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domingo, janeiro 15, 2023

Ações no TSE preocupam mais a defesa de Bolsonaro que a minuta golpista de Torres




Bolsonaro responde a 15 ações no TSE e pode ficar inelegível

Por Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Apesar da gravidade do documento encontrado pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, integrantes da equipe jurídica do ex-presidente creem que, até o momento, o caso não o atinge diretamente.

Na visão deles, o documento sugere, no máximo, uma “cogitação” por parte de Torres de intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o resultado da eleição.

SEM INDÍCIOS – O principal argumento é o de que, até agora, sequer há indícios até aqui de que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta encontrada com o ex-ministro.

Os advogados estão ansiosos, porém, com o depoimento do ex-ministro, que viu sua situação piorar com o achado da minuta. Torres já tinha uma ordem de prisão expedida, acusado de negligência no domingo, quando radicais bolsonaristas depredaram os edifícios dos três Poderes.

Agora, o Ministério Público avalia um segundo pedido de prisão, após a polícia encontrar uma minuta de intervenção na casa dele. O achado foi revelado pela Folha de S. Paulo e confirmado pelo Estadão.

DANOS POLÍTICOS – Politicamente, no entanto, a história é outra. A relação de Bolsonaro com o Judiciário, que nunca foi amistosa, tende a piorar, o que é ruim para o ex-presidente, que enfrenta 15 ações de investigação judicial eleitoral no TSE, que podem torná-lo inelegível.

Bolsonaro é acusado de usar a máquina do governo, ao conceder benefícios às vésperas da eleição, para se beneficiar no pleito, entre outras acusações.

“Os problemas já estão aí, já tinha esse clima antes, já tinham algumas ações em tramitação. Isso, sim, é mais perigoso”, avalia um dos advogados da equipe de Bolsonaro.

VAI DEMORAR… – No TSE, ministros da Corte consideram que essas ações ainda levarão meses para serem concluídas. As audiências serão retomadas em fevereiro.

O coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Luiz Fernando Pereira, afirmou que o TSE tem jurisprudência e “tem deixado inelegíveis políticos que se utilizam da máquina de forma indevida para se eleger”.

Ele também crê que o documento apreendido com Torres é grave. “Caso se confirme o teor, o documento apreendido revela que a tentativa de golpe não era apenas uma lenda urbana”.

Estadão / Tribuna da Internet

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