encurtar caminho, provocando ruído de mato quebrado, um dos terroristas, despertou e exclamou: “Capitão, os homens estão aí.” Toda a equipe, a essa altura, já estava em linha. O elemento que falou começou a correr, iniciando-se então o tiroteio. O segundo levantou-se tentando também correr carregando um saco. Esse foi abatido 15 metros à frente, caindo ao solo, enquanto o que dera o alarme, apesar de ferido, prosseguiu na fuga. O comandante determinou que o cabo auxiliasse na perseguição a Jessé, entregando-lhe sua metralhadora. Pouco adiante, Jessé virou-se para o elemento que o perseguia, atirando-lhe uma pedra, recebendo então a última rajada. Ainda gritou: “Abaixo a ditadura.”
O relatório a seguir descreve o diálogo travado entre Lamarca, alvejado, e o comandante das tropas: “Você é Lamarca?” Nenhuma resposta foi obtida; retirando então do seu bolso o retrato e fazendo comparação, repetiu a pergunta, obtendo a resposta: “Sim, sou Lamarca.” “Como é o nome de sua amante?” “Iara.” “Sabe o que aconteceu com ela?” “Suicidou-se, não é?” “Morreu. Onde está sua família?” “Em Cuba.” “O que você acha disso?” “Sei quando perco.” “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
Não foi obtida resposta. Carlos Lamarca estava morto. Eram 15h40 de 17/9/1971.
Ao descrever a finalidade da operação, o relatório destaca ter sido alcançado seu objetivo, pois fora destruído o “mito terrorista representado por Lamarca”.
A operação foi marcada por descompasso entre a realidade e o mito. Consideráveis forças do Estado, alicerçadas em sofisticado apoio, enfrentaram dois homens depauperados. Só mesmo a necessidade de destruir não Lamarca, mas seu mito, explica não ter sido preso ao pretender fugir, sem ter no momento arma nas mãos. Preferiu-se atirar, pois assim estaria destruído o mito.
No encontro da equipe Águia com os dois guerrilheiros, revela o relatório não ter havido troca de tiros. Apenas acordados, os dois buscaram fugir, sendo Jessé ferido e em seguida metralhado ao jogar uma pedra. Lamarca, puxando um saco na mão, caminhou cinco metros e caiu atingido em movimento por vários disparos, como indica o laudo de exame necroscópico, com tiros na mão, na nádega, na clavícula, nos braços e na região do tórax.
Havia, então, nas circunstâncias, pleno domínio da situação pelas forças do Estado, que poderiam facilmente prender os guerrilheiros, em vez de tê-los abatido a tiros. A execução de Lamarca foi, portanto, um julgamento sumário. Agonizante, no instante em que morria, ouviu do comandante a motivação da sentença de morte que lhe fora imposta: “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
No âmbito de competência da comissão, cumpria examinar objetivamente se na ação militar houvera ou não abuso dos agentes do Estado. E abuso houve: os guerrilheiros, exangues, sem portar armas nas mãos, surpreendidos dormindo, poderiam ter sido presos pelas forças militares, que detinham absoluto domínio da situação. Por essas razões, reconheceu a comissão a responsabilidade do Estado, em obediência ao espírito da Lei 9.140/95, que reputava haver abuso no uso desnecessário da violência. De outra parte, lutou a comissão pela obtenção de dados acerca dos desaparecidos, que timbrei, com base em fatos, existirem, conforme salientado em ofícios enviados ao Ministério da Defesa e em audiências. Agora, tais elementos, por imposição judicial, podem vir à tona. Enfim, os familiares encontrarão os despojos de seus mortos.
Miguel Reale Júnior, advogado, professor-titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça
Fonte:estado de São Paulo
Agora cospem
“Só agrava a situação de podridão existente na Casa. Isso rompe todos os limites.”
Com esta frase o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que juntamente com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi expulso por seu partido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por não se submeterem, ambos, à mais vexatória, desmoralizante e abjeta situação de uma Casa Legislativa na História da República, definiu, com precisão, o grau da infecção moral galopante já atingido por aquela instituição. Nesse sentido foi mais preciso do que o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), quando em protesto disse: “Minha surpresa é maior quando se sabe que tal procedimento não está em harmonia com as tradições da Casa, caracterizada pelo respeito às opiniões dos parlamentares.” Ora, à parte a natural elegância de linguagem do senador Maciel, há muito tempo as “tradições” daquela Casa legislativa deixaram de se caracterizar por qualquer “respeito às opiniões”, seja dos parlamentares, seja da sociedade brasileira.
O País seria poupado desse espetáculo degradante se seus protagonistas não se “lixassem” para essas opiniões.
Semelhante imprecisão foi a do líder do DEM, senador José Agripino (RN), quando disse que a exclusão dos dois senadores da CCJ “é uma atitude que desfigura o PMDB”. Será que o PMDB ainda teria algo para se desfigurar, considerando-se que sua feição, desde a dissidência dos que formaram o PSDB, é essa de um valhacouto de políticos de carreira especializados em barganhas, na busca de benesses e sinecuras do Poder? No passado esse partido foi chamado de “ônibus”, visto abrigar políticos de todas as tendências ideológicas, sem cobrança de fidelidade ao programa da sigla.
A decisão do PMDB revelou, da maneira mais acintosa e escrachada, o grau de manipulação com que o réu Renan Calheiros conduz seu próprio julgamento, por quebra de decoro, nos processos aos quais responde no Conselho de Ética. E agora está mais do que claro que é graças a esse tipo de manipulação que o presidente do Senado consegue manter-se obstinadamente no posto, por maiores que sejam as pressões para que dele se afaste.
Esse deplorável episódio de afastamento de dois senadores, pertencentes ao pequeno grupo que se esforça ao máximo para impor um mínimo de dignidade à imagem da Câmara Alta, foi urdido num jantar na terça-feira, na casa do líder peemedebista Valdir Raupp (RO). Ali ficou determinado que a vaga de Jarbas seria preenchida pelo já famoso sabujo renanzista maior, senador Almeida Lima (SE), assim como a vaga do outro defenestrado, Pedro Simon, passaria para o também pau-mandado planaltino, Paulo Duque (RJ). Almeida Lima, aliás, é o escolhido pelo presidente do Conselho de Ética - o “imparcialíssimo” Leomar Quintanilha - para relator do quarto processo contra Renan, que tem como objeto a suspeita de existência de um esquema de propinas em Ministérios do PMDB.
Como não poderia deixar de ser, a forma como foi feito o afastamento dos senadores foi tão nauseante quanto as razões que o geraram. Relatou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que presidia a sessão no Senado quando, estando para encerrá-la, a secretária-geral Claudia Lyra (pessoa da absoluta confiança de Renan Calheiros) levou-lhe o ofício em que o PMDB tirava os dois senadores da CCJ, que foi lido com o plenário vazio. Essa era a estratégia - bem de acordo, aliás, com todas as manobras esconsas que têm sido conduzidas desde que o presidente do Senado passou a receber a enxurrada de denúncias comprometedoras de seu decoro (às quais tem respondido com indecoroso uso da máquina administrativa da Casa, para sua defesa pessoal).
Propondo que a oposição abandone todos os cargos nas comissões da Câmara Alta, para deixar claro, à sociedade, que “é o governo que domina a Casa”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF): “Ontem nos deram um tapa, hoje nos deram um golpe, amanhã vão cuspir na gente.” Aí talvez coubesse pequena correção: já estão cuspindo.
Fonte: Estadao
Com esta frase o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que juntamente com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi expulso por seu partido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por não se submeterem, ambos, à mais vexatória, desmoralizante e abjeta situação de uma Casa Legislativa na História da República, definiu, com precisão, o grau da infecção moral galopante já atingido por aquela instituição. Nesse sentido foi mais preciso do que o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), quando em protesto disse: “Minha surpresa é maior quando se sabe que tal procedimento não está em harmonia com as tradições da Casa, caracterizada pelo respeito às opiniões dos parlamentares.” Ora, à parte a natural elegância de linguagem do senador Maciel, há muito tempo as “tradições” daquela Casa legislativa deixaram de se caracterizar por qualquer “respeito às opiniões”, seja dos parlamentares, seja da sociedade brasileira.
O País seria poupado desse espetáculo degradante se seus protagonistas não se “lixassem” para essas opiniões.
Semelhante imprecisão foi a do líder do DEM, senador José Agripino (RN), quando disse que a exclusão dos dois senadores da CCJ “é uma atitude que desfigura o PMDB”. Será que o PMDB ainda teria algo para se desfigurar, considerando-se que sua feição, desde a dissidência dos que formaram o PSDB, é essa de um valhacouto de políticos de carreira especializados em barganhas, na busca de benesses e sinecuras do Poder? No passado esse partido foi chamado de “ônibus”, visto abrigar políticos de todas as tendências ideológicas, sem cobrança de fidelidade ao programa da sigla.
A decisão do PMDB revelou, da maneira mais acintosa e escrachada, o grau de manipulação com que o réu Renan Calheiros conduz seu próprio julgamento, por quebra de decoro, nos processos aos quais responde no Conselho de Ética. E agora está mais do que claro que é graças a esse tipo de manipulação que o presidente do Senado consegue manter-se obstinadamente no posto, por maiores que sejam as pressões para que dele se afaste.
Esse deplorável episódio de afastamento de dois senadores, pertencentes ao pequeno grupo que se esforça ao máximo para impor um mínimo de dignidade à imagem da Câmara Alta, foi urdido num jantar na terça-feira, na casa do líder peemedebista Valdir Raupp (RO). Ali ficou determinado que a vaga de Jarbas seria preenchida pelo já famoso sabujo renanzista maior, senador Almeida Lima (SE), assim como a vaga do outro defenestrado, Pedro Simon, passaria para o também pau-mandado planaltino, Paulo Duque (RJ). Almeida Lima, aliás, é o escolhido pelo presidente do Conselho de Ética - o “imparcialíssimo” Leomar Quintanilha - para relator do quarto processo contra Renan, que tem como objeto a suspeita de existência de um esquema de propinas em Ministérios do PMDB.
Como não poderia deixar de ser, a forma como foi feito o afastamento dos senadores foi tão nauseante quanto as razões que o geraram. Relatou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que presidia a sessão no Senado quando, estando para encerrá-la, a secretária-geral Claudia Lyra (pessoa da absoluta confiança de Renan Calheiros) levou-lhe o ofício em que o PMDB tirava os dois senadores da CCJ, que foi lido com o plenário vazio. Essa era a estratégia - bem de acordo, aliás, com todas as manobras esconsas que têm sido conduzidas desde que o presidente do Senado passou a receber a enxurrada de denúncias comprometedoras de seu decoro (às quais tem respondido com indecoroso uso da máquina administrativa da Casa, para sua defesa pessoal).
Propondo que a oposição abandone todos os cargos nas comissões da Câmara Alta, para deixar claro, à sociedade, que “é o governo que domina a Casa”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF): “Ontem nos deram um tapa, hoje nos deram um golpe, amanhã vão cuspir na gente.” Aí talvez coubesse pequena correção: já estão cuspindo.
Fonte: Estadao
Coisas da política: Poderes separados
Por: Mauro Santayana
Não é preciso ler Montesquieu para entender a necessidade da separação dos poderes do Estado. A idéia de base é a de que cabe aos representantes diretos do povo assumir a responsabilidade indelegável de legisladores. Não porque sejam os mais sábios membros da sociedade política, nem porque exibam excelsas virtudes. São os escolhidos pelo povo, o único e absoluto senhor da soberania. Em algumas situações históricas, as casas legislativas reúnem a excelência da sociedade, na conduta ética e na inteligência política. Em outras - e vivemos uma dessas pausas de desalento - a escolha pode não ser a melhor. Mas é a vontade do povo que legitima o Estado.
Os Estados nunca se encontram além da sua possibilidade; às vezes situam-se aquém de onde poderiam estar. A experiência nos mostra que somos uma grande nação. Mas o Estado encontra-se reduzido pela ação de uma elite que, em sua parcela mais poderosa, é predatória, arrogante e vassala. O que nos dá esperança é a resistência tenaz de grandes e valorosos brasileiros. O Brasil era um dos poucos países cujas condições econômicas e políticas permitiam reagir contra a substituição do Estado pelo mercado. Em nome da soberania do capital, o governo desmantelou o Estado e abandonou a busca da igualdade democrática fundada na igual oportunidade de todas as pessoas.
Isso se reflete nas instituições republicanas. O Congresso perdeu a iniciativa de legislar e, ao perdê-la, começou a perder a credibilidade da nação. Desde a Constituição de 1988 que os pensadores e atores políticos reclamam legislação eleitoral que dê mais legitimidade ao poder republicano. Na falta dessa reforma necessária, que limite o poder econômico, o Poder Judiciário se sente obrigado (com razões maiores, mas também com razões menores) a suprir a falta dos legisladores. É assim que se pode entender a resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta no caso da fidelidade partidária e a conseqüente decisão tomada agora pelo Supremo Tribunal Federal.
Não obstante a fundamentação brilhante dos votos proferidos, a maioria do tribunal não conseguiu convencer a razão política de que os partidos são os procuradores da soberania do povo. No caso específico do Brasil, conforme a experiência já centenária, são as personalidades que fazem os partidos. Ainda nos encontramos naquela situação anterior à formação orgânica dos partidos europeus modernos, quando eles se organizavam em torno de um ou de outro barão. Não foi o Prona que elegeu o médico Enéas Carneiro, foi Enéas que fez o Prona. De quem são os votos de Clodovil, senão dele?
Ao Poder Judiciário cabe interpretar as leis e impor o seu cumprimento, embora haja quem conteste o direito, autoproclamado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, de "ler" a Constituição conforme a sua própria inteligência, no célebre voto de John Marshall em fevereiro de 1803. No caso, a sentença em si revelava o bom senso: entre uma decisão do Congresso e a Constituição, a Constituição prevalece. No julgamento do STF, há ainda dúvida de que a Constituição tenha estabelecido o partido político como portador absoluto da vontade popular. O voto, no Brasil, é nominal, não em lista partidária. Para um observador leigo, os argumentos sucintos e claros do ministro Eros Grau e de seu colega Ricardo Lewandovski, ao negarem o mandado, impressionaram mais do que as longas lições de direito constitucional de alguns de seus colegas.
Espera-se que este seja o último caso em que, a pretexto de suprir as normas legais, o Poder Judiciário legisle. Espera-se também que o Parlamento, na defesa de suas prerrogativas republicanas, passe a legislar
Fonte: Jornal do Brasil
Não é preciso ler Montesquieu para entender a necessidade da separação dos poderes do Estado. A idéia de base é a de que cabe aos representantes diretos do povo assumir a responsabilidade indelegável de legisladores. Não porque sejam os mais sábios membros da sociedade política, nem porque exibam excelsas virtudes. São os escolhidos pelo povo, o único e absoluto senhor da soberania. Em algumas situações históricas, as casas legislativas reúnem a excelência da sociedade, na conduta ética e na inteligência política. Em outras - e vivemos uma dessas pausas de desalento - a escolha pode não ser a melhor. Mas é a vontade do povo que legitima o Estado.
