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sexta-feira, janeiro 20, 2023

É preciso saber “quando, como e com quem” Torres debateu minuta de golpe


Charge do Dia - JP Revistas

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Deu em O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu na sexta-feira pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os investigados no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

O Ministério Público diz ter encontrado indícios de que Bolsonaro atuou como um dos “autores intelectuais” do vandalismo e cita um vídeo compartilhado por ele nas redes sociais questionando a legitimidade das eleições de outubro.

CÂMARA DE ECO – Para os procuradores, Bolsonaro ocupa posição de destaque na “câmara de eco desinformativo”. O surpreendente não é o teor da suspeita, mas a PGR ter levado tanto tempo para tomar uma atitude.

Levantamento de O Globo mostra que, desde o início da pandemia, Bolsonaro radicalizou o discurso contra Judiciário, Legislativo e a lisura das eleições. Fez um ataque a cada 23 dias, vários insinuando ruptura institucional. De 46 ameaças explícitas entre 2020 e 2022, 29 tiveram o Judiciário como alvo e 18 a urna eletrônica.

Depois da derrota em outubro, Bolsonaro mudou de estratégia. Passou a adotar o silêncio ou a proferir frases dúbias em raras manifestações. Seu silêncio foi gritante no dia do quebra-quebra em Brasília. Só criticou as “depredações e invasões de prédios públicos” quando a situação estava finalmente controlada. Não satisfeito, dois dias depois, compartilhou o vídeo citado pela PGR, apagado após algumas horas.

EXTREMA DIREITA – As digitais de Bolsonaro estão espalhadas pela radicalização da extrema direita no Brasil, mas comprovar juridicamente seu envolvimento no golpismo será um desafio para os procuradores. Apenas o aprofundamento do inquérito responderá se ele poderá ser considerado “autor intelectual” dos ataques. Contra Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, há provas mais claras.

Preso em Brasília depois de voltar ao Brasil, Torres terá de explicar não apenas decisões que facilitaram a ação dos golpistas, como a minuta de decreto encontrada em sua casa pela Polícia Federal (PF), que, tivesse sido editado, equivaleria a um golpe de Estado.

O texto ordenava a imposição de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — figura juridicamente insólita, sem amparo constitucional — para permitir uma intervenção e a anulação do resultado da eleição presidencial, sob a supervisão de uma comissão repleta de militares. A minuta é evidência eloquente de que o golpismo chegou ao escalão mais alto da República.

TEM DE ESCLARECER – Ainda nos Estados Unidos, onde estava de férias, Torres afirmou que o documento estava numa “pilha para descarte”, foi “vazado fora de contexto” e disse que recebia muitas minutas. Balela. Ele tinha a obrigação de denunciar qualquer tentativa de quebrar a ordem democrática. Torres terá agora de esclarecer quem pediu a redação da minuta do golpe, quando e onde. Para isso, será fundamental resgatar trocas de mensagens em seu celular, aparentemente deixado na Flórida.

Sempre respeitando o contraditório e o legítimo direito de defesa, os investigadores têm obrigação de trazer à tona todo tipo de prova que jogue luz no movimento golpista que assaltou Brasília para sequestrar a democracia brasileira.

Crimes evidentes dos extremistas estão registrados em vídeo e imagens. Mas há outros protagonistas. O país não pode se furtar a investigar, processar e punir os responsáveis.

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