Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), reagiu com um discurso no plenário à apresentação de um pedido de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, para não ser obrigado a prestar depoimento à comissão, hoje.
Efraim Morais disse que tinha certeza de que o ministro do STF Marco Aurélio Mello - relator de outras ações movidas pelos advogados de Silvio Pereira - não atenderia ao pedido do ex-dirigente petista. "Estamos observando a mentira correndo fácil para que se tente enganar até o STF. O ministro Marco Aurélio não vai-se submeter a esse tipo de mentira barata, de doença de última hora", afirmou o senador, referindo-se à alegação dos advogados de Silvio Pereira de que ele sofre de depressão aguda e, por isso, não pode prestar depoimento à CPI.
Morais disse que os técnicos da CPI dos Bingos obtiveram do advogado Iberê Bandeira de Melo, da defesa de Silvio Pereira, a garantia de que ele se apresentaria hoje à CPI. O presidente da CPI voltou a dizer que, se Silvio Pereira não aparecer na comissão, a CPI vai mandar prendê-lo. "A única forma de o senhor Silvio Pereira não vir amanhã (hoje) seria se o Supremo determinasse que ele não tem que vir", disse o senador.
Ele afirmou que Silvio Pereira "está sendo procurado pelo PT e está com medo de falar". O senador reiterou que não aceitará a ausência do ex-dirigente petista: "Este cidadão não vai desmoralizar o Senado Federal e a Polícia Federal."
quarta-feira, maio 10, 2006
Protesto pede que Garotinho volte a comer
Por: Tribuna da Imprensa
Aumentam os apelos para que o pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho, abandone a greve de fome. Dirigentes do partido pretendem reunir hoje cinco mil pessoas no Centro do Rio para pedirem que Garotinho abandone a greve e lute pela sua candidatura. Dezenas de ônibus e alguns prefeitos do interior estão sendo esperados. O deputado federal Michel Temer, presidente do PMDB, também deve ligar para o ex-governador do Rio e apelar para que ponha fim à greve.
O médico Abdu Neme disse que o ex-governador terá de acabar com o protesto contra as denúncias de irregularidades nas empresas que fizeram doações para sua pré-campanha caso queira participar da convenção do partido, no sábado, que decidirá se haverá ou não candidatura própria.
"Em hipótese nenhuma ele pode sair daqui para a convenção", afirmou Neme, acrescentando que Garotinho terá de ficar hospitalizado um dia ou dois depois que decidir terminar com o protesto. "Tem que repor os sais minerais para pôr fim à desidratação e ingerir os nutrientes mínimos para manter o metabolismo funcionando", disse Neme, médico da família há 16 anos.
A assessoria de imprensa do deputado Michel Temer informou que o presidente do PMDB fará um apelo para que Garotinho termine a greve de fome e participe da convenção, fortalecendo a tese da candidatura própria. De acordo com a assessoria, Temer não poderá vir fazer o apelo pessoalmente porque está envolvido com a organização do encontro, em Brasília.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), um dos quatro peemedebistas enviados aos EUA para pedir, em nome de Garotinho, o acompanhamento internacional do processo eleitoral, disse que a entidade cogitou a possibilidade de enviar um representante para elaborar um "relatório isento para o período pré-eleitoral". Para isso, no entanto, é necessária a autorização do Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores não quis se pronunciar sobre o assunto.
Garotinho recebeu ontem a visita de três campeões da Copa de 70, Nilton Santos, Brito e Silva, que participam do projeto Farmácia Popular, do governo do Estado, que também pediram que ele abandone a greve de fome. A mulher, Rosinha, e os nove filhos foram contra a idéia desde o início e reforçam os apelos para que o protesto termine ainda hoje.
Há nove dias, Garotinho ingere apenas água mineral e soro caseiro (para cada 300ml mistura-se uma pitada de sal e duas colheres de chá de açúcar. À noite, toma um comprimido de 1mg de Ocadil, ansiolítico que reduz a ansiedade e induz ao sono. Ele já emagreceu 5,7kg.
Ontem, o pré-candidato do PMDB passou mais tempo acordado do que na segunda-feira, por causa da reintrodução do soro. Essa terapia havia sido interrompida na segunda porque Garotinho estava ficando enjoado com o gosto de água salobra.
Aumentam os apelos para que o pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho, abandone a greve de fome. Dirigentes do partido pretendem reunir hoje cinco mil pessoas no Centro do Rio para pedirem que Garotinho abandone a greve e lute pela sua candidatura. Dezenas de ônibus e alguns prefeitos do interior estão sendo esperados. O deputado federal Michel Temer, presidente do PMDB, também deve ligar para o ex-governador do Rio e apelar para que ponha fim à greve.
O médico Abdu Neme disse que o ex-governador terá de acabar com o protesto contra as denúncias de irregularidades nas empresas que fizeram doações para sua pré-campanha caso queira participar da convenção do partido, no sábado, que decidirá se haverá ou não candidatura própria.
"Em hipótese nenhuma ele pode sair daqui para a convenção", afirmou Neme, acrescentando que Garotinho terá de ficar hospitalizado um dia ou dois depois que decidir terminar com o protesto. "Tem que repor os sais minerais para pôr fim à desidratação e ingerir os nutrientes mínimos para manter o metabolismo funcionando", disse Neme, médico da família há 16 anos.
A assessoria de imprensa do deputado Michel Temer informou que o presidente do PMDB fará um apelo para que Garotinho termine a greve de fome e participe da convenção, fortalecendo a tese da candidatura própria. De acordo com a assessoria, Temer não poderá vir fazer o apelo pessoalmente porque está envolvido com a organização do encontro, em Brasília.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), um dos quatro peemedebistas enviados aos EUA para pedir, em nome de Garotinho, o acompanhamento internacional do processo eleitoral, disse que a entidade cogitou a possibilidade de enviar um representante para elaborar um "relatório isento para o período pré-eleitoral". Para isso, no entanto, é necessária a autorização do Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores não quis se pronunciar sobre o assunto.
Garotinho recebeu ontem a visita de três campeões da Copa de 70, Nilton Santos, Brito e Silva, que participam do projeto Farmácia Popular, do governo do Estado, que também pediram que ele abandone a greve de fome. A mulher, Rosinha, e os nove filhos foram contra a idéia desde o início e reforçam os apelos para que o protesto termine ainda hoje.
Há nove dias, Garotinho ingere apenas água mineral e soro caseiro (para cada 300ml mistura-se uma pitada de sal e duas colheres de chá de açúcar. À noite, toma um comprimido de 1mg de Ocadil, ansiolítico que reduz a ansiedade e induz ao sono. Ele já emagreceu 5,7kg.
Ontem, o pré-candidato do PMDB passou mais tempo acordado do que na segunda-feira, por causa da reintrodução do soro. Essa terapia havia sido interrompida na segunda porque Garotinho estava ficando enjoado com o gosto de água salobra.
Ministro admite: negociações serão difíceis
Por Tribuna da Imprensa
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, previu ontem "difíceis" negociações em torno do preço do gás natural que o Brasil importa da Bolívia, onde a "agitação política" deve continuar nos próximos meses. "A situação não vai se resolver com facilidade", admitiu Amorim durante a audiência com senadores. Para ele, isso deve perdurar até que seja escolhida uma Assembléia Constituinte, em 2 de julho, para mudar a Constituição boliviana.
"O período que antecede a Assembléia e o da Assembléia é de natural agitação em qualquer país do mundo", disse. Segundo Amorim, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau estará hoje em La Paz junto com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para iniciar as negociações sobre preços do gás com o governo boliviano.
Disse que, quando puder ser recebido por Morales, se reunirá com o presidente "para mostrar com toda clareza que se tratam de relações de Estado a Estado, e não de partido para partido". "O pior que pode acontecer, disse o chanceler, é a radicalização da situação, "porque seria irracional para a Bolívia", que exporta gás ao Brasil no valor de US$ 1 bilhão por ano, 36% de suas vendas externas.
Amorim advertiu que as previsões da Petrobras indicam que, para continuar com o fornecimento de gás ao Brasil "nas quantidades atuais" - cerca de 30 milhões de metros cúbicos por dia - "são necessários de US$ 600 milhões e US$ 700 milhões em investimentos mínimos".
O chanceler rejeitou as críticas da imprensa e da oposição pedindo uma atitude mais firme do governo Lula diante da Bolívia. Os senadores também criticaram a presença de soldados bolivianos nas instalações da Petrobras. "Se entrássemos em uma escala de represálias e ameaças, estaríamos despertando a irracionalidade do outro lado", advertiu Amorim.
Após repassar a história recente do mais pobre país andino, Amorim destacou que "a história da Bolívia foi de complexos de ressentimento e de sofrimento". O inistro defendeu uma postura compreensiva em relação à Bolívia, país "estratégico para o Brasil". Seguno ele, a ocupação militar das instalações da Petrobras foi só "para criar um clima político".
"Neste governo, a Petrobras atuou com prudência, apesar de toda nossa aproximação com a América do Sul", disse, acrescentando que o decreto de Morales em 1 de maio "dramatizou uma situação" que era gerida desde 2004, pelo menos. Entre 1996 e 2002, a Petrobras investiu US$ 920 milhões na Bolívia, e, entre 2003 e 2005, apenas US$ 100 milhões, disse o chanceler.
Esta prudência nos investimentos da Petrobras estava fundamentada nos recentes conflitos em torno da indústria do gás que levaram à queda de vários governos nos últimos anos, disse Amorim. "O problema do gás não é de agora", mas, "apesar de toda essa instabilidade, a Bolívia foi um fornecedor confiável de gás para o Brasil", afirmou o ministro sobre o acordo de fornecimento datado de 1999.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, previu ontem "difíceis" negociações em torno do preço do gás natural que o Brasil importa da Bolívia, onde a "agitação política" deve continuar nos próximos meses. "A situação não vai se resolver com facilidade", admitiu Amorim durante a audiência com senadores. Para ele, isso deve perdurar até que seja escolhida uma Assembléia Constituinte, em 2 de julho, para mudar a Constituição boliviana.
"O período que antecede a Assembléia e o da Assembléia é de natural agitação em qualquer país do mundo", disse. Segundo Amorim, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau estará hoje em La Paz junto com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para iniciar as negociações sobre preços do gás com o governo boliviano.
Disse que, quando puder ser recebido por Morales, se reunirá com o presidente "para mostrar com toda clareza que se tratam de relações de Estado a Estado, e não de partido para partido". "O pior que pode acontecer, disse o chanceler, é a radicalização da situação, "porque seria irracional para a Bolívia", que exporta gás ao Brasil no valor de US$ 1 bilhão por ano, 36% de suas vendas externas.
