De olho na Copa

Por: JB (Esporte)

BUENOS AIRES - A imprensa argentina deu amplo destaque para a desclassificação do Brasil da Copa do Mundo após a derrota de 1 a 0 para a França nas quartas-de-final da competição.
"Brasil también se va" - Brasil também se foi -, "Merde Amarela" - Merda Amarela -, "KO al campeón" - Nocaute ao campeão - e "La tristeza no es sólo argentina" - A tristeza não é só argentina - são algumas das manchetes publicadas neste domingo pelos principais jornais de Buenos Aires sobre a eliminação do Brasil.
Para o "Clarín", a Seleção Brasileira "fracassou" e vai embora do Mundial "na mesma fase que a Argentina, mas derrotado nos 90 minutos de jogo".
"Para muitos foi um bálsamo o fato de o Brasil ter ficado na promessa de ser uma equipe arrasadora e invencível", publicou o jornal.
Já o diário esportivo Olé afirmou que "Zidane está obstinado a ridicularizar os que pretendem comemorar antes do tempo. O camisa 10 da Copa foi a alma da França, colocou o Brasil de joelhos".
Segundo o "La Nación", "a experiência derrubou o candidato e o Mundial ganhou emoção" com "boas doses de futebol, destreza, esforço e magia de Zidane".
"Os torcedores podem se animar imediatamente após a mais dolorosa derrota da Argentina. Quando arriávamos as bandeiras envolvidos em lágrimas pela eliminação, dois rivais históricos - Brasil e Inglaterra - tiveram destino semelhante", declarou o "La Nación" em uma coluna sobre as derrotas "que alegraram a tarde dos argentinos".
Para o "Página/12" o "Brasil não conseguiu responder em campo como se esperava, apesar de todas as suas estrelas", enquanto o dominical "Perfil" publicou que "Zidane preparou sua festa e mandou o Brasil embora".
EFE

Seleção brasileira, o triunfo da verdade.

Por: Ataíde Lemos

Como venho escrevendo minhas crônicas sobre a seleção brasileira, sobre suas atuações que ganhava, mas não convencia novamente aqui coloco em palavras simples o que pude observar a atuação do time medíocre. Primeiro, um time de estrelas, mas sem futebol, os quais tinham consciência de não estarem atravessando uma fase boa, mas com a mascara que a imprensa – aqui destaco com ênfase a Rede Globo – os colocou assumiram e acreditando que estão jogando um bolão. Segundo, um técnico que não tem nada a ver com a estrela de campeão, embora tenha ganhado a copa de 1994, os brasileiros têm vivo em mente o sofrimento e a bola ruim que aquela seleção jogou com exceção de um ou outro jogador. Para quem acompanha o futebol mais de perto sem paixão, porem crítico, sabe que o futebol é uma grande ilusão que o brasileiro tem como pano de fundo para minimizar um pouco a angustia porque o vive. Porém, na verdade não passa de um mercantilismo para os que nela estão envolvidos, sem importar com o sentimento de brasilidade e de patriotismo. O único compromisso é pessoal. Voltando a comentar a atuação da seleção e fazendo um parêntese; até agora não deu para entender um técnico que foi campeão mundial como técnico da seleção, de repente deixa a seleção, pede demissão e vai treinar um outro país! O que aconteceu de fato que fez com que Felipão se demitiu após ser campeão e vai treinar a seleção de Portugal? Somos brasileiros, aceitamos a derrota, mas não admitimos a vergonha, a falta de respeito, o cinismo que alguns dirigentes de futebol fazem com a maior cara de pau. Perder faz parte do futebol, como as derrotas fazem parte da vida de todos nós. Estava mais que obvio que a seleção vinha mal, cada vitória não conseguia ser convencida pelo torcedor. Cada partida parecia um pesadelo, um medo, porque sabíamos que a seleção vinha mal. Não havia time fraco para enfrentarmos, mesmo jogando com seleções sem qualquer prestigio internacional, deu no que deu, quando o Brasil enfrentou uma seleção forte, de tradição ficou no meio do caminho. Bem, agora é pegar a nossa bagagem, sair defronte da tela e cair para a realidade do dia a dia, acordar para a realidade do Brasil. Uma derrota sofremos quando assistimos o Brasil, o futebol dos sonhos serem desbancado pela França, agora vamos reerguer a esperança de não deixar que o Brasil da vergonha, da falta de moral nos iluda e triunfe nas urnas. Ataíde Publicado no Recanto das Letras em 01/07/2006
Email:: ataide.lemos@gmail.com URL:: http://www.ataide.recantodasletras.com.br

