Por: Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - Pior o dia seguinte do que a véspera. Mais ridícula a saída do que a entrada. Falamos do 13º Encontro Nacional do PT, realizado no fim de semana, em São Paulo. Na abertura, coube ao presidente Lula dizer que na História do Mundo, não apenas na História do Brasil, seu governo é o que mais tem feito pelos trabalhadores. No encerramento, ficou a cargo de Ricardo Berzoini, presidente do partido, anunciar que não haverá caça às bruxas: punições para os mensaleiros do PT, só depois das eleições.
Bruxas estão soltas para voar
Analisamos ontem o singular governo que desde Ramsés II considera-se o mais realizador, benfeitor supremo da classe operária, agora retoricamente elevada ao paraíso. Só como piada uma afirmação dessas seria aceita, mas, como rir ainda não foi proibido, vamos às gargalhadas.
Mais grave, porém, é assistir à absolvição a prazo dos integrantes da quadrilha do mensalão. Se apenas começarão a ser punidos depois das eleições, fica evidente que primeiro poderão disputá-las. E vencê-las. Bem fornidos de recursos do valerioduto, estarão no mínimo em condições de conquistar mandatos de deputado. Comprarão a garantia de suas imunidades, ou seja, da impunidade.
À exceção de José Dirceu, com os direitos políticos suspensos, os demais ficam livres para utilizar o dinheiro roubado para comprar votos. Não apenas o professor Luizinho, João Paulo Cunha, José Mentor, Paulo Rocha e outros deputados petistas concorrerão à reeleição. Também Antônio Palocci, Delúbio Soares, Silvio Pereira, Waldomiro Diniz, José Genoíno, Luiz Gushiken e quantos mais estarão livres para conquistar cadeiras na Câmara Federal? Livres até para, uma vez eleitos, votarem projeto de lei de anistia para José Dirceu...
Convenhamos, a banda boa do PT integrou-se à banda podre. Foi para as profundezas a sugestão do ministro Tarso Genro de negar legenda aos ladravazes que tentassem candidatar-se. As bruxas estão soltas para voar.
Não dá para entender como a direção do partido alega a necessidade de evitar desgastes deixando de investigar e punir aqueles que desonraram a legenda e a expuseram ao ridículo. Ignora-se a participação de Lula nessa decisão, mas é bom não esquecer seus profundos elogios a Antônio Palocci, por sinal vibrantemente aplaudido. Nem seus efusivos cumprimentos a José Dirceu e demais integrantes da quadrilha que compareceram à reunião em São Paulo.
Jantar logo
Sempre se ouviu dizer que campanhas eleitorais engordam candidatos. Não lembramos, hoje, as práticas capazes de levar parte das doações em dinheiro para o bolso dos que disputam eleições, coisa comum. A referência é para engordar mesmo, obrigados os candidatos a almoçar, jantar e a tomar café com bolinhos muitas vezes por dia, na casa dos cabos-eleitorais.
Pois não é que um candidato dispõe-se a emagrecer? Encontrou um meio de contrariar a regra eleitoral. Caso não tenha reformulado a decisão ontem, Anthony Garotinho encontra-se em greve de fome. É sua forma de protestar contra a blitz que sofre por parte da imprensa, a respeito de contribuições pouco claras feitas por ONGs mais escuras ainda para sua pré-campanha.
Perde pontos e votos o candidato que se propõe a virar a política econômica de pernas para o ar. Se foi por esses motivos que o dilúvio desabou sobre seus ombros, o que tinha a fazer era apenas denunciar a manobra e continuar prometendo mudanças ainda maiores. A maior prova de que atingiu os adversários neoliberais surgiu com a campanha desenvolvida contra seus doadores. E se são mesmo bandidos, fraudadores do poder público, nada mais certo do que devolver-lhes as doações, como o ex-governador anunciou.
Agora, greve de fome até que observadores internacionais venham ao Brasil fiscalizar as campanhas é, antes de tudo, bobagem. Primeiro porque não virão. Se viessem, nos humilhariam. Além do que, greve de fome causa risco de vida para quem já não é criança, apesar de continuar sendo Garotinho.
Como poderá disputar a presidência quem bebe só água e apenas toma soro na veia? Que lições dará ao eleitorado, em especial à parte que não come, dado o fracasso do Programa contra a Fome? Positivamente, a solução encontrada por Garotinho contraria até o modo de ser dos bebês, que quando estão com fome choram...
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quinta-feira, maio 04, 2006
Tudo pelo PMDB
Por: Renato Andrade
O Palácio do Planalto resolveu mostrar ao PMDB até onde pretende ir para ter o apoio dos peemedebistas nas eleições de outubro. O ministro Tarso Genro, responsável pelas articulações políticas palacianas, ofereceu à legenda a vaga de vice na chapa do presidente Lula. Foi uma evolução da idéia lançada na semana passada pelo próprio Tarso e, na prática, a única oferta concreta à mão dos petistas para tentar evitar que o PMDB monte uma tríplice aliança com tucanos e pefelistas. O Planalto pode conseguir em parte o que deseja, mas não pelo que oferece.
Na semana passada, Tarso lançou a idéia de formar um pacto com os peemedebistas, independentemente da definição do partido sobre a candidatura própria. A idéia era simples, mas de difícil execução. Caso o candidato peemedebista não conseguisse ir ao segundo turno das eleições, o partido se comprometeria, desde já, a apoiar Lula num eventual segundo turno. Se o PMDB optasse por não ter candidato, esse apoio seria expresso antes mesmo do primeiro turno, sem a necessidade de uma aliança formal entre as duas legendas.
Como o ex-governador Anthony Garotinho resolveu contribuir para acelerar o fim da tese da candidatura própria, e diante da movimentação do PFL e do PSDB em torno dos peemedebistas, o Palácio do Planalto resolveu pôr sobre a mesa de negociação a vaga de vice.
Como presidente do partido, Temer disse o que a ele caberia dizer: o partido ainda não definiu se terá ou não candidato próprio, portanto não poderia fazer uma avaliação da proposta antes de uma definição sobre a questão.
Sabemos que a coisa não é bem assim. A greve de fome iniciada por Garotinho no domingo enterrou por completo as pretensões dos peemedebistas que queriam ver um nome do partido na corrida presidencial. Entrará para a história como um dos erros políticos mais berrantes de uma pré-candidatura. Evidência de que Garotinho ainda não trocou as calças curtas.
O enterro é tão certo que até mesmo Itamar Franco, o outro pré-candidato à sucessão presidencial pelo PMDB, sumiu, desapareceu. O ex-presidente deve aparecer nos próximos dias candidato a uma vaga no Senado por Minas Gerais, como se nada tivesse acontecido.
O PMDB tem na mesa, portanto, três propostas: aceitar a vaga de vice na chapa de Lula, fazer o tal pacto com o PT ou montar a tríplice aliança com PFL-PSDB. Não deve aceitar nenhuma delas.
O fim da candidatura própria vai garantir a liberdade que os peemedebistas desejam para fazer as coligações ideais nos Estados. Aceitar a vaga de vice seria uma atitude tão engessadora quanto a candidatura própria. O pacto petista antes do segundo turno também não traz benefícios concretos para o PMDB no curto prazo.
A proposta dos tucanos e pefelistas é ainda mais complexa. Diante das dificuldades do PFL e do PSDB em definir os problemas internos da coligação e do fraco comportamento da campanha de Geraldo Alckmin, a idéia não é das mais convidativas.
O PMDB, portanto, deve seguir como sempre seguiu: fazendo alianças nos Estados com gregos e troianos, de olho na corrida presidencial. O Planalto não consegue o tão sonhado peemedebista ao lado de Lula, mas consegue ver o PMDB fora da tríplice aliança em torno de Geraldo Alckmin. Ganha um pedaço do que queria, mas não por sua oferta, e sim pela tradição peemedebista.
[renatoandrade@primeiraleitura.com.br]
O Palácio do Planalto resolveu mostrar ao PMDB até onde pretende ir para ter o apoio dos peemedebistas nas eleições de outubro. O ministro Tarso Genro, responsável pelas articulações políticas palacianas, ofereceu à legenda a vaga de vice na chapa do presidente Lula. Foi uma evolução da idéia lançada na semana passada pelo próprio Tarso e, na prática, a única oferta concreta à mão dos petistas para tentar evitar que o PMDB monte uma tríplice aliança com tucanos e pefelistas. O Planalto pode conseguir em parte o que deseja, mas não pelo que oferece.
Na semana passada, Tarso lançou a idéia de formar um pacto com os peemedebistas, independentemente da definição do partido sobre a candidatura própria. A idéia era simples, mas de difícil execução. Caso o candidato peemedebista não conseguisse ir ao segundo turno das eleições, o partido se comprometeria, desde já, a apoiar Lula num eventual segundo turno. Se o PMDB optasse por não ter candidato, esse apoio seria expresso antes mesmo do primeiro turno, sem a necessidade de uma aliança formal entre as duas legendas.
Como o ex-governador Anthony Garotinho resolveu contribuir para acelerar o fim da tese da candidatura própria, e diante da movimentação do PFL e do PSDB em torno dos peemedebistas, o Palácio do Planalto resolveu pôr sobre a mesa de negociação a vaga de vice.
Como presidente do partido, Temer disse o que a ele caberia dizer: o partido ainda não definiu se terá ou não candidato próprio, portanto não poderia fazer uma avaliação da proposta antes de uma definição sobre a questão.
Sabemos que a coisa não é bem assim. A greve de fome iniciada por Garotinho no domingo enterrou por completo as pretensões dos peemedebistas que queriam ver um nome do partido na corrida presidencial. Entrará para a história como um dos erros políticos mais berrantes de uma pré-candidatura. Evidência de que Garotinho ainda não trocou as calças curtas.
O enterro é tão certo que até mesmo Itamar Franco, o outro pré-candidato à sucessão presidencial pelo PMDB, sumiu, desapareceu. O ex-presidente deve aparecer nos próximos dias candidato a uma vaga no Senado por Minas Gerais, como se nada tivesse acontecido.
O PMDB tem na mesa, portanto, três propostas: aceitar a vaga de vice na chapa de Lula, fazer o tal pacto com o PT ou montar a tríplice aliança com PFL-PSDB. Não deve aceitar nenhuma delas.
O fim da candidatura própria vai garantir a liberdade que os peemedebistas desejam para fazer as coligações ideais nos Estados. Aceitar a vaga de vice seria uma atitude tão engessadora quanto a candidatura própria. O pacto petista antes do segundo turno também não traz benefícios concretos para o PMDB no curto prazo.
A proposta dos tucanos e pefelistas é ainda mais complexa. Diante das dificuldades do PFL e do PSDB em definir os problemas internos da coligação e do fraco comportamento da campanha de Geraldo Alckmin, a idéia não é das mais convidativas.
O PMDB, portanto, deve seguir como sempre seguiu: fazendo alianças nos Estados com gregos e troianos, de olho na corrida presidencial. O Planalto não consegue o tão sonhado peemedebista ao lado de Lula, mas consegue ver o PMDB fora da tríplice aliança em torno de Geraldo Alckmin. Ganha um pedaço do que queria, mas não por sua oferta, e sim pela tradição peemedebista.
[renatoandrade@primeiraleitura.com.br]
Brasil: um país cada vez menor
Por: André Soliani
nacionalização do setor de gás e petróleo na Bolívia, com direito a imagens de soldados invadindo as instalações da Petrobras, relegou a segundo plano na imprensa nacional a intenção uruguaia de abandonar o Mercosul. Foi o próprio presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que anunciou, em visita a Washington, a pretensão de denunciar o acordo e transformar seu país em mero associado do bloco.
Disse, na noite de segunda-feira, que o Mercosul “é mais um problema que uma solução para o Uruguai”. Analistas prevêem que Vázquez anunciará o desligamento oficial do país do projeto de integração capitaneado pelo Brasil na quinta-feira. A alforria é para poder negociar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.
O desembarque uruguaio é para a estratégia de inserção internacional do Brasil tão deletério quanto o circo que Evo Morales armou na Bolívia. Nos dois casos, os potenciais prejuízos econômicos, pelo menos no curto prazo, são mais facilmente equacionáveis do que o nocaute diplomático dado na política externa do presidente Lula. Num mesmo dia, a integração energética e a política da união sul-americana preconizada pelo Brasil se desmantelaram.
O Brasil de Lula, aquele que se arvora em potência regional, assiste embasbacado ao isolamento e à crescente desimportância do país na região. Solidificam-se na América do Sul dois grupos antagônicos: um liderado pelo venezuelano Hugo Chávez, que prega uma tal de revolução bolivariana; e o outro pelos Estados Unidos, que gostariam de criar uma zona de livre comércio das Américas, a Alca.
Nos últimos três dias, tanto Chávez como Bush colheram vitórias. O Uruguai de Vázquez, ex-aliado preferencial de Lula, aproximou-se de Washington. O grupo conta ainda com a presença de Colômbia e do Chile. O venezuelano, no fim de semana, encontrou-se com Morales e com o ditador cubano Fidel Castro para selar novos acordos que fortalecem a importância regional de Caracas. Chávez decidiu usar os petrodólares para comprar a liderança que o Brasil pretendia preencher apenas com retórica. Ofereceu-se para comprar toda a soja boliviana, que corria o risco de ficar sem mercado com a possível assinatura de um acordo comercial entre a Colômbia e os EUA.
Quando assumiu o governo, Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciaram que o Brasil adotaria a “altivez” como regra nas relações internacionais. Afirmavam que o país ocuparia na agenda internacional um papel mais relevante, mais condizente com o tamanho da sua economia e com sua importância regional. Celebravam quando autoridades norte-americanas, ao visitar Brasília, classificavam o Brasil de potência regional.