Os Estados nunca se encontram além da sua possibilidade; às vezes situam-se aquém de onde poderiam estar. A experiência nos mostra que somos uma grande nação. Mas o Estado encontra-se reduzido pela ação de uma elite que, em sua parcela mais poderosa, é predatória, arrogante e vassala. O que nos dá esperança é a resistência tenaz de grandes e valorosos brasileiros. O Brasil era um dos poucos países cujas condições econômicas e políticas permitiam reagir contra a substituição do Estado pelo mercado. Em nome da soberania do capital, o governo desmantelou o Estado e abandonou a busca da igualdade democrática fundada na igual oportunidade de todas as pessoas.
Isso se reflete nas instituições republicanas. O Congresso perdeu a iniciativa de legislar e, ao perdê-la, começou a perder a credibilidade da nação. Desde a Constituição de 1988 que os pensadores e atores políticos reclamam legislação eleitoral que dê mais legitimidade ao poder republicano. Na falta dessa reforma necessária, que limite o poder econômico, o Poder Judiciário se sente obrigado (com razões maiores, mas também com razões menores) a suprir a falta dos legisladores. É assim que se pode entender a resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta no caso da fidelidade partidária e a conseqüente decisão tomada agora pelo Supremo Tribunal Federal.
Não obstante a fundamentação brilhante dos votos proferidos, a maioria do tribunal não conseguiu convencer a razão política de que os partidos são os procuradores da soberania do povo. No caso específico do Brasil, conforme a experiência já centenária, são as personalidades que fazem os partidos. Ainda nos encontramos naquela situação anterior à formação orgânica dos partidos europeus modernos, quando eles se organizavam em torno de um ou de outro barão. Não foi o Prona que elegeu o médico Enéas Carneiro, foi Enéas que fez o Prona. De quem são os votos de Clodovil, senão dele?
Ao Poder Judiciário cabe interpretar as leis e impor o seu cumprimento, embora haja quem conteste o direito, autoproclamado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, de "ler" a Constituição conforme a sua própria inteligência, no célebre voto de John Marshall em fevereiro de 1803. No caso, a sentença em si revelava o bom senso: entre uma decisão do Congresso e a Constituição, a Constituição prevalece. No julgamento do STF, há ainda dúvida de que a Constituição tenha estabelecido o partido político como portador absoluto da vontade popular. O voto, no Brasil, é nominal, não em lista partidária. Para um observador leigo, os argumentos sucintos e claros do ministro Eros Grau e de seu colega Ricardo Lewandovski, ao negarem o mandado, impressionaram mais do que as longas lições de direito constitucional de alguns de seus colegas.
Espera-se que este seja o último caso em que, a pretexto de suprir as normas legais, o Poder Judiciário legisle. Espera-se também que o Parlamento, na defesa de suas prerrogativas republicanas, passe a legislar
Fonte: Jornal do Brasil
DAS, a sigla da discórdia
Karla Correia
BRASÍLIA. Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas joga luz sobre um dos motivos mais citados para as freqüentes rixas entre legendas da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. O trabalho, organizado pela cientista política Maria Celina D'Araújo, faz uma radiografia da distribuição de cargos de confiança no governo Lula - a elite do funcionalismo público que, ao lado dos ministros, governa o país. E, na avaliação da cientista, confirma a hegemonia do PT na ocupação de posições mais altas na hierarquia do governo, em detrimento das demais legendas da ala governista.
O partido do presidente Lula ocupa 39,6% dos cargos comissionados DAS-6, que incluem os secretários-executivos de ministérios, dirigentes de autarquias e fundações e o comando de órgãos ligados à Presidência da República. As áreas de Desenvolvimento - incluindo Planejamento de Políticas Sociais - e a Presidência da República concentram a maior parte dos cargos ocupados por filiados ao PT. Juntos, todos os demais 11 partidos aliados estão representados em apenas 7,5% das posições no mesmo nível de hierarquia do serviço público, mostra o estudo, que também chama a atenção para a origem política desses servidores. O trabalho foi desenvolvido em uma amostra de 302 funcionários do governo que ocupam cargos de livre provimento, onde a nomeação não passa por seleção em concurso.
- O desequilíbrio entre os partidos na ocupação de cargos em um governo que se apresenta como "de coalizão" e a clareza do critério político utilizado na nomeação de funcionários para posições estratégicas na administração pública foram os dois componentes básicos na gênese do escândalo do mensalão - observa Maria Celina. Para a cientista política, o quadro se repete perigosamente no segundo mandato.
- O PT continua com um espaço desproporcional no governo em relação aos outros aliados do presidente Lula, o que dá margem a novas crises políticas geradas pelo próprio governo e dificuldades na relação com o Legislativo, como já se vê no ambiente do Senado e em pequenos incêndios na tramitação da CPMF - diz a especialista.
Maria Celina acredita que os resultados do levantamento apontam para a prática de clientelismo na nomeação desses cargos.
Boa parte dos filiados ao partido que hoje ocupam cargos no governo está ligada a sindicatos e os movimentos sociais. Cerca de 45% dos servidores nesse nível da administração pública são sindicalizados. Para efeito de comparação, a média nacional de trabalhadores filiados a sindicatos é de 14,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outros 46% declaram ter pertencido a algum movimento social, 31,8% declaram ter pertencido a conselhos gestores e 23,8% a experiências de gestão local. Apenas 5% pertenceram a associações patronais. A participação de movimentos sociais no corpo ministerial é recorde no governo Lula: 28 ministros, em seu primeiro mandato, tiveram origem nos movimentos sociais, contra 14, no segundo mandato de FHC.
- Para uns, essa proporção elevada de sindicalizados e pessoas ligadas a associações é evidência de democracia participativa, para outros, de cooptação dos movimentos sociais pelo Estado - comenta a cientista política, que destaca que clientelismo e classismo não são características exclusivas do governo Lula. No segundo mandato de FH, exemplifica, a presença de entidades patronais era forte, tanto nos ministérios quanto nos cargos mais altos na administração.
- O clientelismo ou o classismo não são, em si, motivo de preocupação - avalia Maria Celina. Segundo ela, o problema está nos efeitos que a adoção de critérios políticos para a nomeação desses cargos possam ter na qualidade da administração pública. Um dos dados levantados pela pesquisa mostra motivo para inquietação: ao mesmo tempo em que o número de indicados políticos cresceu, caiu a percentagem de mestres e doutores nos níveis mais altos do governo.
- Para piorar, os filiados a partidos são, em sua maior parte, outsiders da esfera pública federal - explica a cientista.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas joga luz sobre um dos motivos mais citados para as freqüentes rixas entre legendas da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. O trabalho, organizado pela cientista política Maria Celina D'Araújo, faz uma radiografia da distribuição de cargos de confiança no governo Lula - a elite do funcionalismo público que, ao lado dos ministros, governa o país. E, na avaliação da cientista, confirma a hegemonia do PT na ocupação de posições mais altas na hierarquia do governo, em detrimento das demais legendas da ala governista.
O partido do presidente Lula ocupa 39,6% dos cargos comissionados DAS-6, que incluem os secretários-executivos de ministérios, dirigentes de autarquias e fundações e o comando de órgãos ligados à Presidência da República. As áreas de Desenvolvimento - incluindo Planejamento de Políticas Sociais - e a Presidência da República concentram a maior parte dos cargos ocupados por filiados ao PT. Juntos, todos os demais 11 partidos aliados estão representados em apenas 7,5% das posições no mesmo nível de hierarquia do serviço público, mostra o estudo, que também chama a atenção para a origem política desses servidores. O trabalho foi desenvolvido em uma amostra de 302 funcionários do governo que ocupam cargos de livre provimento, onde a nomeação não passa por seleção em concurso.
- O desequilíbrio entre os partidos na ocupação de cargos em um governo que se apresenta como "de coalizão" e a clareza do critério político utilizado na nomeação de funcionários para posições estratégicas na administração pública foram os dois componentes básicos na gênese do escândalo do mensalão - observa Maria Celina. Para a cientista política, o quadro se repete perigosamente no segundo mandato.
- O PT continua com um espaço desproporcional no governo em relação aos outros aliados do presidente Lula, o que dá margem a novas crises políticas geradas pelo próprio governo e dificuldades na relação com o Legislativo, como já se vê no ambiente do Senado e em pequenos incêndios na tramitação da CPMF - diz a especialista.
Maria Celina acredita que os resultados do levantamento apontam para a prática de clientelismo na nomeação desses cargos.
Boa parte dos filiados ao partido que hoje ocupam cargos no governo está ligada a sindicatos e os movimentos sociais. Cerca de 45% dos servidores nesse nível da administração pública são sindicalizados. Para efeito de comparação, a média nacional de trabalhadores filiados a sindicatos é de 14,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outros 46% declaram ter pertencido a algum movimento social, 31,8% declaram ter pertencido a conselhos gestores e 23,8% a experiências de gestão local. Apenas 5% pertenceram a associações patronais. A participação de movimentos sociais no corpo ministerial é recorde no governo Lula: 28 ministros, em seu primeiro mandato, tiveram origem nos movimentos sociais, contra 14, no segundo mandato de FHC.
- Para uns, essa proporção elevada de sindicalizados e pessoas ligadas a associações é evidência de democracia participativa, para outros, de cooptação dos movimentos sociais pelo Estado - comenta a cientista política, que destaca que clientelismo e classismo não são características exclusivas do governo Lula. No segundo mandato de FH, exemplifica, a presença de entidades patronais era forte, tanto nos ministérios quanto nos cargos mais altos na administração.
- O clientelismo ou o classismo não são, em si, motivo de preocupação - avalia Maria Celina. Segundo ela, o problema está nos efeitos que a adoção de critérios políticos para a nomeação desses cargos possam ter na qualidade da administração pública. Um dos dados levantados pela pesquisa mostra motivo para inquietação: ao mesmo tempo em que o número de indicados políticos cresceu, caiu a percentagem de mestres e doutores nos níveis mais altos do governo.
- Para piorar, os filiados a partidos são, em sua maior parte, outsiders da esfera pública federal - explica a cientista.
Fonte: JB Online
CRA investiga contaminação do São Francisco
Análise da água identificará causa do problema que já atinge Minas Gerais desde o início do mês
Jony Torres e Adriano Villela
O Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA) vai realizar hoje uma operação para descobrir o teor da contaminação das águas do Rio São Francisco. Com ajuda de um helicóptero, técnicos do órgão vão coletar amostras em seis municípios onde foram registradas alterações no odor e sabor da água, o que teria provocado crises de diarréia em algumas pessoas na região sudoeste do estado. O material será analisado pelo Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a partir de amanhã, e o laudo deve sair em três dias. Além do exame para detectar metais pesados e contaminantes químicos, ainda será pesquisada a existência de microorganismos, agentes bacteriológicos e o nível de oxigênio dissolvido na água. Não há registros de mortes de peixes.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Apolo Henriger Lisboa, disse ontem, em entrevista ao Correio da Bahia, que o problema na Bahia pode ter sido causado tanto pelo transporte da contaminação em Minas como por focos nos municípios baianos. Lisboa, que é professor de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é um dos líderes nacionais dos protestos antitransposição. No início do mês, os municípios do norte de Minas Gerais declararam estado de emergência em decorrência da proliferação das cianobactérias, uma espécie de alga. O problema ambiental pode ser identificado pelo esverdeamento das águas. Em Minas, acontece tanto no Rio das Velhas como no Rio São Francisco.
As suspeitas de que a contaminação seja proveniente do estado de Minas Gerais motivaram um pedido de esclarecimentos às autoridades ambientais daquele estado. Até o momento, não há nada oficial, mas muitas informações desencontradas. Já se falou em um caminhão carregado de remédio tombado nas margens e substância química usada para evitar vazamento de óleo pela Marinha do Brasil, mas não há nada de concreto. “Este não é o momento para fazer especulações nem alardes. Estamos dando apoio para o trabalho dos órgãos estaduais. Não há mortandade de peixes e logo saberemos a real causa do problema”, afirmou Célio Costa Pinto, superintendente estadual do Ibama.
A decisão de realizar a operação de hoje foi determinada, ontem pela manhã, durante uma reunião entre o CRA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Secretaria da Saúde (Sesab), a Bahia Pesca e a Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec). Para agir com rapidez, técnicos do CRA viajaram de avião para Barreiras ainda na tarde de ontem e hoje vão usar um helicóptero cedido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Chesf).
As coletas serão feitas em vários pontos dos municípios de Malhadas, Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e Paratinga. “Vamos usar todos os recursos para saber exatamente se existe e qual componente vem provocando estas alterações. Mas pelas informações repassadas pelos prefeitos locais não existe nada grave”, explicou Beth Wagner, diretora do CRA.
***
HISTÓRICO
As primeiras notícias de que a água estava com um cheiro similar ao de medicamentos surgiram há quase 15 dias em Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho. Algumas pessoas de comunidades ribeirinhas se queixaram de dores de cabeça, enjôos e diarréia, mas nenhum movimento anormal foi registrado nas unidades se saúde. Em Malhada, no sudoeste baiano, apesar de todo o sistema de abastecimento de água da cidade ser alimentado pelo Velho Chico, não há registros de contaminações. “Temos um tratamento eficiente na cidade, mas não sei como está a situação na zona rural onde não há água encanada”, afirmou o prefeito do município, Anselmo Boa Sorte.
***
Ribeirinhos devem evitar a água
Caso o problema de contaminação do Rio São Francisco na região de Bom Jesus da Lapa tenha sido causada pelas cianobactérias, a recomendação é evitar qualquer contato com as águas, tanto humano como animal, medida que foi tomada pela Coordenação de Defesa Civil (Cordec), do governo baiano. “A cianobactéria libera toxinas e pode causar problemas à saúde”, disse presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o professor e médico Apolo Henriger Lisboa, um dos líderes nacionais dos protestos antitransposição.
Apolo Heringer ressaltou que o aumento da presença das cianobactérias foi causado nos rios da Velha e São Francisco pela combinação de abundância de calor e luz, estiagem e contaminação por lixo, esgoto e fertilizantes. “O rio ficou com mais material orgânico e com as condições ideais para o aumento rápido e exagerado de algas e cianobactérias.
Só vai resolver quando chover muito”, disse. O professor defendeu que se lixo, esgoto e fertilizantes continuarem sendo jogados nos rios, o acidente ambiental voltará na próxima fase de estiagem.
Fonte: Correio da Bahia
Jony Torres e Adriano Villela
O Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA) vai realizar hoje uma operação para descobrir o teor da contaminação das águas do Rio São Francisco. Com ajuda de um helicóptero, técnicos do órgão vão coletar amostras em seis municípios onde foram registradas alterações no odor e sabor da água, o que teria provocado crises de diarréia em algumas pessoas na região sudoeste do estado. O material será analisado pelo Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a partir de amanhã, e o laudo deve sair em três dias. Além do exame para detectar metais pesados e contaminantes químicos, ainda será pesquisada a existência de microorganismos, agentes bacteriológicos e o nível de oxigênio dissolvido na água. Não há registros de mortes de peixes.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Apolo Henriger Lisboa, disse ontem, em entrevista ao Correio da Bahia, que o problema na Bahia pode ter sido causado tanto pelo transporte da contaminação em Minas como por focos nos municípios baianos. Lisboa, que é professor de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é um dos líderes nacionais dos protestos antitransposição. No início do mês, os municípios do norte de Minas Gerais declararam estado de emergência em decorrência da proliferação das cianobactérias, uma espécie de alga. O problema ambiental pode ser identificado pelo esverdeamento das águas. Em Minas, acontece tanto no Rio das Velhas como no Rio São Francisco.