Planalto amplia reajuste a servidores

Por: O Liberal (PA)

O governo decidiu não apenas contrariar o entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual estão vedados reajustes salariais para o funcionalismo até as eleições, mas também expandir os benefícios aos servidores para além das previsões iniciais e do total fixado no Orçamento.
Seis medidas provisórias e um decreto presidencial que ficaram de ser editados ontem atingirão, somados a uma MP editada em maio, 32 carreiras do Executivo (87% dos servidores) e custarão R$ 5,751 bilhões neste ano e cerca de R$ 11 bilhões em 2007.
Até a semana passada, calculava-se que o pacote - com o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende atender a uma das principais bases políticas do PT - somaria R$ 4,3 bilhões dos R$ 5,1 bilhões destinados no Orçamento deste ano eleitoral para reajustes salariais do funcionalismo.
A maior causa do estouro foi a pressão de uma das categorias mais poderosas do Executivo, os auditores fiscais, concentrados, basicamente, na Receita Federal e no Ministério da Previdência. Os 52,4 mil auditores ativos e inativos terão, neste ano, R$ 1,246 bilhão em aumentos salariais, o segundo maior volume do pacote. Como comparação, o valor não é muito inferior ao R$ 1,461 bilhão dos militares - que somam 643,6 mil beneficiários.
Segundo o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, o benefício aos auditores está condicionado, porém, à meta de elevar a arrecadação federal em R$ 10,8 bilhões além das previsões oficiais nos próximos 12 meses. Nos últimos anos, a arrecadação tem superado as previsões oficiais.
O pacote inclui novos planos de carreira, mudança nas estruturas de remuneração, criação de gratificações e outras vantagens. Os ganhos salariais vão de 12% a 190% - os dois extremos estão numa carreira pouco numerosa: os 760 servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. "Estamos corrigindo defasagens históricas", diz Mendonça.
Com os benefícios, os servidores mais bem remunerados do Executivo continuam sendo os delegados da Polícia Federal, cujos salários passarão de pouco mais de R$ 11 mil a R$ 15.391. Em 2009, porém, a liderança ficará com os procuradores e advogados da União, que terão reajustes escalonados até chegar a R$ 17.009 mensais. O menor salário do Executivo será o dos técnicos das universidades federais (R$ 761).
Os gastos com pessoal neste ano chegarão aos R$ 106 bilhões - o maior valor da história em termos nominais, mas no mesmo patamar de cerca de 5% do Produto Interno Bruto registrados nos últimos anos.
Em declarações reservadas, autoridades do governo acreditam que a candidatura de Lula não será prejudicada pelo pacote, apesar de o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, ter afirmado que os reajustes contrariam a Lei Eleitoral, de 1997. A lei estabelece que, num prazo de 180 dias antes das eleições, o agente público não pode "fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição". Para o governo, porém, o pacote não caracteriza "revisão geral", por não se tratar de um mesmo reajuste a todos os servidores.

Acima da lei

Por: O Tempo (MG)

O presidente Lula resolveu correr o risco. Apesar de advertido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o governo vai conceder reajuste de vencimentos a 87% do funcionalismo público civil e militar. O aumento beneficia 1,7 milhão de servidores de 33 categorias, chegando a 190%, em certos casos. Os orçamentos deste ano e de 2007 terão um impacto de R$ 16 bilhões.
Segundo o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, o governo não pode dar reajustes nos 180 dias anteriores às eleições. O ato pode ensejar a impugnação da candidatura do presidente Lula à reeleição. Amparado em parecer da Advocacia Geral da União, o governo considera, no entanto, que o aumento apenas repõe as perdas do ano, ameaçando recorrer ao Supremo.
Para agir, o Judiciário precisa ser provocado. É preciso que uma instituição, como o Ministério Público, o consulte sobre a legalidade do ato. Os partidos estão silenciosos: o ano é eleitoral e ninguém quer se indispor com o funcionalismo. A sociedade organizada, provavelmente, não vai se manifestar, participando de mais este conluio entre classes sociais.
O Brasil anda mal de moralidade pública. Chegado ao poder conhecendo as mazelas do regime, o governo Lula expôs à saciedade as entranhas do Estado. Tirou máximo partido das debilidades do regime, pouco se importando o efeito sobre seu capital ético. Tanto que, hoje, segue inabalável, pleiteando um novo mandato, sem que a sociedade se mostre nem um pouco incomodada.
O governo teve todo o tempo para reajustar os vencimentos de seu pessoal. No entanto, ficou três anos sem dar aumento para o funcionalismo. Agora, às vésperas das eleições, abre o cofre, buscando se reabilitar junto desse eleitorado. Para ele, o poder pode tudo. Acredita-se inatingível, estar acima da lei. Perdeu o senso da legalidade.