O desmanche do Mercosul, o fortalecimento da liderança venezuelana na região e a aproximação entre o Uruguai, o Chile, a Colômbia e os Estados Unidos isolam o Brasil. A altivez lulista resulta, até agora, num Brasil internacionalmente menor.
[soliani@primeiraleitura.com.br]
nacionalização do setor de gás e petróleo na Bolívia, com direito a imagens de soldados invadindo as instalações da Petrobras, relegou a segundo plano na imprensa nacional a intenção uruguaia de abandonar o Mercosul. Foi o próprio presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que anunciou, em visita a Washington, a pretensão de denunciar o acordo e transformar seu país em mero associado do bloco.
Disse, na noite de segunda-feira, que o Mercosul “é mais um problema que uma solução para o Uruguai”. Analistas prevêem que Vázquez anunciará o desligamento oficial do país do projeto de integração capitaneado pelo Brasil na quinta-feira. A alforria é para poder negociar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.
O desembarque uruguaio é para a estratégia de inserção internacional do Brasil tão deletério quanto o circo que Evo Morales armou na Bolívia. Nos dois casos, os potenciais prejuízos econômicos, pelo menos no curto prazo, são mais facilmente equacionáveis do que o nocaute diplomático dado na política externa do presidente Lula. Num mesmo dia, a integração energética e a política da união sul-americana preconizada pelo Brasil se desmantelaram.
O Brasil de Lula, aquele que se arvora em potência regional, assiste embasbacado ao isolamento e à crescente desimportância do país na região. Solidificam-se na América do Sul dois grupos antagônicos: um liderado pelo venezuelano Hugo Chávez, que prega uma tal de revolução bolivariana; e o outro pelos Estados Unidos, que gostariam de criar uma zona de livre comércio das Américas, a Alca.
Nos últimos três dias, tanto Chávez como Bush colheram vitórias. O Uruguai de Vázquez, ex-aliado preferencial de Lula, aproximou-se de Washington. O grupo conta ainda com a presença de Colômbia e do Chile. O venezuelano, no fim de semana, encontrou-se com Morales e com o ditador cubano Fidel Castro para selar novos acordos que fortalecem a importância regional de Caracas. Chávez decidiu usar os petrodólares para comprar a liderança que o Brasil pretendia preencher apenas com retórica. Ofereceu-se para comprar toda a soja boliviana, que corria o risco de ficar sem mercado com a possível assinatura de um acordo comercial entre a Colômbia e os EUA.
Quando assumiu o governo, Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciaram que o Brasil adotaria a “altivez” como regra nas relações internacionais. Afirmavam que o país ocuparia na agenda internacional um papel mais relevante, mais condizente com o tamanho da sua economia e com sua importância regional. Celebravam quando autoridades norte-americanas, ao visitar Brasília, classificavam o Brasil de potência regional.
O desmanche do Mercosul, o fortalecimento da liderança venezuelana na região e a aproximação entre o Uruguai, o Chile, a Colômbia e os Estados Unidos isolam o Brasil. A altivez lulista resulta, até agora, num Brasil internacionalmente menor.
[soliani@primeiraleitura.com.br]
O Estado na mão de um bando de amadores
Por: Rui Nogueira
Diante da reação negativa generalizada à postura do governo Lula em relação ao decreto do presidente boliviano, Evo Moares, que estatizou os campos de gás e de petróleo e expropriou os bens da Petrobras, o presidente Lula, seus ministros e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, exibiram nesta quarta-feira o tamanho do amadorismo com que administram o Estado brasileiro. Entre recuos, estultices de todo o tamanho e blagues de um cinismo sem limites, suas excelências acabaram por revelar o que deixaram de fazer na terça-feira, optando por uma nota esdrúxula, confissão escrachada de que não souberam defender o Estado com um mínimo de profissionalismo. Profissionalismo político-público.
Juntos, tal qual uma claque ideológica doidivanas, eles passaram a terça-feira inteira dizendo à boca pequena que só podiam fazer o que fizeram, não podiam invadir a Bolívia com tropas para obrigá-la a não editar o decreto que editou, não podiam atentar contra a soberania do país vizinho. É nisto que o governo Lula é mestre, em dizer que não pode fazer o que ninguém lhe pede que faça, um discurso manjado que o presidente vem repetindo faz tempo. “Nós não vamos jogar a economia em nenhuma aventura”, costuma dizer Lula, como se alguém lhe pedisse ou o forçasse a semelhante opção.
O que fazerDo homem eleito para defender o Estado brasileiro, em vez de uma nota de apoio ideológico às maluquices populistas de Morales, era de esperar, na terça, estes passos objetivos:
1) A convocação do embaixador brasileiro em La Paz para uma coleta oficial de informações, uma vez que o governo brasileiro não recebeu nenhuma comunicação do ato de força cometido pelo governo boliviano – o que, nem de longe, pode ser encarado como atitude inamistosa. Isso é, tão-somente, uma medida típica de profilaxia diplomática;2) uma declaração oficial dando conta de que o governo brasileiro não se mete nas decisões soberanas dos outros Estados – é diferente de dar apoio ideológico à medida de Morales;3) a expressão oficial da óbvia preocupação com a medida do governo boliviano, uma vez que ela contém pontos nebulosos;4) a notificação pública do fato jurídico óbvio, de que o Estado brasileiro assinou contrato com o Estado da Bolívia que não autoriza aumentos unilaterais de preços no gás;5) a notificação, igualmente óbvia, de que a expropriação de bens de empresas brasileiras, públicas ou privadas, à luz de acordos internacionais de proteção de investimentos, exige o ressarcimento pelo preço justo devido.
Só nesta quarta-feira, depois da saraivada de críticas, é que o presidente da Petrobras e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apontaram na direção correta, tentando passar ao largo da ignomínia estabelecida pela nota oficial de terça-feira – a ponto de fazer, preponderantemente, o elogio ideológico à medida de Morales, como se o presidente da Bolívia precisasse do consentimento do companheiro Lula para pôr em prática suas decisões. Diante do nocaute diplomático, o presidente brasileiro tentou se exibir como uma vítima de assalto que compreende as motivações que levaram o assaltante a cometer a violência. Apoiando as razões do assaltante, Lula quis passar a idéia de alguém que controla a situação.
Ainda assim, embalado pelas estéreis conversas preliminares de segunda e terça-feira, aquelas que produziram a ridícula nota oficial do Estado brasileiro, Lula amanheceu nesta quarta-feira fazendo blague. Como sempre, desprovido de superego, o presidente mergulhou no proselitismo antiimperialista e, para uma platéia friendly, em um seminário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), saiu-se com a história de que não iria inventar fatos para justificar alguma medida de força contra a Bolívia – tal qual Bush fez para justificar a invasão do Iraque. E quem pediu? Lula fala do nada para não ter de prestar contas sobre o óbvio.
Nada, porém, supera em estupidez e oportunismo a declaração de Lula, de que foi um erro o país ficar dependente de uma fonte única fonte de fornecimento de gás. Se foi um erro, e o diligente Lula percebeu isso desde sempre, por que é que seu governo criou um programa especial de incentivo energético para as indústrias. Para quê? Para que as indústrias – siderúrgica, vidro, cerâmica e outras – usassem cada vez mais gás. É um presidente patético!
Agarradas à senha ditada pelo chefe maior, algumas lideranças petistas passaram o dia a dizer, no Congresso, que o governo brasileiro fez o possível diante do fato consumado criado por Evo Morales. Gabrielli chegou a se perguntar: o que a Petrobras ia fazer, chamar mercenários? Justificando-se sobre uma idéia que ninguém ventilou, o senador Sibá Machado (PT-AC), por exemplo, perguntou ao senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) se ele queria que Lula enviasse tropas para ocupar a Bolívia. Antero respondeu: “Ninguém pediu isso. Só queria que Lula e o PT defendessem o Brasil, em vez de defender a Bolívia”.
Lula não executou nem o óbvio porque ele não reconhece o que foi feito por governos anteriores, só pensa no que “nunca antes foi feito na história”. Não existe legado a reconhecer no Itamaraty porque a diplomacia pra valer, assim como os programas sociais, os programas de energia alternativa, tudo começou a existir em 1º de janeiro de 2003.
Alíquotas de importaçãoAs indagações vazias de Lula, Gabrielli e Sibá foram apenas algumas das muitas maluquices postas a circular. Eis mais alguns exemplos edificantes: Diz a nota oficial do Planalto: “A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu subsolo.”
Trata-se de um truque rasteiro aplicado pelo governo Lula e que envergonha o Estado brasileiro. Sorrateiramente, são postas em pé de igualdade duas coisas completamente diferentes. Estatizar e expropriar bens de investidores são atos que não guardam nenhuma relação com a nacionalização de recursos minerais.
A nota do Planalto passa ao cidadão a idéia de que o Brasil reconhece o “ato soberano” da Bolívia porque, aqui dentro, nós também “exercemos pleno controle sobre as riquezas do [nosso] subsolo”. Para manter “pleno controle sobre as riquezas” os países não precisam estatizar e expropriar bens de quem quer que seja. Todas as nações minimamente civilizadas mantêm os recursos naturais como propriedade do Estado. Esses recursos podem ser explorados por empresas privadas mediante concessão legal. Era assim, também, na Bolívia. É sob concessão do Estado boliviano, representado contratualmente pelo governo de La Paz, que a Petrobras investe e produz na Bolívia. Se o governo boliviano, ao fazer a concessão, fez um bom ou mau negócio com os bens nacionalizados, isso são outros quinhentos!
*
A nota oficial do Planalto, divulgada na noite de terça-feira, diz que na relação Brasil-Bolívia estão valendo os “dispositivos contratuais amparados no direito internacional”. No telefonema entre Lula e Evo Morales, o presidente brasileiro teria reforçado a existência desses “dispositivos contratuais”.
A ginástica verbal do governo Lula é reveladora. Para começo de conversa, nenhum contrato é inegociável. Em segundo lugar, o discurso governamental tenta igualar atos que não se igualam. O governo Lula tem “coragem política” para dizer que Morales praticou um ato soberano, mas sobra-lhe covardia para dizer que fará valer seus direitos contratuais, mesmo reconhecendo que ninguém está proibido de negociar termos e cláusulas considerados ultrapassados, aspectos que, enfim, se tenham tornado problemáticos ou, por algum motivo circunstancial, flagrantemente prejudiciais. Isso é legal, isso é legítimo.
O novo governo da Bolívia pode achar hoje – e ter como provar – que o preço negociado em governos anteriores é excessivamente camarada com o Brasil. Que proponha a negociação, ora! O que isso tem a ver com expropriar os bens da Petrobrás? E o que os “direitos contratuais” têm a ver com o apoio brasileiro à expropriação decretada por Evo Morales? Nada! Fazer valer os direitos brasileiros, sem fechar a porta a negociações, era o caminho óbvio desde o início.
*
Depois de uma conversa telefônica entre Lula e Morales, o governo brasileiro anunciou estar convencido de que o fornecimento de gás está assegurado “pela vontade política de ambos os países”.
Duas nações soberanas garantem uma relação comercial e econômica na base da “vontade política”? Só no Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva isso é possível. Foi o máximo de garantia que o presidente da República Federativa do Brasil arrancou do companheiro e irmão Evo Morales. Como as vontades políticas de Morales estão mais sintonizadas com as de Hugo Chávez e Fidel Castro, por aí dá para ver o tamanho da garantia conseguida pelo Brasil.
*
O ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Solíz foi claro: todos os contratos existentes “estão total e definitivamente anulados”.
Das duas uma: ou Solíz é um extraterrestre, fala por falar, e logo será desautorizado por Evo Morales, ou o ministro dos Hidrocarbonetos tem poder e está sintonizado com o presidente boliviano. Tudo indica que Solíz sabe o que diz e o que faz com absoluto respaldo político. Tanto isso é verdade que, um mês atrás, quando Lula, ministros e assessores vendiam um bom relacionamento e negociações camaradas com os “hermanos” bolivianos, Solíz promoveu um destampatório bombástico durante uma entrevista em La Paz.
Na entrevista, concedida na capital boliviana e jamais desautorizada ou minimamente criticada por Morales, o ministro Solíz chutou a Petrobras, acusou o Brasil de se comportar como país imperialista e deixou claro que era ministro dos Hidrocarbonetos para fazer o que foi anunciado pelo presidente boliviano na segunda-feira, dia 1º de maio.
*
Segundo o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, a estatização e expropriação implementadas por Morales são um “acidente de percurso” nas relações Brasil-Bolívia. Mais que isso, sempre segundo Garcia: “[São] um fato normal no relacionamento entre os países, sobretudo quando começam a exercer sua soberania sobre si próprios”.
É mais fácil levar a sério o sargento Garcia, aquele que até hoje não conseguiu prender o Zorro. Se se trata de um “acidente de percurso” e de um “fato normal no relacionamento entre países”, o que é que os presidentes Lula, Morales, Néstor Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela) vão fazer em Puerto Iguazú, nesta quinta? Contaminado pela doença infantil do lulismo, o nosso Garcia, que está mais para cabo da guarda palaciana, também acha que, na Bolívia, “nunca antes na história” aconteceu o que está acontecendo. Quer dizer que só agora, com Morales, é que a Bolívia começou a exercer a sua soberania. Ah!, esses historiadores de antanho! A “revolução” populista de Morales é a terceira de uma série em que as medidas originais de ontem se repetem no dia seguinte como farsa.
*
Na prática, resumiu o assessor Marco Aurélio Garcia, a estatização-expropriação é “um ato soberano e unilateral, a mesma coisa que nós aumentarmos aqui alíquotas de importação".
