Ministro Ricardo Salles não viu nada e não sabe de nada
André Borges
Estadão
Em defesa entregue nesta quarta-feira, 16, à Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ibama afirmou que não há irregularidades nas reuniões realizadas entre o presidente afastado do órgão, Eduardo Fortunato Bim,, e associações de madeireiros, para tratar de mudanças nas regras de exportação do material.
O Ibama também fez uma longa argumentação técnica sobre o “despacho interpretativo” de Bim, que acaba com as autorizações de exportação para espécies comuns de madeira, sob o argumento de que já havia normas suficientes para permitir a fiscalização e trânsito do material e que as regras anteriores estavam defasadas.
SEM CITAR SALLES – O documento de 48 páginas, enviado pelo Ibama para prestar esclarecimentos sobre as acusações, não faz uma única citação ao nome do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também é alvo do inquérito que apura suposto beneficiamento a madeireiros.
Ao se referir à sua decisão que dispensou as autorizações, a defesa de Bim declarou que o ato foi tomado em processo administrativo “inaugurado a partir do requerimento das associações” do setor, mas que sua decisão “é fruto de longo processo de aperfeiçoamento da regulação ambiental de exportação de madeira nativa, que vem sendo internamente discutido no Ibama desde 2015”.
“Quanto às reuniões com as entidades representantes do setor produtivo, tal rotina não deve ser criminalizada quando se trata de setores da autarquia ambiental que lidam com a fixação de parâmetros técnicos para tomada de decisão regulatória, sendo assim bastante comum ouvir as partes interessadas”, afirma a defesa.
MODUS OPERANDI – As investigações da PF apontam para existência de um suposto “modus operandi” que passou a vigorar em exportações ilícitas de madeira, a partir de mudanças na legislação realizadas para facilitar a saída de material do Brasil, a pedido de madeireiros.
Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento.
Na prática, com a mudança, uma guia de transporte passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama. Bim, no entanto, afirma que se trata de um documento moderno, complexo e que, uma vez integrado aos demais sistemas do Ibama, é plenamente capaz de cumprir sua função.
PROBLEMA SEU – Na semana passada, o ministro Ricardo Salles procurou se afastar do principal foco das investigações da Operação Akuanduba. A estratégia do ministro foi declarar à Procuradoria-Geral da República que não tinha nenhum conhecimento prévio sobre o “despacho interpretativo” publicado por Bim.
O ministro também negou ter realizado qualquer reunião com representantes do setor para tratar do assunto, apesar desta informação constar no inquérito policiaL.
Mais do que isso, o ministro afirma que não teve nenhuma participação na decisão que levou à suspensão das autorizações de exportação por meio do despacho de Bim. “O Ministério do Meio Ambiente informa que o ministro Ricardo Salles não teve conhecimento prévio da decisão”, declarou, por meio de nota.
DESCULPA ESFARRAPADA – A reportagem conversou com pessoas próximas ao caso, dentro do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Todos são unânimes em dizer que uma decisão dessas jamais deixaria de passar pelo crivo do ministro, que monitora cada passo que é dado pelo Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), seja uma mudança normativa ou mesmo um simples posicionamento demandado pela imprensa.
Tenha ou não participado daquela reunião, especificamente, é sabido que o ministro já tinha conhecimento da demanda dos madeireiros, que desde o fim de 2019 estavam com dezenas de contêineres de madeira detidos nos Estados Unidos, justamente por carregarem material sem a autorização de exportação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando todos mentem, nem é preciso procurar o culpado. O mais recomendável é culpar todos eles, porque é óbvio que se trata de uma quadrilha (C.N.)
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