Mais 42 na lista do procurador

Por: Marcelo Rocha - Correio Braziliense

O número de parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia dos sanguessugas aumentou para 57. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar outros 42 congressistas. No início de maio, o Supremo já havia autorizado a apuração contra 15. Os nomes daqueles que já enfrentam a investigação e dos que agora entraram na fila serão mantidos em sigilo, a pedido do procurador-geral. Também deverão permanecer em segredo os documentos da apuração no STF que serão enviados ao Congresso Nacional a pedido da CPI dos Sanguessugas, medida autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.
Desde a Operação Sanguessuga, realizada no início de maio pela Polícia Federal para desbaratar o esquema de fraudes na compra de ambulâncias a partir de emendas ao Orçamento, houve grande especulação em torno da quantidade de parlamentares envolvidos. Foram divulgadas listas com 15, 63 e até 81 nomes. Depois de receber o material da Justiça Federal no Mato Grosso, onde teve início a investigação da PF, o procurador-geral da República analisou escutas telefônicas realizadas com autorização judicial e a contabilidade da Planam, a empresa da família Trevisan-Vedoin usada nas fraudes. Chegou à conclusão de que deveria investigar 15 deputados, mas sinalizou que não encerraria os pedidos por aí.
No início da semana, depois de reunião com Fernando de Souza na qual pediu informações que pudessem ajudar na investigação do escândalo no Congresso, o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), declarou que o procurador-geral acrescentaria cerca de 30 congressistas. Mas a lista de ontem foi maior: 42.
Acesso a dados
Na quarta-feira passada, durante a primeira reunião administrativa da CPI, deputados e senadores que compõem a comissão justificaram, entre outras razões, que deixaram de convocar parlamentares envolvidos no escândalo por não se conhecer os nomes dos investigados. Mas o empecilho deixou de existir, ontem, com a decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo, a lista dos suspeitos chegará nos próximos dias à comissão.
A documentação reúne informações relativas a mais de dois anos de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Mato Grosso para desbaratar a máfia dos sanguessugas. Quando foi detectada a participação de congressistas nas fraudes, o material que diz respeito a eles foi remetido ao Supremo, que determinou, a pedido do procurador-geral da República, a abertura de investigação.
A CPI também receberá nos próximos dias um estudo da Controladoria Geral da União (CGU), feito a partir de três mil prestações de contas de convênios que destinavam recursos federais para aquisição de ambulâncias. O material foi recolhido nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em todos os estados. Também chegará ao Congresso documentos de auditoria no âmbito do ministério com o objetivo de identificar as fragilidades que facilitaram a execução das fraudes. A CGU também remeterá cópias de processos administrativos instaurados pelo ministério para apurar as responsabilidades de servidores envolvidos nas irregularidades.

O privilégio da impunidade

Por: Meio Norte (PI)

O deputado Roberto Freire, do PPS, decidiu abandonar a vida pública depois de quase quatro décadas de militância. Alegou seu desencanto com a política, principalmente depois que denúncias de corrupção praticada por parlamentares não receberam qualquer punição da própria Câmara Federal.
O anúncio de Freire pode parecer um fato isolado, mas de certa forma explica por que a corrupção consegue prosperar. A maioria dos cidadãos de bem se dá por vencida. Simplesmente não consegue ver na cadeia os maus elementos, sobretudo os de "colarinho branco".
O mesmo Roberto Freire esteve em Teresina há dois meses. Na ocasião, discursou para uma platéia de jornalistas e disse que acredita no país e nas suas instituições.
Citou diversos outros casos em que os corruptos foram parar na cadeia. Destacou os exemplos de Georgina de Freitas, advogada que aplicou um golpe milionário na Previdência e fugiu para o exterior. Anos depois, localizada pelo jornalista Roberto Cabrini, foi presa.
Falou também no caso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, que desviou mais de 160 milhões de reais dos recursos destinados à construção do prédio do Tribunal do Trabalho de São Paulo. Ele frisou que a punição demora, mas termina acontecendo, porque as denúncias terminam se transformando em processos que são levados às últimas conseqüências pelas autoridades responsáveis.
O problema é que nem sempre temos autoridades responsáveis. O escândalo do "mensalão" é uma prova disso. Praticamente todos os deputados acusados, e com farta documentação probatória que tiveram, inclusive, a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, foram absolvidos em plenário.
Observadores da cena política crêem que eles serão punidos pelas urnas. Freire e a grande maioria dos brasileiros acha que não. Que eles podem até se afastar momentaneamente, mas que terminarão dando a volta por cima e se firmando como o que realmente são, "sanguessugas" de um sistema político que não privilegia a seriedade.