A que ponto chegamos! Ou melhor, a que ponto chegou essa gente do governo Lula. Aumentar, unilateralmente, alíquotas de importação é o mesmo que expropriar, unilateralmente, bens dos investidores”! Não admira que essa gente chame o mensalão de caixa dois. E considere o assalto ao Estado, perpetrado pelo delubioduto, recurso normal para financiar o Partido Príncipe. É o Estado na mão de um bando de amadores e algo mais, é claro.
Amém!
[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]
Diante da reação negativa generalizada à postura do governo Lula em relação ao decreto do presidente boliviano, Evo Moares, que estatizou os campos de gás e de petróleo e expropriou os bens da Petrobras, o presidente Lula, seus ministros e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, exibiram nesta quarta-feira o tamanho do amadorismo com que administram o Estado brasileiro. Entre recuos, estultices de todo o tamanho e blagues de um cinismo sem limites, suas excelências acabaram por revelar o que deixaram de fazer na terça-feira, optando por uma nota esdrúxula, confissão escrachada de que não souberam defender o Estado com um mínimo de profissionalismo. Profissionalismo político-público.
Juntos, tal qual uma claque ideológica doidivanas, eles passaram a terça-feira inteira dizendo à boca pequena que só podiam fazer o que fizeram, não podiam invadir a Bolívia com tropas para obrigá-la a não editar o decreto que editou, não podiam atentar contra a soberania do país vizinho. É nisto que o governo Lula é mestre, em dizer que não pode fazer o que ninguém lhe pede que faça, um discurso manjado que o presidente vem repetindo faz tempo. “Nós não vamos jogar a economia em nenhuma aventura”, costuma dizer Lula, como se alguém lhe pedisse ou o forçasse a semelhante opção.
O que fazerDo homem eleito para defender o Estado brasileiro, em vez de uma nota de apoio ideológico às maluquices populistas de Morales, era de esperar, na terça, estes passos objetivos:
1) A convocação do embaixador brasileiro em La Paz para uma coleta oficial de informações, uma vez que o governo brasileiro não recebeu nenhuma comunicação do ato de força cometido pelo governo boliviano – o que, nem de longe, pode ser encarado como atitude inamistosa. Isso é, tão-somente, uma medida típica de profilaxia diplomática;2) uma declaração oficial dando conta de que o governo brasileiro não se mete nas decisões soberanas dos outros Estados – é diferente de dar apoio ideológico à medida de Morales;3) a expressão oficial da óbvia preocupação com a medida do governo boliviano, uma vez que ela contém pontos nebulosos;4) a notificação pública do fato jurídico óbvio, de que o Estado brasileiro assinou contrato com o Estado da Bolívia que não autoriza aumentos unilaterais de preços no gás;5) a notificação, igualmente óbvia, de que a expropriação de bens de empresas brasileiras, públicas ou privadas, à luz de acordos internacionais de proteção de investimentos, exige o ressarcimento pelo preço justo devido.
Só nesta quarta-feira, depois da saraivada de críticas, é que o presidente da Petrobras e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apontaram na direção correta, tentando passar ao largo da ignomínia estabelecida pela nota oficial de terça-feira – a ponto de fazer, preponderantemente, o elogio ideológico à medida de Morales, como se o presidente da Bolívia precisasse do consentimento do companheiro Lula para pôr em prática suas decisões. Diante do nocaute diplomático, o presidente brasileiro tentou se exibir como uma vítima de assalto que compreende as motivações que levaram o assaltante a cometer a violência. Apoiando as razões do assaltante, Lula quis passar a idéia de alguém que controla a situação.
Ainda assim, embalado pelas estéreis conversas preliminares de segunda e terça-feira, aquelas que produziram a ridícula nota oficial do Estado brasileiro, Lula amanheceu nesta quarta-feira fazendo blague. Como sempre, desprovido de superego, o presidente mergulhou no proselitismo antiimperialista e, para uma platéia friendly, em um seminário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), saiu-se com a história de que não iria inventar fatos para justificar alguma medida de força contra a Bolívia – tal qual Bush fez para justificar a invasão do Iraque. E quem pediu? Lula fala do nada para não ter de prestar contas sobre o óbvio.
Nada, porém, supera em estupidez e oportunismo a declaração de Lula, de que foi um erro o país ficar dependente de uma fonte única fonte de fornecimento de gás. Se foi um erro, e o diligente Lula percebeu isso desde sempre, por que é que seu governo criou um programa especial de incentivo energético para as indústrias. Para quê? Para que as indústrias – siderúrgica, vidro, cerâmica e outras – usassem cada vez mais gás. É um presidente patético!
Agarradas à senha ditada pelo chefe maior, algumas lideranças petistas passaram o dia a dizer, no Congresso, que o governo brasileiro fez o possível diante do fato consumado criado por Evo Morales. Gabrielli chegou a se perguntar: o que a Petrobras ia fazer, chamar mercenários? Justificando-se sobre uma idéia que ninguém ventilou, o senador Sibá Machado (PT-AC), por exemplo, perguntou ao senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) se ele queria que Lula enviasse tropas para ocupar a Bolívia. Antero respondeu: “Ninguém pediu isso. Só queria que Lula e o PT defendessem o Brasil, em vez de defender a Bolívia”.
Lula não executou nem o óbvio porque ele não reconhece o que foi feito por governos anteriores, só pensa no que “nunca antes foi feito na história”. Não existe legado a reconhecer no Itamaraty porque a diplomacia pra valer, assim como os programas sociais, os programas de energia alternativa, tudo começou a existir em 1º de janeiro de 2003.
Alíquotas de importaçãoAs indagações vazias de Lula, Gabrielli e Sibá foram apenas algumas das muitas maluquices postas a circular. Eis mais alguns exemplos edificantes: Diz a nota oficial do Planalto: “A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu subsolo.”
Trata-se de um truque rasteiro aplicado pelo governo Lula e que envergonha o Estado brasileiro. Sorrateiramente, são postas em pé de igualdade duas coisas completamente diferentes. Estatizar e expropriar bens de investidores são atos que não guardam nenhuma relação com a nacionalização de recursos minerais.
A nota do Planalto passa ao cidadão a idéia de que o Brasil reconhece o “ato soberano” da Bolívia porque, aqui dentro, nós também “exercemos pleno controle sobre as riquezas do [nosso] subsolo”. Para manter “pleno controle sobre as riquezas” os países não precisam estatizar e expropriar bens de quem quer que seja. Todas as nações minimamente civilizadas mantêm os recursos naturais como propriedade do Estado. Esses recursos podem ser explorados por empresas privadas mediante concessão legal. Era assim, também, na Bolívia. É sob concessão do Estado boliviano, representado contratualmente pelo governo de La Paz, que a Petrobras investe e produz na Bolívia. Se o governo boliviano, ao fazer a concessão, fez um bom ou mau negócio com os bens nacionalizados, isso são outros quinhentos!
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A nota oficial do Planalto, divulgada na noite de terça-feira, diz que na relação Brasil-Bolívia estão valendo os “dispositivos contratuais amparados no direito internacional”. No telefonema entre Lula e Evo Morales, o presidente brasileiro teria reforçado a existência desses “dispositivos contratuais”.
A ginástica verbal do governo Lula é reveladora. Para começo de conversa, nenhum contrato é inegociável. Em segundo lugar, o discurso governamental tenta igualar atos que não se igualam. O governo Lula tem “coragem política” para dizer que Morales praticou um ato soberano, mas sobra-lhe covardia para dizer que fará valer seus direitos contratuais, mesmo reconhecendo que ninguém está proibido de negociar termos e cláusulas considerados ultrapassados, aspectos que, enfim, se tenham tornado problemáticos ou, por algum motivo circunstancial, flagrantemente prejudiciais. Isso é legal, isso é legítimo.
O novo governo da Bolívia pode achar hoje – e ter como provar – que o preço negociado em governos anteriores é excessivamente camarada com o Brasil. Que proponha a negociação, ora! O que isso tem a ver com expropriar os bens da Petrobrás? E o que os “direitos contratuais” têm a ver com o apoio brasileiro à expropriação decretada por Evo Morales? Nada! Fazer valer os direitos brasileiros, sem fechar a porta a negociações, era o caminho óbvio desde o início.
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Depois de uma conversa telefônica entre Lula e Morales, o governo brasileiro anunciou estar convencido de que o fornecimento de gás está assegurado “pela vontade política de ambos os países”.
Duas nações soberanas garantem uma relação comercial e econômica na base da “vontade política”? Só no Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva isso é possível. Foi o máximo de garantia que o presidente da República Federativa do Brasil arrancou do companheiro e irmão Evo Morales. Como as vontades políticas de Morales estão mais sintonizadas com as de Hugo Chávez e Fidel Castro, por aí dá para ver o tamanho da garantia conseguida pelo Brasil.
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O ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Solíz foi claro: todos os contratos existentes “estão total e definitivamente anulados”.
Das duas uma: ou Solíz é um extraterrestre, fala por falar, e logo será desautorizado por Evo Morales, ou o ministro dos Hidrocarbonetos tem poder e está sintonizado com o presidente boliviano. Tudo indica que Solíz sabe o que diz e o que faz com absoluto respaldo político. Tanto isso é verdade que, um mês atrás, quando Lula, ministros e assessores vendiam um bom relacionamento e negociações camaradas com os “hermanos” bolivianos, Solíz promoveu um destampatório bombástico durante uma entrevista em La Paz.
Na entrevista, concedida na capital boliviana e jamais desautorizada ou minimamente criticada por Morales, o ministro Solíz chutou a Petrobras, acusou o Brasil de se comportar como país imperialista e deixou claro que era ministro dos Hidrocarbonetos para fazer o que foi anunciado pelo presidente boliviano na segunda-feira, dia 1º de maio.
*
Segundo o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, a estatização e expropriação implementadas por Morales são um “acidente de percurso” nas relações Brasil-Bolívia. Mais que isso, sempre segundo Garcia: “[São] um fato normal no relacionamento entre os países, sobretudo quando começam a exercer sua soberania sobre si próprios”.
É mais fácil levar a sério o sargento Garcia, aquele que até hoje não conseguiu prender o Zorro. Se se trata de um “acidente de percurso” e de um “fato normal no relacionamento entre países”, o que é que os presidentes Lula, Morales, Néstor Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela) vão fazer em Puerto Iguazú, nesta quinta? Contaminado pela doença infantil do lulismo, o nosso Garcia, que está mais para cabo da guarda palaciana, também acha que, na Bolívia, “nunca antes na história” aconteceu o que está acontecendo. Quer dizer que só agora, com Morales, é que a Bolívia começou a exercer a sua soberania. Ah!, esses historiadores de antanho! A “revolução” populista de Morales é a terceira de uma série em que as medidas originais de ontem se repetem no dia seguinte como farsa.
*
Na prática, resumiu o assessor Marco Aurélio Garcia, a estatização-expropriação é “um ato soberano e unilateral, a mesma coisa que nós aumentarmos aqui alíquotas de importação".
A que ponto chegamos! Ou melhor, a que ponto chegou essa gente do governo Lula. Aumentar, unilateralmente, alíquotas de importação é o mesmo que expropriar, unilateralmente, bens dos investidores”! Não admira que essa gente chame o mensalão de caixa dois. E considere o assalto ao Estado, perpetrado pelo delubioduto, recurso normal para financiar o Partido Príncipe. É o Estado na mão de um bando de amadores e algo mais, é claro.
Amém!
[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]
quarta-feira, maio 03, 2006
Celular explode enquanto estudante dirigia em Goiás
Por: Agência Estado
Os advogados da Motorola estiveram ontem no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, onde está internada a estudante Leiva Evangelista da Silva, de 34 anos, que no domingo foi vítima de uma explosão de celular. Desde 2005, já foram registrados cinco casos no País, quatro com aparelhos da Motorola e um da Nokia.
Por meio de sua Assessoria, a Motorola informou que se colocou à disposição da estudante para qualquer ajuda, mas ressaltou que o produto ainda não foi apresentado à empresa e, por esse motivo, não é possível confirmar a marca e o modelo do celular. A Assessoria disse ainda que somente um laudo técnico poderá determinar o que causou a explosão do aparelho. Questionada sobre os sucessivos incidentes com seus aparelhos celulares, a Motorola informou que testa todos os acessórios, no intuito de garantir a segurança dos consumidores.
A estudante vive em Planaltina, cidade-satélite do Distrito Federal, e estava em Formosa, em Goiás, dentro de seu carro, com o celular no colo, quando ocorreu a explosão.
O boletim médico divulgado ontem pelo hospital informou que Leiva foi internada com "lesões complexas, além de queimaduras em ambas as coxas". Os estilhaços de vidro e plástico é que provocaram as lesões.
Segundo a médica plantonista Andrea Cristina Monson, é bom o estado da paciente, que deveria ser transferida ainda ontem para o setor de cirurgia plástica. A vítima se negou a receber tanto a imprensa quanto os advogados da Motorola.
Segundo a família, Leiva estava usando o celular pouco antes da explosão. Ela também tinha no colo um outro aparelho, da marca Nokia, que também teria explodido pelo contato com o da Motorola. O caso será investigado pela delegacia de Formosa.
Entre dezembro de 2004 e o dia 16 de abril, houve cinco casos de explosão de celulares no Estado de São Paulo, três com feridos. Todos os aparelhos eram da Motorola, que prometera apurar as causas. O último foi na cidade de São Pedro: a casa de Maria do Socorro Correia de Sales ficou parcialmente destruída. Houve um caso fora do Estado, em 2005, em Belém, com aparelho da Nokia.
Os advogados da Motorola estiveram ontem no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, onde está internada a estudante Leiva Evangelista da Silva, de 34 anos, que no domingo foi vítima de uma explosão de celular. Desde 2005, já foram registrados cinco casos no País, quatro com aparelhos da Motorola e um da Nokia.
