Nicolás Maduro deve prestigiar a posse Lula, em 1º de janeiro
A revogação do ato foi assinada na quinta-feira (29) pelo ministro da Justiça e Segurança substituto, Antonio Ramirez Lorenzo, e pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França
Por Renato Alves
Por meio dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, o governo de Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria assinada em agosto de 2019 e que impedia a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil. Agora, ele poderá estar presente na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PL), domingo (1º).
A Portaria Interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, trouxe o regramento para impedir “ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. Maduro fazia parte da lista elaborada pelo Itamaraty com base nessa portaria.
A revogação do ato foi assinada na quinta-feira (29) pelo ministro da Justiça e Segurança substituto, Antonio Ramirez Lorenzo, e pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). (Com Estadão Conteúdo)
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