Publicado em 10 de março de 2023 por Tribuna da Internet
Nota-se que no estojo está faltando uma peça: o broche
Mônica Bergamo
Folha
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve determinar a Jair Bolsonaro (PL) que devolva as joias que foram dadas a ele de presente pelo governo da Arábia Saudita.vO ex-presidente da República tem sido aconselhado, diante do inevitável, a se antecipar e desistir de ficar com os mimos luxuosos.
Com isso, ele se adiantaria à decisão do TCU e evitaria desgastes ainda maiores causados pelo noticiário de que integrantes de seu governo tentaram trazer os bens ao Brasil de forma ilegal.
ADVOGADO SE CALA – Questionado, o advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, diz que não poderia se manifestar.
As joias foram enviadas ao país em dois estojos, trazidos pela equipe do então ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16,5 milhões.
O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário de ouro, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita.
NO ACERVO PESSOAL – No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do fim do mandato, o segundo pacote foi entregue no Palácio da Alvorada e, segundo o próprio ex-presidente Bolsonaro, incorporado a seu acervo pessoal.
Ministros do Tribunal de Contas da União sustentam que todos os itens devem ser todos devolvidos por Bolsonaro e incorporados ao acervo da Presidência da República.
Eles invocam um acórdão aprovado neste ano pelo TCU recomendando a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As peças foram entregues aos viajantes por autoridades do país árabe.
AINDA NÃO DEVOLVERAM – Receberam os presentes, entre outros, os então ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania).
Apenas Onyx Lorenzoni, até agora, afirmou que devolverá o relógio que ganhou de presente, seguindo a recomendação do TCU.
O TCU afirmou, ao aprovar o acórdão, que “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial” por integrantes de missão diplomática “extrapola os limites de razoabilidade” e está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, cabendo a entrega do bem à União. O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria também para o ex-presidente.
RELATOR ESCOLHIDO – O primeiro ministro a despachar no caso será Augusto Nardes, sorteado para relatar a representação que questiona o recebimento das joias por parte do ex-mandatário, com a colaboração direta do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia.
Embora o ministro Nardes tenha se alinhado ao bolsonarismo em algumas questões, colegas dele no TCU afirmam que o relator não deve se contrapor a decisões anteriores do próprio tribunal sobre os presentes recebidos em outras ocasiões por autoridades brasileiras. (Colaboraram Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os aliados de Bolsonaro estão agindo certo ao aconselhar que devolva o pacote presenteado pelos sauditas. Seria uma maneira prática e rápida de encerrar um assunto que somente depõe contra seu caráter e atinge diretamente sua imagem pessoal e política. Por fim, já ia esquecendo: o Patrimônio da União já foi roubado, pois falta o broche no conjunto de joias de diamantes. (C.N.)
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