Vicente NunesCorreio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado de carnaval, dia 22 de fevereiro, que “implodiu” o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), mas praticamente nada mudou no órgão que tem entre suas funções verificar e fiscalizar a observância das normas técnicas e legais relativas a unidades de medidas. Somente Ângela Flores foi exonerada da presidência. A diretoria continua a mesma.
Para se ter uma ideia de que nada ainda mudou no Inmetro, o novo presidente, coronel do Exército Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, nomeado no dia 17 de fevereiro, sequer pisou no órgão. Ele só se apresentará oficialmente na quinta-feira (27/02), depois do carnaval. A “meia dúzia” de diretores que Bolsonaro diz que demitiu, por enquanto, permanece no cargo, recebendo salários normalmente.
NADA MUDOU – O próprio Inmetro, em nota oficial divulgada depois da fala do presidente da República, ressalta que nada mudou: “O Inmetro esclarece que portarias recentes estão em avaliação pela presidência, assim como a composição da diretoria para a nova gestão”.
Quer dizer, nem a diretoria mudou nem as portarias criticadas por Bolsonaro foram revogadas. Uma das portarias das quais fala o presidente da República trata da exigência do órgão de que tacógrafos, equipamentos usados para controlar a velocidade de caminhões, sejam substituídos a cada ano e não mais em dois. A outra prevê a troca de taxímetros para reduzir o número de fraudes. Na visão de Bolsonaro, essas medidas criaram custos adicionais aos motoristas.
SERVIDORES DE CARREIRA – Dos seis diretores, somente um, Vinicius Diniz e Almeida Ramos, que responde pela diretoria de Administração e Finanças, é de fora do quadro do Inmetro — ele foi nomeado por Ângela Fores.
Os demais são todos funcionários de carreira. E nos últimos dias eles trocaram informações com o novo presidente do órgão por meio de chamadas de voz e de vídeo.
AUTARQUIA FEDERAL – O Inmetro é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Está debaixo da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, comandada por Carlos da Costa. Foi ele quem nomeou Ângela Flores para o comando do Inmetro no ano passado.
O novo presidente do Inmetro respondeu, entre janeiro e outubro de 2019, pela diretoria de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Antes de ser nomeado para o Inmetro, ocupava a diretoria do Departamento de Determinantes Ambientais na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.