As suspeitas de que a contaminação seja proveniente do estado de Minas Gerais motivaram um pedido de esclarecimentos às autoridades ambientais daquele estado. Até o momento, não há nada oficial, mas muitas informações desencontradas. Já se falou em um caminhão carregado de remédio tombado nas margens e substância química usada para evitar vazamento de óleo pela Marinha do Brasil, mas não há nada de concreto. “Este não é o momento para fazer especulações nem alardes. Estamos dando apoio para o trabalho dos órgãos estaduais. Não há mortandade de peixes e logo saberemos a real causa do problema”, afirmou Célio Costa Pinto, superintendente estadual do Ibama.
A decisão de realizar a operação de hoje foi determinada, ontem pela manhã, durante uma reunião entre o CRA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Secretaria da Saúde (Sesab), a Bahia Pesca e a Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec). Para agir com rapidez, técnicos do CRA viajaram de avião para Barreiras ainda na tarde de ontem e hoje vão usar um helicóptero cedido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Chesf).
As coletas serão feitas em vários pontos dos municípios de Malhadas, Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e Paratinga. “Vamos usar todos os recursos para saber exatamente se existe e qual componente vem provocando estas alterações. Mas pelas informações repassadas pelos prefeitos locais não existe nada grave”, explicou Beth Wagner, diretora do CRA.
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HISTÓRICO
As primeiras notícias de que a água estava com um cheiro similar ao de medicamentos surgiram há quase 15 dias em Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho. Algumas pessoas de comunidades ribeirinhas se queixaram de dores de cabeça, enjôos e diarréia, mas nenhum movimento anormal foi registrado nas unidades se saúde. Em Malhada, no sudoeste baiano, apesar de todo o sistema de abastecimento de água da cidade ser alimentado pelo Velho Chico, não há registros de contaminações. “Temos um tratamento eficiente na cidade, mas não sei como está a situação na zona rural onde não há água encanada”, afirmou o prefeito do município, Anselmo Boa Sorte.
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Ribeirinhos devem evitar a água
Caso o problema de contaminação do Rio São Francisco na região de Bom Jesus da Lapa tenha sido causada pelas cianobactérias, a recomendação é evitar qualquer contato com as águas, tanto humano como animal, medida que foi tomada pela Coordenação de Defesa Civil (Cordec), do governo baiano. “A cianobactéria libera toxinas e pode causar problemas à saúde”, disse presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o professor e médico Apolo Henriger Lisboa, um dos líderes nacionais dos protestos antitransposição.
Apolo Heringer ressaltou que o aumento da presença das cianobactérias foi causado nos rios da Velha e São Francisco pela combinação de abundância de calor e luz, estiagem e contaminação por lixo, esgoto e fertilizantes. “O rio ficou com mais material orgânico e com as condições ideais para o aumento rápido e exagerado de algas e cianobactérias.
Só vai resolver quando chover muito”, disse. O professor defendeu que se lixo, esgoto e fertilizantes continuarem sendo jogados nos rios, o acidente ambiental voltará na próxima fase de estiagem.
Fonte: Correio da Bahia
sábado, outubro 06, 2007
LIBERDADE DE IR E VIR - GGrube
Por Gerhard Grube 06/10/2007 às 19:29
Cuba é prova viva que o capitalismo e neoliberalismo são uma farsa! É por isso que esse pequeno país gera tanta polêmica. E é tão combatido.
Como não existe muito o que reclamar de Cuba aferram-se em dizer que lá não existe liberdade! Que os cubanos são impedidos de sair do seu país. Que a liberdade é o mais importante na vida de uma pessoa, sobre todas as coisas!
Esta tão defendida liberdade de ir e vir, não existe. Em nenhum lugar do mundo!
É possível ir para muitos lugares sim, como turista a negócios ou para estudar. Mas apenas em função do dinheiro que você leva para gastar. Vencido o prazo você tem que voltar. Essa é a liberdade que existe.
Ninguém, no tão badalado mundo livre e democrático, pode escolher um país qualquer e sem dinheiro deslocar-se até ele e lá permanecer indefinidamente. Se tentar, será preso e deportado!
E se você não pode entrar em nenhum lugar, de que serve a possibilidade de poder sair do seu país? Sair do Brasil ninguém impede (ame-o ou deixe-o). E então tente entrar nos Estados Unidos ou na União Européia!
A liberdade de ir e vir é uma fingida liberdade para ricos, nunca para todos. Quem não tem dinheiro não tem essa liberdade. Não pode nem sair de sua própria cidade, não tem liberdade nem para viver. O que interessa a subjetiva possibilidade de ir e vir a qualquer lugar do mundo, se não sabe nem se irá comer alguma coisa amanhã?
Perguntem para os cinqüenta milhões de brasileiros, que vivem abaixo da linha de pobreza, o que eles acham disso!
Perguntem para mais outros cento e tantos milhões de brasileiros, que mal conseguem equilibrar suas contas, que nunca sequer pensam em juntar dinheiro suficiente para uma viajem ao exterior, se eles consideram importante esse tal de ir e vir!
Cuba não permite que cubanos saiam do país. Mas não faz isso por ideologia e sim por necessidade. Os cubanos recebem uma educação de altíssima qualidade e tornam-se excelentes profissionais. E quando vão trabalhar, recebem o equivalente a trinta dólares por mês, pouquíssimo. Mas suficiente para viver, já que o estado lhes garante alimentação saúde, habitação e transporte.
Sem dúvida alguns cubanos querem sair, ir para países do primeiro mundo e lá ganhar três mil dólares por mês, em vez de trinta. Ou milhões de dólares se for um destacado atleta. Querem tirar proveito pessoal da excelente educação gratuita que receberam.
Cuba está impedindo isso.
Os Estados Unidos proíbem os seus cidadãos de irem para Cuba, com multa altíssima e pena de prisão. Fazem exatamente o que os cubanos estão fazendo!
Ora, não são eles os paladinos da tão decantada liberdade democracia e capitalismo?
A porcentagem de cubanos que emigra anualmente é em torno de 0,01%. É bastante gente, mas não é uma debandada, como os meios de comunicações fazem parecer que é.
Muitíssimos mais palestinos são obrigados a deixar as suas terra por causa do conflito com Israel e tornam-se refugiados. Sobre eles a mídia mundial simplesmente silencia. Como se isso não estivesse acontecendo.
Quem conhece Cuba e viu como eles vivem e faz isso sem preconceitos só pode dizer que eles vivem maravilhosamente bem!
Isto, se a régua de medição utilizada for o bem estar das pessoas. Se a medida for o consumismo desenfreado, evidentemente Cuba não é um bom país.
Quem viveu bastante tempo em Cuba, mesmo sendo um empedernido capitalista, não deixará de reconhecer que o sistema deles é muito, mas muito melhor, do que no resto do mundo! Isto, se não quiser ficar mentindo para si mesmo, o tempo todo.
Cuba proporciona aos seus cidadãos: Alimentação, saúde, educação, habitação e transporte, para todos, gratuitamente! Incrível não é?
Nós que tanto lutamos por tudo isso, com tanto empenho e tão pouco conseguimos realizar, só podemos achar que é mentira, propaganda comunista, não é mesmo?
Sem dúvida, o transporte deles é um caos, os ônibus são improvisados, faltam peças e combustível. Os alimentos fornecidos também deixam a desejar, não é o ideal. Muito melhor porém que o nosso precário bolsa-alimentação.
A habitação é bem melhor do que a nossa, lá não existem favelas, não existem moradores de rua. Não existe mendicância nem excluídos, pois praticamente todos estão empregados e recebem salário. A criminalidade é baixíssima.
E naturalmente a saúde pública e individual são exemplares, mais do que de primeiro mundo.
A educação é excelente e garantida para todos, desde o primeiro grau ao curso superior! Se alguém, qualquer um, mesmo com sessenta anos de idade quiser fazer um curso superior, lá ele pode, gratuitamente!
Mas tudo isso naturalmente, só pode ser mentira.
Cuba é uma pedra no sapato do capitalismo. Mostra que um outro mundo é possível, apesar do embargo que sofre. E por isso deve ser combatido. É um péssimo exemplo e por isso tem que ser difamado, custe o que custar!
Achamos que Cuba é opressão e repressão. E nosso anseio, a Meca dos brasileiros, é ir para os Estados Unidos, lavar pratos e limpar privadas.
O que posso dizer para aqueles que criticam este pequeno país, é que nas próximas férias, em vez de ir para Miami, passem uns dias em Cuba. E vejam por si mesmos.
E para aqueles que não tem dinheiro para fazer essa viagem que pensem bem, o quanto são livres para ir e vir!
Fonte: CMI Brasil
Cuba é prova viva que o capitalismo e neoliberalismo são uma farsa! É por isso que esse pequeno país gera tanta polêmica. E é tão combatido.
Como não existe muito o que reclamar de Cuba aferram-se em dizer que lá não existe liberdade! Que os cubanos são impedidos de sair do seu país. Que a liberdade é o mais importante na vida de uma pessoa, sobre todas as coisas!
Esta tão defendida liberdade de ir e vir, não existe. Em nenhum lugar do mundo!
É possível ir para muitos lugares sim, como turista a negócios ou para estudar. Mas apenas em função do dinheiro que você leva para gastar. Vencido o prazo você tem que voltar. Essa é a liberdade que existe.
Ninguém, no tão badalado mundo livre e democrático, pode escolher um país qualquer e sem dinheiro deslocar-se até ele e lá permanecer indefinidamente. Se tentar, será preso e deportado!
E se você não pode entrar em nenhum lugar, de que serve a possibilidade de poder sair do seu país? Sair do Brasil ninguém impede (ame-o ou deixe-o). E então tente entrar nos Estados Unidos ou na União Européia!
A liberdade de ir e vir é uma fingida liberdade para ricos, nunca para todos. Quem não tem dinheiro não tem essa liberdade. Não pode nem sair de sua própria cidade, não tem liberdade nem para viver. O que interessa a subjetiva possibilidade de ir e vir a qualquer lugar do mundo, se não sabe nem se irá comer alguma coisa amanhã?
Perguntem para os cinqüenta milhões de brasileiros, que vivem abaixo da linha de pobreza, o que eles acham disso!
Perguntem para mais outros cento e tantos milhões de brasileiros, que mal conseguem equilibrar suas contas, que nunca sequer pensam em juntar dinheiro suficiente para uma viajem ao exterior, se eles consideram importante esse tal de ir e vir!
Cuba não permite que cubanos saiam do país. Mas não faz isso por ideologia e sim por necessidade. Os cubanos recebem uma educação de altíssima qualidade e tornam-se excelentes profissionais. E quando vão trabalhar, recebem o equivalente a trinta dólares por mês, pouquíssimo. Mas suficiente para viver, já que o estado lhes garante alimentação saúde, habitação e transporte.
Sem dúvida alguns cubanos querem sair, ir para países do primeiro mundo e lá ganhar três mil dólares por mês, em vez de trinta. Ou milhões de dólares se for um destacado atleta. Querem tirar proveito pessoal da excelente educação gratuita que receberam.
Cuba está impedindo isso.
Os Estados Unidos proíbem os seus cidadãos de irem para Cuba, com multa altíssima e pena de prisão. Fazem exatamente o que os cubanos estão fazendo!
Ora, não são eles os paladinos da tão decantada liberdade democracia e capitalismo?
A porcentagem de cubanos que emigra anualmente é em torno de 0,01%. É bastante gente, mas não é uma debandada, como os meios de comunicações fazem parecer que é.
Muitíssimos mais palestinos são obrigados a deixar as suas terra por causa do conflito com Israel e tornam-se refugiados. Sobre eles a mídia mundial simplesmente silencia. Como se isso não estivesse acontecendo.
Quem conhece Cuba e viu como eles vivem e faz isso sem preconceitos só pode dizer que eles vivem maravilhosamente bem!
Isto, se a régua de medição utilizada for o bem estar das pessoas. Se a medida for o consumismo desenfreado, evidentemente Cuba não é um bom país.
Quem viveu bastante tempo em Cuba, mesmo sendo um empedernido capitalista, não deixará de reconhecer que o sistema deles é muito, mas muito melhor, do que no resto do mundo! Isto, se não quiser ficar mentindo para si mesmo, o tempo todo.
Cuba proporciona aos seus cidadãos: Alimentação, saúde, educação, habitação e transporte, para todos, gratuitamente! Incrível não é?
Nós que tanto lutamos por tudo isso, com tanto empenho e tão pouco conseguimos realizar, só podemos achar que é mentira, propaganda comunista, não é mesmo?
Sem dúvida, o transporte deles é um caos, os ônibus são improvisados, faltam peças e combustível. Os alimentos fornecidos também deixam a desejar, não é o ideal. Muito melhor porém que o nosso precário bolsa-alimentação.
A habitação é bem melhor do que a nossa, lá não existem favelas, não existem moradores de rua. Não existe mendicância nem excluídos, pois praticamente todos estão empregados e recebem salário. A criminalidade é baixíssima.
E naturalmente a saúde pública e individual são exemplares, mais do que de primeiro mundo.
A educação é excelente e garantida para todos, desde o primeiro grau ao curso superior! Se alguém, qualquer um, mesmo com sessenta anos de idade quiser fazer um curso superior, lá ele pode, gratuitamente!
Mas tudo isso naturalmente, só pode ser mentira.
Cuba é uma pedra no sapato do capitalismo. Mostra que um outro mundo é possível, apesar do embargo que sofre. E por isso deve ser combatido. É um péssimo exemplo e por isso tem que ser difamado, custe o que custar!
Achamos que Cuba é opressão e repressão. E nosso anseio, a Meca dos brasileiros, é ir para os Estados Unidos, lavar pratos e limpar privadas.
O que posso dizer para aqueles que criticam este pequeno país, é que nas próximas férias, em vez de ir para Miami, passem uns dias em Cuba. E vejam por si mesmos.
E para aqueles que não tem dinheiro para fazer essa viagem que pensem bem, o quanto são livres para ir e vir!
Fonte: CMI Brasil
O jogo sujo de Renan Calheiros
O senador manda espionar a vida
de adversários do PSDB e do DEM
Policarpo Junior e Otávio Cabral
Fotos André Dusek/AE
Sob risco de perder o mandato, Renan apela para bruxarias
Para salvar seu mandato, o senador Renan Calheiros já usou a tática de constranger e ameaçar colegas do Parlamento com a divulgação de informações supostamente comprometedoras. Fez isso com dois respeitáveis senadores, Pedro Simon e Jefferson Peres, transformando-os em alvos de boatos sórdidos. Repetiu a fórmula com os petistas Tião Viana e Ideli Salvatti, aliados fiéis que pensaram em se rebelar contra a permanência dele no cargo e acabaram acuados por denúncias de irregularidades. Às vésperas de enfrentar três outros processos no Conselho de Ética, Renan Calheiros é flagrado em outro movimento clandestino e espúrio: a espionagem de senadores. VEJA apurou que Calheiros montou um grupo de arapongas e advogados para bisbilhotar a vida de seus adversários. Na mira estão dois dos principais oponentes do presidente do Congresso: o tucano Marconi Perillo e o democrata Demostenes Torres. Ambos tiveram a vida privada devassada nos últimos três meses. A ousadia chegou ao ponto de, há duas semanas, os arapongas planejarem instalar câmeras de vídeo em um hangar de táxi aéreo no Aeroporto de Goiânia para filmar os embarques e os desembarques dos parlamentares. O objetivo era tentar flagrar os senadores em alguma atividade ilegal para depois chantageá-los em troca de apoio. O plano só não foi em frente porque o dono do hangar não concordou em participar da operação.
