Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Pedro do Coutto
A realidade que está acentuada no título destaca-se na reportagem, aliás excelente, de Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo. A matéria esclarece que a ideia atribuída ao ministro Paulo Guedes prevê taxação de 22% sobre os vencimentos dos funcionários que ganham acima do teto de R$ 39,2 mil. As duas autoras concluem, que, dessa forma, não faria sentido propor-se tal taxação, sobretudo porque recairia numa faixa salarial mínima. Além do mais, torna-se necessário para esclarecer a questão, examinar as revelações publicadas apontando as diversas faixas salariais do funcionalismo público.
Para se ter uma ideia do produto mínimo decorrente, o desconto máximo de 22% ficaria restrito a um número muito pequeno do funcionalismo. Tanto é assim que o país tem 1 milhão e 400 mil funcionários federais incluindo também a escala de salários do Legislativo e do Judiciário. Desse total somente 1.100 servidores podem ser classificados nos níveis mais altos de remuneração, acima do teto.
GUEDES DESMARCOU – É importante a leitura da matéria publicada pelo O Estado de São Paulo para esclarecer dúvidas e também para classificar os níveis de rendimento da categoria. Talvez tenha sido este o motivo que levou o ministro Paulo Guedes a desmarcar e adiar seu comparecimento à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
Provavelmente, penso eu, o tema seria abordado e possivelmente não encontraria resposta adequada diante da suposição de que Paulo Guedes, por incrível que pareça, não tenha informação clara sobre o projeto de emenda constitucional elaborado por sua própria equipe.
A ausência de Paulo Guedes foi recebida com indignação, estado de ânimo que somente foi reduzido com a disposição do ministro de comparecer um outro dia. Dificilmente o ministro poderá faltar por duas vezes a rebater um tema que interessa diretamente a metade da mão de obra ativa do país.
REALIDADE SALARIAL – A matéria publicada inclui as despesas com aposentados e pensionistas. E divide a remuneração de todos em 9 faixas de renda. As maiores parcelas abrangem os que recebem de 2.000 até 3000 reais e também os que recebem de 3000 a 5000 reais. Por aí se vê a realidade salarial do funcionalismo público. O número cresce se forem incluídos os servidores das empresas estatais e também a Magistratura.
Talvez a partir de hoje o governo Bolsonaro finalmente mande publicar nos jornais de maior circulação o texto integral do projeto de emenda que foi enviado para o Congresso. É preciso urgentemente que a opinião pública tome conhecimento do texto integral da proposição.