Rodrigues diz que pediu demissão porque sua missão está cumprida

Por: PATRÍCIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília


O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse hoje que sua missão no governo está cumprida, e que por isso pediu demissão ontem à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desgastado depois de administrar uma forte crise na agricultura, que se intensificou principalmente nos dois últimos anos, sem apoio da área econômica do governo, Rodrigues sinalizou que os instrumentos necessários para ajudar o setor não estavam mais ao seu alcance. "Considero minha missão cumprida no Ministério da Agricultura", disse em entrevista coletiva na tarde de hoje.
Eduardo Knapp/FI

Roberto Rodrigues pede demissão do governo"Há uma crise profundíssima, e o governo tem seus instrumentos. Mas muitos temas transcendem a agricultura", disse o ministro, ao comentar que existem questões que dependem de "medidas macroeconômicas". Como essas discussões, segundo ele, estariam num nível técnico, sua participação não seria mais necessária.Ele negou que o seu pedido de demissão esteja relacionado a problemas de saúde em sua família, conforme chegou a informar mais cedo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e explicou que a doença de sua mulher, mencionada na imprensa hoje, já existia quando ele assumiu o ministério, no início do governo Lula, em 2003.Apesar de ter negado também haver influência política ou eleitoral na sua decisão, o ministro deixou claro que qualquer medida estruturante para dar fôlego à agricultura, como a possível redução de carga tributária para insumos, entre outras, não passaria pela sua pasta, mas dependeria da área econômica do governo.Questionado sobre os boatos de que teria pedido demissão outras vezes, em momentos de crise, Rodrigues admitiu que ofereceu o cargo ao presidente Lula para deixá-lo à vontade em quatro ocasiões quando era necessário um rearranjo político no governo, mas negou que tenha pedido demissão. Segundo ele, a conversa definitiva com o presidente ontem foi de "altíssimo nível e de amizade", e que Lula entendeu a procedência de seus argumentos, e não pediu para que ele ficasse.Mesmo tendo antecipado em seis meses a sua saída do governo, já anunciada para dezembro (ele vinha dizendo que não permaneceria em um eventual segundo mandato de Lula), o ministro da Agricultura disse que deixa o cargo sem tristeza ou decepção, mas com o sentimento de "dever cumprido".Ele preferiu não comentar ou indicar quem assumirá o ministério, o que seria atribuição do presidente, e disse que não está definido ainda quando ele deixará o cargo de fato, o que deve ser acertado com Lula na sexta-feira.O sucessor natural de Rodrigues para comandar o Ministério da Agricultura nos últimos seis meses de governo seria o atual secretário-executivo do Ministério, Luiz Carlos Guedes. Entretanto, existem rumores em Brasília de que o cargo poderia ser negociado com o PMDB.Perguntado diretamente sobre o assunto, Rodrigues disse que se o partido tivesse pedido o cargo, o presidente teria lhe avisado, porque a sua relação com Lula seria transparente.Segundo Rodrigues, a mudança no ministério não deverá alterar a política do governo para o setor rural, seja o novo ministro um técnico ou um político.Lição"Todo agricultor sabe que não deve plantar um produto quando os preços dele estão muito acima da média histórica, porque a tendência natural é a de que eles caiam na direção da média histórica. E eu aprendi uma lição adicional: nunca seja ministro da Agricultura quando se entra no máximo da produção agrícola", disse Rodrigues, ao comentar que lamentava que esse período de crise tenha ocorrido justamente na sua gestão. "Mas faz parte da história e dos ciclos", completou.Sobre possíveis reparos na política macroeconômica, ele disse que existem questões relacionadas ao câmbio, à taxa de juros, e que também há problemas de logística, que estão fora do alcance do Ministério da Agricultura.Rodrigues comentou, entretanto, que "gostaria que os juros fossem mais baixos e que o dólar fosse um pouquinho mais valorizado".