Amorim advertiu que as previsões da Petrobras indicam que, para continuar com o fornecimento de gás ao Brasil "nas quantidades atuais" - cerca de 30 milhões de metros cúbicos por dia - "são necessários de US$ 600 milhões e US$ 700 milhões em investimentos mínimos".
O chanceler rejeitou as críticas da imprensa e da oposição pedindo uma atitude mais firme do governo Lula diante da Bolívia. Os senadores também criticaram a presença de soldados bolivianos nas instalações da Petrobras. "Se entrássemos em uma escala de represálias e ameaças, estaríamos despertando a irracionalidade do outro lado", advertiu Amorim.
Após repassar a história recente do mais pobre país andino, Amorim destacou que "a história da Bolívia foi de complexos de ressentimento e de sofrimento". O inistro defendeu uma postura compreensiva em relação à Bolívia, país "estratégico para o Brasil". Seguno ele, a ocupação militar das instalações da Petrobras foi só "para criar um clima político".
"Neste governo, a Petrobras atuou com prudência, apesar de toda nossa aproximação com a América do Sul", disse, acrescentando que o decreto de Morales em 1 de maio "dramatizou uma situação" que era gerida desde 2004, pelo menos. Entre 1996 e 2002, a Petrobras investiu US$ 920 milhões na Bolívia, e, entre 2003 e 2005, apenas US$ 100 milhões, disse o chanceler.
Esta prudência nos investimentos da Petrobras estava fundamentada nos recentes conflitos em torno da indústria do gás que levaram à queda de vários governos nos últimos anos, disse Amorim. "O problema do gás não é de agora", mas, "apesar de toda essa instabilidade, a Bolívia foi um fornecedor confiável de gás para o Brasil", afirmou o ministro sobre o acordo de fornecimento datado de 1999.
terça-feira, maio 09, 2006
Silvio Pereira alega 'transtorno' emocional ao STF para não depor na CPI dos Bingos
Por: VEJA on-line
A defesa do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira entrou nesta terça-feira com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-dirigente seja dispensado de depoimento na CPI dos Bingos nesta quarta. Os advogados de "Silvinho" apresentaram laudo médico alegando que ele enfrenta quadro de "stress pós-traumático" e "depressão", além de argumentar que a convocação foi feita em prazo menor do que 48 horas do depoimento – o que dispensaria Pereira da CPI.
O laudo médico diz que, no momento em que foi examinado, o ex-secretário-geral estava "absolutamente descompensado emocionalmente, com humor lábil (instável), propendendo para o pólo depressivo, com ideações de menos valia, bem como de auto-extermínio (suicídio)". Por fim, os médicos sugerem a "internação" dele para a "administração de remédios".
Na eventualidade de o STF negar a liminar favorável, a defesa apresentou também um requerimento "alternativo", caso "Silvinho" seja mesmo obrigado a depor. Nesse caso, os advogado pedem que o STF determine que os parlamentares só façam questões ligadas ao "foco das denúncias" de irregularidades, envolvendos as casas de bingo e a Caixa Econômica Federal.
Intimação – Silvio Pereira recebeu intimação para depor na CPI nesta segunda-feira, em São Paulo. O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), chegou a dizer que poderia mandar prender o ex-dirigente petista caso ele não comparecesse espontaneamente ao depoimento. Isso porque ele já faltou à última convocação. "Ele virá à CPI de qualquer maneira, nem que seja preso. Se não aparecer, vou usar as prerrogativas da CPI e mandar prendê-lo", afirmou Efraim Morais.
Em entrevista ao jornal "O Globo" no domingo, Silvio Pereira deu novos detalhes do esquema do "mensalão". Ele disse que a intenção do empresário Marcos Valério e de dirigentes do PT era arrecadar 1 bilhão de reais por meio de negociatas envolvendo bancos em processo de liquidação no Banco Central. A oposição já temia que a convocação de Pereira fosse anulada por decisão do STF.
A defesa do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira entrou nesta terça-feira com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-dirigente seja dispensado de depoimento na CPI dos Bingos nesta quarta. Os advogados de "Silvinho" apresentaram laudo médico alegando que ele enfrenta quadro de "stress pós-traumático" e "depressão", além de argumentar que a convocação foi feita em prazo menor do que 48 horas do depoimento – o que dispensaria Pereira da CPI.
O laudo médico diz que, no momento em que foi examinado, o ex-secretário-geral estava "absolutamente descompensado emocionalmente, com humor lábil (instável), propendendo para o pólo depressivo, com ideações de menos valia, bem como de auto-extermínio (suicídio)". Por fim, os médicos sugerem a "internação" dele para a "administração de remédios".
Na eventualidade de o STF negar a liminar favorável, a defesa apresentou também um requerimento "alternativo", caso "Silvinho" seja mesmo obrigado a depor. Nesse caso, os advogado pedem que o STF determine que os parlamentares só façam questões ligadas ao "foco das denúncias" de irregularidades, envolvendos as casas de bingo e a Caixa Econômica Federal.
Intimação – Silvio Pereira recebeu intimação para depor na CPI nesta segunda-feira, em São Paulo. O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), chegou a dizer que poderia mandar prender o ex-dirigente petista caso ele não comparecesse espontaneamente ao depoimento. Isso porque ele já faltou à última convocação. "Ele virá à CPI de qualquer maneira, nem que seja preso. Se não aparecer, vou usar as prerrogativas da CPI e mandar prendê-lo", afirmou Efraim Morais.
Em entrevista ao jornal "O Globo" no domingo, Silvio Pereira deu novos detalhes do esquema do "mensalão". Ele disse que a intenção do empresário Marcos Valério e de dirigentes do PT era arrecadar 1 bilhão de reais por meio de negociatas envolvendo bancos em processo de liquidação no Banco Central. A oposição já temia que a convocação de Pereira fosse anulada por decisão do STF.
TJBA. TRISTE EPISÓDIO
Por: Fernando Montalvão
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, ex-presidente da OAB-Paulo Afonso – BA, com diversos trabalhados publicados em jornais e em sites jurídicos.
A imprensa nacional divulgou no dia de ontem, 08.05.2006, que representantes do CNJ – Conselho Nacional da Justiça – estavam chegando a Salvador para inspecionar o TJBA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A presença do CNJ se dá após representação formulada pela OAB da Bahia, por intermédio do seu Presidente Estadual, Dr Dinailton Nascimento de Oliveira. No dia de hoje, a imprensa baiana silenciou. Somente o jornal Correio da Bahia noticiou os fatos com a seguinte manchete: CNJ está investigando denúncias de corrupção no TJ. A representação formulada pela OAB tratou sobre o desaparelhamento e a ineficiência do Judiciário baiano, como a falta de serventuários, juízes e etc... Quanto ao aspecto da corrupção, não sei se o tema foi tratado. Quando estive com o Dr. Dinailton, não peguei cópia da peça.
O episódio é lamentável. Esse não é o Tribunal que queremos. Nem ele e nem o Tribunal do Vice-Rey político que mandava e desmandava. Nomeava desembargadores e ditava a Corte. O pensamento jurídico baiano deverá sempre ter em mira o pensamento de Ruy Barbosa e tantos outros próceres.
Que a coisa não anda bem, não anda. Temos dois fatos concretos.
Na cidade de Jeremoabo-Ba, é publicado o jornal eletrônico, www.jeremoabohoje.com.br, de combate à corrupção, um dos mais atuantes em todo o Brasil. No ano de 2003, se publicou atos de corrupção nas duas gestões do ex-Prefeito João Batista Melo de Carvalho. O então Prefeito demandou uma ação cautelar na Comarca do mesmo nome, autos 230/2003, obtendo da Dra. Denise Vasconcelos, juíza plantonista, medida liminar impeditiva para o jornal, que, sequer podia citar o nome do ex-Prefeito.
Deferida a medida liminar, em nome do titular do jornal, ingressei com recurso de Agravo de Instrumento perante o TJBA, distribuído à 4ª Câmara Cível, rel. o juiz convocado Dr. Antonio Pessoa Cardoso, autos de nº. 23068-4/2003, onde se concedeu efeito suspensivo a medida liminar, provido, quando do julgamento do mérito.
Pois bem. No ano passado, 2005, o mesmo ex-Prefeito demandou 08 (oito) novas ações contra o mesmo jornal, com idênticos fundamentos e pedidos. A mesma juíza, hoje titular da Comarca de Antas e designada para atuar na comarca de Jeremoabo, Dra. Denise Vasconcelos, voltou a conceder carta de alforria para corrupção, ao impedir a divulgação do nome e atos de corrupção do ex-Prefeito. A censura judicial foi noticiada a nível nacional e internacional. Cláudio Humberto em sua coluna diária publicada em vários jornais brasileiros, edição de 08.10.2005, noticiou a censura sob o título CENSURA COM PIMENTA. Artigo de minha rubrica foi publicado em diversos sites e na Espanha tomou o título Lei da Mordaça.
Em razão das decisões últimas, em 17.10.2005, foram interpostos perante a mesma Corte baiana, recursos de Agravos de Instrumentos, de nºs. 42433-0/2005, 42439-4/2005, 424443-8/2005, 42445-6/2005, 42450-8/2005, 42454-4/2005, 42455-3/2005, e 42460-6/2005, distribuídos a 3ª Câmara Cível, rel. o Des. Sinesio Cabral Filho, que somente agora, após a chegada dos representantes do CNJ em salvador, ou seja, 07 MESES após, despachou, e no DPJ de hoje, 09.05.2006, consta o despacho que aguardará as informações para apreciar o pedido de efeito suspensivo.
Isso revela dupla gravidade. a) A 1ª, a censura está vedada pela Constituição Federal, e o exercício dela, judicial ou não, revela apenas uma face fascista da sociedade; b) a parte agravante teve que esperar 07 meses para um despacho de expediente. É lastimável.
Outro fato. Em ação cautelar em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, foi deferida medida liminar que alcançou o patrimônio de um cliente, e de estabelecimento comercial do qual ele era sócio-cotista-gerente. Em nome do estabelecimento, impetrei Mandado de Segurança perante a Corte baiana, autos de nº. 22783-8/2005, em curso nas Câmaras Cíveis Reunidas, relator o juiz convocado Dr. Irany Francisco de Almeida. Data da conclusão: 27.06.2005. Até hoje, 09.05.2006, onze (11) meses após, não há pronunciamento judicial sobre a liminar requerida ou sobre o cabimento ou descabimento da segurança contra ato judicial, enquanto diga a Constituição que “são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Redação da EC nº 45 \ 31.12.2004), inciso LVXXVIII, art. 5º.”
