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quarta-feira, março 27, 2019

Raquel Dodge dá um golpe genial no Supremo para devolver caixa 2 à Justiça Federal


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Raquel Dodge está desarmando o golpe do Supremo contra a Lava Jato
Carlos Newton
Ninguém esperava por isso. A cúpula da Lava Jato estava completamente desorientada, amargando uma derrota atrás da outra. Mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tinha uma carta guardada na manga. Enquanto as atenções se voltavam para a libertação de Michel Temer, Moreira Franco e o resto da quadrilha, a comandante do Ministério Público Federal desfechava um golpe mortal na decisão do Supremo de esvaziar a Lava Jato através da manobra de encaminhar à Justiça Eleitoral os crimes de corrupção que envolvem caixa 2.
Com esta decisão, tomada pela apertada margem de 6 votos a 5, o Supremo na verdade estava paralisando e inviabilizando cerca de 30% dos processos da Lava Jato, porque a Justiça Eleitoral não tem condições da dar a essas ações o andamento propiciado pela Justiça Eleitoral, muito melhor equipada.
E DE REPENTE… – Como no “Soneto da Separação, de Vinicius de Moraes, de repente, não mais que de repente, a procuradora-geral Raquel Cândido tirou da cartola a solução mágica para devolver esses processos à Justiça Federal e apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma solicitação para que os juízes federais passem a ter atribuição de juízes eleitorais. Com isso, as ações da Lava Jato continuarão nas mesmas instâncias em que se encontram hoje, todas na Justiça Federal.
“A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral permaneceria nas áreas federais, que passariam a ter atribuição eleitoral”, disse Dodge após palestra no seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, realizado Nesta segunda-feira, dia 25, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
FORÇAS-TAREFAS – Para camuflar a investida contra a decisão do Supremo, Raquel Dodge acrescentou que está estudando a implantação de forças-tarefas eleitorais para criar um modelo de atuação com maior dedicação na área eleitoral, para coibir e prevenir a prática de corrupção eleitoral. “É um trabalho que também vai focar a investigação e processamento do caixa 2 eleitoral”, justificou, para não dar margem a reações dos ministros do STF que atuam contra a Lava Jato.
Genial, simplesmente genial. Com essa manobra de extrema habilidade jurídica e política, Raquel Dodge vai virar o jogo, porque sua proposta será aprovada com louvor no Tribunal Superior Eleitoral, que tem apenas sete membros. Três são do Supremo e vão votar a favor – a presidente Rosa Weber e os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Os outros integrantes são Jorge Mussi e Og Fernandes, ambos do Superior Tribunal de Justiça, e os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Se apenas um deles votar a favor, a proposta de Raquel Dodge estará aprovada, mas há chances até de ser aceita por unanimidade, levando à loucura os ministros do STF que são contra a Lava Jato.
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P.S.
 – Se nada tivesse feito em toda a gestão, apenas essa proposta de Raquel Dodge já seria suficiente para lhe dar credenciais na tentativa de ser reeleita na votação deste ato, quando o Ministério Público Federal indicará a lista dos três candidatos à Procuradoria-Geral, para um deles ser nomeado pelo presidente Bolsonaro. (C.N.)

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