Fotos José Varella/CB e Paulo Rezende
Francisco Escórcio: o assessor de Renan tentou instalar câmeras em hangar do aeroporto de Goiânia
O grupo de espionagem é comandado pelo ex-senador Francisco Escórcio, amigo, correligionário e assessor direto de Renan Calheiros. No dia 24 passado, o assessor se reuniu em Goiânia com os advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo. Discutiram uma estratégia para criar uma situação que comprometesse os senadores Perillo e Demostenes. "Vamos ter de estourá-los", sentenciou Escórcio. Um dos advogados disse que a melhor maneira de constranger os senadores oposicionistas era colher imagens deles embarcando em jatos particulares pertencentes a empresários da região. Um dos presentes lembrou que os vôos eram feitos a partir do hangar da empresa Voar, cujo proprietário é o ex-deputado Pedro Abrão, um ex-peemedebista. Na mesma noite, Abrão foi convidado a ir a um escritório no centro de Goiânia. Lá, na presença dos advogados, ouviu a proposta diretamente de Francisco Escórcio: "Nós precisamos de sua ajuda para resolver um problema para Renan", disse Escórcio. Os dois já se conheciam do Congresso Nacional. "Queremos instalar câmeras de vídeo para gravar Perillo e Demostenes usando seus aviões." E completou: "Quero ver a cara deles depois disso, se eles (os senadores) vão continuar nos incomodando". Abrão ouviu a proposta e ficou de estudar. Depois, preocupado, narrou o estranho encontro a um amigo.
Vivi Zanatta/AE
Marconi Perillo: virou alvo depois de defender o voto aberto
Ex-governador de Goiás, Perillo está em seu primeiro mandato. Na reta final do processo que investigava o envolvimento de Calheiros com o lobista de empreiteira, foi Perillo que apresentou a tese vencedora de que o voto no Conselho de Ética deveria ser aberto. Já Demostenes Torres, ex-promotor público, é hoje um dos mais destacados parlamentares da oposição. Não é a primeira vez que ele, titular do Conselho de Ética, é vítima de arapongas. Em junho passado, logo depois das primeiras denúncias contra Calheiros, Demostenes foi um dos primeiros a defender com veemência a instalação do processo por quebra de decoro. Os arapongas de Renan passaram a investigá-lo desde então. Sem cerimônia, estiveram na cidade de Rio Verde, no interior de Goiás, onde moram pessoas próximas a Demostenes. Lá, procuraram amigos e amigas que já fizeram parte da intimidade do senador. Uma dessas pessoas chegou a receber uma oferta para gravar um depoimento. Os arapongas se apresentavam como advogados, tinham sotaque carregado e, ao que parece, estavam muito interessados em fazer futrica. Não escondiam que o objetivo era intimidar o senador.
Na semana passada, Demostenes Torres e Marconi Perillo foram procurados por amigos em comum e avisados da trama dos arapongas de Renan. Os senadores se reuniram na segunda-feira no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Goiás, onde chegaram a discutir a possibilidade de procurar a polícia para tentar flagrar os arapongas em ação. "Essa história é muito grave e, se confirmada, vai ser alvo de uma nova representação do meu partido contra o senador Renan Calheiros", disse o tucano Marconi Perillo. "Se alguém quiser saber os meus itinerários, basta me perguntar. Tenho todos os comprovantes de vôos e os respectivos pagamentos." Demostenes Torres disse que vai solicitar uma reunião extraordinária das lideranças do DEM para decidir quais as providências que serão tomadas contra Calheiros. "É intolerável sob qualquer critério que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", afirma Demóstenes.
Cristiano Mariz
Demostenes Torres: o líder da oposição teve a vida bisbilhotada
Francisco Escórcio foi contratado em novembro do ano passado pelo senador Calheiros como assessor técnico da Presidência. Antes, trabalhou com o ex-ministro José Dirceu no cargo de assessor especial da Casa Civil. Despacha em uma sala a poucos metros de Renan e ganha um salário de 9.301 reais. O que ele faz? "Faço o que Renan me mandar fazer", disse a VEJA. Escórcio, o advogado Heli Dourado e seu sócio Wilson Azevedo foram ouvidos simultaneamente sobre o plano para bisbilhotar os senadores. Escórcio afirmou que esteve em Goiânia no dia 24 "para pegar umas fotos", que se reuniu com o advogado Heli Dourado e "outras pessoas" num escritório e que, por acaso, o empresário Pedro Abrão "apareceu por lá e eu até disse que ele estava bem magrinho". Heli Dourado confirma que esteve reunido com Escórcio "para discutir um processo judicial de interesse da família Sarney" e garante que "Pedro Abrão não participou da conversa". Wilson Azevedo, seu sócio, diz que "esteve com Escórcio há uns dez dias num encontro informal" e que não vê Pedro Abrão "há uns seis anos". Pedro Abrão, por sua vez, confirma que os senadores usam seu hangar, que conhece os personagens citados, mas que não participou de nenhuma reunião. O empresário, que já pesou mais de 120 quilos, fez uma cirurgia de redução de estômago e está bem magrinho, como disse Escórcio. Renan Calheiros não quis falar.
Com reportagem de Alexandre Oltramari
Fonte: Revista Veja Online
de adversários do PSDB e do DEM
Policarpo Junior e Otávio Cabral
Fotos André Dusek/AE
Sob risco de perder o mandato, Renan apela para bruxarias
Para salvar seu mandato, o senador Renan Calheiros já usou a tática de constranger e ameaçar colegas do Parlamento com a divulgação de informações supostamente comprometedoras. Fez isso com dois respeitáveis senadores, Pedro Simon e Jefferson Peres, transformando-os em alvos de boatos sórdidos. Repetiu a fórmula com os petistas Tião Viana e Ideli Salvatti, aliados fiéis que pensaram em se rebelar contra a permanência dele no cargo e acabaram acuados por denúncias de irregularidades. Às vésperas de enfrentar três outros processos no Conselho de Ética, Renan Calheiros é flagrado em outro movimento clandestino e espúrio: a espionagem de senadores. VEJA apurou que Calheiros montou um grupo de arapongas e advogados para bisbilhotar a vida de seus adversários. Na mira estão dois dos principais oponentes do presidente do Congresso: o tucano Marconi Perillo e o democrata Demostenes Torres. Ambos tiveram a vida privada devassada nos últimos três meses. A ousadia chegou ao ponto de, há duas semanas, os arapongas planejarem instalar câmeras de vídeo em um hangar de táxi aéreo no Aeroporto de Goiânia para filmar os embarques e os desembarques dos parlamentares. O objetivo era tentar flagrar os senadores em alguma atividade ilegal para depois chantageá-los em troca de apoio. O plano só não foi em frente porque o dono do hangar não concordou em participar da operação.
Fotos José Varella/CB e Paulo Rezende
Francisco Escórcio: o assessor de Renan tentou instalar câmeras em hangar do aeroporto de Goiânia
O grupo de espionagem é comandado pelo ex-senador Francisco Escórcio, amigo, correligionário e assessor direto de Renan Calheiros. No dia 24 passado, o assessor se reuniu em Goiânia com os advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo. Discutiram uma estratégia para criar uma situação que comprometesse os senadores Perillo e Demostenes. "Vamos ter de estourá-los", sentenciou Escórcio. Um dos advogados disse que a melhor maneira de constranger os senadores oposicionistas era colher imagens deles embarcando em jatos particulares pertencentes a empresários da região. Um dos presentes lembrou que os vôos eram feitos a partir do hangar da empresa Voar, cujo proprietário é o ex-deputado Pedro Abrão, um ex-peemedebista. Na mesma noite, Abrão foi convidado a ir a um escritório no centro de Goiânia. Lá, na presença dos advogados, ouviu a proposta diretamente de Francisco Escórcio: "Nós precisamos de sua ajuda para resolver um problema para Renan", disse Escórcio. Os dois já se conheciam do Congresso Nacional. "Queremos instalar câmeras de vídeo para gravar Perillo e Demostenes usando seus aviões." E completou: "Quero ver a cara deles depois disso, se eles (os senadores) vão continuar nos incomodando". Abrão ouviu a proposta e ficou de estudar. Depois, preocupado, narrou o estranho encontro a um amigo.
Vivi Zanatta/AE
Marconi Perillo: virou alvo depois de defender o voto aberto
Ex-governador de Goiás, Perillo está em seu primeiro mandato. Na reta final do processo que investigava o envolvimento de Calheiros com o lobista de empreiteira, foi Perillo que apresentou a tese vencedora de que o voto no Conselho de Ética deveria ser aberto. Já Demostenes Torres, ex-promotor público, é hoje um dos mais destacados parlamentares da oposição. Não é a primeira vez que ele, titular do Conselho de Ética, é vítima de arapongas. Em junho passado, logo depois das primeiras denúncias contra Calheiros, Demostenes foi um dos primeiros a defender com veemência a instalação do processo por quebra de decoro. Os arapongas de Renan passaram a investigá-lo desde então. Sem cerimônia, estiveram na cidade de Rio Verde, no interior de Goiás, onde moram pessoas próximas a Demostenes. Lá, procuraram amigos e amigas que já fizeram parte da intimidade do senador. Uma dessas pessoas chegou a receber uma oferta para gravar um depoimento. Os arapongas se apresentavam como advogados, tinham sotaque carregado e, ao que parece, estavam muito interessados em fazer futrica. Não escondiam que o objetivo era intimidar o senador.
Na semana passada, Demostenes Torres e Marconi Perillo foram procurados por amigos em comum e avisados da trama dos arapongas de Renan. Os senadores se reuniram na segunda-feira no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Goiás, onde chegaram a discutir a possibilidade de procurar a polícia para tentar flagrar os arapongas em ação. "Essa história é muito grave e, se confirmada, vai ser alvo de uma nova representação do meu partido contra o senador Renan Calheiros", disse o tucano Marconi Perillo. "Se alguém quiser saber os meus itinerários, basta me perguntar. Tenho todos os comprovantes de vôos e os respectivos pagamentos." Demostenes Torres disse que vai solicitar uma reunião extraordinária das lideranças do DEM para decidir quais as providências que serão tomadas contra Calheiros. "É intolerável sob qualquer critério que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", afirma Demóstenes.
Cristiano Mariz
Demostenes Torres: o líder da oposição teve a vida bisbilhotada
Francisco Escórcio foi contratado em novembro do ano passado pelo senador Calheiros como assessor técnico da Presidência. Antes, trabalhou com o ex-ministro José Dirceu no cargo de assessor especial da Casa Civil. Despacha em uma sala a poucos metros de Renan e ganha um salário de 9.301 reais. O que ele faz? "Faço o que Renan me mandar fazer", disse a VEJA. Escórcio, o advogado Heli Dourado e seu sócio Wilson Azevedo foram ouvidos simultaneamente sobre o plano para bisbilhotar os senadores. Escórcio afirmou que esteve em Goiânia no dia 24 "para pegar umas fotos", que se reuniu com o advogado Heli Dourado e "outras pessoas" num escritório e que, por acaso, o empresário Pedro Abrão "apareceu por lá e eu até disse que ele estava bem magrinho". Heli Dourado confirma que esteve reunido com Escórcio "para discutir um processo judicial de interesse da família Sarney" e garante que "Pedro Abrão não participou da conversa". Wilson Azevedo, seu sócio, diz que "esteve com Escórcio há uns dez dias num encontro informal" e que não vê Pedro Abrão "há uns seis anos". Pedro Abrão, por sua vez, confirma que os senadores usam seu hangar, que conhece os personagens citados, mas que não participou de nenhuma reunião. O empresário, que já pesou mais de 120 quilos, fez uma cirurgia de redução de estômago e está bem magrinho, como disse Escórcio. Renan Calheiros não quis falar.
Com reportagem de Alexandre Oltramari
Fonte: Revista Veja Online
TSE teme que haja impunidade para deputados infiéis
TSE teme que haja impunidade para deputados infiéis
Agencia Estado
Um dia depois de receber do Supremo Tribunal Federal (STF) a tarefa de julgar os deputados infiéis, ministros admitem que há risco de impunidade e calculam que os primeiros julgamentos só comecem em 2008. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não estabeleceu as regras para que os infiéis sejam processados e as exceções estabelecidas pelo STF para a mudança de partido - perseguição política e mudança programática da legenda - são subjetivas e imprecisas, o que vai dificultar os julgamentos.
Essas pendências levam o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, a dizer que tomará cuidados para que os processos não se arrastem e acabem por se transformar em mais um exemplo de impunidade. ?Que não sirva esse procedimento para mandar para as calendas gregas a solução final?, afirmou Marco Aurélio ao Estado (leia entrevista na página A5).
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, que reclamava no STF da impunidade, considera agora difícil que alguém seja punido por trocar de partido. ?A grande dificuldade é porque sempre haverá um alto grau de subjetividade para definir o que é perseguição odiosa e o que é mudança programática?, observou.
Falta de regras
Como o caso é inédito para a Justiça Eleitoral, não há regras para disciplinar o processo por infidelidade partidária. Ontem, Marco Aurélio designou um relator para definir esses procedimentos. Até que esse regulamento seja aprovado pelos ministros em sessão administrativa, nenhum caso poderá ser analisado. Para piorar, no fim do ano, a Justiça entra em recesso.
Essas dificuldades levam alguns ministros a discutir um rito sumário para os processos, não para cassar o direito de defesa dos deputados, mas para tirar do caminho qualquer obstáculo burocrático. Para começar, estabeleceram que os infiéis responderão a processos administrativos, o que impede que haja recursos no TSE. O deputado que quiser recorrer terá de apelar ao STF - onde tem menos chances de se beneficiar, depois da decisão de quinta-feira.
No mesmo sentido, o TSE adotou o entendimento de que os deputados infiéis têm a ?presunção de culpa?. Para a Justiça, o parlamentar que muda de legenda é, de início, passível de perda de mandato. Por isso, caberá a ele tentar colher provas e argumentos para convencer os ministros de que tem razões justas para a desfiliação do partido pelo qual se elegeu.
Argumentos
Ministros da Corte ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo deixaram claro que cobrarão argumentos consistentes. Deputado que se disser perseguido apenas por ter perdido um cargo numa das comissões do Congresso ou afirmar que sofre a antipatia do presidente da legenda - como já alegaram alguns infiéis - não será absolvido pelo TSE.
Os ministros prometem também levar em conta a legenda de destino dos que trocaram de partido. Um parlamentar que abandonar a sigla dizendo-se perseguido e migrar para outra com princípios distintos será inicialmente considerado como culpado.