Por meio de sua Assessoria, a Motorola informou que se colocou à disposição da estudante para qualquer ajuda, mas ressaltou que o produto ainda não foi apresentado à empresa e, por esse motivo, não é possível confirmar a marca e o modelo do celular. A Assessoria disse ainda que somente um laudo técnico poderá determinar o que causou a explosão do aparelho. Questionada sobre os sucessivos incidentes com seus aparelhos celulares, a Motorola informou que testa todos os acessórios, no intuito de garantir a segurança dos consumidores.
A estudante vive em Planaltina, cidade-satélite do Distrito Federal, e estava em Formosa, em Goiás, dentro de seu carro, com o celular no colo, quando ocorreu a explosão.
O boletim médico divulgado ontem pelo hospital informou que Leiva foi internada com "lesões complexas, além de queimaduras em ambas as coxas". Os estilhaços de vidro e plástico é que provocaram as lesões.
Segundo a médica plantonista Andrea Cristina Monson, é bom o estado da paciente, que deveria ser transferida ainda ontem para o setor de cirurgia plástica. A vítima se negou a receber tanto a imprensa quanto os advogados da Motorola.
Segundo a família, Leiva estava usando o celular pouco antes da explosão. Ela também tinha no colo um outro aparelho, da marca Nokia, que também teria explodido pelo contato com o da Motorola. O caso será investigado pela delegacia de Formosa.
Entre dezembro de 2004 e o dia 16 de abril, houve cinco casos de explosão de celulares no Estado de São Paulo, três com feridos. Todos os aparelhos eram da Motorola, que prometera apurar as causas. O último foi na cidade de São Pedro: a casa de Maria do Socorro Correia de Sales ficou parcialmente destruída. Houve um caso fora do Estado, em 2005, em Belém, com aparelho da Nokia.
O QUE FALTA EXPLICAR
Por: O Globo
Questões que o governo do Rio e o pré-candidato do PMDB à Presidência Anthony Garotinho não esclareceram:
1)Por que o governo do Rio contratou com dinheiro público três organizações não-governamentais (ONGs) que têm como dirigentes e integrantes os sócios de empresas que fizeram doações de R$ 650 mil para a pré-campanha de Garotinho?
2)Garotinho disse que devolverá as doações que segundo ele foram legais. Mas em nome de quem ele fará a devolução do dinheiro se as empresas doadoras estão sob investigação de inquérito na Polícia Federal e têm sedes de fachada com sócios supostamente usados como laranja?
3)Por que a Fundação Escola de Serviço Público (FESP) dispensou licitação, em 90% dos contratos, ao fechar contratos com 12 ONGs para prestar serviços ao estado?
4)Por que uma dessas ONGs - o Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC), dirigido pelo presidente do PMDB de Petrópolis, Carlos Alberto Lopes - recebeu R$ 105 milhões para elaborar um diagnóstico sobre o setor de saúde, se não tem notório saber sobre o assunto?
5)Por que o CBDDC recebeu essa verba, se já havia sido condenada a devolver recursos por serviços não prestados à Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), na gestão de Garotinho?
6)Por que a Construfert, que arrendou o jatinho do Comendador Arcanjo (preso por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre outros crimes) usado por Garotinho, não consta na prestação de contas divulgada pelo candidato?
Questões que o governo do Rio e o pré-candidato do PMDB à Presidência Anthony Garotinho não esclareceram:
1)Por que o governo do Rio contratou com dinheiro público três organizações não-governamentais (ONGs) que têm como dirigentes e integrantes os sócios de empresas que fizeram doações de R$ 650 mil para a pré-campanha de Garotinho?
2)Garotinho disse que devolverá as doações que segundo ele foram legais. Mas em nome de quem ele fará a devolução do dinheiro se as empresas doadoras estão sob investigação de inquérito na Polícia Federal e têm sedes de fachada com sócios supostamente usados como laranja?
3)Por que a Fundação Escola de Serviço Público (FESP) dispensou licitação, em 90% dos contratos, ao fechar contratos com 12 ONGs para prestar serviços ao estado?
4)Por que uma dessas ONGs - o Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC), dirigido pelo presidente do PMDB de Petrópolis, Carlos Alberto Lopes - recebeu R$ 105 milhões para elaborar um diagnóstico sobre o setor de saúde, se não tem notório saber sobre o assunto?
5)Por que o CBDDC recebeu essa verba, se já havia sido condenada a devolver recursos por serviços não prestados à Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), na gestão de Garotinho?
6)Por que a Construfert, que arrendou o jatinho do Comendador Arcanjo (preso por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre outros crimes) usado por Garotinho, não consta na prestação de contas divulgada pelo candidato?
A impunidade nas mãos do Supremo
Por: O Norte (PB)
Mais de 10 mil processos por improbidade administrativa, como casos de corrupção, recebimento de vantagem indevida ou omissão, correm o risco de ser anulados em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida beneficiaria diretamente prefeitos, vereadores, governadores e parlamentares de todo o país que respondem a ações na Justiça e que assim ficariam desobrigados de restituir os cofres públicos em caso de condenação.
O alerta é feito por representantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que promoveram na semana passada, juntamente com outras entidades, um ato público na Câmara contra a garantia de foro privilegiado a agentes públicos que cometeram crimes no exercício do cargo.
O risco, apontam, está no julgamento da Reclamação 2138, que tramita no Supremo desde agosto de 2002. Encaminhada pela Advocacia Geral da União (AGU), a pedido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a medida recomenda que agentes da esfera pública não sejam processados com base na Lei de Improbidade Administrativa.
Com a mudança, ocupantes de cargos eletivos, secretários e ministros só poderiam responder por crime de responsabilidade, tipificação que está sob a guarda do foro privilegiado. Assim, as ações poderiam tramitar apenas nas instâncias superiores (Supremo Tribunal Federal para presidente, ministros e parlamentares federais; Supremo Tribunal de Justiça para governadores; e os tribunais estaduais de Justiça para deputados estaduais, prefeitos e vereadores).
Anistia para maus políticos
"Se o STF aprovar essa reclamação, será um golpe de impunidade contra a sociedade brasileira. Os políticos vão poder fazer o que quiser e sem dar satisfação", disparou o presidente Conamp, José Carlos Cosenzo, em entrevista ao Congresso em Foco.
Como conseqüência, os governantes que respondem a processos por improbidade administrativa país afora seriam, na prática, anistiados. Apenas assessores, chefes de gabinetes, servidores ou outros funcionários públicos que não sejam classificados como agentes do Estado poderiam responder a esse tipo de ação.
Só na Justiça de São Paulo, 119 processos em curso seriam sumariamente anulados. Na lista dos que podem se salvar com a decisão do Supremo, estão figuras carimbadas da política nacional e velhos conhecidos do Judiciário, como os ex-prefeitos da capital paulista Celso Pitta e Paulo Maluf. Para se ter uma idéia, caso fossem condenados em todas as ações por improbidade administrativa a que respondem, os dois poderiam ser obrigados a devolver nada menos do que R$ 19,5 bilhões aos cofres públicos.
Perspectiva desalentadora
Até agora, seis dos 11 ministros do STF se posicionaram a favor da reclamação. Houve somente um voto contrário, o do ex-ministro Carlos Velloso, que deixou a Corte no ano passado. Para que a matéria seja rejeitada, todos os outros magistrados precisam emitir voto contrário e convencer um colega a mudar sua posição. A expectativa é de que o Supremo retome o julgamento até o fim do ano.
Mas as perspectivas, até agora, não são nada animadoras. "A posição do STF tem se mostrado muito clara (pela aprovação da proposta)", revelou, ao Congresso em Foco, o presidente da AMB, Rodrigo Collaço.
Segundo ele, a decisão tende a reforçar a idéia de que os políticos estão alheios às sanções judiciais no Brasil. "Pode aumentar a sensação de impunidade para as autoridades públicas", declarou.
O manifesto realizado na semana passada também foi dirigido contra o dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, da reforma do Judiciário, que prevê foro privilegiado em casos de improbidade e estende a prerrogativa para ex-governantes. A PEC está em tramitação na Câmara.
Privilégio é um absurdo
Segundo juristas, o STF tende a validar a reclamação para atender uma adequação técnica e evitar que um processo pelo mesmo ato seja protocolado tanto por improbidade quanto por crime de responsabilidade. "A mudança é sustentável do ponto de vista técnico, mas seria um equívoco do ponto de vista político", afirmou Collaço.
Caso o Supremo aprove a reclamação, a mudança obrigaria o encaminhamento de ações públicas somente nas instâncias superiores.
"É um privilégio absurdo. Os munícipes que quiserem entrar com uma ação contra o vereador, por exemplo, terão muita dificuldade", afirmou Cosenzo. "Isso quer dizer que, para o STF, não existe improbidade administrativa para agentes de Estado, só crime de responsabilidade", critica o procurador da República Franklin Rodrigues da Costa.
Os processos por improbidade administrativa são geralmente para casos de corrupção, caracterizados por enriquecimento ilícito, recebimento de vantagem indevida, uso da máquina em benefício próprio ou práticas omissas. A Constituição classifica essas ações como de caráter estritamente cível, ou seja, sem prisão no caso de condenação. As penas, nesses casos, vão desde a perda do mandato ou dos direitos políticos, à indisponibilidade dos bens e ao ressarcimento dos cofres públicos.
O crime de responsabilidade, por sua vez, está mais próximo dos crimes comuns, embora também não seja passível de prisão. A condenação pode ir da perda do cargo à inabilitação para a função pública, sem o risco para o acusado de ser obrigado a ressarcir o Estado.
O entendimento dos especialistas é de que a reclamação da AGU, apesar do respaldo técnico, trará efeitos nocivos porque as penas previstas na Lei de Improbidade são mais rigorosas. "Elas são mais gravosas. Com a mudança, os agentes teriam mais liberdade para praticar atos ilícitos", alertou Franklin.
Casuísmo político
A reclamação encaminhada pela AGU, em 2002, foi uma estratégia do governo FHC para livrar o então ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, de um processo por improbidade. Ele fora acusado, juntamente com o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para turismo. A mudança evitaria que o ministro respondesse a uma ação sem o foro privilegiado.
Para tentar anular a reclamação no Supremo, a Conamp tentará alegar inconstitucionalidade. Isso porque, na visão da entidade, a AGU é um órgão estatal e não pode defender um ministro sob investigação.
"Improbidade administrativa muito maior é deixar o Estado defender um ministro acusado. Se comprovar a ilegitimidade da AGU nesse caso, o processo será anulado", reforçou Cosenzo.
A polêmica sobre o foro privilegiado no país tem levantado discussões acaloradas até mesmo dentro do Judiciário. Na semana passada, o ministro do STF Joaquim Barbosa classificou a prerrogativa constitucional como "uma excrescência".
"O foro privilegiado é um resquício do sistema monárquico", criticou Franklin Rodrigues. Segundo o procurador, os julgamentos de primeira instância têm maior caráter jurídico. Quando o processo sobe para outras cortes, a análise tende a ser mais influenciada por questões políticas. "No STF, o equilíbrio é mais tênue e o conteúdo político pode beneficiar o réu."
Mais de 10 mil processos por improbidade administrativa, como casos de corrupção, recebimento de vantagem indevida ou omissão, correm o risco de ser anulados em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida beneficiaria diretamente prefeitos, vereadores, governadores e parlamentares de todo o país que respondem a ações na Justiça e que assim ficariam desobrigados de restituir os cofres públicos em caso de condenação.
O alerta é feito por representantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que promoveram na semana passada, juntamente com outras entidades, um ato público na Câmara contra a garantia de foro privilegiado a agentes públicos que cometeram crimes no exercício do cargo.
O risco, apontam, está no julgamento da Reclamação 2138, que tramita no Supremo desde agosto de 2002. Encaminhada pela Advocacia Geral da União (AGU), a pedido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a medida recomenda que agentes da esfera pública não sejam processados com base na Lei de Improbidade Administrativa.
Com a mudança, ocupantes de cargos eletivos, secretários e ministros só poderiam responder por crime de responsabilidade, tipificação que está sob a guarda do foro privilegiado. Assim, as ações poderiam tramitar apenas nas instâncias superiores (Supremo Tribunal Federal para presidente, ministros e parlamentares federais; Supremo Tribunal de Justiça para governadores; e os tribunais estaduais de Justiça para deputados estaduais, prefeitos e vereadores).
Anistia para maus políticos
"Se o STF aprovar essa reclamação, será um golpe de impunidade contra a sociedade brasileira. Os políticos vão poder fazer o que quiser e sem dar satisfação", disparou o presidente Conamp, José Carlos Cosenzo, em entrevista ao Congresso em Foco.
Como conseqüência, os governantes que respondem a processos por improbidade administrativa país afora seriam, na prática, anistiados. Apenas assessores, chefes de gabinetes, servidores ou outros funcionários públicos que não sejam classificados como agentes do Estado poderiam responder a esse tipo de ação.
Só na Justiça de São Paulo, 119 processos em curso seriam sumariamente anulados. Na lista dos que podem se salvar com a decisão do Supremo, estão figuras carimbadas da política nacional e velhos conhecidos do Judiciário, como os ex-prefeitos da capital paulista Celso Pitta e Paulo Maluf. Para se ter uma idéia, caso fossem condenados em todas as ações por improbidade administrativa a que respondem, os dois poderiam ser obrigados a devolver nada menos do que R$ 19,5 bilhões aos cofres públicos.
Perspectiva desalentadora
Até agora, seis dos 11 ministros do STF se posicionaram a favor da reclamação. Houve somente um voto contrário, o do ex-ministro Carlos Velloso, que deixou a Corte no ano passado. Para que a matéria seja rejeitada, todos os outros magistrados precisam emitir voto contrário e convencer um colega a mudar sua posição. A expectativa é de que o Supremo retome o julgamento até o fim do ano.
