MP pede que Witzel perca o cargo de governador do Rio em definitivo
Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela segunda vez, nesta segunda-feira, dia 14, o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Desta vez, ele é apontado como líder de uma organização criminosa que teria montado um esquema para o desvio de recursos públicos.
Além de Witzel, foram denunciados: Helena Witzel, primeira-dama;
pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC; Edmar Santos, ex-secretário de Saúde; Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico; Gothardo Netto, ex-prefeito de Volta Redonda; Edson Torres, empresário; Victor Hugo Barroso, doleiro; Nilo Francisco da Silva Filho; Cláudio Marcelo Santos Silva; José Carlos de Melo, e Carlos Frederico Loretti da Silveira.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – A denúncia aponta o governador afastado Wilson Witzel como chefe de uma organização criminosa lastreada em três principais pilares. O primeiro grupo seria encabeçado por Mario Peixoto. O segundo, por Pastor Everaldo, Edson Torres e Victor Hugo Barroso. E por fim, o terceiro grupo seria comandado por José Carlos de Melo. O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, diz a denúncia.
Além da condenação penal, o MP pede que Wilson Witzel perca o cargo de governador do Rio em definitivo. Também quer que os denunciados sejam condenados a pagar indenização de, no mínimo, R$ 100 milhões. Em nota, o governador afastado do Rio criticou o que chamou de um “vazamento de processo sigiloso para me atingir politicamente”.
DEFESA – “Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira”, diz Witzel. Advogados de outros citados negaram o envolvimento dos acusados nos ilícitos e disseram que ainda não tinham tomado conhecimento da íntegra da denúncia.
A decisão que levou ao afastamento do governador faz parte da operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. A primeira denúncia ao STJ foi feita pelo Ministério Público Federal no âmbito dessa operação. A PGR afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.
TRANSFERÊNCIA – A suspeita é de que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.
A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Witzel tem dito que jamais cometeu atos ilícitos, não recebeu valores desviados dos cofres públicos e que continuará trabalhando para “demonstrar a verdade”.
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O QUE DIZEM OS DENUNCIADOS:
Wilson Witzel, governador afastado do Rio
“Mais uma vez, trata-se de um vazamento de processo sigiloso para me atingir politicamente. Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira. Todo o meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar essa mentira. O único dinheiro ilícito encontrado, até agora, estava com o ex-secretário Edmar Santos.”
Helena Witzel, primeira-dama do Rio
O advogado José Carlos Tórtima, que defende Helena Witzel, disse que ainda não teve conhecimento dos autos e que só se pronunciará quando isso acontecer.
Pastor Everaldo, presidente do PSC
“A defesa do Pastor Everaldo esclarece que ainda não teve acesso à íntegra da investigação e da delação que embasaram sua prisão, ocorrida há 20 dias. A defesa informa que a nova de denúncia não está juntada aos autos processo e que não comentará trechos de processo que corre em segredo de Justiça. O Pastor Everaldo, que sempre esteve à disposição das autoridades, reitera sua confiança na Justiça e na sua libertação”, diz a nota enviada pelos advogados.
Edmar Santos, ex-secretário de Saúde
A defesa do ex-secretário afirmou que não comentará a denúncia.
Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico
A defesa de Lucas Tristão afirmou que “repudia o vazamento seletivo de informações contra o mesmo que ocorrem desde o início destas investigações”, e que “não teve acesso ao conteúdo da referida denúncia”.
Victor Hugo Barroso, doleiro
A defesa de Victor Hugo afirmou, em nota, que foi surpreendida pela denúncia e irá se manifestar após estudo. “De todo modo, cabe dizer que Victor Hugo sempre negou a prática de delito. E, ao ensejo de seu depoimento, na Polícia Federal, assim se manifestou”, dizem os advogados.
José Carlos de Melo
“A questão inicial que se deve destacar é qual crime cometeu, que influencia seria essa, com Governo do Estado do Rio uma pessoa que não conhece o Governador. Qual a vantagem aferida? A denúncia parte de hipótese equivocada, não havendo base para uma acusação (apenas a palavra do delator) e conjecturas inquisitórias”, afirmou, em nota, o advogado Raphael Mattos.
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