Se todos esses procedimentos forem de fato implementados, o DEM avalia que terá de volta ainda este ano o mandato da deputada Jusmari Oliveira (BA), que se elegeu pela legenda, mas se filiou ao PR. ?O TSE não vai levar isso para o mundo do faz-de-conta?, disse Admar Gonzaga, advogado do DEM
Fonte: A TARDE
Agencia Estado
Um dia depois de receber do Supremo Tribunal Federal (STF) a tarefa de julgar os deputados infiéis, ministros admitem que há risco de impunidade e calculam que os primeiros julgamentos só comecem em 2008. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não estabeleceu as regras para que os infiéis sejam processados e as exceções estabelecidas pelo STF para a mudança de partido - perseguição política e mudança programática da legenda - são subjetivas e imprecisas, o que vai dificultar os julgamentos.
Essas pendências levam o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, a dizer que tomará cuidados para que os processos não se arrastem e acabem por se transformar em mais um exemplo de impunidade. ?Que não sirva esse procedimento para mandar para as calendas gregas a solução final?, afirmou Marco Aurélio ao Estado (leia entrevista na página A5).
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, que reclamava no STF da impunidade, considera agora difícil que alguém seja punido por trocar de partido. ?A grande dificuldade é porque sempre haverá um alto grau de subjetividade para definir o que é perseguição odiosa e o que é mudança programática?, observou.
Falta de regras
Como o caso é inédito para a Justiça Eleitoral, não há regras para disciplinar o processo por infidelidade partidária. Ontem, Marco Aurélio designou um relator para definir esses procedimentos. Até que esse regulamento seja aprovado pelos ministros em sessão administrativa, nenhum caso poderá ser analisado. Para piorar, no fim do ano, a Justiça entra em recesso.
Essas dificuldades levam alguns ministros a discutir um rito sumário para os processos, não para cassar o direito de defesa dos deputados, mas para tirar do caminho qualquer obstáculo burocrático. Para começar, estabeleceram que os infiéis responderão a processos administrativos, o que impede que haja recursos no TSE. O deputado que quiser recorrer terá de apelar ao STF - onde tem menos chances de se beneficiar, depois da decisão de quinta-feira.
No mesmo sentido, o TSE adotou o entendimento de que os deputados infiéis têm a ?presunção de culpa?. Para a Justiça, o parlamentar que muda de legenda é, de início, passível de perda de mandato. Por isso, caberá a ele tentar colher provas e argumentos para convencer os ministros de que tem razões justas para a desfiliação do partido pelo qual se elegeu.
Argumentos
Ministros da Corte ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo deixaram claro que cobrarão argumentos consistentes. Deputado que se disser perseguido apenas por ter perdido um cargo numa das comissões do Congresso ou afirmar que sofre a antipatia do presidente da legenda - como já alegaram alguns infiéis - não será absolvido pelo TSE.
Os ministros prometem também levar em conta a legenda de destino dos que trocaram de partido. Um parlamentar que abandonar a sigla dizendo-se perseguido e migrar para outra com princípios distintos será inicialmente considerado como culpado.
Se todos esses procedimentos forem de fato implementados, o DEM avalia que terá de volta ainda este ano o mandato da deputada Jusmari Oliveira (BA), que se elegeu pela legenda, mas se filiou ao PR. ?O TSE não vai levar isso para o mundo do faz-de-conta?, disse Admar Gonzaga, advogado do DEM
Fonte: A TARDE
virou zona
Fonte: prosa&política
Comentário do Jeremoabohoje:
Já pensou se naquele quebra-quebra da Câmara de Vereadores de Jeremoabo/Bahia até antes da posse do atual presidente Josadilson Nascimento, onde as reuniões se caracterizavam ou tinha como único objetivo: xingamentos, trocas de ofensas, trocas de tapas, agressões, e constantes intervenções e interferência da Polícia; se qualquer eleitor ou site caracterizasse aquela parafernália toda como sendo “virou zona”, já tinha vereador (que não entende nada de liberdade de expressão), procurando o ex-padre Moura, para processar, pois falar em “zona ou brega”, para ele é um grande crime, enquanto corrupção e bagunça são normal!!!
A Pirâmide e o Sanduíche
Qualquer brasileiro que não tenha passado a vida encerrado em uma caverna já ouviu falar da tal "elite". Ela concentra toda a renda nacional, pois o que não é elite é o seu oposto, o povo. Ela é egoísta, gananciosa, sequiosa de poder, vendida ao estrangeiro, corrupta, avessa à cultura popular, violenta, ardilosa, manipulativa, e seus integrantes são sempre os outros. Ela é a culpada de nosso lamentável quadro social. Já o povo encarna as virtudes da gente generosa e sofrida, é desprendido, fraterno e autêntico; está sempre disposto a festejar e divertir-se, mesmo oprimido pela elite; é pobre e não ambicioso, usa a mágica do "jeitinho" para contornar situações difíceis, pratica a cultura popular e é avesso à influência estrangeira, é honesto e sua consciência é limpa, é pacífico e tolerante, e com infinita paciência desgarra-se do mundo ocidental e constrói uma nova civilização fundamentada na ginga e na lezeira. Uma tal de "Roma Tropical", se não me falha a memória. Já a classe média, ou é apresentada como aliada servil da elite, ou sequer é citada, como se não existisse. É este modelo de sociedade estratificada que aprendemos na escola e que é constantemente endossado pela mídia: uma pirâmide onde o topo (a elite) é estreito, a base (o povo) é ampla, e uma tênue camada de classe média separa ambos.
Mas, uma vez dado nome aos bois, se chamamos os bois pelos nomes e eles não respondem, alguma coisa está errada. Qualquer reflexão um pouco mais atenta, qualquer coisa além da mera repetição de verdades prontas revela que a "pirâmide" tem fissuras. Um aspecto, em particular, é suspeito: o povo e a elite, que deveriam ser entidades antagônicas e irreconciliáveis, volta e meia demonstram uma inesperada afinidade... Dou a palavra a J J Chiavenatto, que escreveu em seu livro tratando do fenômeno do coronelismo:
"O coronel tinha o poder real. (...) Apesar desse poder excessivo, às vezes desproporcional a suas posses, o coronel era um homem rude, pouco polido pela riqueza, semi-analfabeto, com valores que não o distinguia do mais pobre dos sertanejos. A sociedade onde ele reinava supremo era um aglomerado de homens brutalizados pelo meio social, um feudo muito peculiar. (...) mas só a riqueza o separava dos servos que são seus agregados. Cultural e psicologicamente, ele era igual a todo. Daí o dialogo fácil que havia entre o coronel e os cangaceiros, jagunços, pistoleiros, etc. No fundo, eram todos vaqueiros: os que conquistaram a posse da terra de fato mandavam. Os outros, embora oprimidos, obedeciam, porque as ordens não agrediam o conceito que eles tinham de justiça"
É curioso que JJ Chiavenatto, marxista e autor de "Guerra do Paraguai, Genocídio Americano", tenha deixado escapar uma afirmação que, se bem analisada, atinge em cheio os próprios fundamentos de suas crenças, as quais, como é sabido, baseiam-se na dicotomia de duas classes - burguesia e proletariado - que devem necessariamente ser inimigas e opostas em tudo. A Verdade é como um passarinho: quando tentamos caçá-la, foge voando, mas quando a encerramos em uma gaiola, ela às vezes escapole... Os mistificadores volta e meia são traídos por sua inteligência. Idêntica constatação já havia sido feita, não por um sociólogo, mas pelo carnavalesco Joãozinho Trinta, autor da célebre frase: "Quem gosta de miséria é intelectual, o povo quer é luxo". Esta genial inspiração demonstra como não é em absoluto necessário possuir graduações universitárias para se afirmar uma verdade profunda, nem a posse de mestrados e doutorados impede alguém de dizer tolices estúpidas.
E penso que é precisamente a insistência no modelo falso da pirâmide a origem de todos os equívocos nas análises até agora produzidas a respeito de nosso quadro social. O modelo de nossa sociedade, a meu ver, é bem outro: um SANDUÍCHE, onde a fatia de cima representa a classe rica, a fatia de baixo representa a classe pobre, e o recheio representa a classe média. Note que tanto a classe rica quanto a pobre são constituídas da mesma substância - o pão - e estão em contato pelas bordas, o que representa a simbiose em que ambas vivem. A classe média é feita de uma substância diferente (o recheio) mas está cercada e isolada pelo pão.
A simbiose rico-pobre a que me referi é notória e constante em toda a nossa História. Manifesta-se sobretudo em época de eleição: os muito pobres sempre demonstraram a tendência aparentemente contraditória de votar nos muito ricos. Antigamente, isto era explicado pela fraude eleitoral, e depois, quando não havia mais fraudes, pela ingenuidade do povo ignorante e sua propensão em se deixar manipular. Mas na verdade não há contradição alguma nesta atitude: quando o pobre vota no rico, está simplesmente votando em alguém que pensa como ele. Outra "contradição" é o fato de que muitos dos políticos mais comprometidos com as causas populares são indivíduos riquíssimos, como os latifundiários João Goulart e Leonel Brizola. Quem não entende o porquê deve atentar para o fato de que um João Goulart e um Brizola, por sua própria condição social, desde que nasceram estiveram em íntimo contato com pessoas do povo, da cozinheira aos empregados da fazenda. É com essa gente que eles vão conviver desde sempre, experimentando as delícias do clientelismo. Homens com o dobro de sua idade virão pedir-lhes conselhos e soluções para suas pendengas. Eles entendem com perfeição a psicologia daqueles homens simples, dirigem-se a eles em seu próprio linguajar, sabem o que os agrada e o que os atemoriza, sabem como liderá-los, sabem o que dizer para lisonjeá-los, sabem seduzir suas mulheres. São duas fatias do mesmo pão, produto do mesmo meio social, compartilhando dos mesmos valores. Qualquer um que já tenha tido a oportunidade de lidar com políticos em Brasília leva a mesma impressão: embora eles sejam donos de vultosíssimo patrimônio, com muita freqüência são pessoas grosseiras e vulgares, não passando de tênue verniz a linguagem empolada que empregam em seus discursos (que via de regra não são escritos por eles, mas por assessores). Não estão nem aí para a finesse e os refinamentos culturais, coisa que se espera dos ricos. Lembro de uma fita gravada, há muito tempo, onde se ouve a voz de um ex-ministro comentando os esquemas de corrupção onde já esteve envolvido: a linguagem despudorada que empregavam estava pontilhada de nada menos que 27 palavrões, pacientemente contabilizados por mim.
Outro aspecto que assemelha a elite ao povo, ao mesmo tempo que separa ambos da classe média, é a questão dos impostos: só a classe média paga, o rico sonega e o pobre é isento. É óbvio que isso é uma imagem simplificada: nem todo rico é sonegador, o pobre não deixa de pagar os impostos que estão embutidos no custo das mercadorias, e alguns membros da classe média também sonegam. Mas há uma diferença fundamental: boa parte da classe média é constituída de assalariados que tem o imposto descontado em folha, e portanto estão incapacitados de sonega-lo, mesmo que queiram. Os ricos, mesmo não sonegando, tem uma carga de impostos que é, em termos proporcionais, muito inferior à do assalariado (só certos países nórdicos tem uma carga de impostos tão alta como o Brasil). O pobre, se é assalariado, não paga nada porque está em uma faixa salarial isenta de impostos; se é autônomo, integra a economia informal, que também não paga nada. Isso tipifica de forma clara o papel de cada componente de nossa sociedade-sanduíche: a função primária do recheio é pagar os impostos, e a função primária do pão é captá-los.
Bem sei que a esta altura muitos já estarão bradando que é imoral taxar um cidadão que ganha um salário mínimo, e conhecendo-se o valor do salário mínimo, dificilmente alguém discordará disso. O paternalismo permite esta pequenina concessão ao pobre. Mas, para preservar uma pequena fração de seu salário (que é insuficiente, mesmo sem desconto nenhum) se está negando ao pobre uma lição de valor inestimável: o significado da cidadania. Todos enchem a boca para dizer que o governo nega a cidadania aos destituídos, mas se esquecem de que o passo número um da cidadania consiste de cada um pagar o seu imposto. Mas o paternalismo não gosta de cidadãos; ele se sente mais à vontade em meio a dependentes, adultos cujo estado de minoridade se prolonga indefinidamente. Todos nós já vimos mais de uma vez, com profundo pesar, um político corrupto, que foi cassado ao cabo de hercúleos esforços, simplesmente disputar uma eleição e voltar ao poder nos braços de eleitores que sabiam muito bem quem ele era. A explicação é simples: somente eleitores que jamais pagaram impostos são capazes de votar em um candidato sabidamente corrupto. Por que haveriam eles de se importar, se o dinheiro roubado não saiu do bolso deles? De acordo com a moral do homem ignorante, aquele indivíduo não é um ladrão, pois ele não roubou a uma pessoa de carne e osso, mas sim a uma entidade incorpórea e incompreensível chamada "governo". O homem do povo está interessado em obras concretas que beneficiem a comunidade em que vive, e não tem consciência de que cidadãos são todos os que pagam impostos. Se o candidato roubou este tal de governo, melhor ainda: assim ele terá mais dinheiro para distribuir cestas básicas. É essa a verdadeira causa da corrupção no Brasil, e não o fato alegado de que a corrupção seria "traço cultural latino", como é afirmado insistentemente, sobretudo, por indivíduos de origem anglo-saxã. As dificuldades em reunir provas e o lobby político sem dúvida contam, mas se mesmo quando se consegue punir o culpado, ele é absolvido pelo eleitorado, resta concluir que a real origem do fenômeno está na cabeça de um povo que não foi ensinado de onde provém as verbas de um governo.
Um outro aspecto que endossa o modelo sanduíche são as transições entre classes. De modo geral, a mobilidade social é pequena no Brasil, mas de todas as transições, a mais rara é aquela que atravessa o sanduíche pelo meio - isto é, a do pobre que ascende primeiro à classe média, e depois à classe alta. As transições, quando ocorrem, em geral se fazem pelas beiradas onde as fatias do pão se tocam, ou seja, diretamente da classe baixa para a classe alta, como é o caso de um artista popular ou jogador de futebol que aos vinte e poucos anos já tem um patrimônio de milhões. Estudos mostram (e isto no mundo inteiro) que, entre os patriarcas de famílias milionárias, é elevado o percentual daqueles que foram pobres em sua juventude, e tiveram seu aprendizado de negócios derivado justamente das dificuldades que enfrentaram. O caminho inverso também é verdadeiro: se um rico dilapida totalmente seu patrimônio, via de regra ele cai diretamente para a classe pobre, e torna-se um alcoólatra, ou dependente da caridade de parentes. A possibilidade de ele cair para a classe média é reduzida, pois ele não tem um ofício aprendido nem uma rotina de vida própria da classe média, e em geral não tem mais idade para recomeçar algo que não seja o negócio em que sempre esteve envolvido. A transição da classe alta para a classe média é rara, e geralmente só concebível como o estágio final de uma decadência bem lenta. A transição da classe pobre para a média também é rara. Uma vez atingida a classe média, contudo, chega-se a um estado estacionário. A classe média tradicionalmente tem o objetivo de reproduzir-se a si mesma, em um ciclo sem fim: o pai que tem um diploma universitário quer que o filho entre para a universidade, o pai que tem um pequeno negócio deixa-o de herança, etc. A possibilidade de cair à classe pobre deve ser descartada a todo custo, mas a perspectiva de ingressar na classe alta fica mais a nível de um sonho que no mais das vezes é arquivado. Tal como o recheio do sanduíche, a classe média é um compartimento estanque, com valores próprios e bem definidos, que reproduz-se a si mesma a cada geração, com um pequeno acréscimo de membros da classe pobre que conseguiram ascender a ela, em geral pela via do ensino superior ou ingresso no oficialato das forças armadas.
