Vôo de tucano ou de galinha?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Mais parece um vôo de galinha essa decisão dos senadores tucanos de ficarem contra a prorrogação da CPMF. Porque, ao mesmo tempo, dispôs o PSDB estar a bancada livre para votar como quiser. Não houve fechamento de questão, e nem poderia haver, já que só a Executiva Nacional do partido detém esse poder junto com a prerrogativa da punição.
Traduzindo o vôo de galinha: pelo menos quatro dos treze senadores do PSDB votarão pela aprovação da emenda constitucional do imposto do cheque. Isso por enquanto, porque até a votação da matéria no plenário o governo tentará cooptar mais alguns.
É preciso lidar com os fatos, não com as intenções, por melhores que sejam. A CPMF é abominável, especialmente porque, criada para atender as necessidades da saúde pública, faz muito que vem sendo utilizada para outros fins. Mesmo assim, o placar, ontem, dava a vitória ao governo.
Dos doze senadores do PT, todos são favoráveis à prorrogação. Dos seis do PTB, só um ameaça votar contra. No PMDB, dos vinte, apenas três se insurgem. O PDT está rachado: três a favor, dois contra. PC do B e PP, com um senador cada, somam dois votos pela CPMF. Já no PR, são quatro apoios certos. No PRB e no PSB, mais quatro.
Sobram as oposições: o único senador do Psol, mais os 14 do DEM e nove do PSDB perfazem 24 negativas à prorrogação. Somando tudo, chega-se a 51 votos pela prorrogação, quando a aprovação necessita de 49. A margem é curta, quase dramática, mas o raciocínio das lideranças partidárias segue a correnteza, ou seja, a maioria governista só tende a aumentar, enquanto que para as oposições sempre parece mais difícil a manutenção de seus adeptos. De qualquer forma, é bom aguardar. Galinhas podem fantasiar-se de tucanos, mas a recíproca também é verdadeira.
Só intervindo
Cresce no governo, claro que sem o apoio do ministro da Defesa, a tese de que a crise no tráfego aéreo exige medidas drásticas, a começar pela intervenção nas empresas em estado pré-falimentar ou responsáveis pelo caos nos aeroportos, entre atrasos e cancelamentos de vôos, desinformação e maus tratos aos usuários. Numa palavra: todas as empresas em funcionamento correriam esse risco. É estatização mesmo, ainda que por prazo limitado.
Argumenta-se que os transportes aéreos diferem de outras atividades capitalistas, porque envolvem a segurança dos passageiros. Não constituem meras fábricas de sardinha, daquelas que, se fecharem, o mercado pode substituí-las por outras.
O fechamento abrupto da BRA acirrou os ânimos, no Palácio do Planalto. Em especial porque, à maneira de certas empresas de comunicação, deixam seus ex-empregados na rua da amargura. Mais de mil funcionários da agora extinta empresa aérea foram avisados, na véspera, de que no dia seguinte estariam desempregados. Que fossem à Justiça reclamar seus direitos, além de procurar emprego em outras atividades...
Parece óbvio que os responsáveis devem responder perante a letra da lei, isto é, são passíveis até de cadeia, por lesarem perto de 70 mil usuários que já haviam adquirido seus bilhetes. Prevê-se que nada lhes acontecerá, sendo mesmo provável que tenham saído da lambança com as contas bancárias aumentadas.
A intervenção nas empresas aéreas em nada atinge o regime capitalista, como não se trata de prática honesta esperar que com dinheiro público sejam mantidas as atividades fracassadas. Se privatizar constitui solução em muitos casos, estatizar também é permitido e até, em certos casos, imprescindível. O diabo será convencer o presidente Lula, convertido ao neoliberalismo absoluto. De qualquer forma, a intervenção na BRA revela a possibilidade de pelo menos uma economia, no caso, de tinta: nas aeronaves, bastaria acrescentar AERO antes e S, no final. Com acento agudo no segundo A...
Foi para valer?
A pergunta que se fazia em Brasília, ontem, referia-se à seriedade do documento assinado pelos presidentes de onze partidos, condenando o terceiro mandato. A nota vem sendo dissecada por todos os lados e não permite que se duvide da intenção dos signatários, contrários a qualquer alteração constitucional capaz de permitir ao presidente Lula disputar um novo período de governo em 2010. Fica a dúvida, no entanto: teriam os presidentes dos onze partidos verificado a iminência da mudança nas regras do jogo? Porque em menos de quinze minutos estava redigido e assinado o alerta de todos.
Fato inusitado em nossa crônica política, uma reação assim tão veloz e arrumadinha desperta suspeitas, por mais paradoxal que pareça. Protestam contra a possibilidade de uma alteração constitucional para permitir o terceiro mandato, mas como reagirão à proposta da convocação de um plebiscito a respeito?
Fonte: Tribuna da Imprensa