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terça-feira, março 26, 2019

Ex-juiz federal, Witzel pede a Bolsonaro que mantenha ‘harmonia entre os poderes’


Witzel
Witzel diz que o STF toma decisões impopulares e deve-se recorrer
Julia LindnerEstadão
O governador do Rio de Janeiro e ex-juiz federal Wilson Witzel disse, nesta terça-feira, dia 26, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro que mantenha a “harmonia entre os poderes”. Após reunião no Palácio do Planalto, Witzel afirmou ter destacado ao presidente a importância do Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele ponderou que falou de forma espontânea sobre o assunto e que Bolsonaro não deu sinais de desrespeito. “Pedi ao presidente para que possamos cada vez mais manter a harmonia entre os poderes, o respeito ao Poder Judiciário. Ele de forma alguma manifestou nada contra o Judiciário, eu que falei em respeitar os poderes e o Judiciário é muito importante para o Brasil, especialmente o Supremo Tribunal Federal”, disse.
PILAR DA DEMOCRACIA – Witzel citou que muitas vezes o STF toma decisões que não agradam a população, mas é preciso respeitar a Corte. “Não adianta querer mudar o juiz. A Constituição e as leis que precisam serem aprimoradas. A discussão é no Congresso Nacional, não precisa ser no grito. Se muda decisão no tribunal com recurso, com debate. É um poder que não faz propaganda, mas precisa ser lembrado como pilar da democracia.”
Após atrito entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Witzel avaliou que “eventual divergência” está superada por causa do “bom humor” do presidente hoje.
APOIO À REFORMA – Segundo as declarações de Witzel, Bolsonaro estava “muito animado com as negociações para a reforma da Previdência”. O governador destacou que os governadores podem dar apoio aos deputados nos Estados para ampliar a base aliada do governo e conseguir aprovar a reforma ainda no primeiro semestre.
Witzel também conversou com Bolsonaro sobre a recuperação dos estados e outras formas do governo federal ajudar os governadores, entre elas citou a cessão onerosa, em que partes da área de pré-sal são concedidas à Petrobrás.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O tema é muito importante, porque estados e municípios, em sua maioria, estão quebrados. O problema é tão grave que o ministro Paulo Guedes acaba de anunciar uma ajuda adicional aos estados e municípios, dizendo que vai liberar 70% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. É o primeiro passo para melhorar a situação.(C.N.)

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