No Brasil, bem como em diversos outros locais de quadro social semelhante, a História registra alguns episódios de transição-direta-sem-escalas de segmentos inteiros da classe pobre para a classe alta, sem que a fisionomia geral da sociedade seja afetada por estas transições. Isto é desagradável de admitir, pois contraria as concepções maniqueístas ao enfatizar que o caráter do pobre não é diferente do rico, e na verdade ambos são equivalentes em termos de objetivos e métodos. Um bom exemplo é o Haiti, primeiro país da América Latina a alcançar a independência, em 1804. Antes desta data, o país tinha uma sociedade bem estratificada: elite colonial branca (francesa) proprietária das terras, a massa de escravos negros, e entre uma e outra, alguns indivíduos mulatos, que em geral também eram proprietários, mas sofriam discriminação por parte da elite branca. Vem a rebelião dos escravos, que é vitoriosa. Ao contrário do que é praxe nesta parte do mundo, o fim da revolução não foi conseguido à base de conchavos com a elite, mas com a derrota total e eliminação desta: os brancos que não fugiram foram trucidados. Ao contrário, também, de todas as rebeliões de escravos até esta data, esta tinha o objetivo de acabar com a escravidão (havia escravos em Palmares, bem como na Sicília durante a rebelião de Spartacus), e efetivamente aboliu a escravidão. A despeito de todos estes aspectos progressistas, o quadro social do Haiti não se alterou, e continua marcado pela miséria e desigualdade até os dias de hoje. Só que a elite não é mais branca: após a revolução, alguns dos antigos escravos assumiram o controle das propriedades que os brancos abandonaram em sua fuga. Uma vez estabelecidos, contudo, comportaram-se de forma idêntica à antiga aristocracia colonial. Outro exemplo encontra-se na antiga elite de seringalistas de Manaus e Belém durante o ciclo da borracha em fins do século XIX. Estes seringalistas (não confundir com seringueiro, que é o trabalhador) vieram do nordeste, e em seu apogeu eram bem mais ricos que a combalida elite nordestina. Mas, ao contrário do que se pensa, seus pais e avós não eram grandes proprietários, mas sim fazendeiros arruinados, filhos sem herança, e mesmo, agricultores sem terra, pessoas que tinham pouco ou nada a perder, e que chegaram como aventureiros no início do ciclo da borracha. Uma vez assegurado o domínio do seringal, entretanto, assumiram um comportamento idêntico ao dos antigos coronéis de sua terra natal.
Esta evidente semelhança de mentalidade entre pobres e ricos deixa claro que a riqueza não altera os fundamentos morais e culturais dos indivíduos. Na verdade, a própria terminologia classe-pobre-média-rica torna-se incoerente a partir do instante em que o modelo pirâmide é retirado e substituído pelo modelo sanduíche, onde deixa de existir o eixo de quantidade de riqueza que atravessa as classes, e desta forma as define. O que de fato define as classes são a educação, os valores e os objetivos que, forjando um projeto de vida, tendem a conduzir os indivíduos aos níveis de renda que são peculiares a cada classe. Assim, a classe média não é constituída por indivíduos cuja renda se situa entre dois patamares definidos arbitrariamente, mas sim por indivíduos que compartilham os valores da classe média, que, conforme é sabido, incluem a educação, o aprendizado de uma profissão, a existência mantida em níveis dignos, a solidez dos laços familiares, a previdência, a pequena poupança, a busca por uma situação financeira estável, a rotina sem grandes riscos, o planejamento conservador, a casa própria, a aposentadoria, a herança a ser deixada aos descendentes. Estes valores foram legados à classe média brasileira por indivíduos que já os possuíam desde gerações passadas. De fato, o cerne da classe média brasileira é constituído de descendentes de imigrantes vindos de várias partes do mundo, que aqui chegaram em uma situação de penúria muito semelhante à da atual classe pobre. O projeto que tinham, entretanto, era diferente, e nota-se que desde o princípio, quando eram ainda colonos rurais, estes imigrantes não procuravam tornar-se latifundiários, mas sim pequenos fazendeiros. Isto ocorria porque esta comunidade de pequenos proprietários, nem ricos nem pobres, antes de se materializar já existia no imaginário daquelas famílias, principalmente daquelas influenciadas pelo protestantismo, que valorizava o trabalho árduo e a parcimônia. Idêntica construção sem dúvida não havia na mente dos ex-escravos haitianos, nem dos camponeses atraídos pelo boom da borracha no Amazonas. Estes indivíduos eram oriundos de um mundo sem classe média, onde as únicas categorias existentes eram o camponês-escravo miserável, ou então o rico senhor das terras. Não sendo a primeira categoria, obviamente, desejável, restava-lhes investir tudo na segunda possibilidade...
A classe média brasileira, embora sustente o estado com os tributos que paga, não tem praticamente nenhum poder político. A explicação é simples: o Brasil é uma democracia, e a classe média é minoritária. Praticamente não há candidatos que representem a classe média. O poder político tem sido monopolizado pela simbiose rico-pobre, a qual, uma vez que o modelo-sanduíche só reconhece duas classes, chamarei de o País Arcaico, oposto ao País Moderno que é a classe média (não gosto dessas definições, por serem maniqueístas, mas admito que não encontro outras melhores). O País Arcaico exerce o poder, ora por intermédio de sua faceta rica - os oligarcas - ora por intermédio de sua faceta pobre - os populistas. A situação não é diferente em todo o resto da América Latina. A única exceção foi a Argentina do início do século XX, quando reformas políticas abriram caminho para a classe média, em conseqüência do quê a Argentina assumiu na época um perfil europeu em termos culturais, políticos e de progresso econômico. O golpe militar de 1930, todavia, reinstalou no poder o País Arcaico que, ora apresentando sua face aristocrática - a oligarquia senil - ora exibindo sua face popular - o peronismo - alijou a classe média do comando da nação, e como se sabe, reconduziu a Argentina a seu destino de terceiro mundo.
Não há previsão de quando a classe média brasileira experimentará o poder. Jamais houve no Brasil uma revolução burguesa, que conduzisse a classe média ao poder. O termo "revolução burguesa", tão consagrado que não posso evitar de mencioná-lo, foi uma entre as muitas distorções que o marxismo impôs à História Mundial, ao associar o termo "burguês" a "grande capitalista, banqueiro, comerciante, industrial". As revoluções americana e francesa foram, então, "revoluções burguesas", supostamente feitas pelos ricos - e não deixa de ser cômico imaginar um gordo banqueiro, imbuído de espírito de aventura, pegar em armas e ir lutar nas ruas... Isto é tolice. As camadas altas do Terceiro Estado, em especial os banqueiros, sempre apoiaram os monarcas (quando Luís XVI emprendeu sua tentativa de fuga em Varennes, levava consigo o dinheiro de banqueiros parisienses). Quem luta em uma revolução é a massa, os sans-culottes franceses e os minutemen americanos não podia ser classificados sequer como classe média, mas como pobres, mesmo, pois quem arrisca tudo é quem não tem nada a perder. Estas revoluções foram taxadas de "burguesas" pelo marxismo, que pretendia reescrever a História, mas ela foram, isso sim, revoluções de classe média. Não porque a maioria dos combatentes fosse da classe média (certamente não era), mas porque nelas foram consagrados os ideais que, mais tarde, seriam associados à classe média que se formou no rastro dessas revoluções - ideais de liberdade política e econômica, de recompensa ao mais capaz ao invés de privilégios, do direito dos contribuintes de exigir a justa aplicação dos impostos, e sobretudo, da supressão de um estado tirânico e sugador que impedia aos cidadãos prosperar a custa de seu próprio esforço. O termo burguês, em suas origens, significava, meramente, habitante dos burgos (cidades). Sua conotação não era de riqueza, mas de independência, posto que as cidades constituíam um espaço que não estava sob controle direto do senhor feudal, e portanto seus habitantes eram livres para escolher sua ocupação, e eventualmente enriquecer. Tal como faz a classe média, até os dias de hoje.
Fonte:http://www.pedromundim.net/PiraSanduiche.htm
Mas, uma vez dado nome aos bois, se chamamos os bois pelos nomes e eles não respondem, alguma coisa está errada. Qualquer reflexão um pouco mais atenta, qualquer coisa além da mera repetição de verdades prontas revela que a "pirâmide" tem fissuras. Um aspecto, em particular, é suspeito: o povo e a elite, que deveriam ser entidades antagônicas e irreconciliáveis, volta e meia demonstram uma inesperada afinidade... Dou a palavra a J J Chiavenatto, que escreveu em seu livro tratando do fenômeno do coronelismo:
"O coronel tinha o poder real. (...) Apesar desse poder excessivo, às vezes desproporcional a suas posses, o coronel era um homem rude, pouco polido pela riqueza, semi-analfabeto, com valores que não o distinguia do mais pobre dos sertanejos. A sociedade onde ele reinava supremo era um aglomerado de homens brutalizados pelo meio social, um feudo muito peculiar. (...) mas só a riqueza o separava dos servos que são seus agregados. Cultural e psicologicamente, ele era igual a todo. Daí o dialogo fácil que havia entre o coronel e os cangaceiros, jagunços, pistoleiros, etc. No fundo, eram todos vaqueiros: os que conquistaram a posse da terra de fato mandavam. Os outros, embora oprimidos, obedeciam, porque as ordens não agrediam o conceito que eles tinham de justiça"
É curioso que JJ Chiavenatto, marxista e autor de "Guerra do Paraguai, Genocídio Americano", tenha deixado escapar uma afirmação que, se bem analisada, atinge em cheio os próprios fundamentos de suas crenças, as quais, como é sabido, baseiam-se na dicotomia de duas classes - burguesia e proletariado - que devem necessariamente ser inimigas e opostas em tudo. A Verdade é como um passarinho: quando tentamos caçá-la, foge voando, mas quando a encerramos em uma gaiola, ela às vezes escapole... Os mistificadores volta e meia são traídos por sua inteligência. Idêntica constatação já havia sido feita, não por um sociólogo, mas pelo carnavalesco Joãozinho Trinta, autor da célebre frase: "Quem gosta de miséria é intelectual, o povo quer é luxo". Esta genial inspiração demonstra como não é em absoluto necessário possuir graduações universitárias para se afirmar uma verdade profunda, nem a posse de mestrados e doutorados impede alguém de dizer tolices estúpidas.
E penso que é precisamente a insistência no modelo falso da pirâmide a origem de todos os equívocos nas análises até agora produzidas a respeito de nosso quadro social. O modelo de nossa sociedade, a meu ver, é bem outro: um SANDUÍCHE, onde a fatia de cima representa a classe rica, a fatia de baixo representa a classe pobre, e o recheio representa a classe média. Note que tanto a classe rica quanto a pobre são constituídas da mesma substância - o pão - e estão em contato pelas bordas, o que representa a simbiose em que ambas vivem. A classe média é feita de uma substância diferente (o recheio) mas está cercada e isolada pelo pão.
A simbiose rico-pobre a que me referi é notória e constante em toda a nossa História. Manifesta-se sobretudo em época de eleição: os muito pobres sempre demonstraram a tendência aparentemente contraditória de votar nos muito ricos. Antigamente, isto era explicado pela fraude eleitoral, e depois, quando não havia mais fraudes, pela ingenuidade do povo ignorante e sua propensão em se deixar manipular. Mas na verdade não há contradição alguma nesta atitude: quando o pobre vota no rico, está simplesmente votando em alguém que pensa como ele. Outra "contradição" é o fato de que muitos dos políticos mais comprometidos com as causas populares são indivíduos riquíssimos, como os latifundiários João Goulart e Leonel Brizola. Quem não entende o porquê deve atentar para o fato de que um João Goulart e um Brizola, por sua própria condição social, desde que nasceram estiveram em íntimo contato com pessoas do povo, da cozinheira aos empregados da fazenda. É com essa gente que eles vão conviver desde sempre, experimentando as delícias do clientelismo. Homens com o dobro de sua idade virão pedir-lhes conselhos e soluções para suas pendengas. Eles entendem com perfeição a psicologia daqueles homens simples, dirigem-se a eles em seu próprio linguajar, sabem o que os agrada e o que os atemoriza, sabem como liderá-los, sabem o que dizer para lisonjeá-los, sabem seduzir suas mulheres. São duas fatias do mesmo pão, produto do mesmo meio social, compartilhando dos mesmos valores. Qualquer um que já tenha tido a oportunidade de lidar com políticos em Brasília leva a mesma impressão: embora eles sejam donos de vultosíssimo patrimônio, com muita freqüência são pessoas grosseiras e vulgares, não passando de tênue verniz a linguagem empolada que empregam em seus discursos (que via de regra não são escritos por eles, mas por assessores). Não estão nem aí para a finesse e os refinamentos culturais, coisa que se espera dos ricos. Lembro de uma fita gravada, há muito tempo, onde se ouve a voz de um ex-ministro comentando os esquemas de corrupção onde já esteve envolvido: a linguagem despudorada que empregavam estava pontilhada de nada menos que 27 palavrões, pacientemente contabilizados por mim.
Outro aspecto que assemelha a elite ao povo, ao mesmo tempo que separa ambos da classe média, é a questão dos impostos: só a classe média paga, o rico sonega e o pobre é isento. É óbvio que isso é uma imagem simplificada: nem todo rico é sonegador, o pobre não deixa de pagar os impostos que estão embutidos no custo das mercadorias, e alguns membros da classe média também sonegam. Mas há uma diferença fundamental: boa parte da classe média é constituída de assalariados que tem o imposto descontado em folha, e portanto estão incapacitados de sonega-lo, mesmo que queiram. Os ricos, mesmo não sonegando, tem uma carga de impostos que é, em termos proporcionais, muito inferior à do assalariado (só certos países nórdicos tem uma carga de impostos tão alta como o Brasil). O pobre, se é assalariado, não paga nada porque está em uma faixa salarial isenta de impostos; se é autônomo, integra a economia informal, que também não paga nada. Isso tipifica de forma clara o papel de cada componente de nossa sociedade-sanduíche: a função primária do recheio é pagar os impostos, e a função primária do pão é captá-los.