O ideal seria que o TJBA estivesse nos noticiários como Corte inovadora do pensamento jurídico brasileiro, e não para ser inspecionado. Os dois exemplos dados são apenas alguns dentre outros.
Fernando montalvão. Paulo Afonso, 09 de maio de 2006. montalvao@montalvao.adv.br
Fonte: www.jeremoabohoje.com.br
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, ex-presidente da OAB-Paulo Afonso – BA, com diversos trabalhados publicados em jornais e em sites jurídicos.
A imprensa nacional divulgou no dia de ontem, 08.05.2006, que representantes do CNJ – Conselho Nacional da Justiça – estavam chegando a Salvador para inspecionar o TJBA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A presença do CNJ se dá após representação formulada pela OAB da Bahia, por intermédio do seu Presidente Estadual, Dr Dinailton Nascimento de Oliveira. No dia de hoje, a imprensa baiana silenciou. Somente o jornal Correio da Bahia noticiou os fatos com a seguinte manchete: CNJ está investigando denúncias de corrupção no TJ. A representação formulada pela OAB tratou sobre o desaparelhamento e a ineficiência do Judiciário baiano, como a falta de serventuários, juízes e etc... Quanto ao aspecto da corrupção, não sei se o tema foi tratado. Quando estive com o Dr. Dinailton, não peguei cópia da peça.
O episódio é lamentável. Esse não é o Tribunal que queremos. Nem ele e nem o Tribunal do Vice-Rey político que mandava e desmandava. Nomeava desembargadores e ditava a Corte. O pensamento jurídico baiano deverá sempre ter em mira o pensamento de Ruy Barbosa e tantos outros próceres.
Que a coisa não anda bem, não anda. Temos dois fatos concretos.
Na cidade de Jeremoabo-Ba, é publicado o jornal eletrônico, www.jeremoabohoje.com.br, de combate à corrupção, um dos mais atuantes em todo o Brasil. No ano de 2003, se publicou atos de corrupção nas duas gestões do ex-Prefeito João Batista Melo de Carvalho. O então Prefeito demandou uma ação cautelar na Comarca do mesmo nome, autos 230/2003, obtendo da Dra. Denise Vasconcelos, juíza plantonista, medida liminar impeditiva para o jornal, que, sequer podia citar o nome do ex-Prefeito.
Deferida a medida liminar, em nome do titular do jornal, ingressei com recurso de Agravo de Instrumento perante o TJBA, distribuído à 4ª Câmara Cível, rel. o juiz convocado Dr. Antonio Pessoa Cardoso, autos de nº. 23068-4/2003, onde se concedeu efeito suspensivo a medida liminar, provido, quando do julgamento do mérito.
Pois bem. No ano passado, 2005, o mesmo ex-Prefeito demandou 08 (oito) novas ações contra o mesmo jornal, com idênticos fundamentos e pedidos. A mesma juíza, hoje titular da Comarca de Antas e designada para atuar na comarca de Jeremoabo, Dra. Denise Vasconcelos, voltou a conceder carta de alforria para corrupção, ao impedir a divulgação do nome e atos de corrupção do ex-Prefeito. A censura judicial foi noticiada a nível nacional e internacional. Cláudio Humberto em sua coluna diária publicada em vários jornais brasileiros, edição de 08.10.2005, noticiou a censura sob o título CENSURA COM PIMENTA. Artigo de minha rubrica foi publicado em diversos sites e na Espanha tomou o título Lei da Mordaça.
Em razão das decisões últimas, em 17.10.2005, foram interpostos perante a mesma Corte baiana, recursos de Agravos de Instrumentos, de nºs. 42433-0/2005, 42439-4/2005, 424443-8/2005, 42445-6/2005, 42450-8/2005, 42454-4/2005, 42455-3/2005, e 42460-6/2005, distribuídos a 3ª Câmara Cível, rel. o Des. Sinesio Cabral Filho, que somente agora, após a chegada dos representantes do CNJ em salvador, ou seja, 07 MESES após, despachou, e no DPJ de hoje, 09.05.2006, consta o despacho que aguardará as informações para apreciar o pedido de efeito suspensivo.
Isso revela dupla gravidade. a) A 1ª, a censura está vedada pela Constituição Federal, e o exercício dela, judicial ou não, revela apenas uma face fascista da sociedade; b) a parte agravante teve que esperar 07 meses para um despacho de expediente. É lastimável.
Outro fato. Em ação cautelar em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, foi deferida medida liminar que alcançou o patrimônio de um cliente, e de estabelecimento comercial do qual ele era sócio-cotista-gerente. Em nome do estabelecimento, impetrei Mandado de Segurança perante a Corte baiana, autos de nº. 22783-8/2005, em curso nas Câmaras Cíveis Reunidas, relator o juiz convocado Dr. Irany Francisco de Almeida. Data da conclusão: 27.06.2005. Até hoje, 09.05.2006, onze (11) meses após, não há pronunciamento judicial sobre a liminar requerida ou sobre o cabimento ou descabimento da segurança contra ato judicial, enquanto diga a Constituição que “são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Redação da EC nº 45 \ 31.12.2004), inciso LVXXVIII, art. 5º.”
O ideal seria que o TJBA estivesse nos noticiários como Corte inovadora do pensamento jurídico brasileiro, e não para ser inspecionado. Os dois exemplos dados são apenas alguns dentre outros.
Fernando montalvão. Paulo Afonso, 09 de maio de 2006. montalvao@montalvao.adv.br
Fonte: www.jeremoabohoje.com.br
segunda-feira, maio 08, 2006
Não foi só ambulância
Por: Diário de Cuiabá
Interceptações telefônicas realizadas durante a Operação Sanguessuga evidenciam que o grupo preso sob acusação de fraude em licitações de ambulâncias também atuou em obras hospitalares. As gravações envolvem principalmente Darci José Vedoin - proprietário da empresa Planam e considerado chefe do esquema - e Maria da Penha Lino, integrante do grupo infiltrada no Ministério da Saúde. Ambos estão presos.
Em diálogo gravado no último dia 21 de janeiro, Maria da Penha fala que dos R$ 8,8 milhões destinados a uma obra em hospital, R$ 3,5 milhões já estavam empenhados. "Vai conseguir empenhar?", pergunta Darci. A interlocutora responde positivamente. Na administração pública, empenhar significa consignar um valor dos cofres públicos para o pagamento específico de um bem ou serviço contratado.
No diálogo sobre os R$ 8 milhões, Penha relata sua tentativa de descobrir se havia parecer sobre a obra e revela não ter havido. Em seguida pede "para o pessoal analisar que ali tem planta, fiação, reforma e equipamento, e que primeiro aprova a parte de engenharia e arquitetura para depois mexer com os equipamentos".
As conversas entre estes dois importantes membros do grupo ajudaram a Polícia Federal a esclarecer outras artimanhas. Uma delas era o despiste utilizado para camuflar o pagamento de propina para Maria da Penha Lino, segundo a acusação da PF.
No dia 22 de dezembro do ano passado, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, filho de Darci Vedoin, ligou para Maria da Penha. Durante a conversa, ele entrega o telefone ao pai, que passa a conversar com Maria da Penha. Informado pelo filho que está ao lado, Darci Vedoin diz à servidora do Ministério que vai "passar R$ 3 mil para o menino lá". Em seguida, Luiz Antônio retoma o telefone informando que o depósito será efetuado na conta de Noriaque José de Magalhães, marido de Maria da Penha e também preso durante a operação.
Após ouvir as gravações, o delegado federal Tardelli Boaventura pediu a quebra do sigilo bancário de Maria da Penha e Noriaque. Extratos encaminhados pela Caixa Econômica Federal e HSBC mostraram que, no dia relatado durante o diálogo, não houve depósito algum nas contas do casal. Mas a Polícia Federal também requisitou ao Banco do Brasil que encaminhasse a movimentação bancária da aposentada Antonieta Maria Magalhães, que vem a ser mãe de Noriaque. Na data da conversa, a polícia identificou um depósito de R$ 3 mil em sua conta.
Os contatos de Darci Vedoin com servidores do Ministério da Saúde não se restringiam à Maria da Penha. Um homem ainda não identificado, possivelmente servidor do órgão, segundo o delegado Tardelli Boaventura, surge em uma gravação dizendo a Vedoin que já havia pegado o parecer de um projeto, já aprovado. "Já consultei a prefeitura. Está tudo em dia. Estava com um probleminha mas já foi regularizado. Acho que até quinta-feira este dinheiro deve estar saindo daqui", diz a pessoa não identificada. "Até quinta?", pergunta Darci Vedoin. "Amanhã eu estou aí contigo e estou levando o que eu falei para você".
Novamente ouvido pelo Diário ontem pela manhã, o advogado Roberto Cavalcanti, que defende Darci Vedoin, disse que não tem qualquer conhecimento do envolvimento de seu cliente com fraudes em licitações hospitalares.
O advogado diz que as acusações não têm procedência. Cavalcanti também afirma que há uma reclamação na Procuradoria Geral da República, questionando a investigação da Polícia Federal. Na sua opinião, com o surgimento do nome de deputado federal nas investigações, estas deveriam ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete investigar parlamentares.
Interceptações telefônicas realizadas durante a Operação Sanguessuga evidenciam que o grupo preso sob acusação de fraude em licitações de ambulâncias também atuou em obras hospitalares. As gravações envolvem principalmente Darci José Vedoin - proprietário da empresa Planam e considerado chefe do esquema - e Maria da Penha Lino, integrante do grupo infiltrada no Ministério da Saúde. Ambos estão presos.
Em diálogo gravado no último dia 21 de janeiro, Maria da Penha fala que dos R$ 8,8 milhões destinados a uma obra em hospital, R$ 3,5 milhões já estavam empenhados. "Vai conseguir empenhar?", pergunta Darci. A interlocutora responde positivamente. Na administração pública, empenhar significa consignar um valor dos cofres públicos para o pagamento específico de um bem ou serviço contratado.
No diálogo sobre os R$ 8 milhões, Penha relata sua tentativa de descobrir se havia parecer sobre a obra e revela não ter havido. Em seguida pede "para o pessoal analisar que ali tem planta, fiação, reforma e equipamento, e que primeiro aprova a parte de engenharia e arquitetura para depois mexer com os equipamentos".
As conversas entre estes dois importantes membros do grupo ajudaram a Polícia Federal a esclarecer outras artimanhas. Uma delas era o despiste utilizado para camuflar o pagamento de propina para Maria da Penha Lino, segundo a acusação da PF.