Justiça manda Dário revogar uma promoção

Por: JOÃO CAVALLAZZI (Diário Catarinense )

A prefeitura de Florianópolis foi condenada a revogar a nomeação do motorista promovido ao cargo de fiscal de serviços públicos sem prestar concurso, conforme exige a Constituição Federal. O ato foi referendado pelo prefeito Dário Berger (PSDB) e pelo secretário municipal da Administração, Filipe Mello, que se tornaram réus no processo. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ).
A decisão de afastar Afonso Valério da Silva da função de fiscal é do juiz Luís Felipe Canever, da Unidade da Fazenda Pública de Florianópolis.
O magistrado deferiu liminar pleiteada em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Analú Libertado Longo, que atua na Coordenadoria de Apoio a Moralidade Administrativa do Ministério Público (MP).
Além de determinar o imediato afastamento do motorista Silva do quadro de fiscal, o magistrado ordenou ainda a "cessação do pagamento de qualquer benefício pecuniário que Valério receba por esta situação funcional (fiscal de serviços públicos)". Na ação, cujo mérito não tem dada para ser julgado, a promotora também pede a condenação de Berger e Mello por atos de improbidade administrativa.
MP reclama falta de qualificação
Para a representante do MP público, o prefeito e o secretário não poderiam ter autorizado a mudança de função do motorista Silva, que teria trabalhado como cabo eleitoral do PSDB durante o pleito de outubro de 2002.
Para a promotora, além de não ter feito o devido concurso para o cargo de fiscal, o motorista também não possui a qualificação exigida pela nova função. Em entrevista há cerca de dois meses, o procurador da prefeitura chegou a defender a recolocação de Silva.
Mas, conforme o secretário de Comunicação, Ariel Bottaro Filho, o motorista foi afastado do novo posto tão logo o MPE reclamou à Justiça

No limite da lei

Por: Klécio Santos (Diário Catarinense)

O governo está decidido a peitar a Justiça Eleitoral. Não se discute a necessidade do reajuste aos servidores, mas sim se Lula contraria uma regra eleitoral ao estender seu pacote de bondades a 95% do funcionalismo faltando três meses para as eleições. Noves fora as declarações polêmicas e a trapalhada cometida ao engessar as coligações, Marco Aurélio Mello tem sido um feroz guardião da lei. Já deixou claro que não irá tolerar abusos, principalmente os cometidos por quem desfruta o privilégio de disputar a eleição sem se licenciar do cargo.
O recado é direto para Lula. Mas entre correr o risco de ferir a lei e afagar o funcionalismo público, Lula optou pela opção que rende votos. Até porque precisa melhorar sua imagem junto ao funcionalismo, com o qual sua histórica relação foi abalada após a reforma da Previdência. O maior temor do presidente, porém, é que a oposição utilize as MPs dos reajustes para tentar cassar sua candidatura.
O irônico é que até isso pode beneficiar Lula. Como já há sinais vindos do STF de que o governo venceria uma disputa em torno do aumento salarial, quem ficaria com o ônus de ter tentado impedir o reajuste seriam seus adversários.

Sanguessuga: punição para reeleitos é possível

Por: Alan Gripp (GLOBO)

O curto prazo para as investigações no ano eleitoral não livrará os deputados supostamente envolvidos com a máfia dos sanguessugas de um possível processo de cassação. A assessoria da Câmara informou ontem que a próxima legislatura poderá dar continuidade aos procedimentos abertos este ano contra os suspeitos, se eles forem reeleitos. Caso contrário, os processos serão arquivados.
O futuro dos envolvidos deverá ficar nas mãos dos parlamentares que se elegerem em outubro e tomarem posse em janeiro. A dúvida foi levantada pelo presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que tem 60 dias para concluir as investigações e solicitar a abertura de processos de cassação.
- É uma questão polêmica que vamos enfrentar. Mas se houve quebra de decoro isso não deve estar preso a uma legislatura - disse Biscaia.
A assessoria jurídica da Câmara informou que, caso algum deputado seja condenado pela Justiça, ele perde automaticamente o mandato, independentemente do andamento de seu processo de cassação. Mas isso só ocorre quando o processo for transitado em julgado, isto é, quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos dadas aos réus.
Comissão fará hoje sua primeira reunião
A CPI dos Sanguessugas se reúne hoje para a primeira reunião de trabalho. Votará os requerimentos de convocações de alguns dos principais personagens do escândalo, mas não dos deputados citados. Biscaia já anunciou que a comissão não ouvirá parlamentares, que terão direito a defesa num possível processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.
Hoje, a CPI deve aprovar a convocação do delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura e do procurador da República Mário Lúcio Avellar, responsáveis pelas investigações que desarticularam a organização que vendia ambulâncias e equipamentos hospitalares para prefeituras a preços superfaturados. Escutas telefônicas analisadas por eles indicam que o esquema tinha origem na apresentação de emendas ao Orçamento de deputados que supostamente receberam propina. Pelo menos 45 deputados são investigados.
Serão convocados a depor os empresários Darci e Luiz Antônio, donos da empresa Planam, apontados pela Polícia Federal como os articuladores do esquema; além da ex-assessora do Ministério da Saúde e ex-funcionária da Planam Maria da Penha Lino, que, em depoimento à PF, acusou 81 parlamentares de participar das fraudes. Os depoimentos começam a ser tomados na semana que vem.
Ontem, o presidente da CPI dos Sanguessugas se reuniu com o controlador-geral da União, Jorge Hage, que garantiu que repassará à comissão as provas de fraudes detectadas pelos técnicos da CGU em inspeções realizadas em municípios de todo o país. O trabalho, que teve início em 2004, deu origem às investigações que desarticularam a organização criminosa.
Hoje, Biscaia e o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), se reunirão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, responsável pelos inquéritos já abertos contra 15 deputados a pedido do Ministério Público. Eles querem ter acesso aos documentos sigilosos que dão embasamento à denúncia dos procuradores. Esta semana, o Ministério Público deve pedir a abertura de novos inquéritos contra 30 deputados.