Mas as perspectivas, até agora, não são nada animadoras. "A posição do STF tem se mostrado muito clara (pela aprovação da proposta)", revelou, ao Congresso em Foco, o presidente da AMB, Rodrigo Collaço.
Segundo ele, a decisão tende a reforçar a idéia de que os políticos estão alheios às sanções judiciais no Brasil. "Pode aumentar a sensação de impunidade para as autoridades públicas", declarou.
O manifesto realizado na semana passada também foi dirigido contra o dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, da reforma do Judiciário, que prevê foro privilegiado em casos de improbidade e estende a prerrogativa para ex-governantes. A PEC está em tramitação na Câmara.
Privilégio é um absurdo
Segundo juristas, o STF tende a validar a reclamação para atender uma adequação técnica e evitar que um processo pelo mesmo ato seja protocolado tanto por improbidade quanto por crime de responsabilidade. "A mudança é sustentável do ponto de vista técnico, mas seria um equívoco do ponto de vista político", afirmou Collaço.
Caso o Supremo aprove a reclamação, a mudança obrigaria o encaminhamento de ações públicas somente nas instâncias superiores.
"É um privilégio absurdo. Os munícipes que quiserem entrar com uma ação contra o vereador, por exemplo, terão muita dificuldade", afirmou Cosenzo. "Isso quer dizer que, para o STF, não existe improbidade administrativa para agentes de Estado, só crime de responsabilidade", critica o procurador da República Franklin Rodrigues da Costa.
Os processos por improbidade administrativa são geralmente para casos de corrupção, caracterizados por enriquecimento ilícito, recebimento de vantagem indevida, uso da máquina em benefício próprio ou práticas omissas. A Constituição classifica essas ações como de caráter estritamente cível, ou seja, sem prisão no caso de condenação. As penas, nesses casos, vão desde a perda do mandato ou dos direitos políticos, à indisponibilidade dos bens e ao ressarcimento dos cofres públicos.
O crime de responsabilidade, por sua vez, está mais próximo dos crimes comuns, embora também não seja passível de prisão. A condenação pode ir da perda do cargo à inabilitação para a função pública, sem o risco para o acusado de ser obrigado a ressarcir o Estado.
O entendimento dos especialistas é de que a reclamação da AGU, apesar do respaldo técnico, trará efeitos nocivos porque as penas previstas na Lei de Improbidade são mais rigorosas. "Elas são mais gravosas. Com a mudança, os agentes teriam mais liberdade para praticar atos ilícitos", alertou Franklin.
Casuísmo político
A reclamação encaminhada pela AGU, em 2002, foi uma estratégia do governo FHC para livrar o então ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, de um processo por improbidade. Ele fora acusado, juntamente com o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para turismo. A mudança evitaria que o ministro respondesse a uma ação sem o foro privilegiado.
Para tentar anular a reclamação no Supremo, a Conamp tentará alegar inconstitucionalidade. Isso porque, na visão da entidade, a AGU é um órgão estatal e não pode defender um ministro sob investigação.
"Improbidade administrativa muito maior é deixar o Estado defender um ministro acusado. Se comprovar a ilegitimidade da AGU nesse caso, o processo será anulado", reforçou Cosenzo.
A polêmica sobre o foro privilegiado no país tem levantado discussões acaloradas até mesmo dentro do Judiciário. Na semana passada, o ministro do STF Joaquim Barbosa classificou a prerrogativa constitucional como "uma excrescência".
"O foro privilegiado é um resquício do sistema monárquico", criticou Franklin Rodrigues. Segundo o procurador, os julgamentos de primeira instância têm maior caráter jurídico. Quando o processo sobe para outras cortes, a análise tende a ser mais influenciada por questões políticas. "No STF, o equilíbrio é mais tênue e o conteúdo político pode beneficiar o réu."
Requião defende decisão de Morales
Por: Tribuna da Imprensa
CURITIBA - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), defendeu ontem a atitude do presidente da Bolívia, Evo Morales, que decidiu, na segunda-feira, nacionalizar a exploração de petróleo e gás e ordenou a ocupação dos campos de produção das empresas estrangeiras, incluindo a Petrobrás.
Em discurso a seus secretários e ocupantes de cargos em comissão, Requião foi enfático: "O que eu quero para o Brasil, eu quero para a Bolívia. Que a Bolívia vença essa parada da soberania de seus subsolo e retire das mãos das multinacionais e da especulação das bolsas aquilo que pode viabilizar uma modificação profunda na vida de seu povo", afirmou.
O governador disse ainda que "não é exatamente" o Brasil que está nesse confronto. "É um conflito da Bolívia com uma empresa que tem mais de 70% de suas ações na bolsa", argumentou, para depois acrescentar que "é uma empresa que o governo brasileiro ainda tem o controle administrativo, porque detém um número razoável de ações ordinárias". Aplaudido, Requião ressaltou que aquilo que a Bolívia está fazendo lá é o que gostaria que governo brasileiro tivesse feito aqui. "Gostaria que o governo brasileiro não tivesse leiloado a propriedade do óleo e do gás extraídos", acentuou.
Requião acredita, porém, que a Petrobras poderá se sair muito bem numa "parceria" com o governo boliviano, já que o Brasil é o "grande comprador" do gás.
CURITIBA - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), defendeu ontem a atitude do presidente da Bolívia, Evo Morales, que decidiu, na segunda-feira, nacionalizar a exploração de petróleo e gás e ordenou a ocupação dos campos de produção das empresas estrangeiras, incluindo a Petrobrás.
Em discurso a seus secretários e ocupantes de cargos em comissão, Requião foi enfático: "O que eu quero para o Brasil, eu quero para a Bolívia. Que a Bolívia vença essa parada da soberania de seus subsolo e retire das mãos das multinacionais e da especulação das bolsas aquilo que pode viabilizar uma modificação profunda na vida de seu povo", afirmou.
O governador disse ainda que "não é exatamente" o Brasil que está nesse confronto. "É um conflito da Bolívia com uma empresa que tem mais de 70% de suas ações na bolsa", argumentou, para depois acrescentar que "é uma empresa que o governo brasileiro ainda tem o controle administrativo, porque detém um número razoável de ações ordinárias". Aplaudido, Requião ressaltou que aquilo que a Bolívia está fazendo lá é o que gostaria que governo brasileiro tivesse feito aqui. "Gostaria que o governo brasileiro não tivesse leiloado a propriedade do óleo e do gás extraídos", acentuou.
Requião acredita, porém, que a Petrobras poderá se sair muito bem numa "parceria" com o governo boliviano, já que o Brasil é o "grande comprador" do gás.
Crise pode desgastar presidente, avalia Congresso
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A crise com a Bolívia dominou os debates ontem no Congresso. Os aliados do governo temem que a decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás e o petróleo possa desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prejudicar o projeto da reeleição. Depois de atravessar três anos de administração sem crises internacionais que ameaçassem a estabilidade econômica do País, os governistas temem que a ocupação das refinarias da Petrobras e o aumento iminente do preço do gás criem dificuldades eleitorais ao presidente Lula.
Esse foi o tom dos discursos em reação à decisão do presidente Evo Morales. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), preocupado em conter uma nova onda de desgaste da imagem de Lula, começou ontem mesmo uma articulação com líderes aliados e de oposição para evitar a "partidarização" dos debates. Trata-se de uma questão de País, na avaliação do senador. Ele buscou apoio do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Scaff, e colocou-se à disposição para defender os interesses da indústria.
A Fiesp avalia que a decisão da Bolívia afetará, principalmente, os pólos petroquímicos e de cerâmica, que são grandes consumidores de gás natural, devido a expectativa natural de que o desfecho da crise significará o aumento dos preços. "Isto vai ter efeito negativo para o presidente Lula, seja pelo impacto econômico, seja pela vinda à luz de todos os equívocos de sua política externa", afirmou o líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou "a postura omissa do presidente Lula e de seu governo", diante das seguidas ameaças do presidente da Bolívia, Evo Morales. A oposição considerou inadmissível que o governo alegue o fator surpresa. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que, há 15 dias, em Belo Horizonte, o presidente boliviano "deu vários sinais de que poderia tomar esta atitude exótica". Morales esteve no País para participar da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quando conversou com Lula sobre a disposição de seu governo de nacionalizar a produção de gás e petróleo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, disse que, diante da crise, não apresentará o relatório propondo a indicação do embaixador Frederico Cezar de Araújo para o posto da embaixada brasileira na Bolívia. "Vou conversar com o ministro Celso Amorim e ver o que é melhor para o País", disse Virgílio, referindo-se ao ministro das Relações Exteriores.
Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP),que conversou com Lula sobre o episódio, disse que o Brasil deve respeitar a soberania da Bolívia, mas defender "energicamente" os interesses do País. Lula garantiu a Aldo que não haverá desabastecimento de gás e não haverá alteração do preço do produto para os consumidores brasileiros. "Creio que nós precisamos, diante da atitude do governo boliviano, respeitar a soberania do País e adotar soluções de preservação dos interesses do Brasil", afirmou.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu uma solução negociada, mas não poupou Evo Morales. Ele disse que o presidente boliviano errou, tomou uma atitude precipitada, agressiva, que implicará na perda de credibilidade do governo da Bolívia.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire PE), culpou o presidente Lula pela atual crise. "É o desmantelamento completo da política externa do Lula", disse. E acrescentou: "Por certo, Lula imaginou que Morales seria como ele, que durante a campanha eleitoral fazia bravatas que nunca foram cumpridas". Para Roberto Freire, "não há como negar que o ato do Morales foi legítimo, um ato de soberania, e que tem que ser respeitado, porque ele foi eleito pelo voto popular".
BRASÍLIA - A crise com a Bolívia dominou os debates ontem no Congresso. Os aliados do governo temem que a decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás e o petróleo possa desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prejudicar o projeto da reeleição. Depois de atravessar três anos de administração sem crises internacionais que ameaçassem a estabilidade econômica do País, os governistas temem que a ocupação das refinarias da Petrobras e o aumento iminente do preço do gás criem dificuldades eleitorais ao presidente Lula.
Esse foi o tom dos discursos em reação à decisão do presidente Evo Morales. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), preocupado em conter uma nova onda de desgaste da imagem de Lula, começou ontem mesmo uma articulação com líderes aliados e de oposição para evitar a "partidarização" dos debates. Trata-se de uma questão de País, na avaliação do senador. Ele buscou apoio do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Scaff, e colocou-se à disposição para defender os interesses da indústria.
A Fiesp avalia que a decisão da Bolívia afetará, principalmente, os pólos petroquímicos e de cerâmica, que são grandes consumidores de gás natural, devido a expectativa natural de que o desfecho da crise significará o aumento dos preços. "Isto vai ter efeito negativo para o presidente Lula, seja pelo impacto econômico, seja pela vinda à luz de todos os equívocos de sua política externa", afirmou o líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou "a postura omissa do presidente Lula e de seu governo", diante das seguidas ameaças do presidente da Bolívia, Evo Morales. A oposição considerou inadmissível que o governo alegue o fator surpresa. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) lembrou que, há 15 dias, em Belo Horizonte, o presidente boliviano "deu vários sinais de que poderia tomar esta atitude exótica". Morales esteve no País para participar da reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quando conversou com Lula sobre a disposição de seu governo de nacionalizar a produção de gás e petróleo.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, disse que, diante da crise, não apresentará o relatório propondo a indicação do embaixador Frederico Cezar de Araújo para o posto da embaixada brasileira na Bolívia. "Vou conversar com o ministro Celso Amorim e ver o que é melhor para o País", disse Virgílio, referindo-se ao ministro das Relações Exteriores.
Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP),que conversou com Lula sobre o episódio, disse que o Brasil deve respeitar a soberania da Bolívia, mas defender "energicamente" os interesses do País. Lula garantiu a Aldo que não haverá desabastecimento de gás e não haverá alteração do preço do produto para os consumidores brasileiros. "Creio que nós precisamos, diante da atitude do governo boliviano, respeitar a soberania do País e adotar soluções de preservação dos interesses do Brasil", afirmou.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu uma solução negociada, mas não poupou Evo Morales. Ele disse que o presidente boliviano errou, tomou uma atitude precipitada, agressiva, que implicará na perda de credibilidade do governo da Bolívia.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire PE), culpou o presidente Lula pela atual crise. "É o desmantelamento completo da política externa do Lula", disse. E acrescentou: "Por certo, Lula imaginou que Morales seria como ele, que durante a campanha eleitoral fazia bravatas que nunca foram cumpridas". Para Roberto Freire, "não há como negar que o ato do Morales foi legítimo, um ato de soberania, e que tem que ser respeitado, porque ele foi eleito pelo voto popular".
Bolívia: para diplomatas, Lula vacilou
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Experientes profissionais da diplomacia, que hoje atuam no setor privado, e de fontes do governo criticaram ontem a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se relacionado com países vizinhos. Para eles, a nacionalização do setor de gás e petróleo da Bolívia deixou três claras lições ao governo petista. Primeira: em política externa, ingenuidade é uma falha mortal. Segunda: discursos de generosidade com a vizinhança somente surtem efeitos se refletidos em cifras gordas. Terceira: simpatias ideológicas não são suficientes para se obter um benefício ou tratamento diferenciado.
Desde o início de 2005, o presidente Lula deslizou nesses três princípios ao lidar com a vizinha Bolívia. Agora, amarga a redução da Petrobras à mera prestadora de serviços, o risco de falta de um dos combustíveis da matriz energética brasileira e o desmoronamento dos pilares de sua política externa.