No dia 22 de dezembro do ano passado, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, filho de Darci Vedoin, ligou para Maria da Penha. Durante a conversa, ele entrega o telefone ao pai, que passa a conversar com Maria da Penha. Informado pelo filho que está ao lado, Darci Vedoin diz à servidora do Ministério que vai "passar R$ 3 mil para o menino lá". Em seguida, Luiz Antônio retoma o telefone informando que o depósito será efetuado na conta de Noriaque José de Magalhães, marido de Maria da Penha e também preso durante a operação.
Após ouvir as gravações, o delegado federal Tardelli Boaventura pediu a quebra do sigilo bancário de Maria da Penha e Noriaque. Extratos encaminhados pela Caixa Econômica Federal e HSBC mostraram que, no dia relatado durante o diálogo, não houve depósito algum nas contas do casal. Mas a Polícia Federal também requisitou ao Banco do Brasil que encaminhasse a movimentação bancária da aposentada Antonieta Maria Magalhães, que vem a ser mãe de Noriaque. Na data da conversa, a polícia identificou um depósito de R$ 3 mil em sua conta.
Os contatos de Darci Vedoin com servidores do Ministério da Saúde não se restringiam à Maria da Penha. Um homem ainda não identificado, possivelmente servidor do órgão, segundo o delegado Tardelli Boaventura, surge em uma gravação dizendo a Vedoin que já havia pegado o parecer de um projeto, já aprovado. "Já consultei a prefeitura. Está tudo em dia. Estava com um probleminha mas já foi regularizado. Acho que até quinta-feira este dinheiro deve estar saindo daqui", diz a pessoa não identificada. "Até quinta?", pergunta Darci Vedoin. "Amanhã eu estou aí contigo e estou levando o que eu falei para você".
Novamente ouvido pelo Diário ontem pela manhã, o advogado Roberto Cavalcanti, que defende Darci Vedoin, disse que não tem qualquer conhecimento do envolvimento de seu cliente com fraudes em licitações hospitalares.
O advogado diz que as acusações não têm procedência. Cavalcanti também afirma que há uma reclamação na Procuradoria Geral da República, questionando a investigação da Polícia Federal. Na sua opinião, com o surgimento do nome de deputado federal nas investigações, estas deveriam ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete investigar parlamentares.
A bancada da Ambulância
Por: Leonel Rocha
A comissão de Orçamento do Congresso vai fazer uma auditoria nas emendas individuais apresentadas no ano passado por deputados e senadores, pagas ao longo de 2005 e nos últimos quatro meses deste ano. Depois que a Polícia Federal desbaratou a máfia das ambulâncias que agia no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, técnicos da comissão já identificaram 197 parlamentares autores de emendas para a compra, pelas prefeituras, desses equipamentos médicos. Há nomes de todos os partidos, do alto e do baixo clero no Legislativo, líderes de bancada e até os próprios membros da comissão.
As emendas coletivas por bancada de estado ou de partido também deverão ser auditadas. Por esse mecanismo, o parlamentar pode enviar muito mais dinheiro para apenas uma cidade. A intenção da comissão é rever os editais de licitação abertos pelos prefeitos para a compra de unidades móveis de saúde ou de equipamentos como aparelhos para mamografia. O envio de dinheiro para instituições privadas também será investigado.
Um dos pagamentos levantados pelos técnicos da comissão foi o feito ao Instituto Vida Renovada, do Rio de Janeiro, que foi contemplado com R$ 770 mil. Destaca-se pelo valor, quatro vezes o que foi destinado à Prefeitura de Porciúncula (RJ). As prefeituras de Rio Bonito, Silva Jardim e Comendador Levy Gasparian, por exemplo, receberam, juntas, R$ 540 mil para a compra de ambulâncias, R$ 130 mil a menos que a entidade privada. Mesmo sendo particular e sem se responsabilizar pelo atendimento comunitário público, a instituição recebeu o dinheiro para a "estruturação de unidade especializada de saúde". Trata-se, segundo os assessores da comissão, de compra das UTIs móveis e outros equipamentos médicos. O endereço do instituto é na Rua Doutor Délio Guará, em São João de Meriti, interior do Rio de Janeiro.
A entidade, ligada à Igreja Cristã Renovada, também atua em Bauru, São Paulo, e assinou convênios com outros ministérios para receber dinheiro do Orçamento, inclusive para a participação no programa de combate à fome. O instituto recebeu recursos orçamentários destinados por emendas de bancada. Outra entidade privada e religiosa que ganhou dinheiro de emendas coletivas foi a Casa de Recuperação Desafio Jovem Missionário Gunnar, contemplada com R$ 200 mil. Outros R$ 180 mil foram destinados ao Centro Espírita Pai José Cabinda, do Rio de Janeiro.
Os deputados do Rio de Janeiro também distribuíram recursos do orçamento para o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças (R$ 100 mil) e a Casa de Caridade de Pirai (R$ 130 mil). Outros R$ 100 mil foram entregues à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABB). O deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão de Orçamento, está intrigado com o prestígio de instituições privadas que receberam mais dinheiro que muitas prefeituras de cidades médias.
Deputados de todos os partidos destinaram emendas para a compra destas ambulâncias pelas prefeituras e instituições privadas. Do deputado radical Babá (PSol-RJ) ao tradicional senador José Sarney (PMDB-AP). O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), destinou 14 emendas de sua autoria para a liberação de dinheiro para a compra de ambulâncias para coleta de sangue, aparelhos para mamografia, ambulâncias e outros equipamentos para postos de saúde nas cidades do interior do Rio de Janeiro.
Fonte: Estado de Minas
A comissão de Orçamento do Congresso vai fazer uma auditoria nas emendas individuais apresentadas no ano passado por deputados e senadores, pagas ao longo de 2005 e nos últimos quatro meses deste ano. Depois que a Polícia Federal desbaratou a máfia das ambulâncias que agia no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, técnicos da comissão já identificaram 197 parlamentares autores de emendas para a compra, pelas prefeituras, desses equipamentos médicos. Há nomes de todos os partidos, do alto e do baixo clero no Legislativo, líderes de bancada e até os próprios membros da comissão.
As emendas coletivas por bancada de estado ou de partido também deverão ser auditadas. Por esse mecanismo, o parlamentar pode enviar muito mais dinheiro para apenas uma cidade. A intenção da comissão é rever os editais de licitação abertos pelos prefeitos para a compra de unidades móveis de saúde ou de equipamentos como aparelhos para mamografia. O envio de dinheiro para instituições privadas também será investigado.
Um dos pagamentos levantados pelos técnicos da comissão foi o feito ao Instituto Vida Renovada, do Rio de Janeiro, que foi contemplado com R$ 770 mil. Destaca-se pelo valor, quatro vezes o que foi destinado à Prefeitura de Porciúncula (RJ). As prefeituras de Rio Bonito, Silva Jardim e Comendador Levy Gasparian, por exemplo, receberam, juntas, R$ 540 mil para a compra de ambulâncias, R$ 130 mil a menos que a entidade privada. Mesmo sendo particular e sem se responsabilizar pelo atendimento comunitário público, a instituição recebeu o dinheiro para a "estruturação de unidade especializada de saúde". Trata-se, segundo os assessores da comissão, de compra das UTIs móveis e outros equipamentos médicos. O endereço do instituto é na Rua Doutor Délio Guará, em São João de Meriti, interior do Rio de Janeiro.
A entidade, ligada à Igreja Cristã Renovada, também atua em Bauru, São Paulo, e assinou convênios com outros ministérios para receber dinheiro do Orçamento, inclusive para a participação no programa de combate à fome. O instituto recebeu recursos orçamentários destinados por emendas de bancada. Outra entidade privada e religiosa que ganhou dinheiro de emendas coletivas foi a Casa de Recuperação Desafio Jovem Missionário Gunnar, contemplada com R$ 200 mil. Outros R$ 180 mil foram destinados ao Centro Espírita Pai José Cabinda, do Rio de Janeiro.
Os deputados do Rio de Janeiro também distribuíram recursos do orçamento para o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças (R$ 100 mil) e a Casa de Caridade de Pirai (R$ 130 mil). Outros R$ 100 mil foram entregues à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABB). O deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão de Orçamento, está intrigado com o prestígio de instituições privadas que receberam mais dinheiro que muitas prefeituras de cidades médias.
Deputados de todos os partidos destinaram emendas para a compra destas ambulâncias pelas prefeituras e instituições privadas. Do deputado radical Babá (PSol-RJ) ao tradicional senador José Sarney (PMDB-AP). O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), destinou 14 emendas de sua autoria para a liberação de dinheiro para a compra de ambulâncias para coleta de sangue, aparelhos para mamografia, ambulâncias e outros equipamentos para postos de saúde nas cidades do interior do Rio de Janeiro.
Fonte: Estado de Minas
Grupo também atuava em obras hospitalares
Por: Tribuna da Imprensa
Os grampos telefônicos realizados durante a Operação Sanguessuga mostram que o grupo preso sob acusação de fraude em licitações de ambulâncias e materiais atuou também em outras áreas, como em obras hospitalares. Nas conversas entre Darci José Verdoin, dono da Planam, a principal fornecedora de ambulâncias, e Maria da Penha, que atuava dentro do Ministério da Saúde, fica claro que os dois tratavam também das obras em hospitais.
De acordo com a Polícia Federal, em diálogo gravado no final de janeiro, Penha fala que, dos R$ 8,8 milhões destinados a uma obra em hospital, R$ 3,5 milhões já tinham sido empenhados pelo governo.
"Vai conseguir empenhar?", pergunta Darci. Ela responde que já estava empenhado. Na administração pública, o "empenho" significa um sinal oficial de que determinada soma de recursos está reservada para a aquisição de um bem ou serviço. No diálogo sobre os R$ 8 milhões, Penha conta ao ex-patrão Darci que estava investigando o parecer técnico sobre a obra.
As conversas gravadas com autorização judicial ajudaram a PF a esclarecer a forma de agir da quadrilha. Havia, por exemplo, tentativas de disfarçar o pagamento das propinas para Penha. Em dezembro, Luiz Antônio Trevisan Verdoin, filho de Darci, ligou para o Ministério da Saúde. Durante a conversa, ele entrega o telefone ao pai, que passa a conversar com Maria da Penha. Diz que vai mandar "R$ 3 mil para o menino".
Esse menino seria Noriaque Magalhães. O dinheiro seria depositado na conta da mãe dele. Depois, seguiria para as mãos de Maria da Penha, de acordo com informações da PF.