Mensaleiros vão concorrer

Por: Diário Catarinense (SC)

Acusados de envolvimento no mensalão, 11 dos 19 deputados federais ligados ao esquema querem ficar na vida política e vão encarar o julgamento das urnas em outubro. Lançam oficialmente, nos próximos dias, suas candidaturas, após o término das convenções.
Dos 19 envolvidos, só três decidiram abandonar a vida pública: Roberto Brant (PFL-MG), Carlos Rodrigues (sem partido-RJ) e Wanderval Santos (PL-SP). Três estão impedidos de concorrer até 2015 por terem sido cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
O caso mais peculiar é o de Brant, que entraria na sexta disputa e com chances reais de reeleição. Com uma base de 96 mil votos, decidiu desistir da vida política em protesto às acusações.
- Passei por processo injusto. Havia inocentes e culpados, mas tudo foi tratado como um coletivo. Não me vejo mais útil politicamente, pois em toda discussão polêmica que eu entrar vai ter sempre alguém querendo me desqualificar por ser um dos deputados do mensalão.
Seu caso é uma exceção. A maior parte dos deputados acusados diz não ter constrangimento em pedir voto. O deputado Josias Gomes (PT-BA), que confessou ter recebido R$ 100 mil das contas de Marcos Valério, diz que já começou sua "andança" pelo estado e que não tem sentido tom de reprovação.
José Mentor (PT-SP), acusado de receber R$ 120 mil do esquema, não acredita que o fato inviabilize sua reeleição.
- Vai ser uma ótima oportunidade de apresentar meu trabalho parlamentar - disse.
Alguns até acreditam que terão mais votos desta vez. É o caso de Paulo Rocha (PT-PA), acusado de ter recebido R$ 900 mil do valerioduto. Ele obteve 131 mil votos na última eleição e acredita que obterá 250 mil votos agora.
O ex-deputado José Borba terá que adiar a volta à Câmara: no sábado, o PMDB do Paraná rejeitou seu pedido de candidatura, alegando motivos éticos. Ainda está indefinida a situação de José Janene (PP-PR), único que ainda não foi julgado pela Câmara e tem de esperar para saber se não será cassado.

Peres será o vice de Cristovam Buarque

BELO HORIZONTE - O senador Jefferson Peres (PDT-AM) será o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) à Presidência. O acordo foi fechado ontem, em consultas feitas entre os membros da Executiva do partido. A entrada de Peres na chapa reduz as tensões dentro do PDT, pois uma ala se opunha à candidatura de Cristovam.
Ontem, o candidato pedetista voltou a criticar o presidente Lula. Ele disse temer que Lula caia numa "tentação autoritária", caso seja reeleito no primeiro turno com uma grande margem de votos. O "medo" de Buarque é que Lula, num eventual segundo mandato, sem maioria no Congresso, passe a falar "diretamente ao povo", ignorando o Legislativo.
"Esse é meu medo. Porque, se ele for eleito no primeiro turno com uma votação muito expressiva e, ao mesmo tempo, nós tivermos um Congresso em que ele vai ser minoritário, como tudo indica, eu temo pelas instituições democráticas", disse.
Ele afirmou acreditar que, atualmente, a probabilidade maior é que ele seja reeleito. "Eu temo por uma tentação autoritária do presidente Lula, se ele vencer no primeiro turno", insistiu, em entrevista à Rádio Central Brasileira de Notícias (CBN).
"Temo a tentação de qualquer pessoa que tenha 50, 60 milhões de votos, sentindo o povo nas suas mãos e não tem votos no Congresso, de passar por cima do Congresso, de começar a convocar plebiscitos, de falar diretamente ao povo. Sobretudo, quando a gente tem um Congresso desmoralizado, que facilitaria ainda mais o papel dele, um gesto autoritário."
Por: Tribuna da Imprensa

