em 20 jan, 2023 4:04
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Mais uma semana está acabando e nos últimos dias mais passos foram dados para que os terroristas bolsonaristas sejam responsabilizados criminalmente. Muitas prisões já passaram de temporária para preventiva. Contas dos financiadores já foram bloqueadas e o próximo passo será a responsabilização não só do ex-ministro que está preso, mas do genocida fujão que está nos EUA.
Este pequeno percentual de extremistas que assumiram o fascismo guardado há muito tempo, através do incentivo do presidente genocida não acabará. Em todo mundo um percentual de extremistas fascistas vem se revelando nos últimos anos. Os EUA é um bom exemplo.
De todo este episódio saiu uma união importante de políticos, autoridades e a sociedade organizada com várias ideologias diferentes, mas com o mesmo sentimento: a democracia é o bem maior de todos e deve ser defendida a todo custo.
Ficou também a certeza que a liberdade de expressão não pode ser usada como pretexto para discursos fascistas, golpistas e ações terroristas. Este debate é preciso no Brasil, principalmente nas redes sociais, banindo os fascistas. Trump foi banido por muito tempo do twitter. É preciso punir os responsáveis pelas fake News.
É preciso que alguns petistas mais radicais entendam que o governo Lula não é do partido. Foi fruto de uma ampla coalizão sedimentada no 2º turno.
É preciso bom senso e um governo com ações positivas e que levem o País para a retomada da paz social, política e até mesmo religiosa.
Não tem como errar novamente. São quatro anos para reduzir os fascistas a sua insignificância eleitoral. A responsabilidade é de todos. 2026, baterá à porta em um instante. Urge trabalhar e pacificar. Não tem meio termo.
A democracia brasileira não aguentará mais um governo fascista.
Cadê os golpistas da PM de Sergipe? E antes da tentativa de golpe e do terrorismo protagonizado pelos neofascistas bolsonaristas nos três poderes em Brasília, em alguns grupos de WhatsApp de Sergipe dois policiais militares da reserva viviam postando vídeos diariamente dizendo que estava chegando o golpe e coisa e tal. Os dois “viviam” na porta do 28º BC.
Ainda dizem: “dia tal vai acontecer” Um colega deles da corporação jura que esta semana viu os dois descendo de um carro em frente ao 28º BC e, abraçados, começaram a chorar. Um chegou a dizer: “dia tal vai acontecer”. Ainda tem outros que continuam falando sozinho. Pelo jeito nem a Clínica São Marcelo resolve, só a Papuda….
Aracaju: árvore causa transtornos Uma árvore está tomando o leito da Rua Francisco Félix da Silva situada no loteamento Índio Palentim, prejudicando a iluminação pública, o tráfego de veículos e a fiação elétrica, com a palavra a Emsurb.
Prefeitura de Lagarto não faz repasse de empréstimos consignados e servidores ficam inadimplentes Deu no site “O Bolo é Grande”: “Nesta semana, o programa Sergipe em Destaque, 102.7 FM, com apresentação do radialista Aclécio Prata, conversou com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores de Lagarto, Roberto Menezes, sobre os empréstimos consignados que estão sendo descontados da folha de pagamento, porém não está havendo o repasse por parte da prefeitura de Lagarto para Caixa Econômica Federal, culminando em inadimplência aos servidores.”
Transtorno judicializado Na entrevista, o vice-presidente do sindicato disse que a categoria já judicializou o transtorno causado pela prefeitura.”Isso gera um transtorno porque os servidores não devem nada e estão sendo cobrados diariamente. Quem deve é a prefeitura, não o servidor. Então, começaram ontem a judicializar essa causa. Todos os servidores que recebem pela Caixa,não podem renovar o empréstimo consignado, também não é possível fazer novos empréstimos. Eu já ouvi de duas pessoas que precisaram renovar o consignado, pois familiares necessitam de cirurgia, contudo, foram impossibilitados porque a prefeitura está em atraso”, afirmou. Toda matéria aqui.
Santa Rosa de Lima: deputada federal Katarina Feitoza reforça parceria com o prefeito Dando continuidade às reuniões em Brasília, o prefeito Júnior Macarrão esteve ao lado da deputada federal Katarina Feitoza firmando compromisso e nova parceria com o município de Santa Rosa de Lima.
Emendas parlamentares Durante o encontro, Júnior Macarrão aproveitou para reforçar e solicitar emendas parlamentares para a Cidade, pontuando as áreas onde gostaria de proporcionar melhorias e qualidade de vida para a população. “A partir de hoje, o município de Santa Rosa de Lima conta com mais uma nova parceria, a deputada federal Katarina Feitoza, ela se comprometeu em olhar com atenção para a nossa cidade e, em breve, acredito que teremos novidades”, pontuou o prefeito.