Os grampos telefônicos realizados durante a Operação Sanguessuga mostram que o grupo preso sob acusação de fraude em licitações de ambulâncias e materiais atuou também em outras áreas, como em obras hospitalares. Nas conversas entre Darci José Verdoin, dono da Planam, a principal fornecedora de ambulâncias, e Maria da Penha, que atuava dentro do Ministério da Saúde, fica claro que os dois tratavam também das obras em hospitais.
De acordo com a Polícia Federal, em diálogo gravado no final de janeiro, Penha fala que, dos R$ 8,8 milhões destinados a uma obra em hospital, R$ 3,5 milhões já tinham sido empenhados pelo governo.
"Vai conseguir empenhar?", pergunta Darci. Ela responde que já estava empenhado. Na administração pública, o "empenho" significa um sinal oficial de que determinada soma de recursos está reservada para a aquisição de um bem ou serviço. No diálogo sobre os R$ 8 milhões, Penha conta ao ex-patrão Darci que estava investigando o parecer técnico sobre a obra.
As conversas gravadas com autorização judicial ajudaram a PF a esclarecer a forma de agir da quadrilha. Havia, por exemplo, tentativas de disfarçar o pagamento das propinas para Penha. Em dezembro, Luiz Antônio Trevisan Verdoin, filho de Darci, ligou para o Ministério da Saúde. Durante a conversa, ele entrega o telefone ao pai, que passa a conversar com Maria da Penha. Diz que vai mandar "R$ 3 mil para o menino".
Esse menino seria Noriaque Magalhães. O dinheiro seria depositado na conta da mãe dele. Depois, seguiria para as mãos de Maria da Penha, de acordo com informações da PF.
Operação Sanguessuga: 135 parlamentares propuseram emendas
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), vai divulgar amanhã uma lista com o nome de 135 deputados e senadores que apresentaram emendas ao Orçamento entre 2004 e 2005 para a compra de ambulâncias, num valor total de cerca de R$ 250 milhões.
A lista é encabeçada pelo líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e por três integrantes da Mesa da Câmara - João Caldas (PL-AL), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Nilton Capixaba (PTB-RO), que já vinham sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e faziam parte de uma lista de 65 parlamentares sob suspeita.
O levantamento da Comissão de Orçamento também será encaminhado à Procuradoria Geral da República como contribuição complementar às investigações da "Operação Sanguessuga", que já resultou na prisão de 47 pessoas, incluindo ex-deputados, assessores parlamentares, empresários e funcionários do governo federal.
Ontem, um novo suspeito de participar do esquema se entregou à PF em Cuiabá: o representante em Brasília da Associação dos Municípios de Mato Grosso, José Wagner dos Santos. Além da lista de emendas, Machado colocou à disposição do Ministério Público e da PF uma senha de acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
"Não temos motivo para evitar a transparência", afirmou o deputado, acrescentando que pretende propor a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 de regras mais duras para as transferência de recursos para entidades privadas e ONGs, além de municípios.
De acordo com as investigações da PF, o esquema comandado pelo empresário mato-grossense Darci José Vedoin, dono da Planam Comércio e Representações, que fornecia ambulâncias para os municípios, movimentou cerca de R$ 110 milhões desde 2001, dos quais metade foi desviado por superfaturamento dos veículos. A quadrilha também explorava convênios de municípios em pelo menos mais duas outras áreas do governo que lidam com aquisição de microônibus e ônibus - o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.
A fraude é facilitada pela pulverização do dinheiro por centenas de prefeituras, que assinam convênio com o governo federal e assumem a responsabilidade pela aplicação dos recursos.A liberação dos recursos para os municípios depende, antes de mais nada, da existência de uma emenda parlamentar destinando verbas para o município ou para o Estado em geral.
Falta de cuidado
Apesar de os órgãos de controle do governo terem a função de fiscalizar a prestação de contas dos municípios que assinam convênios, não há no Palácio do Planalto qualquer preocupação prévia com os requisitos técnicos ou a qualidade dos projetos contemplados com recursos. O que conta para a liberação é a posição política do deputado ou senador que está por trás da emenda.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, lançou uma nota oficial no sábado informando que faz a seleção dos municípios a serem atendidos, de acordo com os pedidos de parlamentares, mas não tem qualquer responsabilidade pela análise dos projetos das prefeituras, que foi repassada à Caixa Econômica Federal no final do ano passado.
O objetivo da nota é mostrar que, ao contrário do Ministério da Saúde, onde a Planam infiltrou uma pessoa para influenciar na liberação dos projetos, na Ciência e Tecnologia isso foi transferido para outro órgão.
O ministro Sérgio Rezende também anunciou que vai entrar com processo judicial contra a Planam por uso indevido de sua imagem. Conforme noticiado no sábado, o site da empresa mostra fotos do ministro visitando um ônibus da Planam. "Temos de mudar a forma como os parlamentares participam do processo orçamentário", defende Machado, acrescentando que já criou uma comissão para acompanhar a execução orçamentária sistematicamente.
Preocupada com o fato de aparecer na lista da PF, a deputada Denise Frossard (PSB-RJ) decidiu pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o cancelamento de todas as emendas apresentadas por ela ao Orçamento da União. No requerimento, a deputada solicita ainda que seja analisada e transformada em lei a proposta dela que tem como objetivo democratizar o acesso da população ao Siafi, hoje restrito a poucos técnicos do Congresso.
BRASÍLIA - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), vai divulgar amanhã uma lista com o nome de 135 deputados e senadores que apresentaram emendas ao Orçamento entre 2004 e 2005 para a compra de ambulâncias, num valor total de cerca de R$ 250 milhões.
A lista é encabeçada pelo líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e por três integrantes da Mesa da Câmara - João Caldas (PL-AL), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Nilton Capixaba (PTB-RO), que já vinham sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e faziam parte de uma lista de 65 parlamentares sob suspeita.
O levantamento da Comissão de Orçamento também será encaminhado à Procuradoria Geral da República como contribuição complementar às investigações da "Operação Sanguessuga", que já resultou na prisão de 47 pessoas, incluindo ex-deputados, assessores parlamentares, empresários e funcionários do governo federal.
Ontem, um novo suspeito de participar do esquema se entregou à PF em Cuiabá: o representante em Brasília da Associação dos Municípios de Mato Grosso, José Wagner dos Santos. Além da lista de emendas, Machado colocou à disposição do Ministério Público e da PF uma senha de acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
"Não temos motivo para evitar a transparência", afirmou o deputado, acrescentando que pretende propor a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 de regras mais duras para as transferência de recursos para entidades privadas e ONGs, além de municípios.
De acordo com as investigações da PF, o esquema comandado pelo empresário mato-grossense Darci José Vedoin, dono da Planam Comércio e Representações, que fornecia ambulâncias para os municípios, movimentou cerca de R$ 110 milhões desde 2001, dos quais metade foi desviado por superfaturamento dos veículos. A quadrilha também explorava convênios de municípios em pelo menos mais duas outras áreas do governo que lidam com aquisição de microônibus e ônibus - o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.
A fraude é facilitada pela pulverização do dinheiro por centenas de prefeituras, que assinam convênio com o governo federal e assumem a responsabilidade pela aplicação dos recursos.A liberação dos recursos para os municípios depende, antes de mais nada, da existência de uma emenda parlamentar destinando verbas para o município ou para o Estado em geral.
Falta de cuidado
Apesar de os órgãos de controle do governo terem a função de fiscalizar a prestação de contas dos municípios que assinam convênios, não há no Palácio do Planalto qualquer preocupação prévia com os requisitos técnicos ou a qualidade dos projetos contemplados com recursos. O que conta para a liberação é a posição política do deputado ou senador que está por trás da emenda.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, lançou uma nota oficial no sábado informando que faz a seleção dos municípios a serem atendidos, de acordo com os pedidos de parlamentares, mas não tem qualquer responsabilidade pela análise dos projetos das prefeituras, que foi repassada à Caixa Econômica Federal no final do ano passado.
O objetivo da nota é mostrar que, ao contrário do Ministério da Saúde, onde a Planam infiltrou uma pessoa para influenciar na liberação dos projetos, na Ciência e Tecnologia isso foi transferido para outro órgão.
O ministro Sérgio Rezende também anunciou que vai entrar com processo judicial contra a Planam por uso indevido de sua imagem. Conforme noticiado no sábado, o site da empresa mostra fotos do ministro visitando um ônibus da Planam. "Temos de mudar a forma como os parlamentares participam do processo orçamentário", defende Machado, acrescentando que já criou uma comissão para acompanhar a execução orçamentária sistematicamente.
Preocupada com o fato de aparecer na lista da PF, a deputada Denise Frossard (PSB-RJ) decidiu pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o cancelamento de todas as emendas apresentadas por ela ao Orçamento da União. No requerimento, a deputada solicita ainda que seja analisada e transformada em lei a proposta dela que tem como objetivo democratizar o acesso da população ao Siafi, hoje restrito a poucos técnicos do Congresso.
Berzoini: "Ele é traidor e mentiroso"
Por: Tribuna da Imprensa
SÃO PAILO - Ao chegar em São Paulo para votar nas prévias do PT que escolhe o candidato à disputa do governo do estado, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, classificou o ex-secretário-geral, Silvio Pereira, de traidor e mentiroso. "É uma pessoa que traiu o partido e mentiu para a CPI", afirmou, desqualificando as declarações dadas por Pereira em entrevista ao jornal "O Globo", que afirmou que o empresário Marcos Valério queria arrecadar R$ 1 bilhões com a ajuda do PT.
Dizendo-se surpreso com as declarações, Berzoini afirmou que "o senhor Silvio", como se referiu ao ex-secretário, deveria ter feito as declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ao Ministério Público e à Polícia Federal. Como presidente do partido, disse não ver necessidade de ouvi-lo agora.
Pereira reclamou porque teria tentado falar com Berzoini por diversas vezes para contar detalhes do esquema de corrupção dentro do partido e não teria conseguido. "Essa é mais uma mentira do senhor Silvio. Ele falou comigo uma única vez no ano passado, quando o aconselhei a se acalmar e a cuidar de sua vida profissional", disse. Berzoini afastou mais uma vez a possibilidade de pedido de impeachment do presidente Lula.
"Não há qualquer elemento crível que relacione o presidente a esses fatos", afirmou. Para o presidente do PT, o tema deve ser visto em dois aspectos: um da investigação, que não caberia ao partido, mas sim ao Ministério Público e à Polícia Federal. O segundo é a disputa política em ano eleitoral, sendo previsível que a oposição use as declarações de Pereira para causar constrangimento ao PT.