Bem sei que a esta altura muitos já estarão bradando que é imoral taxar um cidadão que ganha um salário mínimo, e conhecendo-se o valor do salário mínimo, dificilmente alguém discordará disso. O paternalismo permite esta pequenina concessão ao pobre. Mas, para preservar uma pequena fração de seu salário (que é insuficiente, mesmo sem desconto nenhum) se está negando ao pobre uma lição de valor inestimável: o significado da cidadania. Todos enchem a boca para dizer que o governo nega a cidadania aos destituídos, mas se esquecem de que o passo número um da cidadania consiste de cada um pagar o seu imposto. Mas o paternalismo não gosta de cidadãos; ele se sente mais à vontade em meio a dependentes, adultos cujo estado de minoridade se prolonga indefinidamente. Todos nós já vimos mais de uma vez, com profundo pesar, um político corrupto, que foi cassado ao cabo de hercúleos esforços, simplesmente disputar uma eleição e voltar ao poder nos braços de eleitores que sabiam muito bem quem ele era. A explicação é simples: somente eleitores que jamais pagaram impostos são capazes de votar em um candidato sabidamente corrupto. Por que haveriam eles de se importar, se o dinheiro roubado não saiu do bolso deles? De acordo com a moral do homem ignorante, aquele indivíduo não é um ladrão, pois ele não roubou a uma pessoa de carne e osso, mas sim a uma entidade incorpórea e incompreensível chamada "governo". O homem do povo está interessado em obras concretas que beneficiem a comunidade em que vive, e não tem consciência de que cidadãos são todos os que pagam impostos. Se o candidato roubou este tal de governo, melhor ainda: assim ele terá mais dinheiro para distribuir cestas básicas. É essa a verdadeira causa da corrupção no Brasil, e não o fato alegado de que a corrupção seria "traço cultural latino", como é afirmado insistentemente, sobretudo, por indivíduos de origem anglo-saxã. As dificuldades em reunir provas e o lobby político sem dúvida contam, mas se mesmo quando se consegue punir o culpado, ele é absolvido pelo eleitorado, resta concluir que a real origem do fenômeno está na cabeça de um povo que não foi ensinado de onde provém as verbas de um governo.
Um outro aspecto que endossa o modelo sanduíche são as transições entre classes. De modo geral, a mobilidade social é pequena no Brasil, mas de todas as transições, a mais rara é aquela que atravessa o sanduíche pelo meio - isto é, a do pobre que ascende primeiro à classe média, e depois à classe alta. As transições, quando ocorrem, em geral se fazem pelas beiradas onde as fatias do pão se tocam, ou seja, diretamente da classe baixa para a classe alta, como é o caso de um artista popular ou jogador de futebol que aos vinte e poucos anos já tem um patrimônio de milhões. Estudos mostram (e isto no mundo inteiro) que, entre os patriarcas de famílias milionárias, é elevado o percentual daqueles que foram pobres em sua juventude, e tiveram seu aprendizado de negócios derivado justamente das dificuldades que enfrentaram. O caminho inverso também é verdadeiro: se um rico dilapida totalmente seu patrimônio, via de regra ele cai diretamente para a classe pobre, e torna-se um alcoólatra, ou dependente da caridade de parentes. A possibilidade de ele cair para a classe média é reduzida, pois ele não tem um ofício aprendido nem uma rotina de vida própria da classe média, e em geral não tem mais idade para recomeçar algo que não seja o negócio em que sempre esteve envolvido. A transição da classe alta para a classe média é rara, e geralmente só concebível como o estágio final de uma decadência bem lenta. A transição da classe pobre para a média também é rara. Uma vez atingida a classe média, contudo, chega-se a um estado estacionário. A classe média tradicionalmente tem o objetivo de reproduzir-se a si mesma, em um ciclo sem fim: o pai que tem um diploma universitário quer que o filho entre para a universidade, o pai que tem um pequeno negócio deixa-o de herança, etc. A possibilidade de cair à classe pobre deve ser descartada a todo custo, mas a perspectiva de ingressar na classe alta fica mais a nível de um sonho que no mais das vezes é arquivado. Tal como o recheio do sanduíche, a classe média é um compartimento estanque, com valores próprios e bem definidos, que reproduz-se a si mesma a cada geração, com um pequeno acréscimo de membros da classe pobre que conseguiram ascender a ela, em geral pela via do ensino superior ou ingresso no oficialato das forças armadas.
No Brasil, bem como em diversos outros locais de quadro social semelhante, a História registra alguns episódios de transição-direta-sem-escalas de segmentos inteiros da classe pobre para a classe alta, sem que a fisionomia geral da sociedade seja afetada por estas transições. Isto é desagradável de admitir, pois contraria as concepções maniqueístas ao enfatizar que o caráter do pobre não é diferente do rico, e na verdade ambos são equivalentes em termos de objetivos e métodos. Um bom exemplo é o Haiti, primeiro país da América Latina a alcançar a independência, em 1804. Antes desta data, o país tinha uma sociedade bem estratificada: elite colonial branca (francesa) proprietária das terras, a massa de escravos negros, e entre uma e outra, alguns indivíduos mulatos, que em geral também eram proprietários, mas sofriam discriminação por parte da elite branca. Vem a rebelião dos escravos, que é vitoriosa. Ao contrário do que é praxe nesta parte do mundo, o fim da revolução não foi conseguido à base de conchavos com a elite, mas com a derrota total e eliminação desta: os brancos que não fugiram foram trucidados. Ao contrário, também, de todas as rebeliões de escravos até esta data, esta tinha o objetivo de acabar com a escravidão (havia escravos em Palmares, bem como na Sicília durante a rebelião de Spartacus), e efetivamente aboliu a escravidão. A despeito de todos estes aspectos progressistas, o quadro social do Haiti não se alterou, e continua marcado pela miséria e desigualdade até os dias de hoje. Só que a elite não é mais branca: após a revolução, alguns dos antigos escravos assumiram o controle das propriedades que os brancos abandonaram em sua fuga. Uma vez estabelecidos, contudo, comportaram-se de forma idêntica à antiga aristocracia colonial. Outro exemplo encontra-se na antiga elite de seringalistas de Manaus e Belém durante o ciclo da borracha em fins do século XIX. Estes seringalistas (não confundir com seringueiro, que é o trabalhador) vieram do nordeste, e em seu apogeu eram bem mais ricos que a combalida elite nordestina. Mas, ao contrário do que se pensa, seus pais e avós não eram grandes proprietários, mas sim fazendeiros arruinados, filhos sem herança, e mesmo, agricultores sem terra, pessoas que tinham pouco ou nada a perder, e que chegaram como aventureiros no início do ciclo da borracha. Uma vez assegurado o domínio do seringal, entretanto, assumiram um comportamento idêntico ao dos antigos coronéis de sua terra natal.
Esta evidente semelhança de mentalidade entre pobres e ricos deixa claro que a riqueza não altera os fundamentos morais e culturais dos indivíduos. Na verdade, a própria terminologia classe-pobre-média-rica torna-se incoerente a partir do instante em que o modelo pirâmide é retirado e substituído pelo modelo sanduíche, onde deixa de existir o eixo de quantidade de riqueza que atravessa as classes, e desta forma as define. O que de fato define as classes são a educação, os valores e os objetivos que, forjando um projeto de vida, tendem a conduzir os indivíduos aos níveis de renda que são peculiares a cada classe. Assim, a classe média não é constituída por indivíduos cuja renda se situa entre dois patamares definidos arbitrariamente, mas sim por indivíduos que compartilham os valores da classe média, que, conforme é sabido, incluem a educação, o aprendizado de uma profissão, a existência mantida em níveis dignos, a solidez dos laços familiares, a previdência, a pequena poupança, a busca por uma situação financeira estável, a rotina sem grandes riscos, o planejamento conservador, a casa própria, a aposentadoria, a herança a ser deixada aos descendentes. Estes valores foram legados à classe média brasileira por indivíduos que já os possuíam desde gerações passadas. De fato, o cerne da classe média brasileira é constituído de descendentes de imigrantes vindos de várias partes do mundo, que aqui chegaram em uma situação de penúria muito semelhante à da atual classe pobre. O projeto que tinham, entretanto, era diferente, e nota-se que desde o princípio, quando eram ainda colonos rurais, estes imigrantes não procuravam tornar-se latifundiários, mas sim pequenos fazendeiros. Isto ocorria porque esta comunidade de pequenos proprietários, nem ricos nem pobres, antes de se materializar já existia no imaginário daquelas famílias, principalmente daquelas influenciadas pelo protestantismo, que valorizava o trabalho árduo e a parcimônia. Idêntica construção sem dúvida não havia na mente dos ex-escravos haitianos, nem dos camponeses atraídos pelo boom da borracha no Amazonas. Estes indivíduos eram oriundos de um mundo sem classe média, onde as únicas categorias existentes eram o camponês-escravo miserável, ou então o rico senhor das terras. Não sendo a primeira categoria, obviamente, desejável, restava-lhes investir tudo na segunda possibilidade...
A classe média brasileira, embora sustente o estado com os tributos que paga, não tem praticamente nenhum poder político. A explicação é simples: o Brasil é uma democracia, e a classe média é minoritária. Praticamente não há candidatos que representem a classe média. O poder político tem sido monopolizado pela simbiose rico-pobre, a qual, uma vez que o modelo-sanduíche só reconhece duas classes, chamarei de o País Arcaico, oposto ao País Moderno que é a classe média (não gosto dessas definições, por serem maniqueístas, mas admito que não encontro outras melhores). O País Arcaico exerce o poder, ora por intermédio de sua faceta rica - os oligarcas - ora por intermédio de sua faceta pobre - os populistas. A situação não é diferente em todo o resto da América Latina. A única exceção foi a Argentina do início do século XX, quando reformas políticas abriram caminho para a classe média, em conseqüência do quê a Argentina assumiu na época um perfil europeu em termos culturais, políticos e de progresso econômico. O golpe militar de 1930, todavia, reinstalou no poder o País Arcaico que, ora apresentando sua face aristocrática - a oligarquia senil - ora exibindo sua face popular - o peronismo - alijou a classe média do comando da nação, e como se sabe, reconduziu a Argentina a seu destino de terceiro mundo.
Não há previsão de quando a classe média brasileira experimentará o poder. Jamais houve no Brasil uma revolução burguesa, que conduzisse a classe média ao poder. O termo "revolução burguesa", tão consagrado que não posso evitar de mencioná-lo, foi uma entre as muitas distorções que o marxismo impôs à História Mundial, ao associar o termo "burguês" a "grande capitalista, banqueiro, comerciante, industrial". As revoluções americana e francesa foram, então, "revoluções burguesas", supostamente feitas pelos ricos - e não deixa de ser cômico imaginar um gordo banqueiro, imbuído de espírito de aventura, pegar em armas e ir lutar nas ruas... Isto é tolice. As camadas altas do Terceiro Estado, em especial os banqueiros, sempre apoiaram os monarcas (quando Luís XVI emprendeu sua tentativa de fuga em Varennes, levava consigo o dinheiro de banqueiros parisienses). Quem luta em uma revolução é a massa, os sans-culottes franceses e os minutemen americanos não podia ser classificados sequer como classe média, mas como pobres, mesmo, pois quem arrisca tudo é quem não tem nada a perder. Estas revoluções foram taxadas de "burguesas" pelo marxismo, que pretendia reescrever a História, mas ela foram, isso sim, revoluções de classe média. Não porque a maioria dos combatentes fosse da classe média (certamente não era), mas porque nelas foram consagrados os ideais que, mais tarde, seriam associados à classe média que se formou no rastro dessas revoluções - ideais de liberdade política e econômica, de recompensa ao mais capaz ao invés de privilégios, do direito dos contribuintes de exigir a justa aplicação dos impostos, e sobretudo, da supressão de um estado tirânico e sugador que impedia aos cidadãos prosperar a custa de seu próprio esforço. O termo burguês, em suas origens, significava, meramente, habitante dos burgos (cidades). Sua conotação não era de riqueza, mas de independência, posto que as cidades constituíam um espaço que não estava sob controle direto do senhor feudal, e portanto seus habitantes eram livres para escolher sua ocupação, e eventualmente enriquecer. Tal como faz a classe média, até os dias de hoje.
Fonte:http://www.pedromundim.net/PiraSanduiche.htm
Inativos podem não pagar os 11% da previdência
TRIBUNA DA BAHIA
Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que prevê o fim da contribuição previdenciária para funcionários públicos federais aposentados. A medida ainda deve passar por votação antes de seguir ao Senado, mas há grandes expectativas de que pode entrar em vigor até o fim do ano.
Ontem, na verdade, a CCJ considerou que a Proposta apresentada pelo ex-deputado Carlos Mota é admissível, ou seja, não fere a Constituição e pode continuar sendo discutida pelos parlamentares. Por se tratar de uma PEC, e não de um Projeto de Lei, não é necessário submeter a pauta à apreciação de comissões técnicas. Contudo, deve-se constituir uma Comissão Especial que ficará responsável por analisar a viabilidade da PEC.
Caso passe por essa análise, o texto deverá ser votado duas vezes em assembléia, ainda na Câmara, e conseguir a maioria simples dos parlamentares. Depois, o texto será encaminhado ao Senado - com grandes chances de ser aprovado por deputados e senadores.
De acordo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a medida vai significar a economia significativa para todos os servidores aposentados, já que eles pagam uma contribuição mensal correspondente a 11% do valor do benefício.
Contudo, para evitar rombos no orçamento do Tesouro Nacional, a emenda prevê que não haverá reembolso aos inativos, ou seja, as contribuições já pagas anteriormente não serão devolvidas.
Para Faria de Sá, essa mudança será positiva por acabar com uma injustiça que começou em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a cobrança dos inativos foi aprovada, depois de muita briga no Congresso: houve muitas discussões e a pauta chegou a ser derrubada em plenária, mas passou pouco depois por causa de acordos.
‘Não tem lógica cobrar uma contribuição de um servidor inativo, pois não há nenhuma perspectiva de direitos ao pagar à Previdência novamente’, disse o relator.
‘Como não é possível alcançar uma segunda aposentadoria, não há sentido cobrar os aposentados novamente’, completou.
Vivo lança serviços móveis, telefonia e internet residencial
A Vivo apresenta um novo serviço de convergência fixo-móvel que proporciona maior economia e mobilidade aos seus clientes. Trata-se de um pacote para ligações a telefones fixos com preços agressivos: são 200 minutos por apenas R$ 29,50, que resulta em uma tarifa inferior a 15 centavos.
As chamadas locais podem ser feitas de qualquer lugar e a qualquer hora diretamente do celular. Esse pacote está disponível para clientes pós-pagos da Vivo.
A oferta atende especialmente aos profissionais liberais, que têm no celular sua principal forma de comunicação e de contato, e com esse pacote eles contam com ganhos adicionais de economia sem perder a mobilidade.
As ligações para chamadas fixas são consumidas prioritariamente pelo novo pacote, liberando então mais minutos de ligações para celulares no plano Vivo Escolha.
“O grande diferencial da oferta em relação à concorrência é de que ela não se limita ao uso apenas dentro de casa. Ao adicionar o serviço dentro de sua linha celular, o cliente terá a economia das tarifas similares às fixas e com mobilidade irrestrita”, afirma Eduardo Aspesi, Vice-Presidente de Marketing e Inovação da Vivo.
Ao mesmo tempo, a Vivo leva ao mercado, com foco em famílias, o telefone residencial, aparelho bastante similar a um modelo fixo que permite ser utilizado dentro da casa por todos os moradores com mais conforto e incorporando vantagens e funcionalidades da telefonia celular? como identificador de chamadas gratuito, agenda telefônica, envio e recebimento de mensagens de texto e viva-voz.
O cliente contrata o aparelho com um plano de minutos locais livres e tem também a opção de adicionar o novo pacote de minutos para fixo, usufruindo da economia com esse tipo de ligação, tal como oferecem as operadoras de telefonia fixa.
As famílias que possuem planos a partir do Vivo Escolha 180 podem cadastrar uma linha dependente à sua com o telefone residencial e, assim, compartilhar os minutos do plano e também do pacote entre todos os aparelhos, tudo em uma única conta. Dessa forma, o cliente poderá utilizar integralmente os minutos para celular e para fixo de onde estiver, seja com seu celular, seja com o telefone residencial.