Assomise no Corpo de Bombeiros Militar O presidente da Assomise, Coronel RR da PMSE, Adriano Reis, esteve reunido na nesta quinta-feira (19), com o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSE), Alexandre Silva, em Aracaju, e apresentou as demandas da categoria como aumento no quantitativo da tropa e melhorias nas instalações das unidades espalhadas no interior sergipano.
Assomise no Corpo de Bombeiros Militar II Para o presidente da Associação, esse novo governo liderado pelo chefe do Executivo Estadual, Fábio Mitidieri, tem proporcionado as associações militares uma abertura de diálogo fundamental na construção de uma segurança pública eficiente e valorizada para atender os anseios da população sergipana.
Conselho da Sergás aprova o nome de José Matos para presidência O Conselho de Administração da Sergipe Gás S/A (Sergás) se reuniu na quinta-feira, 19, e aprovou o nome do Administrador de Empresas, José Matos, como o novo presidente da Companhia. Matos tem larga experiência no serviço público, tendo comandado a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) por quase seis anos. Ele também foi diretor administrativo e financeiro da Codise.
Presidente da FNP, Edvaldo se reúne com relator de PEC para mobilização por reforma tributária justa Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na manhã da quinta-feira, 19, com o senador Oriovisto Guimarães, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2022, que trata da reforma tributária. O projeto absorveu o “Simplifica Já”, iniciativa defendida por várias entidades, inclusive a FNP, que mantém o Pacto Federativo, preservando a autonomia financeira dos entes federados, sem gerar aumento de carga tributária ou deslocamento de encargos entre os setores econômicos.
Foco O encontro virtual, do qual participaram membros da equipe técnica da Frente e dirigentes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), teve como foco o alinhamento de estratégias para o fortalecimento da pauta em Brasília e para a defesa da proposta junto aos parlamentares e representantes do governo federal.
Importância Ao falar sobre a importância da proposta para as cidades brasileiras, Edvaldo destacou que o projeto é fundamental para garantir a autonomia dos municípios e que o Simplifica Já “é a possibilidade de unir o país em torno da reforma tributária”. “Este é um instrumento que temos para brigar por um sistema tributário simplificado e mais justo. A vida acontece nas cidades e não podemos ter uma reforma tributária onde todos os impostos fiquem com os governos federal e estadual, para que repassem para os municípios. Temos que ter autonomia”, pontuou.
Mobilização O presidente da FNP defendeu a necessidade de uma mobilização de gestores e entidades na capital federal “indo de gabinete em gabinete em defesa da PEC 46/2022”. Ele sugeriu ainda uma agenda de audiências da FNP com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, para debater a pauta. “Sou otimista de que podemos ganhar o apoio para a nossa proposta, mas sei que existem dificuldades no caminho. Por isso, acredito que uma grande mobilização será necessária para levarmos esta proposta adiante. Vamos buscar as audiências com os ministros. Serão o ponto de partida do nosso trabalho”, reiterou.
Elogio Primeiro signatário da proposta, o senador Oriovisto Guimarães elogiou o Simplifica Já. Ele disse que é “motivo de felicidade contribuir para a concretização do projeto por meio da PEC” e se comprometeu em continuar lutando, junto com os prefeitos, para a construção de uma reforma que simplifique, de fato, o sistema tributário”. O senador apontou também a necessidade “de articulação e convencimento junto aos diversos setores para rápida aprovação da proposta”.
Avaliação Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, avaliou que há a possibilidade de buscar apoio dos Estados para a proposta, através do Fórum de Governadores e do Conselho de Secretarias Estaduais da Fazenda.
Laércio: “Sergipe viverá novo momento a partir dos investimentos em petróleo e gás.” O Deputado Federal e Senador eleito Laércio Oliveira (PP) acredita que o Estado de Sergipe viverá um novo momento a partir dos investimentos nas áreas de petróleo e gás. Laércio foi o relator da Lei 14.134/21, conhecida como a Nova Lei do Gás, que abriu o mercado e criou uma nova perspectiva de retomada do crescimento da indústria nacional e sergipana. Ele agora está debruçado estudando mecanismos que possam ajudar a atrair novas indústrias e mais oportunidades de empregos.
Empenho Laércio destaca o empenho do governador Fábio Mitidieri em prospectar novos investimentos desde o início da sua gestão. “Fábio tem mantido um diálogo aberto com o setor produtivo e está ouvindo todos os empresários interessados em investir no Estado. Nesse curto período de governo, foram feitas diversas reuniões e assinados protocolos de intenções com grupos empresariais. Acompanhei com especial atenção as tratativas para implantação de uma refinaria na área do porto e com isso viabilizar uma ampliação da estrutura do terminal portuário. A concretização desse projeto traria enorme benefícios para o Estado tanto no desenvolvimento da cadeia da indústria do petróleo, como num avanço na infraestrutura logística de Sergipe”, disse.