SÃO PAILO - Ao chegar em São Paulo para votar nas prévias do PT que escolhe o candidato à disputa do governo do estado, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, classificou o ex-secretário-geral, Silvio Pereira, de traidor e mentiroso. "É uma pessoa que traiu o partido e mentiu para a CPI", afirmou, desqualificando as declarações dadas por Pereira em entrevista ao jornal "O Globo", que afirmou que o empresário Marcos Valério queria arrecadar R$ 1 bilhões com a ajuda do PT.
Dizendo-se surpreso com as declarações, Berzoini afirmou que "o senhor Silvio", como se referiu ao ex-secretário, deveria ter feito as declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ao Ministério Público e à Polícia Federal. Como presidente do partido, disse não ver necessidade de ouvi-lo agora.
Pereira reclamou porque teria tentado falar com Berzoini por diversas vezes para contar detalhes do esquema de corrupção dentro do partido e não teria conseguido. "Essa é mais uma mentira do senhor Silvio. Ele falou comigo uma única vez no ano passado, quando o aconselhei a se acalmar e a cuidar de sua vida profissional", disse. Berzoini afastou mais uma vez a possibilidade de pedido de impeachment do presidente Lula.
"Não há qualquer elemento crível que relacione o presidente a esses fatos", afirmou. Para o presidente do PT, o tema deve ser visto em dois aspectos: um da investigação, que não caberia ao partido, mas sim ao Ministério Público e à Polícia Federal. O segundo é a disputa política em ano eleitoral, sendo previsível que a oposição use as declarações de Pereira para causar constrangimento ao PT.
CPI quer ouvir Silvinho esta semana
Por: Tribuna da Imprensa
Parlamentares vão pedir ajuda da PF para obter depoimento do ex-secretário do PT
BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB), decidiu pedir ajuda à Polícia Federal para encontrar o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e levá-lo à comissão, na quarta ou na quinta-feira desta semana, para prestar depoimento. A convocação de Silvinho já estava aprovada, antes mesmo das novas revelações, e agora só falta Efraim marcar a data para ouvi-lo na CPI.
Prevendo complicações, o governo e o PT enviaram ontem emissários para acalmar o ex-dirigente e evitar que ele complique a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o projeto da reeleição. Temerosos de que a investida do Palácio do Planalto seja bem-sucedida, os líderes dos partidos de oposição falam em apressar o depoimento.
O pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, disse ontem que as declarações de Silvinho "envolvem pessoalmente o presidente", que não estaria assumindo a sua cota de responsabilidade. "A denúncia de um grande esquema em que o aparelho de Estado age para desviar dinheiro público é muito grave, sobretudo porque não foi feita pela oposição", frisou Alckmin, dizendo que Silvinho foi um alto dirigente do PT, com 20 anos de vida partidária.
Repercussão
Ainda surpresos, os ministros da coordenação política de Lula reúnem-se hoje para tratar da repercussão política das declarações de Pereira. E a oposição comemora. "Era tudo o que faltava. Coloca o presidente no lugar em que ele esteve e negava: como chefe da quadrilha", avalia o líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). "O que era desconfiança, agora é afirmação."
Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as revelações "deram alegria à oposição", mas não acrescentam nada nem mudam o plano do governo. Admite, porém, que Silvinho esquentou a crise e pode prejudicar o projeto da reeleição.
Em campanha em Minas Gerais, o pré-candidato do PPS a presidente, deputado Roberto Freire (PE), também protestou contra o presidente. "Lula deve explicações à Nação há muito tempo. Mas, como nunca deu, não acredito que venha a fazê-lo. Como vai indo bem nas pesquisas, acho difícil mudar."
Parlamentares vão pedir ajuda da PF para obter depoimento do ex-secretário do PT
BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB), decidiu pedir ajuda à Polícia Federal para encontrar o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e levá-lo à comissão, na quarta ou na quinta-feira desta semana, para prestar depoimento. A convocação de Silvinho já estava aprovada, antes mesmo das novas revelações, e agora só falta Efraim marcar a data para ouvi-lo na CPI.
Prevendo complicações, o governo e o PT enviaram ontem emissários para acalmar o ex-dirigente e evitar que ele complique a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o projeto da reeleição. Temerosos de que a investida do Palácio do Planalto seja bem-sucedida, os líderes dos partidos de oposição falam em apressar o depoimento.
O pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, disse ontem que as declarações de Silvinho "envolvem pessoalmente o presidente", que não estaria assumindo a sua cota de responsabilidade. "A denúncia de um grande esquema em que o aparelho de Estado age para desviar dinheiro público é muito grave, sobretudo porque não foi feita pela oposição", frisou Alckmin, dizendo que Silvinho foi um alto dirigente do PT, com 20 anos de vida partidária.
Repercussão
Ainda surpresos, os ministros da coordenação política de Lula reúnem-se hoje para tratar da repercussão política das declarações de Pereira. E a oposição comemora. "Era tudo o que faltava. Coloca o presidente no lugar em que ele esteve e negava: como chefe da quadrilha", avalia o líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). "O que era desconfiança, agora é afirmação."
Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as revelações "deram alegria à oposição", mas não acrescentam nada nem mudam o plano do governo. Admite, porém, que Silvinho esquentou a crise e pode prejudicar o projeto da reeleição.
Em campanha em Minas Gerais, o pré-candidato do PPS a presidente, deputado Roberto Freire (PE), também protestou contra o presidente. "Lula deve explicações à Nação há muito tempo. Mas, como nunca deu, não acredito que venha a fazê-lo. Como vai indo bem nas pesquisas, acho difícil mudar."
domingo, maio 07, 2006
Duas tolices sobre o PT
Por: José Eli da Veiga -
Ultimamente andam circulando duas idéias estranhas sobre o PT. Que seria "gramsciano", por exemplo. Antes fosse! A reprodução de tamanha barbaridade desrespeita o pensamento do grande intelectual marxista sardo Antonio Gramsci (1891-1937). E denota desconhecimento de suas anotações, escritas a lápis, e em linguagem cifrada, na brevíssima maturidade curtida nos cárceres fascistas de Mussolini. Antes de desaparecer, com apenas 46 anos, passou os últimos dez preenchendo 2.848 páginas em 32 grossos cadernos de capa dura.
Apenas compulsados, os rabiscos de Gramsci não deixam dúvida: se a direção do PT fosse minimamente influenciada por suas idéias, no final de 2002 ela teria feito todo o possível e imaginável para desencadear a construção de uma séria aliança de centro-esquerda. Jamais teria sequer cogitado em sair por aí comprando sórdidos apoios dessa cafajestada que se elege por legendas do político-negócio, como são PL, PTB, e PP. Não é de se estranhar, portanto, que os conhecedores e adeptos das idéias de Gramsci tenham abandonado o PT, como foi o caso do grupo carioca intelectualmente liderado pelo filósofo Carlos Nelson Coutinho.
Mas não se trata apenas de uma frontal colisão com os fatos, pois é impossível saber com um mínimo de segurança qual seria o corpo de idéias às quais deveria ser identificado o PT. A prostração diante da liderança carismática de Lula permitiu que coexistisse um colorido leque de vertentes ideológicas "radicais", em intrincado caleidoscópio de correntes e tendências. A saída analítica para interpretar tamanho imbróglio poderia ser a referência às resultantes decisões programáticas. Mas esse procedimento foi inviabilizado há mais de três anos, desde que tais orientações foram desautorizadas pela já célebre "Carta ao Povo Brasileiro".
Tão espetacular foi o salto triplo que levou o PT à presidência da República que não chegaram a se condensar as idéias e interesses nele volatilizados. Muito menos foi decantado algum ideário consistente desse condomínio de sindicalistas, clérigos, trotskistas, maoístas, castristas, guevaristas e alguns intelectuais socialistas formados antes da fornada de 1968. Não é possível, portanto, identificar aquilo que poderia ser uma suposta ideologia petista. E muito menos associá-la ao pensamento de Gramsci, o que só pode ser tomado como atroz insulto à intelectualidade italiana.
Nada impediria, contudo, que o PT se tornasse gramsciano, caso fosse realmente "refundado", como gostaria o novo presidente Tarso Genro. Dependeria, é claro, da intensidade da catarse, palavra de origem grega que significa tanto purgação quanto purificação. Para ajudar a sociedade brasileira a avançar simultaneamente na direção da igualdade e da liberdade, seria necessário que o PT se lançasse na construção de uma sólida aliança pelo aprofundamento da democracia. Exatamente o inverso dessa vã tentativa de forçar a obtenção de governabilidade pelo emprego de expedientes tão ou mais condenáveis sob o prisma ético do que os que costumam ser usados (com menos incompetência) pelas oligarquias que deveria combater.
Uma segunda sandice atribui ao DNA do petismo toda essa sujeira que está emergindo desde 14 de junho de 2005. Na versão mais refinada, a tese é que o "aparelhismo" expressa uma concepção de poder antidemocrática e anti-republicana arraigada nas organizações de esquerda em geral, e particularmente nas facções que integraram o PT. Isto porque partidos de esquerda seriam entidades incapazes de se dissociar de forma cabal e definitiva do cerne irremediavelmente autoritário da tradição bolchevique e leninista. Uma imutável informação genética que, no caso específico do PT, teria sido até piorada pela herança do corporativismo sindical varguista.
Essa tese também não resiste a um minuto de confronto com as evidências empíricas, além de ser uma espantosa aberração no plano teórico, se sustentada por cientistas sociais. Quanto mais ficam nítidos os contornos da banda podre que aliciou parlamentares mercenários (com inestimável ajuda empresarial mineira), menos dúvidas podem persistir sobre a isenção dos agrupamentos da esquerda marxista que criaram o PT, junto com redes da esquerda cristã, expoentes do "novo" sindicalismo, e um punhado de intelectuais socialistas. Mesmo que José Dirceu tenha o condutor da orquestra marrom que deu fama a delúbios, silvinhos e cuecas, isso só será a prova dos nove de que o câncer nasceu longe dos marxistas, dos cristãos e dos intelectuais socialistas. Quem pensa que Dirceu alguma vez tenha pertencido à primeira dessas três categorias deve erroneamente supor que castrismo ou guevarismo guardem alguma relação significativa com a contribuição científica de Marx. No entanto, o patriotismo autoritário de Fidel e o aventureirismo romântico do Che são culturas de natureza bem distinta, por mais que esses dois heróis possam ter assimilado boa parte das idéias do Marx utópico.
