Por: Leonel Rocha
A comissão de Orçamento do Congresso vai fazer uma auditoria nas emendas individuais apresentadas no ano passado por deputados e senadores, pagas ao longo de 2005 e nos últimos quatro meses deste ano. Depois que a Polícia Federal desbaratou a máfia das ambulâncias que agia no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, técnicos da comissão já identificaram 197 parlamentares autores de emendas para a compra, pelas prefeituras, desses equipamentos médicos. Há nomes de todos os partidos, do alto e do baixo clero no Legislativo, líderes de bancada e até os próprios membros da comissão.
As emendas coletivas por bancada de estado ou de partido também deverão ser auditadas. Por esse mecanismo, o parlamentar pode enviar muito mais dinheiro para apenas uma cidade. A intenção da comissão é rever os editais de licitação abertos pelos prefeitos para a compra de unidades móveis de saúde ou de equipamentos como aparelhos para mamografia. O envio de dinheiro para instituições privadas também será investigado.
Um dos pagamentos levantados pelos técnicos da comissão foi o feito ao Instituto Vida Renovada, do Rio de Janeiro, que foi contemplado com R$ 770 mil. Destaca-se pelo valor, quatro vezes o que foi destinado à Prefeitura de Porciúncula (RJ). As prefeituras de Rio Bonito, Silva Jardim e Comendador Levy Gasparian, por exemplo, receberam, juntas, R$ 540 mil para a compra de ambulâncias, R$ 130 mil a menos que a entidade privada. Mesmo sendo particular e sem se responsabilizar pelo atendimento comunitário público, a instituição recebeu o dinheiro para a "estruturação de unidade especializada de saúde". Trata-se, segundo os assessores da comissão, de compra das UTIs móveis e outros equipamentos médicos. O endereço do instituto é na Rua Doutor Délio Guará, em São João de Meriti, interior do Rio de Janeiro.
A entidade, ligada à Igreja Cristã Renovada, também atua em Bauru, São Paulo, e assinou convênios com outros ministérios para receber dinheiro do Orçamento, inclusive para a participação no programa de combate à fome. O instituto recebeu recursos orçamentários destinados por emendas de bancada. Outra entidade privada e religiosa que ganhou dinheiro de emendas coletivas foi a Casa de Recuperação Desafio Jovem Missionário Gunnar, contemplada com R$ 200 mil. Outros R$ 180 mil foram destinados ao Centro Espírita Pai José Cabinda, do Rio de Janeiro.
Os deputados do Rio de Janeiro também distribuíram recursos do orçamento para o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças (R$ 100 mil) e a Casa de Caridade de Pirai (R$ 130 mil). Outros R$ 100 mil foram entregues à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABB). O deputado Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão de Orçamento, está intrigado com o prestígio de instituições privadas que receberam mais dinheiro que muitas prefeituras de cidades médias.
Deputados de todos os partidos destinaram emendas para a compra destas ambulâncias pelas prefeituras e instituições privadas. Do deputado radical Babá (PSol-RJ) ao tradicional senador José Sarney (PMDB-AP). O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), destinou 14 emendas de sua autoria para a liberação de dinheiro para a compra de ambulâncias para coleta de sangue, aparelhos para mamografia, ambulâncias e outros equipamentos para postos de saúde nas cidades do interior do Rio de Janeiro.
Fonte: Estado de Minas
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