As galinhas da República Velha

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O erro se repete. Com todo o respeito, parece burrice. Lula levanta a voz para demonstrar que seu governo fez mais do que o anterior. Desce tacape e borduna nos oito anos do antecessor. Já o sociólogo, que parece estar em campanha, acima de Geraldo Alckmin, não perde oportunidade para avançar baixarias, como a de que Lula é uma galinha cacarejando ao chocar ovos alheios.
Só não referem planos de que dispõem para os próximos quatro anos. Ou não dispõem. Tucanos ficam na necessidade de o Brasil receber um choque de gestão. Petistas, de que vão manter a política econômica e aprimorar o Bolsa-Família. Convenhamos, é pouco. Para o eleitor, importa menos saber quem fez mais, em oito ou em três anos e meio. Queremos ouvir o que farão nos próximos quatro anos. E detalhadamente.
Em termos de reaparelhamento dos portos e da malha rodoviária, por exemplo. De ocupação da Amazônia. De ampliação da produção agrícola. De habitação popular, para reduzir o vergonhoso número de 55 milhões de brasileiros morando em favelas. De combate ao narcotráfico, ao contrabando e ao crime organizado.
Na República Velha, os escolhidos limitavam-se a anunciar sua "plataforma", em banquete no Automóvel Clube. Por incrível que pareça, faziam mais do que os de hoje. Diziam a que vinham. E costumavam cumprir o que prometiam. Nenhum falava de galinhas cacarejando e de ovos sendo chocados. Seria um escândalo, se falassem. É triste lembrar exemplos do tempo em que as eleições eram fraudadas, mas os governos, voltados para o futuro...
Nada mudou
Segunda-feira, diante da nata do empresariado, na Anfavea, em São Paulo. Hoje, em Minas, comemorando onze milhões de desempregados aquinhoados com o Bolsa-Família. Depois, junto a líderes da siderurgia nacional. Ontem, nada, pois foi dia de jogo da seleção de futebol. Amanhã, porém, retoma-se a campanha pelo Nordeste. Mudou alguma coisa?
Nem pensar. A bordo do Aerolula, S. Exa. continua em campanha. Formalizada a candidatura, não inaugura mais obras, porém "vistoria" realizações. Tudo sob o aparato do poder que exerce. Não se defenderá a necessidade de um presidente-candidato imobilizar-se no Palácio do Planalto.
Tem direito de percorrer os Estados, utilizando as estruturas a seu dispor. O erro está na reeleição, menos do que na ausência de prazos para a desincompatibilização dos candidatos.
Admite-se que o próximo Congresso discutirá a revogação desse monstrengo contrário à nossa tradição republicana. Parece mais provável a criação da possibilidade de um terceiro mandato para os presidentes reeleitos. Ou alguém pensa estarmos falando bobagens?Sugestões cíclicas
À maneira do iô-iô, que ressurgiu e desapareceu pelo menos três vezes na atual geração, certas propostas costumam ciclicamente dar o ar de sua graça. O parlamentarismo, apesar de rejeitado em dois plebiscitos mais ou menos recentes. A revogação do diploma para o exercício do jornalismo. A convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, para aprimorar nossa lei maior. A reformulação partidária, com a criação de ampla legenda de centro-esquerda englobando diversas outras.
Como o brinquedinho infantil extensivo a jovens e velhos, tudo passa sem deixar conseqüências. A moda, agora, é propagar a união entre o PT, o PSDB, parte do PMDB e penduricalhos possivelmente atingidos pela cláusula de barreira. Na teoria, uma aventura doutrinária inviável. Na prática, uma bobagem.
Como imaginar o comando petista abrindo os braços para o "alto tucanato", ou seja, o presidente Lula coligando-se ao ex-presidente Fernando Henrique, sob os aplausos do senador Pedro Simon e o beneplácito de Ciro Gomes?
Nem mesmo a união dos nanicos de esquerda mostra-se viável, apesar da evidência de que PPS, PC do B, PSB, PV, Psol e talvez o PDT não escaparão da guilhotina, para não falar nos outros partidos de aluguel. Caso não ultrapassem a cláusula de barreira, de 5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, em outubro, espalhados em pelo menos nove Estados, esses partidos terão como saída aglutinarem-se numa federação - eufemismo para uma inviável legenda única onde estariam reunidos desafetos e adversários de toda espécie.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Servidora coloca companheira como dependente