Embora tenha surpreendido o Itamaraty, o modelo anunciado na segunda-feira por Evo Morales era uma "pedra cantada" há muito tempo, alertou o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro de Estudos de Relações Internacionais (Cebri). O governo agiu no último ano como se a medida não fosse recair sobre a Petrobras, arrematou o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros. Fontes do governo, entretanto, asseguram que faltou pressão de Brasília sobre os movimentos de La Paz.
Mais incisivo, Botafogo acredita que houve "erros de análise e de tática" por parte do Itamaraty e do Palácio do Planalto sobre todo o processo recente da Bolívia - desde a tramitação da Lei de Hidrocarbonetos, concluída em meados de 2005, passando pela campanha eleitoral que levou Morales à Presidência em janeiro deste ano, até o anúncio do decreto e a ocupação militar das plantas de exploração e refinarias de gás, na segunda.
"Faltou sofisticação diplomática", argumentou o embaixador, que defende a maior vigilância dos interesses do Brasil além de suas fronteiras. "O governo desperdiçou energia no ambicioso projeto de integração sul-americano. Perdeu a liderança no Mercosul e perdeu o foco sobre questões específicas, como a presença da Petrobras na Bolívia."
Para Botafogo, o governo Lula pecou pela ingenuidade, ao imaginar que seria possível colher dividendos de sua política externa "generosa" para com a Bolívia e com as afinidades com o líder cocaleiro. Em 2004, no pacote de perdão da dívida das economias pobres do mundo, o presidente Lula incluiu o cancelamento do passivo de US$ 52 milhões do país vizinho. No ano passado, o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) incluiu três obras de transportes na Bolívia.
No plano político, o presidente Lula deixou claro seu apoio à eleição de Evo Morales. Em janeiro passado, recebeu o líder boliviano no Palácio do Planalto e, nove dias depois, desembarcou em La Paz para as cerimônias de sua posse. Na semana passada, em um novo gesto de boa vontade de Brasília, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, firmou em La Paz uma série de acordos bilaterais de cooperação, especialmente na área de educação.
Mas nenhuma dessas atitudes foi suficiente para que o governo Morales levasse em consideração os investimentos já realizados pela Petrobras na Bolívia e seus projetos de expansão da capacidade de produção em 50%. Fontes da diplomacia lembraram que, nas últimas semanas, autoridades da Bolívia conversaram com representantes da Petrobras. Mas tiveram o cuidado de não vazar nenhuma das medidas decretadas por Evo Morales.
BRASÍLIA - Experientes profissionais da diplomacia, que hoje atuam no setor privado, e de fontes do governo criticaram ontem a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se relacionado com países vizinhos. Para eles, a nacionalização do setor de gás e petróleo da Bolívia deixou três claras lições ao governo petista. Primeira: em política externa, ingenuidade é uma falha mortal. Segunda: discursos de generosidade com a vizinhança somente surtem efeitos se refletidos em cifras gordas. Terceira: simpatias ideológicas não são suficientes para se obter um benefício ou tratamento diferenciado.
Desde o início de 2005, o presidente Lula deslizou nesses três princípios ao lidar com a vizinha Bolívia. Agora, amarga a redução da Petrobras à mera prestadora de serviços, o risco de falta de um dos combustíveis da matriz energética brasileira e o desmoronamento dos pilares de sua política externa.
Embora tenha surpreendido o Itamaraty, o modelo anunciado na segunda-feira por Evo Morales era uma "pedra cantada" há muito tempo, alertou o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro de Estudos de Relações Internacionais (Cebri). O governo agiu no último ano como se a medida não fosse recair sobre a Petrobras, arrematou o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rêgo Barros. Fontes do governo, entretanto, asseguram que faltou pressão de Brasília sobre os movimentos de La Paz.
Mais incisivo, Botafogo acredita que houve "erros de análise e de tática" por parte do Itamaraty e do Palácio do Planalto sobre todo o processo recente da Bolívia - desde a tramitação da Lei de Hidrocarbonetos, concluída em meados de 2005, passando pela campanha eleitoral que levou Morales à Presidência em janeiro deste ano, até o anúncio do decreto e a ocupação militar das plantas de exploração e refinarias de gás, na segunda.
"Faltou sofisticação diplomática", argumentou o embaixador, que defende a maior vigilância dos interesses do Brasil além de suas fronteiras. "O governo desperdiçou energia no ambicioso projeto de integração sul-americano. Perdeu a liderança no Mercosul e perdeu o foco sobre questões específicas, como a presença da Petrobras na Bolívia."
Para Botafogo, o governo Lula pecou pela ingenuidade, ao imaginar que seria possível colher dividendos de sua política externa "generosa" para com a Bolívia e com as afinidades com o líder cocaleiro. Em 2004, no pacote de perdão da dívida das economias pobres do mundo, o presidente Lula incluiu o cancelamento do passivo de US$ 52 milhões do país vizinho. No ano passado, o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) incluiu três obras de transportes na Bolívia.
No plano político, o presidente Lula deixou claro seu apoio à eleição de Evo Morales. Em janeiro passado, recebeu o líder boliviano no Palácio do Planalto e, nove dias depois, desembarcou em La Paz para as cerimônias de sua posse. Na semana passada, em um novo gesto de boa vontade de Brasília, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, firmou em La Paz uma série de acordos bilaterais de cooperação, especialmente na área de educação.
Mas nenhuma dessas atitudes foi suficiente para que o governo Morales levasse em consideração os investimentos já realizados pela Petrobras na Bolívia e seus projetos de expansão da capacidade de produção em 50%. Fontes da diplomacia lembraram que, nas últimas semanas, autoridades da Bolívia conversaram com representantes da Petrobras. Mas tiveram o cuidado de não vazar nenhuma das medidas decretadas por Evo Morales.
Fazer o quê?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Parece sem propósito o presidente Lula entrar em greve de fome até que seu colega boliviano, Evo Morales, revogue o decreto de encampação das usinas da Petrobras em seu território. Sendo assim, quais as alternativas examinadas hoje pelo comitê de crise reunido sob a direção do presidente Lula, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, das Minas e Energia, da Defesa, da Fazenda, da Petrobras e da Casa Civil?
Invadir a Bolívia está fora de cogitações, até porque nossos aviões de combate não têm autonomia para voar até La Paz, bombardeá-la e voltar. Uma incursão por terra, através da selva, levaria seis meses, e, como a Bolívia não tem mar, a Marinha fica de fora.
Congelar bens bolivianos no Brasil também não dá: eles se resumem aos violões e demais instrumentos musicais dos conjuntos folclóricos daquele país que vêm se apresentando entre nós.
Apelar para organismos internacionais seria bobagem. A Organização dos Estados Americanos ficaria dividida e o risco seria o Brasil ficar ao lado dos Estados Unidos, contra a maioria da latinidade, caso exigisse compensações políticas ou financeiras. Quanto à ONU, pior: nem em doze meses o Conselho de Segurança decidiria qualquer coisa. Há crises mundiais bem mais agudas.
Aceitar o golpe para manter o fluxo de gás boliviano, mesmo a preços agora multiplicados? Seria institucionalizar o racionamento, com sérios prejuízos para as indústrias do Sul e Sudeste do País.
Fazer o que, então? Só voltando ao ponto de partida: uma greve de fome do presidente Lula talvez contribuísse para o fim do impasse...
Milagre do Padre Cícero
Geraldo Alckmin aproveitou o feriado do Dia do Trabalho para visitar Juazeiro, no Ceará, e render homenagens ao Padre Cícero. Terá feito sua promessa, que deixou em segredo, mas não erra quem supuser tenha pedido ao quase santo o milagre de contrariar as leis da Física e começar a decolar, primeiro passo para seu vôo de candidato.
Anda mal sua campanha. Primeiro porque não saiu, ainda, o programa de governo. Ficar repetindo que o País necessita de um choque de gestão não dá mais. Prometer mudanças na política econômica será letal, pois determinará o desembarque das elites financeiras que pretendem apoiá-lo. Ninguém acreditará se sua mensagem envolver maiores gastos com o Bolsa-Família e projetos assistencialistas. Muito menos se imitar JK falando em 40 anos em quatro.
Geraldo Alckmin está sendo empurrado para um beco sem saída, que, aliás, rejeita: sabe valer muito pouco ficar batendo no governo Lula, mas é isso o que pretendem os dirigentes do PSDB. Para eles, a sucessão se resume em derrotar Lula. Esquecem-se de que a crônica demonstra ser eleito sempre o candidato capaz de prometer o futuro, não de vergastar o passado. Agora, que tipo de futuro Alckmin apresentará? Só mesmo apelando para o Padre Cícero...
Inviável união
Querem saber quando as esquerdas irão se unir em torno de um candidato único para presidente? Nunca. Ou, ao menos, só quando o xerife de Nottinghan derrotar o Robin Hood. Encontraram-se ontem Roberto Freire, presidente e candidato já lançado pelo PPS, e Cristovam Buarque, provável indicado pelo PDT. Concordam em tudo, a começar pela necessidade de alijar o PT e o presidente Lula do poder. Aplaudem uma aliança, mas esbarram num obstáculo intransponível: qual dos dois seria cabeça de chapa de esquerda?
Junte-se a esse impasse a inarredável candidatura da senadora Heloísa Helena, do Psol, e ter-se-á a receita de um entendimento impossível. Com apenas um dos três na disputa já constituiria um milagre a ida para o segundo turno, por maiores desgastes que viesse a sofrer o presidente Lula, coisa de que se duvida, ou por menores obstáculos que enfrentasse Alckmin na pista de decolagem. Acresce que mesmo em greve de fome Garotinho seria capaz de degluti-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Parece sem propósito o presidente Lula entrar em greve de fome até que seu colega boliviano, Evo Morales, revogue o decreto de encampação das usinas da Petrobras em seu território. Sendo assim, quais as alternativas examinadas hoje pelo comitê de crise reunido sob a direção do presidente Lula, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, das Minas e Energia, da Defesa, da Fazenda, da Petrobras e da Casa Civil?
Invadir a Bolívia está fora de cogitações, até porque nossos aviões de combate não têm autonomia para voar até La Paz, bombardeá-la e voltar. Uma incursão por terra, através da selva, levaria seis meses, e, como a Bolívia não tem mar, a Marinha fica de fora.
Congelar bens bolivianos no Brasil também não dá: eles se resumem aos violões e demais instrumentos musicais dos conjuntos folclóricos daquele país que vêm se apresentando entre nós.
Apelar para organismos internacionais seria bobagem. A Organização dos Estados Americanos ficaria dividida e o risco seria o Brasil ficar ao lado dos Estados Unidos, contra a maioria da latinidade, caso exigisse compensações políticas ou financeiras. Quanto à ONU, pior: nem em doze meses o Conselho de Segurança decidiria qualquer coisa. Há crises mundiais bem mais agudas.
Aceitar o golpe para manter o fluxo de gás boliviano, mesmo a preços agora multiplicados? Seria institucionalizar o racionamento, com sérios prejuízos para as indústrias do Sul e Sudeste do País.
Fazer o que, então? Só voltando ao ponto de partida: uma greve de fome do presidente Lula talvez contribuísse para o fim do impasse...
Milagre do Padre Cícero
Geraldo Alckmin aproveitou o feriado do Dia do Trabalho para visitar Juazeiro, no Ceará, e render homenagens ao Padre Cícero. Terá feito sua promessa, que deixou em segredo, mas não erra quem supuser tenha pedido ao quase santo o milagre de contrariar as leis da Física e começar a decolar, primeiro passo para seu vôo de candidato.
Anda mal sua campanha. Primeiro porque não saiu, ainda, o programa de governo. Ficar repetindo que o País necessita de um choque de gestão não dá mais. Prometer mudanças na política econômica será letal, pois determinará o desembarque das elites financeiras que pretendem apoiá-lo. Ninguém acreditará se sua mensagem envolver maiores gastos com o Bolsa-Família e projetos assistencialistas. Muito menos se imitar JK falando em 40 anos em quatro.
Geraldo Alckmin está sendo empurrado para um beco sem saída, que, aliás, rejeita: sabe valer muito pouco ficar batendo no governo Lula, mas é isso o que pretendem os dirigentes do PSDB. Para eles, a sucessão se resume em derrotar Lula. Esquecem-se de que a crônica demonstra ser eleito sempre o candidato capaz de prometer o futuro, não de vergastar o passado. Agora, que tipo de futuro Alckmin apresentará? Só mesmo apelando para o Padre Cícero...
Inviável união
Querem saber quando as esquerdas irão se unir em torno de um candidato único para presidente? Nunca. Ou, ao menos, só quando o xerife de Nottinghan derrotar o Robin Hood. Encontraram-se ontem Roberto Freire, presidente e candidato já lançado pelo PPS, e Cristovam Buarque, provável indicado pelo PDT. Concordam em tudo, a começar pela necessidade de alijar o PT e o presidente Lula do poder. Aplaudem uma aliança, mas esbarram num obstáculo intransponível: qual dos dois seria cabeça de chapa de esquerda?
Junte-se a esse impasse a inarredável candidatura da senadora Heloísa Helena, do Psol, e ter-se-á a receita de um entendimento impossível. Com apenas um dos três na disputa já constituiria um milagre a ida para o segundo turno, por maiores desgastes que viesse a sofrer o presidente Lula, coisa de que se duvida, ou por menores obstáculos que enfrentasse Alckmin na pista de decolagem. Acresce que mesmo em greve de fome Garotinho seria capaz de degluti-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No plenário, ACM chama Jucá de ladrão
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) tiveram um rápido bate-boca ontem no plenário, o que levou ao encerramento da sessão. Inconformado com um recurso defendido por Jucá, que levava para votação em plenário o projeto que cria a aposentadoria para donas de casa, ACM protestou e, em certo momento, chamou o colega de ladrão. "O senhor tem um passado maior que o meu", reagiu o peemedebista. Neste momento, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão, cortou os microfones e a sessão foi suspensa.
