Receita deve investigar Dirceu, diz presidente do TSE

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, cobrou da Receita Federal uma investigação sobre a declaração feita pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu de que o prédio da sede do PT de Porto Alegre (RS) foi construído com recursos de caixa 2. "Era com mala de dinheiro", disse o ex-deputado à revista "Piauí".
"Isso é um problema da Receita. Ela é que deve ir em cima", afirmou o ministro. "Se a sede foi construída com dinheiro de caixa 2, que ela fiscalize. Você veja que ela não precisa da quebra generalizada do sigilo de dados para isso", acrescentou Marco Aurélio, crítico da decisão do governo de ordenar que os bancos repassem ao Fisco dados sobre a movimentação financeira de empresas e pessoas físicas.
Na Justiça Eleitoral, explicou Marco Aurélio, o caso não vai adiante. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou o TSE não podem investigar assunto já passado. "O eleitoral lida com as eleições em si e está submetido a um balizamento temporal rígido. Não dá agora para nós retroagirmos. Eleitoralmente não temos como atuar", disse.
E novamente criticou a Receita Federal. "Agora, a Receita que está muito preocupada com arrecadação e com a boa procedência dos numerários, deve atuar. Por que ela não atua neste caso?"
Dirceu será interrogado no dia 24, às 14h30, em São Paulo, na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, para julgar os 40 réus acusados de participar do mensalão. O juiz que estiver encarregado de fazer o interrogatório poderá questionar Dirceu sobre a recente declaração. Se ela for mantida em juízo, o caso se tornará mais grave.
"Será que o ex-chefe da Casa Civil deu um tiro no pé ao reconhecer que a sede do PT foi construída com caixa 2? É a pergunta que faço", afirmou Marco Aurélio. "Eu me surpreendi com essa declaração, porque sempre o tive como homem inteligente. E ele não daria um tiro no pé. Vamos ver qual foi o objetivo da declaração dele", disse.
Uma das possibilidades, ponderou o ministro, seria Dirceu querer passar a idéia de que caixa 2 é um problema generalizado. O suposto uso de dinheiro ilegal pelo PT gaúcho já foi assunto de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Em gravações investigadas à época, havia indicação de que dinheiro do jogo do bicho e de lotéricas era usado pelo partido e teria financiado a compra de uma sede para o partido. Depois das investigações, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao STJ que julgasse o ex-governador do estado Olívio Dutra por supostamente não ter coibido o jogo do bicho. O caso foi remetido em 2003 para o Supremo, mas em 2005 foi para os arquivos do tribunal.
Fonte: Tribuna da Imprensa