TCU deve reverter decisão e ordenar que Bolsonaro devolva imediatamente as joias

Publicado em 12 de março de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Fred Ozanan (Paraíba Online)

Gerson Camarotti
g1 Brasília

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ouvidos pelo blog afirmam que há uma tendência de que o plenário reverta, nesta semana, a decisão cautelar do ministro Augusto Nardes e determine que as joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam transferidas imediatamente ao patrimônio da União.

Na próxima quarta-feira (dia 15), o TCU deve definir uma auditoria ampla e imediata para examinar a situação de todos os presentes dados ao presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de mandato – e não só essas joias enviadas pela Arábia Saudita.

FIEL DEPOSITÁRIO – Causou forte contrariedade no TCU a decisão cautelar do relator Augusto Nardes que tornou Bolsonaro “fiel depositário” das joias, impedindo o uso ou a venda dos presentes.

“O debate vai esquentar na sessão de quarta-feira, quando a decisão de Nardes terá que ser votada pelo plenário”, disse ao blog um integrante da Corte.

Na decisão individual, Nardes também determinou que Bolsonaro e seu ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos nas investigações.

ELEVADO VALOR – “Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”, escreveu o ministro.

Entendimento do TCU firmado em 2016 estabeleceu que presentes recebidos pelo governo brasileiro são patrimônio da União, não dos governantes. A única exceção são os itens “personalíssimos”, como roupas e comida. Joias não são consideradas itens personalíssimos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser interessante aguardar o resultado das investigações, porque Bolsonaro rotulou como bens de uso personalíssimo muitos itens sem maiores especificações que incluem outros presentes de sauditas e governantes estrangeiros. A lista traz itens estranhos, como um fuzil e uma pistola, além de outras peças que podem ser valiosas e devem ser incorporadas ao Patrimônio da União, como 44 relógios, sendo 8 de parede, 74 facas e 54 colares. Praticamente todos são objetos de alto valor, que não podem ser considerados personalíssimos. É evidente que ninguém iria presentear o presidente da República com relógios populares, facas de cozinha ou colares comprados no camelódromo. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |