Relator denuncia impunidade para violência policial

BRASÍLIA - O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para casos de execuções sumárias, Philip Alston, encerrou a visita de 11 dias ao Brasil com uma série de críticas às práticas policiais, especialmente assassinatos cometidos sob o argumento de resistência à prisão. Também atacou a política de segurança do governador do Rio, Sérgio Cabral, e destacou a operação na favela do Complexo do Alemão que resultou na morte de 19 moradores, em 27 de junho deste ano.
"Tive que concluir que a operação foi conduzida por razões políticas, para mostrar que o governo é duro com o crime. Na realidade, no Alemão deveria ter um programa social comunitário", criticou o relator.
O australiano Alston se disse "chocado" com a situação dos presídios, que chamou de "escolas para o crime". Entre as oito recomendações feitas pelo relator em um documento preliminar de cinco páginas, está a investigação rigorosa das mortes causadas por policiais. "Os autos de resistência são eufemismo para casos de execução cometidos por policiais", afirmou.
Sobre a operação no Alemão, Alston disse ter perguntado a várias autoridades do Rio de Janeiro os motivos da incursão na favela e não ter recebido "nenhuma resposta consistente". "Se me dissessem que haveria a morte de uma autoridade, que chegaria um carregamento de drogas ou de armas no Alemão, eu poderia entender a operação. Mas não recebi esta resposta. A polícia atirou em tudo em volta e depois saiu. Isto não aumenta a segurança", afirmou o relator, que disse ter ficado impressionado com a pouca quantidade de armas apreendidas durante a operação.
Também se declarou contra a "abordagem de guerra" de operações como a do Alemão. "Me parece contraprodutivo", afirmou. Alston disse ter pedido uma audiência com o governador Sérgio Cabral e ter confirmado com seus assessores o envio do ofício. O relator não foi recebido pelo governador, segundo a assessoria de Cabral, porque não houve pedido de audiência. "O governador deveria estar muito ocupado quando estive no Rio", comentou Alston.
Na abertura do resumo sobre a viagem ao Brasil, Alston citou uma série de números colhidos em conversas com autoridades e representantes da sociedade civil. Ele destacou o fato de o homicídio ser a principal causa das mortes na população de 15 a 44 anos. Outro dado que chamou a atenção do relator foi de que apenas 10% dos homicídios cometidos em São Paulo e no Rio de Janeiro e 3% dos ocorridos em Pernambuco tenham ido a julgamento.
O relator se impressionou com o fato de que, nos seis primeiros meses deste ano, tenham sido registrados 694 autos de resistência que resultaram em mortes cometidas por policiais. O relator considerou "inaceitável" o número de morte de policiais, que, segundo ele, "claramente operam sob grande risco". Citou assassinatos de 146 policiais no Rio de Janeiro, em 2006, mas chamou atenção para o fato de que apenas 29 estavam em serviço. "Boa parte dos 117 restantes possivelmente estavam em atividades ilícitas quando foram mortos", ressalvou.
Fonte: Tribuna da Imprensa