Por um acordo entre os partidos, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, o que garantia o envio direto à Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado. O recurso de Jucá atrasaria o andamento do projeto e tinha o aval do governo, interessado em adiar a aprovação.
Os protestos não vieram só de ACM. Um petista, Paulo Paim (RS), estava inconformado com o recurso, que classificou de "absurdo". Depois da sessão, Tuma, corregedor do Senado, descartou a possibilidade de ACM e Jucá serem submetidos a processo por quebra de decoro parlamentar. O senador pefelista disse, no entanto, que o bate-boca deverá ser retirado das notas taquigráficas. "O (termo) 'ladrão' terá que tirar (das notas)", disse Tuma.
BRASÍLIA - Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) tiveram um rápido bate-boca ontem no plenário, o que levou ao encerramento da sessão. Inconformado com um recurso defendido por Jucá, que levava para votação em plenário o projeto que cria a aposentadoria para donas de casa, ACM protestou e, em certo momento, chamou o colega de ladrão. "O senhor tem um passado maior que o meu", reagiu o peemedebista. Neste momento, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão, cortou os microfones e a sessão foi suspensa.
Por um acordo entre os partidos, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, o que garantia o envio direto à Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado. O recurso de Jucá atrasaria o andamento do projeto e tinha o aval do governo, interessado em adiar a aprovação.
Os protestos não vieram só de ACM. Um petista, Paulo Paim (RS), estava inconformado com o recurso, que classificou de "absurdo". Depois da sessão, Tuma, corregedor do Senado, descartou a possibilidade de ACM e Jucá serem submetidos a processo por quebra de decoro parlamentar. O senador pefelista disse, no entanto, que o bate-boca deverá ser retirado das notas taquigráficas. "O (termo) 'ladrão' terá que tirar (das notas)", disse Tuma.
Por que choras, Torloni?
Por: Guilherme Fiuza
Gilberto Braga pegou o clássico “Os carbonários”, de Alfredo Sirkis, escreveu em cima dele outro clássico, “Anos rebeldes”, e lançou na TV a semente do impeachment de Collor. John Lennon vestiu um pijama, foi para a cama com Yoko Ono, chamou a imprensa e criou o hino decisivo contra a guerra do Vietnã. Os sociólogos sempre procuram uma lógica coletiva (sociológica!) para a marcha da história, mas a singela verdade é que quem gira essa roda são os indivíduos. Christiane Torloni precisa saber disso.Torloni é um símbolo brasileiro, menos badalado do que deveria. Ótima atriz de teatro, cinema e TV, tem uma bagagem na dramaturgia brasileira impressionante para uma mulher ainda em pleno vigor de sua beleza e sensualidade. Conhecida no Brasil inteiro, já participou da cena política, já ultrapassou pesados dramas pessoais, já encantou o público fora do palco e das telas com entrevistas impactantes, marcadas por uma mistura de espontaneidade e profundidade. Enfim, uma personagem importante da vida brasileira.Christiane Torloni está indignada com a apatia da sociedade brasileira diante do escândalo do mensalão. Acha que as pessoas estão anestesiadas, ou algo assim. Disse isso um dia desses na TV à apresentadora Ana Maria Braga. Mais uma vez, um bonito depoimento. Num cenário realmente apático diante dos últimos acontecimentos políticos, foi bom ouvir de novo a voz sincera, independente, destemida de uma brasileira sensível e, portanto, indignada. O problema é que, de gritos indignados, a prateleira do mercado anda cheia.A indignação de Herbert de Souza, o Betinho, ficou famosa nos últimos anos do regime militar. Tempo em que não se podia dizer tudo o que se queria, e Betinho foi ajudando a abrir espaço, especialmente com seus artigos no “Jornal do Brasil”, para a disseminação de uma voz ultrajada pelos abusos da ditadura. A partir de um certo momento, porém, os artigos do Betinho já não faziam mais efeito algum. A mensagem já estava assimilada, e quando isso acontece, o que era indignação começa a virar queixa. Foi aí que Betinho acordou, trocou a indignação pela ação e criou a Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida, a famosa Campanha da Fome, maior movimento de solidariedade do Brasil contemporâneo.O protesto de Christiane Torloni na tela da Globo deve ter levado conforto a muitos corações alvoroçados com os escândalos recentes. “Ela disse tudo o que eu penso”, devem ter balbuciado milhares de almas impotentes, tão ultrajadas quanto caladas diante dos acontecimentos em Brasília. Uma voz pública e respeitável funciona sempre um pouco como uma espécie de superego para as pessoas comuns. Em termos de mover a roda da história, porém, essa equação é igual a zero. Torloni está inconformada com o fato dessa indignação não formar uma onda coletiva, sincronizada, que transborde para as ruas e inunde os palácios, removendo-lhes o encardido moral. É preciso dizer a ela que, apesar de suas declarações sensíveis e esforçadas, essa onda não vai avançar um milímetro sobre o Planalto Central após sua entrevista a Ana Maria Braga e ao Louro José.O que Christiane Torloni fez foi dizer um “basta”. O problema é que, em tempos de liberdade de expressão plenamente exercida, falada, escrita e escarrada, a sociedade ouve um basta por minuto. A coisa lembra um pouco a música de protesto que o jovem e talentoso José Luiz Segneri, mais tarde saxofonista de Caetano, Cazuza e outros, inscreveu num daqueles festivais de MPB e que repetia dezenas de vezes um só verso: “Eu não agüento mais! Eu não agüento mais!” Etc etc.Torloni não agüenta mais, muito gente que a assistiu também não agüenta mais, a imprensa não agüenta mais estampar as manchetes com detalhes das mamatas dos 40 ladrões, Arnaldo Jabor não agüenta mais dizer que a velha esquerda seqüestrou o Estado, a oposição não agüenta mais se esgoelar contra as já famosas tramóias do valerioduto. Ou seja: a indignação, pura ou com batatas, está saindo mais barata que um cacho de banana prata.O que falta é a centelha original, uma sacada de Lennon, Gilberto Braga ou Betinho, uma forma criativa e eficaz de capturar no ar o basta etéreo e solidificá-lo em ação. O que falta é alguém capaz de fazer história. Deputados “mensaleiros” são absolvidos e, em reação, deputados bonzinhos renunciam ao Conselho de Ética e reclamam da pizza. Nesse ritmo, de fato, a história não sairá do lugar. Christiane Torloni tem capacidade de mobilizar Deus e o mundo para uma boa causa. A atriz poderia fazer por menos: deixar Deus e o resto do mundo fora dessa, e brindar os brasileiros, apenas os brasileiros, com uma idéia original e um roteiro de ação contra a crise.fiuza@nominimo.ibest.com.br
Gilberto Braga pegou o clássico “Os carbonários”, de Alfredo Sirkis, escreveu em cima dele outro clássico, “Anos rebeldes”, e lançou na TV a semente do impeachment de Collor. John Lennon vestiu um pijama, foi para a cama com Yoko Ono, chamou a imprensa e criou o hino decisivo contra a guerra do Vietnã. Os sociólogos sempre procuram uma lógica coletiva (sociológica!) para a marcha da história, mas a singela verdade é que quem gira essa roda são os indivíduos. Christiane Torloni precisa saber disso.Torloni é um símbolo brasileiro, menos badalado do que deveria. Ótima atriz de teatro, cinema e TV, tem uma bagagem na dramaturgia brasileira impressionante para uma mulher ainda em pleno vigor de sua beleza e sensualidade. Conhecida no Brasil inteiro, já participou da cena política, já ultrapassou pesados dramas pessoais, já encantou o público fora do palco e das telas com entrevistas impactantes, marcadas por uma mistura de espontaneidade e profundidade. Enfim, uma personagem importante da vida brasileira.Christiane Torloni está indignada com a apatia da sociedade brasileira diante do escândalo do mensalão. Acha que as pessoas estão anestesiadas, ou algo assim. Disse isso um dia desses na TV à apresentadora Ana Maria Braga. Mais uma vez, um bonito depoimento. Num cenário realmente apático diante dos últimos acontecimentos políticos, foi bom ouvir de novo a voz sincera, independente, destemida de uma brasileira sensível e, portanto, indignada. O problema é que, de gritos indignados, a prateleira do mercado anda cheia.A indignação de Herbert de Souza, o Betinho, ficou famosa nos últimos anos do regime militar. Tempo em que não se podia dizer tudo o que se queria, e Betinho foi ajudando a abrir espaço, especialmente com seus artigos no “Jornal do Brasil”, para a disseminação de uma voz ultrajada pelos abusos da ditadura. A partir de um certo momento, porém, os artigos do Betinho já não faziam mais efeito algum. A mensagem já estava assimilada, e quando isso acontece, o que era indignação começa a virar queixa. Foi aí que Betinho acordou, trocou a indignação pela ação e criou a Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida, a famosa Campanha da Fome, maior movimento de solidariedade do Brasil contemporâneo.O protesto de Christiane Torloni na tela da Globo deve ter levado conforto a muitos corações alvoroçados com os escândalos recentes. “Ela disse tudo o que eu penso”, devem ter balbuciado milhares de almas impotentes, tão ultrajadas quanto caladas diante dos acontecimentos em Brasília. Uma voz pública e respeitável funciona sempre um pouco como uma espécie de superego para as pessoas comuns. Em termos de mover a roda da história, porém, essa equação é igual a zero. Torloni está inconformada com o fato dessa indignação não formar uma onda coletiva, sincronizada, que transborde para as ruas e inunde os palácios, removendo-lhes o encardido moral. É preciso dizer a ela que, apesar de suas declarações sensíveis e esforçadas, essa onda não vai avançar um milímetro sobre o Planalto Central após sua entrevista a Ana Maria Braga e ao Louro José.O que Christiane Torloni fez foi dizer um “basta”. O problema é que, em tempos de liberdade de expressão plenamente exercida, falada, escrita e escarrada, a sociedade ouve um basta por minuto. A coisa lembra um pouco a música de protesto que o jovem e talentoso José Luiz Segneri, mais tarde saxofonista de Caetano, Cazuza e outros, inscreveu num daqueles festivais de MPB e que repetia dezenas de vezes um só verso: “Eu não agüento mais! Eu não agüento mais!” Etc etc.Torloni não agüenta mais, muito gente que a assistiu também não agüenta mais, a imprensa não agüenta mais estampar as manchetes com detalhes das mamatas dos 40 ladrões, Arnaldo Jabor não agüenta mais dizer que a velha esquerda seqüestrou o Estado, a oposição não agüenta mais se esgoelar contra as já famosas tramóias do valerioduto. Ou seja: a indignação, pura ou com batatas, está saindo mais barata que um cacho de banana prata.O que falta é a centelha original, uma sacada de Lennon, Gilberto Braga ou Betinho, uma forma criativa e eficaz de capturar no ar o basta etéreo e solidificá-lo em ação. O que falta é alguém capaz de fazer história. Deputados “mensaleiros” são absolvidos e, em reação, deputados bonzinhos renunciam ao Conselho de Ética e reclamam da pizza. Nesse ritmo, de fato, a história não sairá do lugar. Christiane Torloni tem capacidade de mobilizar Deus e o mundo para uma boa causa. A atriz poderia fazer por menos: deixar Deus e o resto do mundo fora dessa, e brindar os brasileiros, apenas os brasileiros, com uma idéia original e um roteiro de ação contra a crise.fiuza@nominimo.ibest.com.br
PMDB descarta candidatura e cobra respostas de Garotinho às denúncias
Por: Carlos Fehlberg
Vencedor das prévias está fora da sucessão e greve de fome pega mal no Partido
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A Convenção do PMDB marcada para 13 de maio deve sepultar a candidatura própria, não só porque o Partido está dividido e pode existir uma tendência majoritária nessa direção, mas também porque o pré-candidato Anthony Garotinho vive uma fase difícil, atingido por denúncias e fazendo uma greve de fome em represália, mas que não tem o apoio da direção partidária. Ontem, o presidente do PMDB, Michel Temer deixou clara sua posição, ele que era um entusiasta da candidatura e presidiu as prévias. A direção do PMDB cobrou, inclusive, de Garotinho resposta às denúncias sobre doações de empresas à sua campanha. Para o senador Renan Calheiros, a reação de Garotinho, promovendo uma "greve de fome" representa falta de maturidade, enquanto Temer concorda que ela não ajuda nada.
Convenção do PMDB vai decidir destino do pré-candidato Anthony Garotinho, que vive uma fase difícil, atingido por denúncias/José Cruz/ABr
Mais sucessão
Enquanto isso, PPS e PDT tentarão fechar um acordo para lançar candidatura única à Presidência da República. A idéia é compor uma frente de esquerdas para fazer oposição ao PT e ao governo Lula e se contrapor à outra chapa, liderada pelo tucano Geraldo Alckmin. Os nomes em evidência são os de Roberto Freire, do PPS, e Cristovam Buarque, do PDT. Os dois partidos buscarão um programa comum de governo antes de tomar a decisão sobre quem será cabeça de chapa e quem será vice. É possível que essa frente seja engrossada pelo PV.
A última CPI
Está em fase de conclusão a última das três CPIs constituídas para apurar as denúncias de corrupção que atingiram o governo no ano passado. Embora solicitada em 2004, depois do caso Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos só foi instalada em 2005 no clima criado com as novas acusações e após uma decisão do STF.