Novas indústrias A atração de novas indústrias se dará principalmente em função da oferta abundante de gás a ser produzido pela Petrobras em águas ultraprofundas no litoral do Estado. Laércio comenta o interesse do governador Fábio Mitidieri em abrir as fronteiras de Sergipe para os investidores. “Fábio aprovou a ideia de realizar um evento na sede da Fiesp a ser denominado Sergipe Day, já no mês de abril, com o propósito de dar maior visibilidade aos empresários de São Paulo das oportunidades que se descortinam em Sergipe”, comentou o deputado.
Oferta e competitividade Para possibilitar o aumento de produção nacional de gás natural, através da redução da sua reinjeção nos campos produtores, ampliando, dessa forma, a oferta e competitividade do gás natural, o deputado Laércio Oliveira apresentou o Projeto de Lei 3052/22 que cria o Programa de Estímulo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural (Proescoar). O projeto contempla medidas de estímulo ao maior escoamento de gás e de desenvolvimento do mercado consumidor com a substituição de óleo diesel de caminhões por gás natural, implantação de novas Fafen’s como âncoras de consumo e substituição de carvão e coque por gás natural, no prazo de 10 anos, contribuindo para a redução do efeito estufa.
PSDI “Sergipe já conta com o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), importante instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado, através da concessão de incentivos e estímulos a empreendimentos. Entretanto, o prazo dos incentivos baseados na Lei Complementar 160 de 07/08/17 e Convênio ICMS 190 de 15/12/17 expira em 2032. Assim, temos buscado ouvir setores do poder público e potenciais investidores quanto a esse contexto, consciente que diante das enormes desigualdades regionais do Brasil esse programa foi decisivo na atração de muitas das indústrias instaladas em Sergipe”, pontuou Laércio.
Maior prazo Considerando que o prazo remanescente dos incentivos hoje é inferior a 10 anos e que a implantação de um grande projeto industrial pode demandar prazos longos, desde a tomada de decisão, envolvendo a elaboração de projetos, obtenção de licenças e a sua implantação, o prazo de fruição dos benefícios passa a ser muito curto, perdendo o PSDI a sua efetividade para os novos empreendimentos.
Cenário “No cenário que se vislumbra de oferta de gás natural abundante do Projeto Sergipe Águas Profundas, da Petrobras, a partir de 2027, e o seu potencial de atrair indústrias consumidoras intensivos de gás natural para Sergipe, precisamos contar também com o impulso do PSDI por um prazo maior que o atualmente possível”, afirmou. Diante desse quadro, o deputado está buscando colher subsídios para propor um Projeto de Lei Complementar, no início da sua legislatura no Senado, que prorrogue por ao menos mais 10 anos o prazo de concessão dos incentivos, ficando cada Estado com o livre arbítrio para aderir de forma total ou parcial à manutenção dos benefícios vigentes e adesão a outros oferecidos por Estados do Nordeste.
MPF, MPT e Justiça do Trabalho realizam doação de equipamentos ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram reunião para entrega de equipamentos de informática e de audiovisual doados ao Comitê e ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-SE e MEPCT-SE). No encontro, realizado na sede do MPF no último dia 19 de dezembro, representantes da Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social apresentaram informações sobre o andamento da implantação do mecanismo no Estado.
Multas trabalhistas A destinação dos equipamentos foi viabilizada por meio de recursos judiciais de multas trabalhistas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe e pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público Federal. Foram doados três notebooks, uma impressora multifuncional laser, uma câmera digital, um projetor de slides, uma caixa de som 800 W, uma smart TV 32 polegadas e uma Webcam Full HD. Todo material é destinado a uso exclusivo nas atividades funcionais do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Combate à tortura O Comitê e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura são órgãos criados pela Lei Estadual n. 81.35/2016. No final de 2021, o Comitê Estadual foi implantado em Sergipe, e se encontra em andamento a instalação do Mecanismo para completar a formação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe.
Combate à tortura II Esses dois órgãos têm como missão atuar para que sejam respeitados os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção, aprisionamento ou colocação em estabelecimento público de vigilância. Os objetos doados serão especialmente úteis nas visitas periódicas e regulares que devem ser realizadas pelo Mecanismo Estadual nos estabelecimentos onde se encontram as pessoas privadas de liberdade, para verificar as condições a que se encontram submetidas. Essa atuação abrange também a privação de liberdade decorrente de políticas de saúde mental (internação psiquiátrica ou medidas de segurança), sistema de cumprimento de medidas socioeducativas em meio de internação e tratamento de usuários de drogas (com ou sem internação compulsória), dentre outros.
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