Quinta-Feira, 29/12/2022 - 18h40
Por Bruno Boghossian e Ranier Bragon | Folhapress
O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisará negociar com integrantes do centrão para ter uma base de apoio sólida no Congresso, mesmo após a distribuição nesta quinta-feira (29) de 9 ministérios para PSD, MDB e União Brasil -partidos de centro e de direita que ainda não estavam contemplados no primeiro escalão.
Se todos os parlamentares da esquerda e dos três partidos agora atendidos apoiarem o presidente, ele teria 287 cadeiras na Câmara e 47 no Senado. O número garante maioria, mas é insuficiente para aprovar emendas à Constituição (308 e 49, respectivamente).
Ainda assim, a adesão total das bancadas dos partidos da base tendem a ser raras. A União Brasil, por exemplo, que é a fusão do PSL que elegeu Bolsonaro e do DEM (antigo rival do PT), promete dar dor de cabeça mesmo à frente de três pastas na Esplanada.
As três legendas têm parlamentares que se mantiveram próximos do bolsonarismo nos últimos quatro anos e se elegeram alinhados ao atual presidente.
Dirigentes da União Brasil estimam que mais da metade da bancada do partido deve manter distância de Lula e divergir do governo em parte das votações.
O partido, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE), rachou nas articulações com Lula para ocupar espaço nos ministérios.
Minutos antes do anúncio dos últimos nomes para o ministério, Lula ainda trabalhava para destravar negociações com a União Brasil.
Ao ter conseguido atender algumas alas da legenda, como as do senador Davi Alcolumbre (AP), desagradou outras, como a do deputado Elmar Nascimento (BA), cuja indicação para um ministério foi vetada pelo PT.
Lula precisou fazer uma oferta generosa aos partidos que aceitaram dar sustentação ao novo governo, mas a montagem da base de sustentação no Congresso que toma posse em fevereiro vai além desta quinta-feira.
A partir de semana que vem, o segundo escalão das pastas será negociado com partidos que ficaram de fora da divisão do bolo até agora, como PV, Solidariedade e Avante.
Fechadas essas negociações, a solidez da aliança em torno de Lula começará a ser testada a partir de fevereiro, e certamente deverá haver a busca por dissidentes de PP e Republicanos, partidos que dividem com o PL de Jair Bolsonaro o comando do centrão.
Articuladores do novo governo dizem que o futuro presidente vai trabalhar para dar corpo à atual base e buscar novos integrantes dentro dos partidos que decidiram não aderir à coalizão.
Uma figura é central nessa articulação: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Um dos principais aliados de Bolsonaro, ele rapidamente migrou de lado e, hoje, conta com o apoio do PT para sua reeleição ao comando da Casa.
Em troca, foi crucial para que Lula conseguisse aprovar com folga, no Congresso, a PEC que permitiu um fôlego orçamentário para cumprir promessas de campanha e realizar outros gastos nesse primeiro ano de governo. Nessa ocasião, o PP de Lira entregou quase 40 votos a favor do texto.
Estão na mira do novo governo, exatamente, integrantes do PP de Lira (em especial os parlamentares do Nordeste) e parte da bancada do Republicanos na Câmara.
Os três partidos contemplados com nove pastas nesta quinta-feira (29) terão 143 deputados na Câmara a partir de 2023. Somado o núcleo da base de Lula, encabeçado por partidos de esquerda, mais o Cidadania, que aprovou adesão ao petista, a coalizão oficial é de 287 das 513 cadeiras da Casa.
No Senado, a esquerda (mais o Pros) somam apenas 15 cadeiras. Com PSD, MDB e União, o bloco sobre para 46. Com mais uma cadeira do Cidadania, 47.
Diferentemente da Câmara, senadores do PSD (o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco), da União Brasil (Davi Alcolumbre) e do MDB (o clã Calheiros) tendem a ter mais ascendência sobre os integrantes da legenda do que no caso dos deputados.
A matemática da base aliada não permite que Lula se aventure numa queda de braço para conseguir o comando do Congresso no início do novo governo.
Na Câmara, Lira permanece como favorito, pois tem apoio de deputados que farão parte da base de Lula (em especial no MDB, no PSD e na União Brasil), inclusive do PT. No Senado, o petista é simpático à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A montagem da base de Lula se deu após o fim das emendas de relator, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Embora o Congresso tenha retomado parte do poder de manejo da verba, a decisão mudou as regras de negociação política, num momento em que as articulações para o novo mandato já estavam em andamento.
Sem a distribuição de verba para as bases políticas dos parlamentares, sob controle do Congresso, a partilha de ministérios voltou a ser a principal ferramenta de coordenação política disponível em Brasília.
Isso fortaleceu Lula, ao mesmo tempo em que aumentou o apetite dos partidos por cargos no primeiro escalão.
A entrega dos 9 ministérios para PSD, MDB e União Brasil seguiu essa lógica. Segundo aliados, Lula considerou ser impossível negar a distribuição de três cargos de primeiro escalão para cada legenda, pois sem esses partidos ele iniciaria o mandato numa situação de grande fragilidade.
Alguns petistas, porém, dizem que o presidente eleito cedeu demais e pode ficar sem margem de manobra em momentos de crise.
Bahia Notícias