Por ela desfilaram as mais variadas acusações envolvendo o governo, fato que a levou a ser chamada pela base aliada de "CPI do Fim do Mundo" para caracterizar sua falta de foco... Um capítulo do seu relatório final será dedicado à tese de que motivações políticas levaram ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, em 2002. Ao contrário da convicção da Polícia Civil de São Paulo, que aponta seqüestro como causa do homicídio, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves dirá que o prefeito morreu porque reagiu a um esquema de desvio de dinheiro que envolvia empresas de transporte e de limpeza urbana que prestavam serviço ao governo municipal.
Garibaldi não citará possíveis suspeitos de autoria do assassinato, mas apontará os supostos envolvidos no esquema de corrupção. Entre os indiciados pela CPI, estarão o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que estava com Celso Daniel no momento do seqüestro.
O relatório também envolverá alguns dos petistas mais próximos do presidente Lula, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No documento final, que deverá concluído dia 31 de maio e votado em 6 de junho, Garibaldi ratificará indiciamentos contra o ex-ministro Antônio Palocci já feitos pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal. E apontará, também, o ex-ministro como responsável pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Será apontado como co-autor do crime o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. No caso de Okamotto, porém, deverá sugerir mais investigações, ressalvando que ainda não tem elementos para recomendar o indiciamento do presidente do Sebrae.
Fonte: Política para Políticos
Vencedor das prévias está fora da sucessão e greve de fome pega mal no Partido
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A Convenção do PMDB marcada para 13 de maio deve sepultar a candidatura própria, não só porque o Partido está dividido e pode existir uma tendência majoritária nessa direção, mas também porque o pré-candidato Anthony Garotinho vive uma fase difícil, atingido por denúncias e fazendo uma greve de fome em represália, mas que não tem o apoio da direção partidária. Ontem, o presidente do PMDB, Michel Temer deixou clara sua posição, ele que era um entusiasta da candidatura e presidiu as prévias. A direção do PMDB cobrou, inclusive, de Garotinho resposta às denúncias sobre doações de empresas à sua campanha. Para o senador Renan Calheiros, a reação de Garotinho, promovendo uma "greve de fome" representa falta de maturidade, enquanto Temer concorda que ela não ajuda nada.
Convenção do PMDB vai decidir destino do pré-candidato Anthony Garotinho, que vive uma fase difícil, atingido por denúncias/José Cruz/ABr
Mais sucessão
Enquanto isso, PPS e PDT tentarão fechar um acordo para lançar candidatura única à Presidência da República. A idéia é compor uma frente de esquerdas para fazer oposição ao PT e ao governo Lula e se contrapor à outra chapa, liderada pelo tucano Geraldo Alckmin. Os nomes em evidência são os de Roberto Freire, do PPS, e Cristovam Buarque, do PDT. Os dois partidos buscarão um programa comum de governo antes de tomar a decisão sobre quem será cabeça de chapa e quem será vice. É possível que essa frente seja engrossada pelo PV.
A última CPI
Está em fase de conclusão a última das três CPIs constituídas para apurar as denúncias de corrupção que atingiram o governo no ano passado. Embora solicitada em 2004, depois do caso Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos só foi instalada em 2005 no clima criado com as novas acusações e após uma decisão do STF.
Por ela desfilaram as mais variadas acusações envolvendo o governo, fato que a levou a ser chamada pela base aliada de "CPI do Fim do Mundo" para caracterizar sua falta de foco... Um capítulo do seu relatório final será dedicado à tese de que motivações políticas levaram ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, em 2002. Ao contrário da convicção da Polícia Civil de São Paulo, que aponta seqüestro como causa do homicídio, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves dirá que o prefeito morreu porque reagiu a um esquema de desvio de dinheiro que envolvia empresas de transporte e de limpeza urbana que prestavam serviço ao governo municipal.
Garibaldi não citará possíveis suspeitos de autoria do assassinato, mas apontará os supostos envolvidos no esquema de corrupção. Entre os indiciados pela CPI, estarão o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que estava com Celso Daniel no momento do seqüestro.
O relatório também envolverá alguns dos petistas mais próximos do presidente Lula, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. No documento final, que deverá concluído dia 31 de maio e votado em 6 de junho, Garibaldi ratificará indiciamentos contra o ex-ministro Antônio Palocci já feitos pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal. E apontará, também, o ex-ministro como responsável pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Será apontado como co-autor do crime o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. No caso de Okamotto, porém, deverá sugerir mais investigações, ressalvando que ainda não tem elementos para recomendar o indiciamento do presidente do Sebrae.
Fonte: Política para Políticos
Campanha com jejum e sem gás
Por: Villas-Bôas Corrêa
Se a traquitana do governo já andava aos trancos e solavancos e a pré-campanha pairava no espaço do mais desavergonhado faz-de-conta, em menos de uma semana escorregamos para o surrealismo, como se o país virasse uma cambalhota e tentasse o equilíbrio de pernas para o ar, a plantar bananeira no atoleiro do escândalo e da insensatez.Para começar, seguindo a moda de virar o assunto pelo avesso do menos importante, o delírio demagógico da greve de fome do aspirante a candidato a presidente pelo indeciso PMDB, Anthony Garotinho, não tem pé nem cabeça, é uma apelação de patético gaiato sem a mínima possibilidade de levar a coisa nenhuma.Reconheça-se a ousadia do desafio sem volta, a não ser pela portinhola dos fundos do ridículo. Para ser levada a sério, só pode terminar numa das pontas de uma aposta de risco: na vitória retumbante ou na morte por inanição.Exposta ao distinto público pela ampla cobertura dos jornais, revistas e redes de TV, a cada hora a marola ou a onda da emoção popular tornará mais penosa a desistência com a desculpa da rendição aos apelos da família, dos correligionários e dos que inflam os seus índices razoáveis de popularidade.E certamente que é impensável o atendimento das suas duas e despropositadas exigências: a extravagância de uma “supervisão internacional no processo político-eleitoral brasileiro”, para assegurar “a igualdade de tratamento a todos os candidatos”, e a embirutada imposição aos “veículos de comunicação” que o cobrem de calúnias para que “cedam o mesmo espaço para que a população possa conhecer a verdade dos fatos”.Não se consegue imaginar como poderiam ser atendidas as típicas jogadas de marqueteiro do desatinado aprendiz de faquir. Talvez com uma reunião extraordinária da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ressurreição do DIP para garantir a censura à imprensa e a obrigatória publicação das explicações, justificativas, desculpas e choradeiras do jejuador, que bem lucraria com a perda de alguns quilos que sobram na barriga e no papo.Ora, seria bem mais simples e direto convocar uma entrevista coletiva para desmentir ou justificar as gravíssimas ilegalidades de que o acusam com abundantes provas, e responder às perguntas dos repórteres.Pois boca fechada, estomago vazio e dieta líquida não dissolvem as denúncias do Ministério Público Estadual que investigou 21 organizações não governamentais (ONGs) e apurou que, de janeiro de 2005 a abril deste ano, receberam a fantástica gorjeta de R$ 254 milhões da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), sendo que 90% dos contratos dispensaram a impertinência da licitação. Com tal prova de cega confiança, as beneficiadas sequer justificaram como a fortuna foi gasta. E, por simples coincidência, três das agraciadas (IBDT, Inep e Inaap) ornamentam os seus quadros dirigentes com sócios das empresas que doaram R$ 650 milhões para as despesas miúdas da pré-campanha do candidato penitente.Mas, como o presidente-candidato é imbatível nesses torneiros informais, enquanto a Petrobras arrancava os cabelos no desespero com a aposta errada na amizade do companheiro presidente Eros Morales e foi surpreendida com a decisão audaciosa da nacionalização das reservas de gás e de petróleo da Bolívia, Lula esbanjava bom humor nas andanças da pré-campanha.Em dose dupla de insanidade, o PT, no encontro nacional, abriu o espetáculo e encontrou o furo da lona para a fuga em massa dos companheiros enrascados no grande escândalo da corrupção e denunciados pelas CPIs e pelo procurador-geral da República de saques de milhões na gatunagem do mensalão e do caixa dois. O truque da impunidade é um modelo de despudor: o perdão foi embrulhado no papel pardo do adiamento das eventuais punições para depois das eleições, quando o cobertor do esquecimento aquecerá a piedosa absolvição dos sofridos mensaleiros.Para evitar futuras encrencas, o PT vai separar as caixas do partido e da campanha na volta às urnas. E lavará as mãos sem prejuízo das doações, venham seja lá de onde for.O caiporismo colheu o presidente justamente quando começava a trincar a redoma da simulação e, no embalo dos bons índices das pesquisas, a assumir pela tangente intencional de um ato falho a notória candidatura à reeleição, sonho acalentado às claras desde o primeiro dia do primeiro mandato. Ou, para ser mais preciso, muito antes, quando ainda candidato. Passou o recado ao partido, em cócegas pela definição do puxador de voto da legenda em apuros: “O PT tem que ter maturidade para saber a importância da reeleição”.No estalar de dedos, o cenário mudou. Com jejum e a ameaça de falta de gás com a indefinição sobre os 45% do consumo do país, controlados pela estatal na Bolívia, a campanha com jejum e sem gás caminha às cegas e no negrume do imprevisível.editor@nominimo.ibest.com.br
Se a traquitana do governo já andava aos trancos e solavancos e a pré-campanha pairava no espaço do mais desavergonhado faz-de-conta, em menos de uma semana escorregamos para o surrealismo, como se o país virasse uma cambalhota e tentasse o equilíbrio de pernas para o ar, a plantar bananeira no atoleiro do escândalo e da insensatez.Para começar, seguindo a moda de virar o assunto pelo avesso do menos importante, o delírio demagógico da greve de fome do aspirante a candidato a presidente pelo indeciso PMDB, Anthony Garotinho, não tem pé nem cabeça, é uma apelação de patético gaiato sem a mínima possibilidade de levar a coisa nenhuma.Reconheça-se a ousadia do desafio sem volta, a não ser pela portinhola dos fundos do ridículo. Para ser levada a sério, só pode terminar numa das pontas de uma aposta de risco: na vitória retumbante ou na morte por inanição.Exposta ao distinto público pela ampla cobertura dos jornais, revistas e redes de TV, a cada hora a marola ou a onda da emoção popular tornará mais penosa a desistência com a desculpa da rendição aos apelos da família, dos correligionários e dos que inflam os seus índices razoáveis de popularidade.E certamente que é impensável o atendimento das suas duas e despropositadas exigências: a extravagância de uma “supervisão internacional no processo político-eleitoral brasileiro”, para assegurar “a igualdade de tratamento a todos os candidatos”, e a embirutada imposição aos “veículos de comunicação” que o cobrem de calúnias para que “cedam o mesmo espaço para que a população possa conhecer a verdade dos fatos”.Não se consegue imaginar como poderiam ser atendidas as típicas jogadas de marqueteiro do desatinado aprendiz de faquir. Talvez com uma reunião extraordinária da Organização das Nações Unidas (ONU) e a ressurreição do DIP para garantir a censura à imprensa e a obrigatória publicação das explicações, justificativas, desculpas e choradeiras do jejuador, que bem lucraria com a perda de alguns quilos que sobram na barriga e no papo.Ora, seria bem mais simples e direto convocar uma entrevista coletiva para desmentir ou justificar as gravíssimas ilegalidades de que o acusam com abundantes provas, e responder às perguntas dos repórteres.Pois boca fechada, estomago vazio e dieta líquida não dissolvem as denúncias do Ministério Público Estadual que investigou 21 organizações não governamentais (ONGs) e apurou que, de janeiro de 2005 a abril deste ano, receberam a fantástica gorjeta de R$ 254 milhões da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), sendo que 90% dos contratos dispensaram a impertinência da licitação. Com tal prova de cega confiança, as beneficiadas sequer justificaram como a fortuna foi gasta. E, por simples coincidência, três das agraciadas (IBDT, Inep e Inaap) ornamentam os seus quadros dirigentes com sócios das empresas que doaram R$ 650 milhões para as despesas miúdas da pré-campanha do candidato penitente.Mas, como o presidente-candidato é imbatível nesses torneiros informais, enquanto a Petrobras arrancava os cabelos no desespero com a aposta errada na amizade do companheiro presidente Eros Morales e foi surpreendida com a decisão audaciosa da nacionalização das reservas de gás e de petróleo da Bolívia, Lula esbanjava bom humor nas andanças da pré-campanha.Em dose dupla de insanidade, o PT, no encontro nacional, abriu o espetáculo e encontrou o furo da lona para a fuga em massa dos companheiros enrascados no grande escândalo da corrupção e denunciados pelas CPIs e pelo procurador-geral da República de saques de milhões na gatunagem do mensalão e do caixa dois. O truque da impunidade é um modelo de despudor: o perdão foi embrulhado no papel pardo do adiamento das eventuais punições para depois das eleições, quando o cobertor do esquecimento aquecerá a piedosa absolvição dos sofridos mensaleiros.Para evitar futuras encrencas, o PT vai separar as caixas do partido e da campanha na volta às urnas. E lavará as mãos sem prejuízo das doações, venham seja lá de onde for.O caiporismo colheu o presidente justamente quando começava a trincar a redoma da simulação e, no embalo dos bons índices das pesquisas, a assumir pela tangente intencional de um ato falho a notória candidatura à reeleição, sonho acalentado às claras desde o primeiro dia do primeiro mandato. Ou, para ser mais preciso, muito antes, quando ainda candidato. Passou o recado ao partido, em cócegas pela definição do puxador de voto da legenda em apuros: “O PT tem que ter maturidade para saber a importância da reeleição”.No estalar de dedos, o cenário mudou. Com jejum e a ameaça de falta de gás com a indefinição sobre os 45% do consumo do país, controlados pela estatal na Bolívia, a campanha com jejum e sem gás caminha às cegas e no negrume do imprevisível.editor@nominimo.ibest.com.br
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