Operação Sanguessuga: 135 parlamentares propuseram emendas

Por: Tribuna da Imprensa


BRASÍLIA - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), vai divulgar amanhã uma lista com o nome de 135 deputados e senadores que apresentaram emendas ao Orçamento entre 2004 e 2005 para a compra de ambulâncias, num valor total de cerca de R$ 250 milhões.
A lista é encabeçada pelo líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e por três integrantes da Mesa da Câmara - João Caldas (PL-AL), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Nilton Capixaba (PTB-RO), que já vinham sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e faziam parte de uma lista de 65 parlamentares sob suspeita.
O levantamento da Comissão de Orçamento também será encaminhado à Procuradoria Geral da República como contribuição complementar às investigações da "Operação Sanguessuga", que já resultou na prisão de 47 pessoas, incluindo ex-deputados, assessores parlamentares, empresários e funcionários do governo federal.
Ontem, um novo suspeito de participar do esquema se entregou à PF em Cuiabá: o representante em Brasília da Associação dos Municípios de Mato Grosso, José Wagner dos Santos. Além da lista de emendas, Machado colocou à disposição do Ministério Público e da PF uma senha de acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
"Não temos motivo para evitar a transparência", afirmou o deputado, acrescentando que pretende propor a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 de regras mais duras para as transferência de recursos para entidades privadas e ONGs, além de municípios.
De acordo com as investigações da PF, o esquema comandado pelo empresário mato-grossense Darci José Vedoin, dono da Planam Comércio e Representações, que fornecia ambulâncias para os municípios, movimentou cerca de R$ 110 milhões desde 2001, dos quais metade foi desviado por superfaturamento dos veículos. A quadrilha também explorava convênios de municípios em pelo menos mais duas outras áreas do governo que lidam com aquisição de microônibus e ônibus - o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.
A fraude é facilitada pela pulverização do dinheiro por centenas de prefeituras, que assinam convênio com o governo federal e assumem a responsabilidade pela aplicação dos recursos.A liberação dos recursos para os municípios depende, antes de mais nada, da existência de uma emenda parlamentar destinando verbas para o município ou para o Estado em geral.
Falta de cuidado
Apesar de os órgãos de controle do governo terem a função de fiscalizar a prestação de contas dos municípios que assinam convênios, não há no Palácio do Planalto qualquer preocupação prévia com os requisitos técnicos ou a qualidade dos projetos contemplados com recursos. O que conta para a liberação é a posição política do deputado ou senador que está por trás da emenda.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, lançou uma nota oficial no sábado informando que faz a seleção dos municípios a serem atendidos, de acordo com os pedidos de parlamentares, mas não tem qualquer responsabilidade pela análise dos projetos das prefeituras, que foi repassada à Caixa Econômica Federal no final do ano passado.
O objetivo da nota é mostrar que, ao contrário do Ministério da Saúde, onde a Planam infiltrou uma pessoa para influenciar na liberação dos projetos, na Ciência e Tecnologia isso foi transferido para outro órgão.
O ministro Sérgio Rezende também anunciou que vai entrar com processo judicial contra a Planam por uso indevido de sua imagem. Conforme noticiado no sábado, o site da empresa mostra fotos do ministro visitando um ônibus da Planam. "Temos de mudar a forma como os parlamentares participam do processo orçamentário", defende Machado, acrescentando que já criou uma comissão para acompanhar a execução orçamentária sistematicamente.
Preocupada com o fato de aparecer na lista da PF, a deputada Denise Frossard (PSB-RJ) decidiu pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o cancelamento de todas as emendas apresentadas por ela ao Orçamento da União. No requerimento, a deputada solicita ainda que seja analisada e transformada em lei a proposta dela que tem como objetivo democratizar o acesso da população ao Siafi, hoje restrito a poucos técnicos do Congresso.