Agora, o pior mesmo é achar que partido político tem DNA. Pois revela ignorância de que as mudanças no desenvolvimento das sociedades humanas não têm caráter darwiniano, e sim lamarckiano. Um DNA é copiado, letra por letra, de uma geração para outra. Já as sociedades vivem em simbiose com suas culturas, o que permite que o conhecimento e experiência adquiridos pelos mais maduros sejam transferidos aos que os sucedem. Daí porque é tão freqüente que haja progresso em mudanças socioeconômicas, sociopolíticas, e socioculturais, fenômeno inteiramente estranho à história natural. Nas sociedades humanas há acúmulo de benéficas inovações pela transmissão direta. E no âmbito restrito dos partidos políticos, estão à disposição da gentil freguesia os trabalhistas britânicos, os democratas de esquerda italianos ou os socialistas espanhóis e chilenos, para ilustrar o contraste entre desenvolvimento e evolução biológica. Em outras palavras: na esfera das ciências humanas e das sociais aplicadas, DNA só pode ser nome de lavanderia com cobertura de agência de publicidade.
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José Eli da Veiga é professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP e autor de Desenvolvimento sustentável - o desafio do século XXI (Rio de Janeiro: Garamond, 2005).
Fonte: Valor Econômico,
Ultimamente andam circulando duas idéias estranhas sobre o PT. Que seria "gramsciano", por exemplo. Antes fosse! A reprodução de tamanha barbaridade desrespeita o pensamento do grande intelectual marxista sardo Antonio Gramsci (1891-1937). E denota desconhecimento de suas anotações, escritas a lápis, e em linguagem cifrada, na brevíssima maturidade curtida nos cárceres fascistas de Mussolini. Antes de desaparecer, com apenas 46 anos, passou os últimos dez preenchendo 2.848 páginas em 32 grossos cadernos de capa dura.
Apenas compulsados, os rabiscos de Gramsci não deixam dúvida: se a direção do PT fosse minimamente influenciada por suas idéias, no final de 2002 ela teria feito todo o possível e imaginável para desencadear a construção de uma séria aliança de centro-esquerda. Jamais teria sequer cogitado em sair por aí comprando sórdidos apoios dessa cafajestada que se elege por legendas do político-negócio, como são PL, PTB, e PP. Não é de se estranhar, portanto, que os conhecedores e adeptos das idéias de Gramsci tenham abandonado o PT, como foi o caso do grupo carioca intelectualmente liderado pelo filósofo Carlos Nelson Coutinho.
Mas não se trata apenas de uma frontal colisão com os fatos, pois é impossível saber com um mínimo de segurança qual seria o corpo de idéias às quais deveria ser identificado o PT. A prostração diante da liderança carismática de Lula permitiu que coexistisse um colorido leque de vertentes ideológicas "radicais", em intrincado caleidoscópio de correntes e tendências. A saída analítica para interpretar tamanho imbróglio poderia ser a referência às resultantes decisões programáticas. Mas esse procedimento foi inviabilizado há mais de três anos, desde que tais orientações foram desautorizadas pela já célebre "Carta ao Povo Brasileiro".
Tão espetacular foi o salto triplo que levou o PT à presidência da República que não chegaram a se condensar as idéias e interesses nele volatilizados. Muito menos foi decantado algum ideário consistente desse condomínio de sindicalistas, clérigos, trotskistas, maoístas, castristas, guevaristas e alguns intelectuais socialistas formados antes da fornada de 1968. Não é possível, portanto, identificar aquilo que poderia ser uma suposta ideologia petista. E muito menos associá-la ao pensamento de Gramsci, o que só pode ser tomado como atroz insulto à intelectualidade italiana.
Nada impediria, contudo, que o PT se tornasse gramsciano, caso fosse realmente "refundado", como gostaria o novo presidente Tarso Genro. Dependeria, é claro, da intensidade da catarse, palavra de origem grega que significa tanto purgação quanto purificação. Para ajudar a sociedade brasileira a avançar simultaneamente na direção da igualdade e da liberdade, seria necessário que o PT se lançasse na construção de uma sólida aliança pelo aprofundamento da democracia. Exatamente o inverso dessa vã tentativa de forçar a obtenção de governabilidade pelo emprego de expedientes tão ou mais condenáveis sob o prisma ético do que os que costumam ser usados (com menos incompetência) pelas oligarquias que deveria combater.
Uma segunda sandice atribui ao DNA do petismo toda essa sujeira que está emergindo desde 14 de junho de 2005. Na versão mais refinada, a tese é que o "aparelhismo" expressa uma concepção de poder antidemocrática e anti-republicana arraigada nas organizações de esquerda em geral, e particularmente nas facções que integraram o PT. Isto porque partidos de esquerda seriam entidades incapazes de se dissociar de forma cabal e definitiva do cerne irremediavelmente autoritário da tradição bolchevique e leninista. Uma imutável informação genética que, no caso específico do PT, teria sido até piorada pela herança do corporativismo sindical varguista.
Essa tese também não resiste a um minuto de confronto com as evidências empíricas, além de ser uma espantosa aberração no plano teórico, se sustentada por cientistas sociais. Quanto mais ficam nítidos os contornos da banda podre que aliciou parlamentares mercenários (com inestimável ajuda empresarial mineira), menos dúvidas podem persistir sobre a isenção dos agrupamentos da esquerda marxista que criaram o PT, junto com redes da esquerda cristã, expoentes do "novo" sindicalismo, e um punhado de intelectuais socialistas. Mesmo que José Dirceu tenha o condutor da orquestra marrom que deu fama a delúbios, silvinhos e cuecas, isso só será a prova dos nove de que o câncer nasceu longe dos marxistas, dos cristãos e dos intelectuais socialistas. Quem pensa que Dirceu alguma vez tenha pertencido à primeira dessas três categorias deve erroneamente supor que castrismo ou guevarismo guardem alguma relação significativa com a contribuição científica de Marx. No entanto, o patriotismo autoritário de Fidel e o aventureirismo romântico do Che são culturas de natureza bem distinta, por mais que esses dois heróis possam ter assimilado boa parte das idéias do Marx utópico.
Agora, o pior mesmo é achar que partido político tem DNA. Pois revela ignorância de que as mudanças no desenvolvimento das sociedades humanas não têm caráter darwiniano, e sim lamarckiano. Um DNA é copiado, letra por letra, de uma geração para outra. Já as sociedades vivem em simbiose com suas culturas, o que permite que o conhecimento e experiência adquiridos pelos mais maduros sejam transferidos aos que os sucedem. Daí porque é tão freqüente que haja progresso em mudanças socioeconômicas, sociopolíticas, e socioculturais, fenômeno inteiramente estranho à história natural. Nas sociedades humanas há acúmulo de benéficas inovações pela transmissão direta. E no âmbito restrito dos partidos políticos, estão à disposição da gentil freguesia os trabalhistas britânicos, os democratas de esquerda italianos ou os socialistas espanhóis e chilenos, para ilustrar o contraste entre desenvolvimento e evolução biológica. Em outras palavras: na esfera das ciências humanas e das sociais aplicadas, DNA só pode ser nome de lavanderia com cobertura de agência de publicidade.
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José Eli da Veiga é professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP e autor de Desenvolvimento sustentável - o desafio do século XXI (Rio de Janeiro: Garamond, 2005).
Fonte: Valor Econômico,
PT paga showmícios com verba pública
Por: Folha de Pernambuco
As duas micaretas (Carnaval temporão) de Aracaju (SE), realizadas este ano, foram financiadas com recursos públicos. Em janeiro, o Pré-Caju, o nome de uma delas, abriu as comemorações do Carnaval. No fim de março, a prefeitura organizou outra, que ganhou o apelido de PTcaju. A festa, que serviu para lançar a campanha do prefeito petista Marcelo Déda a governador do Sergipe, apontaria sinais de que parte do dinheiro pode ter sido desviada.
A folia começou no aniversário de Aracaju, 17 de março, com uma apresentação da cantora Ana Carolina. Até o fim daquele mês, revezaram-se em palcos montados pela cidade artistas de fama nacional. Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba embalaram os festejos. A micareta eleitoral teria consumido R$ 700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento do cachê dos artistas, de acordo com a Veja desta semana.
As suspeitas se fundam no fato de que os artistas receberam menos do que mostram os registros financeiros da prefeitura. Questionado pelo Tribunal de Contas de Sergipe, Déda nega que tenha desviado dinheiro para um caixa dois. Segundo o petista, a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais ao procurador Carlos Waldemar Machado.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$ 271,5 mil por fazer um show no qual Déda celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor afirma que seu cachê não chegou à metade desse valor: "Foi só R$ 103 mil". De acordo com os empenhos do município, o cantor Luiz Caldas teria recebido R$ 42,6 mil para cantar axé em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado apenas R$ 20 mil pelo espetáculo.
A prefeitura também informa que pagou R$ 31,3 mil para que Agnaldo Timóteo abrilhantasse a inauguração da canalização de um córrego. "Só recebi R$ 15 mil", refuta Timóteo.
Há outro mistério na contabilidade da prefeitura. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, a cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico, de acordo com a revista. Seu representante, um funcionário público do Estado, garante que contratou os cantores - que negam a história. A notícia foi divulgada pelo portal Terra.
As duas micaretas (Carnaval temporão) de Aracaju (SE), realizadas este ano, foram financiadas com recursos públicos. Em janeiro, o Pré-Caju, o nome de uma delas, abriu as comemorações do Carnaval. No fim de março, a prefeitura organizou outra, que ganhou o apelido de PTcaju. A festa, que serviu para lançar a campanha do prefeito petista Marcelo Déda a governador do Sergipe, apontaria sinais de que parte do dinheiro pode ter sido desviada.
A folia começou no aniversário de Aracaju, 17 de março, com uma apresentação da cantora Ana Carolina. Até o fim daquele mês, revezaram-se em palcos montados pela cidade artistas de fama nacional. Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba embalaram os festejos. A micareta eleitoral teria consumido R$ 700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento do cachê dos artistas, de acordo com a Veja desta semana.
As suspeitas se fundam no fato de que os artistas receberam menos do que mostram os registros financeiros da prefeitura. Questionado pelo Tribunal de Contas de Sergipe, Déda nega que tenha desviado dinheiro para um caixa dois. Segundo o petista, a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais ao procurador Carlos Waldemar Machado.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$ 271,5 mil por fazer um show no qual Déda celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor afirma que seu cachê não chegou à metade desse valor: "Foi só R$ 103 mil". De acordo com os empenhos do município, o cantor Luiz Caldas teria recebido R$ 42,6 mil para cantar axé em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado apenas R$ 20 mil pelo espetáculo.
A prefeitura também informa que pagou R$ 31,3 mil para que Agnaldo Timóteo abrilhantasse a inauguração da canalização de um córrego. "Só recebi R$ 15 mil", refuta Timóteo.