Fonte: Tribuna da Bahia
Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que prevê o fim da contribuição previdenciária para funcionários públicos federais aposentados. A medida ainda deve passar por votação antes de seguir ao Senado, mas há grandes expectativas de que pode entrar em vigor até o fim do ano.
Ontem, na verdade, a CCJ considerou que a Proposta apresentada pelo ex-deputado Carlos Mota é admissível, ou seja, não fere a Constituição e pode continuar sendo discutida pelos parlamentares. Por se tratar de uma PEC, e não de um Projeto de Lei, não é necessário submeter a pauta à apreciação de comissões técnicas. Contudo, deve-se constituir uma Comissão Especial que ficará responsável por analisar a viabilidade da PEC.
Caso passe por essa análise, o texto deverá ser votado duas vezes em assembléia, ainda na Câmara, e conseguir a maioria simples dos parlamentares. Depois, o texto será encaminhado ao Senado - com grandes chances de ser aprovado por deputados e senadores.
De acordo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a medida vai significar a economia significativa para todos os servidores aposentados, já que eles pagam uma contribuição mensal correspondente a 11% do valor do benefício.
Contudo, para evitar rombos no orçamento do Tesouro Nacional, a emenda prevê que não haverá reembolso aos inativos, ou seja, as contribuições já pagas anteriormente não serão devolvidas.
Para Faria de Sá, essa mudança será positiva por acabar com uma injustiça que começou em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a cobrança dos inativos foi aprovada, depois de muita briga no Congresso: houve muitas discussões e a pauta chegou a ser derrubada em plenária, mas passou pouco depois por causa de acordos.
‘Não tem lógica cobrar uma contribuição de um servidor inativo, pois não há nenhuma perspectiva de direitos ao pagar à Previdência novamente’, disse o relator.
‘Como não é possível alcançar uma segunda aposentadoria, não há sentido cobrar os aposentados novamente’, completou.
Vivo lança serviços móveis, telefonia e internet residencial
A Vivo apresenta um novo serviço de convergência fixo-móvel que proporciona maior economia e mobilidade aos seus clientes. Trata-se de um pacote para ligações a telefones fixos com preços agressivos: são 200 minutos por apenas R$ 29,50, que resulta em uma tarifa inferior a 15 centavos.
As chamadas locais podem ser feitas de qualquer lugar e a qualquer hora diretamente do celular. Esse pacote está disponível para clientes pós-pagos da Vivo.
A oferta atende especialmente aos profissionais liberais, que têm no celular sua principal forma de comunicação e de contato, e com esse pacote eles contam com ganhos adicionais de economia sem perder a mobilidade.
As ligações para chamadas fixas são consumidas prioritariamente pelo novo pacote, liberando então mais minutos de ligações para celulares no plano Vivo Escolha.
“O grande diferencial da oferta em relação à concorrência é de que ela não se limita ao uso apenas dentro de casa. Ao adicionar o serviço dentro de sua linha celular, o cliente terá a economia das tarifas similares às fixas e com mobilidade irrestrita”, afirma Eduardo Aspesi, Vice-Presidente de Marketing e Inovação da Vivo.
Ao mesmo tempo, a Vivo leva ao mercado, com foco em famílias, o telefone residencial, aparelho bastante similar a um modelo fixo que permite ser utilizado dentro da casa por todos os moradores com mais conforto e incorporando vantagens e funcionalidades da telefonia celular? como identificador de chamadas gratuito, agenda telefônica, envio e recebimento de mensagens de texto e viva-voz.
O cliente contrata o aparelho com um plano de minutos locais livres e tem também a opção de adicionar o novo pacote de minutos para fixo, usufruindo da economia com esse tipo de ligação, tal como oferecem as operadoras de telefonia fixa.
As famílias que possuem planos a partir do Vivo Escolha 180 podem cadastrar uma linha dependente à sua com o telefone residencial e, assim, compartilhar os minutos do plano e também do pacote entre todos os aparelhos, tudo em uma única conta. Dessa forma, o cliente poderá utilizar integralmente os minutos para celular e para fixo de onde estiver, seja com seu celular, seja com o telefone residencial.
Fonte: Tribuna da Bahia
Brasil/Salvador é a terceira maior cidade do país
RIO - O Brasil tem 183,88 milhões de habitantes, quase dois milhões a menos do que indicavam as projeções feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem, cujo resultado ainda é preliminar. Em 1996, a população era de 156 milhões. Estimativas indicam que se for mantido o atual padrão reprodutivo (média de dois filhos por mulher), daqui a 50 anos a população deverá parar de crescer. Hoje, existem mais de dez mil pessoas com cem anos ou mais de idade no Pais. Os resultados preliminares da contagem deste ano foram divulgados ontem.
O número ainda não é definitivo porque prefeitos de todo o país, de olho no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), têm prazo de 20 dias para recorrer. “A apuração revela um contingente populacional inferior àquele que esperávamos encontrar: em torno de dois milhões de pessoas não existentes, porque projetávamos a população com base em padrões reprodutivos da virada de 1990 para 2000”, declarou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. A diferença é ainda maior se o resultado for comparado com a população estimada exibida no site do IBGE na internet, o chamado PopClock, que ontem era de 189,8 milhões.
Nunes explicou que a contagem de 2007 refere-se a 1º de abril, e o PopClock é uma projeção para o dia (5 de outubro, no caso). Além disso, está superestimado porque é apoiado em dados do Censo 2000. O PopClock será atualizado, disse Nunes, após a divulgação do resultado oficial da contagem, prevista para o dia 31. Apesar da redução do número de habitantes, o IBGE constatou aumento do número de domicílios: quase dois milhões a mais. “Mais domicílios visitados e menos população. É uma mudança no padrão da família brasileira: muitas casas com uma pessoa morando, arranjos familiares novos”, avaliou o presidente.
A contagem mostrou que a população do país continua crescendo, mas o ritmo é menor do que nos últimos anos. “A fecundidade urbana continua caindo, mas verificamos queda também na área rural.” Segundo projeções do IBGE, haverá crescimento populacional nos próximos 50 anos. A partir da década de 2060, haveria redução da população, se forem mantidos os padrões atuais. Uma curiosidade: o IBGE estima que será de 260 milhões a população em 2060. Se a taxa de fecundidade não tivesse caído nas últimas décadas e fosse mantido o padrão de 1960, esta seria a população do Brasil hoje, disse Nunes.
***
Atrasos na contagem
O aumento da longevidade também foi destacado pelo presidente do IBGE. Para ele, a marca de dez mil pessoas com cem anos ou mais de idade é resultado da “oferta de campanhas e programas de saúde realizada no passado”. Nunes não soube informar o total de pessoas nesta faixa etária apurado na contagem anterior. “Era um número tão disperso que até a divulgação do último Censo o cálculo com precisão era feito até 80 anos ou mais de idade.”
A contagem deveria ter sido feita em 2005, mas atrasou por “questão orçamentária”, segundo o IBGE. Este ano, havia uma previsão inicial de divulgação dos resultados finais em 31 de agosto, mas a data foi adiada para 31 de outubro. O IBGE alegou que foram encontrados muitos domicílios fechados, o que provocou atraso, porque os técnicos precisaram voltar para fazer as entrevistas. São Paulo é o município mais populoso, com 10,88 milhões de pessoas, seguido por Rio (6,09 milhões), Salvador (2,89 milhões), Brasília (2,45 milhões), Fortaleza (2,43 milhões), Belo Horizonte (2,41 milhões), Curitiba (1,79 milhão), Manaus (1,61 milhão), Recife (1,53 milhão) e Porto Alegre (1,42 milhão).
A contagem foi realizada em 5.414 municípios com até 170 mil habitantes e em mais 21 municípios situados em 14 estados onde um ou dois excedem esse teto populacional. Além da população recenseada nos municípios, os resultados incluem uma parcela estimada para os chamados domicílios fechados. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
O número ainda não é definitivo porque prefeitos de todo o país, de olho no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), têm prazo de 20 dias para recorrer. “A apuração revela um contingente populacional inferior àquele que esperávamos encontrar: em torno de dois milhões de pessoas não existentes, porque projetávamos a população com base em padrões reprodutivos da virada de 1990 para 2000”, declarou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. A diferença é ainda maior se o resultado for comparado com a população estimada exibida no site do IBGE na internet, o chamado PopClock, que ontem era de 189,8 milhões.
Nunes explicou que a contagem de 2007 refere-se a 1º de abril, e o PopClock é uma projeção para o dia (5 de outubro, no caso). Além disso, está superestimado porque é apoiado em dados do Censo 2000. O PopClock será atualizado, disse Nunes, após a divulgação do resultado oficial da contagem, prevista para o dia 31. Apesar da redução do número de habitantes, o IBGE constatou aumento do número de domicílios: quase dois milhões a mais. “Mais domicílios visitados e menos população. É uma mudança no padrão da família brasileira: muitas casas com uma pessoa morando, arranjos familiares novos”, avaliou o presidente.
A contagem mostrou que a população do país continua crescendo, mas o ritmo é menor do que nos últimos anos. “A fecundidade urbana continua caindo, mas verificamos queda também na área rural.” Segundo projeções do IBGE, haverá crescimento populacional nos próximos 50 anos. A partir da década de 2060, haveria redução da população, se forem mantidos os padrões atuais. Uma curiosidade: o IBGE estima que será de 260 milhões a população em 2060. Se a taxa de fecundidade não tivesse caído nas últimas décadas e fosse mantido o padrão de 1960, esta seria a população do Brasil hoje, disse Nunes.
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Atrasos na contagem
O aumento da longevidade também foi destacado pelo presidente do IBGE. Para ele, a marca de dez mil pessoas com cem anos ou mais de idade é resultado da “oferta de campanhas e programas de saúde realizada no passado”. Nunes não soube informar o total de pessoas nesta faixa etária apurado na contagem anterior. “Era um número tão disperso que até a divulgação do último Censo o cálculo com precisão era feito até 80 anos ou mais de idade.”
A contagem deveria ter sido feita em 2005, mas atrasou por “questão orçamentária”, segundo o IBGE. Este ano, havia uma previsão inicial de divulgação dos resultados finais em 31 de agosto, mas a data foi adiada para 31 de outubro. O IBGE alegou que foram encontrados muitos domicílios fechados, o que provocou atraso, porque os técnicos precisaram voltar para fazer as entrevistas. São Paulo é o município mais populoso, com 10,88 milhões de pessoas, seguido por Rio (6,09 milhões), Salvador (2,89 milhões), Brasília (2,45 milhões), Fortaleza (2,43 milhões), Belo Horizonte (2,41 milhões), Curitiba (1,79 milhão), Manaus (1,61 milhão), Recife (1,53 milhão) e Porto Alegre (1,42 milhão).
A contagem foi realizada em 5.414 municípios com até 170 mil habitantes e em mais 21 municípios situados em 14 estados onde um ou dois excedem esse teto populacional. Além da população recenseada nos municípios, os resultados incluem uma parcela estimada para os chamados domicílios fechados. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Políticos 'infiéis' começam a preparar defesa
Parlamentares baianos que mudaram de partido começam a preparar a defesa para não perder o mandato. Depois de dois dias de julgamento, em Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o mandato pertence aos partidos e não aos políticos.
A decisão atinge deputados federais, estaduais e vereadores que se desfiliaram das antigas legendas depois do dia 27 de março, data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os mandatos pertencem aos partidos.
O julgamento da fidelidade partidária foi a pedido do PPS, PSDB e Democratas, mas todos os partidos que se sentirem prejudicados podem pedir as vagas de volta. Os parlamentares vão ter direito à defesa, mas a justiça só vai aceitar dois tipos de argumento: perseguição política dentro da própria legenda ou que o partida tenha abandonado as idéias que defendia.
Na Câmara Federal, dois deputados baianos podem perder o mandato. Sérgio Brito, que deixou o PDT e foi para o PMDB, disse que vai se defender no momento certo. A deputada Jusmari Oliveira, que trocou o antigo PFL (atual DEM) pelo PR, já preparou a defesa.
'Eu vou comprovar que foi o partido que mudou', afirmou a deputada. Na Assembléia Legislativa, a decisão do Supremo atinge dois deputados: Capitão Fábio, que saiu do PRP e foi para o PMDB, e a deputada Maria Luiza Barradas, que saiu do PDT e está sem partido. Os dois alegam que se desfiliaram antes do dia 27 de março.
Na Câmara Municipal, sete vereadores podem ter que devolver os mandatos, que terminam no final de 2008. São eles Virgílio Pacheco, que depois de 20 anos de PDT deixou o partido para atuar pelo PPS, Alfredo Mangueira (DEM -> PMDB), Everaldo Bispo (PDT -> PMDB), Jairo Dória (PTN -> PMDB), Pedrinho Pepê (PP -> PMDB), Orlando Palhinha (PTN -> PSB) e Adriano Meireles (PDT -> PSC).
A direção do PDT informou que já entrou na justiça para pedir os mandatos de volta. O PTN disse que vai fazer o mesmo nos próximos dias. Já o PP ainda não decidiu o que fazer. Hoje foi o último dia do prazo para quem quis se filiar a um partido para se candidatar às eleições do ano que vem.
*Com informações do BATV
A decisão atinge deputados federais, estaduais e vereadores que se desfiliaram das antigas legendas depois do dia 27 de março, data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os mandatos pertencem aos partidos.
O julgamento da fidelidade partidária foi a pedido do PPS, PSDB e Democratas, mas todos os partidos que se sentirem prejudicados podem pedir as vagas de volta. Os parlamentares vão ter direito à defesa, mas a justiça só vai aceitar dois tipos de argumento: perseguição política dentro da própria legenda ou que o partida tenha abandonado as idéias que defendia.
Na Câmara Federal, dois deputados baianos podem perder o mandato. Sérgio Brito, que deixou o PDT e foi para o PMDB, disse que vai se defender no momento certo. A deputada Jusmari Oliveira, que trocou o antigo PFL (atual DEM) pelo PR, já preparou a defesa.
'Eu vou comprovar que foi o partido que mudou', afirmou a deputada. Na Assembléia Legislativa, a decisão do Supremo atinge dois deputados: Capitão Fábio, que saiu do PRP e foi para o PMDB, e a deputada Maria Luiza Barradas, que saiu do PDT e está sem partido. Os dois alegam que se desfiliaram antes do dia 27 de março.
Na Câmara Municipal, sete vereadores podem ter que devolver os mandatos, que terminam no final de 2008. São eles Virgílio Pacheco, que depois de 20 anos de PDT deixou o partido para atuar pelo PPS, Alfredo Mangueira (DEM -> PMDB), Everaldo Bispo (PDT -> PMDB), Jairo Dória (PTN -> PMDB), Pedrinho Pepê (PP -> PMDB), Orlando Palhinha (PTN -> PSB) e Adriano Meireles (PDT -> PSC).
A direção do PDT informou que já entrou na justiça para pedir os mandatos de volta. O PTN disse que vai fazer o mesmo nos próximos dias. Já o PP ainda não decidiu o que fazer. Hoje foi o último dia do prazo para quem quis se filiar a um partido para se candidatar às eleições do ano que vem.
*Com informações do BATV
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