Parlamentares baianos que mudaram de partido começam a preparar a defesa para não perder o mandato. Depois de dois dias de julgamento, em Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o mandato pertence aos partidos e não aos políticos.
A decisão atinge deputados federais, estaduais e vereadores que se desfiliaram das antigas legendas depois do dia 27 de março, data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os mandatos pertencem aos partidos.
O julgamento da fidelidade partidária foi a pedido do PPS, PSDB e Democratas, mas todos os partidos que se sentirem prejudicados podem pedir as vagas de volta. Os parlamentares vão ter direito à defesa, mas a justiça só vai aceitar dois tipos de argumento: perseguição política dentro da própria legenda ou que o partida tenha abandonado as idéias que defendia.
Na Câmara Federal, dois deputados baianos podem perder o mandato. Sérgio Brito, que deixou o PDT e foi para o PMDB, disse que vai se defender no momento certo. A deputada Jusmari Oliveira, que trocou o antigo PFL (atual DEM) pelo PR, já preparou a defesa.
'Eu vou comprovar que foi o partido que mudou', afirmou a deputada. Na Assembléia Legislativa, a decisão do Supremo atinge dois deputados: Capitão Fábio, que saiu do PRP e foi para o PMDB, e a deputada Maria Luiza Barradas, que saiu do PDT e está sem partido. Os dois alegam que se desfiliaram antes do dia 27 de março.
Na Câmara Municipal, sete vereadores podem ter que devolver os mandatos, que terminam no final de 2008. São eles Virgílio Pacheco, que depois de 20 anos de PDT deixou o partido para atuar pelo PPS, Alfredo Mangueira (DEM -> PMDB), Everaldo Bispo (PDT -> PMDB), Jairo Dória (PTN -> PMDB), Pedrinho Pepê (PP -> PMDB), Orlando Palhinha (PTN -> PSB) e Adriano Meireles (PDT -> PSC).
A direção do PDT informou que já entrou na justiça para pedir os mandatos de volta. O PTN disse que vai fazer o mesmo nos próximos dias. Já o PP ainda não decidiu o que fazer. Hoje foi o último dia do prazo para quem quis se filiar a um partido para se candidatar às eleições do ano que vem.
*Com informações do BATV
Em destaque
TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno
TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno Por Política Livre 29/01/2026 às 10:18 Foto: ...
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or...
-
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto.
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa...
-
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida...
-
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ...
-
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46...