Há outro mistério na contabilidade da prefeitura. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, a cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico, de acordo com a revista. Seu representante, um funcionário público do Estado, garante que contratou os cantores - que negam a história. A notícia foi divulgada pelo portal Terra.
PT usa dinheiro público em micareta de Sergipe
Por: Correio da Bahia
Denúncia publicada na revista Veja desta semana mostra que nem as denúncias do mensalão no ano passado intimidaram o Partido dos Trabalhadores a recorrer à prática de utilizar dinheiro público em suas campanhas eleitorais. O texto intitulado "A micareta do picareta" e assinado pelo jornalista Fábio Portela mostra como o prefeito de Sergipe, o petista Marcelo Déda, promoveu uma verdadeira maratona de shows superfaturados às vésperas de deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado.
Com o apelido de "PTcaju", uma alusão a tradional festa pré-carnavalesca "Pré-Caju", a prefeitura de Aracaju lançou a campanha do prefeito Marcelo Déda ao governo do estado. A folia começou no aniversário de Aracaju, em 17 de março, com a apresentação da cantora Ana Carolina. Em menos de 15 dias, revezaram-se em palcos na cidade: Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba. Em todos eles, houve uma propaganda explítica das obras realizadas por Marcelo Déda.
A micareta eleitoral, como foi classificada a farra pela revista Veja, consumiu R$700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento de cachê, porém a matéria revela indícios de que parte do dinheiro pode ter sido desviada. Isso porque os cantores revelam ter recebido muito menos do que foi declarado pela prefeitura nas prestações de contas.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$271,5 mil por show que celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor, no entanto, informou que seu cachê foi de apenas R$103 mil. Os empenhos do município registram que o cantor Luiz Caldas teria recebido R$42,6 mil para cantar em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado R$20 mil. A prefeitura também informa que pagou R$31,3 mil a Agnaldo Timóteo, mas ele refuta: "Só recebi R$15 mil".
Outro mistério na contabilidade da prefeitura foi revelado pela revista Veja. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico. Seu representante, um funcionário público do estado, garante que contratou os cantores, mas os cantores contam outra história.
Agnaldo Timóteo relatou à reportagem de Veja que foi orientado pelo ex-prefeito a negociar o cachê diretamente com a secretaria municipal de Cultura. Já Ana Carolina fechou contrato com a Quanta Música e Produções Artísticas. O cantor Daniel recebeu seu pagamento da Tear Produções. Diante das evidências, o procurador do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Waldemar Machado, abriu uma auditoria de emergência para investigar os gastos da prefeitura no "PTcaju". Marcelo Déda negou que tenha desviado dinheiro para um caixa dois, ele justificou dizendo que a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais.
Denúncia publicada na revista Veja desta semana mostra que nem as denúncias do mensalão no ano passado intimidaram o Partido dos Trabalhadores a recorrer à prática de utilizar dinheiro público em suas campanhas eleitorais. O texto intitulado "A micareta do picareta" e assinado pelo jornalista Fábio Portela mostra como o prefeito de Sergipe, o petista Marcelo Déda, promoveu uma verdadeira maratona de shows superfaturados às vésperas de deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado.
Com o apelido de "PTcaju", uma alusão a tradional festa pré-carnavalesca "Pré-Caju", a prefeitura de Aracaju lançou a campanha do prefeito Marcelo Déda ao governo do estado. A folia começou no aniversário de Aracaju, em 17 de março, com a apresentação da cantora Ana Carolina. Em menos de 15 dias, revezaram-se em palcos na cidade: Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba. Em todos eles, houve uma propaganda explítica das obras realizadas por Marcelo Déda.
A micareta eleitoral, como foi classificada a farra pela revista Veja, consumiu R$700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento de cachê, porém a matéria revela indícios de que parte do dinheiro pode ter sido desviada. Isso porque os cantores revelam ter recebido muito menos do que foi declarado pela prefeitura nas prestações de contas.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$271,5 mil por show que celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor, no entanto, informou que seu cachê foi de apenas R$103 mil. Os empenhos do município registram que o cantor Luiz Caldas teria recebido R$42,6 mil para cantar em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado R$20 mil. A prefeitura também informa que pagou R$31,3 mil a Agnaldo Timóteo, mas ele refuta: "Só recebi R$15 mil".
Outro mistério na contabilidade da prefeitura foi revelado pela revista Veja. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico. Seu representante, um funcionário público do estado, garante que contratou os cantores, mas os cantores contam outra história.
Agnaldo Timóteo relatou à reportagem de Veja que foi orientado pelo ex-prefeito a negociar o cachê diretamente com a secretaria municipal de Cultura. Já Ana Carolina fechou contrato com a Quanta Música e Produções Artísticas. O cantor Daniel recebeu seu pagamento da Tear Produções. Diante das evidências, o procurador do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Waldemar Machado, abriu uma auditoria de emergência para investigar os gastos da prefeitura no "PTcaju". Marcelo Déda negou que tenha desviado dinheiro para um caixa dois, ele justificou dizendo que a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais.
PT usa dinheiro público em micareta de Sergipe
Por: Correio da Bahia
Denúncia publicada na revista Veja desta semana mostra que nem as denúncias do mensalão no ano passado intimidaram o Partido dos Trabalhadores a recorrer à prática de utilizar dinheiro público em suas campanhas eleitorais. O texto intitulado "A micareta do picareta" e assinado pelo jornalista Fábio Portela mostra como o prefeito de Sergipe, o petista Marcelo Déda, promoveu uma verdadeira maratona de shows superfaturados às vésperas de deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado.
Com o apelido de "PTcaju", uma alusão a tradional festa pré-carnavalesca "Pré-Caju", a prefeitura de Aracaju lançou a campanha do prefeito Marcelo Déda ao governo do estado. A folia começou no aniversário de Aracaju, em 17 de março, com a apresentação da cantora Ana Carolina. Em menos de 15 dias, revezaram-se em palcos na cidade: Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba. Em todos eles, houve uma propaganda explítica das obras realizadas por Marcelo Déda.
A micareta eleitoral, como foi classificada a farra pela revista Veja, consumiu R$700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento de cachê, porém a matéria revela indícios de que parte do dinheiro pode ter sido desviada. Isso porque os cantores revelam ter recebido muito menos do que foi declarado pela prefeitura nas prestações de contas.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$271,5 mil por show que celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor, no entanto, informou que seu cachê foi de apenas R$103 mil. Os empenhos do município registram que o cantor Luiz Caldas teria recebido R$42,6 mil para cantar em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado R$20 mil. A prefeitura também informa que pagou R$31,3 mil a Agnaldo Timóteo, mas ele refuta: "Só recebi R$15 mil".
Outro mistério na contabilidade da prefeitura foi revelado pela revista Veja. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico. Seu representante, um funcionário público do estado, garante que contratou os cantores, mas os cantores contam outra história.
Agnaldo Timóteo relatou à reportagem de Veja que foi orientado pelo ex-prefeito a negociar o cachê diretamente com a secretaria municipal de Cultura. Já Ana Carolina fechou contrato com a Quanta Música e Produções Artísticas. O cantor Daniel recebeu seu pagamento da Tear Produções. Diante das evidências, o procurador do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Waldemar Machado, abriu uma auditoria de emergência para investigar os gastos da prefeitura no "PTcaju". Marcelo Déda negou que tenha desviado dinheiro para um caixa dois, ele justificou dizendo que a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais.
Denúncia publicada na revista Veja desta semana mostra que nem as denúncias do mensalão no ano passado intimidaram o Partido dos Trabalhadores a recorrer à prática de utilizar dinheiro público em suas campanhas eleitorais. O texto intitulado "A micareta do picareta" e assinado pelo jornalista Fábio Portela mostra como o prefeito de Sergipe, o petista Marcelo Déda, promoveu uma verdadeira maratona de shows superfaturados às vésperas de deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado.
Com o apelido de "PTcaju", uma alusão a tradional festa pré-carnavalesca "Pré-Caju", a prefeitura de Aracaju lançou a campanha do prefeito Marcelo Déda ao governo do estado. A folia começou no aniversário de Aracaju, em 17 de março, com a apresentação da cantora Ana Carolina. Em menos de 15 dias, revezaram-se em palcos na cidade: Fábio Jr., Dudu Nobre, Agnaldo Timóteo, Luiz Caldas, Daniel e o conjunto Exaltasamba. Em todos eles, houve uma propaganda explítica das obras realizadas por Marcelo Déda.
A micareta eleitoral, como foi classificada a farra pela revista Veja, consumiu R$700 mil da prefeitura. A contabilidade do município registra que esses recursos foram gastos com o pagamento de cachê, porém a matéria revela indícios de que parte do dinheiro pode ter sido desviada. Isso porque os cantores revelam ter recebido muito menos do que foi declarado pela prefeitura nas prestações de contas.
A contabilidade municipal indica, por exemplo, que Daniel recebeu R$271,5 mil por show que celebrou a pavimentação de uma rua. O cantor, no entanto, informou que seu cachê foi de apenas R$103 mil. Os empenhos do município registram que o cantor Luiz Caldas teria recebido R$42,6 mil para cantar em outra rua recém-asfaltada, mas ele afirma ter cobrado R$20 mil. A prefeitura também informa que pagou R$31,3 mil a Agnaldo Timóteo, mas ele refuta: "Só recebi R$15 mil".
Outro mistério na contabilidade da prefeitura foi revelado pela revista Veja. Os dados mostram que o dinheiro passou por uma empresa chamada Divaldo Santos antes de chegar aos artistas. Essa empresa, sediada num endereço fantasma em Simão Dias, cidade natal de Marcelo Déda, é desconhecida no mundo artístico. Seu representante, um funcionário público do estado, garante que contratou os cantores, mas os cantores contam outra história.
Agnaldo Timóteo relatou à reportagem de Veja que foi orientado pelo ex-prefeito a negociar o cachê diretamente com a secretaria municipal de Cultura. Já Ana Carolina fechou contrato com a Quanta Música e Produções Artísticas. O cantor Daniel recebeu seu pagamento da Tear Produções. Diante das evidências, o procurador do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Waldemar Machado, abriu uma auditoria de emergência para investigar os gastos da prefeitura no "PTcaju". Marcelo Déda negou que tenha desviado dinheiro para um caixa dois, ele justificou dizendo que a diferença entre os valores pagos aos artistas e os registrados na contabilidade oficial pode ser explicada por outros custos dos shows, como palco, som e iluminação. O ex-prefeito, no entanto, ainda não apresentou notas fiscais que amparassem sua justificativa. Nesta semana, a prefeitura será instada formalmente a entregar cópias das notas fiscais.
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