BRASÍLIA - O Senado reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ao aceitar como dependente - para efeitos de assistência à saúde e como beneficiária de pensão - a companheira da servidora Silvia Del Valle Gomide, Claudia de Oliveira. Jornalista da Casa, Silvia disse que a resposta da primeira secretaria demorou pouco mais de um ano.
"Entramos com o processo pedindo reconhecimento em 8 de março do ano passado", lembrou. Ela contou ter sido orientada a seguir o procedimento padrão, "como se fôssemos um casal heterossexual". "Em um ano e quatro meses de tramitação, houve muitas idas e vindas, mas prevaleceu a interpretação de que não há o que questionar no mérito", afirmou.
Para a jornalista, embora a legislação do País não reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a Constituição quando trata dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, fala de igualdade e proíbe qualquer tipo de discriminação. A Advocacia do Senado se baseou neste artigo ao fundamentar a decisão.
Diz o parecer endossado pela primeira secretaria: "Não se trata de discutir a natureza da relação homossexual, suas implicações morais e sua correlação com o conceito de casamento ou se união estável reconhecida em lei e, sim, a equivalência dessa relação para efeitos de reconhecimento de direitos próprios da pessoa humana e do cidadão".
Outros órgãos da administração pública já reconheceram parceiros homossexuais dos servidores como dependentes, como a Radiobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência a respeito da sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe legislação endossando esta posição. "Daí porque, para conseguir as coisas, é preciso batalhar caso a caso", disse a jornalista.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Polícia teme reação do PCC

Unidades civis e militares estão em alerta para evitar novo ataque após a morte de 13 criminosos
SOROCABA (SP) - Os comandos das polícias Civil e Militar reforçaram ontem o alerta total nas unidades policiais da capital e do interior do Estado de São Paulo para prevenir uma possível reação do crime organizado à morte de 13 supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), na segunda-feira. A Polícia Civil surpreendeu um grupo de criminosos que teria sido incumbido de matar agentes penitenciários na Grande São Paulo e na ação morreram 10 suspeitos em São Bernardo do Campo e três em Diadema.
Os policiais foram alertados para o risco de retaliação, com novos ataques a unidades policiais, como as que ocorreram em maio. A recomendação reforça os cuidados com a segurança individual, como o porte de armas e munição, coletes à prova de bala e de outros equipamentos de proteção.
Também pede que seja evitado o uso de celular para comunicação estratégica, pois os bandidos estariam usando a mesma arma da polícia - a interceptação de conversas telefônicas - para programar ações. Nas bases operacionais, a orientação é para que a segurança seja feita de forma pouco ostensiva para não alarmar a população.
"Interdição de acessos, como houve naquele período, só em último caso", disse um oficial da PM que pediu para não ser identificado. Segundo ele, apesar da operação na Grande São Paulo ter sido feita pela Polícia Civil, os policiais militares também seriam alvos de uma possível vingança. "Se houver, nossos homens estarão preparados", disse.
Na série de ataques de maio, segundo ele, a polícia foi surpreendida, pois jamais havia sido enfrentada daquela forma. O oficial revelou que os comandos têm estimulado os policiais a não deixarem de usar a farda no trajeto para casa ou a caminho do trabalho, apesar de eventual risco. Seria uma forma de mostrar destemor e ganhar a confiança da população.
As novas ordens incluíram um reforço no patrulhamento noturno, principalmente nas imediações de presídios. A Polícia Civil foi incumbida de monitorar autores de homicídios eventualmente em liberdade, pois muitos estariam em dívida com o PCC.
Pelas normas da organização, o "filiado" que pratica crimes sem ser autorizado fica em dívida com a facção. No caso de homicídio, a dívida é de R$ 200 mil. A forma de pagamento mais usual é cumprir uma "missão", que pode ser um ataque à polícia.
Denúncias
Segundo o oficial, outra ordem diz respeito às denúncias que chegam da população. "É para verificar tudo, com cuidado para não cair em armadilhas." Na segunda-feira à tarde, por exemplo, uma base da PM de Osasco, na Grande São Paulo, recebeu a informação sobre a movimentação de cargas num depósito em área comercial.
"Parecia algo improvável, pois era horário comercial e os veículos estavam na rua", contou o policial. Na abordagem, a polícia descobriu que as cargas de pneus e açúcar de três caminhões eram roubadas e seis pessoas foram presas.
Por: Tribuna da Imprensa