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segunda-feira, novembro 12, 2007

Prefeito pode perder, inclusive, o apoio do próprio partido

SÃO PAULO - Sem alarde, aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se articulam nos bastidores para impedir que a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso seja votada antes que os processos contra o peemedebista cheguem ao plenário do Senado. A reportagem apurou que a ação seria uma estratégia para evitar que Renan seja julgado em votação aberta _ caso o Conselho de Ética recomende a cassação do senador em um dos quatro processos que ele responde por quebra de decoro parlamentar.
Na prática, os aliados de Renan retardariam a votação da PEC no plenário com a apresentação de emendas _ o que obriga que a matéria volte para nova análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A PEC já deveria ter sido votada no plenário porque cumpriu o prazo de tramitação de cinco sessões deliberativas (com votações), mas com a apresentação de emendas, voltou à CCJ.
Como os processos contra Renan devem ser votados no plenário dia 22, o grupo aliado do peemedebista avalia que não vai dar tempo para que os processos contra o senador sejam votados de forma aberta. Os senadores que apresentaram emendas à PEC, no entanto, negam qualquer manobra para beneficiar Renan. “Como é que eu posso ser contra uma proposta que é apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é do meu partido? É um absurdo, não faz o menor sentido. Não sei de onde tiraram essa informação”, afirmou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC, que assina as emendas ao lado de outros parlamentares. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por outro lado, criticou a manobra que estaria sendo articulada por aliados de Renan. “Se não for (manobra), tudo indica. Mais uma vez o senador Renan estaria repetindo falhas que já cometeu. Se não for verdade, fica a má impressão”, afirmou.
Estratégia - Ao todo, foram apresentadas emendas às três PECs que restringem o voto secreto no Congresso. Uma das propostas, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) _ apresentada pelo ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) _ acaba com as votações secretas nos casos de cassação de mandato. Já a PEC de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) acaba com as votações secretas em todas as sessões do Congresso.
Nas emendas, o grupo de senadores apresenta apenas aspectos técnicos para as matérias. Os senadores argumentam que as PECs devem assegurar o direito à ampla defesa dos senadores que respondem a processos de cassação _ por isso defendem que as propostas deixem claro os “ritos processuais” a que são submetidas.
(Folhapress)

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